Déjà vu

Bancarrota I (1890-1893), Bancarrota II (2010-2013)

Raphael Bordallo Pinheiro. "Exactamente como os filhos do Padre Simões", in António Maria, 1892

Enviaram-me há dias um LINK precioso para o António Maria de Raphael Bordallo Pinheiro, arquivado e já integralmente digitalizado pela Biblioteca Nacional. É absolutamente incrível a semelhança entre a corja partidária de então e a de hoje. Nada mudou!

Vale sobretudo a pena ler a prosa deliciosa da geração dos Vencidos da Vida, apesar da ortografia não ser aquella que os Sousa Tavares e Graças Mouras desta paróquia gostam.

E mais importante ainda é comparar a degradação da economia, das finanças e do sistema político de então, cuja bancarrota tinha já levado a safada Inglaterra a abocanhar sem cerimónias os portos e o ouro do Brasil, e mais tarde os territórios entre Angola e Moçambique (na sequência de um humilhante Ultimato), com a situação que hoje atravessamos. Houve então deputados que quiseram mesmo dar todos os territórios ultramarinos, menos Angola e a Índia portuguesa, à Rainha Vitória!

D. Carlos teve então um comportamento bem diverso daquele que Cavaco Silva revelou em circunstâncias muito semelhantes: enquanto a criatura de hoje se queixa do pouco que tem, e nem sequer coloca a hipótese de cortar nos gastos escandalosos da turma interminável de aves raras que habitam os corredores do Palácio de Belém, o rei D. Carlos prescindiu à época de 20% da sua dotação em nome da diminuição do défice. Não lhe valeu de muito, pois a conspiração maçónica e anarquista para o assassinar já estava em marcha. Mas fica a memória da diferença dos comportamentos.

Recolhi no Portal da história alguns dados de cronologia histórica que ilustram bem como o tempo que estamos vivendo começa a ser cada vez mais um déjà vu...

1890

Janeiro, 11  - Entrega de um Memorando do governo britânico fazendo um Ultimato a Portugal, para a retirada das forças militares existentes no território compreendido entre as colónias de Moçambique e Angola, no actual Zimbabwe, a pretexto do incidente provocado entre os portugueses e os Macololos.

Maio, 1 - O 1.º de Maio é comemorado em Lisboa pela primeira vez.

Maio, 19 - Governo apresenta propostas financeiras, em que se prevê a entrega do monopólio dos tabacos por meio de licitação.

Julho, 1 - O escritor Camilo Castelo Branco suicida-se na sua casa em São Miguel de Seide.

Agosto, 20 - O Tratado de Londres é assinado entre Portugal e a Grã-Bretanha, definindo os limites territoriasi de Angola e Moçambique.

1891

Janeiro, 31 - Revolta republicana no Porto, com proclamação da República na varanda da câmara municipal.

Fevereiro, 5 - As Câmaras reabrem para votarem as bases do monopólio do tabaco e um empréstimo de 10 milhões de libras. O Conde de Burnay emprestará 3 milhões de libras, com a condição de lhe ser concedido o monopólio do tabaco.

Abril, 1 - Adiamento da reunião do parlamento. O governo anuncia que passará a governar em ditadura.

Maio, 7 - Bancarrota do Estado português. É suspensa por 90 dias a convertibilidade das notas de banco, o que provoca uma desvalorização do papel-moeda em cerca de 10%

Junho - Congresso do Partido Socialista Português, em Coimbra.

Setembro, 11 - Antero Quental suicida-se em Ponta Delgado, nos Açores, com dois tiros de revólver.

1892

Janeiro, 15  - O presidente do conselho João Crisóstomo confirma que o ministro da fazenda Mariano de Carvalho fez adiantamentos à Companhia Real dos Caminhos de Ferro sem conhecimento do governo.

Janeiro, 21  - O deputado Ferreira de Almeida propõe novamente a venda das colónias para se fazer face ao défice orçamental de 10 mil contos, excluindo da venda apenas Angola e a Índia.

Janeiro, 29  - D. Carlos cede 20% da sua dotação para diminuir o défice.

Fevereiro, 26 - Oliveira Martins apresenta a proposta de uma Lei de Salvação Pública.

Maio 10 - Nova pauta aduaneira, que termina com o livre-cambismo.

Junho, 15 - O processo de pagamento aos credores externos do estado é regularizado.

Junho, 27 - É assinado o contrato definitivo com a Companhia de Carris de Ferro de Lisboa.

Dezembro, 19 - Detonação de uma bomba em Lisboa, despoletada por anarquistas.

Maio, 14 - Ruptura das relações diplomáticas com o Brasil.

Junho - Conferência em Badajoz dos republicanos ibéricos.

Julho - Lei que restringe o direito de reunião.

Julho, 10 - Apresentadas propostas de lei sobre os caminhos de ferro e as obras no porto de Lisboa.

Agosto, 30 - Reforma da polícia

Setembro, 30 - Decreto de Bernardino Machado para promover o povoamento do Alentejo.

Outubro, 17 - João Franco, em nome da ameaça anarquista, defende meios extraordinários de governo.

in O Portal da História

Depois da Grécia, nós :(

Não sei porque nos chamam porcos. Porco é sinal de riqueza e poupança. O que voltámos a ser é um cão pele e osso! Da última vez (1891-1910-1926) semelhante colapso económico e financeiro deu no assassínio de um regime e em ditaduras.

Raphael Bordallo Pinheiro - Cavallo D'Estado... insaciável. O António Maria, 1891.

Para todos os efeitos, estamos falidos! Só ainda não fomos forçados a declarar bancarrota porque pertencemos a uma zona monetária muito jovem e insegura. O medo de contágio e do efeito de dominó potencialmente resultante do incumprimento financeiro de qualquer dos países mais endividados da União Europeia é tal que a Alemanha (1) tudo fará para evitar um "incidente de crédito" soberano, seja na Grécia, ou em Portugal — as democracias populistas e partidocratas porventura mais corruptas, falidas e desnorteadas de toda a Europa.

Portugal tem de renegociar metade da dívida pública. DN, 18 Fev 2012.

Mesmo crescendo 2% ou 4% ao ano, não dá. Portugal está numa "situação crítica" e vai ter de renegociar com os credores um desconto de "33% a 50%" da sua dívida pública, diz um estudo do Instituto Kiel para a Economia Mundial, um conceituado centro de investigação da Alemanha.

Vale a pena ler o original e ver as tabelas...

How Does the Debt Barometer Work? David Bencek, Henning Klodt. The Kiel Institute Barometer of Public Debt. Jan. 2012.

Our empirical assessment of historical developments in numerous countries leads to the conclusion that it is extremely difficult for a country to prevent its debt from increasing infinitely when the necessary primary surplus ratio reaches a critical level of more than 5%. When this level is exceeded for some time, it is almost impossible for a country to service its debt without receiving outside help.

Radical Greek and Portuguese Haircut Will Be Unavoidable

The data used by the debt barometer make it possible to calculate what size of haircut would be necessary to enable the countries hit by the crisis to shoulder their debt again on their own (…). Greece is close to be being completely bankrupt. Portugal would need a haircut to the tune of one-third to one-half. Ireland, Italy, and Hungary can only avoid a haircut if they can achieve high growth rates, whereby the outlook is relatively good for Ireland.

Tal como a Grécia, de uma maneira ou doutra, com mais ou menos inovação retórica, Portugal só evitará a declaração de bancarrota se aceitar sucessivos pacotes de resgate, ou seja e na prática, percorrendo o suplício de uma longa, humilhante e violenta reestruturação das suas finanças públicas, com a concessão a estrangeiros dos poucos ativos estratégicos que ainda lhe restam: energia, água, transportes, portos, aeroportos e, se não houver uma réstia de vergonha nos políticos que temos, nem mais alma popular, a alienação das trezentas e pico toneladas de ouro poupadas durante a ditadura de Salazar!

Não podemos crescer sem investimento de capital humano, mas também financeiro. E se não crescermos será impossível poupar para pagar as dívidas. Ou seja, porque o que tivemos desde 2001 foi estagnação, e porque o que temos agora é recessão, não há forma de evitarmos um perdão parcial das nossas dívidas, ou seja uma reestruturação. Chamem-lhe o que quiserem.

Famílias, Estado e empresas devem mais de nove vezes o empréstimo da troika (act.) Negócios on-line, 20 fev 2012.

Estas são algumas das conclusões que se retiram do boletim estatístico do Banco de Portugal que foi hoje divulgado e que passou a incluir um capítulo dedicado ao "endividamento do sector não financeiro".

"No final de 2011, o valor da dívida na consolidada do sector não financeiro ascendia a 715 mil milhões de euros, correspondendo a 418% do PIB (402% em 2010, escreve o Banco de Portugal numa nota explicativa.

A já célebre conversa de Vítor Gaspar com o ministro das finanças alemão, Wolgang Schäuble, captada informalmente por um repórter da TVI, explica quase tudo: se as coisas correrem menos mal com a Grécia, isto é, se a Grécia se mantiver dentro da zona euro, então poder-se-à ajustar uma solução mais confortável para Portugal. Mas o problema, acrescenta Schäuble, "é que o parlamento alemão e a opinião pública não acreditam que as nossas decisões sejam sérias; não acreditam nas nossas decisões sobre a Grécia...". Ao que Gaspar responde: "Nós fizemos um programa bastante apreciável no enquadramento europeu...". Schauble, olha para o lado, e depois responde a Gaspar: "Sim, fizeram" (ficando implícita o resto da frase: e depois?) Gaspar percebe as reticências implícitas no "Sim, sim" do ministro alemão e insiste: Sim, fizemos!" Schäuble abana afirmativamente a cabeça duas vezes sem proferir palavra.

Não foi preciso mais para Passos Coelho, depois dos apupos deste Domingo em Gouveia, já na Guarda, reconhecer que afinal "nós não sabemos se precisaremos disso ou não", isto é, se precisaremos ou não da ajuda da Alemanha para um reajustamento do Memorando.

De uma maneira ou doutra vamos precisar, e portanto, será melhor reservar algum dos lombinhos que ainda restam e teremos forçosamente que alienar, pelo menos durante umas largas décadas, para a Alemanha. Eu faço uma sugestão: entreguem a exploração da nossa rede ferroviária de nova geração (bitola europeia) aos nossos dois maiores credores: a Espanha e a Alemanha. E reformem, de uma vez por todas, a máquina avariada do Estado!

ÚLTIMA HORA!

Eurogroup - conferência de imprensa (6 idiomas)
Terça, Fev. 21, 2012 5:00

Comentário:
A solução negociada é mais um paliativo... A tempestade vem a caminho de Portugal :(
Deve ser o atual governo eleito, e não uma qualquer caldeirada a três a enfrentar a situação.
O seminarista (in)Seguro deverá ter ouvido que poderá ter que se sentar num governo presidido por um tecnocrata qualquer, da confiança do imprestável Cavaco. É tempo de Passos de Coelho cortar as amarras com as máfias e as tríades que o pressionam e começar a cumprir a parte essencial do Memorando: reformar o Estado, e criar condições de concorrência real na nossa economia (acabando com os privilégios indecentes e ruinosos da burguesia rendeira que temos).


NOTAS

1. A guerra financeira em curso, entre o par dólar-libra, por um lado, e o euro (coadjuvado pela China, e agora Japão, por outro) tem atingidos picos de verdadeira guerra psicológica. Vale a pena ler alguns dos artigos desde Sexta Feira sobre as apostas a favor e contra a bancarrota da Grécia.
   
   Twitter/PIMCO/ Gross (19 Fev 2012): #ECB subordinates all #Greek debt holders & in so doing subordinates all holders of Euroland sovereign debt.
   
   Greek Rescue Close as Ministers Meet. Bloomberg, 20 Fev 2012. “A euro exit by one member could fundamentally change the nature of the euro as an irreversible currency and spark an unprecedented run on banks and sovereigns,” Joachim Fels, chief economist at Morgan Stanley, wrote in a note to clients yesterday.
   
   GREEK ‘DEAL’: It might be ‘agreed’ today, but it won’t be done. The Slog, 20 Fev 2012. (…) big hitters on Wall Street are heading for Lisbon this week. The pavanne continues.
   
   Greece must default if it wants democracy. Wolfgang Münchau. FT.com, 19 Fev 2012. A senior German official has told me that his preference is to force Greece into an immediate default. I can therefore only make sense of Mr Schäuble’s proposal to postpone elections as a targeted provocation intended to illicit an extreme reaction from Athens. If that was the goal, it seems to be working.
   
   Greek D-Day: Slog US source conforms Wall St plans as secret Berlin timetable emerges. The Slog, 19 Fev 2012. (…) for well over a month now, the Obama Administration’s conclusion has been a dead cert Greek default. The job of the President, the security services, the Reserve and the Treasury is to protect the United States from the consequences of that, and that’s just what they’ve been doing.”
   
   Drawing up plans for Greece to leave the euro. Bruno Waterfield. Telegraph, 18 Fev 2012. Plans for Greece to default, potentially leaving the euro, have been drafted in Germany as the European Union begins to face up to the fact that Greek debt is spiralling out of control - with or without a second bailout.

Estamos fodidos!

Portugal vai a caminho da Grécia, ou pior :(

E a desgraça é que não temos nenhuma ferramenta à mão para o evitar...

Portugal wants U.S. help in euro crisis: source
ASUNCION | Sat Oct 29, 2011 1:16pm EDT

(Reuters) - Portugal asked Mexico on Saturday to tell fellow G20 members next week that the United States should offer "financial help" to resolve the euro zone sovereign debt crisis, describing it as a "systemic and global" problem, a Portuguese government source said.

Portuguese Prime Minister Pedro Passos Coelho asked Mexican President Felipe Calderon to convey the message during the G20 meeting in Cannes next week, the source told reporters after the two leaders met at the Ibero-American summit in Paraguay.

Neste gráfico as coisas (depósitos) não parecem mal — in Street Light, Set 2011

Europe's rescue euphoria threatened as Portugal enters 'Grecian vortex'
By Ambrose Evans-Pritchard
The Telegraph, 9:37PM BST 27 Oct 2011

Monetary contraction in Portugal has intensified at an alarming pace and is mimicking the pattern seen in Greece before its economy spiralled out of control, raising concerns that the EU summit deal may soon washed over by fast-moving events.

Data released by the European Central Bank show that real M1 deposits in Portugal have fallen at an annualised rate of 21pc over the past six months, buckling violently in September.

"Portugal appears to have entered a Grecian vortex and monetary trends have deteriorated sharply in Spain, with a decline of 8.4pc," said Simon Ward, from Henderson Global Investors. Mr Ward said the ECB must cut interest rates "immediately" and launch a full-scale blitz of quantitative easing of up to 10pc of eurozone GDP.

Mas neste outro, os depósitos convertíveis em empréstimos bancários (M1) parecem esvair-se claramente a partir de Outubro deste ano — in The Telegraph, Out 2011

Quando ouvi as palavras de Pedro Passos Coelho ditas em Assunção fiquei com um zumbido nos neurónios que não me deixaram descansar até encontrar a causa daquela performance desesperada.

A austeridade vai durar anos, na Função Pública o fim dos 13º e 14º meses será tão definitivo quanto a perda de rendimentos na ordem dos 30-40%, e os 15 mil despedimentos até 2014 admitidos pelo Secretário de Estado da Administração Pública, segundo notícia do Expresso. Culminando todas estas admissões penosas vem o apelo patético do primeiro ministro ao presidente mexicano, depois de uma viagem relâmpago e suplicante ao Palácio do Planalto. O sorriso cínico do traste de Belém não me passou despercebido. Os olhos esbugalhados e a manifesta inquietação de Paulo Portas fez-me temer pelo pior. Escassas horas depois a Reuters lançava a bomba: afinal, tal como tinha insinuado Ambrose Evans-Pritchard no Telegraph da passada Quinta Feira, Roubini ao longo das últimas semanas, e Tyler Durden, no Zero Hedge, Portugal será mesmo a próxima réplica do tsunami grego! Vamos ter que conviver com duas Europas, a do euro-PIIGS, e a do euro-marco!

A EDP deve mais de 16 mil milhões de euros, as Águas de Portugal devem 6 mil milhões, a TAP deve 2,4 mil milhões, o sector público de transportes deve 16,8 mil milhões, o buraco das PPPs ascende a mais de 60 mil milhões, e este governo ainda hesita sobre se deve ou não parar o Plano Nacional de Barragens, se deve ou não mandar parar imediatamente as barragens assassinas do Tua e do Sabor (entre outros motivos porque tem na chefia da pasta responsável uma advogada ferida por óbvios conflitos de interesse e um secretário de estado do ambiente cujo CV não poderia ser mais anti-ambiental.)

Ao contrário das hienas que clamam cinicamente por crescimento, a verdade é que não podemos crescer sem investimento. Mas onde vai buscar investimento um país cujas dívidas pública e privada somadas atingirão no próximo ano 360% do PIB? Estamos tramados!

As nossas orelhas vão sangrar e muito. Teremos necessariamente que pendurar alguns dos responsáveis directos desta inqualificável desgraça. Não passaremos sem um pornográfico apertar de cinto e o empobrecimento dramático da classe média. Será completamente impossível deixar à iniciativa privada a resolução desta macro-desgraça. Terá que ser o Governo, reforçado com um Gabinete de Crise em funcionamento permanente e com poderes excepcionais, como já propus, a conduzir este navio ferido por um enorme rombo no casco da solvabilidade. O mar está pejado de traiçoeiros blocos de gelo e de buracos negros. Foi nisto que decaíram a economia e o sistema financeiro mundiais.

Portugueses: façam de conta que estão em guerra, tomem conta das vossas reservas e não as confiem aos piratas que nos conduziram à bancarrota! Exijamos responsabilidades a quem as tem em primeira mão!! E forcemos este governo a trabalhar pelo país!!!


in Gold Money, 2011-OCT-30

POST SCRIPTUM

• De acordo com o primeiro quadro estatístico acima publicado, os depósitos (à ordem e a prazo, creio) existentes na banca portuguesa apresentam uma evolução positiva entre 2008 e Abril de 2011, começando depois a declinar ligeiramente. Já no quadro seguinte, que se refere a uma realidade distinta, ou seja à massa monetária em circulação (M1), isto é ao dinheiro que temos nos nossos bolsos e à ordem nas nossas contas bancárias, verifica-se uma oscilação descendente seguida de queda muito acentuada a partir do início deste mês de Outubro. Não sei avaliar exactamente o significado destas curvas, mas parece que, por um lado, têm vindo a crescer os depósitos a prazo e, por outro, tem vindo a desaparecer o dinheiro à vista, e portanto a capacidade de financiamento da economia por parte dos bancos. A moeda escritural resultante de uma fracção dos depósitos à vista caíu a pique, ao que parece, desde Julho, ameaçando assim a solvabilidade dos bancos portugueses. Daqui os alarmes que começaram a repicar depois da cimeira europeia de 26 de Outubro, que não satisfez as expectativas tardo-keynesianas de todos os devedores e filhos pródigos da Eurolândia!
• Dez horas depois da publicação deste post (2011-10-30 00:39) a Agência Financeira divulgou informação estatística, com origem no Banco de Portugal e no INE, coerente com os quadros acima expostos.
  
  Poupança dos portugueses caiu para metade em 30 anos
  Agência Financeira, 2011/10/30 10:00
  
  “A poupança dos portugueses caiu para menos de metade desde as décadas de 1970 e 1980. A taxa de poupança bruta (percentagem do rendimento disponível das famílias que é aforrado) foi 9,8% em 2010, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) e do Banco de Portugal (BdP) citados pela Lusa. Mas em 1971, era 21,2%.
  
  [...] No ano passado, a taxa ficou nos 9,8%, mas a tendência era de quebra e segundo as contas trimestrais do INE, caiu para 9,3% no segundo trimestre deste ano.
  
  [...] O povo mais poupado da Europa é o alemão, cuja taxa de poupança atingiu os 17% em 2010. Na lista dos mais poupados seguiam-se a Bélgica (16,2%), Eslovénia (15,7%) e a França (15,6%).
  
  No extremo oposto vinham a Hungria (8,2%), Estónia (9,6%), Lituânia (7,9%) e Letónia (4,2%).”
•  Em sentido contrário, ou talvez não (um aumento de depósitos a prazo não dá aos bancos —a menos que cometam, fraude— melhores perspectivas de crédito à economia), o Económico veio também, ao fim da manhã de hoje, tocar a campainha dos rácios de solvabilidade da nossa banca, aparentemente fustigada pelos limites ao potlach em curso para atrair os chamados super-depósitos (os mesmos que atraíram tantos incautos ao BPN!)
  
  Poupanças dos clientes ajudam na crise de liquidez
  Económico, 30/10/11 13:55
  
  “Em Agosto deste ano, o saldo de depósitos no sector bancário, de acordo com os dados do Boletim Estatístico do Banco de Portugal, atingiu o valor mais elevado de sempre, ou seja, 127 mil milhões de euros. Mais 7,3% que o saldo de Agosto de 2010. No entanto, a média "esconde" algumas taxas de crescimento superiores que alguns bancos têm apresentado, que em certos casos são de dois dígitos.”

act. 30/10/2011 23:20

• Paul De Grauwe, "Infelizmente, creio que Portugal está mais próximo da reestruturação"
  Negócios online, 31/10/2011.
  
  Paul De Grauwe é um dos maiores especialistas sobre o funcionamento da Zona Euro. O professor e conselheiro da Comissão Europeia não tem dúvidas de que as decisões da semana passada serão insuficientes.
• "O BCE tem de dizer que estará disposto a avançar com poder financeiro total e enquanto for preciso"
  Negócios online, 2/11/2011.
  
  Mário Draghi não terá tempo para respirar. A crise da dívida pública continua por resolver e só o BCE pode dar a resposta credível aos mercados financeiros. Paul De Grauwe, especialista em economia monetária e uma autoridade na análise da Zona Euro, avalia em entrevista ao Negócios os desafios que se colocam ao novo presidente do BCE, e faz um balanço do mandato de Trichet.
  
  [...]
  
  Os problemas surgem só com a crise da dívida?
  Sim. Em 2008, o BCE agiu bem e rapidamente na saída para salvar o sistema bancário. Foi quando chegou a crise da dívida soberana que as coisas começaram a andar mal. Eles foram guiados por dogmas, sendo o principal a ideia de que o BCE poderia comprar tudo menos obrigações de soberanos.
  
  Mas em certa medida, a compra de obrigações em larga escala pode violar os Tratados?
  Não concordo. Muitas pessoas dizem isso, e assim até parece que isso é um facto. Mas não é assim. O Tratado diz que o BCE pode comprar e vender papel transaccionável no mercado. E o que são obrigações soberanas? São activos, como quaisquer outros. Não há nada nos Tratados que limite as compras apenas a activos emitidos pelo sector privado.
  
  [...]
  
  O que é prioritário para o BCE nos próximos três a seis meses?
  O BCE tem de oferecer uma garantia de travão à crise de dívida soberana, de forma a travar que esta alastre e acabe por se tornar numa crise bancária de grande escala. A forma como o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) foi construído e agora reforçado é insuficiente. O BCE tem de prestar esse apoio e tornar claro que está completamente comprometido a usar todo o poder financeiro necessário. Só isso pode convencer o mercado. E nesse caso, como disse, nem terá de usar muito poder financeiro. Usará menos do que se tem visto forçado a usar.

act. 6/11/2011 10:13

Dívida odiosa!

Poderemos mesmo não pagar?

As manifestações de ontem em Portugal foram menos expressivas do que a convocada pela chamada Geração à Rasca. Foto: Roma, 15/10/2011

Os especuladores privados, os governantes aventureiros e os grupos de interesses instalados nos parlamentos podem e devem ser económica e criminalmente penalizados pelas suas responsabilidades directas na crise das dívidas soberanas europeias. Mas para além deste apuramento de responsabilidades, exigível em qualquer democracia, podem os povos, nomeadamente o português, renunciar às dívidas públicas e privadas que contraíram e que estão desde 2007 a conduzi-los ao colapso financeiro, económico e social? Foram estas dívidas resultado apenas da especulação financeira per se, ou também traduzem uma fuga em frente de economias encalhadas e o fim de uma ilusão colectiva de prosperidade alimentada ao longo das últimas três décadas por governos e regimes parlamentares cada vez mais populistas e irresponsáveis? Serão mesmo odiosas as actuais dívidas americana, inglesa, belga, francesa, italiana, espanhola, portuguesa ou grega? Creio que não. Nem sequer podemos compará-las aos casos irlandês e islandês — onde os colapsos ocorreram sobretudo por efeito de bolhas especulativas recentes, exclusivamente financeiras e claramente indexadas à ganância individual e colectiva.

“Quando um regime déspota contrai uma dívida, não para as necessidades ou interesses dum estado, mas em vez disso para reforço pessoal, para suprimir a insurreição popular, etc, esta dívida é odiosa para o povo e todo o estado. Esta dívida não obriga a nação; é uma dívida do regime, uma dívida pessoal contraída pelo governante, e consequentemente ela cai com o regime. A razão pela qual estas dívidas odiosas não podem ser ligadas ao território do estado reside no incumprimento de uma das condições que determina a legalidade das dívidas do Estado, nomeadamente que estas dívidas devem ser incorridas, e os dividendos usados, para satisfação das necessidades e interesses do Estado. As dívidas odiosas, contraídas e utilizadas para fins que, com o conhecimento do emprestador, são contrários aos interesses da nação, não obrigam a nação – quando sucede que o governo que as contraiu é derrubado – excepto quando a dívida está nos limites das reais vantagens que estas dívidas possam ser suportadas. Os emprestadores cometeram um acto hostil contra o povo, e não podem esperar que a nação que se libertou de um regime déspota assuma tais dívidas odiosas, que são dívidas pessoais do antigo governante.” — in Wikipéia, “Dívida odiosa”.

Este texto publicado na Wikipédia resume a posição do jurista russo, Alexander Sack, que formalizou pela primeira vez, em 1927, a ideia de que os Estados e os povos não são obrigados a pagar as dívidas odiosas, isto é, dívidas contraídas por regimes ilegais ou despóticos contra o interesse dos próprios povos. Não foi isto, porém, que aconteceu na Grécia, em Espanha, ou em Portugal.

Édouard Manet (1832-1883) — Exécution de l'Empereur Maximilien du Mexique (1868)

Benito Juárez, considerado o Lincoln mexicano, opôs-se e derrotou o imperador de pacotilha imposto militarmente ao país por Napoleão III, restaurando a soberania mexicana legítima e dando lugar à consolidação dos modernos Estados Unidos Mexicanos. O império ilegítimo de Maximiliano durou escassos três anos, mas contraiu enormes dívidas. Com o regresso da república, o governo de Juárez, com o apoio dos Estados Unidos da América, repudiou a dívida acumulada por Maximiliano.

Também a junta militar que viria a governar Cuba após a sua independência repudiou a dívida colonial, recusando-se apagar as dívidas contraídas nomeadamente durante a guerra de independência que culminaria na derrota espanhola em 1898.

Casos recentes de dívidas consideradas odiosas atingem os credores de países como o Iraque de Saddam Hussein. Em todos os casos, porém, o repúdio das dívidas não tem sido nunca um acto isolado do devedor, mas o resultado de alianças diplomáticas envolvidas na disputa de influências e territórios, quase sempre enquadradas por movimentos geoestratégicos regionais. A justificação para o repúdio de uma dívida odiosa pressupõe a demonstração da ilegitimidade do poder que a contraiu. Não há nenhum caso de repúdio de uma dívida soberana por parte de um estado de direito democrático.

Talvez por esta razão, o argumento do repúdio da dívida odiosa tenha vindo a ser substituído pela ideia da chamada reestruturação das dívidas soberanas, nomeadamente europeias, ou seja, por um repúdio parcial das dívidas, envolvendo os credores numa redução forçada dos dividendos e juros especulativos esperados — o chamado haircut.

Mas uma vez que o repúdio é parcial, parte muito substancial das dívidas terá mesmo que ser paga!

E o pagamento destas é induzido sob a forma de uma suspensão parcial do crédito ao devedor, de uma subida do preço do dinheiro disponível, de uma desvalorização dos activos do devedor e da correspondente venda ao desbarato dos mesmos, do assalto fiscal à poupança privada, de uma dramática destruição de empresas e de empregos, da diminuição brutal da despesa pública (com especial incidência na prestação dos serviços educativos, sociais e nas pensões), de uma diminuição duradoura dos salários, vencimentos e subsídios, e, em suma, da acentuada e prolongada perda de poder de compra da esmagadora maioria da população. Ou seja, o empobrecimento real dos países com dívidas soberanas exageradas, como o nosso, é uma inevitabilidade. O mais parecido com esta situação, é a que decorre de uma guerra perdida.

Mas assim como a Alemanha, por duas vezes em bancarrota, e por duas vezes vencida na guerra, teve que sofrer os espinhos de colossais dívidas por pagar, mas exigiu um plano de pagamentos exequível (ler este oportuno artigo de Avelino de Jesus sobre o Acordo de Londres de 1953 —Negócios online), também agora, por maioria de razão, a resolução da crise do endividamento privado e soberano europeu terá que passar por uma difícil mas imprescindível negociação.

Debtocracy (2011) con subtitulos integrados - Watch more Videos at Vodpod.

Indignados buscam identidade e projecto

A menor aderência à manifestação de ontem, promovida pelo Indignados, faz-me supor que começa a haver no país uma interiorização não maniqueísta do grave problema em que estamos metidos. As responsabilidades, nem são só recentes, nem são só "socialistas", nem são só dos banqueiros, nem podem ser resolvidas sem uma responsabilização partilhada, activa e exigente, e uma enorme vontade colectiva de ultrapassar a ameaça de radical empobrecimento que pesa sobre nós e sobre os nossos filhos e netos.

Nesta fase da crise devemos manter um espírito aberto às opiniões e até ao experimentalismo social. O pior que nos poderia acontecer seria continuarmos a alimentar a passividade colectiva com o pretexto de que há quem pense por nós. Não há! Não podemos mesmo confiar mais nas burocracias partidárias, sindicais e corporativas que nos conduziram alegremente até ao fosso em que estamos. O grau de paralisia oportunista da nomenclatura que conduziu a quase democracia portuguesa à bancarrota é a pior conselheira a que neste momento podemos recorrer. Daí a importância dos movimentos cívicos independentes, não apenas aqueles que se manifestam (e devem manifestar-se!) na rua, mas também, e talvez sobretudo, aqueles que começam a organizar-se nos mais modestos e invisíveis organismos sociais, desde logo em casa, no trabalho e nos bairros.

A primeira coisa a exigir do poder não são férias pagas, nem subsídios de natal, nem viagens de borla, nem universidades gratuitas, mas sim trabalho! O governo é responsável, não só por impedir o colapso bancário do país, mas também pela criação directa de emprego produtivo para os mais de 500 mil desempregados actuais. Só o que pagamos a mais nas facturas da EDP daria para criar mais de 200 mil empregos produtivos! O Estado português já não pode ser um lender of last resort, pois está falido, mas pode, se gerir melhor o que tem, e negociar seriamente com os credores, ser um empregador de último recurso (não confundir com manter ou aumentar o funcionalismo público actual), desde que assuma as suas responsabilidades democráticas.

Para tal terá que imaginar o futuro, evidentemente, em vez de se perder no atendimento dos telefonemas das ratazanas atarantadas que não largam as tetas orçamentais.

Diminuir a intensidade energética da nossa economia, aumentar drasticamente a eficiência energética dos nossos edifícios (a começar pelos públicos), requalificar as cidades, criar uma nova rede ferroviária de bitola europeia para mercadorias e passageiros, requalificar os portos e relançar a indústria naval (navios de cabotagem, navios de recreio, acessórios náuticos, etc.), desenvolver o turismo residencial e sustentável, lançar um programa de defesa e valorização responsável da floresta portuguesa (com especial incidência no pinheiro e nas espécies de grande valor económico, como o sobreiro e a azinheira, o castanheiro, etc.), ou apostar na recuperação da agricultura em minifúndio, pela via das fileiras ecológica e dinâmica, são caminhos que, ao contrário dos modelos burocráticos, clientelares e especulativos da macro-economia ainda vigor, poderão fazer rapidamente a diferença e tirar o país da fossa para onde a irresponsabilidade, corrupção e cobardia de uma nomenclatura egoísta e populista atirou o país.

Bang!

Se o orçamento é de guerra, então Passos Coelho deve formar um Gabinete de Crise

A comunicação de 13 de Outubro de Pedro Passos Coelho deixou o país em estado de choque. Mas não nos atingiu a todos por igual. Os que continuarem desempregados em 2012 e 2013, e que serão certamente mais de quinhentos mil, perderão muito mais do que os que conservarem os seus empregos, nomeadamente a esmagadora maioria dos setecentas mil funcionários públicos e equiparados. É quase certa uma perda de rendimentos, nomeadamente daqueles que trabalham para o Estado e empresas públicas, na ordem dos 30%, o que não pode deixar de ter consequências dramáticas nas suas vidas e na economia. Mas não é o mesmo que uma perda de 100%!

No entanto, se as corporações, nomeadamente sindicais, resolverem apostar contra este governo, e desencadearem um política de terra queimada, o resultado será desastroso para todos, e cairemos rapidamente numa situação bem pior do que a grega. Em 1974-1975, a balbúrdia revolucionária que permitiu a reorganização das clientelas do novo regime constitucional saído do golpe militar que derrubara a ditadura, e sobretudo a captura burocrática do Estado, custou ao país toda a poupança em divisas acumulada por Salazar ao longo de quatro décadas. Como se fosse pouco, desde 1975 para cá as reservas de ouro do Banco de Portugal passaram de cerca de 865 toneladas para 382 toneladas. E só não houve ainda novo desbaste governamental porque a legislação europeia associada à moeda única o impede.


O regime só aprendeu, muito rapidamente, a fazer uma coisa: gastar. 

Gastar em 1974-75 as divisas que havia, para alimentar o PREC; gastar depois mais de metade das reservas de ouro acumuladas por Salazar, para consolidar a quase democracia que nos tocou viver em permanente festa populista; gastar os fundos do primeiro quadro comunitário de apoio, em fantasias de formação e estradas; gastar aos soluços os fundos que vieram mais recentemente, pois começou a faltar a capacidade de financiar as participações indígenas nos projectos subvencionados por Bruxelas; gastar o endividamento acelerado do país durante a vertigem pirata e suicida do consulado de José Sócrates. 

Ao que parece, o novo moralista do PS, António José Seguro, conseguiu de Passos Coelho um silêncio negociado sobre os responsáveis que levaram o país à bancarrota, a troco, presumo, de um apoio parlamentar mais ou menos estável à coligação regulada pela Troika. Se é como imagino, é pena, e será muito mau para um governo que precisa de demitir depressa e bem quem fez tão mal ao país, o armadilhou e, continuando nos lugares que ainda ocupam alegremente, apenas aumentará a resistência ao imprescindível saneamento institucional do regime.

Embora só tenhamos ouvido das palavras pesadas do primeiro ministro os principais indicadores da dieta forçada que será aplicada ao pessoal do Estado, do sector público empresarial, e ainda aos reformados e pensionistas, tudo leva a crer que algumas medidas urgentes de alteração, suspensão e eliminação dos conselhos de administração e outros corpos dirigentes de muitos organismos públicos e para públicos serão concretizados ao longo de 2012 e 2013, a par do apertão imposto ao comum dos portugueses. Doutro modo, isto é, se o actual governo cedesse à força instalada e organizada dos privilegiados e grupos de pressão que entorpecem há décadas este país, não levando a cabo a necessária remoção da nomenclatura que o capturou e quase destruiu, o actual governo acabaria por se revelar incapaz de desarmadilhar os vários bloqueios institucionais que ameaçam, cada vez mais, a própria sobrevivência do regime. 

Destruição de um dos últimos rios selvagens portugueses, para satisfazer a ganância de políticos corruptos e incompetentes. A sobre endividada EDP cobra anualmente aos portugueses 2,546 mil milhões de euros em custos que nada têm que ver com o preço da electricidade, e servem apenas para pagar erros, e especular no mercado internacional de energia, por exemplo, comprando empresas eólicas nos falidos Estados Unidos da América. É por isto que a Goldman Sachs, antiga empregadora de Moedas e Borges, recomenda a compra de acções da empresa dirigida pelo cabotino Mexia! Foto: ©

O caso, por exemplo, do lóbi cavaquista que persiste desesperadamente na defesa do embuste imobiliário da Ota em Alcochete (o chamado Novo Aeroporto de Lisboa), ou o desse escândalo sem nome que é o saque monopolista anual de 2,546 mil milhões de euros realizado pela EDP através das facturas eléctricas pagas por todos nós, em nome duns supostos custos de interesse económico geral (ler PDF da ERSE, nomeadamente o gráfico da p.32), não podem ser omitidos pelo mesmo governo que ontem anunciou as medidas draconianas que anunciou.  O que pagamos na factura da EDP de cada mês, que nada tem que ver com a energia que consumimos, equivale a qualquer coisa como 28% da massa salarial da Função Pública! Nem a venda da posição estatal na EDP pode servir de pretexto para ocultar este assalto dissimulado ao bolso dos contribuintes e às normas de concorrência comunitária. A imprensa portuguesa tem mantido um pesado silêncio sobre este escândalo. Está na hora de emendar a mão.

O gráfico que deveria sentar Sócrates, Zorrinho e Mexia no banco dos réus.
(clicar no gráfico para ampliar)

Gabinete de Crise

Mas não tenhamos ilusões: quer a situação interna, quer a situação internacional, apesar dos entendimentos de última hora entre Durão Barroso e Angela Merkel, irão colocar Portugal sob uma pressão financeira, económica, social e política de que não temos memória. 

Há uma guerra em curso entre a moeda americana (com o apoio da libra) e o euro, cujos desenvolvimentos são imprevisíveis. Muito brevemente poderemos estar confrontados com dilemas ainda mais abruptos e sem saída aparente do que aqueles que já hoje atrofiam, por exemplo, as decisões do actual governo sobre as privatizações e/ou reestruturações das empresas públicas sobre endividadas (TAP e o restante sector de transportes públicos, EDP, etc.), ou sobre a política fiscal a seguir. Não vejo, aliás, como Passos Coelho poderá, a partir do próximo ano, governar este país em estado de emergência sem formar um gabinete de crise com poderes excepcionais devidamente aprovado no parlamento.


A situação compadece-se cada vez menos com o teatro político-partidário que nos conduziu à bancarrota. É urgente encontrar um mecanismo capaz de lidar excepcionalmente com um tempo que é de excepção. Um Gabinete de Crise, presidido naturalmente pelo primeiro ministro, e composto pelos ministros das finanças, da economia, transportes e emprego, da justiça, da administração interna e dos estrangeiros, teria por missão tomar em cada momento crítico as decisões urgentes que as circunstâncias impusessem, colectivamente ponderadas, ainda que num círculo governamental mais estreito. 


É bem possível que um futuro Gabinete de Crise precise de uma maioria constitucional para adoptar algumas medidas excepcionais sem ter que se submeter previamente a um processo de revisão da cartilha desconexa que rege o actual regime, quase democrático e populista. Mais do que mudar a Constituição, será preciso assegurar que esta deixe de ser um empecilho, pela sua rigidez, à necessária agilidade e prontidão da acção executiva em período de emergência como aquele que estamos atravessando, e que irá durar pelo menos mais três ou quatro anos.

POST SCRIPTUM: o Expresso publicou finalmente este Sábado um artigo, no suplemento Economia, sobre o escândalo do negócio da energia no nosso país. A informação está lá, mas distorcida! 

Os destaques foram editados para amaciar a gravidade do assalto dissimulado ao bolso dos contribuintes, não fosse o senhor Mexia telefonar ao tio Balsemão a protestar. Em vez de destacar tudo aquilo que pagamos na factura eléctrica mensal que não é energia, mas subsídios à RTP-RDP-Lusa, às autarquias, às regiões autónomas, à ERSE, ou compensações às centrais de ciclo combinado pela não importação de gás e carvão e pelo pára-arranca do processo produtivo (pois quando as eólicas injectam energia na rede, a produção a gás e carvão é interrompida), ou compensações à EDP sempre que esta não venda a energia que precisa para gerar lucros e remunerar os seus accionistas (onde está o risco do negócio? não há, é um monopólio!), rendas dos défices tarifários, etc. etc. Pior, o Expresso insinua que os portugueses não pagam o preço real da energia que consomem, lançando uma vez mais a culpa da crise para o cidadão comum que paga impostos. Mas então não é óbvio que se os contribuintes pagassem apenas a energia, em vez de subsidiarem generosamente os negócios monopolistas privados e de Estado, o défice tarifário deixaria, pura e simplesmente de existir? O défice tarifário actual é de €1,8 mil milhões, mas os Custos de Interesse Económico Geral são €2,546 mil milhões! 

O Expresso diz que com a magnífica receita de Sócrates-Mexia o país poupará este ano 1030 milhões de euros. Pergunto, como? As facturas da EDP provam o contrário! Mas sabem uma coisa? A EDP ainda vai dar-nos muitas surpresas desagradáveis, antes de ser vendida ou desfeita. As Dulces Pássaros e os Zorrinhos deste mundo serão recordados como o que realmente são: nódoas de um regime insolvente e que perdeu toda a credibilidade democrática.


act. 16 out 2011 12:59

Dexia vende lixo a preços de luxo

Terceira grande falência bancária europeia, paga pelos contribuintes!

E a pergunta que ocorre fazer é esta: se a mesma receita for aplicada aos países e bancos falidos que estão na lista escondida da insolvência europeia, quem impedirá uma mais do que certa insurreição democrática contra o assassínio fiscal da Europa?

Uma insolvência de mais de 100 mil milhões de euros, mas como é um banco, não se fala mais nisso!

Há uma coisa chamada derivados financeiros “over-the-counter” (OTC), isto é, contratos de futuros realizados fora de qualquer escrutínio público, e que na sua maioria estão albergados nas caves incógnitas dos bancos! O valor nocional destes negócios imperceptíveis, segundo o Bank of International Settlements (BIS), era em 2010 da ordem dos 600 biliões de dólares (1), e o valor comercial bruto destes mesmos contratos andava pelos 21 biliões de dólares. Ou seja, há um mercado de apostas agressivas, em grande medida especulativas, ou fazendo mesmo parte de gigantescos esquemas Ponzi, que vale qualquer coisa entre 1/3 e 10x o PIB mundial. Este enorme buraco negro financeiro, para onde se precipitam as várias bolhas especulativas depois de rebentaram (bolhas imobiliárias, bolhas soberanas, bolhas cambiais, etc.),  é o principal vórtice da crise sistémica em curso. Não há, pura e simplesmente, liquidez suficiente no planeta para tapar este buraco. E no entanto, é preciso tapá-lo antes de se poder reabrir a janela do crescimento.

Over-the-counter (OTC) derivatives are contracts that are traded (and privately negotiated) directly between two parties, without going through an exchange or other intermediary. Products such as swaps, forward rate agreements, and exotic options are almost always traded in this way. The OTC derivative market is the largest market for derivatives, and is largely unregulated with respect to disclosure of information between the parties, since the OTC market is made up of banks and other highly sophisticated parties, such as hedge funds. Reporting of OTC amounts are difficult because trades can occur in private, without activity being visible on any exchange. Wikipedia.

Enquanto a gritaria se focaliza nos suínos soberanos do sul da Europa (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha), alguns bancos (BPN, Dexia, Erste?) abrem colossais crateras no sistema financeiro europeu sem suscitar, paradoxalmente, qualquer alarido. Os bancos colapsam e os governos criam espontaneamente do nada a liquidez virtual necessária para serenar as situações. Mas será que conseguem sarar estas enormes feridas abertas, ou apenas estancam momentaneamente a sangria, rezando para que a hemorragia fique por ali?

Dizem que o problema é tão só um problema de confiança dos agentes, e de retoma do crescimento. Sem a primeira, a circulação monetária abranda, aumenta o risco de emprestar e de investir, e aumentam também as dúvidas sobre a rentabilidade dos investimentos e a consistência dos projectos económicos; sem crescimento, por sua vez, a riqueza estagna, não se reproduz, e portanto seca a fonte de alimentação da própria liquidez do sistema (ainda que, ao contrário do que o obreirismo serôdio de Cavaco Silva quer fazer crer, o crescimento americano e europeu das últimas quatro década tenha sido muito mais estimulado pelo consumo e pelo endividamento do que pela produção de bens transaccionáveis!)

Como sair deste círculo vicioso?

Uma vez que o panorama da crise não é uniforme à escala mundial, uma das soluções possíveis é levar os países excedentários nos respectivos orçamentos públicos, comércio, produção industrial e reservas financeiras e cambiais, a absorverem, ainda que indirectamente, parte das dívidas soberanas e parte dos activos especulativos envenenados que ameaçam destruir o sistema bancário americano e europeu. Esta solução, acompanhada de um corte de cabelo de 50-60% nas expectativas de rendimento de uma boa mão cheia de especuladores privados e institucionais, e de brutais programas de austeridade, bem como da reforma dos grandes governos ocidentais, é talvez o único caminho que poderá estancar o cancro e criar espaço para uma reestruturação ordenada da globalização.

Este caminho implica, porém, uma transferência inexorável de poder para os BRIC, sem o que estes países considerariam o resgate dos Estados Unidos e o resgate da Europa como derradeiras manifestações imperiais de colonialismo. Estará o Ocidente disposto a passar por esta espécie de inesperada humilhação? Só para satisfazer os planos imediatos da Alemanha, creio que não. Mas neste caso...

Tendo em vista as actuais tendências demográficas mundiais, o pico do petróleo e o fim da energia barata, e ainda os efeitos crescentes das alterações climáticas, parecem-me evidentes quatro coisas:

• a hegemonia do dólar chegou ao fim;
• o modelo especulativo do capitalismo financeiro também chegou ao fim;
• o modelo de crescimento baseado no consumo e no endividamento implodiu;
• a globalização neoliberal fracassou e perdeu legitimidade.

Vamos pois ter que verificar a origem efectiva das dívidas e pagar apenas as que foram legitimamente contraídas. Vamos ter que negociar prazos razoáveis para a liquidação das dívidas justas e repudiar as dívidas especulativas, impondo aos especuladores o tal haircut de 50-60%. Finalmente, depois de repartir os prejuízos da crise com alguma equidade, teremos que exigir uma refundação global da economia e do direito dos povos à felicidade.

Entre uma fase e outra os governos, como o nosso, têm basicamente três obrigações:

• honrar os contratos soberanos com os credores;
• reformar drasticamente o Estado e rever todos os contratos leoninos feitos contra o interesse público;
• lançar um vasto programa de emprego público temporário orientado para as prioridades estratégicas da nossa economia. 

Não se trata de criar mais burocracia, mas de esvaziar o Estado do excesso de burocracia, criando ao mesmo tempo oportunidades temporárias de trabalho para centenas de milhar de cidadãos. O tempo do governo ou do Estado como lender-of-last-resort esgotou-se na própria crise do endividamento soberano. A única missão construtiva que neste momento dramático só o Estado poderá desempenhar com sucesso é a de empregador de última instância (employer-of-last-resort). É por aqui, e não conspirando contra o actual governo como o têm vindo a fazer o actual presidente da república, a oposição parlamentar e os milhares de parasitas desta democracia populista (de que um Expresso cada vez mais indigente se arvorou em megafone), que chegaremos a algum porto minimamente seguro.





NOTAS

1. Apesar das confusões sistemáticas que Cavaco Silva faz entre milhares de milhão e biliões, em Portugal (e não só) é assim: um bilião é um milhão de milhões, ou seja 10E12, enquanto que mil milhões, como a expressão indica, são 10E9. No entanto, sempre que vemos escrito billion (EUA, RU, etc.) ou bilhão (Brasil), o número em causa é um milhar de milhão 10E9. Para mais informação sobre esta confusão frequente na nossa imprensa e entre os nossos economistas (!) ver este artigo na Wikipédia.

ACTUALIZAÇÃO: 11 Out 2011 16:22

Portugal dos Pequenitos - 8

Afinal quem são os "indígenas"?

Deixando de lado as ideias de Sousa Tavares, que valem apenas o papel onde se embrulham, Vasco Pulido Valente retoma a velha teoria sobre os culpados do descalabro português, sacudindo a água do capote da sua geração, a dos sessenta anos e que em 25 de Abril andavam na casa dos trinta, portanto já estudados, formados e empregados.

VPV acha que a sua geração, afinal, logo que chegou a alvorada da liberdade de Abril de 74 “tentou tudo para a suprimir”, depois de a ter ansiado. “Assistiu, calada, ou mesmo se juntou, à louca procissão do PREC, em nome de uma doutrina que não percebia e de uma sociedade em que nunca aceitaria viver.”

Mas diz ao mesmo tempo que “a ausência do que tinha sido o movimento estudantil entre 1960 e 1974 no Governo e nos partidos entregou o poder a uma série de arrivistas, que não o tornaram a largar.”

Ora é aqui que a porca torce o rabo. Então a “geração estudantil de 60 a 74” não teve nada a ver com os governos e partidos correlativos? — in Os idos de 60, por José, Porta da Loja.

Parece que Vasco Pulido Valente tentou desculpabilizar a sua geração pela tripla bancarrota sucessiva do país, nos últimos 30 anos. Logo ele, que tanto ridicularizou os "indígenas" galaico-lusitanos!

Se preferirem, posso substituir a expressão "bancarrota sucessiva" por declínio escandaloso de uma democracia populista, incestuosa e corrupta até ao tutano. Na verdade, a guerra colonial insustentável (que durou de 1961 a 1974) conduziu ao desgaste inexorável das elites militares (nomeadamente do Quadro Permanente de Oficiais, sobretudo as oriundos da Academia Militar), que acabaram por conspirar e derrubar uma ditadura exangue que, nem o movimento estudantil, nem as Oposições verbais, tinham força, ou sequer estratégia inteligente, para derrubar. Mas quem derrubou a ditadura —os chamados "Capitães de Abril"—, apesar do apoio popular que obteve de imediato, e das instrumentalizadas ideologias marxistas-leninistas requentadas que o movimento estudantil e o Partido Comunista exportaram para a cacafonia do PREC, acabaria por ceder o poder à fraca Oposição anti-Salazarista, que apressadamente se foi metamorfoseando em partidos, sindicatos e numa crescente burocracia que não mais largaria o poder e o espaço público, até que o cancro da perda acelerada de soberania se revelou em toda a sua trágica dimensão: a bancarrota evidente de Portugal. Se a Eurolândia sobreviver, perderemos boa parte da nossa soberania (é o preço a pagar pelo calote cometido); se a Eurolândia não sobreviver, perderemos ainda mais depressa a nossa soberania, e neste caso, se vier a ocorrer, os credores entrarão pelo país dentro como a Índia, em Dezembro de 1961, entrou por Goa, Damão e Dio — sem cerimónia, nem aviso!

O problema maior de Vasco Pulido Valente, do Miguel Sousa Tavares e de muitos outros comentadores da coisa pública, é que não são analistas, não estudam a verdadeira mecânica do mundo actual, das economias e das nações, e têm horror intelectual aos pormenores. Sabem coisa nenhuma de finanças, de política económica, de mobilidade e transportes, de demografia, e se isto não bastasse para os desqualificar como leituras recomendáveis, detestam o estrangeiro e o mundo como qualquer dos "indígenas" ignorantes e brutos que criticam. Querem lá saber, o Vasco, o Miguel, o Marcelo, e todas as suas réplicas, de geografia e estratégia!

Para a maioria dos nossos jornalistas intelectuais, o que importa acima de tudo é a coscuvilhice entre-portas, a fulanização do texto, a qualidade literária dos adjectivos. Escrúpulo analítico e atenção aos factos e às séries estatísticas nunca os preocuparam. Posam para a história esquecendo que esta mesma vem sendo destruída pela superficialidade bacoca e complacente da nossa fraca inteligência nacional.

Que nos valham, uma vez mais, e agora, se possível, mais profundamente, os estrangeirados, os emigrantes e os novos portugueses que percorrem o mundo como a sua própria casa — pequena, cada vez mais familiar, e onde é urgente tecer uma nova ordem de inteligência, justiça e equilíbrio económico global. Portugal são os Portugueses, e não a dúzia de seitas que, julgando-se donas do país, nos conduziram de novo à vergonha. Sobreviveremos, sim, mas para não demorarmos mais tempo do que o necessário, seria bom reformar compulsivamente a corja responsável pelo descalabro, começando por desfazer as antinomias da sua fraca retórica.

PS: regressei a Lisboa e à minha praia de Carcavelos, para voltar de novo ao Porto e ao Douro no final desta, ou da próxima semana. Que lugares tão irresistíveis, e tão estranha gente.

Portugal dos Pequenitos - 4

Os cortes na despesa comecaram finalmente a surgir

Governo suprime 1712 lugares dirigentes na Administração Central verno suprime 1712 lugares dirigentes na Administração Central -- Publico. 

Boas noticias. Mas seria fundamental ir ate ao fundo da questao: se o Estado nao pode fazer tudo, nem empregar toda a gente, nem acudir a todas as nossas imperiosas necessidades, sem se afogar em dividas e sem assassinar fiscalmente a democracia, que Estado queremos ter com os meios de que efectivamente podemos dispor? Tudo gratuito para todos tornou-se uma quimera, nao apenas impossivel, mas simbolo maior da democracia populista que arruinou Portugal. Quais as prioridades que queremos e podemos pagar na saude, na educacao, na velhice? Temos que ganhar coragem para decidir!

Se para alguma coisa servem a tecnologia e as redes sociais e', nomeadamente, para operarem uma revolucao na qualidade, extensao, gratuitidade relativa e grande inovacao nas principais e mais caras responsabilidades publicas de uma democracia inteligente e honesta (em vez de populista e corrupta): a saude preventiva, curativa e paliativa, a educacao e certificaçao permanentes e a seguranca social. Faz, por exemplo, algum sentido manter o negocio absurdo dos manuais escolares que sobrecarregam anualmente os orçamentos familiares? Como este escandaloso exemplo, ha centenas ou milhares parecidos, cuja superacao com solucoes tecnologicas ha muito disponiveis fariam toda a diferenca nos orçamentos publicos e privados da nossa produtividade e competitividade economicas e culturais. Portugal seria outro se a medida hoje anunciada por Passos de Coelho, certamente pela pressao ja impaciente da Troika e dos 20 governantes independentes do actual governo, fosse mais longe e desse de facto inicio a uma reforma profunda da coisa publica portuguesa. Temos que reformar o Estado, pois so começando por aqui, reformaremos em paz a nossa democracia, infelizmente capturada por uma partidocracia indecorosa (do BE ao CDS, passando pelo Bloco Central) que nada mais tem para se gabar do que a bancarrota de Portugal!

A bancarrota americana

Ron Paul, um congressista americano defensor do regresso ao ouro como garantia de valor das moedas, prediz a bancarrota da América num prazo não muito longo.



A China está cada vez mais preocupada com a velocidade do colapso do casino financeiro do Ocidente e em particular com a ameaça de calote que paira sobre as responsabilidades contraídas pelo tesouro americano. Um incumprimento, mesmo que superficial e temporário, da América, poderia desencadear um verdadeiro terramoto em todas as praças financeiras do planeta e a queda da economia mundial numa profunda e muito perigosa depressão.

O dilema da China face aos Estados Unidos é parecido ao do BCE relativamente aos bancos centrais dos países mais endividados ou já em pré-bancarrota da Eurolândia: se não quiserem aceitar uma tesourada nos juros prometidos pelos empréstimos que realizaram ao comprarem biliões de notas de crédito em troca de exportações, arriscam-se a ter que ficar com os papeis das dívidas soberanas ao colo, enquanto o dólar e o euro se precipitam para desvalorizações sem precedentes — arrasando em seguida as exportações da China (e em certa medida da Alemanha), ao mesmo tempo que deixam os respectivos cofres soberanos cheios de nada!

É um dilema dos diabos!

O problema das cedências, por parte da China, ou do BCE, é este:

• se derem o mínimo sinal que seja de que estarão dispostos a aceitar uma comparticipação dos privados nos prejuízos oriundos do endividamento público sistémico, as nomenclaturas populistas que hoje governam as democracias ocidentais menos competitivas entenderão imediatamente tais sinais como ordens para voltar a gastar. A poupança e o rigor orçamentais seriam então outra vez adiados para as calendas gregas (nunca melhor dito!);
• mas, por outro lado, se teimarem em deixar cair na insolvência os governos sobre endividados, nações inteiras serão instantaneamente conduzidas ao colapso financeiro, económico, social e político — com grande probabilidade de semelhante perda de controlo provocar tensões bélicas de proporções imprevisíveis.

O demónio da questão está no necessário ponto de equilíbrio entre austeridade, partilha de prejuízos e refundação do sistema financeiro mundial, que todavia falta imaginar. A pilhagem fiscal dos mais débeis poderá aliviar momentaneamente a situação, mas quanto mais injusta e injustificável esta for, maior será o custo social e político do reequilíbrio das economias e, em última instância, do sistema financeiro.

O regresso ao ouro, provavelmente misturado num cabaz de moedas de referência e direitos de saque, afastando assim a perturbação permanente que o dólar hoje causa no sistema financeiro mundial, talvez seja a solução. Não exactamente o que Ron Paul propõe, mas algo parecido.

O fim de uma era

Verão 2011: depois do sonho, um pesadelo inesperado - I

A corrida espacial foi iniciada pelos russos e tudo leva a crer que serão os últimos a fechar a porta. Mais de 8000 despedimentos, directos e indirectos, são esperados na NASA. Até que a promessa de Obama, à laia de compensação, se cumpra —levar os americanos a Marte e a mais um asteróide qualquer— a América andará à boleia do vai-e-vem russo, fazendo ao mesmo tempo muitos votos para que o turismo espacial arranque!

É possível que os bilionários globais do futuro ganhem massa crítica suficiente para sustentar um tal negócio imbecil. Tenho, porém, sérias dúvidas de que tal venha a ocorrer. O que na realidade este último lançamento da nave espacial Atlantis assinala é o fim de uma era e o prenúncio de uma longa e desconhecida crise social à escala planetária, de que o colapso do sistema financeiro mundial, em curso desde 2007-2008, é o epifenómeno.

As causas deste colapso são de ordem sistémica, sendo por isso impossível travar semelhante derrocada. Ao longo dos últimos duzentos anos a humanidade cresceu demais, envelheceu e tornou-se uma espécie predadora perigosa para todas as demais formas de vida, à excepção das bactérias e dos vírus, além de assustadoramente autofágica. O empinar da sua longa curva de crescimento demográfico deveu-se principalmente ao descobrimento e aproveitamento tecnológico de três fontes de energia abundantes e baratas até meados da década de 1970: o carvão, o petróleo e o gás natural. Mas à medida que, por um lado, o consumo humano das reservas energéticas, dos recursos minerais e dos solos vivos da Terra crescia exponencialmente, acompanhando a explosão demográfica e o enriquecimento de uma parte da humanidade, por outro, estas mesma base finita do desenvolvimento desigual cedo começaria a dar sinais de esgotamento.

Lentamente, entre 1973 e 2007, até chegar ao pára-arranca actual da economia mundial, as previsões de Thomas Malthus, M. King Hubbert, Rachel Carson, do trio Donella Meadows, Jorgen Randers e Dennis L. Meadows, ou ainda do médico, ornitólogo e ambientalista Jared Diamond, ganharam uma actualidade crítica dificilmente disputável. As subidas dos custos da energia fóssil afectam imediatamente o crescimento, obrigando este a ajoelhar até à recessão; a recessão baixa temporariamente o preço do petróleo, até que a economia dá sinais de melhoria, mas à medida que estes sinais se traduzem em mais encomendas de matérias primas e consumo humano à escala global, a pressão da procura sobre as reservas energéticas acaba por reenviar as economias para taxas de crescimento anémicas e para a estagnação, provocando finalmente novas recessões. Mas ao contrário deste sobe-e-desce, o desemprego, a falta de emprego, a inflação real e a perda imparável do poder de compra da esmagadora maioria das pessoas, de que a destruição das classes médias no Ocidente é um sinal mais do que evidente e dramático, instalaram-se como os novos e reveladores invariantes do declínio cada vez mais evidente do paradigma de desenvolvimento humano decorrente do abuso sem precedentes das riquezas naturais disponíveis à face da Terra.

Sem este cenário de fundo corremos o risco de ir simplesmente atrás da espuma dos dias e das intrigas palacianas a que a propaganda mediática se entrega como sua própria condição de sobrevivência.

À medida que os salários e em geral os custos sociais do trabalho foram aumentando nos Estados Unidos e na Europa, sobretudo após a guerra mundial de 1939-1945, a par de uma subida paulatina dos preços da energia, das matérias-primas e dos alimentos oriundos das antigas colónias americanas, asiáticas, do Médio Oriente e africanas, as economias ocidentais, embora muito competitivas e produtivas no interior dos respectivos países e alianças de comércio livre, viram baixar drasticamente a competitividade das suas exportações para o resto do mundo. As mesmas moedas fortes —o dólar, a libra inglesa, o franco suíço e o marco alemão— que serviam para controlar os preços das importações de preciosos recursos oriundos dos países pobres, manipulando-os enquanto pareciam sem fim, impediam as nações mais fracas de aceder às manufacturas cada vez mais tecnológicas do Ocidente.

A opção dos Estados Unidos e da Europa foi então, sobretudo depois da longa crise económico-financeira que vai do colapso de 1929 até ao fim da Segunda Guerra Mundial, expandir a procura interna e o consumo popular nos seus grandes espaços económicos. Mas para atingir este desiderato, a principal medida de estratégia económica e financeira adoptada foi expandir consistentemente a oferta e a circulação monetárias, aumentando ao mesmo tempo para níveis sem precedentes em tempo de paz os tectos do endividamento público. O chamado deficit spending não nasceu, portanto, neste século, mas com o New Deal (1933-1936) de Roosevelt, e com o Plano Marshall (1948-1951).

O que aconteceu entretanto foi que esta estratégia deixou, sobretudo a partir da década de 1960 (por alturas da formação da OPEP), de assentar num certo equilíbrio entre produção e consumo, passando a estar ancorada cada vez mais na combinação fatal entre dois tipos de inflação inusitada: a inflação do consumo (elevada entretanto a uma verdadeira cultura do consumo conspícuo), e a inflação do crédito, conseguida através do abandono do padrão ouro e de uma imparável política de diminuição das taxas de juro. Mas os preços crescentes das matérias primas solicitadas por uma demografia planetária em crescimento explosivo, apoiada nos equilíbrios diplomáticos saídos da derrota da Alemanha (bipolarização EUA-Europa versus URSS, ou EUA-Europa versus URSS+China), começaram a erodir de forma grave as expectativas de lucro das empresas e dos investidores ocidentais, tornando-os cada vez mais sensíveis aos custos directos e indirectos do trabalho que dentro dos EUA e na Europa esmagavam de forma imparável as suas margens de lucro. Numa primeira fase, Washington, Londres e Berlim começaram a abrir as suas fronteiras aos produtos industriais —nomeadamente os automóveis, máquinas e material electrónico em geral— muito mais baratos, oriundos do Japão. Depois abriram-se aos produtos coreanos, e finalmente aos chineses. A fase seguinte, na realidade uma decisão fatal, foi a imposição estratégica do processo da globalização comercial e financeira, promovendo através desta destruição das barreiras alfandegárias à escala mundial, três processos destinados a atrasar o declínio social do Ocidente, sem atacar verdadeiramente as suas causas:

1. transferência dos processos produtivos, tecnologias e marcas para os países de trabalho barato, ausência de regras e moedas subavaliadas;
2. aumento exponencial da disponibilidade de liquidez no sistema financeiro, nomeadamente através da diminuição deslizante dos rácios de solvabilidade dos bancos e sociedades de investimento não reguladas —ver aqui a longa série (1975-2011) do stock de moeda da Reserva Federal, conhecido por M1;
3. criação de produtos derivados financeiros cada vez mais complexos, com o objectivo inconfessável de expandir até limites inimagináveis a capacidade de endividamento das antigas potências coloniais: o valor nocional do mercado de derivados financeiros OTC era em Dezembro de 2010 de aproximadamente 10xPIB mundial (BIS).

Resumindo: a humanidade, liderada por um Ocidente irresponsável, atingiu o planalto insustentável de três curvas de exaustão: o Pico do Petróleo, o Pico Demográfico e o Pico da Liquidez Especulativa. Para sair daqui não bastam os Memorandos de Entendimento com o FMI, o BCE e a Comissão Europeia. É preciso muito mais!

(continua)

O terrorismo da Moody's

Esta crise é uma oportunidade! MEXAM-SE!

Decisão da Moody's demonstra descredibilização da UE e FMI

Económico com Lusa  06/07/11 14:03

O presidente da Associação Portuguesa de Bancos (APB), António de Sousa, afirmou hoje que a descida do 'rating' de Portugal demonstra a "descredibilização" da UE e do FMI.

A agência de notação financeira Moody's cortou na terça-feira em quatro níveis o 'rating' de Portugal de Baa1 para Ba2, colocando a dívida do país na categoria de 'lixo' (junk).

What?!

Se os bancos estão entregues a este senhor, está tudo dito!

Será que a criatura não percebeu ainda que as agências de notação financeira são os pelotões de sabotagem de Wall Street, na guerra em curso entre o dólar e o euro? E que quem está desesperado é Obama e a tripla de piratas ingleses —rainha, Cameron e Clegg (sobre-expostos a Washington)—, e não a senhora Merkel? Esta, e muito bem, cooptando o BCE e o FMI para o envolvimento dos privados (leia-se bancos e investidores) na tesourada que é imprescindível dar nas dívidas soberanas atacadas pelos especuladores aninhados nas ilhas piratas da rainha inglesa e de gente vil da mesma laia, está a fazer frente à real ameaça de um hiperinflação mundial causada pelas iminentes bancarrotas americana e inglesa e pelo poder destruidor sem precedentes do buraco negro dos derivados financeiros OTC. O senhor Sousa, em vez de perceber isto, e tomar partido por quem lhe tem pago as mordomias, rasteja perante o amigo americano, como um miserável!

Ainda não percebeu o douto Sousa que os chineses, japoneses e árabes deixaram de comprar as fichas do Monopólio americano, e passaram a investir na moeda de reserva mundial que se segue (o euro)?

Não é óbvio que o acto terrorista da Moody's foi uma ação desesperada e um tiro que lhes vai sair pela culatra?

Os EUA poderão entrar em default já em Agosto, porra!!!

MAS ATENÇÃO: a notação de lixo tem pelo menos um mérito: ajudar o Passos de Coelho a vencer as resistências dos lóbis e de toda a canalha que não quer largar o osso do endividamento soberano — como o famoso Sampaio, que em vez de estar a prestar contas, continua alegremente a assobiar o hino "Há vida além do défice!"

Emagreçam o Estado já!

18 municípios, para um país com menos população do que Londres, é mais do que suficiente!

• Cidade-região de Lisboa : 1 município 
• Cidade-região do Porto: 1 município 
• Cidade região de Coimbra: 1 município 
• Cidade-região de Aveiro: 1 município 
• Cidade-região de Viseu: 1 município 
• Cidade-região de Castelo Branco: 1 município

etc.. até um máximo de 18 municípios!

Acabem ao mesmo tempo com metade das Direcções-Gerais e todas as Direcções de Serviços. Valorizem as Divisões! Mas atenção: chefias de carreira, só com concurso público. Façam das Divisões o que estas devem ser: os pontos nodais da acção do Estado.

Acabem com todos os subsídios às centenas das fundações sem fundos que por aí vegetam a cata do Orçamento de Estado!

Reduzam o número de deputados em 30%, e estabeleça-se o limite de mandatos para todos os cargos e funções públicas eleitas para um máximo de dois — sem excepção!

FINALMENTE: Querido governo em frágil estado de graça, usa os referendos para avançar contra a burocracia, contra os lóbis, contra as confederações e contra os sindicatos. Estes são os verdadeiros PIGS que conduziram Portugal país à beira do abismo.

Se a Merkel nos abandonasse, se o euro se evaporasse, se a União Europeia fosse ao fundo, não tenham a mais pequena dúvida do que ocorreria no nosso país, em menos de uma década: teríamos uma nova ditadura. E a pergunta antecipada para este cenário hipotético é: de quem seria então a culpa?

Mas não, olhem para as estatísticas e vejam como a Europa é não só o maior mercado do planeta, a maior economia do mundo, o mais imponente cofre de reservas de ouro, o maior exportador, o maior íman turístico e a detentora da mais forte e promissora moeda mundial. Querem-nos fazer crer o contrário, mas não nos deixemos iludir!

Se tivermos de apertar o cinto 3 furos, ninguém vai ou deve morrer por isso. Os governos europeus têm o dever de velar pela dignidade europeia, e fá-lo-ão. Estaremos sempre muito melhores que o resto da humanidade. Precisamos apenas de uma cura de consumismo e de reconduzir as nossas vidas pela via da racionalidade, do equilíbrio e da solidariedade.

Esta crise é mesmo uma oportunidade. Talvez a última, mas mesmo assim, uma oportunidade!

Acabar com as dívidas odiosas

Grécia dá pontapé de saída para a reestruturação da dívida mundial!

Big Banks Easing Terms on Loans Deemed as Risks
By DAVID STREITFELD
Published: July 2, 2011 - New York Times

As millions of Americans struggle in foreclosure with little hope of relief, big banks are going to borrowers who are not even in default and cutting their debt or easing the mortgage terms, sometimes with no questions asked.

Two of the nation’s biggest lenders, JPMorgan Chase and Bank of America, are quietly modifying loans for tens of thousands of borrowers who have not asked for help but whom the banks deem to be at special risk.

O ataque ao buraco negro dos derivados tóxicos tem que começar, sob pena de o colapso financeiro do Ocidente ser uma certeza imparável. BCE, FMI e Wall Street perceberam finalmente a ameaça que pende sobre as economias sobre endividadas do Ocidente.

Por cá, a Caixa Geral de Depósitos, em vez de continuar a alimentar burros e ladrões a pão de Ló (BCP, BPN, BPP, etc.) deve lançar imediatamente um Plano de Reestruturação das Hipotecas Imobiliárias Familiares em Risco. Vá lá, acordem!

É por aqui, e não pela irresponsabilidade populista do senhor Sampaio que temos que seguir.

Um grupo de ex-chefes de Estado e de Governo, entre os quais o ex-presidente da República, Jorge Sampaio, exigiu hoje um programa de investimentos na Europa para dinamizar as economias, em vez de medidas de poupança — DN Economia.

Para não reconhecer as suas próprias responsabilidades no fiasco nacional, o senhor Sampaio recomenda mais subsídios, criação de dinheiro virtual, inflação, desvalorização do euro e, portanto, o caminho declinante da América de Bush e Obama. Patético, se não fosse criminoso!

Como privatizar a TAP?

TAP Europa | TAP Atlântica | TAP Oriente

Pretendendo encurralar o novo ministro, Álvaro Santos Pereira, com a chantagem dos despedimentos, defensores encapotados do status quo falido do país (tríade de Macau e lóbi de Alcochete) acabam de reconhecer que a TAP está falida e é comercialmente inviável. Um definitivo tiro no pé!

Só há uma maneira de salvar a TAP: privatizando-a quanto antes!

“A concorrência das companhias aéreas de baixo custo vai custar 2 mil milhões de euros à TAP. De acordo com um estudo interno da companhia, a que o jornal Público teve acesso, a transferência de passageiros e a pressão para reduzir os preços ameaçam causar prejuízos de 152 milhões de euros em apenas um ano.

Em causa está a abertura de uma base da Easyjet no aeroporto da Portela em 2012 e ainda a concorrência da irlandesa Ryanair.

A confirmarem-se os prejuízos, os despedimentos na TAP serão inevitáveis o que pode levar ao encerramento da empresa.” — SIC Notícias. (1)

Não é a concorrência, estúpido! É a incompetência de gestão e a intromissão política, estúpido!

Há anos que a Blogosfera tem vindo a chamar a atenção de quem deve estar atento, sobre o curso suicida da TAP. Mas como quem mandou até agora foram os construtores civis, os negociantes de terrenos e o comissionista partidário de turno, não há outra saída que não passe pela privatização urgente, quer da TAP, quer da SATA. Nenhuma das companhias consegue sobreviver sem fortes subsídios estatais, i.e. mais endividamento externo! Além do mais, não foi Fernando Pinto que em entrevista aos jornais saudou em tempos a concorrência das Low Cost?

O ataque mediático dos defensores do status quo falido, veiculado pelo Público de hoje, contra o que ontem mesmo escrevi, configura duas perigosas derivas por parte de poderes informais instalados: uma deriva guerrilheira contra o novo governo, usando para tal golpes baixos, como foi já o caso do despedimento colectivo nos estaleiros de Viana de Castelo, ou o anúncio aos quatro ventos de que a TAP, afinal, não é viável em ambiente de concorrência leal, ou seja, que vale pouco ou nada em sede de privatização!

Esta insinuação, e a tentativa de responsabilizar o actual governo pela inevitável redução de efectivos que o obeso grupo TAP terá que sofrer, revelam três coisas: que as actuais administrações da TAP e da ANA foram e continuam capturadas por interesses inconfessáveis, muito pouco públicos; que estão desesperadas; e que os poderes instalados (tríade de Macau e lóbi de Alcochete) parecem dispostos a sabotar sucessivamente o memorando de entendimento assinado pelo governo "socialista" de José Sócrates com a Troika, e a maioria governamental recentemente formada. É caso para dizer que o corropio em curso de entrevistas à RTP-N, por parte de grandes figurões da alucinação socratina, não passa dum branqueamento cínico de quem tem efectivamente muitas contas a prestar ao país!

Além do mais as notícias sobre a falência da TAP são antigas, pelo que o alarme do Público não passa de uma sombra feia para agitar os sindicatos e as comissões de trabalhadores, a quem aconselho vivamente que estudem detalhadamente a situação e lutem por uma solução ajustada à realidade.

TAP vai registar os maiores prejuízos de sempre desde a chegada de Fernando Pinto — 02-10-2008, Público

“A transportadora perdeu 133 milhões até Agosto e prevê-se que as contas piorem até ao final do ano. A tentativa de acordo com os sindicatos parece estar condenada.”

“Quando Fernando Pinto apresentou os resultados do primeiro semestre de operação da TAP (136 milhões de euros de prejuízos), ainda restava a esperança de que o Verão, período de pico da indústria aérea, ajudasse a recuperar a empresa. Ontem, o gestor brasileiro regressou à mesma sala para anunciar que os meses de Julho e Agosto apenas reduziram as perdas em três milhões de euros.
Os dados acumulados dos oito primeiros meses do ano mostram uma TAP a caminho dos piores resultados de sempre desde a chegada de Fernando Pinto, no ano 2000. Desde Janeiro, a companhia registou prejuízos de 133 milhões e "o mais provável é que o resultado líquido seja pior no final do ano", avançou Michael Conolly, administrador financeiro da transportadora, ao PÚBLICO.”

Prejuízos de 2008 provocam falência técnica da TAP — 16-12-2008, Presstur

“Fernando Pinto começou (...) por comentar que a falência técnica é “aspecto contabilístico”, embora admitindo que “tem que ser visto” e, “principalmente”, à luz das obrigações do Artigo 35 do Código das Sociedades Comerciais, que determina que os administradores devem propor aos accionistas o reforço do Capital Social quando os Capitais Próprios já foram inferiores a dois terços desse montante.”

“[...] Fontes financeiras disseram ao PressTUR que o facto de a TAP passar a estar em incumprimento do Artigo 35 do Código das Sociedades Comerciais coloca o risco de qualquer credor poder pedir a falência, mas, frisam, não tem sido essa a prática, desde logo por que os próprios credores querem é que a empresa continue a laborar para poder ressarcir as dívidas.”

Pode evitar-se a privatização da TAP? Não.

Mas pode o Estado continuar presente na futura companhia? Pode: com uma pequena %. O serviço público das ligações entre-ilhas, na Madeira e nos Açores, e destes arquipélagos ao continente, pode e deve ser assegurado por companhias privadas subsidiadas pelo Estado. A TAP e a SATA (depois de privatizadas), mas também outras companhias poderão disputar livremente estas oportunidades de negócio com deveres especiais associados.

Em 19 de Março último o António Maria escrevia:

• A TAP não tem futuro, a não ser reestruturando-se radicalmente. Isto é, focando-se na única actividade que lhe dá dinheiro: voar!
• A TAP não tem futuro, a não ser partindo-se em três companhias ponto-a-ponto: TAP Atlântica (Brasil, Venezuela, Angola, Cabo-Verde, São Tomé, etc.); TAP Europa (mais de 80% do seu movimento actual); e TAP Oriente (Turquia, Golfo, Índia, China, Japão), com parceiros regionais fortes (na Europa, a Lufhtansa, em África a TAG, na Ásia, com a Air China, etc.)
• A TAP precisa, como do pão para a boca, da Portela, mas de uma Portela renovada a sério e bem gerida, talvez por uma ANA privada, não para engordar a burguesia palaciana, inepta e preguiçosa nacional, mas para entregar a gestão aeroportuária do país a um consórcio privado com provas dadas, subordinado a obrigações de serviço público muito claras, mas libertando de uma vez por todas a gestão desta empresa rentável dos indecorosos boys&girls do PS e do PSD.
• A Portela precisa, como do pão para a boca de obras que aumentem a segurança das pistas e a gestão dos movimentos no ar e em terra. Para tal precisa de libertar espaço aéreo militar reservado na zona de Lisboa sem qualquer justificação e que apenas permanece como está pela estúpida e proverbial resistência dos lóbis burocráticos às decisões racionais. Num estado civil, os militares obedecem ao poder civil democraticamente eleito, ponto final! O ministério da defesa, infelizmente dirigido nas últimas décadas por amadores e aparachiques, continua a ocupar corredores aéreos de bases militares à volta de Lisboa, inúteis ou até desactivadas: Sintra e Montijo (inúteis), e Alverca (desactivada).
• A TAP precisa dum aeroporto na cidade, porque 80% dos seus voos são para e do espaço comunitário europeu, porque apenas 9% dos aviões que demandam a Portela são da classe wide-body (i.e. adequados a viagens de longo curso, nomeadamente intercontinentais), o que afasta liminarmente a verborreia dos vendedores-ambulantes do PS e do PSD sobre o "Hub aeroportuário de Lisboa".
• A Portela deve permanecer, pelo menos até 2020, como o único aeroporto civil de Lisboa, pois tem ainda oportunidades de ver crescer o número de passageiros que por ele transitam, sem precisar de aumentar muito mais o número de movimentos de aeronaves. Só no filet mignon dos horários prime-time, há falta de slots na Portela. Mas isso é assim em todos os aeroportos! O que mais importa saber é que os aviões da TAP andam vazios, para ser mais preciso, com taxas de ocupação muito baixas e sempre a descer desde que as Low Cost atacaram, e bem, o mercado português. Os nossos imbecis governantes ainda não perceberam que o sucesso das Low Cost, que tem vindo a encostar a TAP literalmente às boxes (em Faro, Porto, e em breve Funchal e Lisboa) se deve, em grande parte, ao enorme contingente de novos emigrantes portugueses que viajam, desde que há tarifas convenientes, não uma ou duas vezes por ano, como antes acontecia, mas de dois em dois meses, todos meses, ou até quinzenalmente (sobretudo quando têm emprego ou negócios simultaneamente em Portugal e nalgum outro país comunitário). Os irresponsáveis e incompetentes políticos agarrados à mama orçamental habituaram-se às borlas e mordomias da TAP, e como qualquer viciado em heroína, custa-lhes a deixar os maus hábitos  pagos pela nossa austeridade!
• Finalmente o aeroporto da Portela, que tem ainda margem para crescer fisicamente (nova taxiway, afastamento dos militares do aeroporto fantasma de Figo Maduro, desalojamento de alguns serviços e empresas do perímetro mais próximo da zona operacional das pistas, etc.) precisa de importantes e urgentes obras de saneamento básico. Tudo junto: uns 100 a 200 milhões de euros de investimento útil, para prolongar a vida de um dos mais seguros, pontuais e convenientes aeroportos do mundo. Como se vê, a construção civil ainda tem muito que fazer em Portugal. Só não queremos que continue a roubar à descarada e a enterrar o país, em vez de o construir!

Como privatizar a TAP?

Não há soluções fáceis para fazer o que tem que ser feito. A pior das soluções seria encanar a perna à rã, com sucessivos planos de mitigação dos problemas e reestruturações fictícias, com os vários grupos de pressão à bulha. Por isto mesmo só vejo uma saída produtiva para o impasse da empresa que descapitalizou a Parpública: o encerramento.  Uma nova empresa com os seus principais activos intactos, aviões, pilotos e pessoal de manutenção técnica, deverá então ser criada. Os postos de trabalho redundantes deverão ser extintos, indemnizando-se de acordo com a lei os profissionais afectados. A nova empresa deve então ser colocada no mercado de privatizações, podendo o Estado português deter uma posição minoritária na nova companhia, ao mesmo tempo que desenha uma visão estratégica para a nova empresa (TAP Europa, TAP Atlântica, TAP Oriente), e que impõe contratos de concessão bem desenhados no que se refere aos serviços públicos a que a futura TAP deverá estar vinculada.

Estamos em guerra! É uma guerra contra os níveis incomportáveis do nosso endividamento, mas não deixa de ser uma guerra. E em tempos de guerra, todos temos que admitir medidas de excepção em nome do bem comum. Não vejo como poderão os sindicatos pensar doutro modo.

NOTAS

1. Ainda sobre esta ofensiva, outra citação:
   

   Apoios e custos reduzidos atraem concorrência de baixo custo — 23.06.2011, Público.
   
   “Os incentivos dados pelas entidades públicas às companhias de aviação low cost têm servido de estímulo à entrada destas empresas no mercado nacional. E, agora, com os projectos da ANA para transformar um dos terminais da Portela numa infra-estrutura com custos reduzidos, é provável que o poder que têm aumente. Ryanair e Easyjet já são donas de 23 por cento do tráfego aéreo e continuam a investir em força.”

O que dizia o genial inventor do aeromoscas de Beja, em 2007...

ANEXO

Cronologia de um desastre anunciado
23-06-2011 19:41


Publico um longo email que recebi a propósito do que acima se escreve, pela sua grande oportunidade.

“ — Este email é para ser ter uma ideia geral da situação da TAP que está falida e que terá que ser reestruturada e privatizada por imposição do FMI.

A TAP é uma empresa que já está em dificuldades financeiras há vários anos. O Presidente da empresa, Fernando Pinto paga a uma empresa de comunicação e imagem para dar a falsa ideia que a empresa está em boa situação e que é competitiva. A maioria da imprensa participa nesta farsa.

A situação mais caricata aconteceu há pouco tempo quando apresentaram as contas de 2010 e só revelaram o valor das receitas e ninguém conheceu o valor das despesas. Sempre que o Presidente da TAP aponta o preço dos combustíveis como o grande culpado dos prejuízos não há nenhum jornalista que lhe pergunte se os aviões das outras companhias não têm o mesmo problema.

Vamos aos factos:

Em 2008, quando o petróleo atingiu os 150 dólares a TAP teve perto de 300 milhões de euros de prejuízos

No ano de 2009, surpreendentemente a TAP anunciou que só teve 3 milhões de prejuízos. Não acredito nesta recuperação espectacular.

Em 2010, dizem que só tiveram prejuízos próximos dos 58 milhões de euros quando o Petróleo já está a 130 dólares; tendo em conta o cambio do euro, o custo dos combustíveis está semelhante aos preços de 2008.

O Governo já tentou privatizar a TAP mas ninguém a quer devido ao elevado passivo e por ter milhares de trabalhadores que vão ter que ser despedidos. Por esta razão ninguém a quer.

Quem está a injectar dinheiro na TAP é a Parpública, que está interessados no novo aeroporto de Alcochete. Como ninguém quis comprar a TAP agora fala-se na possibilidade de vender a ANA e a TAP em pacote. Isto é, quem comprar a ANA que tem lucros anuais de 50 milhões de euros, teria a possibilidade de construir o Novo Aeroporto e ficaria com a TAP!

PRECISAM DA TAP PARA JUSTIFICAR ALCOCHETE

No passado, diziam que a Portela estava esgotada devido á falta de slots. Como essa mentira já caiu, agora, a nova argumentação a favor de Alcochete reside no facto, segundo a NAER, de a Portela não servir para aeroporto Hub. Para salvar a TAP, dizem que é necessário o NAL em Alcochete. Isto é falso porque só 9% dos aviões que aterram a Portela são aviões de longo curso. A esmagadora maioria dos aviões da Portela são aviões de médio curso para a U.E.

EFEITO DAS LOW COST NO MERCADO AÉREO NACIONAL

A ANAM, empresa que explora o aeroporto da Madeira, publicou um estudo sobre as consequências da entrada, há 2 anos, da Easyjet na rota Lisboa-Funchal.

O estudo da ANAM revelou as seguintes conclusões:

– A easyJet ganhou 23% de quota de mercado, tendo transportado 195 mil passageiros em 2010, num total de 848 mil pessoas.

- A tarifa média baixou dos 144 euros para 73 euros, ou seja, teve uma quebra de 50%. Em 2010, a easyJet praticou uma tarifa média de 51 euros, enquanto a da TAP e SATA foi de 70 euros.

- A TAP perdeu em dois anos quase 95 mil passageiros, tendo baixado a sua quota de mercado de 78% para 58%, o que correspondeu a 492 mil passageiros. A SATA, em compensação, ganhou 24 mil clientes.

- A taxa de ocupação dos aviões das 3 companhias é: Easyjet 83%, TAP 64% e SATA 71%.

- Em 2007 o Estado pagava 20 milhões à TAP, em compensações, para os passageiros viajarem entre a Madeira e o Continente. Em 2010, pagou 6 milhões.

Em 2008, o tráfego aéreo Lisboa-Funchal era de 763 mil passageiros, transportando a TAP 595 mil, sendo 78% do total, com uma tarifa média de 144 euros, o que correspondeu a 85 680 000 euros de receitas, somando 20 milhões de euros em compensações pagos pelo Estado. Em 2010, a TAP transportou 492 mil passageiros a um preço médio de 70 euros, o que representou 34 440 000 euros de receitas, mais 6 milhões de euros em compensações. Ou seja, a perda de receitas para a TAP, de 2008 para 2010, terá atingido um valor próximo dos 65 milhões de euros.

Conclui-se, assim, que a entrada das Low Cost nesta rota provocou uma forte quebra na tarifa média e uma perda de dezenas de milhões de euros para a TAP.

LOW COST NO PORTO

Em Fevereiro de 2010, as Low Cost já possuíam 58% do tráfego total com a Ryanair em primeiro lugar, com perto de 150 mil passageiros e a TAP com pouco mais de 103 mil. Com uma base só com 5 aeronaves, a Ryanair tem uma média de 138 passageiros por avião, enquanto na TAP tem 59 pessoas por avião.

No Aeroporto do Algarve, que é a principal região turística de Portugal, já só possui 3 voos e a empresa Grounforce teve que despedir 330 trabalhadores. Em Faro, as Low Cost têm 86% do mercado. No Porto, as Low Cost, passaram de 11% há poucos anos para 58% do mercado, em Fevereiro de 2010, o que obviamente também provocou fortes quebras nos preços dos bilhetes e redução nas receitas da TAP.

LOW COST NO TERMINAL 2 DA PORTELA

Foi anunciado, recentemente, que o pequeno Terminal 2 passaria a ser utilizado para as Low Cost e que a Ryanair e Easyjet poderiam ali fazer a sua base com um pequeno número de aviões. Convém recordar que os aviões das Low Cost nunca estão no aeroporto, porque estão sempre a voar para efectuar receita. Ou seja, o Terminal 1 que irá possuir 20 mangas passaria a ser utilizado como HUB pela TAP e outras companhias aéreas de bandeira e o Terminal 2 seria só para as Low Cost.

As consequências vão ser as mesmas do que se passou em Faro, no Porto ou no Funchal. O que provavelmente vai acontecer é que o Terminal 1 vai começar a esvaziar e o Terminal 2 vai ficar com muito mais passageiros. Muitos aviões da TAP ficarão parados por falta de passageiros.

A criação de bases na Portela da Ryanair e Easyjet vai provocar uma nova quebra das tarifas nos destinos para a U.E. e forte perda nas receitas da TAP.

TAP DIMINUIRÁ COMO A ALITALIA?

A Alitalia, quando chegou a uma situação em que o prejuízo atingia 1 milhão de euros por dia, teve que ser reestruturada, também devido à concorrência das Low Cost. A companhia italiana foi obrigada a eliminar as rotas não rentáveis e a reduzir os custos, de modo a permitir uma diminuição nos prejuízos.

O que aconteceu com a Alitalia, também poderá ocorrer com a TAP, sobretudo nas rotas Portugal-países da União Europeia (UE). Para se ter uma ideia da diferença de produtividade, basta dizer que a TAP transporta 684 passageiros por cada um dos seus trabalhadores, enquanto a Ryanair transporta 10.050 e a Easyjet, 6300.

A TAP, após ter adquirido a Portugália por 140 milhões de Euros, vai ter ainda que pagar elevadas indemnizações aos trabalhadores já despedidos.

O que ocorreu com a Alitalia é a imagem do que poderá vir a acontecer no resto da UE, pois é muito provável que o mercado seja dominado pelas Low Cost e o que está a verificar-se na rota Lisboa-Funchal é um exemplo real de como a TAP não pode competir com o modelo de gestão das companhias de baixo custo.

CONCLUSÃO

A TAP não pode competir com as Low Cost no mercado europeu.

O Novo Governo vai ter que reestruturar a TAP e privatizar a empresa por imposição do FMI. Infelizmente, milhares de trabalhadores vão para o desemprego. As únicas pessoas que ficam na empresa, serão os pilotos e pessoal de manutenção. Boa parte do pessoal de terra irá para o desemprego.

No handling, após as 330 pessoas despedidas em Faro, o mesmo se poderá passar no Porto e Funchal devido à concorrência das Low Cost que trabalham com a Portway. A Tap trabalha com a Groundforce.

A TAP vai ter que abandonar as rotas que não são rentáveis. A rota mais lucrativa é Lisboa-Luanda. As rotas para o Brasil e África são lucrativas. Na U.E., o problema é a concorrência das Low Cost que fizeram cair os preços dos bilhetes para valores muito baixos.

Se fizerem um novo aeroporto em Alcochete arriscam-se a cair numa situação caricata: ter um novo aeroporto sem a empresa de bandeira, pois entretanto a TAP faliu. Ou seja, algo parecido como o aeroporto de Beja. Alcochete seria assim uma Beja em ponto gigante” — R.