Filigranas de Portugal

 O euro, ou o ouro!

Viana, noivas de ouro (foto:?)

Depois de ultrapassar os 1600 dólares a onça, o ouro e os metais preciosos em geral, com um destaque muito especial para a prata, prometem não parar tão cedo a sua escalada contra as moedas virtuais do Ocidente. A onça de ouro poderá chegar aos 2000 USD já no Outono, se a crise das dívidas soberanas americana e europeia continuarem à deriva e as tensões militares no Golfo Pérsico derem origem a um ataque israelita ao Irão (1). Há mesmo quem aposte numa subida deste metal até aos 5000 USD, como uma das respostas possíveis à próxima queda abrupta da moeda americana, a qual se viria a traduzir numa nova corrida mundial em direcção aos metais preciosos, estimulada por vários países, com a China, a Índia e a Suíça, no pelotão da frente.

Seja como for, este não é o momento, nem de vender o ouro soberano português, nem de o hipotecar à dívida pública criada na sequência de uma orgia nos mercados financeiros e de uma política deliberada de crescimento pela via do endividamento galopante das pessoas, das empresas e dos governos. Portugal talvez tenha sido pioneiro em matéria de banca anarquista (Alves dos Reis e Dona Branca), mas não fomos nós que impusemos ao mundo a desregulamentação dos mercados financeiros, nem a banca piramidal. Não atirem pois sobre nós, como se fossemos os únicos patinhos feios da feira!

Apesar da gravidade da situação, alguns factores poderão de algum modo facilitar uma negociação mais suave das condições impostas pelos credores ao devedor Portugal:

1. Os depósitos a prazo dos portugueses representam já mais de 120 mil milhões de euros (Economia e Finanças, 20/05/2011);
2. Uma boa parte da nossa liquidez anda por fora, nessa forma tradicional de exportação chamada emigração (seria interessante calcular que parte desta poupança entra no país sob a forma de consumo);
3. As reservas de ouro do Banco de Portugal (382,5 toneladas), a que haveria que somar as reservas privadas do mesmo metal, para termos uma ideia mais próxima da realidade em matéria de existências totais, apesar da sangria provocada pela democracia populista que temos, são ainda muito importantes (2), valendo hoje qualquer coisa como 13,8 mil milhões de euros. Destas reservas 45% estão guardadas nos cofres do Banco de Portugal. Falta saber onde estão os restantes 55%?! Em Fort Knox? O secretismo de Estado nesta matéria não faz qualquer sentido.
4. A dívida pública portuguesa, que já anda acima dos 177 mil milhões de euros, supera em mais de 12,8x o valor das reservas de ouro, e ultrapassa mesmo, em mais de 43 mil milhões, o valor conjunto dos depósitos a prazo e das reservas de ouro.

As reservas de ouro declaradas pelos bancos de todo o mundo são da ordem das trinta mil toneladas e valiam no pico da valorização, a dezoito deste mês, cerca de 1,1 bilião de euros. A dívida pública mundial, por sua vez, é da ordem dos 28 biliões de euros, para um PIB mundial na ordem dos 44,4 biliões de euros — ou seja, a dívida pública mundial está ligeiramente acima dos 60% recomendados pelo Pacto de Estabilidade do Euro.

Como se percebe, a nossa dívida pública é mesmo insustentável, apesar de as reservas de ouro corresponderem a uma taxa de cobertura da dívida pública duas vezes superior à taxa de cobertura da dívida pública mundial pelas correspondentes reservas de ouro.

Estima-se que todo o ouro à face da Terra não irá além das 140 mil toneladas. Se de todo este ouro, 120 mil toneladas fossem convertidas em reservas, o seu valor seria hoje da ordem dos 4,3 biliões de euros. Ou seja, seria preciso multiplicar por quatro as actuais reservas mundiais de ouro, e depois multiplicar por sete o actual preço deste metal, para que as reservas cobrissem integralmente a actual dívida pública mundial!

Mantendo as existentes reservas oficiais de ouro nas 30 mil toneladas, seria pois necessário multiplicar por vinte e oito o valor do metal precioso para que as actuais reservas cobrissem a dívida pública mundial. Numa tal situação hipotética, as reservas de ouro do Banco de Portugal passariam a valer 386,6 mil milhões de euros, mais do dobro da actual dívida pública portuguesa.

O raciocínio vale tão só para percebermos que, perante a crise profunda que levará a economia ocidental a uma pausa no crescimento até 2020-2025, e ao pagamento doloroso das dívidas acumuladas, o regresso ao padrão-ouro é bem mais plausível do que alguns poderiam suspeitar. Daí que, para além da correcção drástica dos nossos níveis e estilos de endividamento, público e privado, a defesa das nossas reservas de ouro, assim como a defesa intransigente da poupança privada (traduzida no volume muito significativo dos depósitos a prazo existentes), são imperativos patrióticos irrecusáveis que nenhum governo poderá prejudicar, sob pena de levar este país a uma convulsão social sem precedentes.

Frankfurt e Bruxelas que se deixem pois de sonhos húmidos relativamente a dois dos activos portugueses de que não abrimos mão: as nossas filigranas de ouro, e os nossos depósitos a prazo!


REFERÊNCIAS

July 8, 2011
Swiss Parliament to discuss gold franc
Right-wing party seeks way back to gold standard

ZURICH (MarketWatch) — The Swiss Parliament is expected later this year to discuss the creation of a gold franc — a parallel currency to the official Swiss franc, with the fringe initiative likely triggering a broader debate about the role of the precious metal in the Alpine nation.

The initiative is part of “Healthy Currency,” a campaign sponsored by politicians from the right-wing Swiss People’s Party (SVP) — the country’s biggest — that is seeking to capitalize on popular fears about global financial turmoil and inflation to reverse the government’s current policy on gold.

“I can imagine that this will spark some sort of debate about gold and there may be some pressure to accept the parallel currency,” said Dr. Gebhard Kirchgaessner, an economics professor at St. Gallen University. “But it won’t have any real effect on the economy. It seems incredible to imagine that there are people out there willing to buy millions of these things.”

Switzerland, which in 2000 became one of the last countries to decouple its currency from gold, is not the only place to contemplate a change in the precious metal’s role amid controversy over government involvement in the economy. In March, Utah became the first state in the U.S. to legalize gold and silver coins as currency, while similar legislation was considered in Montana, Missouri, Colorado, Idaho and Indiana.

“I want Swiss people to have the freedom to choose a completely different currency,” said Thomas Jacob, the man behind the gold franc concept. ”Today’s monetary system is all backed by debt — all backed by nothing — and I want people to realize this.”

A good part of the enthusiasm for gold, which provokes strong emotion among many who invest in it, has to do with its price: the yellow metal has more than quadrupled during the last decade and now stands at more than $1,500 per ounce.

6 de Junho 2011
Reservas de ouro ameaçadas

(O ANTÓNIO MARIA) — Elisa Ferreira (PS) e Nuno Melo (CDS), membros efectivos da comissão do Parlamento Europeu ECON (Economic and Monetary Affairs), votaram no passado dia 24 de Maio um relatório, aprovado por unanimidade, a favor do uso das reservas de ouro dos países europeus como colateral do endividamento soberano. Este relatório será levado ao Parlamento Europeu no dia 30 de Junho de 2012 [corrigido] para discussão e aprovação.

10 de maio de 2011
Resgate: Alemães sugerem venda de reservas de ouro

(Expresso) Dois políticos alemães de quadrantes diferentes exigiram que no programa de resgate a Portugal se incluísse a venda das reservas de ouro do Banco de Portugal. As opiniões dividem-se entre economistas portugueses

29 de Maio de 2009
O ouro do Salazar…
por Henrique Neto

Em 1974, os cofres do Banco de Portugal (BdP) estavam a “abarrotar” de reservas de ouro, mais concretamente 865.936 toneladas que o Estado Novo “amealhou” a partir da 2.º Grande Guerra. A partir dessa altura, assistiu-se a uma verdadeira sangria…

De facto, desde 1974 que as reservas de ouro têm vindo a diminuir…Só entre 2002 e 2006, a instituição liderada por Vítor Constâncio vendeu 224,1 toneladas deste metal, reduzindo significativamente o volume de ouro detido.

Tal situação deveu-se à adesão em 1999, por parte do BdP, ao acordo («Acordo dos Bancos Centrais sobre o ouro»), em que participavam outros bancos centrais europeus, para a adopção de uma política de diversificação das reservas externas. Os “ganhos” realizados com essas vendas são transferidos para uma reserva especial do BdP que faz parte integrante dos capitais próprios do banco.
Este acordo foi revisto em 2005 e estipulava que nesse período as vendas anuais nunca poderiam exceder as 400 toneladas e as vendas totais nunca deviam exceder as duas mil toneladas.

Em 2006, Portugal já tinha “cerca” de 382.540 toneladas deste metal precioso, conforme comunicado emitido pelo BdP em 2007.

Actualmente “restam” pouco mais de 300 toneladas…do chamado "ouro de Salazar"! E as perspectivas não são animadoras, nos tempos mais próximos, pois a “tentação” de venda, sob a capa de diversificação das reservas externas, é enorme…

Entretanto, na semana passada, tivemos “conhecimento” que a China tem estado a comprar ouro nos últimos 10 anos… possuindo actualmente a maior reserva de ouro do Mundo!

NOTAS

1. “CVN 77 G.H.W. Bush Enters Persian Gulf As CIA Veteran Robert Baer Predicts September Israel-Iran War” . 07/17/2011 Zero Hedge.
2. As reservas de ouro do Banco de Portugal têm vindo a ser desbaratadas desde o início do actual regime democrático. Em 1971, ainda eram de 818,3 toneladas (ou seriam 865?); em 2001, baixaram para 606 toneladas; e em Março de 2009, já só somavam de 382,5 toneladas.

Privatizar a RTP, já!

Media Capital e Impresa em pânico com privatização da RTP

Manuela Moura Guedes, um furacão a que não estávamos habituados.

O Expresso reafirmou este Sábado (LINK) a sua história sobre a investigação a Bernardo Bairrão supostamente realizada pela pouco Secreta portuguesa. Bernardo Bairrão era administrador da Média Capital, o grupo que detém a TVI, onde Miguel Pais do Amaral possui 10% do capital (1) e a Prisa (dona do El País) tem a maioria (84,69%), sendo que também a Caixa de Aforros de Vigo, Ourense e Pontevedra (Nova Caixa Galicia) detém 5,05% do grupo.

Bernardo Bairrão era pois administrador de uma empresa cujo comando pertence a um dos mais poderosos e políticos grupos de comunicação espanhol, com origens que remontam à era de Franco, mas cujo alinhamento pelo PSOE é a matriz genética e estratégica desde o primeiro dia em que o El País apareceu nas bancas. Bernardo Bairrão preparava-se pois para ser secretário de Estado da administração interna do actual governo português. O melindre, mais do que óbvio, é escandaloso!

Na qualidade de administrador da Media Capital, Bernardo Bairrão despediu Manuela Moura Guedes nas vésperas das eleições legislativas de 2009, para proteger o primeiro ministro (José Sócrates) que tentara controlar a TVI através de uma entrada da PT na Media Capital e que queria, por outro lado, numa espécie de dois em um, ajudar o El País e Zapatero. O canal de televisão português com maior audiência deixaria assim de ter vozes inconvenientes e evoluiria rapidamente para uma espécie de vaquinha ideológica dos socialistas ibéricos.

Um dos homens que concretizara esta estratégia (ainda que parcialmente, pois a Prisa acabou por não precisar de vender a Média Capital) foi Bernardo Bairrão, o mesmo que iria agora entrar no âmago do governo de Passos Coelho. Menos mal que Manuela Moura Guedes enviou um SMS ao primeiro ministro avisando-o da asneira crassa em curso.

É, porém, preciso regressar ao tempo em que o grupo Prisa pensou vender a Media Capital para realizar receitas urgentes destinadas a resolver um gravíssimo problema de incumprimento potencial das suas obrigações financeiras, para percebermos a outra dimensão deste caso, e sobretudo do empenho extraordinário do Expresso e da SIC (i.e. do cada vez mais frágil grupo Impresa, de Pinto Balsemão) em fazer do não-caso Bernardo Bairrão uma arma de arremesso contra o actual governo.

A Ongoing, que hoje se posiciona claramente para entrar na privatização da RTP, manifestou em 2009 a intenção de tomar posições accionistas activas (i.e. com capacidade de controlo e gestão) tanto no grupo Impresa (onde tem aliás uma participação histórica), como na Media Capital. A Impresa exibia já uma curva declinante aparentemente sem regresso, e o grupo Prisa tinha sido mais ou menos forçado a colocar à venda a Media Capital como forma de arrecadar receitas necessárias a por em dia o seu desequilibrado balanço. Quis o destino que nenhum dos grupo de média fosse parar às mãos da Ongoing e das do seu novo estratega para a área das indústrias de comunicação e conteúdos, José Eduardo Moniz.

Com o acordo da Troika ficou entretanto decidida a privatização da RTP — um monumental centro de custos (2), sede de mordomias sem fim e gestão aventureira dos escassos recursos fiscais existentes. No actual estado da tecnologia, a existência de televisões públicas não tem qualquer justificação, e a sua subsistência apenas revela a pulsão paternalista e o desejo de manipulação de massas que o poder partidário e o poder político conservam como uma espécie de direito natural. Basta pensar no trauma que à época foi a privatização do venerável Diário de Notícias para percebermos rapidamente que o caso da RTP é exactamente da mesma natureza: uma vez privatizada, ninguém mais pensará nisso, e o país deixará de carregar ao lombo um cancro despesista.

Os arquivos da RTP devem juntar-se à Cinemateca, e ambos os arquivos devem ser integrados na Biblioteca Nacional, formando um novo e único organismo de conservação e disponibilização pública de documentos. É assim que se poupa e ganha eficácia, transparência e independência democráticas.

Desde que a privatização da RTP foi anunciada (e não seria sério privatizar apenas um canal; é preciso mesmo privatizar toda a empresa), tanto Pinto Balsemão, como os espanhóis da Prisa, decidiram agitar as águas mediáticas, alertando para a ameaça que um novo canal privado de televisão colocaria à sobrevivência da SIC e da TVI. Ou seja, um canal público que é simultaneamente um buraco financeiro e uma empresa incompetente, nomeadamente na criação de audiências e na captação de receitas publicitárias, faz afinal bem à SIC e à TVI. Pois é, mas faz mal, aliás muito mal, ao bolso dos portugueses!

Bernardo Bairrão manifestou-se publicamente contra a privatização da RTP, em nome dos interesses da Prisa. Colocar este personagem, depois de semelhante declaração, na administração interna do país, ainda por cima com o cargo de secretário de Estado, seria como meter uma raposa dentro dum galinheiro e pedir-lhe que tomasse conta das galinhas! Elementar, não é?

Finalmente, toda a gente sabe nos "bas-fonds" da comunicação social portuguesa, que uma RTP privada, eventualmente controlada por uma aliança entre a Ongoing e a TV Globo, dirigida por José Eduardo Moniz, levar-nos-ia não só à segunda grande revolução na indústria mediática portuguesa, como acabaria por dar lugar à cooptação de uma das duas concorrentes, a Media Capital ou a Impresa, pela nova RTP.

Esta é a realidade que a indigente e manipulada imprensa que temos não desvenda, preferindo usar os canais de comunicação de massas à sua disposição para arquitectar uma guerra estúpida e injusta contra o actual governo. Espero bem que estes novos fariseus falhem o seu encapotado objectivo.

PS: A Prisa não voltou a receber no seu regaço Bernardo Bairrão, como seria normal. Moral da história: para evitar problemas com o novo ciclo político português, e com o que se aproxima em Espanha, o melhor mesmo é colocar uma catalã no lugar outrora ocupado por Bairrão. Há que por as barbas de molho, como se diria em Espanha: efectivamente!

NOTAS

1. Segundo o Jornal de Negócios de 19-07-2011, Pais do Amaral vai comprar mais 20% da Media Capital. Daí, creio, a sua oposição à privatização da RTP. Resta perguntar se a oposição do CDS é um tributo de Paulo Portas ao seu antigo patrão.
2. A  RTP, mesmo depois de por lá ter assado o famoso Almerindo Marques, tem mais funcionários do que a TVI e a SIC juntas, um passivo que daria para comprar duas pontes Vasco da Gama, e recebe mais dinheiro do Estado do que de publicidade. Consegue aliás a proeza de estar apenas a 13% do conjunto das indemnizações compensatórias pagas pelo Estado ao sector de transportes (ver este gráfico, relativo às contas de 2010, publicado pelo blogue Aventar.)

LINKS

Prisa vende posição na Media Capital abaixo do preço justo. Jornal de Negócios - 30 Setembro 2009 | 09:44
PRISA vende el 35% de Media Capital y el 25% de Santillana por 400 millones. EL PAÍS - Madrid - 28/09/2009
Prisa vende 30% da Media Capital à Ongoing (act.2). Jornal de Negócios - 28 Setembro 2009 | 19:58
Ongoing interessada em ter posições de "controlo partilhado".  Público - 02.07.2009 - 15:49 (Por Lusa)

ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO: 19 Julho 2011

Governar com lucidez

É outro estilo, e bem precisávamos dum novo estilo!

Antes de mais o estilo: em vez do espectáculo fellinesco de ministros a fingir que fogem dos jornalistas, o governo de Passos Coelho parece ter adoptado um novo figurino no contacto com a imprensa. Tal como em qualquer democracia civilizada, há um tempo para tudo. Os governantes, por exemplo, só devem falar com a comunicação em cenários previamente montados, com agenda própria, jornalistas e fotógrafos acreditados e uma clara disciplina de perguntas e respostas. Uma vez por dia, de preferência antes do almoço, o primeiro ministro deve comunicar com a imprensa, transmitir os pontos altos da sua agenda e deixar os recados que entender ao país e aos seus diversos agentes sociais, políticos e culturais. Os ministros, por sua vez, devem deixar-se de jogos de sombras e passar a comunicar mensalmente com a mesma comunicação social, usando rituais semelhantes, previsíveis e disciplinados. A propensão televisiva dos governantes deve também ser evitada, ou melhor dito, deve servir estritamente os objectivos de comunicação e transparência do governo, e não as fantasias da propaganda arquitectada pelos nossas agências de mercadotecnia. Por fim, os debates quinzenais na Assembleia da República devem deixar de ser a feira de vaidades do costume e o gasto inútil de tempo que invariavelmente causam, para obedecerem também ao princípio da clareza, objectividade, eficácia e economia no uso do tempo precioso de todos nós. As intervenções sucintas, sem deixarem de ser elegantes e cordiais, com que os diversos membros do actual governo têm brindado o país e a velha classe política (que anda não recuperou da surpresa), são um bom augúrio.

Mas vamos ao grão da conferência de imprensa de Vítor Gaspar (1).

Até agora temos reparado na ansiedade que vem percorrendo os diversos grupos privilegiados que temem, por um lado, a inevitável austeridade, e por outro, as necessárias correcções por que este regime terá que passar ao longo desta legislatura, sob pena de abrirmos caminho para um novo regime autoritário (2). Os lóbis agitam-se como bandos de moscas encadeadas à volta do poder, pressionando-o a definir-se rapidamente, como se temessem —e temem— a fundamentação das decisões drásticas que terão que ser tomadas, sob pena de as corporações que deixaram este país cair no buraco em que está, prosseguirem alegremente as suas actividades deletérias.

Portugal é hoje um brinquedo escangalhado. E escangalhado por um regime democrático ainda mal assumido, populista e irresponsável, informal, sem carácter, corporativo de uma ponta à outra, e onde proliferam descaradamente a pequena e a grande corrupção. Despido do seu império colonial, tendo desbaratado a sua própria capacidade de atracção, já não digo do investimento estrangeiro, mas dos próprios fundos comunitários que lhe foram destinados (basta ver a miserável execução do QREN), Portugal empurrou, na última década, mais de duzentas mil pessoas para a emigração. Só para o Reino Unido (onde existe uma comunidade lusitana de quinhentas mil almas) terão ido mais de cem mil portugueses. E agora? E agora que fazer, quando os próprios bancos já não são capazes de se financiar sem a garantia, por sua vez nas ruas da amargura, do Estado? Só vejo uma saída: aproveitar a estreita janela de oportunidade aberta pelo resgate europeu da nossa bancarrota, para fazermos uma revolução política, em nome da decência, da lucidez e da autoridade moral.

Quando Vítor Gaspar afirma, como afirmou na sua surpreendente conferência de imprensa dedicada à Sobretaxa Extraordinária, que “...a redução da despesa corresponderá a dois terços do esforço de consolidação global, sendo que um terço do esforço será suportado pelo aumento da receita” pode em boa verdade concluir-se que há mesmo uma revolução em marcha! Daí o pânico que leio no balbuciar nervoso de tanto figurão do nosso regime corporativo e populista e da nossa falida economia.

Vale a pena ler todo o documento da conferência, não apenas pela forma iniludível que deixa tão nervosos alguns grupos de pressão indígenas —habituados a tudo terem e a nada retribuírem—, mas também pela novidade do estilo transparente, conciso e objectivo. O oposto evidente da propaganda sem vergonha da turma de piratas que o mitómano Sócrates comandou, vociferando em crescendo até estatelar-se na própria nódoa.

Só com extrema demagogia conseguem o PCP e o Bloco atacar o equilíbrio social deste documento, escondendo o que nele está escrito, para apenas deturpar o que lhes convém à demagogia populista e ao conservadorismo já insuportável das suas caricaturas marxistas. Escreve Vítor Gaspar:

“Na segunda metade do século xx Portugal cresceu rapidamente e juntou-se ao grupo dos países desenvolvidos. Entre 1950 e 2000 o produto per capita em PPPS no país cresceu em média cerca de 4 por cento por ano de acordo com as estimativas da Penn World Tables recentemente publicadas.

Neste período Portugal foi um dos países que mais cresceu na Europa e no mundo. Transformou-se de um país predominantemente agrícola e rural num país predominantemente urbano e produtor de serviços.

Os indicadores de educação, saúde e segurança social progrediram fortemente. O número de alunos matriculados no sistema de ensino cresceu.

Em 2009, a percentagem de jovens matriculados com idades compreendidas entre os 15 e os 19 anos situouse nos 81%, atingindo Portugal pela primeira vez a média dos países da OCDE.

O sistema de segurança social que hoje conhecemos - que nos proporciona um seguro contra a velhice, a doença e o desemprego - não existia em 1960. A melhoria das condições de vida é também evidente no significativo aumento da esperança de vida dos portugueses.

Em 1960 a esperança de vida das mulheres à nascença era de 67 anos e passou para os 80 anos em 2000.

Neste período de 50 anos Portugal erradicou definitivamente a ameaça malthusiana da fome e da morte prematura.

No entanto, desde o início dos anos 2000 que a economia portuguesa tem tido um crescimento fraco e abaixo da média da área do euro.

A economia registou uma perda de competitividade externa, crescimento do desemprego, persistentes e elevados défices na balança corrente, persistentes e elevados défices orçamentais e baixo crescimento da produtividade.

Neste período, as responsabilidades líquidas sobre o exterior cresceram rapidamente e ultrapassaram os 100% do PIB (107.5% em 2010). O défice orçamental foi frequentemente superior a 3% do PIB e em 2010 situou-se em 9.1% do PIB. O rácio da dívida pública também aumentou rapidamente.

Sendo assim, os maiores desafios da economia portuguesa são, em minha opinião:

-- crescimento da produtividade e competitividade;
-- crescimento económico sustentado e criação de emprego;
-- correcção dos desequilíbrios macroeconómicos fundamentais;
-- reforço e generalização da concorrência e transformação da estrutura produtiva da economia portuguesa.”

Não há qualquer sectarismo, nem preconceito, nesta síntese histórica, e dela o actual ministro das finanças parte para as soluções, com moderado optimismo, mas com estratégias bem definidas. Avisa que a mudança será profunda, mas também duradouros os efeitos positivos esperados. Para tal, não valerá a pena continuarmos a jogar à cabra-cega, privilegiando os mesmos de sempre, sabendo que tal cobardia apenas lançará o país num calvário mais cruel e sem saída. Daí o equilíbrio interclassista do programa, a prudência relativamente aos banqueiros, mas também a certeza de que o país não se salva sem entregar alguns anéis portugueses (em absoluto estado de desorganização, compadrio e falência técnica) ao capital industrial e financeiro estrangeiros, nomeadamente europeus. É duro de ouvir? É. Mas talvez se percebesse melhor a gravidade da situação em que estamos e a escassez de saídas plausíveis que temos pela frente sentando no banco dos réus os piratas que nos conduziram ao ponto em que estamos. Neste momento, quem abre as portas dos bancos portugueses e paga os vencimentos dos funcionários públicos é o Banco Central Europeu. Que dizem Jerónimo de Sousa e o professor Louçã a isto?

“O programa de privatizações é um pilar fundamental da transformação estrutural que é necessária operar em Portugal. O estado tem um peso excessivo na economia. A redução do peso do estado traz ganhos de eficiência e reduz os riscos para as finanças públicas.

O programa de privatizações será enquadrado no objectivo de aprofundamento da integração europeia. Quero com isto dizer que o governo vai abrir as portas ao investimento estrangeiro.

O investimento directo estrangeiro é fundamental para sustentar o crescimento económico em portugal, num quadro em que o estado e o sistema bancário têm dificuldades em obter financiamento do mercado. Assim, no curto prazo, para além de aumentar as receitas, esta abordagem permitirá aceder a financiamento externo independente do estado. No médio e longo prazo, trará um aumento da concorrência e da eficiência.

As empresas a privatizar são dos mais diversos sectores da economia. Na área dos transportes os Aeroportos de Portugal, a TAP e a CP carga. Na área da energia, a GALP, EDP e a REN. Nas comunicações os CTT e a RTP. No sector financeiro, o ramo segurador da CGD. Nas infra-estruturas as Águas de Portugal.”

Vale a pena ler ainda em detalhe a descrição da Sobretaxa Extraordinária, para se perceber até onde vai, apesar do costado ideológico da coligação, a sensibilidade social da medida e o modo corajoso como compele os portugueses com maiores rendimentos a um esforço proporcional na correcção das contas públicas.

“...a sobretaxa respeita o princípio da universalidade. Incide sobre todos os tipos de rendimentos englobáveis em sede de IRS (trabalho dependente, rendimentos empresariais e profissionais, rendimentos de capitais que sejam englobados, rendimentos prediais, incrementos patrimoniais e pensões), acrescido de alguns rendimentos sujeitos a taxas especiais (nomeadamente, as mais-valias de partes sociais e outros valores mobiliários e instrumentos financeiros derivados).”

“Estão excluídos do pagamento da sobretaxa:

Aproximadamente 80% dos pensionistas do regime geral da segurança social, correspondente a cerca de 1.4 milhões de pensionistas

Aproximadamente 65% dos agregados familiares, correspondente a cerca de 3 milhões das famílias portuguesas

Cerca de 52% dos salários pagos em Portugal não serão abrangidos pela sobretaxa Dos sujeitos passivos que pagarão sobretaxa: cerca de 22% pagarão menos de €50 cerca de 50% pagarão menos de €150

Os 10% dos sujeitos passivos que recebem salários mais elevados contribuirão para 60% do total da receita.”

Começar pelos impostos, quando se está realmente decidido a cortar na despesa do Estado de forma não só radical, mas sobretudo tendo em vista um Estado mais eficiente e poupado, é uma decisão avisada. Quem de nós, após sentir na pele um Natal menos efusivo, deixará de apoiar o governo à hora de impor a necessária lipoaspiração e as imprescindíveis extinções aos intermináveis grupos de pressão que hipertrofiam o Estado tentacular? Uma coisa de cada vez, portanto; e sem cair na armadilha da antecipação para que a imprensa indigente e manipulada que temos tem tentado atrair o governo, é neste momento a medida certa da táctica política da actual coligação. Doutro modo seria a própria estratégia que poderia ser posta em causa. Esta existe, clara como água e estou de acordo com ela:

“A transição para uma economia e sociedade próspera e competitiva na Europa e no mundo exige uma profunda transformação estrutural. O reequilíbrio das finanças públicas e a manutenção da estabilidade financeira são condições para o sucesso desta transformação estrutural. As condições adversas em que nos encontramos, conjugada com a turbulência nos mercados financeiros e a forte incerteza interna e externa exigem uma abordagem prudente que minimize os riscos para as portuguesas e os portugueses. A gestão prudente dos riscos e a constância do propósito de corrigir os desequilíbrios fundamentais possibilitará a concretização da transformação estrutural da nossa economia e sociedade. Desta forma podemos voltar a registar resultados que colocam Portugal entre as mais dinâmicas sociedades na Europa e no mundo.”

Alguém comparava a economia americana (o exemplo serve-nos perfeitamente depois dos mimos que Obama ontem nos dedicou) a um acidentado numa Unidade de Cuidados Intensivos, à volta do qual duas equipas de cirurgia divergiam na acção a seguir. Uma propunha sucessivas transfusões de sangue para salvar o doente lívido e praticamente sem reacção; a outra exigia que ao mesmo tempo se estancasse a hemorragia brutal da perna decepada pelo brutal acidente. Por mais sangue que fosse administrado ao paciente desesperado, o mesmo não serviria de nada se antes, ou ao mesmo tempo, não se cuidasse de laquear todos os vasos sanguíneos de onde o líquido vital espirrava fatalmente. Mudando o que há mudar, direi que sem estancar a descontrolada hemorragia orçamental do país, todos os programas de resgate, como qualquer reestruturação imaginária da dívida (a do bloquista Louçã, ou a do PCP, ou outra qualquer), apenas prolongarão a vida do paciente português por mais algum tempo, inútil, até que a sangria nos leve o corpo exangue e a alma perdida.


NOTAS

1. Intervenção do Ministro de Estado e das Finanças na Conferência de Imprensa - Sobretaxa Extraordinária. Portal do Ministério das Finanças.
2. A actual crise mundial começou em 2007, ou seja, vai a caminho dos cinco anos; e outros cinco, pelo menos, nos esperam! O prognóstico é grave, na medida em que o perfil desta crise sistémica do Capitalismo se aproxima da grande crise de 1929-1933, a qual, na realidade, apenas encontrou saída provisória na guerra mundial de 1939-1945 — ou seja, uma década depois. Não nos esqueçamos que o gatilho que levaria ao ascenso do populismo fascista protagonizado pelo partido nacional-socialista de Hitler foi o repúdio da dívida odiosa imposta aos alemães pelo Tratado de Versalhes que selou a derrota alemã na guerra de 1914-1918. O campo mundial está de novo minado, exigindo por isso cautelas redobradas e uma grande clarividência estratégica. Temos, pois, que nos preparar para o pior, começando por arrumar a casa, afastar os piratas das alavancas do poder, e lançar as bases de uma resistência colectiva solidária e inteligente à adversidade.

A bancarrota americana

Ron Paul, um congressista americano defensor do regresso ao ouro como garantia de valor das moedas, prediz a bancarrota da América num prazo não muito longo.



A China está cada vez mais preocupada com a velocidade do colapso do casino financeiro do Ocidente e em particular com a ameaça de calote que paira sobre as responsabilidades contraídas pelo tesouro americano. Um incumprimento, mesmo que superficial e temporário, da América, poderia desencadear um verdadeiro terramoto em todas as praças financeiras do planeta e a queda da economia mundial numa profunda e muito perigosa depressão.

O dilema da China face aos Estados Unidos é parecido ao do BCE relativamente aos bancos centrais dos países mais endividados ou já em pré-bancarrota da Eurolândia: se não quiserem aceitar uma tesourada nos juros prometidos pelos empréstimos que realizaram ao comprarem biliões de notas de crédito em troca de exportações, arriscam-se a ter que ficar com os papeis das dívidas soberanas ao colo, enquanto o dólar e o euro se precipitam para desvalorizações sem precedentes — arrasando em seguida as exportações da China (e em certa medida da Alemanha), ao mesmo tempo que deixam os respectivos cofres soberanos cheios de nada!

É um dilema dos diabos!

O problema das cedências, por parte da China, ou do BCE, é este:

• se derem o mínimo sinal que seja de que estarão dispostos a aceitar uma comparticipação dos privados nos prejuízos oriundos do endividamento público sistémico, as nomenclaturas populistas que hoje governam as democracias ocidentais menos competitivas entenderão imediatamente tais sinais como ordens para voltar a gastar. A poupança e o rigor orçamentais seriam então outra vez adiados para as calendas gregas (nunca melhor dito!);
• mas, por outro lado, se teimarem em deixar cair na insolvência os governos sobre endividados, nações inteiras serão instantaneamente conduzidas ao colapso financeiro, económico, social e político — com grande probabilidade de semelhante perda de controlo provocar tensões bélicas de proporções imprevisíveis.

O demónio da questão está no necessário ponto de equilíbrio entre austeridade, partilha de prejuízos e refundação do sistema financeiro mundial, que todavia falta imaginar. A pilhagem fiscal dos mais débeis poderá aliviar momentaneamente a situação, mas quanto mais injusta e injustificável esta for, maior será o custo social e político do reequilíbrio das economias e, em última instância, do sistema financeiro.

O regresso ao ouro, provavelmente misturado num cabaz de moedas de referência e direitos de saque, afastando assim a perturbação permanente que o dólar hoje causa no sistema financeiro mundial, talvez seja a solução. Não exactamente o que Ron Paul propõe, mas algo parecido.

Dagong contra-ataca!

Agência de notação chinesa ameaça baixar a notação da descomunal dívida americana!

Como anunciámos há meses, há de facto uma guerra financeira em curso entre o USD e o Euro.

Dagong contra-ataca manobras de sabotagem financeira americanas (China Daily)

Dagong —a agência de rating chinesa— anuncia (China Daily) que irá baixar a notação da dívida norte-americana independentemente de Obama conseguir ou não aumentar o tecto da endividamento do seu país. É a resposta aos serviços que a Moody's tem vindo a prestar a Washington e Wall Street.

A Moody's além de ter iniciado uma série de acções de sabotagem financeira premeditadas e sincronizadas contra a moeda única europeia, atreveu-se a destapar a careca a 10% da dívida pública chinesa de má reputação que andava escondida nos municípios e regiões do país (lá como cá!)

A resposta chinesa não se fez esperar, tal como previmos há meses atrás. A China está farta do dólar, e aposta no euro — ponto final. Resta saber quando e se esta guerra financeira mundial dará lugar a uma nova moeda de reserva alternativa ao papel higiénico verde da América, e que tipo de moeda será...

Se ao menos a Europa tivesse um primeiro-ministro. Enquanto não saímos disto, porque não colocar em rede os bancos centrais da Eurolândia, com o BCE no topo, à semelhança da Reserva Federal? Sempre teríamos uma capacidade de resposta (e de controlo efectivo dos défices públicos) à altura da trapalhada em que estamos metidos e dos desafios enormes que temos pela frente.

Rating Agency Wars 2: The New Evil Empire Strikes Back - Dagong Says Likely To Downgrade US Even If Debt Limit Raised (Tyler Durden on 07/13/2011 00:59 -0400)

When on July 4 we reported the patriotic decision by Moody's to suddenly discover that up to 10% of China's GDP is concentrated in previously undisclosed bad debt, we suggest that "Dagong downgrades the US to junk status in 5, 4, 3..." Well, it's one and a half. China Daily has just reported that according to the notorious abovementioned Dagong rating agency, "The US' sovereign credit rating is likely to be downgraded regardless of whether the US Congress reaches an agreement on raising its statutory debt limit. "If the debt limit is raised and the public debt continues to grow, it will further damage the US' debt-paying ability, which is a key factor in Dagong's evaluation, and we will consider lowering its ratings accordingly," said Guan Jianzhong, chairman and CEO of Dagong. "If the raised limit fails to pass and the US faces default, the rating will be immediately and substantially downgraded," he said. According to Guan, the downgrading is really just "a matter of time and extent". And if Europe is suffering now, after Moody's has discovered religion and is slapping ratings downgrades at each and every PIIG, just wait until the global Nash equilibrium collapse in the rating agency Ponzi preservation prerogative goes trans-Pacific. Because following the imminent Dagong downgrade, Moody's and S&P will retaliate yet again, this time likely throwing Japan into the fray yet again, until such time as virtually the entire overleveraged world declares any and all rating agency employees persona non-grata —in ZeroHedge.

As novas barragens são um crime!

15 MIL MILHÕES DE EUROS para nada!

Exmo. Senhor Primeiro-Ministro (José Sócrates):

Vimos pedir-lhe os seguintes esclarecimentos:

1. Em que se baseia para afirmar que as novas barragens vão poupar a importação de Petróleo, se as nossas centrais termo-eléctricas utilizam gás e carvão?
2. Em que estudo fundamenta o cálculo de que Portugal poupará, com as novas barragens, a importação de 3,3 milhões de barris de Petróleo?
3. Como comenta o facto de as dez novas barragens terem, em conjunto, um produtibilidade média média de 1672 GWh/ano, conforme informação retirada das propostas de adjudicação constantes do site do INAG, o que representa 3,2 por cento do consumo de energia em 2010 e 72% da variação do consumo 2010/2009?

Com os melhores cumprimentos,
Ass.

NOTA: O GABINETE DO 1º MINISTRO NÃO RESPONDEU A NENHUMA DAS PERGUNTAS

Números redondos, as novas barragens (do Mexia e Cª) vão custar aos consumidores-contribuintes quatro vezes o montante do investimento inicial (por causa dos lucros das eléctricas e juros bancários), e vão agravar os encargos mensais das famílias com electricidade em 10%, pelo menos... Para quê? Para obter um acréscimo marginal na produção energética nacional (3%). Uma bagatela, portanto, de 15 MIL MILHÕES DE EUROS, que somados aos milhares de milhões de euros que está previsto gastar com as PPP são uma canga cada vez mais insuportável e criminosa sobre o presente e o futuro do país.

Este cálculo foi realizado por gente que sabe, e se peca por alguma coisa, é por defeito. Basta ver onde estão as cotações da EDP, dos bancos portugueses e da República ao dia de hoje; imaginar o impacto duradouro da actual crise financeira; e ainda o que o petróleo a 200 dólares irá fazer daqui a dois anos à maioria dos project finance fantasistas como aqueles que a EDP, a Ibertrola (perdão, Iberdrola) e Endesa gostam de fabricar, para imaginar o destino trágico do Plano Nacional de Barragens desenhado à medida dos interesses especulativos da EDP.

De momento, a Propaganda intensiva do senhor Mexia, e da turma de jornalistas que traz no bolso, tem ofuscado o espectador distraído, os especuladores locais, os deputados e os governantes. Cá estaremos para lembrar este post quando mais esta vigarice monumental cair!

Já agora, mais uma informação importante: as albufeiras do país, graças à falta de manutenção adequada por parte dos concessionários, e à nova agricultura intensiva do olival e da vinha (duas imbecilidades como muitas outras), estão a evoluir para verdadeiros pântanos, de onde em breve não sairá, nem água para beber, nem água limpa para a agricultura, nem turismo —salvo talvez o da pesca de carpas! O aviso sobre a inutilidade turística de albufeiras eutróficas já foi dado pelo New York Times. Leram?

POST SCRIPTUM — como bem observou Marco Gomes, o "acréscimo marginal" da produção energética das novas barragens planeadas será mesmo nulo se a taxa de consumo se mantiver aos níveis actuais. Ou seja, 15 MIL MILHÕES para coisa nenhuma, salvo para salvar a pele do senhor Mexia.

Stop the Banksters!

Sem trela os banqueiros são um perigo!

Anunciámos, quando todos palravam sobre a solidez da nossa banca, que a dita estava a caminho da falência — explicitando os perigos que ameaçavam de morte o BCP e tornavam a situação da Caixa Geral de Depósitos altamente preocupante.

A CGD, se não me engano, ajudou os piratas da tríade de Macau (que após a fuga de Guterres consolidaram a sua captura do Partido Socialista para fins inconfessáveis) a tomarem de assalto o BCP. Mais recentemente, sempre que as acções deste banco caíam abaixo da barreira psicológica dos 50 cêntimos, a Caixa comprava a dose necessária para manter o papel do Millennium a fluturar (estou certo ou errado? alguém se deu ao trabalho de investigar? será que a nova ministra da justiça irá querer saber como foi?)

Até ao dia 5 de Junho foi assim. Depois do dia 6 de Junho deixou de ser assim, e o resultado está à vista: terminou a semana passada a valer 0,346€, que nem para uma cápsula de Nexpresso dá, e na que hoje começa temo bem que não resista à nova tempestade a caminho, com epicentro em Roma.

Mas pior do que o colapso iminente do BCP, que só o BCE poderá eventualmente impedir, e do crime chamado BPN, onde a mesma Caixa enterrou 5,3 mil milhões de euros (para onde foram estas cinco vírgula três pontes Vasco da Gama senhora ministra da justiça?!), é a própria falência escondida da Caixa Geral de Depósitos que pode estar à beira de revelações chocantes (não nos esqueçamos que a escandalosa sede central desta instituição já foi vendida ao fundo de pensões dos seus trabalhadores!).

A Caixa, ao que tudo indica, andou estes últimos dois ou três anos a financiar dois crimes: o do assalto mafioso ao BCP, e o do desfalque do BPN, cujo montante e rede de cleptocratas continuamos a desconhecer.

Não sou eu que posso investigar. Não sou eu que posso acusar. Não sou eu que posso julgar. Mas posso alertar e protestar sobre o que me parecem ser algumas das maiores fraudes da história portuguesa depois de Alves dos Reis, a saber, por ordem de magnitude: o BPN, o assalto ao BCP e o casino chamado BPP.

A Moody’s, no ataque desferido contra Portugal, está ao serviço, entre outros, da Capital Group Companies (uma velha empresa financeira norte-americana com activos no valor aproximado de um bilião de USD), e dos bancos europeus que recentemente receberam 600 mil milhões de dólares da Reserva Federal, isto é, do pobre contribuinte americano: BNP Paribas, Barclays*, Credit Suisse, Deutsche Bank*, HSBC*, UBS. Curiosamente, os bancos assinalados com asterisco são os mesmos que vão gerir a emissão de obrigações do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), no valor de 5mM€, destinadas a angariar dinheiro para resgatar a dívida soberana portuguesa!

Credit Suisse: "Ficaremos chocados se Portugal não entrar em incumprimento"
Económico ; 06/07/11 10:30

Andrew Garthwaite, do Credit Suisse, conta com um ‘haircut' de 30% na dívida pública portuguesa.

"Teríamos ficado chocados se Portugal não tivesse sido reduzido para a classificação de lixo e ainda mais chocados se não entrar em incumprimento (sendo evidente que lhe chamaremos outra coisa)", escreveu Andrew Garthwaite, do Credit Suisse, numa nota citada no Financial Times.

Para este perito do banco suíço, as crises de Lisboa e Atenas só diferem "à superfície" porque o "excesso de alavancagem em Portugal está escondido no sector privado, enquanto na Grécia está no sector público".

"Os nossos modelos dizem que Portugal precisa de um ‘haircut' de 30% na dívida pública", escreve Andrew Garthwaite, justificando o número com o elevado endividamento do sector privado português, a perda de competitividade do país e a falta de crescimento da economia. "Os nossos cálculos sugerem que os salários precisam cair 5-10% e isso são más notícias para o PIB", conclui.

O nível de descaramento é insuperável. Depois do ataque provocatório desencadeado pela Moody's contra Portugal, usando o exemplo da Grécia, mas visando já a Itália, a resposta não se fez esperar da parte do BCE, do FMI, de Berlim e de Bruxelas. Resta saber se o vozeirão se irá ou não traduzir em decisões firmes e respostas claras aos ogres de Washington e de Wall Street.

Italy Orders Short Sellers to Disclose Positions
By Lorenzo Totaro - Jul 11, 2011 12:01 AM GMT+0100. Bloomberg.

Italy’s financial-market regulator moved to curb short selling after the country’s benchmark stock index fell the most in almost five months and bonds tumbled on investor concern Italy would be the next victim of the region’s debt crisis.

The regulator known as Consob ordered last night that short sellers must reveal their positions when they reach 0.2 percent or more of a company’s capital and then make additional filings for each additional 0.1 percent. The measure takes effect today and lasts until Sept. 9.

The decision came hours before Europe’s finance ministers gather for a regular meeting in Brussels today to seek ways to shore up Greece and defend the region’s other heavily indebted nations. The Italian ruling follows similar action taken in other European countries, including Germany, Rome-based Consob said in a statement posted on its website. 

A entrevista que Christine Lagarde deu este Domingo a Christiane Amampour (ABC), devolvendo aos americanos o alarme relativamente os países sobre endividados, e apontando claramente o dedo à descomunal dívida americana, deu bem o tom da guerra financeira objectivamente em curso entre o USD e o Euro.



A crise provocada por décadas de endividamento cumulativo e especulação financeira descarada, à escala planetária, não se circunscreve apenas, como se poderia supor, ao velho mundo ocidental em declínio, mas também, por exemplo, à China.

China’s Ticking Debt Bomb
by Minxin Pei
The Diplomat, July 5, 2011

Several interesting questions are raised by the revelation of local government debt in China.  First and foremost, it has shown that public finance in China is in much worse shape than previously thought.  On paper, China’s debt to GDP ratio is under 20 percent, making Beijing a paragon of fiscal virtue compared with profligate Western governments.  However, if we factor in various government obligations that are typically counted as public debt, the picture doesn’t look pretty for China. Once local government debts, costs of re-capitalizing state-owned banks, bonds issued by state-owned banks, and railway bonds are included, China’s total debt amounts to 70 to 80 percent of GDP, roughly the level of public debt in the United States and the United Kingdom. Since most of China’s debt has been borrowed in the last decade, China is on an unsustainable trajectory at the current rate of debt accumulation, particularly when economic growth slows down, as it’s expected to do in the coming decade. 

Com uma inflação acima dos 6,5% e níveis de corrupção, incompetência criminosa e desorientação interna inesperados, o novo gigante asiático parece ter afinal pés de barro. A ver vamos até onde irá a reacção euro-americana aos recentes escândalos que rodeiam os produtos e os serviços que a China exporta como nunca, à medida que a América e a Europa caminham para um espiral de perigosa imprevisibilidade e estagnação económica.

Ugly Highway Crash for Chinese Firm in Poland

By staff reporters Gu Yongqiang and Wang Xiaoqing, and London correspondent Ni Weifeng 07.07.2011 12:09. Caixin.

A Polish highway project that was supposed to crack open the lucrative European construction market for a Chinese engineering conglomerate has slammed doors instead.

On June 13, Poland's General Directorate for National Roads and Highways (GDDKiA) announced the decision to cancel its 1.3 billion zloty (US$ 472 million) construction contract with China Overseas Engineering Group Co. (Covec). Covec's consortium included Shanghai Construction (Group) General Co. and China Railway Tunnel Group Co. Ltd.

The Polish government agency also handed Covec a bill for 741 million zloty to cover compensation and fines following what it claims were the contractor's mishandlings of a project to build 49 kilometers of a 91-kilometer road between Warsaw and Berlin.

Officials at Covec, a subsidiary of China Railway Group (SSE: 601390), have yet to formally respond to GDDKiA's demands. But source at Covec told Caixin that the contractor had earlier requested but was denied more money from GDDKiA to cover unexpected cost increases.

[...] After terminating the contract with Covec in June, GDDKiA said it would re-open the bidding process and hire another firm. It also said Covec would be prohibited from bidding on public projects in Poland for three years.

Hospital Geral de Luanda pode desabar
Jornal O PAÍS/Angonotícias.

O Hospital Geral de Luanda está, desde a semana passada, a cair aos pedaços, quatro anos após a sua inauguração, o que obrigou a direcção da instituição a encerrar as enfermarias do Banco de Urgência e a transferir os doentes para alguns hospitais da capital, depois de orientados por técnicos do Ministério do Urbanismo e Construção que inspeccionaram as instalações.