Por Lisboa 21

Cargueiros ou Caipirinhas ?

19-11-2008. O debate do Prós&Contras sobre o terminal de carga de Alcântara esclareceu pouca coisa, revelou um leque amplo de convicções contraditórias, e mostrou uma vez mais a subserviência trapalhona do governo Sócrates aos grupos financeiros que dele se servem.

Revelou ainda uma segunda fraqueza fatal: defender Alcântara pelo lado das caipirinhas e dos passeios domingueiros com a família, é a melhor maneira de levar a água ao moinho da Mota-Engil.

O protagonismo aristocrata de Miguel Sousa Tavares não resistiu, pois, às argumentações jurídicas e económicas apresentadas.

O ponto essencial foi e é este: podemos ou não dar-nos ao luxo de acabar com os cais de carga e descarga marítima do Porto de Lisboa? Não podemos! E se tal implicar (que não implica) um muro de contentores, deveremos parar a ampliação da Doca do Espanhol? Não, não devemos!

Da mesma maneira que deve defender-se, na medida do possível, a ampliação do aeroporto da Portela e a manutenção da Base Aérea do Montijo como alternativa de expansão perfeitamente partilhável entre companhias Low Cost e a actual serventia militar (com vantagens económicas para a Força Aérea!) -- beneficiando de uma vantagem de proximidade única entre o aeroporto e o centro da cidade --, também devemos apostar sem hesitação na rápida modernização e adaptação de TODOS os portos marítimos e fluviais portugueses.

A evolução expectável do tráfego marítimo numa era com menor expansão do tráfego aéreo e constrangimentos crescentes ao transporte rodoviário, e sobretudo a nova centralidade estratégica do Atlântico, imposta pela reordenação geo-estratégica em curso, actualizará numa escala sem precedentes o valor da zona económica exclusiva e TODOS os portos do país!

Portugal deveria ter quatro objectivos estratégicos, face às novas circunstâncias mundiais:

1. garantir a extensão das suas plataformas marítimas,
2. reformar urgentemente os seus portos,
3. relançar a sua actividade marítima (comercial, industrial, tecnológica, educativa e militar)
4. mudar o actual sistema político na direcção de uma democracia presidencialista e de um Estado eficiente, solidário, descentralizado e responsável

Tudo o resto é menos importante, nomeadamente as novas travessias do Tejo e sobretudo o Novo Aeroporto de Lisboa da Ota em Alcochete. Quanto ao TGV, façam-se as ligações Caia-Pinhal Novo e Vigo-Porto, em primeiro lugar, e depois Porto-Aveiro-Salamanca. Mas renegociando as contrapartidas com Madrid. A Moncloa e o Palácio do Oriente são os maiores beneficiários destas ligações. Por conseguinte: paguem!

Não façam mais autoestradas! Nem mais barragens!! Criem-se imediatamente as regiões autónomas de Lisboa e Porto!!!

Termino recomendando o que já escrevi sobre este tema em 1 de Novembro passado.




Tango Siciliano na Doca do Espanhol

01-11-2008. Estive a ler o comunicado da Liscont sobre a controvérsia em volta da prorrogação do contrato de concessão do Terminal de Alcântara. À distância do término do actual contrato, nada justifica que a proposta de prorrogação do mesmo não tivesse sido submetida a discussão e concurso público (neste caso, internacional) antes de se apresentar o facto consumado de um contrato assinado arrogantemente por debaixo da mesa das obscuras negociações que continuam a ser o timbre desta democracia cada vez mais corrupta e sem vergonha.

Os protagonistas desta história Siciliana não poderiam deixar de ser oriundos da célebre tríade de Macau, i.e. do ninho de pseudo-socialistas ambiciosos que, depois de uma prolongada e agradável estadia político-partidária em Macau, viria a constituir a seita ultraliberal do PS, no esófago da qual o desengonçado partido fundado por Mário Soares acabaria por ser deglutido. Refiro-me, claro está, ao novo CEO da Mota-Engil, Jorge Coelho, e ao Presidente do Conselho de Administração do Porto de Lisboa, Manuel Frasquilho. São dois figurões do PS que além de andarem com o PS no bolso, julgam ter Portugal a seus pés, pasmado com as suas mentes brilhantes.

Ora, como já devem ter percebido, não é bem assim. Portugal ainda não foi completamente transformado num zombie, como de facto ocorreu ao PS. Nem se intimida com meia dúzia de lumpen-proletários manipulados. Por mais adormecidos que andem os arautos da estalinista e neo-estalinista (ex-trotsquista) esquerda parlamentar (PCP e Bloco), que sobre a provocação montada contra Francisco Sousa Tavares, nada ou pouco disseram, reproduzindo o mesmo comportamento manhoso e eleitoralista que tiveram na questão açoriana, o governo, as autarquias, as instituições e as empresas, têm que começar a levar a sério as suas responsabilidades sociais -- quanto mais não seja, porque a exigência de transparência e diálogo democrático vieram para ficar, após a inaugural epopeia blogosférica da Ota.

Dito isto, falta agora esclarecer um ponto crucial: eu não sou contra o muro de contentores. Antes pelo contrário, sou a favor! Compreendo e aceito mesmo os argumentos estratégicos do Governo, do Porto de Lisboa e da Mota-Engil/Liscont nesta matéria.

Há bares, restaurantes e discotecas que cheguem ao longo do meu amado estuário. Há belíssimos e sedutores passeios ao longo do rio e ao longo do mar entre a Ponte Vasco da Gama e o Guincho. Mas a beleza do estuário é muito mais do que os nossos olhos alcançam. É o frenesim que advém da multiplicidade dos fenómenos grandes e insignificantes do quotidiano. Dos namorados que se beijam ao amanhecer, dos estivadores que emborcam bagaço numa manhã especialmente nevoenta e fria, do rebocador atarefado, do pescador que remexe na lata de minhocas, do paquete que chega e parte apinhado de ilusões, dos graneleiros que aportam o trigo duro do pão nosso de cada dia, dos Cacilheiros que unem as margens, dos Vougas onde os meninos e meninas aprendem as artes de navegar sob o olhar atento dos pais. O maior estuário da Europa é muito estuário! Há lugar para todos e quantos mais vierem, melhor. Pede-se apenas idoneidade e cortesia.

Portugal tem que voltar ao mar, e depressa. Com ambição e cálculo. Com entusiasmo e criatividade. Os consultores da McKinsey prevêem um aumento estratégico do transporte marítimo mundial, nomeadamente recorrendo a grandes paquetes e super porta contentores, que exigem águas profundas para atracar (12 a 15 m). Os estaleiros de Viana, por sua vez, desenvolvem em parceria com empresas de mais sete países europeus o projecto para um novo navio de transporte de contentores, especialmente adaptado ao crescimento do transporte marítimo de cabotagem, ao longo das costas europeia e africana -- o CREATE3S (PPT). Pelo esboço apresentado pela Liscont, não vejo como rejeitar com fundamento a sua pretensão de estender a Doca do Espanhol. A parede de contentores não me incomoda nada, e a sua geometria necessariamente variável e dinâmica apenas dará maior densidade estética às docas de Lisboa.

Falta tão só explicar como é que se vai movimentar 1 milhão de contentores naquela zona apertada. Diz-se que por via férrea. Acredito que seja possível. Mas onde está o estudo prévio da coisa? Não deveriam ter começado por aí? Se afundarem a Linha do Estoril, passando necessariamente por baixo do caneiro de Alcântara, a que profundidade passará o túnel a construir? Que implicações terá no pilar Norte da Ponte 25 de Abril? Há estudos de geologia realizados? Ou vai tudo ficar para a hora dos apertos? Não chegou já a escandalosa irresponsabilidade do túnel do Metro no Terreiro do Paço?

O problema, em suma, é só um: as obras públicas e de interesse público não podem começar pelo telhado. Nem no bolso dos contribuintes!


PS: Recebi, entretanto, um email do Prof. António Brotas sobre a alternativa de construir a todo o vapor um porto de águas profundas na Trafaria, em vez da ampliação do cais da Doca do Espanhol em Alcântara. Tenho discutido esta hipótese com o Rui Rodrigues e algumas pessoas mais, mas não cheguei a nenhuma conclusão sobre as implicações reais do fecho da golada num tempo em que assistimos à subida paulatina do nível dos oceanos e à destruição imparável da Caparica. Seja como for, pela oportunidade do email enviado a Helena Roseta, aqui fica o testemunho de António Brotas:

CARTA A HELENA ROSETA

2 de Novembro de 2008

Cara Helena Roseta,

Ouvi parte da sua entrevista televisiva, creio que na passada 5ª feira, e a minha assinatura (que não dei) foi solicitada para uma petição contra o aumento dos contentores no cais de Alcântara. Há neste assunto dois aspectos: o físico do alargamento da área do cais destinada aos contentores, e o político/financeiro, da obra ser, pelo menos em parte, paga pela Liscont, a troco do alargamento sem concurso público da duração da sua actual concessão.

Com respeito ao primeiro, há que dizer que uma vasta área bem servida por caminho de ferro, que era usada para movimentação e depósito de contentores, foi urbanizada na sequência da EXPO 98. Em consequência, os contentores espalharam-se por Lisboa e pelos arredores, e hoje, o cais de Alcantara, nitidamente acanhado, é, na cidade, praticamente a única zona onde podem estacionar e ser movimentados os contentores chegados e que vão ser embarcados.

A Administração do Porto de Lisboa e a Câmara sentiram-se, naturalmente, obrigados a resolver este problema que tende a agravar-se. A solução proposta foi a de aumentar, com terrenos ganhos ao rio e com a demolição de alguns edifícios, a zona destinada aos contentores e de deslocar para Santa Apolónia os navios de cruzeiros.

Esta solução, que tem inconvenientes vários, é uma solução provisória porque, se não for tomada nenhuma outra, dentro de alguns anos o cais de Alcântara estará de novo saturado. Contra ela manifestam-se desde já alguns cidadãos?. Mas o que é que propõem? Nada fazer?

Acontece que, no estuário do Tejo, há uma outra zona altamente propícia para a construção de um grande terminal portuário. É a zona da Trafaria, onde já está instalado um terminal para graneis cerealíferos, um dos dois maiores da Peninsula Ibérica, e que pode ser facilmente ampliado para outras valências, sobretudo se a obra for conjugada com o fecho da golada (ligação por terra ao Bugio) uma obra absolutamente necessária para proteger as praias da Caparica e garantir a boa entrada da barra do Tejo.

Estes assuntos foram focados, no passado dia 30, num encontro que se realizou na Sociedade de Geografia de Lisboa sobre o Estuário do Tejo.

O problema do terminal da Trafaria é não ter, neste momento, caminho de ferro. Dele saiem, diáriamente, 300 camiões com cereais. Mas, basta uma linha com cêrca de 10 km para o ligar à linha que passa na ponte 25 de Abril, com o que fica ligado a toda a rede ferroviária nacional e, depois, à rede europeia quando for feita a linha de bitola europeia do Poceirão a Badajoz.

É habitual analisar as grandes obras públicas do ponto de vista da relação custo/benefício. Convém, no entanto, considerar a fracção inversa benefício/custo. Deste ponto de vista , olhando em primeiro lugar o benefício., temos que as obras que mais imediatamente nos podem trazer benefício são:
1- A ligação do cais da Trafaria à rede ferroviária existente.
2- O fecho da golada.
3- A ampliação do terminal portuário da Trafaria para outras valências.

Há uma corrida contra o tempo. Se estas 3 obras forem decididas e construidas sem grandes demoras, o crescimento do trafego de contentores no cais de Alcântara pode ser travado e mesmo significativamente diminuido. As obras de expansão da zona dos contentores feitas agora em nada impedem que o cais mantenha, ou pelo menos venha a recuperar a sua função de cais turistico em frente do Museu de Arte Antiga.

Com respeito à questão político/financeira do aumento do prazo da concessão sem concurso público, uma outra questão preocupa-me muito mais. Foi o ter ouvido (não vi nada escrito) que se prepara a privatização do terminal cerealífero da Trafaria.

O que é que está, ou pode estar, em vias de privatização: as instalações actualmente existentes (que são as de um dos dois maiores terminais cerealíferos da Península Ibérica) ou a possibilidade de construir, com custos relativamente diminutos, um dos melhores portos da Europa, fundamental para o papel que Lisboa, cidade portuária, pode vir a ter no futuro.

Peço-lhe que se interesse por este assunto.

Com as melhores saudações

António Brotas

REFERÊNCIAS

O Instituto para a Democracia Portuguesa reencaminhou para este blogue um texto oportuno, da autoria de José Manuel Cerejeira, especialista com obra realizada neste sector, que ajudará a clarificar o imbróglio do terminal de Alcântara. Aqui fica, com uma pergunta: porque não foi sequer aflorada esta visão do problema no Prós & Contras?

A AMPLIAÇÃO DO TERMINAL DE CONTENTORES EM ALCÂNTARA
José Manuel Cerejeira (Engenheiro Civil)

Com a maior surpresa e sem qualquer discussão pública, em Abril de 2008, o País tomou conhecimento, pela comunicação social, da assinatura de um acordo entre as diversas entidades para a realização do empreendimento designado por Nova Alcântara/Nó Ferroviário/Terminal de Contentores. Este empreendimento prevê, em síntese: a ligação ferroviária desnivelada da linha de Cascais com a linha de Cintura, a ligação ferroviária desnivelada ao Terminal de Contentores e a ampliação deste terminal para o triplo da capacidade actual, de 350 000 para 1 000 000 de TEU (twenty-foot equivalent unit).

Pretende-se com a presente mensagem esclarecer e alertar a sociedade para a pretendida realização de um empreendimento que, além de ser injustificável, técnica e economicamente, e de ir causar enorme impacte ambiental negativo, constitui exemplo flagrante de interesses privados prevalecentes escandalosamente sobre os do País. Por muito estranho que isso pareça, até ao momento apenas surgiu na comunicação social um “grito” discordante, da autoria de Miguel Sousa Tavares, no Expresso do passado dia 3 de Maio, sob o título: “Enche-se-me o coração de tristeza”. No seu estilo contundente, critica a referida ampliação do Terminal de Contentores de Alcântara e a prorrogação por mais 27 anos, até 2047, do monopólio que a Liscont aí detém.

Admite-se que a ausência de maior reacção por parte da sociedade se deve, principalmente, por um lado, a desconhecimento mais concreto desse plano e dos interesses subjacentes e, por outro lado, à dificuldade de antecipar as suas reais consequências sob os aspectos económicos, financeiros e ambientais. Por estas razões é importante e urgente todo o contributo que proporcione melhor esclarecimento e que alerte a sociedade sobre o que realmente está em causa.

No final de 2006 o signatário escreveu um artigo de opinião publicado na revista técnica Engenharia e Vida sob título "A Expansão do Porto de Lisboa e o Fecho da Golada". Conforme exposto no respectivo preâmbulo, a sua preocupação dominante era que o Plano Estratégico do Porto de Lisboa, que então se encontrava na fase de conclusão, contemplasse a zona da Trafaria e Cova do Vapor na expansão que o porto teria que efectuar no curto/médio prazo. Conforme evidenciado nesse artigo essa zona é, sem qualquer dúvida, o melhor local de todo o estuário do Tejo para a construção de instalações portuárias modernas. Além disso, defendia que a realização dessa obra constituiria uma oportunidade excelente para reabilitar e estabilizar, com carácter permanente, a praia da Caparica.

Este artigo teve alguma divulgação no meio técnico e, na sequência, o signatário foi convidado, a título pessoal, pela APL para dar parecer sobre a melhor solução a desenvolver nessa zona. De facto, nessa ocasião, o referido Plano Estratégico do Porto de Lisboa, na fase final em que se encontrava, apontava já para que um novo terminal de contentores se localizasse nessa zona a partir de 2010. O signatário procurou então dar a melhor resposta a essa solicitação da APL. Mobilizou o Prof. Eng. Mota Oliveira, que tinha sido o coordenador dos estudos e projectos relacionados com a obra do Fecho da Golada para a APL, e reuniu com o Director do LNEC, Eng. Matias Ramos e o corpo técnico do sector da engenharia costeira desta conceituada entidade. Em resultado, foi apresentada à APL a solução consensual que resolveria, simultaneamente, a expansão do porto e a recuperação e estabilização, com carácter permanente, da praia da Caparica. Essa solução foi muito bem acolhida pela APL e, inclusive, ficou apontado que esta entidade iria, a breve trecho, pedir ao LNEC a realização dos estudos necessários para bem a fundamentar.

Na exposição apresentada nas Jornadas de Engenharia Costeira e Portuária, realizadas em Outubro de 2007 em Lisboa, o engenheiro coordenador, por parte da APL, da elaboração do referido Plano Estratégico, informava que as conclusões apontavam para um novo terminal de contentores na Trafaria. Notícia publicada em Novembro de 2007, em revista da especialidade, reportava declarações do Presidente da APL que também iam nesse sentido. Contactos pessoais com a APL confirmaram que esta entidade estava em negociação com a Mota-Engil, proprietária da Liscont, tendo como objectivo avançar-se com o novo terminal de contentores na margem Sul.

Com a maior surpresa, em Abril de 2008, o País tomou conhecimento, pela comunicação social, da assinatura do acordo entre as várias entidades para a realização da ampliação do Terminal de Contentores de Alcântara, integrada no citado empreendimento.

É importante esclarecer que o terminal de contentores está em Alcântara em resultado das recomendações do Plano Orientador do Desenvolvimento Integrado dos Portos de Lisboa , Setúbal e Sines, elaborado no início da década de 1980 pela empresa americana TAMS, associada a empresas nacionais, no qual o signatário foi coordenador da contribuição nacional. Na ocasião, o terminal de contentores de Santa Apolónia encontrava-se praticamente saturado e era necessário encontrar uma solução com viabilidade a curto prazo. Essa solução foi então a de se adaptar o terminal de Alcântara, acabado de ser ampliado para carga geral, e de promover a sua adaptação para servir as necessidades da carga contentorizada até um horizonte temporal que, entretanto, já expirou. A solução preconizada para as acessibilidades terrestres consistia em manter, no complexo nó de Alcântara, as vias férreas de nível e construir passagens rodoviárias. Era essa a solução mais económica, como convinha por serem obras de carácter provisório. No futuro teria que ser escolhido outro local e a zona da Trafaria-Cova do Vapor foi um dos locais que ficavam reservados para esse efeito.

É verdadeiramente assustador o plano das obras que agora decidiram fazer num local que, por um lado, não deixou de ser provisório para o fim em vista e, por outro lado, tem enormes dificuldades de concretização e, consequentemente, custos públicos muito elevados. De acordo com o que se sabe, compete à Mota-Engil e à APL ampliar as instalações do terminal, com a contrapartida da exploração do mesmo até 2047. Competirá ao Estado resolver o problema das acessibilidades. Contudo, agora já não é da forma mais económica acima referida, mas sim desnivelando as vias férreas de um nó extremamente complexo. A ligação ferroviária desnivelada ao terminal vai entrar na chamada Doca do Espanhol e, parte dessa doca "molhada", terá que ser transformada em doca "seca" para albergar o feixe das vias férreas.

O signatário conhece bem as condições geotécnicas locais, em decorrência das intervenções que tem tido em projectos nessa zona, e, como especialista na concepção e no projecto de inúmeras docas secas no Pais e no estrangeiro (entre outras, as da Lisnave em Setúbal, a de Cadiz, a do Bahrain e algumas no Brasil) e de outras infra-estruturas de transportes, antevê as maiores dificuldades e, seguramente, custos muito elevados e difíceis de antecipar com rigor, para a concretização dessas obras que, salienta-se, são as que irão ficar por conta do Estado. Acresce que o desnivelamento das vias férreas no vale de Alcântara, além de sérios constrangimentos à realização de uma intervenção desta natureza numa área urbana tão congestionada, constitui uma extensa "barragem" transversal ao vale e obstáculo à ligação natural deste com o rio, com consequências hidráulicas e ambientais consideráveis.

É de estranhar que, até ao momento, ainda não tenha aparecido séria contestação à realização destas obras por parte da oposição politica, quer a nível autárquico quer nacional, e de outras entidades, nomeadamente as ligadas ao ambiente.

Com a ampliação do Terminal de Contentores de Alcântara a cidade de Lisboa vai ser enormemente prejudicada, por muitos mais anos, com uma instalação portuária dentro dela e cercada pelas zonas mais nobres da cidade pois, além de ficar emparedada com pilhas de contentores de 15m de altura e 1,5km de comprimento, e com o triplo dos equipamentos actuais, irá sofrer um significativo aumento dos tráfegos de atravessamento rodo-ferroviário e de navios. Além disso, perde-se uma excelente oportunidade para reabilitar e estabilizar, com carácter permanente, a praia da Caparica.

Além dos elevadíssimos custos que a ampliação do Terminal de Contentores de Alcântara e a construção das respectivas acessibilidades irão ter, teremos que continuar, por muitos mais anos, a gastar fortunas a colocar enrocamentos nos esporões da praia da Caparica, a alimentar com areias essa praia, a dragar essas mesmas areias que continuamente vão obstruindo o canal de navegação de acesso marítimo ao porto e a executar dispendiosas obras de protecção na margem direita do rio que, sem o banco do Bugio, fica exposta aos temporais do SW.

Por fim, como se tudo o que antecede não bastasse, está actualmente a ser gasta outra fortuna na construção de um novo terminal de cruzeiros em Santa Apolónia, quando a cidade tem já o de Alcântara que, além de dispor dessa tradição e estar situado em local muito privilegiado para o efeito, tem todas as condições para, com custos relativamente reduzidos, ficar devidamente apetrechado com os requisitos exigidos num moderno terminal desta natureza. Para que era preciso construir outro de raiz? Só pode haver mesmo uma explicação: poderosos interesses disputaram esse espaço.

Como é possível um País, com tantas carências, delapidar tão impunemente o valioso património que ainda dispõe, desperdiçar recursos em obras injustificáveis, mesmo com base no mais elementar bom senso, e como é que os seus principais responsáveis deixam que, tão descaradamente, os interesses privados prevaleçam sobre o interesse público?

A situação faz realmente encher o coração de tristeza, como diz Sousa Tavares, e de revolta também.

José Manuel Cerejeira (Engenheiro Civil)

OAM 476 18-11-2008 02:36

Por Lisboa 20

Despejo colectivo dos ateliers da cidade?

Estive a ler a proposta da actual vereação da Câmara Municipal de Lisboa sobre a cedência e uso de espaços de propriedade municipal para desenvolvimento de actividades artísticas.

Boa parte do articulado parece-me sensata, apesar dos preconceitos ideológicos de que enferma, e embora duvide que venha a ser respeitado por uma instituição falida até ao tutano e onde predominam sem vergonha o conúbio político-partidário, o nepotismo, a cunha, a protecção de colegas e amigos de longa data, a incompetência extrema e inacreditáveis níveis de corrupção -- com a qual, diga-se de passagem, tem havido completa condescendência por parte dos partidos com assento no governo da capital.

Mas o propósito principal deste alerta é outro: denunciar a aparente má fé que terá presidido à concepção do próprio regulamento, ao que sei, encomendada a consultores privados que deixaram para trás meses de trabalho dos serviços próprios da CML.

Na realidade, e apesar de concordar com o espírito do proposto regulamento no que se refere ao futuro e aos novos contratos, o último artigo da proposta de Regulamento configura um óbvio enquadramento conceptual destinado a proceder ao despejo, de facto e colectivo, de todos os artistas que actualmente usufruem de ateliers camarários, alguns deles há mais de 30 anos!

Basta lê-lo:

Artigo 15.o
Norma revogatória

É revogado o Regulamento de Ateliers e Terrenos Municipais para Artistas Plásticos, aprovado pelo Edital n.o 120/89 e rectificado pelo Edital n.o 136/89, bem como toda a regulamentação ou despacho que contrarie o disposto no presente regulamento.

Na realidade, se o novo regulamento for aplicado como prescreve a Norma Revogatória do seu proposto Artº 15º, todos os contratos de cedência, mas também todas as cedências e autorizações por despacho que "contrarie(m) o disposto no presente regulamento" cessarão -- ou nas datas dos contratos, ou imediatamente após a aprovação do proposto regulamento, para todos os actuais beneficiários de ateliers, seja com contratos antigos não renovados por qualquer motivo, seja com contratos verbais de qualquer espécie formalizados em despachos mais ou menos vagos.

É isto que reza o novo regulamento proposto!

E das duas uma: ou é aplicado, e vai tudo para a rua assim que o novo regulamento entre em vigor, pois não deverá haver ninguém que tenha expressamente renovado os contratos da chamada "cedência precária" nos últimos dez anos; ou então é aplicado em função das conveniências, e teremos mais uma farsa político-partidária.

Imagine-se que António Costa tinha a mesma ideia para os mais de 2300 beneficiários do chamado "património disperso" da Câmara Municipal. Ou que, devaneio extremo, António Costa resolvia desalojar os 67 bairros sociais da cidade, em nome de todos os que precisam e gostariam de substituir os actuais inquilinos, porque os primeiros são jovens, e porque os segundos são velhos ou simplesmente beneficiam há mais de 20 anos de rendas protegidas.

É expresso o desejo conjunto da pesada e ineficiente burocracia municipal, e dos políticos de turno, de correrem com os artistas dos ateliers que legitimamente usam, pagando, na sua esmagadora maioria, rendas actualizadas segundo a lei, e tendo muitos deles feito bem-feitorias várias, por vezes bem caras, às propriedades municipais quase sempre ao abandono por parte de quem tem obrigação estrita de as proteger e cuidar.

A violência desta demonstração de má fé burocrática é especialmente ignóbil quanto atinge as dezenas de artistas idosos para quem o atelier que pagam é quase sempre a sua principal razão de vida. Manuel Oliveira é idoso e continua a merecer milhões de euros de apoio estatal para os seus filmes. Não contesto. Mas que duplicidade moral ou estética autoriza o actual projecto de condenação à morte de algumas dezenas de artistas plásticos da capital? O gosto estético do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa? Não creio que se tenha metido nisto. Mas então de quem?

Se António Costa precisa de ateliers para jovens que legitimamente gostariam de ser beneficiados com a cedência temporária de ateliers municipais, faça uma coisa simples: ceda imediatamente os mais de 20 estúdios vazios há anos no Centro de Artes Plásticas dos Coruchéus!

E já agora busque outras instalações para os funcionários camarários que a despropósito ocupam há cerca de um ano 3 "T1" expressamente imaginados e construídos para os mesmos artistas plásticos que os serviços culturais da CML tanto e há tanto tempo desprezam do alto da sua vacuidade burocrática.

Os ateliers ocupados recentemente pelas serviços administrativos da Câmara são um triste sintoma do estado enfermiço do governo da capital.

António Costa prometeu em campanha tirar os carros de cima dos passeios. Pois que vá até aos Coruchéus (onde por acaso nunca foi), e verá como todos os passeios do bairro estão permanentemente pejados de viaturas em cima dos passeios, obstruindo totalmente a circulação pedonal. Se lá for, reparará ainda no fedor nauseabundo dos quilos e quilos de fezes caninas que, sem um pestanejo das duas dezenas de funcionários camarários que ali exercem funções, adubam em manifesto excesso os jardins municipais do Centro de Artes Plásticas dos Coruchéus! Talvez fosse bom convocar-se a ASAE e a Direcção-Geral de Saúde para tomarem conta da ocorrência.

A palavra dos políticos afere-se no dia a dia. Não nas proclamações ideológicas descabidas que infestam o projecto de novo regulamento para os ateliers de arte de Lisboa.

Não espero nada. Mas alerto para o que me parece todo um exercício de poder hipócrita e discricionário.

Quanto aos pintores, escultores e artistas conceptuais, apesar do seu notório individualismo e fraca coragem, um conselho: MEXAM-SE!


REFERÊNCIAS

1. Ateliers, proposta de Regulamento municipal (PDF)
   
2. António Costa pisou uma armadilha
3. O Expresso mente e colabora em manobra de terror psicológico
   

OAM 475 15-11-2008 22:40 (última actualização: 18-11-2008 01:21)

Por Lisboa 19

Macau: Sands' Cotai Strip, o novo casino e complexo hoteleiro do grupo Las Vegas Sands, adiado sine die por causa da crise mundial.

Salvar a Mouraria
TEMOS QUE COMEÇAR POR ALGUM LADO! ASSINA ESTA PETIÇÃO

O nome Mouraria remonta a 1170, época de D. Afonso Henriques, quando o monarca deu foral aos mouros de Lisboa e concedeu esta zona aos mouros vencidos.

Pela encosta estende-se um emaranhado de ruas, ruelas, travessas, becos e largos com uma beleza única, um valor histórico e uma diversidade cultural inigualável. Porém, e por incrível que pareça, esta pérola no centro de Lisboa está abandonada, suja, degradada, moralmente abatida, em nada contribuindo para a fotografia do turista que passa…

Bairro com mais de 5.000 habitantes, muitos deles vivendo em condições desumanas, com problemas de salubridade e de recolha de lixos, tráfico e consumo de droga a céu aberto, fraco policiamento, ausência de jardins e espaços infantis, entre outros graves problemas. A Mouraria continua na mesma: sem rei nem roque!

Las Vegas Sands halts Macao projects

November 11, 2008 (Herald Tribune). LOS ANGELES: Casino operator Las Vegas Sands, which warned last week that it was in danger of defaulting on loan agreements, said Monday that it would suspend construction in Macao as it copes with a lack of financing.

The Sands also reported a narrower third-quarter net loss and that it expected to release details shortly of a $2 billion bond sale.

"We have elected to significantly slow the pace of our development activities on the Cotai Strip" in Macao, said William Weidner, the Sands' chief operating officer, said. The casino company will "focus our current efforts on maximizing our cash flow and our returns on invested capital from our existing properties in Macao."

Shares of Sands, which have plummeted from a 52-week high of $122,96, closed Monday at $8 on the Nasdaq in New York, only to fall in after hours trade to $7.45.

Iniciada por Inês Valsinha, a petição à Assembleia da República para salvar o bairro da Mouraria da degradação irreversível é um passo mínimo, mas necessário, para começarmos, por algum lado, a vencer a inércia política nacional. Até agora, o estratagema oculto que tem levado ao abandono das mais belas e históricas zonas residenciais de Lisboa e Porto é simples de entender: expulsar os moradores tradicionais da zona, em geral pobres e envelhecidos, ou jovens sem futuro, para depois especular com as ruínas! O processo é hoje bem visível na Foz do Douro e no Bairro Alto. E é sobretudo conhecido em muitas capitais por esse mundo fora, onde ao longo das décadas de 1980, 1990 e ainda nos primeiros sete anos deste século centenas de milhar de pessoas foram sendo empurrados com irresistíveis ofertas para as periferias suburbanas e condenadas das grandes cidades, deixando o filet mignon urbano às novas classes endinheiradas. No caso da capital portuguesa, basta observar a tentativa sistemática de liquidar o Bairro Alto em nome da mais desmiolada especulação imobiliária e financeira.

O rolo compressor da especulação imobiliária, felizmente, ruiu e não voltará a fazer estragos tão cedo. Teremos uma década pela frente sem a tremenda corrupção político-empresarial que distorceu boa parte da economia mundial e a vida de milhões de pessoas. Todos vamos estar mais atentos e seremos sem dúvida alguma muito mais exigentes em matéria de cidadania e responsabilidade democrática. Em suma, uma boa oportunidade para repensar a inadiável metamorfose da cidade pós-petrolífera. Boa parte dos subúrbios definhará ao longo das próximas duas décadas. Temos que voltar a concentrar cidades como Lisboa e Porto, repovoando-as a partir de uma revolução das leis de propriedade e usufruto dos solos, de aquisição e de arrendamento da propriedade horizontal. Mas também através dum programa de reconstrução urbana dos edifícios degradados e de uma revolução inteligente de todo o sistema de mobilidade e transportes.

A suspensão da construção do terceiro casino Las Vegas Sands em Macau é um bom sintoma, que não deixará de levar Belmiro de Azevedo, Américo Amorim, Ricardo Salgado e José Roquete, entre outros, a por as barbas de molho... em Tróia, na Comporta, no Alqueva e por toda a ameaçada Costa Vicentina. O aeromoscas de Beja morreu antes de nascer. Paz à sua alma!

Para começar, assinemos esta petição!

OAM 474 14-11-2008 10:19

Portugal 51

Também eu quero um Obama!

Ainda sem sabermos até que ponto Barack Obama corresponderá às expectativas nascidas em tantos lugares do mundo, interessa, para já, gozar este intervalo de esperança. Creio que o sentimento se encontra amplamente difundido entre as pessoas de bem e será seguramente estimulante para muitos de nós.

Neste enlevo, e respondendo às preocupações de uma cara amiga e excelente colaboradora desta bitagora (bit agora!), ocorreu-me escrever o que segue:

Temos que regressar à realidade!

Defender quem trabalha, quem produz, quem poupa e quem cria....

Temos que ultrapassar o impasse político do regime.

A cada vez mais caricata, corrupta e exangue democracia portuguesa é um caso sério de deterioração cultural do regime instaurado em 25 de Abril de 1974. Digo "caso sério", por ser aparentemente insusceptível de auto-reforma.

Precisamos, creio, de um novo partido político, pois não vejo nenhum Obama no PS.

Não acredito nem no PCP, nem no BE para uma saída da actual crise. São ambos partidos do sistema, mas meramente retóricos, vocacionados para um tipo de Oposição sem nenhuma vocação de projecção positiva de ideias, nem capacidade de governo.

Por outro lado, a Direita continua num limbo troglodita, sem nenhuma possibilidade de responder à crise institucional que vai ganhando paulatinamente o seu momento de ruptura. A própria MF Leite tem-se vindo a revelar uma decepção. Por um lado, porque é politicamente torpe, e por outro, porque está rodeada de gente contaminada. António Borges (ex-Goldman Sachs) e a sinistra personagem que dá pelo nome de José Luís Arnaut são suficientes para liquidar, em duas penadas, a alternativa PSD à captura do PS pela tríade de Macau.

E quanto a Cavaco.... uma incógnita que não me inspira, apesar das invectivas que lhe venho dirigindo para existir, nenhuma confiança. Estamos, pois, num aparente beco sem saída!

Vou continuar a acompanhar de perto as tendências subterrâneas da actual situação.... com a ajuda de alguns amigos atentos que me têm ajudado a ler mais rapidamente a presente situação nacional e internacional. Estamos, creio, numa corrida feia em direcção a algumas ravinas perigosas... e francamente não sei se teremos tempo de mitigar a tempo os problemas e atacar criativamente a actual crise.

Um Obama entre nós? Onde?

OAM 473 08-11-2008 11:49

Portugal 50

Legislativas, já! (II)
Lapso do Expresso envolve Estado e empresas nacionais no caldeirão dos CDS

Esta mensagem serve menos para reiterar e esmiuçar as razões que, na minha opinião, fundamentam a necessidade de uma intervenção do Presidente da República, lancetando o pus da actual crise sistémica na economia, nas finanças e no próprio regime, mas para corrigir uma notícia do Expresso online desta manhã, que estava mal redigida, e misteriosamente desapareceu por volta do meio-dia, reaparecendo sob a forma de uma correcção, mas não de um pedido de desculpas, às 18:04.

A notícia publicada afirmava que Estado português e empresas nacionais esbracejavam no caldeirão dos Credit Default Swap (CDS), levando-me a transcrever um erro, e a causar inadvertidamente algum pânico. Na realidade, Portugal, por via das gigantescas e má notadas dívidas do Estado e de vários bancos e grandes empresas portuguesas, aparece na recente lista de contratos e entidades envolvidas nos (ou a que se referem os) famigerados CDS, cuja divulgação pública teve início este mês e é da responsabilidade da Depository Trust and Clearing Corp (DTCC), empresa de serviços financeiros pós-venda, sediada em Nova Iorque e responsável pelo registo de quase 90% dos contratos de seguros financeiros realizados em todo o mundo.

A notícia, como surgiu, às 10:09 da manhã, colocava o país na rota do mais tóxico dos produtos financeiros actuais e o responsável mais imediato da gigantesca reacção em cadeia que fez explodir o mercado de derivados, arrastando atrás de si bancos, países e toda a economia mundial. Só para termos uma ideia do que estamos a falar, pensemos nestes dois números:

1. valor nocional do mercado de derivados de crédito (CDS): entre 45 e 62,2 biliões de USD;
2. valor do PIB mundial: à volta de 54,5 biliões de USD.

A notícia do Expresso desapareceu pouco tempo depois do meu postal Legislativas, já! No respectivo URL, como ainda se pode verificar, ficou um buraco branco! Quando regressei a casa, por volta das 21h00, tinha várias mensagens no Gmail avisando-me sobre o desaparecimento da notícia do Expresso. Jantei calmamente, ouvi o rescaldo da triunfal eleição de Obama, dando comigo a pensar nas tremendas expectativas criadas, nomeadamente junto da população afro-americana. Sob a protecção dum Sauternes Chãteau Rayne Vigneau de 2001, comecei então à procura da notícia apagada pelo Expresso. A primeira, publicada às 10:09, fora para o lixo. A segunda, publicada às 18:04, corrigia humildamente a primeira, mantendo-se contudo numa zona de castigada penumbra mediática! Para que conste, e os políticos do Bloco Central, do PCP e do Bloco de Esquerda, não façam vista grossa, aqui ficam as duas:

15 mil milhões de dólares em CDS
Portugal na lista dos derivados tóxicos

O Governo português, dois bancos (BES e BCP) e duas empresas (PT e EDP) estão entre as mil entidades com mais seguros de crédito (CDS-credit default swaps) baseados na sua dívida. No total são cerca de 15 mil milhões de dólares. Portugal é o 9.º do 'top 10' mundial e o 6.º no conjunto da União Europeia.

Jorge Nascimento Rodrigues
10:09 | Quarta-feira, 5 de Nov de 2008 (Expresso)

Portugal consta da lista dos 10 países com maior valor líquido em contratos CDS ('credit default swaps') baseados na sua dívida, um tipo de contratos de crédito derivados que têm estado sob a mira da crise financeira.

O país tem 6 mil milhões de dólares em CDS, em valor líquido, sobre os seus títulos de dívida pública, envolvendo 767 contratos. Com um valor ligeiramente superior encontra-se a França (6,2 mil milhões) e logo abaixo a Irlanda (5 mil milhões).

Os campeões mundiais com mais CDS sobre a sua dívida são a Itália (22,7 mil milhões), a Espanha (16,7) e o Brasil (12,3). Sobre as obrigações do tesouro alemãs, as bunds, consideradas as mais seguras da Europa, existem seguros de crédito no valor de 11,4 mil milhões de euros.

Na lista das mil entidades que servem de referência um maior volume de CDS encontram-se também o Banco Espírito Santo, com 3,1 mil milhões de dólares, a PT International Finance BV, com 2,4, a EDP, com 1,7, e o BCP, com 1,6 mil milhões.

Esta listagem passou a ser colocada online desde ontem pela Depository Trust & Clearing Corp (DTCC), com base em dados da Trade Information Warehouse, que regista todo este tipo de movimentos em derivados. A informação passará a ser actualizada semanalmente.

A DTCC revelou que existiam, à data de 31 de Outubro, 33,6 biliões (33.600 mil milhões) de dólares em CDS em valor líquido, em que 91% estavam na mão de 'dealers', entidades profissionais no mercado de derivados.

Entre as entidades não-estatais com mais de 6 mil milhões de dólares em CDS encontram-se o Deutsche Bank que lidera (com 12,5 mil milhões), General Electric (12,2), Morgan Stanley (8,4), Merrill Lynch (8,2), Goldman Sachs (6,9), Citigroup (6) e UBS (6).

Os CDS foram inventados no final dos anos 90 do século passado por uma equipa do JPMorgan Chase (que detém, actualmente, 5,4 mil milhões, menos que os seus parceiros da Wall Street), depois da crise financeira asiática. São seguros de crédito que as instituições financeiras compram para cobrir o risco de não receberem as dívidas que têm em carteira.

Por exemplo, um banco que tenha dívida pública portuguesa e queira eliminar o risco de incumprimento, compra um CDS junto de uma seguradora que lhe pagará o valor em dívida caso o Estado português falhe ao pagamento. Para isso, tal como nos seguros tradicionais, o banco terá que pagar um prémio que é medido como um "spread". Ou seja, se o "spread" for de 0,5% sobre um valor de dez milhões de euros significa que terá que pagar 50 mil dólares.


Rectificação
Portugal na lista de CDS emitidos

Os CDS são contratos de transferência de risco de incumprimento que as entidades financeiras realizam para cobrir o risco de dívidas que têm em carteira.
Jorge Nascimento Rodrigues

18:04 | Quarta-feira, 5 de Nov de 2008 (Expresso)

O título da notícia "Portugal na lista dos derivados tóxicos", um dos parágrafos no texto, bem como a legenda da fotografia de uma notícia publicada esta manhã no Expresso online, referindo as entidades portuguesas aí existentes, induziram os leitores em erro.

A lista divulgada pela Depository & Trust Clearing Corp diz respeito ao valor líquido em contratos CDS (contratos de transferência de risco de incumprimento) emitidos sobre a dívida de países e entidades, não respeitando a CDS existentes em carteira dessas entidades, como foi interpretado por muitos leitores.

Por essa razão, republicamos a notícia com as rectificações necessárias.

Portugal é um dos 10 países com mais contratos CDS emitidos sobre a sua dívida, segundo uma lista de 1000 entidades divulgada pelo sítio na Internet da Depository Trust & Clearing Corp (DTCC), com base em dados da Trade Information Warehouse. A informação passará a ser actualizada semanalmente.

No total, existem 6 mil milhões de dólares em CDS em valor líquido emitidos sobre títulos de dívida pública portuguesa, envolvendo 767 contratos. Com um valor ligeiramente superior encontra-se a França (6,2 mil milhões) e logo abaixo a Irlanda (5 mil milhões).

Os campeões mundiais com mais CDS em valor líquido sobre a sua dívida são a Itália (22,7 mil milhões de dólares), a Espanha (16,7) e o Brasil (12,3). Sobre as obrigações do tesouro alemãs, as 'bunds', consideradas as mais seguras da Europa, existem CDS no valor de 11,4 mil milhões de euros.

A DTCC revelou que existiam, à data de 31 de Outubro, 33,6 biliões (33.600 mil milhões) de dólares em CDS em valor líquido, em que 91% estavam na mão de 'dealers', entidades profissionais no mercado de derivados.

Na lista das 1000 entidades sobre as quais foram realizadas tais operações encontram-se também dois bancos (BES e BCP) e duas empresas (PT International Finance BV e EDP) portuguesas.

A nível mundial, as empresas e bancos líderes desta lista são o Deutsche Bank (com 12,5 mil milhões), General Electric (12,2), Morgan Stanley (8,4), Merrill Lynch (8,2), Goldman Sachs (6,9), Citigroup (6) e UBS (6).

Os CDS foram inventados no final dos anos 90 do século passado por uma equipa do JP Morgan, depois da crise asiática. Os CDS são contratos de transferência de risco de incumprimento que as entidades financeiras realizam para cobrir o risco de dívidas que têm em carteira.

Resumindo, a diferença é esta: na primeira notícia, sugere-se que o Estado, instituições e empresas portuguesas teriam comprado ou vendido contratos de derivados de crédito denominados CDS -- o que não corresponde efectivamente à verdade. Na correcção da notícia, clarifica-se que as entidades portuguesas aparecem na lista dos mil principais Credit Default Swaps, tão só na qualidade de referentes, isto é, de devedores cujos títulos de dívida foram objecto de empacotamento especulativo destinado ao mercado de derivados. O risco da dívida portuguesa é suficientemente interessante para os jogadores do casino dos CDS, nomeadamente se houver quebra pontual ou definitiva de compromissos, mas não onera nem beneficia por si só os devedores.

Basicamente, o que acontece num contrato CDS é isto: um dado banco financeiro empresta dinheiro, por exemplo ao BES, ao BCP, ou ao Estado português. Normalmente, muito dinheiro. Tal empréstimo é por definiçao um risco, pois o devedor pode, por qualquer motivo, deixar de pagar, e nesse caso quem emprestou fica a arder. Para mitigar este risco, o banco financeiro, ou banco sombra (shadow bank), uma entidade sem qualquer espécie de regulação e que normalmente opera este tipo de negócios (Bear Sterns, Lehman Brothers Holdings, etc.), assume-se como segurador do empréstimo por si realizado, criando um produto financeiro chamado CDS, que entretanto coloca no mercado de derivados. Aqui, alguém ou alguma entidade, cujo jogo é subscrever e especular com aquele Credit Default Swap, passa a pagar ao banco sombra um prémio regular pelo bom comportamento da dívida. No entanto, fá-lo quase sempre na expectativa de que algo corra mal do lado do devedor. Se tal acontecer, ganha a lotaria! Isto é, recebe o valor estipulado no contrato CDS para este género de sinistro.

No caso vertente as apostas foram estas:

Table 6: Top 1000 Reference Entities (Gross Notional Value, Net Notional Value and Number of Contracts)

• BANCO COMERCIAL PORTUGUES, S.A. - 13,065,158,499; 1,636,325,066; 1,501
• BANCO ESPIRITO SANTO, S.A. - 19,025,188,959; 3,058,801,218; 2,005
• EDP - ENERGIAS DE PORTUGAL, S.A. - 15,426,350,542; 1,703,101,395; 1,950
• PORTUGAL TELECOM INTERNATIONAL FINANCE B.V. - 33,209,440,252; 2,438,638,087; 4,421
• REPUBLIC OF PORTUGAL - 24,272,147,229; 6,046,724,719; 767
  

Embora, como se disse, os contratos CDS não envolvam directamente as entidades portuguesas, seria relevante conhecer o tipo de relacionamento existente entre todos os actores destes negócio, sobretudo quando estão em causa interesses nacionais evidentes.

Post scriptum - os bancos portugueses não compraram, que se saiba, CDS. No entanto, as dívidas de alguns bancos e a dívida pública portuguesa foram objectos de contratos CDS por parte das entidades que emprestaram o dinheiro e entidades terceiras. Isto significa que a dívida pública portuguesa e os empréstimos contraídos por vários bancos (BES, BCP) e empresas (Portugal Telecom, EDP) estão demasiado expostos aos contratos de derivados realizados tomando as rersponsabilidades como referente. Há pois um certo grau de perigo, embora afecte, em primeiro lugar, os detentores de CDS, e não as entidades portuguesas.

Em suma, não parece haver um perigo imediato, mas é preciso mantermo-nos vigilantes, e vasculhar os covis a economia especulativa reinante!


OAM 472 06-11-2008 03:40

Portugal 49

Legislativas, já!

Não sei se o Estado português tem dinheiro para pagar o décimo terceiro mês e os meses que se lhe seguirão. Mas sei que este Governo, a Banca e as principais empresas do país, boa parte delas recentemente privatizadas, têm andado a mentir descaradamente aos portugueses e atolaram o país num verdadeiro buraco de dívidas, ameaçando torná-lo insolvente, na linha do que recentemente ocorreu na Islândia.

Perante a gravidade da situação não vejo como poderá o actual Presidente da República permanecer numa posição meramente expectante. Este Governo deve ser imediatamente demitido. A incompetente Assembleia da República deve ser dissolvida. E as eleições legislativas devem ser antecipadas para a Primavera que vem. Até lá, deverá ser constituído um Governo de Emergência Nacional, de iniciativa presidencial, com plenos poderes executivos, obviamente dentro dos limites constitucionais, e assistido de forma permanente pelo actual Conselho de Estado.

As tropelias dos grupos financeiros e grandes empresas nacionais (EDP, PT, Mota-Engil, etc.), na sua desesperada corrida ao Estado, para que este injecte liquidez de qualquer maneira nos seus cofres vazios, por conta das verbas do QREN e do exponencial endividamento do país -- que todos nós pagaremos sob a forma de falências em massa, desemprego brutal, aumento criminoso dos impostos e perseguições fiscais de todo o tipo -- atingiu o paroxismo do mais íntimo e corrupto conúbio entre quem manda no Governo e quem manda no Dinheiro. Basta!

Como os partidos com assento parlamentar não têm juízo e persistem na balbúrdia, existe uma figura eleita por todos os portugueses, entre outras razões, para desempenhar a função de "última razão" do actual regime político. Chama-se Presidente da República. O normal funcionamento das instituições está irremediavelmente afectado. Daqui para a frente a situação só poderá apodrecer. Impõe-se uma intervenção decidida da primeira figura do Estado Português!

Os exemplos que se seguem chegaram à minha caixa de correio entre a tarde de ontem e esta manhã, mas são suficientemente catastróficos para que não se perca mais tempo. Está em causa a independência económica do país e a credibilidade de todo um povo!

15 mil milhões de dólares em CDS
Portugal na lista dos derivados tóxicos

05-11-2009 (Expresso online). O Governo português, dois bancos (BES e BCP) e duas empresas (PT e EDP) estão entre as mil entidades com mais seguros de crédito (CDS-credit default swaps) baseados na sua dívida. No total são cerca de 15 mil milhões de dólares. Portugal é o 9.º do 'top 10' mundial e o 6.º no conjunto da União Europeia.

Estado Português = 6,2 mil milhões USD
BES = 3,1 mil milhões USD
PT International Finance BV = 2,4 mil milhões USD
EDP = 1,7 mil milhões USD
BCP = 1,6 mil milhões USD


Banco de Portugal depositou, sem nenhum controlo democrático, em bancos privados, até Junho de 2008, 2.516 milhões de euros

Este número consta de um relatório do próprio BdP. No entanto, nenhum órgão de comunicação até agora divulgou, nem sobretudo denunciou este evidente abuso de poder, congeminado e executado na sombra estatística duma entidade irresponsável, cujo governador há muito deveria ter sido objecto de investigação séria por parte da Assembleia da República, e mesmo por parte do Ministério Público.


Ministério da Segurança Social injectou ilegalmente liquidez em bancos corruptos e aflitos

Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), dependente do Ministério da Segurança Social, e que gere as pensões da esmagadora maioria dos portugueses, tem contas abertas nos principais bancos do país, supondo-se que tenha "investido" 500 milhões de euros no BPN (que já em Março de 2008 obtinha miseráveis notações de credibilidade financeira por parte das duas principais agências "rating" internacionais, a Fitch Ratings e a Moody's, respectivamente de BBB e Baa3).


Caixa Geral de Depósitos injectou 300 milhões de euros no Banco Português de Negócio à medida que uma inexorável corrida ao banco reduzia a sua liquidez a pó

03-11-2008 (Sapo Notícias). Para tentar evitar o colapso do BPN a Caixa Geral de Depósitos chegou a realizar um empréstimo de 200 milhões de euros mas a injecção não foi suficiente. Esta verba foi aumentando mas, ao final do dia, já não havia dinheiro. Muitos clientes levantavam o dinheiro das suas contas, e a administração acabou por não resolver o problema estrutural comprometendo também o aumento de capital previsto, de 300 milhões de euros.


Jardim pede dinheiro à banca para pagar ordenados

05.11.2008 - 09h35 Tolentino de Nóbrega (Público). O governo regional da Madeira decidiu contrair um empréstimo bancário de curto prazo, no valor de 50 milhões de euros, para pagar ordenados e subsídio de Natal dos funcionários públicos.

Na resolução 1221/2008, tomada pelo executivo regional a 23 de Outubro e publicada no Jornal Oficial de 3 de Novembro, o governo de Alberto João Jardim justifica o empréstimo para "fazer face às necessidades de tesouraria" no corrente ano económico, mas o PÚBLICO apurou que a verba se destina a responder a compromissos salariais. O montante corresponde ao duplo vencimento (ordenado mais o 13.º mês) a pagar, este mês, aos funcionários da administração pública regional - que representam uma despesa de 357 milhões de euros em 2008, cerca de 24 por cento do orçamento madeirense.


Estado português quer vender dívida pública aos chineses

05-11-2008 (Diário Económico) O Estado português está a desenvolver contactos com a SAFE, a agência oficial chinesa que administra as reservas monetárias do país, as maiores do mundo, avaliadas em um bilião de euros. O objectivo do Ministério das Finanças é simples: conseguir uma sessão de promoção com a autoridade monetária chinesa e atrair um investidor de peso para comprar títulos de dívida pública portuguesa.

“No contexto das actividades de promoção de dívida pública portuguesa, regularmente conduzidas pelo Instituto de Gestão do Crédito Público, está a procurar incluir-se a SAFE num próximo ‘road show’ a realizar na Ásia”, avançou fonte oficial do Ministério das Finanças ao Diário Económico.

Até agora, Portugal tem estado de fora do horizonte da autoridade monetária chinesa, uma vez que esta, “à semelhança de agências congéneres, só recentemente começou a alargar os seus critérios de investimento para ‘ratings’ inferiores [a triplo A]”, explica o Ministério. O ‘rating’ da dívida portuguesa – indicador que mede a capacidade de cumprimento das obrigações financeiras – é de AA- , de acordo com a avaliação da agência Standard&Poor’s.

OAM 471 05-11-2008 11:55 (última actualização: 06-11-2008 12:23)

Sonho Americano

Good morning Mr. President!



A expectativa nunca foi tão grande, e o tempo para lhe corresponder tão curto!

Acabo de ouvir o discurso de vencido de John McCain. A comoção de que a primeira e grande referência das democracias ocidentais continua a morar na América foi instantânea e eloquente. De algum modo, o discurso deste homem -- que certamente irá provocar grandes alterações no corrupto Partido Republicano --, era fundamental para conferir à vitória de Barack Obama toda a dimensão histórica que efectivamente tem, não só para o seu país, mas também para o resto do mundo, e em particular para os continentes e países que bordejam o Oceano Atlântico, já que o Pacífico e o Índico deixarão em breve de ser mares americanos.

Os Estados Unidos vivem aquela que é a sua maior crise de sempre. Não se trata apenas de uma gigantesca crise financeira e económica, muito mais profunda e desestruturante do que a crise de 1929, mas também de uma crise de hegemonia, ou melhor dito, de cedência e partilha imperial. Conjuga-se, pois, o fim de uma certa economia com o fim de uma certa política.

Sendo há pelo menos uma década o país mais endividado do mundo, ao mesmo tempo que continua a ser o mais consumista e maior devorador mundial de recursos energéticos, a pátria das oportunidades ao longo de mais de um século tem vindo a transformar-se num pesadelo para mais de 250 milhões de pessoas. Os Estados Unidos andam hoje de chapéu na mão pelas chancelarias asiáticas e do Médio Oriente em busca de dinheiro e perdões de dívida, como se fossem um qualquer pária da comunidade internacional. Foi para mudar este estado de coisas que uma ampla maioria dos americanos elegeram Barack Obama.

O principal problema da América (como da Europa) são dois: viver acima das suas possibilidades, endividando-se em cascata por causa desta filosofia de vida; e exportar temerariamente boa parte das suas capacidades produtivas para os países de mão de obra barata e sem direitos sociais, deteriorando pelo caminho de forma perigosa os termos de troca internacional, as liberdades, os direitos sociais e o emprego nas democracias ocidentais.

O colapso da indústria automóvel nos Estados Unidos e na Alemanha, depois da implosão do sistema financeiro que prossegue o seu rasto de destruição, é a prova provada do curso suicida das principais democracias mundiais. Estas democracias -- que foram sequestradas pela ganância das máfias e tríades que paulatinamente se infiltraram em todos os interstícios vitais dos seus sistemas de poder --, ou aproveitam a gravidade da actual crise, e a eleição de Barack Obama, para redesenhar a ética da redistribuição mundial, em nome de novos equilíbrios dinâmicos, e justificáveis partilhas de soberania regional, ou caminharão inexoravelmente para uma triste e duradoura subalternidade económica, política e cultural.

Como é evidente, esta hipótese de declínio duradouro convoca todos os demónios escondidos de uma sempre possível depuração nuclear e bioquímica da humanidade. A mais importante missão das almas civilizadas deste planeta é evitar que o relógio do eclipse termonuclear e bioquímico continue o seu macabro tique-taque. A única forma de travar os demónios de Marte passa pelo uso radicalmente livre do pensamento e da criatividade. As ideologias do século 19, que perduraram durante todo o século 20, e ainda infestam boa parte dos neurónios partidários que ocupam as instâncias legitimadas do exercício do poder, não servirão para resolver coisa nenhuma. Basta ouvir uma única discussão entre José Sócrates e os parlamentares da Assembleia da República para percebermos que, não havendo porventura tempo útil para reformar drasticamente, no curto prazo, o actual regime, caberá forçosamente à cidadania electrónica participativa o dever de pressionar os decisores políticos, económicos, sociais e institucionais, na direcção que melhor convenha ao bem comum, e sobretudo ilumine de forma credível uma saída para a dramática encruzilhada civilizacional em que nos encontramos todos.

Até ao fim de 2008 Barack Obama irá definir o seu plano de ataque aos problemas que afligem a América e o mundo. No dia 20 de Janeiro de 2009 saberemos se Barack Obama terá ou não coragem para fazer o que tem que ser feito, ou seja, recuperar a economia americana pela única via possível: pelo trabalho e pela produção, trocando o consumismo desmiolado pelo fortalecimento cognitivo e cultural de todo um povo.

Mas para aqui chegar será inevitável criar uma nova moeda americana, porventura uma moeda regional, semelhante ao euro. Será inevitável alterar radicalmente as regras do comércio mundial, regressando a formas inteligentes e justas de proteccionismo económico e financeiro. Será inevitável estabelecer uma linha divisória entre o ascenso fulgurante do poder asiático, protagonizado pela China, e a conservação estratégica do potencial económico, político e cultural da Euro-América. Mais cedo ou mais tarde, e quanto mais cedo melhor, Estados Unidos e Europa terão que negociar com a China um novo Tratado de Tordesilhas que estabeleça o quadro de concorrência criativa e estabilidade civilizacional para todo o século 21. Menos do que isto será uma desilusão, e a extraordinária eleição de Barack Obama terá sido em vão.

OAM 470 05-11-2008 11:37