A morte súbita dos partidos

Lenine morreu possivelmente de sífilis,  mas a nova religião social tentou preservá-lo até à eternidade. Na realidade, o seu cadáver embalsamado resistiu mais à intempérie do que a ditadura estalinista e a URSS.

Precisamos de uma nova constituição e sobretudo de mais democracia. Os politocratas que temos deveriam reformar-se mais cedo!

PCP "Está em construção" uma alternativa ao actual Governo

Jerónimo de Sousa afirmou que há um "elemento novo na política portuguesa" hoje que é a convergência de largos sectores da população em torno da contestação à política do Governo PSD/CDS-PP, juntando, nas manifestações "muita gente do PS, do PSD" e "até do CDS" bem como movimento sociais e pessoas sem partido.

Em entrevista à Agência Lusa, a propósito do XIX Congresso do PCP, que se realiza entre sexta-feira e domingo, em Almada, Jerónimo de Sousa disse que o partido propõe uma "alternativa política" e um "governo patriótico e de esquerda" capaz de a executar e afirmou que isso "está em construção", fruto da "luta de massas" onde convergem sectores que até ao momento estavam "neutros ou neutralizados" pela "ideologia das inevitabilidades".

Notícias ao Minuto, 29 nov 2012 ; 07:00

A síndrome dos corpos embalsamados de Lenine e de Mao, e da Cadeira de Salazar, é um dos maiores entraves à libertação de alguns povos —entre os quais se contam os portugueses— dos seus messiânicos salvadores que acabam invariavelmente por revelar-se seus coveiros.

A democracia portuguesa não existe. Basta olhar para a indigência e total falta de independência dos deputados parlamentares e autárquicos. Basta ler a fábula que leva o nome pomposo de Constituição. Basta reparar como os bancos controlam os patrões da política e estes controlam os partidos de quem procura emprego fácil. Basta verificar como as leis do país são cozinhadas em gabinetes de advogados pagos a peso de ouro pelos desgraçados contribuintes, sem que as comissões parlamentares e os plenários tenham verdadeiramente palavra e poder de mudar uma vírgula sequer das leis que servem quem se esconde sob o manto ilusionista desta democracia.

Todo este regime de falsa democracia é abençoado por uma justiça corporativa indigente e predisposta à corrupção diária do espírito intrinsecamente ético das leis. A nossa democracia é, na verdade, um regime populista, partidocrata, endogâmico, nepotista e corrupto, cuja glória, depois de tanta entorse, foi conduzir o país à bancarrota, em vez de lhe proporcionar prosperidade e cultura.

Os grandes partidos do arco da governação formam um bloco central de interesses, apático e tolhido pela corrupção de quem verdadeiramente manda. Os pequenos partidos, por sua vez, não passam de sindicatos de votos que medem os interesses do país à medida dos seus pequenos nichos de popularidade. O PCP vive das empresas públicas e de algumas autarquias; o Bloco apoia-se quase exclusivamente na turma dos professores.

E no entanto, mais do que nunca, precisamos de uma democracia que verdadeiramente emane da cidadania, apoiada em agrupamentos, ou reagrupamentos democráticos de base, sem hierarquias burocráticas, organizados em redes de convergência inteligente e solidária, transparentes, eficientes e onde predomine a mobilidade e o intercâmbio de pessoas e ideias.

Precisamos, em suma, de uma democracia sem partidos, ou onde os partidos passem a ter uma função e um desempenho muito mais discretos e bem delimitados, complementados no exercício legislativo e moral da democracia por outras formas de expressão e concretização da vontade democrática, e pela defesa inegociável das liberdades coletivas e individuais.

Jerónimo de Sousa repete pela enésima vez desde 1974 o amanhã que canta no coração cansado de quem ouviu a lenga-lenga estalinista do PCP ao longo das últimas quase quatro décadas de um regime de transição entre a ditadura corporativista de Salazar e uma sociedade democrártica livre e responsável que está longe de ser uma realidade. Os grandes vícios do corporativismo —prepotência política dos governantes e burocratas, dependência individual e corporativa do Estado, nepotismo, subserviência, corrupção endémica, manipulação e indigência da imprensa, isolacionismo ideológico, total falha de visão estratégica do país, e um enorme provincianismo somado ao aflitivo analfabetismo funcional que persiste, milhares e milhões de contos e de euros depois— continuam entre nós. De que fala então o líder do PCP? Que espera do "seu" povo? Que morra e ressuscite de cara e alma lavadas? Ou será que a desgraça do povo é, afinal, a sua única garantia de sobrevivência? A igreja antiga, a católica, também anda por aí num desatino audiovisual por causa da fome. Fome de quem, e de quê, pergunto?

Para haver democracia, ou melhor, para que esta democracia mal formada dê lugar a uma democracia digna do nome, precisamos de ter classes médias, empreendedoras, profissionais e intelectuais, imbuídas de uma ética do dever e da transparência, bem como de uma cultura do diálogo e da racionalidade. A gritaria da luta de classes para inglês ver é tão só a máscara cadavérica de um tempo virtual que não serve quem diz querer servir, mas apenas cuida do grande nicho do oportunismo e da mediocridade.

As formas e as forças do regime que temos deixaram de servir o interesse histórico do povo que dizem representar. Representaram-no tão mal que caímos na insolvência. Voltámos a ser, outra vez, um protetorado dos credores. Nisto, todos os partidos são igualmente responsáveis. Por inacreditável ignorância, por incompetência canina, por oportunismo incurável, por corrupção.

Precisamos, sim, de refundar o regime. Mas não como propõe Passos Coelho. Na verdade, não podemos continuar a jogar às escondidas com a Constituição. Do que se trata é de a substituir por outra, que não seja uma quimera hipócrita e oportunista.

Se não quisermos perpetuar as causas do fracasso que nos trouxe até aqui, teremos que fazer uma revolução constituinte ou simplesmente convocar uma nova assembleia constituinte, para escrever outra utopia para Portugal.

É o petróleo, estúpido!

O petróleo está mais caro hoje do que em 2008 :(
Gráfico: Bloomberg, in ZeroHedge

Crescer 3% ao ano é altamente improvável :(

Em 3 de julho de 2008 o petróleo de Brent custava 145,66 dólares, ou 92,76 euros. Em 16 de agosto de 2012 custava 116,90 dólares, ou 94,9835 euros. Recessão? Pois claro!

Estes dados, de que a nossa imprensa não tem dado suficiente conta, e sobre cuja origem venho alertando os meus leitores desde 2005, são tanto mais alarmantes quanto boa parte dos cenários de avaliação e investimento público (Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, PPPs rodoviárias e hospitalares, TAP, transportes públicos, autarquias, fundações e observatórios, etc.) foi sendo programada, nomeadamente durante o consulado criminoso de José Sócrates, tendo por referência do custo da energia um preço médio do barril de crude na casa dos 60-70 euros!

Não só não cresceremos a 3%, como alvitra Medina Carreira quando afirma que abaixo desta fasquia o estado social irá à falência (já foi), como nos espera uma longa e assassina depressão. 

Estou convencido que o melhor negócio que aí vem é a importação de fornos de cremação, pois o espaço nos cemitérios começa a faltar por essas aldeias e vilas fora, já para não falar em Lisboa e Porto, onde a cremação se tornou moda e necessidade de há uma década para cá. É bom não esquecer que, segundo a ONU, Portugal poderá ver a sua demografia reduzida em 3,9 milhões de almas até ao fim deste século.

E a verdadeira má notícia é esta: não vai baixar abaixo dos 60-70 euros, nunca mais!

On a euro basis, the spot price for Brent crude oil, a global benchmark, has surpassed its prior record high and set a new record high of 96.53 euros per barrel on March 13, 2012, as the currency exchange rate has declined (see chart above). The prior record of 92.76 euros per barrel was set on July 3, 2008. However, on a U.S. dollar basis, the spot price for Brent crude oil remains under the prior record high of $145.66 per barrel, which was set on July 3, 2008. On March 13, 2012, the Brent crude oil spot price was $126.30 per barrel. 

in "On a euro basis, Brent crude oil spot price surpasses prior record high",  march 28, 2012, eia

As consequências do fim da energia barata, induzida pelo esgotamento há muito previsto do petróleo fino e acessível, e o regresso de múltiplas formas de energia, velhas, novas e super-novas, todas elas caras, são inexoráveis:

• mudança profunda do paradigma de desenvolvimento da humanidade, 
• novas vagas de destruição do consumo e do excesso de capacidade produtiva (i.e. desemprego estrutural crescente e duradouro), 
• depressão económica e episódios de inflação empinada,
• racionamento de bens essenciais, 
• empobrecimento acelerado das classes médias, nomeadamente profissionais, 
• enfraquecimento das democracias, 
• subida do autoritarismo fiscal, judicial, burocrático e policial, 
• militarização cibernética de vários países, nomeadamente europeus,
• conflitos bélicos em larga escala.

Hoje, abaixo dos 60 USD/Brent temos o colapso imediato das economias dependentes da exportação de crude, e acima dos 100 USD/Brent começa a recessão em toda a parte.

Uma das consequências da crise insuperável do modelo de crescimento e desenvolvimento assente numa energia tão poderosa e barata quando foi o petróleo, é o endividamento público e privado das nações, e o provável colapso de muitas delas. Ao contrário do que as minhas imprecações sugerem, a causa da tragédia que se desenrola diante de todos é sistémica, e só em parte pode ser agravada ou mitigada pelas abomináveis criaturas que nos governam. Esta derrocada, de que estamos a conhecer desde o despedimento de Sócrates a fase de falência anterior à bancarrota, irá desorganizar o aparelho do Estado, convocando cenários previsíveis de colapso social, seguidos de respostas que poderão, uma vez mais, assumir contornos militares. É o que sucederá quando os tribunais, as repartições de finanças e as polícias deixarem de funcionar em termos minimamente aceitáveis.

Embora sejamos impotentes para sustar a tragédia que se aproxima como um ciclone devastador, depende de nós, e só de nós próprios, unir ou dividir ainda mais a sociedade na frente que é urgente criar para resistir ao impacto global que o pico do petróleo terá em todo o mundo. Uma cidade com construções anti-sísmicas bem feitas e regulamentos rigorosos a que ninguém se pode eximir resistirá sempre melhor do que uma tribo dividida, corrupta e desorganizada.

É disto que se trata quando proponho com carácter de urgência uma Nova Constituição e uma sociedade simultaneamente mais coordenada e descentralizada.

Remarx?

Slavoj Zizek. d'aprés Luca del Baldo (2011)

Quem fará a revolução?

Slavoj Zizek em Atenas 2012 não é o Sartre cauteloso e realista que visitou Portugal em 1975.

O discurso proferido pelo filósofo radical esloveno Slavoy Zizek num debate promovido pelo partido Syriza, em Atenas no passado dia 3 de junho, e intitulado “The heart of the people of Europe beats in Greece”, merece o visionamento repetido por parte dos eleitores do PS, do Bloco e do PCP. Recomendo também que se complemente tal exercício com uma meditação sobre esta frase de Zizek retirada do seu volumoso The Paralax View:

(...) today, the only political agent that could logically be said to represent the interests of capital as such, in its universality, above its particular factions, is Third Way Social Democracy....)"

Quer dizer: Blair, Obama, Pinto de Sousa, mas também Hollande (mais perto do inspirador Olof Palm?) representam afinal o mecanismo crítico que tem garantido a continuidade do sistema que em retórica populista acusa de ser propenso à injustiça, mas reformável em democracia.

As contradições no interior do PPD/PSD, nomeadamente as que opõem hoje Balsemão e Cavaco a Passos Coelho, retratam de forma ímpar esta noção da representação contraditória, oscilante, rotativa, dos interesses dominantes do Capitalismo, mesmo numa fase de aparente implosão.

Ainda assim, creio que Zizek deveria inquirir a proveniência profissional da sua audiência interessada, antes de embrulhar entusiasticamente as suas palavras no calor das massas.

A burocracia, nomeadamente intelectual, nunca foi tão extensa, nem esteve tão integrada no aparelho político e administrativo do Capitalismo como hoje. Nunca tanta riqueza foi transferida das classes produtivas para os donos do capital, mas também para a crescente população, sobretudo urbana, cuja maior contribuição para o dito Crescimento tem decorrido sobretudo pelo lado do consumo e mais recentemente pela via sem saída do endividamento.



A intelectualização e burocratização do Ocidente foi conseguida através de duas vias: o desemprego do trabalho manual e das tarefas repetitivas a favor de tecnologias mais rentáveis e socialmente inertes, e a eliminação maciça de empregos rurais, industriais e mesmo pós-industriais para os antigos espaços coloniais, onde o preço do trabalho e os custos de contexto (higiene, segurança, ambiente) continuam a ser muito inferiores. Enquanto o preço do petróleo e do gás natural, e as novas sociedades asiáticas, africanas e latino-americanas, o permitirem, estas duas formas de substituir o trabalho produtivo na Europa e nos EUA continuarão a pressionar as economias destas regiões no sentido da sua desintegração financeira, social, política e cultural.

Desde 1973 para cá, o rotativismo keynesiano, mais social-democrata, ou mais neoliberal, foi garantindo a sobrevivência, embora empobrecendo, das chamadas classes médias. Mas a crise do endividamento explosivo das empresas, das famílias e dos governos, desencadeada em 2007-2008 com o rebentamento da bolha imobiliária americana e o colapso do Lehman Brothers, e que hoje se agrava hora a hora, está a levar os povos da Europa e dos Estados Unidos para um beco sem saída.

Salvo os mais ricos —pouco mais de cem mil portugueses, três milhões de americanos (EUA) e 5 milhões de europeus (UE)—, a crise ameaça levar ao empobrecimento muito rápido, pela via do desemprego, da falta de emprego, da queda das remunerações, e da subida criminosa dos impostos, mais de 806 milhões de europeus e americanos! Ora bem, não vejo eu, nem certamente Slavoj Zizek e muitos outros, como sairemos deste bloqueio em larga escala sem, ou uma paragem e reforma radical dos pressupostos da globalização, mediada até lá por uma revalorização do trabalho, das coisas e do dinheiro, ou então... uma revolução!

As ditas classes médias empobrecidas, quando perceberem que os mais ricos não irão em seu auxílio, por desorientação e impotência momentânea, mas também por puro egoísmo, ou mesmo banditismo descarado, e que o governo está irremediavelmente falido, irão progressivamente engrossar, nomeadamente com os seus conhecimentos específicos e grande potencial de fogo informativo, técnico e ideológico, as ruas do protesto democrático.

Os poderes instalados terão uma irreprimível tendência para reforçar as leis e as forças repressivas, sem cuidar sequer da constitucionalidade e legitimidade cultural das decisões. Gasolina, portanto, sobre uma fogueira que não pára de alastrar!

E agora?

Por uma nova constituinte!

Geração à Rasca — Av. Liberdade, Lisboa, 12mar2011 (Foto: ACP)

A monumental manifestação de cidadania que por todo o país respondeu à convocatória da Geração à Rasca foi, na realidade, a certidão de óbito de uma democracia degenerada e já sem capacidade de auto-regeneração. De facto, só uma revolução constitucional poderá superar de forma realista e saudável o impasse sistémico a que chegámos. Precisamos, como escreveu Manuel Maria Carrilho, de uma nova república, mas para lá chegarmos precisamos também de uma nova constituição, e de uma nova assembleia constituinte. Esta é aliás a única via de saída pacífica e democrática para um regime que chegou miseravelmente ao fim. Resta apenas saber se o actual presidente da república tem condições para liderar um tal processo, ou se vai ser preciso um grande empurrão popular para lá chegarmos!

A manifestação de 12 de março de 2011 assinala a tomada de consciência patriótica, em sentido profundo e construtivo, de que algo muito importante e íntimo se quebrou e não pode ser reparado sem uma mudança de regime político. Refiro-me à confiança dos portugueses nas suas instituições democráticas.

Depois do avisado discurso de posse de Cavaco Silva, e dos sinais visíveis de realidades prontas a emergir —quer da alma amordaçada do PS, quer da insustentável duplicidade liberal-populista do PSD, ou ainda de múltiplos movimentos espontâneos de indignação, com o potencial de evoluírem para decisivas forças políticas de mudança—, Portugal está perante um dilema: prolongar por mais algumas semanas, meses, uma década que seja, a actual agonia, pagando o preço de entregar o país à guarda da Alemanha e da Espanha; ou então, despedir sem cerimónias o regime corrupto e inepto que deixámos imprudentemente proliferar como um cancro, substituindo-o rapidamente por uma nova república, constituída por poderes efectivamente democráticos, eticamente responsáveis, tecnicamente competentes e culturalmente ambiciosas.

O exemplo da Islândia

... a Islândia (ler aqui, e aqui) dispõe [desde 27 de novembro passado] de uma Assembleia Constituinte composta por 25 simples cidadãos eleitos pelos seus pares. É seu objectivo reescrever inteiramente a constituição de 1944, tirando nomeadamente as lições da crise financeira que, em 2008, atingiu em cheio o país. Desde esta crise, de que está longe de se recompor, a Islândia conheceu um certo número de mudanças espectaculares, a começar pela nacionalização dos três principais bancos, seguida pela demissão do governo de direita sob a pressão popular.

As eleições legislativas de 2009 levaram ao poder uma coligação de esquerda formada pela Aliança (agrupamento de partidos constituído por social-democratas, feministas e ex-comunistas) e pelo Movimento dos Verdes de esquerda. Foi uma estreia para a Islândia, bem como a nomeação de uma mulher, Johanna Sigurdardottir, para o lugar de Primeiro-Ministro. — De um amigo.

Na sequência da falhada tentativa de golpe estado "socialista" da passada sexta-feira, Paulo Portas fez uma intervenção oportuna, denunciando pela primeira vez, em simultâneo, o "TGV" e o novo aeroporto. Estou convencido que esta declaração, e a decisão de forçar a discussão do PEC-4 no parlamento, foram momentos decisivos para o fim do governo Sócrates. Sem esta intervenção, que sorrateiramente impediu Passos de Coelho de continuar a manobrar, estaríamos ainda suspensos da secreta e difícil negociação entre o PS e o PSD em volta da partilha dos 55 mil milhões de euros de obras públicas que ambos querem levar por diante, em nome das construtoras e bancos que neles mandam, nem que para tal tenham que expropriar toda a classe média da sua condição, e acelerar a morte dos mais idosos e mais pobres recorrendo a restrições e cargas fiscais verdadeiramente assassinas (1).

O instinto de sobrevivência de Portas falou mais alto. Com Rui Rio anunciando o fim do regime, Pedro Santana Lopes avisando que poderá formar um novo partido, e a Geração à Rasca inundando as principais cidades do país, só um tolo não perceberia que a crise política está instalada, e que antecipar o calendário eleitoral será o menor dos males. A Alemanha que espere!

NOTAS

1. A saída de Manuel Avelino Jesus da comissão de avaliação das parcerias público-privadas (ler aqui), anunciada ontem, é apenas mais um sintoma do sinistro arquipélago de sombras disputado por grandes empresas e bancos endividados incapazes de largar as tetas do orçamento, sabendo embora que a dívida soberana portuguesa acaba de explodir. Nem que seja preciso escravizar uma nação inteira, enchendo o país de estradas, barragens, pontes e aeroportos de que não precisamos, nem podemos pagar, esta burguesia palaciana e burocrática continuará a enviar os seus testas de ferro para a frente televisiva e para os corredores e alcovas governamentais. Até que alguém lhes diga: basta!