Um tiro no porta-aviões do Bloco

Francisco Louçã na Vi Convenção do Bloco de Esquerda (2009)
Foto: José Goulão/ Wikimedia

Francisco Louçã já não é, de facto, um trotskysta

Se este fim de semana não destruir o Bloco de populistas e especuladores capitaneado pelo beato Louçã, então é porque o país está definitivamente perdido. Já o efeito colateral deste escândalo é simples de imaginar: o fim da Geringonça e a maioria absoluta do PS nas próximas eleições.

Miguel Esteves Cardoso (MEC), na sua crónica no Público, escreve: “A pergunta que eu faria a Ricardo Robles é esta: a quem é que ele queria vender o imóvel? Quem é que ele acha que seria capaz de pagar os 5,7 milhões de euros que ele pedia?”

Ricardo Robles não pode obviamente responder a esta pergunta, sob pena de se auto-incriminar—ideologicamente, claro. Ocorre o mesmo, aliás, às criaturas perdidas que tomaram conta do dito Bloco de Esquerda: o conselheiro Acácio Louçã, a serviçal do conselheiro, Catarina Martins, o Alves dos Robles e a ex-futura ministra Mariana Mortágua.

Eu também tenho duas perguntas de algibeira:

1. Quanto vai custar a rescisão do contrato robliano com a Christie's?

2. Onde está o projeto e o alvará (obrigatórios) que permitiram a Ricardo Robles adicionar um piso (recuado) aos prédios que comprou?

MEC está, porém, enganado, num ponto: o Roblespierre do Bloco de Especulação despejou mesmo, pelo menos, um inquilino, mandou para o desemprego quatro funcionários dum café, e acossou ainda o dono dum prédio vizinho que reclamou contra as obras de ampliação que o dito trotskysta degenerado empreendeu com os favores da Câmara Muncipal de Lisboa e da Caixa Geral de Depósitos. Até prova em contrário estas deduções e suspeitas são mais do que legítimas. São flagrantes!

Não vejo, pois, como é que a malta do Bloco vai poder continuar a socorrer esta espécie chic de Capitão Roby fascinado pela Christie's. Se a criatura continuar na Câmara Municipal de Lisboa, e no Bloco, os fiéis do bloquismo não poderão mais abrir a boca sempre que alguém lhes fizer uma das três perguntas anteriores, sob pena de se transformarem em personagens anedóticos do Little Portugal.

Pobre Mariana. Pensei que ia mais longe...

Da imprensa deste fim de semana:

“Quem é rico e tem dinheiro fica com uns bons prédios em boas áreas”, criticou Mariana Mortágua na Assembleia Municipal de Lisboa em 2014. Robles estava ao lado e já tinha comprado o prédio.

“A cidade planeada à medida dos especuladores e o respeitinho pelo capital”.  

“O pequeno comércio expulso e os últimos residentes enxotados para a periferia” pelos grandes proprietários imobiliários.  

O sector privado “que desenha a cidade e a transforma ao seu gosto, decide quem fica e quem sai.”  

Estas três frases foram ditas a 14 de outubro de 2014 por Ricardo Robles, numa reunião da Assembleia Municipal de Lisboa para criticar a reabilitação que abria caminho a fins especulativos.  

Os que o ouviam ainda não sabiam, mas cinco meses antes o deputado municipal do Bloco de Esquerda tinha vencido um leilão para comprar à Segurança Social um prédio em Alfama por 347 mil euros, que anos mais tarde colocaria à venda no mercado por 5,7 milhões de euros. Ainda hoje recusa que se trate de especulação.  

A remodelação do imóvel de Ricardo Robles - vereador do BE na Câmara de Lisboa -, em Alfama, levou a que quatro funcionários de um café ficassem sem emprego.”Podiam ter sido cinco, mas eu optei por ir para a reforma, dado que já tinha 63 anos”, contou ete sábado ao CM o gerente do Pão com Manteiga, que pediu para o seu nome não ser publicado. Adiantou, ainda, que acabou por ser “despejado” por “decisão do tribunal”, porque “não aceitou vagar” o “primeiro esquerdo” do prédio que utilizava como “armazém” e “quarto de arrumos do pessoal”. “Era o local onde eu tinha duas arcas frigoríficas. Quis aumentar-me a renda de 270 euros para 400 euros, com a condição de eu sair do andar de cima. E como eu não aceitei, ele colocou-me uma ação de despejo, que foi concretizada em outubro de 2016.”

Esta é a definição, que o Bloco sempre usou, de um despejo

O arrendatário de duas frações do imóvel de Alfama - que Robles chegou a colocar à venda por 5,7 milhões de euros, tendo custado 347 mil euros ao político e à sua irmã Lígia - afirmou também ao CM que já avançou “para tribunal com um pedido de indemnização de 120 mil euros”. “Esta verba tem a ver com benfeitorias que fiz ao longo de 28 anos de arrendamento. Os últimos tempos que passei no café foram difíceis. Pela pressão de ter de sair e pelas obras de remodelação. Havia sempre muito ruído e muito pó. Fiquei muito desgastado e decidi ir para a reforma”, vincou. 

O grego Costa

O PS não existe

António Costa abandonou a cidade, deixando-a inundada e com dívidas. Diz o seu vice, que pagou a fornecedores, quando o que fez foi transferir as dívidas a fornecedores para dívidas aos bancos que, por sua vez, serão enxugadas pela diarreia de liquidez do BCE que, por sua vez, os europeus terão que pagar com mais austeridade que, como se sabe, nunca chega aos devoristas da nova nomenclatura burocrática que capturou as instituições democráticas europeias, incluindo os respetivos governos.

António Costa já não faz peva no municpío que dirige. O qual está em regime de piloto automático, exibindo o vice-presidente como a sua nova cabeça falante. Mas Costa continua a ser pago pelo município, e continua a ser formalmente presidente da câmara da capital, e a deslocar-se nas suas viaturas, e a usar a vereação para fazer propaganda à sua candidatura primo-ministerial.

E no entanto, apesar de tanto insulto à famosa ética republicana, as sondagens a favor do Costa não arrancam!

O PS grego esfumou-se na corrupção e na inanidade. Corrupção e inanidade que são as mesmas que irão fazer implodir o PS deste sítio queiroziano—mais cedo, ou mais tarde.

No dia em que percebermos todos que o PS indígena não existe, esfumar-se-à num ápice, isto é, numa só eleição, como se esfumou o PS grego.

Até lá, porque não despedir António Costa, como António Costa, empurrado pelo Recluso 44 e por Mário Soares, despediu o Tozé?

As mordomias da corja devorista europeia 

 

Por Lisboa 24

Santana, a um passo da presidência da capital

Helena Roseta é melhor do que Salgado, mas chegará para levar António Costa ao colo até à renovação do mandato?

Salvo nas últimas eleições europeias, e nos anos da Revolução, quando andava entusiasmado a ler o Trotsky, creio que votei sempre no PS. Quando se trata de eleições autárquicas, porém, a coisa muda de figura: votei no Capucho contra o indecoroso Judas em quem um dia acreditei, e vou voltar a votar em António Capucho, do PSD, contra a perigosa Ana Paula Vitorino, do aparelho socratino do PS. E nas Legislativas de Outubro irei votar outra vez no Bloco, não porque acredite no respectivo programa, ou no professor Louçã, mas pela simples razão de que só um voto naquele albergue espanhol poderá fazer duas coisas:

1. ajudar a enterrar José Sócrates e a tríade de Macau, impedindo ao mesmo tempo que Paulo Pedroso e Vera Jardim mal substituam os neoliberais que desgraçaram o PS, ao mesmo tempo que se ajuda objectivamente algum jovem ambicioso mais fiel ao ideário social-democrata, a relançar o Partido Socialista;
2. contribuir para o amadurecimento democrático e político do Bloco, que só começará a ser menos oportunista e demagógico quando se aproximar realmente da área da governação.

Chamo a isto "voto inteligente".

No caso da cidade de Lisboa, onde não voto, mas onde poderei candidatar-me para perder e jamais ser eleito, pendo francamente para António Costa e Helena Roseta, apesar de estar cada vez mais convencido de que Pedro Santana Lopes já ganhou!

Uma vitória desta toupeira cor-de-laranja não deixa, para mim, de ser um cenário demasiado insuportável para que possa recomendar um voto no senhor UDP do Bloco. Na realidade, gostava mesmo de influenciar o bestunto do PS que actualmente anseia por uma vitória de António Costa, ajudando-o a construir um programa cor-de-rosa tingido com algumas notas de bom senso. Mas é difícil. Muito difícil! Tal como a crise, os "socialistas" ainda não bateram no fundo. E porventura precisam mesmo de bater no fundo, para acordarem!

O PS desta legislatura que chegou ao fim foi um desastre. E no entanto, continua a fazer-se rodear pela nata narcisista e bem-pensante dos artistas, dos arquitectos, dos designers, dos escritores, e dos homens de ciência. Porque será? O tema é controverso e daria para um pequeno ensaio. Não é este o lugar ideal para semelhante dissertação, mas podemos sugerir um vislumbre: ilusão apaparicada, hipocrisia, cabotinismo, oportunismo dissimulado. Na realidade, a ideia de que há uma esquerda cultural omnisciente tem sido um dos grandes obstáculos ao verdadeiro entendimento do colapso dos paradigmas da modernidade e da própria contemporaneidade. Estamos, de facto, enfiados num vórtice suicida, que continuamos a ignorar olimpicamente. É este o grande problema da Esquerda. O dado adquirido da nossa suposta superioridade intelectual é uma maldição que nos persegue e que nos arrumará de vez se não formos rapidamente capazes de parar para pensar. Claro que, no pior dos casos, a coisa é mesmo rasteira, resumindo-se às pequenas estratégias e acolitagem destinadas a garantir a proximidade do poder, as encomendas e o emprego!

Mas voltemos à previsível superioridade política de Santana Lopes nas eleições autárquicas que se avizinham.

Escutei-o na primeira entrevista que deu a Judite de Sousa, na RTP1, sobre o combate autárquico. Retemperado do passado, bem preparado, solto, olhos nos olhos, quase paternalista no modo como escalpelizou António Costa e traduziu a repescagem do Zé Ninguém e de Helena Roseta para uma espécie de coligação acagaçada, à moda do Costa! Foi demolidor. Sobretudo quando defendeu a capital e a cidade contra o governo e o centralismo. Ou quando defendeu o aeroporto da Portela... e a nova pista do Montijo, para as Low Cost. Como vai António Costa descalçar esta bota? Que pensa contestar-lhe quando Santana Lopes exibir a tentativa socratina de assassinar o rio Tejo com a putativa Terceira Travessia no corredor Chelas-Barreiro?

Aquilo que eu, o Rui Rodrigues, o Frederico Brotas, o Mendo Henriques, o Professor Jubilado do IST e militante do PS, António Brotas, mais uma data de gente minuciosa, atenta e preocupada, andam a dizer e a escrever desde 2006 (pelo menos), vai fazer toda a diferença nas próximas eleições, como já fez nas eleições europeias. O interesse público está acima das conveniências partidárias e da corrupção endémica em que o regime se deixou cair. Quem não perceber isto numa altura em que o país colapsa nas suas próprias dívidas e ilusões, ficará irremediavelmente para trás.

Não só por falta de dinheiro, mas sobretudo por clamorosos erros de visão e gula partidária, alimentados por uma burguesia burocrática cada vez menos competitiva e cada vez mais desesperadamente clientelar, o PS definiu uma estratégia de obras públicas completamente suicida. No caso de Lisboa, só a renúncia explícita às loucuras de Mário Lino, Jorge Coelho e Cª, poderia impedir a derrota de António Costa. Meter timidamente os grandes projectos de obras públicas na gaveta, sem renunciar de vez à sua execução, dará toda a margem de manobra e gozo ao gato Santana no jogo que inevitavelmente proporá ao rato governamental.

A prometida ponte Chelas-Barreiro é um crime contra o estuário do Tejo mil vezes mais monstruoso do que a barragem que o PSD num dia aziago quis construir em Foz Côa. Fechar o aeroporto da Portela é uma idiotice chapada, sobretudo quando se pode complementar, no prazo de um ano, esta infraestrutura estratégica de primeira água, com um aeroporto de apoio no Montijo, dedicado às companhias de Low Cost — principais responsáveis pelo mais recente crescimento do turismo em Portugal: Algarve, Lisboa, Porto e arquipélago da Madeira. O comboio de Alta Velocidade entre Madrid e Lisboa, que tem que chegar até ao Pinhal Novo, e não ao Poceirão (como quer o Coelho da Mota-Engil), colocará a Comunidade Autónoma de Madrid, i.e. 5 milhões de almas sedentas, a um passo de Lisboa... e do Algarve. Do "Allgarve", sim senhor! Haverá fonte de receitas mais limpa e mais rápida no ciclo depressivo em que estamos?

Lisboa precisa de um Livro Verde e precisa de uma Carta Constitucional que dê o Grito do Ipiranga pela sua autonomia enquanto cidade-região, que já existe, mas que falta consagrar. Precisa, por outro lado, dum Programa Social de Emergência, lúcido, estudado e sobretudo não demagógico. Ora para tanto, o próximo alcaide da capital tem que ter uma enorme ambição, tenacidade, sensibilidade e pragmatismo. Precisa, por outro lado, de ser verdadeiramente independente e estar rodeado de gente desinteressada e lúcida. Estará António Costa à altura do desafio? Poderá competir com Santana Lopes? Para já, na entrevista dada a Judite de Sousa esta noite, Santana Lopes saiu claramente por cima. Faites vous jeux!


OAM 601 15-07-2009 00:30

Por Lisboa 23

"Carta Estratégica de Lisboa", um simulacro?

A venda de carros no Japão tem vindo a diminuir desde 1990. Hoje, menos japoneses possuem ou usam carro do que em 1984! O preço dos terrenos urbanos, por sua vez, desceu em média e paulatinamente 80% ao longo dos últimos 20 anos.

"A Carta Estratégica é um instrumento de orientação que nos permite navegar resolutamente entre 2010 —o centenário da República— e 2024 —o cinquentenário da conquista da liberdade, datas de enorme significado e importância. É para este futuro demarcado por datas simbólicas que a Carta Estratégica propõe um caminho coerente, afirmativo, de oportunidade, de descoberta." — in PEN (bloqueada!) oferecida na sessão de propaganda da dita "Carta Estratégica de Lisboa".

"A Carta Estratégica de Lisboa pretende dar resposta a um conjunto de questões com as quais a cidade de Lisboa se debate e que constituem os actuais desafios estratégicos no planeamento da Cidade, para perspectivar o futuro, planeando e concretizando aquilo que hoje, em conjunto, ambicionamos para Lisboa.

Há seis questões estratégicas que se colocam para o futuro da cidade:

1. Como recuperar, rejuvenescer e equilibrar socialmente a população?
2. Como tornar Lisboa uma cidade amigável, segura e inclusiva para todos?
3. Como tornar Lisboa uma cidade ambientalmente sustentável e energeticamente eficiente?
4. Como transformar Lisboa numa cidade inovadora, criativa e capaz de competir num contexto global, gerando riqueza e emprego?
5. Como afirmar a identidade de Lisboa, num Mundo globalizado?
6. Como criar um modelo de governo eficiente, participado e financeiramente sustentado?" —in sítio web do dita "Carta Estratégica de Lisboa"
   

Carta de Leipzig, adoptada pela União Europeia em 24-25 de Maio de 2007 (Documento integral - PDF) Principais recomendações:

I. Maior recurso a abordagens de política de desenvolvimento urbano integrado
-- Modernização das redes de infra-estruturas e melhoria da eficiência energética
-- Políticas activas em matéria de inovação e educação

II. Atenção particular aos bairros carenciados no contexto da cidade
-- Prosseguir estratégias para melhorar o ambiente físico
-- Reforçar a economia local e a política local de mercado de trabalho
-- Adoptar políticas activas em matéria de educação e de formação de crianças e jovens
-- Promover transportes urbanos eficientes e a preços razoáveis

Convidaram-me há algumas semanas atrás para integrar, na qualidade de independente e em posição inelegível, a lista de António Costa às próximas Autárquicas, pela Freguesia de Alvalade. Por respeito a quem me convidou, pela simpatia crítica que continuo a nutrir pelo hipotético sucessor de José Sócrates (embora tal virtualidade tenha vindo a ser incompreensivelmente exaurida pelo próprio), e sobretudo por uma incorrigível curiosidade, aceitei!

Claro que após a primeira reunião de estratégia local fiquei imediatamente com vontade de fugir. Não fugi, dei até a minha melhor colaboração —i.e., fiz perguntas e sugeri visões extra-terrestres aos socialistas que há anos perdem — para o PSD, claro!— as eleições em Alvalade, Campo Grande, São João de Brito e São João de Deus. Não me ligaram nenhuma. E um dos motivos da dissociação cognitiva evidente prende-se com a necessidade de atender previamente ao próprio programa eleitoral "do Costa". Creio que estavam, de facto, a referir-se à famosa Carta Estratégica de Lisboa. Convidado, lá me dirigi ao São Luís, para tomar conhecimento da inesperada arma eleitoral do PS contra Pedro Santana Lopes.

Não, não estou a fazer confusão! A proclamada Carta Estratégica de Lisboa, apesar de se apresentar como um instrumento de política municipal, é na verdade um documento partidário, projectado para esta campanha autárquica. A prova é que apenas vi funcionários e borboletas socialistas e pró-socialistas no São Luís.

Na substância, aliás, o que escrevo é verdade, pois a dita Carta começa por eleger as datas da implantação da República e da queda da ditadura Salazarista como principais marcos dum projecto estratégico para a cidade! Como se Lisboa tivesse que ser à força, ou por destino, Jacobina, Monárquica ou Demo-burocrática (como há quase 35 anos ocorre). Ora Lisboa já foi muitas outras coisas —Fenícia, Romana, Árabe, Cristã-guerreira, Cristã-aventureira, Castelhana, Cristã-fundamentalista, Cristã-assassina, Terramoto, Cristã-triste e ditatorial, Cristã revolucionária e alegre, Cristã Demo-burocrática como agora é. Lisboa será ainda tudo aquilo que o futuro reserva a este Grande Estuário. Perceber e respeitar esta natureza essencial e simbiótica é o dever de quem ama este vórtice de civilização. Não é isto, porém, que transluz da operação apressada, vaga, dissimulada e pueril a que chamaram Carta Estratégica de Lisboa.

Depois do oportunismo Jacobino irritante de quem associou esta tradução mal feita da Carta de Leibniz —aprovada pela União Europeia há mais de dois anos— às comemorações do centenário da República —pretexto evidente para renovada especulação imobiliária e enriquecimento ilícito—, o que acaba por desaguar, três meses e não sei quantos euros depois, da deliberação camarária de 8 de Abril passado, é uma proposta pífia, onde fundamentalmente se meteu debaixo do tapete o corpo declarado da acção e propósitos da actual vereação municipal, nomeadamente no que toca à prometida requalificação da Baixa Pombalina, à destruição do Porto de Lisboa, à construção assassina da Ponte Chelas-Barreiro, à idiota localização da futura estação ferroviária central de Lisboa no actual apeadeiro do Oriente, à tentativa frustrada de encerramento do Aeroporto de Lisboa e alarve transformação da Portela, e da chamada Alta de Lisboa, num Casal Ventoso cheio de Casinos, SPAs tailandeses e campos de golfe, recobrindo esta improvável estratégia de submissão política às máfias do betão e da banca, com um manto apressado de alfaces ambientais mal digerido e cabotino.

Dos três meses de pseudo-reflexão burocrática não resultou uma única ideia útil sobre os seis verdadeiros e principais problemas que afligem o presente e o futuro imediato da capital, a saber:

1. o endividamento insustentável da cidade;
2. os tremendos impactos económicos, sociais e urbanos da crise energética mundial provocada irremediavelmente pelo fim do petróleo barato;
3. a atrofia burocrática do governo da cidade, resultado evidente do excesso de serviços e de pessoal com que o Bloco Central e o PCP entupiram a capacidade executiva da Câmara Municipal de Lisboa;
4. a falta de uma rede metropolitana e citadina de transportes colectivos abrangente, eficiente e barata;
5. a inexistência de um governo autónomo eleito para toda a região de Lisboa, como o que existe na Comunidade Autónoma de Madrid, em Londres, ou Pequim;
   
6. a grande probabilidade de um terramoto semelhante ao de 1755 voltar a arrasar Lisboa, com particular gravidade nas suas zonas ribeirinhas (Parque Expo, etc.), antes de 2050.

Se compararmos estas questões com as seis perguntas escolhidas pelas luminárias contratadas para redigir a pseudo Carta Estratégica de Lisboa, dar-nos-emos facilmente conta de que há um abismo entre estas duas ordens de prioridades.

A primeira, é um rosário onírico de desejos. A segunda, delimita um quadro de verdadeira emergência municipal e regional. A primeira, pela sua vacuidade, ambiguidade e reflexo fugaz da Carta de Leipzig, deixa tudo na mesma —caso António Costa volte a ganhar as eleições — ou seja, deixa as mãos livres aos empreiteiros, banqueiros, cortesãos e burocratas do costume, para insistirem nas suas imorais e egoístas receitas, cujos resultados indecorosos estão à vista de todos. A segunda, pelo contrário, afirma que estamos numa situação muito parecida com uma guerra civil, com uma invasão estrangeira ou com um terramoto, mas sem tiros, nem, por enquanto, demasiadas casas a cair com as pessoas lá dentro!

"Lisboa terá que ser capaz de renovar a sua base de criação da riqueza orientando-a para o mercado mundial. Deverá ser capaz de desbloquear a sua mobilidade e adaptabilidade internas e externas, caminhando para o desenvolvimento de grandes redes metropolitanas, para a viabilização de plataformas de conectividade internacional." — in PEN (bloqueada!) oferecida na sessão de propaganda da dita "Carta Estratégica de Lisboa" (sublinhados meus.)

Embora o silêncio sobre o betão tenha tapado momentaneamente o discurso oficial do PS (estamos em vésperas de dois actos eleitorais de primeira importância), a verdade é que nada mudou aparentemente nas intenções, agora disfarçadas, da tríade de Macau, capitaneada por personalidades "socialistas" do quilate de Jorge Coelho (Mota-Engil, Martifer, etc.) e António Vitorino (Brisa, Banco Santander-Totta, etc.), secundada por cortesãos da laia de António Mexia, Henrique Granadeiro e Mário Lino, já para não falar do allgarve e recém apeado motorista do BES, Manuel Pinho. No relatório-síntese da proclamada Carta Estratégica de Lisboa, o que não se vê, está lá, apesar dos circunlóquios, escarrapachado! Basta ler com atenção, e ter em conta que um dos comissários de mais este projecto de Propaganda é o genial criador do aeromoscas de Beja, e recordista de estudos seja lá para o que for, Augusto Mateus. O aeromoscas de Beja, fruto da sua visionária presciência, está pronto, mas não se inaugura, pois é um fiasco monumental. Só servirá, no futuro, para estacionar as aeronaves da TAP que sobram na Portela, por falta de clientes, atrapalhando a azáfama das companhias Low Cost!

Os maiores problemas portugueses, e de Lisboa por maioria de razão, são efectivamente o endividamento criminoso da nossa economia, a predominância assassina do betão asfaltado e do automóvel individual (estimulado pelo sistemático e especulativo desordenamento do território e pela sub-urbanização das cidades), a falta de uma economia sustentável baseada na partilha de responsabilidades entre os diversos actores sociais, a falta de uma rede de transportes racional e acessível, o excesso de burocracia, a falta de transparência política e administrativa do Estado, a captura do Poder Judicial pela burguesia burocrática que há 30 anos perverte a nossa democracia, e a corrupção. Antes de atacarmos frontalmente estes problemas, nenhum outro cenário estratégico terá qualquer hipótese de vingar.

Quando José Sócrates se candidatou para substituir o governo PSD-CDS, prometeu não aumentar os impostos, e prometeu criar 150 mil novos empregos. António Costa prometeu tirar os carros de cima dos passeios e pagar as dívidas da cidade. Nenhum deles cumpriu, seja por excesso de optimismo nas promessas, seja porque a crise financeira mundial —há muito anunciada neste blogue, nomeadamente quando aqui ridicularizei incessantemente o aeroporto da Ota e outras aventuras do género— o impediu, agravando dramaticamente as expectativas para os próximos dez a vinte anos. E no entanto, teremos que mudar, e mudar muito rapidamente, de vida!

O exemplo do Japão, por muitas e diversas razões, deveria ser urgentemente estudado entre nós. No fundo, trata-se de um modelo em muitos aspectos parecido com os modelos de decisão que vigoram nos países nórdicos europeus (Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlândia), mas com duas vantagens importantes: ter passado já por um longo período de depressão económica, ao qual se foi adaptando como pôde, e ter sabido incorporar nas soluções de mitigação da sua grave crise demográfica e económica, um verdadeiro e salvífico elemento tecnológico e cognitivo.

Quando visitei o Japão, em 2005, rendi-me àquele país em quatro aspectos que me tocaram especialmente: o sistema de transportes, a amabilidade dos funcionários públicos, municipais e das empresas privadas, a surpreendente limpeza e espectacularidade tecnológica das suas instalações sanitárias e a sofisticação culinária e estética da sua gastronomia. Lá, como na esmagadora maioria dos países civilizados, não se vêem carros estacionados em cima dos passeios, nas curvas, em dupla fila, em frente às portas das garagens, em cima das passadeiras de peões, ou esmagando logradouros e jardins onde os haja — como por cá é trivial, tolerado por polícias e autoridades municipais, e certamente bem-vindo pelo incorrigível oportunismo da nomenclatura partidária que dos nossos impostos e crescente empobrecimento se serve e vive.

Mas para lá destes sinais óbvios de civilização avançada, existe no Japão um pensamento estratégico racional cuja finalidade última é não apenas a felicidade do povo, mas também —et pour cause!— a produtividade global da sociedade japonesa, assim como a sua capacidade de competir com vantagem nos mercados internacionais. Vou dar alguns exemplos recentemente colhidos do blogue de Elaine Meinel Supkis —Culture of Life News—, para que se compreenda até que ponto o atraso de Lisboa na resolução, ou pelo menos mitigação, dos seus mais prementes e graves problemas, não é uma fatalidade, mas tão só resultado de uma entorse da democracia.

• as autoridades japonesas de saúde pública começaram a medir regularmente o perímetro abdominal dos cidadãos, aconselhando-os, sempre que o mesmo ultrapassa os 86 centímetros, a diminuir o consumo de carne, a absorver vitamina D oriunda da exposição solar moderada, e a praticar exercício diário, nomeadamente insistindo nas caminhadas de 10mn de e para os transportes públicos;
• todos os trabalhadores recebem das entidades empregadoras um subsídio de transporte quando optem por utilizar regularmente os transportes públicos, usando a combinação mais barata entre casa e emprego — ninguém é pois forçado a buscar uma casa cara perto do seu emprego, nem a recusar emprego por este estar demasiado longe de casa, produzindo-se por esta via um incremento sistemático das redes multi-modais de transporte público, bem como a sua crescente eficiência energética e conforto;
• a posse de um automóvel está automaticamente indexada à demonstração pelo proprietário de que tem espaço próprio para estacionar a sua viatura no seu local de residência — se não tiver garagem, nem logradouro privado para estacionar, então terá que desistir da sua viatura particular, ou mudar de residência! O mesmo ocorre com o estacionamento junto às empresas: só em zona privada própria.
• Como resultado destas medidas o Japão tem o melhor —quer dizer, mais amplo, rápido, eficiente, limpo e agradável—sistema de transportes do planeta. Tem uma taxa de sinistralidade rodoviária, fatal ou causadora de ferimentos graves, que é metade da dos Estados Unidos. E a sua população activa mantêm-se plenamente produtiva até aos 75 anos e vive com facilidade para lá dos 80.
• A democratização do acesso à Banda Larga e o seu baixo preço permitiu ao governo japonês esperar que os 10% da população activa que actualmente comutam electronicamente pelo menos uma parte da sua jornada de trabalho passe já no ano que vem, para 20% — conseguindo por esta via uma importante redução dos consumos energéticos;
• O sistema de alerta prévio de actividade sísmica intensa e terramotos, através da colocação de milhares de sensores pelo país fora, sobretudo nas cidades e redes de transportes, ligados a um computador central onde existem 100 mil cenários de abalos sísmicos, permite avisar a tempo os cidadãos, de episódios sísmicos graves ou catastróficos, ao mesmo tempo que trava automaticamente os comboios de Alta Velocidade.
• Sempre que uma pessoa está constipada, vai a uma farmácia e compra um pacote de máscaras profilácticas, tal como nós por cá compramos lenços de papel. Não é preciso assistir ao espectáculo eleitoralista deprimente de uma ministra da saúde que nos tranquiliza pateticamente à medida que o número de casos de Gripe A se multiplica exponencialmente!

Há, como se vê, uma infinidade de coisas lucrativas, socialmente úteis e urgentes para fazer — sem precisarmos de qualquer dirigismo Jacobino. Os habitantes da Grande Lisboa, tal como do resto do país, precisam, antes de mais, de um Rendimento Pessoal Garantido (sem obrigações burocráticas paternalistas), de um sistema de transportes colectivo eficiente, universal e tendencialmente gratuito (suportado por verdadeiras e justas Parcerias Público Privadas), de um sistema de saúde preventiva, antítese do negócio escandaloso em que se transformou o direito universal à saúde, e, por fim, precisam de um plano nacional para saldar as suas dívidas.

Uma Carta Estratégica para Lisboa? Não! Do que precisamos é de um Livro Verde e de uma Carta Constitucional abrangendo a grande cidade-região de Lisboa e os grandes estuários do Tejo e do Sado. Precisamos, isso sim, de criar a Cidade Região dos Grandes Estuários, i.e., uma região autónoma, com o seu parlamento e o seu governo eleitos. Pensar Lisboa, sentado num cadeirão do teatro São Luís, não chega!



OAM 597 05-07-2009 18:00

Por Lisboa 20

Despejo colectivo dos ateliers da cidade?

Estive a ler a proposta da actual vereação da Câmara Municipal de Lisboa sobre a cedência e uso de espaços de propriedade municipal para desenvolvimento de actividades artísticas.

Boa parte do articulado parece-me sensata, apesar dos preconceitos ideológicos de que enferma, e embora duvide que venha a ser respeitado por uma instituição falida até ao tutano e onde predominam sem vergonha o conúbio político-partidário, o nepotismo, a cunha, a protecção de colegas e amigos de longa data, a incompetência extrema e inacreditáveis níveis de corrupção -- com a qual, diga-se de passagem, tem havido completa condescendência por parte dos partidos com assento no governo da capital.

Mas o propósito principal deste alerta é outro: denunciar a aparente má fé que terá presidido à concepção do próprio regulamento, ao que sei, encomendada a consultores privados que deixaram para trás meses de trabalho dos serviços próprios da CML.

Na realidade, e apesar de concordar com o espírito do proposto regulamento no que se refere ao futuro e aos novos contratos, o último artigo da proposta de Regulamento configura um óbvio enquadramento conceptual destinado a proceder ao despejo, de facto e colectivo, de todos os artistas que actualmente usufruem de ateliers camarários, alguns deles há mais de 30 anos!

Basta lê-lo:

Artigo 15.o
Norma revogatória

É revogado o Regulamento de Ateliers e Terrenos Municipais para Artistas Plásticos, aprovado pelo Edital n.o 120/89 e rectificado pelo Edital n.o 136/89, bem como toda a regulamentação ou despacho que contrarie o disposto no presente regulamento.

Na realidade, se o novo regulamento for aplicado como prescreve a Norma Revogatória do seu proposto Artº 15º, todos os contratos de cedência, mas também todas as cedências e autorizações por despacho que "contrarie(m) o disposto no presente regulamento" cessarão -- ou nas datas dos contratos, ou imediatamente após a aprovação do proposto regulamento, para todos os actuais beneficiários de ateliers, seja com contratos antigos não renovados por qualquer motivo, seja com contratos verbais de qualquer espécie formalizados em despachos mais ou menos vagos.

É isto que reza o novo regulamento proposto!

E das duas uma: ou é aplicado, e vai tudo para a rua assim que o novo regulamento entre em vigor, pois não deverá haver ninguém que tenha expressamente renovado os contratos da chamada "cedência precária" nos últimos dez anos; ou então é aplicado em função das conveniências, e teremos mais uma farsa político-partidária.

Imagine-se que António Costa tinha a mesma ideia para os mais de 2300 beneficiários do chamado "património disperso" da Câmara Municipal. Ou que, devaneio extremo, António Costa resolvia desalojar os 67 bairros sociais da cidade, em nome de todos os que precisam e gostariam de substituir os actuais inquilinos, porque os primeiros são jovens, e porque os segundos são velhos ou simplesmente beneficiam há mais de 20 anos de rendas protegidas.

É expresso o desejo conjunto da pesada e ineficiente burocracia municipal, e dos políticos de turno, de correrem com os artistas dos ateliers que legitimamente usam, pagando, na sua esmagadora maioria, rendas actualizadas segundo a lei, e tendo muitos deles feito bem-feitorias várias, por vezes bem caras, às propriedades municipais quase sempre ao abandono por parte de quem tem obrigação estrita de as proteger e cuidar.

A violência desta demonstração de má fé burocrática é especialmente ignóbil quanto atinge as dezenas de artistas idosos para quem o atelier que pagam é quase sempre a sua principal razão de vida. Manuel Oliveira é idoso e continua a merecer milhões de euros de apoio estatal para os seus filmes. Não contesto. Mas que duplicidade moral ou estética autoriza o actual projecto de condenação à morte de algumas dezenas de artistas plásticos da capital? O gosto estético do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa? Não creio que se tenha metido nisto. Mas então de quem?

Se António Costa precisa de ateliers para jovens que legitimamente gostariam de ser beneficiados com a cedência temporária de ateliers municipais, faça uma coisa simples: ceda imediatamente os mais de 20 estúdios vazios há anos no Centro de Artes Plásticas dos Coruchéus!

E já agora busque outras instalações para os funcionários camarários que a despropósito ocupam há cerca de um ano 3 "T1" expressamente imaginados e construídos para os mesmos artistas plásticos que os serviços culturais da CML tanto e há tanto tempo desprezam do alto da sua vacuidade burocrática.

Os ateliers ocupados recentemente pelas serviços administrativos da Câmara são um triste sintoma do estado enfermiço do governo da capital.

António Costa prometeu em campanha tirar os carros de cima dos passeios. Pois que vá até aos Coruchéus (onde por acaso nunca foi), e verá como todos os passeios do bairro estão permanentemente pejados de viaturas em cima dos passeios, obstruindo totalmente a circulação pedonal. Se lá for, reparará ainda no fedor nauseabundo dos quilos e quilos de fezes caninas que, sem um pestanejo das duas dezenas de funcionários camarários que ali exercem funções, adubam em manifesto excesso os jardins municipais do Centro de Artes Plásticas dos Coruchéus! Talvez fosse bom convocar-se a ASAE e a Direcção-Geral de Saúde para tomarem conta da ocorrência.

A palavra dos políticos afere-se no dia a dia. Não nas proclamações ideológicas descabidas que infestam o projecto de novo regulamento para os ateliers de arte de Lisboa.

Não espero nada. Mas alerto para o que me parece todo um exercício de poder hipócrita e discricionário.

Quanto aos pintores, escultores e artistas conceptuais, apesar do seu notório individualismo e fraca coragem, um conselho: MEXAM-SE!


REFERÊNCIAS

1. Ateliers, proposta de Regulamento municipal (PDF)
   
2. António Costa pisou uma armadilha
3. O Expresso mente e colabora em manobra de terror psicológico
   

OAM 475 15-11-2008 22:40 (última actualização: 18-11-2008 01:21)

2008 Semana 40

Excitações da semana
29 setembro - 5 outubro


O Expresso mente e colabora em manobra de terror psicológico

Artistas por conta da Câmara
(in Expresso, 5 de Outubro 2008)

São 70 os ateliês cedidos a artistas plásticos contabilizados pela Câmara Municipal de Lisboa após um primeiro levantamento levado a cabo pelos serviços municipais, em Março passado. O documento, a que o EXPRESSO teve acesso

[leia-se: fornecido ao Expresso por alguém afecto à Câmara Municipal de Lisboa]

, revela que a maioria daqueles espaços estão atribuídos por um prazo indeterminado, sem existência de protocolos

[esta afirmação é redondamente falsa e tem como finalidade criar a ideia de que tanto é corrupto quem cede espaços camarários a artistas, como os artistas que aceitam tais benesses]

e, nalguns casos, a título gratuito. José Pedro Croft, Lagoa Henriques, Carlos Amado, Maria Helena Matos, António Cerveira Pinto, João Vieira e até a jornalista Dina Aguiar são alguns dos artistas contemplados

[Eu, António Cerveira Pinto, nunca pedi qualquer espaço camarário, seja para o que for, e muito menos fui "contemplado" com qualquer "ateliê" cedido gratuitamente; pelo que o envolvimento do meu nome neste artigo encomendado ao Expresso configura um acto consciente de má-fé e uma tentativa de assassínio de carácter. Vou pensar quanto é que este tipo de crime pode valer em tribunal.]

pela autarquia num processo de distribuição sem critérios definidos que teve início em 1970, com Fernando Santos e Castro à frente do município e fechado há pouco mais de um ano durante o mandato de Carmona Rodrigues

[a cedência de espaços a artistas, pagos ou não pagos, para aí realizarem o seu trabalho, não "teve início em 1970", mas há centenas de anos, e é prática comum em muitas cidades europeias; por exemplo, os antigos pavilhões da Exposição do Mundo Português (1940), foram cedidos gratuitamente ou a rendas simbólicas, após a Exposição Salazarista encerrar as suas portas, e ainda hoje lá operam várias actividades em condições especiais de cedência de espaço, como clubes náuticos e restaurantes.]

O maior complexo de ateliês camarários disponibilizados a pintores, escultores e ceramistas fica em Alvalade

[fruto de uma viagem do antigo edil da capital -- França Borges -- a Paris, a convite de André Malraux, após a qual decidiu construir o Centro de Artes Plásticas dos Coruchéus (CAPC), exclusivamente destinado aos artistas plásticos residentes ou a trabalhar em Lisboa (e não para colocar burocratas camarários, como hoje acontece já em meia dúzia de estúdios previamente excluídos da sua vocação estatutária!]

A ladear o Palácio dos Coruchéus, distribuem-se em dois prédios de três andares 50 espaços diferentes. Aí, as rendas rodam os 30 euros

[ali, desde 1972, não se pagam "rendas", mas sim taxas de ocupação de espaços camarários cedidos a título precário e com renovação periódica condicional; por outro lado, a não actualização das taxas é assunto que remete exclusivamente para as responsabilidades da CML, acrescendo que quando os estúdios foram inicialmente cedidos, as ditas rendas então pagas coincidiam com os valores comerciais praticados na zona de Alvalade-Roma, pelo que nenhum dos primitivos utentes do CAPC usufruiu de qualquer benesse]

e as áreas disponibilizadas equivalem a apartamentos T1

[a maioria dos estúdios têm áreas à volta dos 25m2, pelo que nunca poderiam ser equiparados a apartamentos T1, quanto muito a T0 -- mas o que importa aqui denunciar é a intenção maliciosa do jornalista, fazendo passar a imagem de que os referidos estúdios são ou podem ser apartamentos.]

Já nos Olivais, junto à Quinta Pedagógica, os ateliês são oficinas amplas, com escritório e pátio. Croft, que ocupa um desses espaços, justifica as dimensões com o tipo de trabalho que executa, esculturas de grande escala e fala em “troca de serviços” para explicar a ausência de qualquer pagamento da sua parte à CML. “Sempre que sou solicitado para colaborar com a autarquia, faço-o”, diz, salientando uma exposição no Museu da Cidade e vários projectos de esculturas para exteriores já por ele realizados. José Pedro Croft adianta que o contrato que assinou com João Soares em 1998 é renovável de quatro em quatro anos, tendo o município a possibilidade de o denunciar. “Como não o fez até agora e ainda faltam dois anos para poder optar por essa via, não creio que haja alterações ao protocolo. Até porque continuo disponível para colaborar com a Câmara”, diz.

[Há que distinguir para bem compreender, como insiste um amigo meu, quando lidamos com manobras de intoxicação pública -- em que, pelos vistos, também o Expresso, se vem esmerando. A visão mecenática que leva à cedência gratuita de estúdios a artistas (ou qualquer situação do género) por decisão personalizada e arbitrária do poder político, seja ele camarário ou governamental, não deve fazer parte das normas de responsabilidade e transparência de uma democracia, e como tal deve ser abandonada. O importante, no caso da contra-informação promovida pelo Expresso, é separar os estúdios alugados com toda a transparência daqueles que foram cedidos por deferência majestática do poder. Meter tudo no mesmo saco, mais do que falso jornalismo, é abuso do poder mediático em nome de guerras compradas a troco de garantias publicitárias (suponho.) Assim sendo, este é mais um caso exemplar a intervenção oportuna da Entidade Reguladora da Comunicação Social.

Já agora, uma pergunta: houve algum concurso para encomendar UM MILHÃO DE COMPUTADORES (O FAMOSO "MAGALHÃES") A UMA DADA EMPRESA PRIVADA? E HOUVE ALGUM CONCURSO PÚBLICO PARA ENTREGAR À MICROSOFT O MONOPÓLIO DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE E PROGRAMAS INFORMÁTICOS AO ESTADO PORTUGUÊS? Porque não se dedica o Expresso a investigar coisas importantes, em vez de fazer fretes a uma turma de inúteis que vegeta nos corredores da CML?]

Cedência para sempre

Mesmo ao lado, de portas fechadas, fica o ateliê de Sam. O escultor morreu há 15 anos, mas para que o espaço possa ser ‘libertado’ pela família a autarquia “terá de comprar o espólio do artista”, conta fonte do Gabinete de Rosália Vargas, vereadora da Cultura. As negociações já estão em curso, garante a mesma fonte.

[As fontes deste artigo deveriam ser expostas e provavelmente metidas na prisão]

Com direito a “espaço de descanso, porque um artista trabalha a qualquer hora”, como diz o escultor Carlos Amado, existem meia dúzia de ateliês ainda mais espaçosos na Avenida da Índia, em Belém, atribuídos no final dos anos 70. Além de Amado, dispõem desses espaços, definidos pelo documento da CML como “armazéns convertidos”, Lagoa Henriques, Maria Helena Matos e António Cândido dos Reis. Pagam €35, “aquilo que a autarquia determina, mas sabemos que não somos donos dos ateliês”, explica o escultor. “Se eles entenderem que este meu espaço lhes falta para outro fim que se justifique, participar-me-ão e terão que arranjar-me outro ateliê”, prossegue. O escultor, que não executa qualquer trabalho há dois anos, considera ainda que esta é uma cedência “a título provisório ad aeternum”.

[Esta prosa de pasquim não é digna do Expresso! Ou é?]

“Zangado” com as condições de trabalho oferecidas pelos ateliês dos Coruchéus, onde trabalhou durante três décadas, João Vieira optou por “pedir um espaço maior” à autarquia. Alegou que não conseguia trabalhar “com as faltas de água constantes” e que a área que detinha “já nem dava para guardar metade das obras produzidas”. Há menos de dois anos, Carmona Rodrigues cedeu-lhe uma loja devoluta em Marvila. Em troca o pintor doou à Câmara uma peça composta por vários painéis alusivos ao célebre quadro de José Malhoa, ‘Fado’. “Foi uma doação valiosa”, adianta João Vieira, que garante ter gasto €10 mil na recuperação do espaço. De resto, só ele foge à regra, pagando à autarquia €250 por mês.

[A actualização das ditas rendas que são taxas é um atributo exclusivo da CML, e diz respeito a todo o património camarário -- que é muito -- cedido em circunstâncias similares, seja a título de arrendamento social, seja para cedências temporárias a pessoas, empresas e instituições. Mais uma vez, o que se exige, e muitos artistas há muito vêm exigindo é que essa transparência exista.]

Nos Coruchéus, já poucos consagrados trabalham actualmente e com um volume de trabalho significativo destacam-se apenas Soares Branco e Gracinda Candeias, ambos a dispor do espaço há quase quatro décadas.

[Esta afirmação além de imbecil e improcedente em matéria de juízo estético, não respeita a natureza dos contratos existentes entre os artistas mais velhos e a CML. De facto e "de jure", os artistas que no início da década de 1970 alugaram os estúdios do CAPC, pagaram então o preço justo pelos espaços, e assinaram contratos sem termo. Não têm pois que ser assediados pelo poder -- nem pelos media! -- como se fossem uma espécie de emigrantes do Leste. O facto de as vereações mais recentes alimentarem uma verdadeira obsessão relativamente aos CAPC, dando todos os indícios de querem expulsar os artistas das instalações construídas expressamente para deles, dá credibilidade à história que corre desde o tempo de Santana Lopes, que apontaria para a rápida desocupação dos Coruchéus, a pretexto de ali colocar funcionários camarários sem secretária, mas cuja finalidade última seria vender o terreno valioso dos Coruchéus na corrupta e hoje falida bolsa imobiliária, para deste modo financiar o desastroso e irrecuperável défice da CML. Mesmo que tal fosse verdade, o procedimento correcto seria expor tais intenções publicamente, em vez das manobras sórdidas que têm sido levadas a cabo contra os artistas.]

A mais nova inquilina é Dina Aguiar. O ateliê foi-lhe atribuído por João Soares em 1999. A jornalista é dos poucos artistas identificados pelo documento elaborado pelos serviços municipais cuja actividade artística não está classificada.

[Se o idiota que escreveu esta prosa fizesse o trabalho de casa, saberia que a definição de "artista", nomeadamente para efeitos fiscais, ou de acesso a programas de apoio e investimento público, comunitário, etc., é muita clara e abrange obviamente o caso da Dina Aguiar, que sendo locutora de televisão, como outros são médicos ou jornalistas, é também uma pintora merecedora de todo o respeito institucional e jornalístico.]

Mas o caso mais polémico em Alvalade tem como protagonista Cerveira Pinto.

[Porquê? Porque impedi em 2005 que os artistas do CAPC fossem desalojados? Porque tenho denunciado a conspiração burocrática da CML em volta do CAPC? Porque acho que a CML funcionaria bem melhor com metade dos actuais funcionários e contratados? Porque tenho criticado asperamente António Costa pelo incumprimento das suas promessas eleitorais? Mas também por o simpático edil querer trocar os terrenos da Portela por patacas (uma vez mais em nome do insalvável défice camarário) e destruir o Porto de Lisboa, tudo em nome de pressões que não controla por, basicamente, desconhecer os problemas do país e da capital? Porque bato muito no Sócrates?!]

O pintor transformou o seu ateliê no piso térreo em galeria comercial

[Esta afirmação é 100% falsa e revela até que ponto o autor da prosa do Expresso é uma de três coisas: completamente leviano, profissionalmente mentiroso ou corrupto. Eu não usufruo de nenhum atelier no piso térreo, e se o espaço a que ele se refere é a Quadrum Galeria de Arte, a mesma existe desde 1973, e deixou de operar há três anos, no momento em que a CML anunciou obras de reparação nos edifícios do CAPC, pretendendo então expulsar todos os artistas dos Coruchéus. Acrescente-se que as ditas obras continuam por terminar -- tanto quanto sei por falta de pagamento aos empreiteiros -- e sem projecto de electricidade aprovado!]

a autarquia não gostou. Com um processo instaurado pela CML

[Mais uma vez, não me foi instaurado nenhum processo! A mentira do pseudo-jornalista atesta assim a sua manifesta má-fé, ou idiotia]

e com as portas fechadas, Cerveira Pinto alega direitos adquiridos, mas não se mostrou disponível para falar com o EXPRESSO

[Como é óbvio, para quem me conhece, eu adoraria explicar ao Expresso tudo o que quisesse saber sobre o assunto. Mas a absoluta verdade é que nunca fui contactado pelo Expresso, nem pelo autor da peça em apreço. Quanto mais escusar-me a satisfazer a curiosidade de um semanário outrora famoso pela sua autoridade jornalística, probidade e criatividade.]

O Bairro do Rêgo alberga mais seis artistas, mas outros espaços dispersos pela cidade ainda estão por contabilizar. Rosália Vargas

[quem esta Senhora? Fala com autoridade delegada? Delegada por quem? Poderá ser imprescindível saber.]

afirma estar a trabalhar na matéria com a celeridade possível e classifica as cedências como uma prática “desadequada”. O novo regulamento está desenhado mas a discussão pública a que tem que obedecer não permitirá que entre em vigor antes de meados do próximo ano, afiança Rui Pereira, director municipal da Cultura, que levanta o véu sobre as novas regras.

[Quando António Costa prometia tirar os carros de cima dos passeios, eu enviei um escrito a uma sua sessão de propaganda, que viria a ser lido pela minha amiga e pintora Gracinda Candeias, no qual expunha a situação escandalosa dos estúdios do CAPC, a sua história e a transformação daquele lugar outrora paradigmático numa azinhaga de troca de seringas, estacionamento selvagem, serviços de restauração e bar indecorosos, defecação canina diária e confronto burocrático desmiolado com os pobres e pacíficos artistas que ali criam valor (no sentido estrito do PIB.)

Nessa proclamação desesperada insistia, uma vez mais, para que houvesse regras na cedência dos espaços camarários disponíveis: transparência, regulamentos ponderados, diversificação dos tempos de cedência, atenção aos mais jovens artistas, afectação de alguns estúdios a programas de intercâmbio, e respeito absoluto pelos contratos assumidos com os artistas mais velhos, que em nenhum caso merecem ser violentados por uma acção burocrática de contornos potencialmente criminosos -- pois é crime, encurralar, provocar e ameaçar pessoas hoje com mais de 70 e 80 anos, amantes da sua arte, que sempre cumpriram as obrigações estabelecidas com a cidade. O coração destas pessoas é como o coração dos passarinhos. Um trovejar injusto é suficiente para que parem de bater.]

O prazo máximo de ocupação será de três anos, prorrogável por mais dois em casos excepcionais

[Esta informação, que não passa duma balela tipicamente político-burocrática, revela até que ponto o Expresso, em vez de jornalismo, realizou uma operação de contra-informação e coacção psicológica sobre algumas dezenas de artistas que da actual política portuguesa pensarão talvez o que eu penso: não merecem votos!]

As candidaturas serão avaliadas por um júri independente, privilegiando-se os artistas mais jovens de acordo com a qualidade dos seus trabalhos. Os consagrados terão de concorrer com um projecto específico, bem justificado e limitado no tempo

[mais balelas que não resistem a um só desafio: façam o que prometem até ao fim desta ano, respeitando a transparência democrática que todos exigimsos!]

O texto original do Expresso, integralmeente citado, foi assinado por Alexandra Carita.

Os comentários a vermelho são meus (António Cerveira Pinto.)

Sobre o assunto levianamente tratado das cedências de casas camarárias, a que se pendurou a manobra de contra-informação dirigida à generalidade dos artistas da cidade, veiculada irresponsavelmente pelo Expresso, leiam-se abaixo mais dois posts por mim escritos sobre a matéria.

Creio que a minha proposta de reduzir para metade o número de funcionários da CML -- que é uma solução óbvia, se compararmos os rácios entre a população da cidade e a quantidade patentemente excedentária de funcionários e contratados que se atropelam, fazendo muito pouco, ou muito mal, nos departamentos disfuncionais da CML, com outros rácios europeus, nomeadamente Madrid -- pode explicar em parte o uso indevido de informação privada, por pessoal político-camarário, e ou burocrático-camarário, na manobra de contra-informação e coacção dissimulada que o artigo publicado pelo Expresso veicula. Aguardam-se cenas dos próximos capítulos. Eu, por exemplo, aguardo uma entrevista de duas páginas no Expresso!

Casas da Câmara de Lisboa
Costa diz que há distribuição sem critérios desde 1974

Publicação: 02-10-2008 22:23. Última actualização: 03-10-2008 00:46 (SIC)

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML) confirma que tem havido distribuição de casas camarárias sem critérios específicos, pelo menos desde o 25 de Abril. António Costa falava no Programa Quadratura do Círculo, da SIC Notícias.

... "Apuramento" de abusos permitidos

A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Paula Teixeira da Cruz (PSD), atribuiu hoje a eventual entrega discricionária de casas camarárias a uma "cultura de arbitrariedade" da autarquia, à qual vai pedir o "apuramento" dos casos detectados.

"Não há regras para nada naquela casa. Há uma cultura majestática, uma cultura de arbitrariedade", afirmou à Lusa Paula Teixeira da Cruz, salientando que "a Câmara de Lisboa funciona como uma espécie de grande família, entre aspas, e não no sentido positivo de família".

Comentário: João Soares está fora da próxima corrida autárquica, e o esforço de Santana Lopes borregou. Agora que a Portela vai continuar onde está por mais uma ou duas décadas, a viabilidade económica da capital volta à estaca zero. Eu proponho, entre outras, estas medidas:

• reduzir os efectivos camarários para níveis europeus civilizados, comparando, por exemplo, os rácios de Lisboa, com os rácios de Madrid;
• desburocratizar e responsabilizar directamente os serviços de licenciamento de obras de construção, remodelação e manutenção;
  
• catalogar e vender parte substancial do património municipal edificado, sem valor histórico classificado;
  
• tirar os carros de cima dos passeios -- uma promessa até agora vã de António Costa --, aumentando os lugares pagos de estacionamento;
  
• aplicação de multas pesadas ao estacionamento ilegal;
  
• agravar as coimas aplicáveis aos prédios abandonados e degradados;
• lançar sistemas inovadores de crédito bonificado às obras de manutenção e recuperação de edifícios em mau estado, beneficiando de forma clara os pequenos e médios proprietários;
• introduzir uma norma transitória no Plano Director Municipal, permitindo construir mais um ou dois pisos num conjunto vasto de zonas da cidade previamente consideradas elegíveis para tal, sem com tal decisão prejudicar os equilíbrios técnicos, históricos e culturais da cidade;
• criar de uma vez por todas a Autoridade Metropolitana da Grande Lisboa, dotada de poderes supra-municipais, cuja composição e eficácia anuncie o figurino desejável de um futuro governo da cidade-região de Lisboa;
• estimular o aparecimento de uma grande Organização Não Governamental, independente e sem qualquer influência partidária, dedicada ao desenvolvimento de ideias e estratégias pragmáticas aplicáveis à transformação de Lisboa numa das grandes cidades-região criativas e sustentáveis da Europa.
  

Geórgia: Russos apontam metralhadoras a José Lello !

O presidente da Assembleia Parlamentar da NATO, José Lello, insurgiu-se, na quarta-feira, depois de soldados russos lhe terem apontado metralhadoras quando visitava um posto de controlo na Geórgia.

O português José Lello chegou, na segunda-feira, à Geórgia para uma visita que terminou hoje.

"Tive um confronto num posto de controlo, os soldados russos apontaram as metralhadoras e fui obrigado a dar dois passos atrás, levando à intervenção da polícia local", declarou.

"Os russos estão muito bem armados e esta situação perfeitamente ridícula vai ser denunciada", garantiu. E assegurou: "Os russos continuam a progredir no terreno", numa "atitude provocadora, geradora de grande tensão e de desestabilização para a Geórgia".

José Lello não escondeu "incómodo" porque "os russos não estão a cumprir" o acordo de paz negociado sob auspícios da presidência francesa, montando "novos postos de controlo fora das antigas zonas de combate, sem aparente interesse estratégico".

"A estranheza é tanto maior quanto os russos mostram uma clara posição de força, expulsaram polícias georgianos de um posto de controlo e deixaram em grande ansiedade aldeões" que estavam por perto, recordou da visita feita a cenários onde de desenrolaram as maiores hostilidades, de Gori (Centro) até à fronteira com a Ossétia do Sul.

"Espero que se mantenha a unidade entre a NATO e a União Europeia (UE), porque posições como estas não são do interesse da Rússia", acentuou José Lello.

O presidente da Assembleia Parlamentar da NATO vincou ser imperativa uma "cooperação global" porque, de facto, "os observadores da UE não puderam entrar nas zonas tampão controladas pelas forças de manutenção de paz (PKO) da Rússia".

"Há uma situação flagrante de provocação", concluiu, no rescaldo de uma jornada iniciada por encontros com a oposição georgiana, embaixadores comunitários naquele país do sul do Cáucaso e, ainda, com representantes de organizações não-governamentais (ONG).

Do frente a frente com o Presidente Mikhail Saakachvili, José Lello realçou a "confiança depositada na NATO e na UE para convencerem Moscovo a cooperar sem reservas".

Em contradição total com o relato do presidente da Assembleia Parlamentar da NATO, o alto representante para a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) da UE, Javier Solana, declarou na reunião informal dos ministros da Defesa dos 27 que tudo "começou muito bem" para os observadores comunitários na Geórgia.

"Tudo está a evoluir positivamente (…) e não há problemas a registar", sublinhou o dignitário espanhol, referindo-se à EUMM (European Union Monitoring Mission), integrada por 352 elementos.

José Lello respondeu à posição de Javier Solana: "A UE tem até ao dia 10 para entrar onde hoje não entrou e Solana deverá estar certamente a contar com os próximos nove dias", para ter dito o que disse.

O exército russo mantém cerca de 7.600 homens nas repúblicas independentistas da Abkhazia (noroeste) e da Ossétia do Sul (centro-norte), que proclamaram unilateralmente a sua plena soberania a 26 de Agosto.

Publicação: 02-10-2008 00:09 | Última actualização: 02-10-2008 00:20 | SIC/Lusa

Comentário: Mas quem é que teve a infeliz ideia de enviar este paquiderme para a NATO? O homem não é especialista em terrenos e estádios de futebol, que por sinal arruínam o país e as câmara municipais? Também percebe de coisas sérias, é? Não me parece! Antes do Verão vimos Carlos César a meter-se onde era chamado. Agora temos o Lello (o Lello!!) armado em herói anti-russo, espalhando-se ao comprido onde Luís Amado, pelo contrário, tem sabido defender um precioso nicho de intervenção no escasso mercado político que ainda nos resta: o nicho da mediação honesta e inteligente. Se houvesse primeiro ministro, ainda lhe pediria que exportasse o Lello para uma delegação do ICEP em Vladivostoque. Mas como não há, a situação é desesperada! Arriscamo-nos todos a que este paquiderme diplomático descontrolado quebre alguma porcelana sensível!

Pela amostra, ficámos todos a saber que o Lello não percebe nada de nada. Julga que está num desafio de futebol, e portanto dispara baboseira. Ó senhor Lello! Primeiro, aprenda uma coisa simples, que ainda lhe poderá servir de algo: a NATO morreu! E é por isso que é acolitada por múmias simpáticas, como o Javier Solana (el "Señor PESC"), e representada por idiotas, normalmente corruptos, que fazem de secretários-gerais (não sabia, confesso, que também albergava paquidermes parlamentares no seu seio.) Segundo: a NATO, que já morreu, não tem dentes, e é por isso que sempre que quer bombardear populações civis, pede emprestado helicópteros, aviões e mísseis ao Tio Sam e à Avó Isabel.

Meu caro socialista de trazer por casa, porque não se dedica a comentar apenas o futebol português, juntando-se ao autarca de Sintra, ao mano da Manuela e ao cineasta APV, em vez de fazer figuras tristes no estrangeiro. Eu não lhe pago para isso!


O António Maria recomenda:

Pactos de silêncio, por Mário Crespo

2008-09-29

No Outono de 1989 conduzi na RTP os debates entre os candidatos a Lisboa. O grande confronto foi PS/PSD. Duas candidaturas notáveis. Jorge Sampaio, secretário-geral, elevou a política autárquica em Portugal a um nível de importância sem precedentes ao declarar-se candidato quando os socialistas viviam um dos seus cíclicos períodos de lutas intestinas. O PSD escolheu Marcelo Rebelo de Sousa.

No debate da RTP confrontei-os com a fotocópia de documentos dos arquivos do executivo camarário do CDS de Nuno Abecassis. Um era o acordo entre os promotores de um enorme complexo habitacional na zona da Quinta do Lambert e a Câmara. Estipulava que a Câmara receberia como contrapartida pela cedência dos terrenos um dos prédios com os apartamentos completamente equipados. Era um edifício muito grande, seguramente vinte ou trinta apartamentos, numa zona que aos preços do mercado era (e é) valiosíssima. Outro documento tinha o rol das pessoas a quem a Câmara tinha entregue os apartamentos. Havia advogados, arquitectos, engenheiros, médicos, muitos políticos e jornalistas. Aqui aparecia o nome de personagem proeminente na altura que era chefe de redacção na RTP.

A lista discriminava os montantes irrisórios que pagavam pelo arrendamento dos apartamentos topo de gama na Quinta do Lambert. Confrontados com esta prova de ilicitude, os candidatos às autárquicas de 1989 prometeram, todos, pôr fim ao abuso. O desaparecido semanário Tal e Qual foi o único órgão de comunicação que deu seguimento à notícia. Identificou moradores, fotografou o prédio e referiu outras situações de cedência questionável de património camarário a indivíduos que não configuravam nenhum perfil de carência especial. E durante vinte anos não houve consequência desta denúncia pública.

O facto de haver jornalistas entre os beneficiários destas dádivas do poder político explica muito do apagamento da notícia nos órgãos de comunicação social, muitos deles na altura colonizados por pessoas cuja primeira credencial era um cartão de filiação partidária. Assim, o bodo aos ricos continuou pelas câmaras de Jorge Sampaio e de João Soares e, pelo que sabemos agora, pelas câmaras de outras forças partidárias. Quem tem estas casas gratuitas (é isso que elas são) é gente poderosa. Há assessores dispersos por várias forças políticas e a vários níveis do Estado, capazes de com uma palavra no momento certo construir ou destruir carreiras. Há jornalistas que com palavras adequadas favoreceram ou omitiram situações de gravidade porque isso era (é) parte da renda cobrada nos apartamentos da Quinta do Lambert e noutros lados. O silêncio foi quebrado agora que os media se multiplicaram e não é possível esconder por mais vinte anos a infâmia das sinecuras. Os prejuízos directos de décadas de venalidade política atingem muitos milhões.

Não se pode aceitar que esta comunidade de pedintes influentes se continue a acoitar no argumento de que habita as fracções de património público "legalmente". Em essência nada distingue os extorsionistas profissionais dos bairros sociais das Quintas da Fonte dos oportunistas políticos que de suplicância em suplicância chegaram às Quintas do Lambert. São a mesma gente. Só moram em quintas diferentes. Por esse país fora. in JN/SAPO.

Comentário: Comparar este desassombrado texto de Mário Crespo com o reflexo condicionado de João Soares, apelando ao comportamento maçónico da tribo,

"Lamento que o meu camarada António Costa diga que apenas responda pelo seu mandato. António Costa está em condições de garantir que, tanto nos meus mandatos como presidente da Câmara, como nos mandatos de Jorge Sampaio, não houve ilegalidades na atribuição de casas", declarou João Soares à agência Lusa. in Lusa/SAPO.

é toda uma visão do pântano em que chafurda a política nacional.

O escândalo das casas e dos tachos para os amigos, dependentes e camaradas de partido (ou melhor de nomenclatura), cuja careca alfacinha volta a ser exposta, é uma moeda falsa com duas caras feias: a dos favores que usurpam o erário público e corrompem as consciências (dar o que não é nosso); mas também uma outra, mais sinistra ainda, que se resume a isto: tirar o que não é nosso, em nome de nada, sem explicações, por mera exibição de estupidez funcional e luxúria do poder. Estão neste caso, por exemplo, muitas das acções de despejo desencadeadas pelo autarcas distraídos, ou imbecis, ou corruptos, deste país, e desta inenarrável câmara municipal de Lisboa.

Disse e repito: só começando por reduzir a metade os efectivos camarários saberemos atalhar o cancro que há 20 anos a vem destruindo, rebentando de caminho com a capital do país. Está na altura de exibir estas criaturas sem espinha no pelourinho da razão e da ética!


Endogamia político-partidária na CML

Vereadora que pagava 146 euros de renda à Câmara de Lisboa recebe reforma de 3350

Público - 30.09.2008, Ana Henriques. A vereadora do PS responsável Acção Social da Câmara de Lisboa, que até ao final do ano passado pagava 146 euros de renda à autarquia por uma casa de duas assoalhadas no centro da cidade, na Rua do Salitre, tem uma reforma de cerca de 3350 euros.

Ana Sara Brito deu ontem uma conferência de imprensa para explicar uma situação que durou 20 anos e que "nunca pôs em causa" os seus "valores éticos". É por isso que não se demite: "Continuarei, apesar de alguns não o desejarem, com a mesma determinação, a trabalhar de acordo com o programa eleitoral."

... Recordando que as autoridades estão na câmara a investigar vários destes processos, António Costa anunciou que pediu à Comissão Nacional de Protecção de Dados para divulgar a lista do património disperso do município, renda e nome do inquilino.

Comentário: Este caso, como o escândalo do despejo dissimulado dos ateliers do Centro de Artes Plásticas dos Coruchéus (CAPC), que vem sendo executado há vários anos pela teia burocrática da CML, como se de uma limpeza étnica se tratasse, devem ser investigados. Os seus responsáveis devem ser postos na rua e os políticos comprometidos com o abuso de poder e com a endogamia político-partidária devem ser chamados a inquérito.

Mas a solução efectiva deste problema é, repito, simples: eliminar os serviços inúteis ou redundantes da CML (e são muitas dezenas!), diminuir o gigantesco e ingovernável quadro de pessoal a soldo dos impostos nacionais e municipais, e criar imediatamente uma interface transparente de administração em todos os níveis de organização e actuação do Estado. Tal como os mercados, ou ainda mais do que os mercados, a Função Pública, por ser paga por todos nós, e no fundo custar a pobreza, falta de competitividade e grande ineficiência de Portugal, tem que ser TRANSPARENTE e objecto de uma firma REGULAÇÃO!!


Nomenclatura partidária, poder arbitrário e corrupção municipal

PSD exige que sejam retirados os pelouros à vereadora da Habitação

29-09-2008 (TSF) O vereador social-democrata na Câmara de Lisboa Fernando Negrão defendeu, esta segunda-feira, a retirada dos pelouros à vereadora da Habitação, a socialista Ana Sara Brito, que durante 20 anos morou numa casa atribuída pela autarquia.

Ana Sara Brito «não tem condições para continuar com a Habitação e Acção Social, e devem ser-lhe retirados os pelouros», disse Fernando Negrão.

Estas declarações surgiram depois da vereadora ter admitido que em 1987 foi morar para uma casa atribuída pela câmara de Lisboa, quando tinha o pelouro da Acção Social, frisando no entanto que a casa que ocupou não era habitação social.

A vereadora acrescentou que em 2007, quando passou a tutelar a Habitação e Acção Social, na maioria socialista de António Costa, entregou a chave do imóvel.

Comentário: enquanto a tropa político-partidária usufrui sem vergonha, mas discretamente, do património municipal, e transfere paulatinamente parte dos recursos públicos para os seus obscuros bolsos, a Câmara Municipal de Lisboa e os seus irresponsáveis responsáveis têm vindo a expulsar os artistas do Centro de Artes Plásticas dos Coruchéus (CAPC), criado expressamente para eles por iniciativa do antigo edil lisboeta, França Borges, no início da década de 1970. A finalidade desta expulsão indecorosa, estúpida e ilegítima, não é conhecida de ninguém, a não ser, porventura, dalguma rede Kafkiana da CML, alimentada pela insaciável gula dos Apparatchiks e protegidos da mesmíssima nomenclatura político-partidária cuja mentalidade e comportamentos corruptos sai agora a terreiro com a exposição mediática dos critérios clientelares e endogâmicos que têm permitido abusar do património de todos os munícipes, para conforto duma casta tão privilegiada, quanto improdutiva, como é de facto, a casta dos populistas que emagrecem e desfiguram a ilusão democrática de Abril. Dos 60 ateliers do CAPC, mais de 20 encontram-se vagos e à disposição do proclamado mas falso "interesse público", arbitrariamente gerido pelos abusos e prepotências do pequeno sultão e odaliscas municipais de turno. Espero ardentemente que o inquérito de Maria José Morgado chegue bem fundo na limpeza das covas lúgubres onde se alimentam as baratas que, sem sabermos, reduzem a nada tudo o que tocam!

Entretanto...

Lisboa: PCP diz que autoridade política de Ana Sara Brito está "danificada"

Lisboa, 29 Set (Lusa/RTP) - O vereador comunista na Câmara de Lisboa Ruben de Carvalho afirmou hoje que a autoridade política da vereadora da Habitação está "danificada" mas que não pede a demissão de Ana Sara Brito, que viveu vinte anos numa habitação municipal.

Comentário: Que tal reduzirem para metade o actual quadro de efectivos da CML? Chegariam e sobrariam. Basta observar o rácio de pessoal do município de Madrid face à população que serve, para percebermos todos que a simples dimensão da tribo que se acotovela nos vãos arquitectónicos da autarquia lisboeta é a principal causa estrutural da sua escandalosa inoperância e ingovernabilidade, a qual, por sua vez, é o melhor caldo possível para que as larvas da corrupção prosperem.

OAM 447 29-09-2008 23:18 (última actualização: 03-10-2008 02:05)