Portugal 165

O bisavô de Manuela Ferreira Leite

A crise de 1890-93 e a actual têm interessantes pontos em comum

Apesar da oportunidade grega, o nascimento de um governo económico europeu pode borregar no meio da maior crise do Euro desde a sua fundação.

"UE diz à Grécia que redução maior do deficit pode ser necessária" (Folha Online, 16-2-2010)

A propósito da última cimeira europeia, realizada expressamente para tratar do problema grego, travar a ofensiva especulativa contra o Euro, e impedir uma crise de proporções imprevisíveis associada ao colapso das dívidas soberanas, as opiniões de alguns especialistas não são nada animadoras.

"They offered nothing," said Jochen Felsenheimer, a credit expert at Assenagon in Frankfurt. "It was just words without any concrete measures, hoping to buy time."

... "Economically, we are in a very risky situation. Greece is close to default. We face systemic risk like the Lehman collapse and unless there is a bail-out for Greece, there will have to be a bail-out for the whole European banking system within two or three months," he said.

Yet they are damned if they don't, and damned if they do. "A Greek bail-out increases the risk of EMU break-up, because monetary union can only work if everybody sticks to the rules," Mr Felsenheimer said.

French banks have $76bn of exposure to Greece, the Swiss $64bn, and the Germans $43bn. But this understates cross-border links. There are large loans between vulnerable states. The exposure of Portuguese banks to Spain and Ireland equals 19pc of Portugal's GDP. Interlocking claims within the eurozone zone are complex. Contagion can spread fast. — in "Will markets call EU bluff on Greek rescue?", By Ambrose Evans-Pritchard, Telegraph, 11 Feb 2010.

Apesar do optimismo de circunstância de Teixeira dos Santos, a verdade é que, se a informação recolhida por Ambrose Evans-Pritchard é correcta, então podemos com segurança afirmar que o destino da banca portuguesa —da Caixa Geral de Depósitos ao BCP, BES e BPI— está literalmente nas mãos do destino. Uma exposição da banca nacional às bancas espanhola e irlandesa na ordem dos 31,8 mil milhões de euros (19% do PIB), boa parte da qual se prende com o financiamento do Estado, das PPP e dos quase-monopólios indígenas, é de pôr os cabelos em pé. Bastará a carruagem grega descarrilar, deixando de pagar à França, Alemanha e Suíça o que lhes deve, para que a Península Ibérica passe do actual estado de turbulência para o cone de uma perigosa tempestade.

O PIB nominal previsto pelo nosso sempre optimista governo para este ano é de 167.367,1 milhões de euros. A desgraça, porém, é que a parcela mais relevante deste Produto Interno Bruto (85,4%) não é nenhum produto, mas sim uma descomunal dívida pública de 142.916,2 milhões de euros! Para pagá-la, não temos ouro suficiente, não temos matérias primas suficientes, não temos indústria suficiente, e não temos reservas financeiras, nem cambiais, suficientes. Ou seja, numa conjuntura de crise sistémica global, estamos totalmente à mercê da meteorologia!

Se a Grécia e a Espanha se aguentarem, nós sobreviveremos. Mas se qualquer destes países entrar em suspensão, mesmo que parcial, de pagamentos das respectivas dívidas soberanas, iremos com eles pelo cano abaixo, e a bancarrota do país só não ocorrerá se houver uma prova de grande imaginação por parte da Alemanha. O buraco negro dos Derivados Financeiros é mesmo um buraco negro! E é por isso que a Alemanha hesita e procura, como os demais países endividados do planeta, enganar o mercado.

Mas das duas, uma: ou o sistema informático do BCE desata a imprimir euros virtuais, copiando o fraudulento método americano, o que irá agravar e muito a emergente crise do endividamento público galopante de dezenas de países desenvolvidos, ou faz um ultimato à Grécia, Espanha e Portugal, para adoptarem sem subterfúgios as medidas drásticas de diminuição da despesa pública adoptadas por parceiros europeus como a Irlanda e a Letónia. A alternativa a semelhante tratamento de choque seria, porventura, um choque ainda maior: a saída, ainda que parcial e temporária, da Grécia, Espanha e Portugal, da moeda única europeia!

Não deixa de ser interessante comparar a presente situação, com a bancarrota portuguesa de 1890-91.

O pai do actual Banco de Portugal, que foi um banco emissor, mas maioritariamente privado, até à sua nacionalização em 1974, chamava-se Banco de Lisboa, e foi à falência em 1846, depois de ir acumulando perdas e problemas desde a sua primeira grande crise, em 1828 (ano da proclamação miguelista e do início da Guerra Civil de 1828-1834). Este declínio e falência do banco ficaram a dever-se em grande medida ao facto de se tratar de um banco emissor a que os sucessivos governos monárquicos recorriam sem pudor (à semelhança do que vem ocorrendo desde 1974 entre a Caixa Geral e os sucessivos governos desde então.) Como é bom de ver, Portugal entrara numa espiral de desespero depois da perda do Brasil, a qual não deixará de agravar-se até ao estouro financeiro de 1890-91, precedido a 11 de Janeiro de 1890 pelo humilhante Ultimato inglês.

A nota curiosa, que faz uma ponte ilustrativa com os tempos de hoje, é o facto de o bisavô de Manuela Ferreira Leite, José Dias Ferreira —professor de Direito, jurisconsulto e respeitado político independente— ter sido então chamado pelo Rei Dom Carlos para liderar um governo cuja principal tarefa seria negociar com os credores estrangeiros, nomeadamente ingleses e franceses, o difícil processo de negociação da dívida externa decorrente da bancarrota de 1890-91. Curioso ainda é a coincidência de o Ministro da Fazenda do chamado "governo de  acalmação partidária" (1) se chamar Joaquim de Oliveira Martins, tio bisavô do actual socialista que preside ao Tribunal de Contas.

Mas as semelhanças não se ficam por aqui...

Então como hoje a espoleta da crise económica, social e política do país foi e é de natureza financeira, e resulta de um endividamento excessivo, suportado por uma moeda artificialmente forte. O valor efectivo dos mil reis da monarquia portuguesa dependiam do ouro brasileiro que chegava então a Portugal por via das remessas dos mais de 300 mil emigrantes que para lá se dirigiram entre 1881 e 1900 (2). Ou seja, a moeda portuguesa e a moeda brasileira estavam unidas por um cordão umbilical. No dia em que a moeda brasileira caísse, a portuguesa seguir-lhe-ia os passos. E assim sucedeu em 1890-1891, com a queda de 80% do valor das remessas enviadas pelos emigrantes portugueses no Brasil. Não foi nem a filoxera nem o oídio, como se tem repetido em muitos estudos apressados sobre a crise da monarquia, que trouxeram a desgraça ao país. A quebra de exportações do Vinho do Porto nem sequer ocorreu nos anos 1890, 1891 e 1892 (3). O que deitou a perder a monarquia, para além dos ingleses, e da universal estupidez e incultura da nossa burguesia, foi uma bancarrota com origem precisa, da qual Portugal dificilmente poderia escapar. O seu nome foi Panic of 1890!

The Baring Crisis is the nineteenth century's most famous sovereign debt crisis. Few studies, however, have attempted to understand the extent to which the crisis mattered for countries other than Argentina and England. Using a new database consisting of more than 15,000 observations of weekly sovereign debt prices, we assess the extent to which the Barings Crisis affected other emerging market borrowers and find empirical evidence of a regional crisis. We find that Latin American yield spreads increased by more than 200 basis points during the crisis relative to the rest of the world, even after controlling for macroeconomic, trade, political-institutional factors, and other country specific effects. Our evidence suggests that European investors may have sold off or reduced their holdings of Latin American securities in the wake of the Baring Crisis.

... the Baring Crisis was primarily a regional crisis. The country risk premium for Latin American countries increased by more than 840 basis points between 1890 and 1891, and more than 1,600 basis points between 1890 and 1895. In contrast, yield spreads for non-Latin emerging markets and “core” countries (high income European countries and the U.S.) were generally flat or unchanged during this period.

... The country risk premium for Brazil rose from 200 basis points in the late summer of 1890 until it reached its peak at more than 550 basis points in late 1892.

... Using a new database of more than 15,000 bond prices collected from the Economist, we find that the Baring Crisis was largely a regional phenomenon. The average sovereign yield spread for Latin American countries in our sample increased by 844, 759, and 1,608 basis points in the one-year, two-year, and four-year periods after the onset of the financial crisis. On the other hand, yield spreads in non-Latin emerging markets and core countries were generally flat during the same period.  — in "The Baring Crisis and the Great Latin American Meltdown of the 1890s". By Kris James Mitchener and Marc D. Weidenmier. NBER Working Paper No. 13403, September 2007.

O impacto nas finanças públicas portuguesas foi devastador

Em 1890-93 deu-se um colapso das finanças públicas portuguesas, no rescaldo do Ultimato britânico de 1890, da desvalorização cambial das remessas dos emigrantes, e da crise do Baring Brothers Bank (1890), associada à crise financeira regional da América Latina desencadeada pelo colapso da economia argentina. As crises bancárias portuguesas (com falências várias) continuaram entre 1920 e 1923, até que Salazar ocupa o cargo de ministro das finanças, desvinculando então o país do padrão ouro (1931-32), com a consequente desvalorização da moeda, diminuição subsequente das importações e o início de uma política de isolamento ditatorial assente numa estratégia económica de substituição de importações, na exportação de mão de obra barata e ignorante, e ainda na exploração das reservas de matérias primas coloniais. O resto é conhecido...

Curiosamente, a solução autoritária incubada no golpe de Estado de 28 de Maio de 1926 é resultado do agravamento de uma situação que o bisavô de Manuela Ferreira Leite (José Dias Ferreira) tentara mas não conseguira afinal controlar. A República sucedeu à Monarquia, mas nada ou muito pouco mudou. O processo de definhamento nacional prosseguia o seu triste fado.

Os ingleses cobraram-nos, à época, o Mapa Cor-de-Rosa. Se deixarmos agora chegar o país ao ponto em que o Rotativismo da monarquia constitucional e a I República o deixaram, que teremos para oferecer aos nossos credores — agora que o império definitivamente se foi, e a emigração deixará de ser a breve prazo a principal e vergonhosa fonte da boçal presunção lusitana? Um rim por cada português?!


Post scriptum — O artigo do Sol de 12 de Fevereiro, que me chegou por email, foi o ponto de partida, mas não de chegada, deste artigo.


NOTAS

1. Os exaltados eram os partidos do Rotativismo, brilhantemente causticado por Rafael Bordalo Pinheiro, nomeadamente n' O António Maria (de que este blogue é uma modesta evocação.)
2. Emigração portuguesa para o Brasil (in Wikipédia):
   1881-1900: 316.204;
   1901-1930: 754.147;
   1931-1950: 148.699;
   1951-1960: 235.635
   Emigração portuguesa entre 1960-1974: mais de 1,5 milhões... e continua! (Link)
3. Ver "1870, O culminar da crise da vinha Duriense".

OAM 687 — 17 Fev 2010 1:58

Portugal 164

Aproveitemos a crise!

Se não houver atrasos, o Porto terá em 2011 o seu terminal de cruzeiros, em Leixões, ligado por Eléctrico à Praia de Matosinhos e à Foz do Douro, e por Metro, à grande cidade e ao aeroporto Sá Carneiro. Uma boa notícia para uma urbe onde o impulso da Capital Europeia da Cultura permitiu desencadear um rápido processo de requalificação à escala metropolitana.

Dos cais de Gaia e da Ribeira até à Foz, Castelo do Queijo e praia de Matosinhos, o Grande Porto tem vindo a ganhar uma escala metropolitana, estruturada, atarefada, orgulhosa dos seus excelentes equipamentos culturais e da sua inexcedível sabedoria gastronómica. O caos e as assimetrias ferozes que exibe, não raramente como cicatrizes de uma cidade comedida, que nunca mereceu a sobranceria com que por vezes é olhada desde Lisboa, e a que recentemente Peter Cook se referiu no seu estilo invariavelmente cómico, são de facto o sal puro de uma cidade antiga e actual que, como Lisboa e Coimbra, fazem de Portugal um cantinho recheado de urbanidades ímpares, apesar das mazelas que aqui tão insistentemente invectivo.

Vou com alguma frequência ao Porto e noto que tem mudado bem e depressa. Desde que a Ryanair começou a usar o aeroporto da Maia, a cidade mudou! Ouve-se falar italiano nas tascas da Sé, irlandês e holandês na espectacular esplanada Lais de Guia (ponto de romagem obrigatória para engolir lentamente um Tanqueray com tónica enquanto o Sol se derrete no horizonte), francês e inglês nos jardins e exposições de Serralves, espanhol por todo o lado. Quando conto a familiares e amigos que é isto o que vejo e ouço, sorriem desconfiados, como se a realidade fosse apenas o desaire mediático que diariamente nos entra pela casa e computadores adentro. Mea culpa!

Enquanto o projecto do novo porto de cruzeiros avança, anuncia-se a construção em Aveiro do primeiro navio-hotel para a empresa Douto Azul, grande agitadora e promotora da inclusão da extraordinária e difícil região do Douro no topo das referências turísticas mundiais.

Cargo (15-02-2010) A Navalria, a última da outrora florescente indústria de construção naval aveirense, onde pontificou, entre outros, o internacionalmente reconhecido Mestre Mónica, viu ser-lhe adjudicado o navio-hotel Douro Azul. A assinatura do contrato está agendada para quinta-feira, em Aveiro, numa cerimónia que contará com a presença do ministro da Economia.

“Este projeto foi classificado de Interesse para o Turismo e faz parte de uma candidatura submetida ao sistema de incentivos SI Inovação do Ministério da Economia, no valor global de 12,4 milhões de euros, e que já recebeu do Turismo de Portugal a respectiva aprovação prévia”, garante a Douro Azul, em comunicado.

O novo navio, que deverá estar pronto na primavera do próximo ano, destina-se ao mercado internacional, estando já integralmente vendida a sua ocupação para clientes estrangeiros entre 2011 e 2015 e que irá operar cruzeiros de uma semana no rio Douro. Com 80 metros de comprimento e 11,4 metros de largura, o barco-hotel será composto por 65 quartos duplos, com uma capacidade para 130 pessoas, e irá criar 36 novos postos de trabalho directos.

A NavalRia é hoje pertença da Martifer.

E a Martifer é um grupo de que a Mota-Engil faz parte integrante. Como a Martifer escreve: "A estrutura accionista é formada pelos sócios fundadores, através da I’M SGPS, S.A., e pelo Grupo Mota-Engil, juntos controlam quase 80% do capital da empresa"(Martifer).

Como tenho insistido, e estas notícias confirmam, há mais vida para além das auto-estradas e das barragens. Se a Mota-Engil e a Martifer começarem a construir portos, plataformas submarinas de investigação e prospecção, barcos, submarinos científicos, comboios e sistemas inteligentes de transportes colectivos, retirarei todas as acusações que dirigi à Mota-Engil e a Jorge Coelho, pois nunca foram as pessoas que me incomodaram, nem nunca me moveu qualquer sentimento de inveja económica, mas apenas o asco ao comportamento preguiçoso e falta de imaginação de uma certa burguesia sempre refastelada ao colo do Orçamento, como se fosse a única pagadora de impostos. Eu também pago!

Mais auto-estradas apenas prometem encargos futuros irresponsáveis. Mais dez ou doze barragens, para aumentar 3% na produção eléctrica nacional, é um caso de serial killer à solta que tem que ser imediatamente travado, antes que destrua, por exemplo, todo o esforço que agora começa a ser dedicado às regiões do Douro e Trás-os-Montes, com a dignidade e o respeito que lhes são devidos. As verdadeiras jóias ecológicas que o tempo e o atraso miraculosamente preservaram da fúria especuladora dos homens, não pode agora morrer às mãos de uma dupla de assassinos ambientais — a dupla Sócrates-Mexia.

Eu sei que os nossos economistas ainda não entenderam o problema das barragens. Precisamos por isso de insistir, como antes insistimos sobre a Ota, e também sobre os perigos do endividamento exponencial. Há que levá-los pela mão aos lugares. São pessoas inteligentes e sensíveis que infelizmente lêem demasiados jornais e revistas e saem pouco dos gabinetes. Há que convidá-los para almoçar!

A Câmara Municipal de Amarante acaba de rejeitar a ideia de construir a barragem do Fridão, que é, sob todos os aspectos, uma bestialidade sem nome, destinada apenas, como de resto a do Baixo Sabor e a do Tua, a aumentar os activos da EDP por razões de mero oportunismo financeiro, i.e. para diminuir o grau de exposição deste gigante com pés de barro ao seu descomunal endividamento: 14 mil milhões de euros!

Estive há mês e meio em Arouca, no Verão passado em Amarante, Ponte de Lima, Chão do Gerês e Monção. Não poderiam ter sido passeios mais gratificantes. Temos que respeitar e dar condições ao poder local, que com pouco sabe, por vezes, realizar verdadeiros milagres. Repito: precisamos de criar as comunidades autónomas de Lisboa e do Porto — as duas grandes cidades-região do país, que precisam de um governo regional eleito —, e precisamos também de encaminhar um enorme esforço financeiro, económico e de inteligência e solidariedade criativas para as mais pequenas e indefesas formas de organização política do nosso edifício constitucional: as freguesias. Os municípios contíguos das grandes manchas urbanas e suburbanas devem agregar-se, dando lugar a redes administrativas mais concentradas. Pelo contrário, as freguesias devem ser salvas até ao limite, da grande cidade-região ao habitat mais disperso. Aproveitemos a crise para arrumar a casa!


OAM 686— 16 Fev 2010 03:15

Portugal 163

A Oposição? A Oposição não sabe de nada!

Do CDS ao Bloco, vimos assistindo aos sucessivos rituais de uma espécie de indignação hipócrita perante os gravíssimos escândalos que afundam a tríade de Macau e José Sócrates, arrastando na enxurrada o desfeito PS. Por que será?

"BNP Paribas said any rescue confined to Greece is doomed to fail. "The market would only concentrate on its next 'victim', which would be Portugal," it said. Put another way, investors will demand a similar guarantee for Iberian debt."

"French banks have $76bn of exposure to Greece, the Swiss $64bn, and the Germans $43bn. But this understates cross-border links. There are large loans between vulnerable states. The exposure of Portuguese banks to Spain and Ireland equals 19pc of Portugal's GDP. Interlocking claims within the eurozone zone are complex. Contagion can spread fast."  — in Ambrose Evans-Pritchard (Telegraph, Feb. 12, 2010)

"The fear is one of contagion. Some argue that Greece is only 2.7% of European GDP. But Bear Stearns held less than 2% of US banking assets, and look what happened."

"Whether it is Japan or Portugal or the US or (pick a country), the body of evidence clearly shows that there is a limit to the amount of debt a sovereign country can handle without a crisis developing. That limit is different for each country, but there is a limit that the bond market will impose. And there are many countries in the developed world that are approaching that limit." — in John Mauldin (Frontline Weekly Newsletter, Feb. 12, 2010)

De facto, a cada atentado ou esquema anti-democrático revelado pela imprensa, a cada prova provada da corrupção e do sonho autoritário protagonizado pela rede mafiosa que capturou o Partido Socialista, a Oposição reage com indignação, mas acrescentando logo de seguida: o governo quer precipitar uma crise antes de tempo — não pode ser! Os escândalos, no fundo, ajudam a esturricar o governo e a matar o PS. Por isso convém a todos partidos da Oposição. Só mesmo os obtusos e amedrontados políticos do PS não vêm semelhante armadilha. Por outro lado, a crise financeira não está para brincadeiras, o que naturalmente assusta toda a Oposição!

Ao contrário do que as agências de contra-informação veiculam por aí, e os patetas de todos os quadrantes repetem, o ataque especulativo às finanças nacionais não depende da maior ou menor estabilidade política do regime; depende, isso sim, da avaliação objectiva que os mercados financeiros e os especuladores fazem da qualidade do nosso endividamento.

Ora todas as evidências apontam para o rebentamento a breve prazo da grande bolha especulativa que empolou a partir do estratagema que permitiu a boa parte das economias ocidentais, nos últimos vinte anos, crescer à custa do endividamento público e privado. Este crescimento, percebeu-se tardiamente, foi puramente virtual, tendo medrado à sua sombra um verdadeiro buraco negro capaz de engolir várias vezes a economia mundial —os já famosos Derivados financeiros, de que os Credit Default Swaps (CDS) são os mais recentes "cisnes negros".

A dúvida sobre o colapso das dívidas soberanas de vários países não incide pois sobre a possibilidade da ocorrência —que é certa—, mas tão só em saber por onde vai começar, e qual o traçado da respectiva queda em dominó. A candidata melhor colocada para o desastre que muito provavelmente assinalará a segunda fase da Grande Depressão II, chama-se Grécia — um país ainda mais corrupto que o nosso, e que como nós nunca deveria ter entrado no Euro sem um exame prévio rigoroso às respectivas finanças públicas, sistemas fiscal e judicial, órgãos de estatística e qualidade da governança. A Alemanha estava com muita pressa —como sempre. Agora terá que arcar com as consequências.

De uma forma ou de outra Portugal irá passar por um aperto enorme nas suas finanças públicas, começando inevitavelmente por uma contracção forçada e muito forte da despesa do Estado. Como boa parte da economia, da banca e do emprego dependem do erário público, a inevitável austeridade que nos será imposta —directa ou indirectamente— pelos nossos credores (sobretudo a Alemanha), provocará uma recessão profunda e fará disparar o desemprego e a emigração de pessoas e... capitais! Durante tal tempestade, como se fosse possível piorá-la, veremos os governos a vender literalmente o país aos credores, e a aumentar desalmadamente os impostos e a respectiva base contributiva.

Se o caso grego se transformar numa ameaça de pandemia capaz de destruir o Euro, então não vejo como poderão a Alemanha e a França deixar de colocar em quarentena (i.e. fora do ECU) os países da União que se mostrarem comprovadamente incapazes de corrigir os respectivos défice públicos. Não apenas a Grécia, mas também Portugal e Espanha, estarão no pelotão da frente dos candidatos a uma quarentena de 4 anos parcialmente fora da moeda única europeia.

"The Maastricht Treaty’s debt-to-GDP criterion of 60% seems unrealistic within the next 10 years for many EMU countries. Even a 100% debt-to-GDP ratio in 10 years time could prove difficult for several countries. — in Research Euroland - Debt on a dangerous path." — Danske Markets, 4 January 2010. (PDF)

Se esta prospectiva faz sentido, e creio que faz, não vejo nenhuma razão para a Oposição mergulhar a cabeça na areia, como parece estar a fazer quando trata levianamente o problema da corrupção da democracia pela tríade de piratas que tomou de assalto o PS e o país. Na minha opinião, assim que estiver clarificada a substituição da actual liderança do PSD, deverá a Oposição accionar um moção de censura ao governo, exigindo a sua queda e a imediata remoção da indecorosa criatura que actualmente ocupa indevidamente o cargo de primeiro ministro. Logo após, deverão o futuro PS (já sem a matilha de Macau à perna), PSD e o CDS estabelecer as bases estratégicas para um governo de coligação capaz de levar a presente Legislatura até ao seu término. Os partidos de esquerda —Bloco e PCP— deverão, por outro lado, desenhar uma estratégia comum para a sustentabilidade social do actual regime político, estabelecendo os limites de tolerância que as classes trabalhadoras estarão dispostas a negociar no esforço colectivo de correcção da nossa vida em comum.

A alternativa a este cenário é o definhamento acelerado do PS e uma bipolarização político-partidária insustentável, cujo resultado a prazo será a falência económico-financeira do país e uma crise política de regime sem precedentes.

Post scriptum — Manuel Alegre daria um grande contributo para a resolução da presente crise se declarasse agora o seu distanciamento face a José Sócrates, apelando ao Partido Socialista para assumir as suas responsabilidades. Faria bem ao país, mas também à sua candidatura presidencial.


OAM 685— 14 Fev 2010 15:03

Portugal 162

O melhor para o País

13 de Junho de 1892: José Dias Ferreira (1º ministro) admite publicamente que o Estado Português só poderia pagar 1/3 dos juros da dívida pública, com excepção dos títulos do empréstimo de 1891 associado ao contrato dos tabacos.

• Quanto custa um pequeno-almoço com o Figo maduro? 750 mil euros! Paga Zé Povinho; vota Sócrates, imbecil!
• "PSD considera de “enorme gravidade” suspeitas de financiamento da campanha do PS pela PT - PUBLICO.PT"
• A Portugal Telecom não passa de uma empresa partidária, ou melhor, de uma empresa da tríade de Macau! E o mercado aceita este travesti?!
• ... dos 9.514.322 eleitores inscritos apenas 2.077.695 (21,8%) votaram no PS; não façamos confusões, nem demagogia! — No Twitter do António Maria.

 A demissão de José Sócrates, por iniciativa própria —altamente improvável—, ou por decisão certeira do Presidente da República — que a tal está obrigado por imperativo categórico Republicano nas actuais e patentes circunstâncias, inaceitáveis em democracia, de degradação do regime, nomeadamente por efeito do grau da corrupção, mentira e descaramento a que chegou o actual primeiro ministro e os demais protagonistas do seu governo—, é paradoxalmente a melhor saída que o Partido Socialista pode ambicionar para uma crise que ameaça parti-lo ao meio, ou relegá-lo para um longo e cada vez mais merecido eclipse.

Venho defendendo há muito que não será preciso dissolver a actual Assembleia da República, com a consequente convocatória de eleições legislativas antecipadas, para atalhar, como precisa de ser atalhada, a crise de credibilidade democrática que afecta o país, ainda por cima no meio de uma gigantesca e duradoura falha sistémica do Capitalismo. Portugal está à beira de uma bancarrota vergonhosa. Vergonhosa na medida em que boa parte das causas da mesma reside na incompetência e corrupção progressiva do regime que saiu de um golpe de Estado militar pacífico e de uma quase revolução contra uma ditadura que sobrevivera 46 anos. Que triste legado seria deixar cair Portugal, pela mão de um governo "socialista", na primeira bancarrota do país desde 1891-1892 — ainda por cima com a ignomínia de os piratas que tomaram de assalto o PS terem tentado reintroduzir no país o espírito da subserviência, da denúncia Pidesca, da auto-censura, da censura económica e mesmo da censura prévia (ainda que sob disfarce). É por isto que Mário Soares quer ficar na História de Portugal? Se é, pobre diabo!

As perspectivas para a saída do actual impasse são, a meu ver, quatro:

1. Sócrates não se demite e Cavaco não o demite, afundando-se o governo e o PS até que, perante o crescente e ensurdecedor mal-estar do regime, o Presidente da República considere ter recebido os sinais necessários e suficientes para dissolver o parlamento e convocar eleições legislativas antecipadas (este cenário só poderá ocorrer a partir de meados de Abril — e é provável);
2. Sócrates demite-se, por iniciativa própria, ou por pressões vindas do interior do Partido Socialista, permitindo ao PS indicar nova personalidade para formar um novo governo (este cenário poderá ocorrer a qualquer momento — e é moderadamente provável);
3. Sócrates é demitido pelo Presidente da República, que por sua vez convida o Partido Socialista a indicar outra personalidade para formar um novo governo (provavelmente em coligação com o PSD e com o CDS), sem alteração do actual quadro parlamentar (este cenário poderá ocorrer a qualquer momento, depois de eleita a nova direcção do PSD — mas é improvável);
4. Sócrates não se demite e Oposição parlamentar aprova moção de censura, cuja consequência mais provável é a queda do governo (este cenário poderá ocorrer a qualquer momento, depois de eleita a nova direcção do PSD — mas é improvável, pois toda a Oposição beneficia com o prolongamento da actual crise governamental e com a possível implosão do PS.)

Dos três cenários descritos, apenas um implica novas eleições e nova Legislatura. Mas é precisamente este que coloca no terreno das hipóteses verosímeis um afastamento longo do PS da área governamental, já que a sua emergência seria o resultado in extremis de um impasse de regime.

Quando e se esta alternativa ocorrer, será total o desprestígio do actual governo e das personalidades que o integram. Em tais circunstâncias, será mais do que provável uma cisão do PS, indo boa parte dele engrossar o Bloco de Esquerda, que entretanto começou já a preparar-se para uma postura politicamente mais dialogante, tecnicamente mais realista e institucionalmente responsável. Os que então ficarem no PS poderão apenas aspirar à condição de muleta minoritária de uma maioria de centro-direita!

Pelo contrário, a demissão atempada de José Sócrates poderá garantir a Legislatura e sobretudo a centralidade do PS nas soluções governativas subsequentes. É praticamente inevitável a formação de um governo de coligação de centro-direita até ao fim de 2010, ou em 2011, depois da eleição presidencial. Quanto mais tardar a emergência desta coligação de governo, maior será o peso do PSD e do CDS no mesmo, e mais forte será o protagonismo no parlamento, nos tribunais e na rua, do Bloco de Esquerda e do PCP. Por outro lado, a permanência de Sócrates, com o consequente apodrecimento do regime e do PS, prejudicará gravemente as hipóteses eleitorais de Manuel Alegre, potenciando ironicamente as probabilidades de reeleição de Cavaco Silva —que, uma vez reeleito, tratará então da saúde ao provocador e mentiroso primeiro-ministro que tem andado a aturar e há muito não pode ver pela frente.

É, como se vê, necessário empurrar simultaneamente José Sócrates e Aníbal Cavaco Silva para uma resolução atempada e civilizada do impasse em que a governação e o regime caíram. Eles preferem deixar apodrecer a situação, mas o país e a democracia, não!

É possível que o Padrinho da tríade de Macau já esteja a negociar a remoção de Sócrates. Mas também aqui, é crucial saber quem vai ser o próximo líder do PSD. Oxalá seja Paulo Rangel!


OAM 684— 13 Fev 2010 16:34 (última actualização: 18:06)

Portugal 161

Paulo Rangel tem condições

Eu preferiria, porventura, ver Paulo Rangel suceder a Manuela Ferreira Leite,... (O António Maria, 23 Jan 2010).

Enquanto o PS apodrece, vou torcer por Paulo Rangel — eis como poderia resumir o meu estado de alma depois de ouvi-lo anunciar a sua entrada na corrida à sucessão de Manuela Ferreira Leite. Reconsiderou e fez bem.

O país está numa situação lastimável. O PS foi literalmente deglutido por uma tríade de piratas sem escrúpulos e parece-se cada vez mais com a Máfia italiana. Claro está que o Padrinho não é José Sócrates. Este não passa, na realidade, dum arlequim temporário e perfeitamente dispensável. Mas a verdade é que, sem nos vermos livres de semelhante traste, o polvo que vem chupando os miolos, a carne e os ossos do Partido Socialista continuará a sua insanável deriva autofágica. Os zombies cor-de-rosa pálido que hoje vagueavam lívidos pelos corredores de São Bento, à espera do "grande chefe", mudos, em transe, fizeram-me perceber de uma vez por todas que embora me considere um socialista espiritual, nada tenho já que ver com aquelas criaturas desprezíveis. Outro PS é preciso, e enquanto não nasce, abramos as portas a uma nova e jovem liderança no PSD. Torço por Rangel!

José Pedro Aguiar Branco é um político que me cai bem, como me cai bem Nuno Melo, Fernando Assis, ou o velho Alberto Martins— curiosamente tudo gente do Norte. A tríade de Macau, Sintra, Lapa e Zona Expo, pelo contrário, envelheceu de corrupção, gordura a mais e mau pensar. Já ninguém sabe o que é esta gente, se camareros de los banqueros españoles, se criadagem da dependente grande burguesia burocrática local, se jornalistas disfarçados de políticos, se políticos disfarçados de jornalistas. Uma corja imprestável!

Pedro Passos Coelho parecia ser o inevitável futuro líder do PSD, por uma espécie de falta de comparência, nomeadamente de Paulo Rangel. Mas a pressão da derrocada do governo de Sócrates levou o actual brilhante deputado europeu a medir bem o conselho que Durão Barroso certamente lhe dera há umas semanas atrás, bem como as inúmeras insistências que lhe terão chegado nestes últimos dias alucinantes. Agora, a chama de Coelho empalidecerá inexoravelmente diante do fulgor combativo de Rangel. E Aguiar Branco, apesar da sua notável cordialidade e sentido de Estado, certamente aceitará que a dimensão dos desafios que temos pela frente exige, de facto, um aço bem mais temperado do que o seu. Faço, porém, votos para que José Pedro Aguiar Branco venha a ser um forte aliado de Paulo Rangel.

Se Sócrates não for demitido por Cavaco Silva —que não será—, das duas uma: ou se demite por pressão dos poucos políticos socialistas de peso que ainda existem no PS, ou vai arrastar-se, como um boneco, até Abril, mês em que sob o alarido ensurdecedor da sucessão de escândalos acabará por ser demitido, pois não vejo que sentido possa ter dissolver-se a Assembleia da República, quando a causa principal da crise política e da paralisia governativa é mesmo e só o actual primeiro ministro — um mitómano que se esgueirou pela escadaria do poder acima sem ter a menor qualidade para tal.

Os tempos que aí vêm serão tremendamente exigentes e pedirão seguramente um governo de coligação, que só em sonho poderia ser de "esquerda".  O PCP e o Bloco terão tarefas importantíssima pela frente, mas não certamente a de governar. O que destes partidos todos esperamos é o reforço da sua capacidade crítica e de vigilância democráticas. E também o esforço de melhor esclarecerem as classes assalariadas na resistência que necessariamente terão que opor à lógica cega e cruel do Capitalismo puramente parasitário, especulativo e burocrático. As sociedades do Capitalismo global, tecnológico e especulativo são complexas e sofisticadas. Para promover com eficácia a defesa dos interesses do Trabalho são precisos novas ideias, melhor argumentação, menos maniqueísmo, mais consistência teórica e política, mais coragem na acção, e menos populismo. Ah! —e também menos oportunismo sindical.


OAM 683 — 12 Fev 2010 00:02 (última actualização: 14:35)

Portugal 160

Por um governo de coligação!

Cavaco Silva e Teixeira dos Santos mentem sobre a nossa capacidade de pagar as dívidas. Estamos, como a Grécia, a um passo da bancarrota.

"Fear the Boom and Bust" a Hayek vs. Keynes Rap Anthem (thanks to Elaine Meinel Supkis)

Para lá da criminosa desorçamentação que falsifica a verdadeira dimensão do nosso endividamento colectivo, a capacidade de financiamento interno do nosso défice orçamental é a mais negativa de todos os países da Zona Euro.

1) poupança nacional bruta em % do PIB

• Grécia: 7,2 
• Portugal: 10,2
• Irlanda: 17 
• Espanha: 19 
• Zona Euro (média): 20

2) poupança nacional líquida em % do PIB

• Grécia: -5,1 
• Portugal: ? (mais negativa que a Grécia!) 
• Zona Euro: +6

Greek burdens ensure some Pigs won't fly. By Daniel Gros*

In determining the sustainability of public debt one should not look only, perhaps not even mainly, at today’s fiscal accounts, but at the resource balance for the entire country. On this account clear differences emerge. The Pigs consist of two quite different groups, with Greece and Portugal in the weakest position because of their lack of domestic savings.

The gross national savings rates of these two countries – private and state combined – are at record lows: Greece a mere 7.2% of gross domestic product, Portugal 10.2%. By contrast, the average for the euro area is about 20%. Ireland and Spain, at 17 and 19%, are much closer to the euro area average than to Greece and Portugal.

This implies that Spain and Ireland will be able to finance government deficits from their national savings now that housing investment has crashed and no longer absorbs such a large chunk of savings. Greece and Portugal are unique in their reliance on foreign capital to such a large extent. Gross savings show the domestic resources (cash flows) available to finance domestic investment and consumption (wear and tear) of capital. With such low gross savings it is not surprising to find that neither Greece nor Portugal have been able to finance even a minimum level of net investment from domestic sources. Greece is unique in the eurozone in that its net national savings have been negative for almost a decade, reaching minus 5.1% of GDP in 2008 (only Portugal did worse). By contrast, the euro area average is (plus) 6% of GDP. Even the Baltic states, which relied on foreign capital to finance a construction binge, are in a better position with net savings safely in positive territory. Such low levels of domestic savings have two implications: A fiscal adjustment alone does not solve the problem, and a bail-out would be costly.

(...) It is one thing to provide financing to a country or a company that is generating strong internal cash flows and got into trouble only because of excessive investment (the case of Ireland and Spain). It is quite a different proposition to prop up one whose equity is being eroded because internal cash flow is not even sufficient to maintain the capital stock (the case of Greece and Portugal).  [texto completo]

* — Daniel Gros is Director of the Centre for European Policy Studies (CEPS), Brussels. This Commentary previously appeared in the Financial Times, 29 January 2010.

É por este motivo que os detentores e potenciais compradores da dívida pública portuguesa vão continuar a exigir juros mais elevados e prémios mais altos sobre os seguros de risco da nossa dívida soberana. Como não há alternativa interna (i.e. poupança) que compense a subida em flecha dos empréstimos necessários ao pagamento das dívidas pública e privada e respectivos juros, o espectro da bancarrota é mesmo sério e aproxima-se a uma velocidade vertiginosa!

É pois necessário demitir imediatamente o actual governo de piratas, mentirosos compulsivos, e conspiradores anti-constitucionais, colocando no seu lugar um governo de emergência democrática, formado com base numa coligação de três partidos (PS, PSD e CDS), chefiado por Paulo Portas, com Manuela Ferreira Leite e Luís Amado nos lugares de vice-primeiros ministros. Apesar da necessária plataforma estratégica que suportaria uma tal coligação, não há nenhuma obrigação, nem especial conveniência, de alinhamento relativamente às próximas eleições presidenciais. O Partido Socialista poderá e deverá apoiar Manuel Alegre, e Cavaco Silva, ou outro candidato de centro-direita deverá buscar os seus apoios naturais.

Esta solução, ou qualquer outra que vá no mesmo sentido, deve partir da iniciativa presidencial, antes da aprovação na especialidade do actual OE-2010. Por muitíssimo menos, o anterior presidente da república demitiu o primeiro ministro de uma coligação com maioria absoluta, justificando assim o cargo para que fora eleito. Ninguém perdoará a Cavaco Silva a menor hesitação no desbloqueio da gravíssima crise de legitimidade e operacionalidade governativas resultante da captura do Partido Socialista por uma tríade de violadores constitucionais, numa conjuntura especialmente crítica que ameaça levar o país em poucas semanas para um beco sem saída.

The mispricing of long-term inflation risk. By Dylan Grice

One event which might some day cause such a vol spike is a repricing of inflation risk in the bond market. I've written in detail about the historical relationship between fiscal strain and inflation. Although inflation is widely considered a monetary phenomenon, past episodes of runaway inflation - from ancient Rome to modern day Zimbabwe - have generally had as their root cause a government unable to pay its bills. They have been fiscally generated.

That's not to say there's anything inevitable about inflation as an outcome. Retirement ages and taxes will certainly rise, entitlements will be cut and this will lower the burden. Gokhale suggests that in the absence of any policy changes an increase in government saving of 8% of GDP into perpetuity would restore balance.  — in Dylan Grice, "Popular Delusions Knowing what you don't know: random thoughts on value, volatility and inflation", Societe Generale, Cross Asset Research, 12 Nov. 2009.

POST SCRIPTUM — Como há muito aqui alertámos, empresas como a EDP e a Caixa Geral de Depósitos (além do BCP, BPN e BPP) estão na linha da frente dos colapsos que em breve atingirão a maioria das empresas-bolhas como a citada e hiper-endividada EDP (+ de 14 mil milhões de euros!), a Teixeira Duarte, a Mota-Engil, e outras. O Wall Street Journal acaba de olhar para os números!

Beware Financial Contagion. By Richard Barley.

Wall Street Journal, February 4, 2010

The Greek debt crisis is spreading not just to sovereign issuers such as Spain and Portugal but is starting to hit the corporate sector as well. Buried in Vodafone's otherwise positive third-quarter numbers was a big decline in Greeks' mobile-phone spending. And in the debt markets, Portuguese, Spanish, Greek and Italian corporate credits are underperforming. Sovereign risk is coming home to roost.

... The markets are waking up to the risks: The surge in the cost of insuring government debt against default is starting to affect domestic companies. Take utility Energias de Portugal, whose credit default swaps have suddenly surged higher after having been unaffected by the rising cost of Portuguese sovereign CDS during the last two months of 2009. The cost of insuring EdP’s debt has risen much faster than that of similar companies based in countries with stronger fiscal positions. Similarly, Spanish telecoms group Telefónica, Portuguese bank Banco Espirito Santo and Greek telecom OTE led the widening in CDS spreads in Europe on Thursday.

OAM 682 — 06 Fev 2010 03:03 última actualização: 23:14

Portugal 159

Sócrates deverá demitir-se na próxima semana

Não é possível prever o desenlace de uma crise política como a actual. Mas é importante imaginarmos cenários. Tenho para mim, aliás há vários anos a esta parte, que o actual arranjo político-partidário está esgotado, e que por conseguinte, mais cedo ou mais tarde, mudará de figurino ou acabará por se esboroar. O momento crítico para esta metamorfose parece ter chegado!

Apesar do coro grego que ontem zurziu as orelhas de José Sócrates para se manter ao leme da governação, aguentando sozinho a tempestade financeira em curso, não creio que as mentes pensantes do PS aceitem o sacrifício. Se o fizessem, nas actuais circunstâncias, tal implicaria a curto prazo uma mais do que provável cisão do Partido Socialista. Por outro lado, é muito difícil imaginar como poderá qualquer governo minoritário fazer seja o que for diante de uma crise financeira, económica e social de tamanhas proporções. Vai ser preciso fazer uma série longa de coisas difíceis e desagradáveis durante os próximos quatro anos. Ora um governo periclitante e à beira do abismo como este não pode protagonizar tal desígnio.

Portugal não estará, de facto, pior do que a Espanha, pior do que a Irlanda e pior do que a Grécia. Mas está demasiado próximo destes países no que se refere à lógica do endividamento. O seu PIB per capita é o mais baixo dos PIIGS (1), além de estar praticamente estagnado há mais de uma década. Com um crescimento médio de 0,5% nos últimos dez anos, e um crescimento potencial do PIB de ±1%, Portugal terá as maiores dificuldades em colocar os seus vários endividamentos (défice orçamental, dívida pública, défice comercial, dívida externa, balança de transacções correntes) nos carris de umas finanças saudáveis. Até para cumprir dois dos critérios de pertença à moeda única europeia (um défice do Orçamento de Estado não superior a 3% do PIB, e uma Dívida Pública abaixo dos 60% do PIB) seria necessário (segundo Daniel Bessa) reduzir a despesa pública na ordem dos 10 mil milhões de euros/ano, até 2013 — i.e. uns dois mil euros por ano e por cada português activo no mercado de trabalho.

A receita é simples, mas quase ingerível: cortes brutais na despesa pública e aumentos de impostos!

Em 2005 sugeri neste mesmo blogue caminhos para uma racionalização drástica das funções do Estado, de onde decorreria consequentemente uma extensa poupança na despesa pública. Mas é também preciso suspender durante a presente legislatura a maioria dos grandes investimentos públicos (novas autoestradas, NAL, TTT, barragens do Tua e Fridão, etc.), bem como subir impostos. O IVA poderá ter que chegar aos valores da Dinamarca e Suécia: 25%.

Ora para adoptar semelhante programa de austeridade é preciso uma maioria parlamentar estável, e sobretudo um governo capaz de transmitir à opinião pública a ideia de que não poderemos deixar de procurar um consenso político alargado sobre o rumo a dar ao país. Portugal faliu em 1891 (ler este interessante contributo de Luís Aguiar Santos, A crise financeira de 1891: uma tentativa de explicação), daí decorrendo em boa parte a causa eficiente que provocaria o fim da monarquia. Portugal pode, apesar de estar na União Europeia, voltar a falir num prazo relativamente curto, se entretanto for incapaz de atacar com lucidez e coragem o cancro de despesismo, irresponsabilidade e corrupção que vem corroendo o actual regime democrático.

É neste contexto que não vejo como pode José Sócrates evitar a sua própria demissão como forma de provocar o aparecimento de uma verdadeira coligação parlamentar de governo, de onde estaria aliás afastado. PS, PSD e CDS são os candidatas naturais para esta emergência. Não se pode exigir ao PS que aceite uma governação parlamentar a contra gosto e por seu intermédio; tal como não pode o PS exigir a capitulação permanente da Oposição aos seus caprichos. Só uma aliança alargada de partidos poderá viabilizar uma estabilidade governativa nas actuais circunstâncias.

A demissão de Sócrates é a única maneira de co-responsabilizar tudo e todos na grande tarefa de impedir uma enorme e catastrófica humilhação nacional. Ao abandonar o cargo, o actual primeiro-ministro colocaria toda a Oposição e o próprio Presidente da República diante das responsabilidades decorrentes da actual crise sistémica do nosso modelo de crescimento, do nosso modelo de Estado e da nossa praxis político-partidária. Curiosamente, tal atitude responsável até lhe poderia trazer frutos inesperados num futuro relativamente próximo.


NOTAS

1. O Financial Times e o Barclays proibiram o uso editorial dos acrónimos PIGS e PIIGS, por entenderem que os mesmos podem ofender os países visados: Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha. Esta decisão acolhe seguramente os protestos (e ameaças de represálias) que terão recebido da altos representantes políticos e económico-financeiros dos referidos países. Os porquinhos católicos da Irlanda, Itália, Portugal e Espanha, e os porquinhos ortodoxos gregos, não gostam da caricatura! Se o critério é o da sanidade das contas públicas, então o acrónimo teria que abranger muitos outros países da União Europeia (quase todos!): Reino Unido, França, Alemanha, Suécia, já para não falar da Polónia, Hungria, Letónia, Estónia, Lituânia, Roménia e Bulgária! "Club Med" era um epíteto mais simpático, mas deixava a França no limbo e não previa ainda países mediterrânicos como a Croácia, a Albânia e o Montenegro. Daí o ofensa porcina tipicamente WASP. As assimetrias económicas, sociais e culturais da União Europeia são muitas, profundas e variadas, pelo que será sempre um erro e perigoso estigmatizar qualquer agrupamento de estados do seu interior. A Alemanha e a França pensaram bem e com visão de futuro quando —no rescaldo do holocausto de duas Guerras Mundiais— decidiram avançar para a criação de um Estado Europeu. Sou um claro defensor desta visão e deste desígnio. Não foi, não é, nem será uma caminhada fácil. Mas nem por isso devemos desistir. O meu sentido de humor viu até com simpatia a metáfora porcina. Considero-a gentil. Admito, porém, que outros possam ofender-se, e sobretudo insisto no facto de a mesma dar uma imagem falsa da realidade. O Prof. Mendo Henriques chamou a minha atenção para o facto. A ele devo a decisão de eliminar a partir de hoje o uso do inadequado acrónimo.

OAM 681 — 05 Fev 2010 01:47 (última actualização: 14:12)