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sexta-feira, janeiro 27, 2023

O "Polvo", segundo Garcia Pereira

CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener.
Imagem (recortada) de António Cotrim/ Lusa

TAP, uma telenovela sem fim à vista


ANTÓNIO GARCIA PEREIRA — "Há uns anos passou pelas televisões europeias, incluindo a portuguesa, uma excelente série italiana intitulada “O Polvo” (“La Piovra”), que retratava com especial fidelidade a actuação da máfia siciliana e a rede de influências por ela tecida e estendida praticamente a toda a sociedade, dos grandes interesses financeiros aos dirigentes de partidos políticos, passando pelas mais diversas instituições públicas, Justiça e Polícias incluídas. Seguramente não por acaso, é esse título de “O Polvo” que me volta agora e repetidamente à memória perante não só o desfiar de acontecimentos das últimas semanas como também face ao desenvolvimento de toda a sorte de manobras de falsidade, de camuflagem, de contra-informação e de manipulação da opinião pública que estão neste momento em curso."

Garcia Pereira refere neste seu artigo, focado no escândalo da indemnização (e do encobrimento da indemnização) de Alexandra Reis, algo que provavelmente escapa à maioria dos portugueses e dos nossos deputados, e que, pela sua importância, destaco neste post: 

— "...o Advogado de um dos arguidos detidos (o Presidente da Câmara de Espinho) fez publicamente uma denúncia de enormíssima gravidade: no Tribunal de Instrução Criminal do Porto estará instituído um “sistema”, completamente ilegal, de atribuição do 1º interrogatório dos arguidos detidos sempre ao mesmo Juízo, com escalas pré-definidas e, logo, pré-conhecidas,de qual o juiz de instrução que está de serviço em cada um dos dias de semana. A confirmar-se, isto faz com que o Ministério Público possa antecipadamente conhecer quem vai estar de serviço em cada dia e assim efectuar as detenções no momento que lhe convém para ter o juiz “A” ou “B” a presidir a tal interrogatório e a aplicar as medidas de coacção aos arguidos, tudo isto numa flagrantíssima e de todo inadmissível violação do chamado princípio do juiz natural."

Esta situação parece ser, por outro lado, mais geral do que este caso concreto dá a conhecer. Na realidade, o Ministério Público poderá sempre 'escolher' o Juiz de Instrução Criminal, uma vez que as escalas destes são fixas.

Esta será, em suma, a consequência de os TIC terem os mesmos juízes anos a fio, alguns há mais de 20 anos. Conhecendo-se o padrão decisório destes, será mais fácil o MP obter, em cada caso, o que pretende...

TAP: “O POLVO”
António Garcia Pereira
Notícias Online, 26/01/2023

quinta-feira, janeiro 19, 2023

O Bando dos Quatro e a TAP


Christine Ourmières-Widener não se demite

A CEO da TAP não se demitirá, pois agiu de boa fé, disse no parlamento. Mas se o governo a demitir, Christine Ourmières-Widener terá 80% de possibilidades de ganho de causa em tribunal, com direito a uma pesada indemnização e a uma cobertura jornalística, nomeadamente internacional, proporcional. João Galamba e a sua turma sabem disso. Vão, pois, deixar a senhora em paz, enquanto esperam que a Espada de Dâmocles caia na cabeça de António Costa.

O importante de toda esta caça às bruxas é o seguinte: a re-nacionalização da TAP falhou. 

A reversão escandalosa da privatização da TAP foi levada a cabo como condição imposta pelo PCP para viabilizar um governo chefiado por um líder partidário que acabara de perder as eleições. Desta negociação viria a resultar a famosa Geringonça. Entretanto, a nova TAP viria a tornar-se uma espécie de Espada de Dâmocles sobre a cabeça de António Costa. 

Pedro Nuno Santos saiu a tempo, ao sentir subitamente um frio na espinha. 

A negociação no terreno que deu lugar à configuração da Geringonça foi liderada por este ambicioso político, membro proeminente do Bando dos Quatro Cavaleiros do Apocalipse do Partido Socialista, mais conhecidos por Jovens Turcos do PS: Duarte Cordeiro, João Galamba, Pedro Nuno Santos e Pedro Delgado. O poder destas personagens, hoje de meia idade, que ajudaram António Costa a derrubar António José Seguro em 2014, é grande no PS e no país. O seu objetivo é evidente: tomar o poder no PS e substituir António Costa assim que este cair definitivamente em desgraça. O fio de seda que suspende o buraco negro da TAP sobre a cabeça do ainda líder do PS e primeiro ministro poderá romper-se de um momento para o outro. A janela de oportunidade dos sucessores do ainda primeiro ministro é, por outro lado, muito estreita, pois a oposição das forças de centro-direita, de direita e da direita populista estarão em breves prontas para ganhar eleições e governar. A substituição de PNS por João Galamba revela, em suma, e de forma clara, que António Costa está, de facto, nas mãos destes quatro aventureiros.

O episódio da demissão/indemnização de Alexandra Reis é, assim, o fio de seda que suspende a Espada de Dâmocles sobre a cabeça de Costa. E foi este o provável percurso da informação que está a esticar o fio até ao limite:

Conflito (sobre aquisições de aeronaves?) entre Alexandra Reis (especialista em compras) e a francesa Christine Ourmières-Widener (CEO da TAP) 

--> rescisão de contrato de Alexandra Reis 

(informação segue para:)

--> Secretário de Estado (Hugo Mendes) 

--> Ministro (PNS) 

--> António Costa (PM) 

--> Marcelo Rebelo de Sousa (PR) 

--> Pedro Rebelo de Sousa 

--> SRS Advogados 

--> demissões de Pedro Nuno Santos, Alexandra Reis (secretária de estado do tesouro por um dia!), Hugo Mendes e Marina Gonçalves --> ...

(continua...)


LINKS

CEO da TAP diz que secretário de Estado aprovou indemnização de Alexandra Reis (RTP)

Demissões no Governo. Em nove meses, contam-se 11 saídas (SAPO)

Alexandra Reis sai do Governo a pedido de Medina (Observador)

Quem é Alexandra Reis, a secretária de Estado envolta em polémica (SIC Notícias)

Jovens turcos do PS em contenção (Sol)

Coitada da TAP

Retrato de uma re-nacionalização abortada. Como diz o Zé Gomes Ferreira, a conversa política portuguesa é como as cerejas. Por exemplo: TAP, aeroportos e ferrovia andam há muito ligados, por boas e más razões.

SIC/ Negócios da Semana/ Programa emitido em 18 jan 2023

quarta-feira, janeiro 18, 2023

TAP, ou regressa ao setor privado, ou morre

Chairman e CEO da TAP deixaram de ter condições para continuarem a gerir esta empresa avariada. Não passaram ambos de instrumentos do ido Pedro Nuno Santos, principal autor, com António Costa, do enorme buraco negro em que ambos transformaram o setor dos transportes em Portugal, com a TAP e a ferrovia na ponta da incompetência e leviandade.

Vale a pena ler esta carta aberta arrasadora do comandante Ângelo Felgueiras, que dirigiu o SPAC na luta mais aguda alguma vez travada na TAP.

Carta Aberta ao

Exmo. Sr. PCA da TAP Air Portugal,

Dr. Manuel Beja

Escrevo-lhe na sequência da sua mensagem de Ano Novo.

Chamo-me Ângelo Felgueiras. Para a TAP sou A Felgueiras, 18195.8.

Li e reli a sua Mensagem de Ano Novo. Tentei encontrar algum propósito. Pedi ajuda para ver se algo me escapava. Mas não fui bem sucedido. A sua mensagem aparenta ser somente uma prova de vida.

Vou tentar dar um enquadramento a esta carta.

Entrei para os quadros da empresa, como Oficial Piloto em 1988. Há 35 anos.

Fui promovido a Comandante de Avião em 1999. Há 24 anos.

Fui dirigente do SPAC durante 6 anos, 2 como Presidente.

Já fui público, já fui privado. Em ambos os casos já dei lucro e prejuízo.

Desde 1988 tive como PCA, João Lencastre; Monteiro de Lemos; Santos Martins; Ferreira Lima. Até aqui, todos de má memória, sem excepção. Não conto que saiba porquê. A julgar pelo teor das suas comunicações, aparenta não conhecer a História da TAP.

Em 1999, entrou o Dr. Norberto Pilar, também ligado a um partido, mas um Senhor com sentido de Estado e com estatuto moral e profissional, inatacáveis.

Um gestor diferenciado que preparou a TAP para um novo modelo de Governance. Passou a Chairman, e entrou o Eng. Fernando Pinto com a sua equipa.

Há uma fase antes e depois de Fernando Pinto. Hoje é fácil criticar o negócio da manutenção do Brasil, mas à época, permitiu-nos expandir muito. Quadruplicámos os voos para o Brasil. Não faço a defesa de ninguém, mas foi a primeira Administração profissional desde o 25 de Abril.

Quando saiu o Dr. Norberto Pilar, na sequência do pântano “Guterres” e entrada de Durão/Santana, passou por aqui o Eng. Cardoso e Cunha. Entrou em conflito com Fernando Pinto. Foi uma tentativa de retrocesso para a governamentalização da TAP. Os mesmos trabalhadores que apuparam Fernando Pinto à chegada, estavam dispostos a entrar em greve para que não saísse. Saiu o Eng. Cardoso Cunha. Entrou o Dr. Pinto de Barbosa de pacífica convivência com a Administração.

Depois veio a privatização com David Neeleman e Antonoaldo Neves. Confesso que não gostava do estilo. Mas gostava da confiança que transmitiam. Sabiam o que queriam, para onde iam e conseguiam levar-nos a todos no mesmo rumo.

Em 2019, na sequência de um prémio de 1,171 M€, a distribuir por 180 quadros superiores, em que o mais elevado foi de 110.000€, o recém empossado Ministro da Tutela, Pedro Nuno Santos, no seu estilo truculento, decidiu entrar em guerra com Antonoaldo, por que “agora a música é outra”.

Pessoalmente, não me pareceu bem aquela distribuição de prémios, uma vez que tínhamos dado prejuízo, mas não tem comparação com a situação actual, em que estamos nacionalizados e intervencionados, com acordos de emergência e reduções de vencimento que chegaram a 50% do vencimento bruto, mais de 60% no vencimento líquido, para os pilotos.

Em 2020, a TAP é avaliada pela LH [Lufthansa] em 1.000M€, que iria adquirir a parte dos privados. Em Março confinámos, e a aviação parou em todo o mundo.

Todas as companhias têm de receber apoios devido ao COVID. Pedro Nuno Santos, não hesitou em desbaratar todo esse património, para despedir Antonoaldo Neves por má gestão. Fê-lo em prime time e impediu que recebêssemos apoios em igualdade de circunstâncias com as nossas congéneres, levando-nos à situação em que nos encontramos.

Despediu Antonoaldo Neves, que era incompetente para ele, mas não é para a Ethiad, umas das melhores companhias do Mundo e que contrata livremente. Brilhante. Como se não bastasse, hipotecou a contratação de um gestor internacional competente. Quem aceita trabalhar com um patrão assim?

Entrámos na fase Ramiro Cerqueira. Sendo um homem da aviação, não tinha currículo nem experiência para o cargo. Estava à mão. Foi conjuntural, como veio a provar-se.

Também nessa época, entrou para a Administração a Eng. Alexandra Reis. Fase em que dois A330 foram convertidos em cargueiros por uma empresa não certificada. Um nunca voou com carga, o outro só há pouco tempo iniciou a operação carga. Perdemos centenas de milhar de Euros. Era Chairman Miguel Frasquilho.

Foi com essa Administração que foram negociados os acordos de emergência, em que foram negociadas reduções de vencimento e reduções de regalias e condições de trabalho. Também surgiram os RMAs com um tecto máximo de 250.000€, desde que pagas em 3 prestações ao longo de três anos. Era o que eu receberia se tivesse aceitado o meu “despedimento por mútuo acordo”.

Não sei se Alexandra Reis tem responsabilidades directas nesta negociação, mas fazia parte do CA e tinha obrigação de as conhecer.

Alexandra Reis aceitou ser “despedida por mútuo acordo”, chamemos-lhe assim, a troco de 1,5M€, mas a sua consciência social, fê-la abdicar de 1M€ e só levar 500.000€. Trabalhava na TAP desde 2017.

E, com este entorno recente, é Chairman o Dr. Manuel Beja.

Acho que tenho o direito de pedir, corrijo, exigir decência e decoro a quem dirige a “minha” empresa.

E exijo-o na qualidade de cidadão e de trabalhador, que sentiu na pele as medidas de emergência que foram adotadas, que viu a sua retribuição ser dramaticamente reduzida, percebendo agora que o sacrifício que lhe foi imposto apenas serviu para alavancar a tesouraria da TAP para processar uma fantástica compensação.

E, permita-me, essa postura e clamor esperava-o também do PCA, que deveria ter percebido que, o contexto social, e o estado actual da TAP, nomeadamente laboral, eram incompatíveis com o procedimento conhecido agora de todos.

E o PCA não podia ignorar nada do que se passou, mas, aparentemente, ignorou.

Numa empresa intervencionada pelo Estado, como pôde permitir tamanha desfaçatez?

Não tenho outra forma de lho perguntar. Como se permitiu escrever uma Mensagem de Ano Novo sem referência a nada disto? Como se estivesse tudo bem? Como se os trabalhadores da TAP não tivessem conhecimento? Nem uma explicação nem um pedido de desculpas.

Os trabalhadores da TAP, são bons, muito bons. Sobreviveram a quase tudo isto. Não sei se sobreviveremos ao seu mandato.

Fomos há pouco tempo considerados a companhia mais segura da Europa e a sexta a nível Mundial. O mérito é de todos os que desde há muitos anos dão o melhor de si e vão trabalhar, mesmo depois de o lerem.

Escrevo em meu nome pessoal e digo-lhe, é minha convicção, que esta Administração já não consegue aglutinar os trabalhadores da TAP. Sentimos que quem manda é a tutela, e aos dias de hoje já nem isso sabemos.

Tive vontade de usar outras expressões, mas como escrevo ao PCA da minha empresa, tenho o decoro que o senhor não teve quando nos dirigiu uma mensagem de Ano Novo ignorando os sucessivos escândalos na TAP, que a quase todos nos afectam.

Feliz Ano Novo,

Ângelo Felgueiras

15, de Janeiro de 2023