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quinta-feira, fevereiro 16, 2012

PPPs derrapam apesar da Troika

Passos Coelho continua atrelado ao Bloco Central do Betão e faz tudo para atrasar as medidas do Memorando que se referem às ruinosas Parcerias Público Privadas


Túnel do Marão: a derrapagem dos custos é paga por todos menos pelos seus responsáveis.

From Knight – Some Debt At Some Banks May Become Junk
Posted on February 16, 2012

The people at Knight put together a comprehensive list of potential ratings for banks in Europe after Moody’s came out with their outlooks. I agree that banks getting shifted to non-investment grade is a big deal.  We saw the impact for Portugal once it got taken out of the indices, and I think for banks it will be an even bigger deal to lose that investment grade status.  Sure, they can still go to the LTRO, but it is hard to function as anything other than a zombie bank once you lose that rating.

TF Market Advisors

A escandalosa indecisão e os atrasos sucessivos na renegociação das PPPs (autoestradas para lado nenhum, barragens assassinas, hospitais de luxo, etc.) prevista no Memorando de entendimento assinado pelo anterior governo, com o apoio do PS, PSD e CDS-PP, contraria a retórica governamental sobre o cumprimento do Memorando, e desmente Passos Coelho quando este repete até à exaustão que Portugal não precisa, nem de um novo pacote de resgate, nem de mais tempo. Como dizia ontem o otimista (puro bluff!) Fernando Ulrich, não podemos colocar na vox populi o que realmente discutimos e sabemos entre-portas...

A lei e os direitos adquiridos foram suspensos (tal como um dia sugeriu Manuela Ferreira Leite...) para baixar os rendimentos da maioria dos cidadãos, subir os impostos, executar as dívidas dos mais pequenos (mas não dos piratas e poderosos), e retirar o trabalho a centenas de milhar de pessoas. Mas —ai Jesus!— não se pode tocar nos contratos altamente lesivos do interesse público (logo renunciáveis) assinados entre o pirata Sócrates e os piratas da Mota-Engil, Teixeira Duarte, Somague, BCP, BES e Grupo Mello!

A Troika tem a espada e o corrupto na mão. Mas ou faz o que está no Memorando, em nome da racionalidade financeira, da concorrência e do interesse democrático dos contribuintes, ou perde toda a legitimidade de exigir seja o que for daqui para a frente.

Se a especulação com o diferencial das taxas de juro pagas pelos bancos ao BCE e depois pagas pelos contribuintes aos mesmos bancos continuar, salvando banqueiros ineficientes, aventureiros ou corruptos, e a corja por eles protegida (incluindo toda a nomenclatura partidária no poder), ao mesmo tempo que os prejuízos e as dívidas são apresentados à classe média, não se admirem se um dia destes o bom povo português se exaltar e acabar com o consenso ainda existente.

A arrogância postiça do Gasparinho começa a cheirar. O nariz do novo Pinóquio está cada vez mais vermelho e começa a esticar. Não nos venham um dia destes dizer que o mundo mudou. Já sabemos e aparentemente só vocês ainda não deram por isso!

Dear Troika do not delay until March what should have been done already. Kill the PPPs now!

If you think that you shall protect Portuguese banks delaying what has been agreed, think twice, and look at today's Moody's review on 109 European financial institutions.


DOS JORNAIS
## Auditoria às PPP. Governo escolhe consultores até Março, Diário Económico.

Foram cinco as empresas que se apresentaram ao concurso lançado pelo Governo para fazer uma auditoria às PPP. O resultado só será conhecido no próximo mês, o que significará um atraso de três meses face ao prazo definido com a troika.

O executivo conseguiu negociar o adiamento do concurso por mais um mês, mas a escolha do auditor foi sendo adiada. De acordo com o Diário Económico, candidataram-se a PricewaterhouseCoopers em conjunto com a Sérvulo & Associados, a Ernst & Young, a PKF, a BDO e a Universidade Católica.

Num comunicado enviado ontem às redacções, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado criticava o facto de esta análise detalhada das PPP ainda não ter avançado. "Onde está a avaliação e a renegociação prometida pelo Governo?", perguntava.

## Custos do Estado com PPP derraparam 18% em 2011 e ultrapassaram 1,8 mil milhões de euros

Por Raquel Almeida Correia, Público.

Gastos no sector rodoviário e, em especial, a injecção de 200 milhões no túnel do Marão explicam desvio.

Os encargos líquidos do Estado com as parcerias público-privadas (PPP) alcançaram 1822,6 milhões de euros em 2011, o que representou uma derrapagem de 18% em relação aos custos previstos.

Foi o sector rodoviário, responsável por 83,4% da despesa total, que protagonizou o maior desvio, fruto do pagamento de investimentos e de compensações aos concessionários.

Face a 2010, houve um aumento de 62% nos encargos públicos.



De acordo com o boletim publicado ontem pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), estava previsto que o custo das PPP se fixasse em 1542 milhões de euros no ano passado. No entanto, o ano encerrou com uma despesa pública de 1822,6 milhões.

Praticamente todos os sectores em que existem PPP ultrapassaram o orçamento, à excepção do ferroviário.

O maior desvio em 2011 foi protagonizado pelas concessões rodoviárias: a expectativa nas concessões rodoviárias era um gasto de 1166,5 milhões de euros, mas derrapou 30,4%, para 1520,9 milhões.

O desvio é justificado com o pagamento de investimentos que o Estado teve de efectuar, especialmente, no último trimestre do ano. Neste período, os custos subiram 85% face ao período homólogo, alcançando 378,2 milhões. Um aumento explicado, em grande parte, pela injecção de 197,2 milhões de euros na concessão do túnel do Marão.

No boletim, a DGTF confirma que o Estado "se substituiu à concessionária, no suporte da obra". Uma intenção que tinha já sido anunciada pelo Governo, face à suspensão do projecto, desde o final de Junho de 2011. Não se sabia, porém, qual o valor pago pelos cofres públicos para financiar a concessão que está nas mãos de um consórcio liderado pela Somague.



A derrapagem do sector rodoviário também é explicada pelo facto de o Governo ter pago compensações a outras concessionárias "em virtude da decisão unilateral" de introduzir portagens nas vias sem custos para o utilizador, refere o documento. Além disso, as receitas que eram esperadas ficaram 134,5 milhões de euros abaixo do previsto, alcançando apenas 156,5 milhões "pelo facto de a introdução de portagens da segunda fase apenas ter ocorrido em Dezembro" (oito meses depois do planeado).



Na saúde, que pesa 13,4% nos encargos líquidos com PPP, os custos alcançaram 243,5 milhões de euros - mais 6,7% do que o previsto. O valor vai sofrer um aumento quando forem apresentados os indicadores do primeiro semestre deste ano, já que, em meados de Janeiro, foi inaugurado o novo Hospital de Loures, que vai significar um custo de 64 milhões em 2012.

No sector da segurança, a derrapagem foi de 5,1%, com as despesas a atingirem 47,4 milhões (2,6% do total).

E, no ferroviário, os encargos foram de 10,7 milhões, quando estava previsto um gasto muito superior (102,1 milhões).

terça-feira, agosto 17, 2010

Demitam o Almerindo!

O senhor Almerindo Marques foi convidado um dia para salvar a RTP. E aceitou.

Vejam como a RTP continua: o mesmo enorme buraco financeiro e um serviço público de péssima qualidade, que ainda por cima dá cabo das televisões privadas ao concorrer no mesmo terreno, realizando os mesmos concursos imbecis, produzindo do nosso bolso as mesmas telenovelas desmioladas, e transmitindo os principais jogos de futebol. Desta forma o serviço público de televisão, que é tudo menos um serviço estratégico da república (como deveria ser), disputa e perverte o mercado publicitário, licitando sempre acima das propostas da SIC e da TVI. Tudo e sempre com o nosso dinheiro (as famosas transferências), agravando diariamente o endividamento público suicida de Portugal. Como se o escândalo não fosse já um caso de polícia, ainda pagam melhor aos seus colaboradores, com os nossos impostos e com a dívida pública portuguesa sempre a crescer, claro, do que aos trabalhadores e contratados a recibo verde das televisões privadas.

Depois do número da RTP voltaram a convidar o senhor Almerindo Marques, desta vez para tapar o escândalo da ex-Junta Autónoma das Estradas, cujos administradores se passeavam alegremente de Ferrari pelo país fora.

Salvar o saco azul (agora roto) das Estradas de Portugal, onde o Bloco Central da Corrupção roubou tudo o que pode nos últimos 30 anos de democracia — ámen na CP, na Carris e no Metro— foi a missão impossível de que incumbiram o senhor Almerindo Marques.

O resultado está à vista: uma empresa em bancarrota que transformou as autovias (não são autoestradas) sacadas de fundos comunitários que poderiam ter tido outra sorte, dos nossos impostos, e a cargo do endividamento público, com a promessa, isso sim, de que seriam estradas de boa qualidade, essenciais ao país, e "Sem Custos para o Utilizador (SCUT)".

Pois bem, afinal serão estradas com portagens (se as conseguirem implementar....), e uma renda milionária para os piratas da Mota-Engil e que tais (até 2033!) Essa renda representará qualquer coisa como 2 mil milhões de euros por ano a partir de 2014, se as novas concessões forem efectivamente realizadas Ou seja, os portugueses terão que pagar através de portagens e impostos, aos piratas da Mota-Engil e que tais, qualquer coisa como duas novas pontes Vasco da Gama por ano!

Em 2033, num país prisioneiro da sua descomunal e criminosa dívida pública, as autoestradas já muito deterioradas serão então entregues ao Estado. Ou seja, depois de levados à falência por um bando de piratas e de traidores, herdaremos um sistema rodoviário em ruínas, provavelmente insusceptível de recuperação.

As Mota-Engis, Brisas e EDPs deste país à beira de se tornar mais um estado falhado, já são hoje empresas falidas ou a caminho da falência, pois não têm quaisquer hipóteses de continuar a especular nos mercados bolsistas como até agora fizeram, os respectivos negócios amadureceram e em breve apodrecerão, não tendo por isso quaisquer possibilidades reais de expansão interna ou no estrangeiro, além de terem já neste momento passivos acumulados e serviços de dívida impagáveis. O destino que em breve espera todos estes impérios clientelares é a respectiva absorção por empresas estrangeiras de muito maior dimensão, ou então, se houver ainda uma réstea de tino em Portugal, o regresso imediato dos sectores estratégicos da economia às mãos do Estado — como aliás acontece na China, país que acaba de ascender à posição de segunda economia mundial. E neste caso, deverá ser o Estado a construir e gerir a rede rodoviária nacional (como faz a Holanda, por exemplo), de acordo com o rendimento nacional disponível e não em função das perspectivas de especulação dos piratas que tomaram de assalto a democracia portuguesa, com a cumplicidade de todos os partidos parlamentares. Se assim viesse a ser as novas concessões rodoviárias seriam imediatamente canceladas, como é óbvio!

Mas se os paspalhões do regime continuarem no estado de negação e parálise actual, protelando por cálculo eleitoral as decisões duras que urge tomar, o que virá será provavelmente isto:
  • Por cada nova aquisição de títulos da dívida pública portuguesa por parte do BCE, pois já nenhum privado os quer —para pagar os salários dos militares, polícias e demais funcionários públicos, deputados e ministros— os alemães e franceses, já para não falar dos espanhóis, nossos principais credores (a quem devemos mais de 260 mil milhões de euros!), exigirão algo em troca: os bancos e as maiores empresas portuguesas, depois o controlo de recursos estratégicos como a água, a energia eléctrica, as redes de transporte ferroviário e marítimo (portos), as futuras explorações offshore da plataforma continental portuguesa, etc.
  • Por cada novo empréstimo, até que um plano de resgate da bancarrota tome forma (chamar-lhe-ão qualquer coisa como Programa de Consolidação da Dívida Externa e Pública Portuguesa), o BCE desferirá mais uma machadada no inviável Estado Social que temos. Algumas serão até acertadas e virão na direcção de medidas que há muito recomendo: privatização completa de 90% do ensino universitário, aumento da idade da reforma para os 70 anos, encerramento imediato de todos os serviços redundantes da administração pública, equiparação imediata das remunerações dos administradores de empresas públicas às dos vencimentos dos secretários de Estado, fim de quaisquer isenções fiscais na banca e grandes empresas, introdução imediata da uni-dose nas receitas médicas, criação dum sistema nacional de saúde público, cooperativo e privado claramente identificado e transparente, etc. Outras, nem tanto, ou não fosse a Comissão Europeia e o BCE emanações neoliberais medíocres de uma Europa provavelmente sem futuro.
As dívidas, essas, têm que ser pagas.

POST SCRIPTUM: se nos dermos ao trabalho de revisitar a História de Portugal nos momentos em que, como agora, Portugal entrou em bancarrota, ficaremos a saber três coisas:
  1. Que as dívidas acabaram por ser pagas com graves prejuízos para a soberania e o desenvolvimento social e cultural do país;
  2. Que os regimes instalados estavam invariavelmente tolhidos pela corrupção e pela incompetência generalizada;
  3. E que, mais cedo ou mais tarde, as falências soberanas deram lugar, ou a revoltas, ou a guerras civis ou a golpes de Estado. O que neste caso impede a implosão imediata do actual regime demo-populista e partidocrata é tão simplesmente o BCE. Mas se a União Europeia fracassar no prazo de uma década, que sucederá em Portugal?

sexta-feira, dezembro 19, 2008

Por Lisboa 22

Champalimaud desafia tríade de Macau

Expansão de Alcântara pode chegar a Bruxelas

19-12-2008 (Cargo News) — Manuel Champalimaud (grupo Sogestão) defende em artigo publicado no semanário Expresso do passado fim de semana que a expansão do terminal de contentores de Alcântara é um processo "nada transparente, (…) arquitectado em engenhoso plano, articulado e negociado ao arrepio da lei, dos tratados e da jurisprudência constante nos tribunais europeus, que muito provavelmente ainda virão a ter que se pronunciar sobre esta matéria". Apelidando o contrato de "leonino", o empresário manifesta a intenção de entrar na corrida à exploração do terminal de Alcântara, e revela conhecer outros empresários com igual desejo. Considerando "incompreensível" a recusa de Ana Paula Vitorino de o receber para explicar os planos de investimento para o sector, um comportamento que em sua opinião "não defende a competitividade e a propalada abertura do sector portuário", Champalimaud defende que "a realização do concurso público era tanto mais necessária quanto é certo que consistia no único procedimento possível para a defesa da sã e leal concorrência na área da movimentação de cargas contentorizadas no porto de Lisboa", tendo em conta que "o outro terminal de contentores, o de Santa Apolónia, também é controlado pelo grupo Mota-Engil através da concessionária Sotagus". Também o presidente do Conselho Fiscal do Administração do Porto de Lisboa, o fiscalista Saldanha Sanches, questionou em entrevista concedida à Antena 1 a forma como foi decidida a prorrogação da concessão daquele terminal portuário à Liscont. Para Saldanha Sanches, a ausência de concurso público configura uma situação que lesa o país, para além de poder estar ferida de inconstitucionalidade.

O essencial, como escrevi no postal anterior sobre este tema, é separar as questões:
  1. O muro de contentores não é o problema! Nem faz sentido opor Caipirinhas à actividade portuária de Lisboa, um dos seus mais ancestrais e preciosos activos.
  2. O que faz sentido é denunciar e combater o atropelo das mais elementares regras de concorrência, e a maneira expedita como a tríade de Macau dá ordens às marionetas do governo chefiado pelo papagaio Sócrates. E aqui há mesmo que prosseguir a luta em todas as frentes contra o assalto de Jorge Coelho ao Porto de Lisboa.
Vamos assistir a muitas falências no nosso país. Mas também vamos ver alguns dos principais grupos económicos a fazerem importantes correcções de estratégia económica e financeira. Uma delas, será a dispersão dos riscos de investimento através de uma mais clara e assumida diversificação das actividades, por parte das principais construtoras nacionais. Seja porque as grandes obras públicas, e sobretudo a especulação imobiliária, caminham inexoravelmente para um prolongado período de estagnação, seja porque secaram os mercados de crédito fácil e barato. Empresas como a Mota-Engil, principal protagonista deste episódio dos Sopranos à Portuguesa, irão dar mais atenção a outros negócios. Não tenho nada contra o facto de quererem atacar o sector portuário. Mas oponho-me intransigentemente a que pretendam fazê-lo usando tácticas oriundas da Máfia Siciliana, ou da Camorra Napolitana!

Ó Manuel Alegre, isto já não vai lá sem derrubarmos o Sócrates, pá!


OAM 499 19-12-2008 12:54