Ébola: o estado e a segurança

Madrid. Hospital Carlos III? Caricata sinalização de uma zona contaminada pelo Ébola

E assim se evita a propagação do Ébola em Espanha!

Los trabajadores de la empresa concesionaria del centro se han negado a entrar en la habitación por miedo al contagio. El hospital les pedía que entraran sólo con una bata. PUBLICO.

Na saúde pública, como noutros setores estratégicos e vitais da sociedade (água, energia, mobilidade, formação, telecomunicações), o estado tem que reservar para si o ónus da despesa, mas também as garantias de eficácia e segurança que o negócio privado não dá, nem pode dar.

Imagine-se a rotura de uma barragem, um ataque cibernético, ou biológico, de larga escala, ou a proliferação do vírus Ébola até se transformar numa pandemia na Europa. Que empresa privada estará interessada num ´negócio' destes, ou terá sequer os meios e a autoridade para arcar com as despesas e a responsabilidade de enfrentar catástrofes desta dimensão?

O caso da empresa nuclear privada TEPCO no desastre nuclear de Fukushima, ou numa escala mais doméstica e entre nós, a forma como os hospitais PPP e clínicas privadas despacham os casos clínicos não rentáveis para o SNS, são provas mais do que palpáveis de que é fundamental e urgente discutir, nesta crise sistémcia que voltou a castigar a poupança pública e o emprego para safar especuladores privados e governos populistas e corruptos, qual deve ser o perímetro vital e estratégico do setor público da atividade económica e segurança de um país, ou de uma união de países, como é o caso da UE.

Antes de recomeçar esta discussão democrática crucial será necessário, porém, afastar os preconceitos ideológicos e a retórica partidária do costume.

Embora não seja aqui o lugar apropriado para expor e discutir a requalificação das nossas democracias doentes, por tudo o que consigo perceber relativamente ao que aí vem, seria bom começarmos a pensar numa espécie de paradigma comunista-capitalista como o próximo enquadramento económico, financeiro, social e cultural da globalização em marcha, e das suas regiões, nações e sociedades complexas.

Para este fim teremos inevitavelmente que rever os atuais pressupostos institucionais dos regimes políticos assentes em democracias e classes médias profissionais e culturais. Teremos, porventura, que caminhar na direção de economias de planificação global estratégica finamente articuladas e geridas, ao mesmo tempo que são alimentadas por vastos rizomas democráticos onde devem estar presentes com igual capacidade de influenciar as decisões públicas, as velhas e depauperadas instituições parlamentares, partidárias e governativas saídas de Montesquieu, da Revolução Francesa e do Jacobinismo (que precisam de uma reforma drástica e urgente), a par da miríade de instâncias de competência democrática, cultural e técnica que têm vindo a proliferar como efeito salutar da expansão dos níveis cognitivos e éticos das sociedades tecnológicas.

Está na altura de avançarmos para um renascimento democrático do mundo.

Podemos?

Alexis Tsipras e Pablo Iglesias em Atenas./Foto: Clara Palma Hermann

Que sairá da cisão do PS? Provavelmente, nada, pois há jovens que envelhecerem de repente.

Podemos y Syriza acuerdan coordinar acciones en el Parlamento Europeo — el diario, 20-6-2014

Pablo Iglesias e Íñigo Errejón se han entrevistado este viernes con el equipo de Alexis Tsipras, el secretario general de Syriza. Ambas formaciones han escenificado su alianza con la visita de la delegación de Podemos a Atenas, cuyo objetivo es “intercambiar experiencias y coordinar acciones a nivel europeo”.

Será que uma das metades que resultará da provável cisão no PS, já abençoada por Mário Soares, irá procurar replicar este modelo radical-experimentalista em Portugal? Com quem? Com o Bloco e o Livre? Com Marinho Pinto? Com o PCP? No imediato, ou seja, até às próximas Legislativas, cada capela mais ou menos cor-de-rosa ou vermelha irá medir forças. O resultado será porventua uma pulverização da 'esquerda', enquanto a coligação PSD-CDS poderá também entrar numa deriva prolongada. O eleitorado está desiludido, furioso e atento. As redes sociais terão cada vez mais força e influência nas dinâmicas políticas e eleitorais. Tal como Marinho Pinto, também os blogues, o Facebook e o Twitter estão em modo ralenti, e esperarão pelo melhor momento antes de atacar. Tempestade no horizonte? Seguramente!

Sobram novos velhos, e faltam velhos novos

A implosão em curso do atual regime afeta as suas principais instituições: a presidência da república e um presidente que nega o seu estado de evidente doença através de um papagaio chamado Marcelo Rebelo de Sousa, um governo desorientado e cansado, um parlamento que já não diz nem faz coisa com coisa, um tribunal constitucional que virou sindicato da baba burocrática do regime, sindicatos convertidos em tropas de choque da arruaça que apenas serve para defender privilégios de classe (a classe dos sindicalistas), e, por fim, um sistema partidário à beira da implosão. Já só falta mesmo converter a indignação popular crescente em algo parecido com o Podemos.

Podemos, em quatro linhas

O pânico instalou-se, porém, entre aqueles que há quase quaranta anos são donos dos partidos, dos governos, do parlamento, dos tribunais, das polícias, em suma, do país. Estão falidos depois de terem conduzido o país à insolvência. A criminosa dívida acumulada, que Jorge Sampaio considerava uma obsessão, resultou numa interminável depressão económica. Aos seus filhos e netos, salvo os do círculo íntimo do poder, isto é, salvo aos filhos do nepotismo instalado, esta corja não vai deixar nada se não sangue, suor e lágrimas. Mas pior, esta corja deu-se subitamente conta de que o conforto da sua própria velhice está ameaçado!

Daí a tentativa desesperada a que assistimos, quer no PS, quer no PSD, de as velhas elites retomarem à bruta o controlo partidário do regime. Para isso foram mesmo ao ponto de seduzirem meninos ambiciosos e oportunistas, e meninas doidivanas igualmente oportunistas, para atingirem o seu intento, ou seja, remover, a pontapé se for necessário, as lideranças jovens que entretanto foram chegando ao topo dos partidos do Bloco Central. O cinismo desta verdadeira Brigada do Reumático 2.0 mede-se pela forma despudorada como usam o colapso que eles mesmo criaram para aí afundarem quem pegou na batata quente e tenta desesperadamente, como pode, tirá-la do fogo.

António Costa foi o idiota útil que Mário Soares, José Sócrates e Almeida Santos nomearam sargento-ajudante na nobre causa de estender uma passadeira vermelha ao regresso ao poder da Brigada do Reumático 2.0, sob os auspícios de um putativo presidente chamado José Sócrates. Sim, o idiota útil é para queimar! Sócrates preparou a coisa bem: primeiro lixa Costa, e entretanto já deu instruções para o início da demolição de uma eventual candidatura presidencial de António Guterres.

É evidente que esta corja, seja porque é mitónoma, ou porque caminha rapidamente para a demência, não percebeu ainda o que os impedirá definitivamente de levar o seu golpismo descarado a bom porto, mesmo que a tentativa de defenestração de Seguro resultasse: o povo odeia-vos!

Assim sendo, quer Pedro Passos Coelho, quer António José Seguro, que bem precisam de melhorar, só têm que proteger os seus partidos do terrorismo partidário e dos vários Cavalos de Tróia que serão infiltrados entre as suas hostes. Só têm que desfazer rapidamente os ninhos de baterias de intelectuais orgânicos e jornalistas histéricas que entopem a comunicação social. Como? Contra atacando metodicamente e desfazendo todas as manobras em curso com bons pedaços de informação sobre a massa de que são feitos estes golpistas e conspiradores.

Voltando ao Syriza e ao Podemos, será que da implosão do atual sistema partidário e do regime poderemos esperar fenómenos semelhantes aos que ocorreram na Grécia e em Espanha? De uma coisa estou certo, movimentos como estes dois jamais poderão nascer de uma qualquer barriga de aluguer chamada Mário Soares, José Sócrates ou Isabel Moreira. Nem mesmo dos cacos do Bloco de Esquerda. E quanto ao PCP, na medida em que é um pilar, ainda que perverso, do regime e do aparelho de estado que temos, além de estalinista irremediável, nada há a esperar, salvo a demagogia de sempre.

Eu não creio em utopias, nem em revoluções, quando é evidente que o mundo entrou numa era nova, que será, por muitas décadas, de crescimento débil e ajustamento dramático à escassez relativa de três fontes de energia que eram abundantes, de acesso fácil e baratas, e que progressivamente, desde meados da década de 70 do século passado, se tornaram escassas, de difícll acesso e caras: carvão, petróleo e gás natural. Não foi a ideolgia maoista que trouxe progresso à China, mas a descoberta das suas grandes reservas de petróleo, nomeadamente em Daqing, em 1959, e que até ao início da década de 1960 importavam com muito sangue, suor e lágrimas, da então União Soviética. A China, que passou então de miserável importador, a grande exportador, é hoje o maior importador de petróleo do planeta. Daí a sua próxima e inexorável desgraça.

Eu preferia que fossem as novas gerações do PS e do PSD (e já agora do CDS e do PCP, do Bloco, etc.) a fazerem as mudanças partidárias e institucionais imprescindíveis à transição do atual regime populista insolvente para uma sociedade mais pragmática, mais justa e muito mais ativa na busca e formulação de novos estilos de vida, onde a democracia e a liberdade predominem sobre o nepotismo, sobre o golpismo e sobre a corrupção, e onde a transparência da informação e as redes sociais inteligentes impeçam a degenerescência clpetocrática e burocrática que conduziu Portugal ao estado de aflição em que se enocontra.

O colapso do BES é um sinal evidente de que o business as usual partidário, que nos trouxe até ao desastre, morreu.

Democracia sem partidos?

Sólon (638-558 a.C), fundador da democracia ateniense.

O sistema partidário ocidental está esgotado

A propósito da célebre teoria de Milton Friedman sobre a aplicação de um imposto negativo sobre o rendimento (negative income tax) Miguel Horta escreveu:

Andamos há 200 anos a inventar formas de produzir mais e melhor, quando entretanto pouco melhorámos as formas de distribuir o que produzimos. Hoje o desfasamento das duas capacidades é enorme: a de produzir, a anos-luz do que era antes da revolução industrial; a de distribuir, próxima do que era então. Uma leitura possível da actual crise é mesmo esta: a inexistência de mecanismos de distribuição adequados impede o aproveitamento da gigantesca capacidade de produção existente.

A situação pede inovações na forma de distribuir os recursos pelas pessoas.

Um imposto negativo?

O estado social seria um imposto negativo mais abrangente e mais justo do que o negative income tax de Friedman se não tivesse sido capturado, como foi, pela lógica populista das democracias partidárias dominantes na Europa Ocidental e nos Estados Unidos. Sabemos hoje que o dito estado social faliu neste e no outro lado do Atlântico. Na verdade, para se cumprirem os objetivos estratégicos do welfare state —manter competitivo e coeso o potencial produtivo das nações industriais e urbanas cujas populações foram perdendo a ligação à terra e o controlo dos processos produtivos e cadeias de produção e reprodução social— as sociedades modernas geraram uma imensa burocracia de administração e controlo cujos custos apenas foram saudavelmente financiados enquanto houve energia barata e mercados coloniais. Esgotadas estas duas facilidades, o preço do não-trabalho e da distribuição gratuita de serviços deixou de ser coberto pelos excedentes da exploração do trabalho produtivo, passando a contribuir para o endividamento líquido, público e privado, dos países.

Não vale a pena, por ser completamente inútil, buscar explicações maniqueístas ou até partidárias para o grande colapso que nos atinge e que não deixará de se agravar até que encontremos uma solução racional para esta crise sistémica sem precedentes. As democracias partidárias e intrinsecamente populistas que temos não só formam uma barreira quase intransponível à mudança, como a sua persistência agrava e acelera a queda anunciada da civilização do consumo e do bem estar social.

Poderemos manter, por muito mais tempo, o manifesto impasse das democracias sociais  em que temos vivido?

Podemos já começar a pensar, discutir e experimentar democracias sem partidos?

Não seria verosímil substituir as atuais democracias demagógicas, cada vez menos representativas, por um regresso criativo à democracia ateniense primitiva, onde a representação partidária não existe, e em seu lugar são criadas instituições sofisticadas de dialética social e decisão democrática insuscetíveis de serem capturadas por demagogos e grupos de pressão?

Os partidos jacobinos, cada vez mais corruptos, que continuam a gerir os estados modernos são completamente inadequados à imaginação e gestão participadas das sociedades avançadas. Só mesmo a burguesia financeira especulativa continua a financiar o modelo partidário, populista e corrupto das democracias instaladas. Mas a verdade é esta: este modelo de democracia morreu e as suas réplicas africanas, asiáticas e sul-americanas não passam de grosseiras caricaturas.

Chegou porventura o tempo de mudarmos de vida e de democracia!


NOTA: este texto foi originalmente publicado no blogue do Partido Democrata.

Partido Democrata-partido inteligente

Carta aos aderentes,​

É inadiável agir e precisamos, por isso, de um novo partido político que seja uma plataforma democrática e pragmática de resolução justa dos inúmeros problemas com que nos debatemos e têm vindo a agravar-se de forma rápida e dramática para milhões de portugueses.

Cheguei ao fim de vários anos de reflexão e espera a esta conclusão simples, mas pesada de consequências: é necessário criar uma nova plataforma política organizada e com vocação de poder, ou seja, preparada para disputar posições nas autarquias locais, no parlamento nacional e no governo do país.

O sistema partidário que temos está esgotado e sem capacidade de se regenerar sem o aparecimento e intervenção de novos interlocutores democráticos sérios e verdadeiramente representativos dos portugueses, sobretudo daqueles que olham aterrados para o empobrecimento catastrófico do país e para a corrupção infinita que atingiu o regime democrático.

O Partido Democrata é uma ideia a caminho de ser um projeto. Uma ideia aberta e um projeto pragmático de cooperação sem preconceitos.

Diria que a sua regra de ouro é esta:

— esquecer as ideologias tradicionais e negociar com pragmatismo e boa fé, em nome da justiça, do equilíbrio e da felicidade das pessoas.

Tenho vindo a desenvolver reuniões e conversas (por email, Skype, telefone e presenciais) com pessoas de todo o país. Estamos no começo, e nada há de mais estimulante do que começar algo novo!

Se quiser entrar na nossa conversa, será muito bem-vindo, será muito bem-vinda.

Iremos em breve convocar uma, ou várias e em simultâneo, convenções destinadas a aprovar um documento muito simples (10 mandamentos no máximo!) na base do qual se considere fundado o Partido Democrata.

Tudo o resto, programa, estatutos, organização, legalização, virá depois, com o tempo e as mediações que foram necessárias ao saudável crescimento desta nova plataforma de congregação política democrática.

Por enquanto, este movimento de vontades não obedece a nenhuma comissão coordenadora, nem a nenhuma pessoa em particular, o que não significa que esteja sem direção. As redes sociais, de que o Partido Democrata é e será cada vez mais uma emanação, trazem uma lógica colaborativa e de decisão inovadora à ação política e social das comunidades. Por aqui andaremos, sem a ingenuidade de acreditar no anti-partidismo primário, que apenas serve as mordomias de quem se apropriou das instâncias do poder democrático constitucional, mas não prestou bom serviço ao país.

Esperamos por si. Adira ao Partido Democrata, já!

Um abraço fraternal,

António Cerveira Pinto — em nome de todos os que já decidiram entrar nesta nau de esperança e vontade de agir.

ADERIR AO PARTIDO DEMOCRATA