2008 Semana 42

Excitações da semana
13 - 19 outubro

António Costa pisou uma armadilha

Ouvi Helena Roseta dizer no "Frente a Frente" do Jornal das Nove (SIC-N) desta semana, que qualquer coisa como 30% da população da capital viveria em fogos alugados ou cedidos pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). Provavelmente ouvi mal, e fiquei com uma percentagem errada na memória. Se vivêssemos num país decente, estes números estariam há muito no sítio web do município. Mas como não vivemos...

Na ausência de melhor informação, os dados de que disponho são estes:

A cidade de Lisboa tem 67 bairros sociais com cerca de 25 mil casas onde habitam 87 mil pessoas, de acordo com a Gebalis, a empresa que gere os Bairros Municipais de Lisboa. Os dados referentes a Janeiro de 2007 e citados no relatório do Observatório de Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa [in Lusa doc. nº 8099219, 12/03/2008 - 09:00].

Existem, por outro lado, cerca de 2000 casas no chamado "património disperso" da CML, cedidas por boas e más razões, com bom senso, mas também com muita cunha, a pessoas, profissionais e entidades várias, quase sempre a "título precário", como consta dos contratos obsoletos e de legalidade contestável redigidos pela CML.

Finalmente, 72,4% das casas atribuídas pela CML regem-se pelo regime de "cedência precária" (Helena Roseta citada pelo Público), o qual é manifestamente obsoleto e não acautela com equidade e justiça os deveres e direitos das partes. Basta reparar no estado de degradação inaceitável em que se encontram dezenas, se não centenas, de propriedades municipais, para entendermos até que ponto a CML não cumpre a missão que a constitui.

É inacreditável que não sejam públicos os critérios de cedência (se é que existem) do vário património camarário: bairros sociais e "património disperso". No caso do Centro de Artes Plásticas dos Coruchéus (vulgo "ateliers" dos Coruchéus) até existem, mas vão mudando ao sabor das vereações, e a sua legalidade é contestável.

Por outro lado, é inadmissível e ilegal colocar listas de inquilinos nos jornais, como se tal fogueira pública pudesse ocultar o óbvio: que a actual CML tem o cancro dentro de si e não no "património disperso" da cidade.

A transparência é ou deve ser uma regra de democracia, não uma arma de provocação política, e muito menos um forma ordinária de molestar cidadãos inocentes, por causa de um ou outro beneficiário da proximidade do poder. Quando se souber quem compilou e preparou o show mediático em volta "das casas da Câmara", estou certo que pagará caro, em termos eleitorais e políticos, a manipulação da opinião pública tentada, e que afinal acabou por não resultar inteiramente. Um dos objectivos da manobra indecorosa que jornais e televisões acolheram sem esmiuçar criteriosamente, como tendem a fazer (em nome do barómetro de audiências), foi certamente ocultar a insolvência económica aguda e a persistente hipertrofia orgânica da CML, que em 2006 empregava 21,5 pessoas por cada 1000 habitantes, enquanto Madrid empregava apenas 8,44. Outro dos objectivos, porventura maquiavélico, da acção concertada das agências de comunicação, foi criar ruído protector da renovação ilegal, escandalosa e corrupta do contrato da Liscont/Mota-Engil-Jorge Coelho com o Porto de Lisboa, à custa dos impostos de todo o país e da destruição de uma parte vital, em termos turísticos, da capital portuguesa. Mas há ainda um outro objectivo, porventura muito bem escondido, na denúncia grosseira dos favores municipais em matéria de cedências gratuitas e alugueres baratos de casas, ateliers e palácios do acervo imobiliário da CML: entalar António Costa no aparente esforço que vem fazendo para limpar uma parte da teia de corrupção que há décadas governa o governo da capital, apesar dos presidentes e vereadores eleitos.

Percebi isto quando soube que Manuela Ferreira Leite tencionava deixar Santana Lopes correr por Lisboa nas próximas eleições autárquicas. Cavaco Silva, no seu tempo de governante, despediu Teresa Gouveia da então Secretaria de Estado da Cultura, para oferecer o cargo a Santana Lopes. É a táctica muito empregue pelo polvo, quando oferece uma perna à voraz moreia, para que esta o deixe em paz. A mesma síndrome prevaleceu de novo na decisão da actual líder do PSD, acossada pelo desembolado de Gaia e às voltas com uma difícil conjuntura eleitoral. Santana meteu-se, pois, ao trabalho. Nem o diletante do Abrupto poderá impedir a sorte do menino da 24 de Julho.

Saldanha Sanches (Expresso de hoje) faz, a propósito, um aviso solene sobre o "ano de António Costa":

votos de António Costa (2007) = 56 761
votos de Santana Lopes (2001) = 131 094

Pensemos neste números com mais atenção:

residentes em bairros sociais = 87 mil
ocupantes de espaços em património disperso = ~2 mil
pessoas que beneficiam dos espaços cedidos a título precário = ~6 mil
pessoal ao serviço da CML = 13 mil

TOTAL = ~108 mil

O problema parece óbvio, não é? Quem for uma ameaça ao bem-estar dos 100 mil habitantes de Lisboa ajudados pela CML, está lixado! Santana Lopes não tardou um minuto em explorar a situação, mesmo que, para tal, tivesse que deixar cair algum companheiro ou companheira cúmplice.

António Costa precisa pois de muita vontade, energia e grande habilidade, para vencer o animal político que convém ao estado de corrupção endémica enraizado no governo da capital. No fundo, no fundo, PS, PSD e PCP, preferem-no a António Costa!

Na circunstância adversa que se aproxima, até nem me importo de dar sugestões construtivas ao edil em funções.

António Costa precisa, desde logo, de se demarcar furiosamente da estupidez e da corrupção óbvia que rodeiam o sórdido negócio da Liscont.

Por outro lado, bastando invocar a queda crescente de tráfego no Aeroporto da Portela, deverá quanto antes recuperar a ideia da manutenção desta mais-valia única na capital, contestando simultaneamente o NAL da Ota em Alcochete -- mera operação de transferência de riqueza pública para depenados, embora vorazes, sectores privados, num tempo cada vez mais desajustado à ideia inicial do NAL --, e a TTT Chelas-Barreiro -- verdadeiro desastre que comprometerá gravemente o rio e a cidade de Lisboa por muitas décadas.

Se não houver um golpe de asa, aproveitando a conjuntura crítica actual para rever orientações que entretanto já ficaram ou ficarão inexoravelmente pelo caminho, o actual presidente do município lisboeta bem pode começar a fazer as malas e regressar ao governo PS, pois perderá as próximas eleições municipais. A moralidade por si demonstrada a propósito das casas camarárias, de maneira atabalhoada e abusiva, voltar-se-à contra ele quando Santana Lopes escalpelizar a ilegalidade e o roubo que a sórdida operação de destruição do Cais de Alcântara representam para o país e para os lisboetas.

A crise financeira actual irá transformar-se numa recessão grave em toda a Europa, com especial incidência nos nossos mercados de exportação e de turismo preferenciais: Alemanha, Espanha, Reino Unido e Brasil. Os impactos na capital poderão ser terríveis. Portanto, tudo o que seja ameaçar o frágil equilíbrio em que vivem os 13 mil contratados da CML, os 87 mil residentes dos bairros sociais, ou mesmo os poucos mas imprevisíveis artistas que trabalham e criam nos injustamente vilipendiados Ateliers dos Coruchéus, só precipitará a queda de quem continuar a tresler a actual situação.

Peço um favor à Helena Roseta: diga isto ao António Costa!




Dalila Araújo
militante PS e Governadora Civil de Lisboa

Letal caruncho partidário

Recebi de António Brotas o relato que a seguir comento e abaixo transcrevo.

António Brotas é engenheiro mecânico e professor catedrático jubilado do Instituto Superior Técnico. É também militante de base do Partido "Socialista". Vale a pena ler na íntegra o que escreveu sobre a aventura kafkiana por que tem passado para fazer ouvir a sua voz num congresso destinado a eleger o chefe da Federação da Área Urbana de Lisboa do Partido Socialista. Eu já sabia que era assim, mas o email desesperado do velho professor do Técnico, que não desiste de opinar sobre o seu país, mesmo quando a voz incomoda o partido-governo em que acredita, entreabre de forma avassaladora a porta desse submundo árido, indigente, corrupto e traiçoeiro de onde brota o regime que actualmente desfaz Portugal. Refiro-me ao submundo das organizações partidárias e sindicais da nossa falida democracia.

A chamada democracia "dos" partidos (é mesmo deles!) deriva, toda ela (o Bloco de Esquerda ainda pretendeu, no início, ser diferente...), de uma conspiração permanente dos mais ousados na arte de trair tudo e todos. O modelo que inspira esta tropa de hienas circunspectas (PCP, PS, PSD e CDS) deriva directamente do "estalinismo", por mais bizarro que tal nos pareça nos dias de hoje. O "estalinismo", aliás, apenas levou até às últimas consequências o cardápio de Lenine para o Partido da Vanguarda Revolucionária. E Lenine, por sua vez, bebera de Marx toda a teoria da justa violência "objectiva" inspirada no Terror de Robespierre e Saint Juste .

Este desprezo pela lei antiga e esta instrumentalização permanente da lei nova, acompanhados por uma espécie de direito divino à violência (por definição, conspirativa, ilegal, tumultuária, revolucionária e sombria) viriam a ganhar corpo na variante Jacobina da Maçonaria. Todos os partidos portugueses, e a República Portuguesa em geral (nascida, como as revoluções francesa e russa, do assassínio da família real), partilham no subconsciente desta vertente imoral da ideia de humanidade. O grau de endogamia, nepotismo e violência desta estruturação do poder absoluto tem uma natureza circunstancial, pelo que a sua aparência pacífica num dado tempo histórico é apenas a face indolor de algo intimamente trágico.

Apesar do folclore partidário e parlamentar, o ideal democrático e de liberdade é a última das suas prioridades. Tudo visto e revisto numa escala histórica alargada, a doença que vem destruindo a civilização moderna e contemporânea é esta descomunal e criminosa falta de transparência estrutural dos regimes democráticos. Para melhor esconder os seus desígnios, nada melhor do que a Propaganda -- a ferramenta idela de Hitler, mas que o sobrinho de Freud soube depois amenizar e domesticar para o nascente "sonho americano". No caso da economia do consumo, chamou-se e chama-se "publicidade"; no caso da manipulação política e ideológica das massas, chama-se "média" ou "comunicação social".

O ideal de liberdade, igualdade e democracia constitucional, que alimentou a Revolução Francesa, a Independência dos Estados Unidos, e mais tarde a Revolução Russa, perdeu-se há muito. Mas então como explicar que tantos milhões de seres humanos tenham acreditado e continuem a confiar nos partidos e regimes políticos que ostentam na lapela o nome "Democracia"?

Eu só tenho uma explicação: o sonho persiste, mas está cada vez mais longe da realidade.

Entre as causas da fatal decadência em que a Europa e a América se encontram, a natureza concentracionária, despótica e permanentemente conspirativa dos partidos políticos, saídos de uma comum matriz jacobina, é porventura a mais sinistra, eficaz e difícil de extirpar a tempo!

Meu caro António Brotas: a melhor maneira de demonstrar que estou errado, seria fundar um partido de tipo novo (e olhe que há vontade!), povoado por livres pensadores e gente informada, pragmático, funcionando em rede, com poderes limitados e totalmente transparente. Não quer experimentar?


Texto de António Brotas:

Intervenção escrita para ser lida hoje, no encontro na Secção de Almirante Reis, às 21 horas, em que serão apresentadas as moções: “Democracia e Socialismo” e “ Ganhar os desafios do Futuro“, entregues no dia 9 à COC.

Camaradas,

No Artigo 45º dos Estatutos do PS vem escrito que os delegados aos Congressos das Federações são eleitos “com base em programas ou moções de orientação política.”

Há dois anos, entreguei uma moção à COC do XII Congresso, que a rejeitou com o argumento de que não era suficientemente geral.

Na altura, não protestei, mas fiquei desde logo com a intenção de escrever para este XIII Congresso uma moção que não pudesse ser considerada com este defeito.

Sabia que o Congresso seria em Novembro, mas tenho alguma dificuldade em encontrar informações na Internet. Só no dia 9, num telefonema para a FAUL, consegui saber o calendário da sua preparação.

Quando perguntei: “até quando têm de ser entregues as moções a que se têm de referir as listas de candidatos a delegados”, disseram-me: “até hoje às 10 da noite”.

Assim, a moção “Socialismo e Democracia”, que aqui venho apresentar, entregue às 8 da noite do dia 9 e escrita num só dia, foi pensada desde longa data sempre com a intenção de servir de moção global.

No Guia eleitoral para este XIII Congresso da FAUL vem indicado que as Moções Globais de Orientação são documentos de “apreciação e definição das linhas gerais da política do partido na área da Federação”.

Estive atento a esta indicação e peço aos presentes para julgarem, por si, se a cumpri, ou não.

Passo a ler a primeira página da moção:


“DEMOCRACIA E SOCIALISMO” –1ª página

“ O futuro da Democracia será em grande parte decidido em eleições entre partidos políticos.

Nestas eleições a grande massa dos cidadãos dos diferentes países pode fazer a sua escolha entre os partidos existentes.

Há, no entanto, outras eleições não menos importantes para o futuro da Democracia que são as eleições internas dos partidos.

Nestas eleições, grupos restritos de cidadãos, os militantes dos partidos, escolhem (estamos a falar de partidos democráticos ) os seus dirigentes e definem, normalmente em Congressos, as linhas de orientação dos seus partidos.

Os militantes dos partidos assumem, assim, uma grande responsabilidade perante a massa dos cidadãos dos seus paises, em particular, perante os eleitores no seu partido.

A Democracia não existe quando os partidos funcionam de um modo inteiramente degradado.

O perigo para a Democracia é a de que , em vez de funcionarem cada vez melhor, os partidos funcionem cada vez pior. Quem se pode opor a esta degradação são, em primeiro lugar, os militantes dos partidos.

A esperança da Democracia, aqui e em todos os países do mundo, é a de que os partidos políticos passem a funcionar melhor. Quem pode, em primeiro lugar contribuir para esta esperança são os militantes dos partidos. “

Passo agora a ler de forma resumida a continuação desta moção em que foco os problemas da FAUL que me parecem mais importantes.


“DEMOCRACIA E SOCIALISMO” – (Continuação resumida)

Vamos ter importantes eleições autárquicas e legislativas em 2009….antes, vamos ter eleições nas Federações do PS. ……. temos uma situação que nos é favorável: os Estatutos do PS são numa larga medida consensuais.

A tarefa política que se nos impõe é, assim, a de, aceitando as regras em vigor, nos empenharmos em melhorar o funcionamento do PS e, por extensão, o da Democracia no nosso País.

As listas dos candidatos a delegados das Secções, que terão de ser entregues até ao dia 19, têm de se referir todas elas (segundo o indicado no Guia) a uma Moção Global de Orientação Política, que poderá ser a do Joaquim Raposo, ou outra. (Só recentemente notei que nos Estatutos não há a exigência da moção ser global)

Não nos choca que haja um só candidato a Presidente da FAUL. ….Choca-nos que todas as listas de candidatos a delegados apresentadas nas Secções se tenham de referir à moção apresentada.por um candidato único a Presidente da FAUL .

O nosso objectivo deve ser o de eleger um Congresso com qualidade,... Esta qualidade, exige alguma diversidade

Esta moção, pretende contribuir para esta diversidade.

Devemos olhar alguns algumas questões que nos parecem relevantes e sugerir, desde já, algumas medidas a tomar:


Parece-nos grave que o Gabinete de Estudos do PS previsto, no artigo 111º dos Estatutos, seja um orgão praticamente inexistente desde há vários anos. Pensamos que o Presidente e a Comissão Política da FAUL devem insistir para que este orgão entre efectivamente em funcionamento.

...enquanto tal não acontece, devemos lembrar-nos que os Estatutos do PS prevêem Gabinetes de Estudo Federativos. ...

É altamente desejável que o Gabinete de Estudos da FAUL comece a funcionar antes das eleições autárquicas. Pensamos que tal é possível. Há inúmeros militantes do PS desejosos de para ele contribuírem com o seu saber técnico. De facto, entre os militantes, há o sentimento dos seus contributos serem desperdiçados. Estes gabinetes de Estudos federativos podem ser uma fórmula para começar a por fim a este estado de coisas.

... Na Área Metropolitana de Lisboa, estão previstas obras que poderão ter custos ambientais e financeiros gigantescos. Não é de excluir um Gabinete conjunto, ou pelo menos uma boa colaboração entre um Gabinete de Estudos da FAUL e outro de Setúbal, que possa que possa dar um apoio aos autarcas e contributos válidos para a solução dos muitos problemas da Área Metropolitana de Lisboa.

... As recentes eleições dos Secretariados das Secções Sócio Profissionais da FAUL, todos eleitos por lista única e com uma percentagem insignificante de votos, foram um momento negativo na vida do PS. Estas Secções são órgãos que deviam dar um contributo muito significativo para a elaboração das políticas do PS em domínios que agitam a sociedade portuguesa, como os da Educação, Saúde, Transportes, Economia, Justica, Segurança Social etc. Este contributo não se vê .

... É absolutamente necessário criar espaços de debate no interior do PS em que a opinião dos militantes possa ser, de facto, ouvida e aproveitada

... Uma melhor utilização dos meios de comunicação electrónica que as novas tecnologias hoje nos facultam é desejável e possível. A FAUL não precisa de ter um jornal impresso, mas pode ter, com encargos diminutos, um jornal electrónico para onde os militantes possam enviar textos e ficar com eles arquivados.

Esta moção, embora escrita, no último dia, por um só militante, procura traduzir as opiniões de militantes que desde há muitos anos falam e pensam os problemas do PS, da Democracia e do País. Hoje, mais do que nunca este debate é necessário. .

No caso de alguns de nós sermos eleitos, queremos claramente dizer que tipo de relacionamento entendemos ter com delegados de outras secções que, eventualmente, sejam eleitos com referência a esta moção.

Entendemos não haver qualquer espécie de dependência ou de obrigatoriedade entre nós e eles. Entendemos, simplesmente, que tendo eles obrigatoriamente de se referir a uma moção, escolheram esta por, por nalguns pontos, lhes parecer preferível. Se esta moção tiver outros eleitos , o que nos deixará muito satisfeitos e honrados, procuraremos, naturalmente, encontra-los no próprio Congresso ou antes. Se formos em número suficiente e estivermos de acordo procuraremos apresentar uma lista candidata à Comissão Política da FAUL sem deixar de colaborar com outros delegados na apresentação e votação de moções e na eleição de outros órgãos.”

(Uma versão completa desta moção é enviada em anexo. A moção "Ganhar os desafios do futuro" pode ser facilmente encontrada, por exemplo, no site da FAUL )

Quando consegui entregar esta moção, às 8 da noite do dia 9, fiquei naturalmente muito satisfeito. Com a do Joaquim Raposo foram as únicas apresentadas.

Mas, perto da meia noite, a camarada Dalila Araújo, Presidente da COC, telefonou-me a dizer que que a COC tinha decidido não aceitar a minha moção como Moção Global. Os argumentos apresentados foram os de que a minha moção tinha sido apresentada com uma só assinatura e de que o seu conteúdo não se enquadrava no “conceito” que a própria COC tinha de Moção Global .Estes argumentos foram depois enviados por email.

Com respeito ao primeiro, a COC ignorou que no mesmo dia 9 tinha aceita a moção do camarada Joaquim Raposo com uma só assinatura. Com respeito ao segundo, disse, desde logo, à camarada Dalila que considerava a apreciação da COC manifestamente subjectiva, despropositada e errada e que considerava inadmissível que num partido democrático a COC de um Congresso se permitisse apreciar o conteúdo das moções apresentadas pelos candidatos a delegados com vista a eliminar as que em seu entender considerava não adequadas .

Desenvolvi estes argumentos num email bastante longo que enviei no dia 10 a cerca de 200 militantes do PS. Agora que as duas moções estão publicadas, convido a quem as ler a interrogar-se sobre a validade do critério que levou a COC a considerar a moção do Joaquim Raposo uma Moção Global e a minha não.

No dia 10, se nada mais fizesse, a minha moção estava eliminada. Apresentei, então, um recurso da decisão da COC à Comissão de Jurisdição da FAUL, a quem pedi urgência, e comecei a recolha de assinaturas para apresentar uma lista de candidatos em Almirante Reis. Sugeri, também, que o tradicional encontro desta 6ª feira na Secção, fosse destinado a este encontro entre apoiantes das duas moções.

Mas sucede, que, ontem, recebi um email da Comissão de Jurisdição da FAUL com a resposta negativa ao meu pedido de impugnação da decisão da COC.

Compete à Comissão Nacional de Jurisdição julgar definitivamente os recursos das decisões das Comissões de Jurisdição das Federações. Vou pois, apresentar, junto da Comissão Nacional, recurso da decisão da Comissão da FAUL.

Pedirei à Comissão de Jurisdição Nacional a urgência possível. No caso da sua decisão poder ser dada nos dias mais imediatos, e me ser favorável, pedir-lhe-hei que me sejam concedidas 48 horas para completar as assinaturas necessárias para apresentar uma lista de candidatos em Almirante Reis, que normalmente devia estar a recolher desde o dia 13.

António Brotas
Militante 19620 do PS

Aeroporto Sá Carneiro: Turistas galegos denunciam "tratamento vexatório" na alfândega

Porto, 16 Out (Lusa) - Um grupo de turistas galegos denunciou um alegado "tratamento vexatório" na Alfandega do Aeroporto Sá Carneiro, o que mereceu a atenção do mais importante jornal de Vigo e pode prejudicar a captação de novos passageiros na Galiza.

"Turistas de Vigo denunciam tratamento vexatório na Alfandega do Aeroporto do Porto" é um dos títulos que ocupam a primeira página, da edição de quarta-feira, do Faro de Vigo.

O jornal, que dedica toda a terceira página a este assunto, refere o "encontro tenso" de quatro turistas galegos que aterraram sábado no Aeroporto Sá Carneiro, depois de viajarem desde Nova Iorque num voo da TAP.

Para o diário, a atitude dos funcionários da alfândega "voltou a endurecer", numa referência à exigência feita aos turistas galegos para que pagassem os direitos relativos a alguns artigos que tinham adquirido na cidade norte-americana.

Os turistas revelam, nesta reportagem do Faro de Vigo, que foram retidos durante cerca de três horas nas instalações alfandegárias, onde afirmam terem sido tratados como "delinquentes". Por outro lado, o jornal adianta que, "tal como em casos anteriores", entre todos os passageiros que viajam naquele voo, "o pessoal da alfândega apenas revistou as bagagens dos espanhóis".

Na sequência deste incidente, os quatro turistas galegos anunciaram que pretendem apresentar queixa contra os "maus modos, tratamento humilhante, vexatório e mal-educado" dos agentes alfandegários a que, alegadamente, terão sido sujeitos.

Comentário:

1. investigue-se o que realmente se passou no posto alfandegário;
2. depois, se houve abuso, excesso de zelo ou comportamento teleguiado, exponha-se publicamente o caso (estamos cá para analisar!);
3. finalmente, a região Norte tem que se organizar e saber o que quer. Se quer ter o aeroporto internacional por excelência do Noroeste Peninsular, prepare-se para as rasteiras de Vigo (as menos relevantes) e, sobretudo, para as rasteiras de Madrid... e de Lisboa!
4. este incidente vem reportado na comunicação social depois do incidente do leite (no qual portugueses foram mal tratados pelos leiteiros galegos)... Ou seja, já são demasiados incidentes entre povos irmãos e que se dão muito bem! Por acaso, até ocorreram semanas e meses depois de a Galiza e a Região Norte de Portugal terem formalizado a primeira euro-região europeia.
   

Nada acontece por acaso! Eu, como alguns amigos galegos cultos e bem informados, temos a mesma teoria: sempre que a Galiza se aproxima de Portugal, alguém de Madrid ou de Lisboa, começa a provocar, e depois a sabotar. Desta vez, creio que as armadilhas estão a ser colocadas por gente do Terreiro do Paço (oriunda da nova loja sino-maçónica, envolvida na especulação da Portela, no assalto à ANA e na ocupação territorial das terras de Alcochete), e ainda por gente da Moncloa e do Palacio de Oriente, que detesta as teorias de Richard Florida sobre as mega-regiões, preferindo manter isolado o seu quintal galego. Porto, organiza-te!!


Post scriptum: já agora, para os deputados e jornalistas ceguinhos (que abundam no meu país), aqui vai a prova de que a Portela em breve estará às moscas, e que as ligações ferroviárias de Alta Velocidade e/ou Velocidade Elevada Lisboa-Madrid (quer dizer, entre Lisboa e toda a rede espanhola de AV/VE), Corunha-Porto, e Aveiro-Salamanca, são a única resposta desejável ao necessário rebaixamento do uso e importância dos aviões e automóveis no sistema de mobilidade regional e interregional.

Reducción del puente aéreo en el aeropuerto de El Prat en favor del Ave “El AVE ya se lleva el 47% de la ruta Barcelona-Madrid” Superado y por mucho el puente aéreo, Renfe aspira a ser dominante del corredor como muy tarde en noviembre. La diferencia entre el avión y el tren se reduce a sólo 29.871 viajeros a los siete meses de tren veloz. (“La Vanguardia”)

“La crisis golpea a El Prat con la pérdida del 14% de los pasajeros”
En septiembre, la instalación fue incluso superada en número de viajeros por la de Palma. Las aerolíneas solo transportaron 30.000 personas más que el AVE entre Barcelona y Madrid. (“El Periódico”)

Cadé os mapas?!
A cangocha do Orçamento de Estado

Alguém sabe por onde anda o Orçamento do Estado português para 2009?
O governo que apregoa as extraordinárias façanhas do seu Plano Tecnológico e do "Magalhães" portátil, não consegue -- pasme-se! -- editar um simples documento electrónico de texto, com algumas folhas de cálculo pelo meio. Alguém acredita nesta aldrabice posta a correr pelo ministro Teixeira dos Santos e engolida sem curiosidade pelos submissos OCS que temos?

Até ao momento em que escrevo estas linhas (11:57) ainda não vi o Orçamento. Não está disponível no sítio do Governo, que era onde deveria aparecer em primeiro lugar (a very High Tech governance!), nem o vejo citado, a não ser nas fugas preparadas pelo Governo, na nossa imprensa, cada vez mais amadora e desmiolada.

Pois bem, eu tenho uma explicação para a cangocha orçamental de 2009!

Das duas uma: ou o Jorge Coelho telefonou aos berros exigindo de José Sócrates mais dinheiro para o betão, ou, mais grave ainda, esqueceram-se de incluir uma provisãozinha de 20 mil milhões de euros para a banca portuguesa! É que sem esta inscrição explícita no documento-base das receitas e despesas do Estado ninguém em seu perfeito juízo irá emprestar um euro à descapitalizada (quer dizer, falida) banca portuguesa!

Porém, se a verba de salvamento do nosso sistema financeiro for inscrita no OE2009, esta pequena quantia na coluna das despesas potenciais do Estado (mas que se tornarão reais num ápice!), teremos o caldo do défice orçamental entornado. Passaria, de facto, de 2,2% para 13,68%!

Que grande bronca!!


ÚLTIMA HORA!
Afinal já temos mapas! Mão amiga fez-me chegar, minutos depois de publicar esta nota intempestiva, o Relatório do Orçamento do Estado para 2009. Vou lê-lo e procurar os 20 mil milhões de euros de garantias que o Governo prometeu aos banqueiros nacionais.

REFERÊNCIAS

Deputados desconhecem o Orçamento
Deputados dizem que OE para 2009 foi entregue incompleto
Problema técnico bloqueou acesso dos deputados ao documento.

2008-10-15 00:30 (Diário Económico) Apesar de ter sido entregue na Assembleia da República às 19h30, o Orçamento do Estado continuava a não estar totalmente disponível à hora de fecho desta edição. Segundo o ministro das Finanças, que entregou o documento numa ‘pen’, as complicações foram provocadas por um “problema técnico informático” . Questionado pelos jornalistas, Teixeira dos Santos respondeu: “Penso que a ‘pen’ que me deram para entregar [a Jaime Gama] tinha todos os documentos”.

Ainda assim, a situação - que só tem paralelo com o último Orçamento do Governo de António Guterres, quando Guilherme d’Oliveira Martins era o ministro das Finanças (2001) - levou os partidos da oposição a levantarem a suspeita de que não existisse qualquer documento na ‘pen’. O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, lamentou que o OE “tenha estas vicissitudes” que causam “intranquilidade nos agentes económicos”. Francisco Louçã, do BE, diz não perceber “as trapalhadas de última hora” e Honório Novo, do PCP, afirmou que “na prática, parece não ter havido qualquer distribuição à Assembleia da República”.

A entrega do documento ao Parlamento aconteceu três horas e meia depois do inicialmente previsto (apesar de ter sido o próprio Governo a decidir antecipar, num dia, a sua entrega).

OE2009: PCP disse que documento é «ininteligível»

quarta-feira, 15 de Outubro de 2008 | 09:58 (Diário Digital) Os grupos parlamentares tiveram acesso ontem, cerca das 21:30, apenas ao articulado da proposta de Orçamento do Estado para 2009, mas sem relatório nem mapas, o que «torna o documento ininteligível», afirmou o deputado do PCP Honório Novo.

«Isto é o articulado, a proposta de lei. Falta o quadro macroeconómico, o relatório não veio, não há nenhum mapa, nem o do PIDDAC [Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central]. Na prática, não foi entregue o Orçamento do Estado», afirmou Honório Novo, em declarações à Agência Lusa.

OAM 459 15-10-2008 12:11

Crise Global 38

Melhor Estado!

"Sócrates considera garantia de 20 mil milhões essencial para estimular bancos" (Público)

O fundo de garantia aos contratos de empréstimo realizados pela banca sediada em Portugal ascenderá a 20 mil milhões de euros, o que corresponde a 2,58 vezes o valor das actuais reservas nacionais de ouro(1), ou 8,3% do PIB.

Se por infeliz circunstância o Estado português tivesse que hipotecar a totalidade das actuais reservas de ouro para avalizar os empréstimos bancários necessários à restauração da liquidez inexistente na banca, ainda seria preciso aumentar a dívida pública portuguesa em 12,26 mil milhões de euros, por forma a financiar o anunciado fundo de salvamento da banca portuguesa. Mas se não se mexer no ouro -- um assunto onde reina a mais absoluta falta de transparência por parte do Banco de Portugal ("The valuation basis for gold assets should be disclosed; ideally this would be done by showing the volume and price." -- FMI) -- então, a operação de resgate em curso, se houvesse total incumprimento dos bancos devedores, equivaleria a aumentar em 20 mil milhões de euros a actual dívida pública portuguesa(2). A generosidade do acto é grande e provavelmente inadiável. O Diabo está, como sempre, nos pormenores!

Três perguntas:

1. porque não aplicar este método à dívida privada das empresas e dos particulares?
2. que garantias serão pedidas aos bancos, pelo Estado português, em troca dos avales?
3. porque não equilibrar o pacote de salvamento anunciado (que de momento apenas se destina aos bancos, sem discriminar a boa da má moeda), ajudando também directamente os cidadãos, através da implementação de uma moratória de 3 a 6 meses para os pagamentos das hipotecas em atraso, críticas ou em processo de execução?
   

A dívida pública portuguesa é a 24ª mais alta do planeta, correspondendo a mais de 60% do PIB. Por outro lado, a totalidade da dívida pública e privada acumulada, em 31 de Dezembro de 2007, atingia o extraordinário montante de 461 200 milhões de dólares, ou seja, 198,5% do PIB. Portugal é o 20º país mais endividado entre 199 economias analisadas pela CIA. Em percentagem do PIB, encontra-se bem pior do que o maior devedor do planeta: os Estados Unidos. O valor astronómico da dívida americana corresponde, por agora, a 88,8% do respectivo PIB. Já a dívida acumulada portuguesa chega quase aos 200% do nosso produto interno bruto! Isto significa, muito simplesmente, que qualquer aumento do endividamento português agrava exponencialmente os nossos problemas futuros, e não pode, por isso, ser decidido de ânimo leve. A dívida portuguesa deve ser mais e melhor divulgada junto da opinião pública e deve ser objecto de uma gestão democrática transparente.

Restaurar a confiança nos bancos é apenas um pequeno passo para mitigar a actual crise. E só fará sentido no caso de permitir uma punição exemplar dos piratas financeiros que entre nós, por exemplo, deram cabo de muitas empresas e sugaram recursos públicos em nome da mera especulação financeira, bem como a total transparência das operações de resgate que venham a ter lugar.

Por exemplo, o empréstimo realizado pela Caixa Geral de Depósitos ao BPN foi uma operação obscura intolerável.

Nenhum euro deverá, pois, sair do bolso dos contribuintes, na sua qualidade de fiadores, para os bancos, sem o escrutínio rigoroso e aprovação das operações. Por outro lado, deve estar claramente estabelecido que os avales só serão dados aos bancos com histórico efectivamente transparente e público, e na condição de o Estado poder assumir instantaneamente o seu controlo accionista caso se verifiquem incumprimentos das responsabilidades financeiras assumidas à sombra da dívida pública portuguesa.

Até agora vimos as implicações que oneram e agravam a nossa pesadíssima dívida.

Qualquer facilitismo (PS) ou demagogia populista (PC e Bloco de Esquerda), que pretenda atacar a actual crise sistémica do Capitalismo ocidental, com mais endividamento público e privado -- seja para suportar serviços públicos de conveniência política, inúteis, redundantes, com excesso de pessoal ou mal geridos; seja para insistir em grandes projectos desnecessários, mal pensados ou ruinosos, que apenas servem para alimentar a voraz clientela do Bloco Central e a nomenclatura político-partidária do país; seja para alimentar o consumismo desmiolado injectado no quotidiano cultural dos portugueses ao longo das últimas duas décadas e meia --, corre o risco muito sério de empurrar Portugal para uma situação de impossibilidade económico-financeira semelhante nos efeitos às actualmente vividas pelo Reino Unido, Islândia e Austrália.

Os 20 mil milhões de euros anunciados pelo governo são uma gota de liquidez no grande buraco negro potencial do sistema financeiro português. Se a correia do crédito for outra vez cortada, por causa, por exemplo, de um diabo à solta chamado "mercado de Derivados", nada nos garante que o problema da insolvência dos bancos portugueses (incluindo a Caixa Geral de Depósitos) não venha a recolocar-se de forma dramática, com a consequente fuga de capitais e poupanças para países europeus mais seguros, ou mesmo para aplicações em ouro e prata.

Os depósitos bancários, em Março de 2008, elevavam-se a 102 323 milhões de euros, i.e. cinco vezes mais do que a garantia agora oferecida pelo Governo.

É certo que que cada euro emprestado a um banco se transforma, devido à natureza peculiar deste (fractional-reserve banking), num pequeno rio de valor potencial, embora precise de tempo para que a alquimia resulte! Por outro lado, as "bases de capital" dos principais bancos portugueses (BCP, BPI, BES, Finibanco, BPN, etc.) têm andado perigosamente pelas ruas da amargura, não atingindo sequer os "rácios" recomendados internacionalmente (Diário Económico, 17-07-2008). Ou seja, os bancos portugueses precisam urgentemente de aumentar as suas reservas de capital, pois de contrário não só ficam sujeitos a falirem à mínima corrida aos depósitos e venda de acções, como terão grandes dificuldades no acesso ao crédito interbancário internacional, que em tais situações ou será muito caro, ou inacessível.

Os activos bancários líquidos da banca portuguesa, em Junho de 2007, somavam 337 473 milhões de euros.

Mesmo retirando os 35,6 mil milhões de euros que se eclipsaram durante a crise financeira ao longo deste ano, ainda estamos a falar de qualquer coisa como 301,87 mil milhões de euros.

Em meados de 2007, mais de metade deste valor -- 156 606 milhões de euros -- eram recursos dos clientes. A outra parte dos activos, ou pelo menos boa parte deles, são crédito a clientes, e aqui, ao contrário do que se pensa e escreve, o incumprimento não vai além dos 1,1% (2 482 milhões de euros em Março de 2008). Pelo que a sugestão alimentada pelos jornais e televisões (3) de que o culpado da crise são os pobres cidadãos que deixaram de pagar as suas hipotecas, é não só uma injúria, como serve fundamentalmente para desviar a atenção pública da corrupção sórdida que infesta o casino financeiro neoliberal. O que nós temos que perguntar é porque motivo fundamental este governo conspira com a EDP (e o seu Mexia) para construir a barragem do Rio Tua. Todos sabemos que não é para resolver (nem ajudar a resolver) o problema energético nacional. Será para dar trabalho a construtoras descapitalizadas e incapazes de concorrer no mercado europeu e internacional? Ou será só para aumentar criminosamente os activos da EDP, ajudando-a nos seus jogos de especulação bolsista, à custa da destruição de riquezas paisagísticas e ecológicas únicas e insubstituíveis, e da ignorância e ganâncias locais?

Fica pois a pergunta: chegarão os 20 mil milhões de euros para repor a confiança no negócio bancário, se neste sector e no resto persistem tantas dúvidas sobre actos passados, actos presentes e intenções futuras? Segundo as regras do jogo, se a roda dos empréstimos e dos juros voltar a rodar durante tempo suficiente, talvez sim. Mas se a economia entrar em recessão profunda em 2009-2010, ou pior ainda, estagnar num ritmo de crescimento entre 0% e 1% ao longo dos próximos 10 anos, então o colapso financeiro voltará a estar na ordem do dia. E aí mais de um banco desaparecerá da nossa vista. Todos esperamos, naturalmente, que não seja aquele onde depositámos as nossas poupanças, ou onde comprámos seguros de saúde e PPRs.

É por causa desta dúvida angustiante que Angela Merckel ressuscitou o Barão John Maynard Keynes, e promete lançar um vasto plano de obras públicas e projectos tecnológicos à escala europeia. José Sócrates vai naturalmente apanhar a boleia, e Manuela Ferreira Leite acabou por perceber o óbvio. No fundo, estavam entre a espada e a parede. Resta saber se terão coragem para beber o veneno até ao fim.

O regresso táctico ao Capitalismo de Estado, tanto na Europa, como nos Estados Unidos, é um estado transitório de emergência (4), como os que surgem nos períodos de guerra e pós-guerra, ou quando grandes calamidades públicas afligem os povos e comprometem a segurança dos Estados. O Ocidente precisa de algum tempo para reequilibrar as contas com os BRIC. Precisa de definir um novo modelo de desenvolvimento económico e cultural, seguramente capitalista, mas onde o Estado e sobretudo a cidadania estejam muito mais presentes e activos no diálogo social e no desenho das soluções. A sociedade do consumo morreu. A prosperidade futura terá que assentar noutra forma de hedonismo e de sustentabilidade: o hedonismo do conhecimento, das interacções criativas, da maturação estética individual, do diálogo político e da simbiose com tudo o que nos rodeia e de que fazemos parte sob todos os pontos de vista e escalas. A felicidade prometida pelo neoliberalismo revelou-se uma escravidão e um roubo. É responsável por mais divisões, por mais desigualdade, por mais violência e por um número incontável de aflições, terror e assassínios. Outro mundo é possível!


NOTAS

1. Reservas de ouro português: 12,3 milhões de onças Troy (382,57276464 toneladas). O valor actual (14-10-2008) é de 7 737 951 608 euros.
2. Gostaria de saber onde irão figurar estes 20 mil milhões de euros no Orçamento de Estado de 2009. Não vão figurar? Porquê? Como irão então as agências de rating, o BCE e a banca internacional analisar os futuros pedidos de empréstimo ao abrigo do aval prometido pelo governo português? Bastarão "cartas de conforto"? Eu creio que sem uma inscrição clara do aval estatal no OE, como provisão para dívidas futuras, nada feito!
3. A informação disseminada pelos média lusitanos vem sendo há muito teleguiada pelas agências de informação (João Líbano Monteiro e outras), que por sua vez são contratadas pelos grandes grupos económicos, e pelo governo, para vender o seu peixe -- invariavelmente fedendo a fénico! Hoje, mais do que nunca, é preciso desconfiar das "gordas" e das reportagens apresentadas por jornais, rádios e televisões. A blogosfera tem sido felizmente rápida e hábil na desmontagem das operações de propaganda e contra-informação cada vez mais comuns na nossa escanzelada imprensa.
4. Gordon Brown convocou a fada de Bretton Woods (1944), em nome da qual propõe um novo acordo internacional para salvar e manter o predomínio das economias ocidentais. Há porém uma ironia (detectada por Elaine Supkis) neste arroubo quixotesco do Flash Gordon de Sua Majestade Pirata a Rainha dos Paraísos Fiscais de Jersey, Guernsey e Ilha de Man: o ouro que então permitiu recuperar as economias destroçadas do Reino Unido e da França (e mais tarde da Alemanha e do Japão), estava sobretudo à guarda dos bancos suiços (onde muito ouro judeu foi parar) e do Fort Knox (EUA). Entretanto, depois de Charles DeGaulle ter exigido a troca do excesso de dólares acumulados no seu país por ouro americano, Richard Nixon acabaria com Bretton Woods e com a convertibilidade do dólar. A onça de ouro deixou então (1971) de valer 35 dólares, e as moedas passaram a dançar uma valsa de câmbios flutuantes chamada FOREX. O problema é que esta valsa permitiu a instauração de uma economia progressivamente virtual nos Estados Unidos e na Europa, assente sobretudo em serviços cada vez mais "sofisticados" e na manipulação das dívidas públicas crescentes do Ocidente, enquanto as economias alemã, japonesa e mais recentemente chinesa, foram acumulando superavits comerciais, parte dos quais serviu para esvaziar os cofres suiços e de Fort Knox do ouro aí guardado. O preço do precioso metal foi, como se sabe, escalando até aos actuais $843 (15-10-2008). A menos que esteja na forja a criação de uma nova moeda euroatlântica -- que seria o equivalente a uma declaração de guerra comercial à China, à Rússia e à OPEP -- não vejo como poderá o desenho animado da avó Isabel, provocar uma reviravolta no claro declínio da Euroamérica e interromper o voo do dragão chinês.

REFERÊNCIAS

• US unveils $250bn banking rescue
  
  14 October 2008 22:09 UK (BBC NEWS) The US government has announced a $250bn (£143bn) plan to purchase stakes in a wide variety of banks in an effort to restore confidence in the sector.
  
  
• U.S. Treasury Said to Invest in Nine Major U.S. Banks
  
  Oct. 13 (Bloomberg) -- The Bush administration will invest about $125 billion in nine of the biggest U.S. banks, including Citigroup Inc. and Goldman Sachs Group Inc., in the government's latest attempt to shore up confidence in the financial system.
  
  The proposed cash injections in exchange for preferred shares are part of a $700 billion rescue approved by Congress and follow similar moves by European leaders to unfreeze global credit markets by helping beleaguered banks. The other companies are Wells Fargo & Co., JPMorgan Chase & Co., Bank of America Corp., Merrill Lynch & Co., Morgan Stanley, State Street Corp. and Bank of New York Mellon Corp., said people briefed on the plan.
  
  
• Gordon Brown defende reforma do sistema financeiro internacional
  
  13-10-2008 15:00 (TSF) O primeiro-ministro britânico defendeu uma ampla reforma do sistema financeiro internacional na lógica de Bretton Woods. Gordon Brown pediu ainda aos países envolvidos «transparência, integridade e cooperação além-fronteiras» para atingir esse objectivo.
  
  
• Eurogrupo aprova refinanciamento bancário limitado até final de 2009 e "nas condições do mercado" - Sarkozy
  
  Paris, 12 Out (AFP/RTP) - Os governantes dos 15 países da Zona Euro, reunidos hoje em Paris, decidiram permitir um refinanciamento bancário "limitado" até ao final de 2009 e "nas condições do mercado", anunciou o presidente francês, Nicolas Sarkozy.
  
  
• European central banks to offer unlimited dollar liquidity
  By William L. Watts; Last update: 2:26 a.m. EDT Oct. 13, 2008
  
  LONDON (MarketWatch) -- The Bank of England, European Central Bank and Swiss National Bank announced Monday they will take whatever measures are needed to ensure sufficient liquidity in money markets. The banks said they would conduct conduct tenders of U.S. dollar funds at 7-, 28- and 84-day maturities. "Counterparties in these operations will be able to borrow any amount they wish against the appropriate collateral in each jurisdiction," the banks said in a joint statement. Swap lines between the U.S. Federal Reserve and the central banks will be increased to provide the quantity of dollars demanded.
  
  
• Más de un billón en ayudas a entidades financieras
  ELPAÍS.com / AGENCIAS - Londres-Washington- París - 13/10/2008
  
  "Tomamos estas medidas para no tener que volver a tomarlas". Con estas palabras anunciaba el presidente francés Nicolas Sarkozy esta tarde la adopción de nuevas estrategias para superar la crisis. "La Unión Europea unida va a hacer más que EE UU", ha dicho orgulloso Sarkozy en referencia al plan aprobado diseñado por el Secretario del Tesoro estadounidense, Henry Paulson, y valorado en 700.000 millones de dólares (algo más de medio billón de euros). "Es un plan transparente, porque se sabe lo que vamos a hacer y cómo vamos a hacerlo", ha añadido. Sólo las ayudas comprometidas por Francia y Alemania superan los 800.000 millones y se pasa ampliamente del billón de euros si se tiene en cuenta a España, Gran Bretaña y otros países de la UE.
  
  
• Atuação dos EUA para conter crise foi 'escandalosa', diz economista sueco
  
  14/10/2008 - 06h07 (Folha Online) "Até recentemente, a idéia de nacionalizar temporariamente os bancos, como fizemos na Suécia na década de 90, foi amplamente rejeitada nos Estados Unidos, inclusive pelo secretário do Tesouro, Henry Paulson."
  
  Mas é um equívoco, segundo ele, interpretar este tipo de intervenção como o fim do capitalismo ou algo parecido.
  
  "Sou a favor da liberdade dos mercados, mas quando ocorre um terremoto desta dimensão no sistema financeiro, o governo precisa intervir, socializar os bancos e fazer o que precisa ser feito. O risco é alto demais para investidores privados e, portanto, em situações de crise severa existe apenas uma fonte possível de capital, que é o dinheiro dos contribuintes, representado pelo Ministério das Finanças".
  
  "Não se trata de ideologia, mas de gerenciamento de crise. Ao final da crise, o Tesouro pode vender as ações compradas dos bancos e repor o dinheiro dos contribuintes usado para resgatar o sistema", acrescentou o economista, que embarca esta semana para Washington a fim de debater no Banco Mundial estratégias para combater a atual crise.
  
  
• Governments got religion after peering into the systemic meltdown abyss: aggressive and comprehensive policy action is now likely but significant downside risks to markets will remain.
  Nouriel Roubini | Oct 13, 2008
  
  (...) - major sources of future stress in the financial system remain; these include the risk of a CDS market blowout, the collapse of hundreds of hedge funds, the rising troubles of many insurance companies, the risk that other systemically important financial institutions are insolvent and in need of expensive rescue programs, the risk that some significant emerging market economies and some advanced ones too (Iceland) will experience a severe financial crisis, the ongoing process of deleveraging in illiquid financial markets that will continue the vicious circle of falling asset prices, margin calls, further deleveraging and further sales in illiquid markets that continues the cascading fall in asset prices, further downside risks to housing and to home prices.
  
  
• "We owe this crisis an uncomfortable revelation: UBS and Credit Suisse are too big for Switzerland. "If they went bankrupt, a flourishing country would be ruined." -- Roger de Weck in Die Zeit (1).
  
  (1) - 10-09-2008 (Spiegel Online) "Gigantic Swiss Banks Hold Steady -- For Now", by Michael Soukup
  
  The Swiss economy is dwarfed by the size of its leading banks, and there are growing worries about their health. The government says everything is fine, but some disagree.
  
  The Swiss have been forced once already to wave goodbye to a national icon. Swissair, whose solidity earned it the moniker "the flying bank," shut down in 2001. It was a traumatic crash-landing for the whole country, and Swissair's collapse cost the state over 2 billion Swiss francs (€1.3 billion). The big banks also bore guilt for the failure. As later became public, UBS had refused to extend funding to Swissair for emergency operations. This is how the bank earned its nasty nickname among the populace, "United Bandits of Switzerland."
  
  Now, UBS is once again in the hotseat. Since the financial crisis began, the firm has experienced heavy losses and has seen writedowns of 45 billion Swiss francs (€29 billion). The investment bankers on Wall Street allowed themselves to run riot, above all with the meagre savings of small deposit-holders. UBS announced last week it was cutting 2,000 investment banking jobs. As the Neue Zürcher Zeitung recently put it -- with refreshing openness -- "the nicest thing you can say about the American bankers -- and about their imitators as UBS -- is that they were unscrupulous."
  
  
• Why there's a crisis -- and how to stop it
  updated 7:36 a.m. EDT, Fri October 10, 2008 (CNN)
  
  In the United Kingdom, for example, the collected assets of the major banks are four times the nation's gross domestic product (GDP). A similar situation exists in many Euro zone countries. This means government cannot bail out the system even if it wanted to. Given such massive exposure, government guarantees in a time of crisis become meaningless.
  
  
• The world is at severe risk of a global systemic financial meltdown and a severe global depression
  Nouriel Roubini | Oct 9, 2008
  
  (...) The crisis was caused by the largest leveraged asset bubble and credit bubble in the history of humanity were excessive leveraging and bubbles were not limited to housing in the US but also to housing in many other countries and excessive borrowing by financial institutions and some segments of the corporate sector and of the public sector in many and different economies: an housing bubble, a mortgage bubble, an equity bubble, a bond bubble, a credit bubble, a commodity bubble, a private equity bubble, a hedge funds bubble are all now bursting at once in the biggest real sector and financial sector deleveraging since the Great Depression.
  
  At this point the recession train has left the station; the financial and banking crisis train has left the station. The delusion that the US and advanced economies contraction would be short and shallow – a V-shaped six month recession – has been replaced by the certainty that this will be a long and protracted U-shaped recession that may last at least two years in the US and close to two years in most of the rest of the world. And given the rising risk of a global systemic financial meltdown the probability that the outcome could become a decade long L-shaped recession – like the one experienced by Japan after the bursting of its real estate and equity bubble – cannot be ruled out.
  
  (...) At this point severe damage is done and one cannot rule out a systemic collapse and a global depression. It will take a significant change in leadership of economic policy and very radical, coordinated policy actions among all advanced and emerging market economies to avoid this economic and financial disaster. Urgent and immediate necessary actions that need to be done globally (with some variants across countries depending on the severity of the problem and the overall resources available to the sovereigns) include:
  
  - another rapid round of policy rate cuts of the order of at least 150 basis points on average globally;
  
  - a temporary blanket guarantee of all deposits while a triage between insolvent financial institutions that need to be shut down and distressed but solvent institutions that need to be partially nationalized with injections of public capital is made;
  
  - a rapid reduction of the debt burden of insolvent households preceded by a temporary freeze on all foreclosures;
  
  - massive and unlimited provision of liquidity to solvent financial institutions;
  
  - public provision of credit to the solvent parts of the corporate sector to avoid a short-term debt refinancing crisis for solvent but illiquid corporations and small businesses;
  
  - a massive direct government fiscal stimulus packages that includes public works, infrastructure spending, unemployment benefits, tax rebates to lower income households and provision of grants to strapped and crunched state and local government;
  
  - a rapid resolution of the banking problems via triage, public recapitalization of financial institutions and reduction of the debt burden of distressed households and borrowers;
  
  - an agreement between lender and creditor countries running current account surpluses and borrowing and debtor countries running current account deficits to maintain an orderly financing of deficits and a recycling of the surpluses of creditors to avoid a disorderly adjustment of such imbalances.
  

OAM 458 14-10-2008 18:08 (última actualização: 15-10-2008 00:38)

Crise Global 37

Nada parece resultar!

O Plano Paulson fracassou
A descida concertada dos juros nos EUA, Europa e Japão fracassou
Wall Street continua em queda livre:

• DOW (09-10-2008): -678,91
• GM:-31%
  
• Ford:-22%
• XL Capital Ltd.: -53%
• Exxon Mobil: -11,688%
• Morgan Stanley: -26%
  

Ásia e Europa vão pelo mesmo caminho:

• Tóquio (9-10-2008): -9,62%
• Xangai (10-10-2008): -3,57%
• NIKKEI (10-10-2008; 15:00): -881,06
• Dj STOXX 50 (10-10-2008; 12:18): -183,77
• PSI20 (10-10-2008 14:23): -8,45%
  

O G20 reúne extraordinariamente este Sábado depois de Bush ter telefonado anteontem mesmo a Lula da Silva (será que o famoso AMERO vem aí?) Entretanto, Washington declara-se disponível a negociar com os Talibãs do Afeganistão. É o desespero que a pouco e pouco toma conta do império. Nunca o mundo experimentou tamanho colapso financeiro. E o pior é que estamos ainda na fase preliminar do grande estouro.

A reunião do G20 é o primeiro sintoma sério de que uma nova globalização desponta no horizonte. Os Estados Unidos e a Europa parecem estar a perceber finalmente que não podem salvar-se do tsunami financeiro em curso sem reconhecer de uma vez por todas o Outro da globalização, i.e 4/5 da humanidade!

No imediato, e no que à crise financeira se refere, a contínua desvalorização das taxas de juro de referência dos bancos centrais não passa duma armadilha fatal, na medida em que leva à destruição pandémica das poupanças, sem por outro lado gerar a tão almejada liquidez que a economia e os Estados precisam desesperadamente para sobreviver. Enquanto não houver confiança, enquanto não se souber com clareza o que levou o mundo à actual parálise, enquanto não for lançado um bloqueio aos paraísos fiscais, persistirá a actual e escandalosa discrepância entre o preço nominal do dinheiro (3,75% na Zona Euro) e o seu preço real (13% e mais, dependendo se estamos a pagar empréstimos pessoais de emergência ou certos atrasos no pagamento dos cartões de crédito!)

No caso português, temo que os problemas de tesouraria das empresas e do Estado comecem a deteriorar-se muito rapidamente e que acabemos por ter um Natal desolador. A solidez das garantias bancárias que o governo Sócrates confirma de modo persistentemente ambíguo e demagógico, não sossega ninguém, sobretudo sabendo-se que o nível máximo de garantias dos nossos bancos estão 50% abaixo do valor prometido pelos bancos espanhóis, já sob protecção oficial de Zapatero e do Banco de Espanha. O fundo de garantia de depósitos do Banco de Portugal não foi estendido, ao contrário do que sucede noutros países europeus, a outro tipo de poupanças, como os PPRs e os seguros de saúde.

Em tais circunstâncias, não vejo como irá o governo impedir que dentro de semanas milhares de aforradores retirem o dinheiro dos bancos portugueses, seja por transferência para bancos alemães ou espanhóis sediados no nosso país, seja para aplicações em ouro e outras "commodities" de refúgio. O ouro fino está neste momento subavaliado por pressão dos governos e bancos centrais euro-americanos, mas a percepção crescente de que a economia virtual dos casinos cambiais caminha para um buraco negro (o buraco dos Derivados) levará inevitavelmente à sua reavaliação nos dias, semanas e meses mais próximos.

A boa notícia é que Portugal, onde a bolsa (PSI20) perdeu metade do seu valor ao longo dos últimos seis meses (1), tem reservas de ouro significativas (12,3 milhões de onças Troy, i.e. 382,572.764.64 toneladas), com um valor estimado de $10.505.430.000 (14-10-2008). Ocupa aliás a 11ª posição entre as reservas nacionais deste metal precioso. A má notícia é que o ouro português representa 85% das reservas externas (sendo os restantes 15% compostos por Direitos Especiais de Saque e moeda estrangeira), ou seja, desde os tempos de Salazar pouco ou nada fomos capazes de acumular. Portugal tem uma enorme dívida pública, patente no desequilíbrio da balança de pagamentos e no pesado défice comercial com o exterior. Para fazer face às dividas, a única contrapartida sólida para a obtenção de empréstimos é precisamente o ouro disponível que ainda temos. Resta saber que parte das 382,5 toneladas não foi ainda comprometida com empréstimos anteriores. O senhor Constâncio tem obrigação de esclarecer o país sobre este ponto crucial da nossa real situação financeira.

Uma última observação sobre o ouro: é muito provável que a pesquisa e produção deste metal volte a ter alguma importância nas actividades extractivas do país.


ÚLTIMA HORA

• Banco Espírito Santo ajuda a empurrar Ibex-35 para perdas históricas
  
  

  Madrid, 10 Out (Lusa) -- O Banco Espírito Santo está a ser hoje decisivo no comportamento dos principais stocks no Ibex-35, que continua em quedas acentuadas, e em duas horas e meia de negociação vendeu já títulos no valor de 170 milhões de euros.

  
  Comentário: Rui MVS, com a mordacidade habitual, adiantou: "Lá vai ter a CGD de vender na próxima 2ª Feira mais uns anéis."
  A Angela Merckel mandou os pequeninos à fava. Sempre quero ver agora quem irá salvar a banca portuguesa quando passar da propaganda à realidade. Nem o Edu de Luanda tem cabedais para tanto!
  
  
• S&P alerta para falências da General Motors, da Ford e da Chrysler
  Publicado a: 11:37, 10-outubro-2008 (Diário Económico)
  
  A agência de notação internacional Standard & Poor's (S&P) alertou hoje para o facto das fabricantes automóveis norte-americanas General Motors, Ford e Chrysler poderem ser forçadas a declarar falência devido ao abrandamento económico global e à quebra das suas vendas nos Estados Unidos.
  
  
• Japão: Seguradora Yamato entregou hoje o seu pedido de falência
  
  2008-10-10 11:00 (Diário Económico) A Yamato Life Insurance, uma das maiores instituições financeiras do Japão, pediu hoje aos tribunais a protecção dos seus credores, pois enfrenta sérios problemas de solvência, acumulando uma dívida de mais de 269,5 mil milhões de ienes (dois mil milhões de euros).
  

NOTAS

1. Bolsa nacional perde perto de 20% em cinco dias na pior semana de sempre
   Nuno Carregueiro e Sara Antunes
   
   10-010-2008 11:58 (Jornal de Negócios) A bolsa portuguesa está hoje a descer mais de 6%, elevando a perda semanal para perto de 20% e o prejuízo no ano para mais de 50%. Esta está a ser a pior semana de sempre para o PSI-20, que acompanha o descalabro nas bolsas mundiais devido aos receios de uma recessão económica mundial e mais falências empresariais.

OAM 457 10-10-2008 03:15 (última actualização: 14-10-2008 11:30)

Crise Global 36

Que tal parar as privatizações e renacionalizar algumas empresas?

U.K. May Own 30 Percent of Big Banks in Bailout Plan

Oct. 9 (Bloomberg) -- The British government may own as much as 30 percent of four of the country's biggest banks as it doles out the 50 billion-pound ($87 billion) lifeline announced yesterday, according to analysts at Sanford C. Bernstein Ltd.

Governo islandês nacionalizou principal banco do país

08-10-2008. REYKJAVIK (AFP) — O governo da Islândia assumiu oficialmente o controle do terceiro maior banco do país, Glitnir, à beira da falência por falta de liquidez.

O governo islandês havia anunciado em 29 de setembro a nacionalização da instituição em 75%. A compra por 600 milhões de euros (818 milhões de dólares) foi uma das primeiras decisiones anunciadas por Reykjavik para evitar o colapso da economia do país, particularmente afetado pela crise financeira.

Depois do Glitnir, a Islândia decidiu na terça-feira nacionalizar o segundo maior banco do país, Landsbanki.

Além disso, o maior banco do país, Kaupthing, anunciou ter obtido um empréstimo de 500 milhões de euros (678 milhões de dólares) do Banco Central da Islândia.

U.S. May Take Ownership Stake in Banks
October 8, 2008, WASHINGTON (New York Times) — Having tried without success to unlock frozen credit markets, the Treasury Department is considering taking ownership stakes in many United States banks to try to restore confidence in the financial system, according to government officials.

Treasury officials say the just-passed $700 billion bailout bill gives them the authority to inject cash directly into banks that request it. Such a move would quickly strengthen banks’ balance sheets and, officials hope, persuade them to resume lending. In return, the law gives the Treasury the right to take ownership positions in banks, including healthy ones.

O colapso da confiança e a implosão do sistema de crédito mundial causados pelo estouro da bolha especulativa dos mercados financeiros estruturados à custa da expansão exponencial do endividamento das economias americana e europeias, entre outras -- sob o patrocínio de um casino "mafioso" (1) chamado Derivados --, tem levado à pré-falência, ou à falência mesmo, algumas das principais instituições financeiras e bancárias mundiais.

De acordo com a regra não escrita, existente entre os senhores do mundo, há instituições e nomes demasiado grandes para falir. E como tal, há que salvá-los, dê por onde der, caso ocorra alguma calamidade imprevista. A estas operações de resgate, ou salvamento, os ingleses chamam Bailout, isto é, injecções de capital. No caso do colapso em curso da maquinaria financeira neoliberal, os custos destes aumentos maciços e imparáveis de capital nos grandes bancos e instituições financeiras (mas não nas empresas, nem nos orçamentos domésticos), estão na realidade a ser suportados pelos contribuintes, nomeadamente sob a forma de paragens cardíacas dos sistemas produtivos e de consumo, de falências industriais, comerciais, domésticas e individuais, e do aumento brutal do desemprego. Ou seja, enquanto os responsáveis do presente caos económico-financeiro mundial são objecto de gigantescas operações de resgate à conta da poupança pública forçada (impostos e património acumulado), o resto da realidade social é atirada para o fosso da depressão!

Sob ameaça de uma extinção catastrófica da massa monetária que actualmente resvala para o buraco negro em que se transformou o Mercado de Derivados, o pânico de uma corrida aos bancos para levantamento das poupanças depositadas, seja em dinheiro, seja sob a forma de investimentos em fundos de pensões, está neste momento a condicionar a acção política. Com medo da quebra dos grandes piratas, os governos prometem-lhes protecção. Mas serão capazes de cumprir tal promessa? Ou, como ontem se percebeu na Islândia, os próprios Estados correm o risco de serem engolidos pelo insaciável buraco negro de um acumular de dívidas "nocionais" na ordem dos 1.144.000.000.000.000 US Dólares? (2)

Perante este cenário sombrio tem-se ouvido falar de "nacionalização" de bancos, quer no Reino Unido e outros países europeus, quer na América! Mas na realidade, o que parece estar em causa é a imediata nacionalização dos prejuízos e uma administração pública temporária das instituições falidas, para mais tarde serem devolvidas a quem as destruiu. Não creio que estejam em curso verdadeiras penhoras de propriedade malbaratada, nem processos sérios contra os salteadores do capitalismo perdido. Nacionalizações autênticas, que eu saiba, não foram até ao momento levadas a cabo.

E no entanto, o Ocidente democrático e liberal, que agora revela tão escandalosamente o declínio efectivo da sua riqueza e capacidade competitiva, tem por principais rivais estratégicos -- no plano da economia e das reservas acumuladas de capital, da demografia, da geografia e da capacidade militar -- um conjunto de países cujo segredo parece residir numa combinação inesperada e original de Capitalismo puro e duro com formas mais evoluídas e democráticas de Capitalismo de Estado. Em países como a China, a Índia, a Rússia, a Arábia Saudita, os Emiratos Árabes Unidos, o Irão, o Iraque, as repúblicas do Cáspio, Líbia, Argélia, Brasil, Angola, Venezuela, Nigéria, e até o Japão, há segmentos estratégicos da economia e da finança cuja posse e comando efectivos traduzem uma noção actualizada de "bens nacionais", cujo controlo deixou de poder estar ao alcance da "mão invisível" do mercado.

Parece assim oportuna uma discussão sobre o que é ou devem ser bens nacionais protegidos; o que tem sido e deve ser a missão administrativa do Estado no que se refere à protecção e uso dos recursos e investimentos estratégicos do país; e, por fim, se há ou não lugar e oportunidade para lançar um debate sério sobre a utilidade de reverter imediatamente os processos de privatização neoliberal em curso no nosso país, e mesmo discutir cenários de renacionalização de algumas empresas e sectores vitais da nossa economia.

O mote dado pelo PCP, que chegou tarde e pleno de ambiguidade a este debate (aqui antecipado há já algumas semanas), tal como o silêncio público oportunista do Bloco de Esquerda, devem fazer-nos pensar sobre a oportunidade e o potencial desta mesma discussão. Não creio que os termos da mesma possam, e muito menos devam, ser balizados pelo pensamento morto da "Esquerda" portuguesa. Se formos por aí, perderemos rapidamente o rumo.

É crucial evitar a ratoeira de uma discussão ideológica entre a "direita" que não temos e a "esquerda" que já foi, sobre o destino a dar aos recursos básicos do nosso país. Por aí chegaremos a lado nenhum.

Sob que condições conseguiremos evitar o declínio catastrófico do Capitalismo tal como o entendemos e vimos praticando na Europa e nos Estados Unidos desde meados do século passado? Será possível substituir a globalização neoliberal por uma globalização democrática sustentável? Haverá uma segunda oportunidade para os Estados Unidos e para a Europa? Ou seremos forçados a caminhar para uma terceira guerra mundial?



NOTAS

1. O emprego do termo "mafioso" tem aqui um sentido preciso: refere-se ao facto de o mercado de Derivados ser na sua essência um sistema de protecção em cascata, gerador de valor fiduciário, mas onde o que se vende e compra é, descodificando todo o calão sofisticado que rodeia os seus inúmeros produtos (Sructured Investment Vehicles, Futures, Credit Default Swaps, Collateralized debt obligation, etc.), protecção!
   
   Esta espécie de Capitalismo esquizofrénico, onde a economia futura, tomada hoje como dívida e sobretudo como risco, supera em valor "nocional" a economia real da produção e da circulação de mercadorias e serviços, na forma de um sistema de apostas exponenciais no risco e na segurança, sugere em filigrana o esquema da economia mafiosa, toda ela assente na apropriação coerciva de mais-valias por via da venda violenta de protecção.
   
   
2. The Invisible One Quadrillion Dollar Equation -- Asymmetric Leverage and Systemic Risk
   London, UK - 28th September 2008, 19:31 GMT (mi2g / Asymetric Threats Contingency Alliance (ATCA))
   
   Dear ATCA Open and Philanthropia Friends
   
   [Please note that the views presented by individual contributors are not necessarily representative of the views of ATCA, which is neutral. ATCA conducts collective Socratic dialogue on global opportunities and threats.]
   
   According to various distinguished sources including the Bank for International Settlements (BIS) in Basel, Switzerland -- the central bankers' bank -- the amount of outstanding derivatives worldwide as of December 2007 crossed USD 1.144 Quadrillion, ie, USD 1,144 Trillion. The main categories of the USD 1.144 Quadrillion derivatives market were the following:
   
   1. Listed credit derivatives stood at USD 548 trillion;
   2. The Over-The-Counter (OTC) derivatives stood in notional or face value at USD 596 trillion and included:
   
   a. Interest Rate Derivatives at about USD 393+ trillion;
   b. Credit Default Swaps at about USD 58+ trillion;
   c. Foreign Exchange Derivatives at about USD 56+ trillion;
   d. Commodity Derivatives at about USD 9 trillion;
   e. Equity Linked Derivatives at about USD 8.5 trillion; and
   f. Unallocated Derivatives at about USD 71+ trillion.
   
   Quadrillion? That is a number only super computing engineers and astronomers used to use, not economists and bankers! For example, the North star is "just" a couple of quadrillion miles away, ie, a few thousand trillion miles. The new "Roadrunner" supercomputer built by IBM for the US Department of Energy's Los Alamos National Laboratory has achieved a peak performance of 1.026 Peta Flop per second -- becoming the first supercomputer ever to reach this milestone. One Quadrillion Floating Point Operations (Flops) per second is 1 Peta Flop/s, ie, 1,000 Trillion Flops per second. It is estimated that all the data found on all the websites and stored on computers across the world totals more than One Exa byte of memory, ie, 1,000 Quadrillion bytes of data.
   
   Whilst outstanding derivatives are notional amounts until they are crystallised, actual exposure is measured by the net credit equivalent. This is normally a lower figure unless many variables plot a locus in the wrong direction simultaneously. This could be because of catastrophic unpredictable events, ie, "Black Swans", such as cascades of bankruptcies and nationalisations, when the net exposure can balloon and become considerably larger or indeed because some extremely dislocating geo-political or geo-physical events take place simultaneously. Also, the notional value becomes real value when either counterparty to the OTC derivative goes bankrupt. This means that no large OTC derivative house can be allowed to go broke without falling into the arms of another. Whatever funds within reason are required to rescue failing international investment banks, deposit banks and financial entities ought to be provided on a case by case basis. This is the asymmetric nature of derivat!
   ives and
   here lies the potential for systemic risk to the global economic system and financial markets if nothing is done.
   
   Let us think about the invisible USD 1.144 quadrillion equation with black swan variables -- ie, 1,144 trillion dollars in terms of outstanding derivatives, global Gross Domestic Product (GDP), real estate, world stock and bond markets coupled with unknown unknowns or "Black Swans". What would be the relative positioning of USD 1.144 quadrillion for outstanding derivatives, ie, what is their scale:
   
   1. The entire GDP of the US is about USD 14 trillion.
   
   2. The entire US money supply is also about USD 15 trillion.
   
   3. The GDP of the entire world is USD 50 trillion. USD 1,144 trillion is 22 times the GDP of the whole world.
   
   4. The real estate of the entire world is valued at about USD 75 trillion.
   
   5. The world stock and bond markets are valued at about USD 100 trillion.
   
   6. The big banks alone own about USD 140 trillion in derivatives.
   
   7. Bear Stearns had USD 13+ trillion in derivatives and went bankrupt in March. Freddie Mac, Fannie Mae, Lehman Brothers and AIG have all 'collapsed' because of complex securities and derivatives exposures in September.
   
   8. The population of the whole planet is about 6 billion people. So the derivatives market alone represents about USD 190,000 per person on the planet.
   
   The Impact of Derivatives
   
   1. Derivatives are securities whose value depends on the underlying value of other basic securities and associated risks. Derivatives have exploded in use over the past two decades. We cannot even properly define many classes of derivatives because they are highly complex instruments and come in many shapes, sizes, colours and flavours and display different characteristics under different market conditions.
   
   2. Derivatives are unregulated, not traded on any public exchange, without universal standards, dealt with by private agreement, not transparent, have no open bid/ask market, are unguaranteed, have no central clearing house, and are just not really tangible.
   
   3. Derivatives include such well known instruments as futures and options which are actively traded on numerous exchanges as well as numerous over-the-counter instruments such as interest rate swaps, forward contracts in foreign exchange and interest rates, and various commodity and equity instruments.
   
   4. Everyone from the large financial institutions, governments, corporations, mutual and pension funds, to hedge funds, and large and small speculators, uses derivatives. However, they have never existed in history with the overarching, exorbitant scale that they now do.
   
   5. Derivatives are unravelling at a fast rate with the start of the "Great Unwind" of the global credit markets which began in July 2007 and particularly after the collapse of Freddie Mac and Fannie Mae in September this year.
   
   6. When derivatives unravel significantly the entire world economy would be at peril, given the relatively smaller scale of the world economy by comparison.
   
   7. The derivatives market collapse could make the housing and stock market collapses look incidental.
   
   Three Historical Examples
   
   1. The so-called rogue trader Nick Leeson who made a huge derivatives bet on the direction of the Japanese Nikkei index brought on the collapse of Barings Bank in 1995.
   
   2. The collapse of Long Term Capital Management (LTCM), a hedge fund that had a former derivatives and bond dealer from Salomon Brothers and two Nobel Prize winners in Economics as principals, collapsed because of huge leveraged bets in currencies and bonds in 1998.
   
   3. Finally, a lot of the problems of Enron in 2000 were brought on by leveraged derivatives and using derivatives to hide problems on the balance sheet.
   
   The Pitfall
   
   The single conceptual pitfall at the basis of the disorderly growth of the global derivatives market is the postulate of hedging and netting, which lies at the basis of each model and of the whole regulatory environment hyper structure. Perfect hedges and perfect netting require functioning markets. When one or more markets become dysfunctional, the whole deck of cards could collapse swiftly. To hope, as US Treasury Secretary Mr Henry Paulson does, that an accounting ruse such as transferring liabilities, however priced, from a private to a public agent will restore the functionality of markets implies a drastic jump in logic. Markets function only when:
   
   1. There is a price level at which demand meets supply; and more importantly when
   2. Both sides believe in each other's capacity to deliver.
   
   Satisfying criterion 1. without satisfying criterion 2. which is essentially about trust, gets one nowhere in the long term, although in the short term, the markets may demonstrate momentary relief and euphoria.
   
   Conclusion
   
   In the context of the USD 700 billion rescue plan -- still being finalised in Washington, DC -- the following is worth considering step by step. Decision makers are rightly concerned about alleviating immediate pressure points in the global financial system, such as, the mortgage crisis, decline in consumer spending and the looming loss of confidence in financial institutions. However, whilst these problems are grave, they are acting as a catalyst to another more massive challenge which may have to be tackled across many nation states simultaneously. As money flows slow down sharply, confidence levels would decline across the globe, and trust would be broken asymmetrically, ie, the time taken to repair it would be much longer. Unless there is government action in concert, this could ignite a chain-reaction which would swiftly purge trillions and trillions of dollars in over-leveraged risky bets. Within the context of over-leverage, the biggest problem of all is to do with
   "Derivatives", of which CDSs are a minor subset. Warren Buffett has said the derivatives neutron bomb has the potential to destroy the entire world economy, and is a "disaster waiting to happen." He has also referred to derivatives as Weapons of Mass Destruction (WMD). Counting one dollar per second, it would take 32 million years to count to one Quadrillion. The numbers we are dealing with are absolutely astronomical and from the realms of super computing we have stepped into global economics. There is a sense of no sustainability and lack of longevity in the "Invisible One Quadrillion Dollar Equation" of the derivatives market especially with attendant Black Swan variables causing multiple implosions amongst financial institutions and counterparties! The only way out, albeit painful, is via discretionary case-by-case government intervention on an unprecedented scale. Securing the savings and assets of ordinary citizens ought to be the number one concern in directing such policy.

OAM 456 09-10-2008 19:00 (última actualização: 22:59)

Crise Global 35

Eurico defende o teu dinheiro!
Garantias bancárias espanholas podem atrair depósitos portugueses

Warren Buffett: "sucking blood" out of the economy. "In my adult lifetime, I don't think I've ever seen people as fearful"

Fernando Teixeira dos Santos: "Nós não permitiremos que um banco com impacto significativo no nosso sistema financeiro falhe"

Joe Berardo: "Eu acho que os governos do mundo deveriam acabar com os off-shore"

Resumindo e concluindo, a situação é esta: apesar da retórica viciada a que nos habituou, e da verborreia populista difundida nos últimos dias por José Sócrates e Teixeira dos Santos, o governo continua a emitir sinais vagos sobre a qualidade das garantias dos depósitos bancários (que, segundo a lei existente, não abrange os PPRs), limitando-se a subscrever -- mas sem anunciar qualquer iniciativa legislativa ou decreto-lei -- o aumento do tecto das garantias, de 25 mil para 50 mil euros. Os 27 atarantados da União Europeia reuniram-se hoje, tendo soprado previamente que iriam aumentar o tecto de garantias bancárias para 100 mil euros. No entanto, o resultado pífio a que chegaram foram tão só 50 mil euros. Podemos imaginar o nervosismo de milhões de depositantes individuais, familiares e empresariais, europeus.

Como a decisão europeia de hoje não serve rigorosamente para coisa nenhuma, pois cada país-membro da União pode e foi incentivado a proceder como melhor lhe convier, e há países, como a Irlanda, a Dinamarca e a Grécia, que anunciaram garantias ilimitadas para os seus depósitos bancários, ou a Espanha, aqui ao lado, que decidiu hoje aumentar o tecto das garantias dos depósitos para 100 mil euros, podemos desde já prever uma razoável fuga de capitais, nomeadamente para o país vizinho. Sobretudo se algum banco mais pequeno, que pelos vistos não poderá contar com a bóia governamental, acabar por falir.

Jerónimo de Sousa acaba enfim de propor, embora sem especificar (mas eu especifico), a renacionalização das entidades financeiras a caminho da falência (BCP, BPI, BPN, Finibanco e BES poderão estar nesta pole position) e de alguns sectores económicos estratégicos (GALP, EDP, REN, Águas de Portugal, Portugal Telecom, etc.) A paragem imediata das intenções de nacionalização de outras empresas de interesse público estratégico inalienáveis (ANA, etc.) faz também parte da necessária inversão do holocausto financeiro perpetrado criminosamente pelos ideólogos e homens de mão do neoliberalismo (1).

A nível mundial, uma medida drástica deveria há muito estar a caminho: suspender, transitória ou definitivamente, as transacções financeiras entre países e paraísos fiscais sem lei, estejam os ditos localizados em territórios nacionais ou em ilhas piratas. A rainha de Inglaterra, dona de algumas destas ilhas fantasma é certamente um obstáculo maior à tomada de decisões enérgicas de mitigação da actual crise. Mas se a União Europeia não consegue lidar com semelhante problema, afinal menor, então melhor seria anunciar desde já a sua morte, e cada um de nós iria à sua vida.

O avanço da Rússia na Geórgia, mas também na Islândia, conjugado com a possível quebra do Deutsche Bank, poderia facilmente rebentar com a União Europeia de um dia para o outro. Portugal, na eventualidade de um colapso europeu desta magnitude, que esconjuro, embora não seja de todo inverosímil, teria apenas uma alternativa pela frente: sair da União e do euro, refundar o escudo e avançar para uma nova plataforma atlântica com os seus parceiros naturais: o Reino Unido, os Estados Unidos e o Canadá, o Brasil e a Venezuela, Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Se a Alemanha perder o controlo da situação actual e continuar titubeante no plano político, o cenário de um regresso dos países de Leste à órbita russa é uma eventualidade que não pode ser teoricamente afastada. E se esta dinâmica vier a desenvolver-se, estarão criadas as condições para que Moscovo venha a ser o centro político da Eurásia. Portugal estaria então entalado entre as ambições tenazes de uma Eurásia dominada pelo eixo Moscovo-Berlim (ou Moscovo-Paris, no caso de uma nova tragédia alemã) e um Islão renovado e muito poderoso, dominado pelo eixo Teerão-Istambul. Como é óbvio a saída seria apenas uma e a de sempre: o Atlântico!

Mas enquanto estes cenários não ganham consistência, o problema imediato é impedir o colapso financeiro do país, ou mesmo a hipótese de o salvar hipotecando criminosamente o futuro. Para evitar qualquer destas maneiras manhosas de esconder a crise, os portugueses têm que abrir os olhos e exigir transparência democrática imediata em todos os actos governamentais e de toda a classe política. A disciplina de voto parlamentar, por exemplo, é uma das vergonhas mais inaceitáveis do nosso sistema legislativo, que devemos denunciar sem quartel, obrigando os políticos eleitos a abolir tal regime degradante da consciência e da vontade política democrática.

Na esfera imediata do colapso em curso do sistema financeiro internacional, e considerando a ambiguidade inaceitável dos discursos oficiais, bem como a cobardia da maioria dos economistas que têm vindo a comentar a actual situação, a blogosfera pode e deve organizar um canal de apoio à decisão dos depositantes individuais, familiares e empresariais.

O objectivo deste canal, que lançarei em breve com o apoio de vários companheiros terá os seguintes objectivos prioritários:

1. aconselhar os cidadãos na tomada de decisões esclarecidas e racionais (de forma genérica e abstracta)
   
2. evitar e desmontar as operações de boataria
3. evitar e desmontar as manobras de diversão oficial e dos grupos de especuladores
4. evitar e desmontar as manobras especulativas
5. compilar o histórico da actual crise
6. compilar uma bibliografa pertinente
7. organizar, em caso de necessidade, petições ao governo, ao presidente da república e às instâncias internacionais sobre aspectos relevantes e urgentes da actual crise

NOTAS

1. Sobre este tema li um artigo particularmente elucidativo de Henry C K Liu -- CHINA'S DOLLAR MILLSTONE, Gold, manipulation and domination --, que recomendo vivamente. A citação que se segue não poderia ser mais oportuna.
   

   The public sector is not merely another component of the national economy. It is the critical component that defines the limits of the globalized market in a functioning sovereign state. Minsky pointed out that a sizable and strong government sector is indispensable for a capitalist market economy to maintain macroeconomic stability and avoid recurring deep recessions. In a globalized economy, national public sectors are necessary to maintain global macroeconomic stability.

REFERÊNCIAS DO DIA

1. Sócrates garante: Estado vai "assegurar as poupanças dos portugueses em qualquer circunstância"
   
   07-10-2008 (Jornal de Negócios com Lusa.) O primeiro-ministro, José Sócrates, garantiu hoje que o Estado vai assegurar as poupanças dos portugueses e não deixará de apoiar as famílias, em particular as famílias mais carenciadas, face à crise financeira que se vive em todo o mundo.
   
   
2. UE passa a garantir depósitos bancários até 50 mil euros
   2008-10-07 14:51 (Diário Económico). Os países da União Europeia (UE) vão aumentar a garantia dos depósitos em bancos do bloco dos actuais 20 mil euros para 50 mil euros. O compromisso foi alcançado na reunião de ministros das Finanças dos 27 e tem como objectivo fazer frente à actual crise financeira.
   
   "Os Estados estão de acordo em aumentar a protecção dos depósitos de particulares para um montante de pelo menos 50 mil euros, sabendo que vários Estados-membros estão determinados a elevar essa cobertura a 100 mil euros", disse o ministro das Finanças do Luxemburgo, Jeannot Krecke, citado pela AFP.
   
   Actualmente, a legislação europeia exige que os países do bloco tenham liquidez financeira que garanta um mínimo de 20 mil euros de depósitos por cliente, embora muitos países já tenham limites maiores.
   
   O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, afirmou hoje que o Governo não vai permitir que nenhum "banco com impacto significativo no sistema financeiro falhe".
   
   "Nós não permitiremos que um banco com impacto significativo no nosso sistema financeiro falhe", destacou Fernando Teixeira dos Santos no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia, citado pela Lusa.
   
   As regras do Fundo de Garantia dos Depósitos em Portugal, previstas no Regime Geral das Instituições de Crédito, prevêem que, em caso de falência, o depositante seja reembolsado até ao limite de 25 mil euros.
   
   "Não prevejo uma situação de sinistro no nosso sistema financeiro que ponha em causa o valor dos depósitos", insistiu Teixeira dos Santos.
   
   O ministro caracterizou a situação actual nos mercados financeiros de "grande incerteza" e repetiu que "as autoridades intervirão se for necessário".
   
   
3. UE discute hoje aumento das garantias de depósito de 20 mil para 100 mil euros
   07 de Outubro de 2008, 01:25
   
   
4. BCE emprestou hoje 250 mil milhões de euros aos bancos
   
   07-10-2008 (Jornal de Negócios). O Banco Central Europeu (BCE) emprestou hoje aos bancos 250 mil milhões de euros, o valor mais elevado deste ano, numa altura em que o mercado de crédito está a dar indícios de maiores dificuldades.
   
   O BCE emprestou hoje, em leilão, 250 mil milhões de euros, com um prazo de sete dias, de acordo com a Bloomberg que adianta que a estimativa inicial era de que os bancos precisariam de 40 mil milhões de euros.
   
   Este valor corresponde ao mais elevado desde Dezembro, altura em que o BCE emprestou 349 mil milhões de euros, um valor nunca visto.
   
   O BCE emprestou ainda 50 mil milhões de euros a seis meses, duplicando o valor concedido, mais 20 mil milhões de dólares a 85 dias, numa altura em que a procura por dólares está a aumentar.
   
   
5. Grandes fortunas caem para metade
   07-10-2008 00:05 (Diário Económico). A crise das bolsas emagreceu o património dos maiores investidores da praça portuguesa em 8,4 mil milhões de euros.
   
   
6. Segundo contas da Associação Nacional das PME
   Mais de 30 mil trabalhadores não receberam subsídio de férias
   07.10.2008 - 09h47. Por Lusa. Paulo Ricca (arquivo)/ Público.
   
   Augusto Morais diz que as empresas preferem cumprir com a Segurança Social do que com os trabalhadores. Cerca de um terço das Pequenas e Médias Empresas (PME) não pagaram o subsídio de férias a pelo menos 30 mil trabalhadores e temem não conseguir atribuir o de Natal, deixando milhares de famílias em dificuldades, revelou à Lusa o presidente da Associação Nacional das PME.
   
   De acordo com Augusto Morais, a eficiência da máquina fiscal e o medo de ver os bens penhorados por atraso no pagamento dos impostos e das contribuições para a Segurança Social fez com que as empresas com maiores dificuldades financeiras prefiram, primeiro, saldar as contas com o Estado do que pagar os salários aos funcionários, o que não acontecia "até há dois anos".
   
   "Temos cerca de 30 por cento dos nossos empresários com atrasos nas remunerações dos trabalhadores. Já não lhes pagaram o subsídio de férias e agora aproxima-se o Natal. Vão ter muitas dificuldades em pagar esse subsídio", alertou o presidente da associação, que representa cerca de 10.800 empresas portuguesas.
   
   
7. Autoeuropa pára produção dos monovolumes por quebra na procura
   06.10.2008 - 18h48. Por Lurdes Ferreira. Daniel Rocha (arquivo)/ Público.
   
   A quebra na procura obriga a paragem de produção de monovolumes durante cinco dias
   A VW Autoeuropa vai parar novamente nos próximos dias 9, 10, 13, 14 e 15 de Outubro, por quebra na procura dos monovolumes.
   
   
8. Banco Central da Islândia recebe 4 mil milhões de euros da Rússia
   07-10-2008 (Diário Económico). A Rússia aceitou emprestar 4 mil milhões de euros ao Banco Central islandês para este injectar liquidez no sistema financeiro do país.
   
   
9. Economistas avisam que resposta à crise constitui maior desafio ao euro
   
   7 de Outubro de 2008 - 18h24 (Público). A capacidade das autoridades europeias para adoptarem uma política comum de combate à crise financeira constitui o maior teste ao euro desde a sua criação, defenderam ontem, dia de convulsão no sistema financeiro do Velho Continente, vários economistas.
   
   
10. Germany takes hot seat as Europe falls into the abyss
    By Ambrose Evans-Pritchard
    Last Updated: 8:37PM BST 06 Oct 2008 (Telegraph)
    
    We face extreme danger. Unless there is immediate intervention on every front by all the major powers acting in concert, we risk a disintegration of global finance within days. Nobody will be spared, unless they own gold bars.
    
    ... As for the US itself, it has not yet exhausted its policy arsenal. It can escalate further up the nuclear ladder. The Fed can cut interest rates from 2pc to zero. If that fails, it can let rip with the mass purchase of US debt.
    
    “The US government has a technology, called a printing press,” said Fed chief Ben Bernanke in November 2002. (His helicopter speech).
    
    In extremis, the Treasury/Fed can swoop into any market to shore up asset prices. They can buy Florida property. They can even buy SUV guzzlers from the car lots in Detroit, and mangle them in scrap yards. As Bernanke put it, the Fed can “expand the menu of assets that it buys.”
    
    There is a devilish catch to this ploy, of course. It assumes that foreign creditors will tolerate such action.
    
    Japan entered its Lost Decade as the world’s top creditor, with a vast pool of household savings to cushion the slump. America starts its purge with net external liabilities of $3 trillion, and a savings rate near zero. Foreigners own over half the US Treasury debt, and two thirds of all Fannie, Freddie, and other US agency bonds.
    
    But the risk of a dollar collapse is one for the distant future. Right now the world faces the opposite problem. There is a wild scramble for dollars as a $10 trillion pyramid of global lending based on dollar balance sheets “delevers” with a vengeance.
    
    
11. Credit crisis: World in turmoil
    
    07-10-2008 17:15 (BBC News) As global markets fall sharply, the BBC News website looks at some of the countries affected by financial turmoil and what their governments are doing to alleviate the crisis.
    
    ... Spanish Prime Minister Jose Luis Rodriguez Zapatero on Tuesday increased bank deposit guarantees to 100,000 euros ($136,000) from the current 20,000 euros.
    
    

OAM 455 07-10-2008 23:07