Portugal 63

Abriu a caça aos coelhos (e ao pobre Sócrates também!)

"A coragem de não nos repetirmos. A coragem de abrir novos caminhos." — Manuel Alegre.

Quando se soube ou intuiu o que iria ocorrer na Aula Magna, e sobretudo depois de se conhecer o discurso de Manuel Alegre (ler mais abaixo), foi uma correria nos jardins de São Bento e no Largo do Rato. Os ratões do PS, aflitos, perceberam num ápice que a temporada da caça aos coelhos e o sacrifício do papagaio Sócrates tinham começado. A água fétida da banheira "socialista" engrossará em breve o rio negro do Cavaquistão, expondo as intermináveis entranhas corrompidas do Bloco Central. A tríade de Macau, que tomou de assalto o PS, ruirá estrondosamente nos próximos meses. E claro, quem puder safar-se do naufrágio e dos salpicos, é melhor que o faça já!

"Dante reservou os lugares mais quentes do Inferno para aqueles que em tempo de crise moral se mantivessem neutros. Suponho que há neste momento muitos lugares reservados. Para os neutros e para os cúmplices. E sobretudo para os que andaram a apregoar as delícias da mão invisível e da auto-regulação do mercado e agora recorrem à intervenção do Estado para socializar as perdas e preservar os seus bancos, as suas fortunas e os seus privilégios." — Manuel Alegre.

Foi isto mesmo —safarem-se do Inferno— que Jorge Sampaio, Mário Soares e o cenáculo de Vera Jardim ensaiaram como puderam desde Sábado passado, arrastando as asas em direcção ao coração dos militantes genuinamente socialistas do PS e em geral à Esquerda difusa do País, como se não fossem, também eles, responsáveis pelo caldo bacteriano que conduziu ao beco perigoso em que nos encontramos. Sem qualquer cerimónia nos arremessos retóricos, Sócrates foi e será de agora em diante o bombo da festa. Coitado, vai precisar de horas intermináveis ao espelho para ensaiar as próximas aparições.

Se não houvesse Manuel Alegre, se o vendedor de cobertores da Beira não fosse o mais odiado dos líderes que o PS já teve, se os passarões do partido não tivessem dito e escrito nos últimos dias, que praticamente desconhecem a criatura congeminada por Luís Patrão (o gajo que levou a TAP à falência!), Edite Estrela (a visionária dos subúrbios Sintrenses!) e Jorge Coelho (o gajo que indicou a dedo todos os presidentes em funções das actuais empresas públicas e hoje cavalga o Estado português a partir do quartel-general da Mota-Engil!), a tríade de Macau ainda poderia salivar por mais quatro anos de traição ideológica, manipulação, propaganda e corrupção. Porém, como estão as coisas, o melhor mesmo é deixar cair o ventríloquo e abrir as portas do Partido Socialista a uma renovação imediata, sem remendos indesejáveis. Paulo Pedroso, por exemplo, não convenceu ainda a opinião pública da sua inocência, nem por outro lado, como anotou a perspicaz Catalina Pestana, houve qualquer notícia sobre a famosa conspiração denunciada por alguns dos suspeitos de actos de pedofilia.

Saldanha Sanches defendeu hoje (Lusa) a demissão do governador do Banco de Portugal. Eu acho há muito que Victor Constâncio e uma ou duas dúzias de piratas do PS, PSD e PP merecem muito mais, e não são rosas — senhores!

O Partido Socialista actual não passa de uma casca vazia. As criaturas que o povoam são, por um lado, a tríade de piratas que dele se apropriou, e que a partir dali criou um Estado invisível, tentacular, sombrio, corrupto e traidor, sob a aparência intocável da normalidade democrática; por outro, os pequenos e grandes agentes de uma teia de poder partidário, ao serviço da dita tríade; finalmente, os militantes convictos do ideário socialista, que assistem apavorados ao desfazer por dentro de um grande sonho. Não parece pois difícil fazer uma de duas coisas: correr com Sócrates e refundar o PS, ou então, criar um novo PS atraindo para o seu seio, sem grande esforço, a esmagadora maioria dos militantes genuínos e simpatizantes que actualmente desesperam por uma alternativa de Esquerda efectiva ao cenário de implosão sistémica que ameaça não apenas a economia, mas o próprio edifício democrático da 3ª República.

Esperar pelas próximas Legislativas é muito esperar, como esta noite clarificou Manuel Alegre.

Está em curso uma luta feroz, apesar de apenas descortinarmos as suas sombras macias, entre o Estado Legítimo e esse outro Estado Fático que destruirá a Democracia se esta não reagir a tempo. A sociedade civil está ansiosa, mas sobretudo mobilizada para acolher e potenciar uma mudança clara dos actuais paradigmas da acção política. Os modelos partidários conhecidos faliram. Ainda que sob a aparência do mesmo —isto é, a formação de um novo partido de esquerda — é vital avançar para uma alternativa ao actual PS, ou então, promover uma coligação muito forte de vontades que em menos de três meses conduza à remoção radical da teia de corrupção e oportunismo neoliberal que vem reduzindo a pó a credibilidade do sonho socialista.

Mas se os antigos senhores do Partido Socialista derem mostras de incapacidade na operacionalização da tão necessária remoção cirúrgica do senhor José Sócrates —e obviamente do séquito que o segue sem crítica—, a Manuel Alegre não restará outra alternativa, sendo coerente com tudo o que tem vindo a proclamar, que não passe pela criação de um novo partido de liberdade, cooperação e democracia.

Portugal precisa, como de pão para a boca, de uma refundação sistémica da sua democracia. E para isso é fundamental romper os múltiplos círculos viciosos e ruinosos do actual sistema político-partidário. O PS, o PPD-PSD, o CDS-PP, o BE e o PCP devem, para bem de todos, passar por uma metamorfose que arranque as cascas e peles velhas, bem como os órgãos doentes e mau colesterol, de uns corpos já demasiado gastos para responder aos desafios sem precedentes que temos pela frente. A gente nova, muita dela bem preparada em múltiplos domínios hoje fundamentais à gestão das complexidades que caracterizam as sociedades tecnológicas, merece entrar como seiva fresca por estes partidos dentro. Rebentando com os seus modelos congelados, retóricas ridículas, conhecimentos fora de prazo e falta de imaginação, os novos riachos de esperança devem romper com o actual estado das coisas, reformando, refundando ou, quando necessário, inventando novas dinâmicas sociais e políticas capazes de acolher e potenciar os paradigmas que inexoravelmente regerão a vida humana e a humanidade no tempo que se avizinha a passos largos.

As cartas foram lançadas de forma clara pelo dirigente histórico do PS. Não creio que possa ou queira recuar nas ambições e urgências definidas. E neste sentido, podemos considerar que a primeira reacção em cadeia da metamorfose do actual tecido partidário acaba de ter início e dificilmente será estancada. Não tardará a suceder algo semelhante ao PPD-PSD e ao CDS-PP.


Post scriptum — António Costa ficou mais só na Câmara Municipal de Lisboa depois deste fim-de-semana alucinante. Arrisca-se a perder as próximas eleições autárquicas e arrisca-se a naufragar com Sócrates. A menos que se decida por um acto de coragem, e descole afirmativamente da actual liderança neoliberal, candidatando-se a líder do Partido Socialista.

Sócrates e PCP apostam na antecipação das eleições legislativas.
Há quem insista que o crescendo de asneiras e conflitos provocados alternadamente pela maioria Sócrates e pelo PCP confluem num mesmo objectivo táctico: levar Cavaco Silva a demitir Sócrates (o que parece improvável), ou levar o próprio Sócrates a demitir-se no mês de Janeiro. Esta teoria postula que tanto a nova direcção do PPD-PSD, como Manuel Alegre e o Bloco de Esquerda, precisariam de tempo para acabar eleitoralmente com a actual maioria governamental, e impedir o crescimento do PCP. Inversamente, a agonia do actual governo Sócrates, se não for interrompida, acabará por matar a máfia que actualmente controla o PS e boa parte do Estado português. Ou seja, existe uma situação desesperada a empurrar o papagaio Sócrates para a antecipação do calendário eleitoral. Tenho, sobre este cenário, uma dúvida: e se Cavaco Silva exigir um outro primeiro ministro PS para liderar o governo de gestão que conduzirá o país até às eleições? E se Cavaco promover um governo de iniciativa presidencial, como forma de garantir a isenção dos próximos actos eleitorais? Hummmm.... Eu acho mesmo que começou a época de caça ao coelho!


Excertos da comunicação de Manuel Alegre ao Fórum das Esquerdas

Intervenção de Manuel Alegre na Aula Magna. A coragem de mudar. Encerramento do Fórum "Democracia e Serviços Públicos". 14.12.2008.


Tempo de decisão e coragem.

A coragem de Roosevelt quando, após a Grande Depressão, enfrentou os muito ricos com um política de fiscalidade redistributiva, com o reforço do papel dos sindicatos, com a elevação do nível geral dos salários, com a intervenção do Estado em sectores-chave da economia e com o estabelecimento de direitos sociais, como o serviço público de saúde. Que nomes não nos chamariam em Portugal se hoje disséssemos o mesmo.

A coragem do Governo da Frente Popular presidida por Léon Blum, quando, em 1936, tomou um conjunto de medidas fundadoras dos modernos direitos sociais. Entre eles as férias pagas e as imagens para sempre inapagáveis dos operários que partiam a cantar, de bicicleta ou de comboio, para pela primeira vez verem o mar e gozarem as praias que até então eram só de alguns.

Coragem para mudar a sociedade e a vida. Coragem para estar ao lado dos desempregados e desfavorecidos e não para, à custa dos dinheiros públicos, salvar um banco privado que administra grandes fortunas. Coragem para mudar. A começar por nós mesmos. Coragem para se saber de que lado se está do ponto de vista das lutas sociais. Coragem para dialogar onde até agora se monologava. Coragem para convergir onde até agora se divergia.
...

Inaceitável...

• É preciso questionar e eliminar esta situação. A submissão dos serviços públicos às regras da concorrência priva o Estado de intervir em áreas essenciais para a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos e distorce a avaliação dos serviços prestados.
• É inaceitável que os serviços públicos sejam tratados como se fossem uma qualquer mercadoria.
• É inaceitável que se defenda a perda de milhares de empregos no sector público como condição de progresso.
• É inaceitável que se instituam regras de avaliação na educação cujo objectivo é “emagrecer” o número de professores na escola pública.
• É inaceitável o encerramento de serviços públicos no interior do país, que contribui, às vezes por forma dramática, para a desertificação do território.
• É inaceitável a entrega sistemática ao privado de sectores económicos rentáveis, nomeadamente na área da energia.
  

Saída da crise...

A saída da actual crise financeira, económica e social exige que a esquerda apresente políticas alternativas ao modelo neo-liberal e especulativo ainda dominante. Políticas que se baseiem na solidariedade, na sustentabilidade e na cooperação.
Defendo por isso como prioridades:

• o abandono da agenda da “flexisegurança” por uma agenda do “bom emprego”. Isto implica que não se pode abdicar de promover o pleno emprego, com reconhecimento dos direitos dos trabalhadores, incluindo a protecção na saúde e a conciliação do tempo de trabalho com a vida privada e familiar
• o combate à especulação financeira e o reforço dos poderes reguladores e intreventores do Estado
• o investimento público em sectores produtivos e geradores de bem estar social, desenvolvimento e emprego sustentável
• uma distribuição mais equitativa do rendimento e da riqueza como condição do desenvolvimento, através da garantia de salários e pensões mínimas mais elevados e da taxação fiscal de salários e pensões milionárias
• a promoção de políticas contra a pobreza, nas áreas da formação, emprego, habitação, acção social e direitos dos imigrantes
• o reconhecimento do direito à água como um direito humano
• a defesa e reforço da escola pública, do serviço nacional de saúde e da segurança social pública, como garantia de direitos fundamentais dos cidadãos
• a definição de políticas públicas para as cidades, que incluam o transporte, a habitação, o património, a cultura, o ambiente, o espaço público e a participação cívica
• a defesa da qualidade de vida e o combate à especulação imobiliária
• o incentivo a práticas de protecção do ambiente e de eficiência energética
  

As Esquerdas

É preciso que parte da força eleitoral da esquerda não se vire contra si mesma. E muito menos contra as outras esquerdas. Porque essa tem sido a fragilidade das esquerdas europeias e da esquerda portuguesa. Há, por um lado, a esquerda do governo, que quando o é deixa de ser praticante. E a outra, que frequentemente se acantona no contra-poder.
...

Permitam-me também que vos diga, com toda a franqueza e fraternidade, que a reconfiguração da esquerda portuguesa não se fará sem o concurso de eleitores, simpatizantes e militantes do Partido Socialista.

Permitam-me que daqui saúde os meus camaradas socialistas desempregados ou em trabalho precário. Os meus camaradas socialistas que se sentem inseguros com a crise e ameaçados por novas falências. Os meus camaradas socialistas professores que com muitos outros lutam pela suspensão de uma avaliação absurda. Os meus camaradas socialistas funcionários públicos que, apesar de todos os bloqueios, continuam honradamente a servir o Estado. Os meus camaradas que em condições difíceis, nos hospitais civis, trabalham para defender e dignificar o serviço nacional de saúde, grande bandeira e grande conquista da democracia portuguesa. Permitam-me, enfim, que saúde os meus camaradas socialistas que com outros milhares de trabalhadores se manifestam, resistem e protestam contra o novo Código do Trabalho, que representa, como disse Jorge Leita, um retrocesso civlizacional.

É para eles que vai neste momento o meu pensamento e a minha fidelidade de militante socialista.

Um grande português chamado Antero de Quental falou do socialismo como protesto moral contra a injustiça e a exploração. Foi há muito. Mas continua a ser uma boa inspiração para todos nós. Os explorados, os oprimidos, os deserdados da vida foram e são a razão de ser da esquerda. É por eles que estamos aqui, não pelas grandes fortunas, desculpem-me a insistência, do Banco Privado Português.

NOTAS

1. Dias Loureiro e Jorge Coelho accionistas de gestora de um fundo financiado por fraude ao IVA
   
   05.12.2008 - 20h43 - (Público) Manuel José Dias Loureiro e Jorge Coelho são accionistas da Valor Alternativo, uma sociedade anónima gestora que administra e representa o Fundo de Investimento Imobiliário Valor Alcântara, que foi constituído com imóveis adquiridos com o produto de reembolsos ilícitos de IVA, no montante de 4,5 milhões de euros. A Valor Alternativo e o Fundo Valor Alcântara têm a mesma sede social, em Miraflores, Algés, e os bens deste último já foram apreendidos à ordem de um inquérito em que a Polícia Judiciária e a administração fiscal investigam uma fraude fiscal superior a cem milhões de euros.
   
   Denúncia acusa Dias Loureiro de branqueamento
   
   12 Dezembro 2008 - 21h00 (Correio da Manhã) — Uma denúncia envolvendo Dias Loureiro, ex-ministro e actual conselheiro de Estado, foi enviada a Maria José Morgado, coordenadora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. Um grupo de empresários conta pormenores da venda da Plêiade e a compra de acções da Sociedade Lusa de Negócios, através de Dias Loureiro, apontando, ainda, factos que podem indiciar o crime de branqueamento de capitais.
   
   Diz a denúncia que, com os negócios feitos com José Roquette em Marrocos, Dias Loureiro ganhou 250 milhões de euros. Mas, quando aqueles se zangaram e para 'não declarar' os lucros recebidos, o património da Plêiade, dado por Roquette a Dias Loureiro, foi integrado na SLN. 'Esta transacção valeu-lhe o direito de indicar três administradores da sua confiança para o grupo SLN/BPN', lê-se ainda no documento, no qual se dá conta de que parte do dinheiro acabou por ser mais tarde transferido para a UBS – União de Bancos Suíços.
   
   A mesma exposição descreve, ainda, com pormenor como funcionava o esquema de branqueamento de dinheiro que normalmente envolvia o BPN e o mesmo banco suíço, com transferências simultâneas para que não fosse encontrado o rasto do dinheiro./ ...
   

OAM 495 17-12-2008 03:55 (última actualização: 19:43)

Portugal 62

Finalmente!

21:18 | Domingo, 14 de Dez de 2008 (Expresso). O deputado socialista e ex-candidato presidencial Manuel Alegre advertiu hoje que a "reconfiguração da esquerda não se fará sem os eleitores, simpatizantes e militantes do Partido Socialista".
...

Em declarações aos jornalistas após o fórum, Alegre advertiu que o movimento saído destes encontros não se cria "por decreto" e não excluiu o cenário de criação de um partido político - "nada está proibido por lei". E admitiu que "com este PS", liderado por José Sócrates, "dificilmente" será candidato nas próximas eleições legislativas.

Esqueçam o Plano Barroso-Sócrates para atacar a crise. Para já, não passa de um recuo tardio e de uma mistificação. O que vai dominar a agenda política das próximas semanas é a iminente cisão do Partido Socialista! Das duas, uma: ou Sócrates cede voluntariamente o seu lugar a um novo líder que faça regressar o PS a uma matriz claramente social-democrata, ou haverá uma nova força partidária próxima do ideário original do PS com grandes possibilidades de gerar uma força política progressista, com os pés bem assentes na terra, e sobretudo credível para governar. Uma credibilidade que nenhum dos partidos à esquerda do PS tem. Será, se as coisas correrem como espero, uma grande oportunidade de recomposição do mosaico político-partidário do país. O tempo escasseia, mas existem ainda todas as condições para que seja um êxito.

E já agora, para calar a língua viperina de Marcelo Rebelo de Sousa, sempre digo ao professor, que o PSD actual não vai a parte nenhuma, tal como está. A desajeitada Manuela Ferreira Leite, ao juntar no seu séquito um ex-director da Goldman Sachs (António Borges), um lóbista de meter medo (José Luís Arnaut) e um noctívago da política sem emenda (Santana Lopes), deixou o PSD regressar ao que tem sido nos últimos anos: um saco de gatos vadios. Corruptos, populistas e liberais, eis o cocktail por que Pacheco Pereira certamente não esperava. Pois é o que tem! E agora? Que fazer? Se o Centro-Direita ainda quiser escapar ao domínio duradouro de uma seita intragável, não tem outro caminho que não seja provocar uma clarificação dramática no interior do PPD-PSD. Se o intelectual orgânico do PSD ainda quiser dar algum sentido às suas andanças, já longas, pela Política, então leve o PSD a libertar-se, de uma vez por todas, do PPD. A Manuela já se deixou enredar pela máquina atroz do aparelho partidário. O novato candidato a Sócrates do PPD-PSD (Pedro Passos Coelho), na oposição à próxima coligação de esquerda, até poderá fazer um excelente tirocínio para quando e se o tempo das vacas gordas regressar.


OAM 494 15-12-2008 00:48

Crise Global 47

Capitalismo de Casino

Capitalist Fools
by Joseph E. Stiglitz, January 2009

Behind the debate over remaking U.S. financial policy will be a debate over who’s to blame. It’s crucial to get the history right, writes a Nobel-laureate economist, identifying five key mistakes—under Reagan, Clinton, and Bush II—and one national delusion.
...

The truth is most of the individual mistakes boil down to just one: a belief that markets are self-adjusting and that the role of government should be minimal. Looking back at that belief during hearings this fall on Capitol Hill, Alan Greenspan said out loud, “I have found a flaw.” Congressman Henry Waxman pushed him, responding, “In other words, you found that your view of the world, your ideology, was not right; it was not working.” “Absolutely, precisely,” Greenspan said. The embrace by America—and much of the rest of the world—of this flawed economic philosophy made it inevitable that we would eventually arrive at the place we are today. — Vanity Fair.

O Prémio Nobel Joseph Stiglitz faz na edição de Janeiro da Vanity Fair um balanço impiedoso e ponto por ponto das causas mais evidentes da actual crise financeira mundial. Greenspan e Paulson aparecem como dois actores de série B, feios, porcos e maus. As origens do colapso financeiro e da recessão subsequente são localizadas e datadas com precisão. Os perigos de uma resposta leviana à actual crise, que nomeadamente deixe de fora a regulação das instituições financeiras e dos mercados bolsistas, a retoma das linhas de crédito às economias locais e às PMEs, nada fazendo (digo eu) aos paraísos fiscais da rainha de Inglaterra e quejandos, pode conduzir a nostalgia Keynesiana a uma emenda pior do que o soneto.

Um artigo que recomendo vivamente ao Primeiro Ministro, Ministro das Finanças, líder da Oposição e ao pessoal de Económicas.

Pecados recentes do capitalismo de casino:

• desregulação dos mercados financeiros
• excesso de liquidez especulativa e acumulação de dívidas públicas e privadas
  
• Derivados, Credit Default Swaps, e outras perversões ao estilo dos Esquemas Ponzi
• promiscuidade entre bancos comerciais e bancos de investimento
• fiscalidade escandalosamente favorável aos juros bancários e lucros bolsistas
• isenções fiscais e impostos baixos para as grandes corporações
• alargamento dos rácios de endividamento bancário (de 12:1 para 30:1, ou mais)
• guerra do Iraque
• compensação escandalosa dos executivos das empresas financeiras com as chamadas stock options
• agências de rating pagas à medida
• resposta à crise pela via da manutenção do status quo que conduziu à situação actual
  

OAM 493 14-12-2008 00:46

Portugal 61

Os pequenos também contam

US hails Lisbon Guantanamo offer

13-12-2008 (BBC) A senior US official has described as a "significant step" Portugal's offer of asylum for some inmates from the US detention centre at Guantanamo Bay.

“Passo decisivo”, diz a administração Bush
Oferta de Portugal sobre Guantánamo destacada na imprensa estrangeira

12-12-2008 (Público) A disponibilidade de Portugal para acolher detidos de Guantánamo é hoje notícia em todo o mundo, com “The New York Times” e “The Washington Post” a destacarem o passo decisivo que representa para o encerramento do campo.

“Numa iniciativa diplomática decisiva que provavelmente vai ajudar a administração Obama a encerrar o campo de detenção de Guantánamo, Portugal disse esta semana que está disposto a receber alguns detidos e instou outros países europeus a aceitar os detidos que permanecem no campo”, escreve o “New York Times” na sua edição de hoje.

A Irlanda provou que um pequeno país pode bloquear a União Europeia e conduzir os burocratas de Bruxelas às mais caricatas acrobacias. Portugal acaba de provar que um pequeno país, sobretudo se tiver inteligência táctica e a visão estratégica no sítio, pode desbloquear um impasse e provocar uma discussão importante no seio da União Europeia. Luís Amado, um dos ministros mais capazes e sérios de um governo decepcionante, acaba de dar um contributo notável, e sobretudo seguro, para o novo relacionamento estratégico entre a Europa e os Estados Unidos.

Ao contrário dos traidores inconscientes, que depois de caírem nos bolsos de Madrid, têm vindo a dar criminosamente espaço e oportunidade à estratégia mini-imperial dos leões sem dentes da Zarzuela e da Moncloa, o actual ministro dos negócios estrangeiros português foi capaz, até agora, não só de reparar os estragos causados por Durão Barroso (pela forma quase canina como colaborou com George W. Bush, Blair e Aznar), mas também aproveitar todas as oportunidades para reafirmar o posicionamento estratégico de Portugal no reforço dos comandos atlânticos da aliança euro-americana.

O mundo caminha para um reajustamento tectónico sem precedentes —provavelmente o mais importante dos últimos 600 anos (1415-2015).

Não vejo como se poderá evitar um novo Tratado de Tordesilhas, entre o Ocidente e o Oriente, protagonizado desta vez, de um lado, pela Euro-América, e do outro pela Ásia.

A África será uma vez mais repartida entre duas esferas de influência global, e a Rússia e o Médio Oriente continuarão a ser presas em disputa. A primeira, poderá pender um dia, finalmente, para o Ocidente (pois não vejo os Ortodoxos converterem-se ao sincretismo Mao-Confucionista.) Quando ao conflito artificial entre judeus e árabes, deixará de ser relevante no dia em que o petróleo secar, ou seja, lá para meados deste século.

A aproximação acelerada entre a China, a Coreia do Sul e o Japão (1), a que temos assistido nos últimos anos, meses e dias, é o melhor indicador dos movimentos subterrâneos da geopolítica mundial. Outro indicador, que acaba de se manifestar em toda a sua gravidade, é a proliferação da primeira grande crise global do endividamento (Ann Pettifor, Debtonation). Estas duas forças tectónicos provocarão inevitavelmente o regresso a uma lógica de trade and power e de vantagens comparativas (David Ricardo) na economia mundial, com a respectiva separação de águas e territórios. Ora bem, é precisamente neste contexto que Portugal, sobretudo na perspectiva da sua imensidão marítima territorial (ZEE alargada) e simultânea integração soberana na União Europeia, voltará a ter um papel decisivo a desempenhar na sua já longa e acidentada história. Num certo sentido, pode dizer-se que é a nossa grande janela de oportunidade após a integração plena na União Europeia e o fim do ciclo das ajudas comunitárias.

É por isso que tenho vindo a seguir com fundada expectativa a acção diplomática de Luís Amado e exorto os meus leitores a prestar-lhe a devida atenção.

A reacção de Manuela Ferreira Leite à iniciativa portuguesa de receber entre nós os seis inocentados terroristas que ilegais voos da CIA, tacitamente autorizados por vários governos europeus (Suécia, Espanha, Portugal, Itália, etc.), conduziram para a prisão militar de Guantánamo, foi mais um tiro no pé, dos muitos que esta inexperiente política tem dado desde que, em desespero de causa, a guindaram à posição de líder da cada vez mais improvável alternativa ao actual poder "socialista".

E é também por isso que desde o primeiro momento chamei a atenção de todos para a completa irresponsabilidade da turma de patetas parlamentares que alimentou, com o seu sonambulismo partidário e as suas generalizadas ausências, o incidente açoriano em volta dos poderes presidenciais de dissolução dos órgãos regionais eleitos. As regiões autónomas precisam porventura de mais autonomia e de mais responsabilidade, e nisso apoio-as sem reservas, como apoio sem reservas mais poder e mais responsabilidade para os restantes poderes locais. Mas nas questões que possam suscitar dúvidas de soberania, ou de intromissão dos poderes subsidiários em questões de soberania, a minha intransigência é absoluta e radical! Não podemos tolerar que uma manada de deputados, só porque os elegemos sem saber como, atentem pela idiotia contra o futuro de Portugal. Caro Mário Soares, a sua intempestiva defesa dos deputados sonâmbulos, em nome da democracia, foi certamente um acto falhado, mas nem por isso menos revelador e lamentável. A democracia não é um fim em si, e muito menos um disfarce para a estupidez, o cabotinismos e a corrupção de uns poucos, mas a melhor ferramenta que conhecemos para atingir a liberdade, a igualdade e a fraternidade.


NOTAS

1. 13/12/2008 - 12h32 (Folha Online)
   Japão, China e Coréia do Sul criam frente asiática contra crise econômica
   

OAM 492 13-12-2008 15:45

Portugal 60

Economistas lentos
Devagarinho, devagarinho, mas lá vão acordando para a dura realidade!

João Salgueiro, Daniel Bessa e Passos Coelho apontam défice externo como problema estrutural do país

...Sobre o défice externo português, o ex-ministro das Finanças Daniel Bessa afirmou: "Não podemos sobreviver com o desequilíbrio da balança de pagamentos que temos." "Estamos a endividar-nos todos os anos entre oito e dez por cento. Endividar-nos não me parece que seja uma grande estratégia. Como é que se resolve? Ou importando menos ou exportando mais", prosseguiu.

Segundo o presidente da Associação Portuguesa de Bancos, João Salgueiro, Portugal deveria "reduzir as importações no equivalente a cerca de dez por cento do produto nacional" ou "aumentar as exportações no equivalente a cerca de vinte por cento do produto nacional."

A seguir, o ex-ministro da Economia Daniel Bessa sustentou que "resolver o problema estrutural do país é abordar o problema do défice externo." -- in Diário Económico, 10-12-2008.

Releia-se o que aqui se escrevia no dia 1 de Novembro passado e... no dia 30 de Outubro de 2005:

Em duzentas e três economias consideradas no World Factbook da CIA, Portugal tinha, em 2007, a 20ª maior dívida externa do mundo (200% do nosso PIB!), acima, em valor absoluto, de países como a China, a Rússia, o Brasil, a Argentina ou os Emiratos Árabes Unidos. Acresce ainda que a dívida pública, i.e. a dívida do Estado (juros incluídos) já chegou aos 64% do PIB, enquanto a balança de transacções correntes é também deficitária em cerca de 10% do Produto Interno Bruto. Ou seja, no momento em que ocorre o maior eclipse de liquidez monetária de que há memória, anunciando em todo o seu dramatismo o início de um colapso financeiro e uma depressão prolongada nas principais economias ocidentais, a banca portuguesa está virtualmente falida e sem credibilidade suficiente para contrair os vultuosos empréstimos de que necessita para sobreviver e ajudar a financiar o pântano deficitário em que todos nos estamos afundando -- públicos e privados. Pior não podia ser! -- OAM, 1-11-2008.

Se as obras de terraplanagem algum dia vierem a ter início, de uma coisa deveremos desde já estar seguros: o dito Aeroporto Internacional da Ota jamais será concluído. Muito antes das datas previstas, nos cenários pró-Ota, para a sua inauguração --2017-2018--, Portugal ver-se-à na contingência de ter que redesenhar dramaticamente as suas prioridades de desenvolvimento (ou melhor dito, de sobrevivência). A brutal crise energética chegará muito mais cedo do que se prevê. E antes dela (ainda na vigência do actual governo) chegará também um mais do que provável "crash" imobiliário. -- OAM, 30-10-2005.

À excepção de Eugénio Rosa, Medina Carreira, Silva Lopes e Luís Campos e Cunha, a restante malta de económicas não tem feito outra coisa que não seja andar a reboque das evidências (e dos negócios), depois de ter teorizado alegremente sobre as vantagens da globalização, da desregulação dos mercados e da prepotência bancária. Estes economistas mercenários, mais a tropa desgraçada dos jornalistas que os segue, deveriam ser enviados rapidamente para um qualquer retiro de ética e economia — na Sibéria!


Post scriptum — Acabei de ver e ouvir mais uma das indispensáveis entrevistas realizadas por José Gomes Ferreira ao Prof. Medina Carreira, na SIC. Desta vez, o facto mais notável das suas intempestivas declarações reporta para a imperceptível controvérsia havida, indirectamente entre mim e alguns economistas, sobre o montante efectivo do nosso endividamento externo. Medina Carreira, após as declarações de João Salgueiro, Daniel Bessa e Passos Coelho, veio enfim explicar aos Portugueses que nós não devemos ao exterior 100% do PIB, mas mais de 200% do PIB!

Como tive oportunidade de esclarecer, n'OAM de 11 de Novembro último, os números são claramente estes:

Dívida Externa Bruta
2007 - $461.200.000.000 (CIA Factbook, 31 December 2007)
2008 - 335 136 000 000 euros (BdP, Março 2008)
2008 - 343 966 000 000 euros (BdP, Junho 2008)

PIB nominal
2007 - 163 082 900 000 euros
2008 - 168 356 400 000 euros (previsão do OE 2009)

Dívida Externa
2007 = PIB x 1,985
2008 = PIB x 2,043

O que conta para termos uma ideia ajuizada das nossas responsabilidades é assim a dívida bruta (o que realmente estamos a dever com juros acumulados) e não a dívida líquida (o que devemos menos o que nos devem). Um dos motivos técnicos avançados por Medina Carreira para esta revisão inesperada (confesso) dos critérios de medição da variável Dívida Externa (External Debt), finalmente em linha com os critérios internacionais, é a óbvia e cada vez mais acentuada diferença entre os spreads das taxas de juros aplicáveis aos diferentes países europeus, conforme a sua credibilidade e solvabilidade, cada vez mais deterioradas nos países do Sul (os chamados PIGS — Portugal, Italy, Greece, Spain), do que na maioria dos países a Norte.


OAM 491 10-12-2008 18:15 (última actualização: 11-12-2008 15:19)

Portugal 59

Encolha-se o parlamento!

Os trinta e tal deputados que por sua alta recreação resolveram antecipar o fim-de-semana, já de si prolongado, demonstrando o mais completo desprezo por quem lhes paga os vencimentos, não são a excepção, mas a regra de uma casta de cidadãos que raramente cria riqueza, mas que adora apropriar-se dela.

Está na altura de encolher a Assembleia da República:

1. menos deputados
2. diferenciação automática dos níveis de vencimento entre deputados em regime de dedicação exclusiva e deputados em regime de acumulação com outras actividades profissionais e políticas remuneradas
   
3. introdução de um sistema de avaliação da produtividade individual dos deputados
4. gestão rigorosa dos conflitos de interesses
   
5. transparência electrónica instantânea de todos os actos legislativos
6. redução da produção legislativa e maior eficiência na regulamentação das leis
   
7. descentralização da produção legislativa através de uma maior autonomia regional e municipal (que deverá chegar até ao nível da Freguesia)
   

E para já, devemos exigir justificações formais para as faltas dos deputados durante uma votação crucial para o País.


OAM 490 10-12-2008 11:50

Portugal 58

O preço de uma paz podre

José Sócrates confessou ainda estar cansado de guerras, mas acabou por admitir que com uma maioria absoluta o Partido Socialista não precisa de comprar a paz, contrariamente ao que sucedeu no Governo de Guterres que optou por acabar com os exames no 8ºano de escolaridade. -- in José Sócrates cansado de "guerras", 9-12-2008 (TSF)

Já escrevi o que penso sobre este tema (1).

No essencial, a verdade continua a ser esta: os professores e os sindicatos querem tão só manter o status quo. E o governo, quer poupar dinheiro.
Do embate destes dois oportunismos resultou a monumental derrapagem social do sector educativo, cujas consequências podem ainda vir a ser fatais para este governo. Lembre-mo-nos do que aconteceu em Paris quando Sarkozy era ministro da segurança interna, ou do que se está a passar agora mesmo na Grécia. O material necessário para uma combustão social espontânea está aí. Basta lançar-lhe um cigarro distraidamente aceso para cima!

O senhor Sócrates deve demitir a actual ministra, pois já não serve para nada. Mas deve, ao mesmo tempo, dirigir-se directamente ao país sobre este assunto e desafiar a Oposição parlamentar para um consenso razoável e urgente sobre a questão da avaliação. Esta deveria obviamente conduzir o sector a um sistema selectivo de progressão na carreira, na minha opinião, totalmente descentralizado. O director da escola, os conselhos científico e pedagógico, a avaliação entre pares e as associações de pais deveriam ser os principais responsáveis pelas avaliações de competência e de carreira. O ministério deveria ficar fora desta cadeia de decisão!

Mas para que isto funcione, terá que haver liberdade de escolha do estabelecimento de ensino para onde queremos enviar os nossos filhos. E estes também deverão poder tomar parte nas decisões. Deve, por outro lado, manter-se um sistema de classificação dos estabelecimentos de ensino, com consequências práticas no destino das direcções escolares. Onde faltem condições sócio-económicas, o país deve acudir e investir para melhorar. Onde houver facilitismo e oportunismo docentes, a procura diminuirá naturalmente, e abaixo de determinado limiar, os conselhos directivos deveriam cair automaticamente.

Mas este desafio tem que ser feito agora! Para que não passe a oportunidade de uma reforma necessária. E para que o oportunismo sindical deixe de poder comprometer o funcionamento das instituições.

A Oposição deve ser confrontada já!

O PSD e o Bloco têm muito a perder se derem as respostas erradas ao inadiável repto. O PS, por outro lado, terá tudo a ganhar se reorientar a sua estratégia, tendo sobretudo em conta as imposições sociais da recessão em curso (e que não terminará antes de 2010-2011), na direcção de um novo, transparente, simples e equilibrado método de avaliação dos professores. Abandone o oportunismo orçamental! Aproveite a boleia do inevitável aumento temporário do deficit nas contas públicas, usando-a para levar por diante as reformas radicais de que o país precisa para não desaparecer.

O governo que se prepara para hipotecar 13,5% do PIB no salvamento do sistema financeiro, não pode deixar de fazer o essencial para preparar o país, não apenas para lidar com a crise grave que enfrentamos, mas sobretudo para aproveitar da melhor maneira as oportunidades que germinarão no novo ciclo de esperança que se seguir à longa e dura perda de privilégios que nos espera a todos.

A indignação entre os professores foi crescendo devido à complicação escusada dos planos governamentais. E mais ainda por causa da maneira traiçoeira como a actual ministra e secretários tentaram fazer passar uma reforma cujo único fito não declarado é diminuir a factura orçamental a todo o custo. O governo não agiu de boa fé. Em vez de dizer as verdades duras que urge discutir publicamente, andou a jogar ao gato e ao rato com mais de uma centena de milhar de professores!

O sindicato comunista, para não perder o comboio, acabou por encabeçar o movimento, na expectativa de uma oportunidade para "vender a paz" ao governo de José Sócrates. Parece que conseguiu. Mas a que preço?

Pois bem, ao preço de uma paz podre, traduzida no adiamento da necessária responsabilização dos professores deste país pelo esforço fiscal que lhes é dedicado em nome de uma expectativa educativa por cumprir. O corporativismo egoísta triunfou uma vez mais — até ao dia em que os contribuintes resolverem revoltar-se contra uma democracia de burocratas e políticos inimputáveis.

Os trinta e tal deputados que por sua alta recreação resolveram antecipar o fim-de-semana, demonstrando o mais completo desprezo por quem lhes paga os vencimentos, não são a excepção, mas a regra de uma casta de cidadãos que raramente cria riqueza, mas que adora apropriar-se dela.


Post scriptum — Uma leitora atenta, e colaboradora sombra assídua deste blog (MFB), fez-me entretanto chegar notícias de França. Por lá, o sector educativo caminha igualmente para uma sincronização das lutas dos vários actores do sistema, motivada pela mesma ordem de problemas que afecta o caso português. Por sua vez, as mobilizações na Catalunha deverão também estender-se a toda a Espanha à medida que a crise económica fizer sentir os seus efeitos mais dramáticos (falências de empresas e desemprego.) Ou seja, poderemos assistir a uma repetição em larga escala do Maio de 68, desta vez, com uma componente social sobretudo defensiva. A verdade é que o modelo educativo actual deixou de servir a dura realidade que vai ser o reajustamento doloroso das sociedades ocidentais a uma economia pós-consumista, menos liberal e onde a globalização libertina dos mercados financeiros dará inevitavelmente lugar a uma nova ordem do comércio mundial, assente na protecção justa dos mercados e sobretudo numa dispersão internacional mais equilibrada dos rendimentos, quer dizer, menos imperialista. Os Estados Unidos e a Europa vão ter mesmo que aprender a conviver num planeta pós-imperialista! E o senhor José Sócrates, como no início deste artigo sublinhei, que se deixe de triunfalismos apressados e ponha em marcha um plano de transparência democrática para lidar com este explosivo dossier. Não atire beatas ao chão! PERIGO DE INCÊNDIO!!

Appel aux manifestations dans l'Education nationale

NOUVELOBS.COM | 10.12.2008 | 10:16. Enseignants, lycéens et parents d'élèves prévoient des dizaines de rassemblements, d'actions et de défilés dans toute la France contre la réforme de Xavier Darcos.
...
A l'origine de cette mobilisation, sans appel à la grève: les principales fédérations de l'Education, des organisations lycéennes et étudiantes les parents de la FCPE, ou encore des mouvements pédagogiques, qui entendent notamment protester contre les suppressions de postes d'enseignants (13.500 prévus en 2009).
...

Les élèves s'opposent notamment à la réforme du lycée voulue pour la rentrée 2009 en seconde par le ministre de l'Education Xavier Darcos, qui prévoit, en moyenne, une baisse du nombre d'heures d'enseignements lors d'une année divisée en deux semestres.
Dans un communiqué, l'organisation lycéenne Fidl, qui avait mobilisé vendredi quelques milliers de lycéens à travers la France, annonce qu'elle "appellera à des dates de manifestations nationales en janvier".

NOTAS

1. Da inépcia burocrática à manipulação sindical (11 MAR 2008); Professores: indignados ou manipulados? (11 MAR 2008); O fim antecipado de uma maioria absoluta (9 MAR 2008); Jogos de Polícia (8 MAR 2008).
   

OAM 489 10-12-2008 02:10 (última actualização: 10:40)