Bases para um novo 25A

Sem classe média não há democracia

Flor de Jasmin

A emergência de um Novo Partido Democrata seria um estímulo positivo à necessária metamorfose de um regime insolvente que só não explodiu ainda porque tem contado com o cinto de segurança da União Europeia.

Parece cada vez mais evidente que os partidos a quem temos vindo a dar reiteradamente o nosso voto ao longo das últimas três décadas não cumpriram. Pior: os que estiveram rotativamente no poder conduziram o país à bancarrota, de que apenas nos poderemos salvar se, em primeiro lugar, contarmos com um período de carência por parte dos nossos principais credores e parceiros comunitários (que aliás coincidem) e, em segundo, formos capazes de provocar uma verdadeira metamorfose na democracia que deixámos infiltrar de ervas daninhas até ao ponto de estas terem capturado e envenenado todo o sistema.

Foi preciso bater no fundo da insolvência para acordarmos. Mas será que acordámos, ou continuamos a vaguear como mortos-vivos à míngua de mais paternalismo, mais ilusões e mais indolência? Queremos mudar, ou queremos esperar pela retoma da imprestável democracia burocrática, populista e corrupta que temos escancarada diante de todos nós e do mundo?

É certo que todos os partidos com assento parlamentar estão e estarão ainda mais no futuro próximo sujeitos a tensões internas e desejos manifestos de mudança. É notória a vontade de muitos militantes socialistas expiarem as suas culpas no cartório da insolvência do país e na má memória deixada por José Sócrates e pela turma de serviçais que o acompanharam sem hesitação, dúvida, ou remorso. Mas será que vão conseguir mudar alguma coisa dentro do PS, a tempo de fazerem a diferença sonhada? Uma provável vitória de François Hollande poderá dar uma ajuda, mas também poderá levar a uma colagem imediata de António José Seguro ao "novo paradigma", deixando a hipótese de uma renovação estrutural do partido em águas de bacalhau. Em breve, diria mesmo, até ao fim deste ano, e não mais, as personalidades críticas e os jovens turcos do PS terão que decidir se avançam internamente, se hibernam, ou se partem para outra. Os partidos deixaram de ser sacos azuis de onde se retira e paga o bodo aos pobres de pão e espírito. Vão ter que provar muito mais, daqui para a frente, se quiserem merecer a atenção e o sim dos cidadãos.

No PSD as tensões são por enquanto surdas mas podem rebentar quando menos esperarmos. Marques Mendes é uma espécie de ponto deste turbilhão que acabará por fazer caminho num partido que é governo insustentável de uma situação insustentável. Nunca nenhum governo, desde 25 de Abril de 1974 —o dia em que a ditadura tombou sob o peso da demolição interna, da rejeição pública manifesta e de um golpe militar largamente alimentado por reivindicações corporativas— sobreviveu uma legislatura completa com taxas de crescimento abaixo dos 2%. Quando os portugueses perceberem que a austeridade brutal que lhes está a ser imposta de forma assimétrica veio para ficar durante muitos anos, e que pende sobre toda a classe média uma real ameaça de destruição, haverá uma revolta que varrerá o presente governo, se não mesmo o regime inteiro, do mapa!

Os privilégios da famílias de rendeiros ricos e preguiçosos, e os privilégios da nomenclatura partidária existente, continuam tão protegidos como sempre. Mas por quanto tempo mais?
A pilhagem fiscal em curso, que visa expropriar quem trabalha, poupou ou herdou, em benefício das burocracias instaladas (que por sua vez irão ser as próximas vítimas) e sobretudo para proteger e enriquecer ainda mais os bancos e os seus poucos donos, quando for percebida no seu inteiro escândalo e crime, acordará as classes médias portuguesas, das mais baixas às mais confortadas, como as indulgência denunciadas por Lutero varreram Roma de boa parte da Europa —até hoje!
A grande questão que se coloca, porém, a todos os portugueses fartos deste regime, descrentes de um sistema partidário e parlamentar corrompido até à medula e largamente imbecilizado, é a de saber que outra realidade poderá, com vantagem, substitui-lo.

Outro partido?!

Não há ainda alternativa à democracia que não seja, no fundo, melhorar a democracia!
Acontece, porém, que desta vez não bastam pequenas emendas. É preciso uma ruptura vertical, de alto a baixo, que abane e mude radicalmente os partidos existentes e porventura faça brotar na paisagem pública novos partidos e agrupamentos de governo democrático não necessariamente constituídos segundo as mesmas cartilhas institucionais, formais e procedimentais que estão na base do vigente e desgastado edifício constitucional. Precisamos de dar força e legitimidade próprias às novas formas de pensamento, deliberação democrática e acção pública dos cidadãos.

Ao contrário da desculpa idealista, que acaba por justificar a corrupção em nome de um ideal em mente, moralmente imperativo, que um dia será alcançado, mas que enquanto não for, terá que ser desculpado na sua imperfeição, em nome do relativismo e das fraquezas humanas de sempre, a exigência democrática radical, que demanda a liberdade como veículo irrenunciável, faz-se em nome do que um filósofo distinto de Platão, Aristóteles, chamou uma enteléquia — ou seja, de uma exigência interna irredutível à vulgaridade do oportunismo quotidiano. A corrupção não pode nunca ser o caminho da virtude, da cultura, ou da civilização. E é por isto que a corrupção é o inimigo número um da democracia e da liberdade!

Mas se esta é uma diferença de fundo, que justifica uma nova revolução democrática no seio das democracias que temos, outro ponto igualmente importante diz respeito ao modus operandi desta necessária revolução.

Os partidos convencionais tiveram uma génese invariavelmente conspirativa, de pequenas seitas de interesses e convicções que depois foram dando lugar a grupos de pressão e finalmente emergiram como instituições partidárias. Hoje esta forma de nascer não faz sentido. O mundo ganhou nas últimas duas décadas uma extensão de realidade aumentada a que chamamos Internet, de onde saíram coisas como o email, a Web, o Google, o Skype, o YouTube, o Linkedin, o Scribd., o MySpace, o Facebook, o Tumblr, etc.

Tal com o Partido Pirata, que nasceu na Suécia em 2006, motivado por uma revolta contra a pata pesada e corporativa dos chamados direitos de autor, e hoje conta com mais de dezanove réplicas em vários países e promete tornar-se a terceira força partidária da Alemanha já nas próximas eleições, também o Novo Partido Democrata (NPD) que poderá em breve nascer em Portugal (com esta ou com outra designação), deverá brotar do interior desta nova realidade que é a extensão virtual da cidadania desperta e militante!

O NPD poderá assim tornar-se no primeiro partido português de génese imaterial, digital, em rede, mas com o propósito de intervir e disputar os terrenos tradicionais da representação e da ação democráticas materiais.

Nascer, neste caso, não significa simplesmente proclamar uma sigla, nem o resultado de uma corrida de protagonistas. O nascimento do NPD deve começar por ser original da sua própria génese e ulterior maturação. O pdf que se segue é um diagrama do que poderia ser, a partir de hoje, um acelerador de partículas criativas associado ao lançamento das bases teóricas e práticas no novo partido que, preferencialmente, deveria estar preparado e pronto para agir na precária conjuntura política, social e cultural portuguesa, tão cedo quanto possível. No entanto, a prontidão desejável implica começar por debater este diagrama e avançar com uma estratégia inovadora de produção da nova organização disposta a servir de alternativa num país aparentemente esgotado e sem alternativas.
NPD-lab-1.1

Dez pontos resumem, nesta fase de reflexão, as bases programáticas do partido que poderá em pouco tempo configurar uma alternativa real ao desnorte, aflição e decadência em curso no nosso país:

• mais Europa
• mais Democracia
• mais Responsabilidade
• melhor Justiça
• mais Transparência
• mais Equilíbrio
• mais Conhecimento
• mais Criatividade
• menos Burocracia
• menos Impostos

O ponto de partida é este. Falta agora debatê-lo, desdobrar as suas possibilidades, comparar com experiências inovadoras em curso noutros países desenvolvidos, afinar conceitos, apurar estratégias, angariar pessoas, promover círculos de conversa virtual e ao vivo, ajudas materiais de diversa índole e obter recursos financeiros.
A organização ainda não existe. O objetivo desta manifestação de vontade é que comece a emergir a partir de hoje!

20 de Abril de 2012
António Cerveira Pinto
(primeiro subscritor da plataforma para o Novo Partido Democrata)

NOTA : este post foi replicado do sítio do Novo Partido Democrata

Última atualização: 22 Abril 2012 16:18

Europa Cognitiva

Erasmo de Roterdão (1466-1536) por Hans Holbein (1497-1543).

A etapa do conhecimento

In the mid-80s, nearly 90% of European students studying abroad went to the US; ten years later, in the mid 90s, this proportion had completely reversed with only 10% going to a US university and 90% going to another European country's university. -- Europe2020, Oct.2007

Desiderius Erasmus Roterodamus, ou Erasmo de Roterdão, foi um dos filósofos da modernização do Cristianismo, movimento esse que viria a sofrer uma particular radicalização com Martinho Lutero, de cujas teorias nasceria a pouco e pouco uma Ética nova (do determinismo, do conhecimento, da razão, do trabalho e da sociedade) a que Max Weber chamaria, já no século 20, o "Espírito do Capitalismo".

Ambos puseram em causa os formalismos mais ortodoxos e hipocritamente piedosos do decadente Império Apostólico Romano, que impediam o livre pensamento e a livre circulação de ideias, de pessoas e de mercadorias na sociedade burguesa que se expandia então rapidamente. Mas se a metodologia de Martinho Lutero funda, de algum modo, uma tradição reformista revolucionária na Europa, a de Erasmo de Roterdão, pelo contrário, prossegue um caminho mais intelectual, centrado na proposta de uma libertação puramente cognitiva do pensamento, supondo convictamente que a verdade não pode se não resultar da liberdade. Talvez por isso o nome deste filósofo humanista flamengo viesse a ser escolhido, alguns séculos depois, para nome de um dos programas educativos com maior sucesso alguma vez lançado na Europa depois da própria criação das universidade -- o programa Erasmus.

Este programa de circulação de estudantes universitários pelas instituições de ensino superior europeias começou em 1987. Em 1990, movimentou 20 mil estudantes. Em 2004-05 o número subiu para 120 mil.

The development of a global European academic system centred on the strong inter-academic networks born from Erasmus resulted in a proliferation of partnerships between EU establishments and universities from other continents (in the UNESCO's 2004 top-ten academic destinations, there were 5 EU countries: UK, France, Germany, Spain and Belgium). Meanwhile Asia is becoming a prominent academic destination due to the growing importance of this continent on a global scale. In 2006, EU member states welcomed twice more foreign students than the US (over 1,200,000 versus 560,00048), an evolution parallel with the growing loss of educational market shares suffered by US universities. -- Europe2020, Oct.2007

A perda de influência dos Estados Unidos no mercado mundial do conhecimento e da formação é igualmente atestada pela crescente importância dos masters, doutoramentos e demais programas de pós-graduação europeus, e ainda pela importância crescente das universidades asiáticas, nomeadamente na China, Japão e India. No entanto, o poder de atracção das universidades europeias é, segundo o Europe2020, o facto mais destacável na evolução recente a nível mundial do fenómeno da formação e investigação. Na Europa, esta tendência condicionará cada vez mais a criação de redes, ou ligas de universidades e centros de formação avançada, ordenadas por rankings da qualidade e prestígio, com efeitos evidentes na competitividade educacional intra-europeia. Nos próximos vinte anos, segundo o Europe2020, uma tal perspectiva deverá estimular e condicionar fortemente as decisões dos estudantes, professores, investigadores, gestores e investidores envolvidos na economia do conhecimento.

Não sei se o contrato realizado entre o governo português e o MIT foi a decisão mais oportuna, sobretudo atendendo ao atribulado processo seguido e ao silêncio que se lhe seguiu. O que sei é que temos uma janela de oportunidade que não devemos desperdiçar, sobretudo agora que os bifes do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) acabam de ser lançados às feras da subsidio-dependência e do subsídio-oportunismo lusitanos.

Os milhões que até hoje se delapidaram na educação e na formação profissional pagas pelos fundos comunitários, de nada ou para pouco serviram. Houve muita roubalheira e descaramento e ninguém foi preso. Esperemos que desta vez sirva para preparar convenientemente a integração das nossas melhores instituições de ensino e formação técnico-profissional nas competitivas redes cognitivas em gestação por essa Europa fora.

Para tal, será necessário apostar forte num conjunto limitado de escolas, institutos e programas de excelência, sobretudo nas áreas que podem fazer a diferença do nosso desenvolvimento no contexto europeu: investigação e tecnologias avançadas aplicadas aos têxteis, calçado e acessórios; ciências e tecnologias do mar; energias alternativas; ciências genéticas e biotecnologias; ciências médicas; ciências e tecnologias da alimentação; informática e sistemas computacionais; ambiente; sustentabilidade; agricultura biológica e turismo.

É preciso, por outro lado, usar de um grande profissionalismo e criatividade na gestão desta importante virtualidade do QREN. A constituição de um colégio de comissários supervisores dos processos de aprovação de projectos, com a responsabilidade e a independência que a simples vinculação a direcções-gerais politicamente condicionadas e governos a prazo nunca poderão assegurar, faria toda a diferença.

OAM 264, 19-10-2007, 02:22