segunda-feira, setembro 15, 2008

2008 Semana 38

Excitações da semana
15-21 setembro

Falso engenheiro, populista barato e pessoa mal formada

ERC escondeu processo Sócrates
Público - 21.09.2008, José Bento Amaro

Apesar de intimada pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), em Janeiro, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) só agora permitiu que o Expresso consultasse o "processo Sócrates", de quase 300 páginas.

Inicialmente a ERC recusou a sua consulta, tendo o semanário protestado junto da CADA. A edição de ontem do jornal revelava pormenores sobre as audições, que tiveram como objectivo avaliar a existência de pressões sobre os jornalistas no caso do diploma de Sócrates.

A ERC concluiu ser normal que existam pressões nas relações entre jornalistas e políticos. Esta conclusão é aventada no acórdão que se reporta às diligências efectuadas pelo Governo e pelo próprio primeiro-ministro, José Sócrates, para que fossem travadas as notícias sobre a sua licenciatura na Universidade Independente.
Assumindo "um certo grau de tensão", a ERC refere que ela é compreensível "dada a cultura profissional dos primeiros e pelo choque que resulta do facto de ambas as partes agirem com interesses divergentes". Por outro lado, a ERC entende que Sócrates, ao tentar travar na imprensa as notícias sobre a sua licenciatura, não efectuou qualquer pressão, antes fez démarches.

A ERC concluiu que os telefonemas efectuados para o jornalista do PÚBLICO que investigava o caso, Ricardo Dias Felner, e para o director do jornal, José Manuel Fernandes, apesar de terem sido feitos pelo próprio Sócrates, não reuniam "elementos factuais que comprovem ter existido o objectivo de impedir, em concreto, a investigação".

Tanto Ricardo Dias Felner como José Manuel Fernandes, nos depoimentos que fizeram na ERC, disseram que o modo como foram abordados pelo primeiro-ministro resultou numa "tentativa de pressão ilegítima". O director do PÚBLICO foi ainda mais longe, reportando-se à conversa com Sócrates, no decurso da qual o primeiro-ministro teria dito: "Fiquei com uma boa relação com o seu accionista [Paulo Azevedo] e vamos ver se isto não se altera."


ERC legitima pressões de Sócrates
Clube de Jornalistas - 21-09-2008, Humberto Costa e Rosa Pedroso Lima.

Só nove meses depois da Comissão de Acesso aos Dados Administrativos (CADA) ter ordenado à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) que divulgasse o conteúdo do ‘processo Sócrates’, o Expresso conseguiu aceder a este dossiê. Pagou €169,22 pelas quase 300 páginas, onde o Conselho Regulador minimiza todos os depoimentos e dados que apontavam para a existência de pressões do Gabinete - e do próprio primeiro-ministro - para travar as notícias sobre a sua licenciatura na Universidade Independente.

... O caso foi encerrado e arquivado, sem direito a consulta directa. Apenas o vogal e professor de Direito Gonçalves da Silva se opôs, considerando existirem “elementos probatórios no processo” - nomeadamente através dos relatos dos jornalistas - “que revelam a prática, pela parte do PM, de actos condicionadores do exercício da actividade jornalística”.

Outras situações de suspeita de tentativa de ingerência do poder político junto da Comunicação Social investigados pela ERC tiveram o mesmo destino de arquivamento: os casos Rodrigues dos Santos, Cintra Torres e Lusa.

Comentárío -- Como à época escrevi, não é crime, nem falta, nem sobretudo motivo de menos consideração, um primeiro ministro, ou qualquer pessoa, não ser "engenheiro", ou "doutor". A tradição, muito portuguesa, mas que não existe em mais parte nenhuma do mundo civilizado, dos "Sr./a Doutor/a", "Sr./a Engenheiro/a" e "Sr./a Arquitecto/a", tal como sermos todos "Excelentíssimos" qualquer coisa, é o sinal típico de um atraso cultural bem escalpelizado por Eça de Queiroz. Vejam lá há quanto tempo!

Se o episódio da má licenciatura do actual primeiro ministro devesse servir para algo, esse algo seria proibir de uma vez por todas o tratamento por Dr., etc., em todos os organismos públicos do país, salvo hospitais, clínicas e consultórios, e com ressalva para o tratamento intra-profissional, isto é, entre os oficiantes do mesmo ofício. Como então escrevi, foi essa a primeira decisão do primeiro director-geral americano da Tabaqueira, quando esta foi comprada pela Philip Morris.

As pessoas têm um nome próprio, e é por esse nome que devem ser tratadas em primeira instância. O uso de "senhor" ou senhora" basta para relevar a importância, a deferência ou a cerimónia de um tratamento mais formal. Senhor Blair, Senhor Bush. Nem o exemplo alemão, que reserva o tratamento pelo título académico apenas aos doutorados com trabalho científico realizado, é aconselhável fora do universo profissional correspondente. A Doutora Angela Merkel (como é tratada na Alemanha), doutorada e investigadora de Química Quântica, além de doutora honoris causa pelas universidades de Leipzig e Hebraica de Jerusalém, fora do seu nicho universitário e científico, não deveria ser tratada senão como Senhora Angela Merkel. Lula da Silva, actual presidente do Brasil, é, e chega bem, o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, cuja formação surge descrita na Wikipedia, sem complexos e por forma a honrar qualquer pessoa honesta e trabalhadora, desta forma:
Durante o período em que as duas famílias de seu pai conviveram, Lula foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias. A fim de contribuir na renda familiar, começou a trabalhar aos doze anos, em uma tinturaria. Durante o mesmo período também trabalhou como engraxate e office-boy. Aos quatorze anos começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a carteira de trabalho assinada pela primeira vez. Transferiu-se depois para a Fábrica de Parafusos Marte. Pouco depois, conseguiu uma vaga no curso técnico de torneiro mecânico do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Formou-se três anos mais tarde e, em 1963, empregou-se na metalúrgica Aliança, onde acidentou-se numa prensa hidráulica, o que lhe fez perder o dedo mínimo da mão esquerda.
Esclarecido este ponto, que é importante e deveria levar os nossos condes de Abranhos a corrigir hábitos impróprios de gente civilizada, coisa muito diferente é avaliar a sucessão de trapalhadas que marcam a má formação profissional e ética de José Sócrates Pinto de Sousa, primeiro ministro de Portugal. Já na sua qualidade de primeiro-ministro, José Sócrates Pinto de Sousa autorizou que se publicasse uma biografia confusa e errada no ponto que se refere à sua formação académica e às suas efectivas aptidões profissionais. Depois, quando se soube da marosca, tentou por todos os meios, incluindo a coacção sobre os mais importantes órgãos de informação do país, evitar que o caso fosse tratado na praça pública, negando sucessivamente as evidências que iam surgindo. Finalmente, sob a pressão inexorável dos acontecimentos, que a blogosfera descobriu e os órgãos de comunicação social acabariam por tratar, alguns a contra-gosto, o primeiro-ministro deu uma entrevista televisiva onde, uma vez mais, meteu os pés pelas mãos.

Não fosse Portugal um país democraticamente atrasado, e os partidos portugueses parlamentares pouco mais do que um cartel de burocratas e de interesses corporativos, e o senhor José Sócrates Pinto de Sousa teria ido, sem apelo nem agravo, para o olho da rua. Por muito menos, o actual presidente da África do Sul acaba de demitir-se. Quando falarmos de terceiro-mundo, temos pois que ter muita cautela com as palavras e sobretudo com os visados! Terceiro-mundista tem sido efectivamente o modo como no meu país se têm gerido os temas da transparência dos negócios públicos, da justiça e da assumpção de responsabilidades. Quando um opinocrata como Marcelo Rebelo de Sousa afirma, como esta noite afirmou à RTP1, que em Portugal os ricos e os poderosos estão acima das leis, não creio que falte acrescentar mais adjectivos. Embora me apeteça!

A pessoa que hoje ocupa o lugar de primeiro-ministro tem óbvios problemas de carácter, mau feitio, e uma enorme facilidade para seduzir os portugueses com doses de propaganda. O que anuncia é geralmente mau e felizmente raras vezes passa do Power Point; já o que faz, contraria quase sempre a ideologia que supostamente defende, demonstrando ao mesmo tempo uma total falta de visão política. A minha opinião, que começou por ser esperançada, tornou-se na convicção cada vez mais firme de que estamos em presença de um dos maiores embustes políticos da história de Portugal. O grave é que os tempos actuais são demasiado exigentes para deixar a governança entregue a quem é ignorante e trai sem remorso as ideias que ostenta.


Casamento de homossexuais e lésbicas nas mãos do Bloco Central! (2)
21-09-2008 (Expresso) JS desistiu de apresentar projecto e critica PS
"Entendemos não haver condições para o agendamento do projecto de lei da JS que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar de desejarmos tê-lo apresentado", declara a direcção da Juventude Socialista (JS), em comunicado.

A JS acusa mesmo o BE e "Os Verdes" de terem agendado os seus diplomas "desinteressados da possibilidade de aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo", parecendo "apenas satisfeitos em destratar o PS".

"A JS continua determinada e empenhada para que o PS assuma, sem receios, nem bloqueios, o casamento entre pessoas do mesmo sexo no seu programa eleitoral para as legislativas de 2009. A omissão não é mais alternativa", advertem os jovens socialistas.

Comentário - Os populistas do Bloco de Esquerda e dos "Verdes" têm apenas um objectivo até às próximas eleições regionais, autárquicas e legislativas: aumentar as respectivas percentagens eleitorais à custa da escandalosa descaracterização programática do PS. Como a táctica do estado-maior do governo Sócrates (sempre inspirado pela tríade de Macau) passa por uma colagem sistemática ao que diz ou silencia Manuela Ferreira Leite, o estalinismo parlamentar do PS mostrou as unhas, impondo ou ameaçando impor a disciplina de voto contra as propostas do BE+PNV sobre a possibilidade de os gays e lésbicas se casarem. O Alegre tem a ilusão ridícula de que poderá reeditar o êxito presidencial quando Cavaco for de novo a votos, e como tal, já começou a cangochar em tudo o que seja "fracturante". Quanto ao PS, como ficou demonstrado, até os silêncios da Manuela são inspiradores! Ela disse que o socratintas não se atreveria a apoiar os homosexuais e as lésbicas. Dito e feito!

Resposta "assimétrica" da Al Qaeda e dos Talibãs à expansão bélica norte-americana em direcção ao Paquistão

03-09-2008. NEW YORK (NYT) -- The governor of North-West Frontier Province, Owais Ahmed Ghani, said the helicopter attack occurred about 3 a.m. and killed 20 people. Local residents said most of the dead were women and children, but this could not be confirmed.

21-09-2008. NOVA YORK (AFP) - O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, condenou neste sábado o ataque suicida contra o hotel Marriott de Islamabad, que deixou 60 mortos e mais de 200 feridos.


Comentário: os loucos da Casa Branca cometem toda a espécie de violações aos tratados internacionais em nome da sua longa guerra contra o terrorismo. Ultimamente começaram a invadir o território do Paquistão sob o pretexto da perseguição a comandos terroristas da Al Qaeda e Talibãs. Esta situação tem colocado o novo regime de Islamabad (pós-Musharraf) numa situação extremamente difícil.

Os americanos assassinaram 20 civis, na sua maioria mulheres e crianças, em território paquistanês, usando para tal um dos seus sofisticados helicópteros de guerra. A resposta brutal chegou agora ao hotel mais internacional da capital paquistanesa, pertencente a uma das mais emblemáticas cadeias hoteleiras de luxo americana. Dezenas de mortos e mais de duzentos feridos, num cenário dantesco. Não sei porquê, mas isto parece-me, mudando o que há a mudar, uma versão reduzida do 11 de Setembro. Na realidade, entrará para história triste da guerra suja actualmente em curso, como o 21S.


Manuel Pinho, agora percebo o teu braço-de-ferro com as petrolíferas!

20-09-2008 (Correio da Manhã) -- Manuel Sebastião, actual presidente da Autoridade da Concorrência, comprou em 2004 um apartamento à empresa Pilar Jardim - Gestão Imobiliária, que tem como sócio o ministro da Economia, Manuel Pinho.

O responsável governamental diz que tudo foi “transparente” e que a escritura será feita em breve.


Concorrência espanhola "arrasa" postos de abastecimento da fronteira portuguesa

19-09-2008 (Jornal de Negócios c/ Lusa) -- A crise nos preços dos combustíveis está a criar problemas nos postos próximos da fronteira, onde muitas empresas do sector estão a encerrar e a despedir trabalhadores por falta de facturação.

Comentário: a tempestade desencadeada e alimentada esta semana em volta dos lucros do cartel petrolífero que abastece o país de gasolina e gasóleo (ao que parece com margens abusivas na ordem do milhão de euros/dia), tem provavelmente uma motivação menos altruísta do que nos quiseram fazer crer.

Por um lado, pode ter sido uma tentativa de levantar poeira em frente das anunciadas relações comerciais obscuras entre o actual ministro da economia e o presidente da autoridade da concorrência (que não passa de uma não-autoridade, incompetente e subserviente); por outro, a questão fundamental sobre o preço dos combustíveis, como da energia eléctrica, do gás e da água, é que não podem custar mais em Portugal do que custam em Espanha!

Neste ponto quem tem que ceder, não são as petrolíferas, mas o Governo, a Manuela Ferreira Leite e a turma irresponsável das "esquerdas" parlamentares, baixando o ISP e o IVA, e afectando, além do mais, as receitas do ISP, de forma transparente e mensurável, a um plano de eficiência e transição energética de emergência. O ISP e o IVA são responsáveis por mais de 50% do preço final das gasolinas e do gasóleo. Isto explica a dependência da actual nomenclatura político-partidária (uma verdadeira burocracia composta, na sua esmagadora maioria, por funcionários públicos) do petróleo! Enquanto não conseguirmos expor esta relação oportunista e interesseira entre São Bento e as receitas do ouro negro, não será possível corrigir toda a fileira de extrema dependência e intensidade energética da economia portuguesa. E pior do que isso, será muito improvável corrigirmos todo o tipo de distorções graves, antigas e continuadas das nossas política de ordenamento territorial, urbanismo, solos, transportes e fiscalidade. No entanto, uma coisa é certa: o que não for feito a tempo e horas, com inteligência e cooperação, acabará por se impor à bruta com custos tanto mais pesados quanto maior for a fragilidade dos atingidos pelas rupturas que inevitavelmente ocorrerão num futuro relativamente próximo.


Crise financeira põe grandes obras do Governo em risco

19-09-2008 (Sol) -- A crise financeira internacional está a afectar o plano de investimento em infra-estruturas do Governo. Os consórcios privados estão com dificuldade em conseguir dinheiro para projectos superiores a 20 mil milhões de euros e já avisaram que as propostas irão ficar mais caras

Jorge Coelho, presidente-executivo do grupo Mota, diz ao SOL que é necessário «formatar os projectos às novas exigências» e apela a uma negociação com o Governo. A falta de dinheiro no mercado internacional pode atrasar a concretização do novo aeroporto de Alcochete, a rede ferroviária de alta velocidade e ainda as novas concessões rodoviárias.

Comentário: Vítor Constâncio (o escandalosamente pago, mas virtualmente inútil governador do Banco de Portugal), José Sócrates (o bardo escolhido pela tríade de Macau para fazer de primeiro ministro), e o ministro das finanças, andam há um ano a entoar a canção do bandido sobre a imunidade lusitana à crise financeira mundial. O vice-presidente do PSD escolhido por Manuela Ferreira Leite, António Borges (ex-executivo da Goldman Sachs), juntou-se esta semana ao coro das araras "socialistas" sobre a saúde da banca portuguesa e correspondente sistema financeiro. É muita lata! Então a que é que se deve a brutal subida dos "spreads" bancários das hipotecas imobiliárias no nosso país? Porque será, então, que a Mota-Engil ficou fora da pré-selecção de candidatos à construção de uma auto-estrada na Eslováquia, e Jorge Coelho anda por aí que nem uma barata tonta pedindo adiamentos de prazos oficiais de concursos, soprando que as novas auto-estradas portuguesas vão custar mais 40% do que o previsto pelo governo, devido ao novo custo do dinheiro? Já alguém fez as contas provisórias destas novas projecções do "coelhone"? Sabem o que isso irá representar em juros, portagens e impactos fiscais? Em suma, já fizeram as contas à dívida acumulada que será remetida para as futuras gerações? Eu digo-vos: vais custar uma quantia insustentável e criminosa! Sobretudo porque a crise financeira mundial ainda vai no adro. O pior chegará em 2009 e em 2010. Os populistas da "esquerda" não dizem nada, é? Gente séria à procura de votos! O meu não terão de certeza absoluta, a menos que ganhem um pouco de juízo.

Casamentos gay

19 Set 2008. Manuel Alegre manifestou-se hoje a favor da liberdade de voto na bancada do PS face aos projectos a favor dos casamentos homossexuais, mas lamentou que a JS apenas se preocupe com questões «fracturantes» que estão na «moda»

«Sou a favor da liberdade de voto e da liberdade de consciência, mas tenho pena que a Juventude Socialista só fale destas questões fracturantes [casamentos entre pessoas do mesmo sexo], que estão na moda, e não fale das grandes questões sociais do país», declarou o deputado socialista, à entrada para o plenário da Assembleia da República. -- Sol.

O Manuel Alegre está-me a sair um bom hipócrita e um presidenciável oportunista. Se tive ilusões sobre o papel que ainda poderia jogar no interior do PS, perdi-as completamente. Dêem-lhe bifes!

Sobre a oportunidade da iniciativa da JS, tudo depende do peso eleitoral da comunidade gay! Alguém sabe quais são as suas preferências eleitorais? Suspeito que devam corresponder ao espectro geral das preferências eleitorais do país. Ou seja, por aqui não haverá vantagens especiais para quem tomou a iniciativa.

Aos costumes já disse: não estão em causa!

O único objectivo louvável do projecto de lei é propiciar uma igualdade perante a lei no que se refere à salvaguarda patrimonial dos bens adquiridos em comum por casais gay. Quanto à adopção de crianças por parte destes casais, também não vejo em que é que a lei deva tratá-los diferentemente dos demais parelhas, heterossexuais e bissexuais. E quanto a cerimónias, quanto mais alegres, melhor!

A direita portuguesa, nesta como noutras matérias "sensíveis", é troglodita.

A Manuela Ferreira Leite escorrega em qualquer casca de banana que lhe estendam, ou não ouvisse o que diz o génio Abrupto! Auguro-lhe cada vez menos hipóteses de vingar. Ó Menezes, parte lá a loiça toda, pá! Ó Alberto João, liberta a Madeira dos "cubanos" de São Bento e do Senhor Silva, de uma vez por todas. Vais ficar surpreendido com as adesões entusiásticas do "côtinente", pá!


O voto do emigrante
19 Set 2008. Nas eleições legislativas e europeias voto por correspondência dá lugar ao presencial. A medida foi hoje aprovada por maioria na Assembleia da República, com o PSD a acusar os socialistas de "terem medo" do voto dos emigrantes. (Expresso)
Não percebo como pode o parlamento gastar tempo e dinheiro com um problema técnico de lana caprina. Parece que os nossos emigrantes (e são às centenas de milhar!) têm dificuldades em deslocar-se às mesas de votos no estrangeiro. É uma dificuldade previsível e lógica. Por outro lado, o voto por correspondência presta-se a desvios de morada, perdas e mesmo manipulações com denunciados à toa sindicatos de voto! Como resolver este problema? Pondo os deputados a trocar flores de retórica barata no parlamento? Não! Basta instalar um sistema seguro de registo e votação via Internet, e o problema ficar resolvido num ápice. Se é possível transaccionar milhares de milhões de euros todos os dias via Internet. Se os brasileiros já introduziram o voto electrónico nas suas eleições nacionais. Se até a Assembleia da República tem teclas para votar electronicamente, que dificuldade existe em resolver tecnicamente um problema tão puramente técnico como este? Se quiserem, eu trato disto em menos de três meses. Cobrando, claro!


Divórcio mais fácil? Paradoxos à Esquerda e à Direita

17 Set 2008. Lei do Divórcio aprovada apenas com alterações pontuais

O novo regime jurídico do divórcio, devolvido por Cavaco Silva à Assembleia da República em Agosto, foi hoje aprovado com alterações pontuais, contando com os votos favoráveis da esquerda parlamentar e de 11 deputados do PSD, com o PS a defender que a lei é "justa e equitativa".

As alterações aprovadas cingiram-se à clarificação, como já tinha sido anunciado pelo líder do grupo parlamentar socialista, Alberto Martins, de que só tem direito a pedir compensação na hora das partilhas quem tiver abdicado de proveitos profissionais em favor do casamento, e a consagrar que a pensão de alimentos é ilimitada no tempo. Esta última foi proposta pelo PCP e aprovada com a abstenção do PS e do PSD. -- Público.

O que diz a proposta de lei:
  1. O Divórcio por Mútuo Consentimento já não necessita de tentativa de conciliação. No entanto, se não chegarem a acordo sobre todos os «acordos complementares», o divórcio tem de ser apresentado no tribunal, para que seja o juiz a tomar essas decisões;
  2. Elimina-se a culpa como fundamento do divórcio sem o consentimento do outro, tal como ocorre na maioria das legislações da UE, «o clássico divórcio-sanção». As discussões sobre culpa, e também sobre danos provocados por actos ilícitos, ficam alheios ao processo de divórcio (podendo ser alvo de um outro);
  3. Considera-se a violência doméstica como motivo para requerer o divórcio, não sendo nessa situação necessário esperar pelo período de 1 ano de ruptura de facto; (Continua.../ Destak)

Comentário: Tanto barulho por nada, ou a inversão das convicções!

O objectivo essencial da nova lei do divórcio, apresentada pela maioria PS -- desculpabilizar a vontade mútua ou unilateral de ruptura de um contrato nupcial (deixando, assim, de haver réus no estrito processo de divórcio) -- faz todo o sentido, sobretudo em sociedades urbanas onde vingou o princípio da separação e atomização dos vínculos que prejudicam a formação do Capital. A procriação e o matrimónio, em si mesmos, prejudicam a realização estrita do valor capitalista -- seja na agro-indústria, nas indústrias convencionais, no sector empresarial dos serviços ou ainda nas chamadas economias "criativas" e de "conhecimento". Ao invés, a incorporação da mulher no mercado de trabalho assalariado (ainda mais se for solteira ou divorciada) contribui para a realização desse mesmo valor.

O facto de hoje, em Portugal, a mulher ganhar menos 25% do que o homem no cumprimento de uma mesma tarefa, ou na produção de uma mesma unidade de lucro, tem origem na penalização que o Capitalismo impõe a uma estimada quebra de produtividade resultante do tempo supostamente subtraído ao trabalho pelas actividades femininas de manutenção do lar, e de gestação, parto e acompanhamento maternal dos filhos e filhas.

A consequência da lógica de acumulação capitalista do valor, e da correspondente divisão do trabalho, conduziu paulatinamente à destruição da família como unidade básica de reprodução social da espécie humana, com todas as consequência que hoje são reconhecidas e ameaçam a estabilidade política e económica de países como a Rússia, a Alemanha, os Estados Unidos e a própria China!

O facto de ainda existirem casais e famílias nas grandes urbes do mundo moderno e contemporâneo deriva de uma espécie de inércia cultural da espécie, que resiste obviamente a uma tão radical revolução ecológica! Numa sociedade capitalista ideal as diferenças de género desapareceriam de vez. A liberdade erótica seria total. O amor e a amizade seriam dificilmente toleráveis e desde logo penalizados (nomeadamente em sede fiscal.) A reprodução da espécie, enfim, deveria ser progressivamente integrada na lógica geral da reprodução capitalista do valor, nomeadamente através da gestação laboratorial de bases patenteadas de ADN, da inseminação artificial por objectivos e da industrialização da reprodução humana, à semelhança do que há muito fazemos com outras espécies animais. A rentabilização segmentada e diferencial dos activos humanos, o abate dos indivíduos improdutivos, doentes ou envelhecidos, através da generalização da eutanásia medicamente assistida, conduzem a actual lógica do Capitalismo até às suas últimas consequências.

Se meditarmos um pouco friamente nesta descrição, perceberemos como faz sentido, por um lado, libertar o contrato nupcial -- que assim deixa definitivamente de ser um contrato de propriedade! -- de constrangimentos jurídicos próprios de sociedades paternalistas ancestrais. O prejuízo eventual, ou mesmo provável, da chamada parte mais fraca (a mulher), decorrente da nova legislação do divórcio, que tanto preocupa Cavaco Silva (e que o PS parcialmente mitigou nas alterações finais ao projecto), é afinal um efeito a prazo benéfico para a sociedade capitalista no seu conjunto, na medida em que tornará mais óbvias as desvantagens do casamento e da tradicional reprodução familiar da espécie. A mulher tornar-se-à assim cada vez mais consciente das desvantagens económicas, sociais, culturais e psicológicas do contrato nupcial. Desviando-se do matrimónio e da procriação, a mulher sacrifica a sua disponibilidade produtiva mais íntima e específica, mas liberta o seu potencial de adesão integral à lógica especulativa do Capitalismo. A opção é sua, pelo menos até que o peso da economia a faça pensar duas vezes...

Se continuarmos a projectar o nosso futuro no interior da bolha conceptual e cultural do Capitalismo, não há forma de sair desta lógica. Dificilmente poderemos contestar a intenção moderna do legislador "socialista". Não vou aqui discorrer sobre as alternativas possíveis num eventual contexto pós-capitalista, pois levar-me-ia muito longe. Mas não deixa de ser irónico ver a direita parlamentar votar contra um diploma que satisfaz plenamente o coração da sua ideologia, escrito e aprovado por aqueles cujo cometimento ideológico -- certamente já muito desbotado -- aponta precisamente para a denúncia e recusa de uma sociedade onde a lógica do valor implica, pela sua própria natureza social, a destruição de toda a liberdade, incluindo a de gerir as dificuldades próprias do amor e da procriação responsável.

Que não haja donos nem réus na instituição matrimonial, pois claro! Mas sem que as sociedades assumam a responsabilidade de ajudar a salvar o amor onde ele exista ou existiu, não vejo como poderemos esperar ou pedir a felicidade humana. A humanidade tem pelo menos a obrigação de não sacrificar a liberdade, o amor e a amizade à miséria do Capitalismo!

Este assunto bem merece melhor tratamento do que a hipócrita discussão parlamentar a que teve direito.


Chuva de milhões

Banco do Japão injecta mais 6,7 mil milhões de euros no circuito bancário

Tóquio, 18 Set (Lusa/RTP) - O Banco do Japão (BoJ) anunciou hoje que vai injectar 1.000 mil milhões de ienes (6,7 mil milhões de euros) no mercado bancário japonês para fazer frente às consequências da crise financeira nos Estados Unidos. Esta nova injecção, que se segue a uma outra de 1.500 mil milhões de ienes (10 mil milhões de euros) anunciada um pouco mais cedo, eleva a 8.000 mil milhões de ienes (53,3 mil milhões de euros) as somas concedidas pelo banco central japonês aos bancos privados desde o início da semana.

Comentário: Os bancos ditos "reguladores", americano, europeu, inglês, australiano, e japonês (para mencionar apenas alguns dos implicados), têm vindo a lançar sobre as instituições financeiras privadas rios de dinheiro público, socializando deste modo os prejuízos incomensuráveis resultantes da maior bolha especulativa de sempre na história do Capitalismo. A qual, diga-se de passagem, se caracterizou pela expansão insustentável de uma economia virtual baseada na especulação financeira, no consumo e na predominância de um mercado monetário deflacionista (i.e. com taxas de juros reais negativas). O império (quer dizer os EEUU e a União Europeia) divertiram-se enquanto o Japão, por um lado, e a China e a Coreia do Sul, por outro, trabalharam. Foi assim que o Império Romano sucumbiu. Nada de novo!

Falta dizer, e os média nunca o referem, que os mesmos bancos "centrais" e pseudo-centrais que agora salvam da ruína os grandes representantes do sistema financeiro que determina o nosso estilo de vida, nunca foram "regulados" durante a fase de enchimento da bolha imobiliária e durante a fase de expansão criminosa desse autêntico buraco negro a que se chama "mercado de derivados".

Falta dizer que o "salvamento" em curso é, no fundamental, um roubo! Do qual resulta o esbulho fiscal dos contribuintes, a desvalorização cambial, a subida da inflação, a ruína de milhares de empresas saudáveis, o desemprego e a recessão.

Os políticos que elegemos metem a cabeça na areia, ou fazem números de circo (como é o caso em Portugal do actual governo "socialista".) A manifesta subserviência das criaturas políticas face ao Capital não teria que ser como infelizmente é. Basta reparar na viragem institucional da economia política nos chamados países emergentes, como a China, a Índia, o Brasil e os países da OPEP. Mais cedo ou mais tarde, as regras da "liberdade económica" ocidental terão que sofrer uma mutação dramática. Oxalá este afundamento real do prato euro-americano da balança capitalista mundial propicie a necessária correcção sistémica.


Casamento de homossexuais e lésbicas nas mãos do Bloco Central!

16-09-2008. (Expresso) -- PS e PSD ainda não tomaram posição nem decidiram se haverá liberdade de voto para os seus deputados em relação aos diplomas que permitem o casamento entre homossexuais, disseram hoje os líderes parlamentares
dos dois partidos.
Comentário: Se duas pessoas adultas querem de livre vontade viver juntas e partilhar a sua intimidade, as suas vidas e os seus haveres, ninguém tem nada que ver com a manifestação dessa vontade. Havendo, porém, problemas eventuais relativamente ao usufruto, partilha e transmissão de bens comuns, é natural que a lei existente aplicável aos casais heterossexuais se estenda aos casais homossexuais. Mas para isso haverá que reconhecer juridicamente este tipo de uniões de facto. Pois reconheça-se sem mais alarido! Não está aqui em causa nenhuma questão moral ou de costumes, mas apenas um problema relativo a regulação dos direitos de propriedade. É só isso! De contrário, estaríamos a admitir e a legitimar a transformação da política numa espécie de biopolítica, intolerável numa qualquer sociedade livre e democrática.


Cristiano Ronaldo: pira-te do Manchester United quanto antes!


A maior seguradora do mundo -- American International Group Inc. -- está a caminho da falência. Esta gigantesca empresa, fundada em Xangai em 1919, com 115 mil empregados, pode estourar nas próximas horas! Conhecida como a principal patrocinadora do Manchester United, se o seu destino for igual ao do Bear Sterns, Lehman Brothers e Merrill Lynch, o melhor mesmo é Cristiano Ronaldo mudar-se para o Dubai!

Nota sobre Portugal: a suspensão de pagamentos das rendas das SCUT, anunciada pelo governo de José Sócrates, é a confirmação do que vimos escrevendo desde 2005, e que Manuela Ferreira Leite retomou com verdade, ainda que sem alma: NÃO HÁ DINHEIRO PARA NADA! E muito menos haverá para os devaneios do dromedário da Ota-Alcochete, do grão-Vizir do aeromoscas de Beja, do gaúcho da TAP, ou do Bloco Central do Betão (a quem os bancos deixaram de emprestar dinheiro, primeiro, porque o dinheiro virtual vai a caminho do esgoto, segundo, porque o governo português deixou de poder passar avais, por absoluta falta de crédito internacional!) Os cálculos da tríade de Macau (Coelho, Vitorino, Santos Ferreira, Murteira Nabo, Vitalino Canas, etc.), que tomou de assalto o PS, corrompendo-lhe a alma e a vontade, saíram furados. Andaram todos a dormir, ou a ver se safavam algum antes do colapso. Se tivessem lido O António Maria, e acreditado nas minhas palavras, certamente que teriam feito uma figura menos triste. Portugal que se cuide, que desta gente já só podemos esperar o pior.
AIG Credit Ratings Cut, Threatening Quest for Funds

Sept.16 (Bloomberg) -- American International Group Inc., the largest U.S. insurer by assets, had its credit ratings cut by Standard & Poor's and Moody's Investors Service, threatening efforts to raise emergency funds to keep the company afloat.

AIG crisis deepens after ratings downgrades

Sept. 16, 2008. LONDON (MarketWatch) -- The crisis at American International Group deepened as the insurer was hit with downgrades by four rating companies late on Monday, giving the New York insurance giant precious little time to sell assets and receive loans to preserve its existence.

Profile: AIG

16-09-2008 (Telegraph) -- By some measures, American International Group is the biggest financial services firm in the world and the 18th largest company on earth.

In Britain, the firm is probably best known as the sponsor of Manchester United. As well as selling domestic and business insurance policies, AIG also sells insurance policies through shops including Argos and Boots. It ultimately underwrites the guarantees on purchases in John Lewis department stores.

AIG employs more than 115,000 people in more than 100 countries, including 3,000 in Britain in Croydon, Reading, Bristol, Manchester and Glasgow.

Founded in 1919 in Shanghai, the firm is now based in New York.

Many of AIG's problems are caused by its exposure to bad loans to sub-prime US house-buyers. It lent to those customers by buying packages of loans from both reliable and risky customers.

As those packages started to go bad and loans were not repaid, AIG's losses swelled.

In the first six months of this year, the company lost more than $13.2 billion (£7.4 billion).

O caso Merrill Lynch


16-09-2008. A operação de compra da Merrill Lynch pelo Bank of America pode esconder um estratagema, até agora invisível para a maioria dos analistas, da maior crise financeira mundial desde o crash de 1929: é que nem todas as empresas estão a ser sugadas sem cerimónia para o esgoto do "subprime". Algumas, como a Merrill Lynch, "salvas" em circunstâncias muito estranhas, estão a contribuir para mais um momento de extraordinária concentração capitalista, dando origem a mamutes financeiros cuja queda arrastaria inexoravelmente o fim do actual sistema financeiro. Interessante!
Bank of America, Merrill Bailout Disguised as Buyout? By Mike_Stathis

Sep. 15 2008 (The Market Oracle) -- Bank of America's buyout of Merrill Lynch seemed laughable to me - that is until I realized the full picture. With a $50 billion all-stock deal valued at $29 per share, at first glance it might appear that Bank of America doesn't stand to lose much considering its stock is at least 50% overvalued by my analysis. However, even at an adjusted price of $25 billion, Bank of America will be responsible for absorbing all of Merrill's losses. Good luck. But wait. They don't need luck, they have the Fed.

... While I can guarantee you all bank CEOs are lost in the woods, Bank of America's CEO, Kenneth Lewis can't be that stupid. Think about it. Lewis already committed to a buyout of troubled Countrywide well before he realized how bad things would get. How much blind risk can Bank of America handle? A lot if they are given a blank check by the Fed. And the fact is that they have been, along with the rest of the banking cartel. I'm quite confident Lewis was approached by the Fed and U.S. Treasury with promises of extra assistance, if needed, in exchange for buying Merrill. That is precisely why the bank offered a 70% premium for the struggling firm. Think about it. Merrill was on its way to single digits so why not wait? Better yet, why offer a 70% premium to its Friday closing price? This is the worst banking crisis in U.S. history and they're offering 70% premiums?

It appears as if we are witnessing government bailouts using taxpayer money that are being deceitfully disguised as buyouts. Not just with the Merrill buyout but also this newly established $70 billion emergency bank fund, set aside to help out banks with future problems. Where do you think this money is coming from? The banks certainly don't have it. It is coming indirectly either from the Fed or the U.S. Treasury. That is precisely why the Fed just opened up the types of securities for Schedule 2 auctions that can be used as collateral for borrowing from the Term Securities Lending Facility. Now all investment-grade securities can be pledged. In addition, the amounts auctioned have been increased by $25 billion to $200 billion. The problem is that what may be investment-grade today could easily become junk next week. In fact, as I have stated in the past, we are going to see a huge junk bond market soon. Already, corporate defaults are soaring.

You see, the banking cartel – the guys that own the Federal Reserve – have been given a blank check and will make it through this crisis. JP Morgan Chase is already dealing with Bear Stearns so now it was time to ask Bank of America to take over Merrill. And while the money might not be coming directly from the U.S. Treasury, what's the difference? Anyone holding dollars is getting screwed because all of this extra printing is destroying the currency.

Nightmare on Wall Street
As spectacular as this weekend was, more drama is on the way.

Sept. 15 (Economist) -- EVEN by the standards of the worst financial crisis for at least a generation, the events of Sunday September 14th and the day before were extraordinary. The weekend began with hopes that a deal could be struck, with or without government backing, to save Lehman Brothers, America’s fourth-largest investment bank. Early Monday morning Lehman filed for Chapter 11 bankruptcy protection. It has more than $613 billion of debt.

...The inability to find a buyer is a huge blow to Lehman’s 25,000 employees, who own a third of the company’s now-worthless stock; in such a difficult environment, most will struggle to find work at other financial firms.

... The takeover of Merrill leaves just two large independent investment banks in America, Morgan Stanley and Goldman Sachs. Both are in better shape than their erstwhile rivals. But this weekend’s events cast a shadow over the standalone model, with its reliance on leverage and skittish wholesale funding. Spreads on both banks' CDSs, which reflect investors views of the probability of default, soared on Monday.

O pior está para vir em Wall Street após a falência do Lehman

16-09-2008 (Diário Económico) -- A crise do crédito ainda não bateu no fundo e os próximos dias serão difíceis para as firmas de Wall Street, considera o presidente da Câmara de Nova Iorque, Michael Bloomberg, depois de o quarto maior banco norte-americano, o Lehman Brothers ter falido, 158 anos depois da sua fundação.
U.S. Stocks Drop, S&P 500 Sinks Most Since 2001 Terror Attacks

Sept. 15 (Bloomberg) -- U.S. stocks tumbled, pushing the Standard & Poor's 500 Index to the steepest drop since the September 2001 terrorist attacks, as Lehman Brothers Holdings Inc.'s bankruptcy and declining commodities increased speculation that credit-market losses and the economic slowdown will worsen.

Stocks erased more than $600 billion in value as financial shares in the S&P 500 decreased the most since at least 1989, according to data compiled by Bloomberg. American International Group Inc. sank 61 percent and Washington Mutual Inc. decreased 27 percent. Concern the U.S. is heading for a recession pushed oil lower, prompting a drop in energy stocks, and sent General Electric Co. down 8 percent.

Nouriel Roubini: os "dealers" independentes têm os dias contados!

(Bloomberg) Here is a link to my longish interview on Bloomberg TV on Sunday night where I argued that all of the independent broker dealers (Bear in March, Lehman and Merrill today; and Morgan Stanley and Goldman Sachs soon enough) will disappear as their business model is flawed and as they are all at severe risk of bank-like runs on their extremely short term liabilities.

Coreanos avisados declinam salvar a Lehman Brothers


Ann Pettifor, uma nova economista e autora do livro "The Coming First World Debt Crisis" (Palgrave, 2006), acaba de publicar um artigo muito elucidativo sobre o que levou à falência, inacreditável do ponto de vista instalado sobre a solidez económica do Ocidente, da Lehman Brothers.
15-09-2008. In the words of David Goldman head of debt research at Bank of America Securities: "America is at little risk for the foreseeable future, simply because the world’s capital has nowhere else to go”(Wall Street Journal, 13 August 2003).

Well the fall of Lehman Brothers shows that the world’s capital does now have somewhere else to go. This event therefore, marks the beginning of the collapse of the international financial architecture, as constructed, on very shaky foundations, by Richard Nixon in 1971. It was then that the US unilaterally dismantled the Bretton Woods system and began to shape a new system - ‘globalisation’.

Why? What has happened to mark the collapse of this system?

Simply this: Lehman Brothers expected to be saved by the state-run Korea Development Bank, and to the astonishment of its shareholders and investors, Korea - South Korea that oh-so-reliable US ally - last Tuesday, 9th September, refused to fund a bail-out.

The fact that sovereign wealth funds, as these state-run financial institutions are known, are now no longer willing to finance reckless US institutions, is of itself of the greatest significance. It implies a lack of confidence in the solvency of US financial institutions, and indeed of the US as a whole. This will lead to a fall in the dollar, which will have profound economic implications for the global economy, and for globalisation. -- in Debtonation.

A especulação é global, mas os processos de falência são locais!


Antes mesmo da falência declarada da Lehman Brothers, o enigmático London Banker, escreveu um notável aviso sobre os movimentos subterrâneos em curso com o objectivo de transferir boa parte dos activos financeiros das empresas em colapso para os jogadores americanos, em detrimento dos especuladores do resto do mundo. Quando os chineses e os árabes descobrirem a marosca (o que acontecerá logo que percebam os motivos que levaram os coreanos do Sul a não salvar a Lehman Brothers), o Titanic de Wall Street é mesmo capaz de afundar!
Ring Fences, Rustlers and a global bank insolvency

12-09-2008. Although markets are global, and Lehman Brothers operations span the globe, all insolvency is local. The basic premise is that each jurisdiction buries its own dead and keeps whatever treasure or garbage it finds with the corpse. Local creditors get to recover their claims out of the locally available assets. If, and only if, there are any assets left over will international creditors be invited to make a claim for the rest.

... Lehman has been deeply troubled and subject to speculation since the early spring. That was just about the time that we started to see a marked sell off in foreign markets where Lehman has long been a major player. Recently, along with intensification of that sell off, we have seen a strengthening of the US dollar and US asset markets.

If one were cynical, and one believed that Lehman was going to be allowed to fail pour encouragement les autres one might wonder if Lehman was quietly bidden – or even explicitly ordered – to sell off its foreign holdings and repatriate the proceeds to asset classes within the US ring fence. This would ensure that US creditors of Lehman received a satisfactory recovery at the expense of foreign creditors. It would also contribute to a nice pre-election illusion of a “flight to quality” as US dollar and assets strengthened on the direction of flow.

...If Lehman were to go into insolvency, I will be interested to discover whether US creditors achieve a much higher proportion of recovery than their global peers in other locations where Lehman did business. If so, it will likely be because of the US ring fence and the months of repatriation of assets and funds back into the confines of the ring fence before the failure was finally orchestrated. It will also be because the choicest assets were preferentially delivered to preferred US creditors under market standard margin and collateral arrangements. -- in The London Banker.

BCE injecta 30 mil milhões de euros para acalmar mercados financeiros
, depois da falência do Lehman Brothers

15.09.2008 - 12h34 AFP. O Banco Central Europeu anunciou que injectou hoje no mercado monetário 30 mil milhões de euros, com o objectivo de evitar tensões associadas à falência do banco de investimentos norte-americano Lehman Brothers.

O banco reconhece que a procura de liquidez, hoje de manhã, era forte e que havia 51 instituições à procura de fundos que totalizavam 90,27 mil milhões de euros. A taxa média destas operações concretizou-se a 4,39 por cento, enquanto a taxa mínima aceite elevou-se a 4,25 por cento, precisa o banco em comunicado. -- in Público.


Lucros da EDP
atingem €962,4 milhões só no 1º semestre de 2008 com preços de electricidade que chegam a ser superiores em 22% aos da UE15
(noticia recuperada de Agosto)

Segundo Eugénio Rosa -- ler o seu estudo publicado em 2 de Agosto passado (que me chegou via Instituto da Democracia Portuguesa) -- a EDP acabou de divulgar as contas referentes ao 1º semestre de 2008. E elas revelam que os lucros do grupo da EDP, só no 1º semestre de 2008, atingiram 962,4 milhões de euros, ou seja, mais 44% do que em igual período de 2007, que tinham sido de 668,2 milhões de euros. É esclarecedor que, embora os lucros antes de impostos tenham aumentado em 44%, os impostos a pagar pela empresa sobre aqueles lucros subiram apenas 4%, pois passaram de 176,7 milhões de euros para 184,1 milhões de euros, de acordo com as próprias contas da EDP. Como consequência, os lucros líquidos da EDP depois de deduzir os impostos aumentaram 56,6% no 1º semestre de 2008 relativamente ao 1º semestre de 2007, pois passaram de 491,5 milhões de euros para 703 milhões de euros, mas os lucros a distribuir aos accionista cresceram 66,6%. É um verdadeiro festim à custa dos consumidores.

... Só devido ao facto dos impostos sobre a electricidade em Portugal serem inferiores entre 77,2% e 82,6% à média da União Europeia dos 15 é que impede a situação de ser ainda mais incomportável para os consumidores domésticos portugueses. O OE está assim também a financiar os lucros da EDP. E a EDP pretende ainda impor em 2009 um grande aumento dos preços da electricidade com a justificação da existência de um elevado défice tarifário.

OS PREÇOS DA ELECTRICIDADE PAGOS PELOS CONSUMIDORES DOMÉSTICOS EM PORTUGAL SÃO SUPERIORES ENTRE 43% E 191% AOS PAGOS POR OUTROS CONSUMIDORES

OS PREÇOS DA ELECTRICIDADE PAGOS PELOS CONSUMIDORES DOMÉSTICOS EM PORTUGAL CHEGAM A SER SUPERIOR EM 22% AOS PREÇOS MÉDIOS DA UNIÃO EUROPEIA

NO ENTANTO, OS IMPOSTOS SOBRE A ELECTRICIDADE EM PORTUGAL SÃO INFERIORES ENTRE 77,2% e 82,6% À MÉDIA DA UNIÃO EUROPEIA A 15.

DAÍ OS SUPER LUCROS DA PRIVATIZADA EDP. UM ESCÂNDALO!!

Comentário: a aliança de interesses entre a tríade de Macau (que usurpou ao PS a sua essência programática) e as eléctricas instaladas no país, de que a EDP é a grande beneficiária -- que se observa também nos projectos hidroeléctricos em curso, impostos pelo governo, sem o menor respeito pelos interesses de longo prazo das populações atingidas por este falso progresso, e em completo desprezo pelos direitos da Natureza e da Paisagem -- é total e reveladora da corrupção dramática que atinge o actual regime político-partidário. É urgente interromper este ciclo de destruição da independência efectiva de Portugal!


Bolsas desabam
após anúncio de falência do Lehman Brothers

LONDRES, 15 Set 2008 (AFP) - Os mercados da Europa e Ásia registravam grandes perdas nesta segunda-feira, em conseqüência da preocupação no sistema financeiro mundial pelo anúncio do banco de investimentos americano Lehman Brothers de que vai declarar falência. -- in UOL.

AIG (American International Group)
principal companhia de seguros dos Estados Unidos pede empréstimo de emergência de 40 mil milhões de dólares

15-09-2008. A American International Group (AIG), principal companhia de seguros dos Estados Unidos, busca um empréstimo emergencial de curto prazo (empréstimo-ponte) de US$ 40 bilhões do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA), revelou a edição de ontem do jornal New York Times (NYT), citando uma fonte próxima da negociação.

Segundo o blog DealBook, do NYT, as agências de classificação de risco ameaçaram rebaixar hoje a nota de risco de crédito (rating) da AIG, levando outras empresas a retirar seus contratos da seguradora. Se isto ocorresse, a AIG poderia sobreviver apenas 48 ou 72 horas, disse o jornal. -- in Estadao.

OAM 433 15/21-09-2008 14:21

sexta-feira, setembro 12, 2008

Portugal 46

Os PORCOS do Sul

O ano de 2009 ainda não chegou, mas o panorama económico e social do país, assim como da Espanha e da Grécia, é deprimente. A propósito do fim do milagre da multiplicação dos euros, em larga medida proporcionado pela inundação de liquidez proporcionada pelos fundos da coesão comunitária (que terminarão em 2013), o Finantial Times publicou um artigo sarcástico e demolidor. Chama-se "Porcos no chiqueiro" (Pigs in muck).

"Pigs" é o acrónimo utilizado para apontar com sarcasmo o grupo de países do Sul da Europa: Portugal, Italia, Grécia e Spain (PIGS). Fazer parte dum bestiário qualquer não me incomoda (1): Elefantes, Burros, Leões, Águias, Lagartos... Porcos (já agora pretos!) O que me preocupa é o ponto fatal onde assenta a crítica certeira do FT. No momento em que a Alemanha e os demais contribuintes líquidos da coesão se preparavam para orientar o esguicho de fundos para Leste, os "porcos" voadores do Sul começaram a borregar no chiqueiro das suas economias virtuais, atulhadas de letras por pagar! Consequências: desemprego, inflação e destruição do consumo, salários a cair, precariedade laboral e fuga de capitais! É neste contexto que alguns vêem surgir no horizonte um novo Bloco Central ainda mais coeso, entre José Sócrates, Cavaco Silva e Manuela Ferreira Leite. Eu não creio nesta hipótese. Se a crise evoluir para o desastre (como antevejo), ou quando o desastre ocorrer, só um reforço acentuado dos poderes presidenciais poderá impedir que o regime se afogue no mar de dívidas, corrupção e mediocridade em que se deixou atolar. Numa Euro-América a caminho de uma recessão prolongada e de uma imprevisível crise político-militar, as portas da emigração e da mobilidade profissional intra-europeia estão a fechar-se. Nada mais explosivo, portanto. Cada país terá que se virar e enfrentar os seus próprios demónios.


Porcos no chiqueiro

"Países excitantes obtém acrónimos excitantes, pelo menos nos círculos financeiros. O Brasil, a Rússia, a Índia e a China, por exemplo, países em crescimento rápido, são chamados BRICS [tijolos], as próprias iniciais indicando um crescimento sólido. Outros países têm menos sorte. Vejam por exemplo, Portugal, Itália, Grécia e Espanha [Espanha], às vezes chamados PIGS [Porcos]. É uma alcunha pejorativa mas com muita verdade.

Há oito anos, os Pigs [Porcos] voavam mesmo. As suas economias levantaram voo depois de aderir à Zona Euro. As taxas de juro caíam para mínimos históricos – e eram, com frequência, negativas em termos reais. Tal como o dia sucede à noite, seguiu-se uma explosão do crédito. Os salários subiram, os níveis de dívida incharam, tal como os preços das casas e o consumo. Agora os Pigs [Porcos] caíram no chão.

Pelos números do comércio se pode ver até onde podem cair. Enquanto a Zona Euro, de modo geral, está em equilíbrio, no final de 2007 a Espanha e Portugal tinham défices da balança de transacções correntes equivalentes a 10% do PIB. Nessa altura, a Grécia tinha uns colossais 14%, enquanto o défice italiano de 3% era relativamente respeitável.

A resposta usual a um escancarado défice da balança de transacções correntes é uma forte desvalorização. Mas os Pigs [Porcos] são membros do euro, portanto essa estrada está fechada.

A alternativa seguinte é simplesmente continuar e financiar o défice de alguma forma. Mas isso é cada vez mais difícil de realizar nestes tempos de censura do crédito. Na verdade, a Espanha pode ter um problema particular. No passado, os seus bancos – especialmente as suas cajas [caixas] não cotadas – utilizaram títulos garantidos por activos (ABS), de baixa qualidade, para conseguir dinheiro barato do Banco Central Europeu. Mas o Banco Central Europeu tenciona apertar as suas regras de empréstimo.

Resta, por isso, uma última e muito dolorosa solução. A competitividade pode ser restaurada pela baixa dos salários reais. Por outras palavras, uma depressão profunda. O sinal mais dramático disto pode ser visto em Espanha, onde o desemprego cresceu cerca de um ponto percentual no segundo trimestre [em Portugal não cresce porque o Governo coloca formalmente em formação profissional, cerca de 100 mil desempregados, como revelou o semanário Sol e como se fosse financeiramente e humanamente possível estarem constantemente em formação profissional cerca de cem mil pessoas! -- NT]

A Grã-Bretanha, enfrentando problemas semelhantes nos primórdios dos anos 1990 quando foi acorrentada ao Mecanismo de Taxas de Câmbio comunitário (ERM), retirou a libra do ERM e a desvalorização salvou-lhes a pele. Há quem se pergunte se os Pigs [Porcos], enquanto parte do Euro, não se arriscam a tornar-se bacon." -- Tradução de António Bablbino Caldeira, in Do Portugal Profundo.


Pigs in muck

Finantial Times. Published: August 31 2008 19:35 | Last updated: September 1 2008 09:09

Exciting countries get exciting acronyms, at least in financial circles. Fast-growing Brazil, Russia, India and China, for example, are called Brics, the very initials implying solid growth. Other countries are less fortunate. Take Portugal, Italy, Greece and Spain, sometimes described as the Pigs. It is a pejorative moniker but one with much truth.

Eight years ago, Pigs really did fly. Their economies soared after joining the eurozone. Interest rates fell to historical lows - and were often negative in real terms. A credit boom followed, just as night follows day. Wages rose, debt levels ballooned, as did house prices and consumption. Now the Pigs are falling back to earth.

How far they might drop can be seen in their trade figures. While the eurozone is broadly in balance, at the end of 2007 Spain and Portugal had current account deficits equivalent to 10 per cent of GDP. Greece's, meanwhile, was a whopping 14 per cent while Italy's deficit was relatively respectable at about 3 per cent.

The usual response to a yawning current account deficit is a stiff devaluation. But the Pigs are members of the euro, so that route is closed.

The next alternative is simply to carry on and somehow finance the deficit. But that is increasingly hard to do in these credit-chastened times. Indeed, Spain may have a particular problem. In the past, its banks - particularly the unlisted cajas - have used low-quality, asset-backed collateral to raise cheap funds from the European Central Bank. But the ECB plans to tighten its lending rules.

That leaves the last and most painful solution. Competitiveness can be restored through a drop in real wages. In other words, a deep recession. The most dramatic sign of this can be seen in Spain where the unemployment rate rose by almost a whole percentage point in the second quarter.

Britain, facing similar problems in the early 1990s when it was shackled to Europe's exchange rate mechanism, withdrew sterling from the ERM and the devaluation saved its sausage. Some now wonder if the Pigs, as part of the euro, risk turning into bacon.



NOTAS
  1. Mas incomoda a associação de média espanhola! Aqui vai o link para a carta de protesto enviada ao FT, com este título: "Derogatory acronym is more than just a bad joke", assinada por José Manuel Velasco."


OAM 432 12-09-2008 14:21

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quinta-feira, setembro 11, 2008

Alta Velocidade 2

Delírio dum burocrata distraído

António Fonseca Ferreira: Alta Velocidade é demasiado importante para ser deixada apenas ao cuidado da RAVE

"...o território libertado na Portela quando o aeroporto for desactivado é o único espaço em Lisboa com condições para construção de um moderno Parque Empresarial, de negócios, investigação e desenvolvimento, com área suficiente para lhe associar um singular parque urbano ambiental. Ter a estação ferroviária de Alta Velocidade nesse novo território valorizado é criar sinergias poderosas que se vão reflectir ao longo de todo o traçado da Alta Velocidade." -- António Fonseca Ferreira (Link 1.)

O autor do texto citado é nem mais nem menos do que o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, isto é, a mesma criatura que andou não sei quantos anos a promover a excelência dum novo aeroporto na Ota. Este personagem cinzento, posto onde está para fazer o que lhe mandam, veio agora polemizar com um colega institucional: a RAVE. Quem lhe encomendou o sermão? Eu acho que foi João Cravinho, esse desesperado ex-ministro do PS que deixou a renovação da Linha do Norte a meio e apadrinhou as mal fadadas SCUT. Os comboios Alfa, por sinal, continuam sem correr à velocidade para que foram desenhados e construídos. Cravinho, porém, continua a querer o seu nome numa lápide aeroportuária ou ferroviária qualquer.

Mas voltemos ao exercício literário de Fonseca Ferreira (Link 2).

Para justificar o injustificável -- acabar com o aeroporto da Portela e especular com os respectivos terrenos, para depois ajudar a financiar o anunciado NAL de Alcochete -- o presidente da CCR-LVT, descobriu, depois de ler as teorias estimulantes, mas falsas (1), de Richard Florida, sobre a importância das "classes criativas" (The Rise of Creative Class) e dos factores "boémio" e "gay" no desenvolvimento das mega-regiões (The Rise of the Mega Region), que Lisboa é afinal uma megalopolis, do Casino de Tróia (Setúbal) até à Torre de Hércules (Corunha). Caramba! Esta enorme Lisboa tem 9,9 milhões de habitantes e um LRP (Light-Based Regional Product) de mais de 110 mil milhões de dólares. Na realidade, é a segunda grande região da Ibéria, depois de Barcelona-Lyon e à frente de Madrid.

Desta constatação fantástica segue-se um corolário saloio: Portugal não é, não senhor, um país bipolar. Da Corunha a Setúbal é tudo alfacinha, ou melhor, couve galega (é um facto!) Logo, é preciso dar prioridade à ferrovia de Alta Velocidade entre Lisboa e o Porto (ou melhor, Vigo, ou por outra, Corunha), sendo que o importante, desde já, é localizar a nova estação da capital portuguesa na... Portela! Quanto à estação do Porto, logo se verá. Relativamente ao trajecto, estações e apeadeiros, temos tempo para decidir. O importante agora é explicar que isto é muita areia para a camioneta da RAVE! E por isso, o importante é decidir já o destino da futura estação do TGV, na Portela, onde haverá mais um Tagus Park (desta vez chefiado pelo Carlos Zorrinho), cheio de génios e empresas cotadas no PSI 20, muito verde e montes de malta criativa. Todos perfumados e bem vestidos.

A chatice é que a Portela está a 114 metros de altitude, e o senhor Ferreira não nos explica como raio irá levar os comboios de passageiros e mercadorias, da cota zero, ou mesmo 60, até ao planalto da Portela. Ao colo? Ao seu colo? E como tenciona interligar a sua visão da Alta Velocidade (que não é a da RAVE, já se sabe) com a Via de Cintura Interna, por onde corre a maioria do tráfego ferroviário urbano e suburbano de Lisboa?

Sabem quem vai fazer mais um estudo, agora para a nova "cidade ferroviária" da Portela? Ofereço um Pastel de Belém a quem adivinhar. Até lá deliciem-se com esta entrevista do Colbert Report a Richard Florida ;-)

Post scriptum - Vale a pena passar os olhos pelo PDF (Link2) elaborado por Fonseca Ferreira, na medida em que há um ponto estratégico ali defendido que merece alguma reflexão: há ou não uma questão de prioridade entre a ligação Lisboa-Madrid e a ligação Lisboa-Porto-Valença-Corunha? Eu já escrevi que não, pela simples razão que ambos os itinerários estão decididos e em construção do lado espanhol. Portugal não tem nada que optar nesta matéria. Tem é que lançar rapidamente os projectos concretos para cumprir a sua parte do compromisso! A ligação Pinhal Novo-Caia (uns 600 milhões de euros) é a que oferece menos problemas de projecto e execução rápida, além de custar 1/10 ou menos do que a ligação Lisboa-Porto-Valença (uns 7 mil milhões de euros!) É por isso que esta ligação deve arrancar imediatamente, enquanto a linha atlântica poderá ter que aguardar o tempo suficiente para reunir as condições económicas e de engenharia financeira que a tornem viável. E para isso é preciso, em primeiro lugar, um bom projecto técnico, feito com pés e cabeça, e não PDFs sexy, mas levianos, de burocratas imprestáveis. Finalmente, como Rui Rodrigues tem repetido à saciedade, o que está em causa não são ligações Lisboa-Madrid versus Lisboa-Corunha, mas sim a integração de Portugal numa rede ibérica, e europeia alargada, de Alta Velocidade. Será que os burrocratas e João Cravinho não irão jamais entender esta realidade elementar?!



NOTAS
  1. O lento declínio da América começa precisamente na mesma década de 60 que Richard Florida identifica como a do início do rápido desenvolvimento do que ele chama "classe criativa", e que coincide com o início dos impactos negativos das transferências de indústrias produtivas, das ajudas financeiras (Plano Marshall, etc.) e dos investimentos americanos para continentes com mão de obra barata e sem direitos sociais: América Latina, Ásia, África.

    Os Estados Unidos, depois da Segunda Guerra Mundial, tornaram-se progressivamente uma potência estratégica global, procurando assim controlar a emergência inexorável dos outros actores internacionais de peso: a Europa da Guerra Fria, a URSS, o Japão e a China.

    A inflação e o crescente endividamento americanos, disfarçados pelo sistema de câmbios flutuantes que substituiu a convertibilidade da moeda americana em ouro (Bretton Woods, 1944-73; fim da convertibilidade do USD, 1971; Bretton Woods II, 2001), permitiram aos Estados Unidos três coisas: viver alegremente acima das suas possibilidades, à custa do resto do planeta; substituir as suas poderosas indústrias primárias e transformadoras por uma presença crescente de economias de serviços e de conhecimento (de onde nasceria a tal "classe criativa" saudada por Richard Florida); e, finalmente, desenvolver um imenso complexo industrial-militar, do qual está pendurada boa parte da actividade inventiva americana (do computador ao vídeo portátil, da Internet à tecnologia GPS).

    No entanto, à medida que o peso da desmaterialização da economia americana, o consumismo desmiolado, o desemprego ou o emprego inútil, e as dívidas (orçamental, comercial e externa) aumentam, os Estados Unidos precipitam-se para um colapso de proporções inimagináveis. O contrário, em suma, do que o tele-académico originário de Newark propõe na sua utopia criativa habitada por boémios, artistas, cientistas, gays e lésbicas.


OAM 431 11-09-2008 20:22

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quarta-feira, setembro 10, 2008

2008 Semana 37

Excitações da semana
8-14 setembro

Crise financeira e colapso da aviação comercial, dois efeitos previsíveis do pico petrolífero.

14-09-2009. Enquanto o furacão Ike deixa Houston, a quarta maior cidade dos Estados Unidos, sem água, sem electricidade e sob recolher obrigatório, para evitar pilhagens (City of Houston eGovernment Center), os maiores bancos e institutos financeiras americanos estão a tombar um a um, ou melhor, dois a dois! O sinal de alarme foi dado, há alguns meses atrás, pela falência do Bear Stearns. Em Setembro, começaram a cair aos pares: primeiro, Fanny Mae e Freddy Mac, hoje, domingo, Lehman Brothers e Merrill Lynch. A seguir quem virá? Goldman Sachs e J.P.Morgan?! Não, se tal acontecer será o colapso da América. E antes que isso aconteça, se o mercado de derivados implodir, alguém começará a III Guerra Mundial. Para a desencadear, as apostas dividem-se entre uma nova provocação na Geórgia e o bloqueio do Estreito de Ormuz seguido de um ataque israelita às instalações nucleares do Irão.

Mas não são só o casino das hipotecas suicidas e o monstro dos chamados mercados derivativos, que estão a rebentar à escala planetária, com epicentro em Wall Street. A Boeing está em greve, cinicamente provocada pela respectiva administração, para justificar a paragem da construção e das entregas do novo Boeing 787 Dreamliner, cujas encomendas vão abrandar face ao panorama catastrófico da aviação comercial internacional. Deixaram de voar, só no último ano, cerca de 30 companhias, mas prevê-se que outras tantas irão abrir falência antes do Natal! A Alitalia está a dar as últimas e a terceira maior companhia aérea especializada em pacotes de férias, a britânica XL, deixou hoje apeados 85 mil passageiros em vários pontos do planeta. Os acidentes da Spannair, onde parece ter sobrado negligência na área de manutenção, só vem reforçar a ideia que o transporte aéreo não pode estar sujeito a stress económico continuado. Pressões económicas prolongadas sobre um negócio tão sensível como este pode rapidamente redundar numa crise de confiança de proporções inimagináveis.

Já em 2006, a propósito dos delírios Otários do governo Sócrates, aqui se chamou abundantemente a atenção para as mudanças radicais que a combinação das crises energética, climática e alimentar, mais a rebentação inevitável do casino corrupto da economia global e das suas sucessivas e insaciáveis bolhas especulativas, iria trazer a este planeta limitado. A soberba dos políticos, porém, não permite ver nada, nem sequer um icebergue fatal, por maior que ele seja. Preferem, em toda a parte, os jogos florais, como se o dinheiro que não ganham, mas recebem, viesse de um bolso metafísico e sem fundo!

Venezuela: triângulações lusitanas

13-09-2008. Hugo Chávez, muito irritado com a actual administração norte-americana, por causa das novas conspirações que andará a promover na América Latina, num tumultuoso comício televisivo, resolveu fazer algumas variações retóricas do célebre sound bite do rei espanhol -- "Porqué no te callas!" O novo refrão, dirigido desta vez aos EUA, é este: «Vayanse al carajo yankees de mierda, que aquí hay un pueblo digno». Vejam e ouçam que vale a pena.

Entretanto...
Portugal assina nove acordos de cooperação na Venezuela

13-09-2008. Portugal e a Venezuela assinaram hoje nove novos acordos de cooperação bilateral que vão permitir a ambos países avançar com projectos nos sectores eléctrico, agro-alimentar e habitação. -- Expresso online.
Dois dias depois de Hugo Chávez dar ordem de expulsão ao embaixador americano na Venezuela, na sequência da expulsão do embaixador americano na Bolívia, responsabilizado por Evo Morales pela situação de pré-guerra civil existente naquele país andino, Manuel Pinho não mexeu um milímetro na sua agenda diplomática. Nove acordos comerciais, em troca de petróleo, já parecem cantar nas carteiras de encomendas de uma vintena de empresas portuguesas. A isto chama-se pragmatismo. Não posso estar mais de acordo com este tipo de triangulações. Por isso, a questão açoriana se tornou subitamente tão sensível!

Carlos César polemiza com Cavaco, enquanto Sócrates assobia para o ar
12-09-2008. “O PS apresentou na Assembleia da República uma série de propostas que entende que melhora esse instituto de audição no âmbito da revisão do estatuto político administrativo, se o Sr. Presidente da República entender vetar politicamente o diploma o PS sabe muito bem o que há-de fazer. Nós não entendemos muito bem que órgãos de soberania exerçam chantagem entre si, o PS não fará chantagem com o Sr. Presidente da República.” -- Carlos César, Presidente do Governo Regional dos Açores.
O termo "chantagem" serve, na realidade, para os dois lados. O problema de fundo é outro: pode ou não uma lei ordinária alterar o espírito e a letra da Constituição da República? Claro que não! Portanto, para além da questão política -- quais são afinal os limites da autonomia regional --, sobra uma questão formal que não deve, não pode, ser espezinhada, como se a democracia fosse uma mero adorno de conveniência.

Além do mais, Carlos César falou do que não devia no preciso momento em que a questão do estatuto autonómico dos Açores seguia a sua tramitação normal. Falou, sem consultar os ministros da república responsáveis pelos negócios estrangeiros e pela defesa do país, da sua vontade de satisfazer os desejos expansionistas dos Estados Unidos, como se a ampliação estratégica de um acordo de utilização de bases aéreas em território nacional por parte de um país estrangeiro fosse um mero problema de oportunidade económica.

O PS que se ponha a pau, e o resto do país também. Vêm aí tensões sobre a identidade e a dimensão territorial da soberania portuguesa. Quando forem melhor percebidas pela população, darão origem a um monumental coice nacionalista, para o qual, diga-se desde já, Cavaco Silva parece estar a preparar-se.

Associação de Cidadãos do Porto
12-09-2008. A Reunião para a Criação da Associação de Cidadãos do Porto irá realizar-se dia 12 de Setembro, às 21.30h, no Clube Literário do Porto.Sessão aberta a todos os interessados. Para mais informações contacte porto.agora@gmail.com

Nota: O Clube Literário do Porto situa-se na Rua Nova da Alfândega, n.22

Para referência, este é o post de proposta de criação:

Visto o estado de ruptura com o poder central, os exemplos diários de desprezo para com a cidade do Porto e a Região Norte, o servilismo e oportunismo das distritais dos partidos, proponho o primeiro passo para a constituição de uma associação de cidadãos, organizada, que tenha como propósito a defesa dos interesses colectivos da nossa área metropolitana, a discussão e apresentação de propostas e de acção concertada. Iniciativas como esta necessitam de encontros de carácter informal, onde os interessados se conhecerão e se ajustarão ideias, objectivos e projectos. - Alexandre Ferreira

Comentário: esta iniciativa era esperada! Não creio, porém, que o Norte (refiro-me sobretudo ao eixo litoral, que logo arrastará o resto do país entre o Mondego, o Minho e o Douro Internacional) possa defender os seus interesses convenientemente sem criar um partido claramente regionalista, minoritário talvez, mas forte e com ideias claras. Creio também que nada teremos a ganhar com a pulverização (de facto, possível) de Portugal. Os grandes países europeus e os EUA estariam certamente interessados, assim como Madrid! Mas seria mau para todos os portugueses, de Faro a Caminha, de Trancoso ao Corvo. O Norte está mais dentro de Lisboa do que se pensa! Eu costumo dizer que a Galiza, ou a influência galega, vai até onde chega a couve com o mesmo nome. E a dita emigrou, de facto, até ao Montijo, outrora Aldeia Galega! Temos pois que ler bem a história do país, e não cair em visões apressadas da realidade. Seja como for, haverá num futuro próximo novos partidos, uns populistas, outros de cariz regionalista. Se a vossa reunião vier a dar num novo partido (frente, liga, etc...) regionalista, mas não federalista, nem independentista, dará certamente um enorme contributo para a ultrapassagem do actual beco para onde todo o país, capitaneado por uma turma de imbecis corruptos, nos está a conduzir. Força Portugueses do Norte!

Cavaco Silva: posso dissolver?
"Posso vetar politicamente o Estatuto dos Açores depois de corrigido das inconstitucionalidades"

12-09-2008. e a Assembleia da República não alterar o Estatuto dos Açores de forma a acolher as dúvidas que Cavaco Silva comunicou ao país a 31 de Julho, este pode pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma ou mesmo vetá-lo politicamente. Em entrevista ao PÚBLICO revela que falou várias vezes com meia dúzia de dirigentes partidários, da maioria e da oposição, e estes lhe "manifestaram uma grande compreensão", dando "a entender que alterariam o diploma". Exactamente o contrário do que sucedeu e do que pode voltar a suceder, pelo menos nalguns pontos, quando a lei regressar, este mês, à Assembleia da República para ser expurgada de várias inconstitucionalidades. (Público)

Segundo o diploma aprovado por unanimidade na Assembleia da República, o Presidente da República, para dissolver a Assembleia Regional dos Açores, teria que perguntar à mesma Assembleia Regional a sua opinião! Posso dissolver? Não levam a mal, pois não? E mais, teria também que ouvir o presidente do Governo Regional e os grupos e representações parlamentares regionais. Maior aberração política não conheço. Além do mais, trata-se de uma clara perversão constitucional. Ainda por cima, introduzida traiçoeiramente através de uma lei ordinária de São Bento! É por isso que venho insistindo: o actual sistema político-partidário está cansado e foi corroído pela tacanhez, pela estupidez e por uma corrupção endémica que ou sabemos estancar rapidamente ou este país desaparece. Não geográfica ou fisicamente, entenda-se, mas económica e politicamente.

Low Cost e os novos rituais Potlatch

11-09-2008. A TAP vai disponibilizar entre 15 de Setembro e 31 de Outubro, 300 mil bilhetes para a Europa, com tarifas one-way, de 64 euros, nas partidas de Faro, Lisboa e Porto e 71 euros à partida do Funchal, válidas para as viagens entre 1 de Outubro e 31 de Maio.

Ryanair lança 3 milhões de bilhetes a 1 euro (taxas incluídas!) para viajar em Setembro e Outubro.

E a easyJet, que irá oferecer? Erva a bordo?!

Isto está cada vez mais parecido com uma economia Potlatch
"We will dance when our laws command us to dance, and we will feast when our hearts desire to feast. Do we ask the white man, 'Do as the Indian does?' It is a strict law that bids us dance. It is a strict law that bids us distribute our property among our friends and neighbors. It is a good law. Let the white man observe his law; we shall observe ours. And now, if you come to forbid us dance, be gone. If not, you will be welcome to us." -- Chief O’wax_a_laga_lis (Kwakiutl nation.)

Paulo Pedroso (putativo pedófilo com processo judicial ainda em curso) defende aliança entre o PS e o PSD

O Partido Socialista e o Governo de José Sócrates não têm mais ninguém para realizar as suas manobras de distracção?

PSD quer ouvir ministro da Economia sobre investimento aeronáutico que trocou Évora por França

O governo tem feito abundante propaganda sobre a central foto-voltaica da Amareleja (a maior do mundo -- gritam); sobre o aeromoscas de Beja; e sobre o grande contrato aeronáutico para fabrico de aviões Skylander, em Évora. Porém, da central solar da Amareleja (Moura) convém dizer que foi entretanto adquirida a 100% pelos espanhóis da ACCIONA, com tudo o que tal alienação implica. Do aeromoscas de Beja, cujo cognome confirma o seu insucesso absoluto, convém saber que o actual governo enterrou, na aventura psicadélica do ex-ministro e militante PS, Augusto Mateus, 32 milhões de euros. Entretanto, o remodelado aeroporto de Badajoz prepara-se não só para afundar o dito aeromoscas de Beja (que, na melhor das hipóteses, será um aeródromo para jogadores de Golf e, eventualmente, um cemitério da TAP), como ainda para desviar passageiros, de Lisboa ao Algarve, para as suas previstas ofertas Low Cost. Finalmente, no que toca ao futuro radiante de Évora, ficámos a saber que o anunciado cluster aeronáutico abalou para os domínios do senhor Sarkozy. O mesmo génio do PS -- Augusto Mateus -- afirma que não se perdeu grande coisa. Eu diria que perdemos, no mínimo, os honorários desembolsados pelo erário público para sustentar burros a pão de ló.

Ryanair desiste de base no Aeroporto Sá Carneiro

A ANA é responsável por este desastre. E como se trata de uma empresa pública, deve explicações imediatas ao país! Além do mais, como venho clamando há anos, esta gentinha da ANA deve ir pura e simplesmente para o olho da rua. Por absoluta incompetência e subserviência político-partidária.

PS dá meia resposta ao Presidente sobre Estatuto dos Açores

Ou muito me engano ou os espertos do PS decidiram provocar Cavaco Silva, esperando que uma resposta mais radical do presidente da república (por exemplo, a demissão do governo, por manifesta incapacidade de manter o regular funcionamento das instituições), permita ao PS vitimizar-se no ano eleitoral que se aproxima. Ao parecer que Cavaco Silva estaria ajudando o PSD, haveria, por assim dizer, um voto piedoso no PS, que impediria, pelo menos, uma sempre possível maioria confortável de Manuela Ferreira Leite e a fuga volumosa de votos para o PCP e para o Bloco de Esquerda, sobretudo se a situação económica se agravar catastroficamente nos próximos meses, como é bem possível que aconteça.

Cavaco Silva esclarece em comunicado que o desempenho das suas obrigações constitucionais não pode servir de argumento para a ineficiência governamental

Mais um episódio da provocação "socialista" em curso. O senhor Pereira é o pião das nicas.

Santana e Passos Coelho não querem partido populista de Jardim e Menezes

Pois fazem mal. Bem poderiam formar um partido populista, como qualquer país da Europa avançada há mais de uma década dispõe: França, Itália, Suiça, Áustria, Holanda e Suécia. Na realidade, um partido pés-na-terra e que goste de couratos, água-pé e foguetório, especializado no alargamento conceptual das autonomias (insulares e urbanas), na regionalização e na descentralização, até faz falta ao país, para compensar a macrocefalia amorfa da Lapa, Quinta da Marinha e Sintra. Eu sei que Filipe Menezes odeia mais o Rui Rio do que odeia a Manuela Ferreira Leite, mas caramba, não é caso para desistir. Aposto que conseguiriam rapidamente ultrapassar o PCP, o Bloco de Esquerda e o PP juntos, tornando-se um enorme sapo vivo para qualquer dos partidos até agora maioritários (PS e PSD). Estes, ou o que deles sobrar depois da fragmentação partidária em marcha, terão que passar a engolir o sapo truculento que sem dúvida seria um novo partido protagonizado pelos senhores Alberto João Jardim, Santana Lopes e Menezes. Nada mau, não acham? Modernizem-se, pá!

Remédios, consultas e actos médicos (operações oftalmológicas, etc.) mais baratos em Espanha

Será por isto que alguns governos se apressaram a emitir os cartões europeus de saúde? Se foi, a isto chama-se dumping social. Não vai resultar!! Já repararam que está a surgir um Euro de primeira e um Euro de segunda, através de uma crescente e gravosa assimetria dos spreads bancários, que são cada vez mais elevados em Portugal e países atrasados da União, comparativamente com o preço do dinheiro nos países ricos. A boleia acabou!!

Numa coisa Luís Filipe Menezes, o instável dirigente populista do PPD-PSD, tem razão: é preciso caminhar rapidamente para uma harmonização ibérica dos preços e da fiscalidade. Temos que deixar de pagar a gasolina, a electricidade, água, os remédios, os materiais de construção, e muitos produtos de mercearia, mais caros em Lisboa, no Porto, na Guarda ou em Faro, do que em Badajoz, Vigo, Salamanca ou Huelva, sob pena de uma verdadeira hemorragia de valor e gastos de mobilidade desnecessários se agravar em Portugal para benefício da Espanha.

Helena Roseta e "Cidadãos Por Lisboa" no bolso de António Costa

Ainda não sei se o movimento Cidadãos por Lisboa já fez alguma coisa que se veja desde que obteve a confiança de uma parte promissora do eleitorado da capital. Com tanto por fazer e tanto para criticar na paralisia patente de António Costa -- que está obviamente à espera de outros voos, e portanto, disposto a fazer o mínimo de ondas --, o sinal dado por Helena Roseta tem laivos de suicídio político. Paz à sua consciência!

Fundação Respública: quem paga a tempestade mental socialista?

Quem paga? Uma fundação pressupõe, por definição, fundos próprios. De onde saíram, se é que já saíram de algum lado? Será subsidiada no futuro (imediato, claro)? Por quem? Três anomalias genéticas de mais este acto de propaganda inócua:
  1. não passa, à nascença, duma emanação do PS, e pior ainda, da nomenclatura do PS, não dos jovens socialistas que recentemente escreveram um manifesto contra a perversão burguesa do PS!
  2. surge como reacção óbvia ao facto de o PS ter sido finalmente identificado, tanto à sua esquerda, como à sua direita, como uma organização capturada por uma turma de neoliberais de onde emana um governo aparvalhado com a velha aristocracia financeira nacional, desnorteado face ao esgotamento evidente dos cofres do Estado, e exposto perante a opinião pública como uma tragédia lusitana;
  3. o truque de magia, que mereceu honras de primeira página por parte da nossa imprensa falida, é a expressão "esquerda democrática"! A putativa "Respública" está aberta a toda a "esquerda democrática". Quem são? O PCP, não é? O Bloco de Esquerda, não é? A CGTP, não é? Quem são, afinal? Ah!, é a malta do PS e os que precisarem da sua ajuda. Por exemplo, Cidadãos Por Lisboa... e os estudantes universitários que necessitarem dum escadote até ao emprego, assim que obtenham o desejado canudo. A "Respública" tem umas bolsinhas para quem se portar bem nas controladas tempestades mentais que finalmente terão o seu tanque cognitivo no umbigo do aparelho PS. Ouviram todos?!

(continua...)

OAM 430 10-09-2008 13:36 (última actualização: 18:57)

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segunda-feira, setembro 08, 2008

Portugal 45

Discurso tagarela e política responsável
"Silêncio" de Manuela Ferreira Leite marca a agenda política da rentrée.

Salvo para o pequeno grupo que caiu nas graças ou na dependência do poder socialista, para a maioria das pessoas a vida está cada vez mais difícil. - Manuela Ferreira Leite (07-09-2008)

O senhor Vítor Ramalho, "soarista" de gema, comentador televisivo conhecido, por conta da quota do PS, e distinto deputado da bancada "socialista" da Assembleia da República, decidiu abandonar o seu assento parlamentar a favor de Paulo Pedroso (1), para ir ocupar, pelo período de três anos, o cargo de presidente do Inatel, a velha organização criada por Salazar, que o PCP e o PS tanto adoram. O Inatel, com um orçamento anual de 65 milhões de euros, mais de 250 mil sócios e um património avaliado em mais de 100 milhões de euros, passou a ser, desde Julho passado, uma fundação privada de utilidade pública. A pergunta óbvia é esta: qual foi o critério da nomeação do senhor Ramalho? Houve concurso público nacional, ou até internacional (como deveria), para escolher a pessoa certa para este lugar? Não houve? Porquê? Não deveria haver, aqui como em tantos outros casos (Santa Casa da Misericórdia, REN, CTT, CP, Metro, etc.) um puro critério de competência e curriculum profissional? Não deveria haver, como prova de uma democracia adulta e preventiva dos fenómenos de corrupção, a aplicação de princípios de gestão consagrados, na selecção dos recursos humanos desde o mais modesto funcionário ao bem pago CEO? Pelos vistos, não. O critério aplicado foi meramente partidário, ou seja, de exercício menor da política. Mas se assim foi, e parece-me evidente que foi, então há algo mais grave que deve ser denunciado, e sobretudo objecto de medidas cautelares para o futuro. O senhor Ramalho foi indigitado para uma das mais lucrativas associações do país, por um período, repito, de três anos, por um governo cujo prazo de validade termina em Março de 2009, ou seja daqui a seis meses! Ora aqui está um caso para os estudiosos dos fenómenos de endogamia partidária, muito próprios dos tais países africanos e sul-americanos que tanto incomodam o estimável sub-director do Expresso, Nicolau Santos.

Este governo está de saída e como tal não deveria fazer nomeações (ou meter cunhas) partidárias (2) para cargos públicos (privados, muito menos!) que extravasem o seu próprio prazo de validade. Este governo entrou em período de balanço e avaliação pública (como referiu o PSD pela voz ponderada de Aguiar Branco), e como tal deve abster-se de prosseguir com a sua ávida agenda de apropriação do bem público. Como me sugeria um amigo esta manhã, o melhor mesmo é juntar numa só as eleições de 2009: legislativas, europeias e autárquicas. Todos os portugueses sabem jogar no Totobola, no Totoloto e no Euro Milhões, pelo que agregar os três processos eleitorais num só, faria bem à democracia e ao erário público. Evitava-se, por outro lado, ouvir os nossos indecorosos políticos repetir três vezes a mesma lengalenga.

Manuela Ferreira Leite, no seu discurso de ontem (3), não foi ao ponto de pormenorizar os meandros percorridos pelo bicho da corrupção que vem destruindo o nosso sistema partidário. Tal tarefa cabe a Paulo Rangel e outros dirigentes do PSD, que não devem, aliás, hesitar atacar frontalmente estas matérias, ainda que tamanha ousadia assuste de morte boa parte do PPD-PSD -- mais precisamente, a metade laranja do Bloco Central do Orçamento de Estado. Ao contrário do que a orquestra mediática, financiada pelo Bloco Central do Betão, vem disseminando junto da opinião pública que lê jornais e vê televisão, a maneira (alguém escrevia, "feminina") de fazer política, demonstrada por Manuela Ferreira Leite, é bem mais eficaz e inteligente do que a tagarelice de José Sócrates. Se repararmos honestamente nos factos, verificamos que os principais temas da actual agenda política foram na sua totalidade introduzidos pelo aparente silêncio da actual dirigente laranja:
  1. a necessidade de olhar para o grave problema social que a degradação estrutural da situação económica do país está a engendrar;
  2. a necessidade de abandonar as fantasias multimédia e mediáticas em volta dos grandes projectos, centrando de novo a discussão das obras públicas num enquadramento analítico e de decisão política, racional, ponderado e ajustado às nossas efectivas necessidades estratégicas e possibilidades económico-financeiras;
  3. a necessidade de olhar para o tema da segurança interna do pais, e para o tema da criminalidade organizada, de forma séria e estruturante, sem concessões à arbitrariedade casuística que tem sido a marca desastrosa do actual governo;
  4. a necessidade de expor e combater a corrupção, sobretudo a que tem origem da endogamia e no sectarismo partidários;
  5. a necessidade de dar uma prioridade estratégica ao tecido económico formado pelas pequenas e médias empresas (vejam como o governo reagiu imediatamente à voz de Ferreira Leite), em vez da actual subserviência aparvalhada da esquerda caviar -- que tomou por dentro o PS -- diante das grandes famílias económico-financeiras que sobreviveram ao fim da ditadura (sobretudo os Espírito Santo e os Mello) e comandam hoje os ventrílocos "socialistas" ao seu serviço: António Vitorino, Manuel Pinho e o propagandista-mor, José Sócrates.
  6. a absoluta oportunidade, enfim, de passarmos todos, em matéria de discussão pública, à fase de balanço de quatro anos de maioria absoluta PS, em vez de continuarmos a dar atenção à máquina de propaganda irresponsável e inconsequente que ao longo dos últimos quatro anos nos vendeu as mais extraordinárias quimeras: o aeroporto da Ota, o TGV Porto-Lisboa, 150 mil novos empregos (de trabalho temporário e precário nos tristemente famosos call centers que vêm inundando o país), o laptop "Magalhães" (que os venezuelanos legitimamente rejeitam, por não passar dum produto branco sem vestígio algum de neurónios lusitanos efectivamente acrescentados), o aeromoscas de Beja, ou o cluster aeronáutico de Évora em volta do projecto Skylander, que José Sócrates anunciou aos quatros ventos, como se fossem favas contadas, com aquele seu tão característico semblante de vendedor de cobertores de Covilhã.
Mais do que isto, só mesmo um programa eleitoral, senhores paparazzi do fait divers político. Aliás, como se tem visto, não há ideia debitada pela actual direcção do PSD, que o PS não acolha e roube imediatamente, como se tudo lhe valesse para revalidar a confiança perdida dos portugueses.

A discussão do próximo Orçamento de Estado vai ser uma prova de fogo para a actual Oposição social-democrata aos neoliberais que tomaram o PS de assalto. As verbas previstas para os famosos investimentos públicos impossíveis ou desmiolados terão que ser directamente confrontados, contrapondo-se-lhes uma visão alternativa coerente do futuro imediato do país em matéria de prioridades estratégicas, as quais deveriam passar necessariamente por estes passos:
  • adaptação do tecido produtivo e dos conceitos económico-financeiros à deterioração dos termos de troca mundial entre a Europa-América e o resto do mundo;
  • reforço simultâneo das funções essenciais do Estado e dos processos de desburocratização em curso;
  • definição e implementação de um sistema energético sustentável e participativo;
  • revisão radical da política de obras públicas e transportes do país;
  • prioridade à defesa ecológica e paisagística de Portugal;
  • definição de um quadro de autonomias e descentralização administrativa e cultural adequado à progressão mais rápida do desenvolvimento equilibrado e responsável do país, sem prejuízo do reforço das instâncias integradoras da unidade nacional;
  • desenvolvimento de uma estratégia atlântica ampliada, menos dependente dos interesses imediatos dos Estados Unidos, e mais atenta ao potencial da lusofonia.
Não tenho especial predilecção pelo PSD, nem por Manuela Ferreira Leite. Aliás, se não houver esperança de romper com o actual Bloco Central da corrupção, no âmbito do próximo processo eleitoral, não só não votarei, como apelarei militantemente a uma espécie de abstenção criativa, que a seu tempo me ocuparei de definir, se for preciso.

Há já algum tempo que defendo uma reestruturação do actual tecido partidário, pois como está, está podre e imprestável. Os socialistas deveriam correr com os neoliberais do PS, sob pena de desaparecerem eleitoralmente como força de "esquerda" em menos de uma década. Os neoliberais que hoje controlam o PS deveriam sair do partido onde se alojaram como parasitas letais, e formar um novo partido com o caloiro Passos Coelho e o resto da malta liberal do PPD-PSD. Os sociais democratas do PSD deveriam correr com os populistas do PPD para os respectivos subúrbios e regiões, formando um partido novo, apoiado nas classes médias em processo de proletarização acelerada, nos pequenos e médios empresários industriais e comerciais, e nos proprietários agrícolas, assumindo algum pendor populista evoluído e forte recorte presidencialista na sua definição programática. O PCP deveria abandonar a retórica marxista-leninista (que limita inexoravelmente a sua ambição eleitoral à fasquia dos 10%), transformando-se num partido social-democrata radical (chamem-lhe o que for preciso, menos "partido comunista"), atraindo para a sua reconhecida capacidade organizativa as esquerdas do PS e do BE. O Bloco de Esquerda (que precisa, antes de mais, de exorcizar os seus actuais demónios trotsquistas e maoistas), deveria evoluir para um partido assumidamente comprometido com as causas civilizacionais mais avançadas: ecologia, democracias cognitivas, rizomas culturais, minorias étnicas, sociais e sexuais, redes pós-urbanas, culturas alternativas e activismo tecnológico em prol de uma espécie de democracia global, deixando-se das actuais banalidades esquerdistas de base. Por fim, o PP de Paulo Portas, deveria ir à urtigas, pois não passa duma degenerescência partidária irreversível.

O pior que nos poderá acontecer é ouvirmos as mesmas litanias de sempre, assim que reabrir o parlamento.

POST SCRIPTUM -- esta noite, em entrevista intempestiva a Mário Crespo (SIC-N 21h00), Luís Filipe Menezes, num estilo populista pouco sofisticado, pré-anunciou a sua disponibilidade para colocar as suas putativas tropas ao serviço de um qualquer candidato a primeiro ministro, saído do PPD-PSD, que se apresente nos meses mais próximos, em alternativa a Manuela Ferreira Leite e seus directos apoiantes (Rui Rio, Pacheco Pereira, Paulo Rangel e António Borges). Constato que as minhas previsões sobre uma futura cisão do PPD-PSD poderão confirmar-se mais cedo do que supunha. Aparentemente, o dirigente nortenho do PSD vai infernizar a vida a Manuela Ferreira Leite, e exigir um congresso lá para Janeiro de 2009, se entretanto o debate do orçamento se revelar frouxo, e as sondagens não começarem rapidamente a deslocar-se para o lado do PSD. Alguém vai sair chamuscado, ou mesmo frito, desta guerra de cadeiras. O partido laranja na sua formação bipolar pode já estar ferido de morte sem o saber. Mais valia que a actual direcção lancetasse a ferida que supura, antes que gangrene de vez.


NOTAS
  1. Indemnização não iliba Paulo Pedroso
    05-09-2008. "A sentença que condenou o Estado Português a pagar 130 mil euros de indemnização a Paulo Pedroso por prisão preventiva ilegal não iliba o ex-deputado "socialista" dos crimes sexuais que foram imputados no processo Casa Pia.

    'Não está em causa saber se o ora autor (Paulo Pedroso) foi efectivamente agente de algum dos crimes que lhe foram imputados' [PP foi acusado pelo Ministério Público de 23 crimes de abuso sexual, não tendo porém ido a julgamento - OAM], lê-se na página 73 da sentença, onde se sublinha também que não se questiona se os jovens identificados como vítimas foram efectivamente abusados.

    Na sentença de 101 páginas, a juíza Amélia Puna Lopo, que decidiu fechar as portas do julgamento que culminou na condenação do Estado, explica que os crimes imputados ao ex-deputado não foram apreciados no processo cível, 'apreciação que cabia apenas e só à jurisdição criminal'.

    Recorde-se que Rui Teixeira, acusado de 'erro grosseiro' por ter decretado a prisão preventiva de Pedroso, foi arrolado como testemunha pelo Estado, mas o Conselho Superior da Magistratura impediu-o de explicar em tribunal o que o levou a tomar esta decisão, alegando que se mantinha o dever de reserva - previsto no Estatuto dos Juízes e que os impede de falarem dos seus processos." -- in Correio da Manhã.
  2. Há neste caso um indício de padrão comportamental do actual governo: sempre que um socialista do estado-maior PS se torna crítico ou ameaça tornar-se, o governo empurra-o gentilmente para a fama e o rendimento.

  3. Extractos do discurso de rentrée da Presidente do PSD no encerramento da Universidade de Verão [07-09-2008]
    ... Numa época em que se privilegia o sensacionalismo e o efémero, o PSD elege a Universidade de Verão como símbolo da sua vontade de estar na política de forma diferente e de apostar no futuro com seriedade e trabalho.

    ... Todos sentimos que fazer política com o recurso permanente a promessas é uma arma eficaz, mas que tem sido mortífera para a credibilidade dos políticos.

    ... O Governo gasta imensa energia e recursos a tratar da comunicação e imagem, mas o objectivo não é informar, não é esclarecer ou mobilizar. O objectivo é enganar-nos ou distrair-nos.

    ... Hoje, três anos decorridos ao longo dos quais fomos atordoados por títulos de jornais e pelo anúncio de grandes realizações, confrontamo-nos com a realidade de uma pobreza crescente e de uma clivagem acentuada com os outros países europeus.

    ... É na área da política económica que a asfixia que o actual Governo nos impõe se torna mais visível. Os sucessivos governos socialistas, que ocuparam o poder durante 10 dos últimos 13 anos, desperdiçaram recursos gigantescos e tornaram muito difícil a vida das pequenas e médias empresas, esmagando qualquer esperança de iniciativa empresarial transformadora.

    Na sua concepção centralizadora, o PS canalizou recursos para projectos sem rentabilidade ou justificação económica, e vai deixar o País endividado como nunca, e sem perspectivas de ultrapassar a estagnação, como o próprio Primeiro-Ministro confidenciou recentemente a um Presidente estrangeiro.

    O nosso programa económico será exactamente o oposto de tudo isto. A prioridade será para a competitividade da economia, para a produtividade e criatividade empresarial, removendo custos e obstáculos à eficiência das pequenas e médias empresas. É imperioso reduzir os custos operacionais, aliviar a carga burocrática, reduzir a fiscalidade ligada à criação de emprego e apoiar a exportação.

    ... Entre outros problemas complexos, o mundo atravessa hoje uma séria crise de crédito. O financiamento é mais difícil, os credores são mais exigentes, os riscos mais difíceis de aceitar.

    Como é que o Governo enfrenta esta crise? Com um endividamento externo recorde e em crescimento sem limite previsível, o que nos obriga a todos, particulares, famílias e empresas, a pagar mais pelo crédito a que recorremos. Por isso, se desiste de muitos projectos produtivos e se abandonam iniciativas que teriam o risco próprio da inovação e do progresso.

    E qual o motivo porque nos endividamos?

    Para financiar projectos megalómanos que são um extraordinário luxo para o País porque não criam riqueza, mas que implicarão muitos anos de sacrifício para serem pagos.

    O PSD propõe uma política económica diametralmente oposta, que conduza ao enriquecimento do País.

    Uma política atenta à escassez de recursos e ao seu custo, porque o pouco capital que temos não pode ser esbanjado.

    Propomos uma atenção crescente à poupança, sem a qual o crescimento não pode ser financiado. Daremos prioridade absoluta aos investimentos de grande impacto na produtividade e na inovação. Só com o reforço da nossa capacidade exportadora e de concorrência poderemos afirmar-nos, ou mesmo sobreviver, em mercados cada vez mais agressivos.

    É por este motivo que não desistiremos de conhecer e avaliar os critérios que levaram o Governo a tomar decisões sobre grandes obras públicas.

    Mas é no emprego que a política económica que defendemos melhor mostrará os seus resultados.

    O desemprego crónico que se instalou na nossa economia é a manifestação mais clara da acção do governo socialista, a consequência de políticas erradas e incapazes de reorientar a política económica para a criação de postos de trabalho. São as pequenas e médias empresas e os sectores mais expostos à concorrência que podem criar mais empregos de qualidade.

    Ao destruir a competitividade da economia, o Governo tem destruído muitos milhares de postos de trabalho e impedido a criação de muitos mais.

    Resta, assim, aos Portugueses a aceitação de salários cada vez mais distantes dos que se praticam na Europa, como única forma de assegurar os postos de trabalho que ainda existem e se vão mantendo.

    Não admira que a emigração se tenha tornado de novo a última tábua de salvação para muitos dos nossos compatriotas.

    Neste contexto, a qualidade dos serviços públicos é um dos factores mais decisivos de bem-estar dos cidadãos e uma marca diferenciadora das sociedades mais desenvolvidas e mais justas.

    É sabido que as sociedades modernas e desenvolvidas necessitam de um Estado de dimensão importante, moderno, sofisticado e eficaz.

    A reforma da Administração Pública é talvez a área onde este Governo mais prometeu e menos concretizou, por incompetência ou falta de coragem política.

    Na Administração Pública não houve só três anos desperdiçados. Houve um óbvio e grave retrocesso e o enfraquecer das instituições.

    A reestruturação dos serviços saldou-se por uma mão cheia de nada, no que se refere à eficácia e transparência.

    Pelo caminho, os serviços viveram anos de incerteza, de confusão, e desorientação.

    Serviu para adaptar a máquina aos interesses do Partido Socialista completando silenciosamente uma operação em grande escala do controlo político dos cargos da administração pública.

    A avaliação de desempenho, invocada como trave mestra de toda a mudança, saldou-se por um logro em que florescem muitas prepotências e se afundam muitas esperanças.

    É urgente libertar o País e as instituições do sectarismo partidário, que conduz à instabilidade e ao desprestígio de muitas organizações.

    A modernização do Estado implica que se valorize o profissionalismo e o mérito e se abra caminho a uma nova cultura de responsabilidade, mérito e isenção.

    Sem respeito por estes princípios, sem independência e sem solidez estrutural, o Estado é muito vulnerável à corrupção, ao tráfico de influências e ao enriquecimento ilícito, fenómenos que devem ser eficazmente combatidos na sua expressão efectiva mas que devem, sobretudo, ser prevenidos com determinação e seriedade.

    De pouco serve aprovar leis contra a corrupção quando a organização é caótica, instável e politizada.

    ... Em muitos outros sectores da vida nacional podemos encontrar claros sinais do mau Governo socialista que deixa o país sem confiança, sem alento e sem recursos.

    Há o sentimento generalizado de fracasso, ninguém duvida que Portugal está muito abaixo do que poderia e deveria estar no seu nível de desenvolvimento.

    Salvo para o pequeno grupo que caiu nas graças ou na dependência do poder socialista, para a maioria das pessoas a vida está cada vez mais difícil.

    A confiança na qualidade e exigência do sistema educativo não melhorou e a classe dos professores conheceu um ataque sem precedentes, ao seu prestígio e autoridade.

    Na saúde as políticas mudam com os ministros, ou os ministros mudam por causa das políticas e o serviço nacional de saúde vai conhecendo uma sangria de médicos e pessoal qualificado que já provocou a ruptura em serviços centrais.

    A valorização das pessoas, o estímulo ao capital humano no sector público, incluindo em áreas de elevada qualificação e investimento na formação, é pura e simplesmente ignorado.

    Na agricultura, as queixas contra o Governo, as dificuldades causadas por políticas erradas e surdas aos apelos, são caladas com o estrangulamento financeiro e premeditado das associações representativas do sector.

    Na Justiça, as promessas de maior eficácia e celeridade redundaram na confusão no sector, no beliscar do prestígio e isenção da classe e no sentimento de que também a justiça é impotente perante as injustiças.

    Por fim, o Governo falhou perigosamente no âmbito da Segurança Interna, onde é patente a falta de uma estratégia sistemática e coerente capaz de assegurar com a desejável eficácia a realização dos fins mais essenciais do Estado: a segurança, a justiça e a tranquilidade dos cidadãos.

    O aumento de certo tipo de crimes violentos, pouco habituais na sociedade portuguesa, mas muito especialmente a sensação de impunidade dos criminosos, inquieta justamente os cidadãos, comprometendo a imagem tradicional de Portugal como País seguro. Os acontecimentos dos meses de Verão tornaram patente essa falta de estratégia no que se refere à Segurança Interna.

    Não é apenas uma questão de meios, nem de número de agentes.
    É essencialmente uma questão de como esses meios estão a ser utilizados e como os recursos humanos são organizados e coordenados.
    É esta estratégia que cabe, em particular, ao Ministro da Administração Interna definir e fazer cumprir.

    Ora, é o sentimento de impunidade que intranquiliza as populações e, não se vê onde está a luta contra a criminalidade violenta.
    Não se sente que os criminosos sejam perseguidos e punidos, nem que haja uma prevenção eficaz do crime.

    Este sentimento não pode instalar-se como uma fatalidade.

    Ora, o Ministro não disse e devia ter começado por aí, como iria reforçar a capacidade de investigação, de informação e de penetração das polícias.
    O Governo confunde medidas com estratégias, confunde reacção com concepção. E confunde espectáculo com intervenção.

    Em matéria de segurança interna e de autoridade do Estado, isto é gravíssimo. Esta função de soberania não se compadece com a desorientação ou com medidas ditadas por urgências mediáticas.

    Muito menos se compadece com a escandalosa operação mediática feita pelo Governo para calar os alarmes.

    Como é possível que o Ministro da Administração Interna admita que se organize uma operação policial destinada a passar em directo na televisão, escolhendo o terreno tristemente emblemático de bairros problemáticos, sacrificando a um momento mediático a necessária pacificação e acalmia nas zonas de maior tensão?

    Para um Governo que diz ter preocupações sociais, não podia ter mostrado maior insensibilidade social.

    Mais uma vez se viu que o Governo não sabe actuar fora do espaço do espectáculo e do mediatismo, o cenário em que verdadeiramente se move bem. No entanto, uma palavra é justa. Ao desnorte do Governo, as forças de segurança têm correspondido com um sentido de missão e responsabilidade que é de salientar e que é, em si mesmo, um conforto para este momento de crise.

    ... O diagnóstico sobre a condução da vida política no nosso País está feito.

    Os resultados estão à vista de todos e são medíocres. Fraco crescimento económico, níveis de desemprego elevados e, muito especialmente, manutenção da disparidade entre os mais ricos e os mais pobres.

    Perante a mediocridade dos resultados, o PS insiste na mesma política.

    O PSD afirma que perante a mediocridade de resultados tem de se mudar de política. Não é demais recordar que o Partido Socialista desperdiçou oportunidades extraordinárias para imprimir um ritmo de desenvolvimento e progresso de que carecemos para competir na Europa e no Mundo.

    Com um Governo do PSD e uma outra política o País poderá regressar a uma via de prosperidade.

    Esse objectivo tem de incluir todos os cidadãos. Não pode ser feito à custa do agravamento da pobreza de uns para o aumento da riqueza de poucos.

    O Estado não pode criar a ilusão de que pode, por si só, resolver todos os problemas de desigualdade e pobreza.

    Mas pode fazer muito, se orientar a sua acção exclusivamente para os que dela necessitam.

    É indispensável que se descentralize a rede de apoios sociais, ao mesmo tempo que o Estado se deve concentrar na avaliação muito rigorosa dos meios e dos efeitos desta intervenção.

    ... Nós temos uma ambição para Portugal e ela não é maior nem menor do que a do PS. É diferente, profundamente diferente. Do Governo do PS não resultou qualquer benefício para o País.

    Do nosso, resultará o progresso e é essa ambição que nos move e nos motiva.

OAM 429 08-09-2008 15:36 (última actualização: 09-09-2008 00:48)