Uma democracia degenerada a caminho da cleptocracia

Novo Aeroporto: Brisa diz que projeto é a "frente mais importante" na diversificação do negócio em Portugal—Expresso.

 Só mesmo num país do terceiro mundo, falido, corrupto e sem vergonha, é que se admite a hipótese de uma velha família do capitalismo parasitário salazarista (o Grupo Mello), que nada fez ou faz pelo país, se não conduzi-lo, com outros, à bancarrota, arrogar-se o direito de receber do Estado que, com outros piratas capturou, tudo o que este tem de mais rentável.

Primeiro, os Mello expropriaram-nos (sob a designação falaciosa de "privatização") o negócio público lucrativo das autoestradas. Depois, atiraram-se à mina da saúde, através de PPPs escandalosamente ruinosas para o erário público. Agora, com a maior desfaçatez, querem ficar com todos (repito: TODOS!) os aeroportos do país, através da privatização da entidade que os administra com lucro (a ANA); e certamente, também, com os terrenos da Portela. Tudo isto a troco da construção (e exploração, claro) dum elefante branco chamado Novo Aeroporto de Lisboa, em Alcochete.

Para acontecer tamanho ataque ao bem público, o Estado terá então que perder as receitas avultadas e garantidas da ANA, e desfazer-se quer dos terrenos da Portela, quer da TAP. Um grande dispêndio, portanto, por parte dum país na bancarrota. Que diz o senhor Portas sobre isto? Nada! Que diz o senhor Passos de Coelho sobre isto? Nada! Que diz o Pinóquio sobre isto? Nada!

Ou seja, o Grupo José de Mello quer fazer um novo aeroporto desnecessário e de duvidosa viabilidade económica, a troco da ANA, dos terrenos da Portela e da TAP, recebendo ainda, certamente, generosos empréstimo do BEI. Que pensará o senhor Cravinho disto? Que opina o professor Marcelo sobre isto?

E se no fim tudo correr mal, como necessariamente correrá se o Bloco Central da Corrupção autorizar semelhante roubo e destruição do bem comum? Ficarão os Mello com bons terrenos para especulação? Stanley Ho sofreu desta mesma ilusão a propósito da Alta de Lisboa —um flop completo!

E se os terrenos da desactivada Portela, ou os terrenos do ruinoso NAL, nem para especular servirem? Fará a Caixa Geral de Depósitos o mesmo que fez com o BPN? Isto é, tapar um novo e gigantesco buraco financeiro privado, em nome do interesse nacional?! Poderá o governo de turno fazer o favor de expropriar, pela via fiscal, os cidadãos, em nome de um serviço público arruinado pela ganância previsível de um dos mais típicos exemplares da nossa burguesia parasitária e burocrática? Tenho as maiores dúvidas.

Para que precisamos de parlamento, governo ou presidente da república, se deixarmos que estes cenários de indigência continuem a exibir-se de forma tão pornográfica? Será assim tão difícil perceber que, se permitirmos mais este assalto e inacreditável abuso de poder económico por parte de uma família sem escrúpulos, continuaremos a destruir a democracia, e a abrir caminho a uma plutocracia, contra a qual, mais cedo ou mais tarde, o povo voltará a revoltar-se?

Colapso em abril?

O governo de Sócrates poderá soçobrar já em abril, mais precisamente quando a Refer tiver que lançar nova operação de endividamento para pagar 300 milhões de euros de créditos vencidos. Esta é uma hipótese provável por quatro ordens de razões:

1. a Refer abortou recentemente uma operação de endividamento para pagamento de dívida madura (1), e nada garante, antes pelo contrário, que uma nova tentativa venha a ter sucesso, sobretudo tendo em conta os últimos desenvolvimentos da crise económica e energética mundial;
2. a cimeira europeia de 24-25 de março, sobre competitividade na Eurolândia, pode ditar o fim, a curto prazo, das compras indirectas de dívida soberana por parte do Banco Central Europeu (BCE);
3. a subida anunciada da taxa de juro de referência do BCE , actualmente em 1%, irá agravar ainda mais os encargos com as sucessivas emissões de dívida pública portuguesa previstas, e aumentar inevitavelmente o já elevadíssimo desemprego, com a consequente pressão sobre os salários (ver post de Paul Krugman) e o inevitável crescimento das tensões sociais.
4. a liquidez disponível do país é da ordem dos 4 mil milhões de euros, mas já em abril próximo será preciso pagar mais do que isto pela dívida obrigacionista de longo prazo que vencerá nessa data (2).

O PS de Sócrates já anda a preparar o PSD de Passos de Coelho para um novo pacote de medidas de austeridade. Até agora Passos de Coelho tem vindo a cair nas sucessivas armadilhas de envolvimento criadas pelo indecoroso governo do mitómano das Beiras. Está tão borrado de medo que é provável que venha a engolir mais um sapo cor-de-rosa! E no entanto, como escreve Álvaro Santos Pereira, o governo ainda tem muito por onde cortar (3), antes de impor mais sacrifícios aos portugueses.

Mas para aqui chegarmos será preciso desarticular previamente o actual Bloco Central de Interesses — o que, prevejo, só à força de manifestações, cada vez mais duras, acabará por acontecer.

ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO: 8 mar 2011, 0:36

NOTAS

1. According to the central bank, Portuguese banks have not succeeded in making an international debt issue since April 2010. Net bond issues by banks in the first nine months of 2010 were insufficient to offset bonds maturing in the same period.
   
   Refer is Portugal’s most highly indebted state company with total debt of just below €6bn at the end of 2010, according to company reports. Analysts estimate its financing needs this year at €800m, including the redemption of a €300m bond that matures in April.
   
   Analysts estimate the total financing needs of Portugal’s state-owned companies at more than €3.8bn this year — in Portugal rail operator stalls on €500m bond. By Peter Wise in Lisbon and Anousha Sakoui in London. Published: March 3 2011 20:21 FT.com.
   
   
2. Portugal has cash on hand of about €4 billion ($5.5 billion). Next month it must spend more than that to repay one of its long-term bonds, part of the €20 billion it will need this year to repay debt and cover its ongoing deficit, and for which it will have to pay around 7%, an interest rate that most observers agree is unsustainable — in One-Size Monetary Policy Rarely Fits All — in WSJ.com .
   
   
3. Do lado das despesas há muito por onde cortar. Em primeiro lugar, podemos cortar 10% dos consumos intermédios do Estado. Estas aquisições de bens e serviços têm vindo a aumentar muito nos últimos anos e são um dos reflexos do excessivo despesismo do nosso Estado. Em segundo lugar, poderíamos efectuar uma redução entre 10% e 15% das despesas de todas as entidades e organismos públicos não essenciais. Segundo os meus cálculos, poderíamos obter poupanças entre 500 e 1000 milhões de euros se reduzíssemos as despesas de 60 destes organismos não ligados à Saúde e à Educação. Em terceiro lugar, podíamos levar a cabo uma verdadeira reforma do Estado que, a médio prazo, desse azo à fusão e extinção entre 30% e 50% de todas as entidades e organismos públicos. Em quarto lugar, poderíamos cortar entre 10% e 20% dos encargos gerais do Estado, nos quais se incluem o governo, a presidência da República, a Assembleia da República, o Tribunal de Contas, entre outras entidades. A extinção dos governos civis também deveria acontecer. Em quinto lugar, poderíamos cortar os apoios e créditos fiscais a muitas das centenas de fundações que o nosso Estado apoia — in Austeridade ou não, eis a questão. Desmitos.

EDP sob a mira dos mercados

Este foi seguramente o primeiro canal de comunicação a chamar a atenção para o endividamento estúpido da EDP, e para as fragilidades e manobras de propaganda barata do seu cabotino líder.

O BPI, segundo o Negócios Online de 4 Março 2011, vem finalmente avisar que a “...EDP pode ser uma armadilha de valor”. Os especuladores, o estado português e os partidos, estão pois formalmente alertados para a bomba-relógio que o endividamento aventureiro da principal energética nacional representa, não só para a sua autonomia empresarial, mas mais importante, para a eficiência, sustentabilidade e preço da energia de que o país precisa como de pão para a boca.

O mundo pobre começou um levantamento à escala planetária sem precedentes, em larga medida provocado pela subida imparável do preço do pão e da alimentação básica em geral. O mundo "rico" não deixará de lhe seguir os passos, assim que o preço da energia ultrapassar um determinado limiar.

Ninguém sabe exactamente qual será esse limiar. Recomenda a prudência que façamos tudo o que for necessário para não chegar a saber.

Os três primeiros passos a dar, na minha opinião, são estes:

1. assumir urgentemente o controlo político, democrático e transparente, do sistema energético nacional, renacionalizando a maioria do respectivo capital (independentemente do que pensam os imbecis neoliberais de Bruxelas e de Frankfurt);
2. lançar imediatamente (i.e. no prazo máximo de seis meses) um plano de estratégia e eficiência energética para o nosso país, capaz de reduzir de forma abrupta os escandalosos desperdícios de energia da nossa economia, das nossas cidades e do Estado. Desde logo, toda a legislação sobre obras e edifícios públicos, em matéria de escala, sustentabilidade económica e eficiência energética terá que ser imediata e radicalmente alterada (pois a que existe foi pensada e escrita para suportar a aliança criminosa entre betão e Estado);
3. alterar radicalmente o nosso sistema de mobilidade e transportes, dando prioridade absoluta ao transporte colectivo (nomeadamente sobre carris), à energia eléctrica, à sociedade electrónica (para reduzir a mobilidade física), e ao reforço e protecção das cinturas agrícolas em volta das cidades (para diminuir o preço do transporte incorporado nos custo dos alimentos).

O crescimento e o desenvolvimento económico não podem continuar a ser medidos pelo consumo.

Esta foi uma aberração que durou enquanto durou o petróleo barato, o colonialismo, e a capacidade de as economias americana, europeia e japonesa imporem ao mundo uma abundância financeira fictícia, que se veio a revelar cada vez mais virtual e destrutiva.

A economia de um país tem que ser medida, em primeiro lugar, pela sua robustez estratégica (demográfica, energética, alimentar), pela capacidade própria de produção de bens transaccionáveis, e pela sua balança de transacções comerciais com o resto do mundo.

O consumo, em vez de ser um factor de enviesamento das estatísticas, deve passar a medir o equilíbrio social e a eficiência económica de cada país. Quem consome mais do que tem, ou pior ainda, o que não tem, nem tem condições para vir a ter, caminha inexoravelmente para a escravidão, ou para o suicídio.

Portugal está cada vez mais próximo deste dilema existencial. Talvez por isto, ultimamente, um número crescente de políticos começou anunciar a necessidade de uma mudança de regime (Manuel Maria Carrilho, Rui Rio, Pedro Santana Lopes). Temo-lo defendido há anos a esta parte, prognosticando que o PS e o PSD não sobreviverão intactos à inevitável metamorfose da democracia degenerada para onde deixámos resvalar o enorme capital de esperança criado pela queda da ditadura, em 1974.

A hora é de coragem e criatividade. As gangrenas que não são estancadas a tempo levam à perda, a princípio espaçada, dos vários membros do corpo. Quando finalmente se percebe a dimensão da tragédia, é tarde demais.

POST SCRIPTUM — Publicidade paga? Li no Expresso desta semana uma entrevista a António Mexia. Se o tamanho e destaque dos lençóis impressos não são propaganda descarada, parece. Doutro modo, como se explica que no quadro onde Pedro Lima e Vítor Andrade escarrapacharam o que chamam "Principais Indicadores dos Últimos Cinco Anos", não conste, nem a subida imparável do endividamento da empresa, nem a descida contínua das acções, nomeadamente da EDP Renováveis? Há uma coisa no mundo dos média chamada publireportagem. Convém chamar os bois pelos nomes!

O lóbi desesperado da EDP

Camilo Lourenço: “Portugal precisa, rapidamente, de reduzir a dependência dos combustíveis fósseis.” Negócios online, 25-02-2011.

Inocentemente ou não, Camilo Lourenço está a fazer um frete mediático a António Mexia, por duas razões principais:

1. porque a nossa principal dependência energética não é suprível pela energia eléctrica (as barragens assassinas de Sócrates-Mexia não substituem nem nunca substituirão de forma significativa o petróleo, nem o gás natural — mas aumentarão a eutrofização das albufeiras, afastarão os turistas dos vales do Douro, Tua, Sabor, e Côa, ameaçarão a segurança da cidade de Amarante e, antes de mais, custarão uma pipa de massa aos consumidores indefesos, precisamente, em barris de petróleo!)
2. porque aquilo que o cabotino Mexia quer é aumentar, ainda que seja para accionista burro e investidor incauto verem, os activos de uma empresa sobre endividada, da qual faz parte uma famosa EDP Renováveis, em queda catastrófica, que acaba de anunciar que já não distribui os dividendos de 2010, e cujas acções caminham a todo o gás para o preço da bica (1).

Tudo isto é grave, sobretudo se tivermos presente que o objectivo dissimulado do cabotino Mexia já só pode ser um: evitar o desaparecimento da empresa antes de a mesma poder ser tomada de assalto por uma grande energética espanhola, francesa, alemã, brasileira, angolana ou chinesa. É a síndroma TAP que move o cabotino Mexia, e as suas antenas mediáticas!


REFERÊNCIA

Para ajudar a compreender este problema, sobre o qual temos escrito frequentemente, transcrevo este elucidativo texto de João Joanaz de Melo.

Há século e meio que em Portugal as políticas de obras públicas megalómanas têm sido entendidas como paradigma de desenvolvimento.

Por João Joanaz de Melo, Professor de Engenharia do Ambiente na Universidade Nova de Lisboa.

No sector energético, apesar das belas intenções pela eficiência energética, o esforço é dirigido para os empreendimentos caros e de eficácia duvidosa: barragens, carro elétrico, micro-geração, TGV, com investimentos previstos na próxima década orçando em dezenas de milhar de milhões de euros – o investimento do Estado em eficiência energética mal chegará a 150 M€ no mesmo horizonte.

Os defensores do Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH) tentam adquirir uma patina de respeitabilidade invocando motivações ambientais. Alegadamente, estes empreendimentos agressivamente promovidos pelo Governo e pelas grandes empresas eléctricas (EDP, Iberdrola e, em menor escala, Endesa) destinam-se a reduzir a dependência energética, diminuir a emissão de gases de efeito de estufa e permitir armazenagem de energia eólica recorrendo à bombagem. Objectivos meritórios, mas infelizmente falsos.

As motivações ambientais seriam para rir se não fossem para chorar. As 9 grandes barragens recentemente aprovadas (7 do PNBEPH, mais Baixo Sabor e Ribeiradio) são verdadeiros crimes ambientais, preparando-se para destruir as paisagens maravilhosas e habitats raros dos últimos grandes rios selvagens de Portugal. Será também destruída a identidade, a cultura e os meios de desenvolvimento local, de que a condenada linha do Tua é um exemplo desolador. O emprego gerado nas grandes barragens é na ordem de 2 a 10 vezes inferior, por euro investido, a alternativas como o turismo rural, a requalificação urbana ou a eficiência energética.

Em termos energéticos, estas 9 barragens representarão apenas 1% do consumo de energia do País, gerando 2 TWh/ano de electricidade. O investimento requerido será oficialmente de 3 600 M€. Somando a isto os lucros das grandes eléctricas e os encargos financeiros, os cidadãos portugueses irão pagar pelo menos o dobro, durante décadas, na tarifa ou nos impostos – uma dívida brutal sobre os nossos filhos e netos (as concessões vão até 75 anos).

A mesma quantidade de energia poderia ser poupada com investimentos na ordem de 360 M€ (10 vezes menores), em medidas de eficiência energética com retorno até 3 anos, com enorme potencial de receitas para as famílias e para as pequenas empresas de gestão da energia e de requalificação urbana; e com muito mais eficácia na redução da dependência externa e de emissões de GEE.

Quanto à bombagem hidroeléctrica, o PNBEPH diz que precisamos idealmente de 2000 MW. Ora, entre os sistemas já funcionais e os projectos em curso, só em barragens já existentes, teremos a curto prazo 2507 MW instalados.

Não se vislumbram objectivos ambientais ou sociais para a febre das barragens: apenas o favorecimento das grandes empresas eléctricas e construtoras, e a captação de receitas extraordinárias para o Orçamento de Estado, atirando com os custos para as gerações futuras. Já passámos a fase de vender os anéis – agora querem mesmo cortar-nos os dedos.

NOTAS

1. Foi seguramente este o primeiro blogue a chamar a atenção para o endividamento estúpido da EDP, e para as fragilidades e manobras de propaganda barata do seu cabotino líder.
   
   O “BPI: ‘EDP pode ser uma armadilha de valor’” — Negócios Online, 04 Março 2011) vem finalmente alertar os especuladores, o estado português e os partidos, para a bomba-relógio que o endividamento aventureiro da principal energética nacional representa para a sua autonomia e para a eficiência, sustentabilidade e preço da energia de que precisamos como de pão para a boca.

Portugal estatístico

Oito curvas fatais

Recebi dum amigo o link para este post de Alvaro Santos Pereira, professor em Vancouver, e autor do blogue Desmitos. São sete, aliás oito gráficos fatais, que curiosamente não encontramos em nenhum documento oficial. Nem na Pordata parece haver a noção prática de que todos precisamos de conhecer os números básicos da nossa economia sem precisar de uma hora para os encontrar. Tentem, por exemplo, ler o Relatório do Orçamento de Estado, e digam-me em que página aparece escrito o valor em euros do PIB português em 2008, 2009 e 2010. Ofereço uma assinatura grátis deste blogue a quem mo disser!

Em síntese, os dados são estes (ver mapas nesta página e nesta — cortesia de Alvaro Santos Pereira):

1. A média do crescimento económico é a pior dos últimos 90 anos
2. A dívida pública é a maior dos últimos 160 anos
3. A dívida externa é, no mínimo, a maior dos últimos 120 anos (desde que o país declarou uma bancarrota parcial em 1892)
4. O desemprego é, no mínimo, o maior dos últimos 80 anos. Temos 610 mil desempregados, dos quais 300 mil são de longa duração
5. Voltámos à divergência económica com a Europa, após décadas de convergência
6. Vivemos actualmente a segunda maior vaga de emigração dos últimos 160 anos
7. Temos a taxa de poupança mais baixa dos últimos 50 anos
8. A dívida externa líquida tem vindo praticamente a duplicar de valor de ano para ano desde 1996 (de 10% do PIB em 1996, para um pico de 112% do PIB em 2010)

Eficiência energética

Como escrevemos e estava escrito nos astros...

Os Trolleybus e os Eléctricos não precisam de toneladas de pilhas para andar 100Km!

EDP Renováveis - Pode a casa-mãe tirar a Renováveis da bolsa?

Jorge González Sodornil, analista do Sabadell, diz: "não podemos descartar um potencial 'buyout' da EDP Renováveis [por parte da EDP]". A empresa portuguesa "está a negociar bem abaixo do valor dos seus activos, o que supõe que a EDP pode comprá-la abaixo do custo de investimento", refere ao Negócios.

Com a explosão da bolha das dívidas soberanas, a reconversão energética alimentada por impostos está condenada. O caminho já não é produzir mais, ainda que diferente, mas produzir menos, desperdiçar menos, e consumir racionalmente. É inevitável uma concentração europeia das empresas estratégicas, sob forte supervisão de Bruxelas. A EDP, tal como muitas outras empresas que viveram à sombra do endividamento bolsista especulativo e de subsídios governamentais oportunistas, está condenada. A propaganda e os road shows de António Mexia parecem-se cada vez mais com as deambulações frenéticas do peripatético Sócrates. Dois em um para despachar quanto antes!

E já agora sobre o carro eléctrico: já imaginaram uma bicha de carros junto dum desses carregadores de baterias com que o governo mitómano de Sócrates salpicou o país, para telejornal obediente ver?

Autocarro a baterias?! Esta gente desmiolada não sabe o que é um Trolleybus? Não se lembram deles no Porto e em Coimbra? E que tal por ou repor as linhas de Eléctrico e de Trolley nas principais urbes do país: Grande Lisboa, Grande Porto, Coimbra, Setúbal e Braga? E que tal criar corredores para bicicletas em todas estas cidades? E que tal criar uma linha de crédito para compra de bicicletas urbanas? As nossas universidades deixaram de pensar livremente, e pensam, pelos vistos, o que lhe pagam para "estudar" e "pensar"!

ÚLTIMA HORA

•  E a bronca continua, com o Mexia a lançar foguetes pelo vento, pelos rios que quer assassinar e pelo mar, onde definitivamente não sabe nadar: CMVM: EDP Renováveis tem de esclarecer porque não paga dividendo.
• Afinal a EDP já não paga dividendos! Cada vez mais em linha com as minhas previsões. Ver notícia no Negócios online.

Sade revisitado

Portugal está cada vez mais perto do Egipto, de Marrocos, e da Líbia. Já ultrapassámos a Grécia na trapaça estatística sistemática. Temos, inesperada e inexplicavelmente, um ministro da diplomacia com receio de condenar os ditadores cleptocratas e sanguinários do norte de África. E temos agora, incrédulos e de olhos esbugalhados, a evidência do submundo prisional a cargo dum pedreiro-livre imbecil, assessorado por um intelectual orgânico que, como é timbre dos estalinistas renegados, por baixo do verniz conserva um anti-humanismo intelectual que, à menor oportunidade prática, revela toda a sua miséria mental e falta de princípios.

Espero que o imprestável Cavaco perceba de uma vez por todas que a sua posse como presidente da república repetente não vai ser nem um mar de rosas, nem o povo lhe tolerará a indiferença ou o calculismo hipócrita.

E espero que o próximo dia 12 de Março seja o início do fim de um regime que já nada mais pode provar em defesa da sua extraordinária irresponsabilidade, corrupção e autoritarismo dissimulado.

Precisamos mesmo doutra República, e doutra Democracia!

NOTÍCIA ACTUALIZADA pelo Público (24-02-211).
COMENTÁRIO: Será legal? Não é humano, com certeza. E pelo aspecto premeditado e experimental da acção, mais parece um aviso à sociedade... O ministro e os demais responsáveis deverão responder por este acto de intimidação colectiva!