Portugal 8

Aznar, o Cruzado menor de Bush (detalhe, cortesia)

Espanha:
a viragem atlântica

Quando se deu a cimeira das Lajes (Açores) entre Bush, Blair e Aznar, tendo por anfitrião José Manuel Durão Barroso (então primeiro ministro português), eu estava no Círculo de Bellas Artes de Madrid. Mal se soube da notícia, um amigo espanhol e galego exclamou na minha direcção: "Esto cambia todo! Ahora estamos en el mismo barco!!"

Aznar viria a ser derrotado pouco tempo depois e os socialistas subiram ao poder. Os soldados espanhóis retiraram do Iraque. Mas os Institutos Cervantes, esses, proliferaram como cogumelos por todo o planeta: Alexandria, Argel, Atenas, Beirute, Belgrado, Berlim, Brasília, Dublin, Istambul, Calgari, Casablanca, Chicago, Cairo, Curitiba, Estocolmo, Hanoi, Praga, Moscovo, Pequim, e um extenso etc....

Chega-nos agora, via El País e Público, a transcrição esclarecedora de uma conversa entre Bush e Aznar sobre a invasão do Iraque. Há uma frase entre todas que destaco, pelo seu significado para a discussão ibérica que começa:

"O que estamos a fazer é uma mudança muito profunda para Espanha e para os espanhóis. Estamos a mudar as políticas que o país tem seguido nos últimos 200 anos."

Era a prova discursiva que me faltava à hipótese que venho defendendo sobre a nova orientação estratégica da Espanha e os desafios renovados que esta mudança de vector coloca a Portugal.

Bush e Aznar em discurso directo

01.10.2007

No encontro no rancho do Presidente americano, Bush diz a Aznar que ambos são guiados por um sentido histórico de responsabilidade.

BUSH: Somos a favor de conseguir uma segunda resolução no Conselho de Segurança e queríamos fazê-lo rapidamente. Queríamos anunciá-la segunda ou terça-feira [24 ou 25 de Fevereiro de 2003].

AZNAR: É melhor na terça-feira, depois da reunião do Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia. É importante manter o momentum conseguido pela resolução da cimeira da UE [em Bruxelas, segunda-feira 17 de Fevereiro]. Nós preferíamos esperar até na terça-feira.

BUSH: Poderia ser na segunda à tarde, tendo em conta a diferença horária. De qualquer maneira, durante a próxima semana. Redige-se a resolução de modo a que não tenha elementos obrigatórios, que não mencione o uso da força, e que diga que Saddam Hussein tem sido incapaz de cumprir as suas obrigações. Este tipo de resolução pode ser votada por muita gente. Seria parecida com a que se conseguiu para o Kosovo [a 10 de Junho de 1999].

AZNAR: Apresentar-se-ia ao Conselho de Segurança antes e independentemente de uma declaração paralela?

CONDOLEEZA RICE: Na verdade não haveria declaração paralela. Estamos a pensar numa resolução tão simples quanto possível sem muitos pormenores de cumprimento que pudessem servir a Saddam Hussein para os utilizar como etapas e consequentemente não as cumprir. Estamos a falar com [Hans] Blix [chefe dos inspectores da ONU] e com outros da sua equipa para ter ideias que possam servir para introduzir a resolução.

BUSH: Saddam Hussein não vai mudar e continuará a jogar. Chegou o momento de nos desfazermos dele. É assim. Eu, pela parte que me toca, procurarei a partir de agora usar uma retórica o mais subtil possível, enquanto tentamos a aprovação da resolução. Se alguém veta [Rússia, China e França têm como os EUA e o Reino Unido poder de veto no CS da ONU] nós vamos. Saddam Hussein não está a desarmar. Temos de o agarrar já agora. Temos mostrado um grau incrível de paciência. Faltam duas semanas. Em duas semanas estaremos prontos, em termos militares. Creio que conseguiremos a segunda resolução. No Conselho de Segurança temos três africanos [Camarões, Angola e Guiné] os chilenos, os mexicanos. Falarei com todos eles, também com [Vladimir] Putin naturalmente. Estaremos em Bagdad no final de Março. Há 15 por cento de hipóteses de que nesse momento Saddam Hussein esteja morto ou tenha ido embora. Mas estas possibilidades só existem depois de termos mostrado a nossa resolução. Os egípcios estão a falar com Saddam Hussein. Parece que indicou que estaria disposto a exilar-se se o deixassem levar mil milhões de dólares e toda a informação que quisesse sobre armas de destruição maciça. [O líder líbio, Muammar] Kadhafi disse a [Silvio] Berlusconi que Saddam queria ir. [O Presidente egípcio, Hosni] Mubarak disse-nos que nestas circunstâncias há muitas possibilidades de que seja assassinado.
Gostaríamos de actual com mandato das Nações Unidas. Se actuarmos militarmente fá-lo-emos com grande precisão e focalizando muito os nossos objectivos. Temos feito chegar uma mensagem muito clara a Saddam Hussein: tratá-los-emos como criminosos de guerra. Sabemos que acumulou uma enorme quantidade de dinamite para fazer voar pontes e outras infra-estruturas e fazer saltar pelos ares os poços de petróleo. Temos previsto ocupar esses poços muito em breve. Também os sauditas nos ajudariam a pôr no mercado o petróleo que fosse necessário. Estamos a desenvolver um pacote muito forte de ajuda humanitária. Podemos vencer sem destruição. Estamos a planear já o Iraque pós-Saddam, e acredito que há boas bases para um futuro melhor. O Iraque tem uma boa burocracia e uma sociedade civil relativamente forte. Poderia organizar-se numa federação. Enquanto isso, estamos a fazer todos os possíveis para ter em conta as necessidades políticas dos nossos amigos e aliados.

De modo a ajudar-te

AZNAR: É muito importante contar com uma resolução. Não é a mesma coisa actual com ela ou actuar sem ela. Seria muito conveniente contar no Conselho de Segurança com uma maioria que apoiasse essa resolução. De facto, é mais importante contar com maioria do que se alguém emitir um veto. Achamos que o conteúdo dessa resolução deve dizer entre outras coisas que Saddam Hussein perdeu a sua oportunidade.

BUSH: Sim, claro. Seria melhor isso do que fazer uma referência aos “meios necessários” [referência à resolução tipo da ONU que autoriza a utilização de todos os meios necessários].

AZNAR: Saddam Hussein não cooperou, não desarmou, deveríamos fazer um resumo dos incumprimentos e enviar uma mensagem mais elaborada. Isso permitiria por exemplo que o México se mexesse [referência à posição contrária à segunda resolução, que Aznar ouviu da boca do Presidente Vicente Fox numa escala realizada na Cidade do México a 21 de Fevereiro].

BUSH: A resolução será feita de modo a ajudar-te. Tanto me faz o conteúdo.

AZNAR: Faremos com que te cheguem uns textos.

BUSH: Nós não temos nenhum texto. Só um critério: que Saddam Hussein desarme. Não podemos permitir que Saddam Hussein alargue o prazo até ao Verão. Ao fim e ao cabo teve quatro meses nesta última etapa e esse tempo é mais do que suficiente para se desarmar.

AZNAR: Ajudava-nos esse texto para sermos capazes de o patrocinar e sermos seus co-autores e conseguir que muita gente o apoiasse.

BUSH: Perfeito.

AZNAR: Na próxima quarta-feira [26 de Fevereiro] vejo [Jacques] Chirac. A resolução já terá começado a circular.

Cumprimentos a Chirac

BUSH: Parece-me muito bem. Chirac conhece perfeitamente a realidade. Os seus serviços de espionagem já lha explicaram. Os árabes estão a transmitir a Chirac uma mensagem muito clara: Saddam Hussein deve ir embora. O problema é que Chirac acha que é o Senhor Árabe e na realidade está a fazer-lhes a vida impossível. Mas não quero ter nenhuma rivalidade com Chirac. Temos pontos de vista diferentes. Dá-lhe os melhores cumprimentos da minha parte! Quanto menos rivalidade ele sentir que há entre nós, melhor para todos.

AZNAR: Como se combina a resolução e o relatório dos inspectores?

RICE: Na verdade não haverá relatório a 28 de Fevereiro. Os inspectores apresentam um relatório escrito a 1 de Março, e a sua comparência perante o Conselho de Segurança não acontecerá antes de 6 ou 7 de Março de 2003. Não esperamos grande coisa desse relatório. Como nos anteriores, Blix dará uma no cravo e outra na ferradura. Tenho a impressão de que Blix será agora mais negativo do que antes sobre a vontade dos iraquianos. Depois da comparência dos inspectores no Conselho de Segurança devemos prever o voto sobre a resolução uma semana depois. Os iraquianos, entretanto, tentarão explicar que vão cumprindo as suas obrigações. Nem é certo nem será suficiente, ainda que anunciem a destruição de alguns mísseis.

BUSH: Isto é como a tortura chinesa da água. Temos de lhe pôr fim.

AZNAR: Estou de acordo. Mas seria bom contar com o máximo de gente possível. Tem um pouco de paciência.

BUSH: A minha paciência está esgotada. Não penso passar da metade de Março.

AZNAR: Não te peço que tenhas uma paciência infinita. Simplesmente que faças o possível para que tudo se enquadre.

BUSH: Países como o México, Chile, Angola e Camarões devem saber que o que está em jogo é a segurança dos EUA e agir em relação a nós com um sentido de amizade. [O Presidente Ricardo] Lagos deve saber que o Acordo de Comércio Livre com o Chile está pendente de confirmação no Senado e que uma atitude negativa neste tema poderia pôr em perigo essa ratificação. Angola está a receber fundos do Millenium Account [fundo de ajuda da Casa Branca] e também podem ficar comprometidos se não se mostrarem positivos. E [Vladimir] Putin deve saber que com a sua atitude está a pôr em perigo as relações da Rússia com os Estados Unidos.

AZNAR: Tony queria chegar até 14 de Março.

BUSH: Eu prefiro o dia 10. Isto é como o jogo do polícia mau e do polícia bom. Eu não me importo de ser o polícia mau e que Blair seja o bom.

Milosevic, Madre Teresa

AZNAR: É verdade que é possível que Saddam se exile?

BUSH: Sim, existe essa possibilidade. E até que seja assassinado.

AZNAR: Exílio com alguma garantia?

BUSH: Nenhuma garantia. É um ladrão, um criminoso de guerra. Comparado com Saddam, [Slobodan] Milosevic seria uma Madre Teresa. Quando entrarmos vamos descobrir muito mais crimes e vamos levá-lo ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia. Saddam Hussein acredita que escapou. Crê que a França e a Alemanha conseguiram congelar as suas responsabilidades. E acredita que as manifestações da semana passada [sábado 15 de Fevereiro] o protegem. E que eu estou muito debilitado. Mas as pessoas que o rodeiam sabem que as coisas são diferentes. Sabem que o seu futuro está no exílio ou num caixão. Por isso é tão importante manter esta pressão sobre ele. Kadhafi disse-nos indirectamente que só isso é que pode acabar com ele. A única estratégia de Saddam Hussein é atrasar, atrasar, atrasar.

AZNAR: Na realidade, o maior sucesso era ganhar o jogo sem disparar um só tiro e entrando em Bagdad.

BUSH: Para mim seria a solução perfeita. Eu não quero a guerra. Sei o que são as guerras. Sei a destruição e a morte que trazem. Eu sou o que tem de consolar as mães e as viúvas dos mortos. Claro, para nós essa seria a melhor solução. Para além de tudo, poupávamos 50 mil milhões de dólares.

AZNAR: Precisamos que nos ajudes com a nossa opinião pública.

BUSH: Faremos tudo o que pudermos. Quarta-feira vou falar sobre a situação no Médio Oriente, propondo um novo esquema de paz que conheces, e sobre as armas de destruição maciça, os benefícios de uma sociedade livre, e situarei a história do Iraque num contexto mais amplo. Talvez vos sirva.

AZNAR: O que estamos a fazer é uma mudança muito profunda para Espanha e para os espanhóis. Estamos a mudar as políticas que o país tem seguido nos últimos 200 anos.

BUSH: Eu sou guiado por um sentido histórico da responsabilidade, como tu. Quando daqui a alguns anos a História nos julgar não quero que as pessoas se perguntem por que é que Bush, ou Aznar ou Blair não enfrentaram as suas responsabilidades. No final, o que as pessoas querem é gozar de liberdade. Há pouco tempo, na Roménia, recordaram-me o exemplo de [Nicolae] Ceausescu: bastou que uma mulher lhe chamasse mentiroso para que todo o edifício repressivo viesse a baixo. É o poder imparável da liberdade, Estou convencido de que conseguirei a resolução.

AZNAR: Óptimo.

Moreno e muçulmano

BUSH: Eu tomei a decisão de ir ao Conselho de Segurança. Apesar das divergências na minha Administração, disse à minha gente que tínhamos de trabalhar com os nossos amigos. Será estupendo contar com uma segunda resolução.

AZNAR: A única coisa que me preocupa é o teu optimismo.

BUSH: Estou optimista porque acredito que estou certo. Coube-nos fazer frente a uma séria ameaça contra a paz. Irrita-me muitíssimo ver a insensibilidade dos europeus face ao sofrimento que Saddam Hussein inflige aos iraquianos. Talvez porque é moreno, longínquo e muçulmano, muitos europeus pensam que está tudo bem com ele. Não esquecerei o que me disse uma vez [Javier] Solana: é porque os americanos pensam que os europeus são antisemitas e incapazes de enfrentar as suas responsabilidades. Essa atitude defensiva é terrível. Tenho de reconhecer que com Kofi Annan tenho relações magníficas.

AZNAR: Partilha as tuas preocupações éticas.

BUSH: Quanto mais os europeus me atacam mais forte sou nos EUA.

AZNAR:Teremos de tornar a tua força compatível com o apreço dos europeus.

Exclusivo PÚBLICO/ El País, 28-09-2007

-- OAM 253, 01-10-2007, 15:34

Portugal 7

Yulia Tymoshenko, líder da Revolução Laranja, Ucrânia, 2007

O Populismo Laranja

Populism is a political doctrine or philosophy that purports to defend the interests of the common people against an entrenched, self-serving or corrupt elite. Wikipedia (en)

Chamam-se de populismo uma série de movimentos políticos que propõem-se a colocar, no centro de toda ação política, o povo enquanto massa, em oposição - ou ao lado - dos mecanismos de representação próprios da democracia representativa. Wikipedia (pt-br)

El populismo es un término político, para designar corrientes heterogéneas pero caracterizadas por su aversión a las élites económicas e intelectuales, su denuncia de la corrupción política por parte de las clases privilegiadas y su constante apelación al Pueblo. Wikipedia (es)

Le populisme désigne un courant politique, critiquant les élites et prônant le recours au peuple (d'où son nom), s'incarnant dans une figure charismatique et soutenu par un parti acquis à ce corpus idéologique. Il suppose l'existence d'une démocratie représentative qu'il critique. C'est pourquoi ses manifestations ont réapparu avec l'émergence des démocraties modernes, après avoir connu selon certains historiens une première existence sous la République romaine. Wikipedia (fr)

Os barões do PSD acordaram de um pesadelo. Chama-se Populismo. José Pacheco Pereira convidava há dias esta gente indecorosa a sair do partido. Talvez seja o momento de ser ele a sair, quanto mais não seja por sentir que a maioria dos militantes do PSD deseja, como reconheceu Marcelo Rebelo de Sousa, precisamente, um PSD mais populista, ou seja, menos conformista, menos amiguista, menos nepotista, menos incestuoso e mais PPD, embora porventura menos notívago, menos homofóbico, menos preguiçoso, menos mediático e menos vago que o populismo de Santana Lopes. Terá Pacheco Pereira coragem para mudar-se? Mas para onde? Esta é a pergunta que toda gente graúda do PSD que ainda não trabalha com o PS ou para o actual governo Sócrates faz depois da vitória de Luís Filipe Menezes.

O papão do populismo não passa disso mesmo: de um papão. Não convém, por isso, exagerar a sua importância.

Em primeiro lugar, porque a matriz ideológica e social do PPD-PSD é geneticamente populista, na modulação muito própria que lhe foi dada desde o início por Francisco Sá Carneiro, e que o Cavaquismo I não eliminou, em boa medida porque o Cavaquismo I, com um modo de estar na política mais conservador (embora num quadro de regras obviamente democráticas e com um jackpot financeiro a ajudar), durou apenas o tempo da ilusão dourada permitida pelos gigantescos afluxos de moeda dos primeiros dois Quadros Comunitários de Apoio (1989-93 e 1994-99), que a entrada no Euro em 2002 viria a desfazer progressivamente, à medida que fomos percebendo que uma inflacção não declarada, tornada imperceptível através da brutal diminuição das taxas de juro, mas não menos real, de 300% a 500%, se foi abatendo insidiosamente sobre o cabaz de compras quotidianas à medida que a transição dos escudos para os euros foi tendo lugar. Basta pensar (apesar da escassez de informação publicada) na evolução dos preços do pão, leite, café, massa, arroz, peixe, carne, ovos, fruta, vinho, azeite, salsa e coentros! A convergência ilusória do nosso desenvolvimento com a média comunitária desaparecera, e no seu lugar fomos tendo deslocalização de empresas, desemprego, falências, descontrolo da dívida pública, corrupção à vista e muita miséria envergonhada.

Ou seja, regressados à divergência com a Europa melhor organizada e rica, os portugueses deparam-se hoje com um poder sucessivamente incapaz de lhes resolver os problemas, sem norte, fracturado, e onde a cada dia que passa se acumulam os escândalos e os encobrimentos. Os políticos que enriqueceram à custa da democracia sumiram-se nos conselhos de administração de empresas outrora públicas e hoje parcialmente privatizadas, ou permanecem camuflados no seio de companhias e institutos ineficientes, irresponsáveis e progressivamente inviáveis. Em geral, tais oportunistas não querem ouvir falar de política, e só puxados a ferros aceitam dar a cara pela coisa pública. O comportamento dos barões do PSD é a este título o mais escandaloso dos exemplos. E é pois neste contexto que novos afloramentos de tipo populista são inevitáveis, não apenas num partido geneticamente populista, como o PPD, mas também no PS, como avisava precocemente Mário Soares num comentário alarmista sobre a eleição de Luís Filipe Menezes.

Em segundo lugar, não devemos afunilar a discussão do futuro do PPD-PSD para o tema, aliás cada vez mais actual e interessante, do populismo(1), entre outras razões, porque há populismos para todos os gostos. Populismos históricos (Espartacus, Júlio César), de esquerda (Perón, Getúlio Vargas, Leonel Brizola, Evo Morales, Hugo Chavez, Néstor Kirchner), de extrema-esquerda (Fidel Castro, Daniel Ortega), de centro (Theodore Roosevelt, Charles de Gaulle), de direita (Margaret Thatcher, Nicolas Sarkozy, Alberto João Jardim), de extrema direita (Jean Marie Le Pen) e pós-modernos (Yulia Tymoshenko, Ségoléne Royal ou François Bayrou). Há mesmo quem defenda que nenhum regime político ou formação partidária escapa aos tiques populistas, nomeadamente desde que a profissionalização do marketing e das relações públicas tomou conta dos discursos e das aparências dos políticos. Ora a origem clássica do populismo informacional aplicado ao exercício da acção política encontra-se plenamente estabelecida desde a colaboração do sobrinho de Sigmund Frëud, Edward L. Bernays, com o presidente norte-americano Franklin D. Roosevelt, e a publicação, em 1928, do seu livro seminal, Propaganda.

Eu não sei como vai aparecer hoje Luís Filipe Menezes. Creio que iria mal se desse demasiada trela a Santana Lopes, ou se mostrasse preocupação com posições passadas. Ao contrário de José Sócrates, que já prometeu e recebeu votos por tais promessas, lançando-as borda fora assim que chegou ao governo, o novo líder ainda não prometeu nada, e só começam a contar as promessas que fizer daqui para a frente. É uma verdade óbvia que só mesmo os atarantados barões e comentadores profissionais do PSD não entendem nesta difícil hora da derrota.

O que penso sobre uma possível trajectória útil do novo líder já o escrevi no artigo anterior sobre esta eleição. Não sou eleitor do partido laranja. Não tenho qualquer interesse pessoal no seu êxito ou fracasso. Limito-me a observar criticamente a situação e formular intimamente o desejo que não seja mais uma falsa partida e mais uma oportunidade perdida para a imprescindível e inadiável metamorfose do nosso sistema político-partidário.

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Notas
1) Sobre este tema valerá seguramente a pena ler Twenty-First Century Populism: The Spectre of Western European Democracy, por Daniele Albertazzi, Duncan McDonnell, com data de publicação prevista para 26 de Dezembro de 2007. ($80.00 na Amazon)

Over the last decade, the main area of sustained populist growth has been Western Europe, with populist movements reaching new heights in countries such as France, Italy, Austria and Holland. Twenty-First Century Populism analyses this phenomenon by looking at the conditions facilitating the emergence and success of populism in specific national contexts and then examining why populism has flourished or floundered in those countries. The book also discusses the degree to which populism has affected mainstream politics in Western Europe and examines the inter-relationship between populism, political parties, the media and democracy. Containing chapters by a series of country experts and renowned political scientists from across the continent, this volume is the first to offer an in-depth account of the reasons behind the populist wave in twenty-first century Europe.

-- OAM 252, 01-10-2007, 02:45

Tratado Europeu

Alga castanha, excelente fonte de biodiesel e produtos sintéticos vários

Atenção às soberanias marítimas!

As algas são responsáveis por 73 a 87 por cento da produção global de oxigénio.

'Green fuel' from seaweed could help solve energy crisis
By Ofri Ilani

The dramatic increase in the price of fuel in recent years has succeeded where many environmental groups have failed: It convinced many firms around the world to seek alternative sources of energy. One of the cheapest alternatives, already commercially available, is the production of fuel from a variety of agricultural produce, mostly corn. However, the increase in the demand for corn has also caused a significant price hike and developing nations' populations are experiencing difficulties obtaining corn for consumption.

It is now possible that new technology may offer a solution to the problem, which Israeli firm Seambiotic Ltd. revealed earlier this week. The technology allows the production of commercial quantities of fuel from a surprising source, one that will not undermine global food sources: seaweed. -- in Haaretz.

A União Europeia não se constrói por decreto, nem em directórios ilegítimos. Foi essa a lição dos referendos francês e europeu!

A União Europeia só pode ganhar asas quando corresponder à vontade firme dos estados independentes que a formam, e para tal, esses estados têm que saber o que são e o que querem. Por exemplo, no texto do projecto de Tratado Constitucional Europeu que José Sócrates, José Manuel Durão Barroso e Aníbal Cavaco Silva querem aprovar por debaixo da mesa, o artigo I-13º diz o seguinte:

1. A União dispõe de competência exclusiva nos seguintes domínios:
a) União aduaneira;
b) Estabelecimento das regras de concorrência necessárias ao funcionamento do mercado interno;
c) Política monetária para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro;
d) Conservação dos recursos biológicos do mar, no âmbito da política comum das pescas;

Isto significa uma cedência de soberania inqualificável por parte dos países marítimos aos burocratas e lóbis instalados em Bruxelas. Imaginemos, por um instante, que o putativo tratado estabelecia a mesma regra para os recursos mineralógicos ou aquíferos (nomeadamente no que respeita aos rios, lagos e lençóis freáticos da Europa), ou para os recursos biológicos das suas terras. Inimaginável, certo?

Sempre quero ver o que dizem os ingleses e os noruegueses a esta alínea sibilina do projecto do Tratado. É que o petróleo, tal como o gás natural, são recursos efectivamente biológicos! Tal como a água salgada e as algas! Estas últimas têm aliás um enorme e já comprovado potencial alimentar e energético!!

Este comentário surge na sequência de um alerta oportuno de António Brotas, que deve ser muito seriamente tomado em conta, nomeadamente pelos dirigentes do partido a que pertence e actualmente governa o país.

-- OAM 251, 29.09-2007, 19:01

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Alerta de António Brotas

ARTICLE I - 13

Les domaines de competence exclusive

a) l'union douanière;
b) l'établissement des règles de concurrence nécessaires au fonctionnement du marché intérieur;
c) la politique monétaire pour les états membres dont la monnaie est l'euro;
d) la conservation des ressourses biologiques de la mer dans le cadre de la politique commune de la pêche;
e) la politique commerciale commune.

COMENTÁRIO

A alínea d), que em nada atinge estados como a Austria, no caso de ser aprovada, traduz-se para Portugal por uma efectiva perda de soberania sobre o seu território marítimo;

A medida que nem sequer é eficaz para efeitos de conservação dos recursos marítimos, que são muito mais bem defendidos pelos estados ribeirinhos (princípio da subsidariedade);

De facto, se esta medida for aprovada, os estados terão tendência para explorar ao máximo os recursos biológicos das águas dos outros, e Portugal nem sequer fica com competência para defender a sua pesca artezanal, em que a conservação dos recursos ficará da exclusiva competência dos distantes burocratas de Bruxelas.

É inteiramente legítimo e desejavel que a UE adopte normas de conservação dos recursos biológicos, que tenham de ser respeitados pelos estados, que devem ser pemslizados quando não cumprirem, mas estas normas devem ser na terra e no mar e não exclusivamente no mar, e na~devem traduzir-se por uma antecipada e prematura transferência de competência e soberania, como resultaria desta alínea d), se tivesse sido aprovada;

Esta alínea está manifestamente desencontrada das outras 4 alíneas do nº 1 do artigo I-13.

Admito que só por desatenção dos negociadores portugueses foi incluida neste artigo das competências exclusivas da União.

Uma vez que o projecto de Constituição Europeia vai ser repensado e certamente corrigido nalguns pontos, considero urgente que os negociadores portugueses estejam atentos a esta questão e exijam a supressão desta alínea d) neste artigo.

É algo que penso poderão conseguir, se tornarem claro que os cidadãos portugueses poderão votar contra um projecto de Constituição que prevê, sem quaisquer benefício visivel, uma tão grande perda de soberania imposta ao nosso país.

Penso que o encontro que neste momento decorre na Sociedade de Geografia de Lisboa é uma ocasião oportuna para chamar a atenção para este assunto.

António Brotas

Portugal 6

Luis Filipe Menezes, líder do PSD

O Partido do Norte?

Não sei, mas seria bom estudar qual o impacto da democracia electrónica --web, blogs, SMS (1)-- na vitória de Luís Filipe Menezes nas Directas que o levaram à direcção do PSD. Não tenho dados neste momento, mas suponho que o éter electrónico, a par do trabalho de sapa persistente do agora novo líder da Oposição, e da eficácia democrática das eleições directas, foram porventura decisivos para que o médico e presidente da Câmara de Gaia adquirisse de forma limpa e transparente as suas novas responsabilidades.

Os barões da Quinta da Marinha e algumas melgas que esvoaçam ao lado de Cavaco não gostaram. É caso para dizer: pois vão ter que adaptar-se, ou criar um novo partido. Até porque, ou muito me engano, ou vamos ter um PSD enérgico, assertivo e proponente na oposição ao governo Sócrates, colocando-se sucessivamente à esquerda deste em matérias sociais de primeiro plano (desemprego, saúde, equilíbrio regional, modelo energético, sustentabilidade e justiça), especialmente consciente da importância cada vez maior do poder local e regional para o equilíbrio e consistência da democracia portuguesa.

Colocando-se ao lado do povo (um populismo q.b.), das regiões e de uma defesa incisiva da integridade social do país, Menezes poderá fazer mossas imprevisíveis no Bloco Central. Se for por aqui, tem um futuro certo pela frente, sem precisar de entrar nas intrigas do Terreiro do Paço. Como um tipo do Norte que é, estará porventura melhor preparado para entender algumas questões estratégicas profundas que não entram, nem à força, nos neurónios de José Sócrates. Num certo sentido, é o grão de areia que faltava para fazer mover a roda encalhada do actual regime. Vamos esperar pelos efeitos. -- OAM 250, 29.09-2007, 01:25, 11:59

Ouvi o discurso de vitória. Pareceu-me arrancado a ferros. Mas é natural, se atendermos a que foi uma vitória suada contra um aparelho de notáveis bem instalados na vida, preguiçosos e oportunistas, boa parte dos quais passada ou à espera de passar-se para o vagão "socialista", atraída pelo canto cabotino de José Miguel Júdice. Bem vistas as coisas, a penetração social-oportunista profunda no PS começou há muito, e deu já como resultado palpável a subordinação deste partido ao ex-PSD José Sócrates. Num certo sentido, a alternativa de Menezes é uma e uma só: fazer reviver o PPD de Sá Carneiro (não a caricatura populista que dele faz Santana Lopes), i.e., um partido republicano enraizado, democrata radical e social-liberal, ou seja, uma forte organização partidária talhada para defender uma sociedade onde a muito pequena, pequena e média propriedade continuam a ser dominantes e resistem diariamente ao avanço demolidor e sem futuro da social-democracia plutocrata que tem hegemonizado o poder político europeu nas últimas décadas. Nunca como hoje, e no futuro que se aproxima, vertiginosamente, small is beautiful!

Defendo, como pão para a boca da democracia portuguesa, uma profunda alteração do actual panorama partidário. Precisamos de uma separação de águas no PS e no PSD, isto é, precisamos que estes partidos dêem lugar a quatro formações mais coerentes e programaticamente transparentes, todas elas com efectiva vocação governativa e aptas a formar coligações inteligentes. A existência de um joker, quer dizer, de um quinto partido, geneticamente europeu, no sentido de a sua geração ocorrer no quadro da formação em curso de um Partido Democrata à escala europeia, com directas europeias internas, um presidente europeu e 27 vice-presidentes nacionais, seria igualmente muito bem-vindo. Os partidos do táxi continuariam a andar de táxi e o PCP passaria também a andar de táxi.

Neste cenário, não creio que Luís Filipe Menezes deva perder um minuto sequer a estudar as contradições dos seus discursos passados. Estamos num tempo novo, e o que vale são as suas ideias para o futuro, agora que iniciou uma carambola monumental no sistema partidário português. Há questões de método e de estilo em que pode modernizar desde já o comportamento quotidiano dos actores políticos.

Por exemplo: estabelecer uma rotina inteiramente nova de comunicação com os média. Uma reunião semanal com os jornalistas, à americana, com jornalistas convidados e sem atropelo de vozes, faria toda a diferença.

Por exemplo: integrar de forma clara e clarividente a democracia electrónica no campo da sua acção política quotidiana.

Por exemplo, propor uma agenda política para o século 21, da qual conste um número limitado de grandes questões a enfrentar, e da qual decorreriam em cascata as políticas e os programas políticos conjunturais.

Por exemplo, contrapor ao actual governo uma agenda claramente alternativa, nomeadamente nas seguintes áreas:

• política energética sustentável, baseada sobretudo num enorme esforço de eficiência energética, que será também uma excelente oportunidade de desenvolvimento, de muito emprego e de negócio;
• política de transportes (que José Sócrates não tem), com o lançamento de um vasto programa de actualização/modernização/expansão da rede ferroviária urbana, interurbana, regional, nacional e internacional (pondo a ênfase na passagem completa da bitola ibérica para a bitola europeia, e na sincronização com Espanha da rede de Alta Velocidade e Velocidade Elevada), a qual traria desenvolvimento, muito emprego e grandes oportunidades de negócio à escala nacional, ibérica e europeia;
• segurança alimentar, com especial ênfase numa política radical de precaução e controlo em matéria de biotecnologia;
• saúde pública, recuperando a universalidade, nomeadamente territorial, do Serviço Nacional de Saúde, sem que para tal tenha que ir atrás de qualquer interesse corporativo instalado;
  
• defesa criativa das vantagens da pequena escala num futuro de energias caras, promovendo o aumento do poder e das responsabilidades das autarquias, e a modernização social e tecnológica da pequena propriedade e da pequena empresa;
• defesa intransigente do projecto europeu, nomeadamente no que se refere à consolidação da ideia de que uma Europa com peso pacificador no mundo precisa de ir, pelo menos, de Lisboa até Kiev e Istambul, e se possível, integrar no seu espaço privilegiado de democracia, Marrocos e Cabo Verde.

O PSD de Menezes é e continuará a ser um partido nacional. Mas isso não significa que deixe de ser um partido para quem uma visão estratégica completa do país é cada vez mais decisiva nas decisões do dia a dia. Portugal não pode continuar no "nim" sempre que fala com Espanha. Tem que saber o que quer e defender as suas posições. Portugal é o flanco extremo ocidental de um potência em ascensão chamada Europa, e tem que assumir essa responsabilidade. Em termos de geometria, há claramente uma letra grega que define a nossa estrutura óssea estratégica: é a letra π (Pi), quer dizer, um eixo litoral atlântico, de Valência a Sagres (que se prolonga a Norte, pela Galiza) e dois eixos transversais que seguem para Espanha e o resto da Europa: o eixo Lisboa-Madrid-Barcelona-França-resto da Europa e o eixo Porto-Aveiro-Salamanca-San Sebastián (Donostia)-França-resto da Europa. Por outro lado, o desenvolvimento da regiões transfronteiriças entre Portugal e as regiões da Galiza, León, Extremadura e Andaluzia é igualmente fundamental para o futuro estratégico do país, não se podendo permitir (como está fazendo o actual governo) que a fuga do Estado português às suas responsabilidades para com a longa faixa de contacto entre Portugal e Espanha acabe por fazer objectivamente regredir a fronteira das nossas responsabilidade colectivas como nação antiga e mais velho estado ibérico consolidado. Ser europeu não significa desistir da história. Creio que Menezes perceberá melhor o significado desta questão que o parvenu que hoje ocupa o cargo de primeiro ministro de Portugal.

-- OAM 250, 29.09-2007, 01:25, 13:15

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Notas
1 - A falta de actualização (e o desenho pobre), tanto do sítio web como do blog de Luís Filipe Menezes, após a sua vitória nas eleições que o levaram à direcção do PSD é sinal de amadorismo que conviria ultrapassar quanto antes.

Aeroportos 37

Funchal Low Cost, vai mudar a sua vida!

TAP faz autocrítica sobre Madeira e Açores

Fernando Pinto: "TAP está pronta para a liberalização do transporte aéreo"

Intervindo no seminário sobre Transporte Aéreo e Regiões Insulares, por ocasião das comemorações oficiais do Dia Mundial do Turismo que ontem decorreram no Funchal, o CEO da TAP, Fernando Pinto, afirmou que a companhia está pronta para a liberalização do transporte aéreo, mas pediu ao Governo para que seja garantida igualdade condições de concorrência entre os interessados.
Por "competição entende-se igualdade de condições e é isso que espero das nossas autoridades, igualdade de condições de concorrência, é isso que nós queremos, só isso", afirmou o responsável da TAP.
Aliás, Fernando Pinto afirmou mesmo aplaudir de pé a liberalização do transporte aéreo adiantando não temer a concorrência das companhias aéreas low cost. A propósito sublinhou que nas rotas onde companhias low cost entram em concorrência directa com a TAP, a transportadora aérea portuguesa tem conseguido "aumentar as suas vendas, participação em novos mercados e acesso a um novo tipo de mercado", afirmou.
O CEO da TAP afirmou ainda que as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores constituem "mercados de importância fundamental para a TAP, significam hoje 17 por cento dos seus passageiros transportados". Considerando que a TAP sempre tem tido respeito por estes mercados, reconheceu, no entanto, que talvez nem sempre tenha conseguido "atendê-lo da forma como desejaria". -- 28/09/2007, Turisver.

No entanto...

Portugália (TAP) rompe convénio por 3 anos assinado em 2006 com o governo da Navarra e suspende voos entre Lisboa e Pamplona, alegadamente por falta de aviões e por a ocupação média dos voos não ultrapassar os 30% (embora o governo da Navarra tenha dados que apontam para uma taxa de ocupção de 70%). -- 28-09-2007, Diario de Navarra.

E entretanto... vamos outra vez a caminho dos 100 voos cancelados mensalmente, isto é, slots disponíveis (se não houver batota na Secretaria) para a easyJet e demais Low Cost responsáveis pelo acréscimo de passageiros na Portela, Sá Carneiro e Faro, e em geral pelos bons resultados turísticos do país em 2006 e 2007.

Hoje, por exemplo, foram cancelados 6 voos!

27/09 07:45 TP 190 TAP Portugal Porto T2 Cancelado
27/09 07:50 TP 834 TAP Portugal Rome T1 Cancelado
27/09 13:55 TP 784 TAP Portugal Pamplona T1 Cancelado
27/09 15:40 TP 3964 TAP Portugal Porto T1 Cancelado
27/09 22:00 TP 833 TAP Portugal Madeira T2 Cancelado
27/09 22:05 TP 768 TAP Portugal Sevilla T1 Cancelado

De tudo isto resultam algumas conclusões que o governo e o Estado portugueses têm muita dificuldade em entender, ou não fosse a ruinosa companhia uma vaquinha leiteira para muitos:

1. sobram objectivamente slots na Portela e, por conseguinte, a Portela está longe de saturar, mesmo sem as reformas e ampliações possíveis e desejáveis, para deixar de ser a tal espelunca terceiro-mundista que actualmente é;
2. se se corrigir o Taxiway, a Portela poderá aumentar tranquilamente o número de movimentos actuais em hora de ponta;
3. a estatal TAP, tendo tantos trabalhadores ao seu cuidado quanto as três maiores Low Cost europeias juntas, está objectivamente condenada a morrer ao colo da easyJet (ou outra Low Cost qualquer), ou então, a uma completa revolução da sua filosofia, estratégia e procedimentos -- é isso mesmo que acontecerá assim que for privatizada;
4. o Sr. Fernando Pinto não é pago para pensar no futuro da TAP -- muito menos para tergiversar sobre aeroportos! --, mas sim para gerir o que tem, o melhor que puder e souber;
5. a política de transportes aéreos do país não pode depender do futuro da TAP, pois este é incerto e, em todo o caso, será sempre na direcção da sua privatização, a qual poderá acabar numa operação de saldos vergonhosa, se o país das obras públicas e dos transportes continuar a ser dirigido por dromedários de cachimbo;
6. independentemente de se vir a construir um hub intercontinental em Alcochete -- a localização que melhor serve o Norte e o Sul do país -- deverá apostar-se claramente na operacionalização de pequenos aeroportos para as companhias Low Cost, dando liberdade de acção aos actores locais, seja no Montijo, em Évora, Beja, Portimão ou Fátima! Aliás, nos próximos dois a quatro anos, assistiremos à invasão dos voos intercontinentais pela lógica e pelas companhias de Low Cost.
7. é do interesse geral que as autonomias regionais e as principais e mais dinâmicas regiões metropolitanas e turísticas do país reivindiquem, pressionem e consigam, à semelhança do que vem ocorrendo na Madeira (o autonomista-mor do arquipélago sabe o que faz), legitimidade de acção e poder de iniciativa e decisão em matéria de optimização das soluções de transportes que melhor lhes convêm (pois no caso, o que lhes convem, convem a todos.)
8. o cínico da agricultura não deveria andar a fazer fretes ao lóbi da Ota, mas deveria, ao invés, preocupar-se com o gravíssimo problema dos transgénicos, propondo, por exemplo, agora que está a governar a Europa, uma moratória de salvaguarda e segurança relativamente à biotecnologia com o mesmo grau de precaução, vigilância e controlo atribuído ao uso da energia nuclear. Os potenciais criativos, mas também os perigos descomunais de ambas as tecno-ciências, são equivalentes!
9. o petróleo acaba de bater o máximo de 83,59USD, chegará aos 85USD antes do fim do ano, e antes das próximas eleições legislativas talvez paire nos 95 ou mesmo 100USD. Onde estará a pobre TAP nessa altura?
   

-- OAM 249, 28.09-2007, 15:23

Crise Global 4

Jardim Gonçalves, por Luis Rocha

Saldos BCP!

27-09-2007. "O banco belga-holandês Fortis está vender 140 milhões de acções do BCP, o que corresponde a 3,9% do capital. Após concretizar a venda, o parceiro dos seguros do BCP sai do capital da instituição liderada por Filipe Pinhal. O Fortis está a proceder à alienação através de um livro de ordens acelerado que está aberto desde segunda-feira, segundo apurou -- Jornal de Negócios online"






O governo Sócrates assobia para o ar, em vez de explicar aos portugueses o que já é uma evidência: o mundo acaba de mergulhar numa profundíssima crise financeira de consequências imprevisíveis. A economia é a vítima que se segue. Recomendação: converta o seu dinheiro virtual em algo palpável, útil e duradouro!

27-09-2007 20:32. Razão tem o Sr. Carlos Tavares, da CMVM, quando desmente os optimistas de serviço (Ministro das Finanças e Governador do Banco de Portugal), ao alertar: "Não podemos presumir que Portugal não é afectado pela crise, nem que não há risco de contágio por não haver exposição directa." (in Público 27-09-2007)

O António Maria há mais de seis meses que vem alertando, do alto da sua ignorância, para a profundidade sistémica da crise em curso. A derrocada portuguesa começou com o encerramento do Fundo BPI Renda Trimestral, continuou com a queda catastrófica do valor em bolsa do BCP, assiste hoje à venda massiva de acções BCP por parte do Fortis, e vai piorar nos próximos dias e meses. O petróleo acaba de bater mais máximo absoluto (82,93 USD) e o Euro está às portas dos 1,42 USD.

Como temos vindo a recomendar há meses, venda todo o papel virtual que comprou sem saber o que fazia, e se tem liquidez disponível, guarde-a parcialmente debaixo do colchão e invista algum do pilim na amortização de hipotecas pendentes (sobretudo as relativas a bens essenciais, como a casa ou viaturas de trabalho), compre algum ouro legítimo (cuidado com as falsificações!), quintas e quintinnhas produtivas, de preferência perto de vilas e cidades. Os apartamentos e casas próximos de interfaces de transportes também são uma boa aposta para quem dispõe de liquidez. Escape dos bancos e sobretudo dos fundos de investimento. Quanto antes!!

Nunca mais ouvi falar do comendador Berardo. Lá esperto é ele!

-- OAM 248

Portugal 5

Um país de doidos...

A história conta-se numa frase: Santana Lopes foi convidado pela SIC Notícias para comentar a actual situação política portuguesa e em particular o estado calamitoso do seu partido, provavelmente à beira de uma cisão Norte-Sul, mas decidiu abandonar o estúdio depois de ser interrompido, sem aviso público prévio de que tal poderia ocorrer, por causa da chegada ao aeroporto da Portela do mais bem pago treinador de futebol do mundo -- José Mourinho.

Então a SIC não sabe o que são rodapés?! Tinha mesmo que interromper (por ordem de Ricardo Costa) um convidado de um noticiário seu, para mostrar uma cambada de baratas tontas atrás dum treinador de futebol mudo, de costas e pago com o ouro roubado ao povo russo por um crápula doentio chamado Roman Abramovic?! Não chegam já as horas a fio que tem dedicado ao tema, como se fosse uma coisa importante para o país?

Pelo bar-amostra que tenho diante de minha casa, onde uma módica massa cinzenta por lá se junta diariamente, entre imperiais, atropelos gramaticais e gritos, o mundo é uma bola de ouro, pela qual vibra que nem uma igreja em êxtase. Nenhuma das criaturas psicologicamente aturdidas que frequentam aquele e outros bares deste país parece saber que o bezerro que move a bola é um bandido. E lá vão cantando, chorando e rindo...

O comentador desportivo Santana Lopes (espécie de Menem alfacinha) marcou, inesperadamente, um golo. Disse, na sua qualidade de putativo candidato à liderança de um novo partido populista-liberal, que o país está doido (o que é verdade), e mandou a Ana Lourenço (a profissional de comunicação mais sexy da TV) às urtigas.

Portanto, já não são só o Ricardo Salgado e o Luís Filipe Vieira quem mandam Pinto Balsemão - dono da Impresa e selecto convidado do poderoso Bilderberg Group - às urtigas. Sinal dos tempos... -- OAM 247