Portugal 61

Os pequenos também contam

US hails Lisbon Guantanamo offer

13-12-2008 (BBC) A senior US official has described as a "significant step" Portugal's offer of asylum for some inmates from the US detention centre at Guantanamo Bay.

“Passo decisivo”, diz a administração Bush
Oferta de Portugal sobre Guantánamo destacada na imprensa estrangeira

12-12-2008 (Público) A disponibilidade de Portugal para acolher detidos de Guantánamo é hoje notícia em todo o mundo, com “The New York Times” e “The Washington Post” a destacarem o passo decisivo que representa para o encerramento do campo.

“Numa iniciativa diplomática decisiva que provavelmente vai ajudar a administração Obama a encerrar o campo de detenção de Guantánamo, Portugal disse esta semana que está disposto a receber alguns detidos e instou outros países europeus a aceitar os detidos que permanecem no campo”, escreve o “New York Times” na sua edição de hoje.

A Irlanda provou que um pequeno país pode bloquear a União Europeia e conduzir os burocratas de Bruxelas às mais caricatas acrobacias. Portugal acaba de provar que um pequeno país, sobretudo se tiver inteligência táctica e a visão estratégica no sítio, pode desbloquear um impasse e provocar uma discussão importante no seio da União Europeia. Luís Amado, um dos ministros mais capazes e sérios de um governo decepcionante, acaba de dar um contributo notável, e sobretudo seguro, para o novo relacionamento estratégico entre a Europa e os Estados Unidos.

Ao contrário dos traidores inconscientes, que depois de caírem nos bolsos de Madrid, têm vindo a dar criminosamente espaço e oportunidade à estratégia mini-imperial dos leões sem dentes da Zarzuela e da Moncloa, o actual ministro dos negócios estrangeiros português foi capaz, até agora, não só de reparar os estragos causados por Durão Barroso (pela forma quase canina como colaborou com George W. Bush, Blair e Aznar), mas também aproveitar todas as oportunidades para reafirmar o posicionamento estratégico de Portugal no reforço dos comandos atlânticos da aliança euro-americana.

O mundo caminha para um reajustamento tectónico sem precedentes —provavelmente o mais importante dos últimos 600 anos (1415-2015).

Não vejo como se poderá evitar um novo Tratado de Tordesilhas, entre o Ocidente e o Oriente, protagonizado desta vez, de um lado, pela Euro-América, e do outro pela Ásia.

A África será uma vez mais repartida entre duas esferas de influência global, e a Rússia e o Médio Oriente continuarão a ser presas em disputa. A primeira, poderá pender um dia, finalmente, para o Ocidente (pois não vejo os Ortodoxos converterem-se ao sincretismo Mao-Confucionista.) Quando ao conflito artificial entre judeus e árabes, deixará de ser relevante no dia em que o petróleo secar, ou seja, lá para meados deste século.

A aproximação acelerada entre a China, a Coreia do Sul e o Japão (1), a que temos assistido nos últimos anos, meses e dias, é o melhor indicador dos movimentos subterrâneos da geopolítica mundial. Outro indicador, que acaba de se manifestar em toda a sua gravidade, é a proliferação da primeira grande crise global do endividamento (Ann Pettifor, Debtonation). Estas duas forças tectónicos provocarão inevitavelmente o regresso a uma lógica de trade and power e de vantagens comparativas (David Ricardo) na economia mundial, com a respectiva separação de águas e territórios. Ora bem, é precisamente neste contexto que Portugal, sobretudo na perspectiva da sua imensidão marítima territorial (ZEE alargada) e simultânea integração soberana na União Europeia, voltará a ter um papel decisivo a desempenhar na sua já longa e acidentada história. Num certo sentido, pode dizer-se que é a nossa grande janela de oportunidade após a integração plena na União Europeia e o fim do ciclo das ajudas comunitárias.

É por isso que tenho vindo a seguir com fundada expectativa a acção diplomática de Luís Amado e exorto os meus leitores a prestar-lhe a devida atenção.

A reacção de Manuela Ferreira Leite à iniciativa portuguesa de receber entre nós os seis inocentados terroristas que ilegais voos da CIA, tacitamente autorizados por vários governos europeus (Suécia, Espanha, Portugal, Itália, etc.), conduziram para a prisão militar de Guantánamo, foi mais um tiro no pé, dos muitos que esta inexperiente política tem dado desde que, em desespero de causa, a guindaram à posição de líder da cada vez mais improvável alternativa ao actual poder "socialista".

E é também por isso que desde o primeiro momento chamei a atenção de todos para a completa irresponsabilidade da turma de patetas parlamentares que alimentou, com o seu sonambulismo partidário e as suas generalizadas ausências, o incidente açoriano em volta dos poderes presidenciais de dissolução dos órgãos regionais eleitos. As regiões autónomas precisam porventura de mais autonomia e de mais responsabilidade, e nisso apoio-as sem reservas, como apoio sem reservas mais poder e mais responsabilidade para os restantes poderes locais. Mas nas questões que possam suscitar dúvidas de soberania, ou de intromissão dos poderes subsidiários em questões de soberania, a minha intransigência é absoluta e radical! Não podemos tolerar que uma manada de deputados, só porque os elegemos sem saber como, atentem pela idiotia contra o futuro de Portugal. Caro Mário Soares, a sua intempestiva defesa dos deputados sonâmbulos, em nome da democracia, foi certamente um acto falhado, mas nem por isso menos revelador e lamentável. A democracia não é um fim em si, e muito menos um disfarce para a estupidez, o cabotinismos e a corrupção de uns poucos, mas a melhor ferramenta que conhecemos para atingir a liberdade, a igualdade e a fraternidade.


NOTAS

1. 13/12/2008 - 12h32 (Folha Online)
   Japão, China e Coréia do Sul criam frente asiática contra crise econômica
   

OAM 492 13-12-2008 15:45

Defesa brasileira

Brasil deve criar um "escudo de defesa"

7-08-2008. Rio de Janeiro, 07 Ago (Lusa) - O ministro dos Assuntos Estratégicos da Presidência do Brasil, Roberto Mangabeira Unger, defendeu quarta-feira que o país deve fortalecer as suas forças armadas e criar "um escudo de defesa" para enfrentar as ameaças internacionais e defender a sua soberania. -- RTP/Lusa.

COMENTÁRIO

Tal como o Brasil, Portugal deveria criar um ministério do futuro, com a missão de estudar e prever os cenários mais prováveis deste século. A nova importância estratégica do Atlântico está a causar movimentos e decisões rápidas dos principais protagonistas da zona, respondendo nomeadamente ao avanço estratégico da China nestas paragens. Para já, a Europa continua a dormir, embora Portugal parece ter acordado para o problema este Verão, a pretexto do sobressalto constitucional provocado pela revisão do estatuto autonómico dos Açores.

Até à queda do muro de Berlim e até à falhada tentativa americana de controlar a Rússia, a estratégia do mundo jogava-se sobretudo no Atlântico Norte, o qual, segundo a doutrina Brzezinski, deveria estender-se pela Eurásia fora. No entanto, a crise mundial de recursos energéticos, de matérias-primas e alimentar, no quadro do crescimento a dois dígitos dos BRIC, fez emergir um novo epicentro para as disputas globais: o Atlântico, da Passagem do Noroeste ao Estreito de Magalhães, com especial enfoque, para já, na banda entre o Golfo da Guiné e Cabinda e a costa brasileira.

Sobre este mesmo tema, leia os meus artigos (1, 2) sobre a questão açoriana, que tirou o sono a Cavaco Silva.

OAM 405 07-08-2008 10:45

Portugal 37

O oráculo de Belém

Mota Amaral quis eliminar normas

3-08-2008. "Se porventura as minhas modestas propostas fossem atendidas tinha-se evitado que o processo de elaboração do Estatuto Político-Administrativo dos Açores tivesse ficado engatado, evitaria o acórdão do Tribunal Constitucional e a comunicação do Presidente da República ao País", diz Mota Amaral.

... As normas que o deputado do PSD queria eliminar eram precisamente as que Cavaco Silva contestou veementemente por restringirem os poderes presidenciais. São estas as que dizem respeito às consultas para dissolução da Assembleia Legislativa do Açores, à nomeação do representante da República e à competência para revisão do Estatuto da região. -- in Correio da Manhã.

A mansa e sedutora "livre administração dos Açores pelos açorianos" poderá transformar-se, em futuro nada longínquo, numa imparável caminhada para a exigência de referendos independentistas, tanto nos Açores como, bem entendido, na Madeira. Esta probabilidade histórica não decorre do maior ou menor patriotismo de Carlos César e dos restantes açorianos - que é certamente muito, indiscutível e inabalável -, mas de imprevistas circunstâncias que escapam para já aos protagonistas desta muito séria crise constitucional, aberta pela leviandade geral do actual parlamentarismo português, e pela esperada resposta de Cavaco Silva. Não tenho nenhuma dúvida de que o presidente da república dissolverá os parlamentos nacional e regionais se o braço de força persistir. Alguns falariam, se tal viesse a ocorrer (uma hipótese, apesar de tudo, pouco provável), de golpe de Estado constitucional a favor dum regime presidencialista. Outros, porém, saudariam a iniciativa como a única forma de estancar a actual hemorragia democrática, provocada sobretudo por uma classe política populista, corrupta e desmiolada, de que uma Assembleia da República a meio gás (1), composta na sua maioria por funcionários públicos e agentes comerciais da partidocracia vigente, é a mais indecorosa expressão.

Portugal caminha rapidamente, como há muito vem alertando Adriano Moreira (único estratega decente que faz ouvir a sua voz no país), para o estatuto de "Estado exíguo" e, digo eu, se não tiver cuidado, para uma versão europeia de "Estado falhado"!

Como qualquer caloiro de estudos internacionais dirá, não existe nenhuma razão de princípio que impeça os dois arquipélagos portugueses de exigirem, sobretudo no quadro de uma prolongada e grave crise económica e social, a sua independência (obviamente no quadro da actual União Europeia), à luz do precedente criado pela independência concedida levianamente ao arquipélago de Cabo Verde, ou mais recentemente, à luz dos processos em curso no Cosovo, no País Basco e na Bélgica. Quanto à dimensão territorial, está bom de ver que tanto os Açores (2.333 km²) como a Madeira (801 km²) são mais extensos do que Malta (316 km²), e o arquipélago açoriano pouco menor é do que o próspero Luxemburgo (2.586 km²). Por fim, numa Europa das Regiões os direitos à autonomia plena deixaram de ser tabu. A Macaronésia, por exemplo, é o anel natural dos arquipélagos de Cabo Verde, Canárias, Açores e Madeira. O anel merece mais autonomia real e agilidade política própria, mas no que toca aos territórios portugueses e espanhol, a gestão deste dossiê tem que ser seguida com pinças, seja por Lisboa, seja por Madrid. As dinâmicas adversativas congénitas às filosofias políticas ocidentais, sobretudo as da cada vez mais mentecapta "esquerda" estalinista e trotsquista, são contraproducentes e devem ser expeditamente substituídas por dinâmicas colaborativas e harmoniosas de gestão de interesses, territórios e conflitos. Não nos iludamos!

A transformação e consolidação da China na maior economia mundial, antes de 2015, prevendo-se que possa duplicar o PIB dos Estados Unidos em 2035, é uma dinâmica imparável salvo se: 1) houver um III Guerra Mundial, ou 2) se os países do Atlântico Norte e Sul forem capazes de, por um lado, garantir a supremacia económica e militar no Mare Nostrum atlântico e, por outro, mitigarem o desvio do poder global, actualmente em curso do Ocidente para o Oriente, através da imposição de um novo Tratado de Tordesilhas. No entanto, os avanços da China em Angola, na Nigéria, no Zimbábue, no Brasil, na Argentina, na Venezuela e... em Cabo Verde, revelam um atraso clamoroso da resposta europeia a tão extraordinário cenário, e deixam aos Estados Unidos, uma vez mais, a oportunidade, mas também os custos, de equilibrar o avanço chinês no Atlântico através, nomeadamente, da recente criação do AFRICOM, cujo porta-aviões principal será obviamente o arquipélago dos Açores (ler a este propósito o meu artigo Portugal, a Europa, a CPLP e o porta-aviões açoriano).

Ora bem, esta nova conjuntura coloca Portugal e a sua ZEE no centro de uma disputa estratégica sem precedentes (até as Ilhas Desertas poderão rapidamente regressar à agenda de Madrid, que considera as mesmas como devendo fazer parte do arquipélago das Canárias). O sinal dos novos tempos foi aliás dado pela célebre Cimeira das Lajes que precedeu a invasão do Iraque, e na qual a Espanha inaugurou uma viragem estratégica de 180 graus na sua política externa. Para todos os vizinhos do Atlântico, excepto Portugal, seria ideal que os Açores se libertassem da tutela de Lisboa. Lembram-se da Conferência de Berlim? As araras parlamentares nem devem saber o que isso é!

Eu percebo muito bem as insónias de Cavaco Silva, a interrupção súbita das suas férias e o ar grave da sua pose. O caso não é para menos. Bem gostaria de ouvir o que tem Mário Soares a dizer sobre esta crise. E bem gostaria que Durão Barroso desse seguimento acelerado à proposta de Adriano Moreira e Mário Soares relativamente à adesão de Cabo Verde à União Europeia!

Portugal iniciou um ciclo de expansão e autonomia nacionais em 1415, depois de uma gravíssima crise institucional que poderia ter conduzido ao esfumar puro e simples da nacionalidade. Seguindo um plano meticuloso, a inglesa Filipa de Lencastre, rainha de Portugal depois de casar com o limitado e mentireiro João de Aviz, preparou os seus filhos para a expansão marítima. Conquistada a decisiva praça de Ceuta, iniciou-se a expansão marítima, primeiro ao longo da costa africana, e depois em direcção à Ásia, à Oceania e às Américas. As marinhas militares e comerciais lusitana, castelhana, holandesa e inglesa definiriam assim, a pouco e pouco, o mapa e o estatuto da hegemonia europeia no mundo, por um período que curiosamente termina, para nós, portugueses, em 2013, ou seja no ano em que nos diluiremos de vez na União Europeia, deixando de imaginar o futuro em função de rendas ultramarinas ou dos subsídios de Bruxelas. A China, em 1436, decidira acabar com a sua pujante marinha de alto mar, para dar mais atenção aos mongóis que pressionavam a Norte do império. Foi um erro fatal, que a China imaginada por Deng Xiaoping não voltará a cometer.

As oito inconstitucionalidades declaradas pelo Tribunal Constitucional relativamente ao novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores são clamorosas e testemunham bem o populismo eleitoralista da actual nomenclatura partidária. No leilão para as próximas eleições regionais, ninguém quis deixar-se para trás. Licitaram todos, muito alegremente, sem ler nada, nem pensar em nada, a não ser nas respectivas aritméticas eleitorais, 8 disposições que violam flagrantemente a Constituição da República. A simples possibilidade absurda de uma lei ordinária aprovada em parlamento retirar poderes constitucionais ao principal órgão de soberania do país diz tudo sobre o estado lamentável da choldra partidária em curso.

São estes os OS OITO ARTIGOS DECLARADOS INCONSTITUCIONAIS PELO TC (citação retirada do Correio da Manhã):

114.º n.º 3

O Presidente da República procede obrigatoriamente à audição do presidente da assembleia legislativa e do presidente da Região, previamente à declaração do estado de sítio ou de emergência no território da região.

46.º n.º 6

Fixa o número mínimo de 1500 cidadãos eleitores que podem subscrever uma iniciativa referendária popular, disposição que implica um juízo de mérito sobre os pressupostos da iniciativa que não decorre da Constituição.

49.º n.º 2

Atribui à competência legislativa própria da Região Autónoma 'O Regime de elaboração e organização do orçamento' da mesma Região -- que a Constituição prevê como reserva absoluta da Assembleia da República.

53.º n.º 2

A matéria dos regimes de licenciamento, no âmbito da utilização privativa dos bens do domínio público marítimo do Estado, respeita à esfera de competência legislativa própria da Região Autónoma.

61.º n.º 2

Inscreve na competência própria da Assembleia Legislativa da Região matérias que vertem sobre os direitos, liberdades e garantias dos trabalhadores, tendo por fim a sua regulação por acto legislativo regional.

63.º n.º 2

Compete à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores competência para legislar em matéria de regulação do exercício da actividade dos órgãos de comunicação social na região.

66.º n.º 2

Define como matéria de competência legislativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores a manutenção da ordem pública e da segurança de espaços públicos.

67.º n.º 2

Compete à Assembleia da Região a faculdade de legislar para o território regional, e em concretização do princípio da subsidiariedade, sobre matérias não enumeradas no estatuto e não reservadas aos órgãos de soberania.

Zeus é manhoso e sedutor. Esperemos que a lusitana princesa nascida em 1143 não se deixe seduzir pelo touro irresistível que ronda de novo as nossas praias.

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NOTAS

1. Mais de metade dos deputados já se baldou das funções para as quais pediram o nosso voto. Entretanto, há registo de 1500 faltas à função, algumas com justificação efectiva, mas várias outras sem nenhuma justificação plausível, ou então escoradas em atestados de médico fraudulentos! Ou seja, parte significativa dos deputados falta ao trabalho, como qualquer adolescente irresponsável e mentiroso. Não precisamos, pois, de um parlamento com mais de 150 deputados, em vez dos actuais 230, metade dos quais comprovadamente dispensáveis. Ora aqui está um bom tema para a próxima revisão constitucional!

OAM 402 3-08-2008 18:05 (última actualização: 4-08-2008 14:01)

Portugal 29

Condomínio Atlântico

Luz ao fundo do túnel... da TAP

26-06-2008. A TAP está a estudar um cenário de fusão com a brasileira TAM e a TAAG (Transportes Aéreos Angolanos). -- Jornal de Negócios.

O Rui Santos, observador estratégico da praia lusitana, já tinha previsto e insistido neste cenário há pelo menos um ano atrás! Bem vista a coisa, talvez seja a única possibilidade de sobrevivência da TAP fora da bolsa marsupial, e assassina, de alguma grande operadora da União a que se entregasse.

Por outro lado, é coerente com o nicho de mercado da transportadora nacional.

Por fim, vai na linha da necessária triangulação estratégica que mais convem ao país: a triangulação atlântica entre Portugal, o Brasi (e a Venezuela), o Golfo da Guiné (São Tomé e Príncipe e Guiné) e Angola.

Na fileira dos portos, esta mesma triangulação é igualmente válida e urgente! Mas para isso, além de atrair os Chineses a Sines, precisamos de uma delegação comercial estratégica muito forte no Panamá. Pois o Porto de Sines, para receber mercadorias da Ásia, tem que olear os contactos naquela garganta comercial decisiva para todo o século 21.

A turbulência no Médio Oriente favorece-nos, como sempre aconteceu ao longo da História.

Pois, pois, tratemos da nossa vidinha quanto antes, sem dar muita importância ao Tratado Constitucional (moribundo), pois é isso mesmo que o garnisé de Paris e o sonâmbulo de Downing Street andam a fazer. Uma Confederação Europeia é sempre melhor do que uma Federação! Só assim os europeus poderão empregar estratégias de geometria variável, absolutamente essenciais nos tempos que correm. A célebre hesitação estratégica europeia é uma vantagem e não uma deficiência congénita.

Eu sempre disse que a diplomacia Portuguesa não trabalha mal, independentemente do socratintas de turno.

PS: se esta aliança se concretizar, a hipótese do NAL volta a estar na ordem do dia! O Novo Aeroporto de Lisboa, no Campo de Tiro de Alcochete, teria então que ser considerado como opção estratégica oportuna, enquanto verdadeira plataforma intercontinental de mobilidade aérea. O correspondente project finance contaria então, naturalmente, com uma inesperada plêiade de investidores muito interessados!

Só mais uma coisinha (conselho do Rui Rodrigues, que muito estimo): reservem a Trafaria para um futuro porto de águas profundas à entrada do estuário do Tejo. Vamos precisar dele!

OAM 381 26-06-2008, 10:23