Público - 13.03.2009, Cristina Ferreira e Ana Brito
Vítor Franco saiu contra as regras contabilísticas utilizadas pela EDP nas contas de 2008. A CMVM está a acompanhar o assunto
Na origem da demissão, de acordo com as informações recolhidas pelo PÚBLICO, estão divergências de fundo quanto o modo como a operadora registou nas contas de 2008 os ganhos de 405 milhões de euros obtidos com a dispersão em bolsa de 25 por cento do capital das EDP Renováveis, em Junho do ano passado.
Aquele montante foi contabilizado como "ganho na alienação de activos financeiros" e, por isso, foi incorporado nos resultados líquidos do ano passado, que atingiram o montante recorde de 1091,9 milhões de euros.
Esta opção é contestada pelo facto de a EDP Renováveis ser uma empresa estratégica, onde a EDP possui o controlo do capital. Por isso, e porque a operação de dispersão em bolsa foi feita através de um aumento de capital com um prémio de emissão de acções (que foram vendidas acima do seu valor nominal), esta linha defende que aquele montante deveria ter sido contabilizado nos capitais próprios, sem reflexo nos lucros do ano. As acções da EDP Renováveis foram vendidas a oito euros cada uma, contra um valor nominal de cinco euros.
Este critério contabilístico faria descer os lucros dos 1091,9 milhões de euros apresentados para 686,9 milhões. Neste caso, Mexia teria apresentado uma queda de 24 por cento.
A EDP vende os anéis, mais concretamente, 1/4 da EDP Renováveis, e aldraba os balanços com retórica contabilística.
Objectivo 1: esconder o óbvio, i.e. que a rentabilidade efectiva da empresa, apesar das ventoinhas espalhadas pelo país (ou precisamente por causa delas!) é menor do que o prometido ou espectável;
Objectivo 2: esconder do mercado accionista a situação real da empresa, não reflectindo devidamente o significado da venda de 25% da EDP-R: nos próximos anos a receita extraordinária da dispersão em bolsa da EDP-R, já não se registará... (o esquema das receitas extraordinárias à custa do património tornou-se aliás uma tradição desde que Manuela Ferreira Leite foi ministra das finanças);
Objectivo 3: proporcionar lautos vencimentos aos administradores de uma empresa estratégica nacional, onde o Estado é accionista — mas onde deveria voltar a ser o principal e maioritário accionista, contra os falhados neoliberais de Bruxelas!
Eu escrevi já várias vezes sobre este tema, sem saber, claro, da engenharia financeira barata em curso. Volto a repetir: a EDP quer construir 10 novas barragens para:
disfarçar o fiasco da produtividade prometida das eólicas, pondo as eólicas a trabalhar para as barragens e estas, por sua vez, a cobrir o défice produtivo das ventoinhas;
confiscar paulatinamente as bacias hidrográficas do país (Douro, Tejo, Guadiana, Mondego, Vouga, etc.) e controlar o acesso à preciosa água potável dos rios!!
Este escândalo contabilístico é muito mais importante do que parece. E mereceria uma boa agitação parlamentar, se os partidos que temos e a respectiva clientela não formassem, como formam, uma burocracia indolente e corrupta. O Louçã e o Vasco Pulido Valente escandalizam-se com o cleptómano José Eduardo dos Santos, presidente de Angola, mas nunca os ouvi falar seriamente desse escândalo maior que é termos em funções um primeiro ministro suspeito das maiores trafulhices e ilegalidades que dão cadeia — apesar de o prazo de validade do pinóquio da tríade de Macau já ter terminado! O Louçã, ainda vá, que não sabe nada da história de Portugal, e sempre teve um raciocínio quadrado, agora o Vasco, caramba! Então o homem não é historiador? Ou também é daqueles que escreve história ao sabor de quem o protege?
O PSD das PME e das Autarquias tem aqui uma excelente oportunidade para mostrar o que vale. Mas tem que fazê-lo a partir da sua actual direcção, pois os autarcas das populações atingidas pelo assalto planeado pela EDP estão virtualmente todos comprados.
Rita Andrade: a ex-aeromoça que fez um boleiro terminar o casamento de dez anos (UOL Esporte)
O primeiro-ministro disse hoje querer evitar pelo menos "na próxima década" a construção de um novo aeroporto, admitindo que a Base Aérea do Montijo é uma das hipóteses para funcionar como "pista de apoio" à Portela.
(…) "Para não alimentar qualquer especulação direi apenas que sim, que estamos a equacionar todos os cenários que nos permitam utilizar o aeroporto da Portela durante um maior número de anos, de modo a evitar que o país tenha de despender uma soma demasiado avultada para um novo aeroporto, que esperemos não venha a ser necessário sobretudo na próxima década" — Jornal de Negócios online.
Não há nada como ir aos sítios para ver a realidade. Passos Coelho foi a Sines e decidiu certo sobre o estuporado "TGV": não haverá nenhum "TGV" (nunca houve!), mas sim a ligação de Portugal às novas redes ferroviárias de bitola europeia, para uma mobilidade de pessoas e mercadorias capaz de enfrentar os tremendos desafios da escassez e consequente carestia do petróleo que faz mover os automóveis e as intermináveis frotas de TIR que entopem as autoestradas e estradas de boa parte da Europa industrializada. Foi ao aeródromo militar do Montijo, cujo perímetro (~14Km) é maior do que o do aeroporto da Portela (~11Km), e cuja área quase duplica a da Portela (877ha a somar aos 520ha da Portela) viu, ouviu e percebeu: por uma módica quantia em obras o Lisbon Airport poderá em menos de um ano contar com mais uma pista sensivelmente paralela à pista principal da Portela, e mais do que duplicar a área atual do Lisbon Airport (L.A.) Os passageiros que aí desembarcarem tem duas opções impecáveis para chegar ao centro da capital: a Ponte Vasco da Gama, ou um desembarque esplendoroso no Terreiro do Paço depois de uma memorável travessia do Mar da Palha a bordo de um catamarã. Qualquer das alternativas tomará menos de 30 minutos.
Tal como a estratégica base militar das Lajes sempre serviu a aeronáutica civil, estranho seria que a base militar do Montijo não pudesse prestar o mesmo serviço, sobretudo em tempos de vacas tão magras que é inevitável o adiamento para as calendas gregas do estafado e sempre imaginário esgotamento da Portela —ver esta reportagem TVI s/ a disponibilidade de slots na Portela. Entre Fevereiro de 2011 e o mesmo mês deste ano o número de voos em Lisboa, segundo a ANA aeroportos, aumentou a extraordinária percentagem de 0,4%!
Do ponto de vista técnico também estamos conversados há muito tempo, mais precisamente desde 1994, quando a própria ANA aeroportos concluiu positivamente pela compatibilidade do uso simultâneo das pistas da Portela e do Montijo:
Montijo A (Orientação de pistas Norte/Sul) - Apesar da maior proximidade à Portela a orientação de pista paralela à actual pista principal, permite operar como um único aeroporto, não se prevendo que existam restrições ao tráfego com significado, embora exija um maior esforço de articulação e coordenação.
O único inconveniente da opção Montijo é não ser suficientemente interessante, nem para os especuladores, nem para o Bloco Central da Construção. Daí terem-se entretido, à força de muita lagosta suada, coitados, a fazer estudos milionários sobre as novas árvores das patacas urbanas a que chamaram cidades aeroportuárias. Estas iriam transformar a grande Lisboa, incluindo o novo braço Beja-Alcochete, na nova Xangai da Europa. A realidade é, porém, outra: o aeromoscas de Beja, sobre o qual nunca mais ouvimos falar o seu brilhante teórico (Augusto Mateus), vai servir para estacionar sucata da TAP, da PGA e da SATA, e para testes de automóveis. O senhor Cravinho anda muito nervoso a dar explicações sobre tudo isto e mais alguma coisa (as PPP e as SCUT, obviamente). É mesmo uma pesada herança, meus senhores!
Privatização da ANA, porquê e para quê ?
Vender ativos ao desbarato, como foi o caso do BPN, não se pode repetir. Por outro lado, a moda das privatizações vai passar rapidamente, agora que americanos e alemães perceberam que o Ocidente entrou numa prolongada temporada de saldos! A expropriação hoje realizada pelo governo argentino da petrolífera YPF, da espanhola Repsol, é um verdadeiro sinal de mudança a este respeito: o capitalismo começou a nacionalizar e renacionalizar os recursos nacionais estratégicos, quanto mais não seja, em nome da sobrevivência das cabeças dos políticos!
Os aeroportos de Portugal não poderão assim ser entregues a potenciais inimigos da Aliança Atlântica. Creio que os americanos, depois daquele suspiro do senhor Wolfgang Schauble, já terão explicado isto mesmo ao nosso aluado governo, que manifestamente confundiu a defensiva diversificação das dependências e dos graus de liberdade com abrir as pernas à ameaça chinesa no Atlântico!
Nota de reflexão
Portugal tem potencial estratégico, mas deixou de ter autonomia. Logo, não pode entregar ativos estratégicos aos angolanos e aos chineses sem a devida e acautelada ponderação, como se os nossos credores, ou seja aqueles que em última instância têm direito aos nossos anéis —os espanhóis, os alemães e os próprios americanos—, não existissem! É uma questão de medida que não foi manifestamente acautelada.
Estou convencido de que Vítor Gaspar foi chamado a Washington por Geithner e Bernanke, para receber instruções. Já antes Paulo Portas terá ouvido das boas, sobre a Velha Aliança, no almoço ou encontro que teve com Kissinger. O nosso António de Oliveira Gaspar sem colónias terá, em suma, que ouvir com mais atenção o que pensa Carlos Moedas (um boy da Goldman Sachs) sobre as prioridades estratégicas do Capitalismo ainda dominante. Não vejo outra explicação para as contradições recentes entre as declarações do PM e as do seu MF.
Uma Europa e um euro fracos deixaram de ser uma aposta de Washington, como até há meses acreditei ser o caso. Há demasiado dinheiro americano enfiado na City londrina e nos bancos alemães. Por outro lado, enfraquecer a Europa agora seria o mesmo que enfraquecer o flanco oriental da América, ou seja o Atlântico, num cenário em que o Pacífico pode transformar-se a qualquer momento num mar de fogo :(
A penetração da China em Moçambique, Angola, Brasil-Argentina e Portugal (já para não falar no Canadá!) deve estar a preocupar gravemente Washington, Londres e Berlim. É todo o Atlântico que está em causa, porra!
Volto sempre ao mesmo: sem um novo Tratado de Tordesilhas, desta vez entre a China-Japão de um lado, e os EUA-Europa Ocidental do outro (o prémio a repartir chama-se petróleo, gás natural, minérios vitais e recursos alimentares estratégicos) resta-nos um cenário mais do que bad, MAD!
Vender a TAP a quem e como?
Depende, mas o melhor mesmo é submetê-la a um spin-off — já lá vamos.
Vender a TAP em bundle, com a ANA, terrenos (chineses) da Portela e o embuste do futuro aeroporto da Ota em Alcochete, como querem os piratas falidos deste país, para tal comprando às agências de comunicação, aos bastonários do betão e aos fala-barato da televisão a necessária e intensiva propaganda, seria elevar até à náusea o desvio cleptocrata em que há muito caiu a democracia populista, rendeira e burocrática que temos. Por dois motivos principais esta solução é inviável: o Estado, as empresas de construção e os bancos estão todos igualmente falidos; e a autonomia estratégica do país passou literalmente para as mãos dos nossos credores europeus.
Mais uma vez a ideia de que a China, compradora recente da dívida soberana portuguesa, ou os angolanos, cuja nomenclatura tem promovido uma expatriação, de legalidade duvidosa (ver o escândalo Kopeliga) e nenhuma legitimidade, dos lucros petrolíferos do país, poderão salvar as principais famílias de rendeiros de um país, Portugal, cuja insolvência está à vista, é inaceitável por parte dos credores de longa data. A concentração de capital e de comando da economia europeia resultante do colapso em curso não poderá ser alienada em forma de presente aos chamados países emergentes. Era o que faltava, pensam os espanhois; era o que faltava, pensam os alemães; era o que faltava, pensam os franceses, etc.
Spin-off significa reestruturar antes de privatizar.
A TAP dá dinheiro naquilo que sabe fazer: voar! Tudo o resto dá prejuízo: o serviço de handling (que felizmente irá parar à Urbanos), o serviço de manutenção aeronáutica sediado no Brasil (ex-VEM), as compras políticas de sucata tecnológica (exemplo: a PGA que o grupo BES, através do ministro com chifres, impingiu a Sócrates), o peso da burocracia que opera em terra e, por fim, o ruinoso conselho de administração que conduziu a TAP à insolvência.
O spin-off do grupo TAP poderia ser feito, por exemplo, assim:
venda da Groundforce (em curso);
venda da TAP Maintenance&Engineering (ex-VEM) aos brasileiros ou a quem quiser comprá-la, com a obrigatoriedade de a venda incluir o próprio presidente da TAP;
criação de uma empresa de serviços comerciais TAP, com possível redução dos eventuais excedentes de pessoal;
conservar as oficinas e o serviço de manutenção de aeronaves;
proceder à venda da SATA e subsidiar individualmente os passageiros das ilhas, de acordo com plafonds individuais razoáveis;
criar duas companhias autónomas dentro do grupo TAP, uma dedicada a voos de baixo custo na Europa (TAP Europa) e outra dedicada ao longo curso (TAP Intercontinental).
A TAP Europa deveria passar a operar apenas no Terminal 2 (para já, na Portela, e daqui a um ou dois anos, no Montijo), com todas as Low Cost, Low Fare e Charters. O Terminal 1, por sua vez, deveria ser reservado exclusivamente às companhias de bandeira e aos voos regulares não incluídos no segmento de baixo custo.
Eliminada a poeira sistematicamente levantada pelos interesses ilegítimos, instalados e insaciáveis, aeroportos e companhia aérea nacionais poderiam enfim dar lugar a uma nova paisagem empresarial e de serviços, arejada, competitiva e até sexy ;)
POST SCRIPTUM
O Expresso leu seguramente este post, e fez o seu trabalho, apresentando de novo uma infografia bem realizada sobre as alternativas teóricas do Portela+1. Teóricas, pois como se pode perceber dos relatórios realizados pela ANA, a base aérea do Montijo não só está a 15-30mn do Terreiro do Paço (consoante se tome o barco ou o automóvel), como tem uma área (877ha) muito superior à da Portela (520ha) e à de qualquer dos concorrentes que moram mais longe: Beja (781ha), Monte-Real (482ha), Alverca (172,2ha) e Sintra (191,5ha). Acresce que Alverca é incompatível com a Portela por questões de segurança aeronáutica; Beja está a mais de 200 Km de Lisboa, sem estrada decente ou caminho de ferro recomendável; Monte Real está a milhas e é uma base militar estratégica que assim deve continuar; e finalmente Sintra não tem nem área de serviços, nem pista que chegue para as encomendas.
As agências de comunicação pagas pelas tríades falidas da Alta de Lisboa e de Alcochete ainda encomendaram hoje, depois das afirmações de Passos Coelho, a notícia de que os militares estariam a colocar reservas à utilização do Montijo. Aldrabice pegada, pois a única coisa com que os nossos militares se preocupam é com os seus vencimentos. Só se forem, portanto, os comandos do Montijo e da placa de cimento pomposamente conhecida por aeroporto de Figo Maduro, que estão a queixar-se!
Finalmente, o gaúcho apareceu subitamente a defender o Montijo, como se o que foi debitando paulatinamente durante estes anos todos de propaganda a favor do embuste da Ota em Alcochete não estivesse ao alcance de um clique de rato. Coloquem este gaúcho no pacote da privatização da ex-VEM, por favor!
O colapso bolsista das grandes empresas e bancos portugueses é uma evidência estatística que diz muito mais sobre as reais perspectivas dos grandes investimentos anunciados pelo governo, do que as trocas de mimos entre universitários e entre jornalistas sobre a moralidade de uma iminente nacionalização de parte substancial da banca portuguesa. Por sua vez, as operações de propaganda governamental, pela sua crescente falta de credibilidade, começam a ser irrelevantes para a evolução da conjuntura, e sobretudo para a mitigação inteligente do impacto tremendo que a actual crise sistémica do Capitalismo está a ter no nosso país.
Tenho muitas dúvidas sobre as tentativas de salvar a dedo bancos, gestores de fortunas e grandes empresas "nacionais" — nomeadamente através das tropelias anti-mercado do governo socratintas, escandalosamente expostas na forma como rasgam a ética democrática e a própria lei, no seu afã de empolar artificialmente os activos nocionais de empresas à beira da falência.
Os casos recentes da aprovação parlamentar da bateria de barragens com que a EDP e a espanhola Iberdrola pretendem controlar o sistema energético, e sobretudo as principais reservas de água doce do país, ou ainda o caso da tentativa de colocar o negócio do solar térmico obrigatório ao colo da Martifer (grupo Mota-Engil) e da Vulcano, dão bem a medida do que são capazes os piratas que nos governam. Temo, porém, que nem assim se salvem do pior.
Para termos uma ideia da gravidade da situação, basta olhar para os números que rapidamente compilei a propósito da evolução dramaticamente negativa das cotações dos principais bancos e de algumas das empresas mais relevantes do país:
BCP — 12 meses: 2,15 - 0,56 (-74%) -- em 2001 chegou a valer mais de 5,8 euros)
BES — 12 meses: 12,62 - 4,48 (-64,5%) -- em 2007 chegou a valer mais de 18 euros)
BPI — 12 meses: 3,64 - 1,34 (-63,2%) -- em 2007 chegou a valer mais de 6,80 euros)
Altri — 12 meses: 4,75 - 1,48 (-68,8%) -- em 2007 chegou a valer mais de 7,30 euros)
Cimpor — 12 meses: 6,20 - 3,00 euros (-51,6%)
Martifer — 12 meses: 9,04 - 2,65 (-70,7%)
Mota-Engil — 12 meses: 5,94 - 2,10 (-64,65%)
Soares da Costa — 12 meses: 1,91 - 0,52 (72,78%) -- em 2007 chegou a valer mais de 2,8 euros
Teixeira Duarte — 12 meses: 1,77 - 0,41 (-76,8%) -- em 2007 chegou a valer mais de 4,1 euros; -- perde 349 milhões no BCP e na Cimpor.
A fraqueza destas empresas e bancos decorre sobretudo do montante de produtos derivados especulativos e tóxicos que foram adquirindo durante a orgia bolsista e de crédito fácil que varreu da atenção das pessoas o facto de o Ocidente se ter vindo a sobre endividar ao longo dos últimos vinte anos. Ninguém esteve interessado na avaliação dos riscos sistémicos que uma tal economia de casino — cheia de esquemas Ponzi por toda a parte — comportava. Agora é tarde para reparações de pormenor. Só mesmo a nacionalização, temporária ou definitiva, de bancos e empresas poderá impedir o colapso das economias ocidentais, sobretudo as mais frágeis, como é o caso da portuguesa.
Mesmo a euforia bacoca do senhor Mexia, a propósito dos seus extraordinários êxitos na expansão da EDP, são pouco menos do que falaciosos. As acções perderam valor (mais de 50% no caso da EDP, e quase 8% nos oito meses que é cotada a EDP Renováveis) e a dívida da empresa ascende a uns astronómicos 13 890 milhões de euros!
Para se ter uma ideia de quão gigantesca é esta dívida da EDP, basta pensar que chegaria para pagar o novo aeroporto de Lisboa e respectivas acessibilidades, a nova ponte sobre o Tejo, e ainda todas as linhas de TGV anunciadas: Porto-Vigo, Porto-Lisboa e Lisboa-Madrid.
Se considerarmos, por outro lado, que uma parte muito significativa dos investimentos da EDP foram realizados nos Estados Unidos, uma economia em fase acelerada de colapso, parece-me curial suspeitar do efusivo optimismo do senhor Mexia, actual CEO do grupo. Por mim, este optimismo, regado com alguns bons milhares de euros em P&R, serviu apenas para proteger com fogo fátuo a pilhagem dos rios e a destruição anunciada de parte do Douro Vinhateiro (que a UNESCO classificou Património Mundial da Humanidade) plasmada no criminoso Plano Nacional de Barragens aprovado pelo parlamento zombie que temos. Espero que o Manuel Maria Carrilho faça alguma coisa em Paris para contrariar este novo assalto à beleza e economia insubstituíveis da grande bacia do Rio Douro.
Ao contrário das dúvidas metafísicas manifestadas pelas cabecinhas confusas dos nossos economistas mais agarrados ao sistema, nacionalizar bancos e empresas não tem nada de extraordinário, como bem sublinha Joseph Stiglitz (1) no seu comentário acutilante às medidas titubeantes com que Barak Obama pretende atacar a crise de sobre endividamento e o colapso financeiro dos Estados Unidos.
Os argumentos favoráveis a uma inadiável nacionalização parcial do sistema financeiro e económico do país são basicamente dois:
não podem ser os contribuintes a pagar as aventuras especulativas e os crimes praticados na e pela banca portuguesa — não só por óbvias razões de ética democrática, mas ainda pelo simples facto de que uma tal operação de salvamento dos piratas financeiros conduziria irremediavelmente o país para um colapso fiscal, económico, político e social, ainda este ano, ou em 2010...;
as potências emergentes, com grandes fundos soberanos, ouro e superavit comerciais, credores, como a China e o Japão, do Ocidente, dispõem em geral de economias e sistemas financeiros razoavelmente nacionalizados, ainda que operando segundo as regras da chamada "livre concorrência" capitalista. O primeiro, o quarto e o quinto bancos do top 10 mundial são todos chineses: Industrial & Commercial Bank of China; China Construction Bank e Bank of China. Por sua vez os sectores económicos e financeiros da Rússia, do Irão, das petro monarquias do Médio Oriente, de Angola e até do Japão, ou são claramente públicos, ou pertencem às elites do poder económico-financeiro e político que clara ou disfarçadamente mantêm um estrito controlo de propriedade e acção sobre os sectores estratégicos dos respectivos países.
O argumento da superioridade da economia liberal de mercado sobre a economia social de mercado caíu pela base (2). E a necessidade, por outro lado, pode muito!
NOTAS
Stiglitz: Obama Has Confused Saving the Banks with Saving the Bankers.
AMY GOODMAN: Should the banks be nationalized?
JOSEPH STIGLITZ: Many of the banks clearly should be put into, you might say, conservatorship. Americans don't like to use the word "nationalization." We do it all the time. We do it every week.
AMY GOODMAN: Explain.
JOSEPH STIGLITZ: Well, if banks don't have enough capital so that they can meet the commitments they've made to the depositors, at the end of every week the FDIC looks at the balance sheet, and it says, "You don't have enough capital. You're not allowed to continue." And then what they do is they either find some other bank to take it over and fill in the hole, or they take it into government control—it sounds terrible, to take it into government control—and then sell it.
And that's what other countries have done when they faced this kind of problem—the countries that have done it well. One of the important lessons is this is the kind of thing can be done well, could be done badly. And the countries that have done badly have wound up paying to restructure the bank 20, 30, 40 percent, even 50 percent of GDP. We're on our way to that kind of debacle. But that shows you how bad things can be, how costly it can be, if you don't do it well.
-- in "Nobel Prize-Winning Economist Joseph Stiglitz: Obama Has Confused Saving the Banks with Saving the Bankers". February 25, 2009 By Joseph Stiglitz. Democracy Now.
Vale a pena ver e ouvir esta hilariante crónica de Jon Stewart no The Daily Show, sobre a histeria da CNBC contra as nacionalizações dos bad banks e contra a ajuda aos afectados pelas execuções de hipotecas.
"Sócrates considera garantia de 20 mil milhões essencial para estimular bancos" (Público)
O fundo de garantia aos contratos de empréstimo realizados pela banca sediada em Portugal ascenderá a 20 mil milhões de euros, o que corresponde a 2,58 vezes o valor das actuais reservas nacionais de ouro(1), ou 8,3% do PIB.
Se por infeliz circunstância o Estado português tivesse que hipotecar a totalidade das actuais reservas de ouro para avalizar os empréstimos bancários necessários à restauração da liquidez inexistente na banca, ainda seria preciso aumentar a dívida pública portuguesa em 12,26 mil milhões de euros, por forma a financiar o anunciado fundo de salvamento da banca portuguesa. Mas se não se mexer no ouro -- um assunto onde reina a mais absoluta falta de transparência por parte do Banco de Portugal ("The valuation basis for gold assets should be disclosed; ideally this would be done by showing the volume and price." -- FMI) -- então, a operação de resgate em curso, se houvesse total incumprimento dos bancos devedores, equivaleria a aumentar em 20 mil milhões de euros a actual dívida pública portuguesa(2). A generosidade do acto é grande e provavelmente inadiável. O Diabo está, como sempre, nos pormenores!
Três perguntas:
porque não aplicar este método à dívida privada das empresas e dos particulares?
que garantias serão pedidas aos bancos, pelo Estado português, em troca dos avales?
porque não equilibrar o pacote de salvamento anunciado (que de momento apenas se destina aos bancos, sem discriminar a boa da má moeda), ajudando também directamente os cidadãos, através da implementação de uma moratória de 3 a 6 meses para os pagamentos das hipotecas em atraso, críticas ou em processo de execução?
A dívida pública portuguesa é a 24ª mais alta do planeta, correspondendo a mais de 60% do PIB. Por outro lado, a totalidade da dívida pública e privada acumulada, em 31 de Dezembro de 2007, atingia o extraordinário montante de 461 200 milhões de dólares, ou seja, 198,5% do PIB. Portugal é o 20º país mais endividado entre 199 economias analisadas pela CIA. Em percentagem do PIB, encontra-se bem pior do que o maior devedor do planeta: os Estados Unidos. O valor astronómico da dívida americana corresponde, por agora, a 88,8% do respectivo PIB. Já a dívida acumulada portuguesa chega quase aos 200% do nosso produto interno bruto! Isto significa, muito simplesmente, que qualquer aumento do endividamento português agrava exponencialmente os nossos problemas futuros, e não pode, por isso, ser decidido de ânimo leve. A dívida portuguesa deve ser mais e melhor divulgada junto da opinião pública e deve ser objecto de uma gestão democrática transparente.
Restaurar a confiança nos bancos é apenas um pequeno passo para mitigar a actual crise. E só fará sentido no caso de permitir uma punição exemplar dos piratas financeiros que entre nós, por exemplo, deram cabo de muitas empresas e sugaram recursos públicos em nome da mera especulação financeira, bem como a total transparência das operações de resgate que venham a ter lugar.
Por exemplo, o empréstimo realizado pela Caixa Geral de Depósitos ao BPN foi uma operação obscura intolerável.
Nenhum euro deverá, pois, sair do bolso dos contribuintes, na sua qualidade de fiadores, para os bancos, sem o escrutínio rigoroso e aprovação das operações. Por outro lado, deve estar claramente estabelecido que os avales só serão dados aos bancos com histórico efectivamente transparente e público, e na condição de o Estado poder assumir instantaneamente o seu controlo accionista caso se verifiquem incumprimentos das responsabilidades financeiras assumidas à sombra da dívida pública portuguesa.
Até agora vimos as implicações que oneram e agravam a nossa pesadíssima dívida.
Qualquer facilitismo (PS) ou demagogia populista (PC e Bloco de Esquerda), que pretenda atacar a actual crise sistémica do Capitalismo ocidental, com mais endividamento público e privado -- seja para suportar serviços públicos de conveniência política, inúteis, redundantes, com excesso de pessoal ou mal geridos; seja para insistir em grandes projectos desnecessários, mal pensados ou ruinosos, que apenas servem para alimentar a voraz clientela do Bloco Central e a nomenclatura político-partidária do país; seja para alimentar o consumismo desmiolado injectado no quotidiano cultural dos portugueses ao longo das últimas duas décadas e meia --, corre o risco muito sério de empurrar Portugal para uma situação de impossibilidade económico-financeira semelhante nos efeitos às actualmente vividas pelo Reino Unido, Islândia e Austrália.
Os 20 mil milhões de euros anunciados pelo governo são uma gota de liquidez no grande buraco negro potencial do sistema financeiro português. Se a correia do crédito for outra vez cortada, por causa, por exemplo, de um diabo à solta chamado "mercado de Derivados", nada nos garante que o problema da insolvência dos bancos portugueses (incluindo a Caixa Geral de Depósitos) não venha a recolocar-se de forma dramática, com a consequente fuga de capitais e poupanças para países europeus mais seguros, ou mesmo para aplicações em ouro e prata.
Os depósitos bancários, em Março de 2008, elevavam-se a 102 323 milhões de euros, i.e. cinco vezes mais do que a garantia agora oferecida pelo Governo.
É certo que que cada euro emprestado a um banco se transforma, devido à natureza peculiar deste (fractional-reserve banking), num pequeno rio de valor potencial, embora precise de tempo para que a alquimia resulte! Por outro lado, as "bases de capital" dos principais bancos portugueses (BCP, BPI, BES, Finibanco, BPN, etc.) têm andado perigosamente pelas ruas da amargura, não atingindo sequer os "rácios" recomendados internacionalmente (Diário Económico, 17-07-2008). Ou seja, os bancos portugueses precisam urgentemente de aumentar as suas reservas de capital, pois de contrário não só ficam sujeitos a falirem à mínima corrida aos depósitos e venda de acções, como terão grandes dificuldades no acesso ao crédito interbancário internacional, que em tais situações ou será muito caro, ou inacessível.
Os activos bancários líquidos da banca portuguesa, em Junho de 2007, somavam 337 473 milhões de euros.
Mesmo retirando os 35,6 mil milhões de euros que se eclipsaram durante a crise financeira ao longo deste ano, ainda estamos a falar de qualquer coisa como 301,87 mil milhões de euros.
Em meados de 2007, mais de metade deste valor -- 156 606 milhões de euros -- eram recursos dos clientes. A outra parte dos activos, ou pelo menos boa parte deles, são crédito a clientes, e aqui, ao contrário do que se pensa e escreve, o incumprimento não vai além dos 1,1% (2 482 milhões de euros em Março de 2008). Pelo que a sugestão alimentada pelos jornais e televisões (3) de que o culpado da crise são os pobres cidadãos que deixaram de pagar as suas hipotecas, é não só uma injúria, como serve fundamentalmente para desviar a atenção pública da corrupção sórdida que infesta o casino financeiro neoliberal. O que nós temos que perguntar é porque motivo fundamental este governo conspira com a EDP (e o seu Mexia) para construir a barragem do Rio Tua. Todos sabemos que não é para resolver (nem ajudar a resolver) o problema energético nacional. Será para dar trabalho a construtoras descapitalizadas e incapazes de concorrer no mercado europeu e internacional? Ou será só para aumentar criminosamente os activos da EDP, ajudando-a nos seus jogos de especulação bolsista, à custa da destruição de riquezas paisagísticas e ecológicas únicas e insubstituíveis, e da ignorância e ganâncias locais?
Fica pois a pergunta: chegarão os 20 mil milhões de euros para repor a confiança no negócio bancário, se neste sector e no resto persistem tantas dúvidas sobre actos passados, actos presentes e intenções futuras? Segundo as regras do jogo, se a roda dos empréstimos e dos juros voltar a rodar durante tempo suficiente, talvez sim. Mas se a economia entrar em recessão profunda em 2009-2010, ou pior ainda, estagnar num ritmo de crescimento entre 0% e 1% ao longo dos próximos 10 anos, então o colapso financeiro voltará a estar na ordem do dia. E aí mais de um banco desaparecerá da nossa vista. Todos esperamos, naturalmente, que não seja aquele onde depositámos as nossas poupanças, ou onde comprámos seguros de saúde e PPRs.
É por causa desta dúvida angustiante que Angela Merckel ressuscitou o Barão John Maynard Keynes, e promete lançar um vasto plano de obras públicas e projectos tecnológicos à escala europeia. José Sócrates vai naturalmente apanhar a boleia, e Manuela Ferreira Leite acabou por perceber o óbvio. No fundo, estavam entre a espada e a parede. Resta saber se terão coragem para beber o veneno até ao fim.
O regresso táctico ao Capitalismo de Estado, tanto na Europa, como nos Estados Unidos, é um estado transitório de emergência (4), como os que surgem nos períodos de guerra e pós-guerra, ou quando grandes calamidades públicas afligem os povos e comprometem a segurança dos Estados. O Ocidente precisa de algum tempo para reequilibrar as contas com os BRIC. Precisa de definir um novo modelo de desenvolvimento económico e cultural, seguramente capitalista, mas onde o Estado e sobretudo a cidadania estejam muito mais presentes e activos no diálogo social e no desenho das soluções. A sociedade do consumo morreu. A prosperidade futura terá que assentar noutra forma de hedonismo e de sustentabilidade: o hedonismo do conhecimento, das interacções criativas, da maturação estética individual, do diálogo político e da simbiose com tudo o que nos rodeia e de que fazemos parte sob todos os pontos de vista e escalas. A felicidade prometida pelo neoliberalismo revelou-se uma escravidão e um roubo. É responsável por mais divisões, por mais desigualdade, por mais violência e por um número incontável de aflições, terror e assassínios. Outro mundo é possível!
NOTAS
Reservas de ouro português: 12,3 milhões de onças Troy (382,57276464 toneladas). O valor actual (14-10-2008) é de 7 737 951 608 euros.
Gostaria de saber onde irão figurar estes 20 mil milhões de euros no Orçamento de Estado de 2009. Não vão figurar? Porquê? Como irão então as agências de rating, o BCE e a banca internacional analisar os futuros pedidos de empréstimo ao abrigo do aval prometido pelo governo português? Bastarão "cartas de conforto"? Eu creio que sem uma inscrição clara do aval estatal no OE, como provisão para dívidas futuras, nada feito!
A informação disseminada pelos média lusitanos vem sendo há muito teleguiada pelas agências de informação (João Líbano Monteiro e outras), que por sua vez são contratadas pelos grandes grupos económicos, e pelo governo, para vender o seu peixe -- invariavelmente fedendo a fénico! Hoje, mais do que nunca, é preciso desconfiar das "gordas" e das reportagens apresentadas por jornais, rádios e televisões. A blogosfera tem sido felizmente rápida e hábil na desmontagem das operações de propaganda e contra-informação cada vez mais comuns na nossa escanzelada imprensa.
Gordon Brown convocou a fada de Bretton Woods (1944), em nome da qual propõe um novo acordo internacional para salvar e manter o predomínio das economias ocidentais. Há porém uma ironia (detectada por Elaine Supkis) neste arroubo quixotesco do Flash Gordon de Sua Majestade Pirata a Rainha dos Paraísos Fiscais de Jersey, Guernsey e Ilha de Man: o ouro que então permitiu recuperar as economias destroçadas do Reino Unido e da França (e mais tarde da Alemanha e do Japão), estava sobretudo à guarda dos bancos suiços (onde muito ouro judeu foi parar) e do Fort Knox (EUA). Entretanto, depois de Charles DeGaulle ter exigido a troca do excesso de dólares acumulados no seu país por ouro americano, Richard Nixon acabaria com Bretton Woods e com a convertibilidade do dólar. A onça de ouro deixou então (1971) de valer 35 dólares, e as moedas passaram a dançar uma valsa de câmbios flutuantes chamada FOREX. O problema é que esta valsa permitiu a instauração de uma economia progressivamente virtual nos Estados Unidos e na Europa, assente sobretudo em serviços cada vez mais "sofisticados" e na manipulação das dívidas públicas crescentes do Ocidente, enquanto as economias alemã, japonesa e mais recentemente chinesa, foram acumulando superavits comerciais, parte dos quais serviu para esvaziar os cofres suiços e de Fort Knox do ouro aí guardado. O preço do precioso metal foi, como se sabe, escalando até aos actuais $843 (15-10-2008). A menos que esteja na forja a criação de uma nova moeda euroatlântica -- que seria o equivalente a uma declaração de guerra comercial à China, à Rússia e à OPEP -- não vejo como poderá o desenho animado da avó Isabel, provocar uma reviravolta no claro declínio da Euroamérica e interromper o voo do dragão chinês.
REFERÊNCIAS
US unveils $250bn banking rescue
14 October 2008 22:09 UK (BBC NEWS) The US government has announced a $250bn (£143bn) plan to purchase stakes in a wide variety of banks in an effort to restore confidence in the sector.
U.S. Treasury Said to Invest in Nine Major U.S. Banks
Oct. 13 (Bloomberg) -- The Bush administration will invest about $125 billion in nine of the biggest U.S. banks, including Citigroup Inc. and Goldman Sachs Group Inc., in the government's latest attempt to shore up confidence in the financial system.
The proposed cash injections in exchange for preferred shares are part of a $700 billion rescue approved by Congress and follow similar moves by European leaders to unfreeze global credit markets by helping beleaguered banks. The other companies are Wells Fargo & Co., JPMorgan Chase & Co., Bank of America Corp., Merrill Lynch & Co., Morgan Stanley, State Street Corp. and Bank of New York Mellon Corp., said people briefed on the plan.
Gordon Brown defende reforma do sistema financeiro internacional
13-10-2008 15:00 (TSF) O primeiro-ministro britânico defendeu uma ampla reforma do sistema financeiro internacional na lógica de Bretton Woods. Gordon Brown pediu ainda aos países envolvidos «transparência, integridade e cooperação além-fronteiras» para atingir esse objectivo.
Eurogrupo aprova refinanciamento bancário limitado até final de 2009 e "nas condições do mercado" - Sarkozy
Paris, 12 Out (AFP/RTP) - Os governantes dos 15 países da Zona Euro, reunidos hoje em Paris, decidiram permitir um refinanciamento bancário "limitado" até ao final de 2009 e "nas condições do mercado", anunciou o presidente francês, Nicolas Sarkozy.
European central banks to offer unlimited dollar liquidity By William L. Watts; Last update: 2:26 a.m. EDT Oct. 13, 2008
LONDON (MarketWatch) -- The Bank of England, European Central Bank and Swiss National Bank announced Monday they will take whatever measures are needed to ensure sufficient liquidity in money markets. The banks said they would conduct conduct tenders of U.S. dollar funds at 7-, 28- and 84-day maturities. "Counterparties in these operations will be able to borrow any amount they wish against the appropriate collateral in each jurisdiction," the banks said in a joint statement. Swap lines between the U.S. Federal Reserve and the central banks will be increased to provide the quantity of dollars demanded.
Más de un billón en ayudas a entidades financieras ELPAÍS.com / AGENCIAS - Londres-Washington- París - 13/10/2008
"Tomamos estas medidas para no tener que volver a tomarlas". Con estas palabras anunciaba el presidente francés Nicolas Sarkozy esta tarde la adopción de nuevas estrategias para superar la crisis. "La Unión Europea unida va a hacer más que EE UU", ha dicho orgulloso Sarkozy en referencia al plan aprobado diseñado por el Secretario del Tesoro estadounidense, Henry Paulson, y valorado en 700.000 millones de dólares (algo más de medio billón de euros). "Es un plan transparente, porque se sabe lo que vamos a hacer y cómo vamos a hacerlo", ha añadido. Sólo las ayudas comprometidas por Francia y Alemania superan los 800.000 millones y se pasa ampliamente del billón de euros si se tiene en cuenta a España, Gran Bretaña y otros países de la UE.
Atuação dos EUA para conter crise foi 'escandalosa', diz economista sueco
14/10/2008 - 06h07 (Folha Online) "Até recentemente, a idéia de nacionalizar temporariamente os bancos, como fizemos na Suécia na década de 90, foi amplamente rejeitada nos Estados Unidos, inclusive pelo secretário do Tesouro, Henry Paulson."
Mas é um equívoco, segundo ele, interpretar este tipo de intervenção como o fim do capitalismo ou algo parecido.
"Sou a favor da liberdade dos mercados, mas quando ocorre um terremoto desta dimensão no sistema financeiro, o governo precisa intervir, socializar os bancos e fazer o que precisa ser feito. O risco é alto demais para investidores privados e, portanto, em situações de crise severa existe apenas uma fonte possível de capital, que é o dinheiro dos contribuintes, representado pelo Ministério das Finanças".
"Não se trata de ideologia, mas de gerenciamento de crise. Ao final da crise, o Tesouro pode vender as ações compradas dos bancos e repor o dinheiro dos contribuintes usado para resgatar o sistema", acrescentou o economista, que embarca esta semana para Washington a fim de debater no Banco Mundial estratégias para combater a atual crise.
Governments got religion after peering into the systemic meltdown abyss: aggressive and comprehensive policy action is now likely but significant downside risks to markets will remain. Nouriel Roubini | Oct 13, 2008
(...) - major sources of future stress in the financial system remain; these include the risk of a CDS market blowout, the collapse of hundreds of hedge funds, the rising troubles of many insurance companies, the risk that other systemically important financial institutions are insolvent and in need of expensive rescue programs, the risk that some significant emerging market economies and some advanced ones too (Iceland) will experience a severe financial crisis, the ongoing process of deleveraging in illiquid financial markets that will continue the vicious circle of falling asset prices, margin calls, further deleveraging and further sales in illiquid markets that continues the cascading fall in asset prices, further downside risks to housing and to home prices.
"We owe this crisis an uncomfortable revelation: UBS and Credit Suisse are too big for Switzerland. "If they went bankrupt, a flourishing country would be ruined." -- Roger de Weck in Die Zeit (1).
(1) - 10-09-2008 (Spiegel Online) "Gigantic Swiss Banks Hold Steady -- For Now", by Michael Soukup
The Swiss economy is dwarfed by the size of its leading banks, and there are growing worries about their health. The government says everything is fine, but some disagree.
The Swiss have been forced once already to wave goodbye to a national icon. Swissair, whose solidity earned it the moniker "the flying bank," shut down in 2001. It was a traumatic crash-landing for the whole country, and Swissair's collapse cost the state over 2 billion Swiss francs (€1.3 billion). The big banks also bore guilt for the failure. As later became public, UBS had refused to extend funding to Swissair for emergency operations. This is how the bank earned its nasty nickname among the populace, "United Bandits of Switzerland."
Now, UBS is once again in the hotseat. Since the financial crisis began, the firm has experienced heavy losses and has seen writedowns of 45 billion Swiss francs (€29 billion). The investment bankers on Wall Street allowed themselves to run riot, above all with the meagre savings of small deposit-holders. UBS announced last week it was cutting 2,000 investment banking jobs. As the Neue Zürcher Zeitung recently put it -- with refreshing openness -- "the nicest thing you can say about the American bankers -- and about their imitators as UBS -- is that they were unscrupulous."
Why there's a crisis -- and how to stop it updated 7:36 a.m. EDT, Fri October 10, 2008 (CNN)
In the United Kingdom, for example, the collected assets of the major banks are four times the nation's gross domestic product (GDP). A similar situation exists in many Euro zone countries. This means government cannot bail out the system even if it wanted to. Given such massive exposure, government guarantees in a time of crisis become meaningless.
The world is at severe risk of a global systemic financial meltdown and a severe global depression Nouriel Roubini | Oct 9, 2008
(...) The crisis was caused by the largest leveraged asset bubble and credit bubble in the history of humanity were excessive leveraging and bubbles were not limited to housing in the US but also to housing in many other countries and excessive borrowing by financial institutions and some segments of the corporate sector and of the public sector in many and different economies: an housing bubble, a mortgage bubble, an equity bubble, a bond bubble, a credit bubble, a commodity bubble, a private equity bubble, a hedge funds bubble are all now bursting at once in the biggest real sector and financial sector deleveraging since the Great Depression.
At this point the recession train has left the station; the financial and banking crisis train has left the station. The delusion that the US and advanced economies contraction would be short and shallow – a V-shaped six month recession – has been replaced by the certainty that this will be a long and protracted U-shaped recession that may last at least two years in the US and close to two years in most of the rest of the world. And given the rising risk of a global systemic financial meltdown the probability that the outcome could become a decade long L-shaped recession – like the one experienced by Japan after the bursting of its real estate and equity bubble – cannot be ruled out.
(...) At this point severe damage is done and one cannot rule out a systemic collapse and a global depression. It will take a significant change in leadership of economic policy and very radical, coordinated policy actions among all advanced and emerging market economies to avoid this economic and financial disaster. Urgent and immediate necessary actions that need to be done globally (with some variants across countries depending on the severity of the problem and the overall resources available to the sovereigns) include:
- another rapid round of policy rate cuts of the order of at least 150 basis points on average globally;
- a temporary blanket guarantee of all deposits while a triage between insolvent financial institutions that need to be shut down and distressed but solvent institutions that need to be partially nationalized with injections of public capital is made;
- a rapid reduction of the debt burden of insolvent households preceded by a temporary freeze on all foreclosures;
- massive and unlimited provision of liquidity to solvent financial institutions;
- public provision of credit to the solvent parts of the corporate sector to avoid a short-term debt refinancing crisis for solvent but illiquid corporations and small businesses;
- a massive direct government fiscal stimulus packages that includes public works, infrastructure spending, unemployment benefits, tax rebates to lower income households and provision of grants to strapped and crunched state and local government;
- a rapid resolution of the banking problems via triage, public recapitalization of financial institutions and reduction of the debt burden of distressed households and borrowers;
- an agreement between lender and creditor countries running current account surpluses and borrowing and debtor countries running current account deficits to maintain an orderly financing of deficits and a recycling of the surpluses of creditors to avoid a disorderly adjustment of such imbalances.
