Mostrar mensagens com a etiqueta 2009. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta 2009. Mostrar todas as mensagens

segunda-feira, setembro 28, 2009

Portugal 131

Queijo Limiano 2 ou regresso do Bloco Central?

Para a gestão corrente, Sócrates poderá dançar com Paulo Portas de vez em quando, mas não todos os dias, e dificilmente poderá fazê-lo por ocasião da aprovação do próximo Orçamento de Estado. Os resultados eleitorais apontam, pelo contrário, para um entendimento, in extremis mas possível, entre o PS e o PSD, com o beneplácito de Cavaco Silva, que assim praticamente garante a sua reeleição. Pois é, acabámos com a maioria absoluta do PS, mas o crescimento do CDS e do BE foram para já insuficientes para desfazer a lógica dos interesses conhecida pelo nome de Bloco Central.

Basta olhar para os números:

Resultados das Eleições Legislativas 2009
  • PS: 36,6%, 96 a 98 deputados (se obtiver 2 dep. pelo círculo da Emigração)*
  • PSD: 29,1%, 78 a 80 deputados (se obtiver 2 dep. pelo círculo da Emigração)*
  • CDS: 10,5%, 21 deputados
  • BE: 9,9%, 16 deputados
  • CDU: 7,9%, 15 deputados
* — actualização (7-10-2009): PS: 97 deputados; PSD: 81 deputados

Maiorias plausíveis na Assembleia da República (mínimo 116 deputados)
  • PS+PSD = 178
  • PS+CDS = 118
  • PS+BE+PCP+PEV: 130
Combinações minoritárias
  • PS+BE = 113
  • PS+PCP+PEV: 112
Maiorias constitucionais, i.e. necessárias para mexer na Constituição (155 deputados)
  • PS+PSD = 178

Errei!

De facto, as sondagens bateram certo, e a minha vontade de ver o senhor Pinto de Sousa pelas costas traiu-me.

A verdade é que Sócrates foi mais esperto e venceu os seus adversários ao longo da campanha eleitoral, apesar da derrota das Europeias. A crise internacional, paradoxalmente, favoreceu-o. A falta de uma luz ao fundo do túnel no discurso de Manuela Ferreira, e as inconsistências sucessivas (aceitação de Santana Lopes em Lisboa, escolha de candidatos a contas com a Justiça, apoio desajeitado a Alberto João Jardim, espionagem em Belém, etc.) acabaram por desfazer a solidez do diagnóstico inicial que a secretária-geral do PSD bem fizera do país. Louçã, por sua vez, acabaria por sucumbir à sua peculiar forma de arrogância intelectual e ao seu dogmatismo, não conseguindo aquele que deveria ter sido o seu objectivo principal: chegar aos dois dígitos na percentagem da votação eleitoral nestas Legislativas. O PCP vai declinando, como se previa. Só o CDS marcou a diferença, crescendo sobretudo em Lisboa, à custa do PSD, e tornando-se o único pequeno partido capaz de formar maioria com o PS na próxima Legislatura.

Mas um casamento entre PS e CDS é impossível, salvo em votações pontuais sobre temas secundários. Nunca, por exemplo, em matéria de Orçamento de Estado. Se o fizer, aí sim teremos de novo grande instabilidade dentro do PS, e crescimento orgânico do Bloco.

Resta pois uma saída para a desejável estabilidade estrutural do futuro governo na difícil conjuntura económica, financeira e social em que nos encontramos e que irá agravar-se em 2010-2011-2012: uma aliança in extremis entre o PS e o PSD, que não bloqueará a governação nos seus momentos essenciais —aprovação dos Orçamentos de Estado e de leis objectivamente consensualizáveis—, e garantirá, por outro lado, a possibilidade de revisões constitucionais ordinárias, ou extraordinárias. O mais curioso é que Manuela Ferreira Leite deu um sinal perceptível, no seu discurso de derrota, sobre esta possibilidade (1), em nome do interesse nacional — deixando para depois das Autárquicas —que espera vencer (2)— a discussão desta saída.

Se olharmos para o que hoje o PS é —um PSD cosmopolita e profissional—, se pensarmos na natureza ideológica íntima de José Sócrates, António Vitorino, etc., veremos que um tal cenário é bem mais realista que todas as demais combinações ardentemente desejadas —mas impossíveis— pelos pequenos partidos.

Estes últimos pedalaram bem no último ano, mas falta-lhes o principal: uma agenda pós-ideológica de acção, ponderada, tecnicamente competente e realista. Até lá, seguiremos com o Pinóquio das Beiras.


NOTAS
  1. Depois de começar o seu discurso de derrota por parabenizar o PS, afirmou que o PSD permanecia o principal partido do arco da governação, conjuntamente com o PS, claro, e que assumiria essa responsabilidade na actual conjuntura, não sendo de esperar da sua parte nada que possa bloquear o país.
  2. O resultado muito fraco do PSD em Lisboa augura boas votações autárquicas para António Costa+Helena Roseta e para o... CDS. O que não deixa de ser meio caminho andado para a derrota de Santana Lopes, esvaziando-se deste modo a putativa conspiração para derrubar Manuela Ferreira Leite. A actual líder do PSD é mesmo a solução que melhor convém à estabilidade interna e recuperação a prazo do PSD, a melhor solução para o novo Sócrates e a chave de ouro de que Cavaco precisava para garantir a tempo e horas a sua reeleição. Ou seja, o travão ideal para os excessos da Tríade de Macau e o melhor estabilizador possível da governação do país num momento particularmente difícil. Os pequenos partidos cresceram, mas vão ter que penar ainda muito para se tornarem fiáveis aos olhos do eleitorado. Os bloquistas cantaram de galo antes de tempo. Não se esqueçam, estalinistas e trotsquistas tardios e empedernidos, que muitos dos que em vós votaram, fizeram-no apenas para retirar a maioria absoluta a Sócrates! Os novos eleitores, em suma, votaram com mais realismo do que se pensava. O voto inteligente, vendo bem as coisas, funcionou e foi certeiro.


OAM 629 28-09-2009 01:10 (última actualização: 08-10-2009 01:42)

sexta-feira, setembro 25, 2009

Portugal 130

A grande manipulação em curso tem uma marca: José Sócrates!

Não nos percamos em sondagens, nem sobretudo prestemos demasiada atenção às barragens de contra-informação dos jornais e televisões. A manobra em curso é exactamente a mesma que foi usada nas Europeias, só que desta vez mais descarada, com mais meios e... mais desesperada.

As agências de comunicação e empresas de sondagens (que vivem do tráfico cada vez mais sórdido da contra-informação) têm vindo a manipular de forma criminosa a actual campanha eleitoral, seguindo à risca as instruções do seu principal cliente: o PS, o Governo PS e os patrões da indústria dependentes das encomendas suicidas da tríade de piratas que tomou de assalto o PS. Daí que estejamos debaixo do mesmo fogo numérico falsificado que ocorreu durante a campanha eleitoral para as idas eleições europeias. Se não, vejamos:

Sondagens Europeias 2009
Resultados finais das Europeias
  • PSD: 31,71%
  • PS: 26,53%
  • BE: 10,72%
  • CDU: 10,64%
  • CDS-PP: 8,36%
Legislativas 2009
  • média ponderada das sondagens entre 01 e 17 de Setembro (Público)
    PS: 35,8%
    PSD: 31,9%
    BE: 11,5%
    CDU: 8,1%
    CDS-PP: 7,3%
Olhando para estes números vemos um padrão claro: o PS sempre à frente nas sondagens (salvo no exercício, curiosamente apressado, da Marktest), rondando frequentemente a percentagem mágica dos 38% — a mesma que a maioria das "sondagens" sobre as eleições deste Domingo igualmente têm vindo a papaguear. Temos pois um lindo feito para Domingo: o PS vai passar de 26,53% para 35,8%, 38% ou mesmo 40%! Ou seja, vai trepar sem nada ter feito de diferente nos últimos 3 meses (a não ser mudar o tom de voz ao Papagaio das Beiras), qualquer coisa como 9,27, 11,47 ou mesmo 13,4 pontos percentuais na sua posição eleitoral relativa. É obra! Está tudo doido ou quê?!

Alguns amigos meus aventam a hipótese de uma descida do PSD por causa de uma suposta fraca prestação de Manuela Ferreira Leite, agravada pela sua tolerância face à tropa fandanga do Pedro Santana Lopes, e ainda pelos alaridos montados em volta do TGV e das supostas escutas ao Palácio de Belém. Eu não estou de acordo.

A contra prova é muito simples: alguém sabe o que é que o PS propôs para a próxima Legislatura? Eu não. Mas sei muito bem o que é que Manuela Ferreira Leite se comprometeu a realizar, se for primeira ministra (como julgo que será): reavaliar e renegociar com Espanha o programa de Alta Velocidade/Velocidade Elevada ferroviária; apoiar de forma clara e consistente as PMEs; acabar com os pagamentos por conta de IRC; rasgar o pseudo sistema de avaliação dos professores, substituindo-o por uma nova lei; impedir a subversão da ADSE, que o actual governo se preparava para fazer; desfazer o actual clima de asfixia democrática e de manipulação sórdida dos média e do Poder Judicial.

Creio que esta mensagem passou, ao contrário do fogo-de-artifício do senhor Pinto de Sousa, onde nada vemos a não ser megafones, vendedores de banha da cobra e uma espécie de brigada do reumático socialista, apavorada como a outra, com o fim de um regime. Neste caso, o regime do Bloco Central. Com Pinto de Sousa, ou com Ferreira de Leite, o que vai acontecer, trucidando sem cerimónias a macabra coligação das sondagens e agência de comunicação no terreno, é mesmo o fim do Bloco Central. Cavaco terá que aprender rapidamente a lidar com a nova situação, onde dificilmente poderemos aturar por muito mais tempo o travesti da Madeira.

Como é de prever que nem o Bloco, nem o CDS, queiram deixar de crescer após estas eleições, e como não estamos também a ver nenhum governo PS-PCP no horizonte, a viabilidade de um futuro governo liderado por Pinto de Sousa é praticamente de excluir. Pois! O melhor mesmo é Manuela Ferreira Leite ganhar estas eleições!



Declaração pessoal de interesses

Já escrevi neste blogue mais de uma vez, e repito, que tenciono votar no Bloco de Esquerda para a Assembleia da República, no próximo dia 27 de Setembro (se Louçã não cair entretanto na tentação de apoiar José Sócrates); em António Capucho (PSD), para a Câmara Municipal de Cascais; e que me candidato pelo PS+Helena Roseta à Assembleia de Freguesia de São João de Brito. Contradição? Incoerência? Nem por isso!

Há certamente muita gente por este país fora que é capaz de fazer o mesmo. O que não é vulgar é assumir a coisa. Há um tabu, que os partidos políticos alimentam como se fossemos todos imbecis e não soubéssemos distinguir as subtilezas de uma votação com os seus contornos de classe mais ou menos oportunistas e diferenças ideológicas cada vez menos claras. Em vez de cair na armadilha do "voto útil" —suplicado pateticamente pelo PS e pelo PSD—, os portugueses estão rapidamente a adoptar a praxis alternativa do que resolvi chamar "voto inteligente". Esta é certamente uma arma poderosa para mudar positivamente o rumo da democracia portuguesa. Usemo-la, pois, com a determinação estratégica que merece.


OAM 628 25-09-2009 18:10

segunda-feira, setembro 21, 2009

Portugal 126

Um voto inteligente contra Sócrates

Acabo de receber um oportuno artigo sobre o que é preciso fazer para derrotar de vez a caricatura socialista que fizeram do PS. O artigo leva o título Voto Útil Contra O ps De sócrates, foi escrito por Fafe, com a colaboração (presumo) de Juvenal Paio, e está publicado no blogue PrimeiroFAX.

Se quer derrotar o actual PS, traído e esventrado pela Tríade de Macau e suas marionetas e papagaios amestrados, tem que conservar a cabeça fria e prestar alguma atenção ao método de Hondt, escolhido, imposto e aplicado para favorecer os grandes partidos e os distritos mais populosos, contra os partidos pequenos e médios, e contra as regiões, zonas e localidades menos povoadas do país. É um sistema injusto, mas que temos que perceber como funciona, para assim podermos votar de acordo com os nossos objectivos finais. Se queremos derrotar este governo de cretinos e vigaristas, se queremos viabilizar uma reforma profunda do nosso caduco sistema partidário, então teremos que começar por derrotar a pandilha de José Sócrates e o próprio José Sócrates com um voto inteligente!

E para isso, aqui vai uma tabela bem mais útil que os decibéis cada vez mais agressivos e enganadores da campanha eleitoral.

Para derrotar o "PS" de Sócrates, se vive nalgum dos distritos abaixo indicados, vote nas únicas opções capazes de contribuir objectivamente para nos livramos do engenheiro de aviário que nos tocou há quatro anos e meio na rifa.

  • Beja: votar na CDU
  • Bragança: votar PSD
  • Castelo Branco: votar PSD
  • Évora: votar CDU ou PSD
  • Faro: votar PSD ou Bloco
  • Guarda: votar PSD
  • Portalegre: votar PSD
  • Viana do Castelo: votar PSD ou CDS-PP
  • Vila Real: votar PSD
  • Açores: votar PSD
  • Madeira: votar PSD
Se vive nos grandes distritos e cidades, pode seguir mais de perto as suas inclinações, interesses ou inspiração. Neste caso recomendo ainda assim, muito fortemente, a preferência pelo partidos emergentes: o Bloco e o CDS-PP, pois só uma forte subida eleitoral destes dois partidos mudará de facto o corrompido, estafado e perigoso Bloco Central.

É este o tipo de contas que os estados-maiores dos partidos não se cansam nem cansarão de fazer e refazer, dia a dia, hora a hora, e em cada minuto que passa, até ao próximo e decisivo dia 27 de Setembro. Nós também!


Declaração pessoal de interesses

Já escrevi neste blogue mais de uma vez, e repito, que tenciono votar no Bloco de Esquerda para a Assembleia da República, no próximo dia 27 de Setembro; em António Capucho (PSD), para a Câmara Municipal de Cascais; e que me candidato pelo PS+Helena Roseta à Assembleia de Freguesia de São João de Brito. Contradição? Incoerência? Nem por isso!

Há certamente muita gente por este país fora que é capaz de fazer o mesmo. O que não é vulgar é assumir a coisa. Há um tabu, que os partidos políticos alimentam como se fossemos todos imbecis e não soubéssemos distinguir as subtilezas de uma votação com os seus contornos de classe mais ou menos oportunistas e diferenças ideológicas cada vez menos claras. Em vez de cair na armadilha do "voto útil" —suplicado pateticamente pelo PS e pelo PSD—, os portugueses estão rapidamente a adoptar a praxis alternativa do que resolvi chamar "voto inteligente". Esta é certamente uma arma poderosa para mudar positivamente o rumo da democracia portuguesa. Usemo-la, pois, com a determinação estratégica que merece.


OAM 624 20-09-2009 18:42

domingo, setembro 20, 2009

Portugal 125

A governabilidade depois do Bloco Central

A alternativa ao voto útil no Bloco Central é um voto inteligente no amadurecimento partidário da democracia portuguesa, permitindo sem demora que as
representações parlamentares do PP e do Bloco de Esquerda entrem definitivamente na casa dos dois dígitos.

Apesar dos estragos provocados na Oposição pela máquina de mercar que tem levado a cabo a campanha governamental e partidária de José Sócrates, desde o início deste Verão, a verdade nua e crua é que a mensagem de Paulo Portas tem passado de forma excelente, as palavras de Louçã não param de angariar votos, e o texto de fundo da actual crise político-eleitoral foi acertadamente escrito e descrito, a tempo e horas, pela actual e futura líder do Partido Social Democrata, e provável próxima primeira-ministra, Manuela Ferreira Leite.

As sondagens realizadas pelos alfaiates do poder não chegam para contrariar um facto óbvio: a nomenclatura "socialista" está em pânico, pois teme, e com razões para isso, uma pesada derrota eleitoral, a que se seguirá um quase inevitável colapso partidário. O PSD, pelo contrário, fala de governabilidade e começa a pedir uma maioria confortável, pois teme chegar ao poder sem os votos necessários —somados aos do PP, claro está— para fazer aprovar o próximo Orçamento de Estado. E no entanto, o que está felizmente em causa é a possibilidade real de a democracia portuguesa evoluir para um patamar de maturidade onde nem as maiorias absolutas (que são sempre, nas actuais circunstâncias, absolutamente arrogantes e autoritárias), nem o rotativismo corrupto do Bloco Central, fazem qualquer falta ou sentido.

Muito dificilmente deixaremos de assistir à implosão, pelo menos parcial, e provavelmente simultânea, dos dois principais partidos do Bloco Central: PS e PSD. Se o Bloco de Esquerda chegar aos 12%-14%, e se o PP chegar aos 10%, teremos pela certa, e pela primeira vez desde o fim do período pré-revolucionário que se seguiu à rebelião de 25 de Abril de 1974, uma transformação radical do sistema partidário em que assenta a nossa democracia. Ora esta mais do que verosímil possibilidade é uma excelente notícia, que todos os democratas e patriotas devem saudar, sobretudo num momento em que as dificuldades económicas, financeiras e sociais são muito sérias e tendem, para mal da maioria de nós, piorar sem apelo nem agravo ao longo dos próximos dois ou mais anos. Só um regime democrático, capaz de melhor representar as diferenças existentes entre todos nós, será necessariamente mais responsável do que aquele que agora, exangue, busca desesperadamente evitar uma emergência presidencialista. É pois a possibilidade deste novo equilíbrio democrático que preocupa e move como nunca os eleitores portugueses. Há uma preocupação séria no ar. Como há muito não acontecia, os cidadãos querem perceber, querem fazer uma escolha certeira, querem coragem, sabedoria, equilíbrio, ponderação, justiça e... governabilidade!

Os cenários que podemos esperar depois do dia 27 de Setembro são basicamente quatro:
  1. o PSD ganha as eleições com uma maioria confortável, ficando dependente apenas do apoio de um dos partidos da Oposição;
  2. o PSD ganha as eleições com maioria escassa, i.e. sem garantias de poder fazer passar o próximo Orçamento de Estado, ficando assim na dependência quase certa do PP;
  3. o PS consegue ganhar as eleições por um voto, ficando inevitavelmente na dependência extrema das vozes e dos votos da Oposição;
  4. o PS surpreende e tem uma maioria relativa confortável, ficando pendente apenas do apoio de um dos partidos da Oposição.
O primeiro cenário, desejável, permitirá experimentar uma forte convergência estratégica entre dois políticos economistas, situados agora no topo do poder de Estado e da governança. Terão uma oportunidade única de acção, ainda mais substancial daquela que José Sócrates desbaratou em nome do fortalecimento estratégico do lóbi financeiro dos "socialistas". Porém, se Manuela e Cavaco falharem, o PSD poderá desaparecer do mapa!

O segundo cenário, muito instável, provocará agitação interna no PSD, a que se seguirá uma provável exclusão dos agitadores a soldo de Santana Lopes (que entretanto perderá Lisboa para António Costa e Helena Roseta). Esta cisão poderá espevitar uma outra cisão: a do próprio PS, então a braços com o processo de excisão de José Sócrates e da Tríade de Macau...

O terceiro cenário, muito instável (mas mais favorável ao PSD do que parece), levará o Partido Socialista a uma cisão quase imediata, com parte importante dos militantes ideologicamente mais convictos e eticamente exigentes a passarem-se com armas e bagagens (mas sem Alegre, claro!) para o Bloco e Esquerda. O governo do insuportável papagaio das Beiras sucumbirá em menos de um ano à sua própria pequenez mental e desorientação organizativa — dando então lugar a uma maioria confortável de Manuela Ferreira Leite, a qual, antes que seja tarde e por via das dúvidas, empurrará para fora do seu partido os agitadores neoliberais Pedro Passos Coelho e Miguel Relvas, capitaneados pelo desamparado teddy boy populista, Santana Lopes.

O quarto cenário, pouco provável, forçará contudo o PS de Sócrates a negociar permanentemente com um Paulo Portas absorto então numa nova grande estratégia pessoal e partidária. Apoiar-se no Bloco de Esquerda, seria o mesmo que fuzilar o partido que Francisco Louçã tão pacientemente tricotou — ou seja, uma impossibilidade teórica e prática, por mais que alguns deslumbrados bloquistas mal consigam dormir de frenesim face às expectativas sedutoras de acesso ao poder. Se o Bloco recusar, como deve, qualquer caução a José Sócrates, apressará inexoravelmente a cisão do PS a seu favor, pois um Sócrates ao colo de Portas será uma autêntica via rápida para o surgimento dum novo partido socialista, com matriz bloquista, mas expandido muito para além do previsto e num tempo fulminante, graças à afluência em massa de socialistas cansados de esperar pelo empata Alegre. Mendigar votos a Manuela Ferreira Leite está também, obviamente, fora de causa. Q.E.D.

O desejo de governabilidade é legítimo e sensato. Neste caso, porém, tal desiderato implica uma profunda alteração do nosso panorama partidário. Até que este processo de verdadeira reforma orgânica da democracia se conclua, não vejo como possa haver uma saída airosa para o bloqueio evidente do socratintismo, que não passe, desejavelmente durante toda uma legislatura, por Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas.


Post scriptum — Francisco Louçã deveria declarar quanto antes que o BE irá promover a governabilidade dinâmica do país se os eleitores e os demais partidos com assento parlamentar assim o desejarem. Esta governabilidade dinâmica deverá, no entanto, assentar numa redistribuição mais justa e qualificada da riqueza, do trabalho disponível e das dificuldades. Esta governabilidade dinâmica exige, por outro lado, um Estado e uma Administração Pública respeitadas e com meios de acção suficientes nos domínios cruciais para a mitigação e superação da gravíssima crise em curso: Economia&Finanças, Justiça, Saúde, Segurança Social e Educação. Isto é tudo menos, claro está, um cheque em branco ao PS de Sócrates!


Declaração pessoal de interesses

Já escrevi neste blogue mais de uma vez, e repito, que tenciono votar no Bloco de Esquerda para a Assembleia da República, no próximo dia 27 de Setembro; em António Capucho (PSD), para a Câmara Municipal de Cascais; e que me candidato pelo PS+Helena Roseta à Assembleia de Freguesia de São João de Brito. Contradição? Incoerência? Nem por isso!

Há certamente muita gente por este país fora que é capaz de fazer o mesmo. O que não é vulgar é assumir a coisa. Há um tabu, que os partidos políticos alimentam como se fossemos todos imbecis e não soubéssemos distinguir as subtilezas de uma votação com os seus contornos de classe mais ou menos oportunistas e diferenças ideológicas cada vez menos claras. Em vez de cair na armadilha do "voto útil" —suplicado pateticamente pelo PS e pelo PSD—, os portugueses estão rapidamente a adoptar a praxis alternativa do que resolvi chamar "voto inteligente". Esta é certamente uma arma poderosa para mudar positivamente o rumo da democracia portuguesa. Usemo-la, pois, com a determinação estratégica que merece.


OAM 623 20-09-2009 02:08 (última actualização: 10:24)

quinta-feira, julho 23, 2009

Portugal 116

Quanto maior for o Bloco de Esquerda, menor será o Bloco Central!

Depois de ouvir esta noite Francisco Louçã responder ao interrogatório de Judite de Sousa, fiquei com a impressão de que o discurso bloquista começa a ganhar uma modulação mais fina.

Os partidos do chamado "arco da governação" estão corrompidos até à medula, perderam a vergonha toda, mas —eis a novidade— já começaram e vão continuar a perder votos em catadupa. Daí que votar no Bloco de Esquerda, independentemente de acreditarmos a pés juntos no que dizem, ou no que dizem que vão fazer, seja o que eu chamo um voto inteligente.

Querem reverter e castigar a ladroeira que é a expansão do terminal de Alcântara? Querem impedir o Bloco Central de enterrar o país no Novo Aeroporto da Ota em Alcochete? Querem estancar as barragens assassinas da hiper-endividada EDP (do cabotino Mexia rosa-laranja)? Querem manter o aeroporto da Portela onde está? Querem mais regulação financeira, e um cerco mais apertado aos paraísos fiscais? Querem maior equilíbrio na distribuição da riqueza? Querem mais transparência e decência no exercício do poder? Querem ver o Ministério Público com as mãos livres para meter na prisão alguns dos mais notórios vigaristas do país? Pois então, votem em Francisco Louçã e no Bloco!

Só na resposta à eterna questão da NATO, Francisco Louçã coxeou. De facto, não há praticamente países europeus fora da NATO. As ausências da Suécia, da Suíça, da Sérvia e da Áustria no actual formato alargado da aliança, não chegam para manter uma posição rígida, sem dialéctica, nada diplomática sobre a principal aliança militar ocidental. Pode-se estar dentro da NATO sem cair imediatamente no belicismo.

No caso português, a simples ideia de uma saída precipitada da NATO é um delírio ideológico inconsequente. Daí que um pouco mais de subtileza e pragmatismo não fizesse nenhum mal aos excelentes horizontes eleitorais do Bloco de Esquerda.


Post scriptum: por falta de espaço na caixa de comentários, aqui fica a minha resposta à recomendação que me foi feita para ler o camarada Tomé.

O coronel Tomé, que segundo creio não renunciou ainda ao amadorismo maoísta que o levou durante o PREC até aos braços da UDP, e depois do Bloco, é o que em linguagem militar se chama um básico. Ou seja, pensa com as orelhas. No caso em apreço neste post —a saída ou não de Portugal da NATO—, sempre gostaria de saber que opinião tem o aposentado coronel sobre a magnífica Revolução Cultural Chinesa e o ido Camarada Mao Zedong. Antes de esclarecer estas dúvidas prévias, tenho muita dificuldade em levá-lo a sério.

Respondo pois ao José M. Sousa, e não ao condecorado com a Cruz de Guerra, coronel Mário Tomé, ex-dirigente da UDP e putativo autor da política de defesa do Bloco de Esquerda.

Aquilo que Mário Tomé defende no seu mais recente manifesto pode resumir-se nas suas próprias palavras:

Defesa Nacional, a mudança de paradigma, por Mário Tomé, coronel.
25-Fev-2009

(...)
3. Portugal, deve sair da NATO, bater-se pela extinção da NATO e, como membro de pleno direito da União Europeia, deve recusar a constituição de uma força armada europeia e propor o fim das bases militares estrangeiras na Europa, começando pelo fim da cedência da Base das Lajes aos EUA.

4. Em conformidade, a Defesa Nacional terá como eixo prioritário o desenvolvimento das atribuições e capacidades da actual Protecção Civil que poderá designar-se Defesa Civil.

... As FA's portuguesas devem ser reestruturadas, redimensionadas e reequipadas de acordo com estes pressupostos gerais por forma a - a) assegurarem aos seus membros as condições de dignidade cívica e militar no respeito pelos direitos adquiridos,... — in Projecto de Programa Eleitoral do Bloco de Esquerda, Debate Público.

Ou seja, aquilo que a eminência militar do Bloco propõe ao país são basicamente três coisas:

1) o fim das Forças Armadas Portuguesas e a transformação das que existem numa força de Defesa Civil — i.e., uma espécie de dissolução das actuais Forças Armadas na GNR e nas várias polícias existentes. Ou seja, em vez de termos uma força militar de defesa estratégica do país, passaríamos a ter um corpo militarizado, pronto para apagar incêndios em tempo de paz, e, não vá o diabo tecê-las, suficientemente numeroso e armado para quaisquer necessidades maiores de reposição da ordem interna!

2) Retirada de Portugal da NATO, oposição à constituição de qualquer Força Militar Europeia e assumpção de uma postura de hostilidade ideológica militante face aos Estados Unidos.

3) Dar grande prioridade aos direitos económicos e sociais adquiridos depois do 25 de Abri; ou seja, todo um programa sindicalista, no lugar onde esperávamos ver uma política de defesa!

O edifício é no mínimo delirante.

A quem competirá no futuro defender o país de uma qualquer ameaça às suas fronteiras terrestres, e sobretudo marítimas? Com uma Zona Económica Exclusiva maior do que a superfície de Angola, qualquer coisa como 1,25% de toda área oceânica sob jurisdição de países (ver Wikipédia), como iremos defender tamanho território? Com a GNR?! Com a Protecção Civil?! Com a pequenez das nossas Forças Armadas, incluindo a pobre Marinha Portuguesa?

É pois óbvio que, a menos que desistamos do país, ou queiramos entregá-lo de mão beijada ao primeiro pirata que der à costa, estamos condenados a procurar alianças militares defensivas, no quadro das quais haja lugar para a efectiva manutenção dos limites territoriais de Portugal. Eu não conheço, de momento, nenhuma alternativa ao quadro de alianças existente entre os Estados Unidos e a Europa desde o fim da última guerra mundial — para semelhante fim.

Os Estados Unidos, a Inglaterra, a Espanha e Portugal têm-se portado muito mal ultimamente? Longe de mim negá-lo. Mas para corrigir os tiros mal dados e as ilegalidades, do que precisamos é de crítica e diplomacia paciente, sem perda de objectivos. Do que não precisamos é de deitar fora o bebé com a água da banho.

O pacifismo por ingenuidade é infelizmente tão fatal como o célebre "derrotismo revolucionário" inventado por Lenine quando precisou de aliviar a pressão alemã durante a Primeira Guerra Mundial, a fim de levar por diante a Revolução Bolchevique.

O pacifismo militante não é nada do que o básico Tomé, ou o Francisco Louçã, ou o Luís Fazenda imaginam no mar de ignorância profunda e dogmatismo serôdio por onde continuam a navegar. Este calcanhar de Aquiles ainda lhes poderá custar a progressão eleitoral.



OAM 608 23-07-2009 22:38

domingo, outubro 19, 2008

Crise Global 40

Orçamento acrobático

Orçamento de Estado de 2009 reserva por junto e atacado, na rubrica "Passivos Contingentes", mais de duas vezes e meia o montante cativado para avales nos últimos oito anos. Para financiar, pela porta do cavalo, a Tríade de Macau, os agarrados do betão, e o BES (1)?

José Sócrates: Garantia de 20 mil milhões não é "para ajudar a banca"

Loures, 18 Out (Lusa) - O primeiro-ministro afirmou hoje que a lei que permite a concessão extraordinária de garantias à banca até 20 mil milhões de euros não é "para ajudar a banca", mas sim para "servir a economia e as famílias".

"O que nós fizemos não foi para ajudar os bancos, foi assegurar que existe dinheiro nos bancos para servir a nossa economia e as famílias", afirmou José Sócrates, na abertura de um plenário de militantes do PS, em Loures, para apresentar o Orçamento do Estado de 2009.

Esta é a resposta de José Sócrates às críticas do PCP e do Bloco de Esquerda que na quinta-feira, dia em que a lei foi debatida no Parlamento, acusaram o Governo de querer ajudar a banca, naquele que é "o maior pacote financeiro da história".

"A escassez de crédito que estávamos a viver estava a pôr em causa o investimento das empresas e o crédito às famílias", justificou José Sócrates, referindo-se à lei, aprovada quinta-feira na Assembleia da República. -- Notícias/Sapo/Lusa.

No período de 2001 a 2008, ao abrigo da rubrica "Passivos contingentes: Avales Concedidos e Dívidas Garantidas", do Orçamento português, foram autorizadas garantias pessoais do Estado sob a forma de fiança no montante total de 7736 milhões de euros (p.179 OE2009 - Relatório, Outubro 2008). Em oito anos e por junto o Estado assumiu o papel de fiador de "passivos contingentes" duas vezes e meia inferiores ao valor inscrito no OE2009 - Relatório, Outubro 2008, ou seja, 20 mil milhões de euros (2).

Sabendo-se que apenas conseguimos ver a ponta do icebergue da actual crise sistémica (3), pareceria da mais elementar prudência considerar a hipótese de o "passivo contingente" da banca e demais instituições financeiras nacionais se transformar numa catastrófica realidade. E neste caso, teríamos que considerar os impactos que o aumento da dívida orçamental para qualquer coisa como 13,84% do PIB (4,6 vezes acima da percentagem tolerada pelo Pacto de Estabilidade) teria na viabilidade económica, social e política do país. A dívida pública previsível subiria então para 131 176,9 milhões de euros, i.e. 75,53% do PIB, ou 9 meses inteiros do Produto capturados por um incontrolável buraco negro estatal (4).

Em tal hipótese, o risco de crédito à República Portuguesa, actualmente classificado pela agência de "rating" Fitch Ratings, como AA (mas não como AAA), poderia degradar-se rapidamente, passando a risco A ou coisa pior.

Na p.170 do OE2009 - Relatório, Outubro 2008, ficamos a saber que a "dívida pública apurada" de acordo com o Procedimento dos Défices Excessivos deverá ascender, no final de 2008, a 109 005,8 milhões de euros, i.e. 64,8% do PIB. E na p.172 descobrimos que a "Estrutura da Dívida Directa do Estado" na óptica da Contabilidade Pública corresponde, em 2008, a 118 066 milhões e euros, i.e. 70,1% do PIB.

As necessidades brutas de financiamento da dívida em 2008 são de 33 394 milhões de euros, mais 5 700 milhões que em 2007. Como se vê, o endividamento colectivo de Portugal caminha exponencialmente na razão inversa da sua produtividade e do seu crescimento.

O modo ligeiro como o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e o papa-léguas da propaganda, José Sócrates, escamoteiam o perigo real deste potencial despiste financeiro, só tem paralelo na falta de lucidez e na demagogia doentia das Oposições parlamentares. A "Esquerda" pede mais dinheiro e mais emprego, sabendo perfeitamente que não vai haver nem uma coisa nem outra; o fantasma de Portas delira com ex-combatentes; e Manuela Ferreira Leite, entalada entre o desembolado de Gaia, o animal da 24 de Julho e o antigo pirata da Goldman Sachs, bem pode despedir-se da política, pois já não tem energia para liderar a descolagem do PPD do PSD -- que acabará por ocorrer na mesma.

Como escrevi em artigo anterior (Melhor Estado!):
A dívida pública portuguesa é a 24ª mais alta do planeta, correspondendo a mais de 60% do PIB. Por outro lado, a totalidade da dívida pública e privada acumulada, em 31 de Dezembro de 2007, atingia o extraordinário montante de 461 200 milhões de dólares, ou seja, 198,5% do PIB.
Portugal é o 20º país mais endividado entre 199 economias analisadas pela CIA. Em percentagem do PIB, encontra-se bem pior do que o maior devedor do planeta: os Estados Unidos. O valor astronómico da dívida americana corresponde, por agora, a 88,8% do respectivo PIB. Já a dívida acumulada portuguesa chega quase aos 200% do nosso produto interno bruto! Isto significa, muito simplesmente, que qualquer aumento do endividamento português agrava exponencialmente os nossos problemas futuros, e não pode, por isso, ser decidido de ânimo leve. A dívida portuguesa deve ser mais e melhor divulgada junto da opinião pública e deve ser objecto de uma gestão democrática transparente.

É por esta ordem de razões que condeno a ligeireza de linguagem do governo Sócrates e das vozes gastas da Oposição. Portugal está numa encruzilhada escorregadia. Precisamos de números transparentes e assíduos, prestados pelo Governo, e não arrancados em horas de pesquisa aturada à informação dispersa existente. As prioridades do PIDDAC -- Investigação científica e tecnológica e inovação=677,0 M€ (+16,7%); Transportes=657,2 M€ (16,2%); Agricultura e Desenvolvimento Rural=612,0 M€ (15,1%); Modernização e Internacionalização da Economia=549,3 M€ (13,5%) --, que em tese parecem acertadas, necessitam, porém, de informação suplementar e transparente sobre os projectos concretos. Por exemplo, para onde vai o dinheiro dos Transportes? 400,4 M€ do OE+256,8M€ do QREN não chegam para mandar construir coisa alguma, quanto mais dar início a obras aeroportuárias, ferroviárias, portuárias e autoestradas. Se assim é, qual o destino de tão avultada soma, apesar de insuficiente para obra concreta? Para mais apresentações multimédia e exposições inconsequentes, continuando a alimentar a irresponsável indústria de estudos e pareceres em que a nomenclatura deste país se especializou(5)? Para alimentar a vaca leiteira da REFER, o maior escândalo de incompetência e desperdício públicos? Queremos saber!

"Cerca de 80% das empresas portuguesas têm uma matéria colectável igual ou inferior a 12 500 euros/ano" (OE2009, p.4). Reduzir para metade o correspondente IRC é uma medida acertada (embora sem grande expressão contabilística.) Mas seria necessário estender a estas empresas, bem como aos cidadãos em geral, um esquema melhor pensado do que o proposto para lidar com a actual crise. Reduzir o número crescente das execuções através do esquema da substituição dos contratos de hipoteca por contratos de arrendamento especiais, é uma hipótese interessante perante a adversidade de perder uma casa, mas há outra que, no meu entender, seria juridicamente mais elegante, correcta e moral: prolongar os prazos dos empréstimos, que em geral são de 15 e 20 anos, para os 25, 30 e mesmo 40 anos. Não é isso que o Coelho quer para o negócio da Liscont em Alcântara? E não foi isso que este capturado governo de maioria lhe deu sem qualquer concurso público, nem explicação? Um pouco mais de equidade sempre foi a melhor forma de evitar revoluções!

Finalmente uma observação sobre os cenários internacionais(6) em 2009.

O governo toma como boas as seguintes previsões:
  • Preço spot do petróleo Brent (Dólares por barril) = 97,30
  • Taxa de câmbio euro... USD = 1,38
  • Taxa de inflação = 2,0
E se o euro se posicionar nos 1,75 USD, como prevê o GEAB (7), que acontecerá ao preço do petróleo? E às exportações para fora da zona Euro, nomeadamente Angola, Brasil e Venezuela? Haverá um afluxo de dólares reciclados à Europa? De momento as coisas parecem condenadas a piorar mais nos Estados Unidos do que na União Europeia. Se for o caso, os deuses continuarão a transportar José Sócrates para um segundo mandato confortável. Mas se a correia do crédito mundial continuar parada, e o grande buraco negro dos Derivados continuar a sugar a liquidez americana e europeia, então espera-nos uma longa depressão, face à qual o Orçamento de Estado para 2009 será em breve letra morta. Ninguém o deseja, mas temos que estar preparados. E ao que parece, a nomenclatura político-partidária que nos governa e desgoverna, manifestamente não está.


ÚLTIMA HORA - Governo alemão impõe tutela da política de negócios a bancos que recorram a plano de salvamento
20.10.2008 - 10h38 Lusa (Público) Os bancos que recorrerem ao plano de salvamento do Governo alemão terão de aceitar intervenções na política de negócios e de remunerações dos gestores, e pagar taxas por garantias ou injecções de capital, foi hoje anunciado em Berlim.

Comentário deixado no Público: Se o governo democrata-cristão de Berlim não dá boleias à banca, como vão agir os nossos "socialistas"? Deixar os bancos pedir dinheiro à vontade no mercado internacional, com o aval dos contribuintes portugueses, para depois enfiar os euros no c... do Coelho, da Mota-Engil, do BES Imobiliário e quejandos, dando seguimento ao lunático plano de grandes obras do socratintas e da Tríade de Macau? A perspectiva mais realista do sistema financeiro nacional é a falência anunciada de alguns bancos. Para salvá-los vão ser necessárias fusões e absorções. Avales para quê? Se um banco nacional recorrer ao Estado como fiador, deve admiti-lo de imediato como accionista interventor, ainda que temporário. Assim, quando o Estado se retirar, venderá as suas participações e ganhará algum. Por outro lado, impedirá que os ratos em fuga arruínem o país!


NOTAS
  1. “Governo vai ter de recuar na construção das estradas” -- Alexandre Relvas

    20-10-2008 (Diário Económico)
    Diário Económico - Ontem o ministro Mário Lino dizia que não existe investimento aprovado pela banca que seja viável.
    Alexandre Relvas - A questão são as garantias e avales do Estado. Concordo com Eduardo Catroga que diz que destes investimentos só deviam ser realizados os que não exigem garantias ou avales do Estado. Todos os outros devem ser repensados. Estou certo que o Governo vai recuar.

  2. Relatório do Orçamento de Estado 2009 (Outubro 2008)/ Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado - 2009 (*)

    As necessidades líquidas de financiamento deverão atingir 5,5 mil milhões de euros em 2009, valor inferior em 512 milhões de euros em comparação com o ano anterior, evolução que vai ao encontro dos objectivos de consolidação das finanças públicas inscritos no Programa de Estabilidade e Crescimento.

    (*) Sem prejuízo dos valores acima explicitados, o Governo está autorizado a emitir dívida pública até ao limite global de 20 000 milhões de euros destinados à Iniciativa para o Reforço da Estabilidade Financeira. - (OE2009 - Relatório, Outubro 2008; p.178)

    ...

    Iniciativa para o Reforço da Estabilidade Financeira

    O Governo aprovou, uma iniciativa para o reforço da estabilidade financeira, das condições de liquidez nos mercados financeiros e da solidez financeira das Instituições de crédito, a qual se traduz na concessão de uma garantia do Estado até 20 mil milhões de euros destinada a assegurar o cumprimento das obrigações das instituições de crédito no âmbito das suas operações de financiamento ou refinanciamento.

    Esta iniciativa tem um carácter temporário, incidindo sobre garantias a conceder até 31 de Dezembro de 2009 e manter-se-à apenas enquanto, e na medida em que, as condições de mercado o justificarem. De salientar que a iniciativa é aberta a todas as instituições sedeadas em Portugal, e visa salvaguardar os interesses fundamentais dos depositantes, dos contribuintes, da regularidade do financiamento da economia e da concorrência.

    Para o efeito, o Governo aprovou a Proposta de lei, a apresentar de imediato à Assembleia da República, prevendo um regime excepcional de concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado. -- (OE2009; p.179)

    ... segundo o Governo, esta iniciativa, aprovada em Conselho de Ministros, de 12 de Outubro de 2008, ocorre no âmbito de iniciativas similares de outros Estados membros da União Europeia e concretiza os compromissos assumidos na reunião do Conselho ECOFIN do passado dia 7 de Outubro. -- (Portal do Cidadão)

  3. Ver Mapa da crise financeira mundial (BBC)

  4. Repensemos os grandes projectos de investimento público
    Luís Campos e Cunha

    17-10-2008 (Público). O que interessa para a melhoria do nosso bem-estar não é o crescimento do PIB, mas do Rendimento Nacional Bruto (RNB). Basicamente, a diferença entre o PIB e o RNB é a balança de rendimentos com o exterior. Esta tem sido negativa, o que leva a que o RNB, que nos interessa, esteja sempre abaixo do PIB. Mas, mais importante, a dita balança está cada vez mais negativa, o que quer dizer -- mais grave ainda -- que o crescimento do RNB é mais baixo do que o crescimento do PIB, que, por sua vez, já muito anémico, diga-se.

  5. Governo vai gastar 167,7 milhões de euros em estudos

    19-10-2008 (DN de Lisboa/Rudolfo Rebelo). Em estudos, projectos e pareceres encomendados a gabinetes de advogados, de engenharia e consultores privados, o Governo vai gastar 167,7 milhões de euros em 2009, de acordo com o Orçamento do Estado ontem divulgado. No total, o Executivo vai gastar com compras de serviços aos privados mais de 1,257 mil milhões de euros, pouco mais de 0,7% do PIB previsto para o próximo ano, um acréscimo de 4,8%, bem acima do crescimento nominal da economia.

  6. Mundo enfrenta risco severo de desastre financeiro e de depressão
    Nouriel Roubini

    A crise foi causada pela maior bolha de activos alavancados e a maior bolha de crédito na história da humanidade, onde a excessiva alavancagem e as bolhas não se limitaram ao imobiliário nos EUA, mas também ao imobiliário em muitos outros países e à excessiva tomada de empréstimos por instituições financeiras e alguns segmentos do sector empresarial e do sector público em muitas e diferentes economias: uma bolha do imobiliário, uma bolha hipotecária, uma bolha de capital, uma bolha de títulos, uma bolha de crédito, uma bolha de matérias-primas, uma bolha de fundos de risco, todas elas a estourar ao mesmo tempo, na maior desalavancagem do sector real e do sector financeiro desde a Grande Depressão.

    Neste momento, o comboio da recessão já saiu da estação; o comboio da crise financeira e bancária também saiu da estação. A ilusão de que a contracção dos EUA e das economias avançadas seria curta e superficial - uma recessão de seis meses em forma de V - foi substituída pela certeza de que será uma longa e prolongada recessão em forma de U, que pode durar pelo menos dois anos nos EUA e perto de dois anos na maioria do resto do mundo. E, dados os riscos crescentes de um desastre financeiro sistémico global, a probabilidade de que o resultado possa ser uma década de recessão em forma de longo L - como a que viveu o Japão depois do estouro da sua bolha de imobiliário e de património líquido - não pode ser descartada.

    ...

    Quando os mercados estão claramente no caminho da venda excessiva, e mesmo as mais radicais acções políticas não trazem recuperação ou alívio aos participantes do mercado, sabemos que estamos a um passo de um crack de mercado e de um colapso dos sectores financeiro e empresarial. Um círculo vicioso de desalavancagem, colapsos de activos, quedas em cascata dos preços dos activos muito abaixo dos fundamentos, e o pânico já estão a caminho.

    Neste ponto, já foram feitos danos severos e não se pode descartar um colapso sistémico e uma depressão global. Vai ser necessária uma mudança significativa de liderança da política económica e acções políticas coordenadas muito radicais, entre todas as economias avançadas e de mercados emergentes para evitar este desastre económico e financeiro. Medidas necessárias, urgentes e imediatas, que precisam ser tomadas globalmente (com algumas variantes em diversos países, de acordo com a severidade do problema e os recursos globais disponíveis aos governos) incluem:

    - Outra rodada rápida de cortes de taxas de juros na ordem de pelo menos 150 pontos base, em média, globalmente;

    - Uma garantia temporária de todos os depósitos, enquanto se faz uma triagem entre instituições insolventes que precisam de ser fechadas e instituições combalidas mas solventes que precisam ser parcialmente nacionalizadas com injecções de capital público;

    - Uma redução rápida dos encargos da dívida das famílias insolventes, através de um congelamento temporário de todas as execuções de hipotecas;

    - Fornecimento maciço e ilimitado de liquidez às instituições financeiras solventes;

    - Provisão pública de crédito às partes solventes do sector empresarial para evitar uma crise de refinanciamento de dívida de curto prazo das empresas e das pequenas empresas solventes mas sem liquidez;

    - Planos de estímulo fiscal maciço do governo que incluam obras públicas, gastos em infraestruturas, benefícios aos desempregados, redução de impostos às famílias de baixos rendimentos e fornecimento de fundos aos governos locais e estados carentes;

    - Resolução rápida dos problemas bancários através de uma triagem, da recapitalização das instituições financeiras e da redução dos encargos da dívida de famílias e tomadores de empréstimo em dificuldades;

    - Um acordo entre países credores que têm superavits de conta corrente e países devedores com défices de conta corrente para manter um financiamento ordenado dos défices e uma reciclagem dos superavits dos credores, para evitar um ajuste desordenado destes desequilíbrios. (Tradução de Luís Leiria - PDF).

  7. GEAB - Global systemic crisis Alert - Summer 2009

    The US government defaults on its debt In this 28th edition of the GEAB, LEAP/E2020 has decided to launch a new global systemic crisis alert. Indeed our researchers anticipate that, before next summer 2009, the US government will default and be prevented to pay back its creditors (holders of US Treasury Bonds, of Fanny May and Freddy Mac shares, etc.). Of course such a bankruptcy will provoke some very negative outcome for all USD- denominated asset holders. According to our team, the period that will then begin should be conducive to the setting up of a « new Dollar » to remedy the problem of default and of induced massive capital drain from the US. The process will result from the following five factors studied in detail further in this GEAB:

    • The recent upward trend of the US Dollar is a direct and temporary consequence of the collapse of stock markets
    • Thanks to its recent « political baptism », the Euro becomes a credible « safe haven » value and therefore provides a « crisis » alternative to the US dollar
    • The US public debt is now swelling uncontrollably
    • The ongoing collapse of US real economy prevents from finding an alternative solution to the country's defaulting
    • « Strong inflation or hyper-inflation in the US in 2009? », that is the only question.

    Global Europe Antecipation Bulletin

OAM 461 19-10-2008 02:10 (última actualização: 12:41)

quarta-feira, outubro 15, 2008

2008 Semana 42

Excitações da semana
13 - 19 outubro

António Costa pisou uma armadilha

Ouvi Helena Roseta dizer no "Frente a Frente" do Jornal das Nove (SIC-N) desta semana, que qualquer coisa como 30% da população da capital viveria em fogos alugados ou cedidos pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). Provavelmente ouvi mal, e fiquei com uma percentagem errada na memória. Se vivêssemos num país decente, estes números estariam há muito no sítio web do município. Mas como não vivemos...

Na ausência de melhor informação, os dados de que disponho são estes:
A cidade de Lisboa tem 67 bairros sociais com cerca de 25 mil casas onde habitam 87 mil pessoas, de acordo com a Gebalis, a empresa que gere os Bairros Municipais de Lisboa. Os dados referentes a Janeiro de 2007 e citados no relatório do Observatório de Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa [in Lusa doc. nº 8099219, 12/03/2008 - 09:00].

Existem, por outro lado, cerca de 2000 casas no chamado "património disperso" da CML, cedidas por boas e más razões, com bom senso, mas também com muita cunha, a pessoas, profissionais e entidades várias, quase sempre a "título precário", como consta dos contratos obsoletos e de legalidade contestável redigidos pela CML.

Finalmente, 72,4% das casas atribuídas pela CML regem-se pelo regime de "cedência precária" (Helena Roseta citada pelo Público), o qual é manifestamente obsoleto e não acautela com equidade e justiça os deveres e direitos das partes. Basta reparar no estado de degradação inaceitável em que se encontram dezenas, se não centenas, de propriedades municipais, para entendermos até que ponto a CML não cumpre a missão que a constitui.

É inacreditável que não sejam públicos os critérios de cedência (se é que existem) do vário património camarário: bairros sociais e "património disperso". No caso do Centro de Artes Plásticas dos Coruchéus (vulgo "ateliers" dos Coruchéus) até existem, mas vão mudando ao sabor das vereações, e a sua legalidade é contestável.

Por outro lado, é inadmissível e ilegal colocar listas de inquilinos nos jornais, como se tal fogueira pública pudesse ocultar o óbvio: que a actual CML tem o cancro dentro de si e não no "património disperso" da cidade.

A transparência é ou deve ser uma regra de democracia, não uma arma de provocação política, e muito menos um forma ordinária de molestar cidadãos inocentes, por causa de um ou outro beneficiário da proximidade do poder. Quando se souber quem compilou e preparou o show mediático em volta "das casas da Câmara", estou certo que pagará caro, em termos eleitorais e políticos, a manipulação da opinião pública tentada, e que afinal acabou por não resultar inteiramente. Um dos objectivos da manobra indecorosa que jornais e televisões acolheram sem esmiuçar criteriosamente, como tendem a fazer (em nome do barómetro de audiências), foi certamente ocultar a insolvência económica aguda e a persistente hipertrofia orgânica da CML, que em 2006 empregava 21,5 pessoas por cada 1000 habitantes, enquanto Madrid empregava apenas 8,44. Outro dos objectivos, porventura maquiavélico, da acção concertada das agências de comunicação, foi criar ruído protector da renovação ilegal, escandalosa e corrupta do contrato da Liscont/Mota-Engil-Jorge Coelho com o Porto de Lisboa, à custa dos impostos de todo o país e da destruição de uma parte vital, em termos turísticos, da capital portuguesa. Mas há ainda um outro objectivo, porventura muito bem escondido, na denúncia grosseira dos favores municipais em matéria de cedências gratuitas e alugueres baratos de casas, ateliers e palácios do acervo imobiliário da CML: entalar António Costa no aparente esforço que vem fazendo para limpar uma parte da teia de corrupção que há décadas governa o governo da capital, apesar dos presidentes e vereadores eleitos.

Percebi isto quando soube que Manuela Ferreira Leite tencionava deixar Santana Lopes correr por Lisboa nas próximas eleições autárquicas. Cavaco Silva, no seu tempo de governante, despediu Teresa Gouveia da então Secretaria de Estado da Cultura, para oferecer o cargo a Santana Lopes. É a táctica muito empregue pelo polvo, quando oferece uma perna à voraz moreia, para que esta o deixe em paz. A mesma síndrome prevaleceu de novo na decisão da actual líder do PSD, acossada pelo desembolado de Gaia e às voltas com uma difícil conjuntura eleitoral. Santana meteu-se, pois, ao trabalho. Nem o diletante do Abrupto poderá impedir a sorte do menino da 24 de Julho.

Saldanha Sanches (Expresso de hoje) faz, a propósito, um aviso solene sobre o "ano de António Costa":

votos de António Costa (2007) = 56 761
votos de Santana Lopes (2001) = 131 094

Pensemos neste números com mais atenção:

residentes em bairros sociais = 87 mil
ocupantes de espaços em património disperso = ~2 mil
pessoas que beneficiam dos espaços cedidos a título precário = ~6 mil
pessoal ao serviço da CML = 13 mil

TOTAL = ~108 mil

O problema parece óbvio, não é? Quem for uma ameaça ao bem-estar dos 100 mil habitantes de Lisboa ajudados pela CML, está lixado! Santana Lopes não tardou um minuto em explorar a situação, mesmo que, para tal, tivesse que deixar cair algum companheiro ou companheira cúmplice.

António Costa precisa pois de muita vontade, energia e grande habilidade, para vencer o animal político que convém ao estado de corrupção endémica enraizado no governo da capital. No fundo, no fundo, PS, PSD e PCP, preferem-no a António Costa!

Na circunstância adversa que se aproxima, até nem me importo de dar sugestões construtivas ao edil em funções.

António Costa precisa, desde logo, de se demarcar furiosamente da estupidez e da corrupção óbvia que rodeiam o sórdido negócio da Liscont.

Por outro lado, bastando invocar a queda crescente de tráfego no Aeroporto da Portela, deverá quanto antes recuperar a ideia da manutenção desta mais-valia única na capital, contestando simultaneamente o NAL da Ota em Alcochete -- mera operação de transferência de riqueza pública para depenados, embora vorazes, sectores privados, num tempo cada vez mais desajustado à ideia inicial do NAL --, e a TTT Chelas-Barreiro -- verdadeiro desastre que comprometerá gravemente o rio e a cidade de Lisboa por muitas décadas.

Se não houver um golpe de asa, aproveitando a conjuntura crítica actual para rever orientações que entretanto já ficaram ou ficarão inexoravelmente pelo caminho, o actual presidente do município lisboeta bem pode começar a fazer as malas e regressar ao governo PS, pois perderá as próximas eleições municipais. A moralidade por si demonstrada a propósito das casas camarárias, de maneira atabalhoada e abusiva, voltar-se-à contra ele quando Santana Lopes escalpelizar a ilegalidade e o roubo que a sórdida operação de destruição do Cais de Alcântara representam para o país e para os lisboetas.

A crise financeira actual irá transformar-se numa recessão grave em toda a Europa, com especial incidência nos nossos mercados de exportação e de turismo preferenciais: Alemanha, Espanha, Reino Unido e Brasil. Os impactos na capital poderão ser terríveis. Portanto, tudo o que seja ameaçar o frágil equilíbrio em que vivem os 13 mil contratados da CML, os 87 mil residentes dos bairros sociais, ou mesmo os poucos mas imprevisíveis artistas que trabalham e criam nos injustamente vilipendiados Ateliers dos Coruchéus, só precipitará a queda de quem continuar a tresler a actual situação.

Peço um favor à Helena Roseta: diga isto ao António Costa!




Dalila Araújo
militante PS e Governadora Civil de Lisboa


Letal caruncho partidário


Recebi de António Brotas o relato que a seguir comento e abaixo transcrevo.

António Brotas é engenheiro mecânico e professor catedrático jubilado do Instituto Superior Técnico. É também militante de base do Partido "Socialista". Vale a pena ler na íntegra o que escreveu sobre a aventura kafkiana por que tem passado para fazer ouvir a sua voz num congresso destinado a eleger o chefe da Federação da Área Urbana de Lisboa do Partido Socialista. Eu já sabia que era assim, mas o email desesperado do velho professor do Técnico, que não desiste de opinar sobre o seu país, mesmo quando a voz incomoda o partido-governo em que acredita, entreabre de forma avassaladora a porta desse submundo árido, indigente, corrupto e traiçoeiro de onde brota o regime que actualmente desfaz Portugal. Refiro-me ao submundo das organizações partidárias e sindicais da nossa falida democracia.

A chamada democracia "dos" partidos (é mesmo deles!) deriva, toda ela (o Bloco de Esquerda ainda pretendeu, no início, ser diferente...), de uma conspiração permanente dos mais ousados na arte de trair tudo e todos. O modelo que inspira esta tropa de hienas circunspectas (PCP, PS, PSD e CDS) deriva directamente do "estalinismo", por mais bizarro que tal nos pareça nos dias de hoje. O "estalinismo", aliás, apenas levou até às últimas consequências o cardápio de Lenine para o Partido da Vanguarda Revolucionária. E Lenine, por sua vez, bebera de Marx toda a teoria da justa violência "objectiva" inspirada no Terror de Robespierre e Saint Juste .

Este desprezo pela lei antiga e esta instrumentalização permanente da lei nova, acompanhados por uma espécie de direito divino à violência (por definição, conspirativa, ilegal, tumultuária, revolucionária e sombria) viriam a ganhar corpo na variante Jacobina da Maçonaria. Todos os partidos portugueses, e a República Portuguesa em geral (nascida, como as revoluções francesa e russa, do assassínio da família real), partilham no subconsciente desta vertente imoral da ideia de humanidade. O grau de endogamia, nepotismo e violência desta estruturação do poder absoluto tem uma natureza circunstancial, pelo que a sua aparência pacífica num dado tempo histórico é apenas a face indolor de algo intimamente trágico.

Apesar do folclore partidário e parlamentar,
o ideal democrático e de liberdade é a última das suas prioridades. Tudo visto e revisto numa escala histórica alargada, a doença que vem destruindo a civilização moderna e contemporânea é esta descomunal e criminosa falta de transparência estrutural dos regimes democráticos. Para melhor esconder os seus desígnios, nada melhor do que a Propaganda -- a ferramenta idela de Hitler, mas que o sobrinho de Freud soube depois amenizar e domesticar para o nascente "sonho americano". No caso da economia do consumo, chamou-se e chama-se "publicidade"; no caso da manipulação política e ideológica das massas, chama-se "média" ou "comunicação social".

O ideal de liberdade, igualdade e democracia constitucional, que alimentou a Revolução Francesa, a Independência dos Estados Unidos, e mais tarde a Revolução Russa, perdeu-se há muito. Mas então como explicar que tantos milhões de seres humanos tenham acreditado e continuem a confiar nos partidos e regimes políticos que ostentam na lapela o nome "Democracia"?

Eu só tenho uma explicação: o sonho persiste, mas está cada vez mais longe da realidade.

Entre as causas
da fatal decadência em que a Europa e a América se encontram, a natureza concentracionária, despótica e permanentemente conspirativa dos partidos políticos, saídos de uma comum matriz jacobina, é porventura a mais sinistra, eficaz e difícil de extirpar a tempo!

Meu caro António Brotas: a melhor maneira de demonstrar que estou errado, seria fundar um partido de tipo novo (e olhe que há vontade!), povoado por livres pensadores e gente informada, pragmático, funcionando em rede, com poderes limitados e totalmente transparente. Não quer experimentar?


Texto de António Brotas
:

Intervenção escrita para ser lida hoje, no encontro na Secção de Almirante Reis, às 21 horas, em que serão apresentadas as moções: “Democracia e Socialismo” e “ Ganhar os desafios do Futuro“, entregues no dia 9 à COC.

Camaradas,

No Artigo 45º dos Estatutos do PS vem escrito que os delegados aos Congressos das Federações são eleitos “com base em programas ou moções de orientação política.”

Há dois anos, entreguei uma moção à COC do XII Congresso, que a rejeitou com o argumento de que não era suficientemente geral.

Na altura, não protestei, mas fiquei desde logo com a intenção de escrever para este XIII Congresso uma moção que não pudesse ser considerada com este defeito.

Sabia que o Congresso seria em Novembro, mas tenho alguma dificuldade em encontrar informações na Internet. Só no dia 9, num telefonema para a FAUL, consegui saber o calendário da sua preparação.

Quando perguntei: “até quando têm de ser entregues as moções a que se têm de referir as listas de candidatos a delegados”, disseram-me: “até hoje às 10 da noite”.

Assim, a moção “Socialismo e Democracia”, que aqui venho apresentar, entregue às 8 da noite do dia 9 e escrita num só dia, foi pensada desde longa data sempre com a intenção de servir de moção global.

No Guia eleitoral para este XIII Congresso da FAUL vem indicado que as Moções Globais de Orientação são documentos de “apreciação e definição das linhas gerais da política do partido na área da Federação”.

Estive atento a esta indicação e peço aos presentes para julgarem, por si, se a cumpri, ou não.

Passo a ler a primeira página da moção:


“DEMOCRACIA E SOCIALISMO” –1ª página

“ O futuro da Democracia será em grande parte decidido em eleições entre partidos políticos.

Nestas eleições a grande massa dos cidadãos dos diferentes países pode fazer a sua escolha entre os partidos existentes.

Há, no entanto, outras eleições não menos importantes para o futuro da Democracia que são as eleições internas dos partidos.

Nestas eleições, grupos restritos de cidadãos, os militantes dos partidos, escolhem (estamos a falar de partidos democráticos ) os seus dirigentes e definem, normalmente em Congressos, as linhas de orientação dos seus partidos.

Os militantes dos partidos assumem, assim, uma grande responsabilidade perante a massa dos cidadãos dos seus paises, em particular, perante os eleitores no seu partido.

A Democracia não existe quando os partidos funcionam de um modo inteiramente degradado.

O perigo para a Democracia é a de que , em vez de funcionarem cada vez melhor, os partidos funcionem cada vez pior. Quem se pode opor a esta degradação são, em primeiro lugar, os militantes dos partidos.

A esperança da Democracia, aqui e em todos os países do mundo, é a de que os partidos políticos passem a funcionar melhor. Quem pode, em primeiro lugar contribuir para esta esperança são os militantes dos partidos. “

Passo agora a ler de forma resumida a continuação desta moção em que foco os problemas da FAUL que me parecem mais importantes.


“DEMOCRACIA E SOCIALISMO” – (Continuação resumida)

Vamos ter importantes eleições autárquicas e legislativas em 2009….antes, vamos ter eleições nas Federações do PS. ……. temos uma situação que nos é favorável: os Estatutos do PS são numa larga medida consensuais.

A tarefa política que se nos impõe é, assim, a de, aceitando as regras em vigor, nos empenharmos em melhorar o funcionamento do PS e, por extensão, o da Democracia no nosso País.

As listas dos candidatos a delegados das Secções, que terão de ser entregues até ao dia 19, têm de se referir todas elas (segundo o indicado no Guia) a uma Moção Global de Orientação Política, que poderá ser a do Joaquim Raposo, ou outra. (Só recentemente notei que nos Estatutos não há a exigência da moção ser global)

Não nos choca que haja um só candidato a Presidente da FAUL. ….Choca-nos que todas as listas de candidatos a delegados apresentadas nas Secções se tenham de referir à moção apresentada.por um candidato único a Presidente da FAUL .

O nosso objectivo deve ser o de eleger um Congresso com qualidade,... Esta qualidade, exige alguma diversidade

Esta moção, pretende contribuir para esta diversidade.

Devemos olhar alguns algumas questões que nos parecem relevantes e sugerir, desde já, algumas medidas a tomar:


Parece-nos grave que o Gabinete de Estudos do PS previsto, no artigo 111º dos Estatutos, seja um orgão praticamente inexistente desde há vários anos. Pensamos que o Presidente e a Comissão Política da FAUL devem insistir para que este orgão entre efectivamente em funcionamento.

...enquanto tal não acontece, devemos lembrar-nos que os Estatutos do PS prevêem Gabinetes de Estudo Federativos. ...

É altamente desejável que o Gabinete de Estudos da FAUL comece a funcionar antes das eleições autárquicas. Pensamos que tal é possível. Há inúmeros militantes do PS desejosos de para ele contribuírem com o seu saber técnico. De facto, entre os militantes, há o sentimento dos seus contributos serem desperdiçados. Estes gabinetes de Estudos federativos podem ser uma fórmula para começar a por fim a este estado de coisas.

... Na Área Metropolitana de Lisboa, estão previstas obras que poderão ter custos ambientais e financeiros gigantescos. Não é de excluir um Gabinete conjunto, ou pelo menos uma boa colaboração entre um Gabinete de Estudos da FAUL e outro de Setúbal, que possa que possa dar um apoio aos autarcas e contributos válidos para a solução dos muitos problemas da Área Metropolitana de Lisboa.

... As recentes eleições dos Secretariados das Secções Sócio Profissionais da FAUL, todos eleitos por lista única e com uma percentagem insignificante de votos, foram um momento negativo na vida do PS. Estas Secções são órgãos que deviam dar um contributo muito significativo para a elaboração das políticas do PS em domínios que agitam a sociedade portuguesa, como os da Educação, Saúde, Transportes, Economia, Justica, Segurança Social etc. Este contributo não se vê .

... É absolutamente necessário criar espaços de debate no interior do PS em que a opinião dos militantes possa ser, de facto, ouvida e aproveitada

... Uma melhor utilização dos meios de comunicação electrónica que as novas tecnologias hoje nos facultam é desejável e possível. A FAUL não precisa de ter um jornal impresso, mas pode ter, com encargos diminutos, um jornal electrónico para onde os militantes possam enviar textos e ficar com eles arquivados.

Esta moção, embora escrita, no último dia, por um só militante, procura traduzir as opiniões de militantes que desde há muitos anos falam e pensam os problemas do PS, da Democracia e do País. Hoje, mais do que nunca este debate é necessário. .

No caso de alguns de nós sermos eleitos, queremos claramente dizer que tipo de relacionamento entendemos ter com delegados de outras secções que, eventualmente, sejam eleitos com referência a esta moção.

Entendemos não haver qualquer espécie de dependência ou de obrigatoriedade entre nós e eles. Entendemos, simplesmente, que tendo eles obrigatoriamente de se referir a uma moção, escolheram esta por, por nalguns pontos, lhes parecer preferível. Se esta moção tiver outros eleitos , o que nos deixará muito satisfeitos e honrados, procuraremos, naturalmente, encontra-los no próprio Congresso ou antes. Se formos em número suficiente e estivermos de acordo procuraremos apresentar uma lista candidata à Comissão Política da FAUL sem deixar de colaborar com outros delegados na apresentação e votação de moções e na eleição de outros órgãos.”

(Uma versão completa desta moção é enviada em anexo. A moção "Ganhar os desafios do futuro" pode ser facilmente encontrada, por exemplo, no site da FAUL )

Quando consegui entregar esta moção, às 8 da noite do dia 9, fiquei naturalmente muito satisfeito. Com a do Joaquim Raposo foram as únicas apresentadas.

Mas, perto da meia noite, a camarada Dalila Araújo, Presidente da COC, telefonou-me a dizer que que a COC tinha decidido não aceitar a minha moção como Moção Global. Os argumentos apresentados foram os de que a minha moção tinha sido apresentada com uma só assinatura e de que o seu conteúdo não se enquadrava no “conceito” que a própria COC tinha de Moção Global .Estes argumentos foram depois enviados por email.

Com respeito ao primeiro, a COC ignorou que no mesmo dia 9 tinha aceita a moção do camarada Joaquim Raposo com uma só assinatura. Com respeito ao segundo, disse, desde logo, à camarada Dalila que considerava a apreciação da COC manifestamente subjectiva, despropositada e errada e que considerava inadmissível que num partido democrático a COC de um Congresso se permitisse apreciar o conteúdo das moções apresentadas pelos candidatos a delegados com vista a eliminar as que em seu entender considerava não adequadas .

Desenvolvi estes argumentos num email bastante longo que enviei no dia 10 a cerca de 200 militantes do PS. Agora que as duas moções estão publicadas, convido a quem as ler a interrogar-se sobre a validade do critério que levou a COC a considerar a moção do Joaquim Raposo uma Moção Global e a minha não.

No dia 10, se nada mais fizesse, a minha moção estava eliminada. Apresentei, então, um recurso da decisão da COC à Comissão de Jurisdição da FAUL, a quem pedi urgência, e comecei a recolha de assinaturas para apresentar uma lista de candidatos em Almirante Reis. Sugeri, também, que o tradicional encontro desta 6ª feira na Secção, fosse destinado a este encontro entre apoiantes das duas moções.

Mas sucede, que, ontem, recebi um email da Comissão de Jurisdição da FAUL com a resposta negativa ao meu pedido de impugnação da decisão da COC.

Compete à Comissão Nacional de Jurisdição julgar definitivamente os recursos das decisões das Comissões de Jurisdição das Federações. Vou pois, apresentar, junto da Comissão Nacional, recurso da decisão da Comissão da FAUL.

Pedirei à Comissão de Jurisdição Nacional a urgência possível. No caso da sua decisão poder ser dada nos dias mais imediatos, e me ser favorável, pedir-lhe-hei que me sejam concedidas 48 horas para completar as assinaturas necessárias para apresentar uma lista de candidatos em Almirante Reis, que normalmente devia estar a recolher desde o dia 13.

António Brotas
Militante 19620 do PS


Aeroporto Sá Carneiro: Turistas galegos denunciam "tratamento vexatório" na alfândega

Porto, 16 Out (Lusa) - Um grupo de turistas galegos denunciou um alegado "tratamento vexatório" na Alfandega do Aeroporto Sá Carneiro, o que mereceu a atenção do mais importante jornal de Vigo e pode prejudicar a captação de novos passageiros na Galiza.

"Turistas de Vigo denunciam tratamento vexatório na Alfandega do Aeroporto do Porto" é um dos títulos que ocupam a primeira página, da edição de quarta-feira, do Faro de Vigo.

O jornal, que dedica toda a terceira página a este assunto, refere o "encontro tenso" de quatro turistas galegos que aterraram sábado no Aeroporto Sá Carneiro, depois de viajarem desde Nova Iorque num voo da TAP.

Para o diário, a atitude dos funcionários da alfândega "voltou a endurecer", numa referência à exigência feita aos turistas galegos para que pagassem os direitos relativos a alguns artigos que tinham adquirido na cidade norte-americana.

Os turistas revelam, nesta reportagem do Faro de Vigo, que foram retidos durante cerca de três horas nas instalações alfandegárias, onde afirmam terem sido tratados como "delinquentes". Por outro lado, o jornal adianta que, "tal como em casos anteriores", entre todos os passageiros que viajam naquele voo, "o pessoal da alfândega apenas revistou as bagagens dos espanhóis".

Na sequência deste incidente, os quatro turistas galegos anunciaram que pretendem apresentar queixa contra os "maus modos, tratamento humilhante, vexatório e mal-educado" dos agentes alfandegários a que, alegadamente, terão sido sujeitos.

Comentário:

  1. investigue-se o que realmente se passou no posto alfandegário;
  2. depois, se houve abuso, excesso de zelo ou comportamento teleguiado, exponha-se publicamente o caso (estamos cá para analisar!);
  3. finalmente, a região Norte tem que se organizar e saber o que quer. Se quer ter o aeroporto internacional por excelência do Noroeste Peninsular, prepare-se para as rasteiras de Vigo (as menos relevantes) e, sobretudo, para as rasteiras de Madrid... e de Lisboa!
  4. este incidente vem reportado na comunicação social depois do incidente do leite (no qual portugueses foram mal tratados pelos leiteiros galegos)... Ou seja, já são demasiados incidentes entre povos irmãos e que se dão muito bem! Por acaso, até ocorreram semanas e meses depois de a Galiza e a Região Norte de Portugal terem formalizado a primeira euro-região europeia.
Nada acontece por acaso! Eu, como alguns amigos galegos cultos e bem informados, temos a mesma teoria: sempre que a Galiza se aproxima de Portugal, alguém de Madrid ou de Lisboa, começa a provocar, e depois a sabotar. Desta vez, creio que as armadilhas estão a ser colocadas por gente do Terreiro do Paço (oriunda da nova loja sino-maçónica, envolvida na especulação da Portela, no assalto à ANA e na ocupação territorial das terras de Alcochete), e ainda por gente da Moncloa e do Palacio de Oriente, que detesta as teorias de Richard Florida sobre as mega-regiões, preferindo manter isolado o seu quintal galego. Porto, organiza-te!!


Post scriptum
: já agora, para os deputados e jornalistas ceguinhos (que abundam no meu país), aqui vai a prova de que a Portela em breve estará às moscas, e que as ligações ferroviárias de Alta Velocidade e/ou Velocidade Elevada Lisboa-Madrid (quer dizer, entre Lisboa e toda a rede espanhola de AV/VE), Corunha-Porto, e Aveiro-Salamanca, são a única resposta desejável ao necessário rebaixamento do uso e importância dos aviões e automóveis no sistema de mobilidade regional e interregional.

Reducción del puente aéreo en el aeropuerto de El Prat en favor del Ave “El AVE ya se lleva el 47% de la ruta Barcelona-Madrid” Superado y por mucho el puente aéreo, Renfe aspira a ser dominante del corredor como muy tarde en noviembre. La diferencia entre el avión y el tren se reduce a sólo 29.871 viajeros a los siete meses de tren veloz. (“La Vanguardia”)

“La crisis golpea a El Prat con la pérdida del 14% de los pasajeros”
En septiembre, la instalación fue incluso superada en número de viajeros por la de Palma. Las aerolíneas solo transportaron 30.000 personas más que el AVE entre Barcelona y Madrid. (“El Periódico”)


Cadé os mapas?!
A cangocha do Orçamento de Estado


Alguém sabe por onde anda o Orçamento do Estado português para 2009?
O governo que apregoa as extraordinárias façanhas do seu Plano Tecnológico e do "Magalhães" portátil, não consegue -- pasme-se! -- editar um simples documento electrónico de texto, com algumas folhas de cálculo pelo meio. Alguém acredita nesta aldrabice posta a correr pelo ministro Teixeira dos Santos e engolida sem curiosidade pelos submissos OCS que temos?

Até ao momento em que escrevo estas linhas (11:57) ainda não vi o Orçamento. Não está disponível no sítio do Governo, que era onde deveria aparecer em primeiro lugar (a very High Tech governance!), nem o vejo citado, a não ser nas fugas preparadas pelo Governo, na nossa imprensa, cada vez mais amadora e desmiolada.

Pois bem, eu tenho uma explicação para a cangocha orçamental de 2009!

Das duas uma: ou o Jorge Coelho telefonou aos berros exigindo de José Sócrates mais dinheiro para o betão, ou, mais grave ainda, esqueceram-se de incluir uma provisãozinha de 20 mil milhões de euros para a banca portuguesa! É que sem esta inscrição explícita no documento-base das receitas e despesas do Estado ninguém em seu perfeito juízo irá emprestar um euro à descapitalizada (quer dizer, falida) banca portuguesa!

Porém, se a verba de salvamento do nosso sistema financeiro for inscrita no OE2009, esta pequena quantia na coluna das despesas potenciais do Estado (mas que se tornarão reais num ápice!), teremos o caldo do défice orçamental entornado. Passaria, de facto, de 2,2% para 13,68%!

Que grande bronca!!


ÚLTIMA HORA!

Afinal já temos mapas! Mão amiga fez-me chegar, minutos depois de publicar esta nota intempestiva, o Relatório do Orçamento do Estado para 2009. Vou lê-lo e procurar os 20 mil milhões de euros de garantias que o Governo prometeu aos banqueiros nacionais.

REFERÊNCIAS

Deputados desconhecem o Orçamento
Deputados dizem que OE para 2009 foi entregue incompleto
Problema técnico bloqueou acesso dos deputados ao documento.

2008-10-15 00:30 (Diário Económico) Apesar de ter sido entregue na Assembleia da República às 19h30, o Orçamento do Estado continuava a não estar totalmente disponível à hora de fecho desta edição. Segundo o ministro das Finanças, que entregou o documento numa ‘pen’, as complicações foram provocadas por um “problema técnico informático” . Questionado pelos jornalistas, Teixeira dos Santos respondeu: “Penso que a ‘pen’ que me deram para entregar [a Jaime Gama] tinha todos os documentos”.

Ainda assim, a situação - que só tem paralelo com o último Orçamento do Governo de António Guterres, quando Guilherme d’Oliveira Martins era o ministro das Finanças (2001) - levou os partidos da oposição a levantarem a suspeita de que não existisse qualquer documento na ‘pen’. O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, lamentou que o OE “tenha estas vicissitudes” que causam “intranquilidade nos agentes económicos”. Francisco Louçã, do BE, diz não perceber “as trapalhadas de última hora” e Honório Novo, do PCP, afirmou que “na prática, parece não ter havido qualquer distribuição à Assembleia da República”.

A entrega do documento ao Parlamento aconteceu três horas e meia depois do inicialmente previsto (apesar de ter sido o próprio Governo a decidir antecipar, num dia, a sua entrega).

OE2009: PCP disse que documento é «ininteligível»

quarta-feira, 15 de Outubro de 2008 | 09:58 (Diário Digital) Os grupos parlamentares tiveram acesso ontem, cerca das 21:30, apenas ao articulado da proposta de Orçamento do Estado para 2009, mas sem relatório nem mapas, o que «torna o documento ininteligível», afirmou o deputado do PCP Honório Novo.

«Isto é o articulado, a proposta de lei. Falta o quadro macroeconómico, o relatório não veio, não há nenhum mapa, nem o do PIDDAC [Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central]. Na prática, não foi entregue o Orçamento do Estado», afirmou Honório Novo, em declarações à Agência Lusa.

OAM 459 15-10-2008 12:11

quinta-feira, julho 31, 2008

Portugal 36



2009: visão, lucidez e coragem - precisam-se!


"In December 2005, the Government [of Sweden] appointed a commission to draw up a comprehensive programme to reduce Sweden's dependence on oil. There were several reasons for this. The price of oil affects Sweden's growth and employment. Oil still plays a major role for peace and security throughout the world. There is a great potential for Swedish raw materials as alternatives to oil. But, above all, the extensive burning of fossil fuels threatens the living conditions of future generations. Climate change is a fact which we politicians must face. Broad and long-term political efforts are needed. -- Stockholm, 28 June 2006. Göran Persson, prime-minister, Commission on Oil Independence (Wikipedia).

O bloco central do betão, a preguiçosa, incompetente e corrupta burguesia de Estado, e sobretudo a nomenclatura partidário-corporativa que temos, alimentados todos pela generosidade adolescente da democracia portuguesa, levaram o país à ruína e a sociedade de volta à emigração. Por mais incrível que pareça, em vez de prendermos duas dúzias destas prejudiciais criaturas, toleramos alegremente que andem por aí exibindo sem vergonha os sinais exteriores de uma riqueza injustificável, como se fossem senadores de uma Roma debochada no fim dos seus dias. E são!

Os dados económicos miseráveis de Portugal são sobejamente conhecidos e nada têm que ver com a crise internacional, ao contrário do que arengam os vendedores governamentais e a laia de falsos jornalistas que tudo escrevem e dizem para manter o emprego. A catastrófica crise financeira internacional (1), que é sobretudo um sinal evidente da subalternização dos Estados Unidos, do Reino, da Austrália, da Nova Zelândia e da Zona Euro -- ou seja, dos países de consumidores ineficientes, pouco produtivos e sem recursos -- face aos países que produzem e/ou têm recursos, apenas veio precipitar a falência do nosso desmiolado e corrupto modelo económico.

A China por si só é responsável por 40% do recente acréscimo anual do consumo mundial de petróleo (2), pelo que depois das Olimpíadas veremos o preço do crude a subir de novo. Os países emergentes não dependem criticamente das exportações para manterem os seus elevados ritmos de crescimento, ao contrário do que alguns foram levados a crer. As suas demografias são mais do que suficientes para garantir taxas de crescimento anuais na ordem dos 6-10%. Tem pois absoluta razão Manuela Ferreira Leite quando avisa os portugueses que um Estado falido, tal como uma família falida, ou uma pessoa falida, não pode continuar a encomendar marisco como se nada se passasse. José Sócrates anda literalmente de mão estendida por esse mundo fora, mendigando liquidez: liquidez para o BCP, liquidez para a TAP (3), liquidez para o QREN!

Não o critico por isso, mas apenas por tal personagem ser cada vez menos primeiro ministro de Portugal, e cada vez mais o boneco atarantado da conspiração de ventríloquos apostados apenas em salvar-se a si próprios, afundando, se preciso for, o país. Note-se que esta conspiração promovida pelo bloco central dos interesses apenas estará ao lado de José Sócrates enquanto ele cumprir o guião histriónico que diariamente lhe põem nas mãos. No dia em que o actual primeiro ministro pensar um minuto na figura triste que anda a fazer, e der um murro na mesa em nome das aspirações socialistas que diz defender, verá como a turma cobarde que hoje move as baterias assassinas contra a sua adversária, Manuela Ferreira Leite, se voltará também contra si, sem dó nem piedade.

E no entanto, a aposta na prestidigitação política, como se a função de um primeiro ministro se pudesse confundir com a de um mero mestre de cerimónias, ou de um vendedor de produtos tecnológicos de duvidosa qualidade, vai levá-lo à derrota certa nas próximas eleições, apesar das sondagens actuais. Na apresentação do "Magalhães" -- um computador low cost da Intel, embrulhado em Portugal --, José Sócrates até imitou o Steve Jobs -- repararam? Ao que isto chegou!

As eleições de 2009 irão ser disputadas num ambiente de crise económica e instabilidade social grave ou muito grave. Quem falar verdade, sem subterfúgios, explicando claramente a causa das coisas, terá vantagem sobre quem quer que tenha andado com fantasias, não tendo por isso tomado as medidas apropriadas para mitigar os efeitos da crise. Mas tão importante como falar verdade, olhos nos olhos com os portugueses, é demonstrar coragem e firmeza na estancagem das pressões egoístas que atrofiam o país, contrapondo ao mesmo tempo uma visão para Portugal nos próximos 10 a 20 anos, sem ceder às métricas eleitorais, nem aos inúteis jogos florais em que o nosso inútil parlamento se especializou.

O que estava previsto fazer há três, cinco ou seis anos atrás viu caducar o prazo de validade, por razões óbvias:
  1. Portugal tem uma dívida pública e privada insustentável que inviabiliza a possibilidade de continuar a endividar-se em pseudo Parcerias Público Privadas, de que os negócios da Ponte Vasco da Gama e autoestradas SCUT são exemplos tristemente célebres;
  2. O alargamento da União Europeia veio enfraquecer a generosidade dos Fundos Comunitários, pelo que nenhuma das grandes obras públicas de que tanto se tem falado pode esperar de Bruxelas um apoio mais do que simbólico para a sua execução (não havendo, por outro lado, liquidez nos mercados financeiros para aventuras keynesianas improvisadas);
  3. O petróleo barato acabou de vez;
  4. A transição do paradigma energético vai ser longa, cara e dolorosa;
  5. A crise financeira internacional, que afecta sobretudo o Ocidente, é uma crise profunda e duradoura (20 anos, pelo menos...), tendo por origem um longo ciclo de energia e créditos baratos, do qual resultaram várias bolhas especulativas (algumas delas ainda por rebentar) e um extraordinario endividamento de países tão influentes como os Estados Unidos, o Reino Unido, a Austrália e a Espanha;
  6. O mundo está, por causa desta gravíssima situação, à beira de uma III Guerra Mundial. Se tiver juízo, evitá-la-à in extremis, por meio (proponho eu) de um Novo Tratado de Tordesilhas, através do qual o globo terrestre será dividido em duas metades com fronteiras aduaneiras claras, e a criação de zonas francas especiais como a Suiça, o Médio Oriente e os mares.
  7. Finalmente, as alterações climáticas exigem acção imediata e uma mudança radical de comportamentos económicos, sociais e culturais. Ver neste desafio inadiável uma oportunidade é seguramente uma forma positiva de ver os imensos problemas pelas frente, e de mobilizar as consciências, os recursos e a acção (4).



NOTAS
  1. New York Region - Governor Calls For Session On Fiscal Crisis
    By DANNY HAKIM. Published: July 30, 2008

    Gov. David A. Paterson of New York called on the Legislature to return next month to grapple with a budget deficit that will grow to $26.2 billion over the next three years.

    ... In his speech, the governor said taxes collected on 16 of the state's largest banks fell 97 percent between June 2007 and June 2008, to $5 million from $173 million. -- The New York Times.

    Australia faces worse crisis than America

    By Ambrose Evans-Pritchard, International Business Editor
    Last Updated: 6:39pm BST 29/07/2008

    The world's financial storm has swept through Australia and New Zealand this week amid mounting signs of contagion across the Pacific region.

    Australia now faces a worse crisis than America
    Many fear the economic party in Australia will end badly

    Financial shares were pummelled in Sydney on Tuesday after investor flight forced National Australia Bank (NAB) to slash a £400m bond sale by two thirds.

    The retreat comes days after the Melbourne lender shocked the markets by announcing a 90pc write-down on its £550m holdings of US mortgage debt, an admission that it AAA-rated securities are virtually worthless.

    In New Zealand, Guardian Trust said it was suspending withdrawals from its mortgage fund owing to "liquidity difficulties in the market".

    ... Hanover Finance - the country' third biggest operator - last week froze repayments to investors. The company said its "industry model has collapsed" as the housing market goes into a nose dive. Some 23 finance companies have gone bankrupt in New Zealand over the last year.

    It is now clear that the Antipodes are tipping into a serious downturn. Australia's NAB business confidence index fell to its lowest level in seventeen years in June. New Zealand's central bank began to cut interest rates last week on fears that the economy may have contracted in the second quarter, and is now entering recession. Housing starts slumped 20pc in June to the lowest since 1986. -- Telegraph.co .

    Merrill shocks Wall Street with $8.5bn share sale
    By Stephen Foley in New York
    Tuesday, 29 July 2008

    Merrill Lynch, the investment banking giant that has lost more than $40bn (£20.1bn) on its mortgage investments since the start of the credit crisis, shocked Wall Street last night with plans to raise $8.5bn in new shares.

    As part of a sweeping financial restructuring, the company is dumping most of its remaining holdings in risky mortgage derivatives and tapping the Singapore government for an emergency $3.4bn cash infusion.

    ... A portfolio of mortgage derivatives known as collateralised debt obligations (CDOs) that Merrill had valued at $11.1bn as recently as a fortnight ago, were offloaded last night for $6.7bn. Before the credit crisis struck, that portfolio had been worth $30bn. -- The Independent.

    Cortefiel's LBO Loans Signal European Retail Defaults

    If there is any doubt European shoppers are following their U.S. counterparts into a recession, look no further than retailers' debt.

    Chain stores, led by Madrid-based Cortefiel SA and Fat Face Ltd. in London, are the worst performers among the region's 140 billion euros ($220 billion) of leveraged-buyout loans, according to Markit Group Ltd. and Standard & Poor's data. The Spanish company's 1.4 billion euros of loans are trading at less than half of face value, the lowest for a European company that hasn't defaulted, data from Frankfurt-based Dresdner Kleinwort show. -- Bloomberg.

    Sovereign funds cut exposure to weak dollar
    By Henny Sender in New York
    Published: July 16 2008 22:35 | Last updated: July 16 2008 23:24

    Some of the world’s largest sovereign wealth funds are seeking to scale back their exposure to the US dollar in a sign of global concern about the currency.

    One big sovereign fund in the Gulf has cut its dollar-denominated holdings from more than 80 per cent a year ago to less than 60 per cent, while China's State Administration of Foreign Exchange (SAFE) has been looking to strike deals with private equity firms in Europe as a part of a strategy to reduce its dollar holdings. -- Finantial Times.

    European Banks May Need EU90 Billion, Goldman Says
    By Alexis Xydias and Ambereen Choudhury

    July 4 (Bloomberg) -- European banks may need to raise as much as 90 billion euros ($141 billion) to restore their capital after the U.S. subprime mortgage collapse caused credit markets to seize up, according to Goldman Sachs Group Inc.

    ... The European banks Goldman tracks have lost $900 billion of their market value since the credit crisis began last year. Anshu Jain, head of global markets at Deutsche Bank AG, said this week that that contagion is "by no means over," and Europe's banks have lagged behind the U.S. in raising money from investors.

    ... Goldman's analysts said in their report that "access to liquidity, capital adequacy and post-crisis profitability are the key areas of near to medium-term uncertainty" for European banks.

    Global financial stocks have led declines that wiped about $11 trillion from equity markets worldwide this year. Credit-related losses, surging oil prices and rising inflation have also stoked concern policy makers will have to raise borrowing costs as the global economy slows.

    LBO Defaults May Rise as About $500 Billion Comes Due
    By Neil Unmack

    July 4 (Bloomberg) -- Leveraged-buyout loan defaults may be "significantly higher" than ratings companies' estimates as about $500 billion of debt used to fund the takeovers comes due, the Bank for International Settlements said.

    Companies bought by private-equity firms worldwide must repay the high-risk, high-yield loans and bonds by 2010, the Basel, Switzerland-based bank said in a report today, citing Fitch Ratings data. They may find it hard to raise the cash because of a slump in demand for collateralized debt obligations that pool the loans, BIS said.

  2. China's Cars, Accelerating A Global Demand for Fuel

    "In China, size matters," says Zhang, the 44-year-old founder of a media and graphic design company. "People want to have a car that shows off their status in society. No one wants to buy small." -- 27-07-2008, Washington Post.

  3. British Airways and Iberia bow to economic and strategic necessity

    THERE is nothing like high oil prices, it would seem, to free a European airline from protective national sentiment. Late last year British Airways (BA) backed away from a bid it had made with four private-equity firms for Iberia, Spain's flag carrier, after Caja Madrid, a Spanish bank with government connections, bought a large defensive stake. On Tuesday July 29th, with the price of oil up 25% and BA and Iberia shares down 25% and 37% respectively, the two firms said they were in talks about an all-share merger. Both companies’ boards support the deal, as does Caja Madrid.

    ... In July Martin Broughton, BA's chairman, said the firm faced "perhaps the biggest crisis the aviation industry has ever known". As well as soaring fuel costs, airlines are bracing themselves for weakening consumer demand. Cost savings and revenue gains from a merger will help BA and Iberia mitigate the pain. -- Economist.

    Comentário: a TAP não tem condições para sobreviver à crise petrolífera, sobretudo depois da inconclusiva viagem da José Sócrates a Luanda, de onde Fernando Pinto não conseguiu, ao que parece, nem emprego! A solução da TAP passará irremediavelmente por uma fusão com outras companhias de aviação. Falhada a hipótese de promover uma companhia intercontinental de média dimensão, com um perfil estratégico claramente atlantista, i.e envolvendo países como Portugal, Angola, Cabo Verde, Brasil e Venezuela, por exemplo, parece-me que a única direcção consistente a tomar é a de bater à porta da BA e da Ibéria. O timing para uma decisão vantajosa está rapidamente a esgotar-se. Não creio que possa ir além do próximo Inverno.

    Ler a propósito: "A TAP e as Low Cost", de Rui Rodrigues: "A única forma de dar vantagens competitivas à TAP seria através da utilização de uma base para as Low Cost fora da Portela; caso contrário, a situação económica da transportadora nacional agravar-se-á ainda mais, pois já teve um prejuízo de 123 milhões de euros, no primeiro semestre de 2008." -- Público.

  4. The case for investing in energy productivity
    McKinsey Global Institute, February 2008

    Unless there is a shift in world energy policies, global energy demand is set to accelerate, putting increasing strain on the world economy and the environment. Yet additional annual investments in energy productivity of $170 billion through 2020 could cut global energy demand growth by at least half--the equivalent of 64 million barrels of oil a day or almost one and a half times today's entire U.S. energy consumption.

    MGI research suggests that the economics of investing in energy productivity--the level of output we achieve from the energy we consume--are very attractive. With an average internal rate of return of 17 percent, such investments would generate energy savings ramping up to $900 billion annually by 2020. Energy productivity is also the most cost-effective way to reduce global emissions of greenhouse gases (GHG). Capturing the energy productivity opportunity could deliver up to half of the abatement of global GHG required to cap the long-term concentration of GHG in the atmosphere to 450--550 parts per million--a level experts say will be necessary to prevent the mean temperature from increasing by more than two degrees centigrade. Moreover, the opportunities to boost energy productivity use existing technologies that pay for themselves and therefore free up resources for investment or consumption elsewhere.

    ... The International Energy Agency (IEA) estimates that on average, an additional $1 spent on more efficient electrical equipment, appliances, and buildings avoids more than $2 in investment in ekectricity supply. As Chevron CEO David O'Reilly recently pointed out, energy efficiency is the cheapest form of new energy we have."


    Will Soaring Transport Costs Reverse Globalization?
    By Jeff Rubin and Benjamin Tal, CIBC World Markets Inc. (PDF)

    While there remains a strong imperative in the world economy to arbitrage wage costs, the arbitrage will increasingly take place within the constraints imposed by soaring transport costs. Instead of finding cheap labor half-way around the world, the key will be to find the cheapest labor force within reasonable shipping distance to your market.

    Compare, for example, how relative transport costs have recently changed between the Pacific Rim and Mexico. If in 2000 American importers paid 90% more to ship goods from East Asia to the US east coast, today they pay 150% more, and when oil prices reach $200 per barrel, they will pay three times the amount it costs to ship the same container from Mexico. To put things in perspective, today's extra shipping cost from East Asia is the equivalent of imposing a 9% tariff on East Asian goods entering the US. And at oil prices of $200, the tariff-equivalent rate will rise to 15%.


    CREATE3S

    Short-sea shipping volumes are expected to increase by 50% between 2000 and 2020. Since 40% of the current fleet is older than 25 years, short-sea shipping needs a new generation of innovative ships to meet this potential market. These ships need enhanced economic, safety and ecological performance, fitting into future innovative logistic chains and providing a major role for EU shipbuilders. -- Transport Research.


OAM 400 31-07-2008 03:40