PPPs derrapam apesar da Troika

Passos Coelho continua atrelado ao Bloco Central do Betão e faz tudo para atrasar as medidas do Memorando que se referem às ruinosas Parcerias Público Privadas

Túnel do Marão: a derrapagem dos custos é paga por todos menos pelos seus responsáveis.

From Knight – Some Debt At Some Banks May Become Junk
Posted on February 16, 2012

The people at Knight put together a comprehensive list of potential ratings for banks in Europe after Moody’s came out with their outlooks. I agree that banks getting shifted to non-investment grade is a big deal.  We saw the impact for Portugal once it got taken out of the indices, and I think for banks it will be an even bigger deal to lose that investment grade status.  Sure, they can still go to the LTRO, but it is hard to function as anything other than a zombie bank once you lose that rating.

TF Market Advisors

A escandalosa indecisão e os atrasos sucessivos na renegociação das PPPs (autoestradas para lado nenhum, barragens assassinas, hospitais de luxo, etc.) prevista no Memorando de entendimento assinado pelo anterior governo, com o apoio do PS, PSD e CDS-PP, contraria a retórica governamental sobre o cumprimento do Memorando, e desmente Passos Coelho quando este repete até à exaustão que Portugal não precisa, nem de um novo pacote de resgate, nem de mais tempo. Como dizia ontem o otimista (puro bluff!) Fernando Ulrich, não podemos colocar na vox populi o que realmente discutimos e sabemos entre-portas...

A lei e os direitos adquiridos foram suspensos (tal como um dia sugeriu Manuela Ferreira Leite...) para baixar os rendimentos da maioria dos cidadãos, subir os impostos, executar as dívidas dos mais pequenos (mas não dos piratas e poderosos), e retirar o trabalho a centenas de milhar de pessoas. Mas —ai Jesus!— não se pode tocar nos contratos altamente lesivos do interesse público (logo renunciáveis) assinados entre o pirata Sócrates e os piratas da Mota-Engil, Teixeira Duarte, Somague, BCP, BES e Grupo Mello!

A Troika tem a espada e o corrupto na mão. Mas ou faz o que está no Memorando, em nome da racionalidade financeira, da concorrência e do interesse democrático dos contribuintes, ou perde toda a legitimidade de exigir seja o que for daqui para a frente.

Se a especulação com o diferencial das taxas de juro pagas pelos bancos ao BCE e depois pagas pelos contribuintes aos mesmos bancos continuar, salvando banqueiros ineficientes, aventureiros ou corruptos, e a corja por eles protegida (incluindo toda a nomenclatura partidária no poder), ao mesmo tempo que os prejuízos e as dívidas são apresentados à classe média, não se admirem se um dia destes o bom povo português se exaltar e acabar com o consenso ainda existente.

A arrogância postiça do Gasparinho começa a cheirar. O nariz do novo Pinóquio está cada vez mais vermelho e começa a esticar. Não nos venham um dia destes dizer que o mundo mudou. Já sabemos e aparentemente só vocês ainda não deram por isso!

Dear Troika do not delay until March what should have been done already. Kill the PPPs now!

If you think that you shall protect Portuguese banks delaying what has been agreed, think twice, and look at today's Moody's review on 109 European financial institutions.


DOS JORNAIS

## Auditoria às PPP. Governo escolhe consultores até Março, Diário Económico.

Foram cinco as empresas que se apresentaram ao concurso lançado pelo Governo para fazer uma auditoria às PPP. O resultado só será conhecido no próximo mês, o que significará um atraso de três meses face ao prazo definido com a troika.

O executivo conseguiu negociar o adiamento do concurso por mais um mês, mas a escolha do auditor foi sendo adiada. De acordo com o Diário Económico, candidataram-se a PricewaterhouseCoopers em conjunto com a Sérvulo & Associados, a Ernst & Young, a PKF, a BDO e a Universidade Católica.

Num comunicado enviado ontem às redacções, o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado criticava o facto de esta análise detalhada das PPP ainda não ter avançado. "Onde está a avaliação e a renegociação prometida pelo Governo?", perguntava.

## Custos do Estado com PPP derraparam 18% em 2011 e ultrapassaram 1,8 mil milhões de euros

Por Raquel Almeida Correia, Público.

Gastos no sector rodoviário e, em especial, a injecção de 200 milhões no túnel do Marão explicam desvio.

Os encargos líquidos do Estado com as parcerias público-privadas (PPP) alcançaram 1822,6 milhões de euros em 2011, o que representou uma derrapagem de 18% em relação aos custos previstos.

Foi o sector rodoviário, responsável por 83,4% da despesa total, que protagonizou o maior desvio, fruto do pagamento de investimentos e de compensações aos concessionários.

Face a 2010, houve um aumento de 62% nos encargos públicos.



De acordo com o boletim publicado ontem pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), estava previsto que o custo das PPP se fixasse em 1542 milhões de euros no ano passado. No entanto, o ano encerrou com uma despesa pública de 1822,6 milhões.

Praticamente todos os sectores em que existem PPP ultrapassaram o orçamento, à excepção do ferroviário.

O maior desvio em 2011 foi protagonizado pelas concessões rodoviárias: a expectativa nas concessões rodoviárias era um gasto de 1166,5 milhões de euros, mas derrapou 30,4%, para 1520,9 milhões.

O desvio é justificado com o pagamento de investimentos que o Estado teve de efectuar, especialmente, no último trimestre do ano. Neste período, os custos subiram 85% face ao período homólogo, alcançando 378,2 milhões. Um aumento explicado, em grande parte, pela injecção de 197,2 milhões de euros na concessão do túnel do Marão.

No boletim, a DGTF confirma que o Estado "se substituiu à concessionária, no suporte da obra". Uma intenção que tinha já sido anunciada pelo Governo, face à suspensão do projecto, desde o final de Junho de 2011. Não se sabia, porém, qual o valor pago pelos cofres públicos para financiar a concessão que está nas mãos de um consórcio liderado pela Somague.



A derrapagem do sector rodoviário também é explicada pelo facto de o Governo ter pago compensações a outras concessionárias "em virtude da decisão unilateral" de introduzir portagens nas vias sem custos para o utilizador, refere o documento. Além disso, as receitas que eram esperadas ficaram 134,5 milhões de euros abaixo do previsto, alcançando apenas 156,5 milhões "pelo facto de a introdução de portagens da segunda fase apenas ter ocorrido em Dezembro" (oito meses depois do planeado).



Na saúde, que pesa 13,4% nos encargos líquidos com PPP, os custos alcançaram 243,5 milhões de euros - mais 6,7% do que o previsto. O valor vai sofrer um aumento quando forem apresentados os indicadores do primeiro semestre deste ano, já que, em meados de Janeiro, foi inaugurado o novo Hospital de Loures, que vai significar um custo de 64 milhões em 2012.

No sector da segurança, a derrapagem foi de 5,1%, com as despesas a atingirem 47,4 milhões (2,6% do total).

E, no ferroviário, os encargos foram de 10,7 milhões, quando estava previsto um gasto muito superior (102,1 milhões).