Regressar à monarquia

A III República faliu. E agora?

Duarte de Bragança considera que a actual crise que Portugal enfrenta é “comparável à vivida nos tempos da Primeira República”, e defende que a solução seria o país regressar à monarquia, razão pela qual insiste na realização de um referendo. — in Público.

Depois de o actual presidente da república ter presidido ao afundamento de Portugal, que nos resta? Fará sentido instaurar uma monarquia constitucional, com o objectivo de atingir a prosperidade das restantes monarquias europeias: Bélgica, Dinamarca, Espanha, Liechtenstein, Luxemburgo, Mónaco, Noruega, Países Baixos, Reino Unido e Suécia? Ou é melhor re-eleger o traste Aníbal Cavaco Silva para o cargo imprestável de presidente da república? Esta discussão parece fora do tempo, mas talvez se torne moda bem antes do senhor Duarte de Bragança ter preparado convenientemente o seu primogénito para voos inesperadamente altos.

Mesmo as piores monarquias europeias, Inglaterra, Bélgica e Espanha, estão melhores do que nós! São países civilizados, onde a lei e os tribunais funcionam a tempo e horas, há estado social efectivo, os rendimentos per capita são dos mais altos do planeta, o pluralismo partidário é total e as liberdades são conquistas plenamente assumidas por todos os actores democráticos. Tão ou mais importante: a distribuição da riqueza é muitíssimo mais justa em todas estas monarquias do que em Portugal, e os respectivos governos e partidos políticos não foram, como por cá, capturados por clientelismos partidários, corporativos, ou burocráticos, nem por nomenclaturas ocultistas, nem muito menos por castas consanguíneas. Já algum sociólogo ousou fazer um mestrado sobre os apelidos da nova nomenclatura minocrática?

Sete dos dez países com maiores rendimentos per capita no mundo, são monarquias: Luxemburgo, Noruega, Qatar, Dinamarca, Emiratos Árabes Unidos, Holanda e Suécia (Wikipedia). Não vejo, pois, onde possa estar a superioridade dos regimes republicanos, e nomeadamente das três repúblicas portuguesas que se seguiram ao regicídio. 

• A primeira sucumbiu ao cretinismo parlamentar, à corrupção e ao ateísmo oportunista e estúpido. Nasceu sem nobreza pública, de um regicídio, e foi miseravelmente à falência.  
• A segunda, nasceu de um golpe de estado militar, impôs-se como uma ditadura durante 48 anos, e acabou por morrer às mãos de outro golpe de estado militar.  
• A terceira, ou seja aquela que, ironicamente, no ano do centenário do regime republicano, volta a mergulhar o país numa vergonhosa bancarrota, nasceu de uma revolta corporativa no seio do exército, impôs-se como uma democracia burocrática e populista (minocracia), sem horizonte claro nem imaginação, entregue aos mesmíssimos vícios que colocaram Salazar ao leme da mais longa ditadura europeia do século 20, e a que restam escassos anos de vida

Se a União Europeia se aguentar, ou enquanto o euro e a União Europeia se aguentarem, Portugal estará, em princípio, a salvo de novo golpe de estado, revolta popular ou guerra civil. Mas se, ou melhor dizendo, quando o sonho alemão de uma grande Europa, de Lisboa a Vladivostoque, voltar a soçobrar —o que acontecerá inevitavelmente se a guerra financeira em curso entre o dólar-libra e o euro se resolver contra o euro-marco (com o apoio entusiasta do Bloco de Esquerda e imbecis da mesma laia)—, podemos todos ter a certeza de que a Espanha voltará a ser uma ameaça à pouca soberania que Portugal ainda tem, e que este indecoroso e miserável regime republicano será pasto de novo golpe de estado e tumulto populista, se entretanto não tivermos encontrado um novo enquadramento institucional para o nosso país.

Olhando para o panorama desolador das próximas eleições presidenciais, e para o incurável e terminal cretinismo parlamentar da nossa pseudo-democracia, apenas antevejo uma solução capaz de evitar mais uma longa noite de ignorância e medo: regressar à monarquia. Ou melhor, criar uma nova monarquia, constitucional, democrática, laica, eficiente, transparente, justa e solidária. Para lá chegar não é preciso muito. Basta um referendo!

A Bulgária está a pensar fazê-lo. Somos menos espertos, ou corajosos, do que eles?

POST SCRIPTUM (2-12-2010) — Na realidade, uma monarquia europeia civilizada e pós-moderna, a que poderíamos chamar monarquia republicana (!), é em tudo semelhante a uma república, com uma única mas essencial diferença: poder assegurar, através de um biopoder residual, a existência de uma ultima ratio civilizada em caso de bloqueio grave do regime democrático. Este poder moderador, ou salomónico nos casos mais críticos, tem que estar acima das querelas partidárias, e por conseguinte não pode em caso algum emanar dos partidos políticos, nem ser por estes condicionado (desde logo na própria hipótese de candidatura). Esta monarquia republicana (isto é, constitucional, parlamentar, referendária, em suma, democrática) não resolveria, nem todos, nem sequer os nossos principais problemas, mas ajudaria a reafirmar a condição montesquiana a que toda a democracia tem que obedecer sob pena de, subvertendo a lógica da separação dos poderes, deitar fora a verdadeira democracia, colocando no seu lugar aquilo que designo por minocracia: um regime de aparência democrática, mas assente em bases eleitorais tendencialmente minoritárias, alienadas e/ou e distorcidas, e subordinado aos impérios gémeos da burocracia e da partidocracia.