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À entrada do congresso do PSD. Foto: Jornal de Negócios |
O primeiro crescimento que temos que cuidar é o crescimento demográfico
A preocupação com a natalidade é tardia, mas mais vale tarde que nunca.
Que vamos a caminho de reduzir a população portuguesa para os níveis da Catalunha é algo que vem em todas as previsões demográficas. Que é possível mitigar o desastre combinado do envelhecimento e simultânea perda de população, é. Mas temos que agir com clareza, determinação e sem mais demora.
Algumas ideias simples:
- abertura de uma conta de obrigações de dívida pública em nome de cada nova pessoa nascida em Portugal a partir de dezembro de 2014, no valor de 2000 euros, com rendimento garantido de 3 a 4%, e senioridade perante qualquer hipotética reestruturação da dívida. Estes dois mil euros seriam divididos em títulos a 10 e 20 anos, resgatáveis a favor exclusivo dos seus titulares.
- atribuição de um abono de família equivalente a metade do chamado rendimento de inserção social por cada um dos três primeiros filhos biológicos do agregado familiar.
- isenção total de taxas moderadoras na prestação de cuidados de saúde até aos 14 anos.
- escolaridade obrigatória totalmente gratuita, incluindo todos os manuais escolares, que deverão ser digitalizados, acessíveis online, e produzidos segundo economias tecnológicas e de escala favoráveis à sua atualização permanente e baixo custo de produção.
- favorecer a formação profissional e académica superior privilegiando um amplo e rigoroso sistema de bolsas atribuíveis apenas em função do mérito dos candidatos.
Esta medidas devem ser aplicadas independentemente dos níveis de rendimento dos agregados familiares, e devem abranger apenas os primeiros três descendentes de cada agregado familiar.
Esperemos que as palavras de Pedro Passos Coelho não tenham saído da sua boca como mera propaganda eleitoralista.
POST SCRIPTUM
A notícia que entretanto veio nos jornais
Incentivo a natalidade proposto por Passos Coelho exige mais emprego e mudanças na lei laboral — Público, 23/02/2014 - 23:14.Última atualização: 24/2/2014 12:38 WET
Não se conhecem ainda os pormenores, mas o anúncio de Pedro Passo Coelho, neste domingo, no congresso do PSD, mostrou-se ambicioso quanto baste: criar uma comissão multidisciplinar, chefiada por Joaquim Azevedo, da Universidade Católica, para, em três meses, preparar um plano de acção na área da natalidade