A resposta que Sócrates, Costa e os 'notáveis' do PS precisavam de ouvir

Luiz Carvalho: “Consta que este capanga a usar da força em Ermesinde trabalha na CML. É verdade Duarte Moral?”

Transcrição da resposta de quatro militantes do PS às preocupações de Jorge Sampaio, Manuel Alegre, Vera Jardim e Almeida Santos

Foi com alguma surpresa que na passada sexta-feira lemos em dois jornais, “Público” e i, que quatro notáveis militantes do Partido Socialista – Jorge Sampaio, Manuel Alegre, Vera Jardim e Almeida Santos – tomaram uma posição pública na actual contenda partidária do PS, pedindo urgência na solução do diferendo, posição que, intencionalmente ou não, é nas actuais circunstâncias favorável à candidatura de António Costa, mas dizendo, apesar de tudo, o que deveria ser para todos óbvio: “um partido não existe para si mesmo” e que “a prioridade é sempre Portugal”.

É esta frase óbvia que nos obriga a publicar este texto. Porque dificilmente haveria um outro tempo em que a frase tivesse tido maior oportunidade em ser usada do que durante os seis trágicos anos do descalabro económico, financeiro e social, que foi a governação de José Sócrates. Infelizmente, estas quatro relevantes personalidades do Partido Socialista mantiveram-se quase sempre caladas durante esse período, ou pior, colaboraram com as diatribes do então secretário-geral e primeiro-ministro, incluindo actos pouco democráticos, como alguns dos protagonizados pelo Dr. Almeida Santos. Nesse período sempre verificámos com angústia, como certamente muitos outros portugueses e socialistas, que o interesse nacional andou a reboque dos interesses partidários do grupo no poder, sem que isso tivesse conduzido a uma posição tão relevante como a que agora foi tornada pública.

Temos a plena consciência de que esta nossa tomada de posição é impopular em muitos sectores, fora e dentro do PS, na justa medida em que nos habituámos a venerar acriticamente os nossos maiores, aqueles que com maior ou menor razão e justiça se guindaram ao topo do poder político em Portugal. Fazemo-lo porque, como alguns outros socialistas, ganhámos esse direito durante esses seis anos, porque como militantes socialistas fomos ignorados nas nossas críticas, frequentemente vilipendiados, apenas por denunciar os erros, os jogos de interesses e os estragos que a governação do PS estava a infligir a Portugal. Escrevemos dezenas de textos, participámos em dezenas de programas de rádio e de televisão e, como alguns outros, sofremos o silêncio cúmplice de quem tinha a obrigação e o poder de evitar que o PS conduzisse Portugal para os braços da dependência internacional e para o sacrifício de milhões de portugueses.

Sejamos sérios, o actual governo de maioria PSD/CDS é um mau governo, que não sabe ou não quer evitar mais sacrifícios aos portugueses, mas não foi este Governo que preparou o terreno para os cortes salariais, para as privatizações feitas sem critério e para o descrédito das instituições. Fomos nós socialistas que o fizemos e quanto mais rapidamente o compreendermos melhor será para o PS e para Portugal. Inversamente, fazer voltar ao poder político os mesmos que no PS conduziram Portugal para o desastre, é um crime contra a Nação Portuguesa e um ultraje aos princípios e valores do Partido Socialista.

Lisboa, 24 de Junho de 2014

António Gomes Marques
Henrique Neto
Joaquim Ventura Leite
Rómulo Machado

China desfaz-se de ativos tóxicos da EDP

China aproveita maré financeira favorável a Portugal para diminuir buraco financeiro da EDP

A EDP do cabotino Mexia desfaz-se de ativos cada vez mais tóxicos, a preços de saldo, tal é o buraco que não para de crescer na dívida acumulada do grupo. O chamado défice tarifário é um embuste montado pelos piratas organizados do regime, com o apoio canino dos partidos do Bloco Central da Corrupção. Como tal, deve ser escalpelizado, denunciado e considerado uma tentativa de extorsão aos contribuintes, que por isso deve ser rejeitado categoricamente como responsabilidade imputável ao estado ou aos consumidores, em todas as instâncias jurídicas, indígenas e internacionais.

PS, PSD e CDS estão de tal modo envolvidos neste embuste que só mesmo a proximidade ativa da Troika e os movimentos cívicos indígenas poderão mitigar as consequências desastrosas deste e doutros exemplos da ruína programada do país. A corja dos 70, em vez de escrever manifestos desmiolados, deveria ter vergonha da sua caricata desonestidade intelectual, e calar-se de uma vez por todas. Ou então, dispor-se a prestar contas por décadas de distração.

EDP lança operação de titularização do défice tarifário

A EDP anunciou um roadshow para lançar uma operação de titularização do défice tarifário. A informação foi enviada pela eléctrica à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). No documento enviado ao regulador pode ler-se que “a StormHarbour foi mandatada para actuar como 'sole arranger' e 'joint lead manager' e o Banco Santander Totta S.A. e o J.P. Morgan foram mandatados como 'joint lead managers', da transacção Volta II, uma operação de titularização de créditos detidos pela EDP Serviço Universal, S.A. relativos ao diferimento, pelo período de 5 anos, da recuperação do sobrecusto de 2013 com a aquisição de energia aos produtores em regime especial (incluindo os ajustamentos de 2011 e 2012)”.

[...]

A EDP esclarece ainda que “o montante em dívida”  relativo aos sobrecustos é “actualmente de cerca de 1,1 mil milhões de euros”.

EDP lança operação de titularização do défice tarifário - Jornal de Negócios

Manifesto de 70 personalidades apela à reestruturação da dívida

Criaram a dívida, e agora não querem pagar, ou seja, querem que o povo morra à fome para que os seus privilégios de casta burocrática se mantenham intactos.

Não deixa de ser caricato ver um antigo ministro estratégico de Salazar, Adriano Moreira, ao lado do quadrado Louçã assinando o mesmo papelucho indigente.

Numa reestruturação de dívidas públicas há sempre a imposição de uma hierarquia entre os credores (‘seniority’), o que no caso indígena significará, por exemplo, que se paga ao BCE em primeiro lugar, mas só se pagará à Caixa Geral de Aposentações, que foi obrigada pela corja partidária (último despacho de Vitor Gaspar) a empenhar 90% das suas reservas financeiras na compra de dívida pública, se ainda houver com quê. Ou seja, o perdão da dívida tem muito que se lhe diga, sobretudo num país de gente corrupta e rendeiros agarrados ao Orçamento...

Expresso:

O manifesto, hoje noticiado pelo jornal Público, é assinado por figuras da política de esquerda e de direita, como os ex-ministros das Finanças Manuela Ferreira Leite e Bagão Félix, Francisco Louçã, António Saraiva, Carvalho da Silva, Gomes Canotilho, Sampaio da Nóvoa, além de empresários e economistas, e pretende ser "um apelo de cidadãos para cidadãos", explicou João Cravinho.

"Trata-se de um apelo que se dirige a uma questão absolutamente decisiva para o nosso futuro que é preparar a reestruturação responsável da dívida para crescer sustentadamente com respeito pelas normas constitucionais com responsabilidade social e com democracia", avançou.

Manifesto de 70 personalidades apela à reestruturação da dívida - Expresso.pt

Manifesto, regime, democracia

Fonte: Mata e Valério, Banco de Portugal, AMECO, Santos Pereira "Como retomar o sucesso" (2011), OAM (2013)

Partidocracia ou democracia plena?

Foi publicado recentemente um manifesto pela democratização do regime. Causou alguma comichão nas sentinelas partidárias, apesar do seu alcance minimalista. Limita-se, o apressado texto que subscrevi, mas de que entretanto me afastei, a pedir mais responsabilização dos deputados eleitos, e mais transparência e equilíbrio nas regras de financiamento das campanhas eleitorais. Quase caiu o Carmo e a Trindade!

O acessório —certa terminologia patrioteira, na verdade escusada— deu o flanco aos empregados públicos da nossa democracia que, em vez de confrontarem o repto, se limitaram a gritar que a iniciativa é populista, como se coisa diferente fosse a democracia que temos. Populista, partidocrata e geneticamente condicionada pelo MFA (1) — quarenta anos depois da queda da ditadura!

Ou seja, a nossa democracia é populista e continua amarrada a uma Constituição doutrinária, partidocrata e bonapartista. Para episódio ilustrativo disto mesmo, basta analisar o folhetim Menezes-Seara-Cavaco a propósito da lei de limitação de mandatos autárquicos, e as reações do PCP, mais a recusa, por parte do parlamento, de esclarecer a lei que escreveu

Fonte: Álvaro Santos Pereira

Os gráficos sobre a evolução da nossa dívida pública e sobre o crescimento potencial do PIB ao longo dos últimos 100-150 anos, a que podemos juntar a evolução da dívida externa, do desemprego e da emigração, no mesmo período, permitem retirar uma conclusão elementar: não fora a nossa inserção na zona euro, e já teríamos um novo golpe militar, guerra civil ou revolução a caminho!

Mas se a zona euro implodir —já nem menciono outras situações, como a de uma eventual saída de Portugal da zona euro, ou mesmo o regresso da Alemanha ao marco— em que situação ficaremos? Tem razão Mário Soares em andar muito preocupado. Tem razão Loureiro dos Santos, ao evidenciar de forma tão viva a sua preocupação. Tem razão Adriano Moreira. Só os tontos, as crianças e os políticos desmiolados ignoram os perigos que espreitam a democracia portuguesa.

A crise económica e social onde caímos e de onde não sairemos nas próximas décadas, pois, na realidade, temos pela frente uma metamorfose radical que só agora começa a ser percebida, é, em primeiro lugar, uma crise sistémica do capitalismo, que por sua vez traduz o fim de uma era, por ser impossível continuar a satisfazer o crescimento da procura agregada mundial com recursos limitados, cujos picos de exploração ou fadiga estão a surgir em cadeia. Só depois, a crise em que estamos é uma crise portuguesa, ainda que esta sua faceta endógena se agrave dia a dia por efeito de uma decadência estrutural de origem histórica e institucional que coincide, na minha opinião, com a demorada morte do império, iniciada pela independência do Brasil.

Sem querermos perceber a causa das coisas é impossível enfrentar, quantos mais ultrapassar, os problemas. Talvez por isto mesmo os rendeiros, os devoristas e os burocratas dos sucessivos regimes que se seguiram ao declínio do império colonial —o nosso petróleo!— tenham preferido sempre regimes não democráticos, ou de democracia populista vigiada, como o que precisamente temos neste momento.

Se não soubermos nos tempos mais próximos impor uma alteração ao regime que temos e que continua a ser de exploração e rendas, sem criatividade, nem desejo de concorrência, o perigo de cairmos numa nova ditadura é real. Bastará um desacoplamento da carruagem Lusitânia do comboio Europa para que o que agora nos parece remoto, se torne iminente.

Até agora os Indignados têm vindo para a rua, ensaiando algumas das modalidades locais da luta não violenta ensinadas por Gene Sharp. Estas táticas foram desenhadas para derrubar ditaduras, o que não é o caso, por enquanto. E por isso falham, deixando atrás de si um sabor amargo de incompletude. Pior ainda, são capturadas pelas oportunistas, conservadoras e autoritárias burocracias do PCP e do Bloco.

Outro manifesto, por favor!

O regime, ao contrário do que pensa Rui Ramos, está mesmo bloqueado. Há uma ténue oportunidade de impedirmos que resvale em breve para o caos institucional, o colapso governativo e novas aventuras autoritárias, ainda que no início, eventualmente, com cores mais ou menos vermelhas.

O manifesto pela democratização do regime tem uma falha congénita: não coloca em cima da mesa a absoluta necessidade de constituir uma terceira força partidária parlamentar capaz de aumentar a sustentação a prazo do regime, e com força suficiente para introduzir alterações institucionais de fundo na nossa sociedade e na qualidade da nossa deformada democracia.

Precisamos de uma democracia mais direta, mais participativa, mais transparente, mais forte e mais justa — mas para aqui chegarmos, não há volta a dar, precisamos dum novo partido!


NOTAS

1. Excelente entrevista que o “i” fez  este Sábado a Rui Ramos!
   
   O modelo esgotou-se?
   
   Até agora, não se esgotou. Em Junho de 2011, os partidos continuaram a dominar as eleições. Há uma grande agitação ao nível partidário, porque a classe política sofre do medo de ver surgir um novo Cavaco Silva. Em 85, depois da austeridade conduzida pelo Bloco Central, eis que alguém vai para o governo, apanha uma conjuntura diferente e fica no poder dez anos. Esse é o receio que existe agora. É essa a razão da agitação ao nível partidário, mas essa agitação não se repercute ao nível da formação de novos partidos ou movimentos de opinião. Aliás, o único partido que está com ares de fragmentação é o Bloco de Esquerda. Os outros estão no mesmo sítio. Nas sondagens, os inquiridos escolhem os mesmos partidos. As pessoas vão às manifestações, mas quem as organiza está ligado aos partidos.
   
   [...]
   
   A possibilidade legal de qualquer cidadão poder candidatar-se à Assembleia da República podia ajudar a credibilizar?
   
   Talvez. Mas em Itália, quando caiu o antigo sistema político, instalado há 20 anos, achou-se que se ia criar um sistema mais transparente e aberto, e o resultado foi Berlusconi e Beppe Grillo... O sistema político criado em 74/75 foi o da criação de estabilidade. Foi criado para dificultar maiorias de um só partido, para garantir que os partidos dominavam a sociedade civil e as direcções partidárias dominavam os partidos. Este sistema foi montado para disciplinar uma sociedade que julgou que não se conseguia disciplinar a si própria - que, se fôssemos devolvidos aos nossos interesses, expectativas e ambições, isto tornar-se-ia ingovernável. Era isto que nos explicava o dr. Salazar e mesmo os democratas acreditavam nele. Portanto, criaram um sistema que, podendo ser uma democracia, era ao mesmo tempo uma espécie de ditadura dos partidos: uma partidocracia. Acabar com isto é abrir tudo outra vez...
   
   [...]
   
   A queda do governo pode solucionar alguma coisa?
   
   Eu não estou a dizer que este governo deve ficar lá para sempre e que não há no país ministros melhores do que estes. O que digo é que a queda deste governo representaria, em primeiro lugar, a destruição de uma maioria que, neste momento, sustenta no parlamento um governo normal. A primeira dúvida era se seria possível refazê-la com outros componentes. Uma queda deste governo que não fosse pela auto-dissolução da maioria abria um precedente preocupante. Ficávamos a saber que, doravante, bastaria parecer que as coisas estavam a correr mal para cair um governo. Os riscos são muito grandes.
   
   — in Entrevista Rui Ramos. “Mudar o governo não vai acabar com a crise” — i online.

Louçã, um falso Trotsky

León Trotsky (1879-1940)

Da Revolução que não passou de uma miragem intelectual pequeno-burguesa

Vista à distância de quase um século a Revolução Russa de 1917 pode hoje ser percebida, não como a realização de uma utopia socialista, que nunca foi, mas como o acerto forçado e violento dos relógios de um grande império medieval autocrático para a hora industrial.

Sem burguesia empreendedora digna desse nome, sem as liberdades burguesas essenciais à boa instrução liberal e ao desenvolvimento criativo das ciências e das tecnologias, ancorada profundamente em instituições extrativas seculares num território imenso, e movida sobretudo pela energia dos bois, das mulas, dos rios e das mãos e pernas de milhões de camponeses presos à terra, a Rússia dos czares, após sucessivas campanhas militares desastrosas a oriente e ocidente do seu território, acabaria por sucumbir à revolução bolchevique, liderada então por Lenine e Trotsky, entre outros. Como um dia Lenine proclamou, o Comunismo é o resultado da fusão produtiva entre Conselhos Operários (Sovietes) e eletricidade — em suma, um capitalismo de estado, sem burguesia, sem liberdade, e submetida à gestão de uma imensa burocracia política, administrativa e militar.

Sabe-se hoje que, tendo recursos energéticos concentrados, abundantes e de acesso rápido e barato, qualquer país, mesmo atrasado ou vivendo em ditadura, pode crescer muito rapidamente e apanhar o comboio, o barco a motor, o submarino, o automóvel, o avião e o foguetão do desenvolvimento, desde que para tal alguém lhe venda o conhecimento necessário.

Foi o que sucedeu na União Soviética de Lenine, Trostsky e Estaline, no Japão da Restauração Meiji (1), na Arábia Saudita e nos Emiratos, ou na China depois do início da exploração regular do vasto campo petrolífero de Daqing, descoberto em 1959, um ano depois do fracassado Grande Salto em Frente de Mao (1958-1961), e posto a produzir regularmente em 1963, três anos antes do início da chamada Revolução Cultural, a qual traria de novo Mao Zedong à plenitude dos seus poderes ditatoriais, e lançaria a China no caminho do verdadeiro salto em frente que hoje todos conhecemos.

Mas o que a energia fóssil abundante e barata, como o carvão, o petróleo e o gás natural, dá —i.e. crescimento rápido— também tira, quando o acesso a estas formas de energia condensada e portátil passa a depender da importação, e de uma produção em geral mais cara e menos abundante, por sua vez prisioneira inevitável da especulação mercantil, política e financeira crescente.

As importações líquidas (importações menos exportações) de petróleo nos Estados Unidos em 1973 já eram de 6 milhões de barris/dia, 7,524 barris/dia em 2012, e o pico ocorreu em 2005: 12,549 milhões de barris/dia. Entre 1970 e 1992 a China foi auto-suficiente em abastecimento de petróleo, mas desde 2006 que importa mais de metade das suas necessidades de crude, ou seja, acima de 5 milhões de barris/dia, logo atrás da União Europeia e dos Estados Unidos, e ligeiramente à frente do Japão e da Índia. Porque será que a economia chinesa começou a abrandar, e não voltará a crescer a dois dígitos?

As ideologias revolucionárias (e a verborreia vazia do zero à esquerda do PS) morrem, como se vê, na praia dos recursos!

Do populista demagogo Louçã, herdeiro desgraçado de nada

É lamentável vermos o herdeiro clandestino de Trotsky em Lisboa, senhor economista desonesto e mente rasa, Francisco Louçã, manipular a sua audiência ingénua com gráficos enganadores sobre a situação financeira portuguesa. Diz o demagogo do Bloco de Esquerda, agora disfarçado de comentador televisivo, que havia dinheiro para pagar vencimentos e pensões aos funcionários públicos em 2011. Não havia problema nenhum em 2011, disse categoricamente o cartomante vermelho diante de um gráfico com moedinhas. E em 2012, como seria? E em 2013, como seria? E em 2014, como seria?

Se os credores deixarem de emprestar, e os bancos portugueses fecharem um depois do outro, onde irá parar a coluna de moedinhas dos pensionistas e dos funcionários públicos? Tamanha falta de honestidade intelectual é difícil de conceber, a menos que venha dum populista, claro!

Francisco Louçã, disfarçado de comentador político (que não é!), tem agora uma janela de massas para promover a sua agenda escondida de sempre: a do oportunismo aninhado numa memória falsa de Trotsky e da Revolução Russa (ver vídeo no Facebook).

Não deixa assim de ser sintomático o seu incómodo com o surgimento do Manifesto pela Democratização do Regime.

NOTAS

1. A grande vantagem que o Japão adquiriu sobre a Rússia e a China, Coreia, etc., no início da revolução industrial, resulta em grande parte da transição do último Shogunato (Tokugawa), medieval e militar, para o Império do Japão, consumada na chamada Carta do Juramento, tornada pública por ocasião da tomada de posse do Imperador Meiji do Japão, em 7 de abril de 1868, e onde apenas cinco princípios viriam a mudar rapidamente a face e o poder do Japão:
   
   
   1. Estabelecimento de assembleias deliberativas.
   2. Envolvimento de todas as classes na condução dos negócios do estado.
   3. A revogação das leis suntuárias e restrições de classes em empregos.
   4. Substituição dos "maus costumes" pelas "leis da natureza".
   5. Uma busca internacional por conhecimento para fortalecer as fundações do domínio imperial.

Indignados, sim, mas organizados!

Manifesto pela Democratização do Regime

A tragédia social, económica e financeira a que vários governos conduziram Portugal interpela a consciência dos portugueses no sentido de porem em causa os partidos políticos que, nos últimos vinte anos, criaram uma classe que governa o País sem grandeza, sem ética e sem sentido de Estado, dificultando a participação democrática dos cidadãos e impedindo que o sistema político permita o aparecimento de verdadeiras alternativas.

Neste quadro, a rotação no poder não tem servido os interesses do Povo. Ela serve sobretudo para esconder a realidade, desperdiçando a força anímica e a capacidade de trabalho dos portugueses, bem como as diversas oportunidades de desenvolvimento que o País tem tido, como aconteceu com muitos dos apoios recebidos da União Europeia.

A obsessão do poder pelo poder, a inexperiência governativa e a impreparação das juventudes partidárias que, com inusitada facilidade e sem experiência profissional ou percurso cívico, chegam ao topo do poder político, servem essencialmente objectivos e interesses restritos, nacionais e internacionais, daqueles que utilizam o Estado para os seus próprios fins.

O factor trabalho e a prosperidade das pessoas e das famílias, base do progresso da Nação, são constantemente postos em causa pela austeridade sem desígnio e pelos sacrifícios impostos aos trabalhadores, como se fossem eles, e não os dirigentes, os responsáveis pelo desgoverno do Estado e pelo endividamento excessivo a que sucessivos governos conduziram Portugal.

Como se isso não bastasse, o poder político enveredou pela afronta de culpar os portugueses, procurando constantemente dividi-los: os mais novos contra os mais velhos, os empregados contra os desempregados, os funcionários públicos contra os trabalhadores do sector privado.

A Assembleia da República, sede da democracia, desacreditou-se, com os deputados a serem escolhidos, não pelos eleitores, mas pelas direcções partidárias, que colocam muitas vezes os seus próprios interesses acima dos interesses da Nação. A Assembleia da República representa hoje sobretudo – com honrosas excepções – um emprego garantido, conseguido por anos de subserviência às direcções partidárias e de onde desapareceu a vontade de ajuizar e de controlar os actos dos governos.

A Nação portuguesa encontra-se em desespero e sob vigilância internacional. Governos sem ideias, sem convicções, sem sabedoria nem estratégia para o progresso do País, colocaram os portugueses numa situação de falência, sem esperança, rumo ou confiança.  O Estado Social está a desmoronar-se, mais do que a racionalizar-se, deixando em angústia crescente centenas de milhares de desempregados e de novos pobres.

E não é apenas o presente que está em desagregação. É simultaneamente o futuro de dezenas de milhares de jovens sem emprego ou com salários que não permitem lançar um projecto de vida.

Só por incompetência partidária e governativa se pode afirmar que os portugueses têm vivido acima das suas posses —como se as posses de milhões de famílias que recebem menos de mil euros por mês fosse o problema— ou que não existem alternativas aos sacrifícios exagerados impostos aos mais pobres e à classe média.

É urgente mudar Portugal, dando conteúdo positivo à revolta e à crescente indignação dos portugueses. As grandes manifestações já realizadas mostraram de forma inequívoca o que milhões de portugueses pensam do sistema político e da nomenclatura governativa. Há uma diferença dramática entre os políticos que pensam na próxima geração e os que pensam sobretudo na próxima eleição. A sociedade portuguesa tem naturalmente respeito pelas figuras políticas e pelos partidos que foram determinantes no regresso do País a um Estado de Direito Democrático. E pelos políticos que, com visão, souberam recolocar Portugal na Europa.

O que está hoje em causa já não é a opção pela democracia, mas torná-la efectiva e participada. Já não está em causa aderir à Europa, mas participar no relançamento do projecto europeu. Não está em causa governar, mas corrigir um rumo que nos conduziu à actual crise e realizar as mudanças que isso implica.

Todavia, nada será possível sem um processo de reformas profundas no Estado e na economia, reformas cujos obstáculos estão, em primeiro lugar, nos interesses de uma classe política instalada e na promiscuidade entre o poder político e os interesses financeiros. Impõe-se uma ruptura, que a nosso ver passa por três passos fundamentais:

— Em primeiro lugar, por leis eleitorais transparentes e democráticas que viabilizem eleições primárias abertas aos cidadãos na escolha dos candidatos a todos os cargos políticos;

— Em segundo lugar, pela abertura da possibilidade de apresentação de listas nominais, de cidadãos, em eleições para a Assembleia da República. Igualmente, tornando obrigatório o voto nominal nas listas partidárias;

— Em terceiro lugar, é fundamental garantir a igualdade de condições no financiamento das campanhas eleitorais. O actual sistema assegura, através de fundos públicos, um financiamento das campanhas eleitorais que contribui para a promoção de políticos incompetentes e a consequente perpetuação do sistema.

Esta ruptura visa um objectivo nacional, que todos os sectores da sociedade podem e devem apoiar. Alterar o sistema político elimina o pior dos males que afecta a democracia portuguesa. Se há matéria que justifica a união de todos os portugueses, dando conteúdo às manifestações de indignação que têm reclamado a mudança, é precisamente a democratização do sistema político.

É urgente reivindicar este objectivo nacional com firmeza, exigindo de todos os partidos a legislação necessária. Queremos que eles assumam este dever patriótico e tenham a coragem de —para o efeito— se entenderem. Ou então que submetam a Referendo Nacional estas reformas que propomos e que não queiram assumir. Os portugueses saberão entender o desafio e pronunciar-se responsavelmente.

Entretanto, os signatários comprometem-se a lançar um movimento, aberto a todas as correntes de opinião, que terá como objectivo fazer aprovar no Parlamento novas leis eleitorais e do financiamento das campanhas eleitorais.

A Pátria Portuguesa corre perigo. É urgente dar conteúdo político e democrático ao sentimento de revolta dos portugueses. A solução passa obrigatoriamente pelo fim da concentração de todo o poder político nos partidos e na reconstrução de um regime verdadeiramente democrático.


NOTA (22 mar 2013)

Estive em dado momento envolvido nas conversas que viriam a dar lugar ao Manifesto pela Democratização do Regime. Contribuiu para a sua redação, embora questionasse sempre alguma terminologia suscetível de convocar demónios populistas com que não me identifico. O que se seguiu ao anúncio público prematuro do Manifesto levou-me entretanto a desligar-me do processo. O blogue e a página Facebook que entretanto publicara em apoio ao manifesto perderam assim justificação, tendo por isso sido retiradas. Publico, e para memória futura, cópia do email enviado à lista de subscritores.

Caio fora :(
Caros concidadãos,

Desde que o Manifesto foi publicado tive ocasião de acompanhar mais de perto o que se está a passar. E francamente não gosto :(

Não se pode exigir mais democracia, mais representatividade, e mais transparência, e demonstrar ao mesmo tempo, por enquanto pela calada, um tão inacreditável desejo de controlo centralista do que não passa de uma mão cheia de nada.

Desvinculo-me assim, hoje mesmo, do Manifesto.

Este blogue e a página associada no Facebook ficarão no éter como testemunhos da minha passagem por mais uma ilusão momentânea, mas deixarão ambos de aceitar publicações.

Saudações democráticas,

António Cerveira Pinto

A carta e as moscas

Mário Soares e o pesadelo do regime.
Imagem derivada de foto de Fernando Veludo/Público

A austeridade chegou onde os boiardos do regime jamais imaginaram que chegasse. Por isso berram como cordeiros desmamados. 

Soares e 77 personalidades exigem demissão de Passos

Com a acusação de estar a "fazer caminhar o País para o abismo", 78 personalidades exigem ao primeiro-ministro que se demita. Entre as razões está a "aprovação de um Orçamento de Estado iníquo, injusto, socialmente condenável", que consideram que "não será cumprido e que aprofundará em 2013 a recessão" — João Céu e Silva, DN, 29 nov 2012. (Carta Aberta — pdf)

Só não entendo porque precisou Mário Soares, um ex-presidente da república, de convocar uma lista tão previsível de subscritores para a sua vaga missiva, mas em forma de ultimato, ao homem que se candidatou e ganhou democraticamente o cargo que ocupa sabendo que herdaria um país destroçado pelo Bloco Central e em particular pelo partido que é o de Mário Soares, e pela pessoa, José Sócrates, que Mário Soares nunca criticou, nomeadamente em matéria de despesa pública e endividamento criminoso, colapso financeiro, ou sobre as sucessivas patifarias praticadas com descaramento e impunidade totais pela tríade de Macau, de que José Sócrates foi o veículo escolhido.

Será que Mário Soares quer fundar agora um novo partido à sua medida, ou então ajudar a cozinhar a próxima candidatura presidencial?

António Costa não assinou, pelo que a preferência do ex-presidente, que afinal vai fazendo política sempre que lhe apetece, deverá mesmo apontar para o ex-líder estalinista da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, que agora assina e fala sempre na qualidade de professor universitário.

António Ramalho, o ex presidente, neste caso, do INATEL, homem no terreno do soarismo, já fala como diretor de campanha. A coisa promete...

Curiosamente, à medida que os devoristas do regime vão sendo atingidos nos seus privilégios fiscais e nos rendimentos extraídos dos orçamentos públicos, bem como nos acessos que julgavam naturais e eternos aos negócios e prendas do poder, as iniciativas, curiosamente anti-sistema, por parte de quem o criou, não deixa de ser uma extrema ironia do colapso em curso.

As sondagens mostram, porém, que a maioria dos eleitores não quer remover o governo saído da coligação, por pior que pareça, antes de ver os resultados finais da aplicação do memorando assinado com os credores oficiais do regime pelo PS, PSD e CDS-PP.

Todos sabemos que iria ser um sufoco. Mas também, cada vez mais, os eleitores reconhecem as duas causas básicas da bancarrota em que nos encontramos, e que, por isso, têm que ser atalhadas sem remédio: consumir alegremente mais do que produzimos durante demasiado tempo, e permitir um Estado acima das nossas possibilidades durante décadas a fio. Esta combinação de comportamentos irresponsáveis é uma receita que conduz inevitavelmente ao desastre.

Ignorar estas duas verdades elementares, confiando que haveria sempre uma árvore das patacas onde ir apanhar dinheiro, foi uma leviandade estratégica sem nome e fatal para o país. Os principais responsáveis desta barbaridade política foram e são quem esteve e continua a estar no poder executivo, legislativo, judicial e representativo de Portugal. Não é a Troika!

Daí que os eleitores rejeitam mais jogos de cadeiras. Agora, queremos mesmo resultados, doa a quem doer.

O Partido da Papoila

Banner do Manifesto por uma Esquerda Livre

  

Quanto mais depressa formarem um novo partido, melhor!

O manifesto hoje apresentado em Lisboa, e que já foi subscrito por mais de 1500 pessoas, destacando-se os nomes de Rui Tavares e Daniel Oliveira (ex-Bloco de Esquerda), Ana Gomes, Ana Benavente, Alfredo Barroso, António Mega Ferreira (desempregados do PS), ou jornalistas, intelectuais e artistas vários, como José Vítor Malheiros, Francisco Belard, André Barata, Hélder Costa, Mário de Carvalho, Miguel Vale de Almeida ou Rui Zink começa assim:

“Portugal afunda-se, a Europa divide-se e a Esquerda assiste, atónita.”

E assim acaba:

“Uma União que faça do pleno emprego um objetivo central da sua política económica, que dê um presente digno aos seus cidadãos e um futuro promissor às suas gerações jovens.”

É pena que uma tão saudável iniciativa, de que aliás precisamos como de pão para a boca, comece logo por uma descarada imprecisão histórica: se algo mudou nestas últimas semanas na crise da Europa que não chegou a unir-se, a não ser para repartir conveniências e traficar oportunismos, e de que este manifesto por uma "esquerda livre" é a mais óbvia e primaveril consequência, foi precisamente a resposta da tal Esquerda — nada "atónita", e nada "assistente".

Desde logo, com a vitória de François Hollande, desde logo com subida vertiginosa do Partido Pirata alemão, e desde logo com a emergência explosiva do partido de esquerda radical grego Syriza, liderado por Alexis Tsipras, um jovem inteligente e ambicioso de quem os banqueiros e os especuladores de todo o mundo parecem estar neste preciso momento suspensos, se algo se move na Europa é precisamente a Esquerda. E a extrema direita, também!

Eu há muito que não consigo ver o mundo a duas cores, e por isso dificilmente me apanharão a assinar este manifesto algo piedoso e ensimesmado.

A ideia de pedir ao mundo uma sociedade de "pleno emprego", logo agora, parece-me de um irrealismo político e falta de rigor intelectual a toda a prova. Eu não quero "emprego", porque sou um profissional liberal; quero trabalho, clientes e amigos! E além do mais, numa sociedade tecnológica que envelhece, do que precisamos é mesmo de menos emprego, mas de mais vida, trabalho e cooperação, onde o regime das trocas materiais e simbólicas e a cooperação abundem, como na Natureza sempre abundaram. Do que precisamos neste preciso momento é de mudar a palavra, sob pena de perdermos as ideias e nos perdermos por décadas a fio numa balbúrdia mórbida de assassínios e suicídios. "Povo de Esquerda" é um populismo retardado que nada adianta. Puxem pela imaginação, por favor!

Os partidos da dita esquerda portuguesa estão há muito num beco sem saída: são velhos, oportunistas e maus! O PS, além destas doenças todas, ainda por cima, é corrupto. Ainda esperei que do interior deste saco de lémures saísse uma revolução depois do Zézito trincar a sua própria língua. Mas percebo agora que teremos que aturar nos próximos anos um travesti de François Hollande, repetindo depois do almoço o que o líder francês regurgitou depois do pequeno-almoço — ao mesmo tempo que tenta esconder diariamente as patifarias que o seu partido andou a fazer na Era Zézito.

A menos que deste manifesto enconado acabe por sair um partido, a dita Esquerda Portuguesa corre o risco de morrer de estupidez.

Bases para um novo 25A

Sem classe média não há democracia

Flor de Jasmin

A emergência de um Novo Partido Democrata seria um estímulo positivo à necessária metamorfose de um regime insolvente que só não explodiu ainda porque tem contado com o cinto de segurança da União Europeia.

Parece cada vez mais evidente que os partidos a quem temos vindo a dar reiteradamente o nosso voto ao longo das últimas três décadas não cumpriram. Pior: os que estiveram rotativamente no poder conduziram o país à bancarrota, de que apenas nos poderemos salvar se, em primeiro lugar, contarmos com um período de carência por parte dos nossos principais credores e parceiros comunitários (que aliás coincidem) e, em segundo, formos capazes de provocar uma verdadeira metamorfose na democracia que deixámos infiltrar de ervas daninhas até ao ponto de estas terem capturado e envenenado todo o sistema.

Foi preciso bater no fundo da insolvência para acordarmos. Mas será que acordámos, ou continuamos a vaguear como mortos-vivos à míngua de mais paternalismo, mais ilusões e mais indolência? Queremos mudar, ou queremos esperar pela retoma da imprestável democracia burocrática, populista e corrupta que temos escancarada diante de todos nós e do mundo?

É certo que todos os partidos com assento parlamentar estão e estarão ainda mais no futuro próximo sujeitos a tensões internas e desejos manifestos de mudança. É notória a vontade de muitos militantes socialistas expiarem as suas culpas no cartório da insolvência do país e na má memória deixada por José Sócrates e pela turma de serviçais que o acompanharam sem hesitação, dúvida, ou remorso. Mas será que vão conseguir mudar alguma coisa dentro do PS, a tempo de fazerem a diferença sonhada? Uma provável vitória de François Hollande poderá dar uma ajuda, mas também poderá levar a uma colagem imediata de António José Seguro ao "novo paradigma", deixando a hipótese de uma renovação estrutural do partido em águas de bacalhau. Em breve, diria mesmo, até ao fim deste ano, e não mais, as personalidades críticas e os jovens turcos do PS terão que decidir se avançam internamente, se hibernam, ou se partem para outra. Os partidos deixaram de ser sacos azuis de onde se retira e paga o bodo aos pobres de pão e espírito. Vão ter que provar muito mais, daqui para a frente, se quiserem merecer a atenção e o sim dos cidadãos.

No PSD as tensões são por enquanto surdas mas podem rebentar quando menos esperarmos. Marques Mendes é uma espécie de ponto deste turbilhão que acabará por fazer caminho num partido que é governo insustentável de uma situação insustentável. Nunca nenhum governo, desde 25 de Abril de 1974 —o dia em que a ditadura tombou sob o peso da demolição interna, da rejeição pública manifesta e de um golpe militar largamente alimentado por reivindicações corporativas— sobreviveu uma legislatura completa com taxas de crescimento abaixo dos 2%. Quando os portugueses perceberem que a austeridade brutal que lhes está a ser imposta de forma assimétrica veio para ficar durante muitos anos, e que pende sobre toda a classe média uma real ameaça de destruição, haverá uma revolta que varrerá o presente governo, se não mesmo o regime inteiro, do mapa!

Os privilégios da famílias de rendeiros ricos e preguiçosos, e os privilégios da nomenclatura partidária existente, continuam tão protegidos como sempre. Mas por quanto tempo mais?
A pilhagem fiscal em curso, que visa expropriar quem trabalha, poupou ou herdou, em benefício das burocracias instaladas (que por sua vez irão ser as próximas vítimas) e sobretudo para proteger e enriquecer ainda mais os bancos e os seus poucos donos, quando for percebida no seu inteiro escândalo e crime, acordará as classes médias portuguesas, das mais baixas às mais confortadas, como as indulgência denunciadas por Lutero varreram Roma de boa parte da Europa —até hoje!
A grande questão que se coloca, porém, a todos os portugueses fartos deste regime, descrentes de um sistema partidário e parlamentar corrompido até à medula e largamente imbecilizado, é a de saber que outra realidade poderá, com vantagem, substitui-lo.

Outro partido?!

Não há ainda alternativa à democracia que não seja, no fundo, melhorar a democracia!
Acontece, porém, que desta vez não bastam pequenas emendas. É preciso uma ruptura vertical, de alto a baixo, que abane e mude radicalmente os partidos existentes e porventura faça brotar na paisagem pública novos partidos e agrupamentos de governo democrático não necessariamente constituídos segundo as mesmas cartilhas institucionais, formais e procedimentais que estão na base do vigente e desgastado edifício constitucional. Precisamos de dar força e legitimidade próprias às novas formas de pensamento, deliberação democrática e acção pública dos cidadãos.

Ao contrário da desculpa idealista, que acaba por justificar a corrupção em nome de um ideal em mente, moralmente imperativo, que um dia será alcançado, mas que enquanto não for, terá que ser desculpado na sua imperfeição, em nome do relativismo e das fraquezas humanas de sempre, a exigência democrática radical, que demanda a liberdade como veículo irrenunciável, faz-se em nome do que um filósofo distinto de Platão, Aristóteles, chamou uma enteléquia — ou seja, de uma exigência interna irredutível à vulgaridade do oportunismo quotidiano. A corrupção não pode nunca ser o caminho da virtude, da cultura, ou da civilização. E é por isto que a corrupção é o inimigo número um da democracia e da liberdade!

Mas se esta é uma diferença de fundo, que justifica uma nova revolução democrática no seio das democracias que temos, outro ponto igualmente importante diz respeito ao modus operandi desta necessária revolução.

Os partidos convencionais tiveram uma génese invariavelmente conspirativa, de pequenas seitas de interesses e convicções que depois foram dando lugar a grupos de pressão e finalmente emergiram como instituições partidárias. Hoje esta forma de nascer não faz sentido. O mundo ganhou nas últimas duas décadas uma extensão de realidade aumentada a que chamamos Internet, de onde saíram coisas como o email, a Web, o Google, o Skype, o YouTube, o Linkedin, o Scribd., o MySpace, o Facebook, o Tumblr, etc.

Tal com o Partido Pirata, que nasceu na Suécia em 2006, motivado por uma revolta contra a pata pesada e corporativa dos chamados direitos de autor, e hoje conta com mais de dezanove réplicas em vários países e promete tornar-se a terceira força partidária da Alemanha já nas próximas eleições, também o Novo Partido Democrata (NPD) que poderá em breve nascer em Portugal (com esta ou com outra designação), deverá brotar do interior desta nova realidade que é a extensão virtual da cidadania desperta e militante!

O NPD poderá assim tornar-se no primeiro partido português de génese imaterial, digital, em rede, mas com o propósito de intervir e disputar os terrenos tradicionais da representação e da ação democráticas materiais.

Nascer, neste caso, não significa simplesmente proclamar uma sigla, nem o resultado de uma corrida de protagonistas. O nascimento do NPD deve começar por ser original da sua própria génese e ulterior maturação. O pdf que se segue é um diagrama do que poderia ser, a partir de hoje, um acelerador de partículas criativas associado ao lançamento das bases teóricas e práticas no novo partido que, preferencialmente, deveria estar preparado e pronto para agir na precária conjuntura política, social e cultural portuguesa, tão cedo quanto possível. No entanto, a prontidão desejável implica começar por debater este diagrama e avançar com uma estratégia inovadora de produção da nova organização disposta a servir de alternativa num país aparentemente esgotado e sem alternativas.
NPD-lab-1.1

Dez pontos resumem, nesta fase de reflexão, as bases programáticas do partido que poderá em pouco tempo configurar uma alternativa real ao desnorte, aflição e decadência em curso no nosso país:

• mais Europa
• mais Democracia
• mais Responsabilidade
• melhor Justiça
• mais Transparência
• mais Equilíbrio
• mais Conhecimento
• mais Criatividade
• menos Burocracia
• menos Impostos

O ponto de partida é este. Falta agora debatê-lo, desdobrar as suas possibilidades, comparar com experiências inovadoras em curso noutros países desenvolvidos, afinar conceitos, apurar estratégias, angariar pessoas, promover círculos de conversa virtual e ao vivo, ajudas materiais de diversa índole e obter recursos financeiros.
A organização ainda não existe. O objetivo desta manifestação de vontade é que comece a emergir a partir de hoje!

20 de Abril de 2012
António Cerveira Pinto
(primeiro subscritor da plataforma para o Novo Partido Democrata)

NOTA : este post foi replicado do sítio do Novo Partido Democrata

Última atualização: 22 Abril 2012 16:18