IRS e sacos de plástico

Jorge Moreira da Silva: “sem a fiscalidade verde não haveria descida do IRS”

Isto parece mais uma guerra entre o PSD e o CDS, do que argumentação séria.

O Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, escreveu no seu Facebook (sublinhados nossos):

“Lidas as notícias, hoje, muitos se apressaram a festejar, e outros a elogiar, a descida do IRS, pelo efeito do novo quociente familiar, com efeitos imediatos na retenção mensal na fonte. Também eu me congratulo. Luto por isto há muito tempo. Com uma diferença: eu não esqueço, nem omito, aquilo que permitiu esta descida. É uma pena que, depois de tantas críticas, nos últimos meses, ao efeito da fiscalidade verde (na taxa de carbono, nos sacos plásticos, no ISV, na TGR e na TRH), se continue a omitir que é a fiscalidade verde e apenas a fiscalidade verde, com o montante de 150 M€, que financia integralmente a descida do IRS. Repito, sem a fiscalidade verde não haveria descida do IRS. Logo, não estamos a falar de descida de impostos, nem de tentações eleitoralistas – disso estamos vacinados. Pelo contrário, trata-se de uma reforma estrutural que configura uma mudança de paradigma (ou ainda acreditam que o nosso problema estrutural está apenas no défice orçamental e na dívida pública e não está na nossa dependência energética do exterior ou na ineficiência na utilização de recursos?) Assim, optámos por uma estratégia, hoje considerada exemplar à escala mundial, de tributar mais o que se polui e degrada, para tributar menos o rendimento das famílias. Sendo que, ao contrário do IRS ou IRC, que comportam uma certa rigidez, na fiscalidade verde os cidadãos e as empresas têm forma de, pela reorientação de práticas e de comportamentos, reduzir a sua carga fiscal. Por exemplo, quando se aplica a taxa dos sacos plásticos, o objetivo não é que os consumidores paguem pelos sacos que hoje utilizam, mas que deixem de utilizar esses sacos plásticos leves; isto é, queremos reduzir o consumo estimado de 466 sacos por habitante por ano, para apenas 50 em 2015 e 35 em 2016. Além disso, a fiscalidade verde, sendo neutral, dado que financia integralmente os incentivos à conservação da natureza, à mobilidade elétrica, à floresta sustentável e à descida do IRS das famílias, tem um efeito positivo, bem estudado no âmbito da Comissão de Reforma brilhantemente liderada pelo Eng Jorge Vasconcelos, na redução da dependência energética do exterior, na proteção ambiental, no crescimento económico e na criação de emprego (com um efeito multiplicador de 0,22). Assim, vale a pena perguntar: será intelectualmente honesto continuarmos a criticar a fiscalidade verde e elogiar a descida do IRS, quando é a primeira, e apenas esta, que financia a segunda?”

Onde advoga o senhor ministro que coloquemos o lixo orgânico diário? Um saco por dia para armazenar o lixo doméstico corresponde a 365 sacos/ano (sem contar com os saquinhos mais pequenos que vão dentro do saco principal). Se usarmos apenas 1 saco, de dois em dois dias, e eliminarmos os tais saquinhos (que certamente fizeram parte da contagem engenhosa evocada pelo senhor ministro: “466 sacos por habitante por ano”), chegamos aos 182,5 sacos por família por ano. Como pensa, pois, chegar aos 35 sacos por pessoa por ano?

Admitindo que a dimensão média das famílias portuguesas é de 2,6 indivíduos, e que apenas passaremos a usar 1 saco por família de dois em dois dias, teremos 70 sacos por pessoa por ano. 50, ou 35 sacos/p/ano são cifras manifestamene otimistas, não acha, meu caro ministro?

Em Bruxelas, por exemplo, os sacos do lixo são normalizados e destinados exclusiamente a este fim. Não se pode colocar lixo à porta de casa em sacos de supermercado, ou em qualquer outro tipo de recipiente, sob pena de coimas pesadas. Esta medida, e a recolha separada dos quatro tipos de lixo, parametrizada para os diferentes tipos de bairros da cidade—orgânico, às segundas, quartas e sextas, os plásticos e lixo do jardim, às terças, e os vidros e metais às quintas, por exemplo, permitem racionalizar o problema, evitando, nomeadamente, que os lixos sistematicamente se misturem como ocorre em Portugal. Será que as nossas empresas privadas de resíduos se importam? E se não se importam, porque será? Será que deitam tudo no mesmo sítio? Não estou a vê-las a perderem dinheiro com a separação do lixo orgânico, do não orgânico, que enche diariamente os contentores verdes? Alguém supervisiona, senhor ministro? Gostaríamos todos de saber, antes de pagar mais uma taxa cega e de alinhar numa operação típica de green washing!

Na Bélgica, ou pelo menos em Bruxelas, existem sacos tecnicamente estudados para a separação do lixo, com as características materiais e dimensões apropriadas ao ciclo completo da triagem e reciclagem, e assim, o cidadão tende naturalmente a prestar uma atenção redobrada a este tema, quer pela via da consciencialização, quer pelo preço transparente da coisa, quer pelas penalizações previstas em caso de infração. Acresce que a gestão dos resíduos e a higiene urbana, crescentemente apoiada e potenciada pelas redes sociais, compete ao governo da cidade-região de Bruxelas, e não aos gabinetes ministeriais longínquos que, entre nós, continuam a pontificar no que não devem, e a nada ou pouco fazer nas áreas estratégicas que deveriam ser o seu território de ação política democraticamente delegada.

Assim, meu caro ministro, em vez de aplicar mais taxas e mais impostos, desta vez aos sacos de plástico, já pensou libertar os produtores familiares e as PMEs da obrigação de vender a energia solar e/ou eólica de produção própria aos oligopolistas da energia?

Já pensou, como fez a Espanha, em rasgar os contratos leoninos e anti-democráticos (até cláusulas secretas têm!!!) negociados por baixo da mesa entre o estado e a corja rendeira da EDP e quejandos?

Já pensou em parar o descalabro das novas barragens negociadas entre o cabotino Mexia e o suspeito Sócrates?

Já pensou em defender no Conselho de Ministros a prioridade à ferrovia de bitola europeia, em vez de deixar crescer a fatura do transporte rodoviário de média e longa distância?

Já pensou num plano público, discutido democraticamente, de diminuição drástica da intensidade energética da nossa desgraçada e exangue economia, começando pelos gastos desmiolados de eletricidade em edifícios públicos?

Já pensou em limitar o uso de viaturas oficiais, nomeadamente as de topo de gama, pelos funcionários e agentes do estado, pelos governantes e pelos administradores das empresas públicas?

Resumir o balanço da sua política a uma guerra entre sacos de plástico e o mérito da descida do IRS para as famílias com rendimentos inferiores a 800 euros/mês é manifestamente pouco :(

O virtualmente imperceptível alívio fiscal, que beneficia sobretudo as famílias com rendimentos miseráveis, representa uma diminuição de receitas de IRS (e não um custo orçamental, como reza a crónica cínica do governo) na ordem dos 150 milhões de euros, a qual será suportada por todos, pois até as famílias mais pobres vão ao supermercado e usam sacos de plástico para transporte de produtos de mercearia, e para o lixo.

Bastava acabar com a Taxa do Audiovisual, que alimenta a imprestável RTP, para que todos poupássemos 140 milhões de euros por ano, e mais! Só este governo já enterrou mais de MIL MILHÕES DE EUROS na inútil RTP!

Bastava rever os orçamentos e os gastos injustificados da presidência da república, do parlamento e do governo, para pouparmos muito, muito mais do que os 150 milhões de euros que o ministro do PSD saca por um lado, para o ministro do CDS 'gastar' por outro!

Classes médias de todo o mundo, uni-vos!

Keiser Report en español: El despilfarro de la riqueza de Hong Kong (E704)

Karl Marx talvez tenha razão

As classes médias são hoje o proletariado teórico que serviu a Karl Marx para imaginar a Revolução Socialista como uma Revolução Permanente. Vem aí um novo ciclo revolucionário. Falta tão só desenhar a sua teoria e remover os oportunistas do caminho.

As classes médias, e em geral as profissões cognitivas, devem reorganizar-se social e culturalmente, deixando para trás a delegação de poderes políticos e a representatividade democrática nos corruptos partidos políticos atuais, no indigente sistema mediático dominante, e nas capturadas, decadentes e nada representativas instituições de representação política, social e corporativa saídas da Revolução Francesa.

As instituições democráticas, com particular relevância para os partidos políticos, associações de classe e mesmo as ditas ONGs, estão na sua grande maioria irremediavelmente corrompidas e tomadas por um único interesse e objetivo: manter as suas próprias vantagens de casta, embrulhando-as obviamente nas bandeiras dos interesses coletivos que, na realidade, analisadas as suas ações em profundidade, há muito deixaram de defender.

Entretanto, na China, o governo resolveu atacar a sério a corrupção (ou pelo menos, a corrupção que o precedeu): 65 mil detidos, e o objetivo de recuperar 300 mil milhões de dólares de dinheiro público capturado pelos tríades da corrupção.

Estão mesmo a perseguir piratas chineses em todo o mundo.

A pressão política sobre os governos, português, espanhol, americano, australiano, etc., para que facilitem os procedimentos judiciais para recuperar o dinheiro negro chinês espalhado pelo planeta está em marcha e terá consequências.

Eu, se fosse Pedro Passos Coelho, analisava com atenção o que se passa na EDP e pedia relatórios precisos sobre os investimentos 'privados' chineses em Portugal.

Os príncipes do dinheiro

Japão, 2005

Capitalismo de estado, ou banksterismo? Haverá uma terceira via?

E se todos expandirem o crédito ao mesmo tempo? E se o problema for económico, tecnológico e social, antes de ser financeiro e orçamental?

Seja como for, este vídeo é uma peça analítica fundamental para compreender uma parte crucial da crise sistémica do capitalismo global em mais uma das suas dolorosas metamorfoses.

O ponto de vista de Richard Werner — autor da expressão quantitative easing e do “Quantity Theory of Credit”, é a da defesa da expansão do crédito através de políticas monetárias controladas pelos cidadãos, ou seja pelos governos eleitos, em detrimento, portanto, do poder exagerado e perverso dos príncipes do dinheiro e das suas organizações sombrias.

Princes of the Yen, publicado no YouTube a 04/11/2014

“Princes of the Yen” reveals how Japanese society was transformed to suit the agenda and desire of powerful interest groups, and how citizens were kept entirely in the dark about this.

Based on a book by Professor Richard Werner, a visiting researcher at the Bank of Japan during the 90s crash, during which the stock market dropped by 80% and house prices by up to 84%. The film uncovers the real cause of this extraordinary period in recent Japanese history.

Making extensive use of archival footage and TV appearances of Richard Werner from the time, the viewer is guided to a new understanding of what makes the world tick. And discovers that what happened in Japan almost 25 years ago is again repeating itself in Europe. To understand how, why and by whom, watch this film.

“Princes of the Yen” is an unprecedented challenge to today’s dominant ideological belief system, and the control levers that underpin it. Piece by piece, reality is deconstructed to reveal the world as it is, not as those in power would like us to believe that it is.

“Because only power that is hidden is power that endures.”

Quem matou Charlie Hebdo?

Chérif e Said Kouachi, comando terrorista ao serviço de quem?

NATO e François Hollande devem-nos explicações sobre o que realmente ocorreu!

O modus operandi do terrorismo —que inclui um vasto cardápio de soluções, como a sabotagem de infraestruturas críticas, o assassínio de personalidades, as matanças públicas e a crueldade exibicionista mais macabra (de que as decapitações transmitidas via Internet são a modalidade tecnológica mais recente)— é um modo de ação bélica antigo e que, normalmente, substitui os modos convencionais da guerra, seja como preâmbulo e/ou substituto pontual da mesma, seja como uma das práticas clássicas da guerrilha.

Em qualquer caso, estas ações militares, sobretudo quando são meticulosas, como o ataque fulminante à redação da revista satírica Charlie Hebdo foi, não se confundem com crimes de homicídio comum, nem são casos de polícia, como o lunático ex-ministro da administração interna e ex-ministro da defesa de dois governos do PS, Nuno Severiano Teixeira, quis irresponsavelmente fazer crer à opinião pública portuguesa.

Não, o que ocorreu em França nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2015 não foi uma ação extrema de três fanáticos muçulmanos, mas sim uma operação especial bem coordenada, a qual dificilmente teria na agenda dos protagonistas o seu próprio sacrifício. Se a morte em combate dos três operacionais estivesse inscrita no plano inicial, não haveria plano de fuga, nem o assalto à mercearia judaica com retenção de reféns teria envolvido a exigência de uma via de fuga para os irmãos Kouachi, e muito menos a poupança das vidas da maioria dos judeus retidos como reféns na mercearia kosher em Port de Vincennes, Paris.

O facto de todos os envolvidos nos ataques serem pessoas bem conhecidas das polícias, e portanto dos serviços secretos franceses e de vários outros países, num país que assumidamente treinou e/ou armou e/ou financiou cidadãos franceses para combaterem na Síria contra o regime de Bashar al-Assad, deixa toda esta história envolta em suspeitas gravíssimas sobre quem poderá ter estado na origem da tragédia ocorrida em Paris — a qual visou obviamente atemorizar toda a França num ano eleitoral dominado pela crise económica e financeira, pelo desemprego em massa e pela desorientação completa do Partido Socialista Françês e de François Hollande face à enormidade dos desafios que encontraram pela frente desde que assumiram o poder.

Para já, o efeito imediato não foi o de copiar o modelo de suspensão da democracia e das liberdades escolhido desastrosamente pelos Estados Unidos. Esperemos, porém, pelos próximos capítulos do que parece ser uma radicalização da estratégia dos falcões americanos e israelitas de desestabilização da Europa e de confronto provocatório com a Rússia.

USA Today would also report (emphasis added):

The brothers were born in Paris of Algerian descent. Cherif was sentenced to three years in prison on terrorism charges in May 2008. Both brothers returned from Syria this summer.

The implications of yet another case of Western-radicalized terrorists, first exported to fight NATO’s proxy war in Syria, then imported and well-known to Western intelligence agencies, being able to carry out a highly organized, well-executed attack, is that the attack itself was sanctioned and engineered by Western intelligence agencies themselves,. This mirrors almost verbatim the type of operations NATO intelligence carried out during the Cold War with similar networks of radicalized militants used both as foreign mercenaries and domestic provocateurs. Toward the end of the Cold War, one of these militant groups was literally Al Qaeda – a proxy mercenary front armed, funded, and employed by the West to this very day.
Additionally, in all likelihood, the brothers who took part in the attack in Paris may have been fighting in Syria with weapons provided to them by the French government itself.  France 24 would report last year in an article titled, “France delivered arms to Syrian rebels, Hollande confirms,” that:

President Francois Hollande said on Thursday that France had delivered weapons to rebels battling the Syrian regime of Bashar al-Assad “a few months ago.”

Deflecting blame for the current attack on “radical Islam” is but a canard obscuring the truth that these terrorists were created intentionally by the West, to fight the West’s enemies abroad, and to intimidate and terrorize their populations at home.

Je suis CHARLIE

Wolinski

O CHARLIE HEBDO sai no próximo dia 14 de janeiro

É a resposta a quem decapitou mas não conseguiu cortar a língua da liberdade de expressão na Europa.

A barbárie perpetrada em Paris, que recentemente reconheceu o estado palestiniano, como muitos outros países já o fizeram, contando até com o apoio do parlamento europeu, tem que ser esclarecida.

Esta ação militar —esta operação especial— foi claramente realizada por profissionais, e corresponde aos manuais da chamada guerra assimétrica.

Que país ou organização ordenou tal operação? Quem pagou? A quem serve objetivamente esta carnificina?

Ainda é cedo para responder a estas perguntas, mas é preciso responder e agir em conformidade, sob pena de o descrédito nas instituições políticas europeias alastrar como uma verdadeira armadilha fatal às liberdades e democracias que tanto prezamos.

François Hollande está a um passo de entregar a França à direita nacionalista de Jean-Marie e Marine Le Pen. Tem pouco tempo para explicar ao mundo quem realizou a carnificina e o que esteve por trás desta provocação sangrenta.

Ilustração de Joep Bertrams

Os artistas e as pessoas de bem e democráticas, que prezam a liberdade antes de tudo o resto, em todo o mundo, estão contigo, CHARLIE!

Foi V. que pediu crescimento?

O crescimento está mesmo ao virar da esquina!

Quando um político lhe prometer crescimento, ria-se!

Há gráficos que explicam tudo, de forma simples e sem margem para dúvidas. O das vendas da Caterpillar é um deles, e o que compara a recompra de ações próprias (um desporto nacional também aqui na Lusitânia) com despesa de capital, também.

Portanto, quando a corja devorista e rendeira e os corruptos partidos que temos, que são todos os que se sentam na Assembleia da República (exceto os "Verdes" e o Bloco de Migalhas, que são tão insignificantes que foram excluídos deste festim), entoarem o cante do crescimento, já sabem: querem aumentar impostos, deixar correr o maremoto do desemprego e querem sobretudo safar a nomenclatura, de preferência à mesa da Travessa, comendo perdizes, asas de raia e fumando Habanos, pois claro!

Este regime acabou. Mas falta ainda preparar-lhe o funeral e enterrá-lo.

Outro contrato social e outra democracia, por favor!

Coke To Fire 1800, Caterpillar Laying Off 200
Zero Hedge, Submitted by Tyler Durden on 01/08/2015 11:40 -0500

Stocks are up nearly 2% today alone, with the S&P back to green for 2015. Among the reasons for today's rally: lower overhead courtesy of KO and CAT, which announced that between the two of them, they would fire some 2,000 workers, which is great news for stocks if not for actual employees as there will be even more dry powder for another record quarter of stock buybacks. 

O último atum

Japão: o leilão do atum, uma das mais apreciadas e caras iguarias da dieta japonesa

Os atuns agradecem! Há sempre quem lucre com as grandes crises...

While Japan's population is toiling under what by now is insurmountable import price inflation, leading to soaring prices for anything that isn't produced domestically and has to be purchased with rapidly depreciating Yen, the reality is that - thanks to the biggest collapse in real wages in the 21st century - the deflationary mindest is now more embedded than ever. Case in point: the first tuna auction at Tokyo’s Tsukiji Market. It was here that earlier today the highest price for a bluefin tuna fell below ¥5 million for the first time in eight years, coming in at ¥4.51 million for a 180-kilogram tuna caught off Oma, Aomori Prefecture — in Zero Hedge.

Os preços baixaram, sim, mas porque o consumo caiu, ou seja, porque a depressão atinge profundamente os rendimentos do trabalho e dos próprios negócios na outrora segunda economia mundial. 

Lá como cá. 

Ou antes, se queremos saber o que se vai passar nos EUA e na Europa é só olhar para o que o Japão tem vindo a fazer há mais de duas décadas. Criar dívida como se vivesse num sonho acaba sempre em pesadelo. 

A verdade é que a procura agregada global está muito acima da oferta agregada global em condições de preço aceitáveis. Logo, durante mais de duas décadas, financiou-se artificialmente, i.e. com dinheiro falso, a produção, as infraestruturas e o consumo. 

O carroussel da inflação de que o sistema capitalista especulativo se alimenta lá foi andando até que estourou. E estourou mesmo! 

Aquilo a que vimos assistindo desde 2006-2008 são os efeitos deste estouro. Não há outra forma de descrever o fenómeno, que ultrapassa em muito a capacidade de gestão de danos por parte dos sistemas políticos instalados. No entanto, como o maremoto social vai continuar a crescer, haverá consequências... 

O melhor que podemos desejar é que esta mudança de ciclo longo (de crescimento inflacionista —acima dos 3-4%— para um ciclo longo de baixa inflação —entre 0 e 1%— dê rapidamente lugar a um NOVO CONTRATO SOCIAL, cuja filosofia e fundamentação teórica está ainda por compilar e sintetizar.

Em Portugal, o colapso do regime é uma excelente oportunidade para lançar UM NOVO CONTRATO DEMOCRÁTICO, o qual passa, evidentemente, por escrever, discutir por todo o país, e votar em sede constituinte UMA NOVA CONSTITUIÇÃO.

Vamos nisso?