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quarta-feira, outubro 11, 2017

Gaspar defende Rendimento Básico Incondicional

Vítor Gaspar, Diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI

Quem diria! Vitor Gaspar e o FMI defendem impostos sobre os rendimentos mais altos e ainda o... Rendimento Básico Incondicional!!!


Não é o Francisco Louçã, mas um primo seu, de direita, como gostam de acentuar despeitosamente os cadáveres das esquerdas, quem vem defender, num estudo do FMI, a necessidade de ponderar seriamente o chamado Rendimento Básico Incondicional (Basic Income, na terminologia inglesa), chamando curiosamente a atenção para duas entorses sociais que precisam de correção urgente: o agravamento brutal da disparidade dos rendimentos e da riqueza global, e a ineficiência (e corrupção, digo eu) dos mecanismos paternalistas e/ou populistas da chamada proteção social. 

Redistribuição mais justa da riqueza disponível, nomeadamente através de uma fiscalidade progressiva melhor desenhada, e a criação nos orçamentos públicos de uma nova rubrica na coluna das despesas, sem rendeiros, nem burocratas pelo meio, chamado Rendimento Básico Incondicional, eis o que propõe à discussão o famigerado Vítor Gaspar, Diretor do Departamento de Assuntos Fiscais do FMI.

Todos percebemos que só este tipo de alívio fiscal de índole social poderá ser uma alternativa credível à bolha criminosa gerada pelo alívio fiscal dos bancos e dos governos. 

Esta bolha, promovida pelo poder burocrático instalado está, aliás, outra vez, numa rota de colisão com a realidade. Quando rebentar, vai ser bem pior do que a crise imobiliária especulativa americana, e do que a crise das dívidas soberanas europeias, que começaram em 2007 e, verdadeiramente, ainda não terminaram.

Ora aqui está um tema para Santana Lopes digerir antes de apresentar o seu programa de regeneração do PPD/PSD.

El FMI propone subidas de impuestos a los ricos y la renta básica universal para atajar la brecha social 
Jose Luis de Haro (Nueva York)11/10/2017 - 15:30 

Es por ello que el informe centra buena parte de su atención en tres areas principales: los impuestos aplicado a las rentas más altas, la adopción de un régimen con un salario básico universal (UBI, por sus siglas en inglés) y la función del gasto público en el terreno de la educación y la salud.

(...) 
Otro tema candente y que ha cobrado protagonismo durante los últimos años es el del salario básico universal, que a ojos del director del Departamento de Asuntos Fiscales "tiene el potencial de tener un impacto significativo en la desigualdad y la pobreza". Sin embargo, Gaspar incide en que en los debates sobre este tema debe incluirse también el coste fiscal que este tipo de medidas tendría para los gobiernos y cómo financiarlas.
Para el FMI el coste de aplicar un salario universal varía según el nivel fijado. Como ejemplo, la institución estima que un sueldo de un 25% del ingreso per cápita medio, tendría un coste fiscal que rondaría el 6% y el 7% del PIB en las economías avanzadas y entre el 3% y el 4% en las economías de mercados emergentes y en desarrollo. 
Otro tema candente y que ha cobrado protagonismo durante los últimos años es el del salario básico universal, que a ojos del director del Departamento de Asuntos Fiscales "tiene el potencial de tener un impacto significativo en la desigualdad y la pobreza". Sin embargo, Gaspar incide en que en los debates sobre este tema debe incluirse también el coste fiscal que este tipo de medidas tendría para los gobiernos y cómo financiarlas.
Para el FMI el coste de aplicar un salario universal varía según el nivel fijado. Como ejemplo, la institución estima que un sueldo de un 25% del ingreso per cápita medio, tendría un coste fiscal que rondaría el 6% y el 7% del PIB en las economías avanzadas y entre el 3% y el 4% en las economías de mercados emergentes y en desarrollo. 
Además, su implantación debería estar precedida de un cuidadoso análisis por parte de los gobiernos en cuestión. En el Monitor Fiscal se recomienda que la implantación de un salario básico universal sirva como una opción para reemplazar el gasto social ineficiente. Al respecto se habla de alternativa a los subsidios sobre los combustibles.

sexta-feira, janeiro 13, 2017

Rendimento Básico Incondicional, já!

Robot pelo Rendimento Básico Incondicional - WEF16

Quem diria...


Lembram-se quando, em fevereiro de 2016, mencionei no programa da RTP3, Política Sueca, a necessidade de um Rendimento Básico Incondicional para atacar de frente a deterioração do Estado Social? Pois vejam lá, ontem, dia 12 de janeiro de 2017, os deputados europeus reclamaram isto mesmo!

Meps Want 'Free Cash' To Address Job-Killer Robots Threat 
By Jorge Valero | EurActiv.com  
Pre-Davos report calls for reforming capitalism to survive global backlash. 
A World Economic Forum study warns that democracy is in “deeper crisis” and champions more ‘inclusive’ growth, amid growing inequality fuelled by technological disruption.
The mood will be rather gloomy (again) this year when at least 50 heads of state and government and hundreds of business leaders meet next week (17-20 January) in Davos Switzerland.

MEPs want ‘free cash’ to address job-killer robots threat 
By Jorge Valero | EurActiv.com 
EU legislators today (12 January) called for a universal basic income to combat the looming risk of job loss by the onward march of robots, as well as concerns about European welfare systems. 
Technological progress is no longer seen as safe path toward prosperity. A new generation of robots and the development of artificial intelligence may improve how we manufacture goods or how we spend our leisure time. 
But this new wave of intelligent gadgets and autonomous robots could also destroy thousands of jobs without creating new ones in the same proportion, warned a non-legislative report adopted by the European Parliament’s Legal Affairs Committee (JURI).
The development of robotics and AI has raised “concerns about the future of employment, the viability of social welfare and security systems” and, ultimately, is “creating the potential for increased inequality in the distribution of wealth and influence”. 
MEPs have, as a result, told member states that a universal basic income should be “seriously considered”.

Para seguir o debate pelo Rendimento Básico, que outros chamam de Cidadania, aqui vai um link útil.

segunda-feira, dezembro 07, 2015

Rendimento Básico Incondicional começa na Finlândia



Novas engenharias redistributivas a caminho na Europa



Finlandia estudia dar 800 euros mensuales de renta básica a cada uno de sus ciudadanos  
El Economista, 6/12/2015 - 16:44 
El Gobierno finlandés traza un plan para dar a cada uno de sus ciudadanos 800 euros mensuales como renta básica universal, además de otras ayudas.

Según el diario The Independent, una encuesta encargada por el Finnish Social Insurance Institute dice que la propuesta de renta básica cuenta con un respaldo social del 69%.

La primera ministra finlandesa, Juha Sipila, ha dicho: “Para mí, la renta básica sisgnifica simplificar el sistema de seguridad social”

La propuesta, metería en los bolsillos de cada finlandés 800 euros al mes libres de tasas. La medida, según Bloomberg, costaría 52,2 billones de euros anualmente.  
Noviembre de 2016 será cuando el Gobierno finlandés tome una decisión en firme sobre aplicar o no esta propuesta.

Se se fizerem as contas ao dinheiro alocado com fins sociais, mas perdido no labirinto kafkiano dos orçamentos públicos, parte do qual se transforma em lucro ilícito e isento de impostos de uma penumbra de rendeiros disfarçados de benfeitores; se medirmos as receitas de impostos e taxas não cobradas ao setor social que subsidiam de forma subreptícia e injusta um vasto setor da dita economia social, a qual no nosso país já vale mais de quatro mil milhões de euros; se tivermos em conta que o número de IPSS ultrapassa as cinco mil, chegamos rapidamente à conclusão de que seria provavelmente mais barato, mais transparente e mais justo criar um Rendimento Básico Incondicional para todos os portugueses. Seria uma espécie de imposto negativo universal, o qual garantiria ab initio que nenhum português se encontraria na situação de pobreza irremediável, assegurando ao mesmo tempo a dignidade mínima que qualquer democracia deve garantir aos seus membros.

Comparando o PIB/capita entre os dois países, Finlândia e Portugal, a mesma ideia traduzir-se-ia no nosso país num RBI de 360 euros. O impacto no OE 2015 andaria pelo 45 mil milhões de euros.

(360 euros x 12 meses x 10,4 milhões de residentes = 44.928.000.000).

A despesa do Estado (Admin. Central e Seg. Social) prevista no OE 2015 foi de 76.639 milhões de euros.

O exercício seria certamente exigente, mas vale a pena começar a fazer contas. O exercício poderia incidir, a título de experiências piloto, em duas ou três NUTS 3. Por exemplo: Baixo Vouga, Algarve e Madeira.

Em Portugal, sobretudo quando vemos a esquerda, finalmente unida, prometer um tempo novo, são necessárias ideias ambiciosas, inovadoras, que permitam a inadiável transição de que o mundo precisa para sobreviver: uma transição energética irrecusável, a redefinição das relações entre capital e trabalho numa sociedade global povoada por um número crescente de máquinas cada vez mais inteligentes, as são capazes não só de substiuir o trabalho físico humano, como a sua própria inteligência. A velha noção de luta de classes terá que ser profundamente repensada.

Em vez do direito abstrato ao trabalho devemos reclamar o direito à preguiça criativa, à cooperação e ajuda desinteressadas, mas também à justa remuneração daqueles que, por vontade, obrigação ou necessidade, continuam e continuarão a realizar trabalhos físicos árduos, tarefas mentalmente exigentes, cuidados e rotinas que ainda não dispensam a presença e a mais valia humanas.

Em vez de nos perdermos na agonística pavloviana da retórica partidária e da propaganda, que tal exigir dos partidos que deem corda à imaginação?


REFERÊNCIAS
  • "Finland plans to give every citizen 800 euros a month and scrap benefits" — The Independent
  • "Finns May Get Paid for Being Finns", Bloomberg
  • "Kela to prepare basic income proposal", yle UUTISET
  • "Rendimento Básico Incondicional Financiado pelas Pessoas", Miguel D. Horta (Scribd.)
POST SCRIPTUM —  houve um lapso na estimativa do impacto do RBI nas contas públicas que foi prontamente corrigido, graças a um comentário oportuno, que agradecemos.

Atualização: 14 dez 2015 15:59 WET

quarta-feira, abril 29, 2015

Le salaire minimum s'avère impuissant face à un niveau de pauvreté record en Allemagne

25% da população europeia em risco de pobreza. Na Alemanha nunca houve tantos pobres.

Sem introdução de um Rendimento Básico de Cidadania, a pobreza e a divisão social tenderão a agravar-se. Olhem para Baltimore!

« La pauvreté en Allemagne n’a jamais été aussi élevée et la fragmentation régionale n’a jamais été aussi sévère qu’aujourd’hui », s’inquiète Ulrich Schneider. Au vu du dernier rapport sur la pauvreté, le gouvernement allemand certifie que l’écart entre les riches et les pauvres diminue, une affirmation qui pour Ulrich Schneider est « tout simplement fausse ».

En effet, l’Allemagne s’approche de la moyenne européenne en terme de pauvreté. Les statistiques européennes révèlent que près d’un quart de la population de l’UE était menacée de pauvreté ou d’exclusion sociale en 2013.

Le salaire minimum s'avère impuissant face à un niveau de pauvreté record en Allemagne | EurActiv.fr