Ora vamos lá julgar!

Foto: Reuters

Pelo mesmo que ele fez na China, em Portugal...

Tribunal superior confirma prisão perpétua para Bo Xilai — Jornal de Notícias, 25/10/2013, 08:50.

Senhores polícias, senhoras procuradoras, senhores juízes, quando é que se julgam com mão pesada os grandes corruptos responsáveis pelo grande saque à riqueza e poupanças dos cidadãos portugueses através de contratos ruinosos desenhados por escritórios de advogados piratas, com o silêncio da maioria dos políticos e a cooperação ativa de uma súcia deles?

As 120 PPP, com custos estimados para o contribuinte de mais de 60 MIL MILHÕES DE EUROS, são de longe a maior fatura que o Bloco Central da Corrupção deixou aos portugueses para pagarem. Acresce a este esbulho mais alguns milhares de milhões de euros em SWAPs e bancos criminosos resgatados pela cleptocracia que capturou a democracia portuguesa, atirando-a para o atual estado de falência e crise social.

Para além das responsabilidades criminais, que devem ser apuradas até ao fim, e rapidamente, é vital denunciar juridicamente boa parte das ditas parcerias ruinosas, invocando duas ordens de justificação evidentes: o estado de excecionalidade em que Portugal se encontra, e a má fé negocial de quem redigiu os contratos e ludibriou o Estado.

O regresso de Sócrates?

Quando a imagem aparece ao espelho, é o Diabo!

Para caricatura de Sidónio, não chega

Afinal as 1000 ansiosas criaturas presentes no lançamento do livro de José Sócrates eram só 300 alminhas penadas :( Dizem as notícias que o livro, editado por um ex-banqueiro reformado por doença psíquica, foi patrocinado pela Fundação Mário Soares, ou seja, por todos nós, não é verdade?

José Sócrates não sabe falar, nem inglês decente, nem muito menos francês. Quanto mais escrever nestes dois idiomas!

Resta então saber o que é que José Sócrates Pinto de Sousa entendeu das aulas que teve em Paris, e como é que escreveu a sua ‘tesina’. Escreveu? Em que idioma? Na biblioteca da universidade o original do brilhante aluno —foi isto mesmo que José Sócrates disse de si mesmo a propósito da sua passagem pelo Sciences Po— ainda não consta (Do Portugal Profundo).

O único Sócrates intelectual que suponho ter lido foi um filósofo grego, através da obra de Platão. Tudo isto, agora, no museu da EDP, parece a repetição de uma farsa que já vimos representar pelo ex-primeiro ministro quando andou a endividar alegremente o país e a engordar uma parte dos que agora acorreram, de cu alçado, ouvir o novel intelectual português, político, escritor, engenheiro e tudo!

José Sócrates, na apresentação do seu (supõe-se) livro de graduação, diz que “gosta demasiado da ação política para subordinar a ação política ao... pensamento”. Oiçam (reportagem de Daniel Serrão, SIC-N), foi mesmo isto que esta criatura afirmou ontem!

Viu-se o resultado.

Devemos temer a simples suposição de um regresso deste animal político ao poder. Que António José Seguro nos salve! Perdido por cem, perdido por mil.

Em Portugal, uma Marine Le Pen é improvável, mas um José Sócrates com a fanfarra do Arménio Carlos atrás, e os bolsos fundos da corja devorista ameaçada alimentando as suas ambições desmedidas por baixo da mesa, pode muito bem ser o próximo Sidónio (como um amigo me confidenciava numa noite destas).

Sidónio foi um militar de Academia e um doutorado em Matemática pela Universidade de Coimbra, antes de ser um republicano controverso, autoritário e populista, que reviu a Constituição de 1911 na direção de um presidencialismo forte. O povo apoiou Sidónio, pois, como agora, estava farto das cagarras parlamentares. Mau agoiro...

Sócrates deveria, no entanto, ler o resto da história deste salvador da Pátria.

O regresso de Sócrates

José Sócrates cumprimenta Dilma Rousseff, mas... pensava em Lula.

Não há fumo sem fogo

JOSÉ SÓCRATES, sobre o Freeport: “Quem estava a pedir esse dinheiro (ao meu tio) era um gabinete de advogados ligados ao PSD e muito próximos do doutor Santana Lopes, prometendo o licenciamento por um preço.” !!!

Se esta e outras revelações feitas pelo antigo primeiro ministro a Clara Ferreira Alves são verdade, não fica pedra sobre pedra da corja parlamentar que vai do CDS/PP e PSD ao PCP e Bloco. Enfim, o PS sentado na AR era parte interessada, e por isso é obviamente poupado pelo seu antigo SG nesta entrevista.

O PEC-4, que pelos vistos fora meticulosamente negociado por José Sócrates com Angela Merkel, Durão Barroso e o BCE, foi chumbado por uma coligação geral, da extrema-esquerda à direita parlamentares (BE+PCP/PEV+PSD+CDS/PP), dando passo imediato à queda do governo e à entrada da Troika em Portugal. Se foi como Sócrates relata, esta revelação vai ser, de ora em diante, explorada com mestria a favor do antigo PM, afinal a única criatura política que tentou evitar a desgraça em que agora estamos e que vai piorar ao longo de 2014 e 2015!

Esta entrevista, que foi intensamente promovida —ao ponto de ser citada e defendida de forma dissimulada por Miguel Sousa Tavares no artigo que publica na mesmíssima edição do Expresso (percebendo-se que a leu antes de redigir o seu texto)—, vem na sequência do programa dominical que José Sócrates mantém na RTP e faz claramente parte de um plano: regressar ao poder assim que a casa em ruínas que é neste momento o desgoverno do Jota Passos Coelho se desfaça de vez. Força Arménio!

Só não percebi ainda se José Sócrates tenciona derrubar o seminarista Tó Zé, antes, ou depois da queda de Passos Coelho...

Creio que a hora dos jovens turcos e da jovem turca do PS chegou!

Será isto, ou outra coisa?

Bastou-me ouvir a entrevista dada pela ministra das finanças ao José Gomes Ferreira no Sábado passado, para perceber que este governo talvez passe o Natal deste ano no poleiro, mas não chegará vivo ao próximo. Não trataram do desmantelamento do paquiderme partidário que inchou o aparelho de estado, nem afastaram do orçamento os rendeiros, no início do programa da Troika, como foi recomendado. Agora, apesar de Victor Gaspar ter reconhecido o fracasso e sobretudo a sua incapacidade de se opor ao regime devorista, a coligação mantém-se, mas em estado terminal, à espera de um golpe de graça qualquer. Há quem diga que espera uma catanada providencial do dito Tribunal Constitucional. Com ou sem catanada, o seu destino está traçado e será curto.

Ironicamente, o PS aguarda que todo o trabalho sujo em matéria de redução do estado e diminuição radical dos rendimentos do trabalho seja realizado pelo governo em funções até às próximas legislativas. Depois, o próximo governo atacará os grandes rendeiros do regime e começará a aliviar lentamente o sofrimento do povo. Se for assim, a direita bem pode emigrar, pois ficará sem país durante umas boas décadas.

Coloca-se, entretanto, um problema: quem sucederá ao Passos Coelho? Seguro? Mas como?!

E que acontecerá ao PSD e ao partido do táxi? A minha previsão é que desapareçam do mapa, acompanhados pelo Bloco de Esquerda. Enfim, talvez não desapareçam de vez, mas ficarão numa tal fragilidade que o vazio gerado tenderá a ser ocupado por uma reorganização partidária do país.

Toda esta balbúrdia mais ou menos inevitável criará o caldo de cultural ideal para o regresso de uma personalidade forte como a de José Sócrates. A princípio, a coisa parecerá óleo de fígado de bacalhau. Mas depois de provado o inferno que este governo ainda nos reserva, muitos preferirão o remédio que dá vómitos à morte prematura.

A presença de Lula vai certamente dar o mote!

Os piratas da energia

O Relatório ICOMOS/UNESCO sobre a construção da barragem do Tua e o seu eventual impacto na definição do património da humanidade, pode ser lido na íntegra aqui. A principal conclusão "é a de que irá provocar um impacto irreversível e ameaçar o VEU (Valor Excepcional Universal) da região".
Leia a tradução aqui in Pensar Ansiães.

O preço da eletricidade é um embuste

EDP está a explicar aos clientes composição do preço da electricidade

A EDP está a enviar aos clientes uma informação sobre a forma como é composto o preço da electricidade, na qual afirma que 43% do valor cobrado corresponde à energia — in Sol, 9/10/2013.

O governo anunciou que iria cortar nas rendas da EDP e de outros rendeiros da energia. Mas mesmo antes de o OE ser apresentado, a corja da ERSA, lubrificada pelos piratas da energia, já decidiu aumentar a fatura da eletricidade no ano que vem —“Proposta de Tarifas e Preços para a Energia Elétrica em 2014” (PDF)— com o pretexto A) que o gás natural está mais caro, e a desculpa B) que há menos consumo!!!

O gás natural usado na produção de energia elétrica, cujo custo foi apresentado como um dos fatores determinantes do aumento anunciado da fatura elétrica em 2014, com a concordância canina da ERSE, é uma renda inadmissível que pesa diretamente nas faturas como um extra pago diretamente por todos os consumidores, chova ou faça sol, haja ou não haja vento, quando deveria ser um fator de produção devidamente incorporado no preço comercial final dos fornecedores. O preço da energia produzida a partir do gás natural deve estar incluído na parcela da fatura chamada 'energia', em vez de ser uma renda indecente escondida nos famosos e falsos custos de interesse geral.

Como alguém da GEOTA me dizia outro dia, bastaria que as rendas oportunistas e excessivas (como o financiamento oculto e escandaloso da RTP) fossem abolidas, ou, nos casos que se justifiquem, diretamente assumidas no orçamento de estado, para que a chamada 'dívida tarifária' desaparecesse automaticamente em poucos anos. Esta dívida será, em 2014, de 4.432.872.000€, correspondendo a um aumento de 754,917 milhões de euros relativamente a 2013.

COMO A EDP DIZ QUE É (1)

A) Energia = 43%
B) Tarifa de acesso à rede = 57%

A+B = 100%

Por sua vez a tarifa de acesso à rede (B) decompõe-se assim:

B.1) Rede de distribuição (REN): 26%
B.2) Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) = 31%

B.1+B.2 = 57%

Por sua vez, os CIEG (B.2) decompõem-se assim:

B.1.1) ‘sobrecusto’ da produção em regime ordinário com as centrais térmicas e hídricas = 12%
B.1.2) ‘sobrecusto’ da produção em regime especial de energias não renováveis = 3%
B.1.3) ‘sobrecusto’ da produção em regime especial de energias renováveis = 3%
B.1.4) rendas pagas aos municípios ‘onde passam as redes’ = 7%
B.1.5) ‘sobrecusto’ das regiões autónomas pelo transporte e distribuição de energia = 4%
B.1.6) ‘outros custo’ (taxa de audiovisual, e outros...) = 2%

B.1.1+B.1.2+B.1.3+B.1.4+B.1.5+B.1.6 = 31%

Cono é evidente, os chamados CIEG são tudo menos custos de acesso à rede. SÃO RENDAS!!!

COMO DEVERIA SER, ENTÃO? AQUI VAI:

Preço da eletricidade (custos de produção+margem — da responsabilidade do fornecedor)

A) Preço da energia = 61%, ou...

A ponderação das % das várias parcelas no custo final deve passar a ser um problema do fornecedor, e não do cliente; as rendas devem acabar!

Produção/ regime geral = 43% ou...
Produção em regime ordinário com as centrais térmicas e hídricas = 12% ou...
Produção em regime especial de energias não renováveis = 3% ou...
Produção em regime especial de energias renováveis = 3% ou...

B) Tarifa de acesso à rede = 39%

B.1.) Rede de distribuição (alta e média tensão): 26% (pode baixar...)

Este custo deve manter-se incluído na fatura que o consumidor paga.

B.2.2) Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) = 13%

Estes custos devem sair pura e simplesmente da fatura que o consumidor paga e transitarem para o Orçamento de Estado, incluídos, como devem estar, na coluna das despesas, pois só assim haverá transparência orçamental e justiça distributiva. À exceção dos custos de insularidade, que o OE deve assumir expressamente, todos os demais CIEG devem ser abolidos ou assumidos pelos fornecedores de energia como custos de produção próprios.

B.1.2) ‘sobrecusto’ da produção em regime especial de energias não renováveis = 3%
B.1.3) ‘sobrecusto’ da produção em regime especial de energias renováveis = 3%
B.1.5) ‘sobrecusto’ das regiões autónomas pelo transporte e distribuição de energia = 4%
B.1.6) ‘outros custo’ (taxa de audiovisual, e outros...) = 2%

O segundo argumento invocado para o aumento do preço da energia cobrado aos consumidores é a eficiência energética e poupança por estes demonstradas!!! Ou seja, ao contrário de toda a lógica das economias de mercado, no caso do setor rentista da energia, à menor procura corresponde o encarecimento da oferta!!!

Se este argumento for aceite, onde fica o embuste do Plano Nacional de Barragens socratino e o crime do Tua?

Que diz o Tó Zé a isto?

Que dizem os nossos astrólogos da economia sobre isto?!

Onde estão os economistas e os especialistas de energia honestos deste país?




ÚLTIMA HORA — Ex-secretário da Energia diz que défice tarifário no setor está longe de ser controlado.

Henrique Gomes, antigo secretário de estado da Energia deste Governo, disse que a decisão do Governo de taxar as empresas de energia fica aquém do necessário, considerando que o défice tarifário no setor elétrico está longe de ser controlado.

TSF — Última atualização 17/10/2013 às 13:29, Publicado hoje às 13:04


NOTAS

1. A descrição que se segue foi baseada nos dados disponíveis. Se melhor informação for entretanto obtida, faremos a correspondente atualização. Leia-se, a propósito, este artigo do Economist: “European utilities/ How to lose half a trillion euros”. A dança de cadeiras entre produtores de energia renovável e energia fóssil começou em força. Em Portugal, o mesmo braço de ferro está em cima da mesa. O importante, para o consumidor, é a liberdade de escolha e a possibilidade de concorrer com a sua própria produção individual, ou de empresa, com os indecorosos monopólios e cartéis instalados e protegidos por governos corrompidos pelo dinheiro e pelas saídas 'profissionais' de luxo!

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 17/10/2013, 16:32 WET

Tempestade tropical

Angola cresce. Ainda bem!
in Africa Top Talents

Angola já não é só a família dos Santos

Apesar da extrema burrice do Jota Passos Coelho ao ter nomeado um dispendioso gagá para ministro dos negócios estrangeiros, não é menos verdade que José Eduardo dos Santos acabou de dar um tiro no seu próprio pé.

Em Portugal, o que há a fazer é claro: despedir sem indemnização o gaga Machete, e abreviar a vida desta imprestável coligação. Creio que é o que o PP começou a preparar hoje mesmo...

Quanto a Angola...

Oposição angolana critica anúncio de José Eduardo dos Santos

Os dois principais partidos da oposição angolana, UNITA e CASA-CE, criticaram, em declarações à Lusa, o anúncio feito hoje em Luanda pelo Presidente José Eduardo dos Santos, do fim da parceria estratégica com Portugal.

Vitorino Nhany, secretário-geral da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), disse a Lusa que o anúncio representa uma retaliação contra Portugal.

"Acredito que Portugal esteja a denunciar alguns atos de corrupção e para um Estado corrupto isto não cai bem, esta é a única conclusão que posso retirar da reação do Presidente", disse.

Nhany, que também é deputado, defendeu a realização da primeira cimeira bilateral, que chegou a ser inicialmente prevista para o último trimestre deste ano e foi agora adiada para fevereiro de 2014.

"Acho que sim (que se deve realizar a cimeira), porque temos laços históricos de amizade e cooperação", considerou.

O secretário-geral da UNITA defendeu que "o mais importante é que sejam dirimidos todos os problemas que afetem as duas partes para que de facto se faça uma cooperação positiva".

in Diário Digital, 15/10/2013, 15:06 WET

É evidente que num país dominado pela corrupção —Portugal— é de muito mau gosto atirar pedras e palavras contra a cleptocracia que em Angola desviou e desvia milhares de milhões de dólares das receitas que obtém do petróleo, explorado por terceiros (americanos e ingleses, principalmente), para a dúzia de famílias que venceram a guerra civil que deu lugar ao estado angolano que hoje conhecemos.

Estou farto de explicar que, ao contrário de Portugal, que é um país com quase nove séculos de vida, Angola tem desculpa para os níveis elevadíssimos de corrupção que afligem o país e retardam a reconstrução de um território devastado por 27 anos de guerra civil e quase 500 mil mortos, para além de centenas de milhar de estropiados. Na realidade —é dos livros— nenhum país se faz sem acumulação primitiva e sem a formação de uma classe dirigente. Tocou ao MPLA e à família dos Santos? Pois também podia ter tocado a Jonas Savimbi e à UNITA, o que não teria tornado este caminho de pedras menos longo, menos sanguíneo, e menos corrupto. Se o sangue dos angolanos corre nas nossas veias, como o nosso corre das veias angolanas, o que temos que demonstrar a este propósito é bom senso. Não se trata de pactuar com o crime, mas de manter firme uma perspetiva histórica e estratégica sobre os problemas inevitáveis de um país que é ainda um bebé.

Sobretudo hoje devemos ser prudentes nas verbalizações, pois até mesmo nos países antigos e supostamente vertebrados por sólidas democracias, a corrupção tem vindo a atingir níveis alarmantes. Quanto maior é a crise sistémica do capitalismo, e quando melhor se vêem os efeitos combinados do Pico do Petróleo e da Alterações Climáticas sobre as economias em todo o mundo, mais corrupção existe, mais a corrupção cresce descaradamente, mais inteligência e menos retórica é necessário aplicar ao problema.

A corrupção é crime, claro, e há quem vá compilando pacientemente os dossiês dos criminosos, sobretudo nas desenvolvidas democracias, onde existe, por exemplo, o Tribunal Penal Internacional, preparando as acusações e os estornos das pilhagens quando tal se verificar oportuno. Foi assim com Kadafi, foi assim com Saddam Hussein, será assim com Bashar Al Assad quando cair, e será assim...

Ou seja, os tempos não estão para brincadeiras!

Andar a investigar o Procurador Geral da República de Angola, em Portugal, é mesmo uma brincadeira de estado que ao Reino Unido, ou a Obama, jamais ocorreria salvo se houvesse a intenção de espoliar Angola, mudar-lhe o regime político, ou invadi-lo. Está bom de ver que a gestão política deste caso, em Portugal, por um sistema judicial que não consegue prender um único corrupto português dos grandes, nem que tenha morto 150 hemofílicos com sangue contaminado com HIV, é um desastre de tal dimensão que o senhor Passos de Coelho não tem outra coisa a fazer se não ir-se embora. É demasiado amador, inculto e marialva para estar onde está!

Angola não tem outra alternativa se não permanecer amigo de Portugal, e vice-versa. As alternativas russa e chinesa são ilusórias, e mesmo a Alemanha está demasiado longe do Atlântico...

Se os políticos e os piratas de ambos os países entenderem isto, que é simples de entender e os povos que há muito mal tratam já perceberam, a tempestade com epicentro no gagá Machete e que desabou na comunicação de José Eduardo dos Santos sobre o estado da nação angolana, não terá passado de um típico evento meteorológico tropical — com nuvens espessas e negras, trovões e chuva a potes, seguido dum esplêndido azul cerúleo e temperatura cálida, mesmo a tempo de um Whisky com Água de Castelo!

POST SCRIPTUM

A causa invisível desta crise diplomática chama-se BES, RTP e Paulo Portas!

Um leitor atento chamou-me a atenção para a mais do que provável causa eficiente do murro na mesa dado por José Eduardo dos Santos: a interferência do poder político português, por instrução do BES, no processo de privatização abortado da RTP!

Os governos de Lisboa e Luanda estão já envolvidos na disputa entre o BES (Banco Espírito Santo) e Angola, que terá impedido a entrada da Newshold na RTP, com a paragem do processo de privatização.

Segundo a “newsletter” Africa Monitor Intelligence, o ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, foi a oposição dentro do governo português à privatização da RTP, evidenciando solidariedade e complacência para com o BES, e mesmo obstrução ao interesse da Newshold na operação. Na perspectiva de meios angolanos, Portas quer prevenir eventuais planos encabeçados pela Newshold com o objectivo de instrumentalizar a RTP para fragilizar o BES e, assim, propiciar o interesse angolano no mesmo.

O BES é um dos raros bancos portugueses em cujo capital não há conhecidos interesses angolanos. Depois da entrada de interesses relacionados com a Newshold no Jornal i, este passou a dedicar uma atenção constante a assuntos embaraçosos para o BES. Essa atenção é, de acordo com as referidas perspectivas, vista como “um precedente” para justificar precauções em relação à RTP.

Disputa entre BES e Angola chega a Governos e “media”
por LusoMonitor em Jan 31, 2013 • 11:15

A farsa da ponte

Símbolo registado do RFB, grupo paramilitar comunista alemão durante a República de Weimar

O senhor Arménio é uma criatura perigosa
Karl Marx: “A história repete-se, a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.”  

Ministro da Administração Interna vai hoje ao Parlamento explicar por que razão não autorizou manifestação que CGTP não desiste

A CGTP sabe desde 6.ª feira que o Ministério da Administração Interna e o Ministério da Economia não autorizam a realização da manifestação na ponte 25 de Abril no próximo dia 19 de Outubro. O ministro Miguel Macedo informou nesse dia Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, da decisão tomada em conjunto com o ministro da Economia (que tutela a Estradas de Portugal, responsável pela gestão da ponte), fundamentando-a com três pareceres de segurança que recebeu do Conselho de Segurança da ponte 25 de Abril, da PSP e da Lusoponte. A mesma informação foi repetida ontem a Arménio Carlos numa reunião pedida por aquela central sindical afecta ao PCP — in Jornal i, 15/10/2013, 00:05 WET.

Arménio Carlos, o membro do comité central do PCP e dirigente máximo nomeado pelo PCP para chefiar a CGTP assim que o anterior chefe se afastou um milímetro dos ideais estalinistas, a sonhar com Belém (o pobre), acha que uma manifestação de rua em cima de uma ponte, onde qualquer incidente seria dificilmente contido, e mesmo prevenido, é o mesmo que uma maratona. O direito ao disparate é, como o direito à greve e o direito à manifestação, livre, mas dentro de certos limites.

I—o direito à manifestação não dá o direito ao PCP-CGTP de escolher, como quer, o lugar e o percurso da manifestação; assim como o direito à greve não dá direito a perturbar sistemática e várias vezes ao ano a vida de quem trabalha e se desloca, substituindo-se uma medida de luta excecional por uma mau hábito de negociação salarial invariavelmente levada a cabo na mesa de negociações e na rua (veja-se mais uma greve sazonal anunciada pelos sindicatos do Metro de Lisboa);

II—o direito de manifestação, pelo braço de ferro levado a cabo pelo PCP-CGTP contra o governo, demonstra à saciedade tratar-se de uma típica ação política partidária complementar das negociações e debates parlamentares em curso, nomeadamente sobre a aplicação do programa de austeridade aos setores até agora privilegiados pelo estado e pelas burocracias instaladas — e não de uma manifestação popular.

O PCP tem que decidir se aceita as regras democráticas, nomeadamente se aceita os resultados eleitorais das últimas eleições legislativas, e os procedimentos institucionais consagrados na Constituição para dirimir as diferenças políticas em sociedade, ou não. Se sim, não pode usar a rua como meio de derrube de um governo legitimado pelas eleições. Se, pelo contrário, contesta as eleições, os processos democráticos e as suas instituições, e prefere a rua como compensação dos votos que não tem, então deverá ter a coragem de abandonar o parlamento e enveredar pelas formas de luta que entender sujeitando-se às consequências que a democracia vigente determinar.

As críticas aqui reiteradas ao governo em funções, bem como aos responsáveis por aqui termos chegado, onde incluo o PS, o PCP e o Bloco, para além do PSD e do CDS/PP, fazem parte do debate democrático. Não me passa pela cabeça convocar meia dúzia de amigos para irmos até à praça das portagens da Ponte 25A boicotar as ações provocatórias do PCP-CGTP. Mas já pensaram os comunistas que basta um só pessoa para lançar o caos na ponte?

Dito isto, aprovo 100% a decisão do governo: proibir, pura e simplesmente, a manif do PCP-CGTP na Ponte 25A, convocada para o próximo Sábado, dia 19 de outubro.


ÚLTIMA HORA: CGTP desconvoca manifestação na Ponte 25A, e convoca concentração para Alcântara no mesmo dia. Alguém teve juízo no PCP.


ÚLTIMA ATUALIZAÇÂO: 15/12/2013 21:31 WET

Governo de palhaços

Beatriz de Jesus, Viúva, três filhos - dois sobrevivos -, 22 sobrinhos-netos.
Foto © Augusto Baptista

Afinal, matar as viúvas era uma brincadeira

Governo de pulhas passa a governo de palhaços, cortesia do menino Paulo Portas!

Corte nas pensões de sobrevivência oscila entre 12% e 35%
Medida só afecta quem receber um total de pensões acima de 2000 euros. Mais de 96% dos beneficiários de pensões de sobrevivência não serão abrangidos (1).

Another of history’s many lessons is that governments under pressure become thieves. And today’s governments are under a lot of pressure. (2)

Sob a pressão do endividamento irresponsável de décadas (lembram-se das palavras de Jorge Sampaio dobre a 'obsessão do défice') os governos, sejam de que cor forem, são tentados a assaltar a propriedade alheia, nomeadamente através  do fascismo fiscal.

O episódio caricato em volta da TSU das viúvas, na semana que passou, é a prova evidente disto mesmo. A solução simples, aplicada na Suíça, na Suécia, e em muito outros países democratas é a imposição de um teto para as pensões pagas pelo estado. 1700 euros na Suíça, ou 2500 euros na Suécia são apenas dois exemplos do que há muito deveria ter sido estabelecido em Portugal. Ninguém deverá ter uma pensão de reforma, de invalidez ou de viuvez inferior ao salário mínimo nacional, nem superior a cinco vezes este valor. Simples, não é? Então porque anda este governo a brincar com os portugueses, encenando folhetins de mau gosto?

A tentação de legalizar o roubo dos cidadãos pelo estado é um mau hábito antigo, como o artigo “They’re Coming For Your Savings” (2), que traduzimos parcial e livremente, acrescentando o caso português, ilustra...

Na Antiga Roma, depois da morte de Júlio César, e para financiar as guerras intestinas pela posse do império, a ‘proscrição’ dos cidadãos por crimes contra o estado levava à execução das suas propriedades, que eram depois confiscadas.

Em meados do séc. XVI, Henrique VIII confiscou os mosteiros de província e as suas, por vezes, vastas propriedades, incluindo as terras, as baixelas de prata, ouro e jóias, para depois tudo vender. O que não foi vendido foi posto a render, e o dinheiro obtido com este saque foi rapidamente gasto.

Os governos jacobinos que se seguiram à Revolução Francesa confiscaram vastas propriedades à Igreja Católica, que serviram de garantia para a criação de dinheiro e inflação, caldo propício ao aparecimento de Napoleão.

Durante a Guerra Civil Americana houve confisco de propriedades em larga escala.

O Marquês de Pombal expulsou os Jesuítas e confiscou os seus bens. E em 1834 o governo saído da guerra civil entre 'liberais' e 'absolutistas' extinguiu as ordens religiosas masculinas em todo o país e colónias, confiscando os seus bens ('à excepção dos vasos sagrados e paramentos'), e vendendo tudo o que conseguiu para assim voltar a encher, por algum tempo, os cofres vazios do reino.

Durante a Grande Depressão americana, em 1933, Roosevelt baniu a posse privada de ouro e forçou todos os cidadãos americanos a entregarem os objetos de ouro ao governo, contra uma compensação de $26.67 por onça. Uma vez o ouro confiscado, o dólar desvalorizou para $35 por onça. Ou seja, o governo roubou 70% da riqueza daqueles que entregaram o seu metal precioso.

Em 1942, depois de entrar na II Guerra Mundial, o governo americano moveu a maioria dos cidadãos japoneses residentes nos Estados Unidos para campos de concentração, expropriando e vendendo todas as suas propriedades. Em 1945 os detidos japoneses foram soltos, deram-lhes $25 dólares e um bilhete de comboio para regressarem às suas terras, mas sem qualquer reembolso das perdas.

Desde que a crise de 2008 começou, vários formas de controlo de capitais e de execução e apropriação de bens privados foram implementadas. Alguns exemplos:

Na Islândia, os investimentos fora do país e a compra de moeda estrangeira, assim como as viagens ao estrangeiro ficaram sujeitas a autorização governamental prévia.

Na Grécia foram confiscados fundos de contas bancárias e de carteiras de investimentos pertencentes a pessoas e entidades suspeitas de evasão fiscal, sem aviso, nem processo judicial.

A Argentina baniu as compras de dólares americanos para contas de poupança pessoal e exigiu aos bancos que fizessem empréstimos apenas em pesos, a taxas consideravelmente abaixo da inflação.

O Fed americano propôs que os fundos do mercado monetário pudessem limitar os levantamentos de dinheiro dos seus clientes em caso de perturbação financeira.

Chipre confiscou 47,5% dos fundos das contas bancárias do país acima dos €100.000.

A Polónia respondeu a um dos picos da sua crise orçamental confiscando os ativos dos fundos privados de pensões sem qualquer compensação.

Em Espanha, 97% dos fundos da segurança social foram comprometidos na compra de dívida pública espanhola.

Em Espanha, leia-se todo o artigo (3), que vale a pena:       

“Antes del robo del rescate de los 100.000 millones de euros que se utilizaría como excusa para crear Sareb, se había puesto en marcha la reestructuración bancaria más desastrosa de Occidente: se ha ocultado, se ha engañado, se han falsificado balances, todo con la ayuda del BdE, se ha mentido sin límite a los ciudadanos y, lo peor, a día de hoy la factura es la mayor del mundo occidental, ¡271.539 millones de euros* o el 26,3% del PIB! Además, se han perdido de momento 45.000 millones de euros, 9.000 en CCM y FAAF y 36.000 reconocidos por FROB, algo que no ha sucedido en ningún otro país. Las pérdidas finales van a superar de largo los 100.000 millones. El mayor expolio a un pueblo en toda la historia de Europa.”

Em Portugal, Vítor Gaspar, no mesmo dia em que se demitiu, despachou uma portaria que força o fundo de reserva da Segurança Social a comprar até cerca de quatro mil milhões de euros de dívida pública portuguesa nos próximos dois anos e meio, até final de 2015. Atendendo a que já dez mil milhões haviam sido previamente aplicados no mesmo produto de risco, conclui-se que 90% do fundo de reserva das pensões públicas foram desviados, sem qualquer debate parlamentar, para sustentar a crise orçamental do regime.

Mais recentemente, o FMI divulgou um estudo interno sobre a gravidade das dívidas públicas japonesa, americana e europeia, as quais subiram em média 37% relativamente a 2007, sugerindo uma supertaxa de 10%, a aplicar uma só vez, a todos os detentores de ativos superiores a 250 mil euros.

A situação não está para brincadeiras. A palhaçada de Paulo Portas, ao deixar escapar um balão de ar quente sobre as pensões de viuvez, para depois fazer um número de magia e de demagogia barata, recuando na medida, mostra até que ponto o governo em funções navega à vista, sem bússola, nem comandante, e sobretudo sem um pingo de inspiração.


NOTAS

1. Público, Raquel Martins, 13/10/2013 - 20:45 (actualizado às 23:59)
2. “They’re Coming For Your Savings”
   by John Rubino on October 12, 2013 (Dollar Collapse)
3. “Sareb: fraude de ley, expolio y caos”, por Roberto Centeno, El Confidencial, 14/10/2013.

Última atualização: 14/10/2013 - 17:59 WET