Mostrar mensagens com a etiqueta Carlos César. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Carlos César. Mostrar todas as mensagens

sexta-feira, novembro 16, 2018

Tourada socialista



Surgiu a primeira linha vermelha na Geringonça


Já imaginaram uma revolta eleitoral anti-PS, de Santarém à Graciosa, passando por

Alcácer do Sal,
Alcochete,
Almeirim,
Barrancos
Beja,
Cartaxo,
Coruche,
Évora,
Lisboa,
Moita do Ribatejo,
Montijo,
Santarém,
Setúbal,
Vila Franca de Xira,

já para não falar dos aficionados açorianos da Terceira? É só consultar a lista de mais de 80 praças de toiros, e perceber o que levou Carlos César a liderar uma revolta parlamentar cujas consequências estão longe de serem conhecidas. Para já, pode dizer-se que depois de Costa não virá o vazio...



Em causa está uma afronta directa do grupo parlamentar ao Governo, mas em especial à ministra da Cultura, que defendeu a não descida do IVA para as touradas como uma "questão civilizacional", e ao próprio primeiro-ministro, que defendeu Graça Fonseca em toda a linha. Carlos César anunciou nesta quinta-feira que o partido vai propor uma alteração ao OE que baixa o IVA das touradas para os 6%, à semelhança do que propõe o Governo para espectáculos culturais. O líder parlamentar é, aliás, o primeiro subscritor.  
Público 


Há duas maneiras de salvar as faces rosadas de ambos (César e Costa):
  1. equalizar o IVA dos espetáculos culturais, não abrindo portanto uma exceção para as touradas;
  2. ou a demissão da ministra da cultura, pois os argumentos (civilizacionais!!!) que esta invocou para uma medida fiscal discriminatória negativa são inconstitucionais.
Com a Europa de Merkel em desagregação, há que estar bem atento ao que se passa por cá.

PS: foi delicioso observar ontem a atrapalhação de Mariana Mortágua na discussão deste tema com o sempre brilhante Adolfo Mesquita Nunes. A sombra de Salvaterra de Magos, mas sobretudo as nuvens negras que começam a pairar sobre a desejada coligação governamental com António Costa aumentaram sem remédio a gaguez sorridente da dirigente de topo do Bloco. 

domingo, maio 20, 2018

Make Sporting great again


O presidente da República não tem estado à altura dos acontecimentos na Academia do Sporting.


Os nossos políticos não passam de indigentes do futebol.

O que aconteceu na Academia do Sporting nada tem que ver com terrorismo!

Nunca entrei num estádio de futebol.

Em pequenino todos nós escolhemos um clube. O meu foi o Benfica, talvez porque então o Benfica era um grande clube, com jogadores como Eusébio, Simões, Águas, Torres, e José Augusto, porque gostava de Ferraris, ou porque sempre preferi a cor encarnada às demais. Mas desde então a minha relação com o futebol é inexistente. Não vejo nada, não sei nada, e a última vez que vi um jogo na televisão foi o da vitória portuguesa no Europeu em 2016.

Ou seja, o que aconteceu na Academia do Sporting em Alcochete, um charco de mosquitos onde só a um careca lembraria instalar semelhante equipamento desportivo (ou construir um aeroporto!), não é um assunto de futebol, mas de segurança pública, ou melhor, é um sério problema de insegurança que reflete fenómenos mais profundos, visiveis noutras partes da Europa (ex: final da Liga Europa 2018), e que já desembarcou em Portugal há muito, mas só agora correu mundo, assustando naturalmente o capitalismo indigente e a partidocracia que temos.

Este é um caso de polícia. À partida, perante um aparente ajuste de contas entre membros de uma claque de futebol e os seus jogadores e treinador, ou perante o ataque organizado aos jogadores do Sporting e ao seu treinador por uma matilha humana disposta a fazer sangue, aquilo que teria sido de esperar da parte das instituições do regime —Governo, Presidente da República, Assembleia da Repúblia e partidos políticos—não aconteceu: uma manifestação de repúdio pelo sucedido, uma manifestação de solidariedade para com as vítimas do ataque, incluindo o clube de futebol (na pessoa do seu responsável máximo, Bruno de Carvalho), e o acionamento imediato das ações policiais exigíveis em casos como este. Em vez disto assistimos à montagem dum circo mediático contra Bruno de Carvalho, sugerindo, de forma à partida criminosa, que o mesmo poderia, afinal, ser o mandante da coisa! Espero bem que haja advogados corajosos para defender o Sporting deste evidente assalto à sua honorabilidade e à sua história enquanto associação desportiva.

Li o artigo do Independent que a seguir cito, para ver se percebia rapidamente o que se passará nos bastidores do que parece ser uma conspiração de pessoas e instituições (públicas e privadas) contra a direção de um clube desportivo (e de uma sociedade comercial) que goza de um apoio esmagador da sua massa associativa. Depois ouvi a extraordinária conferência de imprensa dada por Bruno de Carvalho, a qual me ajudou a perceber o resto da história, e a temer por estar de facto em curso um processo de linchamento do personagem fora do baralho que veio a ser eleito por duas vezes para dirigir um clube falido e que se arrastava há anos no fim das tabelas.

A simples ideia de ver Álvaro Sobrinho ("suspeito de desviar milhões") e José Maria Ricciardi (um dos banqueiros do ex-BES, cujo buraco negro continuamos a pagar com língua de pau, nomeadamente através da participação da Caixa Geral de Depósitos no Fundo de Resolução), acompanhados por tantos comentadores, políticos-comentadores, e o senhor Rogério Alves (advogado de Jorge de Jesus), do lado da fronda anti-Bruno, tornou-me, para já, um defensor da presunção de inocência do líder do Sporting em todo este escândalo. A Polícia que apresente rapidamente as suas conclusões sobre toda esta merda!
The 'Donald Trump' of football: Bruno de Carvalho shows few signs of softening his grip at Sporting Lisbon 

Bruno de Carvalho is outspoken, confrontational, unpredictable and abrasive. He is a hero to his supporters but is accused of demeaning his prestigious office by those who look down their noses at him. He is either a brash populist standing up for his people or an unseemly loudmouth with deep psychological issues, depending on who you believe.
De Carvalho is the Donald Trump of Portuguese football, the president of Sporting Lisbon who is trying to make his club great again. On Saturday he is facing re-election and an opponent in Pedro Madeira Rodrigues determined to undo what De Carvalho has done in office. 
But De Carvalho is expected to win comfortably, giving him the licence to keep running the club the way he wants. It may not be popular with everyone but he can fairly point to the awful state of the club when he took over in March 2013, four years ago. Sporting had been run into the ground, were in hundreds of millions of euros of debt and had stopped competing on the pitch too. In 2012-13 they finished seventh, the worst season in their history. 
— in The Independent

quarta-feira, maio 09, 2018

O regresso de Sócrates



E se José Sócrates formar um novo partido?

António Costa impôs uma contagem de espingardas, pois teme as próximas eleições e o seu futuro.


Quando analisava esta tarde o rescaldo do abandono do PS por parte do seu antigo secretário-geral e ex-primeiro ministro José Sócrates, recordei o que escrevera no dia 3 de maio no post Até tu, Galamba?
...começou uma espécie de noite das facas longas em versão português suave. Manuel Pinho será porventura a primeira rola a ser abatida. Só falta saber até onde irá a matança. Estamos a ver como começa, mas não sabemos ainda como vai acabar.
O turbilhão surgiria, de facto, nesse mesmo dia 3, com António Costa tentando suavizar as contundentes declarações anti-Sócrates de Carlos César, dando uma no cravo e outra na ferradura.
Costa sobre caso Sócrates: A confirmar-se é uma “desonra para a democracia” 
O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que em Portugal ninguém está acima da lei e que, “a confirmarem-se” as suspeitas de corrupção nas políticas de energia por membros do Governo de José Sócrates, será “uma desonra para a democracia”. 
“Se essas ilegalidades se vierem a confirmar, serão certamente uma desonra para a nossa democracia. Mas se não se vierem a confirmar é a demonstração que o nosso sistema de justiça funciona”, respondeu António Costa. 
DN, 03 DE MAIO DE 2018 18:06
António Costa: “É uma decisão pessoal de José Sócrates que tenho obviamente de respeitar”, mas “fico surpreendido, porque não há qualquer tipo de mudança da posição da direção do PS sobre aquilo que escrupulosamente temos dito desde o início: separação entre aquilo que é da justiça e aquilo que é da política”, afirmou. 
“Temos motivos para confiar no nosso sistema de justiça e no nosso Estado de Direito”, assegurou o primeiro-ministro português, aos jornalistas presentes em Toronto, antes de iniciar o terceiro de quatro dias de visita oficial ao Canadá. “Em relação à decisão de José Sócrates, tenho de a respeitar (…). O PS entende que não tem de intervir no sistema de justiça”, acrescentou o dirigente socialista e líder do Executivo. 
Lusa/ Correio da Manhã, 04 Mai 2018 
António Costa confessou ao Expresso ter sido apanhado de surpresa pelas palavras utilizadas pelo líder parlamentar do PS. Carlos César afirmou que os socialistas se sentiriam "envergonhados" com o caso Sócrates se as suspeitas se confirmassem. 
O secretário-geral do PS, António Costa, garante ter sido surpreendido pelas palavras do líder da bancada parlamentar socialista, Carlos César, quando assumiu a vergonha partidária perante os casos investigados na justiça que implicam José Sócrates e Manuel Pinho. 
“Fui apanhado de surpresa pelas afirmações de Carlos César”, assumiu o também primeiro-ministro ao jornal Expresso. As declarações do presidente socialista à TSF originaram uma verdadeira onda de declarações socialistas sobre Sócrates e Manuel Pinho – ao ponto do antigo primeiro-ministro socialista ter decidido abandonar o PS. 
Negócios, 05 de maio de 2018 às 15:42
José Sócrates desfiliou-se do PS há menos de uma semana 
Jornal i, 08/05/2018 13:41
José Sócrates vai voltar a juntar os seus apoiantes num “almoço de confraternização”. 
A iniciativa está marcada para o dia 20 de maio num restaurante do Parque das Nações e começou a ser organizada uns dias depois da desfiliação do ex-primeiro-ministro do Partido Socialista.  
O almoço já está a ser anunciado nas redes sociais e o objectivo é reunir mais de 200 pessoas. Cada um dos presentes terá de pagar 20 euros.   
Sócrates decidiu desfiliar-se do PS, há menos de uma semana, na sequência das declarações de vários dirigentes socialistas a condenarem a sua actuação. 
O ex-primeiro-ministro garante que está ser vítima de  “uma espécie de condenação sem julgamento”. 
Ana Lúcia Vasques, uma das pessoas que está a organizar o evento, diz ao i que este “é um almoço no alinhamento de outros que se fizeram aqui” e garante que não existe nenhuma ligação com a mudança de estratégia do PS em relação ao caso Sócrates.   
Certo é que José Sócrates irá discursar durante o almoço, que se realiza uma semana antes do congresso do PS.  
Percebe-se, depois de ler esta sequência de ditos e desditos, o potencial explosivo do anunciado almoço socratista.

António Costa preparou um ataque fulminante contra José Sócrates, destinado sobretudo a neutralizar influências negativas na ambicionada caminhada do PS em direção a uma maioria absoluta nas próximas eleições legislativas. Mas o tiro poderá sair-lhe pela culatra.

Carlos César fez o que lhe fora encomendado, e foi seguido de imediato por José Galamba (mas não por todos os socratistas no Governo de Costa), dando assim sinais claros à prole cor-de-rosa de que a coisa vinha de cima. 

Ou seja, António Costa não vai desta vez conseguir vender gato por lebre, dizendo-se surpreendido com as palavras do líder da bancada parlamentar e presidente do Partido Socialista.

Costa tenta, apesar disso, matizar as palavras de César, como se de um polícia bom se tratasse. Uma exibição nada abonatória da sua personalidade.

Sócrates abandona abruptamente o PS.

Costa diz que foi “...apanhado de surpresa pelas afirmações de Carlos César”. Tarde demais.

José Sócrates, entretanto, promove um “almoço de confraternização” para o próximo dia 20 de maio, uma semana antes do congresso do PS a realizar na Batalha. Falar-se-à de outra coisa no dito congresso? António Costa diz que importa olhar o futuro. Pois é isso mesmo que acontecerá, mas talvez não da forma imaginada pelo atual líder de um governo minoritário apoiado por leninistas, trotskystas e maoístas.

Que fazer?

José Sócrates, acusado de 31 crimes, entre os quais, corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, perdeu a rede socialista de proteção no momento em que mais precisaria dela. Acresce que o mesmo António Costa que recusara confundir o que é da Justiça com o que é da Política, veio agora promover esta mesma confusão, falando de desonra, depois de Carlos César ter falado de vergonha

Não creio que António Costa tivesse previsto uma resposta tão rápida e sobretudo tão cortante de Sócrates. A qual não deixa margem para dúvidas: haverá consequências para o PS e nas eleições que aí vêm.

Quais? 

A primeira e mais surpreendente é que, fora do PS, José Sócrates poderá vir a ser facilmente eleito deputado nas próximas eleições legislativas. Bastará para tal formar um novo partido, arrastando para a nova formação a parte do PS que detesta António Costa. Não transitará certamente em julgado nenhuma sentença até lá!

No momento em que a corrupção se mostra, afinal, como uma enorme mancha oleosa que alastra a todos os partidos, e em que começa a sentir-se um certo hálito de fim de regime—recorde-se a declaração sombria de Marcelo Rebelo de Sousa sobre a sua não candidatura, caso assistamos a um novo verão de labaredas acesas pela incompetência e pela mesma corrupção—, é bem possível que o animal feroz encurralado decida atacar. E se atacar, temo bem que o PS de Costa e as bengalas de extrema esquerda que o amparam acabem não só por perder as próximas eleições, como por dar também lugar à emergência de soluções parlamentares inesperadas e a uma mais do que provável aceleração da decomposição do regime.

António Costa tem que estar neste mesmo muito nervoso e inseguro. Em breve, milhares de militantes e simpatizantes socialistas sentirão um calafrio pelas respetivas espinhas abaixo.

quinta-feira, maio 03, 2018

Até tu, Galamba?


João Galamba, porta-voz do PS, afirmou esta quarta-feira que o caso de José Sócrates “envergonha qualquer socialista, sobretudo se as acusações vierem a confirmar-se”. É, assim que, esta quarta-feira, o segundo dirigente socialista - depois de Carlos César aos microfones da TSF - a falar em vergonha relativamente ao processo que envolve o antigo primeiro-ministro. 
Disse que é o “sentimento de qualquer socialista” ao ver um “ex-primeiro-ministro e secretário-geral do PS” a ser “acusado de corrupção e branqueamento de capitais”. “Obviamente envergonha qualquer socialista, sobretudo se as matérias da acusação vierem a confirmar-se”, acrescentou ainda na rubrica Esquerda-Direita, na SIC Notícias. 
E se Carlos César também falou em vergonha em relação à polémica em torno de Manuel Pinho, João Galamba diz-se perplexo: “Estamos sobretudo perplexos com a revelação pública de um ministro de um Governo do PS que recebia mensalmente verbas quando disse que tinha cessado toda e qualquer relação com o BES. Gerou perplexidade em toda a gente”. 
in DN, 2/5/2018

LEITURA DO ENIGMA

A maioria absoluta cor-de-rosa não está garantida—ou está mesmo longe de estar garantida. Por via destas dúvidas, o PS já abriu a porta a uma coligação com o Bloco (li-o nas palavras do cardeal Santos Silva). Vamos, pois, provavelmente, ter uma Geringonça reforçada. Mas para aí chegarmos será preciso assegurar que o pássaro Sócrates não saia da gaiola, e que se perceba rapidamente, sobretudo nas hostes do PS e arredores, que o antigo primeiro ministro já só dispõe de um exército de sombras.

Ou seja, começou uma espécie de noite das facas longas em versão português suave. Manuel Pinho será porventura a primeira rola a ser abatida.

Só falta saber até onde irá a matança. Estamos a ver como começa, mas não sabemos ainda como vai acabar.


Post scriptum:

A evolução dos preços do petróleo em 2018 poderá arrumar rapidamente com a esperança de António Costa numa maioria absoluta. Por isso, na minha opinião, decidiu antecipar a minha recomendação de 2015: casar com Francisco Louçã—pois um bloco central à maneira antiga não é possível, nem recomendável.

quarta-feira, novembro 04, 2015

Obviamente, demita-se!


Poderá António Costa celebrar um acordo que altera sucessivos costumes constitucionais sem ouvir a Comissão Nacional do Partido Socialista? Poder, pode, mas não irá longe no intento.


Mariana Mortágua procura salvar uma negociação inquinada pela gula de poder exibida por Catarina Martins, pelo plano de agitação e propaganda apresentado por Arménio Carlos e a sua Intersindical, e sobretudo pelas fraturas cada vez mais visíveis no PS.

O silêncio de Costa, Catarina e Jerónimo de Sousa é sintomático de que nem tudo vai bem no reino do oportunismo parlamentar. A dimensão do fiasco que se avizinha poderá, no entanto, juntar esta tropa num acordo invertebrado. Mas aceitará Cavaco Silva dar posse a semelhante caldeirada impregnada de fénico?

Como é sabido, não basta um acordo entre o PS e o Bloco. Só somando PS, Bloco, PCP e falsos Verdes, dia a dia e em cada votação, é que esta amálgama de esquerdas conseguiria derrotar em plenário os deputados da coligação.

Por outro lado, teríamos que transformar o regime num manicómio político para imaginarmos daqui em diante sucessivas manifestações da Intersindical e da FENPROF à porta da Assembleia da República exigindo tudo e mais alguma coisa aos deputados e ao governo das esquerdas, como se estivessem a lidar com extraterrestres.

Não basta um acordo de vagas intenções sobre os amendoins da questão, que a realidade se encarregaria de pulverizar em menos dum ápice. Seria necessário um autêntico caderno de encargos para levar o PCP a colocar uma corda à volta do pescoço. Quem prevaleceria nas futuras negociações entre patrões e sindicatos? A UGT ou a Intersindical? E na questão angolana, quem ditaria a diplomacia? O PS de João Soares, o PCP ou o Bloco? E as privatizações em curso, seriam revertidas, ou seguiriam em frente?

João Proença foi claro esta noite a propósito disto tudo: António Costa perdeu as eleições e está a dividir o Partido Socialista. Veremos o que o almoço na Bairrada, convocado por Francisco Assis, no próximo fim-de-semana, trará de novo.

Mariana Mortágua mantém tabu mas admite BE no Governo de Costa
RTP | Notícias, 03 Nov, 2015, 22:45 / atualizado em 03 Nov, 2015, 22:51

“Usaremos cada segundo desse tempo para negociar e garantir que este acordo é sólido e tem medidas que mudam a vida das pessoas”. Quanto à eventualidade de as forças de esquerda não conseguirem chegar a acordo, Mortágua repetiu que o acordo “não está completamente fechado”, mas insistiu que as negociações “estão muito avançadas”.

“Não será por indisponibilidade do Bloco de Esquerda que Cavaco Silva encontrará qualquer desculpa para não indigitar este governo alternativo”. Um governo para o qual, garante, ainda está tudo em cima da mesa.

“O BE não entrou nestas negociações para discutir lugares ou distribuir ministérios. Queremos fechar as medidas políticas”, aferiu.

“A forma como esta maioria se traduz é uma questão que vem depois”. No entanto, sem nunca o dizer abertamente, a deputada dá a entender que o partido está mesmo disponível para entrar no executivo.

“Não será pela indisponibilidade do Bloco de Esquerda que esta alternativa de governação não se concretizará”, afirmou.

PS avisa que sem acordo "aclarado" com PCP e Bloco exclui moção de rejeição
Jornal I, 03/11/2015 16:07

O presidente do Grupo Parlamentar socialista deixou a seguinte mensagem: “Enquanto não existir um acordo firmado com o PCP e Bloco de Esquerda, não vale a pena valorar o estado das negociações como estando a 90 ou a 40 por cento”.

“Quando houver esse acordo, ele deverá ser comunicado e é importante que esse acordo seja aclarado, evidentemente, antes da discussão do programa do Governo [que se inicia na segunda-feira], porque é esse o compromisso do PS. Nós só nos constituiremos como uma força política que contribui para o derrube do Governo PSD/CDS se formos simultaneamente portadores de uma alternativa responsável, estável, com sentido duradouro e que proporcione aos portugueses um sentimento de tranquilidade e de confiança”, afirmou.

O presidente do Grupo Parlamentar insistiu neste ponto: “Não votaremos nem apresentaremos nenhuma moção de rejeição se não tivermos em simultâneo a garantia que temos uma alternativa acordada e consolidada com os restantes partidos políticos”.

CGTP aguarda contrapropostas sobre salário mínimo
CGTP prevê aumento do SMN para 600 euros
Jornal I, 03/11/2015 14:55

“Não pensem que nós aceitamos que, a pretexto agora desta discussão, se vá protelar a resolução do SMN. Tem de ser actualizado, é da responsabilidade do Governo fazê-lo todos os anos e, no dia 1 de Janeiro, tem de haver um novo SMN. O valor... estamos disponíveis para o discutir. Os outros entretanto que se disponibilizem para dizer o que pretendem”, afirmou.

domingo, agosto 03, 2008

Portugal 37

O oráculo de Belém
Mota Amaral quis eliminar normas

3-08-2008. "Se porventura as minhas modestas propostas fossem atendidas tinha-se evitado que o processo de elaboração do Estatuto Político-Administrativo dos Açores tivesse ficado engatado, evitaria o acórdão do Tribunal Constitucional e a comunicação do Presidente da República ao País", diz Mota Amaral.

... As normas que o deputado do PSD queria eliminar eram precisamente as que Cavaco Silva contestou veementemente por restringirem os poderes presidenciais. São estas as que dizem respeito às consultas para dissolução da Assembleia Legislativa do Açores, à nomeação do representante da República e à competência para revisão do Estatuto da região. -- in Correio da Manhã.

A mansa e sedutora "livre administração dos Açores pelos açorianos" poderá transformar-se, em futuro nada longínquo, numa imparável caminhada para a exigência de referendos independentistas, tanto nos Açores como, bem entendido, na Madeira. Esta probabilidade histórica não decorre do maior ou menor patriotismo de Carlos César e dos restantes açorianos - que é certamente muito, indiscutível e inabalável -, mas de imprevistas circunstâncias que escapam para já aos protagonistas desta muito séria crise constitucional, aberta pela leviandade geral do actual parlamentarismo português, e pela esperada resposta de Cavaco Silva. Não tenho nenhuma dúvida de que o presidente da república dissolverá os parlamentos nacional e regionais se o braço de força persistir. Alguns falariam, se tal viesse a ocorrer (uma hipótese, apesar de tudo, pouco provável), de golpe de Estado constitucional a favor dum regime presidencialista. Outros, porém, saudariam a iniciativa como a única forma de estancar a actual hemorragia democrática, provocada sobretudo por uma classe política populista, corrupta e desmiolada, de que uma Assembleia da República a meio gás (1), composta na sua maioria por funcionários públicos e agentes comerciais da partidocracia vigente, é a mais indecorosa expressão.

Portugal caminha rapidamente, como há muito vem alertando Adriano Moreira (único estratega decente que faz ouvir a sua voz no país), para o estatuto de "Estado exíguo" e, digo eu, se não tiver cuidado, para uma versão europeia de "Estado falhado"!

Como qualquer caloiro de estudos internacionais dirá, não existe nenhuma razão de princípio que impeça os dois arquipélagos portugueses de exigirem, sobretudo no quadro de uma prolongada e grave crise económica e social, a sua independência (obviamente no quadro da actual União Europeia), à luz do precedente criado pela independência concedida levianamente ao arquipélago de Cabo Verde, ou mais recentemente, à luz dos processos em curso no Cosovo, no País Basco e na Bélgica. Quanto à dimensão territorial, está bom de ver que tanto os Açores (2.333 km²) como a Madeira (801 km²) são mais extensos do que Malta (316 km²), e o arquipélago açoriano pouco menor é do que o próspero Luxemburgo (2.586 km²). Por fim, numa Europa das Regiões os direitos à autonomia plena deixaram de ser tabu. A Macaronésia, por exemplo, é o anel natural dos arquipélagos de Cabo Verde, Canárias, Açores e Madeira. O anel merece mais autonomia real e agilidade política própria, mas no que toca aos territórios portugueses e espanhol, a gestão deste dossiê tem que ser seguida com pinças, seja por Lisboa, seja por Madrid. As dinâmicas adversativas congénitas às filosofias políticas ocidentais, sobretudo as da cada vez mais mentecapta "esquerda" estalinista e trotsquista, são contraproducentes e devem ser expeditamente substituídas por dinâmicas colaborativas e harmoniosas de gestão de interesses, territórios e conflitos. Não nos iludamos!

A transformação e consolidação da China na maior economia mundial, antes de 2015, prevendo-se que possa duplicar o PIB dos Estados Unidos em 2035, é uma dinâmica imparável salvo se: 1) houver um III Guerra Mundial, ou 2) se os países do Atlântico Norte e Sul forem capazes de, por um lado, garantir a supremacia económica e militar no Mare Nostrum atlântico e, por outro, mitigarem o desvio do poder global, actualmente em curso do Ocidente para o Oriente, através da imposição de um novo Tratado de Tordesilhas. No entanto, os avanços da China em Angola, na Nigéria, no Zimbábue, no Brasil, na Argentina, na Venezuela e... em Cabo Verde, revelam um atraso clamoroso da resposta europeia a tão extraordinário cenário, e deixam aos Estados Unidos, uma vez mais, a oportunidade, mas também os custos, de equilibrar o avanço chinês no Atlântico através, nomeadamente, da recente criação do AFRICOM, cujo porta-aviões principal será obviamente o arquipélago dos Açores (ler a este propósito o meu artigo Portugal, a Europa, a CPLP e o porta-aviões açoriano).

Ora bem, esta nova conjuntura coloca Portugal e a sua ZEE no centro de uma disputa estratégica sem precedentes (até as Ilhas Desertas poderão rapidamente regressar à agenda de Madrid, que considera as mesmas como devendo fazer parte do arquipélago das Canárias). O sinal dos novos tempos foi aliás dado pela célebre Cimeira das Lajes que precedeu a invasão do Iraque, e na qual a Espanha inaugurou uma viragem estratégica de 180 graus na sua política externa. Para todos os vizinhos do Atlântico, excepto Portugal, seria ideal que os Açores se libertassem da tutela de Lisboa. Lembram-se da Conferência de Berlim? As araras parlamentares nem devem saber o que isso é!

Eu percebo muito bem as insónias de Cavaco Silva, a interrupção súbita das suas férias e o ar grave da sua pose. O caso não é para menos. Bem gostaria de ouvir o que tem Mário Soares a dizer sobre esta crise. E bem gostaria que Durão Barroso desse seguimento acelerado à proposta de Adriano Moreira e Mário Soares relativamente à adesão de Cabo Verde à União Europeia!

Portugal iniciou um ciclo de expansão e autonomia nacionais em 1415, depois de uma gravíssima crise institucional que poderia ter conduzido ao esfumar puro e simples da nacionalidade. Seguindo um plano meticuloso, a inglesa Filipa de Lencastre, rainha de Portugal depois de casar com o limitado e mentireiro João de Aviz, preparou os seus filhos para a expansão marítima. Conquistada a decisiva praça de Ceuta, iniciou-se a expansão marítima, primeiro ao longo da costa africana, e depois em direcção à Ásia, à Oceania e às Américas. As marinhas militares e comerciais lusitana, castelhana, holandesa e inglesa definiriam assim, a pouco e pouco, o mapa e o estatuto da hegemonia europeia no mundo, por um período que curiosamente termina, para nós, portugueses, em 2013, ou seja no ano em que nos diluiremos de vez na União Europeia, deixando de imaginar o futuro em função de rendas ultramarinas ou dos subsídios de Bruxelas. A China, em 1436, decidira acabar com a sua pujante marinha de alto mar, para dar mais atenção aos mongóis que pressionavam a Norte do império. Foi um erro fatal, que a China imaginada por Deng Xiaoping não voltará a cometer.

As oito inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional relativamente ao novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores são clamorosas e testemunham bem o populismo eleitoralista da actual nomenclatura partidária. No leilão para as próximas eleições regionais, ninguém quis deixar-se para trás. Licitaram todos, muito alegremente, sem ler nada, nem pensar em nada, a não ser nas respectivas aritméticas eleitorais, 8 disposições que violam flagrantemente a Constituição da República. A simples possibilidade absurda de uma lei ordinária aprovada em parlamento retirar poderes constitucionais ao principal órgão de soberania do país diz tudo sobre o estado lamentável da choldra partidária em curso.

São estes os OS OITO ARTIGOS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS PELO TC (citação retirada do Correio da Manhã):

114.º n.º 3

O Presidente da República procede obrigatoriamente à audição do presidente da assembleia legislativa e do presidente da Região, previamente à declaração do estado de sítio ou de emergência no território da região.

46.º n.º 6

Fixa o número mínimo de 1500 cidadãos eleitores que podem subscrever uma iniciativa referendária popular, disposição que implica um juízo de mérito sobre os pressupostos da iniciativa que não decorre da Constituição.

49.º n.º 2

Atribui à competência legislativa própria da Região Autónoma 'O Regime de elaboração e organização do orçamento' da mesma Região -- que a Constituição prevê como reserva absoluta da Assembleia da República.

53.º n.º 2

A matéria dos regimes de licenciamento, no âmbito da utilização privativa dos bens do domínio público marítimo do Estado, respeita à esfera de competência legislativa própria da Região Autónoma.

61.º n.º 2

Inscreve na competência própria da Assembleia Legislativa da Região matérias que vertem sobre os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, tendo por fim a sua regulação por acto legislativo regional.

63.º n.º 2

Compete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores competência para legislar em matéria de regulação do exercício da actividade dos órgãos de comunicação social na região.

66.º n.º 2

Define como matéria de competência legislativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a manutenção da ordem pública e da segurança de espaços públicos.

67.º n.º 2

Compete à Assembleia da Região a faculdade de legislar para o território regional, e em concretização do princípio da subsidiariedade, sobre matérias não enumeradas no estatuto e não reservadas aos órgãos de soberania.
Zeus é manhoso e sedutor. Esperemos que a lusitana princesa nascida em 1143 não se deixe seduzir pelo touro irresistível que ronda de novo as nossas praias.



NOTAS
  1. Mais de metade dos deputados já se baldou das funções para as quais pediram o nosso voto. Entretanto, há registo de 1500 faltas à função, algumas com justificação efectiva, mas várias outras sem nenhuma justificação plausível, ou então escoradas em atestados de médico fraudulentos! Ou seja, parte significativa dos deputados falta ao trabalho, como qualquer adolescente irresponsável e mentiroso. Não precisamos, pois, de um parlamento com mais de 150 deputados, em vez dos actuais 230, metade dos quais comprovadamente dispensáveis. Ora aqui está um bom tema para a próxima revisão constitucional!

OAM 402 3-08-2008 18:05 (última actualização: 4-08-2008 14:01)

sábado, julho 19, 2008

Portugal 35

Portugal, a Europa, a CPLP e o porta-aviões açoriano

Ocorra o que ocorrer, teremos que nos acomodar ao New Chinese Century


Há dois factos que não me saem da cabeça: um são os mapas de acessos a este blogue, invariavelmente distribuídos, ao longo dos últimos quatro anos, entre Portugal e o Brasil, verificando-se uma ainda fraca sensibilidade das antigas colónias portuguesas africanas a qualquer referência aqui feita; o outro é a facilidade com que ucranianos, russos e moldavos aprendem a língua portuguesa, ao ponto de em dois ou três anos falarem o nosso idioma melhor que muitos de nós e sem pronúncias estranhas, uma proeza difícil de alcançar pelos vizinhos espanhóis! Mas o facto de o Sitemeter raramente assinalar acessos de Espanha ao António Maria, ou então registar quotas na ordem dos 1%-2%, em grande medida da responsabilidade da minha filha, que vive em Madrid, deixa-me estarrecido!

Estes dois factos algo insólitos fizeram entretanto faísca depois de ler duas crónicas do Expresso desta semana.

Numa delas, Luísa Meireles chama a atenção para a atracção que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), exerce, não apenas e naturalmente sobre a Galiza, que é hoje uma comunidade autónoma da Espanha (e amanhã, quem sabe, um novo estado europeu independente), mas ainda sobre países que nem sequer falam o idioma de Pessoa: Marrocos, Ilhas Maurício, Guiné Equatorial, Ucrânia e Croácia! Por outro lado, a expansão do português brasileiro na América do Sul é crescente, especialmente no Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia e Venezuela.

Na segunda crónica, assinada pelo pró-Yank Miguel Monjardino, transmite-se um recado: os americanos têm pressa na renovação do Acordo das Lajes, para lá colocar os F-22 Raptor e dar apoio firme à sua nova força de intervenção estratégica na África Ocidental, baptizada de Africom. Africom ou África Dot Com?

Para pressionar um bocadinho mais José Sócrates, o dito açoriano acrítico lá vai sugerindo que o socialista Carlos César, actual governador do arquipélago, também tem pressa e quer oferecer (ilusórias) boas-novas eleitorais em Outubro. Em suma, tudo muito bem engendrado e muito conveniente para todas as partes menos uma: Portugal!

O pensamento europeu mais lúcido defende há muito uma rápida diminuição da dependência estratégica europeia face aos Estados Unidos, e uma maior atenção ao potencial protagonismo da União Europeia como força de interposição estratégica global e veículo democrático de harmonização diplomática à escala mundial. Os Estados Unidos são claramente um império em declínio. E como todos os impérios declinantes, sofre a tentação do disparate bélico sem limites, desconhecendo que tais aventuras apenas apressam o indesejado declive.

Os sucessivos fiascos das guerras, invasões e ocupações do Afeganistão e do Iraque são a este título bem ilustrativos. Bush -- sobre quem o congressista democrata Dennis Kucinich desencadeou um processo de cassação de mandato (1) -- não ganhou nenhuma das guerras, levou o seu país à falência e está neste preciso momento a recuar atabalhoadamente do Médio Oriente, deixando a imprensa americana que o apoiou sem palavras. No fundo, a decisão vem de baixo, isto é, das empresas privadas a quem o clã Bush e o coiote Cheney encomendaram a guerra, em regime de bloody catering. Estas empresas privadas, que formam o vasto e complexo conglomerado bélico americano, aperceberam-se que o tsunami financeiro em curso se abaterá sobre elas sem piedade se não largarem o osso quanto antes. É o que estão a fazer! Daí as inesperadas e surpreendentes declarações do presidente americano. O maior fiasco americano desde a Guerra do Vietname chegou ao fim. Alguém que pague a factura! Estamos a pagar!!

As vantagens entretanto ganhas por países como a China, a Rússia e o Irão, ao oporem-se à tentativa americana de manter a todo o custo uma supremacia económica apoiada na sua evidente supremacia militar, são mais do que evidentes. O potencial produtivo do Ocidente, sobretudo o americano, emigrou para o Oriente. Depois emigraram o ouro e boa parte da liquidez mundial. Como se isso não bastasse, a China criou em 2001 uma resposta credível (cada vez mais credível) à NATO, chamada Shanghai Cooperation Organization (CSO), da qual fazem parte a China, a Rússia, o Casaquistão, o Quirguistão, o Tajaquistão e o Usbequistão. Entre os países observadores contam-se, o Irão, o Paquistão, a Índia e a Mongólia. E são ainda convidados a Commoenwealth of Independent States (CIS), a Association of Southeast Asian Nations (ASEAN) e o Afeganistão. Ou seja, nada mais nada menos do que a metade oriental do mundo, a que falta tão só aderir o Japão, compreensivelmente receoso dos efeitos que a supremacia estratégica da China terá sobre os seus próprios graus de liberdade.

Os estados petrolíferos do Médio Oriente beneficiam obviamente do crescente e subtil protagonismo do chinês adormecido que agora desperta como obstáculo intransponível para quem, como americanos e ingleses, usufruiu de uma clara hegemonia nos direitos de acesso e exploração do petróleo ao longo de todo o século 20, e aparentemente persiste na ideia de prolongar, apesar de falido, os seus hábitos e arrogância imperiais.

A China e a Rússia (que a Europa dominada pelos piratas londrinos tão mal tratou desde a queda do Muro de Berlim) têm hoje dinheiro suficiente para comprar um novo Tratado de Tordesilhas, baseado numa neutralidade mutuamente assegurada aos principais países produtores de petróleo e na determinação dos meridianos que voltarão a dividir o planeta em duas grandes zonas económicas e culturais política e militarmente protegidas.

A alternativa credível a este cenário teria sido uma confrontação militar preventiva com carácter devastador. Foi essa a intuição dos trotskystas degenerados que teorizaram a aventura fracassada do chamado New American Century. O preço a pagar por tamanha ousadia foi o colapso financeiro do Ocidente (e do Japão) a que estamos assistindo incrédulos e assustados.

O previsto ataque israelita ao Irão (que Condoleeza Rice provavelmente meteu na gaveta, a conselho de algum sábio) não mudaria nada, a não ser acelerar vertiginosamente a queda do Império Capitalista do Ocidente. Ocorra o que ocorrer, teremos que nos acomodar ao New Chinese Century.

Nesta circunstância cada vez mais óbvia não faz nenhum sentido continuar a alimentar os sonhos de grandeza da América! Europeus e americanos terão que se acomodar e colaborar na gestão inteligente e humilde do seu "novo" mundo -- começando por regressar aos bons hábitos do trabalho, responsabilidade e ética.

Apesar de Barak Obama poder vir a ser o primeiro presidente mestiço dos Estados Unidos da América, a verdade é que as ligações privilegiadas com África tem-nas sobretudo a Europa, e em particular este cantinho à beira-mar plantado chamado Portugal. O Atlântico do nosso imediato futuro não pode ser transformado numa nova presa apetecível dos Estados Unidos. É esta a mensagem que um pequeno país, na sua missão de honest broker, deve transmitir. Não foi isto mesmo que Marrocos ou a Ucrânia entenderam ao ler os astros? O Mare Nostrum Atlântico terá que ser forçosamente um lugar de cooperação e contrapeso à Nova Ásia, onde a América (toda a América!), a Europa, de Lisboa aos Urais (se não até Vladivostoque) e a África, do Mediterrâneo até à Cidade do Cabo, possam estabelecer um lugar de partilha e não mais um teatro de rapina e humilhação. Chega de vampirismo!

É por tudo isto, que Portugal deverá dizer claramente a Washington que é à Europa que compete, em primeira linha, usar o potencial estratégico dos Açores, nomeadamente no enquadramento duma NATO renovada e menos agressiva. Havendo, porém, nove ilhas (todas com aeroporto ;-) não faltarão oportunidades para renegociar de forma ponderada a presença americana nas Lajes. Até porque um dia talvez faça sentido convidar o Brasil, Angola e a Rússia a disporem de facilidades logísticas em tão estratégico porta-aviões. Então, quando esse dia chegar, será uma verdadeira lotaria para o governador de turno de tão belo e aprazível arquipélago.


ÚLTIMA HORA
Equador notifica EUA para deixar Base Militar de Manta até Novembro

Quito, 30 Jul (Lusa) - O governo do Equador notificou oficialmente os Estados Unidos de que devem desalojar a Base Militar de Manta até Novembro, revelou terça-feira o Ministério dos Negócios Estrangeiros em Quito. -- MF./Lusa.
Iraque: Primeiro-ministro defende retirada militar norte-americana em 16 meses

Berlim, Sábado, 19 de Julho de 2008 23H58m (RTP/Lusa) - O primeiro-ministro iraquiano, Nouri al-Maliki, afirmou a um jornal alemão que apoia o plano do candidato democrata Barack Obama para a retirada militar norte-americana em 16 meses.

"Julgamos que é um calendário acertado para a retirada das tropas de combate norte-americanas do Iraque, sob reserva de algumas mudanças", afirma Maliki em entrevista ao semanário Der Spiegel, cuja edição estará segunda-feira nas bancas.

As forças norte-americanas deverão deixar o Iraque "tão rápido quanto possível", acrescentou Maliki

Colômbia adere a Conselho de Defesa Sul-americano


BBC Brasil. 19 de julho, 2008 - 21h34 GMT (18h34 Brasília)

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, disse neste sábado, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que aceita ingressar no Conselho de Defesa Sul-americano.
Uribe disse que suas "dúvidas" foram esclarecidas após o encontro com Lula e um telefonema à presidente chilena, Michele Bachelet, que atualmente preside a União de Nações Sul-americana (Unasul).

Ultimatum de Washington ao Irão

WASHINGTON (Reuters) - Depois das conversas inconclusivas com o Irã, os Estados Unidos disseram no sábado que Teerã terá de escolher entre cooperação ou conflito. Washington acrescentou que as negociações só poderão começar se parte significativa do trabalho nuclear iraniano for suspenso. -- UOL, 19-07-2008 17:14




NOTAS
  1. US Congressional Panel Hears Testimony on Case for Bush Impeachment

    25-07-2008. A congressional committee has heard testimony about the case for impeachment of President Bush. VOA's Dan Robinson reports, while majority Democrats have ruled out formal impeachment efforts, they approved the public hearing to examine limitations on presidential powers and arguments about what constitute impeachable offenses.

    Critics say President Bush and Vice President Cheney should be impeached because of a range of alleged legal and constitutional abuses.

    The list includes administration justifications to Congress and Americans for the war in Iraq, authorization of secret electronic surveillance, approval of harsh interrogation techniques, and defiance of congressional subpoenas. -- Voice of America.

OAM 396 19-07-2008 19:27 (última actualização: 30-07-2008 11:53)