Cadé a carta de António Costa?

Cavaco Silva “tomou devida nota”... e nós?

“We think this leftist government experience will prove relatively short-lived,” JPMorgan analyst Marco Protopapa wrote in a research note. 

“We would not be surprised if a weaker macro environment required additional austerity measures as soon as early 2016. In turn, that could prove to be a first key pressure point for the stability of the government.” 

Read more at Reuters

Ontem o presidente da república endereçou publicamente alguns comentários e seis questões ao secretário-geral do PS, António Costa. Este respondeu, como se dizia antigamente, na volta do correio. Hoje, de manhã, Aníbal Cavaco Silva indicou (indicou ou indigitou?) António Costa para Primeiro-Ministro, depois de o ter recebido mais uma vez. Cadé a carta de António Costa?

Que escreveu António Costa ao Presidente de República, para tê-lo convencido tão clara e prontamente? Todos gostaríamos de saber, sob pena de passarmos por plebe inculta e súbditos de uma farsa indigesta.

O governo de António Costa será sempre aos olhos de muitos portugueses um governo ilegítimo, pois nem é a cabeça de um governo de coligação, nem um governo minoritário com suficiente apoio parlamentar, mas apenas um governo minoritário do Partido Socialista saído de uma derrota eleitoral, que apenas conta na Assembleia da República com três travões de esquerda contra qualquer eventual moção de censura do centro-direita. Ou seja, o governo que António Costa formará é um governo minoritário sustentado, até ver, por uma maioria negativa composta por três muletas instáveis. Bastará que uma única destas muletas (PCP, BE, PEV) ceda, para que toda esta frágil montanha de oportunismo impluda.

Veremos se a esquerda à esquerda do PS evoluirá na direção do realismo, isto é, se será capaz de abandonar as suas ideologias faz de conta, ou se está tão só a defender posições de poder e nichos eleitorais ameaçados. Veremos também como vai o PS vender a austeridade que aí vem aos iludidos portugueses que ainda acreditam no Pai Natal.

Por fim, dividir os portugueses entre direita e esquerda, como António Costa fez e se tornou moda é um mau prenúncio.

Presidente da República indicou Secretário-Geral do PS para Primeiro-Ministro 

Na sequência da audiência hoje concedida pelo Presidente da República ao Secretário-Geral do Partido Socialista, Dr. António Costa, a Presidência da República divulga a seguinte nota: 

“As informações recolhidas nas reuniões com os parceiros sociais e instituições e personalidades da sociedade civil confirmaram que a continuação em funções do XX Governo Constitucional, limitado à prática dos atos necessários para assegurar a gestão dos negócios públicos, não corresponderia ao interesse nacional. 

Tal situação prolongar-se-ia por tempo indefinido, dada a impossibilidade, ditada pela Constituição, de proceder, até ao mês de abril do próximo ano, à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas. 

O Presidente da República tomou devida nota da resposta do Secretário-Geral do Partido Socialista às dúvidas suscitadas pelos documentos subscritos com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes” quanto à estabilidade e durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura. 

Assim, o Presidente da República decidiu, ouvidos os partidos políticos com representação parlamentar, indicar o Dr. António Costa para Primeiro-Ministro.”

Atualização: 24/11/2015, 23:56 

Golpada parlamentar começa a desfazer-se

A intentona de António Costa é uma aberração constitucional

Um governo de minoria saído duma maioria eleitoral relativa é sempre preferível a um governo de minoria saído de um derrotado nas mesmas eleições.

Catarina repete: “...com todo o trabalho feito para permitir a aprovação de Orçamentos do Estado”.

Em bom português, isto quer dizer que não há nenhum compromisso firme de aprovação do orçamento do Partido Socialista, por parte da putativa ‘maioria de esquerda’. Nem do OE2016, nem dos que se lhe seguirão até 2019.

Ora sem uma maioria de esquerda expressa numa coligação governamental, ou, no mínimo, num acordo de incidência parlamentar firme, o que temos é uma mão cheia de nada. Assim sendo, só um presidente tomado pela loucura trocaria um governo de maioria relativa, saído das urnas, por um governo de minoria PS apanhado numa volátil e oportunista maioria parlamentar de contrários.

Será que é assim tão difícil de entender?

As ondas de choque do radicalismo adotado pelo PS de António Costa vão sendo anotadas em toda a parte.

Se alguém quer destruir a União Europeia e a sua moeda, parece que pode contar com a crescente ajuda das novas ondas de populismo partidário na Grécia, Itália, Espanha e Portugal. Já para não mencionar Marine Le Pen e a França, claro.

Já agora uma pergunta: se Cavaco Silva mantiver o governo empossado em funções, até que novas eleições possam esclarecer as dúvidas criadas pela falsa maioria de esquerda aparecida na Assembleia da República, e se na sequência desta decisão Pedro Passos Coelho voltar a estender a mão ao Partido Socialista, para uma revisão constitucional que permita a realização de novas eleições antes do verão de 2016, qual será a resposta deste último? Quem a dará, António Costa, ou o seu sucessor?

Um pudim chamado Costa

Um grande pudim cor-de-rosa japonês

Substituir um governo minoritário que ganhou as eleições por um governo minoritário que as perdeu seria, em bom rigor, um golpe de estado parlamentar.

À pergunta, se viabilizará, ou não, um governo de António Costa e o primeiro orçamento, Jerónimo de Sousa, em entrevista à RTP, citou a mãe: “a melhor prova do pudim é comê-lo”. Está, pois, tudo dito sobre a falta de legitimidade a priori do putativo governo do PS que António Costa quer impor ao presidente da república e ao país.

Não há coligação, não há acordo parlamentar, não há nada que se veja salvo um ajuntamento espontâneo de posições bilaterais entre quatro partidos minoritários, que já chumbou o programa de um governo de maioria relativa, e destruiu três importantes paradigmas do regime:

1. os partidos que ganham as eleições devem formar governo;
2. o presidente da AR deve sair do partido que venceu as eleições.
3. todos os partidos cooperam no parlamento, nomeadamente para produzir legislação útil ao país.

Para além da Constituição há o Código Civil e o Código da Estrada, os Estatutos das Sociedades e das Associações, códigos deontológicos e profissionais, regras comuns de urbanidade, e ainda o que chamamos boa educação. A Constituição não é a única letra da nossa democracia, da nossa cultura e da nossa história. Algo que as esquerdas apressadas parecem ter esquecido de um dia para o outro ao avistarem a miragem do poder.

Se, por exemplo, na apresentação de um programa de governo, o líder da Oposição decidisse ficar calado, não estaríamos perante um atentado à Constituição, nem de uma ilegalidade, mas certamente perante uma grosseria capaz de estragar por muito tempo o convívio parlamentar. Foi o que aconteceu no dia 9 de novembro de 2015. Enquanto António Costa frequentar a chamada casa da democracia, duvido que a cordialidade regresse.


Da argumentação falaciosa sobre supostas perdas de tempo e governos chefiados por partidos minoritários

As esquerdas chumbaram o programa de governo da maioria relativa PSD-CDS/PP, e desde então foram incapazes de apresentar uma solução de maioria alternativa. No entanto, reclamam na praça pública e junto do presidente da república a exoneração do governo em funções, como se este fosse ilegítimo, ou até inconstitucional. Dizem que o país não aguenta um governo de competências diminuídas, em gestão, até que o próximo presidente dissolva o parlamento e convoque eleições legislativas antecipadas (o que poderá ocorrer antes de junho de 2016). Seria demasiado tempo, gritam em uníssono. Já quanto à questão de um partido que perdeu as eleições ser chamado a formar governo, por ter conseguido uma maioria parlamentar favorável, repetem à saciedade exemplos que não explicam.

Quanto ao tempo e o que pode fazer um governo de gestão, vejamos exemplos recentes:

Bélgica

2007-2008: sem governo durante 194 dias (mais de seis meses), seguido de coligação.
2010-2011: sem governo durante 1 ano, 5 meses e 26 dias, seguido de coligação. Durante este interregno a Bélgica enviou os seus F15 para Líbia (integrados numa esquadrilha da RAF), e até os comboios passaram a andar melhor! Houve quem defendesse a ideia de que este governo de gestão poderia ter durado toda a legislatura (The Telegraph).

Portugal

2011: governo de gestão do PS, depois da demissão de José Sócrates, durou quase três meses, seguido de eleições e formação de um governo de maioria absoluta:

—23 de março: demissão do governo.
—3 e 17 de maio: assinaturas dos documentos do resgate com o FMI, BCE e Comissão Europeia, pelo governo PS e ainda pelo PSD e CDS/PP.
—21 de junho: tomada de posse do governo PSD-CDS/PP.

Alemanha

2013: 86 dias (quase três meses) para formar a coligação CDU-SPD, depois da CDU ter perdido o seu aliado.

Em todos estes casos, e ainda no do Luxemburgo, muito badalado a propósito de partidos que tendo ganho eleições com maioria relativa acabaram por ceder o poder a partidos minoritários, importa realçar que os governos se constituíram sempre como governos de coligação pós-eleitoral com maioria absoluta. Ou seja, em nenhum dos casos citados, e em nenhum outro que se conheça, pelo menos na Europa, um partido que perdeu as eleições substituiu o que as ganhou, sem para tal garantir um governo de maioria, coligando-se com outros partidos com assento parlamentar, ou exibindo, no mínimo, um acordo de incidência parlamentar onde estivesse garantido, preto no branco, a aprovação dos orçamentos e das principais iniciativas de legislatura.


Quanto ao que diz o nosso Tribunal Constitucional, a doutrina é clara:

No Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 65 de 2002, pedido pelo então Presidente Jorge Sampaio, lê-se:

“Na verdade, o interesse público pode reclamar a prática inadiável, por exemplo, de actos legislativos; limitar a competência do governo demitido à prática de actos de gestão corrente, sabendo-se, além do mais, que a existência de governos com competência diminuída se pode arrastar no tempo, seria, pois, altamente inconveniente.  

Reafirma-se, assim, a conclusão de que a competência de um Governo demitido não está constitucionalmente limitada em função da natureza dos actos.” (¶10) 

Por fim, a questão da vontade política do presidente e do primeiro ministro empossado:

O que disse Cavaco Silva, de essencial para o nosso argumento, na tomada de posse do XX Governo Constitucional (30 out 2015)

Senhor Primeiro-Ministro,  

Senhoras e Senhores, 

Reafirmo, uma vez mais, o que disse em outubro 2009 na tomada de posse do XVIII Governo Constitucional, e cito:

«A ausência de um apoio maioritário no Parlamento não é, por si só, um elemento perturbador da governabilidade. A ausência de maioria não implica o adiamento das medidas que a situação do País reclama. Para qualquer Governo, o horizonte temporal de ação deve ser sempre a legislatura». 

Retomando essas palavras, quero afirmar-lhe, Senhor Primeiro-Ministro, que pode contar com a lealdade institucional do Presidente da República. 

Tendo em conta os resultados eleitorais, assumi a responsabilidade constitucional pela sua indigitação, cabendo agora aos Deputados apreciar o Programa do Governo e decidir, em consciência e tendo em conta os superiores interesses de Portugal, sobre a sua entrada em plenitude de funções.

E o que respondeu Pedro Passos Coelho, atual Primeiro Ministro de Portugal:

“Minhas senhoras e meus senhores, 

Tendo recebido dos Portugueses um mandato claro para governar, aqui assumo hoje, na presença de Sua Excelência o Senhor Presidente da República, a responsabilidade indeclinável de respeitar essa vontade expressa pelos Portugueses.”

Moral da história

Tentar dividir o país entre Esquerda e Direita foi um enorme e fatal erro cometido por António Costa.


ÚLTIMA HORA!

Cavaco Silva segue a argumentação deste post, sem tirar uma vírgula!
Delicioso. Recomendo aos serviços da presidência que leiam com mais atenção o que escreve O António Maria ;)

Belém esclarece que Cavaco se referia a crises de 1987 e 2011
Jornal de Negócios, 16 Novembro 2015, 18:22 por Lusa

A Presidência da República esclareceu que Cavaco Silva, ao apontar crises políticas anteriores em que outros Governos ficaram em gestão, se referia a situações ocorridas em 1987 e 2011.
Questionado se não considera urgente que decida sobre a crise política, o chefe de Estado recomendou esta segunda-feira, na Madeira, que se verifique o que aconteceu em casos anteriores: "Vá ver nos dois casos de crises anteriores que aconteceram - um foi em 1987 e um em 2009 [sic] - quantos dias esteve o Governo em gestão, o que é que fez o Presidente da República de então e quais foram as medidas importantes que esse Governo de gestão teve que tomar".

Num primeiro momento, fontes de Belém esclareceram que o Presidente da República se referia, além do caso de 1987, ao Governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Santana Lopes, tendo, por lapso, referido 2009 e não 2004.

No entanto, as mesmas fontes rectificaram, ao final da tarde, que Cavaco Silva se referia, afinal, a 2011, quando o então primeiro-ministro socialista José Sócrates se demitiu.

Em 2011, José Sócrates apresenta a sua demissão a 23 de Março, aceite 10 dias depois pelo Presidente da República, Cavaco Silva. A 7 de Abril, o chefe de Estado anuncia a dissolução do parlamento e marca eleições antecipadas para 5 de Junho. A 21 de Junho, o Governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho toma posse.

Em 1987, o X Governo Constitucional, liderado pelo então primeiro-ministro Cavaco Silva, foi derrubado a 3 de Abril com a aprovação de uma moção de censura ao Governo apresentada pelo PRD.

O XI Governo Constitucional, também liderado por Cavaco Silva, tomou posse cerca de quatro meses e meio depois, a 17 de agosto. As eleições legislativas antecipadas aconteceram a 18 de Julho. O executivo entrou em plenitude de funções 28 de Agosto, depois do debate do programa de Governo na Assembleia da República.

Atualização: 18/11/2015, 00:03 WET

O parlamento como soviete supremo?

O parlamento como soviete supremo?

O regresso ao parlamentarismo, anunciado por António Costa, é uma fraude evidente.

O discurso de António Costa parece caminhar rapidamente para o género chavista de propaganda.

Perdeu as eleições, mas diz que foi a coligação quem as perdeu; não tem nenhuma coligação formalizada com os partidos à sua esquerda, mas diz que tem uma maioria e quer governar quanto antes; derrubou num mês todos os códigos de comportamento parlamentar, mas acusa o PSD e o CDS/PP de estarem em rota de colisão com a democracia; diz que o seu putativo governo será um governo do Partido Socialista, com tudo o que poderíamos esperar de tal afirmação, mas reitera que há linhas vermelhas desenhadas pelo PCP, pelo Bloco e pelos falsos Verdes—ou seja, que derrubou o muro erguido por Mário Soares em 25 de novembro de 1975, mas que há um muro novo a ser levantado por si e pelos estalinistas, maoistas e trotskistas com quem se amancebou, no dia 25 de novembro de 2015.

O problema maior é que este tipo de deriva chavista de António Costa —que ele começou, ao dividir o país entre direita e esquerda— está a crescer. O resultado desta fratura vai ser muito mau para todos, mas sobretudo para as esquerdas no seu conjunto, incluindo a que pensa de forma independente e tem princípios.

O autoritarismo jacobino que regressa a golpes de mentira aflora nas bocas dos intelectuais, jornalistas, técnicos e burocratas mais insuspeitos. É o resultado da indigência que acometeu uma sociedade cada vez mais pobre, de pão, de razão e de ética. Vejam, por favor, os gráficos financeiros de 1926, antes de mergulharem Portugal noutra tragédia.

Se o PS tem pressa e quer uma maioria de governo, e é verdade que PCP, pseudo Verdes e BE querem ajudar António Costa a alcançar tal objetivo, então o PSD está disponível para rever a Constituição e retirar a rolha constitucional que impede a convocação imediata de novas eleições. Só assim se poderá esclarecer, de forma incontroversa, o impasse pós-eleitoral em que António Costa mergulhou o país.

PS, Bloco e PCP-PEV derrubaram o governo minoritário, mas não há um governo de maioria para o substituir.

Em suma, se Costa tomar o governo de assalto com a ajuda de uma maioria parlamentar que não é sua, tudo passará a ser decidido no Soviete Supremo de São Bento. Só restaria então saber quem seria o nosso Lenine, e depois, quem seria o nosso Estaline. Trotsky, coitado, voltou a levar com uma picareta no toutiço antes mesmo subir ao pódio.

Atualização: 13 nov 2015, 18:29 WET

As pressões sobre o presidente

Henrique Neto
Foto © Paulo Cunha/ Lusa, DN

O tempo da argumentação acabou, desde logo porque as esquerdas deixaram de argumentar e passaram ao assalto ilegítimo do poder.

Todos os principais candidatos presidenciais, exceto Henrique Neto (que manifestou uma posição mitigada), têm pressionado Cavaco Silva para empossar o líder do partido que perdeu as eleições e continua a não ter dos partidos à sua esquerda mais do que uma mão negativa e cheia de nada (1), a qual, porém, serviu para derrubar o governo saído da maioria relativa que ganhou as eleições de 4 de outubro não obstante a gritante insuficiência democrática, programática e moral exibida.

Como repetiu hoje o candidato presidencial comunista, o que existe é um acordo partidário e parlamentar para viabilizar uma 'política alternativa', o que não é o mesmo que viabilizar um governo, quatro orçamentos, e uma gestão governamental diária consentânea com os tratados e compromissos internacionais, e o programa de ajustamento firmado com os nossos principais credores.

Mário Centeno diz uma coisa no parlamento e outra ao Financial Times — demonstração clara, mas patética, de uma convergência partidária oportunista que ganha contornos cada vez mais nítidos de uma tentativa de golpe de estado parlamentar.


NOTAS

1. Não há coligação, não há acordo de incidência parlamentar, não há memorando de entendimento sobre o governo mono partidário do PS, há tão só o que chamam ‘posição conjunta’, e mesmo esta não é uma ‘posição conjunta’ mas três supostas posições conjuntas, as quais, em nenhum lado, referem sequer os tratados internacionais e os memorandos assinados pelo país. O máximo que conseguiram e é nada resume-se a este pedaço de mau português (ostensivamente atropelando o Acordo Ortográfico): “existir uma base institucional bastante para que o PS possa formar governo, apresentar o seu programa de governo, entrar em funções e adoptar uma política que assegure uma solução duradoura na perspectiva da legislatura;”. E se, ou quando, não adotar "uma política que assegure uma solução duradoura..."?

Mais uma desilusão à esquerda?

Manif em frente à Assembleia da República, novembro, 2012
Foto: autor desconhecido

Quanto mais tempo Costa estiver ao leme do PS maior será a probabilidade de termos um Costa Concórdia II

Draghi sobre Portugal: “A incerteza política faz parte da democracia”
Questionado por um jornalista italiano sobre a incerteza política em Portugal e Espanha, e em particular em Lisboa, onde após as eleições se negocia um governo em que partidos críticos da moeda única poderão chegar ao poder, Mario Draghi começou por dizer que “não” quer comentar desenvolvimentos políticos. Mas acrescentou depois, de forma breve, a sua posição: “A incerteza é má para a economia”, para as decisões de investimento e para o crescimento, mas atirou logo de seguida que “a incerteza política faz parte da democracia” —in Jornal de Negócios, 22/10/2015.

Como, em última análise, quem compra a dívida portuguesa é o BCE, e os próprios contribuintes portugueses (que terão que a pagar!), um governo de esquerda liderado por António Costa teria um impacto quase irrelevante no orçamento de estado e nas finanças públicas, locais e europeias. As variações previsíveis podem, aliás, ser acomodadas pela maioria PSD-CDS, residindo aqui uma das causas do silêncio da famosa maioria de esquerda em matérias concretas, como a do próximo orçamento.

Na melhor das hipóteses uma maioria de esquerda, se não fosse, como é, um teatro de sombras, poderia cumprir a parte do programa da Troika que ficou por realizar, ou seja:

1. atacar as rendas excessivas da EDP, da Brisa e similares;
2. realizar investimento público estratégico em linha com as prioridades estratégicas da União Europeia: rede europeia de transportes, e a interligação das redes energéticas;
3. e por fim, realizar a famosa reforma do estado, tornando-o mais eficiente e menos caro para os contribuintes. 

Se a esquerda em governo apenas aumentasse ainda mais a despesa e a demagogia populista de que tem dado provas, a frente popular de António Costa acabaria por revelar-se a forma mais expedita de acabar com todas as ilusões sobre as velhas esquerdas marxistas, leninistas, trotskistas, estalinistas e maoistas. Ou seja, teria um efeito de vacina anti-esquerdista.

Precisamos de uma nova esquerda. Mas talvez só depois de enterrarmos a que ainda mexe haverá espaço para uma alternativa simultaneamente crítica, democrática, racional e humanista ao desvario terminal do capitalismo.

Mas para aqui chegarmos nada melhor do que convocar novas eleições, assim que for possível, colocando o eleitorado perante a escolha de uma coligação de centro-direita, e uma coligação de centro-esquerda.

Tomar o poder através de um golpe de estado parlamentar seria o enterro definitivo da esquerda portuguesa. Será que alguma ave rara desta confraria pensou seriamente nisto?

O 'bluff' de António Costa

Sérgio Sousa Pinto expõe bluff de Costa
Foto: autor desconhecido

Onde é que Costa irá buscar os votos para chumbar o governo do PaF?

O PS elegeu, até ao momento, 85 deputados. Vamos admitir que elegerá mais 1 pelos círculos da Europa e fora da Europa, ficando então com 86 deputados. Para chumbar o PaF precisará, no entanto, 105, 106, 107 ou 108 deputados, consoante o PaF venha a estabilizar o seu resultado final definitivo em 104 deputados (se, por absurdo, não eleger nenhum deputado nos círculos fora do país), 105, 106 ou 107.

Onde irá então o PS de Costa buscar mais 19, 20, 21 ou 22 deputados não socialistas, necessários para chumbar o governo do PaF? O bluff diz que estes deputados se encontram no PCP e no Bloco, na medida em que, se António Costa apresentar uma moção de rejeição do programa de governo apresentado por Pedro Passos Coelho, o PCP e o Bloco terão que o secundar, acrescentando aos 86 deputados do PS, 19 deputados do Bloco, mais 17 deputados do PCP, o que daria uma soma de 122 deputados.

Mas quem disse que o Bloco de Esquerda, ao contrário do PCP, estará disposto a passar um cheque em branco ao PS? PS+PCP não chegam. E PS+Bloco, também não.

E quem disse que o PS estará unido na votação de uma moção de rejeição eventualmente proposta por António Costa?

Não haverá 18, ou mesmo 37 deputados do Partido Socialista dispostos a travar a aventura de quem perdeu claramente as eleições legislativas do dia 4 de outubro e pretende rescrever a história como se fosse um vulgar estalinista?

Para além dos novos deputados que apoiam António José Seguro, quantos mais estariam na disposição de evitar a deriva desesperada de um secretário-geral inventado por Mário Soares e José Sócrates? Basta olhar para o olhar de Carlos César, para adivinharmos mais de uma dúzia! Não creio que um tarimbeiro temeroso, como António Costa é, se arrisque a contar os votos com que realmente pode contar no parlamento se as coisas começarem a azedar.

Os sinais de que o embuste não passará começaram, aliás, a surgir a tempo e horas, e vão aumentar ao longo da próxima semana.

UGT não quer que PS faça acordo à esquerda
Carlos Silva, líder da UGT à Antena 1: Ficaremos mais tranquilos se efectivamente a decisão do PS for de encontrar um compromisso com o PSD e o CDS. Não me parece que efectivamente as forças à esquerda do PS dêem, na minha opinião, a garantia de estabilidade em relação ao futuro. Há dúvidas. E portanto o PS só conseguirá fazer maioria se tiver maioria na assembleia quer do PCP quer do BE. É uma maioria instável que não dá garantias de que no futuro a governabilidade será assegurada por 4 anos.
in RTP, 11 Out, 2015, 08:49 / atualizado em 11 Out, 2015, 08:49

Contra estratégia de aliança à esquerda, Sérgio Sousa Pinto demite-se
Sérgio Sousa Pinto na sua página do Facebook: “Aparentemente o BE e o PCP estão dispostos a viabilizar um governo do PS, um governo com menos deputados socialistas no Parlamento que a coligação de direita. Mas não estão disponíveis para integrar o governo e partilhar a responsabilidade de governar. O que se seguiria seria fácil de imaginar. Uns a pensar no país, outros a pensar na sua plateia, outros ainda a pensar em eleições e na maioria absoluta. A esta barafunda suicidária, sem programa nem destino certo, chamar-se-ia “governo de esquerda” – coisa que nem os eleitores do bloco desejaram, optando pelo partido do protesto histriónico (e agora fanfarrão). Um penoso caos que entregaria Portugal à direita por muitos anos. Mas talvez permitisse ao BE suplantar o PS. E não é essa a verdadeira agenda, velha de 40 anos, de quem se reclama “da verdadeira esquerda”? Talvez me engane.”
in Jornal i, 10/10/2015 12:40:56

Finalmente, como já escrevi, o fiel da balança da conjuntura nascida no dia 4 de outubro chama-se Bloco de Esquerda. E ao Bloco de Esquerda interessa fritar em lume brando, não Passos Coelho, mas o PS e o PCP. E para isso nada melhor que um novo governo PSD-CDS/PP. Precipitar uma Frente Popular seria destruir de uma só penada o futuro do Bloco.

POST SCRIPTUM (12/10/2015)

Enganei-me? O Bloco decidiu mesmo impor um governo de esquerda com a sua presença e a presença, presumo, do PCP. Alta tensão na política portuguesa. Mas um bom bluff é isto mesmo!

Atualização: 14/10/2015 14:24 WET

Bloco, o único vencedor

António Costa vai ser empurrado. Mas quanto mais tarde, melhor para o Bloco

Em boa verdade, Miguel Portas é o grande vencedor póstumo destas eleições, pois deve-se a ele a decisão de renovar o Bloco de Esquerda, que mais tarde Fazenda e Louçã viriam a secundar.

Mas deve-se a Mariana Mortágua o clique que desencadearia a mudança decisiva deste saco de gatos de origem estalinista, maoista e trotsquista. Foi verdadeiramente durante o inquérito ao colapso do BES que, perante um PS visivelmente decadente, e um PCP tolhido pela sua incorrigível e egoísta gerontocracia, a jovem economista do Bloco imporia a todo o partido, e em geral à retórica da nossa esquerda partidária, um outro estilo de comunicação: disciplinado, racional, fundamentado, ponderado, compreensivo e, sobretudo, pragmático.

Depois deste histórico inquérito parlamentar, o PCP e o PS foram, como eles próprios costumam arengar, objetivamente encostados à parede. Não pela coligação de direita, mas pela voz sensata de uma militante de extrema esquerda que aprendeu a pensar de uma forma menos francesa. Agora, a estes dois partidos só resta arrastarem-se até uma morte inglória, ou fazer o aggiornamento que há anos lhes venho recomendando.

O PCP não percebeu que a classe operária, em nome da qual faz a sua propaganda há demasiadas décadas, não passa de umas centenas de milhar de idosos, a maioria deles reformados, cujas pensões, por serem baixas, nem sequer foram tocadas pela tal maioria de direita. O CC do PCP é uma turma de burocratas oportunistas que não percebeu ainda o essencial das mudanças sociais e culturais que têm vindo a ocorrer no mundo. Agarram-se às cadeiras como fez Salazar e como fazem os padrinhos e tias que continuam a manobrar os cordelinhos do corrompido até ao tutano Partido Socialista. Nenhuma destas oligarquias partidárias percebe, e por isso estão ambas a destruir o que supostamente amam, que ceder o protagonismo aos mais novos e às mais novas, e sobretudo abdicar de privilégios, económicos e de poder, que não são naturais, nem propriamente herdados, é uma condição essencial à sobrevivência da cultura democrática de que a Europa, e em geral o mundo, mais precisam neste momento de dolorosa metamorfose.

O Bloco de Esquerda tornou-se nestas eleições o terceiro partido político do nosso sistema democrático representativo—cortesia do Partido Socialista, do PCP e do PSD, de onde voaram muitos votos novos, sobretudo dos jovens profissionais, em direção ao que se perfila como uma nova forma informada e organizada de resistência aos rolos compressores da austeridade. Mas também e sobretudo mérito da visão estratégica de Miguel Portas e do impulso decisivo de Mariana Mortágua (1), sem o que a performance de Catarina Martins teria sido menos exemplar e eficaz.

Resumindo: temos três partidos do arco parlamentar que foram capazes de rejuvenescer a tempo, e por isso vingaram: CDS/PP, PSD e Bloco; e temos duas lanternas vermelhas que correm o risco de se apagarem de vez na próxima crise. Basta que não aprendam nada destas eleições.

Os partidos emergentes, entretanto, ficaram pelo caminho (2). E não foi culpa dos eleitores.

• Resultados eleitorais
• Resultados eleitorais (Observador)

NOTAS

1.  Poucos minutos depois de publicado este post lemos a nota de vitória de Mariana Mortágua. Sucinta, clara e estratégica.
2. Ou talvez não... 140 mil eleitores votaram em partidos que não pertencem ao tradicional arco parlamentar, e o PAN, fundado em 2011, conseguiu eleger um deputado, pelo que gatos e cães, as suas queridas árvores e o seus dedicados donos estarão melhor defendidos daqui em diante ;) Mas mais: o Nós, Cidadãos! poderá roubar um deputado do círculo fora da Europa ao PSD (ou ao PàF), fazendo-se assim representar também na próxima legislatura parlamentar, o que, a verificar-se, baralhará ainda mais, mas neste caso bem, a atual conjuntura pós-eleitoral.

Atualização: 9/10/2015 00:08 WET

O suicídio do Rato

Não teremos tanta sorte

Um governo de zombies disfarçados de Frente Popular até nem seria mau para acabar de vez com o sonambulismo politicamente correto e desmiolado do país. Infelizmente, não teremos essa sorte.

Vamos mesmo ter instabilidade em 2016, 2017...

Ganhe quem ganhar, governe ou desgoverne quem governar ou desgovernar, vem aí uma nova dose de austeridade fiscal e o desmoronamento do capitalismo português.

É desta morte anunciada que verdadeiramente a Esquerda tem medo!


PS: António Costa regressa a Fontanelas no dia 5 de outubro.

Syriza à moda de São Bento?

O importante é mudar a configuração do parlamento, votando em novas forças políticas

Num jantar comício da coligação PSD/CDS-PP, em Viseu, onde esteve Rui Rio, Passos Coelho defendeu que está em causa saber se “quem ganhar as eleições vai poder formar o Governo”, referindo que “já foi prometido, já houve quem o tivesse dito com todas as letras”, que “isso pode não ser assim tão simples, que uns podem ganhar e ser outros a governar”.

Passos acena com hipótese de Governo contra a vontade do povo
TSF, 30 de SETEMBRO de 2015

Outra maneira de apelar à maioria absoluta. No entanto, um governo PS+Bloco, ou PS+PCP, ou PS com acordos de viabilização dos orçamentos de estado de 2016, 2017, 2018 e 2019, parecem-me hipóteses altamente improváveis.

O Bloco e o PCP sabem perfeitamente que um Syriza em Portugal não duraria mais de um ano, e que uma tal experiência poderia fragmentar ainda mais a esquerda ideológica e politicamente atrasada que temos, arrumando-a de vez na mesma gaveta onde Mário Soares depositou o socialismo, em troca de uma cadeira garantida no topo da pirâmide do poder — capitalista, claro!

Não deixa de me surpreender os movimentos brownianos que agitam neste momento os donos da esquerda. Enquanto a extrema esquerda (Catarina Martins) se dirige ao eleitorado do centro-direita, o desastrado e nada recomendável líder improvisado do PS afasta-se, de forma suicida, do eleitorado que trouxe o partido da rosa ao arco da governação. Isto, e a corrupção que grassa nas entranhas mais viscerais do Partido Socialista são uma receita certa para o seu mais do que provável definhamento histórico.

Percebe-se o esforço retórico de Passos Coelho, pedindo de forma suave uma maioria para governar. Palpita-me que irá obtê-la. Até porque, com a nova fé marxista-leninista do PS, e o histórico pessoal de António Costa, que começa a aflorar no blogue Do Portugal Profundo, cautela e caldos de galinha não fazem mal a ninguém.

Além do mais, como me dizia o meu dentista há dois dias atrás, depois de um tratamento de choque, depois de iniciar-se um período de recuperação, ninguém quer mudar de médico. Seria trocar o certo e previsível, por uma incógnita que poderia levar-nos a uma recaída, com o consequente agravamento da doença e dos seus efeitos mais perniciosos.

É, no entanto, absolutamente necessário colocar no parlamento uma ou duas novas forças parlamentares ligadas à cidadania participativa, entre outras razões, para desdramatizar e anular o pendor populista da democracia que temos.

Grande sondagem OAM: PaF na frente

Onde votam os leitores do António Maria

• PaF continua favorito
• PS de rastos
• Nós, Cidadãos! surpreende, mesmo O António Maria ;)
• PCP parado, à espera da renovação
• Livre, boas expetativas, à custa do PS
• Bloco segura votação, à custa do PS
• PDR mantém Marinho e Pinto em Bruxelas 
• Os demais partidos que constavam da sondagem somam 1%
• Reduzido número de votos brancos
• Diminuição acentuada da abstenção

Em quem vai votar no dia 4 de outubro?

Esta foi a pergunta que fizemos na sondagem realizada com uma mini-aplicação do Blogger ao longo dos últimos seis dias. O universo abrangido é especial: os leitores d'O António Maria e os amigos destes leitores que viram o convite sucessivamente enviado.

A sondagem foi divulgada nas plataformas Blogger, Facebook e Twitter.
Universo: 1246 pessoas com mais de 18 anos, igualmente distribuídos por sexo e localização (Portugal e principais países da diáspora.)

RESULTADOS

PaF (PPD/PSD+CDS-PP) - 452 (36%)

PS - 194 (15%)

CDU (PCP+PEV) - 97 (7%)

BE (Bloco de Esquerda) - 81 (6%)

NC (Nós, Cidadãos!) - 203 (16%)

PDR (Partido Democrático Republicano) - 16 (1%)

L/TDA (Livre/ Tempo de Avançar) - 110 (8%)

PAN (Pessoas-Animais-Natureza) - 6 (0%)

PT (Partido da Terra) - 3 (0%)

Agir (PTP-MAS) - 7 (0%)

Voto noutro partido - 16 (1%)

Voto Branco - 22 (1%)

Não voto - 39 (3%)

Estaremos assim tão zangados?

in The Portuguese missing link, Pedro Magalhães

O Grande Bloco Central tem-se aguentado contra ventos e marés!

Se repararmos bem, Portugal é o mais conservador dos três países europeus do sul que regressaram à democracia após longas décadas de ditadura. Refiro-me, neste caso, à constância eleitoral das nomenclaturas partidárias que dominaram cada um dos países até ao grande colapso mundial de 2008, e depois... Enquanto que a queda dos votos agregados dos partidos dominantes espanhóis e gregos é abrupta e profunda depois do colapso do Lehman Brothers, no caso português a mesma tem sido suave, tanto na velocidade quanto na profundidade.

Não deixa de ser curioso observar como os portugueses reagem positivamente/negativamente aos estímulos imediatos, como se todo o país fosse composto por funcionários e empresas públicas — que não é. A bancarrota de 1983 (governo do PS chefiado por Mário Soares), a chegada do FMI e a austeridade então imposta, apesar de menos dura da que se seguiu ao colapso do governo do PS de José Sócrates, com a aplicação do terceiro programa de austeridade imposto pelos credores, teve um impacto eleitoral bem mais acentuado do que a tragédia social que se seguiu à assinatura do Programa ainda curso, cujo sintoma mais gritante é o nível de emigração a que regressámos. A diferença no comportamento eleitoral resulta porventura das alavancas sociais e económicas que o PCP então ainda controlava. Isto é, se descontarmos este efeito secundário, a norma parece ser o de um conservadorismo eleitoral em volta do Grande Bloco Central (PS, PSD, CDS), cuja perda de influência relativa se iniciou por volta de 1994, e tem vindo a deslizar lentamente para valores cada vez mais próximos do período pós-revolucionário (1976...). Como não têm surgido novidades partidárias desde então, salvo o Bloco de Esquerda, e o PCP já não é o que era, a perda de representatividade do Grande Bloco Central equivale, por aumento dos níveis de abstenção, a uma deslegitimação lenta, mas consistente, do regime constitucional.

Esta constatação tem duas consequências analíticas:

1. O fatalismo eleitoral português não permite, pelo menos sem que um novo e mais dramático abalo ocorra, uma alteração significativa do Grande Bloco Central;
2. No entanto, à medida que a linha descendente da representatividade do Grande Bloco Central decai, aumenta o vazio e a frustração geral de onde já começaram a surgir sinais de inquietação traduzidos na vontade dispersa de repensar o regime.

Resta agora saber se 4 de outubro será o ponto de partida da necessária metamorfose da nossa democracia, ou se, pelo contrário, teremos que esperar mais quatro anos.

POST SCRIPTUM

Será que o clubismo partidário em Portugal é mais forte do que os jobs for the boys and gals? De onde vem o conservadorismo eleitoral indígena?

Vale a pena ler estes dois textos, que li já depois deste post.

Lower levels of clientelism in Portuguese politics explain why Portugal handled austerity better than Greece during the crisis.
By Alexandre Afonso, Sotirios Zartaloudis and Yannis Papadopoulos
The London School of Economics and Political Science/ EUROPP

In a recently published article, we argue that the strength of clientelistic links between voters and parties shape party strategies toward austerity reforms. Political parties that draw extensively on clientelistic links and the distribution of rents to their party supporters seek to avoid or delay agreements on fiscal retrenchment because their own electoral survival depends on the control of public sector employment, regulatory powers and budgets in order to reward clients. By contrast, parties that rely less on clientelistic links have a larger margin of manoeuvre in austerity reforms because their electoral fortunes are less tied to public spending as an electoral resource.

(...)

When citizens and parties are tied by ideology only, voters do not depend directly on parties for their resources, and policy drives toward austerity politics may be less constrained by vote-seeking concerns, as in the Portuguese case. Mass clientelism led Greek parties to systematically over-promise, and voters to over-expect, which led to brutal sanctions and anger when these promises had to be betrayed. In contrast, Portuguese parties did not promise as much, and voters did not expect much from them either.

Portuguese puzzle: the bailed-out country that bucks the trend
By Tony Barber
Financtial Times, Sep 17 2015

...Portugal differs from other bailed-out countries, especially Greece and Spain, in not having produced an anti-establishment populist movement inspiring widespread support. Compared with other EU states in the Atlantic-Mediterranean area, Portugal seems a rock of political stability.

 Atualizado: 22/9/2015 14:36 WET

Peak Debt: o pior ainda está por vir!

Mário Soares em quinta visita a José Sócrates. Correio da Manhã

Quem vai pagar e como 10 mil milhões de euros/ano, nos próximos quatro anos? É esta a fatura do serviço da dívida e das PPP que Sócrates nos deixou.

Não liguem às sereias populistas do regime. Preparem-se!

Ou seja, as empresas produtivas e as famílias deixaram de poder endividar-se, nem que seja a taxas negativas, dado o passivo acumulado ao longo das duas últimas décadas.

Portanto, a destruição das taxas de juro e a guerra cambial apenas servem para continuar a inchar a bolha das dívidas públicas e a especulação financeira (1) alimentada pela expansão da massa monetária, ou seja, pela transformação do dinheiro que não existe em fichas de casino.

O mais lamentável de tudo, em Portugal, é que são sobretudo o PS e o resto da esquerda que, de uma maneira ou doutra, têm praticado, defendido e continuam a defender esta corrida de lémures para o precipício.

Bastou ouvir ontem, uma vez mais, o realejo de António Costa, para percebermos que só tem uma ideia na sua disléxica caixa de neurónios: pedir mais liquidez virtual emprestada ao BCE e aos mercados da especulação financeira, para assim continuar a alimentar os rendeiros, os devoristas e a casta burocrática de que a nomenclatura partidária do arco parlamentar é a expressão mais irresponsável e potencialmente criminosa.

Nós podemos corrigir esta desastrosa deriva, desincentivando o consumo não produtivo, diminuindo drasticamente a dimensão e custo do estado (tudo o que não é estritamente necessário, deve fechar portas), desfazendo todos os negócios leoninos entre os rendeiros do regime e o estado, e ainda, promovendo (sem captura oportunista dos processos) o fortalecimento de todos os mecanismo de solidariedade e organização social na base da pirâmide social. (2)

Last but not least, devemos colocar as nossas vozes e forças ao lado de quem denuncia e combate a especulação financeira desenfreada que nos trouxe até aqui. Segundo a ONU, entre cem a cento e cinquenta milhões de pessoas foram atiradas para a pobreza em consequência do maremoto financeiro. Destas, dez a quinze milhões terão morrido de fome, ou de ansiedade extrema, muita da qual conduzindo ao suicídio.


NOTAS

1. David Stockman Sums It All Up In 3 Minutes
   
   Stockman unleashes truthiness hell on Bloomberg TV: “Federal Reserve [actions] will have disastrous long-term consequences... when you deny price-discovery in the market for so long, it is a massive subsidy to speculation... In an era of peak debt, the only thing zero interest rates achieve is create an enormous incentive for Wall Street to gamble more and more recklessly...”
   
   Zero Hedge, Submitted by Tyler Durden on 09/09/2015 19:00 -0400
2. Resposta a uma pergunta no Facebook
   
   Pergunta: “Pode especificar melhor isto: “desincentivando o consumo não produtivo” e isto: “tudo o que não é estritamente necessário”, para que não existam dúvidas e ainda comecem a queimar bibliotecas...”
   
   Resposta: Incentivar o consumo de telemóveis e automóveis é errado, sobretudo num país com a pior 'intensidade energética' (i.e. custo de energia por unidade de PIB) da Europa; continuar a obrigar os alunos do primário e do secundário a pagar anualmente milhões de euros em manuais escolares, ou manter a frota automóvel (camuflada) do estado, são três dos muitos exemplos do que está ainda por cortar e corrigir na despesa inútil, pública e privada, e que será cortado e corrigido, quer queiram os políticos e a nomenclatura burocrática, quer não.

Atualizado em 10 set 2015, 16:53

Coelho finta Costinha da Avenida

Pior que o regresso de Sócrates mascarado de Costa, é impossível!

A guerra sobre este debate, de pouco valerá a ambos os candidatos. Mas lá que Passos foi mais consistente e convincente, foi. O sargento-ajudante Costa não vai lá das pernas. Aquela de repetir três vezes que tinha composto as contas de Lisboa, esquecendo-se que o fez graças aos 286 milhões de euros da privatização da ANA, uma decisão deste governo que o PS à época denunciou como sendo 'obscura', só poderia mesmo ocorrer a um político de terceira categoria. Depois admiram-se que o debate de ontem tenha sido, na realidade, entre Passos Coelho e Sócrates.

Os jornalistas avençados desta corja partidária lá foram puxando as brasas às suas requentadas sardinhas. O apoio indisfarçável que o grupo editorial capitaneado pelo 'ex-'advogado do ex-primeiro ministro presta ao senhor António Costa é tão descarado quanto lamentável.

Tal como a maioria dos políticos que continuam a infestar os canais de comunicação pública, há um cardume de falsos jornalistas de opinião que fede. O exemplo mais escandaloso é, evidentemente, Marcelo Rebelo de Sousa, o qual se apressou a dar vitória ao sargento-ajudante de Sócrates. É que, como ele bem sabe, uma vitória do PaF significará o fim da sua candidatura presidencial, que tem vindo a auto-promover, contra todas as regras de deontologia e conflito de interesses, através dum programa televisivo de suposta análise política. Mas que, como há muito sabemos, é sobretudo de intriga caseira.

O que nos vale é que toda esta tralha do passado começa a ser varrida para debaixo do tapete da história pelos Urbi Ubers que não param de brotar como cogumelos numa manhã de orvalho outonal.

Nós, Cidadãos! vai surpreender

Onde votam alguns dos nossos leitores...

Perguntamos e publicamos as respostas. Interessante!

Legislativas 2015 - em quem tenciona votar?
Respostas dadas entre 3 e 9 de setembro, 2015
Votos apurados: 60

Nós, Cidadãos! -- 21 (35%)
PSD-CDS/PP -- 15 (25%)
PDR -- 4 (6%)
PS -- 3 (5%)
Bloco de Esquerda -- 3 (5%)
PCP-PEV -- 2 (3%)
Livre -- 2 (3%)
PAN -- 1 (1%)
MRPP -- 1 (1%)
Partido da Terra -- 0 (0%)
AGIR -- 0 (0%)
Outro -- 4 (6%)
Não voto -- 4 (6%)

Legislativas 2015 - em quem tenciona votar?
Respostas dadas entre 8 e 14 de agosto, 2015
Votos apurados: 145

PSD-CDS/PP -- 51 (35%)
NÓS-cidadãos -- 42 (28%)
BE -- 10 (6%)
PCP-PEV -- 8 (5%)
PS -- 4 (2%)
Livre -- 7 (4%)
PDR -- 1 (0%)
Outros -- 7 (4%)
Não tenciono votar -- 15 (10%)

Entretanto, as últimas notícias da guerras de sondagens são estas:

Barómetro Aximage Setembro 2015 – Coligação ultrapassa PS
09/09/2015

É a primeira vez que a coligação no Governo surge destacada no primeiro lugar das intenções de voto na sondagem da Aximage, desde que António Costa assumiu a liderança do PS. Na sondagem publicada esta quarta-feira, no Jornal de Negócios e Correio da Manhã, a coligação PSD/ CDS ultrapassa o PS e fica à frente com uma vantagem de 5,6 pontos percentuais, conseguindo 38,9% das intenções de voto. Os socialistas sofrem uma queda vertiginosa, passando dos 38% que obtiveram na sondagem de julho para os 33,3%.

A mesma notícia no Jornal de Negócios.


Barómetro Eurosondagem Setembro 2015 – Vantagem do PS reduz para 1%
04/09/2015

Na primeira sondagem de setembro, precisamente a um mês das eleições legislativas, nova aproximação entre PS e a coligação PSD-CDS: uma ligeira descida dos socialistas e uma ligeira subida da direita* dão uma diferença, agora, de apenas um ponto: 36% para 35%. Em Agosto era de 1,5%.

É notório como o PS tem vindo a perder nas intenções de voto, ao mesmo ritmo que a direita tem ganho terreno. Se em maio a diferença entre os dois blocos era de 4,5 pontos percentuais (p.p.), em junho passou para 3,6 p.p., em julho 2,1 p.p., em agosto 1,5, e agora, em setembro, aparecem praticamente colados, resultado da baixa de três décimas. A coligação Portugal à Frente está com 35%, tendo ganho duas décimas no último mês

—in Legislativas 2015


*— (a linguagem da Eurosondagem dá bem o mote sobre a orientação partidária desta empresa!)

E, por fim, a revelação:

...uma sondagem privada aponta para a probabilidade elevada de o Nós-Cidadãos! eleger três deputados.

Declaração de interesses: apoiamos o Nós, Cidadãos!

A Assembleia da República precisa de sangue novo

Devo uma explicação aos meus leitores. Enquanto autor de blogues há mais de doze anos, de que destaco O António Maria, e Partido Democrata —este último tende a ser mais uma plataforma de reflexão estratégica do que uma organização (até pelo meu feitio indisciplinado)— tenho defendido, de modo sistemático, a mudança do nosso cansado e cada vez mais corrompido e incapaz regime constitucional.

Os partidos do arco governativo esgotaram há muito as suas soluções

Ao fim de mais de quarenta anos de poder, tendo conduzido o país, por três vezes, à pré-bancarrota, não têm nenhuma bala de prata que nos salve do patente declínio económico, social e moral do país.

Os radicais do arco parlamentar são inúteis

Por outro lado, os partidos do arco parlamentar que são simultaneamente avessos ao exercício do poder executivo —PCP-Verdes e Bloco de Esquerda— jamais poderão protagonizar uma solução governativa, ou mesmo contribuírem para a simples formação de um governo que não nos conduza imediatamente a uma situação grega qualquer!

Precisamos de um novo tipo de sangue partidário

Posto isto, e dada a urgência em que nos encontramos, tenho defendido a necessidade absoluta de renovarmos o panorama partidário, seja pela renovação interna dos partidos representados, seja, sobretudo, pela entrada de sangue novo democrático na Assembleia da República.

Nem a coligação de centro-direita ainda em funções, nem qualquer cenário que envolva o PS e o resto da esquerda burocrática, poderão alterar as condicionalidades impostas pelos credores em resultado da administração desmiolada, perdulária e corrupta que conduziu os portugueses a patamares de endividamento público e privado completamente insustentáveis.

Por outro lado, o populismo intrínseco dos partidos parlamentares que há mais de quatro décadas estão no poder, seja como situação, ou como oposição, ao impedi-los de falar verdade aos portugueses, empurra todos os partidos com assento parlamentar a promover a demagogia, única e exclusivamente em nome da sua própria segurança partidária, isto é, em nome da sobrevivências da nomenclatura partidária, como mais uma burocracia que se confunde dia a dia com o regime neocorporativista que substituiu a ditadura, depois do processo pré-revolucionário, desencadeado pelo golpe de estado militar de 25 de Abril de 1974, ter estabilizado.

É preciso recuar ao início da guerra colonial para termos uma tão impressionante emigração no nosso país. Este fenómeno, que temos vindo a denunciar desde 2008, não é o resultado das políticas do governo em funções, apesar da falta de jeito de Pedro Passos Coelho a falar destas coisas, mas o resultado de uma irresponsabilidade intolerável de todo o arco parlamentar que tem escrito as leis e governado o país desde que a Constituição que nos rege foi votada, mas nunca referendada.

O governo socialista português, por sua vez, promove sem vergonha a emigração portuguesa para toda a parte, sobretudo para a Europa, e em especial para Espanha, não registando tais movimentos nas suas estatísticas de emigração -- pois sendo livre a circulação de pessoas e bens na União Europeia, não faz formalmente sentido registar os movimentos demográficos internos à comunidade como migrações, ao mesmo tempo que se enganam as estatísticas do desemprego. Et voilá!

— in O António Maria, Socialistas ibéricos promovem dumping social (2008/05/24)

Se outra razão não houvesse, e há-as em demasia, o modo como a democracia cansada e corrupta, que deixámos medrar em São Bento e em Belém, tratou o povo de onde obteve a delegação de soberania e os proventos, expulsando-o do país, para a outra Europa, melhor organizada e mais justa, ou em direção ao resto do mundo, onde, pelo menos, havia oportunidades de trabalho e investimento, deve levar-nos a dizer basta a quem foi tão incompetente e ávido de mordomias.

Basta reparar como a nossa imprensa tem amordaçado a voz dos novos candidatos parlamentares, e até os pré-candidatos presidenciais que não pertencem à nomenclatura do arco parlamentar. E como levam ao colo António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa nos andores eleitorais da imprensa escrita e audiovisual. Censura desesperada, mas inútil, pois a realidade tende a vencer a corrupção, e as redes sociais estão mais fortes a cada dia que passa.

O nosso olhar continuará a ser um olhar crítico, e por extensão, auto-crítico. Só que desta vez iremos votar, e apelamos ao voto, e recomendamos um voto no Nós, Cidadãos!

Nós, cidadãos, podemos. Basta querer. E desta vez queremos!

Sondagens e rotativismo

Sondagem da Universidade Católica. Jornal de Negócios

Como evoluíram PS e Coligação nas sondagens dos últimos quatro anos?
Jornal de Negócios. 01 Setembro 2015, 22:00 por Manuel Esteves | mesteves@negocios.pt, Nuno Teixeira - Infografia

O principal partido da oposição enfrenta PSD e CDS coligados. Veja como evoluíram as intenções de voto de um lado e do outro ao longo da legislatura: depois de uma queda acentuada dos partidos da maioria, PS assumiu a liderança mas sem nunca descolar dos seus principais adversários. E há dois anos que pouco ou nada muda neste retrato.

Duas conclusões:

1. o arco parlamentar deixa de fora mais de 40% dos portugueses, que não vota ou vota nulo ou branco; 
2. a estabilidade do voto é apenas perturbada por pequenas oscilações entre os partidos do arco da governação, numa lógica rotativista, a qual promove claramente a corrupção da nossa democracia e o seu colapso a prazo.

Na realidade, o Bloco Central faz sempre o mesmo, acomodando a margem económica e financeira que dispõe em cada momento às necessidades de manter o eleitorado agarrado. Mas há um ponto essencial que, por outro lado, explica a persistência e conservadorismo das minorias de esquerda: estas, ao contrário do Bloco Central (PS-PSD-CDS), não têm uma posição clara quanto às garantias da liberdade, nem quanto à inviolabilidade do direito à propriedade privada. 

Ou seja, quem quiser desafiar a hegemonia do Bloco Central tem que começar por garantir programaticamente a defesa intransigente destes dois princípios.

Ao contrario do que diz o preâmbulo da nossa demagógica Constituição, Portugal não caminha para o socialismo, e muito menos para um socialismo financiado pela propriedade pública dos meios de produção resultante da expropriação dos cidadãos.

Tenho, pois, algumas dúvidas sobre a anunciada subida explosiva da votação no PCP.  E creio que, se a abstenção diminuir, os novos votos irão para os novos partidos que se candidatam pela primeira vez.

Por fim, quem deixou de votar no PS, sobretudo quando Sócrates ameaça regressar vestido de António Costa, dificilmente votará no PS a 4 de outubro, e assim sendo, as fugas de votos do Bloco Central (PSD, PS e CDS/PP) tenderão a reforçar os novos partidos e, ainda que marginalmente, o PCP e o Bloco.

Cacafonia eleitoral

Frente da manifestação de 15 de setembro de 2012 em Portimão
 Foto: Virgílio Rodrigues/Algarvephotopress/Global Imagens, in JN [editada]

Vendilhões sem vergonha esgadanham-se por tachos orçamentais

A oposição acusa a coligação Portugal à Frente de querer ter o dobro do tempo nos debates televisivos. É a resposta à decisão de Pedro Passos Coelho de não participar no debate de 22 de setembro, por causa da ausência de Paulo Portas. - See more at: http://www.rtp.pt/noticias/politica/oposicao-acusa-coligacao-de-querer-peso-a-mais-em-debates_v853099#sthash.l4FbslhX.dpuf

in RTP, 22/8/2015

O CDS já se dissolveu no PSD? Não. Os Verdes já se dissolveram no PCP? Não. O PSR, a UDP e alguns trânsfugas do PCP dissolveram-se no Bloco de Esquerda? Sim. Então de onde vem a ideia peregrina de excluir o CDS e os Verdes de um debate onde estariam todos os partidos parlamentares que são simultaneamente candidatos às próximas Legislativas?

Esta democracia está em adiantado estado de decomposição mental.

Os pequenos partidos emergentes devem tirar partido de mais esta manifestação da decadência partidária que tomou conta do regime e o afundou, não para reclamar mais uma cadeira na cacafonia eleitoral que se anuncia, mas exigindo espaço mediático autónomo, como novos partidos que são, nada tendo que ver com o MRPP e outras relíquias do passado.

Uma surpresa chamada Nós, cidadãos!

Símbolo do partido Nós, Cidadãos!

O que diz a mais recente micro-sondagem do António Maria

• PSD-CDS: 39,2% [34,8%*] [38%**]
• PS: 3,1% [36,3%*] [37%**]
• PCP-PEV: 6,1% [10,0%*] [10%**]
• BE: 7,7% [5,0%*] [8%**]
• NÓS, Cidadãos!: 32,3%
• PDR: 0,8% [2,3%*] 
• Livre: 5,4% [1,7%*] 
• Outros: 5,4% [9,9%*] [3%**]
• Abstenções: 10% 
• Total de respostas obtidas: 145
• Total de intenções de voto em partidos: 130 

*—resultados do Barómetro Eurosondagem Agosto 2015
**—resultados da sondagem da Universidade Católica para o DN, 19/06/2015

Uma sondagem propriamente dita obedece a regras extraídas da experiência e sobretudo de uma conjugação metódica de indicadores acumulados ao longo de sucessivos eventos similares ao que se pretende sondar. Desde logo é preciso identificar, classificar, segmentar e quantificar adequadamente as amostras a colher, para assim garantir uma razoável representatividade e fiabilidade das informações colhidas durante a sondagem. É igualmente necessário definir a maneira de chegar aos campos de sondagem de molde a não danificar ou diminuir a qualidade dos resultados (por exemplo, se faço sondagens de opinião usando exclusivamente o telefone fixo corro sérios riscos de obter maus resultados, pois a maioria das pessoas utiliza hoje telefones móveis). Finalmente, precisamos de boas fórmulas de compilação da informação e dedução de resultados.

Nada disto foi tido em conta na micro-sondagem deste blogue. O seu valor é, pois, meramente heurístico, e representa, em primeiro lugar, o universo de leitores deste blogue entre 8 e 14 de agosto de 2015.

O nosso inquérito sobre as próximas eleições legislativas é claro, embora pudesse incluir, e não incluiu, todos os partidos concorrentes. Mas a amostra considerada (145 respostas) é, por um lado, circunscrita aos leitores eventuais deste blogue e das página que O António Maria publica regularmente no Facebook e no Twitter e, por outro, aleatória, pois não considera a representatividade própria dos círculos eleitorais na organização das amostras.

Não deixa, no entanto, de ser extraordinária a sobre-representação das intenções de voto no Nós, Cidadãos!, em contraste com a humilhante sub-representação das intenções de voto no PS.

Este 'disparate' estatístico é tanto mais intrigante e sedutor quanto os 'resultados' da coligação PSD-CDS, do PCP e do Bloco estão perfeitamente em linha com o Barómetro Eurosondagem Agosto 2015 sobre o mesmo assunto.

De onde vêm as explosivas intenções de voto no Nós. Cidadãos!?

Vêm do próprio movimento, claro. Mas a quase ausência de intenções de voto no PS também tem algum significado, ou não?

Vai ser lindo comparar esta perlaboração estatística com os resultados de 4 de outubro!


POST SCRIPTUM

Na sondagem da Universidade Católica para o JN publicada em 19 de junho de 2015, o PS continua a cair aos trambolhões, embora não tão catastroficamente como opinam os leitores deste blogue, a coligação continua a recuperar, para um valor muito próximo da nossa sondagem de algibeira, nos dois inquéritos o Bloco sobe significativamente relativamente aos resultados da última Eurosondagem, os comunistas, por sua vez, parecem estabilizados nos 10%, 3,9% acima das respostas dadas ao António Maria. Por fim, os novos partidos continuam invisíveis, mais parecendo uma ocultação do que uma sondagem honesta das intenções de voto do eleitorado.

PSD/CDS-PP: 38%
PS: 37%
PCP-PEV: 10%
BE: 8%
Branco/nulo: 4%
Outros: 3%

Atualizado em 18/8/2015 16:28 WET

Tudo na mesma depois de 4 de outubro?

Desta vez vou votar

Resta saber o que determinará o comportamento dos portugueses depois de uma bancarrota ainda suspensa por fios e quatro anos de austeridade, se a indignação pelo castigo, se o medo de que o regresso à corrupção sem freio e ao desvario 'socialista' relance o país na ladeira do colapso.

Há quatro sinais que favorecem a renovação da coligação liderada por Pedro Passos Coelho:

1. conseguiu travar o descalabro das contas públicas, ainda que à custa de uma enorme austeridade e repressão fiscal, 
2. conseguiu melhorar substancialmente as contas externas, por via do aumento das exportações e do turismo, das remessas dos emigrantes, da queda do consumo privado e ainda do regresso tímido do investimento, nomeadamente através dos processos de privatização e reprivatização,
3. conseguiu travar a subida empinada do desemprego, criando algum emprego novo, embora precário e mal pago, e finalmente, 
4. levou um governo de coligação até ao fim, sinal de que houve estabilidade política apesar da gravidade da situação económica, financeira e social.

Do lado do Partido Socialista, pelo contrário, há vários indicadores que desaconselham os mais prudentes, ainda que com o coração à esquerda, a votar no PS de António Costa:

1. O PS que quer chegar ao poder a 4 de outubro é a mesma maioria soarista e socratina que conduziu o país a três situações de bancarrota, resgatadas in extremis por três violentos programas de austeridade impostos pelos credores (1977, 1983, 2011);
2. O PS que quer chegar ao poder prometeu atacar a propriedade privada, nomeadamente através da reintrodução do imposto sucessório, e prometeu, pasme-se, atingir uma taxa de desemprego em 2015 e 2016 superior à que hoje temos (O Insurgente);
3. O PS que quer chegar ao poder prometeu diminuir as receitas do estado, aumentar as despesas do mesmo estado, estimular o consumo e empurrar com a barriga a diferença (i.e. mais dívidas públicas e privadas) até às gerações futuras—tudo em nome, claro, dos direitos da nomenclatura estabelecida (não mais do que 1% da população), que vê naturalmente com maus olhos qualquer perda de rendimento, mesmo se proveniente de um rol interminável de privilégios;
4. O PS que quer chegar ao poder sabe que tem escassas hipóteses de o conseguir, pois ou sofrerá uma derrota humilhante nas eleições de 4 de outubro, apesar das sondagens, ou ficará por décimas à frente da coligação, sem possibilidade alguma de formar uma maioria parlamentar estável, empurrando assim o país (e o PS!) para a instabilidade num período que continuará particularmente crítico para a economia, para as finanças, para o emprego e para a solidariedade social.

O PCP, por sua vez, poderá subir a sua votação e até aumentar o número de deputados se, até 4 de outubro, conseguir atrair alguns milhares de eleitores habituados a votar 'à esquerda' e que deixaram de se reconhecer ou estão desiludidos com o populismo radical do Bloco, e a falsa e desastrosa esquerda protagonizada pelo PS. Há quem preveja mesmo uma subida extraordinária deste partido. A previsível substituição de Jerónimo de Sousa por uma geração que mal conheceu Cunhal e não sabe o que foi a Rússia estalinista poderá criar um quadro favorável à substituição do decadente PS, por um partido de esquerda bem organizado, experiente, ancorado em bases sociais amplas e estáveis, firme nos princípios, mas muito mais flexível na linguagem e nas causas, e sobretudo disposto a promover uma plataforma eleitoral democrática aberta capaz de ganhar eleições e governar 'à esquerda'.

A crise sistémica do capitalismo, que decorre estruturalmente dos picos energético e de matérias primas essenciais, vai prolongar-se por mais de uma década, e depois tudo será diferente. A primeira metade do século 21 tem-se revelado como um doloroso período de transição e metamorfose. Cada vez menos decisões dependerão dos partidos políticos, mas os que souberem promover e/ou integrar-se em plataformas de cidadania cognitiva culturalmente abertas sobreviverão, podendo mesmo contribuir para o desenho de uma nova pólis global.

Neste ponto não é de excluir o contributo que um Bloco de Esquerda renovado, sobretudo na lógica de competência argumentativa inaugurada por Mariana Mortágua, poderá dar à inadiável metamorfose do nosso esgotado sistema partidário. O Bloco poderá servir de ponte entre a desagregação do PS e o reforço do PCP, lançando ideias e iniciativas inteligentes com vista a uma reorganização da esquerda que sirva quem trabalha, mas sirva também o país no seu conjunto.

Os novos partidos, de que destacamos o Nós-Cidadãos, o Livre e o Partido Democrático Republicanos, poderão ter, ou não, a sorte dos outros grupinhos mais antigos e mais ou menos familiares que não conseguiram até hoje sair das suas cascas narcisistas. Tudo dependerá das suas ideias, do modo como falarem e agirem, do tempo necessário para se darem a conhecer, e da geometria da decomposição partidária que acompanhará a metamorfose do regime. Se conseguirem entusiastas de todas as idades, que nunca votaram ou que estão fartos de passar cheques em branco a partidos que nada fizerem, ou mal fizeram, terão futuro; mas se permanecerem fechados nos seus embriões fundadores, acabarão perdidos no limbo onde vegetam há décadas muitas outras siglas partidárias sem partido.

Precisamos de atacar em conjunto o fenómeno corrosivo da corrupção, precisamos de simplificar o texto constitucional e de lhe dar uma ambição utópica menos marcada pelo credo marxista degenerado que nada provou em parte nenhuma, precisamos de uma democracia mais justa e mais partilhada e participada, mais direta, melhor distribuída, mais compósita, mas também mais económica e eficiente. Este desiderato não deveria dividir a sociedade, e por isso pode e deve ser o eixo da renovação constitucional.

Um parlamento com mais partidos é uma coisa boa, e não uma coisa má. Os que lá estão vão continuar, mas é preciso abater o Bloco Central, que é uma intolerável argamassa de interesses e mordomias moldada por uma endogamia de tipo feudal. A entrada de novos partidos com pragmáticas políticas mais inovadoras, de que o Nós-Cidadãos será porventura o melhor exemplo, ajudará a promover soluções governativas menos atacadas de previsibilidade à nascença. Será bom para o CDS/PP, para PCP e para o Bloco, e será bom para toda a democracia na medida em que der cabo do terceiro-mundista Bloco Central que nos trouxe até à desgraça em que estamos.

Os partidos não são a solução. 

Mas continuamos a precisar deles para promover com prudência a metamorfose para que as sociedades pós-contemporâneas caminham a passo rápido. Vamos a caminho de uma sociedade global pautada por um modelo de crescimento material lento, mas onde poderá produzir-se um novo modelo de crescimento, imaterial e cultural, muito rápido, complexo e surpreendente, onde a humanidade, em vez de desaparecer, poderá inaugurar uma espécie de novo Renascimento, fortemente marcado pelo conhecimento, pelo desenvolvimento integral das emergentes redes sociais, pela solidariedade ecológica, pela exigência civilizacional partilhada, e por novos paradigmas de colaboração competitiva.

Desta vez vou votar, e convido os mais céticos a fazerem o mesmo.

Atualizado em 16/8/2015, 00:57 WET