Por uma Nova Constituinte

Esta era a República de Stuart Carvalhais. Como será a próxima?

Precisamos de uma 4ª República. A democracia portuguesa degenerou pela terceira vez e conduziu o país à falência.

Se a Troika falhar a sua missão, em grande medida por causa das resistências egoístas dos grupos de interesse sentados à mesa do Orçamento (banqueiros, burguesia rendeira, partidos, corporações, sindicatos e instituições criadas para a caça ao subsídio), cairemos na situação da Grécia. E se os defensores do euro e de uma verdadeira União Europeia soçobrarem perante os egoismos nacionais e corporativos que mostram já descaradamente as suas múltiplas cabeças, então não restará a Portugal outro caminho que não seja a mais desesperada bancarrota.

Nada está decidido, mas o pior pode mesmo começar a rolar encosta abaixo depois do próximo dia 12 de setembro, quando o Bundesbank decidir se apoia ou não o endividamento direto do BCE a partir dos pedidos hemorrágicos de liquidez por parte das cleptocracias, burocracias e forças populistas que detêm o poder na maioria dos sobre endividados países europeus.

Chegou o momento de exigir o fim deste regime e da sua constituição. Chegou o momento de exigir uma nova assembleia constituinte e uma nova constituição democrática para Portugal.

Mas não tenhamos dúvidas, o status quo não cederá aos melhores argumentos que possamos elaborar se a tal não for forçado. E para aqui chegarmos só há uma solução:

— boicotar todas a eleições daqui em diante em nome da formação de uma nova assembleia constituinte.

Os partidos existentes, mas também as autarquias e os cidadãos em geral devem propor textos constitucionais alternativos ao ainda vigente, simplificados e que permitam, por um lado, superar as deficiência congénitas da Constituição de 1975, responsável pela degenerescência da 4ª República, e por outro, definir qual a posição clara que Portugal deve assumir face à União Europeia.

Precisamos de fundar a 4ª República, de forma democrática, racional, e sem golpes de estado!

Do ponto de vista do Novo Partido Democrata —que de momento não passa de uma ideia em fase de maturação na minha própria cabeça— a 4ª República deve estender e reforçar os conceitos de democracia, liberdade e economia inclusiva.

Desde logo, a ideia de democracia representativa deve ser alargada e deixar de ser confundida com a simples e degenerada democracia electiva que se foi impondo ao país como uma fatalidade partidocrata, incompetente, irresponsável, corrupta e gravemente subsidiária da velha burguesia extractiva e rendeira que durante séculos manteve o país na cauda do mundo.

A democracia electiva deve ser mais transparente e mais restrita na ocupação do espaço físico, económico e mental dos portugueses. Deve ser menos cara, e mais fiscalizada. Deve ser, por outro lado, complementada por outras formas de democracia e exercício livre da cidadania responsável, começando por conferir uma autonomia radicalmente distinta aos poderes autárquicos e regionais, os quais deverão passar a ser, formal e de realmente, independentes dos partidos políticos.

Os partidos políticos, por sua vez,  deverão sofrer uma delimitação institucional clara dos poderes derivados da representação electiva, quer no plano dos poderes legislativos, quer na faculdade de gerar maiorias governamentais a partir dos espectros parlamentares saídos das eleições.

Se esta é porventura a maior alteração estrutural que poderá ser introduzida numa futura constituição, muitas outras, fundamentais, mas também de pormenor, deverão ser objecto de discussão e votação na futura assembleia constituinte de que este regime precisa como de pão para a alma.

Desde logo, acabar com o lixo ideológico e hipócrita da verborreia marxista. Desde logo, acabar com o obtuso tribunal constitucional. Desde logo, acabar com o conselho de estado, criando em seu lugar um senado independente do presidente da república e do parlamento, com poderes limitados mas bem definidos, e cujos membros são automaticamente cooptados em função de critérios objectivos: ex-presidentes da república, ex-primeiros ministros, ex-presidentes do supremo tribunal de justiça, ex-presidentes da assembleia da república, ex-presidentes das regiões autónomas, ex-presidentes da assembleia nacional de autarquias, ex-presidente do conselho nacional das ordens profissionais, ex-presidente da associação nacional de sindicatos, ex-chefes de estado-maior do exército, marinha e força aérea, ex-comandante-geral das polícias, …

Estas ideias costumam constar de programas partidários, mas não é o caso!

O que vos proponho é simultaneamente mais simples e mais exigente: montar um laboratório sobre o futuro da nossa democracia, onde estas e outras questões sejam discutidas de forma livre, informada e programática.

Seis ideias para começar:

1. NOVA CONSTITUINTE — NOVA CONSTITUIÇÃO
2. GARANTIR A SEPARAÇÃO DOS PODERES DO ESTADO
3. PODER LOCAL INDEPENDENTE — A FREGUESIA COMO AGRUPAMENTO DE GOVERNANÇA LOCAL, BASE DE UM PODER AUTÁRQUICO NÃO PARTIDÁRIO
4. LIMITAÇÃO DE TODOS OS MANDATOS ELETIVOS
5. LEI DE INCOMPATIBILIDADES REFORÇADA NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E NO GOVERNO
6. ELIMINAÇÃO DAS RENDAS, SUBSÍDIOS, ISENÇÕES E PRIVILÉGIOS ILEGÍTIMOS OBTIDOS ATRAVÉS DA CAPTURA DO ESTADO POR INTERESSES PARTICULARES

Segue o diagrama, em desenvolvimento, do futuro laboratório para UMA NOVA CONSTITUINTE

Diagrama (em desenvolvimento) do Laboratório NPD-lab (1.2) NPD-lab-1.2


Última atualização: 16 agosto 2012 17:41

Outro governo, por favor!

Portas falou como homem de estado no último estado da nação. Et pour cause! Foto © ASF

Tal como sucedeu ao governo de Sócrates, a falta de ética de Pedro Passos Coelho, num país aflito, varrerá do mapa o seu governo em menos dum ápice

Manifestações pela demissão de Relvas convocadas nas redes sociais
Em pouco mais de 24 horas, centenas de pessoas já confirmaram no "Facebook" a intenção de aderir às duas manifestações que exigem a saída do ministro dos Assuntos Parlamentares, uma em frente à Assembleia da República e outra no Terreiro do Paço.
Jornal de Negócios on-line, 11 julho 2012.

Passos Coelho renova total confiança em Miguel Relvas
Passos Coelho mantém confiança em Miguel Relvas, sendo esta a terceira vez que tem que o fazer, noticia o “Diário de Notícias”, que cita conversas entre o primeiro-ministro dirigentes de topo do PSD.
Jornal de Negócios online, 11 julho 2012.

Se Miguel Relvas ao menos fizesse o trabalho sujo, i.e. privatizasse a RTP, reformasse as autarquias, etc..., mas não, desta criatura vamos tão-só conhecendo o traste, enquanto o governo paralisa sob a batuta de mais um PM que não passa de mais uma bela voz partidária, com vassalagens devidas dentro e fora do partido, à esquerda e à direita — uma desgraça, portanto, anunciada.

Passos de Coelho vive em simbiose partidária com um obstáculo aparentemente intransponível à governação. Ainda por cima, um obstáculo protegido pelo esfacelado e execrável Grande Oriente Lusitano. Governo ao fundo? Lá para a 6ª ou 7ª avaliação da Troika é bem provável.

Cavaco terá então o seu momento de glória crepuscular, salvando, por assim dizer, o seu desastroso ministério presidencial. Perante a incapacidade adolescente de Passos de Coelho e a paralisia total do governo (provavelmente depois de Gaspar e Santos Pereira baterem com a porta, estrondosamente) Cavaco Silva demitirá o rapaz de que nunca gostou e chamará de novo o PSD a formar governo, como lhe compete, e para não prejudicar a maioria eleitoral. Nessa altura, Paulo Portas terá a faca e o queijo na mão: ou será primeiro ministro com esta maioria, ou será PM de um governo de emergência nacional, a três, com um PSD então chefiado por Paulo Rangel, e com o seminarista António José Seguro pelo PS. Estranho? Não, normalíssimo por essa Europa fora.

A situação financeira continuará a agravar-se em Portugal, no resto da Europa e no mundo. A economia continuará estagnada, mais alguns milhares de empresa entrarão em falência, e as pessoas continuarão sem dinheiro. A balbúrdia vai chegar mais depressa do que podemos deduzir da lenga-lenga dos cagarros parlamentares e do incorrigível, diário, oportunista e populista discurso monocórdico dos parasitas partidários do regime. Num certo sentido, este regime já morreu, e é urgente fabricar outro, com outra Constituição, etc. Falta, porém o mais difícil: como?

Bases para um novo 25A

Sem classe média não há democracia

Flor de Jasmin

A emergência de um Novo Partido Democrata seria um estímulo positivo à necessária metamorfose de um regime insolvente que só não explodiu ainda porque tem contado com o cinto de segurança da União Europeia.

Parece cada vez mais evidente que os partidos a quem temos vindo a dar reiteradamente o nosso voto ao longo das últimas três décadas não cumpriram. Pior: os que estiveram rotativamente no poder conduziram o país à bancarrota, de que apenas nos poderemos salvar se, em primeiro lugar, contarmos com um período de carência por parte dos nossos principais credores e parceiros comunitários (que aliás coincidem) e, em segundo, formos capazes de provocar uma verdadeira metamorfose na democracia que deixámos infiltrar de ervas daninhas até ao ponto de estas terem capturado e envenenado todo o sistema.

Foi preciso bater no fundo da insolvência para acordarmos. Mas será que acordámos, ou continuamos a vaguear como mortos-vivos à míngua de mais paternalismo, mais ilusões e mais indolência? Queremos mudar, ou queremos esperar pela retoma da imprestável democracia burocrática, populista e corrupta que temos escancarada diante de todos nós e do mundo?

É certo que todos os partidos com assento parlamentar estão e estarão ainda mais no futuro próximo sujeitos a tensões internas e desejos manifestos de mudança. É notória a vontade de muitos militantes socialistas expiarem as suas culpas no cartório da insolvência do país e na má memória deixada por José Sócrates e pela turma de serviçais que o acompanharam sem hesitação, dúvida, ou remorso. Mas será que vão conseguir mudar alguma coisa dentro do PS, a tempo de fazerem a diferença sonhada? Uma provável vitória de François Hollande poderá dar uma ajuda, mas também poderá levar a uma colagem imediata de António José Seguro ao "novo paradigma", deixando a hipótese de uma renovação estrutural do partido em águas de bacalhau. Em breve, diria mesmo, até ao fim deste ano, e não mais, as personalidades críticas e os jovens turcos do PS terão que decidir se avançam internamente, se hibernam, ou se partem para outra. Os partidos deixaram de ser sacos azuis de onde se retira e paga o bodo aos pobres de pão e espírito. Vão ter que provar muito mais, daqui para a frente, se quiserem merecer a atenção e o sim dos cidadãos.

No PSD as tensões são por enquanto surdas mas podem rebentar quando menos esperarmos. Marques Mendes é uma espécie de ponto deste turbilhão que acabará por fazer caminho num partido que é governo insustentável de uma situação insustentável. Nunca nenhum governo, desde 25 de Abril de 1974 —o dia em que a ditadura tombou sob o peso da demolição interna, da rejeição pública manifesta e de um golpe militar largamente alimentado por reivindicações corporativas— sobreviveu uma legislatura completa com taxas de crescimento abaixo dos 2%. Quando os portugueses perceberem que a austeridade brutal que lhes está a ser imposta de forma assimétrica veio para ficar durante muitos anos, e que pende sobre toda a classe média uma real ameaça de destruição, haverá uma revolta que varrerá o presente governo, se não mesmo o regime inteiro, do mapa!

Os privilégios da famílias de rendeiros ricos e preguiçosos, e os privilégios da nomenclatura partidária existente, continuam tão protegidos como sempre. Mas por quanto tempo mais?
A pilhagem fiscal em curso, que visa expropriar quem trabalha, poupou ou herdou, em benefício das burocracias instaladas (que por sua vez irão ser as próximas vítimas) e sobretudo para proteger e enriquecer ainda mais os bancos e os seus poucos donos, quando for percebida no seu inteiro escândalo e crime, acordará as classes médias portuguesas, das mais baixas às mais confortadas, como as indulgência denunciadas por Lutero varreram Roma de boa parte da Europa —até hoje!
A grande questão que se coloca, porém, a todos os portugueses fartos deste regime, descrentes de um sistema partidário e parlamentar corrompido até à medula e largamente imbecilizado, é a de saber que outra realidade poderá, com vantagem, substitui-lo.

Outro partido?!

Não há ainda alternativa à democracia que não seja, no fundo, melhorar a democracia!
Acontece, porém, que desta vez não bastam pequenas emendas. É preciso uma ruptura vertical, de alto a baixo, que abane e mude radicalmente os partidos existentes e porventura faça brotar na paisagem pública novos partidos e agrupamentos de governo democrático não necessariamente constituídos segundo as mesmas cartilhas institucionais, formais e procedimentais que estão na base do vigente e desgastado edifício constitucional. Precisamos de dar força e legitimidade próprias às novas formas de pensamento, deliberação democrática e acção pública dos cidadãos.

Ao contrário da desculpa idealista, que acaba por justificar a corrupção em nome de um ideal em mente, moralmente imperativo, que um dia será alcançado, mas que enquanto não for, terá que ser desculpado na sua imperfeição, em nome do relativismo e das fraquezas humanas de sempre, a exigência democrática radical, que demanda a liberdade como veículo irrenunciável, faz-se em nome do que um filósofo distinto de Platão, Aristóteles, chamou uma enteléquia — ou seja, de uma exigência interna irredutível à vulgaridade do oportunismo quotidiano. A corrupção não pode nunca ser o caminho da virtude, da cultura, ou da civilização. E é por isto que a corrupção é o inimigo número um da democracia e da liberdade!

Mas se esta é uma diferença de fundo, que justifica uma nova revolução democrática no seio das democracias que temos, outro ponto igualmente importante diz respeito ao modus operandi desta necessária revolução.

Os partidos convencionais tiveram uma génese invariavelmente conspirativa, de pequenas seitas de interesses e convicções que depois foram dando lugar a grupos de pressão e finalmente emergiram como instituições partidárias. Hoje esta forma de nascer não faz sentido. O mundo ganhou nas últimas duas décadas uma extensão de realidade aumentada a que chamamos Internet, de onde saíram coisas como o email, a Web, o Google, o Skype, o YouTube, o Linkedin, o Scribd., o MySpace, o Facebook, o Tumblr, etc.

Tal com o Partido Pirata, que nasceu na Suécia em 2006, motivado por uma revolta contra a pata pesada e corporativa dos chamados direitos de autor, e hoje conta com mais de dezanove réplicas em vários países e promete tornar-se a terceira força partidária da Alemanha já nas próximas eleições, também o Novo Partido Democrata (NPD) que poderá em breve nascer em Portugal (com esta ou com outra designação), deverá brotar do interior desta nova realidade que é a extensão virtual da cidadania desperta e militante!

O NPD poderá assim tornar-se no primeiro partido português de génese imaterial, digital, em rede, mas com o propósito de intervir e disputar os terrenos tradicionais da representação e da ação democráticas materiais.

Nascer, neste caso, não significa simplesmente proclamar uma sigla, nem o resultado de uma corrida de protagonistas. O nascimento do NPD deve começar por ser original da sua própria génese e ulterior maturação. O pdf que se segue é um diagrama do que poderia ser, a partir de hoje, um acelerador de partículas criativas associado ao lançamento das bases teóricas e práticas no novo partido que, preferencialmente, deveria estar preparado e pronto para agir na precária conjuntura política, social e cultural portuguesa, tão cedo quanto possível. No entanto, a prontidão desejável implica começar por debater este diagrama e avançar com uma estratégia inovadora de produção da nova organização disposta a servir de alternativa num país aparentemente esgotado e sem alternativas.
NPD-lab-1.1

Dez pontos resumem, nesta fase de reflexão, as bases programáticas do partido que poderá em pouco tempo configurar uma alternativa real ao desnorte, aflição e decadência em curso no nosso país:

• mais Europa
• mais Democracia
• mais Responsabilidade
• melhor Justiça
• mais Transparência
• mais Equilíbrio
• mais Conhecimento
• mais Criatividade
• menos Burocracia
• menos Impostos

O ponto de partida é este. Falta agora debatê-lo, desdobrar as suas possibilidades, comparar com experiências inovadoras em curso noutros países desenvolvidos, afinar conceitos, apurar estratégias, angariar pessoas, promover círculos de conversa virtual e ao vivo, ajudas materiais de diversa índole e obter recursos financeiros.
A organização ainda não existe. O objetivo desta manifestação de vontade é que comece a emergir a partir de hoje!

20 de Abril de 2012
António Cerveira Pinto
(primeiro subscritor da plataforma para o Novo Partido Democrata)

NOTA : este post foi replicado do sítio do Novo Partido Democrata

Última atualização: 22 Abril 2012 16:18

Em 2015...

De 1999 para cá foi sempre a descer!

Portugal GDP, 1989-2012 (source: Eurostat)

por ANTÓNIO CERVEIRA PINTO

Originalmente publicado no blogue do Novo Partido Democrata.

As causas da crise financeira mundial em curso desde 2006-2008 vão desde a ganância especulativa, ao declinar do modelo energético baseado no petróleo, passando pelo estabelecimento da nova divisão internacional do trabalho resultante dos processos de descolonização e pelo impacto crescente das tecnologias de substituição do capital humano, ou ainda pela escassez relativa de recursos naturais. Mas Portugal sofre, para além dos efeitos desta profunda crise global, uma crise própria que se agravou com o colapso de uma ditadura de quase quatro décadas e a correspondente perda do que ainda lhe restava de um vasto e centenário império colonial.

Dos três mais recentes programas de resgate financeiro da nossa economia (1977, 1983 e 2011), o primeiro (1997) deu lugar a uma recuperação efémera da taxa de crescimento do PIB (1977-79), seguindo-se um declínio até ao resgate de 1983, do qual sairia novo período de recuperação, desta vez mais mais longo e mais acentuado (1985-90). Este período de convergência com a União Europeia voltaria a decair até 1993. Entre 1994 e 1998 dá-se nova melhoria das taxas de crescimento, mas a partir de 1999 e até hoje nem com a entrada de Portugal na zona euro (2002) se evitou a trajectória descendente do nosso PIB (PORDATA).

Portugal cresceu em média 6,9% entre 1960 e 1973. No entanto, depois de 1974, se não fossem os sucessivos resgates patrocinados por entidades externas o nosso país já teria sido forçado a declarar bancarrota. A última vez que tal aconteceu foi em 1891, sessenta e seis anos depois da independência do Brasil, e sessenta anos depois de uma guerra civil. Muito claramente, a sustentabilidade económica, social e financeira do Portugal pós-colonial não foi ainda, nem discutida, nem conseguida. E enquanto não discutirmos as causas, sem romantismo rural, nem pedantismo literário pequeno-burguês, enquanto, por outro lado, não mudarmos as bases inertes da nossa sociedade conservadora, invejosa, sempre à rasca, aldrabando o dia-à-dia, e irresponsável, continuaremos ciclicamente à beira do precipício — jogando obsessivamente em todas as lotarias, pessimistas, deprimidos, ou mesmo atraídos pelo suicídio.

Entre 1415 e 2015, ou seja, durante seiscentos anos, Portugal esteve, por assim dizer, encerrado numa bolha de sustentabilidade económica, social e financeira que entretanto se foi esvaziando. Assim como na última guerra civil (1828-1834) se importaram modelos doutrinários largamente estranhos à matéria histórica da cisão interna do país, deles resultando catadupas de equívocos e destruições em pura perda, também desde a queda da ditadura de Salazar, em 1974, que não fazemos outra coisa que não seja decalcar em formato caricatural as antinomias ideológicas das revoluções industriais que por cá não passaram se não no plano das literaturas libertárias —socialistas utópicas e marxistas. Uma análise atenta dos debates parlamentares e das formas de comunicação mediática dos políticos e governantes revela de modo quase deprimente a distância que permanece entre os problemas intrínsecos da nossa adiada metamorfose e a eloquência do vazio e das falsas metáforas; uma distância que tem vindo a aumentar como nunca, entre o povo contribuinte, incluindo as classes médias ameaçadas, e a nomenclatura deste regime insolvente, com os seus proverbiais e desvairados cortesãos e cortesãs.

O declínio está bem à vista, quer no gráfico do Eurostat sobre a evolução do PIB português entre 1989 e 2012, quer nos gráficos mais detalhados da PORDATA. Inverter o sentido desta decadência a caminho do nada vai seguramente exigir uma revolução. Não basta a indignação, precisamos mesmo de refundar a nossa identidade numa nova ordem cultural e política. Com ou sem partidos, mas aprofundando o legado democrático, por mais desfeito que agora esteja.

Falta saber quando e como se poderá realizar a inadiável metamorfose do regime demo-populista que nos conduziu a uma ruína sem fim à vista, e sobretudo sem qualquer quadro de esperança sábia e realisticamente desenhado. Seria um milagre se a solução nascesse nos antros que trouxeram Portugal até à bancarrota iminente. Nos casos igualmente gravíssimos que antecederam a presente crise de endividamento estrutural, Portugal viu cair de forma sangrenta uma monarquia com centenas de anos, e depois viu substituir um regime republicano caceteiro e corrupto até à medula por uma ditadura militar seguida de uma ditadura de burocratas e corporações. Que nos espera desta vez?

Portugal - impact of Different Growth Assumptions on Debt-to-GDP
(source: Citi Investment Research and Analysis)

Portugal: Oro on the Douro
By Walter Molano (EconoMonitor)

“One of the main reasons for the country’s capacity to adjust quickly is its degree of openness. Portugal’s trade (exports + imports) represent 50% of the country’s total output. This is in contrast to Spain, where trade represents only 35%. Ireland’s trade is 78% of GDP, and Germany’s is 64%. Greece is a dismal 25% of GDP. The problem is that the state plays a larger role in closed economies, which aggravates the vicious cycle produced by fiscal adjustments. At the same time, the state plays a reduced roll in smaller open economies, which allows the private sector to adjust more quickly to changes in macroeconomic conditions. This has certainly been the case in Ireland, and it is proving to be true in Portugal.”

Sem crescimento sustentado, isto é, vertebrado por um estado, uma sociedade, uma economia, um sistema financeiro e uma cultura renovados de uma ponta à outra, dando precedência ao conhecimento, à responsabilidade, à juventude e à transparência, não conseguiremos sair da órbita de empobrecimento fatal em que nos encontramos.

O gráfico recentemente publicado por Jürgen Michels num estudo que realizou para o Citi Research and Analyis, citado por Edward Hugh no seu já famoso artigo Portugal Gradually Shuffles Its Way Towards the Front of the Debt Queue, revela um dado crítico da maior importância: sem um crescimento real e constante durante os próximos oito anos, o nosso já impagável endividamento público e privado continuará a inchar! Na realidade, só crescendo de modo sustentado a taxas variáveis acima dos 2%, e de preferência acima dos 3%, poderemos esperar sair do buraco em que estamos.

Repare-se que desde 1974 todos os períodos de crescimento e da chamada convergência com a média dos rendimentos per capita da União Europeia se ficou a dever, de uma maneira ou doutra, a gigantescas entradas de investimento subsidiado, ou especulativo, no nosso país, ou no pior dos casos, como durante o desgraçado consulado do socialista caviar José Sócrates, a um endividamento criminoso.

Sem crescimento, isto é, só com austeridade, não é possível atacar consistentemente o problema do sobre endividamento. Mas por outro lado, crescer com base apenas no endividamento público e privado deixou de ser opção. Um dilema difícil de atacar!

A aposta nas exportações tem as suas próprias limitações, mas é uma das saídas para este dilema, que não dispensa uma racional e rápida redefinição das responsabilidades e atribuições do Estado. Será até uma boa escapatória se conseguirmos por esta via diversificar rapidamente os destinatários dos nossos bens e serviços (cuja qualidade precisa de aumentar de modo intensivo e programado), dando preferência aos países que, para além da Europa, melhor conhecemos e com quem temos mais afinidades linguísticas, culturais e históricas: Brasil, Angola, Moçambique, Guiné e Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Timor, China, Índia, Japão, Estados Unidos, Marrocos, Líbia, Iraque, Emiratos, etc.

Mas para potenciar de modo estratégico as nossas exportações será necessário preparar o país para semelhante esforço, desde logo transformando-o, de norte a sul, numa verdadeira plataforma logística e de mobilidade facilitada e rápida para pessoas e mercadorias. As bases deste desiderato já existem e são boas. Mas falta dar-lhes maior liberdade operacional, interligações inteligentes, flexibilidade empresarial e capacidade de internacionalização. Tudo isto deve começar pela desburocratização e despartidarização das suas cadeias de valor!

Em breve saberemos se os independentes da coligação governamental no poder conseguiram ou não conter dentro de limites razoáveis o abuso de confiança típico dos rendeiros do regime. Em breve saberemos até que ponto o PS e o PSD estão ou não preparados para sofrerem as necessárias metamorfoses, sem as quais permanecerão como entraves ao necessário renascimento da nossa democracia.

A crise vai agravar-se durante o que resta deste ano...

Se em vez de respostas positivas apenas continuarmos a ser confrontados com mais fugas em frente e improvisos, então estarão criadas as condições para lançarmos um grande debate nacional sobre o futuro da democracia portuguesa — com uma certeza: sem classes médias não há democracia. Só os ricos e os pobres conseguem viver sob ditadura — os primeiros, com mais conforto ainda do que aquele que a democracia lhes permite generosamente, os segundos, vendo piorar o que apesar de tudo foram conseguindo conquistar a partir das plataformas reivindicativas inerentes às democracias, por piores que sejam.

A democracia portuguesa está muito doente, mas só tem uma cura possível pela frente: mais democracia e mais liberdade!

Mais impostos, não!

Manif. "Geração à Rasca", 12 março 2011
Foto: ©OAM

Impostos menos pesados, mais transparentes e melhor aplicados, e menos burocracia, são vias mais decisivas para gerar novos empregos, do que despejar dinheiro sobre os problemas —por exemplo, disfarçando o desemprego com formações fictícias, ou atirando os jovens contra o emprego sénior.

por ANTÓNIO CERVEIRA PINTO

Precisamos de diminuir drasticamente a complexidade e os custos de contexto da atividade económica, começando por uma diminuição dos encargos, e pela simplificação de processos inerentes aos inícios de atividade profissional e empresarial dos jovens.

Num artigo recente de Tyler Durden (ZeroHedge) é colocada uma hipótese extraordinária sobre a provável causa de tanto desemprego, falta de emprego e perda de rendimentos médios entre os jovens americanos. Resumindo, a causa deste bloqueio seria o bem-estar acumulado e excessivamente protegido dos baby boomers, uma geração nascida sensivelmente entre 1946 e 1954-56, que protagonizou algumas das batalhas mais entusiásticas do século 20, contra a guerra, contra o colonialismo e o racismo, pelos direitos das minorias, e por uma redistribuição fiscal da riqueza por forma a promover e garantir a existência de uma sociedade de bem-estar mais justa e mais livre do que todas as que a antecederam.

O resultado de todo este entusiasmo e generosidade ideológica, que os filmes Easy Ryder, American Graffiti e The Big Chill tão bem retratam, foram sociedades de consumo cada vez mais egocêntricas e endividadas, de onde a juventude (sobre-explorada) tem vindo a ser paradoxalmente excluída.
Em 1984, na América, o rendimento líquido médio anual dos  jovens com trinta e cinco anos ou menos era de aproximadamente de 11.500 dólares. Já as pessoas com sessenta cinco anos ou mais recebiam anualmente e em média algo mais do que 120 mil dólares. Em 2009, porém, a situação encontrava-se completamente deteriorada: os jovens até trinta e cinco anos ganhavam anualmente e em média 3.662 dólares, enquanto as gerações com mais de sessenta e cinco anos recebiam anualmente e em média  mais de 170 mil dólares. Desconheço a situação na Europa e em Portugal, mas desconfio que não andará muito longe desta calamidade — atendendo à evolução no mesmo sentido do desemprego jovem.

Dollar figures adjusted for inflation, into 2010 dollars; Source: PEW RESEARCH CENTER

Keynesians may say that this reflects a government’s failure to create jobs for young people. They claim that the problem is that there is not enough money circulating in the economy, and that government can “raise demand” by pumping out more cash. But there is plenty of money in the economy; so much money that Apple have built up a $90 billion cash pile. So much that China has built up a $3 trillion cash pile. So much that banks are holding $1.6 trillion in excess reserves below fractional lending requirements.

More likely is the reality that overregulation and barriers to entry preventing the unemployed from picking up the slack in the jobs market. As John Stossel reveals in a recent documentary film,  in New York City it costs $1 million to get a licence to drive a taxi. Anyone who wishes to operate a food cart, or run a lemonade stand has to traverse reams of bureaucracy, acquire health and safety certificates, and often pay huge fees  to receive the “necessary” accreditation. While some barriers to entry are necessary (e.g. in medicine), in other fields it is just an unnecessary restraint on useful economic activity. In many American cities it is now illegal even to feed the homeless without government certification and approval. Citizens who defy these regulations face fines, arrest, and even imprisonment.

The Chart of The Decade, by Tyler Durden.

Não é deitando mais dinheiro virtual sobre a economia estagnada, nem aumentando as dívidas dos governos, das empresas e das pessoas, nem é sobretudo elegendo bodes expiatórios (neste caso, os baby boomers), que evitaremos o agravamento em curso da situação. Terá que haver outra maneira e outras soluções!

Ao longo dos últimos duzentos anos as populações fugiram dos campos para as fábricas e cidades. Depois procuraram ver-se livres das cadeias industriais, exportando-as para os países mais pobres e menos democráticos, dedicando-se a trabalhos mais leves e aumentando progressivamente o tempo disponível para o prazer e, do ponto de vista da economia, para a criação de serviços e o consumo.
O esquema começou a romper-se à medida que a divisão internacional do trabalho deu lugar a uma deterioração crescente das balanças comerciais das antigas potências coloniais, seja porque começaram a importar cada vez mais energia e bens transaccionáveis, seja porque foram exportando indústrias e cadeias de valor inteiras para outras partes do mundo, com as quais estabeleceram acordos de livre circulação de mercadorias e de investimentos. Esta situação acabaria por revelar-se insustentável, não tanto pelo lado dos investidores e especuladores, que continuaram a poder acumular legalmente mais-valias de todo o género, e ainda lucros excessivos, mas sobretudo pelo lado das pessoas e dos seus governos — que foram sendo paulatinamente expropriados!
A situação a que o mundo chegou não poderá continuar como está por muito mais tempo. Se nada for feito, de radical e criativo, o colapso das economias e das sociedades, com o consequente retrocesso civilizacional e cultural dos povos, será tão certo quanto trágico. Quanto tempo mais poderemos esperar antes de agirmos contra este desastre anunciado?

Atacar o gravíssimo problema do desemprego e da falta de emprego entre os jovens com menos de trinta e cinco anos é uma prioridade absoluta, que tem que ser levada a sério por todas as forças políticas e sociais, com o apoio da inteligência criativa das universidades, dos gabinetes técnicos governamentais e de novas instâncias de poder democrático deliberativo — que não existem e que devem ser criadas desde já. Para este lado da democracia deveria caminhar a reforma autárquica do país, o que não tem sido o caso, prisioneira que está da inércia burocrática e dos privilégios de quem domina institucionalmente boa parte do país.

É preciso criar um período e carência fiscal para todos os jovens que se iniciam nas suas profissões, ou que começam uma empresa. Estarão os partidos que temos, dispostos a discutir esta proposta?


NOTA: este texto foi originalmente publicado no blogue do Novo Partido Democrata (NPD)

Novo Partido Democrata — 2

Sandro Botticelli — O Nascimento de Vénus (pormenor)

Sem classe média não há democracia!
 
Se isto é verdade, não pode deixar de ser uma grande preocupação assistirmos ao processo recentemente acelerado de destruição da classe média portuguesa, que a bancarrota do país e os grupos parasitários ameaçam transformar num processo dificilmente reversível no curto e médio prazo, sobretudo se a própria classe média não reparar na gravidade da situação e se deixar lentamente engolir pelo cano de esgoto da fiscalidade brutal e insaciável que tomou conta do nosso presente e ameaça destruir o nosso futuro.

Os ricos sempre souberem viver e os pobres sempre conseguiram sobreviver em regimes absolutistas e ditatoriais, mas os democratas e liberais, não. Se deixarmos o bloco central que há mais de trinta anos atrai as maiorias eleitorais render-se de vez aos processos de captura e manipulação da sociedade por parte dos ricos rendeiros do regime, com a consequente desintegração ideológica da democracia, haverá um momento, mais próximo do que poderemos imaginar, em que a diversidade democrática portuguesa será brutal e repentinamente reduzida à lógica maniqueísta e populista típica dos regimes pré-democráticos, dando assim lugar a uma espécie de pós-democracia miserável, tecnológica, burocrática, autoritária e policial.

O perigo de caminharmos rapidamente para uma ditadura cibernética de aparência democrática, com simulações eleitorais cada vez menos concorridas e mais manipuladas, não é uma fantasia, nem uma hipótese teórica de uma qualquer teoria da conspiração. A expropriação fiscal da classe média, que arrasta atrás de um indecente cortejo burocrático e policial o roubo ilegítimo mas aparentemente legal das poupanças e outros ativos desta classe criativa —como a família, o amor e as amizades—, está em curso e ameaça aniquilá-la em menos de uma geração. Para impedi-lo será preciso mudar o curso suicida das democracias europeias e americanas num novo tempo histórico, em que a abundância de recursos acabou e o predomínio colonial do Ocidente deixou felizmente de prevalecer na ordem mundial.

As democracias ocidentais estão no início de uma metamorfose cultural desordenada, largamente manipulada por minorias que já capturaram estados e governos por esse mundo fora, e se preparam agora para anestesiar e depois liquidar a base social das democracias modernas. Queremos que assim seja?

Suponho que não!

No primeiro texto que escrevi, em Janeiro deste ano, sobre a urgência de criar um Novo Partido Democrata, o NPD, pode ler-se:

Quando será que este governo cairá na lama? No fim da legislatura? Antes mesmo? Tudo irá depender do tempo que Álvaro Santos Pereira aguentar. A sua saída ditará simbolicamente o fim da própria presunção de inocência do senhor Passos de Coelho e do cada vez mais irritante Gasparinho. Depois deste cabo dobrado, a corrida eleitoral recomeçará! Porque pensam que anda Sócrates e a corja que deixou plantada no parlamento tão agitados?

O cada vez mais débil António José Seguro precisará em breve de recorrer a uma Unidade de Cuidados Intensivos (estratégica e táctica). Esperemos que saiba encontrar o conselheiro certo. Mas, como venho insistindo, já não chega. Aquela roseira velha não recupera sem uma grande poda!

E nós, ou seja, os que hesitam entre deixar de votar de vez, e a ténue esperança de uma renovação do jogo democrático, precisamos doutro partido para mudar este estafado rotativismo em que estamos metidos há mais de três décadas e cujo triste balanço é a bancarrota. Já não acontecia há 120 anos!

(Ler texto completo aqui)

Portugal caminha rapidamente para um segundo resgate. As palavras desencontradas do governo escondem o óbvio: o país está profundamente falido e insolvente, depende dos credores internacionais para comer e para pagar os seus funcionários públicos, as reformas e assistência médica e social ainda prestada, e para manter a aparência institucional dos cadáveres adiados da banca, que mais não fazem do que executar o pouco sangue que ainda respira na economia.

Desde a assinatura do memorando com a Troika de credores, Portugal é um protectorado, alías um protectorado formalmente independente, isto é, onde o poder político resultante de processos eleitorais cada vez mais inexpressivos pode, apesar de tudo, continuar a destruir o país, em nome do salve-se quem puder, em nome dos grandes rendeiros, em nome da continuidade patética da retórica partidária e parlamentar, em nome dos privilégios das corporações profissionais, sindicais e partidárias. Quanto maior for o buraco cavado pelas elites assassinas do país, mais doloroso e prolongado será o nosso cativeiro e mais arrasadora será a destruição da classe média.

O maior problema que temos pela frente é pois o de saber se quando acordarmos ainda iremos a tempo de nos levantarmos!

Aos que dizem que Portugal não precisa de mais partidos, repito: com os que temos não iremos a parte nenhuma. Do CDS ao dito Bloco de Esquerda, as soluções estão esgotadas, e sobretudo as dependências de cada um destes partidos do orçamento público é de tal ordem que já nada mais farão mais do que reproduzir até à exaustão as suas cada vez mais impotentes e caricatas ladainhas.

Precisamos, sim, de novos partidos e sobretudo de uma democracia menos partidária!

Parece um paradoxo, mas não é. Portugal precisa de um Estado eficiente, isto é, mais leve, mais transparente, mais profissional, mais responsável, menos partidário, mais digno, em suma. E precisa de uma ligação mais verificável e orgânica entre eleitores e eleitos. Precisa também de estender o tecido democrático para lá das paredes do parlamento e da governação central e municipal, ou seja, precisa de uma sociedade mais democrática, transparente, responsável e pragmática em todos os seus níveis de organização, cuja reflexão e apostas cheguem facilmente e influenciem os níveis superiores de decisão e governo. Precisamos, ao mesmo tempo, de libertar a sociedade, a economia, a política e a cultura das carraças, dos piolhos, das pulgas e da sarna que a atormenta e vem consumindo de forma deplorável.

Eu estou disposto a colaborar no renascimento da democracia portuguesa. E você, está?

Novo Partido Democrata

Pekka Haavisto, candidato presidencial finlandês, uma grande e agradável surpresa eleitoral

E foram mesmo os dois candidatos europeístas que passaram à segunda volta ;)

Helsínquia, Finlândia, 22 jan (Lusa) - Os candidatos pró-europeus Sauli Niinisto (conservador) e Pekka Haavisto (ecologista) vão defrontar-se na segunda volta das eleições presidenciais na Finlândia, anunciou o ministro da Justiça, após a contagem da totalidade dos votos da eleição de hoje.

Niinisto, o grande favorito do escrutínio, obteve 37 por cento dos votos, enquanto Haavisto alcançou 18,8 por cento. Os candidatos eurocéticos Paavo Vayrynen (centro) e Timo Soimi (nacionalista) foram afastados, com 17,5 por cento e 9,4 por cento dos votos, respetivamente, indicou o ministério. SIC Notícias.

Finlândia/ eleições: para quem a moeda única europeia já era, deve fazer alguma confusão o facto de os partidos que lideraram as intenções de voto na primeira volta das eleições presidenciais finlandesas serem claros defensores do euro!

Não foram só os mercados que leram bem o teatro de operações da guerra financeira movida pelo dólar/libra contra o euro, ao passarem ao lado das mais recentes notações das agências de rating (Standard & Poor's, etc.) Os eleitores também já começaram a perceber o embuste. Em breve começarão a pedir as cabeças... dos banqueiros que trocaram a sua função de credores de boa fé pela de croupiers corruptos e gananciosos do Grande Casino dos Derivados!

“O candidato do Partido Verde e amigável à União Europeia, Pekka Haavist, subiu para o segundo lugar nas últimas semanas, saindo da obscuridade para 13% dos votos na última pesquisa.” Diário do Grande ABC.

Na realidade Pekka Haavisto, o candidato presidencial da Liga Verde, chegou aos 18,8% — o que é um facto notável, sobretudo se for o sinal de uma grande viragem eleitoral na Europa. Também em Portugal precisamos dum Novo Partido Democrata (com um coração verde, claro!), defensor do que resta dos nossos genuínos recursos naturais e humanos — e da decência. O PS não voltará ao poder sem coligar-se com um partido credível, que nem o PCP, nem o Bloco, são ou poderão ser.

Um cenário governativo estável e alternativo à coligação PSD-CDS —que acabará por naufragar sob a evidência das suas fraquezas congénitas— parece-me impossível sem o surgimento dum novo partido, mais próximo de todos aqueles que hoje abominam a demagogia e o populismo oriundos das cansadas dicotomias do século passado.

A corrupção partidária e a submissão canina do PSD e do CDS à burguesia rendeira que tem vindo a chupar o sangue e a seiva de um país que merece melhor sorte acabará por destruir o espírito e a ação do atual governo, abrindo as portas a um novo ciclo eleitoral.

A EDP e as suas barragens criminosas, tal como as PPPs rodoviárias, escolares e hospitalares, já para não mencionar o regresso pé ante pé dos embusteiros da Ota em Alcochete, têm vindo a tomar paulatinamente conta da cabecinha fraca de Passos de Coelho, e da agenda governamental.

Quando será que este governo cairá na lama? No fim da legislatura? Antes mesmo? Tudo irá depender do tempo que Álvaro Santos Pereira aguentar. A sua saída ditará simbolicamente o fim da própria presunção de inocência do senhor Passos de Coelho e do cada vez mais irritante Gasparinho. Depois deste cabo dobrado, a corrida eleitoral recomeçará! Porque pensam que anda Sócrates e a corja que deixou plantada no parlamento tão agitados?

O cada vez mais débil António José Seguro precisará em breve de recorrer a uma Unidade de Cuidados Intensivos (estratégica e táctica). Esperemos que saiba encontrar o conselheiro certo. Mas, como venho insistindo, já não chega. Aquela roseira velha não recupera sem uma grande poda!

E nós, ou seja, os que hesitam entre deixar de votar de vez, e a ténue esperança de uma renovação do jogo democrático, precisamos doutro partido para mudar este estafado rotativismo em que estamos metidos há mais de três décadas e cujo triste balanço é a bancarrota. Já não acontecia há 120 anos!