Parliament threatens court action on anti-piracy treaty
Published: 10 March 2010 | Updated: 12 March 2010
The European Parliament defied the EU executive today (10 March), casting a vote against an agreement between the EU, the US and other major powers on combating online piracy and threatening to take legal action at the European Court of Justice.
An overwhelming majority of MEPs (663 in favour and 13 against) today voted a resolution criticising the Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), arguing that it flouts agreed EU laws on piracy online.
The Parliament's resolution states that MEPs will go to the EU Court of Justice if the European Commission, which is leading the negotiation on behalf of the European Union, does not reject ACTA rules that would allow cutting off users from the Internet if caught downloading copyrighted content. — Ler mais.
O ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement) é um atentado à liberdade de comunicação, circulação de ideias e de mercadorias no ciber-espaço, e é uma tentativa de os monopólios da comunicação (redes físicas, redes electrónicas e conteúdos) se apropriarem da propriedade virtual que é a Internet. Sob o pretexto da defesa dos direitos de autor alguns americanos, europeus e asiáticos, conspiram há muito para transformar o ciberespaço numa coutada global. A isto teremos que dizer não.
Devemos ainda e desde já exigir aos deputados da Assembleia da República, aos partidos políticos portugueses e aos anunciados, e confirmados, candidatos presidenciais, que tomem posição imediata sobre este assunto.
A crise económico-financeira é um assunto prioritário. Mas não podemos esquecer que é precisamente durante estas crises, em que a atenção pública se encontra demasiado focada num só tema, que as negociatas e por vezes atentados às liberdades públicas se insinuam e por vezes conseguem impor-se.
Speak out against ACTA
ACTA, the Anti-Counterfeiting Trade Agreement, is a proposed enforcement treaty between United States, the European Community, Switzerland, Japan, Australia, the Republic of Korea, New Zealand and Mexico, with Canada set to join any day now.
Although the proposed treaty’s title might suggest that the agreement deals only with counterfeit physical goods (such as medicines), what little information has been made available publicly by negotiating governments about the content of the treaty makes it clear that it will have a far broader scope, and in particular, will deal with new tools targeting “Internet distribution and information technology”. — inFree Software Foundation.
EU Parliament votes 663-13 against ACTA's enforcement measures
Cory Doctorow at 7:40 AM March 10, 2010
The European Parliament resoundingly voted against the secret Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), in a resounding 663 to 13 tally. The parliamentarians defied the EU executive and threatened to take the issue to the European Court of Justice if the EU doesn't reject ACTA's provisions on disconnection for infringement and other enforcement provisions. — inBoing Boing.
Se o Pico Petrolífero Mundial chegar em 2014 (previsão mais recente), ou mesmo em 2020, esqueçam os aeroportos!
Published Mar 10 2010 by Eureka Alert!, Archived Mar 11 2010 World crude oil production may peak a decade earlier than some predict
by American Chemical Society press release
In a finding that may speed efforts to conserve oil and intensify the search for alternative fuel sources, scientists in Kuwait predict that world conventional crude oil production will peak in 2014 — almost a decade earlier than some other predictions. Their study is in ACS' Energy & Fuels, a bi-monthly journal.
Ibrahim Nashawi and colleagues point out that rapid growth in global oil consumption has sparked a growing interest in predicting "peak oil" — the point where oil production reaches a maximum and then declines. Scientists have developed several models to forecast this point, and some put the date at 2020 or later. One of the most famous forecast models, called the Hubbert model, accurately predicted that oil production would peak in the United States in 1970. The model has since gained in popularity and has been used to forecast oil production worldwide. However, recent studies show that the model is insufficient to account for more complex oil production cycles of some countries. Those cycles can be heavily influenced by technology changes, politics, and other factors, the scientists say.
The new study describe development of a new version of the Hubbert model that accounts for these individual production trends to provide a more realistic and accurate oil production forecast. Using the new model, the scientists evaluated the oil production trends of 47 major oil-producing countries, which supply most of the world's conventional crude oil. They estimated that worldwide conventional crude oil production will peak in 2014, years earlier than anticipated. The scientists also showed that the world's oil reserves are being depleted at a rate of 2.1 percent a year. The new model could help inform energy-related decisions and public policy debate, they suggest. — in "World crude oil production may peak a decade earlier than some predict" | Energy Bulletin.
A dependência portuguesa do petróleo e do gás natural é enorme. Ao contrário do que as barragens de contra-informação do governo e da EDP têm vindo a fazer crer, a energia eléctrica que consumimos depende muito do gás natural e do fuel diesel, e mais grave ainda, a circulação de mercadorias por esse país fora depende quase exclusivamente do transporte rodoviário, como ficou demonstrado durante a crise provocada pela greve internacional de camionistas de Junho de 2008.
A destruição da linha férrea portuguesa, iniciada por Aníbal Cavaco Silva, o actual presidente da república (que talvez por estas e outras se mostra muito satisfeito com o PEC), e o atraso na mudança de bitola das fracas ligações ferroviárias existentes entre Portugal e Espanha, coloca Portugal numa situação particularmente frágil quando projectamos os impactos previsíveis de uma antecipação do Pico Petrolífero. Com o petróleo de novo nos $80/b, e a previsão da sua escassez a curto prazo, precipitará inevitavelmente uma crise económica, social e política sem precedentes no mundo.
Daqui que há muito venha desvalorizando os devaneios governamentais em volta do seu irrealista plano de transportes, invariavelmente ao serviço dos objectivos de curto prazo do Bloco Central do Betão.
OAM 697—10 Mar 2010 (última actualização: 13 Mar 11:25)
A declaração de Andorra Cavaco falou de Atlantismo, não sei se repararam...
Greece's problems are indeed Germany's problems. Germany's problems are indeed the United States' problems. And the United States' problems are indeed the world's problems. -- in Immanuel Wallerstein, "Greek Mess, Euromess, Western Nations Mess, World Mess?"
Given the increased strength of western Europe and Japan in the early 1970s, the United States offered them promotion to the status of junior partner. France and Germany opted to proceed further to an independent world role in 2003. And Japan, in its national election in 2009 and its mayoral election in Okinawa in 2010, seems to be opting for it now. Brazil, given its increased strength, was offered junior partnership only in 2009. It seems to be insisting on an independent world role almost immediately. -- in Immanuel Wallerstein, "The United States Misreads Brazil's World Policy"
Quem me lê com alguma regularidade já estará habituado às minhas mudanças de humor crítico. Por exemplo, acabei de criticar asperamente o presidente da república pelo seu titubeio em volta do tema do novo aeroporto de Lisboa, que se prevê venha um dia a ser construído em Alcochete. Eu defendo, como muita gente neste país, algumas ideias simples sobre esta matéria, tendo nomeadamente presentes as actuais circunstâncias económico-financeiras do país (endividamento extremo e estrutural) e a crise sistémica do Capitalismo que continua a varrer o planeta, sem sinais de acalmia. Tal como as réplicas do grande terramoto que atingiu o Chile no passado dia 27 de Fevereiro continuam a destruir e a aterrorizar aquele país (1), também as falências do Lehman Brothers e do Royal Bank of Scotland não só não deixaram de reverberar em todo o sector da especulação imobiliária, como abriram caminho ao colapso iminente de vários países, por causa das suas insustentáveis dívidas soberanas. É nesta conjuntura dramática, que há muito aqui venho caracterizando como consequência previsível das deslocações aceleradas das placas tectónicas do poder económico mundial, que uma opinião ponderada sobre o nosso sistema de mobilidade e transportes deve ser equacionado. Infelizmente, o debate sobre este assunto tem-se tornado ensurdecedor, e aparece inevitavelmente contaminado por questões laterais que, apesar da sua importância, não deveriam impedir a percepção clara do que está efectivamente em jogo.
Comecemos pela posição que aqui temos vindo insistentemente a defender, sintetizando para tal o trabalho persistente e sistemático levado a cabo generosamente por um bom número de cidadãos sem interesses materiais na matéria.
Há um compromisso de Estado com Espanha para construir a linha de Alta Velocidade ferroviária entre Lisboa e Madrid, a qual ligará a capital portuguesa às principais cidades espanholas e ao resto da Europa antes de 2014. Esta decisão deverá ser respeitada. Por outro lado, é crucial que a ligação sirva para a circulação de comboios de passageiros e de mercadorias. Mais: esta linha deveria terminar, numa primeira fase, na estação de Pinhal Novo, por forma a permitir uma de duas soluções: o transbordo dos passageiros vindos de Espanha para os comboios da Fertagus, ou então permitir ao LAVE (Linha de Alta Velocidade) fazer a pausa necessária para adaptar os eixos das rodas à bitola ibérica, e assim atravessar a Ponte 25 de Abril em direcção ao Campo Grande (onde deveria situar-se a futura Estação Central de Comboios de Lisboa). Finalmente, desta mesma linha deveria sair um ramal (em bitola europeia, claro!) dirigido a Sines e passando por Setúbal, com o objectivo de satisfazer um dos principais componentes estratégicos e de rentabilidade desta ligação.
No que respeita ao resto da rede de Alta Velocidade/Velocidade Elevada prevista, a mesma deveria sofrer um compasso de espera de 3-4 anos, revendo-se o plano em duas direcções: restringir a velocidade média para 220 Km/h, do que decorreriam custos de construção, manutenção e uso economicamente sustentáveis; projectar todas as futuras linha de bitola europeia para circulação simultânea de comboios de passageiros e de mercadorias.
Manter a aeroporto da Portela em funcionamento, independentemente da construção de um Novo Aeroporto de Lisboa. Esta é uma decisão de realismo económico e uma medida de precaução. Se um terramoto, seguido muito provavelmente de maremoto, atingir Lisboa com intensidades semelhantes às dos que têm atingido o Chile desde 1960, é bem possível que as pontes até Santarém colapsem ou fiquem temporariamente intransitáveis, tornando assim muito complicadas as operações nacionais e internacionais de socorro às vítimas.
A decisão de construção do NAL de Alcochete deve ser ponderada com muito cuidado (2), não deve depender nem do fecho da Portela, nem da privatização da ANA (duas ideias muito estúpidas e fraudulentas), deve ser equacionada na perspectiva de uma parceira público privada rigorosamente vigiada —sem encargos futuros para os contribuintes—, e deve contar à partida com parcerias estratégicas com o Brasil, Angola, Moçambique, China, Rússia e Japão.
A construção/consolidação de uma linha de portos competitivos ao longo da costa portuguesa é uma prioridade estratégica, tal como é também a criação complementar de um cluster marítimo de indústrias, comércio e investigação e desenvolvimento (I&D) — aquilo que, se não erro, é uma ideia próxima da "economia do mar" de que fala Hernâni Lopes.
É neste contexto que devemos agora interpretar a aparente guinada de Cavaco Silva em relação ao estuporado "TGV", e a insidiosa declaração estratégica que proferiu em Andorra.
Cavaco diz que TGV não é determinante para Portugal
O presidente da República considera que a alta velocidade ferroviária pode ter «algum efeito» mas não é determinante para definir a posição de Portugal, considerando que o país é central em relação ao mundo, e não periférico.
«Somos um porta para África, para a América Latina, para a América do Norte. Estamos no centro do mundo global. Chegar mais cedo a Barcelona ou Madrid pode ter algum efeito mas esta é uma questão da geografia no mundo global, não algo que seja determinado por mais ou menos velocidade na chegada a um ponto europeu», afirmou Cavaco Silva.
Para Cavaco Silva «não menos importantes» que o TGV «são as ligações marítimas que podemos e devemos estabelecer com Angola, com Moçambique, com o Brasil, com a América do Norte».
«Isso é que mostra bem a nossa centralidade. Se olharmos apenas para a Europa, podemos ver-nos como periféricos. Se olharmos para África, para toda a América Latina, para os Estados Unidos, vamos ver-nos como um centro», afirmou. — inSol.
Não citei, mas Cavaco disse ainda, desta vez em Barcelona, capital da Catalunha, que a Espanha deve deixar-se de proteccionismos relativamente a Portugal. Ou seja, se o não fizer, dificilmente se compreenderá que Portugal venha a dar prioridade à pressa do Palacio de la Moncloa em estender a sua rede de Alta Velocidade ferroviária a Lisboa e... Sines. Foi Zapatero que disse que a Rede do AVE é o melhor instrumento para a unidade da Espanha!
A Alemanha e a França distanciam-se da ruína estratégica dos Estados Unidos, ocupando-se com intensidade redobrada da Eurolândia, dos Balcãs, do Leste Europeu e da Rússia e, claro está, da Ásia. Ao contrário do Reino Unido, preso geneticamente aos Estados Unidos, e de uma Espanha recentemente convertida às novas qualidades estratégicas do mar Atlântico (mas que conta ainda com razoável número de anti-corpos na América Latina), Portugal só tem uma escapatória: as mesmas rotas que há seiscentos anos impedem a sua submissão a Castela!
Só por aqui vejo a relevância potencial de se construir um aeroporto intercontinental (para os Airbus A-380, Boeing 787, e para os futuros cargueiros aéreos desenhados e desenvolvidos pela China e pelo Brasil) na cidade-região de Lisboa. Este cenário depende, porém, de um factor altamente crítico: o preço futuro do petróleo.
Seja como for, o importante é registar a extrema importância das declarações de Cavaco Silva na Catalunha —onde decorrem os movimentos democráticos mais avançados de secessão da Espanha—, e em Andorra, onde existe uma importante comunidade de emigrantes portugueses.
Na linha do que Manuela Ferreira Leite anteriormente esclareceu, o actual presidente da república, com o qual certamente concorda Durão Barroso, decidiu esclarecer o país, e os espanhóis, que os interesses estratégicos do nosso país não são necessariamente os mesmos de Madrid.
Perante isto, teremos todos que rever a discussão sobre o estuporado TGV. E quanto à pergunta da Time, leio-a assim: a Europa não desapareceu, deixou apenas de ser o aliado sim-sim do império americano!
NOTAS
Ao longo deste domingo, e até ao momento em que escrevo este comentário, registaram-se já sete abalos no Chile, entre M4.6 e M5.5.
Nem toda blogosfera imersa nesta discussão partilha a defesa que tenho feito da incidência estratégica positiva que um aeroporto transcontinental poderá ter no difícil processo de adapatação de Portugal à mudança tectónica dos poderes comerciais e futuramente políticos e militares do planeta.
Educação: não deitem fora o bebé com a água do banho!
An illustration: I challenged one student about why he always wore headphones in class. He replied that it didn't matter, because he wasn't actually playing any music. In another lesson, he was playing music at very low volume through the headphones without wearing them. When I asked him to switch it off, he replied that even he couldn't hear it. Why wear the headphones without playing music or play music without wearing the headphones? Because the presence of the phones on the ears or the knowledge that the music is playing (even if he couldn't hear it) was a reassurance that the matrix was still there, within reach. — in Mark Fisher, Capitalist Realism.
Uma das consignas eleitorais de Paulo Rangel foi directamente importada de Medina Carreira: disciplina nas escolas! Todo o poder aos professores!! Aconselho, porém, o ansioso Calimero que quer ser primeiro-ministro de Portugal a rever o slogan.
Medina Carreira, que tem a cabeça no sítio, e resolveu dizer umas verdades que a maioria dos economistas conhecia, mas fingia ignorar, é curto na sua análise e na receita lapidar que dá para o problema da educação em Portugal: mais ensino profissional e disciplina. Não chega, ou melhor, não será por esta via de serviço, algo retrógrada, que iremos lá.
Em primeiro lugar, convém esclarecer que o problema da educação, tal como tem vindo a ser desvendado, não é português. Tal como noutros domínios, apenas importámos a epidemia. E o vírus da entropia educativa, tal como outros vírus, tem propensão para desenvolver pandemias, resiste aos contra-ataques, e é mutante!
If, then, something like attention deficit hyperactivity disorder is a pathology, it is a pathology of late capitalism — a consequence of being wired into the entertainment-control circuits of hypermediated consumer culture. Similarly, what is called dyslexia may in many cases amount to a post-lexia. Teenagers process capital's image-dense data very effectively without any need to read — slogan-recognition is sufficient to navigate the net-mobile-magazine informational plane. 'Writing has never been capitalism's thing. Capitalism is profoundly illiterate', Deleuze and Guattari argued in Anti-Oedipus. 'Electric language does not go by way of the voice or writing: data processing does without them both'. Hence the reason that many successful business people are dyslexic (but is their post-lexical efficiency a cause or efect of their success?)
Teachers are now put under intolerable presure to mediate between the post-literate subjectivity of the late capitalist consumer and the demands of the disciplinary regime (to pass examinations etc). This is one way in which education, far from being in some ivory tower safely inured from the 'real world', is the engine room of the reproduction of social reality, directly confronting the inconsistencies of the capitalist social field. Teachers are caught between being facilitator-entertainers and disciplinarian-authoritarians. Teachers want to help students to pass the exams; they want us to be authority figures who tell them what to do. Teachers being interpellated by students as authority figures exacerbates the 'boredom' problem, since isn't anything that comes from the place of authority a priori boring? Ironically, the role of disciplinarian is demanded of educators more than ever at precisely the time when disciplinary structures are breaking down in institutions. With families buckling under the pressure of a capitalism which requires both parents to work, teachers are now increasingly required to act as surrogate parents, instilling the mst basic behavioral protocols in students and providing pastoral and emotional support for teenagers who are in some cases only minimally socialized. — idem.
Tal como noutras matérias, a metodologia honesta aconselha a não confundir efeitos com causas. Não é a falta de disciplina que apodrece o ensino, mas o apodrecimento sistémico do ensino que se revela como indisciplina, permitindo de forma perversa justificar todas as guinadas da política, e em última análise servir (com aplauso público condicionado) a tendência manifesta, desde a década de 1980, para a desestruturação do ensino público. A educação gratuita, paga pelos impostos, tornou-se basicamente um processo de formatação cognitiva de massas, suportado por uma burocracia imensa, apto a melhor, ou pelo menos, mais pacificamente, administrar a força de trabalho globalmente disponível, ocultando por outro lado, e desta forma subtil, as verdadeiras taxas de desemprego (e sobretudo a destruição paulatina e aparentemente irreversível do trabalho produtivo), sob o manto simpático e diáfano da formação permanente, ou das "novas oportunidades".
O assunto merece mais e melhor reflexão. Não se precipite pois o candidato Paulo Rangel em promover receitas expeditas, que além de mal informadas, podem não passar de demagogia.
O ponto de partida de Paulo Rangel —a dita "ruptura"— colocou-o numa posição complicada. Nunca se sabe se a ruptura é com o PS, ou com o próprio PSD, ou mesmo com o País (ainda que em nome da necessidade de mudar de vida e de maus hábitos). O facto de ter que se explicar permanentemente sobre esta espécie de radicalismo retórico, coloca-o numa posição pelo menos desconfortável. Talvez por este motivo, mas também pela solidariedade com a actual direcção de Manuela Ferreira Leite, Paulo Rangel tem uma especial dificuldade em clarificar a sua estratégia, sem ferir essa mesma filiação. Passar entre os pingos da chuva —o intervalo ideológico e partidário—, propondo simultaneamente uma "ruptura, exige inevitavelmente uma precisão programática, que não se limite a medidas pontuais para um governo pós-socialista.
O País precisa de estancar o agravamento das assimetrias regionais, precisa de entender de uma vez por todas que a periferia raiana não é nenhuma periferia, mas uma nova centralidade (pois está mais perto de Espanha e do resto da União Europeia) e é, de facto, uma nova oportunidade para as empresas, para as cidades, vilas e aldeias. Mas para que tal ocorra não basta criar uma regionalização ad hoc, de cima para baixo, sob tutela governamental, e com mais burocracia. Aliás, assim definida e proposta, não passa dum voto piedoso. O importante para atingirmos uma regionalização realmente oportuna, que aumente a riqueza do país e devolva efectiva capacidade de gestão às regiões é isto:
harmonizar imediatamente o peso da fiscalidade com a vizinha Espanha, propondo a Madrid uma comissão bilateral encarregue de estudar e estabelecer rapidamente a paridade fiscal entre os dois países da União;
recriar o ministério do planeamento, agregando em seu redor um conjunto de novos e reformados institutos técnicos do Estado, independentes e com uma forte e prestigiada vertente técnica — para os quais deveriam ser atraídos parte da nossa melhor competência profissional, hoje dispersa pela nova diáspora lusitana;
criar um ministério das regiões-plano com importância hierárquica logo abaixo do ministro das finanças, responsável por todas as CCRs;
elevar as cidades-região de Lisboa e Porto à categoria de regiões autónomas, à semelhança das já existentes, mas inspirando-se nos modelos de governo das grandes cidades regiões existentes um pouco por todo o planeta: Madrid, Londres, Pequim, São Paulo, etc. (1)
completar criteriosamente o plano rodoviário efectivamente necessário ao país, e lançar um ambicioso projecto ferroviário, onde seja prioridade a compatibilização da actual ferrovia, sistema de sinalização e material circulante, com os padrões europeus, dando prioridade a este investimento — uma geração—, e não à estéril discussão do TGV. Salvo a ligação de Alta Velocidade entre Lisboa, Madrid e Barcelona (velocidade média na ordem dos 250-300Km), todas as demais ligações devem apontar para velocidade médias na ordem dos 200 Km, aplicando a poupança no excesso de velocidade (que é caríssima, tanto a construir, como sobretudo a manter!) na densidade da malha de bitola europeia, e na sofisticação tecnológica e conforto das composições. Para tal seria da máxima utilidade estratégica criar um cluster ferroviário ibérico, propondo para tal uma aliança estratégica à Espanha, que dá cartas nesta matéria;
adiar sine die o Novo Aeroporto de Alcochete, levando entretanto até ao limite o potencial ainda por esgotar da Portela (um dos melhores aeroportos naturais do mundo), obviamente com uma nova gestão;
por fim, para coerir estrategicamente o território português, potenciando a continuidade produtiva, económica, fiscal e cultural entre a periferia atlântica e o centro da Europa, em aliança estratégica com a Espanha, Portugal precisa menos de uma pesada burocracia regionalista, do que de mais meios, poderes e responsabilidades atribuídos a esse motor esquecido da coesão territorial que são as freguesias rurais.
Paulo Rangel pode, se quiser e souber, romper e romper para gáudio de todos nós. Mas terá que fazê-lo com ideias amadurecidas e bem informadas. O papel de Calimero que Aguiar Branco com inesperada agilidade sacou da cartola para desmontar o queixume de Rangel a propósito da sua juventude no PSD não fica bem a este último (embora goste da caricatura!) A acusação inerte que os seus concorrentes lhe atiram —ter chegado ao PSD há apenas quatro anos—, como se a antiguidade no PSD, tal como em todos os partidos e sindicatos não fosse, precisamente, sinal de responsabilidade pela situação desgraçada a que o país chegou, deve ser devolvida com a pergunta: "e que fizeram Vocês —José Pedro, e Pedro— no tempo todo que levam no partido?!" Há picardias que se resolvem de uma penada.
José Pedro Aguiar Branco é uma personalidade sedutora. Tem aliás a pose e o cabelo adequados a um futuro primeiro-ministro. Argumenta bem e não podemos deixar de gostar dele. Mas temo que lhe falte, como faltava a Guterres, aquela dose da proteína FDP que os líderes sempre trazem escondida algures no respectivo DNA. O povo pressente estas coisas. Será que os esfomeados e desesperados militantes do partido laranja terão a mesma sensibilidade? Desde Cavaco Silva que não acertam!
Eu sou socialista por convicção. Estou porém profundamente desiludido com o que os piratas da tríade de Macau e a matilha de oportunistas insaciáveis que a segue fizeram do PS. Estou, por assim dizer, órfão. Talvez seja por isso que hoje pugne pela derrota do PS e pela sua saída da área do poder. O PSD é o veículo, por assim dizer, da cura de que o Partido Socialista precisa urgentemente, para não morrer de vez. Mas se o voto laranja voltar a errar, e errará se eleger Passos Coelho, ou mesmo Aguiar Branco, em vez de Paulo Rangel, então o PS terá que esperar por melhores dias para arrumar a casa.
Post scriptum —
Nem Pedro Passos Coelho, nem Paulo Rangel, estão na Assembleia da República, ao contrário de José Pedro Aguiar Branco e... Manuela Ferreira Leite. A menos que Aguiar Branco tenha já decidido aliar-se a qualquer dos vencedores, o que não é líquido —depois do que julgo ter entendido da sua prestação televisiva—, uma provável vitória de aparelho favorável a Passos Coelho lançará o PSD num impasse tremendo, do qual poderá resultar uma cisão do partido. Pelo que há muito defendo, tal cisão seria útil ao PPD/PSD, ao sistema partidário (pois provocaria a própria cisão do PS) e finalmente ao País, criando condições para verdadeiras maiorias de coligação. Neste cenário, Cavaco Silva desistiria do segundo mandato —o que seria uma felicidade para todos nós— abrindo-se assim caminho para uma refundação democrática e geracional da democracia. O colapso económico-financeiro que se aproxima não exigirá menos do que uma ruptura de semelhantes proporções!
A entrevista de Cavaco Silva a Cândida Pinto —onde teve a distinta lata de recuar na questão do aeroporto de Alcochete— significa que o homem quer mesmo recandidatar-se, que já antevê o impasse no PSD pós-Directas, e que por isso o melhor mesmo é declarar desde já que não se lembra das duas comunicações que fez ao País (sobre os Açores e sobre o Watergate de Belém), que morre de amores por José Sócrates (leia-se pelos votos do PS que não forem para Alegre), e que, por conseguinte, se está nas tintas para os dramas do PPD-PSD, como aliás sempre esteve. Esta criatura saiu-me uma boa peça. Terá neste blogue, a partir de agora, um declarado opositor à sua sede de poder.
NOTAS
Não creio que as populações das cidades-região de Lisboa e do Porto chumbassem um referendo convocado para o efeito, nem mesmo que o resto do país o fizesse. Bastará estudar bem o problema, fazer um estudo comparativo com casos internacionais de sucesso, e garantir que o resultado final será uma administração da coisa pública, mais eficaz, mais coerente, mais democrática e mais barata!
OAM 694 —05 Mar 2010 14:39 última actualização: 06 Mar 2010 0:29
Escritório de advogados de Aguiar-Branco presta assessoria jurídica à Parque Escolar
Por Margarida Gomes (Público)
02.03.2010 - 08:02
O escritório de advogados José Pedro Aguiar-Branco & Advogados, com sede no Porto, está a prestar serviços de assessoria jurídica na área da contratação pública à empresa pública Parque Escolar, responsável pela gestão do programa de modernização das escolas públicas, que envolve um investimento que poderá rondar os 3,5 mil milhões de euros.
Minutos antes de começar o debate entre Paulo Rangel e Pedro Passos Coelho, José Luís Arnaut fez, no mesmo canal da SIC, uma pomposa proclamação de apoio a Paulo Rangel. O debate seguiu-se poucos minutos depois, mal animado, diga-se de passagem, por Ana Lourenço. Os floreados e as trocas de mimos entre os dois noviços do PSD (Coelho porque já nasceu daquela maneira, e Rangel, porque estava visivelmente tenso) foram deprimentes. Nem uma ideia nova. Nem nada que fosse mais crítico do que o que a actual líder já disse sobre os erros de Sócrates. Nem, sobretudo, qualquer esperança oposta ao vazio da actual governação socialista. Seja como for, a notícia do Sol é verdadeira: Paulo Rangel obedeceu mesmo a uma ordem de marcha de Durão Barroso. Veio de Bruxelas para impedir a eleição do eterno JSD Pedro Passos Coelho, e para impedir também que a alma mater do até há semanas único candidato à sucessão de Manuela Ferreira Leite, e sócio na Fomentinvest, Ângelo Correia, acabasse por reeditar uma vasta confabulação bloquista (central) à maneira antiga, i.e. à maneira do tempo das vacas gordas, quando ninguém via a extensão do tráfico de influências, nem a corrupção, nem a sangria canina do Estado pelos gangs do tal Bloco Central. Alguém teria que ser enviado para travar este desastre anunciado!
Na iminência de uma queda prematura do actual governo socialista —que só não cairá se Sócrates for levado a perceber que saindo salva o PS e o Governo— os poderes subterrâneos do PSD agitaram-se e Barroso percebeu que não havia tempo a perder. Será preciso imaginar e negociar, por cima e por debaixo da mesa, um futuro governo de coligação, que poderá mesmo ser editado em duas fases: na primeira, sob a forma de um acordo de incidência parlamentar, entre um PS sem Sócrates e um PSD com Rangel; e nas próximas eleições legislativas, que teriam assim lugar no tempo certo, na configuração de uma grande aliança patriótica entre o PS, PSD e CDS. Um terceiro cenário, claro, implica a demissão do governo por indecência e má figura, e a dissolução do actual parlamento, seguido de eleições antecipadas — para o que seria também necessário promover uma aliança eleitoral capaz de garantir um quadro de estabilidade institucional e governativa, pois a crise económico-financeira e social está para durar e lavar, e nem sequer passou ainda pela sua fase mais crítica.
José Pedro Aguiar Branco é, neste jogo, uma carta fora do baralho, fruto da precipitação do caos causado pela face oculta do polvo à moda de Sócrates. O assunto é sério e por isso digo que a denúncia ontem mesmo feita sobre a sua falta de tino e isenção no modo como gere ou deixa gerir o seu escritório de advogados, que há menos de quinze dias assinou um contrato de assessoria jurídica, por ajuste directo, no valor de 75 mil euros, com a duvidosa Parque Escolar, é apenas o início da sua derrocada como candidato à liderança do PSD. Se não desistir entretanto —e tem agora um excelente motivo para o fazer, sem comprometer o seu futuro político— o caso do ajuste directo terá certamente muitos mais episódios!
Ou seja, para sermos claros, Paulo Rangel já tem ao seu lado forças poderosas. Barroso, Balsemão, Arnaut, deram o mote e avisaram as hostes. O resto será mais ou menos trivial. Não creio sequer que a ganga dependente dos jobs cor-de-laranja se arrogue travar o que tem muita força. Podem, em teoria fazê-lo, mas pagarão por isso. E a ganga sabe!
Um líder fraco (Aguiar Branco), ou eternamente juvenil e sem história (Passos Coelho) seriam maus para as expectativas governativas do PSD, seriam maus para o próprio PS que ainda existe para além da tríade de piratas que o tomou de assalto, e seriam maus para a governança do país. Rangel, apesar da hesitante prestação de hoje (alguém lhe disse já para amaciar o discurso da "ruptura"), tem fibra de líder, e pode muito bem servir a essência do PSD — um partido tipicamente da classe média, das PMEs, sem teias marxistas no sótão, nem o provincianismo glutão da esquerda caviar que hoje se pavoneia nas cúpulas do Partido Socialista. Não pode é voltar a falar de "Trabalhos de Casa"! E tem que estudar um bocadinho mais sobre o fundo dos problemas que nos afligem — que não é certamente a indisciplina nas escolas que Medina Carreira colocou na moda do discurso apressado sobre os males da Educação.
The Innovation Delusion
By Ralph Gomory
March 1, 2010 (Huffington Post)
Cheap labor abroad is cited as the incurable handicap that explains why the United States cannot compete. But cheap labor doesn't explain the fact that Japan and Germany, both high-wage countries, are successful in the automobile industry. Nor does it explain how semiconductors, a model of a high investment, low-labor content industry, are mainly made in Asia. The premise that the inescapable burden of competing against low wages means failure is simply not correct.
El drama del paro alcanza a otras 82.132 personas en febrero
02.03.10 - 18:16 - AGENCIAS | MADRID (HOY)
Por sectores, casi el 55% del total de los parados de febrero se concentró en los servicios, con un aumento de 45.420 desempleados (el 1,94%); en el colectivo sin empleo anterior se incrementó en 14.810 (5,07%); en la construcción subió en 9.915 (1,26%); en la agricultura en 6.871 (6,44%) y en la industria en 5.116 (0,99%).
En Grande-Bretagne, la victoire annoncée des conservateurs devient incertaine
Virginie Malingre
03.03.10 (Le Monde)
Et si Gordon Brown gagnait les élections législatives prévues d'ici à juin ? Ce qui semblait inenvisageable il y a quinze jours - quand le premier ministre travailliste était, dans les sondages, dix points derrière son concurrent conservateur, David Cameron - est devenu une hypothèse plausible.
O que une estas três notícias é a destruição de alguns mitos comuns: que a salvação depende de mais choques tecnológicos e de mais educação; que a salvação depende de mais obras públicas de construção civil; e que o eleitorado está tão desesperado, que entregará o poder a qualquer novato de direita que prometa tirar o país da crise com palavras. Não é bem assim, e importa compreender porquê.
Não é fácil inverter o movimento de deslocação das indústrias, desde há algum tempo também, dos serviços, e agora da própria investigação científica e tecnológica, que tem decorrido desde a década de 70 em direcção à Ásia, se continuarmos a substituir o emprego produtivo por consumo e a financiar este consumo com uma lógica de endividamento e burocratização das sociedades.
O mais preocupante do desemprego actual na Europa e nos Estados Unidos é que o mesmo afecta sobretudo o sector de serviços e as pessoas à procura do seu primeiro emprego, além de não contabilizar um verdadeiro exército de estudantes eternos e bolseiros que dificilmente encontrarão emprego no futuro e que, apesar de exercerem actividade, não descontam para a segurança social, pelo que ajudarão objectivamente a precipitar mais depressa o colapso dos sistemas de pensões, de saúde e de segurança social.
Wall Street Pursues Profit in Bundles of Life Insurance
By JENNY ANDERSON
Published: September 5, 2009 (New York Times)
After the mortgage business imploded last year, Wall Street investment banks began searching for another big idea to make money. They think they may have found one.
The bankers plan to buy “life settlements,” life insurance policies that ill and elderly people sell for cash — $400,000 for a $1 million policy, say, depending on the life expectancy of the insured person. Then they plan to “securitize” these policies, in Wall Street jargon, by packaging hundreds or thousands together into bonds. They will then resell those bonds to investors, like big pension funds, who will receive the payouts when people with the insurance die.
Finalmente, a recuperação do colérico Gordon Brown face ao Conservador que pretende substitui-lo no número 10 de Downing Street —o que não deixa de ser um remake sintomático do que ocorreu a Manuela Ferreira Leite nas últimas eleições legislativas— obriga-nos a pensar até que ponto o eleitorado está assustado, e o perigo que daí potencialmente pode vir.
Há um problema geral que é afinal simples de entender: ninguém quer perder o emprego, nem a reforma, nem a assistência médica, nem pagar o dinheiro que não tem por um ensino prolongado e virtualmente obrigatório (i.e., sem o qual aceder a um salário mais do que mínimo é impossível).
É por esta razão que a Direita tem uma tarefa muito complicada, se não mesmo uma missão impossível pela frente em todos os países ocidentais desenvolvidos —EUA incluídos....
As receitas liberais e neoliberais já foram provadas (a frio e a quente, i.e com eleições "livres" e com botas militares), para atacar o mesmíssimo problema estrutural, ou sistémico do Capitalismo. Lembre-mo-nos de Thatcher, Reagan, Pinochet, Videla, entre outros. E no que deram, para além dos casos trágicos, foi um compasso de espera que em substância apenas disfarçou durante 30 anos a lógica de desindustrialização e desemprego das forças produtivas nas economias ocidentais. O preço deste compasso de espera, com governos de direita ou social-democratas, foi o endividamento geral das nações mais desenvolvidas do planeta, e uma alteração estrutural dos termos de troca à escala global.
O que agora temos pela frente é a ameaça de uma explosão desta situação insustentável. A possibilidade, e sobretudo a tentação, de uma III Guerra Mundial nos próximos anos não está fora dos radares de muitos caldeirões cognitivos e hotéis sinistros!
Não é pois possível resolver o problema sem regressar a uma Nova Divisão Internacional do Trabalho assente numa saudável rede de vasos comunicantes, na qual antes de redistribuir a riqueza seja redistribuído o trabalho produtivo, e onde se ponha termo sem cerimónias à especulação financeira. É inevitável fazer regressar a economia mundial a um sistema de regulação fronteiriça capaz de manter equilíbrios regionais, e para tal a OMC (WTO) terá que ser esventrada e refundada! Por outro lado, o dólar americano deve terminar como moeda-padrão, criando-se em seu lugar uma moeda mundial nova fundada pelas principais moedas regionais do planeta: o USD, o Euro, o Yen, o Yuan, o Real e uma Moeda Árabe Unida.
É pena que o debate político esteja tão contaminado pelas necessidades tácticas e sobretudo pelo desespero e desorientação dos políticos.
As elipses amarelas assinalam zonas de formação de maremotos
Quando pensávamos que a Madeira era a última vítima da inclemência climática deste Inverno, eis que a agitação tectónica, muito activa ultimamente, e a mesma debilidade do anti-ciclone dos Açores, abrem caminho a múltiplas e bem mais destruidoras catástrofes em várias partes do mundo.
Portugal e a Europa atlântica continuam a ser fortemente fustigadas por ventos ciclónicos, chuvas violentas e cheias, causando prejuízos brutais e um número crescente de vítimas humanas. A deslocação para Oeste da placa americana acaba de causar no Chile o segundo maior sismo até hoje registado (depois do Grande Sismo de 1960, também ocorrido naquele país). O Japão, por sua vez, sofre não apenas, no dia anterior, um terramoto de intensidade 7, como é depois atingido (embora sem grande intensidade) pelo maremoto decorrente do sismo do Chile. É provável que ambas estas crises —climática e sísmica— não tenham ainda terminado.
No meio da maior recessão mundial desde 1929, que vem acompanhada pela maior crise de endividamento público de que há memória, a acumulação de mortes humanas e prejuízos materiais oriundos da destruição de infraestruturas e bens materiais diversos, não poderia vir em pior momento. Quando mais precisamos de poupança, para restaurar as finanças públicas e privadas, e para restaurar a economia, constatamos a pouco e pouco, estupefactos, que a mesma se esfumou ao longo de 30 anos de consumismo e hedonismo irresponsáveis. A contenção de despesas, por sua vez necessária para impedir o colapso e a falência de vários estados desenvolvidos da Europa, América e Ásia, vê-se agora comprometida pelos impactos financeiros que os esforços irrecusáveis no auxílio às vítimas, e na reparação urgente das infraestruturas essenciais atingidas por estas catástrofes, irão inevitavelmente ter nos mercados financeiros mundiais.
A probabilidade de haver nos próximos anos um grande sismo na Califórnia é altíssima, como é muito alta a probabilidade haver um grande terramoto em Portugal até 2050. Estaremos preparados então, como hoje estão, apesar de tudo, países como o Japão, e até o Chile? Relatos recentes de especialistas dizem-nos que não há nenhuma supervisão sobre o cumprimento da legislação anti-sísmica aplicável ao ordenamento do território português (o imprestável primeiro ministro que temos, e o imbecil da EDP, já estão a construir a barragem assassina do Baixo Sabor e querem construir mais barragens assassinas, desta vez no rio Tâmega, em plena falha sísmica!) Nem sequer as construções nos principais centros urbanos do país são objecto de uma supervisão, certificação e vigilância efectivas e transparentes. O desastre da Madeira mostra até onde foi a incúria, ganância, nepotismo, corrupção e irresponsabilidade criminosa dos políticos, empresários e técnicos supostamente credenciados e comprometidos com éticas profissionais. Mas o pior pode mesmo estar para acontecer!
Os terrenos onde os idiotas e corruptos governamentais queriam construir o aeroporto da Ota estão neste momento cobertos de água. E se um tsunami, ou seja um maremoto, da dimensão daquele que ontem varreu a costa chilena, entrar pelo estuário do Tejo dentro, que sucederia às povoações ribeirinhas do Seixal, Moita, Montijo, Alcochete, Alhandra e Vila Franca de Xira? Que ocorreria na zona da Expo? Que aconteceria ao aeroporto de Alcochete se entretanto tivesse sido construído?
Não peço ao turbo-caricato Augusto Mateus que se pronuncie sobre isto, pois não passa dum vendilhão do templo. Pergunto, sim, aos engenheiros, geólogos e arquitectos deste país o que se lhes oferece dizer sobre estes cenários verosímeis. Não acham que chegou o momento da ombridade profissional, e da responsabilidade cidadã?
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