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quarta-feira, dezembro 31, 2008

Portugal 66

Depois do Golpe de Estado

Para todos os efeitos a aprovação em lei ordinária de uma norma que retira poderes constitucionais a um presidente da república é um golpe de estado. Foi o que aconteceu com a aprovação do Estatuto da Região Autónoma dos Açores pelos bandos de zombies, analfabetos funcionais e oportunistas que pelos vistos formam a maioria absoluta da actual Assembleia da República. Diz-se que José Sócrates pretendia com o acto, certamente estimulado pelos bonecreiros que o movem, levar Cavaco Silva a demiti-lo, num audaz golpe de génio que levaria o engenheiro, arquitecto e vendedor de cobertores da Covilhã, a reeditar a maioria absoluta antes mesmo de esta ruir completamente sob a pressão da crise. Como diria o meu avô, «presunção e água benta, cada um toma a que quer!»

Não foi nada disto o que passou pelas cabeças da tríade de Macau que comandam o pobre primeiro ministro de Portugal. Foi muito mais simples e carroceiro: tratou-se de explorar à força toda a atrapalhação presidencial perante dois factos incontroversos: a exposição pública do pior do Cavaquismo (que na realidade, é o pior do Bloco Central) - i.e. a corrupção endémica do regime democrático (1) -, e a manifesta inapetência governativa da senhora Manuela Ferreira Leite que, além de pessimamente acompanhada, se tem revelado um completo erro de casting.

O objectivo desta ofensiva contra Cavaco Silva é simples: se resultar, deixará não apenas o PSD fora de combate, mas também... o dubitativo Manuel Alegre! Se resultar, a tríade de Macau poderá continuar com as suas tropelias, tomando conta do país a coberto do papagaio Sócrates. Veja-se como assaltaram o BCP e acabam de colocar esta vaca falida a espirrar euros para dentro da Mota-Engil na sua galopada para o assalto final à Lusoponte! O resto dos pacóvios lusitanos, que somos todos nós, com cara de parvos, assiste bovinamente ao espectáculo.

Um golpe de Estado, pela sua natureza anti-constitucional, não pode, porém, ser tolerado em democracia. Ou seja, pelos meios democráticos disponíveis, ou por outros, de emergência, se forem imprescindíveis, há que desfazê-lo! Cavaco Silva tem duas alternativas pela frente: ou esperar pela fiscalização sucessiva do Estatuto de Autonomia dos Açores (note-se que não está em causa o direito a uma ampla e responsável autonomia dos arquipélagos), e se o Tribunal Constitucional estiver a dormir, como estiveram os deputados, deixando passar o intolerável, demitir o Governo e dissolver a actual Assembleia da República em nome da reposição da ordem constitucional; ou então, demitir desde já o governo Sócrates como principal responsável pelo golpe de Estado em curso, pedindo ao PS que indique nova personalidade para o cargo. Caso fosse impossível encontrar uma solução no actual quadro parlamentar, Cavaco Silva deveria então dissolver o parlamento e convocar eleições. Um governo de iniciativa presidencial poderia conduzir o país até à formação do novo governo constitucional. Há ainda alternativas mais expeditas, obviamente. Tudo dependerá do senso ou falta dele por parte de quem tem obrigação de agir sem demora perante o que se afigura como uma delapidação criminosa do regime democrático fundado em 25 de Abril de 1974.

O ano de 2009 vai ser, como se adivinha, divertido! Se esperam que o Santo Obama nos venha salvar, tirem daí toda a esperança. A América vai continuar a implodir pelo cano do seu incomensurável endividamento. Portugal poderá, de um dia para o outro, juntar-se à Islândia, à Irlanda e à Grécia, entre outros, como exemplo de país arruinado pela dívida pública e privada, e como prova de que a União Europeia passará a evoluir nas próximas duas décadas a dois tempos: o tempo do Norte, e o tempo dos PIGS (Portugal, Itália, Grécia e Espanha.)

Coragem!


NOTAS
  1. Ler declarações de Marinho Pinto ao Expresso.

OAM 502 31-12-2008 21:55

quarta-feira, setembro 10, 2008

2008 Semana 37

Excitações da semana
8-14 setembro

Crise financeira e colapso da aviação comercial, dois efeitos previsíveis do pico petrolífero.

14-09-2009. Enquanto o furacão Ike deixa Houston, a quarta maior cidade dos Estados Unidos, sem água, sem electricidade e sob recolher obrigatório, para evitar pilhagens (City of Houston eGovernment Center), os maiores bancos e institutos financeiras americanos estão a tombar um a um, ou melhor, dois a dois! O sinal de alarme foi dado, há alguns meses atrás, pela falência do Bear Stearns. Em Setembro, começaram a cair aos pares: primeiro, Fanny Mae e Freddy Mac, hoje, domingo, Lehman Brothers e Merrill Lynch. A seguir quem virá? Goldman Sachs e J.P.Morgan?! Não, se tal acontecer será o colapso da América. E antes que isso aconteça, se o mercado de derivados implodir, alguém começará a III Guerra Mundial. Para a desencadear, as apostas dividem-se entre uma nova provocação na Geórgia e o bloqueio do Estreito de Ormuz seguido de um ataque israelita às instalações nucleares do Irão.

Mas não são só o casino das hipotecas suicidas e o monstro dos chamados mercados derivativos, que estão a rebentar à escala planetária, com epicentro em Wall Street. A Boeing está em greve, cinicamente provocada pela respectiva administração, para justificar a paragem da construção e das entregas do novo Boeing 787 Dreamliner, cujas encomendas vão abrandar face ao panorama catastrófico da aviação comercial internacional. Deixaram de voar, só no último ano, cerca de 30 companhias, mas prevê-se que outras tantas irão abrir falência antes do Natal! A Alitalia está a dar as últimas e a terceira maior companhia aérea especializada em pacotes de férias, a britânica XL, deixou hoje apeados 85 mil passageiros em vários pontos do planeta. Os acidentes da Spannair, onde parece ter sobrado negligência na área de manutenção, só vem reforçar a ideia que o transporte aéreo não pode estar sujeito a stress económico continuado. Pressões económicas prolongadas sobre um negócio tão sensível como este pode rapidamente redundar numa crise de confiança de proporções inimagináveis.

Já em 2006, a propósito dos delírios Otários do governo Sócrates, aqui se chamou abundantemente a atenção para as mudanças radicais que a combinação das crises energética, climática e alimentar, mais a rebentação inevitável do casino corrupto da economia global e das suas sucessivas e insaciáveis bolhas especulativas, iria trazer a este planeta limitado. A soberba dos políticos, porém, não permite ver nada, nem sequer um icebergue fatal, por maior que ele seja. Preferem, em toda a parte, os jogos florais, como se o dinheiro que não ganham, mas recebem, viesse de um bolso metafísico e sem fundo!

Venezuela: triângulações lusitanas

13-09-2008. Hugo Chávez, muito irritado com a actual administração norte-americana, por causa das novas conspirações que andará a promover na América Latina, num tumultuoso comício televisivo, resolveu fazer algumas variações retóricas do célebre sound bite do rei espanhol -- "Porqué no te callas!" O novo refrão, dirigido desta vez aos EUA, é este: «Vayanse al carajo yankees de mierda, que aquí hay un pueblo digno». Vejam e ouçam que vale a pena.

Entretanto...
Portugal assina nove acordos de cooperação na Venezuela

13-09-2008. Portugal e a Venezuela assinaram hoje nove novos acordos de cooperação bilateral que vão permitir a ambos países avançar com projectos nos sectores eléctrico, agro-alimentar e habitação. -- Expresso online.
Dois dias depois de Hugo Chávez dar ordem de expulsão ao embaixador americano na Venezuela, na sequência da expulsão do embaixador americano na Bolívia, responsabilizado por Evo Morales pela situação de pré-guerra civil existente naquele país andino, Manuel Pinho não mexeu um milímetro na sua agenda diplomática. Nove acordos comerciais, em troca de petróleo, já parecem cantar nas carteiras de encomendas de uma vintena de empresas portuguesas. A isto chama-se pragmatismo. Não posso estar mais de acordo com este tipo de triangulações. Por isso, a questão açoriana se tornou subitamente tão sensível!

Carlos César polemiza com Cavaco, enquanto Sócrates assobia para o ar
12-09-2008. “O PS apresentou na Assembleia da República uma série de propostas que entende que melhora esse instituto de audição no âmbito da revisão do estatuto político administrativo, se o Sr. Presidente da República entender vetar politicamente o diploma o PS sabe muito bem o que há-de fazer. Nós não entendemos muito bem que órgãos de soberania exerçam chantagem entre si, o PS não fará chantagem com o Sr. Presidente da República.” -- Carlos César, Presidente do Governo Regional dos Açores.
O termo "chantagem" serve, na realidade, para os dois lados. O problema de fundo é outro: pode ou não uma lei ordinária alterar o espírito e a letra da Constituição da República? Claro que não! Portanto, para além da questão política -- quais são afinal os limites da autonomia regional --, sobra uma questão formal que não deve, não pode, ser espezinhada, como se a democracia fosse uma mero adorno de conveniência.

Além do mais, Carlos César falou do que não devia no preciso momento em que a questão do estatuto autonómico dos Açores seguia a sua tramitação normal. Falou, sem consultar os ministros da república responsáveis pelos negócios estrangeiros e pela defesa do país, da sua vontade de satisfazer os desejos expansionistas dos Estados Unidos, como se a ampliação estratégica de um acordo de utilização de bases aéreas em território nacional por parte de um país estrangeiro fosse um mero problema de oportunidade económica.

O PS que se ponha a pau, e o resto do país também. Vêm aí tensões sobre a identidade e a dimensão territorial da soberania portuguesa. Quando forem melhor percebidas pela população, darão origem a um monumental coice nacionalista, para o qual, diga-se desde já, Cavaco Silva parece estar a preparar-se.

Associação de Cidadãos do Porto
12-09-2008. A Reunião para a Criação da Associação de Cidadãos do Porto irá realizar-se dia 12 de Setembro, às 21.30h, no Clube Literário do Porto.Sessão aberta a todos os interessados. Para mais informações contacte porto.agora@gmail.com

Nota: O Clube Literário do Porto situa-se na Rua Nova da Alfândega, n.22

Para referência, este é o post de proposta de criação:

Visto o estado de ruptura com o poder central, os exemplos diários de desprezo para com a cidade do Porto e a Região Norte, o servilismo e oportunismo das distritais dos partidos, proponho o primeiro passo para a constituição de uma associação de cidadãos, organizada, que tenha como propósito a defesa dos interesses colectivos da nossa área metropolitana, a discussão e apresentação de propostas e de acção concertada. Iniciativas como esta necessitam de encontros de carácter informal, onde os interessados se conhecerão e se ajustarão ideias, objectivos e projectos. - Alexandre Ferreira

Comentário: esta iniciativa era esperada! Não creio, porém, que o Norte (refiro-me sobretudo ao eixo litoral, que logo arrastará o resto do país entre o Mondego, o Minho e o Douro Internacional) possa defender os seus interesses convenientemente sem criar um partido claramente regionalista, minoritário talvez, mas forte e com ideias claras. Creio também que nada teremos a ganhar com a pulverização (de facto, possível) de Portugal. Os grandes países europeus e os EUA estariam certamente interessados, assim como Madrid! Mas seria mau para todos os portugueses, de Faro a Caminha, de Trancoso ao Corvo. O Norte está mais dentro de Lisboa do que se pensa! Eu costumo dizer que a Galiza, ou a influência galega, vai até onde chega a couve com o mesmo nome. E a dita emigrou, de facto, até ao Montijo, outrora Aldeia Galega! Temos pois que ler bem a história do país, e não cair em visões apressadas da realidade. Seja como for, haverá num futuro próximo novos partidos, uns populistas, outros de cariz regionalista. Se a vossa reunião vier a dar num novo partido (frente, liga, etc...) regionalista, mas não federalista, nem independentista, dará certamente um enorme contributo para a ultrapassagem do actual beco para onde todo o país, capitaneado por uma turma de imbecis corruptos, nos está a conduzir. Força Portugueses do Norte!

Cavaco Silva: posso dissolver?
"Posso vetar politicamente o Estatuto dos Açores depois de corrigido das inconstitucionalidades"

12-09-2008. e a Assembleia da República não alterar o Estatuto dos Açores de forma a acolher as dúvidas que Cavaco Silva comunicou ao país a 31 de Julho, este pode pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade do diploma ou mesmo vetá-lo politicamente. Em entrevista ao PÚBLICO revela que falou várias vezes com meia dúzia de dirigentes partidários, da maioria e da oposição, e estes lhe "manifestaram uma grande compreensão", dando "a entender que alterariam o diploma". Exactamente o contrário do que sucedeu e do que pode voltar a suceder, pelo menos nalguns pontos, quando a lei regressar, este mês, à Assembleia da República para ser expurgada de várias inconstitucionalidades. (Público)

Segundo o diploma aprovado por unanimidade na Assembleia da República, o Presidente da República, para dissolver a Assembleia Regional dos Açores, teria que perguntar à mesma Assembleia Regional a sua opinião! Posso dissolver? Não levam a mal, pois não? E mais, teria também que ouvir o presidente do Governo Regional e os grupos e representações parlamentares regionais. Maior aberração política não conheço. Além do mais, trata-se de uma clara perversão constitucional. Ainda por cima, introduzida traiçoeiramente através de uma lei ordinária de São Bento! É por isso que venho insistindo: o actual sistema político-partidário está cansado e foi corroído pela tacanhez, pela estupidez e por uma corrupção endémica que ou sabemos estancar rapidamente ou este país desaparece. Não geográfica ou fisicamente, entenda-se, mas económica e politicamente.

Low Cost e os novos rituais Potlatch

11-09-2008. A TAP vai disponibilizar entre 15 de Setembro e 31 de Outubro, 300 mil bilhetes para a Europa, com tarifas one-way, de 64 euros, nas partidas de Faro, Lisboa e Porto e 71 euros à partida do Funchal, válidas para as viagens entre 1 de Outubro e 31 de Maio.

Ryanair lança 3 milhões de bilhetes a 1 euro (taxas incluídas!) para viajar em Setembro e Outubro.

E a easyJet, que irá oferecer? Erva a bordo?!

Isto está cada vez mais parecido com uma economia Potlatch
"We will dance when our laws command us to dance, and we will feast when our hearts desire to feast. Do we ask the white man, 'Do as the Indian does?' It is a strict law that bids us dance. It is a strict law that bids us distribute our property among our friends and neighbors. It is a good law. Let the white man observe his law; we shall observe ours. And now, if you come to forbid us dance, be gone. If not, you will be welcome to us." -- Chief O’wax_a_laga_lis (Kwakiutl nation.)

Paulo Pedroso (putativo pedófilo com processo judicial ainda em curso) defende aliança entre o PS e o PSD

O Partido Socialista e o Governo de José Sócrates não têm mais ninguém para realizar as suas manobras de distracção?

PSD quer ouvir ministro da Economia sobre investimento aeronáutico que trocou Évora por França

O governo tem feito abundante propaganda sobre a central foto-voltaica da Amareleja (a maior do mundo -- gritam); sobre o aeromoscas de Beja; e sobre o grande contrato aeronáutico para fabrico de aviões Skylander, em Évora. Porém, da central solar da Amareleja (Moura) convém dizer que foi entretanto adquirida a 100% pelos espanhóis da ACCIONA, com tudo o que tal alienação implica. Do aeromoscas de Beja, cujo cognome confirma o seu insucesso absoluto, convém saber que o actual governo enterrou, na aventura psicadélica do ex-ministro e militante PS, Augusto Mateus, 32 milhões de euros. Entretanto, o remodelado aeroporto de Badajoz prepara-se não só para afundar o dito aeromoscas de Beja (que, na melhor das hipóteses, será um aeródromo para jogadores de Golf e, eventualmente, um cemitério da TAP), como ainda para desviar passageiros, de Lisboa ao Algarve, para as suas previstas ofertas Low Cost. Finalmente, no que toca ao futuro radiante de Évora, ficámos a saber que o anunciado cluster aeronáutico abalou para os domínios do senhor Sarkozy. O mesmo génio do PS -- Augusto Mateus -- afirma que não se perdeu grande coisa. Eu diria que perdemos, no mínimo, os honorários desembolsados pelo erário público para sustentar burros a pão de ló.

Ryanair desiste de base no Aeroporto Sá Carneiro

A ANA é responsável por este desastre. E como se trata de uma empresa pública, deve explicações imediatas ao país! Além do mais, como venho clamando há anos, esta gentinha da ANA deve ir pura e simplesmente para o olho da rua. Por absoluta incompetência e subserviência político-partidária.

PS dá meia resposta ao Presidente sobre Estatuto dos Açores

Ou muito me engano ou os espertos do PS decidiram provocar Cavaco Silva, esperando que uma resposta mais radical do presidente da república (por exemplo, a demissão do governo, por manifesta incapacidade de manter o regular funcionamento das instituições), permita ao PS vitimizar-se no ano eleitoral que se aproxima. Ao parecer que Cavaco Silva estaria ajudando o PSD, haveria, por assim dizer, um voto piedoso no PS, que impediria, pelo menos, uma sempre possível maioria confortável de Manuela Ferreira Leite e a fuga volumosa de votos para o PCP e para o Bloco de Esquerda, sobretudo se a situação económica se agravar catastroficamente nos próximos meses, como é bem possível que aconteça.

Cavaco Silva esclarece em comunicado que o desempenho das suas obrigações constitucionais não pode servir de argumento para a ineficiência governamental

Mais um episódio da provocação "socialista" em curso. O senhor Pereira é o pião das nicas.

Santana e Passos Coelho não querem partido populista de Jardim e Menezes

Pois fazem mal. Bem poderiam formar um partido populista, como qualquer país da Europa avançada há mais de uma década dispõe: França, Itália, Suiça, Áustria, Holanda e Suécia. Na realidade, um partido pés-na-terra e que goste de couratos, água-pé e foguetório, especializado no alargamento conceptual das autonomias (insulares e urbanas), na regionalização e na descentralização, até faz falta ao país, para compensar a macrocefalia amorfa da Lapa, Quinta da Marinha e Sintra. Eu sei que Filipe Menezes odeia mais o Rui Rio do que odeia a Manuela Ferreira Leite, mas caramba, não é caso para desistir. Aposto que conseguiriam rapidamente ultrapassar o PCP, o Bloco de Esquerda e o PP juntos, tornando-se um enorme sapo vivo para qualquer dos partidos até agora maioritários (PS e PSD). Estes, ou o que deles sobrar depois da fragmentação partidária em marcha, terão que passar a engolir o sapo truculento que sem dúvida seria um novo partido protagonizado pelos senhores Alberto João Jardim, Santana Lopes e Menezes. Nada mau, não acham? Modernizem-se, pá!

Remédios, consultas e actos médicos (operações oftalmológicas, etc.) mais baratos em Espanha

Será por isto que alguns governos se apressaram a emitir os cartões europeus de saúde? Se foi, a isto chama-se dumping social. Não vai resultar!! Já repararam que está a surgir um Euro de primeira e um Euro de segunda, através de uma crescente e gravosa assimetria dos spreads bancários, que são cada vez mais elevados em Portugal e países atrasados da União, comparativamente com o preço do dinheiro nos países ricos. A boleia acabou!!

Numa coisa Luís Filipe Menezes, o instável dirigente populista do PPD-PSD, tem razão: é preciso caminhar rapidamente para uma harmonização ibérica dos preços e da fiscalidade. Temos que deixar de pagar a gasolina, a electricidade, água, os remédios, os materiais de construção, e muitos produtos de mercearia, mais caros em Lisboa, no Porto, na Guarda ou em Faro, do que em Badajoz, Vigo, Salamanca ou Huelva, sob pena de uma verdadeira hemorragia de valor e gastos de mobilidade desnecessários se agravar em Portugal para benefício da Espanha.

Helena Roseta e "Cidadãos Por Lisboa" no bolso de António Costa

Ainda não sei se o movimento Cidadãos por Lisboa já fez alguma coisa que se veja desde que obteve a confiança de uma parte promissora do eleitorado da capital. Com tanto por fazer e tanto para criticar na paralisia patente de António Costa -- que está obviamente à espera de outros voos, e portanto, disposto a fazer o mínimo de ondas --, o sinal dado por Helena Roseta tem laivos de suicídio político. Paz à sua consciência!

Fundação Respública: quem paga a tempestade mental socialista?

Quem paga? Uma fundação pressupõe, por definição, fundos próprios. De onde saíram, se é que já saíram de algum lado? Será subsidiada no futuro (imediato, claro)? Por quem? Três anomalias genéticas de mais este acto de propaganda inócua:
  1. não passa, à nascença, duma emanação do PS, e pior ainda, da nomenclatura do PS, não dos jovens socialistas que recentemente escreveram um manifesto contra a perversão burguesa do PS!
  2. surge como reacção óbvia ao facto de o PS ter sido finalmente identificado, tanto à sua esquerda, como à sua direita, como uma organização capturada por uma turma de neoliberais de onde emana um governo aparvalhado com a velha aristocracia financeira nacional, desnorteado face ao esgotamento evidente dos cofres do Estado, e exposto perante a opinião pública como uma tragédia lusitana;
  3. o truque de magia, que mereceu honras de primeira página por parte da nossa imprensa falida, é a expressão "esquerda democrática"! A putativa "Respública" está aberta a toda a "esquerda democrática". Quem são? O PCP, não é? O Bloco de Esquerda, não é? A CGTP, não é? Quem são, afinal? Ah!, é a malta do PS e os que precisarem da sua ajuda. Por exemplo, Cidadãos Por Lisboa... e os estudantes universitários que necessitarem dum escadote até ao emprego, assim que obtenham o desejado canudo. A "Respública" tem umas bolsinhas para quem se portar bem nas controladas tempestades mentais que finalmente terão o seu tanque cognitivo no umbigo do aparelho PS. Ouviram todos?!

(continua...)

OAM 430 10-09-2008 13:36 (última actualização: 18:57)

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domingo, agosto 03, 2008

Portugal 37

O oráculo de Belém
Mota Amaral quis eliminar normas

3-08-2008. "Se porventura as minhas modestas propostas fossem atendidas tinha-se evitado que o processo de elaboração do Estatuto Político-Administrativo dos Açores tivesse ficado engatado, evitaria o acórdão do Tribunal Constitucional e a comunicação do Presidente da República ao País", diz Mota Amaral.

... As normas que o deputado do PSD queria eliminar eram precisamente as que Cavaco Silva contestou veementemente por restringirem os poderes presidenciais. São estas as que dizem respeito às consultas para dissolução da Assembleia Legislativa do Açores, à nomeação do representante da República e à competência para revisão do Estatuto da região. -- in Correio da Manhã.

A mansa e sedutora "livre administração dos Açores pelos açorianos" poderá transformar-se, em futuro nada longínquo, numa imparável caminhada para a exigência de referendos independentistas, tanto nos Açores como, bem entendido, na Madeira. Esta probabilidade histórica não decorre do maior ou menor patriotismo de Carlos César e dos restantes açorianos - que é certamente muito, indiscutível e inabalável -, mas de imprevistas circunstâncias que escapam para já aos protagonistas desta muito séria crise constitucional, aberta pela leviandade geral do actual parlamentarismo português, e pela esperada resposta de Cavaco Silva. Não tenho nenhuma dúvida de que o presidente da república dissolverá os parlamentos nacional e regionais se o braço de força persistir. Alguns falariam, se tal viesse a ocorrer (uma hipótese, apesar de tudo, pouco provável), de golpe de Estado constitucional a favor dum regime presidencialista. Outros, porém, saudariam a iniciativa como a única forma de estancar a actual hemorragia democrática, provocada sobretudo por uma classe política populista, corrupta e desmiolada, de que uma Assembleia da República a meio gás (1), composta na sua maioria por funcionários públicos e agentes comerciais da partidocracia vigente, é a mais indecorosa expressão.

Portugal caminha rapidamente, como há muito vem alertando Adriano Moreira (único estratega decente que faz ouvir a sua voz no país), para o estatuto de "Estado exíguo" e, digo eu, se não tiver cuidado, para uma versão europeia de "Estado falhado"!

Como qualquer caloiro de estudos internacionais dirá, não existe nenhuma razão de princípio que impeça os dois arquipélagos portugueses de exigirem, sobretudo no quadro de uma prolongada e grave crise económica e social, a sua independência (obviamente no quadro da actual União Europeia), à luz do precedente criado pela independência concedida levianamente ao arquipélago de Cabo Verde, ou mais recentemente, à luz dos processos em curso no Cosovo, no País Basco e na Bélgica. Quanto à dimensão territorial, está bom de ver que tanto os Açores (2.333 km²) como a Madeira (801 km²) são mais extensos do que Malta (316 km²), e o arquipélago açoriano pouco menor é do que o próspero Luxemburgo (2.586 km²). Por fim, numa Europa das Regiões os direitos à autonomia plena deixaram de ser tabu. A Macaronésia, por exemplo, é o anel natural dos arquipélagos de Cabo Verde, Canárias, Açores e Madeira. O anel merece mais autonomia real e agilidade política própria, mas no que toca aos territórios portugueses e espanhol, a gestão deste dossiê tem que ser seguida com pinças, seja por Lisboa, seja por Madrid. As dinâmicas adversativas congénitas às filosofias políticas ocidentais, sobretudo as da cada vez mais mentecapta "esquerda" estalinista e trotsquista, são contraproducentes e devem ser expeditamente substituídas por dinâmicas colaborativas e harmoniosas de gestão de interesses, territórios e conflitos. Não nos iludamos!

A transformação e consolidação da China na maior economia mundial, antes de 2015, prevendo-se que possa duplicar o PIB dos Estados Unidos em 2035, é uma dinâmica imparável salvo se: 1) houver um III Guerra Mundial, ou 2) se os países do Atlântico Norte e Sul forem capazes de, por um lado, garantir a supremacia económica e militar no Mare Nostrum atlântico e, por outro, mitigarem o desvio do poder global, actualmente em curso do Ocidente para o Oriente, através da imposição de um novo Tratado de Tordesilhas. No entanto, os avanços da China em Angola, na Nigéria, no Zimbábue, no Brasil, na Argentina, na Venezuela e... em Cabo Verde, revelam um atraso clamoroso da resposta europeia a tão extraordinário cenário, e deixam aos Estados Unidos, uma vez mais, a oportunidade, mas também os custos, de equilibrar o avanço chinês no Atlântico através, nomeadamente, da recente criação do AFRICOM, cujo porta-aviões principal será obviamente o arquipélago dos Açores (ler a este propósito o meu artigo Portugal, a Europa, a CPLP e o porta-aviões açoriano).

Ora bem, esta nova conjuntura coloca Portugal e a sua ZEE no centro de uma disputa estratégica sem precedentes (até as Ilhas Desertas poderão rapidamente regressar à agenda de Madrid, que considera as mesmas como devendo fazer parte do arquipélago das Canárias). O sinal dos novos tempos foi aliás dado pela célebre Cimeira das Lajes que precedeu a invasão do Iraque, e na qual a Espanha inaugurou uma viragem estratégica de 180 graus na sua política externa. Para todos os vizinhos do Atlântico, excepto Portugal, seria ideal que os Açores se libertassem da tutela de Lisboa. Lembram-se da Conferência de Berlim? As araras parlamentares nem devem saber o que isso é!

Eu percebo muito bem as insónias de Cavaco Silva, a interrupção súbita das suas férias e o ar grave da sua pose. O caso não é para menos. Bem gostaria de ouvir o que tem Mário Soares a dizer sobre esta crise. E bem gostaria que Durão Barroso desse seguimento acelerado à proposta de Adriano Moreira e Mário Soares relativamente à adesão de Cabo Verde à União Europeia!

Portugal iniciou um ciclo de expansão e autonomia nacionais em 1415, depois de uma gravíssima crise institucional que poderia ter conduzido ao esfumar puro e simples da nacionalidade. Seguindo um plano meticuloso, a inglesa Filipa de Lencastre, rainha de Portugal depois de casar com o limitado e mentireiro João de Aviz, preparou os seus filhos para a expansão marítima. Conquistada a decisiva praça de Ceuta, iniciou-se a expansão marítima, primeiro ao longo da costa africana, e depois em direcção à Ásia, à Oceania e às Américas. As marinhas militares e comerciais lusitana, castelhana, holandesa e inglesa definiriam assim, a pouco e pouco, o mapa e o estatuto da hegemonia europeia no mundo, por um período que curiosamente termina, para nós, portugueses, em 2013, ou seja no ano em que nos diluiremos de vez na União Europeia, deixando de imaginar o futuro em função de rendas ultramarinas ou dos subsídios de Bruxelas. A China, em 1436, decidira acabar com a sua pujante marinha de alto mar, para dar mais atenção aos mongóis que pressionavam a Norte do império. Foi um erro fatal, que a China imaginada por Deng Xiaoping não voltará a cometer.

As oito inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional relativamente ao novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores são clamorosas e testemunham bem o populismo eleitoralista da actual nomenclatura partidária. No leilão para as próximas eleições regionais, ninguém quis deixar-se para trás. Licitaram todos, muito alegremente, sem ler nada, nem pensar em nada, a não ser nas respectivas aritméticas eleitorais, 8 disposições que violam flagrantemente a Constituição da República. A simples possibilidade absurda de uma lei ordinária aprovada em parlamento retirar poderes constitucionais ao principal órgão de soberania do país diz tudo sobre o estado lamentável da choldra partidária em curso.

São estes os OS OITO ARTIGOS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS PELO TC (citação retirada do Correio da Manhã):

114.º n.º 3

O Presidente da República procede obrigatoriamente à audição do presidente da assembleia legislativa e do presidente da Região, previamente à declaração do estado de sítio ou de emergência no território da região.

46.º n.º 6

Fixa o número mínimo de 1500 cidadãos eleitores que podem subscrever uma iniciativa referendária popular, disposição que implica um juízo de mérito sobre os pressupostos da iniciativa que não decorre da Constituição.

49.º n.º 2

Atribui à competência legislativa própria da Região Autónoma 'O Regime de elaboração e organização do orçamento' da mesma Região -- que a Constituição prevê como reserva absoluta da Assembleia da República.

53.º n.º 2

A matéria dos regimes de licenciamento, no âmbito da utilização privativa dos bens do domínio público marítimo do Estado, respeita à esfera de competência legislativa própria da Região Autónoma.

61.º n.º 2

Inscreve na competência própria da Assembleia Legislativa da Região matérias que vertem sobre os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, tendo por fim a sua regulação por acto legislativo regional.

63.º n.º 2

Compete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores competência para legislar em matéria de regulação do exercício da actividade dos órgãos de comunicação social na região.

66.º n.º 2

Define como matéria de competência legislativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a manutenção da ordem pública e da segurança de espaços públicos.

67.º n.º 2

Compete à Assembleia da Região a faculdade de legislar para o território regional, e em concretização do princípio da subsidiariedade, sobre matérias não enumeradas no estatuto e não reservadas aos órgãos de soberania.
Zeus é manhoso e sedutor. Esperemos que a lusitana princesa nascida em 1143 não se deixe seduzir pelo touro irresistível que ronda de novo as nossas praias.



NOTAS
  1. Mais de metade dos deputados já se baldou das funções para as quais pediram o nosso voto. Entretanto, há registo de 1500 faltas à função, algumas com justificação efectiva, mas várias outras sem nenhuma justificação plausível, ou então escoradas em atestados de médico fraudulentos! Ou seja, parte significativa dos deputados falta ao trabalho, como qualquer adolescente irresponsável e mentiroso. Não precisamos, pois, de um parlamento com mais de 150 deputados, em vez dos actuais 230, metade dos quais comprovadamente dispensáveis. Ora aqui está um bom tema para a próxima revisão constitucional!

OAM 402 3-08-2008 18:05 (última actualização: 4-08-2008 14:01)