Mostrar mensagens com a etiqueta IRC. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta IRC. Mostrar todas as mensagens

domingo, fevereiro 09, 2025

Populismo fiscal

Sem um sistema fiscal estável, justo e atrativo, Portugal continuará na cauda da Europa.


Uma proposta oportuna de Aníbal Cavaco Silva e Carlos Tavares. 
Oxalá os zombies do parlamento e os partidos que os trazem pela trela acordem a tempo. Quer dizer, antes que sejam corridos de cena pela mole de 'deploráveis' que continua a crescer no país. O sistema de impostos não pode continuar a ser uma ferramenta do populismo que tomou conta deste país devedor, com uma boa parte da sua economia indefesa perante os credores, os novos abutres imperiais e os especuladores que nunca perdem uma boa oportunidade.

Está na hora, é urgente
Por Aníbal Cavaco Silva e Carlos Tavares
Observador, 09 jan. 2025

Os deputados propuseram mais de 2000 alterações ao orçamento (de estado de 2025) apresentado pelo Governo, cerca de 230 em matéria de impostos, a maioria sem qualquer fundamentação credível (...).

...

Ao longo dos primeiros nove meses da legislatura ficou claro que é mais fácil formar na Assembleia da República maiorias parlamentares de partidos opostos para aprovar alterações populistas de impostos do que aprovar alterações estruturais indispensáveis para que Portugal se aproxime dos níveis de vida dos países mais ricos da UE.

Neste contexto político, o que o atual Governo pode, entretanto, fazer em matéria de impostos, é procurar minorar os estragos e preparar o terreno para que uma verdadeira reforma fiscal possa ser feita no futuro, quando as condições políticas o permitirem.

Nesse sentido, juntamo-nos àqueles que têm defendido que está na hora de o Governo nomear a Comissão da Reforma Fiscal, tal como foi feito em 1984 pelo IX Governo Constitucional, presidido por Mário Soares, para preparar a reforma fiscal que viria a ser aprovada em 1988. Tal como então, deve ser uma comissão especializada, integrando pessoas da mais elevada competência técnica, presidida por um professor universitário e dispondo dos meios indispensáveis para realizar o seu trabalho. O relatório por ela produzido será um ativo da maior importância para qualquer Governo. É trabalho para um ano.

sábado, outubro 12, 2013

Partidos atrás do prejuízo

Álvaro Beleza tira sangue ao ministro Paulo Macedo. Foto LUSA

Partidocracia: fragmentação ou evolução?

“Amid the government shutdown, 60% of Americans say the Democratic and Republicans parties do such a poor job of representing the American people that a third major party is needed. That is the highest Gallup has measured in the 10-year history of this question. A new low of 26% believe the two major parties adequately represent Americans.” in ZH

A partir de um certo limiar, mais dívida já só produz crescimento negativo :(

É por estas e por outras que também na América as pessoas condenam cada vez mais o rotativismo partidário com dois partidos, e começa a perceber-se a necessidade de um terceiro grande partido.

Se há certezas que possamos retirar dos resultados das últimas eleições, parcialmente alinhadas com a sondagem de algibeira realizada no blogue do Partido Democrata, e contrariando a matilha zarolha das sondagens encomendadas, é que houve uma clara abstenção de protesto, uma subida dos votos brancos e nulos de protesto, e a eleição de inúmeros autarcas sem filiação partidária, independentes ou em rotura com os partidos de origem, um dos quais retirou a segunda cidade do país ao controlo rotativista da partidocracia que conduziu o país à bancarrota.

Também assinalada no inquérito que fizemos entre usuários do Facebook, esteve a subida empinada do PCP. Ao contrário do que esta micro-sondagem permitiu concluir, a queda dos partidos do governo foi bem mais acentuada, e o PS beneficiou de uma clara transferência de votos do PSD e do Bloco.

Por junto, estes resultados colocaram os partidos rotativistas em pânico:

— o PCP, que tendo vindo a rejuvenescer paulatinamente o seu pessoal político, desatou a crescer como não se via há décadas, contrariando os vaticínios mais otimistas (ou pessimistas, depende da perspetiva) sobre este cadáver adiado;

— as perdas dos municípios de Sintra (segundo em população), de Gaia (terceiro em população) e do Porto (quarto em população), respetivamente para o PS, para um candidato sem filiação partidária, e para o PS, acrescido ao facto de em Lisboa o PSD ter perdido quase tudo, pois ficou não só atrás do PS, como do PCP, é um rastilho imparável para a  inexorável fragmentação, ou, na melhor das hipóteses, refundação do PSD;

— O Bloco de Esquerda vai a caminho da extinção (1);

—  Finalmente, o PS, apesar da sua clara vitória, e de ter afastado a corja socratina do caminho, perdeu, como todos os partidos, à exceção do PCP, muitos votos: -272.834 (mais do dobro dos votos obtidos pelo Bloco). Nada garante que a esta tendência de perda não continue, sobretudo se o PS continuar na mesma.

A entrevista de Álvaro Beleza ao jornal i é uma novidade, e mostra de forma clara que António José Seguro pediu a alguém para a explorar a vitória das Autárquicas, atacando a extrema fragilidade em que se encontra o PSD neste momento. A ameaça latente de uma fragmentação do PSD depois das eleições europeias é uma excelente oportunidade para o PS ir buscar a maioria orgânica de que precisa para disputar as legislativas de 2015 com força suficiente para pedir e obter uma maioria absoluta, ou, se esta não for alcançada, poder promover uma coligação com o CDS pós Portas e com o PSD pós Coelho, numa espécie de grande coligação sem comunistas, nem o exangue Bloco.

Aos meus amigos socialistas que não desesperaram dou um conselho: arregacem as mangas no interior do PS, promovendo a abertura desta agremiação doente à sociedade em geral, e aos espíritos livres e ansiosos por ajudar o país a sair desta enorme crise, em particular.

Temo que não chegue, e por isso insisto na necessidade de promover uma Plataforma Eleitoral Independente (formalmente e por necessidade legal, um partido) capaz de andar mais depressa na formulação de ideias e na promoção de consensos e bom senso entre os setores ativos da sociedade.

No entanto, e para já, anotar estas declarações de Álvaro Beleza:

AB: "No PS já introduzimos eleições primárias para escolher o líder. O fenómeno dos independentes, que eu prefiro chamar de não filiados, tem a ver com o fechamento dos partidos. É preciso primárias nos partidos, limite de mandatos não só para os presidentes de câmara e reformas do sistema eleitoral. Temos de introduzir em Portugal círculos uninominais com limite de mandatos, um círculo nacional que permita a representatividade dos pequenos partidos e a obrigatoriedade de os membros do governo serem deputados. E é preciso transparência no exercício dos cargos."

AB: "O IRC é um imposto estúpido. Temos de ser competitivos com a Irlanda e Espanha. E para podermos baixar a carga fiscal, temos de ter um Estado mais eficaz, que gaste o que tem para gastar, e aí é essencial a reforma estrutural do Estado."

AB: "...para que é que existe um Ministério da Justiça? Tem de haver separação de poderes. Devia ter um orçamento à parte do orçamento legislativo e do governo - é assim nos EUA. E devia ser gerido pelo Conselho Superior de Magistratura. Têm de ter autonomia total, não é o governo a passar os cheques dos magistrados."

AB:  "...o Orçamento do Estado não pode financiar grupos privados que vivem dele, em grande medida, de forma indirecta. Isso é moralmente inaceitável quando não há meios financeiros para os hospitais públicos. Mas terá de ser gradual para não prejudicar funcionários públicos e não liquidar os grupos e hospitais privados. O PS tem defendido essa separação, e também nesta questão da ADSE não voltámos atrás."

AB: "Não valemos só pelo que somos neste rectângulo e temos de jogar esse peso todo. Tem de haver mais articulação com o mundo da lusofonia, temos de apostar como a Inglaterra faz com a Commonwealth. Portugal tem muitas semelhanças com a Inglaterra. A Alemanha nunca foi nossa aliada, nunca tivemos nada a ver com a Alemanha. A Europa está a ser comandada por uma potência continental fechada que não tem a visão alargada de outros, como Portugal e Inglaterra, que já foram impérios marítimos. Infelizmente, temos uma chanceler alemã que é muito tacanha, muito dona de casa. Dentro da União Europeia, temos de buscar aliados para falar de outra maneira com os alemães. Mas para isso é preciso outro governo, com outra credibilidade."

AB: "Portugal é um país periférico na Europa, mas central no Atlântico. Temos um porto de águas profundas, como o de Sines, que é a cara da Europa. Temos de apostar nas Américas, África, na lusofonia (que é a nossa área natural de influência), e ter aqui uma estratégia de crescimento nas exportações através da indústria. No porto de Sines só falta a ligação à Europa por via ferroviária, que este governo suspendeu, mas é estratégica.

i: Um país sob assistência deve fazer esse investimento?

AB: “Podia não se fazer tudo, mas fazer devagar. Custa imenso ver o TGV em Espanha; na Europa, só este rectângulo é que não vai ficar dentro da linha de alta velocidade. Foram mais troikistas que a troika. Não tinham de interromper as obras, tinham de fazer mais devagar, podiam alterar o projecto para ser mais barato."

Sim, a estratégia de proteção e projeção política e económica da nossa soberania passa pelo regresso ao Atlântico, pela Lusofonia, pelas relações com a China, com a Índia e com o Japão, e pela força da diáspora portuguesa no mundo. Portugal deve posicionar-se como uma uma plataforma diplomática e como uma zona frana europeia aberta ao mundo, queira a tia Merkel ou não1

Num ponto mais Álvaro Beleza tem razão: "...hoje a geração do Sérgio Sousa Pinto, Pedro Nuno Santos e João Galamba é mais representativa do eleitorado jovem do que o BE. Entramos bem nesse eleitorado."


NOTAS
  1. “Seguro escolheu o lado direito do poder”, diz Semedo (Público, Teresa Camarão 12/10/2013 - 22:22)

    O Bloco, imprestável para o PS, e imprestável para o PCP, na realidade já não existe. A tarefa do PS agora é atrair para a sua órbita os melhores quadros (que são poucos) da balbúrdia que sempre foi o Bloco resultante de uma turma quadrada de revisionistas do estalinismo soviético, do estalinismo chinês e do trotsquismo mandeliano. Francisco Louçã lá se reformará como professor emérito de uma economia que desconheço.

Última atualização: 13 out 2013, 09:04 WET