Coitada da TAP

Retrato de uma re-nacionalização abortada. Como diz o Zé Gomes Ferreira, a conversa política portuguesa é como as cerejas. Por exemplo: TAP, aeroportos e ferrovia andam há muito ligados, por boas e más razões.

SIC/ Negócios da Semana/ Programa emitido em 18 jan 2023

Estaremos assim tão zangados?

in The Portuguese missing link, Pedro Magalhães

O Grande Bloco Central tem-se aguentado contra ventos e marés!

Se repararmos bem, Portugal é o mais conservador dos três países europeus do sul que regressaram à democracia após longas décadas de ditadura. Refiro-me, neste caso, à constância eleitoral das nomenclaturas partidárias que dominaram cada um dos países até ao grande colapso mundial de 2008, e depois... Enquanto que a queda dos votos agregados dos partidos dominantes espanhóis e gregos é abrupta e profunda depois do colapso do Lehman Brothers, no caso português a mesma tem sido suave, tanto na velocidade quanto na profundidade.

Não deixa de ser curioso observar como os portugueses reagem positivamente/negativamente aos estímulos imediatos, como se todo o país fosse composto por funcionários e empresas públicas — que não é. A bancarrota de 1983 (governo do PS chefiado por Mário Soares), a chegada do FMI e a austeridade então imposta, apesar de menos dura da que se seguiu ao colapso do governo do PS de José Sócrates, com a aplicação do terceiro programa de austeridade imposto pelos credores, teve um impacto eleitoral bem mais acentuado do que a tragédia social que se seguiu à assinatura do Programa ainda curso, cujo sintoma mais gritante é o nível de emigração a que regressámos. A diferença no comportamento eleitoral resulta porventura das alavancas sociais e económicas que o PCP então ainda controlava. Isto é, se descontarmos este efeito secundário, a norma parece ser o de um conservadorismo eleitoral em volta do Grande Bloco Central (PS, PSD, CDS), cuja perda de influência relativa se iniciou por volta de 1994, e tem vindo a deslizar lentamente para valores cada vez mais próximos do período pós-revolucionário (1976...). Como não têm surgido novidades partidárias desde então, salvo o Bloco de Esquerda, e o PCP já não é o que era, a perda de representatividade do Grande Bloco Central equivale, por aumento dos níveis de abstenção, a uma deslegitimação lenta, mas consistente, do regime constitucional.

Esta constatação tem duas consequências analíticas:

1. O fatalismo eleitoral português não permite, pelo menos sem que um novo e mais dramático abalo ocorra, uma alteração significativa do Grande Bloco Central;
2. No entanto, à medida que a linha descendente da representatividade do Grande Bloco Central decai, aumenta o vazio e a frustração geral de onde já começaram a surgir sinais de inquietação traduzidos na vontade dispersa de repensar o regime.

Resta agora saber se 4 de outubro será o ponto de partida da necessária metamorfose da nossa democracia, ou se, pelo contrário, teremos que esperar mais quatro anos.

POST SCRIPTUM

Será que o clubismo partidário em Portugal é mais forte do que os jobs for the boys and gals? De onde vem o conservadorismo eleitoral indígena?

Vale a pena ler estes dois textos, que li já depois deste post.

Lower levels of clientelism in Portuguese politics explain why Portugal handled austerity better than Greece during the crisis.
By Alexandre Afonso, Sotirios Zartaloudis and Yannis Papadopoulos
The London School of Economics and Political Science/ EUROPP

In a recently published article, we argue that the strength of clientelistic links between voters and parties shape party strategies toward austerity reforms. Political parties that draw extensively on clientelistic links and the distribution of rents to their party supporters seek to avoid or delay agreements on fiscal retrenchment because their own electoral survival depends on the control of public sector employment, regulatory powers and budgets in order to reward clients. By contrast, parties that rely less on clientelistic links have a larger margin of manoeuvre in austerity reforms because their electoral fortunes are less tied to public spending as an electoral resource.

(...)

When citizens and parties are tied by ideology only, voters do not depend directly on parties for their resources, and policy drives toward austerity politics may be less constrained by vote-seeking concerns, as in the Portuguese case. Mass clientelism led Greek parties to systematically over-promise, and voters to over-expect, which led to brutal sanctions and anger when these promises had to be betrayed. In contrast, Portuguese parties did not promise as much, and voters did not expect much from them either.

Portuguese puzzle: the bailed-out country that bucks the trend
By Tony Barber
Financtial Times, Sep 17 2015

...Portugal differs from other bailed-out countries, especially Greece and Spain, in not having produced an anti-establishment populist movement inspiring widespread support. Compared with other EU states in the Atlantic-Mediterranean area, Portugal seems a rock of political stability.

 Atualizado: 22/9/2015 14:36 WET

Cavaco passa testemunho a Barroso

Foto: Nuno Ferreira Santos. Público, 11-03-2013

Nem Bloco Central Alargado (até ao PS), nem Frente Popular

Sondagem dá liderança mais destacada ao PS
Negócios, 11 Abril 2014, 13:40

A última sondagem da Eurosondagem registou uma completa inversão nas tendências registadas por esta empresa nos inquéritos de Março. PS e BE sobem enquanto o PSD, o CDS e a CDU caem em Abril depois de terem verificado subidas no mês anterior.

Se as eleições legislativas fossem hoje o Partido Socialista seria vencedor com mais votos do que os actuais partidos que compõem a coligação de Governo. Na última sondagem da Eurosondagem para a SIC e o “Expresso” o PS sobe 0,7 pontos percentuais para 37,3% das intenções de voto.

A nossa democracia é um sistema partidário viciado. Como disse o Freitas, neste momento, só uma improvável aliança entre o PS, PCP e BE poderia alterar dramaticamente a situação e o regime. O problema desta ideia lunática é que para a dita Frente Popular poder marchar teríamos que estar à beira de uma convulsão social, o que ainda não é o caso. Enquanto houver dinheiro para o rendimento mínimo e para financiar o desemprego e as pensões mínimas de reforma, enquanto a válvula da emigração continuar a funcionar, e enquanto houver turismo e exportações em alta, o regime não cai, e portanto mantém-se o que é: uma democracia populista irresponsável, que não percebe que o estado paquidérmico e corrupto que temos é o nosso maior inimigo, e uma cleptocracia de colarinho branco.

O Tó Zé é o que é: um zero à esquerda!

Por outro lado, se houvesse uma nova Frente Popular, o PS seria comido vivo em menos de uma legislatura. Por fim, as tensões na Ucrânia favorecem o protagonismo da Aliança Atlântica, e por esta via, Cavaco Silva e Durão Barroso. Daí a luta desesperada de Mário Soares para levantar as hostes 'socialistas'!

“Posso testemunhar a atenção que Durão Barroso sempre prestou aos problemas do país”, agradece Cavaco Silva

“Posso testemunhar, como poucos, a atenção que o doutor Durão Barroso sempre prestou aos problemas do país e a valiosa contribuição que deu para encontrar soluções, minorar custos, facilitar apoios e abrir oportunidades de desenvolvimento”, disse na tarde desta sexta-feira o Presidente na República na abertura da conferência Portugal: Rumo ao Crescimento e Emprego. Fundos e Programas Europeus: solidariedade ao serviço da economia portuguesa, que está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.

Daí que, quase a terminar o seu discurso de quatro páginas, Aníbal Cavaco Silva tenha sido ainda mais claro: “Portugal e os Portugueses, tal como os outros Estados-Membros, muito lhe devem.”

Público, 11/04/2014 - 17:25

Reduzir para 170 o número de deputados

Democracia, com, ou sem partidos?

Durão Barroso foi demasiado expedito ao declarar na primeira entrevista de pré-candidatura às próximas eleições presidenciais, dada à SIC no passado dia 28 de março, que não há democracia sem partidos, numa aparente resposta à contestação generalizada, nomeadamente na Europa, da função dos partidos no presente estado de degenerescência democrática global. Não creio que tenha lido o texto Democracia sem partidos?, aqui publicado, mas talvez devesse lê-lo.

Pelo modo como admoestou, por mais de uma vez, os parlamentos e os tribunais constitucionais grego e português, diria que o ainda presidente da Comissão Europeia, de facto, considerou os partidos uma espécie de empecilhos à prossecução dos objetivos técnicos da Comissão, do FMI e do Banco Central Europeu.

Pelo modo como anunciou à pacata praia lusitana que o próximo governo do país terá que ser um bloco central alargado dos três partidos que nos trouxeram até aqui, e que o próximo presidente da república deverá ser um candidato proposto por estas mesmas três forças políticas, ficamos todos com enormes dúvidas sobre o que Durão Barroso considera ser um partido político. Qual é a distância que separa uma coligação PS-PSD-CDS de um regime de partido único? Quem nos garante que uma coligação deste género se não transformará, de aparente proposta inocente para uma coligação temporária, num partido único disfarçado?

Consigo desde já imaginar toda a corja devorista a salivar!

Em que ficamos?

Eu e muitos outros que temos vindo a denunciar o colapso das partidocracias instaladas, e a defender uma reforma profunda dos regimes democráticos da Europa, Estados Unidos e Canadá —capaz de atacar o excesso de burocracia e a concomitante corrupção dos sistemas partidários, e de promover o reforço alternativo das plataformas e mecanismos de democracia direta no sistema de equilíbrio das representações e dos poderes— não queremos acabar com a hegemonia dos partidos, para melhor dominar as democracias, mas queremos limitar constitucionalmente o poder discricionário e egoísta dos partidos e suas insaciáveis clientelas eleitoralistas, precisamente para reforçar a capacidade das democracias representativas gerirem as mudanças, mitigarem as crises e impedirem o agravamento das assimetrias económicas e sociais criminosamente em curso.

As tecnologias de transporte rápido, informação e comunicações, reprodução de documentos, tele-presença e realidade aumentada, evoluíram de tal modo que já nada justifica manter um status quo burocrático obsoleto, cujos custos astronómicos ameaçam aceleradamente a própria sustentabilidade do chamado estado social. É hoje não só possível, mas absolutamente necessário, reduzir drasticamente os custos inúteis e as funções obsoletas dos aparelhos de estado e de poder herdados da revolução industrial do século 19 — pois é ainda aí que estamos!

Precisamos de limitar rapidamente o poder dos partidos, sim, mas sem por isso deitar fora a democracia, como paradoxalmente parece querer Durão Barroso ao despedir a hipótese de uma democracia sem partidos.


NOTA BREVE

O gráfico acima poderá induzir em erro o entendimento que temos do nosso parlamento de deputados eunucos. Na realidade, o excesso de deputados, que é evidente, não anda muito longe, em matéria de proporcionalidade relativamente ao número de habitantes, dos excessos do resto dos parlamentos europeus. Estamos, por assim dizer, a meio da tabela. Seja como for, de imediato, mantenho a convicção de que, para além da reforma que o parlamento deve sofrer em sede de revisão constitucional urgente, seria do mais elementar bom senso que os próprios partidos anunciassem a intenção de reduzir o seu número para o limiar mínimo já constitucionalmente previsto: 170 deputados — sem que tal economia impeça a presente e até uma mais ampla gama cromática.

Dei-me ao trabalho de verificar a situação no terreno. Eis o relatório...

País | População | nº Deputados | Representação (deputado/população)

Alemanha: 82.200.162/622; 1:132.155
Espanha: 45.257.696/350; 1:129.308
França: 63.779.059/577; 1:110.536
Países Baixos: 16.402.047/150; 1:109.347
Itália: 60.017.335/630; 1:95.266
Reino Unido: 61.270.283/650; 1:94.262
Polónia: 37.996.168/460; 1:82.600
Roménia: 21.423.366/334; 1:64.142
Bélgica: 10.660.770/ 150; 1:71.072
República Checa: 10.345.924/200; 1:51.730
Bulgária: 7.605.064/150; 1:50.700
Portugal: 10.633.006/230; 1:46.230
Áustria: 8.327.230/183; 1:45.504
Grécia: 11.216.708/300; 1:37.389
Eslováquia: 5.398.759/150; 1:35.992
Dinamarca: 5.479.712/179; 1:30.613
Croácia: 4.453.500/ 151; 1:29.493
Irlanda: 4.414.797/166; 1:26.595
Finlândia: 5.296.826/200; 1:26.484
Suécia: 9.181.706/349; 1:26.309
Hungria: 10.046.273/386; 1:26.027
Lituânia: 3.365.442/141; 1:23.868
Letónia: 2.269.101/100; 1:22.691
Eslovénia: 2.022.636/90; 1:22.474
Chipre: 796.350/56; 1:14.221
Estónia: 1.338.617/101; 1:13.254
Luxemburgo: 482.186/60; 1:8.036
Malta: 410.494/69; 1:5.949

Referências:

• Estados membros da UE e respetiva população (2013)
• Número de deputados por país-membro da UE