Impresa até quando?

Francisco Pinto Balsemão
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A marca Impresa (Expresso, SIC, Visão, ...) está para a comunicação social como o BES estava para a banca.

Impresa pondera fechar Visão e outras revistas 

O grupo Impresa, detentor da SIC e de títulos como o semanário Expresso ou a revista Visão, pondera encerrar diversas publicações, se não conseguir vendê-las até ao final do ano, sendo certo que o Expresso se manterá no grupo. A solução foi comunicada pela administração esta quarta-feira de manhã aos directores de algumas das revistas em causa. Além da Visão (que inclui a Visão Junior e a Visão História), a Impresa detém a Caras, Activa, Exame, Exame Informática, Telenovelas e TV Mais, para lá do Courier Internacional, do Blitz e do Jornal de Letras. 

Público. LILIANA VALENTE e LUÍS VILLALOBOS 23 de agosto de 2017, 16:36 actualizada às 20:12Se não é ainda um fim anunciado, por perto andará.

Há muito que se conhecem as difculdades da Impresa (1) e o nível insustentácel da sua dívida. O lençol orçamental tecido pela Geringonça foi repuxado para o outro lado, o lado das bases sociais e burocráticas de apoio ao PS, Bloco e PCP. Para além das famosas cativações radicais, que ameaçam as infraestruras e a segurança do país, como vimos neste assassino verão de fogos florestais, teremos também dificuldades crescentes nalgumas empresas habituadas a um certo paroquialismo protegido pelos bancos e elites indígenas. Tudo somado, continuamos a ver crescer o desemprego estrutural, a destruição de capital fixo e humano, a implosão das classes médias, o aumento das desigualdades e da pobreza, a evaporação da poupança, a colonização financeira acelerada do país, a gentrificação das cidades, e um enorme sarilho no regime a menos de uma legislatura de vista. Marcelo Rebelo de Sousa terá que dar o seu melhor. Mas não sei se será suficiente.

A economia virtual, a tal que foi gerada pelas bolhas especulativas, mas a que os bancos centrais, BOJ, BoE, Fed e BCE acrescentaram mais fantasias monetárias, tornou-se uma realidade estratosférica. Basta pensar, como sintoma desta incomensurabilidade, no passe pago pelo Qatar/Paris Saint-Germain ao Barça para contratar o jogador de futebol Neymar: 222 milhões de dólares. Ou ainda na capitalização de uma empresa tecnológica como a Apple: 752 mil milhões de dólares, mais do triplo do PIB português (204 mil milhões de dólares em 2016). Ou, para dar ainda um último exemplo sugestivo, a Uber, cujo valor supera a capitalização de toda a bolsa portuguesa. Nesta realidade que incha para lá de toda a nossa imaginação, empresas como a Impresa (que terminou a sua viagem pelo PSI20 com uma capitalização bolsista de 255 milhões de euros) e hoje deve mais de 160 milhões de euros à banca (80 milhões ao BPI) não passa de uma frágil casca de noz num mar de tempestade rodeado de tubarões e a ameaça crescente de um naufrágio.

A fragilidade de um país como Portugal é cada vez mais evidente, assim como a sua prática incapacidade de mudar a direção dos ventos que sopram. Se ainda nos uníssemos, em vez de alimentarmos a fogueira ideológica que António Costa acendeu e a Geringonça ateou...

NOTAS

1. Em meados de 1995 tentei explicar a Francisco Pinto Balsemão que o futuro da imprensa estava numa coisa chamada Internet. Mostrei-lhe então o que era a Internet num monitor manhoso ligado a um PC. O navedador de então chamava-se Mosaic. Creio que levou demasiado tempo a assimilar a informação que então lhe dei. A avalanche que se seguiria é hoje conhecida de todos. Mas o que ainda falta à burguesia portuguesa entender é que o Capitalismo mudou.

ATUALIZAÇÃO

Biografia de Francisco Pinto Balsemão, escrita por Joaquim Vieira, abre polémica sobre as operações do grupo familiar mais poderoso da comunicação socia portuguesa. Ler aqui, aqui, aqui, e aqui.

Atualizado em 31/8/2017 11:32

Peak Growth?

Sem energia barata e abundante não há trabalho, nem crescimento.

...it appears that only a relatively small share of countries have experienced rising GDP in current US dollars.
(...)
To fix the problems (...), we would need to get prices of oil and other energy products back up again. This would indirectly raise prices of many other products as well, including food, new vehicles, and new homes. With lagging wages in many countries, this would seem to be virtually impossible to accomplish.
(...)
—in “World GDP in current US dollars seems to have peaked; this is a problem”, Posted on August 14, 2017, by Gail Tverberg.

Isto está bem pior do que parece. Já só crescemos, e pouco, endividando-nos. O filão chinês está a chegar ao fim. A demagogia, o populismo e a gritaria mediática browniana são, pois, sintomas de uma crise profunda, e não caminhos para a ultrapassar.

O resultado geral da deflação económica, sobretudo visível nos preços da energia e das commodities, é a falência progressiva dos países e dos seus governos. Até agora esta tendência recessiva foi disfarçada, desde 2001 (Japão), 2009 (Reino Unido/ EUA) e 2015 (União Europeia), com doses sucessivas de expansão monetária eletrónica, promovida pelos bancos centrais. Infelizmente, a abundância artificial de liquidez tem sido acompanhada da desvalorização do dinheiro, nomeadamente através da destruição das taxas de juro, para assim mais facilmente financiar o endividamento explosivo dos governos e ensopar as imparidades e desvarios acumulados nas bolhas especulativas. Que o objetivo desta política monetária tem sido o de impedir um colapso económico-financeiro em cadeia à escala planetária percebe-se claramente quando observamos o fracasso persistente dos chamados mecanismos de transmissão. O dinheiro circula dos bancos centrais para os bancos comerciais e destes para os governos, entretanto submetidos a regras orçamentias cada vez mais apertadas, mas raramente cheg diretamente às empresas sob a forma de crédito.

O autor involuntário do famoso Quantitative Easing (Prof. Richard Werner) repudiou a receita que apareceu em seu nome, por esta trair a sua intenção inicial ao propor uma resposta à crise do ' yen carry-trade' japonês, a qual consistia originalmente em aumentar a liquidez monetária para potenciar o crédito disponível, mas sem desvalorizar intencionalmente a poupança!

O pico do petróleo propagou-se ao crescimento, empurrando-o para o seu próprio pico.

As formações sociais —a economia e as infraestruturas, por um lado, a riqueza e o trabalho produtivo remunerado, por outro— estão a ruir por dentro. Um dia, apesar da pele dos países se apresentar ainda brilhante, e continuarmos a ouvir decibéis de otimismo de governantes, banqueiros e demagogos, veremos o seu interior completamente podre. Quando isto acontecer, as soluções disponíveis serão provavelmente insuficientes e todas más.

Existe, como facilmente se percebe, uma necessidade absoluta de percebermos o que aí vem. Mas para o conseguirmos temos que nos afastar da algazarra que inevitavelmente acompanha e acompanhará a metmorfose em curso. Precisamos de tudo menos de uma abordagem ideológica aos limites do crescimento.

Terrorismo ou guerra?

Mapa do novo califado por que luta o Daesh

A radicalização é geral, e os novos fascismos espreitam, à direita, mas também à esquerda.

In this Second American Civil War, whose side are you on? — Pat Buchanan (18/8/2017)

O autoproclamado Estado Islâmico, em mais um declarado ato de guerra e terror, assassinou duas cidadãs portuguesas no decurso do massacre de Barcelona. Qual é a posição do estado português? Qual é a posição do governo português? Qual é a posição do parlamento português? Qual é a posição do PCP? Qual é a posição do Bloco de Esquerda? Qual é a posição do Partido Socialista? Temos o direito de saber, e os visados têm a obrigação de explicar. Razão teve Passos Coelho ao avisar-nos sobre a imprudência esquerdista de deixar entrar no país 'qualquer um' (1).

Em 2001, em nome da identidade religiosa, e da proibição do culto de ídolos e imagens, os talibãs destruíram as estátuas dos Budas de Bamiyan. Parecia então uma reminiscência medieval. Não era :(

Os soldados do dito Estado Islâmico declararam guerra aos infiéis (nós) e vão aterrorizando e assassinando todos os inimigos que podem (nós). Reclamam, por exemplo, a reconquista da Península Ibérica.

Que resposta lhes devemos dar?

Deixar de ensinar a história da formação do reino de Portugal? Manter uma posição cobarde em nome de uma postura politicamente correta, abdicando da nossa própria identidade e história? Em suma, fingir que não se passa nada, ou pior ainda, que a responsabilidade pelos catorze civis portugueses assassinados pelos terroristas islâmicos desde 2001 é, afinal, nossa?!

Em que lado da barricada estão, afinal, as esquerdas?

In Durham, North Carolina, our Taliban smashed the statue of a Confederate soldier. Near the entrance of Duke University Chapel, a statue of Lee has been defaced, the nose broken off. 

Wednesday at dawn, Baltimore carried out a cultural cleansing by taking down statues of Lee and Maryland Chief Justice Roger Taney who wrote the Dred Scott decision and opposed Lincoln's suspension of the right of habeas corpus. 

Like ISIS, which smashed the storied ruins of Palmyra, and the al-Qaida rebels who ravaged the fabled Saharan city of Timbuktu, the new barbarism has come to America. This is going to become a blazing issue, not only between but within the parties. 

—in “America’s Second Civil War”, Pat Buchanan | Posted: Aug 18, 2017 12:01 AM 

Será que a fraude eleitoral, a corrupção, os atropelos grosseiros do estado de direito, a violência policial e militar, em suma, as ditaduras, para as esquerdas radicalizadas do século 21, só serão coisas más e condenáveis se forem de 'direita'? É nisto que agora acreditam? É nesta lavagem cerebral que querem mergulhar as nossas consciências? Porque não são capazes de criticar Nicolás Maduro?

Este padrão de cinismo e comportamento generalizou-se infelizmente desde dos Estados Unidos ao Brasil, passando pela Venezuela, e alastra como uma nova sarna na Europa.

O drama do regresso às ideologias anti-humanistas e ao apoio em surdina das ditaduras em nome da razão leninista, estalinista e trotskysta é que, se nada fizermos entretanto, quando acordarmos para a realidade poderá já ser tarde demais.

O fantasma de uma segunda República de Weimar parece pairar no horizonte.

A divisão das sociedades, entre bons e maus, politicamente corretos e xenófobos racistas, esquerda e direita, fez já enormes estragos psíquicos e culturais em inúmeras sociedades ocidentais. Esperemos, a este respeito, que António Costa arrepie rapidamente caminho!

O pior, por fim, é que uma crise destas proporções era esperada há já umas boas décadas.

O fim da bonança petrolífera implicará menos uso e consumo de energia per capita. Este declínio energético gera, por sua vez, um crescimento económico real tendencialmente próximo de zero, e raramente acima dos 3%. A queda do crescimento extraordinário que marcou a história da humanidade ente 1870 e 1970 conduziu-nos, trinta anos depois dos avisos feitos pelo Clube de Roma, ao fim do sonho americano e, em geral, ao fim das democracias apoiadas por fortes classes médias, industriais, comerciais e profissionais. Este é o cerne do problema!

O endividamento doméstico, empresarial e público é uma das consequências fatais do período pós-petrolífero. A retórica sobre uma sociedade sustentável sem petróleo não passa de uma ilusão piedosa, capaz, ainda assim, de enriquecer escandalosamente alguns especuladores.

O petróleo é hoje exageradamente caro para quem o compra e importa, e demasiado barato para acudir aos custos exponencialmente crescentes da sua produção.

As empresas petrolíferas, tais como os países que há décadas vivem quase exclusivamente dos rendimentos do petróleo, estão à beira da falência, endividando-se cada vez mais. A luta pelo último barril, tal como a luta pelo último atum selvagem, agudiza-se sem remédio. As sociedades, como navios à beira dum naufrágio, lutam desesperadamente por manter-se à tona, aligeirando nomeadamente a carga considerada menos valiosa. Podemos, pois, imaginar que sentido fazem os assassínios de caráter, os argumentos desesperados e os insultos trocados entre os protagonistas desta tragédia anunciada. Nenhum.

A guerra pela sobrevivência já começou. Acreditarmos na ideia fabricada de que o terrorismo que atacou as Ramblas de Barcelona não é um claríssimo ato de guerra, tentando a todo o custo esconder a sua natureza islâmica radical, só pode alimentar ilusões fatais.

Por outro lado, se estamos em guerra, devemos procurar conhecer o seu contexto, as suas causas profundas e as suas regras, pois doutro modo não saberemos defender-nos, e muito menos negociar a paz e preparar o futuro.

NOTAS

1. A expressão de Passos Coelho no Pontal ('qualquer um'), que ativou de imediato a saliva pavloviana de João Galamba, refere-se obviamente à necessidade de um maior escrutínio na entrada de imigrantes, refugiados e turistas em Portugal, por razões estritas de segurança num teatro global marcado por uma guerra assimétrica (vulgo, terrorismo) sem precedentes. O Canadá deixa entrar no seu país qualquer um? Quantos luso-descendentes oriundos dos Açores foram expulsos dos Estados Unidos pelas Administrações de Bush e de Obama em resultado de condenações por atividades criminosas? Qual o impacto destas expulsões no sistema prisional e na tranquilidade açorianas? Porque não falamos dos assuntos sérios de forma séria?
   A Rússia, a China ou a Venezuela deixam entrar qualquer um? Basta tentar, para ver que não deixam. Francisco Louçã que o diga, pois consta que é persona non grata em Pequim.
   
   Nesta discussão exacerbada, como noutras, estamos a pagar infelizmente o divisionismo político e ideológico introduzido em Portugal por António Costa e a corja socratina que o acompanha ao agarrar-se ao poder através de uma aliança espúria com partidos desmiolados que ainda defendem a ditadura do proletariado. Ao decretarem a divisão do país entre portugueses de esquerda e portugueses de direita, os partidos da Geringonça prestaram um péssimo serviço ao país e aos seus concidadãos. Espero bem que eleitorado acorde e corrija o entorse democrático forçado pelos oportunistas que tomaram o poder sem os votos necessários. Se esta correção eleitoral democrática não ocorrer em breve, só poderemos resvalar para uma degradação sem pecedentes dos equilíbrios sociais e ideológicos dos últimos quase 40 anos de democracia. Marcelo Rebelo de Sousa terá que estar particularmente atento às tendências divisionistas em curso. O exemplo dos Estados Unidos é mais do que elucidativo sobre o que poderá acontecer em qualquer país que resolva radicalizar as democracias em direção ao populismo. Como todos sabemos, os comportamentos populistas de direita e de esquerda são simétricos, com sinais simbólicos antagónicos, mas de natureza idêntica. Em Weimar, na Alemanha pré-nazi, a degradação económica e financeira levou à proliferação do chamado lumpenproletariat. Hoje temos uma subclasse média em formação, em resultado da implosão em curso das classes médias profissionais. Tal como a expansão do lumpenproletariado pariu o fascismo e o social-fascismo, também a degradação económica, social e cultural das classes médias é hoje o cadinho onde os novos velhos radicalismos fascistas e social-fascistas já brotaram e crescem em irracionalismo e número de forma muito preocupante. As ditaduras que bailam nos sonhos dos chefes-populistas são pesadelos experimentados a que não queremos regressar!

Atualizado em 20/8/2017 13:00 WET

O Nosso Partido é o Porto?

Escudo com as armas nacionais, dinastia de D. João I, existente na casa da rua do Infante D. Henrique, nº 47, No edifício que tem a viela que vai dar à antiga Casa da Moeda.

E depois de Rui Moreira?

Vivo em Lisboa há décadas. Mas nasci em Macau. Logo, não sou regionalista. No entanto, tenho 75% de sangue nortenho muito antigo (Porto e Cinfães do Douro), 12,5% de sangue brasileiro índio, e 12,5% de sangue alemão. Um bom cocktail, diria! A minha família é quase toda do Norte e vive quase toda no Norte, até porque casei com uma minhota de Braga. Concluindo, vou com alguma regularidade ao Norte. Passei, aliás, o último ano no Porto, por causa de um programa de televisão entretanto liquidado, apesar das boas audiências relativas. Pois bem, foi durante o ano de 2016 que tive a oportunidade de observar localmente o desprezo que o poder lisboeta tem pelo Porto. A começar, desde logo, no modo como reduziu a parte da televisão pública localizada no Monte da Virgem (Gaia) a uma espécie de sucursal de profissionais que se levantam cedo e deitam tarde para que os senhoritos da capital não percam a noite alfacinha. Lembrei-me do episódio da OPA da SONAE à Portugal Telecom, e de como a dupla formada por Ricardo Salgado e José Sócrates a boicotaram, acabando por destruir a maior empresa portuguesa.

A vitória de Rui Moreira, odiada pelos partidos que há décadas se abastecem no Orçamento de Estado, levou-me a perceber que a gente do Porto está farta dos abusos da capital que lhes levam boa parte dos impostos gerados pela sua economia privada. Percebi também que, na ausência de uma continuação organizada do gesto de Rui Moreira, os burocratas partidários de São Bento, e de Belém, voltarão a retomar o domínio do Porto, para continuarem a espezinhar a cidade com sorrisos.

Em suma, o Norte precisa dum movimento que comece por exigir a criação de uma verdadeira cidade-região do Noroeste Peninsular, com governo e diplomacia adequados à natureza e potencial desta região europeia. Se existem na Madeira e nos Açores, porque estranhamos tanto que tal possa ocorrer no Norte ou na grande Lisboa?

Porto e Lisboa deveriam obter, democraticamente, estatutos de autonomia semelhantes aos das ilhas. Portugal ficaria, assim, mais equilibrado. O estado seria então menos complexo e menos burocrático, menos invasivo, menos corrupto, mais transparente e descentralizado, com competências essenciais asseguradas, nomeadamente nos domínios da defesa e segurança nacional, da justiça, da certificação de competências, e da produção das leis gerais da república. Mas por outro lado, a educação, a saúde e a segurança social deveriam ser estruturalmente descentralizados.

Talvez esta visão pareça demasiado ingénua ou provocadora. Mas temo bem que o futuro cada vez mais difícil que se aproxima acabe por justificar uma reforma do estado e do regime desta envergadura.

Tal como não houve que temer pelas autonomias da Madeira e dos Açores, menos ainda deveríamos recear a criação das cidades-regiões de Lisboa e Porto.

O Grande Eunuco Chinês

Zheng He (1371–1433 or 1435)

Um caso de simetria histórica

Pequim está a financiar o que falta para terminar a ligação ferroviária entre o porto de Nacala, em Moçambique, com os portos de Lobito e Luanda. Sabem o que é isto? É uma perna da Nova Rota da Seda!

Por sua vez, em Portugal, avançam decididamente pelos setores energético, portuário, bancário e, quando os deixarem, ferroviário, sem deixar descalça uma das suas grandes perdições: o jogo!

Reparem nos setores onde já detêm posições fortes ou mesmo dominantes: Sines, EDP, REN, Fidelidade, Luz Saúde, BCP, e em breve a cidade de Setúbal—o porto e a própria cidade. Quanto a Tróia é uma questão de tempo e preço...

Os portugueses conquistaram Ceuta em 1415, e daí percorreram toda a costa africana por mar. Chegaram depois, sempre por mar, e numa das direções possíveis, à Malásia, à Índia, à China, ao Japão, e ainda à Austrália... E noutra, pelo Atlântico norte, à Gronelândia, pelo Atlântico sul, ao Brasil. Este grande ciclo finou-se em 2015.

Por sua vez, em 2015 os chineses iniciaram um caminho inverso (1). Abriu-se então uma nova era...

Só temos agora que aprender a navegar nos mares da nova globalização.

Os chineses são, afinal, velhos conhecidos.

Até eu nasci em Macau!

NOTAS

1. Repare-se na simetria geográfica entre dois grandes 'generais': o português Henrique (1394-1460), e o chinês, eunuco e muçulmano, Zheng He (1371–1433 or 1435). Há quem diga que Zheng He teria chegado a Portugal, antes dos portugueses chegarem à China, não fora o medo dos mongóis ter levado um mandarim de Pequim ter odenado ao general Zheng He que destruísse a armada chinesa para reforçar a Muralha Chinesa.

Selminho e acosso eleitoral

Rui Moreira poderá atingir a maioria absoluta em outubro, deixando o PS a perder de vista, e o Bloco a roubar votos ao PCP e sobretudo ao PS. 

O desespero comunista e trotsquista vai por maus caminhos ao atacar a propriedade privada, como se eles (PCP e Bloco) fossem apenas inquilinos dos prédios que ocupam. Basta reparar no seu património imobiliário para percebermos quão hipócritas são e desesperados estão, a dois meses das Autárquicas. PCP ficou-se pelos 7,38% nas últimas eleições para a Câmara Municipal do Porto, o Bloco mal chegou aos 3,6%, enquanto a candidatura independente, O Nosso Partido é o Povo (NPP), vencedor e protagonizado por Rui Moreira, recolheu 39,25% dos votos numa eleição ainda assim marcada por quase 45% de abstenções.

Rui Moreira (1) poderá atingir a maioria absoluta em outubro (2), deixando o PS a perder de vista, e o Bloco a roubar votos ao PCP e sobretudo ao PS. Ou seja, para os minoritários da Geringonça vale tudo menos tirar olhos!

Suscitar a inveja dos mais pobres é outra das hipocrisias de uma ideologia esfarrapada e há muito vencida no plano das ideias, cujos principais protagonistas vivem no nosso país, sem exceção, muito acima da média de rendimentos do país, e não dispensam retaurantes, hoteis, férias, passeios (de trabalho, claro, pagos pelos contribuinstes, claro) e outras mordomias a que a bolsa de 99% dos portugueses não tem acesso.

DN/ título: Selminho é o pau na engrenagem de Rui Moreira
DN/ lide: Ministério Público arquivou queixa da CDU, mas BE insiste. Este processo é parte de "campanha suja", acusa presidente da Câmara (3)

A disputa jurídica entre a Selminho vem de 2001. E tudo leva a crer que o réu da questão não é Rui Moreira mas o Estado (neste caso, a Autarquia) por gerirem a lei e a coisa pública como se fossem coisas suas, i.e. da burocracia e da política, em suma, dos partidos políticos que encarnam a política como se fosse um latifúnido democrático supostamente deles, ferindo deste modo, por dá cá aquela palha, prepotentemente, os direitos adquiridos pelos cidadãos e suas empresas.

Para o PCP e o Bloco a lei é para respeitar, assim como os despachos dos doutores juízes, e a Constituição, claro, mas só quando lhes convém. Quando não lhes convém, esquecem o estado de direito e a separação de poderes, e atacam com toda a tralha (normalmente desonesta) que têm à mão.

Ora aqui está uma boa oportunidade para comparar, uma vez mais, Portugal com a Venezuela.

São dois governos 'socialistas', sendo que a Venezuela caminha rapidamente para uma ditadura 'socialista', e a Geringonça, veremos no que dá depois das autárquicas...

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NOTAS

1. O Porto vive um momento interessante de desenvolvimento e otimismo. Existe um ambiente favorável aos investidores, criam-se todos os dias novos negócios e empregos e isso potencia o interesse de novos moradores. Porque há confiança. Mas esse sucesso chateia os bem instalados, os que, muitas vezes, à falta de concorrência, se conseguiram governar. Sobretudo, incomoda os Velhos do Restelo, incapazes, no passado ou no futuro, de fazer melhor. E assim, logo que se publica uma notícia como a que me referi, são disparadas críticas e proferidos os novos chavões do imobilismo. Se o investimento é na Baixa é porque se está a descaracterizar o tradicional e a criar pressão. Se é na zona ocidental, é porque queremos tudo na Foz, onde moram os ‘ricos’. Mas quando é em Campanhã, logo alguém dispara: "então e os escritórios da Baixa, ficam vazios?".

São os mesmos que, antes de eu chegar à Câmara, criticavam o meu antecessor pelas razões inversas e chamavam a atenção para a pré-ruína da Baixa, para a decadência de Campanhã, para o elitismo da Foz. E clamavam por gente no centro histórico e pelo turismo, criticavam os preços baixos do imobiliário que penalizavam os proprietários e choravam por serem tão baixos os preços do arrendamento e que isso travava a reabilitação. E travava, realmente! A reabilitação e preservação do património.

Ler mais em CM Jornal

2. Para já, a sondagem publicada pela Marktest é elucidativa da carnificina eleitoral que se avizinha no Porto. Espero bem que Rui Moreira chegue mesmo à maioria absoluta. Os partidos precisam de uma lição popular bem dada!

3. —in DN, 06 DE AGOSTO DE 2017, 00:00
Por Miguel Marujo

Quando a Selminho - Imobiliária Lda comprou o terreno na escarpa da Arrábida em 2001, o PDM de 1993 tinha sido suspenso em setembro de 2000 por Nuno Cardoso, presidente da Câmara do Porto à época. As Normas Provisórias que estiveram em vigor até 2002 permitiram que fossem atribuídos direitos de construção do terreno à Selminho, depois da empresa ter apresentado um pedido de informação prévia junto da autarquia.

Esses direitos foram revertidos logo em 2002, com a entrada em vigor de Medidas Preventivas, decisão mantida pelo PDM de 2006 e, quando de nova revisão, em 2012. A Selminho estava proibida de construir na escarpa. Já com Rui Moreira na autarquia, depois da vitória do seu movimento nas eleições autárquicas de 29 de setembro de 2013 (tomou posse em outubro desse ano), a autarquia e a empresa chegaram entretanto a acordo.

A 10 de janeiro de 2014, numa audiência prévia no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, a Selminho requereu que fosse aditado um "quesito", "a efetuar nos seguintes termos: é possível construir um edifício no terreno da Autora [Selminho] em condições de segurança", a que a Câmara do Porto "nada" teve "a opor". No despacho do juiz Luís Ferreira Leite escreve-se que as duas partes "avançaram a possibilidade de conseguirem um acordo designadamente pela assunção por parte do réu [município] do compromisso de aquando da próxima revisão do PDM em 2016, adotar uma redação que contemple a pretensão da aqui autora [Selminho]".

O PDM só será entretanto revisto em 2018. E, como apontou Rui Moreira, na reunião da Assembleia Municipal de 30 de maio último, "o novo PDM reconhecendo ou não direitos construtivos a este ou muitos outros terrenos que também foram objeto de reclamações, será aprovado em 2018 pela Assembleia Municipal", a eleger a 1 de outubro.

É esse acordo que o BE quer ver anulado. Segundo o presidente da autarquia portuense, com o referido compromisso, "a câmara não abdica de nenhum direito". E continuou, dirigindo-se aos deputados municipais na referida reunião da Assembleia Municipal: "Admite, é certo, esse acordo, que o litígio possa ser remediado em revisão do PDM, mas já era assim em 2011." O deputado municipal da CDU, Honório Novo, contestou esta leitura: "O indeferimento [das pretensões da Selminho para ali poder construir], ao contrário do que é sistematicamente dito, não foi objeto de qualquer "promessa diferida" para a revisão seguinte do PDM."

De acordo com Rui Moreira, "no acordo vingou a pretensão da Câmara, contrariando a pretensão da empresa Selminho, como se demonstra documentalmente, assegurando que mesmo que o PDM não remedeie a situação, será um tribunal arbitral a definir se - repito: se - há lugar a uma qualquer indemnização".

Para Moreira, se o caso fosse dirimido em tribunal, a autarquia poderia perder. "Essa estratégia teria sido frustrada se porventura a câmara tivesse optado por deixar que a sentença fosse proferida, nessa circunstância o PDM nunca seria remédio: a Selminho poderia ter sido duplamente ressarcida e a câmara objetivamente prejudicada", explicou-se na referida reunião.

O 'socialismo' da Venezuela

PS português tem apoiado vergonhosamente o PS venezuelano

Mais uma farsa 'socialista' chega ao fim. Falta contar os crimes cometidos.

Qual vai ser a posição dos pândegos da Geringonça depois de terem andado a fugir da realidade e dos seus deveres democráticos? E a do Estado português, senhor Presidente da República, qual vai ser?

TVI24: A União Europeia recusa reconhecer a Assembleia Constituinte eleita no domingo na Venezuela e pede que a “instalação efetiva” daquele órgão seja suspensa, disse esta quarta-feira a chefe da diplomacia, Federica Mogherini, em nome dos Estados-membros do bloco comunitário.  

Ver vídeo da notícia aqui

A Venezuela está a viver o início de uma guerra civil. Por enquanto, a desigualdade de armas é evidente e trágica: 121 mortos e quase 2 mil feridos desde abril, afirma a procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega Diaz (JN), hoje cercada pelas forças militares do inenarrável Nicolás Maduro, ao serviço, afirmam, de uma pseudo assembleia constituinte composta apenas por deputados 'socialistas'!

A Venezuela, tal como a maioria dos países da América Latina, nunca deixaram de ser países autoritários defendidos até aos dentes por aparelhos repressivos que não hesitam assassinar quem os enfrente. Nas ruas de São Paulo, Cidade do México ou Caracas, tal como na floresta da Amazónia, as elites extrativas, burocráticas e repressivas destes países desconhecem por completo a palavra humanismo. As suas democracias e os seus estados de direito não passam, nos melhores casos, de fantasias momentâneas, e nos piores, de ditaduras intermitentes.

Como não têm explicação para tamanha desgraça, costumam culpar os americanos, o imperialismo e o neocolonialismo dos seus históricos fracassos e manifesta indecência.

O esgotamento progressivo das matérias primas que permitiram às plutocracias endogâmicas latino-americanas viverem durante mais de dois séculos sem trabalhar, não poderia deixar de conduzir estes países ao precipício e ao regresso de regimes onde a lei, os direitos e as liberdades são propriedade apenas de uns poucos: os ditadores, mais as indigentes cortes que em volta do dito rastejam, os oligarcas, a burocracia, e o aparelho repressivo do estado.

O no górdio da Venezuela é este: criou um regime preguiçoso, corrupto e populista suportado pelos lucros excessivos do petróleo. Em vez de aproveitar as sucessivas décadas de vacas gordas para transformar o país numa democracia a sério, responsável, socialmente justa e produtiva, as elites latifundárias, petrolíferas e governamentais, preferifam pão e circo, i.e. gasolina e circo. Hoje vivem cada vez mais de crédito externo, pagam juros acima dos 20% e tem uma hiperinflação de 800% (Trading Economics).

As cidades, em vez de se desenvolverem de modo orgânico e sustentado, tranformaram-se em intermináveis redes rodoviárias, empurrando cada vez mais gente para distâncias cada vez maiores dos centros urbanos, onde se concentra a riqueza acumulada, o emprego e os serviços. À medida que o petróleo foi perdendo margem de lucro, ou porque é cada vez mais caro produzi-lo, ou porque a procura agregada global tem vindo a cair em resposta ao preço excessivo e danos causados pelos seus derivados, a capacidade de agradar ao povo no regime populista instaurado por Hugo Chávez, e continuado por Nicolás Maduro, não poderia deixar de degradar-se rapidamente.

Tal como acontece numa família disfuncional, se os problemas não são detetados e atacados quando a dessolidaridarização e a desagregação começam e, pelo contrário, se ignoram e depois empurram com a barriga, comprometendo o pão futuro dos filhos e netos, o desfecho é invariavelmente trágico.

Não haverá nada de mais pernicioso do que olhar para a crise venezuelana com os costumeiros filtros ideológicos, e sobretudo partidários, que entre nós a Geringonça, ou melhor dito, António Costa e a Geringonça puseram de moda através da sua narrativa populista sobre a divisão do nosso país entre 'esquerda' e 'direita'.

Se alguma coisa a crise venezuelana tem vindo a mostrar ao mundo é mais um fracasso do autoritarismo de esquerda ao lidar com uma crise económica, social e política muito grave.

É o Partido Socialista Unido da Venezuela que está a levar o país ao fundo, comprometendo por várias décadas o futuro do país, sem sequer cuidar de evitar a barbárie das forças pretorianas que protegem o dito partido socialista e o seu chefe proto-fascista Nicolás Maduro.

Não nos esqueçamos que Mussolini foi editor de um jornal (La Lotta di Classe) e diretor do órgão oficial do partido socialista italiano (o Avanti), e que Hitler chefiava o Partido Nacional Socialista da Alemanha!

A História não se repete, mas rima às vezes tragicamente.

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ÚLTIMA HORA. Procuradora Geral da República da Venezuela destituída por golpe de estado 'socialista'. À atenção do senhor presidente da república portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa.

#AHORA Comunicado de la Fiscal General @lortegadiaz al pueblo de Venezuela y la comunidad internacional #5Ago pic.twitter.com/fhNPdFAmNF

— Ministerio Público (@MPvenezolano) August 5, 2017

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E agora Marcelo ?

Parece que a comunidade portuguesa da Venezuela não pensa como António Costa, Augusto Santos Silva, e a malta do PCP e do Bloco. De quem fala então o cada vez mais patusco Augusto Santos Silva quando fala da sua cobardia diplomática perante a brutalidade do novo ditador da Venezuela, o 'socialista' Nicolás Maduro?

NOTÍCAS AO MINUTO: Maria José Castro [portuguesa], ou "senhora liberdade" como foi identificada pelos manifestantes, foi levada para uma clínica, onde foi submetida a uma intervenção cirúrgica para remover uma bala de borracha do braço direito, acrescentaram.