Partido Liberal, ou Partido Liberal Democrático?

Será desta? O tempo urge...

É uma associação, mas ainda não é um partido. Tem membros, mas ainda não tem militantes. Tem uma visão de sociedade, mas ainda não tem um manifesto final. Um grupo de liberais — sem medo de serem acusados de “papões neoliberais” — criaram em setembro a Associação Iniciativa Liberal. O objetivo final é criar um partido liberal em Portugal, ao estilo do Ciudadanos (Espanha) ou dos Lib Dems (Reino Unido). Já começou a recolha de assinaturas para a constituição de um partido que, no espectro político, estará situado ao centro (entre o PSD e PS). 

—in “Vêm aí os liberais. Não são papões e querem criar um partido”
Observador, 14/1/2017, 9:18

O cesarismo bicéfalo saído do impasse das últimas eleições legislativas, que deu origem a um governo minoritário dependente do poder legislativo, ferindo gravemente o equilíbrio dos poderes constitucionais, esgotou-se mais cedo do que eu previa. Nem o primeiro ministro, nem o presidente da república estão à altura das cicunstâncias. Em breve colapsará.

O pântano partidário onde Portugal está mergulhado só mudará se houver um novo partido parlamentar em cena, com ideias novas, princípios firmes e coragem. O oportunismo de curto prazo e a falta de ética e transparência tornaram-se o principal guia comportamental da partidocracia instalada. Nem o PCP, nem o Bloco, escapam a esta teia de corrupção.

A omnipresença propagandística dos partidos nos meios de comunicação social tornou-se asfixiante.

Os resultados para o regime, ao fim de quase quarenta anos de democracia populista e clientelar, são sobejamente tristes:

• a perda para o exterior de 70% do nosso sistema bancário e financeiro e a submissão do único banco público existente a um apertado controlo por parte das instituições credoras; 
• a alienação das principais empresas estratégicas portuguesas, da energia às telecomunicações, dos aeroportos aos portos, e até de algumas concessões hospitalares e rodoviárias, aos chineses, espanhóis, angolanos e franceses. No caso da Vinci, participada pelos árabes do Qatar, o grande patrono dos Clinton e do Estado Islâmico! 
• vinte anos a crescer menos de 0,5% ao ano, com uma dívida acima dos 130%, e uma emigração como não se via desde os anos 60 do século passado, então sobretudo causada por uma guerra colonial travada em três frentes;
• uma população envelhecida e com as poupanças exauridas pela especulação, pelo engano político, por um estado burocrático e partidário insustentável, e pelo fascismo fiscal;
• em suma, um país falido que só não cairá numa nova ditadura, de direita ou de esquerda, enquanto estiver protegido pela União Europeia e pelo Banco Central Europeu.

O pensamento liberal, na aceção de um pensamento político estruturado e claro, existe, mas falta-lhe voz pública e organização. Quanto mais se atrasar, mais difícil será sairmos do estado exangue em que a nossa democracia se encontra.


REFERÊNCIA

Manifesto Liberal

Paulo Morais ou Marinho Pinto?

Paulo Morais
De uma foto original de Lucília Monteiro@Expresso

Paulo Morais tem a idade certa para avançar

Ao contrário de Marinho Pinto, não arrasta rabos de palha

Paulo Morais testa novo partido
Expresso, 8:00 Sábado, 14 de fevereiro de 2015

“Paulo Morais começa por responder à defesa: “Estou a preparar qualquer coisa. O quê? Não sei.” Mas rapidamente se liberta e conta ao Expresso que de facto quer ter “uma intervenção política ativa”. O ex-número dois de Rui Rio na câmara do Porto tem uma certeza - quer voltar à política ativa - e um calendário definido: a decisão sobre o quê e como fará terá de ser tomada em breve, “até março”. O timing parece escolhido a pensar nas legislativas, mas Paulo Morais não o confirma.”

Seria bom que Paulo Morais conseguisse congregar à sua volta, numa nova e ampla plataforma democrática, numa Convergência de Ideias e Gerações, os vários movimentos dispersos que se têm vindo a formar contra uma nomenclatura partidária que se deixou corromper pelos corredores parlamentares, governamentais e autárquicos, que criou teias de interesses sórdidos com o poder financeiro incompetente, corrupto e insolvente que assalta as poupanças de quem trabalhou uma vida inteira, em suma, contra quem ainda ocupa os edifícios da democracia fechando-se dentro deles a sete chaves, para benefício próprio e da corte que a acompanha.

O regime que esta elite sem vergonha foi deformando à medida das suas conveniências está hoje à beira do colapso, e só se reformará quando esta mesma elite for expulsa das torres de marfim que não são suas.

Nas próximas eleições não podemos votar uma vez mais nos que criaram a crise.

Ou não votamos, ou votamos em quem for capaz de, entretanto, trazer para a mesa da discussão democrática ideias claras sobre como levantar a canga da dívida que tem vindo a esmagar a nossa economia e as nossas vidas.

Os partidos do Bloco Central, coadjuvados pelo PCP, empurraram Portugal para o lixo, e não apresentaram até agora soluções credíveis para sairmos da escravidão da dívida. Enquanto não expurgarem de si mesmos os ativos tóxicos e a corrupção entranhada, não serão capazes, nem de tirar o país da miséria, nem sequer de participar em soluções que outros proponham aos portugueses e em quem o país confie para as aplicar.

Precisamos de imaginação e coragem para desenhar e adotar um mecanismo inovador de resolução do gravíssimo desequilíbrio das nossas contas públicas, que rejeite de vez o serviço da dívida como canga de uma austeridade sem fim à vista e inaceitável grilhão do crescimento e emprego.

Precisamos, como do pão para a boca, de um compromisso social claro que mantenha e refresque o essencial do estado social, trave a corrupção, desburocratize o estado, acabe com o acosso fiscal contra os mais fracos, e garanta o controlo das contas públicas, a transparência democrática e as condições de um crescimento sustentável.

Precisamos de refundar constitucionalmente a nossa democracia, revendo e simplificando profundamente o nosso texto consensual. E precisamos ainda de expurgar das nossas leis todas as manhas que foram sendo introduzidas, ao longo das últimas décadas, para defesa dos rendeiros, devoristas e corruptos sistémicos do regime.

Os que nos trouxeram até ao desastre, ou que consentiram o desastre, não têm nem moral, nem vontade, nem competência para propor soluções. As suas receitas são conhecidas, velhas e não servem!

Precisamos de outra democracia

Porque não criar um movimento disposto a salvar a democracia?

Temos que destituir este regime!

Ao contrário da Grécia, França, Itália ou Espanha, Portugal não gerou ainda qualquer alternativa ou esperança de resposta ao colapso em curso da classe média — nem de extrema-direita, nem de esquerda radical, nem de centro pragmático. As tentativas tíbias nascidas até agora (PDR, Nós Cidadãos e Livre) são promessas centristas mais predispostas a fazerem de muletas do PSD-CDS, ou do PS, do que a proporem uma realidade nova aos portugueses. O PCP —mendigo encapotado do BES e sabe-se lá mais de que outros representantes do grande capital (quem diria!)— está a resvalar perigosamente para a ilegalidade estalinista. Talvez seja o momento de lhe mostrar as tábuas da lei.

Em suma, precisamos de uma alternativa e de liderança nesta curva apertada do país.

El problema de la clase media: por qué nadie planta cara a Podemos
Esteban Hernández. El Confidencial—Blogs de Tribuna, 16-12-2014

El sistema tiende a la implosión. Llega un cambio de época, que reconfigurará el mapa político y acabará con el bipartidismo. La conclusión expuesta por José Antonio Zarzalejos el pasado fin de semana, que debería ser evidente para cualquier observador político con un mínimo de sentido común, está sorprendentemente ausente de los análisis de los partidos principales, e incluso del de algunos emergentes, como es el caso de Ciudadanos, que tampoco han reparado suficientemente en el momento crucial que estamos viviendo. 

Este artigo de Esteban Hernández faz um bom resumo do que se passa e não tem solução, a menos que seja uma solução radical, ou, pelo contrário, a implosão seguida de extinção... das classes médias em toda a Europa do sul e sudoeste, da qual poderia resultar uma espécie de nova Idade Média, tecno-fascista, com uma elite de 0,1% de capitalistas, burocratas, sindicalistas e políticos corruptos a reprimir uma demografia com mais de 100 milhões de pessoas.

Em Portugal, uma vez esgotado mais um casamento incestuoso entre 'esquerda' e direita', abençoada pelo coscuvilheiro de Belém, e com a extrema esquerda na posição tradicional de acólitos mal criados do poder, ou teremos já encontrado uma referência política que nada tenha que ver com a corja rendeira e devorista instalada, ou a perspetiva de uma pré-guerra civil poderá surgir no horizonte.

O melhor mesmo é criar um movimento da classe média —a que ainda não faliu, a falida e a que caminha para da falência— com uma só bandeira de ação: defender as classes médias da extinção anunciada!

Para tal será necessário redefinir o contrato social, será necessário mudar a ecologia democrática, será necessário fazer uma revolução institucional, será necessário, para não perdermos mais tempo com quem já não tem emenda possível, rejeitar o regime corrupto que levou Portugal até à bancarrota financeira, ética e social.

Temos um ano para colocar na agenda das prioridades políticas de 99% dos portugueses este plano de sobrevivência da economia, da democracia e da liberdade.

Publicação suspensa

Mudar de registo

Desde 2003 que publico este blogue. Em 2005, uma ideia que começou por um post sobre arte e antropologia, tornou-se um bloco de análise, comentário e sarcasmo sobre o meu país e o mundo.

Aprendi o que nunca pensei saber sobre energia, economia, finanças, mobilidade, estratégia e até diplomacia.

O tempo do comentário chegou ao fim, ou pelo menos, a uma pausa merecida.

Não sei se conseguirei ajudar a criar um novo partido. Sinto que faz falta, porque creio que os que existem e conduziram o meu país ao charco não serão capazes de salvá-lo da bancarrota e da ignomínia.

O que me apetecia mesmo era escrever sobre arte e filosofia, mas a história do meu país não deixa.

Não sou homem de partido, nem tenho ambições de mando e poder. Mas se puder ajudar a superar esta grave crise em que nos encontramos, já me sentirei compensado.


António Maria
Blogosfera, 20 de junho de 2013

PS: novas coordenadas:

O Liberal Democrata — blogue (reservado a subscritores)
Partido Democrata — blogue
Partido Democrata — Facebook
Partido Democrata — Twitter

Partido Democrata-partido inteligente

Carta aos aderentes,​

É inadiável agir e precisamos, por isso, de um novo partido político que seja uma plataforma democrática e pragmática de resolução justa dos inúmeros problemas com que nos debatemos e têm vindo a agravar-se de forma rápida e dramática para milhões de portugueses.

Cheguei ao fim de vários anos de reflexão e espera a esta conclusão simples, mas pesada de consequências: é necessário criar uma nova plataforma política organizada e com vocação de poder, ou seja, preparada para disputar posições nas autarquias locais, no parlamento nacional e no governo do país.

O sistema partidário que temos está esgotado e sem capacidade de se regenerar sem o aparecimento e intervenção de novos interlocutores democráticos sérios e verdadeiramente representativos dos portugueses, sobretudo daqueles que olham aterrados para o empobrecimento catastrófico do país e para a corrupção infinita que atingiu o regime democrático.

O Partido Democrata é uma ideia a caminho de ser um projeto. Uma ideia aberta e um projeto pragmático de cooperação sem preconceitos.

Diria que a sua regra de ouro é esta:

— esquecer as ideologias tradicionais e negociar com pragmatismo e boa fé, em nome da justiça, do equilíbrio e da felicidade das pessoas.

Tenho vindo a desenvolver reuniões e conversas (por email, Skype, telefone e presenciais) com pessoas de todo o país. Estamos no começo, e nada há de mais estimulante do que começar algo novo!

Se quiser entrar na nossa conversa, será muito bem-vindo, será muito bem-vinda.

Iremos em breve convocar uma, ou várias e em simultâneo, convenções destinadas a aprovar um documento muito simples (10 mandamentos no máximo!) na base do qual se considere fundado o Partido Democrata.

Tudo o resto, programa, estatutos, organização, legalização, virá depois, com o tempo e as mediações que foram necessárias ao saudável crescimento desta nova plataforma de congregação política democrática.

Por enquanto, este movimento de vontades não obedece a nenhuma comissão coordenadora, nem a nenhuma pessoa em particular, o que não significa que esteja sem direção. As redes sociais, de que o Partido Democrata é e será cada vez mais uma emanação, trazem uma lógica colaborativa e de decisão inovadora à ação política e social das comunidades. Por aqui andaremos, sem a ingenuidade de acreditar no anti-partidismo primário, que apenas serve as mordomias de quem se apropriou das instâncias do poder democrático constitucional, mas não prestou bom serviço ao país.

Esperamos por si. Adira ao Partido Democrata, já!

Um abraço fraternal,

António Cerveira Pinto — em nome de todos os que já decidiram entrar nesta nau de esperança e vontade de agir.

ADERIR AO PARTIDO DEMOCRATA

Democracia participativa

String Figures and How to Make Them. A Study of Cat's Cradle in Many Lands (1962) by Caroline Furness Jayne (LINK)

Incluir, criar, expandir
Sobre o contributo, bem-vindo, do Movimento Cidadania e Democracia Participativa

“El modelo clásico de partido tenía una cierta inspiración religiosa, como ya insinuó Gramsci, mezclando doctrina, rito y didactismo en relación a una población a instruir y a convencer. El interregno en el que estamos nos muestra transformaciones radicales en los medios de comunicación, más fragmentación y al mismo tiempo nuevas vías de articulación social, más énfasis en la autonomía personal, rechazo a liderazgos incontrolados y un conjunto de demandas políticas más imprevisibles y complejas. Al mismo tiempo, la gente está más preparada, surgen nuevas experiencias y hay mucho conocimiento accesible y compartido.” El País/ Joan Subirats.

A próxima democracia será o princípio de uma nova era —de menor crescimento, mas de maior criatividade, cultura e justiça— ou não será. A menos que estejamos à espera da derrocada dos regimes democráticos vigentes —envenenados pela corrupção, pela submissão encapotada à ganância financeira do capitalismo, pelo populismo, pelo excesso de concentração de poderes, pela invasão contínua das esferas de autonomia da cidadania, e pela irresponsabilidade governativa— será ainda preciso retomar os seus velhos e corrompidos aparelhos para, do seu interior, promover a inadiável reforma constitucional e política das instituições. Precisamos de uma Democracia 2.0, mas não sobre os escombros das democracias doentes que ainda suportamos.

O tempo desta metamorfose é agora! E o modo deverá assentar —creio que estamos todos de acordo— numa ideia simples: cooperação. Ou seja, permitir a necessária abertura de espírito para que os vários ritmos da metamorfose se interliguem e venham a produzir a necessária síntese criativa. Um desses ritmos é o do desenho do modus operandi da próxima democracia. Como deveremos organizar a ação daqueles que esperam e desejam contribuir para a emergência de uma democracia inteligente e justa, a tempo de impedir a derrocada completa do status quo?

O Movimento Cidadania e Democracia Particpativa, que partilha do nosso entusiasmo simultaneamente crítico e construtivo, realizou já um trabalho notável no que diz respeito ao desenho, por assim dizer, da formação da vontade democrática numa Democracia 2.0. Antes de mais, pois, convido-vos a analisar as suas propostas.

MCDP—A organização de um partido diferente

MCDP—O Conselho Nacional

Estes dois organogramas e as explicações que os acompanham são seguramente uma excelente base de partida. Podemos compará-la, nomeadamente com as práticas em curso de partidos que comungam ideias semelhantes e que já estão envolvidos numa praxis que tem vindo a fazer a diferença em países como o Canadá e a Itália, entre outros. Refiro-me, por exemplo, ao NPD, ou ao Partito Democratico italiano, que acaba de formar um novo governo em Itália.

Seria interessante que o Movimento Cidadania e Democracia Participativa promovesse ele mesmo um seminário de análise comparativa dos organogramas, teóricos e em funcionamento, que satisfazem os critérios que todos partilhamos para a emergência de democracias mais inteligentes e participativas.

©António Cerveira Pinto
Escrito para o Partido Democrata

Depois de Marx: cooperação

Portugal, que fazer?

The question today isn’t when robots will arrive in our offices, clinics, hospitals, farms, warehouses, and workshops—they already have. For entrepreneurs, the real opportunity now is to create robots so powerful, reliable, and affordable that every business will want one, or many — in Xconomy Forum: Robots Remake the Workplace.

Reforma social e do trabalho

O trabalho das máquinas continua a ser um recurso abundante. Estamos no fim da terceira Revolução Industrial (RI), ou até já no início da quarta RI:

• RI-1: carvão, gás, máquinas a vapor, eletricidade, transporte ferroviário e marítimo transatlântico, expansão das cidades, saneamento básico, higiene e nascimento do proletariado industrial (diminuição do campesinato); 
• RI-2: carvão, petróleo, gás, eletricidade, motor de combustão, transporte automóvel, aviação, expansão das cidades, do saneamento básico e da higiene, medicina pública, segurança social, estabilização do proletariado industrial e expansão dos serviços (diminuição do campesinato); 
• RI-3: carvão, petróleo, gás, eletricidade, motor de combustão, eletrónica, computação, automação, redes sociais, expansão das cidades, do saneamento básico, da higiene, da medicina pública, e da segurança social, estabilização dos serviços (diminuição do campesinato e do proletariado industrial); 
• RI-4: diminuição simultânea do número de trabalhadores agrícolas, industriais e de serviços e subsequente período de expansão artificial da procura pela via de múltiplos esquemas de subsídio à economia e às pessoas. Estas alavancas, keynesianas e sobretudo monetaristas da economia traduziram-se num endividamento estrutural dos países, das empresas e das famílias ocidentais, parcialmente alimentado pela exploração da mão de obra barata e praticamente sem direitos sociais dos continentes asiático, da América Central e do Sul e da África. Esta quarta grande vaga —que de momento apenas se dá a conhecer como colapso— faz ainda parte de uma civilização industrial revolucionária, como nunca existiu, baseada no uso intensivo de energias concentradas, poderosas, baratas e sobretudo não musculares. Estamos, pois, no fim da terceira fase de uma grande vaga civilizacional. Mas nada garante que outra igualmente sorridente surja imediatamente. Podemos estar condenados a mais um episódio catastrófico de destruição de forças produtivas obsoletas!
• Devaneio soturno: o Japão fartou-se de fazer investimento público, nomeadamente na sua extraordinária rede de transporte ferroviário, e desvalorizou competitivamente o iene durante décadas a fio, e atirou os juros para valores negativos... E nada! A economia japonesa continua em deflação, em depressão, e perdendo quota de exportações todos os dias :(
  
  Se os autómatos tomarem conta do mundo, os humanos, ou pelo menos a sua vasta maioria, passará a viver de um rendimento mínimo, como se, no fundo, caminhássemos para uma espécie de Idade Média tecnológica. A sua produtividade será exígua quando comparada com a dos autómatos (robôs, nano-máquinas e autómatos celulares), pelo que passarão à condição de servos da gleba tecnológica.

O trabalho tornou-se, por conseguinte, um bem escasso. 

E como tal teremos que aprender a distribui-lo de forma equilibrada, enquanto não descobrirmos a maneira de superar o aperto em que todo o Ocidente desenvolvido se encontra neste momento. 

Nos EUA em apenas uma década as vendas de gasolina a retalho caíram para metade. A causa do empobrecimento é evidente.

A energia indispensável à produção industrial flui naturalmente para os novos produtores globais, e estes querem naturalmente uma parte justa do fruto do seu trabalho. Ou seja, é inevitável e justo redistribuir a riqueza mundial de acordo com regras de equidade muito mais exigentes do que as que predominaram durante boa parte do século 20. Esta redistribuição implicará inevitavelmente um empobrecimento relativo dos europeus e dos norte-americanos dos EUA e Canadá. Implicará, no essencial, o desafio de substituir sociedades consumistas por novas realidades sociais orientadas por outros valores, mais racionais, mais prudentes, mais justos, e mais solidários. Não será fácil mas não temos outra alternativa.

A economia, a sociedade e o estado portugueses estão gravemente endividados.

Pior ainda: não temos uma saída fácil para este problema. Só aceitando substituir a guerra corporativa instalada por uma estratégia de cooperação chegaremos a algum lado e evitaremos o colapso que inevitavelmente resultaria de uma reestruturação da dívida, ou seja, de uma bancarrota declarada.

O princípio básico para iniciarmos uma estratégia de cooperação e criatividade social é assentarmos, desde logo, num ponto: ninguém morrerá de fome em Portugal. Assim será garantido um rendimento mínimo social a todos os portugueses, administrado com o menor custo administrativo possível e sem intermediações oportunistas.

Este rendimento mínimo social deverá ser suportado pelo Orçamento de Estado, nomeadamente com base nas receitas das lotarias, casinos e outros jogos de azar. Tais receitas e taxas provenientes dos jogos devem ser administradas em partes iguais pelas Freguesias e IPSS. As Juntas de Freguesias devem ser a primeira estação democrática da solidariedade organizada.


Reformar o Estado
 
I
Identificar onde é indispensável e deve ser exclusiva a presença do Estado.

O Estado não deve competir com a sociedade civil, nem criar-lhe dificuldades.

Incrementar e reforçar a presença dos privados e cooperativos nas áreas da educação e cultura, da saúde, e da solidariedade social, eliminando ao mesmo tempo o excesso de intervenção governamental e partidária nestes domínios. Uma vez mais é preciso separar o que só o Estado deve e está em condições de fazer bem, do que deve caber à iniciativa dos indivíduos, das comunidades e das suas empresas e organizações cívicas.

O Estado deve supervisionar o que é do interesse público geral, mas não substituir-se à sociedade.

II
Desenvolver e estabelecer uma extensão digital da governação e do aparelho de estado convencional, desmaterializando e substituindo todas as funções por este realizadas fisicamente sempre que tal possa fazer-se em melhores condições de custo e eficácia de resultados.

Exemplos de transição e desmaterialização de processos democráticos:

— Reduzir em 30% os custos orçamentais do sistema partidário.

— Concentração de todos serviços diplomáticos portugueses existentes na União Europeia numa só sede diplomática física sediada em Bruxelas, apoiada por uma plataforma digital eficiente. Os diplomatas dispensados serão deslocados para países não europeus, e as suas posições, extintas, ao mesmo tempo que se procede a uma diminuição drástica das representações diplomáticas. Com esta medida poderão encerrar-se imediatamente vinte e sete embaixadas e umas dezenas largas consulados na Europa, ganhando-se ao mesmo tempo eficácia diplomática.

— Desenvolvimento e implementação de plataformas digitais de ensino em rede com a subsequente redução do número de professores e de instalações, ao mesmo tempo que todos os livros e manuais escolares passarão a estar gratuitamente disponíveis (uns em formato digital, e outros nos formatos físicos convencionais). Esta medida permitirá manter gratuito o ensino pré-escolar, básico e secundário, e até reduzir para metade as propinas universitárias e os escandalosos preços exigidos pelas pós-graduações.

— Desenvolvimento e implementação de plataformas digitais de saúde, nomeadamente nas áreas da prevenção, rastreio, e consultas de rotina, complementadas por serviços médicos ambulatórios motorizados tecnologicamente assistidos. Apoiar e aprofundar a racionalização em curso.
 
— Desmaterialização acelerada dos processos administrativos e burocráticos, nomeadamente nos domínios da justiça, impostos, obtenção de licenças e outras autorizações processuais — e subsequente encerramento de serviços redundantes.


Reforma fiscal
 
— O IRS deverá ser fortemente progressivo para quem ganhe mais do que 10 salários mínimos mensais, fixando-se, porém, uma taxa máxima de IRS de 50%. E deve ser regressivo para os salários inferiores a 10 salários mínimos nacionais. As pessoas que aufiram rendimentos provenientes do trabalho inferiores ao salário mínimo nacional ficarão isentos de IRS ou qualquer outro imposto sobre o trabalho.

— Implementação imediata de um imposto sobre a especulação nos mercados financeiros, com especial incidência no comércio de títulos, obrigações, câmbios e juros.
— O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) deve ser rigorosamente aplicado, deve ser competitivo relativamente aos demais países da Zona Euro, e as fugas ao seu pagamento, nomeadamente através da deslocalização de sociedades, grupos e sociedades gestoras de participações sociais (SGPS), deve ser fortemente penalizada.

— O IVA geral passará a ser de 24%; alguns produtos e serviços serão sujeitos a IVA reduzido: 14% na alimentação não transformada, bebidas não espirituosas e restaurantes, mas não bares; 10% nos hotéis e equiparados, artigos de farmácia, transportes de passageiros, livros, jornais e revistas, e admissões a eventos culturais e desportivos.
 
— Introdução imediata da legislação europeia favorável ao transporte ferroviário de pessoas e mercadorias, e em geral aos transportes públicos de base elétrica.

©António Cerveira Pinto
Escrito para o Partido Democrata

Última atualização: 21abr2013 15:28 WET

δῆμος

Tongobriga—piscina das termas da cidade romana séc. (I-II), lugar do Freixo.

Revigorar a originalidade da democracia de demos (δῆμος) em defesa das freguesias e do poder democrático original

A democracia vista como simples poder do povo assenta numa restrição conceptual grave das origens etimológicas da palavra que define a essência do regime político em que vivemos. Partir desta leitura estreita da palavra grega e daí deduzir, como tem sido feito desde que a democracia se foi transformando no absolutismo iluminado e populista que se seguiu ao colapso das monarquias, é uma anamorfose potencialmente fatal do espírito comunitário que deveria inspirar todas as democracias à face da Terra.

Há uma espécie de deformação congénita na maioria das democracias, para não dizer em todas, cuja invariante é o sistema de representação e delegação de poderes e funções que, na realidade, pouco tem que ver com as origens históricas da democracia. As democracias contemporâneas sofrem de hipertrofia física, espacial, demográfica e retórica, e é talvez por causa desta hipertrofia generalizada que o espírito de cidadania democrática foi dando lugar à burocracia, à divisão social agressiva, à mentira sistémica, à arbitrariedade escondida nas leis e nos processos de aplicação das mesmas, e ainda à transformação da opinião (doxa) numa guerra civil de ideias, cujo estado de armistício temporário são as partidocracias conhecidas.

Demos (δῆμος) é um lugar, um distrito, uma parcela administrativa até. Demos é o lugar de um povo, um povoamento, uma povoação, uma comunidade humana, em suma, um espaço organizado de partilha, de trabalho, de produção e de troca, onde as pessoas e os animais que estas domesticaram dividem o que têm, nascem, crescem e morrem, gerando ao longo do tempo, marcas, rituais, memória, linguagem e honra.

Ao contrário das tribos nómadas, e até das tribos sedentárias mais antigas e isoladas, a organização, a cooperação e o poder de impor o que é acordado em comunidade advêm menos de um gene, figura paternal ou família dominantes, do que de uma realidade nova, dada precisamente pelo lugar, pela terra medida  (isto é, pelo território) e por tudo aquilo que sobre ela construímos, erguemos e deixamos ficar.

Se pensarmos, por exemplo, no tema da solidariedade para com os mais pobres, mais fracos, doentes e idosos, sobretudo em momentos em que as sociedades passam por grandes dificuldades económicas e políticas, entenderemos facilmente que o auxílio proveniente das igrejas, das paróquias, das nossas famosas misericórdias, e das mais modernas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), por importantes que sejam, e são, procedem de uma visão biopolítica da sociedade que pouco ou nada tem que ver com o genuíno espírito democrático. Em vez de traduzirem a expressão solidária da comunidade organizada, na realidade derivam do alto, quer dizer, de uma espécie de captura da generosidade que as comunidades humanas aprendem a cultivar, realizada de forma organizada por poderes hierárquicos que não são deste tempo, mas de uma ordem dinástica qualquer, acima dos mortais, habituada a não prestar contas, mas que o tempo laico das sociedades modernas, entretanto, se encarregou de corromper e perverter até ao inimaginável. Numa república e sobretudo numa democracia é incompreensível que a caridade, a solidariedade e a justiça distributiva não nasçam em primeira instância, como devia ser, dos níveis mais basilares e fundamentais de uma comunidade: o povoado, a povoação, a aldeia, a vila, o bairro, a cidade, isto é, do lugar definido pela existência e história de um povo — em suma, da freguesia e dos seus fregueses!

A democracia portuguesa, como muitas outras, está profundamente doente e perigosamente sem capacidade de reagir às causas profundas da sua decadência. Fora do parlamento, mudar pacificamente o que quer que seja, é impossível. Mas é preciso começar pelo princípio. E no princípio estão as freguesias e o seu congénito povo.

©António Cerveira Pinto
Escrito para o Partido Democrata

O Partido Democrata não existe!

©+D

1.Mais DEMOCRACIA 

2.Mais ECONOMIA

3.Mais EUROPA

4.Mais SEGURANÇA

5.Mais LUSOFONIA

O Partido Democrata antecipa a força partidária que falta à democracia portuguesa, que falta à Assembleia da República, e que falta à obtenção de soluções governativas pragmáticas e estáveis.

Objetivo
O Partido Democrata ainda não existe!

Mas este, ou outro partido políticos terá que assomar ao beiral dos tempos, para mudar o moribundo regime que nos conduziu à bancarrota e persiste, desorientado como nunca, a levar Portugal para a fossa.

Não se reforma um país, nem muito menos uma democracia, na rua. A rua só é boa quando houver o novo desenho da democracia por vir!

A próxima democracia precisa de um desenho constitucional profundamente renovado, simples e direto, e não mais do labirinto cheio de escapatórias pacientemente erigido por quem se apropriou do regime como coisa sua.

A bancarrota de Portugal está em curso. O sistema político-partidário existente está exausto e é incapaz de se reformar sem ajuda externa. Cada partido é agora um campo de batalha, sem norte, sem nobreza, e sobretudo sem ideias.

Até 2014 teremos que desenhar outro país!

©+D

Blogue do Partido Democrata

Henri Saint-Simon — uma referência ímpar da modernidade social