Se ultrapassou os 102 euros...

Fernando Rocha Andrade cometeu um ilícito claro

O Código Penal é muito claro quando define o “recebimento indevido de vantagem”

Artigo 372.º Recebimento indevido de vantagem  

1 – O funcionário que, no exercício das suas funções ou por causa delas, por si, ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, vantagem patrimonial ou não patrimonial, que não lhe seja devida, é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias. 

2 – Quem, por si ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, der ou prometer a funcionário, ou a terceiro por indicação ou conhecimento daquele, vantagem patrimonial ou não patrimonial, que não lhe seja devida, no exercício das suas funções ou por causa delas, é punido com pena de prisão até três anos ou com pena de multa até 360 dias. 

3 – Excluem-se dos números anteriores as condutas socialmente adequadas e conformes aos usos e costumes.

A este propósito recomendo a leitura de Novo Regime Punitivo da Corrupção, por Inês Isabel Lopes Nunes (Tese de Mestrado Forense, orientada pelo Professor Doutor Germano Marques da Silva, Março de 2012)

Cito:

3.2 - Artigo 372º - Recebimento Indevido de Vantagens
Esta nova norma, inserida recentemente no nosso Código Penal, pune o crime, pelo qual o funcionário, no exercício das suas funções ou no que a estas diz respeito, solicita ou aceita uma vantagem patrimonial ou não patrimonial, que não lhe seja devida.[...]

...o número 3 do artigo 372º.

Este exclui da incriminação dos números antecedentes as condutas socialmente adequadas e conformes aos usos e costumes. Quando o legislador previu esta “válvula de escape” pretendeu excluir as ofertas que são costume e tradição no nosso país, aqueles pequenos presentes ou gratificações oferecidos em épocas ou momentos especiais.
Um exemplo dado pelo Professor Paulo Pinto de Albuquerque é o caso da prenda de Natal oferecida à professora de uma escola primária pública. Esta é uma conduta socialmente aceite, é costume que as crianças naquela época gostem de oferecer uma caixa de bombons ou um perfume à Professora que os acompanha durante todo o ano lectivo. No entanto, o valor deverá ser diminuto, isto é, não excedente a uma unidade de conta (1) no momento da prática do acto, pois se oferecer uma jóia cujo valor exceda a unidade de conta já poderá ser considerada a vantagem indevida prevista nos dois primeiros números e consubstanciar, assim, o ilícito.

Ler documento completo (PDF)

Fernando Rocha Andrade e João Vasconcelos, secretários de estado e homens próximos de António Costa, em plena represetnação do país, no cocuruto da Torre Eiffel, a convite da GALP.

No entanto...

De nada vale que o legislador reduza os elementos típicos do crime e facilite a interpretação da norma, se a jurisprudência colocar mais entraves, exigir mais para a valoração da prova e não conseguir preencher o espaço indeterminado, que é necessário no caso concreto. 

Mas...

Afinal já existe um Código de Conduta e Rocha Andrade estava a ele vinculado
Rita Tavares, Observador, 5/8/2016 

Os trabalhadores do fisco, e quem “exerce competências administrativas no domínio tributário”, estão vinculados a um Código de Conduta que proíbe presentes.

POST SCRIPTUM

Os secretários de estado envolvidos nas viagem a dois jogos do Europeu de Futebol, a convite da GALP (um não chegava), estão neste momento diminuídos nas suas funções governamentais, como claramente confessou Augusto Santos Silva à SIC ao afirmar que avocaria para si todos os processos relacionados com a GALP. Até esta declaração havia competência delegada do ministro no seu secretário de estado da internacionalização, Jorge Oliveira. Presume-se que esta decisão fará doutrina no governo de António Costa e portanto junto dos outros dois ministros com o mesmo problema por resolver: o desastrado ministro da finanças, e o homem invisível que dá pelo cargo de ministro da economia. Três secretários de estado tão clamorosamente expostos na praça pública, por estupidez e falta de ética institucional e política, impedidos agora de lidar com o maior e mais relapso contribuinte sediado no nosso país, para que servem exatamente? Não vejo outra saída que não abrir-lhes as portas da demissão, precedido de um pedido de desculpas ao país. Não vejo também que conselho muito diverso deste poderá o presidente da república dar ao primeiro ministro na próxima quinta-feira. É que a lei existente é muito clara: houve prevaricação grave!

Outra questão, que não deixa de ser interessante, é a origem, o espaço e o tempo deste verdadeiro tiro num dos porta-aviões do governo de António Costa —Augusto Santos Silva— que fez uma carambola fatal sobre três especialistas em áreas estratégicas do governo. Rocha Andrade, um ex-Jota do PS pronto a partir a loiça que fosse preciso até taxar tudo e todos em nome da justiça social, arrecadando as muitas centenas de milhões de euros de que António Costa precisa para evitar um novo resgate, mas que usou na compra de votos à burocracia e às famílias informais da restauração. João Vasconcelos, um especialista nas chamadas 'start-up' à portuguesa (i.e. sem dinheiro, mas prontas a canalizar fundos comunitários para alimentar fantasias e clientelas).  E, finalmente, Jorge Oliveira, o homem da Macau!

Forças poderosas começaram a mover-se para desfazer algumas decisões estratégicas de um governo aflito, desesperadamente à procura de dinheiro, mas que não tem cuidado convenientemente as velhas alianças. A sondagem cor-de-rosa da cor-de-rosa Eurosondagem, que aponta para um futuro governo PS-Bloco, com ou sem eleições antecipadas, só veio reforçar esta hipótese de explicação sobre o maior abalo que a dita geringonça acaba de sofrer. O tiro foi demasiado perfeito...

NOTAS

1. Valor da Unidade de Conta, em 2016, é de € 102,00 

Atualização: 6/8/2016, 21:22

O petróleo virtual da Galp

Dois anos e o petróleo a caminho dos 30 dólares poderá ser demais...

Gráfico das cotações da Galp desde dez 2008
Gráfico: Jornal de Negócios

Galp e Eni vão explorar petróleo na costa alentejana (act.)
18 Dezembro 2014, 17:30 por Wilson Ledo - Jornal de Negócios

A Galp Energia assinou um acordo com a multinacional italiana Eni para a exploração de petróleo na região de fronteira portuguesa. A parceria abrange três áreas de concessão, com cerca de 9.100 quilómetros quadrados.

"O programa exploratório compreende a perfuração de um poço de exploração durante o próximo período exploratório", concretiza a informação enviada esta quinta-feira, 18 de Dezembro, à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A Eni "passará a deter uma participação de 70%, tornando-se operadora e promotora, sendo que a Galp Energia mantém uma participação de 30%", informou a petrolífera portuguesa.

Esta notícia, ao preço que está o crude, e com operações a borregar em todo o mundo, só pode servir para lançar água salgada aos olhos da opinião pública e de algum 'investidor' tapadinho de todo.

A Galp Energia não tarda a entrar no mercado de saldos. Estará a Eni a posicionar-se para este saldo, mostrando uma pinça marota atrás deste banquete virtual de mariscos, com Lavagantes, Santolas e Lagostas?

Lembram-se quando a Galp inundou a imprensa indígena com notícias sobre o pré-sal da Baía de Santos? Cadé o famoso petróleo brasileiro então anunciado para inchar as cotações? Cadé a rentabilidade de quem entrou no jogo em 2009-2011 e não saiu a tempo?

Bastou-me olhar ontem para a cara de coelho do Oliveira da Figueira para perceber que não passava dum bluff de péssima qualidade.

Cotações da Petrobras desde 2009
Gráfico: Nasdaq

EDP e GALP, as próximas vítimas

A corrida ao ouro acelera, mas o stock é limitado!

Dívida > monetização > reflação > + dívida > deflação > depressão :(

Federal Reserve Confirms Biggest Foreign Gold Withdrawal In Over Ten Years — ZeroHedge, 29 nov 2014

Gold To Start Week With Swiss Referendum, End With U.S. Payrolls — Forbes, 28 nov 2014

OPEC Presents: QE4 and Deflation — The Automatic Earth, 28 nov 2014 (1)

Special Report: Why Italy's stay-home shoppers terrify the euro zone — Reuters, 28 nov 2014 (2)

O Referendo suíço sobre o regresso ao padrão ouro e à prudência monetária que terá lugar este domingo (30-11-2014) e cujo resultado poderá, se for um NÃO (como apontam as sondagens), sancionar de vez o monetização suicida das economias europeias e americana, em benefício dos países emergentes e sobretudo da China, assenta em três ideias:

1. o Banco Nacional Suíço deixará de vender ouro; 
2. o ouro soberano da Suíça deverá ser armazenado na Suíça; 
3. o Banco Nacional Suíço deverá manter pelo menos 20% dos seus ativos em ouro.

Entretanto, Alemanha, Holanda e outros países cuidam das suas reservas de ouro, chamando para o seu território as toneladas eventualmente guardadas em cofres outrora confiáveis.

Por fim, e ao contrário da verborreia populista da esquerda desmiolada e oportunista que temos, o que temos pela frente é a continuação do declínio económico e social e mais défice.

A queda de preços, nomeadamente da energia, com impacto positivo no turismo, a par da ilusão de abrandamento da crise, são alívios psicológicos temporários. Só mesmo o QREN 2014-2020 e o EQE (European Quantitative Easing) prometido por Draghi poderão lançar uma bóia de salvação ao governo em funções, no que resta deste ano e no quadriénio 2015-2019, independentemente de quem governar.

A crise intestina no PS e no resto da 'esquerda', ao contrário do que alguns querem crer, são péssimos argumentos a favor de António Costa e do sonhado regresso da 'esquerda' ao governo em 2015. A menos que a nossa incompetente, insensível e oportunista casta partidária acorde e perceba de uma vez por todas que terá que acelerar o seu pensamento político, para perceber a gravidade da situação em que nos encontramos, e agir de acordo com a excecionalidade que a situação exige, o que aí vem será bem pior do que o que já conhecemos e estamos a sofrer na carne.

Mas como podemos estar enganados, fechamos com uma nota de boa disposição ;)

Se o petróleo acabar, nomeadamente porque abaixo de 50 dólares o barril não haverá forma de ganhar dinheiro com a sua exploração, cada vez mais dispendiosa, a solução é esta: regressar aos computadores movidos a água!

NOTAS

1. OPEC Presents: QE4 and Deflation — The Automatic Earth, 28 nov 2014
   
   Thinking plummeting oil prices are good for the economy is a mistake. They instead, as I said only yesterday in The Price Of Oil Exposes The True State Of The Economy, point out how bad the global economy is doing. QE has been able to inflate stock prices way beyond anything remotely looking fundamental, but energy prices have now deflated instead of stocks. Something had to give at some point. Turns out, central banks weren’t able to inflate oil prices on top of everything else. Stocks and bonds are much easier to artificially inflate than commodities are.
   
   The Fed and ECB and BOJ and PBoC may of course yet try to invest in oil, they’re easily crazy enough to try, but it will be too late even if they did. In that sense, one might argue that OPEC – or rather Saudi Arabia – has gifted us QE4, but the blessings of the ‘low oil price stimulus’ will of necessity be both mixed and short-lived. Because while the lower prices may free some money for consumers, not nearly all of the freed up ‘spending space’ will end up actually being spent. So in the end that’s a net loss as far as spending goes.
   
   The ‘OPEC Q4′ may also keep some companies from going belly up for a while longer due to falling energy costs, but the flipside is many other companies will go bust because of the lower prices, first among them energy industry firms.
   
   [...]
   
   You can’t force people to spend, not if you’re a government, not if you’re a central bank. And if you try regardless, chances are you wind up scaring people into even less spending. That’s the perfect picture of Japan right there. There’s no such thing as central bank omnipotence, and this is where that shows maybe more than anywhere else. And if you can’t force people to spend, you can’t create growth either, so that myth is thrown out with the same bathwater in one fell swoop.
   
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2. Special Report: Why Italy's stay-home shoppers terrify the euro zone — Reuters, 28 nov 2014
   
   (Reuters) - "Three for the price of two" used to be the most common special offer in Giorgio Santambrogio's supermarket chains. It has barely been used this year. The reason explains why efforts to resuscitate Italy's moribund economy are failing.
   
   "People aren't stocking up because they know prices will be lower in a month's time," says Santambrogio, chief executive of Vege, a Milan-based association covering 1,500 supermarkets and specialist stores. "Shoppers are demanding steeper and steeper discounts."
   
   Italy is stuck in a rut of diminishing expectations. Numbed by years of wage freezes, and skeptical the government can improve their economic fortunes, Italians are hoarding what money they have and cutting back on basic purchases, from detergent to windows.
   
   Weak demand has led companies to lower prices in the hope of luring people back into shops. This summer, consumer prices in Italy fell on a year-on-year basis for the first time in a half-century, and they have barely picked up since. Falling prices eat into company profits and lead to pay cuts and job losses, further depressing demand. The result: Italy is being sucked into a deflationary spiral similar to the one that has afflicted Japan's economy for much of the past two decades.
   
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É preciso por os rendeiros petrolíferos na ordem, já!

Abaixo dos 80USD/ppb as economias petrolíferas afundam...

O ataque da GALP ao governo tem que ser denunciado! E não vai ser a indigente imprensa indígena a fazê-lo

Oops! Mais um problema para o cheque em branco chamado António Costa:

“...oil exporters are now pulling liquidity out of financial markets rather than putting money in. That could result in higher borrowing costs for governments, companies, and ultimately, consumers as money becomes scarcer.” (1)

Petróleo atinge mínimos de Outubro de 2011
04 Novembro 2014, 09:07 por Jornal de Negócios

Em Londres, o barril de Brent segue uma tendência semelhante, estando a perder 1,46% para 83,54 dólares. 

O preço do petróleo continua em queda e já atingiu novos mínimos. O West Texas Intermediate, negociado em Nova Iorque, e em queda há quatro sessões consecutivas, atingiu esta manhã o valor mais baixo desde 5 de Outubro de 2011, ao negociar nos 77,20 dólares por barril. O WTI segue agora a perder 1,57% para negociar nos 77,54 dólares por barril.

Independentemente dos jogos envolvidos nesta baixa do preço do crude, que a Arábia Saudita passará a vender mais barato nos EUA, e mais caro na Europa (!), a principal consequência, que terá efeitos significativos no sistema financeiro mundial, é o abrandamento da exportação de petrodólares para a especulação financeira (bolsas começam a cair por todo o lado) e para o financiamento necrófago dos governos e bancos sobreendividados. Ou seja, haverá menos dinheiro real e, provavelmente, mais dinheiro virtual, ou seja, mais dívida criada a partir dos bancos centrais...

Consequência desta queda do preço do crude para valores tendencialmente abaixo dos 80USD/ppb, ou seja, para o limiar da sustentabilidade financeira e política das monoculturas petrolíferas: menos petrodólares a circular nos mercados financeiros regulares e especulativos e um provável aumento das taxas de juro, ou seja, maiores dificuldades no acesso ao crédito. Os países com pesadas faturas de importação de petróleo e gás natural poderão, entretanto, beneficiar desta conjuntura, para a qual aliás contribuiram ao diminuirem a atividade económica e o consumo. Mas para isso terão que ter mão dura nos rendeiros e crápulas dos oligopólios da especulação energética. No caso português, o circo está aliás montado. Esperemos que Passos Coelho e Moreira da Silva não poupem o corticeiro e seus vassalos partidários e da comunicação social nesta guerra que vai durar mais de um semestre, ou até mais de um ano! Já agora, perguntem ao pascácio do PS o que pensa sobre este assunto.

Alguns governos, como o Japão, preparam-se para um hara-kiri soberano. Esperemos, ao menos, que sirva de vacina à pseudo esquerda europeia.

No fim de contas, a realidade é esta e é simples: o mundo está metido num ciclo recessivo prolongado, e o preço do petróleo —em geral o preço das matérias primas— vai continuar a oscilar abruptamente com as recessões sucessivas que temos pela frente.

Prioridades para Portugal: pagar as dívidas, mas mais devagar e com taxas de juro menos onerosas; reduzir as funções do estado ao que é essencial (nomeadamente reduzindo a metade o número de municípios); atacar os privilégios e os custos da partidocracia, do neocorporativismo e do capital rendeiro aninhados no Orçamento de Estado e na expropriação fiscal criminosa de 10 milhões de portugueses; liberalizar até à escala individual/familiar a produção/consmo de energias alternativas, nomeadamente biomassa, solar e eólica; impor administrativamente e pela via fiscal o transporte público movido a eletricidade nas cidades-região de Lisboa, Porto e Coimbra-Aveiro, com penalização agravada do transporte privado individual em veículos movidos a gasolina/gasóleo em todos os centros urbanos; estabelecimento de metas claras e próximas para a eficiência energética do país, a começar por todo o parque de edifícios públicos existente, bem como para a redução da intensidade energética da nossa economia; ampliar a economia digital e a telepresença social.

Poderemos travar a cleptocracia que nos arruinou? Poder, Podemos!


Notas

1. How The Petrodollar Quietly Died, And Nobody Noticed
   Tyler Durden's @ ZeroHedge
   
   Two years ago, in hushed tones at first, then ever louder, the financial world began discussing that which shall never be discussed in polite company - the end of the system that according to many has framed and facilitated the US Dollar's reserve currency status: the Petrodollar, or the world in which oil export countries would recycle the dollars they received in exchange for their oil exports, by purchasing more USD-denominated assets, boosting the financial strength of the reserve currency, leading to even higher asset prices and even more USD-denominated purchases, and so forth, in a virtuous (especially if one held US-denominated assets and printed US currency) loop.
   
   The main thrust for this shift away from the USD, if primarily in the non-mainstream media, was that with Russia and China, as well as the rest of the BRIC nations, increasingly seeking to distance themselves from the US-led, "developed world" status quo spearheaded by the IMF, global trade would increasingly take place through bilateral arrangements which bypass the (Petro)dollar entirely. And sure enough, this has certainly been taking place, as first Russia and China, together with Iran, and ever more developing nations, have transacted among each other, bypassing the USD entirely, instead engaging in bilateral trade arrangements, leading to, among other thing, such discussions as, in today's FT, why China's Renminbi offshore market has gone from nothing to billions in a short space of time.
   
   And yet, few would have believed that the Petrodollar did indeed quietly die, although ironically, without much input from either Russia or China, and paradoxically, mostly as a result of the actions of none other than the Fed itself, with its strong dollar policy, and to a lesser extent Saudi Arabia too, which by glutting the world with crude, first intended to crush Putin, and subsequently, to take out the US crude cost-curve, may have Plaxico'ed both itself, and its closest Petrodollar trading partner, the US of A.
   
   As Reuters reports, for the first time in almost two decades, energy-exporting countries are set to pull their "petrodollars" out of world markets this year, citing a study by BNP Paribas (more details below). Basically, the Petrodollar, long serving as the US leverage to encourage and facilitate USD recycling, and a steady reinvestment in US-denominated assets by the Oil exporting nations, and thus a means to steadily increase the nominal price of all USD-priced assets, just drove itself into irrelevance.
   
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A decadente 'esquerda' populista que temos

Jorge Moreira da Silva. Renegociar contratos leoninos é uma prioridade.

Governo quer mais cortes nas rendas leoninas da EDP e da GALP

O Governo pretende alcançar uma poupança de mais 1.000 milhões de euros com o terceiro pacote de medidas no sector energético, designado "pós 'troika'", totalizando assim cerca de 4.400 milhões de euros em cortes.

As últimas medidas no sector energético - a manutenção em 2015 da contribuição extraordinária e o reequilíbrio do contrato de concessão com a Galp - vão permitir uma poupança de cerca de 1.000 milhões de euros, segundo as contas do ministro Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, que está a ser ouvido na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas.

No parlamento, o governante desafiou o PS a tomar uma posição sobre a medida que implica um reequilíbrio do contrato de concessão com a Galp, que já foi contestada pela petrolífera.

"Ainda não ouvi nem uma palavra do maior partido da oposição. Se consideram que esta é ou não uma renda excessiva", lançou Moreira da Silva, dizendo que "gostava de perceber se o PS apoia ou não esta vontade do Governo de partilhar com os consumidores os benefícios da Galp".

LUSA/Diário Económico (reportagem vídeo)

É por estas e por outras que a 'esquerda' portuguesa se transformou num embuste populista desmiolado que tão cedo não voltará a cheirar o veludo coçado do poder. Eu não votarei nas próximas eleições, mas se o fizesse, apostaria no MPT—Partido da Terra e no truculento António Marinho e Pinto. O PEV, por sua vez, deveria ser exposto como aquilo que é: uma bengala do PCP para impedir o aparecimento de um partido ecologista a sério em Portugal.

PS: o consumo da energia está a cair, por causas diversas: crise económica, desemprego, emigração, e estagnação demográfica. Por outro lado, a produção energética tornou-se cara, em grande medida por causa do fim do petróleo leve e barato (o qual não baixa dos 100 dólares o barril desde meados de 2010), mas também por efeito das apostas puramente especulativas na bolha das energias eólica e solar, e no abortado mercado global de CO2 equivalente. Pela lógica das economias de escala, a menor consumo corresponde uma pressão para elevar os preços, devida aos enormes empates de capital envolvidos na produção energética. Basta meditar na dívida acumulada da EDP: dezoito mil milhões de euros—dezoito pontes Vasco da Gama!
Pela lógica das economias rentistas, menos consumo traduz-e em pressão para transferir as perdas privadas para os orçamentos públicos. Tais compensações saídas dos orçamentos públicos traduzem-se invariavelmente em mais impostos que, por sua vez, retroalimentarão a queda do consumo, e assim sucessivamente. Como estes quase monopólios funcionam em cartel, a única forma de romper o ciclo vicioso é intervir politicamente. Mais um argumento que explica a emergência efetiva do capitalismo de estado em tantas partes do mundo, enquanto a 'esquerda' clama contra o 'neoliberalismo'!

O fim da TAP?

Lá se vai o hub da Portela para Madrid :(

Airbus A330 da TAP (Foto: Airliners.net)

British Airways e a Ibéria confirmam interesse na privatização da TAP

O presidente executivo da International Consolidated Airlines Group (IAG), empresa que resultou da fusão entre a British Airways e a Ibéria, confirmou hoje que está interessado na privatização da transportadora aérea portuguesa TAP.

Em entrevista à Bloomberg, Willie Walsh, diz que o interessa na TAP deve-se sobretudo à rede que a empresa portuguesa tem no Brasil.

“Queremos assegurar que teremos uma forte posição naquela que será uma economia chave no futuro”, disse o CEO da IAG, numa entrevista concedida à agência de notícias em São Paulo.

A British Airways e a Ibéria voam actualmente para quatro cidades brasileiras, metade dos destinos da TAP, que é líder da rota entre o Brasil e a Europa — in Jornal de Negócios, 10-08-2011.

Depois da Lufthansa ter aparentemente desistido de entrar na privatização da TAP as opções para a privatização da companhia aérea de bandeira portuguesa reduziram-se drasticamente. Por motivos que falta esclarecer, mas que podem estar relacionados com a indecisão governamental portuguesa relativamente à dívida acumulada da empresa (a qual não estará completamente expressa nos relatórios e nas informações prestadas aos governos...), e ainda com o destino a dar às empresas não lucrativas do grupo, ao excesso óbvio de pessoal, e aos administradores a mais, a estratégia da Star Alliance falhou.

O que a notícia relatada pelo Jornal de Negócios, oportunamente plantada na Bloomberg, insinua, não é nada bom, ou seja, a iberização da TAP levará não só o centro de decisão da Portela para Barajas (talvez contratando o mesmo gaúcho que conduziu a TAP a este triste fim), como acabará com a fantasia do mini hub da Portela, e com todos os voos de ligação entre a Europa e o Brasil passando por Lisboa. Madrid será a nova placa giratória! Mais, não tardaremos a ter que passar pela capital espanhola sempre que quisermos voar para fora de Portugal —como aliás acontece a boa parte de nuestros hermanos, vivam eles em Ibiza, na Corunha, em Badajoz ou nas Canárias.

A Lufthansa tem, ao que parece, uma nova estratégia, assente sobretudo nos A380, especialmente indicados para ligar a sério os principais hubs aeroportuários do planeta entre si, lançando ainda pontes para cidades importantes. Frankfurt ligar-se-à assim a São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Bombaim, Nova Dehli, Pequim, Xangai, Luanda, Sidney e Tóquio, entre outras, usando preferencialmente, senão exclusivamente, os chamados wide-bodies. Nesta estratégia, a endividada TAP deixou obviamente de ser particularmente atractiva.

Mas haverá ainda alguma alternativa à espanholização da TAP?

Sim, há! Temo-la defendido há meses: fazer um spin off bem feito da companhia, largando o seu lastro mais ruinoso (aqui o Estado teria que intervir, suportando custos de indemnizações por cessação de postos de trabalho) e criando três novas companhias dentro do grupo:

• a TAP Europa, baseada no modelo Low Cost; 
• a TAP Atlântica, destinada a segurar o mini hub das ligações Europa-Brasil-Angola, ampliando-o aos continentes americano e a África; 
• e finalmente a TAP Oriente, destinada a conferir autonomia nas ligações aéreas de Portugal ao Médio Oriente (Turquia, Irão, emiratos Árabes, Iraque, etc.), repúblicas do Mar Cáspio, Índia, Indonésia, Austrália, China e Japão.

Para aqui chegar, no entanto, são precisas alianças estratégicas que, por assim dizer, dividam o Atlântico em dois: norte e sul. Os aliados potenciais para o Atlântico sul são óbvios: Brasil, Angola, China e, por exemplo, o Qatar.

Esta opção, além de revelar visão de futuro, permitiria não só manter a Portela, e se for o caso, daqui a uma década, um NAL algures na Margem Sul (1), como plataforma aeroportuária independente do incorrigível hegemonismo da Moncloa e da Zarzuela, mas também a entrada no negócio de grupos portugueses que têm que mudar rapidamente de vida. Refiro-me, entre outros, ao grupo Mello (da Brisa, etc.), e ao senhor da GALP e das cortiças.

Estive ontem a ler um relatório muito interessante sobre o modus operandi chinês na sua estratégia de alargamento de influências aos vários continentes, no caso particular, África e muito especialmente Angola e Tanzânia. Ao ver a cronologia publicada pelo documento Sonangol The 88 Queensway Group — A Case Study in Chinese Investors’ Operations in Angola and Beyond produzido pela U.S.-China Economic and Security Review Commission, encontrei estas ocorrências deveras interessantes e especialmente oportunas para a discussão em curso sobre o futuro da TAP:

[...]

Feb. 1, 2009—Tanzanian oil company grants China Sonangol 3 licenses for oil exploration after it purchases 49 percent of Aur Tanzania.
Feb. 16, 2009—Hu Jintao visits Tanzania
March 12, 2009—China Developmet bank offers Angola $1 billion non-oil backed loan for...
March 26, 2009—China Sonangol acquires $200 million stake in CEPU oil and gas field in Indonesia

[...]

China Sonangol’s purchase of airplanes has not been limited to Tanzania. In addition to these purchases and the services agreement with Sonair in Angola, the 88 Queensway Group has purchased airplanes from France’s Airbus and Brazil’s Embraer. In February 2007, China Sonangol ordered three Airbus Corporate Jetliners and, in August 2007, purchased two Legacy 600 Executive Jets from Brazilian aircraft manufacturer Embraer.99 These jets may have been purchased in order to facilitate the activities of China Sonangol and its executives.

ÚLTIMA HORA! (12-08-2011 19:13 ; da msg do António Maria no Facebook)

Fusão TAM+LAN. Já agora, irrrmãos Brazileiros (a minha avó Martina era de Belém do Pará ;) alinhem no spin off da TAP! Bom, o spin off da TAP é ideia da Blogosfera, e resume-se a manter a companhia centrada na Portela (Lisboa), com uma estratégia própria, concorrente da liga BA-Iberia-American Airlines. TAP Europa+TAP Oriente+TAP Atlântica é o spin off proposto.

Angola, Brasil, China e alguma monarquia petrolífera deveriam compor o consórcio com a Caixa Geral de Depósitos e algum grupo português em metamorfose (Brisa...). Entregar a TAP ao rei de Espanha e à rainha pirata Isabel II seria um acto de traição!

NOTAS

1. O aeromoscas de Ciudad Real, com "TGV" à porta e tudo, está para Espanha como o aeromoscas de Beja, do genial Augusto Mateus, está para Portugal. Dois exemplos de  corrupção em dois países entretanto falidos. Ler esta reportagem do Le Monde: Ciudad Real, terminal fantôme (PDF). Não creio que alguém com juízo se atreva a lançar a primeira pedra do embuste da Ota em Alcochete tão cedo.

El aeropuerto fantasma from Markus Böhnisch on Vimeo.

Portugal 103

Colocar a banca na ordem, assegurar Portugal!

Chávez nacionaliza 60 empresas do setor petrolífero

Os processos de nacionalização e controlo nacional dos sectores estratégicos da economia regressaram à ordem do dia. Não voltaremos tão cedo à ideologia das privatizações oportunistas e neoliberais. Isto é verdade para a China, Índia, Rússia, Venezuela, Líbia, Irão, Arábia Saudita, Emiratos Árabes Unidos, Angola..., mas também para a América de Barak Obama!

A emergência de novas formas de proteccionismo é igualmente inevitável.

Em suma, uma nova filosofia de delimitação dos sectores públicos e privados é a mais necessária e urgente das decisões a tomar em boa parte dos países ocidentais.

Se se estudar com atenção o desastre a que a cobiça, ganância e desprezo criminoso dos irresponsáveis económico-financeiros lusitanos da EDP, TAP, BCP, BPN, BPP, MOPCT e governo PS em geral, conduziram o país, perceberemos rapidamente que fará todo o sentido:

1. parar imediatamente o uso de dinheiros públicos no salvamento dos accionistas da falida banca privada portuguesa, com particular destaque para o BPN, BPP, BCP e Finantia (1);
   
2. retomar o controlo estratégico e a supervisão apertada da escandalosamente endividada EDP, bem como da GALP;
3. estancar imediatamente as hemorragias da TAP, CP e Metro de Lisboa, pondo fim à libertinagem administrativa destas empresas públicas, e ao matrimónio que mantiveram durante décadas com o Bloco Central da Corrupção;
   
4. reformular drasticamente o falacioso plano de construção de novas barragens, posto em marcha pela EDP, por iniciativa do seu feérico presidente, António Mexia;
   
5. adiar a decisão de construção do novo aeroporto de Lisboa (NAL) até 2015, mantendo aberta a opção de Rio Frio-Alcochete;
   
6. adaptar no prazo de 1-2 anos a Base Aérea do Montijo para as companhias Low Cost;
   
7. avançar com o LAVE/AVE entre Pinhal Novo e Caia, para transporte rápido de pessoas e mercadorias entre as duas capitais ibéricas, como primeiro passo de ligação de Portugal à rede ferroviária europeia de Alta Velocidade/Velocidade Elevada;
   
8. abandonar a ideia peregrina de construir a linha férrea Sines-Casa Branca-Évora-Elvas-Badajoz, uma opção redundante a partir do momento em que a linha AV/VE entre Pinhal Novo e Caia, para pessoas e mercadorias, esteja lançada;
   
9. rever o traçado da linha ferroviária de AV/VE entre Lisboa, Porto e Valença;
10. abandonar definitivamente a opção da TTT pelo corredor Chelas-Barreiro, e estudar uma solução mais racional e menos dispendiosa, articulada com um novo traçado da linha AV/VE entre Lisboa e Porto;
11. desencadear os necessários processos-crime contra os piratas do BPN, do BPP e das demais entidades bancárias atoladas em dívidas e ludibrio de clientes;
12. lançar um ambicioso plano de eficiência energética à escala nacional, do qual deverão fazer parte integrante programas de reabilitação urbana devidamente articulados com a prioridade que deve ser dada à eficiência energética do país (2) ;
13. criar de uma vez por todas as regiões metropolitanas de Lisboa e Porto, conferindo-lhes as mesmas características institucionais e políticas das regiões autónomas insulares, associando a este projecto, com claras implicações constitucionais, a criação de duas grandes cidades-região eco-sustentáveis, onde a recuperação estratégica das respectivas cinturas agrícolas assuma máxima prioridade;
14. manter e reforçar o Estado onde é efectivamente necessário, reforçando a liberdade cidadã e empresarial onde a mesma é muito mais eficaz que o Estado e pode contribuir decisivamente para libertar Portugal do pendor centralista, burocrático, clientelar e conservador que alimentou as preguiçosas nomenclaturas endogâmicas que há séculos sugam o país das suas evidentes potencialidades.
    

A melhor forma de forçar esta agenda começa na imprescindível derrota do Bloco Central da Corrupção nas eleições do ciclo eleitoral de 2009, o qual terá início já em Junho, com as eleições europeias.

A previsível perda de influência da nomenclatura que ao longo dos últimos 30 anos acabou por levar Portugal à cauda de todas as estatísticas, a ponto de objectivamente ameaçar a viabilidade do presente regime constitucional, é uma boa notícia!

• Vote-se pois contra o populismo atroz da actual maioria e contra o Pinóquio que a protagoniza!
• Vote-se contra quem defender o Bloco Central da Corrupção — Cavaco Silva, obviamente incluído!
• Vote-se em Manuela Ferreira Leite, em Paulo Rangel e em Francisco Louçã (parece estranho mas não é; é um jogo de estratégia!)
• Vote-se nas candidaturas independentes, contra as coligações autárquicas oportunistas
  

É fundamental derrotar José Sócrates e a tríade de Macau nas próximas eleições europeias!

NÃO DEIXES DE VOTAR!


NOTAS

1. O financiamento encapotado (via BPN!!!) de empresas tecnicamente falidas do sector privado, e público, por parte da Caixa Geral de Depósitos (a mesma que executa hipotecas imobiliárias sem dó nem piedade a quem deixou de poder pagar as prestações de casa própria, leiloando os prémios da sua cobiça em sórdidos leilões de vampiros e hienas por esse país fora), é um escândalo que revela à evidência o irremediável cancro da corrupção que devora rapidamente Portugal. É preciso dizer basta à canalha que nos governa, e pôr na prisão todos os piratas! É preciso confrontar os partidos com assento parlamentar com as suas próprias responsabilidades democráticas. Ou fazem o que devem e aquilo para que foram eleitos, ou espera-os um fim inglório. O populismo não é mais do que a baba segregada pela própria indigência intelectual, cobardia moral e corrupção das democracias degeneradas.
   
   

   Construtoras inundam BPN com centenas de pedidos de financiamento nos últimos três meses
   
   08.05.2009 - 19h56 — Público
   Por Cristina Ferreira, Ana Brito
   Nos últimos três meses o Banco Português de Negócios (BPN) foi inundado de pedidos de financiamento (e algumas propostas de reavaliação de dívidas), por parte de empresas, muitas delas imobiliárias e de construção, ligadas aos grupos Mota Engil, Lena e Visabeira. Estes três grupos têm empréstimos a correr no BPN de 86,5 milhões de euros, 74 milhões de euros e 42 milhões de euros, respectivamente.
   
   Em causa estão centenas de pedidos de financiamento que também envolvem accionistas da SLN (que antes da nacionalização detinha o BPN) e até de entidades públicas, como a Parpública, a CP, o Metro do Porto a Empodef e a SPdH. Mas também de clubes de futebol e de autarquias.

   
   
2. O grande problema da reabilitação urbana (fora do simples discurso retórico) é encontrar a rentabilidade da ideia, i.e. formas de convencer o Capital a investir num parque habitacional saturado, descompensado e onde as mais valias estão quase sempre na especulação imobiliária (dos terrenos e do mercado de compra-e-venda)
   
   No entanto, se atrelarmos a reabilitação urbana à prioridade energética (não à construção de mais barragens, parques eólicos e quintas solares — tudo isso já está feito q.b.), poderemos envolver uma apreciável parte da sociedade, e a vocação do Capital, numa vasta operação quinquenal (perdoem-me a graça ;-) destinada a baixar drasticamente a insustentável intensidade energética da nossa economia e da nossa cultura
   
   Colocar a intensidade energética do país na média europeia seria uma operação económica maior do que todas as grandes obras públicas juntas... e seria sobretudo uma disseminação sem precedentes de capital produtivo pelo conjunto da economia e da sociedade... Trata-se, de facto, de uma verdadeira Bala de Prata para a actual crise!
   

OAM 584 09-05-2009 02:41 (última actualização: 23:58)

Portugal 64

A Itália e a Grécia vêm aí?

Fraude: Investimentos portugueses expostos à Madoff ascendem a 76ME
Lisboa, 17 Dez (Lusa) - Ascende a 76 milhões de euros a exposição das sociedades gestoras de fundos de investimento e de carteiras individuais portuguesas a activos da Madoff Investment, que faliu devido a fraude, anunciou hoje a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).


Banca: BCP vende participação no BPI a empresária angolana Isabel dos Santos
Lisboa, 17 Dez (Lusa/RTP) - O Millennium BCP vendeu a posição de 9,69 por cento que detinha no BPI a uma sociedade da empresária angolana Isabel dos Santos, por cerca de 164 milhões de euros, anunciou hoje o banco liderado por Carlos Santos Ferreira.
...
Desta forma, Isabel dos Santos reforça a sua presença no sector bancário português, juntando a participação no BPI à posição de 25 por cento que controla no capital do Banco BIC (liderado por Mira Amaral, antigo ministro da Indústria dos governos de Cavaco Silva).
...
O BPI torna-se, assim, o segundo grande banco nacional a contar com investimentos angolanos no seu capital, a par do Millennium BCP, que tem como principal accionista a petrolífera angolana Sonangol (com cerca de 10 por cento do capital).


Governo anuncia aumento do capital social da Caixa em mil milhões de euros
17.12.2008 - 16h27 Lusa — José Sócrates anunciou hoje que o Governo decidiu aumentar o capital social da Caixa Geral de Depósitos em mil milhões de euros, sublinhando que "nunca como agora o país precisou tanto do banco público".

17.12.2008 (Jornal de Negócios) — Este será o terceiro aumento de capital do banco público, no espaço de um ano. Através de dois aumentos de capital, um em Dezembro de 2007 e outro em Agosto deste ano, o Estado injectou 550 milhões de euros na CGD. No início de Outubro, a CGD vendeu 15% da REN e a mesma percentagem da Águas de Portugal à Parpública por 390 milhões.


Prejuízos de 2008 provocam falência técnica da TAP
16-12-2008 (Presstur) — Fernando Pinto começou (...) por comentar que a falência técnica é “aspecto contabilístico”, embora admitindo que “tem que ser visto” e, “principalmente”, à luz das obrigações do Artigo 35 do Código das Sociedades Comerciais, que determina que os administradores devem propor aos accionistas o reforço do Capital Social quando os Capitais Próprios já foram inferiores a dois terços desse montante.
...
Fontes financeiras disseram ao PressTUR que o facto de a TAP passar a estar em incumprimento do Artigo 35 do Código das Sociedades Comerciais coloca o risco de qualquer credor poder pedir a falência, mas, frisam, não tem sido essa a prática, desde logo por que os próprios credores querem é que a empresa continue a laborar para poder ressarcir as dívidas.

O que é que estas quatro notícias têm em comum? A sua previsibilidade!

De facto, a blogosfera não se cansou de alertar para os perigos que agora são desastres consumados, e sobre cuja gravidade os responsáveis governamentais tecem os mais delirantes comentários. Sócrates, ao anunciar a injecção de mais mil milhões de euros na CGD, mentiu sobre o real destino do dinheiro dos contribuintes. Ao dromedário das Obras Públicas, por sua vez, só faltou rir às gargalhadas à medida que a frase "falência técnica" era pronunciada pelos jornalistas a propósito do afundamento da TAP em consequência da "grande estratégia" da Ota, gizada, como hoje sabemos, única e exclusivamente, para alimentar o insaciável Bloco Central do Betão.

Como neste blogue fomos repetindo, a Caixa Geral de Depósitos, o BCP, o BPI e o BES, entre outros exemplares do nosso "moderno" sistema bancário, estão intoxicados até à medula com aplicações financeiras temerárias e especulativas, onde foram empacotados depósitos e pensões de reforma de muitos portugueses, sem que estes tivessem qualquer vislumbre dos perigos que as suas poupanças corriam.

Até agora, e ainda faltam um ou dois anos para que o buraco negro dos Derivados deixe de exercer o seu fatal poder de sucção, os contribuintes já injectaram ou vão injectar quase 2 mil milhões de euros na CGD, sob a forma de falências e despedimentos, perseguição fiscal e colapso parcial dos serviços públicos.

O BES impingiu, ainda antes do actual colapso, a Portugália Airlines à TAP, por 140 milhões de euros, sem que nenhum deputado pestanejasse!

O Millennium BCP, entre escândalos que não deixam de nos surpreender, vai vendendo tudo o que pode.

O "saudável" BPI escorrega visivelmente para dentro dos bolsos da plutocracia angolana. E a plutocracia angolana, mais precisamente a que emana do clã de José Eduardo dos Santos, vai tomando conta de fatias importantes da principal empresa petrolífera portuguesa (a GALP) e do nosso sistema bancário (Millennium BCP, BPI e Banco BIC.) Há mesmo quem augure uma espécie de salvação angolana da TAP, embora as maratonas de José Sócrates na baía de Luanda não tivessem tido os resultados esperados.

Como já se percebeu, os 20 mil milhões de euros de garantias aprovadas pela maioria governamental são insuficientes para acudir ao buraco financeiro do Estado, da Banca e do Bloco Central do Betão. Se as entidades bancárias que recorrerem a esta garantias falharem pagamentos, o Estado fiador terá que desembolsar imediatamente as verbas necessárias à satisfação dos contratos, sob pena de a sua respeitabilidade e credibilidade internacionais desaparecerem num abrir e fechar de olhos. As dificuldades extremas de acesso ao crédito internacional, no improvável caso de o Estado falhar os seus compromissos, colocariam a nossa independência económica seriamente em risco. Seja como for, o actual curso dos acontecimentos permite projectar o défice orçamental potencial do país para valores próximos dos 15% do PIB — 5 vezes mais do que os já consensuais 3% proclamados triunfalmente por José Sócrates.

É fácil perceber que com estas projecções, e tendo ainda presente o valor da dívida externa bruta acumulada (mais de 200% do PIB), a margem de manobra para o programa das tão discutidas grandes obras públicas anunciadas reiteradamente por este governo deixou de existir.

Nestas circunstâncias, qualquer excesso de voluntarismo pseudo-Keynesiano poderá pura e simplesmente lançar Portugal numa dramática e prolongada depressão. O tempo do corrupto que orienta a Política, o tempo da demagogia populista e o tempo do amadorismo acabaram. Precisamos urgentemente de transparência, de controlo democrático e de um programa económico-social ousado, inteligente, criterioso e justo.

O plano inclinado da TAP assemelha-se cada vez mais ao da Alitalia — pois em ambos os casos as Low Cost venceram gigantes com pés de barro. Na banca não somos, ao contrário do que foi propalado, nem mais originais, nem mais robustos que os demais. Por fim, as desigualdades e a crise institucional profunda do nosso país apresentam valores muito semelhantes aos parâmetros homólogos gregos. A tempestade vem a caminho. Não há tempo a perder.


OAM 497 18-12-2008 01:40

Petroleo 16

GALP, Refinaria de Sines. Para onde vai a gasolina refinada em excesso?

Cartel, ganância e falta de regulação

O mundo caminha para uma mutação dramática do seu modelo energético. Deixaremos em breve o paradigma do desenvolvimento e do progresso assentes na afluência de energias baratas. Vale a pena ler, a este propósito, The Oil Depletion Protocol, proposto à discussão por Richard Heinberg. No mundo que espreita ao virar da esquina teremos que saber redefinir drástica e corajosamente o sentido da vida e as nossas metafísicas. - in O António Maria, 01-12-2005.

O facto de a especulação petrolífera ser um fenómeno geral nos países que privatizaram e liberalizaram este negócio (mas não na Rússia, nem na China, nem no Irão, nem nos Emiratos Árabes Unidos, nem na Venezuela...), não impede que desmontemos os estratagemas da formação dos lucros escandalosos e ilegítimos da GALP e demais fornecedores de gasolina e gasóleo a operar no nosso país. O economista Eugénio Rosa, do PCP, fê-lo de forma clara e sucinta em dois documentos, respectivamente publicados em março e maio deste ano.

No essencial, ficamos a saber três novidades muito importantes, e que deveriam ser as principais bases de interpelação ao governo:

1. que os preços do gasóleo e da gasolina produzidos em Sines são, antes de lhes serem aplicados quaisquer impostos, mais caros em Portugal do que na média da União Europeia a 15 (UE15);
2. que os preços destes produtos, depois de lhes serem aplicados os impostos e taxas, continuam a ser mais caros no nosso país do que na média da UE15, não só porque os produtos refinados em Sines saem mais caros, mas ainda porque a nossa fiscalidade energética (e em especial petrolífera) é em regra mais gravosa que a da média da UE15;
3. que pelo menos a GALP especula com a subida dos preços do crude, tendo ficado demonstrado já que essa especulação lhe valeu um sobre-lucro de 21 milhões de euros no primeiro trimestre de 2007, e um sobre-lucro de 69 milhões de euros no primeiro trimestre deste ano. Ou seja, o tal "efeito stock" -- i.e., "a diferença entre o preço a que a GALP adquiriu o barril de petróleo, muito mais baixo porque foi comprado cerca de 2,5 meses antes da sua utilização, e o preço a que depois foi considerado para cálculo do preço de venda de combustíveis aos portugueses" (Eugénio Rosa) -- traduziu-se, entre o primeiro trimestre de 2007 e o primeiro trimestre de 2008, num aumento dos sobre-lucros de 286% !

Se pensarmos que um dos factores de produção que influi na formação do preços finais dos carburantes (refinação, transporte, distribuição, gestão e publicidade) advem dos salários de quem trabalha na GALP e para a GALP, os quais, à excepção das remunerações dos altos funcionários da empresa, correspondem a metade ou mesmo menos de metade da factura social das demais congéneres europeias, ninguém consegue entender como podem o gasóleo e a gasolina, antes de qualquer imposto, custar mais em Portugal do que na França, na Alemanha, no Reino Unido e na média dos países da UE15!

Sabendo-se, por outro lado, que a refinação do crude gera, por exemplo, mais gasolina daquela que conseguimos consumir, e que portanto um tal excedente é vendido a terceiros países (nomeadamente aos Estados Unidos), sempre gostaríamos de saber a que preços saem as gasolinas de 95 e 98 octanas para tais clientes.

Provada a actividade especulativa da GALP (enfim falta que a famigerada entidade reguladora e fiscalizadora o faça!), não resta outro caminho democrático que não seja aplicar a lei ao que não poderá deixar de ser considerada uma actividade ilícita, danosa para o país e sobretudo reveladora da mais escandalosa insensibilidade de um monopólio onde o Estado português está presente com uma participação acumulada significativa: Parpública - Participações Públicas (SGPS), S.A. - 7%; e Caixa Geral de Depósitos, S.A. - 1% .

Para além deste aspecto do problema -- o preço antes de impostos é descaradamente abusivo e especulativo --, temos ainda que atacar a questão da fiscalidade.

O Estado precisa de dinheiro. Pois precisa... Resta saber para fazer o quê!
A fiscalidade imposta aos carburantes tem servido ao que parece para financiar o descalabro das SCUTs. Se o petróleo estivesse a 20 euros, com tendência para descer, ainda se poderia equacionar a ideia de usar o ISP para continuar a financiar as nossas redes de estradas e auto-estradas. Mas no panorama em que estamos, e que não vai melhorar, antes irá piorar daqui para a frente, tal ideia só poderá conduzir a péssimos resultados e sucessivos embaraços. Na situação em que nos encontramos, é realmente complicado baixar a carga fiscal aplicada aos carburantes, não aumentando em compensação outros impostos correlacionados com o transporte rodoviário... Mas uma coisa, pelo menos, devemos aprender de uma vez por todas: não é possível continuar a construir autoestradas por esse país fora, sem previamente saber se as ditas são ou não absolutamente imprescindíveis e bancáveis.

Como dizia e bem Manuela Ferreira Leite, o país precisa de atrair investimento, muito investimento. Ora investimento é precisamente coisa que neste momento não existe em nenhuma parte do planeta que não disponha de riqueza acumulada e dos famosos Fundos Soberanos! Muito menos num país depenado como o nosso. A banca está seca que nem um carapau. Temos uma dívida pública astronómica para a nossa dimensão. As corporações da justiça e da medicina são verdadeiros cancros que matam o país por dentro. Em suma, sem uma fiscalidade minimamente competitiva, não vamos a parte nenhuma. São, como diz uma crítica americana que adoro ler (Elaine Meinel Supkis) os Cornos do Dilema!



Manuela Ferreira Leite não subscreve redução do ISP

«A redução do imposto sobre as petrolíferas é algo que parece muito fácil, mas para que o Estado o consiga tem duas hipóteses - ou vai criar outro imposto ou vai reduzir uma despesa, que não se está a ver qual é» -- Manuela Ferreira Leite, 26-05-2008 - 09:00 Lusa, Sol.

Custa admiti-lo, mas Manuela Ferreira Leite tem absoluta razão no que diz sobre o ISP.

1. O problema da especulação sobre o petróleo veio para ficar e é estrutural. O pico petrolífero foi atingido mais cedo do que se previa, nomeadamente no México, no Mar do Norte e na Rússia!
2. Se for aliviado o ISP, qualquer governo irá buscar noutro canto a receita fiscal perdida, estimulando as condições para uma guerra fiscal no seio da sociedade!
3. Podemos actuar sobre a especulação da GALP, por razões de moralidade pública, e devemos fazê-lo; mas os resultados úteis serão ainda assim parcos no preço final de um bem cada vez mais escasso, que vai continuar a encarecer, e que não tem alternativas comerciais (i.e. mais baratas) à vista.
4. Temos que aproveitar esta crise para uma revolução na eficiência energética do país, único caminho seguro para evitar o desastre. Esta alternativa política e cultural afectará tudo e todos, e será em muitos casos uma boa oportunidade para a criatividade, para a produção, para o trabalho e para novas trocas comerciais;
5. Apesar de criticar asperamente o governo PS em muitos domínios, devo reconhecer que tem sido muito ágil na negociação da nossa segurança energética para o intervalo decisivo da metamorfose energética que agora começa, e que se prolongará convulsivamente até 2020, 2030... e 2050. Ano em que muita coisa terá mudado à face da Terra.
6. Aos consumidores, sejam eles quais forem, uma recomendação: façam uma tabela dos gastos com gasóleo e/ou gasolina e eliminem imediatamente todas as deslocações supérfulas; depois estudem e busquem soluções que possam optimizar na vida doméstica e na vida profissional o tamanho da pegada ecológica, modificando progressivamente o modus operandi da casa, do emprego, da empresa e dos negócios.
7. Manuela Ferreira Leite demonstrou na resposta que deu à questão do momento ser a personalidade credível e responsável que o PSD merece para regressar ao planalto do poder, de onde foi sendo expulso por demasiados acidentes e disparates de percurso.
   

Mais petróleo em Tupi, com Galp pelo meio!

• Continua a ser descoberto mais petróleo nos lençóis de profundidade do campo Tupi (desta vez a 6.773 metros), situado em pleno Atlântico, na ZEE brasileira, a 250 Km do Estado de São Paulo. Tupi é a maior reserva petrolífera encontrada no Hemisfério Ocidental desde que foi descoberto, em 1976, o grande poço de Cantarell, no Golfo do México, que entretanto já atingiu o respectivo pico produtivo.
• Petrobras detem 66% da nova parcela descoberta, a Royal Dutch Shell PLC detem 20% e a Galp Energia, 14%. -- in Steel Guru.
• Receita: faça um plano de emergência energética pessoal, reduza de forma consciente e ponderada as despesas com energia, invista o resultado da poupança em acções da Galp Energia. Não venda nos próximos anos nenhuma destas acções!
  

OAM 369 26-05-2008, 03:036 (última actualização 27-12-2008 23:03)

Petroleo 12

Petroleiro solitário

A quimera carbónica de Tupi

Ao ritmo actual, as reservas de petróleo e gás natural descobertas no campo submarino de Tupi, na Bacia de Santos (Brasil), estimadas entre 5 e 8 mil milhões de barris, dariam para satisfazer a procura mundial durante... três meses.

Admitindo que a GALP traria para Portugal 10% das citadas reservas, as mesmas chegariam para satisfazer o nosso apetite por petróleo e gás natural durante pouco mais, ou pouco menos, de seis anos.

O valor estimado do negócio, com elevadíssimos custos associados, andará entre os 25 e os 60 mil milhões de USD, correspondendo à GALP, na melhor das hipóteses, um quinhão entre 2,5 e 6 mil milhões de USD. É certo que a descoberta indicia a forte possibilidade de a província petrolífera (Bacias do Espírito Santo, Campos e Santos), com cerca de 800 Km de extensão, e profundidades oscilando entre os 5 e o 7 mil metros, esconder novas jazidas por debaixo de espessas camadas de areia, rocha e sal. Mas, para já, nada autoriza mais do que uma satisfação contida pelo achado (1), e nenhuma demagogia governamental.

O problema fundamental que continuamos a ter pela frente não mudou com esta boa notícia. Chama-se Pico Petrolífero e aponta para uma procura mundial de petróleo na ordem dos 100 milhões de barris/dia (116 Mb/d em 2030). Não se provou ainda ser possível produzir mais de 85 Mb/d (2) (3). O preço do barril está no momento deste post a US$96,32, estima-se que pode chegar aos 100 dólares antes do fim deste ano, e a valores entre 156 e 300 dólares por volta de 2030!

A subida dos combustíveis induziu este ano a subida dos preços do milho e do trigo para mais do dobro, e não vai ficar por aqui! Por outro lado, os Estados Unidos, que importam 9 milhões de barris de petróleo por dia, terão que pagar, no fim de 2008, uma factura na ordem dos 328.500.000.000 US$, a qual agravará ainda mais a sua já insuportável dívida externa. O dólar continua a cair a pique, e esta queda vai acabar por cair em cima dos europeus e do resto do mundo!

Post scriptum (12-11-2007 17:08) -- Na Sexta Feira passada, dia 9, Do Portugal Profundo escrevia esta oportuna nota sobre a notícia (requentada de 2005!) sobre descoberta das grandes jazidas submarinas de petróleo na costa brasileira:

"(...) as acções da Galp subiram hoje 25% (e no Brasil a Petrobrás, 10%, com base [na] descoberta que colocaria a empresa brasileira no lugar de nona maior produtora mundial de petróleo...) e os especuladores já fizeram os seus lucros na operação. Num país onde as instituições do Estado funcionassem, os grandes compradores de acções da Galp de ontem (8-11-2007) e de hoje de manhã (9-11-2007) - e seus vendedores na tarde de hoje (9-11-2007)... - teriam de explicar muito bem à entidade de fiscalização do mercado de capitais (em Portugal, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários - CMVM) se o fizeram por palpite de que hoje cairia uma notícia bombástica ou por inside information, e veriam analisados os seus padrões de comportamento em bolsa..." -- in Do Portugal Profundo.

As acções da GALP começaram a cotar em bolsa em 11 de Janeiro deste ano. O seu valor era então de 6,29 euros por acção. Foi subindo paulatinamente numa conjuntura altamente favorável às chamadas commodities (ouro e demais metais preciosos e não preciosos, cereais, petróleo, gás natural, carvão, etc.) até chegar, na passada Sexta Feira, dia 8 de Novembro, aos 12,35 euros. No dia anterior, Quinta, as acções da GALP valiam 10,86 euros e o volume de transacções fora tão só de 907 034 títulos. A notícia sobre Tupi soube-se em Lisboa provavelmente ao princípio da tarde do dia 8 (ainda não localizei a hora exacta da comunicação televisiva feita pela putativa candidata presidencial promovida por Lula da Silva, Dilma Rousseff). Ao fim da sessão tinham já sido transaccionados 12 987 160 títulos! O valor por acção tinha subido para os 12,35 euros. No dia seguinte, a euforia prosseguiu com o título a atingir um máximo de 15,43 euros, para um volume de negócios de 20 561 020 acções!! Se isto não é especulação pura e dura, com uma mais do que provável troca de informações privilegiadas entre os principais insiders do negócio, ficaria muito admirado. A digestão saborosa do spin especulativo durou tipicamente um fim de semana. Hoje, à hora que escrevo este post, o título está a corrigir, cotando-se a 14,14 euros. QUE TAL EXIGIR À CMVM UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE ESTA BRINCADEIRA?

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Notas

1. OLYMPIC DAM (Austrália): CONTRATOS COM CHINESES E RUSSOS EM RISCO!
   
   Sobre a necessidade de restringir o optimismo sobre avaliações mineralógicas, vale a pena ler a mais recente investigação sobre o iminente e monumental flop que ameaça a ampliação da exploração da famosa mina australiana de ouro, prata e urânio, Olympic Dam. As reservas estimadas foram sobrestimadas, verificando-se agora que a pobreza relativa do minério, as dificuldades técnicas e morosidade da extracção, bem como os excessivos custos de produção (agravados pelo preço do diesel necessário ao trabalho das máquinas envolvidas na actividade mineira), irão provavelmente determinar a suspensão deste tão badalado e aguardado projecto. A bronca rebentará no dia em que a companhia BHP Billiton, anunciar que não poderá satisfazer os pedidos e compras firmes já negociados, nomeadamente com a China, a India e a Rússia! Artigo original: An even bigger hole, by John Busby.
   
   
2. IS WORLD OIL PRODUCTION PEAKING?
   
   According to data published by the International Energy Agency, world oil production of 84.80 million barrels per day (mb/d) in 2006 has dropped to 84.62 mb/d during the first ten months of 2007. One year does not make a trend, but evidence suggests that oil production is nearing its historical peak. To begin with, the world's 20 largest oil fields were all discovered between 1917 and 1979, and they are aging fast. Another key is Saudi Arabia. Long the world's leading oil producer, Saudi production dropped from 9.15 mb/d in 2006 to 8.62 mb/d in 2007.
   
   If world production is peaking, it will be a seismic event in world history. If production begins to decline while demand continues to climb, oil prices will rise further. Cheap airfares will become history. Rising oil prices mean even higher food prices. The automobile industry will suffer as demand for inefficient vehicles plummets.
   
   Since options for expanding supply are limited, efforts to prevent oil prices from rising well beyond $100 per barrel in the years ahead depend on reducing demand, and largely within the transportation sector. The United States, where 88 percent of the workforce commutes by car, is particularly vulnerable to rising oil prices. And because it consumes more gasoline than the next 20 countries combined, it will necessarily have to play a lead role in cutting oil use.
   
   An effort to quickly reduce oil use might best be launched at an emergency meeting of the G-8, since its members dominate world oil consumption. If governments fail to act quickly and decisively to reduce oil use, oil prices will continue to rise as demand outruns supply, leading to a global recession, or, in a worst case scenario, a 1930s type global depression. -- Lester Brown, author of the coming "Plan B 3.0: Mobilizing to Save Civilization".
   
   
3. OPINIONS OF OIL COMPANY EXECUTIVES ON PEAK OIL
   By Sohbet Karbuz - Energy Bulletin
   Nov/14/2007. The views of the oil industry on Peak Oil are divided, ranging from a non-event to getting there fast. Here I try to give the opinions of oil company executives about Peak Oil and related issues. The list is certainly not complete. For example, I omitted opinions expressed by the executives after they are retired. After each quote I list the name of the executive, his position at the time and the link (where possible) to the original source. At the end of the article I make some remarks. (LINK).
   

Referências:

• Petrobras (comunicado)
• UOL
• Folha online
• O Estado de São Paulo (notícia sobre Tupi, publicada em 29-08-2007)
• Alerta Total (Lula obedece a British Gás e manda Dilma anunciar "descoberta" de óleo e gás conhecida desde 2005)
  

OAM 275, 11-11-2007, 02:51