sexta-feira, dezembro 19, 2008

Por Lisboa 22

Champalimaud desafia tríade de Macau

Expansão de Alcântara pode chegar a Bruxelas

19-12-2008 (Cargo News) — Manuel Champalimaud (grupo Sogestão) defende em artigo publicado no semanário Expresso do passado fim de semana que a expansão do terminal de contentores de Alcântara é um processo "nada transparente, (…) arquitectado em engenhoso plano, articulado e negociado ao arrepio da lei, dos tratados e da jurisprudência constante nos tribunais europeus, que muito provavelmente ainda virão a ter que se pronunciar sobre esta matéria". Apelidando o contrato de "leonino", o empresário manifesta a intenção de entrar na corrida à exploração do terminal de Alcântara, e revela conhecer outros empresários com igual desejo. Considerando "incompreensível" a recusa de Ana Paula Vitorino de o receber para explicar os planos de investimento para o sector, um comportamento que em sua opinião "não defende a competitividade e a propalada abertura do sector portuário", Champalimaud defende que "a realização do concurso público era tanto mais necessária quanto é certo que consistia no único procedimento possível para a defesa da sã e leal concorrência na área da movimentação de cargas contentorizadas no porto de Lisboa", tendo em conta que "o outro terminal de contentores, o de Santa Apolónia, também é controlado pelo grupo Mota-Engil através da concessionária Sotagus". Também o presidente do Conselho Fiscal do Administração do Porto de Lisboa, o fiscalista Saldanha Sanches, questionou em entrevista concedida à Antena 1 a forma como foi decidida a prorrogação da concessão daquele terminal portuário à Liscont. Para Saldanha Sanches, a ausência de concurso público configura uma situação que lesa o país, para além de poder estar ferida de inconstitucionalidade.

O essencial, como escrevi no postal anterior sobre este tema, é separar as questões:
  1. O muro de contentores não é o problema! Nem faz sentido opor Caipirinhas à actividade portuária de Lisboa, um dos seus mais ancestrais e preciosos activos.
  2. O que faz sentido é denunciar e combater o atropelo das mais elementares regras de concorrência, e a maneira expedita como a tríade de Macau dá ordens às marionetas do governo chefiado pelo papagaio Sócrates. E aqui há mesmo que prosseguir a luta em todas as frentes contra o assalto de Jorge Coelho ao Porto de Lisboa.
Vamos assistir a muitas falências no nosso país. Mas também vamos ver alguns dos principais grupos económicos a fazerem importantes correcções de estratégia económica e financeira. Uma delas, será a dispersão dos riscos de investimento através de uma mais clara e assumida diversificação das actividades, por parte das principais construtoras nacionais. Seja porque as grandes obras públicas, e sobretudo a especulação imobiliária, caminham inexoravelmente para um prolongado período de estagnação, seja porque secaram os mercados de crédito fácil e barato. Empresas como a Mota-Engil, principal protagonista deste episódio dos Sopranos à Portuguesa, irão dar mais atenção a outros negócios. Não tenho nada contra o facto de quererem atacar o sector portuário. Mas oponho-me intransigentemente a que pretendam fazê-lo usando tácticas oriundas da Máfia Siciliana, ou da Camorra Napolitana!

Ó Manuel Alegre, isto já não vai lá sem derrubarmos o Sócrates, pá!


OAM 499 19-12-2008 12:54

quinta-feira, dezembro 18, 2008

Crise Global 49

A segunda vaga da crise hipotecária
Já começou nos Estados Unidos. Terá o seu máximo impacto em 2010 e durará até, pelo menos, 2011. A Europa não escapará deste segundo tsunami financeiro! — Não perca esta edição do 60 minutes!



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Depois do colapso mundial provocado pelos empréstimos Subprime vamos ter agora que reconhecer até que ponto os bancos portugueses, incluindo a pública Caixa Geral de Depósitos, estão contaminados pelos agentes da segunda vaga do colapso hipotecário: os ARM (adjustable rate mortgage) loans, e os Alt-A mortgages. O impacto do Subprime e em geral dos mercados de Derivados acabou por chegar e está neste preciso momento a esmagar impiedosamente a liquidez dos bancos e empresas portuguesas. A segunda vaga, que se afigura ainda mais alta e violenta do que a primeira, poderá atingir as costas lusitanas já no início do próximo ano.

As recomendações são as que venho repetindo há pelo menos dois anos: livrem-se das dívidas o mais depressa possível, nem que para tal seja necessário mudar de carro, ou mesmo mudar de casa. Uma casa mais pequena e melhor situada (perto de interfaces de transportes colectivos), um carro que pague menos imposto e consuma menos, algum dinheiro de parte (para 1 mês pelo menos), um cofre embutido numa das paredes da casa, com algumas barras e moedas de ouro fino de reserva (comprar apenas em bancos ou vendedores certificados), e terrenos agrícolas produtivos nas periferias de Lisboa, Porto, Faro, Badajoz e Vigo, são algumas das precauções que recomendo. Mas em primeiro lugar, faça um plano de poupança pessoal e familiar imediato. Reduza metade das suas despesas inúteis, já!

OAM 498 18-12-2008 12:54

Portugal 64

A Itália e a Grécia vêm aí?

Fraude: Investimentos portugueses expostos à Madoff ascendem a 76ME
Lisboa, 17 Dez (Lusa) - Ascende a 76 milhões de euros a exposição das sociedades gestoras de fundos de investimento e de carteiras individuais portuguesas a activos da Madoff Investment, que faliu devido a fraude, anunciou hoje a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).


Banca: BCP vende participação no BPI a empresária angolana Isabel dos Santos

Lisboa, 17 Dez (Lusa/RTP) - O Millennium BCP vendeu a posição de 9,69 por cento que detinha no BPI a uma sociedade da empresária angolana Isabel dos Santos, por cerca de 164 milhões de euros, anunciou hoje o banco liderado por Carlos Santos Ferreira.
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Desta forma, Isabel dos Santos reforça a sua presença no sector bancário português, juntando a participação no BPI à posição de 25 por cento que controla no capital do Banco BIC (liderado por Mira Amaral, antigo ministro da Indústria dos governos de Cavaco Silva).
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O BPI torna-se, assim, o segundo grande banco nacional a contar com investimentos angolanos no seu capital, a par do Millennium BCP, que tem como principal accionista a petrolífera angolana Sonangol (com cerca de 10 por cento do capital).


Governo anuncia aumento do capital social da Caixa em mil milhões de euros
17.12.2008 - 16h27 Lusa — José Sócrates anunciou hoje que o Governo decidiu aumentar o capital social da Caixa Geral de Depósitos em mil milhões de euros, sublinhando que "nunca como agora o país precisou tanto do banco público".

17.12.2008 (Jornal de Negócios) — Este será o terceiro aumento de capital do banco público, no espaço de um ano. Através de dois aumentos de capital, um em Dezembro de 2007 e outro em Agosto deste ano, o Estado injectou 550 milhões de euros na CGD. No início de Outubro, a CGD vendeu 15% da REN e a mesma percentagem da Águas de Portugal à Parpública por 390 milhões.


Prejuízos de 2008 provocam falência técnica da TAP

16-12-2008 (Presstur) — Fernando Pinto começou (...) por comentar que a falência técnica é “aspecto contabilístico”, embora admitindo que “tem que ser visto” e, “principalmente”, à luz das obrigações do Artigo 35 do Código das Sociedades Comerciais, que determina que os administradores devem propor aos accionistas o reforço do Capital Social quando os Capitais Próprios já foram inferiores a dois terços desse montante.
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Fontes financeiras disseram ao PressTUR que o facto de a TAP passar a estar em incumprimento do Artigo 35 do Código das Sociedades Comerciais coloca o risco de qualquer credor poder pedir a falência, mas, frisam, não tem sido essa a prática, desde logo por que os próprios credores querem é que a empresa continue a laborar para poder ressarcir as dívidas.

O que é que estas quatro notícias têm em comum? A sua previsibilidade!

De facto, a blogosfera não se cansou de alertar para os perigos que agora são desastres consumados, e sobre cuja gravidade os responsáveis governamentais tecem os mais delirantes comentários. Sócrates, ao anunciar a injecção de mais mil milhões de euros na CGD, mentiu sobre o real destino do dinheiro dos contribuintes. Ao dromedário das Obras Públicas, por sua vez, só faltou rir às gargalhadas à medida que a frase "falência técnica" era pronunciada pelos jornalistas a propósito do afundamento da TAP em consequência da "grande estratégia" da Ota, gizada, como hoje sabemos, única e exclusivamente, para alimentar o insaciável Bloco Central do Betão.

Como neste blogue fomos repetindo, a Caixa Geral de Depósitos, o BCP, o BPI e o BES, entre outros exemplares do nosso "moderno" sistema bancário, estão intoxicados até à medula com aplicações financeiras temerárias e especulativas, onde foram empacotados depósitos e pensões de reforma de muitos portugueses, sem que estes tivessem qualquer vislumbre dos perigos que as suas poupanças corriam.

Até agora, e ainda faltam um ou dois anos para que o buraco negro dos Derivados deixe de exercer o seu fatal poder de sucção, os contribuintes já injectaram ou vão injectar quase 2 mil milhões de euros na CGD, sob a forma de falências e despedimentos, perseguição fiscal e colapso parcial dos serviços públicos.

O BES impingiu, ainda antes do actual colapso, a Portugália Airlines à TAP, por 140 milhões de euros, sem que nenhum deputado pestanejasse!

O Millennium BCP, entre escândalos que não deixam de nos surpreender, vai vendendo tudo o que pode.

O "saudável" BPI escorrega visivelmente para dentro dos bolsos da plutocracia angolana. E a plutocracia angolana, mais precisamente a que emana do clã de José Eduardo dos Santos, vai tomando conta de fatias importantes da principal empresa petrolífera portuguesa (a GALP) e do nosso sistema bancário (Millennium BCP, BPI e Banco BIC.) Há mesmo quem augure uma espécie de salvação angolana da TAP, embora as maratonas de José Sócrates na baía de Luanda não tivessem tido os resultados esperados.

Como já se percebeu, os 20 mil milhões de euros de garantias aprovadas pela maioria governamental são insuficientes para acudir ao buraco financeiro do Estado, da Banca e do Bloco Central do Betão. Se as entidades bancárias que recorrerem a esta garantias falharem pagamentos, o Estado fiador terá que desembolsar imediatamente as verbas necessárias à satisfação dos contratos, sob pena de a sua respeitabilidade e credibilidade internacionais desaparecerem num abrir e fechar de olhos. As dificuldades extremas de acesso ao crédito internacional, no improvável caso de o Estado falhar os seus compromissos, colocariam a nossa independência económica seriamente em risco. Seja como for, o actual curso dos acontecimentos permite projectar o défice orçamental potencial do país para valores próximos dos 15% do PIB — 5 vezes mais do que os já consensuais 3% proclamados triunfalmente por José Sócrates.

É fácil perceber que com estas projecções, e tendo ainda presente o valor da dívida externa bruta acumulada (mais de 200% do PIB), a margem de manobra para o programa das tão discutidas grandes obras públicas anunciadas reiteradamente por este governo deixou de existir.

Nestas circunstâncias, qualquer excesso de voluntarismo pseudo-Keynesiano poderá pura e simplesmente lançar Portugal numa dramática e prolongada depressão. O tempo do corrupto que orienta a Política, o tempo da demagogia populista e o tempo do amadorismo acabaram. Precisamos urgentemente de transparência, de controlo democrático e de um programa económico-social ousado, inteligente, criterioso e justo.

O plano inclinado da TAP assemelha-se cada vez mais ao da Alitalia — pois em ambos os casos as Low Cost venceram gigantes com pés de barro. Na banca não somos, ao contrário do que foi propalado, nem mais originais, nem mais robustos que os demais. Por fim, as desigualdades e a crise institucional profunda do nosso país apresentam valores muito semelhantes aos parâmetros homólogos gregos. A tempestade vem a caminho. Não há tempo a perder.


OAM 497 18-12-2008 01:40

quarta-feira, dezembro 17, 2008

Crise Global 48

Sistema Locais de Troca e Financiamento

Se não concederem crédito às empresas Governo avisa que pode retirar garantias à banca

2008-12-17 08:01 (Diário Económico) O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, admitiu que, no limite, o Governo pode vir a retirar as garantias que deu à banca se as instituições não fizerem chegar o crédito às empresas.

A falácia da ajuda às famílias anunciada pelo Pacote Barroso-Sócrates (1) começa a vir à tona mais depressa do que se previa. Valerá pois a pena, a este propósito, entrar no debate em curso sobre as moedas e sistemas financeiros paralelos e alternativos (WIR Bank, etc.), promovido nomeadamente pela ODE MAGAZINE. A discussão está a aquecer rapidamente em países como os Estados Unidos, o Japão e a Alemanha, já para não falar de casos clássicos como a Argentina, ou do Brasil, cujo real não pára do cair!

Para acompanhar este debate inscreva-se no fórum Democracia Virtual. É gratuito, independente e responsável.


NOTAS
  1. 8 Outubro 2007 — O Royal Bank of Scotland (RBS), em associação com o espanhol Santander e o holandês Fortis, consumou a maior operação de take over da história bancária europeia, tomando de assalto o banco holandês ABN Amro, pela linda quantia de 71 mil milhões de euros (98,5 mil milhões de dólares). — Link.

    28 de Novembro de 2008 — o governo britânico nacionalizou por 31 mil milhões de dólares cerca de 60% do Royal Bank of Scotland Group PLC. — Link.

    Hoje, pelo mesmo dinheiro pago pelo ABM Amro poder-se-ia comprar:

    Citibank $22.500.000.000
    Morgan Stanley $10.500.000.000
    Goldman Sachs $21.000.000.000
    Merrill Lynch $12.300.000.000
    Deutsche Bank $13.000.000.000
    Barclays $12.700.000.000
    E sobrariam ainda uns $6,5 mil milhões de trocos...... que chegariam para comprar a GM, a Ford, a Chrysler e ainda, bem negociadinha, a escuderia Honda de F1...

    Esta comparação talvez ajude a compreender melhor a escala do colapso financeiro a que estamos assistindo, e o ridículo do Pacote Barroso-Sócrates.


OAM 496 17-12-2008 13:19

Portugal 63

Abriu a caça aos coelhos (e ao pobre Sócrates também!)

"A coragem de não nos repetirmos. A coragem de abrir novos caminhos." — Manuel Alegre.

Quando se soube ou intuiu o que iria ocorrer na Aula Magna, e sobretudo depois de se conhecer o discurso de Manuel Alegre (ler mais abaixo), foi uma correria nos jardins de São Bento e no Largo do Rato. Os ratões do PS, aflitos, perceberam num ápice que a temporada da caça aos coelhos e o sacrifício do papagaio Sócrates tinham começado. A água fétida da banheira "socialista" engrossará em breve o rio negro do Cavaquistão, expondo as intermináveis entranhas corrompidas do Bloco Central. A tríade de Macau, que tomou de assalto o PS, ruirá estrondosamente nos próximos meses. E claro, quem puder safar-se do naufrágio e dos salpicos, é melhor que o faça já!
"Dante reservou os lugares mais quentes do Inferno para aqueles que em tempo de crise moral se mantivessem neutros. Suponho que há neste momento muitos lugares reservados. Para os neutros e para os cúmplices. E sobretudo para os que andaram a apregoar as delícias da mão invisível e da auto-regulação do mercado e agora recorrem à intervenção do Estado para socializar as perdas e preservar os seus bancos, as suas fortunas e os seus privilégios." — Manuel Alegre.

Foi isto mesmo —safarem-se do Inferno— que Jorge Sampaio, Mário Soares e o cenáculo de Vera Jardim ensaiaram como puderam desde Sábado passado, arrastando as asas em direcção ao coração dos militantes genuinamente socialistas do PS e em geral à Esquerda difusa do País, como se não fossem, também eles, responsáveis pelo caldo bacteriano que conduziu ao beco perigoso em que nos encontramos. Sem qualquer cerimónia nos arremessos retóricos, Sócrates foi e será de agora em diante o bombo da festa. Coitado, vai precisar de horas intermináveis ao espelho para ensaiar as próximas aparições.

Se não houvesse Manuel Alegre, se o vendedor de cobertores da Beira não fosse o mais odiado dos líderes que o PS já teve, se os passarões do partido não tivessem dito e escrito nos últimos dias, que praticamente desconhecem a criatura congeminada por Luís Patrão (o gajo que levou a TAP à falência!), Edite Estrela (a visionária dos subúrbios Sintrenses!) e Jorge Coelho (o gajo que indicou a dedo todos os presidentes em funções das actuais empresas públicas e hoje cavalga o Estado português a partir do quartel-general da Mota-Engil!), a tríade de Macau ainda poderia salivar por mais quatro anos de traição ideológica, manipulação, propaganda e corrupção. Porém, como estão as coisas, o melhor mesmo é deixar cair o ventríloquo e abrir as portas do Partido Socialista a uma renovação imediata, sem remendos indesejáveis. Paulo Pedroso, por exemplo, não convenceu ainda a opinião pública da sua inocência, nem por outro lado, como anotou a perspicaz Catalina Pestana, houve qualquer notícia sobre a famosa conspiração denunciada por alguns dos suspeitos de actos de pedofilia.

Saldanha Sanches defendeu hoje (Lusa) a demissão do governador do Banco de Portugal. Eu acho há muito que Victor Constâncio e uma ou duas dúzias de piratas do PS, PSD e PP merecem muito mais, e não são rosas — senhores!

O Partido Socialista actual não passa de uma casca vazia. As criaturas que o povoam são, por um lado, a tríade de piratas que dele se apropriou, e que a partir dali criou um Estado invisível, tentacular, sombrio, corrupto e traidor, sob a aparência intocável da normalidade democrática; por outro, os pequenos e grandes agentes de uma teia de poder partidário, ao serviço da dita tríade; finalmente, os militantes convictos do ideário socialista, que assistem apavorados ao desfazer por dentro de um grande sonho. Não parece pois difícil fazer uma de duas coisas: correr com Sócrates e refundar o PS, ou então, criar um novo PS atraindo para o seu seio, sem grande esforço, a esmagadora maioria dos militantes genuínos e simpatizantes que actualmente desesperam por uma alternativa de Esquerda efectiva ao cenário de implosão sistémica que ameaça não apenas a economia, mas o próprio edifício democrático da 3ª República.

Esperar pelas próximas Legislativas é muito esperar, como esta noite clarificou Manuel Alegre.

Está em curso uma luta feroz, apesar de apenas descortinarmos as suas sombras macias, entre o Estado Legítimo e esse outro Estado Fático que destruirá a Democracia se esta não reagir a tempo. A sociedade civil está ansiosa, mas sobretudo mobilizada para acolher e potenciar uma mudança clara dos actuais paradigmas da acção política. Os modelos partidários conhecidos faliram. Ainda que sob a aparência do mesmo —isto é, a formação de um novo partido de esquerda — é vital avançar para uma alternativa ao actual PS, ou então, promover uma coligação muito forte de vontades que em menos de três meses conduza à remoção radical da teia de corrupção e oportunismo neoliberal que vem reduzindo a pó a credibilidade do sonho socialista.

Mas se os antigos senhores do Partido Socialista derem mostras de incapacidade na operacionalização da tão necessária remoção cirúrgica do senhor José Sócrates —e obviamente do séquito que o segue sem crítica—, a Manuel Alegre não restará outra alternativa, sendo coerente com tudo o que tem vindo a proclamar, que não passe pela criação de um novo partido de liberdade, cooperação e democracia.

Portugal precisa, como de pão para a boca, de uma refundação sistémica da sua democracia. E para isso é fundamental romper os múltiplos círculos viciosos e ruinosos do actual sistema político-partidário. O PS, o PPD-PSD, o CDS-PP, o BE e o PCP devem, para bem de todos, passar por uma metamorfose que arranque as cascas e peles velhas, bem como os órgãos doentes e mau colesterol, de uns corpos já demasiado gastos para responder aos desafios sem precedentes que temos pela frente. A gente nova, muita dela bem preparada em múltiplos domínios hoje fundamentais à gestão das complexidades que caracterizam as sociedades tecnológicas, merece entrar como seiva fresca por estes partidos dentro. Rebentando com os seus modelos congelados, retóricas ridículas, conhecimentos fora de prazo e falta de imaginação, os novos riachos de esperança devem romper com o actual estado das coisas, reformando, refundando ou, quando necessário, inventando novas dinâmicas sociais e políticas capazes de acolher e potenciar os paradigmas que inexoravelmente regerão a vida humana e a humanidade no tempo que se avizinha a passos largos.

As cartas foram lançadas de forma clara pelo dirigente histórico do PS. Não creio que possa ou queira recuar nas ambições e urgências definidas. E neste sentido, podemos considerar que a primeira reacção em cadeia da metamorfose do actual tecido partidário acaba de ter início e dificilmente será estancada. Não tardará a suceder algo semelhante ao PPD-PSD e ao CDS-PP.


Post scriptum
— António Costa ficou mais só na Câmara Municipal de Lisboa depois deste fim-de-semana alucinante. Arrisca-se a perder as próximas eleições autárquicas e arrisca-se a naufragar com Sócrates. A menos que se decida por um acto de coragem, e descole afirmativamente da actual liderança neoliberal, candidatando-se a líder do Partido Socialista.

Sócrates e PCP apostam na antecipação das eleições legislativas.
Há quem insista que o crescendo de asneiras e conflitos provocados alternadamente pela maioria Sócrates e pelo PCP confluem num mesmo objectivo táctico: levar Cavaco Silva a demitir Sócrates (o que parece improvável), ou levar o próprio Sócrates a demitir-se no mês de Janeiro. Esta teoria postula que tanto a nova direcção do PPD-PSD, como Manuel Alegre e o Bloco de Esquerda, precisariam de tempo para acabar eleitoralmente com a actual maioria governamental, e impedir o crescimento do PCP. Inversamente, a agonia do actual governo Sócrates, se não for interrompida, acabará por matar a máfia que actualmente controla o PS e boa parte do Estado português. Ou seja, existe uma situação desesperada a empurrar o papagaio Sócrates para a antecipação do calendário eleitoral. Tenho, sobre este cenário, uma dúvida: e se Cavaco Silva exigir um outro primeiro ministro PS para liderar o governo de gestão que conduzirá o país até às eleições? E se Cavaco promover um governo de iniciativa presidencial, como forma de garantir a isenção dos próximos actos eleitorais? Hummmm.... Eu acho mesmo que começou a época de caça ao coelho!


Excertos da comunicação de Manuel Alegre ao Fórum das Esquerdas


Intervenção de Manuel Alegre na Aula Magna. A coragem de mudar. Encerramento do Fórum "Democracia e Serviços Públicos". 14.12.2008.


Tempo de decisão e coragem.

A coragem de Roosevelt quando, após a Grande Depressão, enfrentou os muito ricos com um política de fiscalidade redistributiva, com o reforço do papel dos sindicatos, com a elevação do nível geral dos salários, com a intervenção do Estado em sectores-chave da economia e com o estabelecimento de direitos sociais, como o serviço público de saúde. Que nomes não nos chamariam em Portugal se hoje disséssemos o mesmo.

A coragem do Governo da Frente Popular presidida por Léon Blum, quando, em 1936, tomou um conjunto de medidas fundadoras dos modernos direitos sociais. Entre eles as férias pagas e as imagens para sempre inapagáveis dos operários que partiam a cantar, de bicicleta ou de comboio, para pela primeira vez verem o mar e gozarem as praias que até então eram só de alguns.

Coragem para mudar a sociedade e a vida. Coragem para estar ao lado dos desempregados e desfavorecidos e não para, à custa dos dinheiros públicos, salvar um banco privado que administra grandes fortunas. Coragem para mudar. A começar por nós mesmos. Coragem para se saber de que lado se está do ponto de vista das lutas sociais. Coragem para dialogar onde até agora se monologava. Coragem para convergir onde até agora se divergia.
...

Inaceitável...

  • É preciso questionar e eliminar esta situação. A submissão dos serviços públicos às regras da concorrência priva o Estado de intervir em áreas essenciais para a satisfação das necessidades básicas dos cidadãos e distorce a avaliação dos serviços prestados.
  • É inaceitável que os serviços públicos sejam tratados como se fossem uma qualquer mercadoria.
  • É inaceitável que se defenda a perda de milhares de empregos no sector público como condição de progresso.
  • É inaceitável que se instituam regras de avaliação na educação cujo objectivo é “emagrecer” o número de professores na escola pública.
  • É inaceitável o encerramento de serviços públicos no interior do país, que contribui, às vezes por forma dramática, para a desertificação do território.
  • É inaceitável a entrega sistemática ao privado de sectores económicos rentáveis, nomeadamente na área da energia.

Saída da crise...

A saída da actual crise financeira, económica e social exige que a esquerda apresente políticas alternativas ao modelo neo-liberal e especulativo ainda dominante. Políticas que se baseiem na solidariedade, na sustentabilidade e na cooperação.
Defendo por isso como prioridades:
  • o abandono da agenda da “flexisegurança” por uma agenda do “bom emprego”. Isto implica que não se pode abdicar de promover o pleno emprego, com reconhecimento dos direitos dos trabalhadores, incluindo a protecção na saúde e a conciliação do tempo de trabalho com a vida privada e familiar
  • o combate à especulação financeira e o reforço dos poderes reguladores e intreventores do Estado
  • o investimento público em sectores produtivos e geradores de bem estar social, desenvolvimento e emprego sustentável
  • uma distribuição mais equitativa do rendimento e da riqueza como condição do desenvolvimento, através da garantia de salários e pensões mínimas mais elevados e da taxação fiscal de salários e pensões milionárias
  • a promoção de políticas contra a pobreza, nas áreas da formação, emprego, habitação, acção social e direitos dos imigrantes
  • o reconhecimento do direito à água como um direito humano
  • a defesa e reforço da escola pública, do serviço nacional de saúde e da segurança social pública, como garantia de direitos fundamentais dos cidadãos
  • a definição de políticas públicas para as cidades, que incluam o transporte, a habitação, o património, a cultura, o ambiente, o espaço público e a participação cívica
  • a defesa da qualidade de vida e o combate à especulação imobiliária
  • o incentivo a práticas de protecção do ambiente e de eficiência energética

As Esquerdas

É preciso que parte da força eleitoral da esquerda não se vire contra si mesma. E muito menos contra as outras esquerdas. Porque essa tem sido a fragilidade das esquerdas europeias e da esquerda portuguesa. Há, por um lado, a esquerda do governo, que quando o é deixa de ser praticante. E a outra, que frequentemente se acantona no contra-poder.
...

Permitam-me também que vos diga, com toda a franqueza e fraternidade, que a reconfiguração da esquerda portuguesa não se fará sem o concurso de eleitores, simpatizantes e militantes do Partido Socialista.

Permitam-me que daqui saúde os meus camaradas socialistas desempregados ou em trabalho precário. Os meus camaradas socialistas que se sentem inseguros com a crise e ameaçados por novas falências. Os meus camaradas socialistas professores que com muitos outros lutam pela suspensão de uma avaliação absurda. Os meus camaradas socialistas funcionários públicos que, apesar de todos os bloqueios, continuam honradamente a servir o Estado. Os meus camaradas que em condições difíceis, nos hospitais civis, trabalham para defender e dignificar o serviço nacional de saúde, grande bandeira e grande conquista da democracia portuguesa. Permitam-me, enfim, que saúde os meus camaradas socialistas que com outros milhares de trabalhadores se manifestam, resistem e protestam contra o novo Código do Trabalho, que representa, como disse Jorge Leita, um retrocesso civlizacional.

É para eles que vai neste momento o meu pensamento e a minha fidelidade de militante socialista.

Um grande português chamado Antero de Quental falou do socialismo como protesto moral contra a injustiça e a exploração. Foi há muito. Mas continua a ser uma boa inspiração para todos nós. Os explorados, os oprimidos, os deserdados da vida foram e são a razão de ser da esquerda. É por eles que estamos aqui, não pelas grandes fortunas, desculpem-me a insistência, do Banco Privado Português.


NOTAS
  1. Dias Loureiro e Jorge Coelho accionistas de gestora de um fundo financiado por fraude ao IVA

    05.12.2008 - 20h43 - (Público) Manuel José Dias Loureiro e Jorge Coelho são accionistas da Valor Alternativo, uma sociedade anónima gestora que administra e representa o Fundo de Investimento Imobiliário Valor Alcântara, que foi constituído com imóveis adquiridos com o produto de reembolsos ilícitos de IVA, no montante de 4,5 milhões de euros. A Valor Alternativo e o Fundo Valor Alcântara têm a mesma sede social, em Miraflores, Algés, e os bens deste último já foram apreendidos à ordem de um inquérito em que a Polícia Judiciária e a administração fiscal investigam uma fraude fiscal superior a cem milhões de euros.

    Denúncia acusa Dias Loureiro de branqueamento

    12 Dezembro 2008 - 21h00 (Correio da Manhã) — Uma denúncia envolvendo Dias Loureiro, ex-ministro e actual conselheiro de Estado, foi enviada a Maria José Morgado, coordenadora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. Um grupo de empresários conta pormenores da venda da Plêiade e a compra de acções da Sociedade Lusa de Negócios, através de Dias Loureiro, apontando, ainda, factos que podem indiciar o crime de branqueamento de capitais.

    Diz a denúncia que, com os negócios feitos com José Roquette em Marrocos, Dias Loureiro ganhou 250 milhões de euros. Mas, quando aqueles se zangaram e para 'não declarar' os lucros recebidos, o património da Plêiade, dado por Roquette a Dias Loureiro, foi integrado na SLN. 'Esta transacção valeu-lhe o direito de indicar três administradores da sua confiança para o grupo SLN/BPN', lê-se ainda no documento, no qual se dá conta de que parte do dinheiro acabou por ser mais tarde transferido para a UBS – União de Bancos Suíços.

    A mesma exposição descreve, ainda, com pormenor como funcionava o esquema de branqueamento de dinheiro que normalmente envolvia o BPN e o mesmo banco suíço, com transferências simultâneas para que não fosse encontrado o rasto do dinheiro./ ...

OAM 495 17-12-2008 03:55 (última actualização: 19:43)

segunda-feira, dezembro 15, 2008

Portugal 62

Finalmente!

21:18 | Domingo, 14 de Dez de 2008 (Expresso). O deputado socialista e ex-candidato presidencial Manuel Alegre advertiu hoje que a "reconfiguração da esquerda não se fará sem os eleitores, simpatizantes e militantes do Partido Socialista".
...

Em declarações aos jornalistas após o fórum, Alegre advertiu que o movimento saído destes encontros não se cria "por decreto" e não excluiu o cenário de criação de um partido político - "nada está proibido por lei". E admitiu que "com este PS", liderado por José Sócrates, "dificilmente" será candidato nas próximas eleições legislativas.

Esqueçam o Plano Barroso-Sócrates para atacar a crise. Para já, não passa de um recuo tardio e de uma mistificação. O que vai dominar a agenda política das próximas semanas é a iminente cisão do Partido Socialista! Das duas, uma: ou Sócrates cede voluntariamente o seu lugar a um novo líder que faça regressar o PS a uma matriz claramente social-democrata, ou haverá uma nova força partidária próxima do ideário original do PS com grandes possibilidades de gerar uma força política progressista, com os pés bem assentes na terra, e sobretudo credível para governar. Uma credibilidade que nenhum dos partidos à esquerda do PS tem. Será, se as coisas correrem como espero, uma grande oportunidade de recomposição do mosaico político-partidário do país. O tempo escasseia, mas existem ainda todas as condições para que seja um êxito.

E já agora, para calar a língua viperina de Marcelo Rebelo de Sousa, sempre digo ao professor, que o PSD actual não vai a parte nenhuma, tal como está. A desajeitada Manuela Ferreira Leite, ao juntar no seu séquito um ex-director da Goldman Sachs (António Borges), um lóbista de meter medo (José Luís Arnaut) e um noctívago da política sem emenda (Santana Lopes), deixou o PSD regressar ao que tem sido nos últimos anos: um saco de gatos vadios. Corruptos, populistas e liberais, eis o cocktail por que Pacheco Pereira certamente não esperava. Pois é o que tem! E agora? Que fazer? Se o Centro-Direita ainda quiser escapar ao domínio duradouro de uma seita intragável, não tem outro caminho que não seja provocar uma clarificação dramática no interior do PPD-PSD. Se o intelectual orgânico do PSD ainda quiser dar algum sentido às suas andanças, já longas, pela Política, então leve o PSD a libertar-se, de uma vez por todas, do PPD. A Manuela já se deixou enredar pela máquina atroz do aparelho partidário. O novato candidato a Sócrates do PPD-PSD (Pedro Passos Coelho), na oposição à próxima coligação de esquerda, até poderá fazer um excelente tirocínio para quando e se o tempo das vacas gordas regressar.


OAM 494 15-12-2008 00:48

domingo, dezembro 14, 2008

Crise Global 47



Capitalismo de Casino

Capitalist Fools
by Joseph E. Stiglitz, January 2009

Behind the debate over remaking U.S. financial policy will be a debate over who’s to blame. It’s crucial to get the history right, writes a Nobel-laureate economist, identifying five key mistakes—under Reagan, Clinton, and Bush II—and one national delusion.
...

The truth is most of the individual mistakes boil down to just one: a belief that markets are self-adjusting and that the role of government should be minimal. Looking back at that belief during hearings this fall on Capitol Hill, Alan Greenspan said out loud, “I have found a flaw.” Congressman Henry Waxman pushed him, responding, “In other words, you found that your view of the world, your ideology, was not right; it was not working.” “Absolutely, precisely,” Greenspan said. The embrace by America—and much of the rest of the world—of this flawed economic philosophy made it inevitable that we would eventually arrive at the place we are today. — Vanity Fair.

O Prémio Nobel Joseph Stiglitz faz na edição de Janeiro da Vanity Fair um balanço impiedoso e ponto por ponto das causas mais evidentes da actual crise financeira mundial. Greenspan e Paulson aparecem como dois actores de série B, feios, porcos e maus. As origens do colapso financeiro e da recessão subsequente são localizadas e datadas com precisão. Os perigos de uma resposta leviana à actual crise, que nomeadamente deixe de fora a regulação das instituições financeiras e dos mercados bolsistas, a retoma das linhas de crédito às economias locais e às PMEs, nada fazendo (digo eu) aos paraísos fiscais da rainha de Inglaterra e quejandos, pode conduzir a nostalgia Keynesiana a uma emenda pior do que o soneto.

Um artigo que recomendo vivamente ao Primeiro Ministro, Ministro das Finanças, líder da Oposição e ao pessoal de Económicas.

Pecados recentes do capitalismo de casino:
  • desregulação dos mercados financeiros
  • excesso de liquidez especulativa e acumulação de dívidas públicas e privadas
  • Derivados, Credit Default Swaps, e outras perversões ao estilo dos Esquemas Ponzi
  • promiscuidade entre bancos comerciais e bancos de investimento
  • fiscalidade escandalosamente favorável aos juros bancários e lucros bolsistas
  • isenções fiscais e impostos baixos para as grandes corporações
  • alargamento dos rácios de endividamento bancário (de 12:1 para 30:1, ou mais)
  • guerra do Iraque
  • compensação escandalosa dos executivos das empresas financeiras com as chamadas stock options
  • agências de rating pagas à medida
  • resposta à crise pela via da manutenção do status quo que conduziu à situação actual


OAM 493 14-12-2008 00:46