Feminismo e pós-feminismo

Lucretia Mott (1793 - 1880), pioneira dos movimento pelos direitos das mulheres.
Pintura de Joseph Kyle (1815 - 1863). - no Smithonian National Portrait Gallery

8 de março, Dia da Mulher

Duas das maiores impulsionadoras do movimento pelos direitos das mulheres não eram propriamente anarquistas, nem militantes de esquerda. Lucrecia Mott era uma sacerdotisa Quaker e professora norte-americana. Quando descobriu que o seu salário era 1/3 daquele que qualquer colega seu homem auferia decidiu-se a lutar pela igualdade de géneros, ampliando assim o foco libertário de uma religião que desde a Revolução Americana defendia a abolição da escravatura.

Estátua de Emmeline Pankhurst inaugurada em 1930, Londres

Por sua vez, a inglesa Emmeline Pankhurst, depois de ver frustrada a sua tentativa de entrada no Independent Labour Party (ILP), acabaria por filiar-se, em 1927, um ano antes da sua morte, no Partido Conservador, depois de ter fundado, entre um episódio e outro, o Women's Social and Political Union (WSPU). Em 1928, menos de um mês após a sua morte, o Partido Conservador estendia o direito de voto às mulheres com mais de 21 anos.

Fotografia do chamado Bra Burning; 'Freedmon Trash Can', 1968

A segunda grande vaga de feminismo deu-se nos anos 60 do século passado, sob o impulso do movimentos estudantil, anti-guerra (do Vietname) e hippie. O livro de Betty Friedan, The Feminine Mystique, publicado em 1963, foi o rastilho ideológico do qual saira, nomeadamente, o movimento NOW, National Organization for Women.

Madonna foi, nas décadas de 1980 e 1990, um dos marcantes fenómenos do pós-feminismo

Nos anos 80 do século passado começou a falar-se da morte do feminismo, de pós-feminismo, e o que vimos foi, na realidade, uma espécie de explosão neoliberal, sexista e comercial do feminismo em formatos, por vezes, misóginos e hiper-narcisistas—com todas as angústias que um tal fenómeno não poderia deixar de provocar entre muitas raparigas e mulheres nos seus vários trânsitos geracionais.

Sobretudo na música e na moda as mulheres tomaram as rédeas da sua exposição erótica e do seu próprio negócio corporal. Num certo sentido, podemos dizer que o feminismo atingiu aqui o seu zénite, assumindo os direitos e o controlo da exposição do corpo, da intimidade e das narrativas, incluindo o universo e o negócio da pornografia.

Estamos no século 21. Um século mais implosivo do que explosivo, marcado pelo regresso futurista, em modo Twitter e Instagram, de fantasmas do passado. O sexismo parece começar a ceder a um pós-feminismo envolvido em causas sociais e morais agudas, umas feministas e outras mais abrangentes, ou focadas nas novas vítimas da violência e exploração sem limites: os conflitos geo-políticos que usam o ultraje e a violência medieval contra as mulheres como agenda de terror mediático, ou a pedofilia.

Um bom artigo sobre este tema:

Who's Afraid of Post-Feminism? What It Means To Be A Feminist Today
Jenna Goudreau, Forbes, 12/13/2011

Recently explored in New York magazine’s “The Rebirth Of The Feminist Manifesto,” the new-media feminists and “lady-centered blogosphere” have created a new vocabulary: Womanist, girrl, mujerista, women’s liberationist, anti-oppression activist.

“I consider myself a hip-hop feminist,” says Latoya Peterson, 28, editor of the blog Racialicious. “The term ‘feminist’ is complicated for me, largely for reasons of race and class.” But the underlying beliefs are ever present: “Ultimately, the idea is an equitable society–and everyone should be able to get behind that.”

“What women will sometimes do is say ‘I’m no feminist but…’ and then everything that comes out of her mouth is rip-roaring, furious feminism!” laughs longtime activist Morgan. “The bottom line: I don’t care if a woman wants to call herself ‘squirrel,’ as long as she fights for herself and other women.”

Atualização: 9 mar 2015 09:30

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BCE: expansão quantitativa para quem?

«My unconventional argument is that the Fed is much more concerned about financial stability than they let on», says James Bianco. (Bild: Bianco Research/ZVG)

Dia 9 de março as bolsas vão disparar na Europa. E na economia real?

The ECB and national central banks of the Eurosystem will start buying bonds on Monday, March 9 as part of the public sector purchase programme (PSPP). ECB

Se o que Mario Draghi anunciou no dia 5 de março servir apenas para ensopar dívidas soberanas, estimular a especulação bolsista e enriquecer os já muito ricos, espera-o provavelmente, a ele, mas também à eurocracia no seu conjunto, e aos governos nacionais, uma surpresa, isto é, o início de um processo de sincronização das lutas sociais, culturais e políticas contra a destruição da classe média.

Ou seja, se a expansão quantitativa do BCE tiver os mesmos efeitos que teve nos EUA, e no Japão, os 99% que se vão sentir roubados já têm representação política... nos novos extremos da ação partidária...

«Draghi is going to make the same mistake as the Fed»
Finanz und Wirtschaft, 10:17 - März 6th 2015

James Bianco, President of Bianco Research, cautions about the unintended consequences of the new European stimulus program and doesn’t think that the Federal Reserve is going to raise interest rates this year.

[...]

Christoph Gisiger, Chicago —  You have been one of the first in the investment community to correctly predict that QE2 is going to heat up the stock market. Is this also true for the European QE-program which is starting this month?

Sure, just look at the German Dax. It’s up 17% this year whereas the S&P 500 is up 2%. A lot of European stocks have really taken off in the wake of the European QE. It’s going to do the same thing that it did in the US: It’s going to drive asset prices higher. Except now, they are driving yields to negative. They are driving them below zero to get people to go out in the risk curve. So by pushing up asset prices ECB president Draghi is going to make the same mistake as the Fed.

How come?

The program will push up asset prices but it won’t necessarily create jobs and GDP growth. And to that end it will create more strife within the central bank. In the US as an outgrowth of that, culturally we had the Occupy Wall Street movement and we created the phrase «the one percent». So the wealthy own equities and assets and they are benefiting from QE. And that is going to create a lot of unhappiness because if you are not in the one percent you do not own a lot of assets. You are relying on a middle class job and you really are suffering.

Here is my new favorite example: The website TrueCar pointed out that average cars that cost 33’000 $ or less last year in total number of unit sales went up 4%. Cars that cost 50’000 $ were up 30% and cars that cost 70’000 $ or more were up 50% in sales. So if your business is selling 120’000 $ electric cars like Tesla you had a fantastic year. But if your business is selling 22’000 $ Toyota Corollas it was a very, very difficult year for you.

What are the consequences of that?

If Europe is not careful they are going to wind up with the same problem. This program does very, very well for the wealthy in the rich sections of Rome or Madrid.  But in the suburbs where the poor live it is going to create a lot of tension.

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A água-furtada do Costa

O prédio onde residiu António Costa até ser eleito SG do PS

Mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo

Pela lei, e se tudo o que podemos ler na investigação Do Portugal Profundo sobre António Costa é verdade —e parece ser verdade— o putaivo candidato cor-de-rosa a primeiro ministro, e ainda alcaide da capital, deveria perder o seu mandato de novo Secretário Geral do PS, e terá várias perguntas a responder, a quem gosta dele, a quem não gosta dele e, eventualmente, à administração fiscal e aos tribunais. O alerta é público desde ontem e, se a comunicação social não pegar no caso, porque se enamorou uma vez mais por uma caricatura da esquerda, as Finanças e o Tribunal Constitucional têm obrigação de tomar boa nota e investigar o que, por enquanto, é sobretudo um conjunto de estranhíssimas coincidências e factos pouco transparentes.

Helena Roseta, que floresce invariavelmente nas vésperas eleitorais, anda muito preocupada com a falta de rigor ético de António Costa e dos partidos sentados no parlamento. Na sua opinião, já todos deveriam, como ela, ter assinado uma petição pública para a demissão do primeiro ministro por este se ter revelado um cidadão relapso, ainda que sem dívidas ao estado nem, nas palavras de Pedro Passos Coelho, ter andado alguma vez metido em negócios partidários obscuros—presumo que com bancos, grupos económicos e clubes de futebol.

Ora eu fiquei muito mais intrigado com o modo espavorido como António Costa fugiu, na semana que passou, de uma jornalista que lhe queria fazer uma ou mais perguntas, presumo que apenas sobre o relapso Passos Coelho—mas nunca se sabe...

A verdade é que o homem pareceu-me verdadeiramente em pânico. Disso dei conta num comentário sobre a montanha de moralismo subitamente erguida em volta de umas prescrições de dívidas à segurança social (entretanrto saldadas) e de umas execuções fiscais que foram igualmente saldadas, obviamente com os juros devidos devidamente pagos, do então cidadão Pedro Passos Coelho, então sem cargos político-partidários, hoje primeiro ministro de Portugal.

O desespero das tríades cor-de-rosa que capturaram o PS é tal —segundo sucessivas sondagens António Costa não convence— que resolveram desencadear uma ofensiva desesperada contra a atual coligação no poder. A reação algo prudente da classe partidária é compreensível, na medida em que temeram, e bem, que uma vez aberta a Caixa de Pandora, iria saltar trampa a grande velocidade, e muita gente sairia salpicada, se não mesmo, completamente borrada deste ato deseperado do Pinóquio e companhia.

A montanha de mérdia, pelos vistos, pariu mais um rato!

Do Portugal Profundo (alguns extratos)

Nas declarações (...) entregues no Tribunal Constitucional, enquanto presidente da CMLisboa, António Costa apresentou os seguintes rendimentos anuais brutos:

Trabalho dependente (presidente da CMLisboa)

• - em 1-6-2009 (referente ao ano de 2008): 73.175,47 euros.
• em 30-3-2010 (referente a 2009): 73.518,21 euros.
• em 4-9-2013 (referente ao ano de 2012): 56.259,60 euros.
• em 8-9-2014 (referente ao ano de 2013): 63.457,96 euros.

Trabalho independente (não indicada origem)

• em 1-6-2009 (referente ao ano de 2008): 76.250,00 euros.
• em 30-3-2010 (referente ao ano de 2009): 76.250,00 euros.
• em 4-9-2013 (referente ao ano de 2012): 93.750,00 euros.
• em 8-9-2014 (referente ao ano de 2013): 91.875,00 euros.

Nestes anos mencionados, os rendimentos totais brutos de António Costa são:

• em 2008: 149.425,47 euros.
• em 2009: 149.768,21 euros.
• em 2012: 150.009,50 euros.
• em 2013: 155.332,96 euros.

Mas sujeitos a uma taxa de imposto para esses montantes, o rendimento líquido cai para cerca de metade, ainda que possa o imposto ser um pouco mais mitigado pelos descontos.

A declaração em falta

Conforme estipula a alínea a do § 2 do n.º art.º  Lei n.º 4/83, de 2 de abril (Lei de controlo público da riqueza dos titulares de cargos políticos), António Costa, enquanto secretário-geral do Partido Socialista, desde 22-11-2014, devia entregar no Tribunal Constitucional uma «Declaração de rendimentos, património e cargos sociais dos titulares de cargos políticos e equiparados», até 60 dias consecutivos do início do seu mandato como líder do PS.

Portanto, António Costa devia cumprir esse dever legal até 23 de janeiro de 2015. António Costa não tinha entregue a necessária declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional, até ontem, 5-3-2015, quinta-feira.

Ora, estabelece o número 1 do artigo 3.º da lei 4/83:

    «Em caso de não apresentação das declarações previstas nos artigos 1.º e 2.º, a entidade competente para o seu depósito notificará o titular do cargo a que se aplica a presente lei para a apresentar no prazo de 30 dias consecutivos, sob pena de, em caso de incumprimento culposo, salvo quanto ao Presidente da República, ao Presidente da Assembleia da República e ao Primeiro-Ministro, incorrer em declaração de perda do mandato, demissão ou destituição judicial, consoante os casos, ou, quando se trate da situação prevista na primeira parte do n.º 1 do artigo 2.º, incorrer em inibição por período de um a cinco anos para o exercício de cargo que obrigue à referida declaração e que não corresponda ao exercício de funções como magistrado de carreira.»

Se assim é, António Costa estará a desobedecer à Lei 4/83 há cerca de mês e meio.

NOVOS DADOS (Do Portugal Profundo), 8/3/2015 17:11

Pós-Texto 2 (21:38 de 7-3-2015): As explicações de Costa ao CM

António Costa foi questionado pelo CM (edição de hoje, 7-3-2015, p. 9) sobre o atraso na declaração de rendimentos a que estaria obrigado apresentar, até 60 dias consecutivos, após a sua eleição como secretário-geral do PS. Ou seja, até 23 de janeiro de 2015. Segundo disse ao CM, «fonte do gabinete de imprensa do PS» (não tem nome?) respondeu que António Costa irá entregar «a nova declaração nos próximos dias, já que esteve a aguardar um documento do Registo Predial». Costa pretenderá juntar uma certidão do registo predial da compra, por sua mulher, de um apartamento.

Incumpriu a Lei n.º 4/83 porque não tinha uma certidão?!... Não podia mencionar o apartamento sem essa certidão? Não tem esses dados na escritura do apartamento ou a referência da matriz nas Finanças?... Se sua mulher não tinha completado a compra, não precisava mencionar o apartamento; se já tinha escriturado essa compra, não parece que precisasse de certidão para escrever essa compra no Capítulo II (Património imobiliário) da declaração de rendimentos... A alegação que apresenta não consta do articulado da Lei n.º 4/83. E Costa parece ter-se esfarrapado ainda mais na justificação do que com a desobediência da lei.

...

Atualização: 8/3/2015 17:12

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IGCP: controlo de danos

Cristina Casalinho, presidente do IGCP desde 2014

Precisamos de 70% de mulheres aos comandos do país, e não 30!

Simpatizo com esta economista e mulher desde que comecei a ler as suas análises económico-financeiras na qualidade de economista-chefe do BPI. Arguta, subtil e ponderada, creio que terá sido uma excelente escolha para substituir o azarado Rato, que em má hora migrou do IGCP para o Titanic de Ricardo Salgado.

A sua função é contribuir decisivamente para uma boa gestão da calamitosa dívida pública portuguesa, com mais ou menos ajuda dos senhores do universo financeiro global: Rotshchild, Goldman Sachs, FMI, BCE, etc.

É uma tarefa dificílima, dada a situação em que nos encontramos:

• — uma dívida soberana em volta dos 128% do PIB (a 6ª mais elevada do mundo, segundo a CIA)
• uma dívida externa, contabilizada em 2011, na ordem dos 223% do PIB (posição 23 em 190 países)
• mas, curiosamente, as receitas fiscais em % do PIB (37%) estão longe do esforço fiscal de países comunitários como a Dinamarca (49%), Bélgica—exceto os eurocratas que lá vivem (46,8%), França (44,8%), Itália (42,6%), ou Alemanha (40,6%), mas mais perto do paraíso fiscal que é o Luxemburgo (36,5%), em grande parte porque continuamos a ter uma economia rentista à solta. 
• Curiosa, também, é a posição de meio da tabela (posição 10) que Portugal ocupa numa comparação relevante de 24 países sobre os níveis de riqueza financeira líquida familiar e pública. Estes dois últimos indicadores explicam claramente as tentações dos rendeiros, devoristas e dos partidos da esclerótica esquerda no avanço do fascismo fiscal sobre a poupança familiar. Antes de votar convém olhar bem para a tabela que se segue, e para o que um novo governo do PS certamente significaria em termos de assalto agravado aos bolsos dos contribuintes e aos seus bens, na forma de uma acrescida repressão fiscal sobre a propriedade imobiliária, urbana e rústica.

In Zero Hedge, "The Debto of Nations"

Mas vamos ao que disse Cristina Cristalinho

Portugal: taxas de juro da dívida pública a caminho do zero... Quem compra?

O BCE vai ensopar até setembro de 2016, 20 a 25% do total da dívida (soberana) europeia, e desta forma atrasar por mais alguns anos o colapso financeiro da Europa. O colapso social, esse segue na unidade de cuidados intensivos dos programas de financiamento público do desemprego, criação de emprego virtual (formação profissional, etc.) e apoio de emergência ao rendimento mínimo de milhões de pessoas e famílas em toda a Europa (RSI, bancos alimentares, IPSS, etc.)

É neste panorama extremamente complicado que a nova presidente do IGCP se move e move os precários equilíbrios financeiros do país.

Da entrevista realizada pelo Dinheiro Vivo a Cristina Casalinho, e que vale a pena ler na íntegra:

DV: A manutenção das taxas como estão agora já seria bom para o país?

Cristina Casalinho: Eu acho que elas ainda vão descer um pouco mais.

DV: Um pouco mais significa?

CC: Eu não vou avançar mas acho que ainda há espaço para elas caírem.

DV: Mas sempre acima dos 1,5%?

CC: Não vou avançar com patamares porque de certeza que vou falhar. Ainda recentemente estávamos entre nós, no IGCP, a conversas sobre onde é que víamos os patamares no final deste trimestre e do próximo, e tenho a dizer que foram todos pulverizados.

(...)

DV: Na estratégia de financiamento para este ano, o IGCP estima um encaixe de cerca de 2500 milhões de euros com produtos de retalho, muito menos do que obteve em 2014. Com a decisão de baixar os juros dos certificados, o IGCP abandonou o papel de incentivar a poupança das famílias?

CC: Não. Uma das coisas que se aprendeu com a crise é que se deve diversificar o mais possível em investimentos e em investidores, e uma das coisas que é valorizada é ter uma base de investidores local e doméstica diversificada, e bastante bem fidelizada. A ideia é continuar a fazer com que os aforradores portugueses tenham interesse em subscrever os títulos disponibilizados pelo IGCP para a distribuição no retalho.

DV: Mas a verdade é que as taxas baixaram?

CC: É verdade que as taxas baixaram muito significativamente. Mas também temos de ver que estávamos a falar em taxas de juro, as taxas dos certificados de aforro, por exemplo, remuneravam, num título que ia dos três meses até um máximo de dez anos, com uma taxa no primeiro ano de 3,05%, enquanto que os Certificados do Tesouro Poupança Mais, que é um título a cinco anos, remunerava em termos médios, 4,20%. Este tipo de remuneração está completamente desajustada. Continuamos a achar que as remunerações são atraentes. Ainda por cima com as quedas mais recentes das taxas de juros, este tipo de produtos ganhou um pouco mais de atratividade.

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O fim da prosperidade

Esqueçam as promessas de crescimento.
Tempo de nos prepararmos para um longo inverno de austeridade.

2009-2010: o fim da financiarização da economia. O que virá depois ninguém sabe ao certo. Mas a prosperidade dos últimos 50 anos acabou. E a longa era de crescimento rápido e inflacionário sustentado por energia e recursos abundantes e baratos, iniciada por volta de 1887, também.

The One Chart You Need to Predict the Future

Charles Hugh Smith, Friday, March 06, 2015

We are witnessing a profound secular sea-change: the failure of expanding debt and leverage to lift the real economy of wages and household income.

[...] something changed around 2009. Expanding debt and leverage no longer boosted wages. For the first time in 30 years, juicing debt and leverage did not push wages higher--rather, wages declined or stagnated, despite trillions of dollars of Fed stimulus, near-zero interest rates and all the other tricks of financialization.

The returns on additional debt and leverage have diminished to near-zero. This is the endgame of financialization: expanding debt and leverage no longer move the needle on wages and household income. Rather, adding more debt is weighing on wages.

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Iberian stream (3)

A nova oção russa: Turkish Stream

União Europeia anuncia que Rússia poderá usar o TAP, ou seja, a entrada grega do chamado Southern Gas Corridor (SGC), mas a Rússia tem as suas próprias ideias... 

Se a guerra na Ucrânia recomeçar, e vai recomeçar em grande escala, qual é a probabilidade de Putín cortar, ou diminuir drasticamente, o fornecimento de gás à Ucrânia e aos países da União Europeia que atualmente abastece? Qual é, portanto, a sua margem de negociação quando, por exemplo, propôs em dezembro de 2014 a construção do chamado New Blue Stream, um sistema de abastecimento de gás à Turquia e à Europa, sem passar pela Ucrânia, nem pela Geórgia?

A primeira deslocação diplomática do novo governo grego foi a Moscovo. Na agenda estiveram certamente dois pontos: o apoio da Rússia à Grécia em caso de Grexit, e fazer da Grécia uma porta de entrada nevrálgica de gás natural na Europa. De caminho, Tsipras acordou ceder uma base aérea militar na ilha de Chipre para facilitar a guerra que a Rússia, a par dos Estados Unidos, e da Europa, irão intensificar contra o chamado Estado Islâmico.

Já depois da mini-cimeira de Madrid, onde —creio— foram tomadas decisões muito importantes sobre a segurança energética da Penínsua Ibérica e da União Europeia, incluindo —creio— o estabelecimento, a curto prazo, de um Iberian stream, dedicado ao abastecimento de gás (e petróleo?), não só a Portugal e Espanha, mas também ao resto da UE, um funcionário da Comissão veio ontem, dia 5 de março, anunciar que a Rússia poderia dispor do TAP, ou seja, da prevista nova porta de abastecimento de gás à Europa, mas abrindo uma janela de oportunidade demasiado estreita para Putin: 10 mM de metros cúbicos de gás/ano contra a capacidade que interessa à Rússia: 63 mM de metros cúbicos/ano.

Finalmente, o recente e lógico alinhamento da China com a Rússia de Putin deixa a EDP, a REN e o cabotino Mexia em muito maus lençóis. Oportunidade, pois, para corrigir rapidamente o excesso de rendas cobradas pela EDP, e para parar as PPP-barragens congeminadas pelos piratas do anterior governo.

Este é um daqueles momentos em que a História acelera o passo.

Vejamos, pois, o problema em sinopse.

Southern Corridor — gasodutos em construção, em projecto ou em fase de estudo:

• South Caucasus Pipeline: Azerbeijão (Baku) > Geórgia > Turquia > Grécia >  
• Trans Anatolian Pipeline: Turquia >
• Trans Adriatic Pipeline (TAP): Adriático > Grécia > Albânia > Itália >
• Turkish Stream (New Blue Stream): Rússia > Turquia > Grécia >

Objetivo: assegurar a segurança no abastecimento de gás à Europa, diversificando as origens e os fornecedores. Distância máxima do corredor: 3.500 Km. Valor aproximado do investimento: 45 mil milhões de USD.

Capacidade

• TAP: 10mM a 20mM de metros cúbicos/ano (proposta UE)
• Turkish Stream (proposta ou imposição russa?): 63 mM de metros cúbicos/ano

Diz a União Europeia, a 5 de março de 2015

Russia can use Trans-Adriatic pipeline, Commission confirms
EurActiv, Published: 06/03/2015 - 08:49 | Updated: 06/03/2015 - 11:05

A Commission official confirmed yesterday (5 March) that Gazprom can use the Trans-Adriatic pipeline (TAP) to move gas, if the Russian export monopoly builds the “Turkish Stream” pipeline and brings gas to Greece.

Brendan Devlin, advisor in the Commission’s DG energy, argued that it was unlikely another big pipeline except for the Southern Gas Corridor would appear in South Eastern Europe, because “the markets are too small” in the region. He was speaking at a conference on “post-South Stream”, organised by the Martens Centre for European Studies.

The Southern Gas Corridor (SGC) refers to the three pipelines, including TAP, which will bring Azeri gas to the EU. The South Caucasus Pipeline Extension from Shah Deniz via Azerbaijan and Georgia, the TANAP pipeline via Turkey, the TAP pipeline starting from Greece and taking the gas further across Albania and an offshore section in the Adriatic to Italy. The first gas is expected to flow via SGC in 2019-2020. A branch is expected to take Azeri gas from Greece to Bulgaria and further north.

(...) Asked by EurActiv if (...) South Stream could use TAP to ship some of its gas coming via “Turkish Stream” further West, Devlin said that TAP has a provision for a 50% expansion in the event there is a shipper other than Azerbaijan.

The initial capacity of TAP will be about ten billion cubic metres per year (bcm/y), with the option to expand the capacity up to 20 bcm/y. Russia said that “Turkish Stream" will have the capacity of 63 bcm/y.

Diz Putin a 5 de fevereiro de 2015

Russia sheds light on Turkish Stream project
Published: 06/02/2015 - 08:48 | Updated: 18/02/2015 - 10:43

EXCLUSIVE/ A telephone call between Russian President Vladimir Putin and Greek Prime Minister Alexis Tsipras yesterday (5 February) covered the situation in Ukraine and the South Stream and Turkish Stream pipeline projects, the Kremlin announced. In the meantime, the Russian Ambassador to the EU provided EurActiv with some insight on Russian plans.

The Kremlin communiqué provided little detail, except specifying that the two leaders discussed the Russian plans to replace South Stream with Turkish Stream, which would bring Russian gas across the Black Sea to Turkey, and from there, to a hub at the Turkish-Greek border.

Mais sobre o Iberian stream neste blogue

• Iberian stream
• Iberian stream (2)

Atualização: 7 mar 2015, 10:55 WET

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Iberian stream (2)

A interligação das redes de gás e eletricidade são uma prioridade europeia

Cimeira de Madrid: onde esteve a comunicação social? 

A ouvir o Mexia?

A mini cimeira de Madrid sobre segurança energética na União Europeia foi mais importante do que o espaço que lhe reservou a comunicação social portuguesa, mais preocupada com os cêntimos que o nosso relapso PM demorou a pagar ao fisco e à segurança social.

E no entanto, no contexto do agravamento irreversível da crise ucraniana e dos avanços do autoproclamado estado islâmico, a segurança energética da Europa passou de assunto corrente a emergênca estratégica. A não ser assim não se teria percebido a razão da mini-cimeira de Madrid entre os chefes de governo de Portugal, Espanha e França, e o presidente da Comissão Europeia.

Em post anterior chamei a atenção para a intenção de a Alemanha, através da UE, abortar desde já o cenário, de que se tem vindo a falar, de uma nova entrada de gás natural russo na Europa através da Turquia —> Grécia —> Albânia —> Itália. Esta seria a alternativa russa a um eventual colapso dos gasodutos que atravessam a Ucrânia em direção à União Europeia se, ou quando a guerra ucraniana passar a uma fase mais aguda e destrutiva, e a velha cortina de ferro entrar em estado de alerta máximo e pré-mobilização militar.

A decisão de acelerar a união energética europeia, na sequência, aliás, da aceleração das uniões bancária e fiscal, tem como objetivo imediato impedir a Grécia de tomar decisões unilaterais, ou bilaterais, com um ou mais estados extra-comunitários, neste caso, a Rússia e a Turquia, sobre interconexões energéticas.

Esta decisão, que estará em cima da mesa já no próximos dias 19-20 de março, terá implicações evidentes para Portugal, nomeadamente nas suas relações com os donos chineses da REN e da EDP.

Por exemplo, a partir do próximo Conselho Europeu, se as intenções que a mini-cimeira de Madrid, no que diz respeito à estratégica Península Ibéria, afinal, ontem consagraram, tomarem forma de lei, a redução das rendas excessivas da energia em Portugal, induzidas nomeadamente pelo aborto energético em que a energia eólica se transformou, a benefício quase exclusivo do quase monopólio que é a EDP, cairá por terra.

O principal obstáculo que agora resta remover no caminho da reestruturação suave e em curso da nossa dívida pública advem precisamente das rendas excessivas e dos contratoa leoninos abusivos das PPP. Só denunciando e renegociando as PPP e as rendas excessivas, só parando as inúteis barragens engendradas pelos piratas do anterior governo, será possível impedir que o avolumar do serviço da dívida pública portuguesa destrua o país, colocando-o no caminho da Grécia a muito curto prazo.

Dois dias antes da reunião de Madrid, o Secretariado Geral do Conselho Europeu enviava uma Nota à comissão de representantes permanentes que diz tudo das inetnções da UE. Um extrato sobre o tema da energia:

Council of European Union, Brussels, 2 March 2015
European Council (19 and 20 March 2015)
Draft guidelines for the conclusions.

[...]

1. Enhancing energy security:

• a. strengthened cooperation among Member States to accelerate interconnecting infrastructure projects;
• b. a reinforced legislative framework for security of supply in electricity and gas;
• c. increased resilience and transparency of the gas market, through full ex ante compliance with EU law and energy security priorities of intergovernmental agreements and relevant contracts;
• d. enhancement of the EU's bargaining power, notably through voluntary demand aggregation.

2. Reaping the benefits of the internal energy market:

• a. full implementation and rigorous enforcement of all relevant legislation;
• b. swift development of appropriate interconnections;
• c. adaptation of internal market legislation to reduce detrimental effects of market-distorting mechanisms (e.g. capacity mechanisms or support schemes for renewables);
• d. enhanced regional cooperation within a strengthened common EU framework.

Entretanto, os jornais espanhois destacaram algumas conclusões, que em Portugal passaram, até agora, em silêncio...

Los líderes dicen que la interconexión abaratará la energía en Europa - elEconomista.es 

Impulsar la conexión con el resto de Europa para avanzar en la unión energética europea y reducir la dependencia de Rusia: ése era el leit motiv del encuentro de este miércoles en el Palacio de la Moncloa

España, Francia y Portugal se comprometen a impulsar las interconexiones energéticas
El Mundo/ EUROPA PRESS, Madrid
Actualizado: 04/03/2015 22:00 horas

El presidente del Gobierno, Mariano Rajoy, el presidente de la República francesa, François Hollande, el primer ministro de la República portuguesa, Pedro Passos Coelho, y el presidente de la Comisión Europea, Jean-Claude Juncker, han plasmado este miércoles el "firme compromiso" con las interconexiones energéticas, que deben ser de "crucial importancia" en el objetivo de lograr un mercado interior de la energía en Europa.

(...) Así, con esta cumbre, España, Francia, Portugal y las instituciones de la UE avanzan en su compromiso con las interconexiones energéticas y la financiación de estas a través de fondos europeos, especialmente el Plan Juncker de inversiones.

(...) Jean-Claude Juncker, aseguró que si el Viejo Continente no consigue "que pueda fluir libremente la energía se habrá fracasado", por lo que pidió que todos los países de la Unión Europea se unan a este planteamiento.

De esta manera, Juncker puntualizó que la unión energética constituye "una de las grandes prioridades de la Comisión Europea" y que acontecimientos como la cumbre de Madrid sirven "para plasmar a través de hechos las ideas a este respecto que siempre habíamos intercambiado".

(...) Entre las medidas de la declaración conjunta firmada en Madrid, destaca la adopción de una estrategia común de los operadores de sistemas de transmisión de España, Portugal y Francia; o la creación de un nuevo Grupo regional de alto nivel para Europa sudoccidental que, con la participación de la Comisión Europea, supervisaría el progreso de los correspondientes proyectos y prestaría funciones de asesoramiento técnico.

(...) Aún así, los tres países y la Comisión Europea consideran que debe acometerse "un esfuerzo complementario" para superar el actual nivel de interconexión y recalcan la importancia de llevar a cabo la interconexión eléctrica de Portugal y España, entre Vila Fria-Vila do Conde-Recarei (Portugal) y Beariz-Fontefría (España), que una vez concluida, permitirá al país luso alcanzar un nivel de interconexión del 10%.

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Atualização: 7 mar 2015,10:57 WET

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