Gentrificação?

Antonio Cerveira Pinto
Basement, #08, 2010

Gentrificação ou falta de habitação social?

“Um quinto dos proprietários venderam as casas que tinham no mercado de arrendamento desde que o pacote Mais Habitação foi anunciado a 16 de fevereiro, conclui o 7º barómetro da Associação Lisbonense de Proprietários (ALP).”

Estamos no meio de novos movimentos de substituição social nas áreas residenciais das nossas principais cidades. Em Lisboa, como no Porto, Braga, Viana do Castelo, Funchal, etc., a degradação dos centros urbanos era  há alguns anos gritante, sobretudo ao longo das décadas de oitenta e noventa do século passado. Prédios devolutos, alguns com mais de seis ou sete pisos, caíam literalmente à rua. Milhares de outros exibiam as suas tripas a quem perto dos mesmos passasse. A principal causa deste descalabro era a impossibilidade de os proprietários tirarem qualquer rendimento dos alugueres das suas propriedades urbanas alugadas. Esta circunstância (rendas ridiculamente baratas) convivia com o envelhecimento e o empobrecimento dos inquilinos cujas rendas baratas não estimulavam qualquer propensão para o diálogo com os senhorios, nem qualquer desejo de manutenção das casas, seja pelo senhorios, seja pelos inquilinos. Havia que fazer alguma coisa! E fez-se, acabando progressivamente com as rendas congeladas, e tornando menos morosos os processos de despejo. A partir daqui teve início a afluência expectável de potenciais compradores e de novos inquilinos aos centros urbanos em fase, cada vez mais evidente, de renovação. Dezenas de milhar de proprietários não tinham sequer capacidade de endividamento para assumirem eles próprios a iniciativa da renovação (demolições necessárias, novos projetos, indemnizações de inquilinos, etc.). E assim nasceu o processo de gentrificação à portuguesa! Aconteceu depois de os municípios terem construído milhares de habitações sociais, sobretudo em Lisboa e no Porto, ainda assim muito aquém das necessidades. Segundo o INE, havia em 2015 120 mil fogos de habitação social — 26 mil edifícios —, com uma renda média mensal de 56 euros. Ou seja, 2% do parque habitacional era habitação social. Uma percentagem apesar de tudo ridícula quando comparada com, por exemplo, a situação inglesa, com mais de 16% do parque habitacional em regime de renda social... Não é tentando travar a famosa ‘gentrificação’ que a esquerda falida que temos conseguirá evitar mais um prego nas promessas de Abril: a habitação, mas sim apostando numa profunda reforma do papel da habitação no novo equilíbrio social necessário. Basta olhar para o que se está a passar no resto da Europa!

PS: Portugal teve, de facto, um regime de arrendamento social durante todo o salazarismo e os quase cinquenta anos que levamos de democracia, que ainda não terminou (as rendas antigas permanecem congeladas). Ou seja, o estado social salazarista permaneceu de pé até à chegada da Troika a Portugal (com uma diferença, a inflação salazarista era residual, ao contrário da explosão de salários e preços ocorrida nos quase cinquenta anos de democracia que se seguiu à ditadura). Não me venham, pois, com conversas de esquerda e direita! Dos 6 milhões de alojamentos existentes no país, 923 mil estão legalmente alugados, sendo que 70% destes alugueres estão abaixo dos 400 euros/mês. Apenas 2% dos contratos estão nos mil ou mais euros (pouco mais de 20 mil contratos). Curiosamente, esta forma de socialismo em que os senhorios subsidiam os inquilinos tem um contrapeso liberal: o número elevadíssimo de proprietários de casa própria.  Conclusão: a sociedade portuguesa não gosta do socialismo, mas suporta-o  quando tem que ser — seja na forma salazarista, seja na forma populista de esquerda.

LINKS

Proprietários ‘fogem’ das rendas e começam a vender casas — Expresso

Mais de 70% dos contratos de arrendamento valem menos de 400 euros — Dinheiro Vivo

Proportion of households occupied by social renters in England from 2000 to 2022

Home ownership rate in Germany from 2010 to 2021

Home-ownership in the United States

List of countries by home ownership rate

Populismo?

Joacine Katar Moreira, líder populista

O populismo é simplesmente “um modo de construir o político” - Ernesto Laclau

Os povos são indestrutíveis, por mais que os explorem, aldrabem, ou espezinhem. Acontece que, ciclicamente, se revoltam contra os seus opressores, sejam estes de direita, ou de esquerda.

Dizia-me um amigo: a democracia representativa foi criada pela débil mobilidade das populações. Hoje, concluo eu, com as redes sociais, o modelo herdado da Democracia Grega, do Parlamento Inglês e do Parlamento Escocês, e finalmente da Revolução Francesa (*) morreu de velho e de corrupção, ou, na melhor das hipóteses, entrou num processo de metamorfose. Precisamos duma democracia estruturada nas redes sociais e nos nossos telemóveis. O populismo atual, não é de esquerda, nem de direita, porque é anterior a esta separação. O populismo de hoje, como os anteriores, é um sintoma e é, por definição, anti-sistema, ou seja, um sinal de mudança.

Recentemente, Rui Rio, por um lado, e Manuel Maria Carrilho, por outro, regozijaram-se pela inexistência de um fenómeno populista no nosso país. Rui Rio saúda esta ausência, em alemão, como uma prova da robustez do Bloco Central, Carrilho (em entrevista ao Sol), como uma consequência da transferência líquida de fundos comunitários para o nosso país, e da sabedoria política de António Costa, que atraiu os comunistas e a extrema-esquerda caviar para o centro político (e para uma maior partilha do orçamento, digo eu). Ambos estão redondamente errados. Basta reparar na eficácia política das intervenções de André Ventura, nomeadamente no coração do poder (parlamento, primeiro ministro e presidente da república), ou na rotura que Joacine Katar Pereira prepara contra o inútil fundador do Livre.

Identidade e novo radicalismo

Joacine Katar Moreira prepara-se para dirigir o Livre. É o melhor que poderia acontecer a este minúsculo partido, pois Rui Tavares não passa dum comentador de televisão e vive para isso, como muitos outros indigentes do regime. Um partido radical, com uma agenda identitária clara, nomeadamente relativamente aos direitos das mulheres e aos direitos das comunidades que são discriminadas no nosso país pela sua cor, poderá duplicar a sua votação já nas próximas eleições autárquicas, corroendo ainda mais o eleitorado do ‘social-democrata’ Bloco de Esquerda. Só vantagens!

Emergência energética

Quando os poderes instalados compram as teorias da conspiração (pondo os funcionários da ciência e os especialistas a soldo a mentir diariamente de forma descarada) fazendo destas fantasias de fanzine um boomerang para as suas agendas de controlo global, eu desconfio...

A ciência-ficção politicamente correta e os profetas do fim dos tempos (a que chamam ‘emergência energética’) têm um objetivo comum: controlar o que julgam ser a chamada economia de transição e os seus recursos.

O caso da prospeção do lítio em Portugal é um exemplo flagrante deste embuste ecológico.

* — os sovietes nunca foram exemplos de democracia.

Um passe de demagogia

Populismo de um governo que anda de Mercedes e BMW

Mas não só...

A lógica da gentrificação, acelerada também por causa da degradação do parque imobiliário dos centros urbanos das principais cidades portuguesas—cortesia da política de rendas condicionadas seguida ao longo de um século—, é esta: os residentes dos referidos centros urbanos, com rendimentos decrescentes, ou já muito degradados, serão expulsos para as periferias urbanas, com ou sem Bloco, com ou sem ajuda do PCP. Ambos os partidos demonstraram, aliás, que também se têm lambusado com este fenómeno especulativo, cientes porventura da sua inxorabilidade.

Os centros urbanos serão progressivamente ocupados por uma nova classe média alta e por novos ricos, de origem nacional e estrangeira, e por um exército de fantamas sem pátria chamados fundos imobiliários.

Mas como são precisos trabalhadores na cidade, sobretudo no vasto setor dos serviços, os novos ocupantes das cidades estruturadas pagarão um adicional ao imposto de renda, com o qual os governos municipais e o governos centrais e regionais financiarão os transportes públicos, podendo até torná-los gratuitos para os novos proletários suburbanos.

Por enquanto, as medidas de António Costa e da Geringonça (PS+PCP+Bloco) soam apenas a demagogia e populismo. Mas existe uma racionalidade cínica na sua origem, a qual configura uma estratégia de mitigação da perigosa e crescentemente tumultuosa erosão das classes média. Chama-se gentrificação.

Na medida em que os residentes empobrecidos, inquilinos e proprietários, já não dispõem de rendimentos suficientes para a reposição do capital imobiliário exaurido, nem muito menos para investir em novos equipamentos, os governos municipais, também eles sob ameaça de falência, são forçados a escolher a nova eugenia pós-industrial, i.e. a substituir o capital morto ou moribundo por capital vivo, rentabilizando cada átomo e cada bit da cibercidade.

É assim que todo o espaço urbano entrou numa cornucópia de valorização especulativa.

A tal ponto que, em breve, para se circular, estacionar, trabalhar, dormir, fazer compras ou disfrutar dos bens culturais de uma cidade, a mesma será segmentada de forma dinâmica e infinitesinmal, sendo o valor de cada uma das suas novas enteléquias medido por parquímetros físicos e virtuais. Estes contadores debitarão os novos acessos à cidade, incluindo os tempos produtivos, as deslocações e os tempos de espera, nas nossas carteiras eletrónicas. Sem a validação destas carteiras seremos, aliás, impedidos de entrar nas cidades.

A segmentação dos escritórios em plantas livres ou cubículos de co-working é a mais recente e melhor demonstração desta hiper-valorização dos centros urbanos e seus equipamentos, bem como da rápida sub-urbanização extensiva das novas mega-cidades. Não haverá mais espaço na cidade, mas apenas espaço-tempo em regime de high frequency trading!

O passe social será, pois, no futuro, uma espécie de cintura sanitária que autoriza e vigia os novos proletários nas suas idas e vindas aos locais de trabalho nas novas metrópoles pós-contemporâneas, por períodos rigorosamente vigiados por parquímetros que penalizam cada tempo de espera, de devaneio, ou de mera curiosidade cultural desinteressada. O tempo de permanência nas novas e deslumbrantes catedrais urbanas terá um custo crescente, instantaneamente debitado no nosso número único de identificação fiscal, social, cultural e criminal.

O passe gratuito não passa, pois, de uma ilusão, mas de uma ilusão necessária à paz social de um género de democracia em fase terminal.

Portugal no fim da linha

O populismo não é uma alternativa à falência

ALFA PENDULAR — Calor leva a desmaios no Alfa Pendular e atrasos nos comboios 

TSF, 05 de agosto de 2018 - 00:24

Desta vez houve passageiros que desmaiaram. Um dia morrerá algum :(

O preço desta Geringonça que não anda de comboio, nem de Metro, será pesado.

O imparável fiasco SIRESP não augura nada de bom, como se pode perceber da leitura do texto meticuloso de Joaquim Miranda Sarmento, no ECO.

Quem compra votos a curto prazo, pagando salários imprudentes e empregando mais gente do que pode, acabará por empurrar o país para o desassossego, e para uma ditadura qualquer.

A erosão do capital público e privado corrói a estrutura do país por dentro. Quando dermos por ela, poderá ser tarde demais. Um dias destes, sem aviso, implodiremos como aqueles buracos que abrem depois de fortes chuvadas no alcatrão, engolindo tudo o que vier na sua direção.

Parafraseando um comentário que recebi na minha caixa de correio a propósito do colapso da CP, patente na interrupção do serviço Alfa motivada por avarias sucessivas no ar condicionado:

— se já perdemos, a banca para os espanhóis (Santander, CaixaBank), a eletricidade para os chineses da China Three Georges Corporation e da State Grid Corporation of China, 22,5% da Galp Gás Natural Distribuição para os japoneses da Marubeni associados à Toho Gas, 8 concessionárias e 3 parcerias público-privadas institucionalizadas no setor das águas, para os japoneses da Innovation Network Corporation of Japan, os aeroportos para os franceses da Vinci, os portos para os turcos da YILPORT, salvo o terminal de Sines, explorado pelo gigante de Singapura PSA International, a CP Carga, hoje Medway, para os suíços da MSC, e até a Casa Ramos Pinto integra hoje a francesa Champagne Louis Roederer, qual é o problema de termos a ferrovia de passageiros nas unhas de espanhois, franceses, ou alemães, se o serviço melhorar e o negócio prosperar?

Se dependesse de mim a decisão, convidaria de imediato os japoneses para tomarem conta do transporte ferroviário de passageiros no nosso país, dando obviamente prioridade aos eixos Valência do Minho-Vila Real de Santo António e Lisboa-Madrid.

Quanto mais os demagogos da esquerda falam de nacionalizações, empresas públicas, reversões das medidas da Troika, estado social e, em geral, de uma bebedeira de direitos no preciso momento em que deixou de haver recursos para os alimentar, mais o país real se vê confrontado com a perda dramática do seu património económico acumulado ao longo de décadas ou séculos, e se atola no pântano de dívidas criminosamente geradas e estimuladas por bancos e governos indígenas—de onde não é capaz de sair.

O abandono orçamental das nossas infraestruturas estratégicas, em nome das cada vez mais magras colheitas eleitorais, é um crime que vamos pagar muito caro. E até lá — nunca antes de 2030— de uma coisa estou certo: não haverá renovação estratégica, material e operacional na nossa rede ferroviária, nem um novo aeroporto de raíz em Lisboa (Rio Frio) sem investimento planeado, verdadeira dimensão económico-financeira e know how—tudo o que estruturalmente falta à nossa burguesia, e ao nosso Estado. Sem uma nova vaga de investimentos estrangeiros no nosso país, com repercussões culturais profundas no tecido laboral português, partes significativas da nossa base de convivência social começará a ruir.

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O Diabo veio mesmo para ficar!

Bungallow do INATEL (antiga FNAT) de Oeiras

A austeridade é real e vai andar por cá durante todo o século 21

Creio que insisti já bastante sobre o simples facto de a democracia portuguesa populista que temos ser, no essencial, estatista e neocorporativista, sendo que o beneficiário líquido desta espécie de fascismo legitimado nas urnas não é um ditador chamado Salazar, mas um regime partidário clientelar que, como Salazar, vive para si mesmo, em nome da propaganda diária sobre o bem estar do bom povo português (uma falácia evidente) e o bem estar real de uma nomenclatura de banqueiros, monopólios (públicos e privados), e serventuários mais ou menos palacianos do regime. C'est tout, malheureusement!

Querem uma prova singela: vejam como a Federação Nacional da Alegria do Trabalho se transformou em INATEL sem ouvirmos um pio do Partido Comunista. Sabem o que significa INATEL? Pois bem: "Instituto Nacional para o Aproveitamento (sic) dos Tempos Livres dos Trabalhadores". É desde 2008 uma fundação privada de direito público, mas foi instituída pelo estado democrático, e continua a ser controlada pelo rotativismo partidário. Uma espécie de fascismo eleitoral não é uma ditadura unipessoal, nem muito menos um regime policial, mas também não é uma democracia plena e adulta.

E o problema desta entorse democrática, ou desta má-formação genética da democracia nascida de uma revolta militar, é que na medida em que o paquidérmico estado partidário que temos vai inchando e fazendo despesa (1), sem riqueza suficiente para tributar, o resultado será caminharmos inexoravelmente para um próximo grande buraco económco-financeiro e social. Daqui sairá um novo conflito de classes e de poderes. Num país cada vez mais endividado e que esta democracia partidocrata é incapaz de gerir numa direção racional e justa, poderá não haver Diabo, mas lá que o Inferno está mais próximo, está.

Na ausência prolongada de trabalho e investimento produtivo, a população corre compreensivelmente em direção ao Estado. Mas se a democracia da liberdade e da razão não for capaz de vencer as tentações cleptocráticas, nepotistas e populistas cada vez mais visíveis no regime, as consequências poderão ser trágicas. Um Portugal falido que acabe por colapsar numa espécie de guerra civil democrática promovida pelos partidos será uma iguaria irresistível para os nossos credores, a começar pelos de Madrid. Os demónios de Franco andam outra vez por aí.

NOTAS

1. O ritmo de endividamento público atingiu  pico em 2012, e desde então (salvo em 2014) tem vindo a abrandar gradualmente. No entanto, a dívida líquida continua e continuará a subir por mais algum tempo... antes de começar a recuar. Para termos uma ideia do gigantsmo da coisa, basta verificar que a dívida do Estado, bem contada, anda entre 9 e 10 x a totalidade dos depósitos bancários! Ou que a mesma (ler esta notícia no Jornal de Negócios) daria para comprar 1600 aviões Airbus da série A320 neo e A321neo!

Confederação Ibérica

O problema já não é se..., mas quando...

...e se, para lá chegar, os espanhóis irão passar por mais uma tragédia, com as profundas cicatrizes que sempre deixam, ao longo de várias gerações, no subconsciente dos povos.

Uma União Espanhola, uma união voluntária das nações espanholas, como existiu desde os Reis Católicos até à invasão napoleónica, que impôs a primeira constituição aos espanhois estabelecendo o princípio de um só estado, uma só soberania, uma só nação, seria uma maneira perfeitamente pacífica e produtiva de sair do funil histórico para onde os dois principais partidos do país (populares e socialistas), por absoluta inabilidade, estão a levar milhões de pessoas, para quem a Espanha negra nunca existiu, ou era já uma recordação ténue.

Uma União Espanhola seria melhor do que uma federação, pois definiria o perfil soberano de  cada autonomnia que optasse pela independência.

Por fim, quando o processo espanhol estabelizasse, poderíamos pensar numa Confederação Ibérica, incluindo Portugal, ou seja, poderíamos caminhar paulatinamente para uma parceria de estados soberanos em nome de uma convergência regional e ultramarina com pergaminhos históricos evidentes.

Os tempos que se aproximam serão muito exigentes. Seja por efeito das alterações climáticas, seja por efeito dos picos demográfico e energético, as tensões sociais, económico-financeiras e políticas tenderão a avolumar-se exponencialmente. As crises migratórias, mas também as tendências nacionalistas e populistas (de direita e de esquerda) evidenciam por toda a parte a sua imparável emergência. Só o bom senso, e sobretudo o conhecimento efetivo das causas que realmente nos afligem, poderão evitar o pior.

Pelo que conheço da história europeia e pelos meus amigos espanhóis, formulo aqui um desejo sincero e veemente: que a crise catalã deixe de ser uma coisa má para todos, e se transforme numa coisa boa para todos!

Plutocracia demo-populista e Rendimento Básico

Orçamento 2015 - obrigatório ler esta publicação! (PDF)

90% dos pensionistas recebem menos de 1200 euros mensais

A nomenclatura parlamentar está entre os 2,2% mais ricos do país

Qualquer dos deputados portugueses ao Parlamento Europeu ganha trinta vezes mais que dez milhões de portugueses. Ou seja, os deputados europeus, tal como os deputados à Assembleia da República, pertencem aos 2,2% mais ricos do país.

Em 4.624.902 de famílias portuguesas, 83,8% dos agregados auferem um rendimento coletável anual até 20 mil euros, ou seja, no máximo, 1667 euros por mês (x12 meses), sendo que este valor deverá ser repartido pelo número médio de pessoas por agregado, o que dá (tendo em conta que cada agregado doméstico privado tinha, em 2013, 2,6 pessoas) um rendimento médio individual na ordem dos 641 euros por mês.

Os nossos deputados, entre vencimentos, subsídios, seguros e outras mordomias auferem entre 3,3 e mais de 18 mil euros mensais, consoante sejam deputados em Lisboa, ou em Bruxelas.

Talvez assim se perceba melhor o comportamento pavloviano dos batráquios parlamentares, para quem tudo não passa de retórica inconsequente destinada a um povo aturdido pelo ruído demagógico e populista que diariamente o invade, como se o Triunfo dos Porcos e o Admirável Mundo Novo fossem profecias simultaneamente consumadas.

A partidocracia que nos tolhe e esconde do olhar público os seus reais privilégios e compadrios com o resto dos 2,2%, está a mais. Tem que ser exposta, denunciada e forçada a mudar, nomeadamente através da entrada de sangue novo nas instituições democráticas capturadas.

A gravidade da situação económica e financeira do país, com origens externas e internas, já não é um problema de redistribuição suave de rendimentos. Sem uma revisão racional completa do sistema fiscal e orçamental do país, não iremos a lado nenhum, e tudo tenderá a piorar com o passar do tempo e a inação oportunista.

Para começar, talvez fosse útil analisar a ideia de um rendimento básico incondicional.

PROPOSTA ALTERNATIVA AO LABIRINTO ASSISTENCIALISTA

• MEDIDA 1: rendimento básico incondicional, mensal, atribuído a todos os residentes (livre de impostos): 150,00 €
  —Custo anual aproximado: 18.828 M€ [10.460.000 x 150 x 12]
• MEDIDA 2: isenção de IRS para todos os rendimentos coletáveis até 10.000,00 €

Despesas a eliminar do Orçamento de Estado

1. Rendimento social de inserção
2. Abono de família para crianças e jovens
3. Complemento solidário para idosos
4. Subsídios públicos às Instituições particulares de solidariedade social (IPSS)
5. Subsídios públicos ao setor de transportes (gratuitidade, passes sociais e outros tarifários especiais)
6. Isenções de taxas moderadoras nos hospitais
7. Subsídios às empresas públicas e privadas
8. Rendas excessivas nas Parcerias Público Privadas
9. Outros subsídios contraproducentes (externalidades negativas)
10. Custos de burocracia e corrupção associados ao atual esquema assistencialista
11. Outros sobre-custos indiretos nas áreas sociais, de saúde, educação/formação e segurança pública
12. Outros custos por identificar

Esta proposta tem um valor sobretudo heurístico. Na realidade, o que se propõe é um estudo comparativo de custo/benefício, orçamental e social, entre um modelo radical, como o proposto e que vem na sequência dos movimentos em prol da consagração do direito ao rendimento básico incondicional (Initiative for Unconditional Basic Income in Europe, Basic Income Earth Network, e Rendimento Básico—iniciativa de cidadãos independentes).


PS: pela primeira vez, que eu saiba, o governo produziu uma síntese clara e pedagógica sobre o Orçamento de Estado, um exercício caracterizado, até este saudável e recomendável exemplo, pela confusão, obscuridade e manha contabilística. Nem tudo está perdido.

Atualização:  4-11-2015, 16:41 WET

O monstro

O Leviatã de Hobbes ao virar da esquina desta crise?

Do monstro da dívida ao monstro Estado

O Leviatã de Hobbes é a imposição do estado totalitário a uma sociedade dividida e incapaz de autogovernar-se democraticamente. O famoso monstro da dívida de que falava Cavaco Silva quando os primeiros sinais de um processo de endividamento incontrolado foram conhecidos, poderá estar já em plena metamorfose kafkiana. Desta mudança de estado poderá resultar uma nova burocracia totalitária, ainda que disfarçada e protegida pela separação entre o mundo real —cada vez mais pobre e estagnado— e o mundo da nova cultura virtual em rápida ascensão —onde a ilusão de democracia, de riqueza e de satisfação será atingida a várias dimensões, com forte predominância dos estímulos visuais, sinestésicos e fantasmáticos.

Sob o pretexto de atacar os ricos e os banqueiros, certamente responsáveis por uma parte do desastre em curso, os governos e os seus bancos centrais, burocracias e forças pretorianas estão obviamente tentados, se não já totalmente comprometidos, com uma estratégia de diversão em massa cujo objetivo é a imposição de uma espécie de capitalismo de estado à escala global, totalitário, e em última análise destinado a controlar a transição das sociedades de crescimento inflacionista acelerado para um novo tipo de sociedades de crescimento moderado (2-3%), ou semi-estagnadas e pautadas por um crescimento material escasso e lento —entre 0,1 e 0,2% (D H Fischer (1996), Thomas Piketty (2014)—, acompanhadas eventualmente por uma espécie de realidade aumentada capaz de gerar novos géneros de satisfação individual e coletiva, globais e instantâneas. Bem vindos, finalmente, ao Admirável Mundo Novo!

Não será, pois, por acaso, que as lutas intestinas no seio dos partidos —de que a tentativa de remoção estalinista da atual direção do PS desencadeada por Mário Soares e pelas suas tropas de avental é um vergonhoso exemplo— tenderão a vir ao de cima nos tempos mais próximos, assim como a emergência de movimentos populistas anti-partidários. Todos pretendem, no fundo, o mesmo: cavalgar o longo período de empobrecimento e desigualdade que se aproxima.

Marinho e Pinto "O dinheiro que dão aos eurodeputados é chocante"

Marinho e Pinto, em conversa com o jornal i, denunciou o dinheiro que é dado aos eurodeputados, no Parlamento Europeu, chegando mesmo a afirmar que se vive uma situação "aberrante", pois está a gastar-se o dinheiro dos contribuintes.

O atual cabeça-de-lista do Partido da Terra (MPT) revela que é demasiado dinheiro e para “os deputados oriundos de países como o meu, onde parte do povo pede esmolas e pessoas não saem porque não têm onde trabalhar, chegar e ver as disponibilidades financeiras... há qualquer coisa de errado”, denuncia.

Por Notícias Ao Minuto | 08:32 - 28 de Junho de 2014

European deputies award themselves a generous Christmas bonus
By Stefan Steinberg
20 December 2010

European parliamentary deputies awarded themselves a handsome Christmas bonus earlier this month. Members of the European parliament (MEPs) voted in favour of a 2 percent pay rise backdated to the middle of last year. In addition MEPS also agreed a 2.3 percent increase in their allowances. This means that all of the 736 deputies in the European parliament will receive a New Year’s lump-sum gift of over £5,400 [US$8,378] in addition to their regular salaries and expenses.

The increase in pay and allowances raises the net personal income of each deputy in 2011 to more than £170,000. This total combines an annual salary for MEPs of £80,829, plus the sum of £90,876 in “daily subsistence” and “general expenditure” expenses. It means the daily allowance for MEPs will go up from €297 to €304. MEPS are not required to provide any receipts or proof of expenditure for their allowances. MEPs can of course earn far more than £170,000 and are entitled to draw additional wages from other sources of work such as consultancy, legal services, etc.

Published by the International Committee of the Fourth International (ICFI). World Socialist Web Site.

A regra: "38.5% of a European Court judge's salary" deu nisto: os deputados europeus ganham mais de 7300 euros x 14 meses = 103,580 euros/ano. Fora as ajudas de custo, que superam os 113 mil euros/ano. Fora a segunda pensão de reforma que muitos deputados auferem, a cargo de um fundo de pensões próprio, mas cujo financiamento recai em 2/3 sobre os cidadãos europeus. Fora a proteção fiscal inadmissível de que beneficiam relativamente aos demais cidadãos europeus que pagam impostos. Fora as mordomias, invisíveis na folha de pagamentos, mas quem têm impacto evidente no orçamento familiar. Fora a corrupção!

A realidade destas cifras não é demagogia, nem populismo. É simplesmente a prova de que as burocracias são uma espécie de cancro social que cresce sem controlo. A riqueza produzida já não chega para tanto Pão de Ló, nem em Portugal, nem na Europa, nem em nenhuma outra parte do planeta. A oferta agregada mundial já não consegue satisfazer a procura agregada mundial. Daí a inflação dos preços da energia e dos bens alimentares. Daí o endividamento público e privado crescente e catastrófico. Só a dívida total dos Estados Unidos é praticamente a mesma do PIB líquido mundial. Se isto não bastasse para nos tirar o sono, pense-se no que poderá advir do mercado financeiro especulativo, quando é sabido que o valor nocional dos contratos de derivados OTC equivale a quase 10x o PIB mundial.

Notional amounts increased substantially in the first half of 2013, up from $633 trillion at end-2012. The increase was driven in part by a further shift towards clearing through central counterparties (CCPs). When contracts are cleared through CCPs, notional amounts reported for the BIS's surveys increase because one contract becomes two.

OTC derivatives statistics as at end-June 2013
BIS,  November 2013

A austeridade e o austericídio tornaram-se porventura inevitáveis, pois na realidade são o resultado de as elites mundiais (financeiras, industriais, intelectuais e partidárias) terem enfiado a cabeça na areia durante as últimas três décadas, enquanto os rendeiros, piratas e devoristas de todo o mundo se dedicaram e continuam a dedicar a sacar o máximo que conseguiram e conseguem de um pote cada vez menos generoso para a generalidade dos cidadãos. O business as usual prossegue, não só entre os especuladores do costume, mas também, de forma cada vez menos aceitável por parte dos eleitorados, entre as burocracias sindicais e estados maiores partidários tradicionais. Admiram-se depois que o populismo cresça na Europa, e por esse mundo fora. Estas aristocracias e nomenclaturas nepotistas não percebem, porque não querem perceber, que o seu futuro está tão ameaçado como o daqueles milhões que, desde 2006-2008, começaram a ser literalmente expropriados dos seus haveres, das suas poupanças e do seu futuro.

Mas acabarão por perceber. É só uma questão de tempo...

Civil Unrest Is Rising Everywhere: "This Won't End Pretty"

The Guardian reported that some 50,000 people marched in London to protest against austerity. They cried: “Who is really responsible for the mess this country is in? Is it the Polish fruit pickers or the Nigerian nurses? Or is it the bankers who plunged it into economic disaster – or the tax avoiders? It is selective anger.”

The exploitation by the bankers has been really a disaster. They have been their own worst enemy and in the end, they have become the symbol that inspires class warfare if not revolution. They are not the representatives of those who produce jobs. They are merely those who wanted to trade with other people’s money for free. When they win, it is their’s, but any losses are passed to the taxpayers. Bankers should be bankers – not hedge fund managers who keep 100% of the profits using other people’s savings.

Martin Armstrong Warns Civil Unrest Is Rising Everywhere: "This Won't End Pretty". Submitted by Tyler Durden on 06/28/2014 14:40 -0400. ZeroHedge

Hollande oferece maioria a Marine le Pen

O gesto pictórico de Délacroix em Marine le Pen: a liberdade guiando o povo?

E em Portugal, que podemos esperar do fascismo fiscal em curso?

Marine le Pen pede dissolução e mudança da lei eleitoral

Daniel Ribeiro, correspondente em Paris | Expresso
9:05 Segunda, 26 de Maio de 2014

Depois da vitória da extrema-direita em França, PS e partidos da direita caem em crise. No Eliseu, Presidente François Hollande faz reunião de emergência.

Depois dos resultados das europeias de ontem - Frente Nacional com 24,95%, a UMP com 20,79% e o PS com 13,98% - nada mais será como dantes em França.

Os partidos clássicos franceses acordaram na manhã desta segunda-feira com uma tremenda ressaca. Na direita (UMP), a liderança é abertamente contestada; nos socialistas, a ala esquerda revolta-se; no Eliseu, o chefe de Estado François Hollande convocou uma reunião de crise com vários ministros, entre eles o primeiro-ministro Manuel Valls.

Apenas um partido ganhou ontem - a Frente Nacional (FN) de Marine le Pen. Todos os outros perderam e, logo a seguir às primeiras estimativas, a líder nacionalista pediu eleições antecipadas e mudança da lei eleitoral francesa.

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Seria isto que o pascácio do PS quer ver em Portugal?

A extrema direita nacionalista cresceu em França à sombra do cabotinismo dos partidos corruptos do centro. O fascismo fiscal de Hollande contra os rendimentos do trabalho, mas não contra os rendimentos da especulação financeira (pois para tal não tem nem força, nem porventura vontade, já que a dívida soberana se alimenta dela), a par de uma política de imigração laxista e oportunista, foram a gota de água que transbordou.

E agora? Dirão que Marine le Pen defende os ricos da França, usando o desemprego e a destruição das classes médias profissionais e pequenos rendeiros de capital, imobiliários e rurais, como artimanha. Mas onde já se viu um país sobreviver como estado, e como nação, quando se lhes decapita a classe dos ricos e as classes médias?!

Em Portugal, o fascismo fiscal protagonizado pela atual aliança de indigentes de direita, vai ter um efeito semelhante ao francês, só que de sinal contrário. O PS, que comunga do mesmo oportunismo fiscal que a aliança apodrecida atualmente no poleiro, não poderá naturalmente beneficiar do protesto de milhões de portugueses ameaçados pelo plano de confisco da propriedade herdada ou ganha através do trabalho árduo e honesto. Daí que a maioria que ativamente se abstem e absteve nestas eleições espere um discurso político novo, em nome da decência e dos valores do direito, da propriedade, da liberdade e da solidariedade. Todos desejamos a preservação do estado solidário, mas todos sabemos também que este desejo implica eficiência renovada na administração pública, definição rigorosa de prioridades em função da economia real e da obrigação de pagar, pelo menos parcialmente, os empréstimos contraídos pelos governos em nome do povo português, separação clara entre estado social e interesses privados, acabando de vez com os rendeiros indecorosos do regime — das corporações às fundações, das IPSS que não prestam contas aos monopólios e bancos que albergam a nomenclatura partidária nas suas folhas de pagamento.

Democracia sem partidos?

Sólon (638-558 a.C), fundador da democracia ateniense.

O sistema partidário ocidental está esgotado

A propósito da célebre teoria de Milton Friedman sobre a aplicação de um imposto negativo sobre o rendimento (negative income tax) Miguel Horta escreveu:

Andamos há 200 anos a inventar formas de produzir mais e melhor, quando entretanto pouco melhorámos as formas de distribuir o que produzimos. Hoje o desfasamento das duas capacidades é enorme: a de produzir, a anos-luz do que era antes da revolução industrial; a de distribuir, próxima do que era então. Uma leitura possível da actual crise é mesmo esta: a inexistência de mecanismos de distribuição adequados impede o aproveitamento da gigantesca capacidade de produção existente.

A situação pede inovações na forma de distribuir os recursos pelas pessoas.

Um imposto negativo?

O estado social seria um imposto negativo mais abrangente e mais justo do que o negative income tax de Friedman se não tivesse sido capturado, como foi, pela lógica populista das democracias partidárias dominantes na Europa Ocidental e nos Estados Unidos. Sabemos hoje que o dito estado social faliu neste e no outro lado do Atlântico. Na verdade, para se cumprirem os objetivos estratégicos do welfare state —manter competitivo e coeso o potencial produtivo das nações industriais e urbanas cujas populações foram perdendo a ligação à terra e o controlo dos processos produtivos e cadeias de produção e reprodução social— as sociedades modernas geraram uma imensa burocracia de administração e controlo cujos custos apenas foram saudavelmente financiados enquanto houve energia barata e mercados coloniais. Esgotadas estas duas facilidades, o preço do não-trabalho e da distribuição gratuita de serviços deixou de ser coberto pelos excedentes da exploração do trabalho produtivo, passando a contribuir para o endividamento líquido, público e privado, dos países.

Não vale a pena, por ser completamente inútil, buscar explicações maniqueístas ou até partidárias para o grande colapso que nos atinge e que não deixará de se agravar até que encontremos uma solução racional para esta crise sistémica sem precedentes. As democracias partidárias e intrinsecamente populistas que temos não só formam uma barreira quase intransponível à mudança, como a sua persistência agrava e acelera a queda anunciada da civilização do consumo e do bem estar social.

Poderemos manter, por muito mais tempo, o manifesto impasse das democracias sociais  em que temos vivido?

Podemos já começar a pensar, discutir e experimentar democracias sem partidos?

Não seria verosímil substituir as atuais democracias demagógicas, cada vez menos representativas, por um regresso criativo à democracia ateniense primitiva, onde a representação partidária não existe, e em seu lugar são criadas instituições sofisticadas de dialética social e decisão democrática insuscetíveis de serem capturadas por demagogos e grupos de pressão?

Os partidos jacobinos, cada vez mais corruptos, que continuam a gerir os estados modernos são completamente inadequados à imaginação e gestão participadas das sociedades avançadas. Só mesmo a burguesia financeira especulativa continua a financiar o modelo partidário, populista e corrupto das democracias instaladas. Mas a verdade é esta: este modelo de democracia morreu e as suas réplicas africanas, asiáticas e sul-americanas não passam de grosseiras caricaturas.

Chegou porventura o tempo de mudarmos de vida e de democracia!


NOTA: este texto foi originalmente publicado no blogue do Partido Democrata.

O atavismo deste regime

Marine Le Pen não é a velha extrema direita. É a nova!

O Bloco Central da Corrupção, no poder em Portugal há décadas, é uma ponte sem obstáculos para um regresso a novas formas de ditadura.

Marine Le Pen: “Sim, estou pronta para o Eliseu.” ANSAmed

O que está a ocorrer em França, isto é, o colapso financeiro, económico, social e cultural de uma democracia burguesa demasiado distraída, 'politicamente correta' e laxista, cuja tradução política é a vantagem nas sondagens do partido de extrema direita de Marine Le Pen nas próximas eleições europeias, vai seguramente ocorrer em Portugal assim que os efeitos da inevitável reestruturação da nossa imparável dívida pública começarem a rebentar sem cerimónias o tecido social do país.

As iniciativas aventureiras do falso operário Arménio Carlos e do PCP, infelizmente, irão acelerar, e não atrasar, a emergência de propostas populistas para sairmos de uma crise que até as viúvas ameaça atirar ao lixo.

A criação em Portugal de uma Plataforma Eleitoral Independente, unida em volta de um programa básico de refundação constitucional da nossa democracia, evitará a emergência de perigosos e incontroláveis populismos, de esquerda, primeiro, e de direita, depois, ao virar da esquina da inevitável reestruturação da nossa dívida pública.

Mais liberdade, melhor representatividade democrática, introdução de referendos locais, regionais e nacionais sobre um conjunto de matérias claramente explicitadas na nova Constituição, menos burocracia, fim da partidocracia vigente, fim do rentismo económico, são algumas das traves mestres da Plataforma Eleitoral Independente (PEI) que é preciso criar quanto antes entre todos os democratas que já concluíram que o regime falido que temos não tem emenda se não mudarmos os protagonistas.

Muitos perguntarão onde está a base social de um novo movimento de massas nacionalista em Portugal. A minha resposta é clara: nos partidos instalados no parlamento, nas administrações e empresas públicas, nos desempregados sem qualificações, nas centenas de milhar de cidadãos atirados ao lixo por este imprestável regime.

Quem poderá financiar tal movimento? Os de sempre, a começar pela banca portuguesa e pelas velhas e novas famílias rentistas e devoristas ameaçadas pela lógica intrínseca da União Europeia.

O meu apelo é claro: formemos uma Plataforma Eleitoral Independente, já!

Outro governo, por favor!

Portas falou como homem de estado no último estado da nação. Et pour cause! Foto © ASF

Tal como sucedeu ao governo de Sócrates, a falta de ética de Pedro Passos Coelho, num país aflito, varrerá do mapa o seu governo em menos dum ápice

Manifestações pela demissão de Relvas convocadas nas redes sociais
Em pouco mais de 24 horas, centenas de pessoas já confirmaram no "Facebook" a intenção de aderir às duas manifestações que exigem a saída do ministro dos Assuntos Parlamentares, uma em frente à Assembleia da República e outra no Terreiro do Paço.
Jornal de Negócios on-line, 11 julho 2012.

Passos Coelho renova total confiança em Miguel Relvas
Passos Coelho mantém confiança em Miguel Relvas, sendo esta a terceira vez que tem que o fazer, noticia o “Diário de Notícias”, que cita conversas entre o primeiro-ministro dirigentes de topo do PSD.
Jornal de Negócios online, 11 julho 2012.

Se Miguel Relvas ao menos fizesse o trabalho sujo, i.e. privatizasse a RTP, reformasse as autarquias, etc..., mas não, desta criatura vamos tão-só conhecendo o traste, enquanto o governo paralisa sob a batuta de mais um PM que não passa de mais uma bela voz partidária, com vassalagens devidas dentro e fora do partido, à esquerda e à direita — uma desgraça, portanto, anunciada.

Passos de Coelho vive em simbiose partidária com um obstáculo aparentemente intransponível à governação. Ainda por cima, um obstáculo protegido pelo esfacelado e execrável Grande Oriente Lusitano. Governo ao fundo? Lá para a 6ª ou 7ª avaliação da Troika é bem provável.

Cavaco terá então o seu momento de glória crepuscular, salvando, por assim dizer, o seu desastroso ministério presidencial. Perante a incapacidade adolescente de Passos de Coelho e a paralisia total do governo (provavelmente depois de Gaspar e Santos Pereira baterem com a porta, estrondosamente) Cavaco Silva demitirá o rapaz de que nunca gostou e chamará de novo o PSD a formar governo, como lhe compete, e para não prejudicar a maioria eleitoral. Nessa altura, Paulo Portas terá a faca e o queijo na mão: ou será primeiro ministro com esta maioria, ou será PM de um governo de emergência nacional, a três, com um PSD então chefiado por Paulo Rangel, e com o seminarista António José Seguro pelo PS. Estranho? Não, normalíssimo por essa Europa fora.

A situação financeira continuará a agravar-se em Portugal, no resto da Europa e no mundo. A economia continuará estagnada, mais alguns milhares de empresa entrarão em falência, e as pessoas continuarão sem dinheiro. A balbúrdia vai chegar mais depressa do que podemos deduzir da lenga-lenga dos cagarros parlamentares e do incorrigível, diário, oportunista e populista discurso monocórdico dos parasitas partidários do regime. Num certo sentido, este regime já morreu, e é urgente fabricar outro, com outra Constituição, etc. Falta, porém o mais difícil: como?

Maioria silenciosa

Um partido que leva o país à bancarrota pode ganhar as próximas eleições!

...cerca de 1 milhão de eleitores beneficiam do CSI ou RSI, devem esse beneficio ao PS e a maioria tem consciência disso. Agora junte-se-lhes os boys que infestam os sectores administrativo ou empresarial do Estado e as empresas privadas que vivem à sombra do governo. É esta a almofada que suporta o PS e amortece o efeito dos erros cometidos pelo governo.

Se observarmos os resultados das eleições legislativas de 2009, vemos que o PS recebeu 36,6% com cerca de 2 milhões de votos. Donde concluímos que o governo PS pode levar o país à bancarrota sem que daí advenha, como consequência, a perda das eleições legislativas. Só um voto nulo maciço do restante eleitorado, um voto anulado com uma frase de protesto contra o PS, pode desalojar os socialistas do governo — in Cidade Lusa.

A maioria cor-de-rosa criou uma base populista de apoio formada pelo CSI (Complemento Solidário para Idosos), RSI (Rendimento Social de Inserção) e pela imensa rede de jobs for the boys-and-girls tecida pelo sistema partidário no seu conjunto, com especial destaque, ao longo da última década e meia, para o PS.

De leitura obrigatória, a análise da Cidade Lusa mostra como a tríade de Macau, de forma metódica e sibilina, montou a sua base de sustentação populista.

O PS poderá assim voltar a ganhar as eleições, colocando Portugal na senda dos novos regimes proto-fascistas que aí vêm. Há, porém, um limite objectivo que não conseguirá superar: para o nível catastrófico do nosso endividamento público e privado, nem que tivéssemos o petróleo de Chávez ou de Kadafi nos safaríamos do colapso, ou de uma correcção abrupta da  fantasia social em que vivemos. Se a Alemanha não quiser perder, uma vez mais, a Europa, é o que nos obrigará a fazer. Se a Espanha não quiser voltar ao terrível espectro de uma guerra civil, é o que nos obrigará a fazer. Ou seja, ambos os países, que são os nossos dois maiores credores (a que se segue a França), têm uma só escolha pela frente: ou deixar Portugal resvalar para um regime populista perigoso, com o efeito de boomerang que uma tal degenerescência da democracia pode causar, ou levantar imediatamente uma barreira financeira intransponível às tácticas oportunistas e corruptas que hoje imperam no espectro partidário lusitano.

Estive esta madrugada a reler um texto fundamental de Garret Hardin, publicado pela revista Science em 1968: The Tragedy of the Commons. Seria bom que os pessoas sérias e inteligentes deste país o relessem também.

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Alberto João Jardim, uma carta ainda fora do baralho?

O gambito da Madeira

Se eu fosse o Alberto João telefonava amanhã ao Santana Lopes para lhe dizer uma coisa muito simples. Meu caro amigo: vou disputar a liderança do PiSD! Isto está a ficar uma merda e eu não vou aceitar nenhuma liderança com 25% ou 29% dos votos. Era o que faltava! Eu, como sabe, por causa do Sócrates, ainda há pouco me submeti ao povo e voltei a ganhar com maioria absoluta. A democracia é isto, meu caro! Assim que, das duas uma: ou Você desiste já a meu favor, e eu ganho a guerra à Ferreira Leite, o que eu não acredito que Você queira fazer, ou então teremos que almoçar depois das directas para saber quem é que deve liderar o PiSD depois da Manela borregar, como acontecerá inevitavelmente, pois não estou a vê-la resistir ao seu grupo parlamentar e ao pandemónio que vou montar nas ilhas se tivermos o PiSD liderado por uma minoria de 25 ou 29%.

Parece cada vez mais evidente que Cavaco Silva prefere subrepticiamente Alberto João Jardim a Pedro Santana Lopes, para desestabilizar a maioria do PS e levar este partido a perder, no mínimo, a maioria absoluta em 2009. Claro que se Jardim fugir do obstáculo, então as apostas do Presidente vão direitinhas para Manuela Ferreira Leite. Na realidade, Cavaco Silva já só poderá assegurar a sua reeleição (1) se conseguir opor rapidamente ao populismo de esquerda que tem vindo a crescer no nosso país (de Sócrates a Louçã, passando por Alegre e Jerónimo de Sousa), um populismo na linha de Berlusconi, capaz de desencadear a reestruturação do sistema partidário eleitoral, fazendo um rebentamento controlado do putrefacto Bloco Central (2).

O sorridente líder italiano tem 71 anos, mais 7 anos do que Alberto João Jardim! Ou seja, o líder madeirense é um jovem apto para oferecer uma direcção alternativa à confluência oportunista da Esquerda que o PS de Sócrates protagonizará daqui até às eleições de 2009. O discurso populista de direita é aliás a única alternativa credível e mobilizadora ao populismo de esquerda dominante. Os posicionamentos centristas (sócio-liberais, social-democratas, tecnocratas, etc.), que dominaram a política portuguesa dos últimos vinte e cinco anos, perderam a sua base objectiva de sustentação. Os fundos comunitários ainda afluirão até 2013 (daí a hesitação de muitos autarcas do PPD-PSD relativamente à cisão do partido nesta altura do campeonato), mas o impacto tremendo da crise global do Capitalismo já começou a fazer os seus estragos e ameaça fracturar a rede de vasos comunicantes entre o poder central, as autarquias e as regiões, que até agora tem assegurado a estabilidade do rotativismo político-partidário do pós-25 de Abril. Entrámos num novo ciclo de dilemas. O centro esfumou-se no seu próprio oportunismo militante e na corrupção. Agora, e porventura por mais de uma década, resta-nos encarar a inevitável pulverização do regime partidário, a emergência de formações populistas de sinal contrário e o provável reforço da componente presidencialista do regime. A burguesia adaptar-se-à, e os proletariados também. Resta saber como irá reagir a incipiente classe média portuguesa a semelhante metamorfose. As directas do PPD-PSD serão certamente um bom indicador.

Volto a repetir que os novos populismos e sobretudo os novos populismos europeus têm características inesperadas e complexas que convém começar a estudar e perceber antes de deitar os bebes fora com as águas dos respectivos banhos.

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NOTAS

1. Embora não seja para já evidente, Manuel Alegre tem todas as condições para vencer Cavaco Silva nas próximas presidenciais se, entretanto, a Direita se revelar incapaz de controlar o caótico processo de fragmentação lenta e indecisa actualmente em curso. Na realidade, poderemos ver emergir no nosso país um processo similar ao italiano, mas com uma coloração populista de esquerda. Os ingredientes estão aí: falências de empresas em catadupa, desemprego massivo na área dos serviços, crescimento da dívida externa e inflação, nomeadamente do preço do dinheiro, falhanço imparável do Estado social, impactos das crises energética e alimentar, regresso ao proteccionismo comercial, sobretudo nos grandes blocos exportadores de recursos primários, proliferação das guerras e conflitos sociais violentos, gigantescas pressões demográficas à escala global movidas pela fome e pela falência económica. No entanto, pela dinâmica própria dos populismos, a sua consolidação, ainda que temporária (estamos a falar em períodos de duas a três legislaturas seguidas), exige um grau avançado de degradação da democracia e sobretudo das liberdades individuais. Até agora as ordens constitucionais europeias têm impedido esta deriva, comum aos populismos re-emergentes na América Latina. Mas não é certo que, perante uma mais grave desordem mundial, os tiques clássicos do populismo não voltem a estar de moda.
2. No entanto, evidências de hoje (03-05-2008) parecem apontar para uma aposta de Cavaco Silva em Pedro Passos Coelho, ou seja, para a alternativa mais liberal e menos populista. Seja como for, depois do previsível flop de Manuela Ferreira Leite, teremos o PPD-PSD a partir-se ao meio entre populistas de direita e liberais mitigados.
   
   Diário de Notícias: Assessor de Cavaco (Jorge Moreira da Silva) faz programa de Passos Coelho
   

   03-05-2008. "Confirmo que estou a colaborar com a candidatura do Pedro Passos Coelho", diz o ex-eurodeputado do PSD ao DN. Jorge Moreira da Silva está encarregado das áreas da sua especialidade, que são a ciência, o ambiente, a inovação e a energia. No entanto, como se trata de um quadro com enorme experiência política, fontes da candidatura garantem que parte da vertente estratégica também passará pelo actual consultor para a Ciência e Ambiente da Presidência da República.

OAM 354 03-05-2008, 02:22 (actualização: 03-05-2008, 20:40)

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Liberais versus Bloco Central (reedição)

01-05-2008. "Se pegarmos num responsável empresarial só porque é sério ou porque tem ar de mau e o transformarmos" em presidente executivo ou presidente do conselho de administração, "o que é que acontece? Daqui a um ano está falida" -- Mira Amaral e Passos Coelho criticam política financeira de Ferreira Leite, Público.

Manuela Ferreira Leite é a candidata do impasse, apoiada por todo o Bloco Central. No entanto, esta agremiação endogâmica de interesses já não existe, a não ser dispersa pelos conselhos de administração das empresas públicas e privadas por onde se foram enfiando ao longo da última década, e mais apressadamente desde que se percebeu que o actual cartel político-partidário começara a perder aderência democrática. Ferreira do Amaral, Pina Moura, António Vitorino e Jorge Coelho, entre muitos outros, são o exemplo vivo da dispersão do até agora indisputável e escandalosamente lucrativo Bloco Central. O PPD-PSD e o PS foram literalmente comidos por dentro, tendo ambos servido de escada e almofada protectora de uma nomenclatura indecorosa, irresponsável, corrupta, sem um mínimo de visão estratégica para o país e completamente nas tintas para a sorte e a qualidade de vida dos seus compatriotas. É uma canalha que deve desaparecer!

O PPD-PSD e o PS são hoje aparelhos esquálidos com pouca ou nenhuma capacidade de auto-regeneração. Estão basicamente assustados. E é por isto que só no contexto de uma mudança profunda do actual regime político-partidário e parlamentar, haverá esperança. Para isso, porém, é preciso separar os populistas dos liberais dentro do PPD-PSD, e é preciso, depois, separar os sociais-democratas dos neo-liberais do PS. Por menos do que uma separação clara de águas com esta dimensão não iremos a lado nenhum. E pelo contar das espingardas, diria que Pedro Passos Coelho (1) se tem vindo a afirmar (contra as minhas expectativas iniciais) como protagonista de um possível futuro partido liberal com pés e cabeça. Falta ainda o protagonista do futuro partido populista. Pedro Santana Lopes, ou Alberto João Jardim? Creio que o experiente demagogo da Madeira faria melhor! Quanto a Manuela Ferreira Leite, é mais uma figura para arder no fogo da cisão inevitável do PPD-PSD.

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NOTAS

1. Curriculum Vitae
   
   Antes de se meter ao caminho, seria bom que este candidato à liderança do PPD-PSD tornasse claro qual tem sido o seu percurso profissional, nomeadamente ao serviço da empresa que dá pelo nome de Fomentinvest, dirigida por Ângelo Correia.
   - Está ou esteve envolvido no negócio dos biocombustíveis?
   - Que pensa da reciclagem doméstica de óleos alimentares como medida particular de mitigação do preço do gasóleo?
   - Está de acordo com a utilização de solos agrícolas e de cereais alimentares na produção de bioetanol?
   - Está ou esteve envolvido, directa ou indirectamente, em negócios de armamento?
   - Conhece as actividades do grupo Carlyle em Portugal? Esteve alguma vez envolvido em operações com este grupo?
   
   A melhor maneira de começar um ciclo novo de vida pública é fazer uma declaração honesta de interesses, evitando assim dúvidas e suspeitas futuras, porventura infundadas.
   

OAM 353 01-05-2008, 12:45 (actualização: 01-05-2008 22:38)

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Populismo suave, populismo duro

Prolongar o actual status quo no PPD-PSD seria como manter a soro um doente em fase terminal, crendo que o falido Bloco Central poderá renascer das cinzas, quando o que começa a ser evidente para todos é a emergência imparável de populismos de sinal contrário, com tudo o isso possa ao mesmo tempo significar de renovação e condenação do actual regime democrático. Pela frente temos um tempo de crise profunda à escala europeia e mundial. Assim sendo, não há nada pior que evitar as discussões difíceis. A repetição, em tão curto período, das directas do PPD-PSD é um sinal evidente da instabilidade que nos espera.

"As we know, the 'catch-all' party is not the political party's final and definitive incarnation. Since 1970's, in fact, another mutation has occurred with the rise of what Richard Katz and Peter Mair (1994; 1995) term the 'cartel party', denoting the oligopolistic transformation of interparty competition through which parties have established links of cooperation/collusion. Emboldened by their positions of strength vis-a-vis the state, they worked together to discourage new entrants into the political market and to ensure their own confortable survival, independent of electoral competition. In short, the parties found safe haven within the state, on whose resources they largely depend and of which they can almost be viewed as expressions (Van Biezen, 2004).

... "The evolution of the parties followed a parallel route to that taken by organized production. Mass-based parties attracted support by integrating the electorate and organizing it according to the same type of hierarchical model also adopted both by the state and the Fordist factory. If the latter was labour-intensive, the parties were member-intensive. In similarly parallel fashion, the parties of today have dismantled their old organizational structures and assigned crucial segments of their productive cycles to specialized agencies, while superficially enhancing the role of members and activists through primaries and direct elections. It is clear, however, that while their 'shareholders' may be present at assemblies, they do not threaten the monopoly of the management, which often controls the composition of the body of shareholders. The parties have not become less important. Indeed, they continue to post impressive gains in terms of public offices secured. However, they have become something else, something which has diminished their democratic nature.

... "According to the Trilateral Comission [report by Michel Crozier, Samuel Huntington and Joji Watanuki (1975); ... "although it is also worth mentioning the work of Niklas Luhmann (1990) ...], democracy had involved citizens too much. It had made them too active. It had overprotected them, but to their own detriment, since it had pushed them towards making excessive and particularistic demands which damaged the effectiveness of democracy. The remedy, therefore, for the good of democracy, lay in driving redundant pluralism back towards society and out of the political sphere. This solution did not profess to wish to surpress social pluralism or fundamental rights such as the freedom of thought or association. Rather, it claimed to desire to put things back in their proper place by restraining a political pluralism which had become counterproductive and by revising the mechanisms of representation. After all, it was argued, democracies were now mature, predicated on solid agreements regarding their foundations, while what citizens really needed most of all was good government and good policies, carried out by authoritative and competent leaders, so that they, the citizens, could devote themselves to their own affairs in peace and tranquility.

To this end, the Trilateral specifically called for an about-turn in how parties functioned: from being selective carriers of social pluralism, they should become selective filters of political pluralism. ... "In this way, from the idea that democracy should function thanks to hospitable and welcoming parties, the prevailing logic - above all that of the Establishment - moved towards an idea that, since the defeat of Fascism, only the most obtuse and isolated conservatives had dared to profess: that democracy, democratic participation and politics itself are harmful, particularly when administered in large doses." -- in "Politics against Democracy: Party Withdrawal and Populist Breakthrough", by Alfio Mastropaolo; Twenty-First Century Populism; Ed. Daniele Albertazzi & Duncan McDonnell.

O dilema profundo do PPD-PSD é este: que opor ao populismo suave de José Sócrates?

Um populismo forte e truculento (Alberto João Jardim) que o faça sair do sério e perder as eleições de 2009, ou, pelo contrário, uma promessa de competência, seriedade e respeitabilidade (Manuela Ferreira Leite), com a ambição menor de retirar, num primeiro passo, a maioria absoluta ao PS, para depois, numa possível eleição intercalar, chegar ao poder, reeditando em ambos os passos a valsa gasta do Bloco Central?

Há ainda uma terceira via, que julgo ter vislumbrado esta noite ao escutar as declarações de Marco António, líder incontestado da distrital do PSD do Porto e vice-presidente da câmara municipal de Vila Nova de Gaia, ao Jornal das Nove (SIC). Para este político, que parece saber o que quer, Pedro Passos Coelho até poderá transformar-se numa alternativa credível a Manuela Ferreira Leite (e desde logo ao desastrado Pedro Santana Lopes.) Mas para isso, teria que fazer alguns ajustamentos estratégicos e programáticos importantes no seu discurso, até agora recheado de banalidades neoliberais fora de prazo. O meu pessimismo relativamente à capacidade de resposta do antigo líder da Juventude Social Democrata é, porém, absoluto. Daí que, em minha opinião, Marco António precise de pensar rapidamente se não será tempo de avançar ele mesmo, com as ideias que tem, para a disputa da liderança do partido laranja, marcando desde já uma posição clara, preparatória de futuros voos. Num ponto Marco António tem toda a razão: as alternativas que se apresentaram até agora estão velhas e gastas.

Santana e Ferreira Leite, por mais que queiram, não poderão surpreender. Santana ficará seguramente pelo caminho. Mas o efeito que a vitória provável de Manuela Ferreira Leite terá no partido, depois de superada nova catarse eleitoral, acabará por ser o agravamento da agonia em curso do PPD-PSD. Jardim, ao contrário do que cheguei a crer, está receoso e não tem efectivamente tropas no continente (vai esperar pela terra queimada.)

O populismo suave de Sócrates não se depara, conhecidos que foram os candidatos às próximas directas do PPD-PSD, com nenhuma alternativa temível. Tanto mais que o actual governo tenderá a intensificar as suas manobras de propaganda e sedução populistas até às legislativas de 2009.

Se decidir abrir alas à vitória de Manuela Ferreira Leite, por verificar que a alternativa Pedro Passos Coelho não passa de uma promessa pífia, Marco António ganhará porventura o tempo de que necessita para projectar a sua aposta estratégica de renovação geracional da liderança do PSD, da qual seria provavelmente o principal protagonista. Quando Marco António repete a ideia de que é preciso bom senso, ressoa claramente o aviso sobre a extrema fragilidade actual do seu partido. Nisso está plenamente sintonizado com Manuela Ferreira Leite. Uma sintonia que, bem vistas as coisas, poderá salvar o segundo maior partido português de uma extinção prematura.

As coisas poderão, no entanto e apesar de todos os cuidados, ir noutra direcção. O cenário da cisão continua de pé. Entretanto, uma certeza: o tempo de crise extrema que aí vem não poderia ser mais propício à proliferação dos populismos. Não vale a pena excomungar o fenómeno sem sequer discuti-lo. Os partidos tradicionais não só enfermam todos eles de tiques populistas, como o status quo de que fazem parte e inconscientemente acarinham há décadas passa por ser um dos grandes fermentos desta forma de empobrecimento, desvio e finalmente deformação da pulsão democrática.

Donde que a pergunta crítica que me apetece colocar neste momento seja esta: existe ou não uma variante europeia de populismo, civilizada, sofisticada e incapaz de subverter os pressupostos básicos da democracia representativa suportada por uma clara e bem institucionalizada divisão de poderes? E se a resposta for afirmativa, qual seria o seu papel na regeneração das democracias ocidentais?


OAM 351 29-04-2008, 03:56

PPD-PSD 2

O Joker do Atlântico

Depois de uma noite de facas longas, Jardim regressou ao Funchal com uma certeza: no Continente só viu candidatos fracos, como uma Manuela Ferreira Leite incapaz de chegar a primeira-ministra, e alguns exóticos, entre os quais se deparou, inesperadamente, com o cadáver ambulante de Pedro Santana Lopes.

Há quatro partidos dentro do PPD-PSD: o PSD de Cavaco, Pacheco Pereira e Manuela Ferreira Leite, o PPD dos herdeiros desvairados de Sá Carneiro, entre os quais se destacaram pela caricatura, Pedro Santana Lopes e Luís Filipe Menezes, o PiSD, de Alberto João Jardim -- impagável jindungo da nossa malbaratada democracia --, e o grande vagão laranja de quem um dia espera ser ministro ou motorista de Aníbal Cavaco Silva, de Alberto João Jardim, ou de qualquer outro distribuidor de empregos pouco especializados.

No momento em que escrevo estas linhas começou o processo de execução do zombie em que se metamorfoseou Pedro Santana Lopes na sua teimosia em não morrer com o mínimo de dignidade política exigível a um ex felizmente brevíssimo primeiro ministro. Convém que a execução seja rápida. Amanhã, ou quanto muito, depois das festividade abrilistas, o populismo voluntarioso e experiente do líder da Madeira deveria começar a desinfectar o PiSD dos seus candidatos exóticos à liderança e das suas obsoletas sobrevivências "maoístas", lançando-se sem demora às goelas de José Sócrates. O país está a precisar dum bom Thriller!

Há muito que defendo a necessidade de partir ao meio (ou mais ou menos ao meio) a laranja e a rosa do nosso esgotado e corrompido Bloco Central. O populista que a tríade de Macau colocou em desespero de causa à frente do PS e do país, merece um populista à altura, capaz de o pôr na ordem e de divertir ao mesmo tempo o país durante o tango político que, presumo, já ninguém conseguirá evitar. A cisão do PPD-PSD é inevitável. Quanto mais cedo se der melhor.

Quanto mais cedo se der, mais cedo precipitará a cisão do PS e a renovação imprescindível do apodrecido espectro político-partidário que temos. O CDS deve desaparecer, porque na realidade há muito que não existe. Os socialistas devem mandar o Sócrates e a tríade de Macau às urtigas e refundar o seu partido em moldes cultural e tecnologicamente decentes. A linda Joana Amaral Dias deve dar um golpe de Estado no Bloco de Esquerda e fazer daquilo um partido pós-contemporâneo capaz de atrair de novo a juventude para o debate político e para a cidadania activa. Em suma, os sociais oportunistas do PSD e do PS devem juntar os trapos sob a batuta de José Sócrates e do sagaz Júdice, e formar uma espécie de partido neo-tecnocrata e tardo-liberal.

Sabem uma coisa? O elogio de Jaime Gama a Alberto João Jardim afinal não foi um lapso. E mais, a noite passada sonhei que o actual presidente da república aproveitou o passeio pelo arquipélago da Madeira para indicar ao populista que o governa há mais de trinta anos, um destino inadiável: Lisboa! Se não for desta, será na próxima crise do moribundo PPD-PSD.


OAM 350 24-04-2008, 21:06

Partido Democrata Europeu 3

Pin do Partido Democratico (EUA)

Tirem-me desta telenovela!

"When Andrew Jackson ran for president in 1828, his opponents tried to label him a "jackass" for his populist views and his slogan, "Let the people rule." Jackson, however, picked up on their name calling and turned it to his own advantage by using the donkey on his campaign posters. During his presidency, the donkey was used to represent Jackson's stubbornness when he vetoed re-chartering the National Bank." - A história do burro do Partido Democrata americano.

Depois de ouvir Luís Filipe Menezes no discurso da sua consagração como novo líder do PPD-PSD fiquei esclarecido: este partido, tal como as demais forças parlamentares, continuam a pique na direcção da liquefacção pastosa do actual sistema partidário.

Tinha a expectativa, por não conhecer a personalidade, de que Menezes fosse capaz de introduzir um discurso populista q.b., mas fracturante, e sobretudo com uma agenda política actualizada. Mas não, saiu-nos uma sebentinha gasta de banalidades, com sucessivos atropelos à semântica, à gramática e à ortofonia. Os lapsos conceptuais ao longo da chata e comprida arenga da posse partidária, bem como a falta de uma única ideia que ficasse no ouvido para cogitação futura, desviaram a atenção geral, sobretudo a dos média, para o impaciente que andava por ali.

Os mais optimistas poderão crer que Menezes e Santana darão uma boa dupla Norte-Sul, à maneira dos exemplos de Felipe González e Alfonso Guerra, ou de Tony Blair e Gordon Brown. Menezes correria as fábricas e as creches do país, invectivando o chefe do governo e os seus inenarráveis ministros da economia, das obras públicas e do trabalho. Santana dançaria mensais e espectaculares tangos com Sócrates no parlamento. Seria divertido se houvesse substância. Mas o que sobrou do deserto de Torres Vedras não dá para tanto! Presumo que iremos ter outra telenovela para neurónios solitários, com os vários barões assinalados fugindo da nau da Lapa como ratos assustados. Aquela do passeio triunfal com o filho pela mão, a caminho do palco, nem no Paraguai!

A implosão partidária de que há umas semanas falou Manuel Maria Carrilho vai seguir o seu curso mais depressa do que poderia prever. Escrevi em Abril, a propósito de François Bayrou, que

"(...) é preciso promover a formação de partidos de centro na Europa. Doutro modo, os eleitores sairão sempre frustrados, como se tem visto em França e em Portugal nas últimas duas décadas. A velha dicotomia esquerda-direita já não existe, mas existe no seu lugar o mais improdutivo dos oportunismos: o oportunismo dos interesses sem cor. Também existe o definhamento dos extremos, é certo, mas esse não conta para os problemas reais das pessoas, embora custe dinheiro à democracia." - in O terceiro excluído.

Ainda no mesmo mês, a propósito de uma entrevista dada ao La Vanguardia por Pascual Maragall, sobre a necessidade de criar um partido democrático geneticamente europeu, comentei que não conhecia

"(...) qualquer referência na imprensa portuguesa à formação do novo Partido Democrata italiano, impulsionado por Romano Prodi e Francesco Rutelli, e para o qual convergem protagonistas e forças partidárias heteróclitas, de algum modo fartos da adiantada putrefacção e impotência, estratégica e governativa, dos sistemas partidários nacionais. A actual crise da União Europeia é sobretudo uma crise política. O absurdo projecto de Tratado Constitucional que os eleitores franceses e holandeses chumbaram foi o sinal de alarme de um bloqueio que urge ultrapassar, em nome do projecto europeu e do protagonismo do velho continente nas decisões globais, cruciais para lidar com os gravíssimos problemas que afectam a humanidade." - in Uma luz ao fundo do túnel.

e ainda que:

"O caso lusitano, face ao processo de liquefacção em curso nos principais partidos parlamentares (PS, PSD, PP, BE), encontra-se curiosamente maduro para a emergência de um Partido Democrata português..." - idem

O Partito Democratico italiano está em marcha e vale a pena passar os olhos pelo respectivo Manifesto. É este o menu da página principal do correspondente sítio web:

• Justiça
• Mobilidade e Infraestruturas; Desenvolvimento Sustentável, Energia e Ambiente
• Investigação, saber e inovação
• Segurança cidadã e imigração
• Reforma da Administração Pública
• Questão meridional
• Desenvolvimento, consumidores e imprensa
• Bem-estar, trabalho e segurança social
  

Se substituirmos o item "Questão meridional" por "Autonomia, regionalização e descentralização", teremos o esquema plausível de prioridades programáticas para um novo partido português que ousasse avançar na reforma do nosso exangue sistema partidário. É, porém, provável, que tenhamos que esperar ainda pelo aprofundamento da crise do PPD-PSD, e por mais e maiores desaires do governo de Sócrates, antes de Portugal aderir ao movimento de renovação partidária que desponta no espaço europeu.

Post-scriptum
15-10-2007, 10:21 -- O resultado do XXX Congresso do PPD-PSD acentua as condições propícias para a sua cisão. Se não ocorrer depois dos primeiros desaires eleitorais de 2008, será inevitável após as legislativas de 2009. O PS, por sua vez, perderá a actual maioria absoluta, escancarando então as portas da crise inconciliável que separa a actual ala liberal, no poder, das tendências social-democrata e socialista, propiciando a segunda grande ruptura necessária à clarificação no nosso corrompido sistema partidário. Os pequenos partidos não contam, embora alguns dos seus protagonistas mais atentos e responsáveis possam vir a ter um papel importante na carambola partidária que se avizinha. Os principais cenários que antevejo são estes:

1. cisão dorsal dos dois maiores partidos portugueses e surgimento de quatro novas formações com vocação governamental;
2. cisões minoritárias em todos os partidos do espectro parlamentar (PS, PPD-PSD, PCP, BE e CDS-PP) com formação de um novo Partido Democrata, que atrairá personalidades e simpatizantes de outros pequenos partidos sem assento parlamentar (Partido da Terra, Partido Popular Monárquico...) e ainda independentes, assumindo na forma, no método e nos conteúdo, uma postura radicalmente inovadora face aos actuais desafios da política;
3. manutenção do actual quadro partidário, sem grandes cisões internas, mas exibindo um imparável esvaimento de quadros e de votos, conduzindo à formação de um partido de iniciativa presidencial, com uma clara agenda presidencialista. Esta opção será tanto mais verosímil quanto mais se agravarem os actuais quadros de crise financeira e política global e a insustentável situação económica e financeira portuguesa.

Seja como for, o apodrecimento do actual quadro partidário e parlamentar é insustentável e sobretudo perigoso. Precisamos de abrir o espaço da democracia à renovação profunda dos seus pressupostos e sobretudo à possibilidade de uma participação mais directa e responsável dos cidadãos na condução dos destinos do país. Quanto mais cedo melhor.


OAM 261, 14-10-2007, 22:51

Portugal 14

Sócratintas

Prometeu que não subiria os impostos, mas subiu-os e vai voltar a subi-los no orçamento de 2008, retirando nomeadamente mais direitos fiscais aos reformados e deficientes, podendo mesmo decidir subir de novo o IVA, para uns 23% ou 24%. Basta, para tal, que a Espanha suba este imposto, seguindo a tendência recém inaugurada pela Alemanha, que em Maio de 2006 decidiu aumentar o seu IVA de 16% para 19%!

Prometeu que iria criar 150 mil novos empregos, mas o que temos é a terceira maior taxa de desemprego da Europa a 25 e a mais alta taxa de desemprego em Portugal nos últimos nove anos.

Estes números seriam ainda mais escandalosos se fossem contabilizadas as centenas de milhar de novos emigrantes que saíram do país nos primeiros sete anos deste novo século, juntando-se ao contingente de 4,5 milhões de portugueses que não encontram no seu país as condições mínimas para nele viverem. Como se este panorama não fosse por si só uma vergonha, avizinham-se tempos ainda mais difíceis pela frente, pelo que são de esperar ainda maiores quebras na população activa nacional. Chegaremos ao fim deste século com um acréscimo populacional pouco superior a 280 mil almas, pelo que todas as previsões aéreas sobre crescimento urbano e económico não passam de onanismo político.

Prometeu uma reforma profunda na Administração Pública, mas o que vimos até agora foi espectáculo, jobs for the boys, nenhuma definição clara sobre aquilo que o Estado deve assegurar e o que pode e deve ser devolvido à esfera e à iniciativa privadas, ou comunitárias.

Não tendo uma visão integrada e racional do sistema, o governo de maioria absoluta, em vez de proceder a uma redução criteriosa dos efectivos da Função Pública, está a rebentar literalmente com a arquitectura organizativa do Estado, atacando inconscientemente dois dos seus pilares fundamentais: a sua distribuição territorial e a sua diversidade cultural. Através da implementação de uma partidarização inconstitucional dos processos de redução dos efectivos da Função Pública fragiliza-se de forma inaceitável a democracia. Fechando, sem mais, escolas, hospitais e delegações regionais da Administração Pública no interior do país, enfraquecem-se de forma criminosa todas as regiões transfronteiriças! Uma reforma do Estado, para além de dever ser uma reforma moral (o que a caricatura actual não tem sido), tem que ser uma reforma racional, isto é, com uma estratégia de eliminação do que é efectivamente supérfluo, mas com a criação simultânea do que há muito falta para termos um Estado eficiente, fiável, pagador, democrático, solidário e justo.

Prometeu crescimento económico, mas o que se aproxima é um tsunami financeiro com epicentro na nossa descomunal dívida externa: US$272.200 milhões (est. 2006) (1).

Portugal ocupa a posição 23 (numa lista de 200) entre os países mais devedores do mundo, sendo que os Estados Unidos ocupam a primeira posição (a maior dívida externa do planeta), o Reino Unido, a segunda e a Espanha, a sexta (o que só nos pode desassossegar.) A dívida externa de cada americano é de US$33.339 (para um PIB/capita de US$43.800), a dívida externa de cada português é de US$25.576 (para um PIB/capita de US$19.800). Ou seja, enquanto cada um dos 10.642.836 portugueses estimados em Julho de 2007, precisaria de contribuir com 470 dias de trabalho para ajudar a pagar instantaneamente a dívida externa portuguesa actual, os súbditos de Bush, Cheney e Cª precisam de 277 dias para atingirem o mesmo fim. Por outro lado, não indo a população trabalhadora portuguesa além dos 5,58 milhões de pessoas (est. 2006), a tal dívida média por pessoa activa foi em 2006, na realidade, de US$48.781, i.e. 36.975 euros (câmbio de 31-12-2006). Concluindo, estamos numa situação ainda mais crítica que a dos Estados Unidos e da Espanha.
Se somarmos a este dado arrepiante o facto de a dívida pública corresponder a 67,4% do PIB (2), ficamos com uma ideia muito aproximada das reais dificuldades do governo. Numa situação desta gravidade, não podemos ter maus governos, nem governos cabotinos. (3)

Prometeu justiça, mas proliferam os escândalos de manipulação da mesma.

O actual ministro da Administração Interna fez ou não parte de uma conspiração para derrubar o anterior Procurador Geral da República?

Houve ou não uma manipulação grosseira na publicação do actual Código Penal, precisamente na vírgula e no "inciso final" do seu do Artigo 30º, cuja inclusão, não tendo sido aprovada pelo PS na sessão da comissão especializada que redigiu o texto do Código, acabou por aparecer impressa no Diário da República? E sendo, por oportuna coincidência, esta presumível manipulação, muito favorável aos presumíveis culpados de crimes de pedofilia e de participação em rede pedófila, actualmente em julgamento no âmbito do chamado processo "Casa Pia", não deve o país ficar profundamente indignado e exigir o esclarecimento de tão sinistra ocorrência? E o silêncio dos envolvidos nesta trapalhada? Não merecem os portugueses explicações cabais sobre tudo isto?!

E notícias dos presumíveis crimes de colarinho branco?

Como não pode cumprir...

Assistimos incrédulos à tentativa de controlar a comunicação social, com pressões editoriais (ver caso actualmente em curso contra José Rodrigues dos Santos) e chantagens várias (retirada de publicidade, mexidas no estatuto dos jornalistas, etc.).

Assistimos à emergência de práticas policiais pidescas, em nome, veja-se, da fotogenia do Senhor Sócrates, pois não quer aparecer na televisão, sobretudo agora que preside à Europa, rodeado de manifestantes e cartazes que lhe estraguem o semblante comercial. Não quer que lhe chamem mentiroso, ao que parece. Mas se não tem sido outra coisa...

Estes sinais são particularmente preocupantes quando vistos em perspectiva. E a perspectiva, neste caso, é a do agravamento da situação geral do país, com graves incidências na economia, e no crescente mal-estar dos portugueses.

O governo actual permitiu chamar "terroristas" a um bando de jovens que numa acção simbólica destruiu umas quantas maçarocas de milho num campo privado.

O governo actual assinou estupidamente um protocolo de colaboração com as autoridades espanholas, para lidar com um problema meramente interno do país vizinho, sobre o qual Portugal sempre manteve uma rigorosa neutralidade. Que farão amanhã estes aprendizes de feiticeiros se o governo espanhol de turno decidir que precisa de invadir o nosso território por uns dias para perseguir uns perigosos nacionalistas catalães, ou galegos? E que vão fazer agora, depois de a ETA (ou alguém por ela) ter respondido à provocação com outra provocação?

Este governo não presta e deve cair por mérito dos próprios socialistas, antes das próximas eleições. A renovação da maioria absoluta está definitivamente perdida. Com Menezes à frente do PPD-PSD, o Bloco Central já foi. Creio que é tempo de o PS se clarificar e de se subdividir, deixando os parasitas liberais fazerem o seu caminho, mas sem com isso esmagar os socialistas que esbracejam neste momento como náufragos nas suas águas estagnadas. O tempo escasseia e Menezes abriu, de facto, uma janela de oportunidade para a renovação do sistema político. Coragem! Vão ver que é muito mais simples e produtivo do que alimentar a corja de socratintas que tomou de assalto o Partido Socialista.


REFERÊNCIAS

• O CIA World Factbook é um instrumento precioso para análises comparativas simples mas elucidativas do mundo actual.
• Patologia Social é um excelente e corajoso blog do advogado e professor de direito José António Barreiros, onde se pode ler a sua excelente desmontagem do affair sobre o artigo 30º do Código Penal.
  
  

NOTAS

1. Há alguma discrepância entre os números da CIA e os recentemente publicados no Relatório do Orçamento de Estado de 2008. Pelo que convém compará-los (tendo em conta que os primeiros são estabelecidos em USD de 2006 e os segundos em euros de 2007).
   Aqui vão, pois, as cifras do documento governamental, onde se anuncia a redução do défice para os 3%.
   
   Dívida Pública, ou Dívida Bruta Consolidada das Administrações Públicas
   (est. Dez 2007, em Euros) = 104.607.000.000 (~64,4% do PIB). A CIA refere uma percentagem superior: 67,4% (est. Dez 2006)
   
   Dinâmica da Dívida das Administrações Públicas (em % do PIB)
   
   2003 = 56,9
   2004 = 58,3
   2005 = 63,7
   2006 = 64,8
   2007 = 64,4
   
   Défice Público ou Défice Orçamental, correspondente ao saldo negativo das Contas Públicas, i.e. à diferença entre as despesas do Estado e as suas receitas ao longo de 1 ano
   
   2005 = -6,1
   2006 = -3,9
   2007 = -3,0
   
   O controlo do défice, no caso português, é uma medida indispensável (que graças a Bruxelas, lá nos vai sendo administrada como se de óleo de fígado de bacalhau se tratasse.) Mas os números verdadeiramente assustadores são os da dívida acumulada e sempre crescente das administrações públicas - central, regional e local. Ora aqui, só mesmo uma mudança radical de filosofia económica poderá trazer alguma mudança na trajectória imparável do nosso endividamento. Tal mudança passa forçosamente por separar politicamente as responsabilidades que devem competir ao Estado daquelas que podem e devem transitar para a economia privada das sociedades, das comunidades e dos indivíduos.
   
   Esta percentagem é contrariada pelo Relatório do Orçamento de 2008, que aponta o valor (est. 2006) de 64,8%.
   
   
2. 
   Há pergunta que me foi dirigida sobre quais são as actuais reservas de ouro portuguesas disponíveis no Banco de Portugal (ou em Fort Knox), a verdade é que não se sabe!
   
   O fenómeno ocorre em muitos bancos centrais deste mundo, nomeadamente nos EUA, onde se presume que boa parte do ouro de Fort Knox tenha "voado" a ritmo acelerado desde a presidência de Ronald Reagan.
   
   As reservas em ouro, gold swaps e divisas, declaradas pelo Banco de Portugal e relativas a Dezembro de 2006 somam US$9.880 milhões. Não se sabe pois quantas toneladas efectivamente possui o país, ou se as toneladas vendidas sob contrato de re-compra foram ou não recompradas, e portanto as nossas reservas de ouro oscilam entre 462,2 ton., 417,4 ton. e 166 ton.! E o respectivo valor (tomando a onça troy ao valor de hoje, 10-09-2007: US$ 740.4) oscilaria assim (se não me enganei nas contas) entre estas três possibilidades: US$11.002.399.577,400; US$9.935.961.885,779; US$3.951.532.518,062.
   
   Em 1974 Portugal dispunha efectivamente de 865,9 ton. de ouro.

OAM 259, 09-10-2007, 19:19 | 14-10-2007, 17:41