Portugal 172

Quando se revoltará a classe média?

O enviado especial das Nações Unidas para a Luta Contra a Tuberculose, Jorge Sampaio, afirmou hoje, no Porto, que "faltam quatro milhões de profissionais de saúde no mundo", principalmente nos países que mais necessitam deles.

…Jorge Sampaio disse ainda que os portugueses devem "relativizar" os problemas que estão a viver com a actual crise, porque muitos outros povos estão a enfrentar situações bastante piores. — in Público (12.03.2010)

Só faltou ao antigo presidente da república acrescentar que os actuais e futuros desempregados do Serviço Nacional de Saúde português têm um emprego à sua espera no Malawi, na Etiópia, no Ruanda, no Zimbabwe, no Haiti, e noutras paragens semelhantes. O devaneio do "enviado especial" não poderia ser mais inoportuno e sujeito às piores interpretações. Se o "enviado" acredita que a receita de sempre —expulsar os portugueses da sua terra e dos seus empregos, pondo-os a render no ultramar ou nos aviários da Irlanda— voltará a dar patacas que cheguem para alimentar o bordel lusitano, desengane-se! A nomenclatura indecorosa que depois de 35 anos de democracia populista levou Portugal à ruína, colocando-o de novo à beira de um colapso de regime, tem que começar a contar pelos dedos —já que há muito perdeu a faculdade de usar o intelecto.

Aquilo a que estamos neste momento a assistir, com a colaboração dissimulada de todas as seitas do actual sistema partidário, é a um endividamento sem precedentes do Estado, ao roubo sem limites do património nacional, e à sangria assassina da escassa poupança acumulada de milhões de portugueses, pela via fiscal directa e indirecta. As receitas da emigração fazem ainda parte desta expropriação sem precedentes da riqueza produzida por muitos de nós.

"Porque é que o Banco de Portugal vende o ouro da República?" — pergunta Jorge J. Landeiro de Vaz, Professor do ISEG/UTL, num artigo publicado pelo Expresso em 5 de Junho de 2009.

Em 1971 as reservas de ouro do Banco de Portugal ascendiam a 818,3 toneladas; em 2001, ou seja 30 anos depois, ainda eram 606,7 tons. mas em Março de 2009 já só existem à guarda do Banco de Portugal 382,5 tons. Porquê?

Será que alguém explica aos Portugueses porque é que em 38 anos a democracia fez voar 435,8 tons de ouro, herdadas do "fascismo" e do "colonialismo", ou seja  53%  daquelas  reservas.

Alguém explica aos Portugueses porque é que nos últimos 8 anos foram vendidas 224,2 tons de ouro; ou seja nos últimos 8 anos, o Portugal da zona euro vende alegremente, em média 28 tons de ouro por ano. A  este ritmo, dentro de 14 anos não haverá ouro no Banco de Portugal.

... Num contexto de empobrecimento económico e endividamento público e privado, o ouro do Banco de Portugal não pode ser visto como activo de liquidação, mas como reserva de soberania. Há uma responsabilidade intergeracional que o exige. Deixemos esse património aos nossos filhos e teremos feito alguma coisa por eles, pelo menos como penhor dos passivos que airosamente lhes vamos legar.

Ainda que admitamos que valor total das reservas de ouro sejam ligeiramente mais elevadas —407,5 toneladas— o resultado assustador não deixa de ser este: aos preços de hoje (805,72 euros a onça troy), uma tal reserva de ouro, que valerá qualquer coisa como 10 556 082 233 euros, não chega a 7% da nossa dívida pública: 164 879 600 000 (OE2010).

Resumindo a grosso modo, a situação portuguesa, que nos aproxima efectivamente da Grécia, apesar dos protestos de quem quer sacudir a água do capote (Teixeira dos Santos, Sócrates, Cavaco Silva...), é esta:

• PIB previsto para 2010 (OE2010) = 167 367 100 000
• endividamento das famílias em % do rendimento disponível (2001) = ~96
• défice externo (anual) em % do PIB (2008) = -10,6
• divida externa líquida em % do PIB = >100
• dívida externa bruta em % do PIB (2008) = >200
• dívida pública em % do PIB (2008) = >108
• divida pública + divida privada em % do PIB (2007) = ~300
• dívida externa em % das exportações = ~700
• taxa de crescimento do PIB (previsão para 2010-2013) = <1%
• taxa de desemprego oficial (dez. 2009) = 10,2% (567,7 mil desempregados/ procura de emprego)
• taxa efectiva de desemprego (dez. 2009) = 12,7% (716,9 mil desempregados/ procura de emprego)
• emigração (1992-2003) = 330 741

Entretanto, o PEC prevê alienar bens públicos —TAP, ANA, CTT, REN, seguradora da CGD, e participações accionistas minoritárias na EDP, Galp e Cahora Bassa— no valor de 6 mil milhões de euros. Se a privatização de certas actividades de exploração (CTT, TAP, CP e Metro) são no limite toleráveis, o mesmo não sucede com a privatização de monopólios e quase monopólios estratégicos, como sejam a ANA, EDP e REN. Alienar o único banco de Estado, ainda que apenas e para já o seu ramo de seguros, é de uma irresponsabilidade bestial! O que está em curso, e não vai parar, a menos que a classe média resolva revoltar-se (e tem meios para tal), é o saque sistemático e inglório da riqueza nacional pública e privada — pela via das privatizações, pela via da punção fiscal, e ainda por via da inflação que não tardará a chegar. Que seja o Partido Socialista a dar este derradeiro passo no longo e fracassado programa neoliberal de privatização do Estado, inaugurado por Reagan e Thatcher, não deixa de ser um epílogo no mínimo obsceno.

O país está falido, é certo. Mas então façamos uma desvalorização criativa da moeda! Como? É simples: reduzamos em 10% os vencimentos da Função Pública e do sector empresarial do Estado, acima dos 1000 euros, até 2013. Os salários do sector empresarial seguiriam naturalmente uma tal medida. Aliás, se tivéssemos moeda própria, a alternativa seria inevitavelmente proceder à sua desvalorização, o que teria os mesmos resultados práticos. Porém, se nada fizermos, corremos o risco de passar por uma quarentena fora do euro, o que provavelmente implicaria uma queda abrupta instantânea do nosso poder de compra na ordem dos 30%. O problema é pois mais de linguagem e de persuasão criativa, do que de substância. Até porque as duvidosas receitas de privatizações inscritas no PEC —6 mil milhões de euros— apenas taparão, se forem integralmente obtidas (o que duvido muitíssimo), quatro meses do nosso endividamento público galopante, ao mesmo tempo que reduzem a nada os poucos anéis que ainda temos no dedo mindinho.

O Capitalismo falido do Ocidente, que desde meados da década de 70 resolveu apostar na destruição das suas capacidades produtivas, exportando os respectivos negócios para as antigas colónias, e inventando ao mesmo tempo uma fórmula de crescimento económico baseada no endividamento dos estados, das empresas e das pessoas, começou agora a roer as unhas, ou pior ainda, a comer os seus próprios filhos, como Urano! Em contraponto, o capitalismo de estado de países como a China, Japão, Rússia, Arábia Saudita, etc., faz exactamente o contrário: protege as riquezas nacionais da voragem ruinosa e assassina dos especuladores individuais.

O problema de Portugal é pois muito grave, ao contrário do que a propaganda do sistema pretende fazer crer. A nossa dívida global cresce a um ritmo exponencial, correndo o sério risco de se tornar incontrolável. Vender os anéis e os dedos é como ir a uma casa de penhores dirigida por sádicos, sabendo que não recuperaremos as jóias de família. Confiar na emigração, como o discurso inconsciente de Jorge Sampaio claramente induz a pensar, é uma ilusão pura, que não compreende um facto histórico essencial: as mesadas coloniais que começaram em 1415, com a conquista de Ceuta, morreram definitivamente!

A partir de agora teremos que começar a trabalhar. Mas para isso teremos primeiro que correr com a corja que se governa em nosso nome.


OAM 699—13 Mar 2010 4:03 (última actualização 17:30)

Internet

Não ao ACTA!

Parliament threatens court action on anti-piracy treaty
Published: 10 March 2010 | Updated: 12 March 2010

The European Parliament defied the EU executive today (10 March), casting a vote against an agreement between the EU, the US and other major powers on combating online piracy and threatening to take legal action at the European Court of Justice.

An overwhelming majority of MEPs (663 in favour and 13 against) today voted a resolution criticising the Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), arguing that it flouts agreed EU laws on piracy online.

The Parliament's resolution states that MEPs will go to the EU Court of Justice if the European Commission, which is leading the negotiation on behalf of the European Union, does not reject ACTA rules that would allow cutting off users from the Internet if caught downloading copyrighted content. — Ler mais.

O ACTA (Anti-Counterfeiting Trade Agreement) é um atentado à liberdade de comunicação, circulação de ideias e de mercadorias no ciber-espaço, e é uma tentativa de os monopólios da comunicação (redes físicas, redes electrónicas e conteúdos) se apropriarem da propriedade virtual que é a Internet. Sob o pretexto da defesa dos direitos de autor alguns americanos, europeus e asiáticos, conspiram há muito para transformar o ciberespaço numa coutada global. A isto teremos que dizer não.

Devemos ainda e desde já exigir aos deputados da Assembleia da República, aos partidos políticos portugueses e aos anunciados, e confirmados, candidatos presidenciais, que tomem posição imediata sobre este assunto.

A crise económico-financeira é um assunto prioritário. Mas não podemos esquecer que é precisamente durante estas crises, em que a atenção pública se encontra demasiado focada num só tema, que as negociatas e por vezes atentados às liberdades públicas se insinuam e por vezes conseguem impor-se.

Speak out against ACTA

ACTA, the Anti-Counterfeiting Trade Agreement, is a proposed enforcement treaty between United States, the European Community, Switzerland, Japan, Australia, the Republic of Korea, New Zealand and Mexico, with Canada set to join any day now.

Although the proposed treaty’s title might suggest that the agreement deals only with counterfeit physical goods (such as medicines), what little information has been made available publicly by negotiating governments about the content of the treaty makes it clear that it will have a far broader scope, and in particular, will deal with new tools targeting “Internet distribution and information technology”. — in Free Software Foundation.

EU Parliament votes 663-13 against ACTA's enforcement measures
Cory Doctorow at 7:40 AM March 10, 2010

The European Parliament resoundingly voted against the secret Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA), in a resounding 663 to 13 tally. The parliamentarians defied the EU executive and threatened to take the issue to the European Court of Justice if the EU doesn't reject ACTA's provisions on disconnection for infringement and other enforcement provisions.  — in Boing Boing.

OAM 698—12 Mar 2010 11:39

Pico petrolífero

O petróleo regressou aos 80 $/b.

Se o Pico Petrolífero Mundial chegar em 2014 (previsão mais recente), ou mesmo em 2020, esqueçam os aeroportos!

Published Mar 10 2010 by Eureka Alert!, Archived Mar 11 2010
World crude oil production may peak a decade earlier than some predict
by American Chemical Society press release

In a finding that may speed efforts to conserve oil and intensify the search for alternative fuel sources, scientists in Kuwait predict that world conventional crude oil production will peak in 2014 — almost a decade earlier than some other predictions. Their study is in ACS' Energy & Fuels, a bi-monthly journal.

Ibrahim Nashawi and colleagues point out that rapid growth in global oil consumption has sparked a growing interest in predicting "peak oil" — the point where oil production reaches a maximum and then declines. Scientists have developed several models to forecast this point, and some put the date at 2020 or later. One of the most famous forecast models, called the Hubbert model, accurately predicted that oil production would peak in the United States in 1970. The model has since gained in popularity and has been used to forecast oil production worldwide. However, recent studies show that the model is insufficient to account for more complex oil production cycles of some countries. Those cycles can be heavily influenced by technology changes, politics, and other factors, the scientists say.

The new study describe development of a new version of the Hubbert model that accounts for these individual production trends to provide a more realistic and accurate oil production forecast. Using the new model, the scientists evaluated the oil production trends of 47 major oil-producing countries, which supply most of the world's conventional crude oil. They estimated that worldwide conventional crude oil production will peak in 2014, years earlier than anticipated. The scientists also showed that the world's oil reserves are being depleted at a rate of 2.1 percent a year. The new model could help inform energy-related decisions and public policy debate, they suggest. — in "World crude oil production may peak a decade earlier than some predict" | Energy Bulletin.

A dependência portuguesa do petróleo e do gás natural é enorme. Ao contrário do que as barragens de contra-informação do governo e da EDP têm vindo a fazer crer, a energia eléctrica que consumimos depende muito do gás natural e do fuel diesel, e mais grave ainda, a circulação de mercadorias por esse país fora depende quase exclusivamente do transporte rodoviário, como ficou demonstrado durante a crise provocada pela greve internacional de camionistas de Junho de 2008.

A destruição da linha férrea portuguesa, iniciada por Aníbal Cavaco Silva, o actual presidente da república (que talvez por estas e outras se mostra muito satisfeito com o PEC), e o atraso na mudança de bitola das fracas ligações ferroviárias existentes entre Portugal e Espanha, coloca Portugal numa situação particularmente frágil quando projectamos os impactos previsíveis de uma antecipação do Pico Petrolífero. Com o petróleo de novo nos $80/b, e a previsão da sua escassez a curto prazo, precipitará inevitavelmente uma crise económica, social e política sem precedentes no mundo.

Daqui que há muito venha desvalorizando os devaneios governamentais em volta do seu irrealista plano de transportes, invariavelmente ao serviço dos objectivos de curto prazo do Bloco Central do Betão.

OAM 697—10 Mar 2010 (última actualização: 13 Mar 11:25)

Portugal 171

A declaração de Andorra
Cavaco falou de Atlantismo, não sei se repararam...

Greece's problems are indeed Germany's problems. Germany's problems are indeed the United States' problems. And the United States' problems are indeed the world's problems.  -- in Immanuel Wallerstein, "Greek Mess, Euromess, Western Nations Mess, World Mess?"

Given the increased strength of western Europe and Japan in the early 1970s, the United States offered them promotion to the status of junior partner. France and Germany opted to proceed further to an independent world role in 2003. And Japan, in its national election in 2009 and its mayoral election in Okinawa in 2010, seems to be opting for it now. Brazil, given its increased strength, was offered junior partnership only in 2009. It seems to be insisting on an independent world role almost immediately. -- in Immanuel Wallerstein, "The United States Misreads Brazil's World Policy"

Quem me lê com alguma regularidade já estará habituado às minhas mudanças de humor crítico. Por exemplo, acabei de criticar asperamente o presidente da república pelo seu titubeio em volta do tema do novo aeroporto de Lisboa, que se prevê venha um dia a ser construído em Alcochete.  Eu defendo, como muita gente neste país, algumas ideias simples sobre esta matéria, tendo nomeadamente presentes as actuais circunstâncias económico-financeiras do país (endividamento extremo e estrutural) e a crise sistémica do Capitalismo que continua a varrer o planeta, sem sinais de acalmia. Tal como as réplicas do grande terramoto que atingiu o Chile no passado dia 27 de Fevereiro continuam a destruir e a aterrorizar aquele país (1), também as falências do Lehman Brothers e do Royal Bank of Scotland não só não deixaram de reverberar em todo o sector da especulação imobiliária, como abriram caminho ao colapso iminente de vários países, por causa das suas insustentáveis dívidas soberanas. É nesta conjuntura dramática, que há muito aqui venho caracterizando como consequência previsível das deslocações aceleradas das placas tectónicas do poder económico mundial, que uma opinião ponderada sobre o nosso sistema de mobilidade e transportes deve ser equacionado. Infelizmente, o debate sobre este assunto tem-se tornado ensurdecedor, e aparece inevitavelmente contaminado por questões laterais que, apesar da sua importância, não deveriam impedir a percepção clara do que está efectivamente em jogo.

Comecemos pela posição que aqui temos vindo insistentemente a defender, sintetizando para tal o trabalho persistente e sistemático levado a cabo generosamente por um bom número de cidadãos sem interesses materiais na matéria.

1. Há um compromisso de Estado com Espanha para construir a linha de Alta Velocidade ferroviária entre Lisboa e Madrid, a qual ligará a capital portuguesa às principais cidades espanholas e ao resto da Europa antes de 2014. Esta decisão deverá ser respeitada. Por outro lado, é crucial que a ligação sirva para a circulação de comboios de passageiros e de mercadorias. Mais: esta linha deveria terminar, numa primeira fase, na estação de Pinhal Novo, por forma a permitir uma de duas soluções: o transbordo dos passageiros vindos de Espanha para os comboios da Fertagus, ou então permitir ao LAVE (Linha de Alta Velocidade) fazer a pausa necessária para adaptar os eixos das rodas à bitola ibérica, e assim atravessar a Ponte 25 de Abril em direcção ao Campo Grande (onde deveria situar-se a futura Estação Central de Comboios de Lisboa). Finalmente, desta mesma linha deveria sair um ramal (em bitola europeia, claro!) dirigido a Sines e passando por Setúbal, com o objectivo de satisfazer um dos principais componentes estratégicos e de rentabilidade desta ligação.
2. No que respeita ao resto da rede de Alta Velocidade/Velocidade Elevada prevista, a mesma deveria sofrer um compasso de espera de 3-4 anos, revendo-se o plano em duas direcções: restringir a velocidade média para 220 Km/h, do que decorreriam custos de construção, manutenção e uso economicamente sustentáveis; projectar todas as futuras linha de bitola europeia para circulação simultânea de comboios de passageiros e de mercadorias.
3. Manter a aeroporto da Portela em funcionamento, independentemente da construção de um Novo Aeroporto de Lisboa. Esta é uma decisão de realismo económico e uma medida de precaução. Se um terramoto, seguido muito provavelmente de maremoto, atingir Lisboa com intensidades semelhantes às dos que têm atingido o Chile desde 1960, é bem possível que as pontes até Santarém colapsem ou fiquem temporariamente intransitáveis, tornando assim muito complicadas as operações nacionais e internacionais de socorro às vítimas.
4. A decisão de construção do NAL de Alcochete deve ser ponderada com muito cuidado (2), não deve depender nem do fecho da Portela, nem da privatização da ANA (duas ideias muito estúpidas e  fraudulentas), deve ser equacionada na perspectiva de uma parceira público privada rigorosamente vigiada —sem encargos futuros para os contribuintes—, e deve contar à partida com parcerias estratégicas com o Brasil, Angola, Moçambique, China, Rússia e Japão.
5. A construção/consolidação de uma linha de portos competitivos ao longo da costa portuguesa é uma prioridade estratégica, tal como é também a criação complementar de um cluster marítimo de indústrias, comércio e investigação e desenvolvimento (I&D) — aquilo que, se não erro, é uma ideia próxima da "economia do mar" de que fala Hernâni Lopes.

É neste contexto que devemos agora interpretar a aparente guinada de Cavaco Silva em relação ao estuporado "TGV", e a insidiosa declaração estratégica que proferiu em Andorra.

Cavaco diz que TGV não é determinante para Portugal

O presidente da República considera que a alta velocidade ferroviária pode ter «algum efeito» mas não é determinante para definir a posição de Portugal, considerando que o país é central em relação ao mundo, e não periférico.

«Somos um porta para África, para a América Latina, para a América do Norte. Estamos no centro do mundo global. Chegar mais cedo a Barcelona ou Madrid pode ter algum efeito mas esta é uma questão da geografia no mundo global, não algo que seja determinado por mais ou menos velocidade na chegada a um ponto europeu», afirmou Cavaco Silva.

Para Cavaco Silva «não menos importantes» que o TGV «são as ligações marítimas que podemos e devemos estabelecer com Angola, com Moçambique, com o Brasil, com a América do Norte».

«Isso é que mostra bem a nossa centralidade. Se olharmos apenas para a Europa, podemos ver-nos como periféricos. Se olharmos para África, para toda a América Latina, para os Estados Unidos, vamos ver-nos como um centro», afirmou. — in Sol.

Não citei, mas Cavaco disse ainda, desta vez em Barcelona, capital da Catalunha, que a Espanha deve deixar-se de proteccionismos relativamente a Portugal. Ou seja, se o não fizer, dificilmente se compreenderá que Portugal venha a dar prioridade à pressa do Palacio de la Moncloa em estender a sua rede de Alta Velocidade ferroviária a Lisboa e... Sines. Foi Zapatero que disse que a Rede do AVE é o melhor instrumento para a unidade da Espanha!

A Alemanha e a França distanciam-se da ruína estratégica dos Estados Unidos, ocupando-se com intensidade redobrada da Eurolândia, dos Balcãs, do Leste Europeu e da Rússia e, claro está, da Ásia. Ao contrário do Reino Unido, preso geneticamente aos Estados Unidos, e de uma Espanha recentemente convertida às novas qualidades estratégicas do mar Atlântico (mas que conta ainda com razoável número de anti-corpos na América Latina), Portugal só tem uma escapatória: as mesmas rotas que há seiscentos anos impedem a sua submissão a Castela!

Só por aqui vejo a relevância potencial de se construir um aeroporto intercontinental (para os Airbus A-380, Boeing 787, e para os futuros cargueiros aéreos desenhados e desenvolvidos pela China e pelo Brasil) na cidade-região de Lisboa. Este cenário depende, porém, de um factor altamente crítico: o preço futuro do petróleo.

Seja como for, o importante é registar a extrema importância das declarações de Cavaco Silva na Catalunha —onde decorrem os movimentos democráticos mais avançados de secessão da Espanha—, e em Andorra, onde existe uma importante comunidade de emigrantes portugueses.

Na linha do que Manuela Ferreira Leite anteriormente esclareceu, o actual presidente da república, com o qual certamente concorda Durão Barroso, decidiu esclarecer o país, e os espanhóis, que os interesses estratégicos do nosso país não são necessariamente os mesmos de Madrid.

Perante isto, teremos todos que rever a discussão sobre o estuporado TGV. E quanto à pergunta da Time, leio-a assim: a Europa não desapareceu, deixou apenas de ser o aliado sim-sim do império americano!



NOTAS

1. Ao longo deste domingo, e até ao momento em que escrevo este comentário, registaram-se já sete abalos no Chile, entre M4.6 e M5.5.
2. Nem toda blogosfera imersa nesta discussão partilha a defesa que tenho feito da incidência estratégica positiva que um aeroporto transcontinental poderá ter no difícil processo de adapatação de Portugal à mudança tectónica dos poderes comerciais e futuramente políticos e militares do planeta.

OAM 696 —08 Mar 2010 0:43

Portugal 170

Educação: não deitem fora o bebé com a água do banho!

An illustration: I challenged one student about why he always wore headphones in class. He replied that it didn't matter, because he wasn't actually playing any music. In another lesson, he was playing music at very low volume through the headphones without wearing them. When I asked him to switch it off, he replied that even he couldn't hear it. Why wear the headphones without playing music or play music without wearing the headphones? Because the presence of the phones on the ears or the knowledge that the music is playing (even if he couldn't hear it) was a reassurance that the matrix was still there, within reach. — in Mark Fisher, Capitalist Realism.

Uma das consignas eleitorais de Paulo Rangel foi directamente importada de Medina Carreira: disciplina nas escolas! Todo o poder aos professores!! Aconselho, porém, o ansioso Calimero que quer ser primeiro-ministro de Portugal a rever o slogan.

Medina Carreira, que tem a cabeça no sítio, e resolveu dizer umas verdades que a maioria dos economistas conhecia, mas fingia ignorar, é curto na sua análise e na receita lapidar que dá para o problema da educação em Portugal: mais ensino profissional e disciplina. Não chega, ou melhor, não será por esta via de serviço, algo retrógrada, que iremos lá.

Em primeiro lugar, convém esclarecer que o problema da educação, tal como tem vindo a ser desvendado, não é português. Tal como noutros domínios, apenas importámos a epidemia. E o vírus da entropia educativa, tal como outros vírus, tem propensão para desenvolver pandemias, resiste aos contra-ataques, e é mutante!

If, then, something like attention deficit hyperactivity disorder is a pathology, it is a pathology of late capitalism — a consequence of being wired into the entertainment-control circuits of hypermediated consumer culture. Similarly, what is called dyslexia may in many cases amount to a post-lexia. Teenagers process capital's image-dense data very effectively without any need to read — slogan-recognition is sufficient to navigate the net-mobile-magazine informational plane. 'Writing has never been capitalism's thing. Capitalism is profoundly illiterate', Deleuze and Guattari argued in Anti-Oedipus. 'Electric language does not go by way of the voice or writing: data processing does without them both'. Hence the reason that many successful business people are dyslexic (but is their post-lexical efficiency a cause or efect of their success?)

Teachers are now put under intolerable presure to mediate between the post-literate subjectivity of the late capitalist consumer and the demands of the disciplinary regime (to pass examinations etc). This is one way in which education, far from being in some ivory tower safely inured from the 'real world', is the engine room of the reproduction of social reality, directly confronting the inconsistencies of the capitalist social field. Teachers are caught between being facilitator-entertainers and disciplinarian-authoritarians. Teachers want to help students to pass the exams; they want us to be authority figures who tell them what to do. Teachers being interpellated by students as authority figures exacerbates the 'boredom' problem, since isn't anything that comes from the place of authority a priori boring? Ironically, the role of disciplinarian is demanded of educators more than ever at precisely the time when disciplinary structures are breaking down in institutions. With families buckling under the pressure of a capitalism which requires both parents to work, teachers are now increasingly required to act as surrogate parents, instilling the mst basic behavioral protocols in students and providing pastoral and emotional support for teenagers who are in some cases only minimally socialized. — idem.

Tal como noutras matérias, a metodologia honesta aconselha a não confundir efeitos com causas. Não é a falta de disciplina que apodrece o ensino, mas o apodrecimento sistémico do ensino que se revela como indisciplina, permitindo de forma perversa justificar todas as guinadas da política, e em última análise servir (com aplauso público condicionado) a tendência manifesta, desde a década de 1980, para a desestruturação do ensino público. A educação gratuita, paga pelos impostos, tornou-se basicamente um processo de formatação cognitiva de massas, suportado por uma burocracia imensa, apto a melhor, ou pelo menos, mais pacificamente, administrar a força de trabalho globalmente disponível, ocultando por outro lado, e desta forma subtil, as verdadeiras taxas de desemprego (e sobretudo a destruição paulatina e aparentemente irreversível do trabalho produtivo), sob o manto simpático e diáfano da formação permanente, ou das "novas oportunidades".

O assunto merece mais e melhor reflexão. Não se precipite pois o candidato Paulo Rangel em promover receitas expeditas, que além de mal informadas, podem não passar de demagogia.

Voltarei ao tema.


OAM 695 —06 Mar 2010 20:40

Portugal 169

Entre Paulo Rangel e Aguiar Branco

O ponto de partida de Paulo Rangel —a dita "ruptura"— colocou-o numa posição complicada. Nunca se sabe se a ruptura é com o PS, ou com o próprio PSD, ou mesmo com o País (ainda que em nome da necessidade de mudar de vida e de maus hábitos). O facto de ter que se explicar permanentemente sobre esta espécie de radicalismo retórico, coloca-o numa posição pelo menos desconfortável. Talvez por este motivo, mas também pela solidariedade com a actual direcção de Manuela Ferreira Leite, Paulo Rangel tem uma especial dificuldade em clarificar a sua estratégia, sem ferir essa mesma filiação. Passar entre os pingos da chuva —o intervalo ideológico e partidário—, propondo simultaneamente uma "ruptura, exige inevitavelmente uma precisão programática, que não se limite a medidas pontuais para um governo pós-socialista.

O País precisa de estancar o agravamento das assimetrias regionais, precisa de entender de uma vez por todas que a periferia raiana não é nenhuma periferia, mas uma nova centralidade  (pois está mais perto de Espanha e do resto da União Europeia) e é, de facto, uma nova oportunidade para as empresas, para as cidades, vilas e aldeias. Mas para que tal ocorra não basta criar uma regionalização ad hoc, de cima para baixo, sob tutela governamental, e com mais burocracia. Aliás, assim definida e proposta, não passa dum voto piedoso. O importante para atingirmos uma regionalização realmente oportuna, que aumente a riqueza do país e devolva efectiva capacidade de gestão às regiões é isto:

1. harmonizar imediatamente o peso da fiscalidade com a vizinha Espanha, propondo a Madrid uma comissão bilateral encarregue de estudar e estabelecer rapidamente a paridade fiscal entre os dois países da União;
2. recriar o ministério do planeamento, agregando em seu redor um conjunto de novos e reformados institutos técnicos do Estado, independentes e com uma forte e prestigiada vertente técnica — para os quais deveriam ser atraídos parte da nossa melhor competência profissional, hoje dispersa pela nova diáspora lusitana;
3.  criar um ministério das regiões-plano com importância hierárquica logo abaixo do ministro das finanças, responsável por todas as CCRs;
4. elevar as cidades-região de Lisboa e Porto à categoria de regiões autónomas, à semelhança das já existentes, mas inspirando-se nos modelos de governo das grandes cidades regiões existentes um pouco por todo o planeta: Madrid, Londres, Pequim, São Paulo, etc. (1)
5. completar criteriosamente o plano rodoviário efectivamente necessário ao país, e lançar um ambicioso projecto ferroviário, onde seja prioridade a compatibilização da actual ferrovia, sistema de sinalização e material circulante, com os padrões europeus, dando prioridade a este investimento — uma geração—, e não à estéril discussão do TGV. Salvo a ligação de Alta Velocidade entre Lisboa, Madrid e Barcelona (velocidade média na ordem dos 250-300Km), todas as demais ligações devem apontar para velocidade médias na ordem dos 200 Km, aplicando a poupança no excesso de velocidade (que é caríssima, tanto a construir, como sobretudo a manter!) na densidade da malha de bitola europeia, e na sofisticação tecnológica e conforto das composições. Para tal seria da máxima utilidade estratégica criar um cluster ferroviário ibérico, propondo para tal uma aliança estratégica à Espanha, que dá cartas nesta matéria;
6. adiar sine die o Novo Aeroporto de Alcochete, levando entretanto até ao limite o potencial ainda por esgotar da Portela (um dos melhores aeroportos naturais do mundo), obviamente com uma nova gestão;
7. por fim, para coerir estrategicamente o território português, potenciando a continuidade produtiva, económica, fiscal e cultural entre a periferia atlântica e o centro da Europa, em aliança estratégica com a Espanha, Portugal precisa menos de uma pesada burocracia regionalista, do que de mais meios, poderes e responsabilidades atribuídos a esse motor esquecido da coesão territorial que são as freguesias rurais.

Manu2 — Calimero.

Paulo Rangel pode, se quiser e souber, romper e romper para gáudio de todos nós. Mas terá que fazê-lo com ideias amadurecidas e bem informadas. O papel de Calimero que Aguiar Branco com inesperada agilidade sacou da cartola para desmontar o queixume de Rangel a propósito da sua juventude no PSD não fica bem a este último (embora goste da caricatura!) A acusação inerte que os seus concorrentes lhe atiram —ter chegado ao PSD há apenas quatro anos—, como se a antiguidade no PSD, tal como em todos os partidos e sindicatos não fosse, precisamente, sinal de responsabilidade pela situação desgraçada a que o país chegou, deve ser devolvida com a pergunta: "e que fizeram Vocês —José Pedro, e Pedro— no tempo todo que levam no partido?!" Há picardias que se resolvem de uma penada.

José Pedro Aguiar Branco é uma personalidade sedutora. Tem aliás a pose e o cabelo adequados a um futuro primeiro-ministro. Argumenta bem e não podemos deixar de gostar dele. Mas temo que lhe falte, como faltava a Guterres, aquela dose da proteína FDP que os líderes sempre trazem escondida algures no respectivo DNA. O povo pressente estas coisas. Será que os esfomeados e desesperados militantes do partido laranja terão a mesma sensibilidade? Desde Cavaco Silva que não acertam!

Eu sou socialista por convicção. Estou porém profundamente desiludido com o que os piratas da tríade de Macau e a matilha de oportunistas insaciáveis que a segue fizeram do PS. Estou, por assim dizer, órfão. Talvez seja por isso que hoje pugne pela derrota do PS e pela sua saída da área do poder. O PSD é o veículo, por assim dizer, da cura de que o Partido Socialista precisa urgentemente, para não morrer de vez. Mas se o voto laranja voltar a errar, e errará se eleger Passos Coelho, ou mesmo Aguiar Branco, em vez de Paulo Rangel, então o PS terá que esperar por melhores dias para arrumar a casa.


Post scriptum —

1. Nem Pedro Passos Coelho, nem Paulo Rangel, estão na Assembleia da República, ao contrário de José Pedro Aguiar Branco e... Manuela Ferreira Leite. A menos que Aguiar Branco tenha já decidido aliar-se a qualquer dos vencedores, o que não é líquido —depois do que julgo ter entendido da sua prestação televisiva—, uma provável vitória de aparelho favorável a Passos Coelho lançará o PSD num impasse tremendo, do qual poderá resultar uma cisão do partido. Pelo que há muito defendo, tal cisão seria útil ao PPD/PSD, ao sistema partidário (pois provocaria a própria cisão do PS) e finalmente ao País, criando condições para verdadeiras maiorias de coligação. Neste cenário, Cavaco Silva desistiria do segundo mandato —o que seria uma felicidade para todos nós— abrindo-se assim caminho para uma refundação democrática e geracional da democracia. O colapso económico-financeiro que se aproxima não exigirá menos do que uma ruptura de semelhantes proporções!
2. A entrevista de Cavaco Silva a Cândida Pinto —onde teve a distinta lata de recuar na questão do aeroporto de Alcochete— significa que o homem quer mesmo recandidatar-se, que já antevê o impasse no PSD pós-Directas, e que por isso o melhor mesmo é declarar desde já que não se lembra das duas comunicações que fez ao País (sobre os Açores e sobre o Watergate de Belém), que morre de amores por José Sócrates (leia-se pelos votos do PS que não forem para Alegre), e que, por conseguinte, se está nas tintas para os dramas do PPD-PSD, como aliás sempre esteve. Esta criatura saiu-me uma boa peça. Terá neste blogue, a partir de agora, um declarado opositor à sua sede de poder.

NOTAS

1. Não creio que as populações das cidades-região de Lisboa e do Porto chumbassem um referendo convocado para o efeito, nem mesmo que o resto do país o fizesse. Bastará estudar bem o problema, fazer um estudo comparativo com casos internacionais de sucesso, e garantir que o resultado final será uma administração da coisa pública, mais eficaz, mais coerente, mais democrática e mais barata!

OAM 694 —05 Mar 2010 14:39 última actualização: 06 Mar 2010 0:29

Portugal 168

E se o PS volta a ganhar?

Escritório de advogados de Aguiar-Branco presta assessoria jurídica à Parque Escolar
Por Margarida Gomes (Público)
02.03.2010 - 08:02

O escritório de advogados José Pedro Aguiar-Branco & Advogados, com sede no Porto, está a prestar serviços de assessoria jurídica na área da contratação pública à empresa pública Parque Escolar, responsável pela gestão do programa de modernização das escolas públicas, que envolve um investimento que poderá rondar os 3,5 mil milhões de euros.

Minutos antes de começar o debate entre Paulo Rangel e Pedro Passos Coelho, José Luís Arnaut fez, no mesmo canal da SIC, uma pomposa proclamação de apoio a Paulo Rangel. O debate seguiu-se poucos minutos depois, mal animado, diga-se de passagem, por Ana Lourenço. Os floreados e as trocas de mimos entre os dois noviços do PSD (Coelho porque já nasceu daquela maneira, e Rangel, porque estava visivelmente tenso) foram deprimentes. Nem uma ideia nova. Nem nada que fosse mais crítico do que o que a actual líder já disse sobre os erros de Sócrates. Nem, sobretudo, qualquer esperança oposta ao vazio da actual governação socialista. Seja como for, a notícia do Sol é verdadeira: Paulo Rangel obedeceu mesmo a uma ordem de marcha de Durão Barroso. Veio de Bruxelas para impedir a eleição do eterno JSD Pedro Passos Coelho, e para impedir também que a alma mater do até há semanas único candidato à sucessão de Manuela Ferreira Leite, e sócio na Fomentinvest, Ângelo Correia, acabasse por reeditar uma vasta confabulação bloquista (central) à maneira antiga, i.e. à maneira do tempo das vacas gordas, quando ninguém via a extensão do tráfico de influências, nem a corrupção, nem a sangria canina do Estado pelos gangs do tal Bloco Central. Alguém teria que ser enviado para travar este desastre anunciado!

Na iminência de uma queda prematura do actual governo socialista —que só não cairá se Sócrates for levado a perceber que saindo salva o PS e o Governo— os poderes subterrâneos do PSD agitaram-se e Barroso percebeu que não havia tempo a perder. Será preciso imaginar e negociar, por cima e por debaixo da mesa, um futuro governo de coligação, que poderá mesmo ser editado em duas fases: na primeira, sob a forma de um acordo de incidência parlamentar, entre um PS sem Sócrates e um PSD com Rangel; e nas próximas eleições legislativas, que teriam assim lugar no tempo certo, na configuração de uma grande aliança patriótica entre o PS, PSD e CDS. Um terceiro cenário, claro, implica a demissão do governo por indecência e má figura, e a dissolução do actual parlamento, seguido de eleições antecipadas — para o que seria também necessário promover uma aliança eleitoral capaz de garantir um quadro de estabilidade institucional e governativa, pois a crise económico-financeira e social está para durar e lavar, e nem sequer passou ainda pela sua fase mais crítica.

José Pedro Aguiar Branco é, neste jogo, uma carta fora do baralho, fruto da precipitação do caos causado pela face oculta do polvo à moda de Sócrates. O assunto é sério e por isso digo que a denúncia ontem mesmo feita sobre a sua falta de tino e isenção no modo como gere ou deixa gerir o seu escritório de advogados, que há menos de quinze dias assinou um contrato de assessoria jurídica, por ajuste directo, no valor de 75 mil euros, com a duvidosa Parque Escolar, é apenas o início da sua derrocada como candidato à liderança do PSD. Se não desistir entretanto —e tem agora um excelente motivo para o fazer, sem comprometer o seu futuro político— o caso do ajuste directo terá certamente muitos mais episódios!

Ou seja, para sermos claros, Paulo Rangel já tem ao seu lado forças poderosas. Barroso, Balsemão, Arnaut, deram o mote e avisaram as hostes. O resto será mais ou menos trivial. Não creio sequer que a ganga dependente dos jobs cor-de-laranja se arrogue travar o que tem muita força. Podem, em teoria fazê-lo, mas pagarão por isso. E a ganga sabe!

Um líder fraco (Aguiar Branco), ou eternamente juvenil e sem história (Passos Coelho) seriam maus para as expectativas governativas do PSD, seriam maus para o próprio PS que ainda existe para além da tríade de piratas que o tomou de assalto, e seriam maus para a governança do país. Rangel, apesar da hesitante prestação de hoje (alguém lhe disse já para amaciar o discurso da "ruptura"), tem fibra de líder, e pode muito bem servir a essência do PSD — um partido tipicamente da classe média, das PMEs, sem teias marxistas no sótão, nem o provincianismo glutão da esquerda caviar que hoje se pavoneia nas cúpulas do Partido Socialista. Não pode é voltar a falar de "Trabalhos de Casa"! E tem que estudar um bocadinho mais sobre o fundo dos problemas que nos afligem — que não é certamente a indisciplina nas escolas que Medina Carreira colocou na moda do discurso apressado sobre os males da Educação.

The Innovation Delusion
By Ralph Gomory
March 1, 2010 (Huffington Post)

Cheap labor abroad is cited as the incurable handicap that explains why the United States cannot compete. But cheap labor doesn't explain the fact that Japan and Germany, both high-wage countries, are successful in the automobile industry. Nor does it explain how semiconductors, a model of a high investment, low-labor content industry, are mainly made in Asia. The premise that the inescapable burden of competing against low wages means failure is simply not correct.

El drama del paro alcanza a otras 82.132 personas en febrero
02.03.10 - 18:16 - AGENCIAS | MADRID (HOY)

Por sectores, casi el 55% del total de los parados de febrero se concentró en los servicios, con un aumento de 45.420 desempleados (el 1,94%); en el colectivo sin empleo anterior se incrementó en 14.810 (5,07%); en la construcción subió en 9.915 (1,26%); en la agricultura en 6.871 (6,44%) y en la industria en 5.116 (0,99%).

En Grande-Bretagne, la victoire annoncée des conservateurs devient incertaine
Virginie Malingre
03.03.10 (Le Monde)

Et si Gordon Brown gagnait les élections législatives prévues d'ici à juin ? Ce qui semblait inenvisageable il y a quinze jours - quand le premier ministre travailliste était, dans les sondages, dix points derrière son concurrent conservateur, David Cameron - est devenu une hypothèse plausible.

O que une estas três notícias é a destruição de alguns mitos comuns: que a salvação depende de mais choques tecnológicos e de mais educação; que a salvação depende de mais obras públicas de construção civil; e que o eleitorado está tão desesperado, que entregará o poder a qualquer novato de direita que prometa tirar o país da crise com palavras. Não é bem assim, e importa compreender porquê.

Não é fácil inverter o movimento de deslocação das indústrias, desde há algum tempo também, dos serviços, e agora da própria investigação científica e tecnológica, que tem decorrido desde a década de 70 em direcção à Ásia, se continuarmos a substituir o emprego produtivo por consumo e a financiar este consumo com uma lógica de endividamento e burocratização das sociedades.

O mais preocupante do desemprego actual na Europa e nos Estados Unidos é que o mesmo afecta sobretudo o sector de serviços e as pessoas à procura do seu primeiro emprego, além de não contabilizar um verdadeiro exército de estudantes eternos e bolseiros que dificilmente encontrarão emprego no futuro e que, apesar de exercerem actividade, não descontam para a segurança social, pelo que ajudarão objectivamente a precipitar mais depressa o colapso dos sistemas de pensões, de saúde e de segurança social.

Wall Street Pursues Profit in Bundles of Life Insurance
By JENNY ANDERSON
Published: September 5, 2009 (New York Times)

After the mortgage business imploded last year, Wall Street investment banks began searching for another big idea to make money. They think they may have found one.

The bankers plan to buy “life settlements,” life insurance policies that ill and elderly people sell for cash — $400,000 for a $1 million policy, say, depending on the life expectancy of the insured person. Then they plan to “securitize” these policies, in Wall Street jargon, by packaging hundreds or thousands together into bonds. They will then resell those bonds to investors, like big pension funds, who will receive the payouts when people with the insurance die.

Finalmente, a recuperação do colérico Gordon Brown face ao Conservador que pretende substitui-lo no número 10 de Downing Street —o que não deixa de ser um remake sintomático do que ocorreu a Manuela Ferreira Leite nas últimas eleições legislativas— obriga-nos a pensar até que ponto o eleitorado está assustado, e o perigo que daí potencialmente pode vir.

Há um problema geral que é afinal simples de entender: ninguém quer perder o emprego, nem a reforma, nem a assistência médica, nem pagar o dinheiro que não tem por um ensino prolongado e virtualmente obrigatório (i.e., sem o qual aceder a um salário mais do que mínimo é impossível).
É por esta razão que a Direita tem uma tarefa muito complicada, se não mesmo uma missão impossível pela frente em todos os países ocidentais desenvolvidos —EUA incluídos....

As receitas liberais e neoliberais já foram provadas (a frio e a quente, i.e com eleições "livres" e com botas militares), para atacar o mesmíssimo problema estrutural, ou sistémico do Capitalismo. Lembre-mo-nos de Thatcher, Reagan, Pinochet, Videla, entre outros. E no que deram, para além dos casos trágicos, foi um compasso de espera que em substância apenas disfarçou durante 30 anos a lógica de desindustrialização e desemprego das forças produtivas nas economias ocidentais. O preço deste compasso de espera, com governos de direita ou social-democratas, foi o endividamento geral das nações mais desenvolvidas do planeta, e uma alteração estrutural dos termos de troca à escala global.

O que agora temos pela frente é a ameaça de uma explosão desta situação insustentável. A possibilidade, e sobretudo a tentação, de uma III Guerra Mundial nos próximos anos não está fora dos radares de muitos caldeirões cognitivos e hotéis sinistros!

Não é pois possível resolver o problema sem regressar a uma Nova Divisão Internacional do Trabalho assente numa saudável rede de vasos comunicantes, na qual antes de redistribuir a riqueza seja redistribuído o trabalho produtivo, e onde se ponha termo sem cerimónias à especulação financeira. É inevitável fazer regressar a economia mundial a um sistema de regulação fronteiriça capaz de manter equilíbrios regionais, e para tal a OMC (WTO) terá que ser esventrada e refundada! Por outro lado, o dólar americano deve terminar como moeda-padrão, criando-se em seu lugar uma moeda mundial nova fundada pelas principais moedas regionais do planeta: o USD, o Euro, o Yen, o Yuan, o Real e uma Moeda Árabe Unida.

É pena que o debate político esteja tão contaminado pelas necessidades tácticas e sobretudo pelo desespero e desorientação dos políticos.


OAM 693 —03 Mar 2010 03:32