A bolha que empobrece

Vítor Gaspar
Imagem original @EPA (editada)

Enquanto o Fed e os bancos centrais do Japão, UE e UK continuarem a manter as taxas de juro próximas de zero, e a comprar dívida pública e privada (esta, de forma disfarçada), a bolha da dívida global continuará a inchar. Portugal está a ser uma das cobaias nesta experiência. Já todos percebemos, porém, que o perdão das dívidas de uns (governos, especuladores e piratas) traduz-se em austeridade para a maioria, e empobrecimento inexorável das classes médias. A revolta dos coletes amarelos em França é o sinal mais eviente disto mesmo. O silêncio mediático e analítico sobre este fenómeno apenas revela que os intelectuais de hoje não passam duma massa indigente de cabotinos sem ideias e nenhuma coragem. Em Portugal, alguém dirá um dia basta! E quando isso acontecer, preparem-se...

FMI. Esforço de Portugal para pagar dívida e défice será dos maiores até 2021
Em três anos, Portugal precisa de pagar mais de 92 mil milhões de euros em dívida e défice. Esforço ronda os 43% dpo PIB. É o sexto maior num grupo de 26 países ditos avançados. DN

Riscos associados ao refinanciamento de dívidas elevadas não desapareceu, diz Vítor Gaspar.  ECO.

Gaspar defende Rendimento Básico Incondicional

Vítor Gaspar, Diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI

Quem diria! Vitor Gaspar e o FMI defendem impostos sobre os rendimentos mais altos e ainda o... Rendimento Básico Incondicional!!!

Não é o Francisco Louçã, mas um primo seu, de direita, como gostam de acentuar despeitosamente os cadáveres das esquerdas, quem vem defender, num estudo do FMI, a necessidade de ponderar seriamente o chamado Rendimento Básico Incondicional (Basic Income, na terminologia inglesa), chamando curiosamente a atenção para duas entorses sociais que precisam de correção urgente: o agravamento brutal da disparidade dos rendimentos e da riqueza global, e a ineficiência (e corrupção, digo eu) dos mecanismos paternalistas e/ou populistas da chamada proteção social. 

Redistribuição mais justa da riqueza disponível, nomeadamente através de uma fiscalidade progressiva melhor desenhada, e a criação nos orçamentos públicos de uma nova rubrica na coluna das despesas, sem rendeiros, nem burocratas pelo meio, chamado Rendimento Básico Incondicional, eis o que propõe à discussão o famigerado Vítor Gaspar, Diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI.

Todos percebemos que só este tipo de alívio fiscal de índole social poderá ser uma alternativa credível à bolha criminosa gerada pelo alívio fiscal dos bancos e dos governos. 

Esta bolha, promovida pelo poder burocrático instalado está, aliás, outra vez, numa rota de colisão com a realidade. Quando rebentar, vai ser bem pior do que a crise imobiliária especulativa americana, e do que a crise das dívidas soberanas europeias, que começaram em 2007 e, verdadeiramente, ainda não terminaram.

Ora aqui está um tema para Santana Lopes digerir antes de apresentar o seu programa de regeneração do PPD/PSD.

El FMI propone subidas de impuestos a los ricos y la renta básica universal para atajar la brecha social 

Jose Luis de Haro (Nueva York)11/10/2017 - 15:30 

Es por ello que el informe centra buena parte de su atención en tres areas principales: los impuestos aplicado a las rentas más altas, la adopción de un régimen con un salario básico universal (UBI, por sus siglas en inglés) y la función del gasto público en el terreno de la educación y la salud.

(...) 

Otro tema candente y que ha cobrado protagonismo durante los últimos años es el del salario básico universal, que a ojos del director del Departamento de Asuntos Fiscales "tiene el potencial de tener un impacto significativo en la desigualdad y la pobreza". Sin embargo, Gaspar incide en que en los debates sobre este tema debe incluirse también el coste fiscal que este tipo de medidas tendría para los gobiernos y cómo financiarlas.
Para el FMI el coste de aplicar un salario universal varía según el nivel fijado. Como ejemplo, la institución estima que un sueldo de un 25% del ingreso per cápita medio, tendría un coste fiscal que rondaría el 6% y el 7% del PIB en las economías avanzadas y entre el 3% y el 4% en las economías de mercados emergentes y en desarrollo. 

Otro tema candente y que ha cobrado protagonismo durante los últimos años es el del salario básico universal, que a ojos del director del Departamento de Asuntos Fiscales "tiene el potencial de tener un impacto significativo en la desigualdad y la pobreza". Sin embargo, Gaspar incide en que en los debates sobre este tema debe incluirse también el coste fiscal que este tipo de medidas tendría para los gobiernos y cómo financiarlas.
Para el FMI el coste de aplicar un salario universal varía según el nivel fijado. Como ejemplo, la institución estima que un sueldo de un 25% del ingreso per cápita medio, tendría un coste fiscal que rondaría el 6% y el 7% del PIB en las economías avanzadas y entre el 3% y el 4% en las economías de mercados emergentes y en desarrollo. 

Además, su implantación debería estar precedida de un cuidadoso análisis por parte de los gobiernos en cuestión. En el Monitor Fiscal se recomienda que la implantación de un salario básico universal sirva como una opción para reemplazar el gasto social ineficiente. Al respecto se habla de alternativa a los subsidios sobre los combustibles.

Depois de Gaspar

A remodelação de Vítor Gaspar seria uma prova de inteligência da coligação

Despedido com justa causa?

PSD vai reunir órgãos dirigentes para responder a Portas

Os sociais-democratas convocaram os órgãos de comunicação social ao meio da tarde deste domingo. A comunicação coube a Jorge Moreira da Silva, primeiro vice-presidente do PSD. A declaração foi curta e fria.

“Como sabem o CDS apresentou hoje as conclusões em relação as medidas do Governo para a consolidação orçamental. O conteúdo destas declarações do líder do CDS-PP não são indiferentes para a coligação e, porventura, para o próprio Governo”, afirmou.

Por isso, anunciou que a comissão permanente do PSD reúne já nesta segunda-feira e a comissão política, “com a presença do presidente do partido”, Pedro Passos Coelho, na quarta-feira. Vão, acrescentou Moreira da Silva, “analisar de modo muito detalhado” as conclusões do CDS.

Público, 16 set 2012

Constâncio: “O que importa é que haja um Governo e uma maioria que executem” o programa

“Como noutros países acontece, o que importa é que haja um Governo e uma maioria parlamentar que executem os programas e as medidas, e o ajustamento continue a ser feito”, afirmou Vítor Constâncio aos jornalistas, em Nicósia, Chipre, à margem do Ecofin (conselho de ministros das Finanças) informal, quando questionado sobre as eventuais consequências da ausência de um consenso político em Portugal.

Jornal de Negócios, 15 set 2012

A coligação está a um passo de cair, e a dois de sofrer a primeira remodelação governamental.

Conjugando a afirmação de Vítor Constâncio sobre a presente crise da coligação, com o discurso sobre o Estado da União, de Durão Barroso, e a decisão do Tribunal Constitucional Alemão sobre a mutualização parcial das dívidas soberanas da União, pode adivinhar-se a fraca utilidade de Vítor Gaspar à frente da pasta das finanças em Portugal. Seria uma estupidez não aproveitar esta crise para substitui-lo. Ou será que a própria crise gerada pelos desajeitados discursos de Passos Coelho e de Gaspar já anunciavam um desfecho bem mais provável do que parece?

Espero que Jorge Moreira da Silva seja, neste transe, a luz que tem faltado a Pedro Passos Coelho.

Miguel Relvas (1) e Marco António deveriam ser substituídos sem apelo nem agravo, a par da ignara Cristas e do incompetente Pedro Mota Soares. Os independentes, salvo o aluno reverente do poderoso ministro alemão das finanças, Wolfgang Schaeuble, deveriam manter-se, caso PPC pretenda salvar a capacidade de implementar as medidas mais positivas da Troika, e acolher com outra coragem as possibilidades entreabertas pela cedência parcial da Alemanha a uma maior partilha dos buracos financeiros, sobretudo depois de se saber que o Quantitative Easing 3 de Obama-Bernanke já está a desvalorizar o dólar e a fazer subir ainda mais o preço da energia e dos cereais.

Resta assim saber quem poderia substituir Vítor Gaspar (o anjo de Schaeuble caído em desgraça). Eu iria buscar um jovem aos Estados Unidos, mas que não seja aluno embevecido de nenhum Prémio Nobel, e pense pela sua cabeça. Sobretudo alguém que tenha aprendido já alguma coisa com a crise sistémica em curso

Há dois dias antevi desenvolvimentos adversos à coligação, quando escrevi Um joker chamado Portas.

Tomá-los de ânimo leve não é a melhor forma de prevenir um acidente, nem muito menos de preparar a coligação para resistir aos vários desafios que ainda tem pela frente. Enquanto não conseguirmos mudar de regime —para o que precisamos de lançar o debate sobre a necessidade de convocar uma Nova Assembleia Constituinte— esta coligação, com este ou outro PM, é o que temos, e é o mal menor.


NOTAS

Alert© merece seguramente a curiosidade pública

1.  Alert® é uma empresa pouco transparente (no sítio da empresa não constam nem os sócios, nem relatórios e contas), embora se creia que entre os seus principais protagonistas estejam Miguel Relvas e o omnipresente BES. É verdade? Esclareçam-nos por favor.
   
   A dita empresa teve um crescimento fulminante durante o consulado de José Sócrates, tendo passado dos zero aos 46,9 milhões de euros entre 2000 e 2010. “Só ao hospital de Famalicão levaram 1,2 Milhões em software, com 55 mil euros mensais de manutenção”. São as tais gorduras que muitos não querem perder...
   
   Curiosamente, o QREN, que em Portugal se tornou numa das sucursais do poder escondido do PS, não sofreu quaisquer incómodos por parte do novo governo azul-laranja, graças, segundo fontes bem informadas da Blogosfera, à mãozinha atenta de Marco António — o tal que quer ser presidente da falida câmara de Gaia, ao mesmo tempo que coloca toda a sua influência local para colocar Menezes no Porto, apesar de ter já esgotado o número de mandatos como presidente de câmara num país democrático e que quer, um dia, ser decente.
   
   O polvo é isto mesmo: uma rede de destacados dirigentes e ex-dirigentes partidários com ligações fortes à banca, envolvidos em negócios de origem ilegal ou ilegítima, obtidos sem sombra de dúvida ao abrigo de um intenso, contínuo e descarado tráfico de influências, e onde residem as principais causas da captura criminosa do Estado, do sistema partidário e, em última análise, da ruína escandalosa do país.
   
   É esta mesma corja que, ao mesmo tempo que prossegue as suas atrocidades predadoras, procura derrubar os ministros mais incómodos do governo chefiado pelo ex e seguramente futuro colaborador do BES, Pedro Passos Coelho. Os ministros visados pelo Polvo são, obviamente, os que têm nas mãos as pastas da Saúde, da Educação e da Economia, Obras Públicas e Transportes.
   
   Ao que parece (esclareçam-nos!) Miguel Relvas e José Sócrates são sócios em negócios no estrangeiro. A ida de Miguel Relvas ao Brasil não terá, por conseguinte, sido motivada apenas por razões de Estado. Nem a de Paulo Portas. Claro que a verdade destas suposições leva tempo a comprovar.
   
   Temos, em suma, que ter muito cuidado com as manobras que visam derrubar alguns ministros do governo, mesmo quando as motivações da ira popular são genuínas. É preciso deitar fora a água suja da coligação, mas convém não confundir os ministros úteis com os inúteis e perigosos.
   
   A rata sábia do DCIAP não sabe nada disto, claro!

Groundforce é TAP!

Quem quer casar com a Carochinha?
Foto ©: Crisplant - Baggage Handling

Tentaram fintar o Álvaro, mas Gaspar estava atento e desviou para canto!

Impasse na privatização da Groundforce (2037 "colaboradores" !!!) causa reunião de emergência nas Finanças (Público, 6 jun 2012)

A Urbanos parece que já deixou cair a batata quente (Groundforce) inchada de dívidas impostas pela TAP do genial e catita gaúcho Pinto!

Como cocou um especialista atento:

    Em todo este processo onde se chegou a um passivo de 123 milhões não será licito concluir que houve uma deslocação da dívida da TAP para a Ground, ou seja, a TAP estabeleceu administrativamente o preço a pagar por cada operação (ex: bagagem, check in,...) que deveria pagar à Ground, independentemente do custo real que houvesse para a Ground. Por outras palavras, não esteve a TAP a atirar passivo para a Ground na esperança de que no futuro houvesse alguém que o fosse assumir.

    Indirectamente, [a TAP] "tentou" fazer-se competitiva à conta de uma empresa do grupo, "escondendo dívida" em terceiros, e agora está a "assobiar para o ar", como se nada fosse com ela. Num cenário destes, esta é de Mestre. Grande Gaúcho!!

    Caso não fosse o Gaspar a questionar o processo (não o passivo) o Álvaro perante [as fintas] do Gaúcho, não só comeu o isco, o anzol, a linha e a cana. Sendo o Álvaro um homem do Canadá, onde a concorrência está na ordem do dia, como é que o "coiso" enfiou um "barrete destes"!

A TAP é um dos dois únicos acionistas da Groundforce, com 49,9%, enquanto uma tal Europartners, ao que parece, nada mais do que uma empresa de fachada dos bancos BIG, Banif e Invest, detém 50,1% da sobre endividada empresa portuguesa de handling. Ou seja, para que a privatização pudesse seguir em frente de uma forma normal e civilizada, a TAP teria que assumir 61.377.000€ de prejuízos, e a Europartners teria que assumir a sua quota-parte do buraco, no montante de 61.623.000€.

A solução para a Groundforce não pode obviamente passar pela venda dos prejuízos à Urbanos como se fossem filets mignons!

A solução honesta e simples é esta: ou limpar a empresa de dívidas antes de a privatizar, ou na impossibilidade de o fazer, declarar falência e reabrir a Groundforce com novos acionistas, nova gerência e reestruturada.

Gaspar, com a Troika de sobrolho levantado, não permite mais jogos de passa-culpas e a sempre esperada faturação dos prejuízos, da incompetência e da corrupção aos indígenas que continuam a pagar impostos. Já ouviram falar da Bastilha? Há um momento em que ou o poder faz o que tem a fazer, ou sucumbe à ira dos povos!

Perguntas ao governo:

• De quem é a Grounforce?
• História da Carochinha sobre a Groundforce
• Europartners, quem são? A Groundforce diz que: "Em Março de 2008, um consórcio de três bancos (BIG, Banif e Invest) adquire a posição detida pela Globalia". Mas o sítio da empresa é um labirinto de vacuidades.

Depois da Grécia, nós :(

Não sei porque nos chamam porcos. Porco é sinal de riqueza e poupança. O que voltámos a ser é um cão pele e osso! Da última vez (1891-1910-1926) semelhante colapso económico e financeiro deu no assassínio de um regime e em ditaduras.

Raphael Bordallo Pinheiro - Cavallo D'Estado... insaciável. O António Maria, 1891.

Para todos os efeitos, estamos falidos! Só ainda não fomos forçados a declarar bancarrota porque pertencemos a uma zona monetária muito jovem e insegura. O medo de contágio e do efeito de dominó potencialmente resultante do incumprimento financeiro de qualquer dos países mais endividados da União Europeia é tal que a Alemanha (1) tudo fará para evitar um "incidente de crédito" soberano, seja na Grécia, ou em Portugal — as democracias populistas e partidocratas porventura mais corruptas, falidas e desnorteadas de toda a Europa.

Portugal tem de renegociar metade da dívida pública. DN, 18 Fev 2012.

Mesmo crescendo 2% ou 4% ao ano, não dá. Portugal está numa "situação crítica" e vai ter de renegociar com os credores um desconto de "33% a 50%" da sua dívida pública, diz um estudo do Instituto Kiel para a Economia Mundial, um conceituado centro de investigação da Alemanha.

Vale a pena ler o original e ver as tabelas...

How Does the Debt Barometer Work? David Bencek, Henning Klodt. The Kiel Institute Barometer of Public Debt. Jan. 2012.

Our empirical assessment of historical developments in numerous countries leads to the conclusion that it is extremely difficult for a country to prevent its debt from increasing infinitely when the necessary primary surplus ratio reaches a critical level of more than 5%. When this level is exceeded for some time, it is almost impossible for a country to service its debt without receiving outside help.

Radical Greek and Portuguese Haircut Will Be Unavoidable

The data used by the debt barometer make it possible to calculate what size of haircut would be necessary to enable the countries hit by the crisis to shoulder their debt again on their own (…). Greece is close to be being completely bankrupt. Portugal would need a haircut to the tune of one-third to one-half. Ireland, Italy, and Hungary can only avoid a haircut if they can achieve high growth rates, whereby the outlook is relatively good for Ireland.

Tal como a Grécia, de uma maneira ou doutra, com mais ou menos inovação retórica, Portugal só evitará a declaração de bancarrota se aceitar sucessivos pacotes de resgate, ou seja e na prática, percorrendo o suplício de uma longa, humilhante e violenta reestruturação das suas finanças públicas, com a concessão a estrangeiros dos poucos ativos estratégicos que ainda lhe restam: energia, água, transportes, portos, aeroportos e, se não houver uma réstia de vergonha nos políticos que temos, nem mais alma popular, a alienação das trezentas e pico toneladas de ouro poupadas durante a ditadura de Salazar!

Não podemos crescer sem investimento de capital humano, mas também financeiro. E se não crescermos será impossível poupar para pagar as dívidas. Ou seja, porque o que tivemos desde 2001 foi estagnação, e porque o que temos agora é recessão, não há forma de evitarmos um perdão parcial das nossas dívidas, ou seja uma reestruturação. Chamem-lhe o que quiserem.

Famílias, Estado e empresas devem mais de nove vezes o empréstimo da troika (act.) Negócios on-line, 20 fev 2012.

Estas são algumas das conclusões que se retiram do boletim estatístico do Banco de Portugal que foi hoje divulgado e que passou a incluir um capítulo dedicado ao "endividamento do sector não financeiro".

"No final de 2011, o valor da dívida na consolidada do sector não financeiro ascendia a 715 mil milhões de euros, correspondendo a 418% do PIB (402% em 2010, escreve o Banco de Portugal numa nota explicativa.

A já célebre conversa de Vítor Gaspar com o ministro das finanças alemão, Wolgang Schäuble, captada informalmente por um repórter da TVI, explica quase tudo: se as coisas correrem menos mal com a Grécia, isto é, se a Grécia se mantiver dentro da zona euro, então poder-se-à ajustar uma solução mais confortável para Portugal. Mas o problema, acrescenta Schäuble, "é que o parlamento alemão e a opinião pública não acreditam que as nossas decisões sejam sérias; não acreditam nas nossas decisões sobre a Grécia...". Ao que Gaspar responde: "Nós fizemos um programa bastante apreciável no enquadramento europeu...". Schauble, olha para o lado, e depois responde a Gaspar: "Sim, fizeram" (ficando implícita o resto da frase: e depois?) Gaspar percebe as reticências implícitas no "Sim, sim" do ministro alemão e insiste: Sim, fizemos!" Schäuble abana afirmativamente a cabeça duas vezes sem proferir palavra.

Não foi preciso mais para Passos Coelho, depois dos apupos deste Domingo em Gouveia, já na Guarda, reconhecer que afinal "nós não sabemos se precisaremos disso ou não", isto é, se precisaremos ou não da ajuda da Alemanha para um reajustamento do Memorando.

De uma maneira ou doutra vamos precisar, e portanto, será melhor reservar algum dos lombinhos que ainda restam e teremos forçosamente que alienar, pelo menos durante umas largas décadas, para a Alemanha. Eu faço uma sugestão: entreguem a exploração da nossa rede ferroviária de nova geração (bitola europeia) aos nossos dois maiores credores: a Espanha e a Alemanha. E reformem, de uma vez por todas, a máquina avariada do Estado!

ÚLTIMA HORA!

Eurogroup - conferência de imprensa (6 idiomas)
Terça, Fev. 21, 2012 5:00

Comentário:
A solução negociada é mais um paliativo... A tempestade vem a caminho de Portugal :(
Deve ser o atual governo eleito, e não uma qualquer caldeirada a três a enfrentar a situação.
O seminarista (in)Seguro deverá ter ouvido que poderá ter que se sentar num governo presidido por um tecnocrata qualquer, da confiança do imprestável Cavaco. É tempo de Passos de Coelho cortar as amarras com as máfias e as tríades que o pressionam e começar a cumprir a parte essencial do Memorando: reformar o Estado, e criar condições de concorrência real na nossa economia (acabando com os privilégios indecentes e ruinosos da burguesia rendeira que temos).


NOTAS

1. A guerra financeira em curso, entre o par dólar-libra, por um lado, e o euro (coadjuvado pela China, e agora Japão, por outro) tem atingidos picos de verdadeira guerra psicológica. Vale a pena ler alguns dos artigos desde Sexta Feira sobre as apostas a favor e contra a bancarrota da Grécia.
   
   Twitter/PIMCO/ Gross (19 Fev 2012): #ECB subordinates all #Greek debt holders & in so doing subordinates all holders of Euroland sovereign debt.
   
   Greek Rescue Close as Ministers Meet. Bloomberg, 20 Fev 2012. “A euro exit by one member could fundamentally change the nature of the euro as an irreversible currency and spark an unprecedented run on banks and sovereigns,” Joachim Fels, chief economist at Morgan Stanley, wrote in a note to clients yesterday.
   
   GREEK ‘DEAL’: It might be ‘agreed’ today, but it won’t be done. The Slog, 20 Fev 2012. (…) big hitters on Wall Street are heading for Lisbon this week. The pavanne continues.
   
   Greece must default if it wants democracy. Wolfgang Münchau. FT.com, 19 Fev 2012. A senior German official has told me that his preference is to force Greece into an immediate default. I can therefore only make sense of Mr Schäuble’s proposal to postpone elections as a targeted provocation intended to illicit an extreme reaction from Athens. If that was the goal, it seems to be working.
   
   Greek D-Day: Slog US source conforms Wall St plans as secret Berlin timetable emerges. The Slog, 19 Fev 2012. (…) for well over a month now, the Obama Administration’s conclusion has been a dead cert Greek default. The job of the President, the security services, the Reserve and the Treasury is to protect the United States from the consequences of that, and that’s just what they’ve been doing.”
   
   Drawing up plans for Greece to leave the euro. Bruno Waterfield. Telegraph, 18 Fev 2012. Plans for Greece to default, potentially leaving the euro, have been drafted in Germany as the European Union begins to face up to the fact that Greek debt is spiralling out of control - with or without a second bailout.

PPPs derrapam apesar da Troika

Passos Coelho continua atrelado ao Bloco Central do Betão e faz tudo para atrasar as medidas do Memorando que se referem às ruinosas Parcerias Público Privadas

Túnel do Marão: a derrapagem dos custos é paga por todos menos pelos seus responsáveis.

From Knight – Some Debt At Some Banks May Become Junk
Posted on February 16, 2012

The people at Knight put together a comprehensive list of potential ratings for banks in Europe after Moody’s came out with their outlooks. I agree that banks getting shifted to non-investment grade is a big deal.  We saw the impact for Portugal once it got taken out of the indices, and I think for banks it will be an even bigger deal to lose that investment grade status.  Sure, they can still go to the LTRO, but it is hard to function as anything other than a zombie bank once you lose that rating.

TF Market Advisors

A escandalosa indecisão e os atrasos sucessivos na renegociação das PPPs (autoestradas para lado nenhum, barragens assassinas, hospitais de luxo, etc.) prevista no Memorando de entendimento assinado pelo anterior governo, com o apoio do PS, PSD e CDS-PP, contraria a retórica governamental sobre o cumprimento do Memorando, e desmente Passos Coelho quando este repete até à exaustão que Portugal não precisa, nem de um novo pacote de resgate, nem de mais tempo. Como dizia ontem o otimista (puro bluff!) Fernando Ulrich, não podemos colocar na vox populi o que realmente discutimos e sabemos entre-portas...

A lei e os direitos adquiridos foram suspensos (tal como um dia sugeriu Manuela Ferreira Leite...) para baixar os rendimentos da maioria dos cidadãos, subir os impostos, executar as dívidas dos mais pequenos (mas não dos piratas e poderosos), e retirar o trabalho a centenas de milhar de pessoas. Mas —ai Jesus!— não se pode tocar nos contratos altamente lesivos do interesse público (logo renunciáveis) assinados entre o pirata Sócrates e os piratas da Mota-Engil, Teixeira Duarte, Somague, BCP, BES e Grupo Mello!

A Troika tem a espada e o corrupto na mão. Mas ou faz o que está no Memorando, em nome da racionalidade financeira, da concorrência e do interesse democrático dos contribuintes, ou perde toda a legitimidade de exigir seja o que for daqui para a frente.

Se a especulação com o diferencial das taxas de juro pagas pelos bancos ao BCE e depois pagas pelos contribuintes aos mesmos bancos continuar, salvando banqueiros ineficientes, aventureiros ou corruptos, e a corja por eles protegida (incluindo toda a nomenclatura partidária no poder), ao mesmo tempo que os prejuízos e as dívidas são apresentados à classe média, não se admirem se um dia destes o bom povo português se exaltar e acabar com o consenso ainda existente.

A arrogância postiça do Gasparinho começa a cheirar. O nariz do novo Pinóquio está cada vez mais vermelho e começa a esticar. Não nos venham um dia destes dizer que o mundo mudou. Já sabemos e aparentemente só vocês ainda não deram por isso!

Dear Troika do not delay until March what should have been done already. Kill the PPPs now!

If you think that you shall protect Portuguese banks delaying what has been agreed, think twice, and look at today's Moody's review on 109 European financial institutions.


DOS JORNAIS

## Auditoria às PPP. Governo escolhe consultores até Março, Diário Económico.

Foram cinco as empresas que se apresentaram ao concurso lançado pelo Governo para fazer uma auditoria às PPP. O resultado só será conhecido no próximo mês, o que significará um atraso de três meses face ao prazo definido com a troika.

O executivo conseguiu negociar o adiamento do concurso por mais um mês, mas a escolha do auditor foi sendo adiada. De acordo com o Diário Económico, candidataram-se a PricewaterhouseCoopers em conjunto com a Sérvulo & Associados, a Ernst & Young, a PKF, a BDO e a Universidade Católica.

Num comunicado enviado ontem às redacções, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado criticava o facto de esta análise detalhada das PPP ainda não ter avançado. "Onde está a avaliação e a renegociação prometida pelo Governo?", perguntava.

## Custos do Estado com PPP derraparam 18% em 2011 e ultrapassaram 1,8 mil milhões de euros

Por Raquel Almeida Correia, Público.

Gastos no sector rodoviário e, em especial, a injecção de 200 milhões no túnel do Marão explicam desvio.

Os encargos líquidos do Estado com as parcerias público-privadas (PPP) alcançaram 1822,6 milhões de euros em 2011, o que representou uma derrapagem de 18% em relação aos custos previstos.

Foi o sector rodoviário, responsável por 83,4% da despesa total, que protagonizou o maior desvio, fruto do pagamento de investimentos e de compensações aos concessionários.

Face a 2010, houve um aumento de 62% nos encargos públicos.



De acordo com o boletim publicado ontem pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), estava previsto que o custo das PPP se fixasse em 1542 milhões de euros no ano passado. No entanto, o ano encerrou com uma despesa pública de 1822,6 milhões.

Praticamente todos os sectores em que existem PPP ultrapassaram o orçamento, à excepção do ferroviário.

O maior desvio em 2011 foi protagonizado pelas concessões rodoviárias: a expectativa nas concessões rodoviárias era um gasto de 1166,5 milhões de euros, mas derrapou 30,4%, para 1520,9 milhões.

O desvio é justificado com o pagamento de investimentos que o Estado teve de efectuar, especialmente, no último trimestre do ano. Neste período, os custos subiram 85% face ao período homólogo, alcançando 378,2 milhões. Um aumento explicado, em grande parte, pela injecção de 197,2 milhões de euros na concessão do túnel do Marão.

No boletim, a DGTF confirma que o Estado "se substituiu à concessionária, no suporte da obra". Uma intenção que tinha já sido anunciada pelo Governo, face à suspensão do projecto, desde o final de Junho de 2011. Não se sabia, porém, qual o valor pago pelos cofres públicos para financiar a concessão que está nas mãos de um consórcio liderado pela Somague.



A derrapagem do sector rodoviário também é explicada pelo facto de o Governo ter pago compensações a outras concessionárias "em virtude da decisão unilateral" de introduzir portagens nas vias sem custos para o utilizador, refere o documento. Além disso, as receitas que eram esperadas ficaram 134,5 milhões de euros abaixo do previsto, alcançando apenas 156,5 milhões "pelo facto de a introdução de portagens da segunda fase apenas ter ocorrido em Dezembro" (oito meses depois do planeado).



Na saúde, que pesa 13,4% nos encargos líquidos com PPP, os custos alcançaram 243,5 milhões de euros - mais 6,7% do que o previsto. O valor vai sofrer um aumento quando forem apresentados os indicadores do primeiro semestre deste ano, já que, em meados de Janeiro, foi inaugurado o novo Hospital de Loures, que vai significar um custo de 64 milhões em 2012.

No sector da segurança, a derrapagem foi de 5,1%, com as despesas a atingirem 47,4 milhões (2,6% do total).

E, no ferroviário, os encargos foram de 10,7 milhões, quando estava previsto um gasto muito superior (102,1 milhões).

Portugal: o porco que se segue?

O Rapto da Europa não é uma fava contada!

Evangelos Venizelo, Christine Lagarde e Wolfgang Schaube. Foto: ?

Atenas está a arder, mas a matança dos inocentes está longe de chegar ao fim. Um golpe de estado militar poderá baralhar radicalmente as contas dos especuladores, em particular se Angela Merkel e Wen Jiabao não tiverem medido bem, na cimeira UE-China de ontem, a gravidade e a urgência da situação, ou nos próximos meses um incidente militar grave no Golfo Pérsico fechar o acesso da China e do Japão ao petróleo iraniano.

A China reafirmou o seu empenho em ajudar a União Europeia a sair da sua crise de insolvência, a qual foi provocada pelo sobreendividamento público e privado, pela falta de disciplina orçamental, pela corrupção, pelo declínio industrial e criativo de boa parte dos países comunitários, e em geral pela alteração dos termos de troca mundiais associada à libertação dos povos colonizados pelo Ocidente, ao crescimento demográfico mundial, e ao declínio inexorável dos recursos energéticos, minerais e alimentares, cuja inflação de preços foi artificialmente contida pela via da criação monetária, ou seja, pelo endividamento. Mas Jiabao avisou também que:

"The debt crisis relies fundamentally on the efforts made by the EU itself. We especially expect the debt-stricken nations, according to their own situations, to strengthen fiscal consolidation, reduce their deficits and lower their debt risks,..."

"Beijing lends a hand to Europe", China Daily (15 Fev 2012).

Nenhum país, por mais rico que seja, está em condições de ajudar de forma decisiva a Eurolândia, o Reino Unido, ou os Estados Unidos, a tapar buracos sem fundo. A mesma globalização especulativa que permitiu ao Ocidente viver em permanente estado de negação da crise do seu modelo económico e social, é agora a principal causadora da crise sistémica do Capitalismo, em curso desde 2006. O dominó dos países que vão caindo na insolvência, isto é, que se tornam incapazes de gerar riqueza suficiente para pagar o serviço das suas dívidas (quanto mais crescer!) não ficará pela Grécia, Portugal, Itália, Espanha, etc. Atingirá a França, o Reino Unido, a América, e acabará por fazer um terrível ricochete na China, Índia e todos os países pobres do planeta. O buraco negro é só um, e só unidos poderemos fugir da sua órbita fatal de destruição.

"In 2011, The Depository Trust & Clearing Corporation estimated that the size of the global credit derivatives market in 2010 was $1.66 quadrillion USD"

[Wikipedia].

Este valor (mais de 26x o PIB mundial de 2010) é uma das medidas possíveis do grande buraco negro que nos conduzirá à hiperinflação, ou à guerra, ou a ambas — se a paralisia diplomática mundial persistir. Outro valor, menos grotesco, mas tão inimaginável pelos milhões de europeus depenados, é o que respeita ao valor nocional do mercados de derivados OTC (10x o PIB mundial de 2010):

"Prior to the financial crisis, the global OTC derivatives market grew strongly and persistently. Over the ten-year period from June 1998 to June 2008, the market’s compounded annual growth rate was 25 percent. The total notional amount outstanding reached its peak of $673 trillion in June 2008, but just six months later it had fallen to below $600 trillion in the wake of the financial crisis. [...] In December 2010, the total notional amount outstanding was $601 trillion".

Jian Cai, "Has the Over-the-Counter Derivatives Market Revived Yet?", Federal Reserve Bank of Cleveland.

Uma contadora de notas, podendo contar mil notas de um dólar por minuto, levaria mais de um milhão de anos a verificar os seiscentos e um biliões de dólares que correspondem ao valor nocional do buraco de derivados não regulados (OTC), e mais de três milhões de anos a contar os mil seiscentos e sessenta biliões de dólares que traduzem a dimensão virtualmente infinita do mercado de derivados de crédito. Ou seja, se não pusermos estes contadores infernais a zeros, apenas teremos sangue, suor e lágrimas pela frente :(

Perante estes números, ou mesmo tendo presente apenas os mais de 38,89 milhões de milhões de dólares de dívida pública mundial (mais de metade do PIB do planeta), o jogo da culpabilização nacionalista e a histeria partidária deixaram de ter sentido e apenas podem tornar as coisas mais desesperadas. A Alemanha é, aliás, o último país europeu a poder recriminar a Grécia, Portugal ou a Espanha pelas nossas desvairadas dívidas — que o são.

Think Greece's current economic malaise is the worst ever experienced in Europe? Think again. Germany, economic historian Albrecht Ritschl argues in a SPIEGEL ONLINE interview, has been the worst debtor nation of the past century. He warns the country should take a more chaste approach in the euro crisis or it could face renewed demands for World War II reparations.

'Germany Was Biggest Debt Transgressor of 20th Century', Spiegel Online.

Os algoritmos (dos finais da década de 1980, princípio da de 1990) e as equações de princípios de 1970, que nos conduziram até aqui, deixaram um número exagerado e demasiado pesado de países na insolvência. Sem escriturar mais e mais dívida, mais e mais quantidades surrealistas de liquidez digital, mais e mais moeda virtual (é tudo o mesmo!), o que aliás irá acontecer, mas não por muito tempo, nenhum dos países citados conseguirá sequer servir a sua dívida, quanto mais pagá-la. É da natureza dos buracos negros sugar toda a matéria que ande por perto!

It was the holy grail of investors. The Black-Scholes equation, brainchild of economists Fischer Black and Myron Scholes, provided a rational way to price a financial contract when it still had time to run. It was like buying or selling a bet on a horse, halfway through the race. It opened up a new world of ever more complex investments, blossoming into a gigantic global industry. But when the sub-prime mortgage market turned sour, the darling of the financial markets became the Black Hole equation, sucking money out of the universe in an unending stream.

Ian Stewart, "The mathematical equation that caused the banks to crash", The Guardian.

A dificuldade principal de toda esta calamidade financeira global reside assim num ponto: como deixar de pagar dívidas seguradas? Que parte poderá ser "perdoada"? Outra pergunta igualmente intrigante é esta: sendo o buraco nocional do mercado de derivados de crédito equivalente a tudo o que foi produzido ao longo de todo o século 20, como pensam as hienas da especulação traduzir em ativos reais (receitas comerciais garantidas, barragens, rios, portos, linhas férreas, comboios, aeroportos, aviões, ...) as suas esperadas cobranças usurárias? O sindicato de vendilhões do sombrio templo financeiro que nestes dois últimos anos tem vindo a lançar na miséria milhões de americanos, europeus, africanos e asiáticos, ainda não percebeu que a sua missão impossível é, em última instância, um desafio imperdoável às deusas do equilíbrio? E que Vénus e Balança acabarão por fazer justiça e reequilibrar a realidade?

A corrida aos bancos está em marcha nos PIIGS desde 2010.

Nas últimas duas semanas os alemães têm-se desmultiplicado em declarações sobre Portugal, ora elogiosas, ora apreensivas. Há duas explicações possíveis para tal agitação: ou acreditam que o próximo porco da matança somos nós, ou receiam que a estratégia de diversificação de alianças empreendida por Portugal desde (quem diria!) o governo de Sócrates, está a dar resultados positivos.

De facto, os portugueses têm vindo a preparar-se para a bancarrota, ou melhor, para o período pós-bancarrota. Como? Amealhando recursos (veja-se o reforço da emissão de dívida pública colocada hoje no mercado) e diversificando o leque de credores, por forma a não ficar nas mãos de um só agiota. A receita da triangulação com a China e com os países de língua oficial portuguesa (1), que reiteradamente tenho sugerido, está em marcha e teve insuspeitos precursores, com bons resultados traduzidos, por exemplo, na entrada da China na EDP e na REN (que tanto tem preocupado a Alemanha...) Para quem estiver interessado em conhecer os protagonistas e uma das plataformas que estiveram na origem desta acomodação estratégica do país, recomendo uma visita atenta ao sítio de uma coisa chamada GeoCapital, ou analisar a história recente do Moza Banco (2).

Portugal é uma das bases estratégicas da China na sua busca de vias alternativas ao Estreito de Ormuz, por razões geográficas, mas também por razões culturais. Não é impunemente que Portugal mantém uma relação de cinco séculos com a China, e não perdeu a amizade dos povos das suas antigas possessões imperiais e coloniais. A Alemanha terá que recorrer aos seus melhores filósofos para entender esta intrigante realidade.

O texto que se segue é uma receita bem pensada para a reestruturação da dívida grega pós-bancarrota. Lendo-o, perceber-se-à melhor o alcance das manobras de sobrevivência que temos vindo a empreender, muito para além da retórica parlamentar, da desorientação partidária e das nuvens mediáticas.

…the first step to a successful default, is securing new money for after the default.

China has mentioned a desire to become involved in European bailouts, but at an asset owner level, rather than as just a lender.  China wants to buy assets and wants strategic partners, it doesn’t just want to lend money.

[…]

So look to asset sales, and partnership with China.  Not only should you be able to secure financing, it would be at prices far better than selling these same assets to other European entities.  The Chinese desire is strong, and the EU has felt entitled.  Even more important, China has the capital to spend money to improve these facilities.  China can actually spend money to make sure their investments work – which means JOBS for Greeks!  A deep pocketed strategic partner (not lender) with long term goals would provide not only immediate liquidity but a  potential engine for GROWTH!

A Greek Default Doesn't Need To Be Chaotic For GreecePeter Tchir of TF Market Advisors (in ZeroHedge)

NOTAS

1.  Dados do comércio entre a China e a CPLP, em 2010:
   —valor: 75,07 mil milhões de USD
   —crescimento: 49,45%
   — a China comprou aos CPLP bens e serviços no valor de 51,01 mil milhões de USD (+43,78%); e vendeu-lhes b&s no valor de 24,05 mil milhões de USD (mais 63,10%)
2. Moza Banco is a financial institution that was launched Monday and includes Macau magnate Stanley Ho and Almeida Santos in its shareholder structure — in Club of Mozambique (18 Jun 2008).
   
   A estrutura accionista do banco é composta pela Moçambique Capitais, S.A., uma Empresa de Investimentos Moçambicana que detém 50.1%, o BES África (Grupo Banco Espírito Santo) com 25.1% e a Geocapital, uma sociedade de investimentos Luso-Macaense, que detém 24.5%.
   
   A integração do Grupo BES Africa Holding, e do Grupo Banco Espírito Santo para África na estrutura accionista do Moza Banco em Janeiro de 2011, veio alavancar a actividade do Banco, permitindo uma maior aceleração no processo de expansão da rede, reforçando a infra-estrutura tecnológica da Instituição, e beneficiando-se do know-how e especialização do Banco Espírito Santo nas áreas de negócio Corporate, Private e Retalho — in Auditoria de 2010 (KPMG).

Actualização: 15 Fev 2012 15:41

Governar com lucidez

É outro estilo, e bem precisávamos dum novo estilo!

Antes de mais o estilo: em vez do espectáculo fellinesco de ministros a fingir que fogem dos jornalistas, o governo de Passos Coelho parece ter adoptado um novo figurino no contacto com a imprensa. Tal como em qualquer democracia civilizada, há um tempo para tudo. Os governantes, por exemplo, só devem falar com a comunicação em cenários previamente montados, com agenda própria, jornalistas e fotógrafos acreditados e uma clara disciplina de perguntas e respostas. Uma vez por dia, de preferência antes do almoço, o primeiro ministro deve comunicar com a imprensa, transmitir os pontos altos da sua agenda e deixar os recados que entender ao país e aos seus diversos agentes sociais, políticos e culturais. Os ministros, por sua vez, devem deixar-se de jogos de sombras e passar a comunicar mensalmente com a mesma comunicação social, usando rituais semelhantes, previsíveis e disciplinados. A propensão televisiva dos governantes deve também ser evitada, ou melhor dito, deve servir estritamente os objectivos de comunicação e transparência do governo, e não as fantasias da propaganda arquitectada pelos nossas agências de mercadotecnia. Por fim, os debates quinzenais na Assembleia da República devem deixar de ser a feira de vaidades do costume e o gasto inútil de tempo que invariavelmente causam, para obedecerem também ao princípio da clareza, objectividade, eficácia e economia no uso do tempo precioso de todos nós. As intervenções sucintas, sem deixarem de ser elegantes e cordiais, com que os diversos membros do actual governo têm brindado o país e a velha classe política (que anda não recuperou da surpresa), são um bom augúrio.

Mas vamos ao grão da conferência de imprensa de Vítor Gaspar (1).

Até agora temos reparado na ansiedade que vem percorrendo os diversos grupos privilegiados que temem, por um lado, a inevitável austeridade, e por outro, as necessárias correcções por que este regime terá que passar ao longo desta legislatura, sob pena de abrirmos caminho para um novo regime autoritário (2). Os lóbis agitam-se como bandos de moscas encadeadas à volta do poder, pressionando-o a definir-se rapidamente, como se temessem —e temem— a fundamentação das decisões drásticas que terão que ser tomadas, sob pena de as corporações que deixaram este país cair no buraco em que está, prosseguirem alegremente as suas actividades deletérias.

Portugal é hoje um brinquedo escangalhado. E escangalhado por um regime democrático ainda mal assumido, populista e irresponsável, informal, sem carácter, corporativo de uma ponta à outra, e onde proliferam descaradamente a pequena e a grande corrupção. Despido do seu império colonial, tendo desbaratado a sua própria capacidade de atracção, já não digo do investimento estrangeiro, mas dos próprios fundos comunitários que lhe foram destinados (basta ver a miserável execução do QREN), Portugal empurrou, na última década, mais de duzentas mil pessoas para a emigração. Só para o Reino Unido (onde existe uma comunidade lusitana de quinhentas mil almas) terão ido mais de cem mil portugueses. E agora? E agora que fazer, quando os próprios bancos já não são capazes de se financiar sem a garantia, por sua vez nas ruas da amargura, do Estado? Só vejo uma saída: aproveitar a estreita janela de oportunidade aberta pelo resgate europeu da nossa bancarrota, para fazermos uma revolução política, em nome da decência, da lucidez e da autoridade moral.

Quando Vítor Gaspar afirma, como afirmou na sua surpreendente conferência de imprensa dedicada à Sobretaxa Extraordinária, que “...a redução da despesa corresponderá a dois terços do esforço de consolidação global, sendo que um terço do esforço será suportado pelo aumento da receita” pode em boa verdade concluir-se que há mesmo uma revolução em marcha! Daí o pânico que leio no balbuciar nervoso de tanto figurão do nosso regime corporativo e populista e da nossa falida economia.

Vale a pena ler todo o documento da conferência, não apenas pela forma iniludível que deixa tão nervosos alguns grupos de pressão indígenas —habituados a tudo terem e a nada retribuírem—, mas também pela novidade do estilo transparente, conciso e objectivo. O oposto evidente da propaganda sem vergonha da turma de piratas que o mitómano Sócrates comandou, vociferando em crescendo até estatelar-se na própria nódoa.

Só com extrema demagogia conseguem o PCP e o Bloco atacar o equilíbrio social deste documento, escondendo o que nele está escrito, para apenas deturpar o que lhes convém à demagogia populista e ao conservadorismo já insuportável das suas caricaturas marxistas. Escreve Vítor Gaspar:

“Na segunda metade do século xx Portugal cresceu rapidamente e juntou-se ao grupo dos países desenvolvidos. Entre 1950 e 2000 o produto per capita em PPPS no país cresceu em média cerca de 4 por cento por ano de acordo com as estimativas da Penn World Tables recentemente publicadas.

Neste período Portugal foi um dos países que mais cresceu na Europa e no mundo. Transformou-se de um país predominantemente agrícola e rural num país predominantemente urbano e produtor de serviços.

Os indicadores de educação, saúde e segurança social progrediram fortemente. O número de alunos matriculados no sistema de ensino cresceu.

Em 2009, a percentagem de jovens matriculados com idades compreendidas entre os 15 e os 19 anos situouse nos 81%, atingindo Portugal pela primeira vez a média dos países da OCDE.

O sistema de segurança social que hoje conhecemos - que nos proporciona um seguro contra a velhice, a doença e o desemprego - não existia em 1960. A melhoria das condições de vida é também evidente no significativo aumento da esperança de vida dos portugueses.

Em 1960 a esperança de vida das mulheres à nascença era de 67 anos e passou para os 80 anos em 2000.

Neste período de 50 anos Portugal erradicou definitivamente a ameaça malthusiana da fome e da morte prematura.

No entanto, desde o início dos anos 2000 que a economia portuguesa tem tido um crescimento fraco e abaixo da média da área do euro.

A economia registou uma perda de competitividade externa, crescimento do desemprego, persistentes e elevados défices na balança corrente, persistentes e elevados défices orçamentais e baixo crescimento da produtividade.

Neste período, as responsabilidades líquidas sobre o exterior cresceram rapidamente e ultrapassaram os 100% do PIB (107.5% em 2010). O défice orçamental foi frequentemente superior a 3% do PIB e em 2010 situou-se em 9.1% do PIB. O rácio da dívida pública também aumentou rapidamente.

Sendo assim, os maiores desafios da economia portuguesa são, em minha opinião:

-- crescimento da produtividade e competitividade;
-- crescimento económico sustentado e criação de emprego;
-- correcção dos desequilíbrios macroeconómicos fundamentais;
-- reforço e generalização da concorrência e transformação da estrutura produtiva da economia portuguesa.”

Não há qualquer sectarismo, nem preconceito, nesta síntese histórica, e dela o actual ministro das finanças parte para as soluções, com moderado optimismo, mas com estratégias bem definidas. Avisa que a mudança será profunda, mas também duradouros os efeitos positivos esperados. Para tal, não valerá a pena continuarmos a jogar à cabra-cega, privilegiando os mesmos de sempre, sabendo que tal cobardia apenas lançará o país num calvário mais cruel e sem saída. Daí o equilíbrio interclassista do programa, a prudência relativamente aos banqueiros, mas também a certeza de que o país não se salva sem entregar alguns anéis portugueses (em absoluto estado de desorganização, compadrio e falência técnica) ao capital industrial e financeiro estrangeiros, nomeadamente europeus. É duro de ouvir? É. Mas talvez se percebesse melhor a gravidade da situação em que estamos e a escassez de saídas plausíveis que temos pela frente sentando no banco dos réus os piratas que nos conduziram ao ponto em que estamos. Neste momento, quem abre as portas dos bancos portugueses e paga os vencimentos dos funcionários públicos é o Banco Central Europeu. Que dizem Jerónimo de Sousa e o professor Louçã a isto?

“O programa de privatizações é um pilar fundamental da transformação estrutural que é necessária operar em Portugal. O estado tem um peso excessivo na economia. A redução do peso do estado traz ganhos de eficiência e reduz os riscos para as finanças públicas.

O programa de privatizações será enquadrado no objectivo de aprofundamento da integração europeia. Quero com isto dizer que o governo vai abrir as portas ao investimento estrangeiro.

O investimento directo estrangeiro é fundamental para sustentar o crescimento económico em portugal, num quadro em que o estado e o sistema bancário têm dificuldades em obter financiamento do mercado. Assim, no curto prazo, para além de aumentar as receitas, esta abordagem permitirá aceder a financiamento externo independente do estado. No médio e longo prazo, trará um aumento da concorrência e da eficiência.

As empresas a privatizar são dos mais diversos sectores da economia. Na área dos transportes os Aeroportos de Portugal, a TAP e a CP carga. Na área da energia, a GALP, EDP e a REN. Nas comunicações os CTT e a RTP. No sector financeiro, o ramo segurador da CGD. Nas infra-estruturas as Águas de Portugal.”

Vale a pena ler ainda em detalhe a descrição da Sobretaxa Extraordinária, para se perceber até onde vai, apesar do costado ideológico da coligação, a sensibilidade social da medida e o modo corajoso como compele os portugueses com maiores rendimentos a um esforço proporcional na correcção das contas públicas.

“...a sobretaxa respeita o princípio da universalidade. Incide sobre todos os tipos de rendimentos englobáveis em sede de IRS (trabalho dependente, rendimentos empresariais e profissionais, rendimentos de capitais que sejam englobados, rendimentos prediais, incrementos patrimoniais e pensões), acrescido de alguns rendimentos sujeitos a taxas especiais (nomeadamente, as mais-valias de partes sociais e outros valores mobiliários e instrumentos financeiros derivados).”

“Estão excluídos do pagamento da sobretaxa:

Aproximadamente 80% dos pensionistas do regime geral da segurança social, correspondente a cerca de 1.4 milhões de pensionistas

Aproximadamente 65% dos agregados familiares, correspondente a cerca de 3 milhões das famílias portuguesas

Cerca de 52% dos salários pagos em Portugal não serão abrangidos pela sobretaxa Dos sujeitos passivos que pagarão sobretaxa: cerca de 22% pagarão menos de €50 cerca de 50% pagarão menos de €150

Os 10% dos sujeitos passivos que recebem salários mais elevados contribuirão para 60% do total da receita.”

Começar pelos impostos, quando se está realmente decidido a cortar na despesa do Estado de forma não só radical, mas sobretudo tendo em vista um Estado mais eficiente e poupado, é uma decisão avisada. Quem de nós, após sentir na pele um Natal menos efusivo, deixará de apoiar o governo à hora de impor a necessária lipoaspiração e as imprescindíveis extinções aos intermináveis grupos de pressão que hipertrofiam o Estado tentacular? Uma coisa de cada vez, portanto; e sem cair na armadilha da antecipação para que a imprensa indigente e manipulada que temos tem tentado atrair o governo, é neste momento a medida certa da táctica política da actual coligação. Doutro modo seria a própria estratégia que poderia ser posta em causa. Esta existe, clara como água e estou de acordo com ela:

“A transição para uma economia e sociedade próspera e competitiva na Europa e no mundo exige uma profunda transformação estrutural. O reequilíbrio das finanças públicas e a manutenção da estabilidade financeira são condições para o sucesso desta transformação estrutural. As condições adversas em que nos encontramos, conjugada com a turbulência nos mercados financeiros e a forte incerteza interna e externa exigem uma abordagem prudente que minimize os riscos para as portuguesas e os portugueses. A gestão prudente dos riscos e a constância do propósito de corrigir os desequilíbrios fundamentais possibilitará a concretização da transformação estrutural da nossa economia e sociedade. Desta forma podemos voltar a registar resultados que colocam Portugal entre as mais dinâmicas sociedades na Europa e no mundo.”

Alguém comparava a economia americana (o exemplo serve-nos perfeitamente depois dos mimos que Obama ontem nos dedicou) a um acidentado numa Unidade de Cuidados Intensivos, à volta do qual duas equipas de cirurgia divergiam na acção a seguir. Uma propunha sucessivas transfusões de sangue para salvar o doente lívido e praticamente sem reacção; a outra exigia que ao mesmo tempo se estancasse a hemorragia brutal da perna decepada pelo brutal acidente. Por mais sangue que fosse administrado ao paciente desesperado, o mesmo não serviria de nada se antes, ou ao mesmo tempo, não se cuidasse de laquear todos os vasos sanguíneos de onde o líquido vital espirrava fatalmente. Mudando o que há mudar, direi que sem estancar a descontrolada hemorragia orçamental do país, todos os programas de resgate, como qualquer reestruturação imaginária da dívida (a do bloquista Louçã, ou a do PCP, ou outra qualquer), apenas prolongarão a vida do paciente português por mais algum tempo, inútil, até que a sangria nos leve o corpo exangue e a alma perdida.


NOTAS

1. Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Conferência de Imprensa - Sobretaxa Extraordinária. Portal do Ministério das Finanças.
2. A actual crise mundial começou em 2007, ou seja, vai a caminho dos cinco anos; e outros cinco, pelo menos, nos esperam! O prognóstico é grave, na medida em que o perfil desta crise sistémica do Capitalismo se aproxima da grande crise de 1929-1933, a qual, na realidade, apenas encontrou saída provisória na guerra mundial de 1939-1945 — ou seja, uma década depois. Não nos esqueçamos que o gatilho que levaria ao ascenso do populismo fascista protagonizado pelo partido nacional-socialista de Hitler foi o repúdio da dívida odiosa imposta aos alemães pelo Tratado de Versalhes que selou a derrota alemã na guerra de 1914-1918. O campo mundial está de novo minado, exigindo por isso cautelas redobradas e uma grande clarividência estratégica. Temos, pois, que nos preparar para o pior, começando por arrumar a casa, afastar os piratas das alavancas do poder, e lançar as bases de uma resistência colectiva solidária e inteligente à adversidade.