Portugal 70

Maioria à vista!

Com alguma sorte pelo caminho, José Sócrates ainda consegue renovar a actual maioria.

As condições objectivas favorecem neste momento o governo Sócrates. Bastou-lhe virar um ou dois parafusos à esquerda para desbaratar completamente as oposições — quer à direita, quer à esquerda. O panorama partidário escancarado no Prós & Contras realizado logo a seguir à prestação do primeiro-ministro é confrangedor. Em suma: José Sócrates = 4, SIC (R. Costa-J.G. Ferreira) = 2; Augusto Santos Silva = 10, figurantes do Prós&Contras = 0.

A menos que haja uma crise de pagamentos, ou sucessivos fracassos na angariação de financiamentos externos, temos renovação da actual maioria à vista!

O Manuel Alegre lá teve as suas razões para meter a viola no saco.
E Cavaco Silva lá sabe porque resolveu mandar as querelas inoportunas às urtigas.
Se há coisa que político velho tem, é instinto de sobrevivência.

Mudam-se os tempos...


Post scriptum — como o ano que agora começa é eleitoral, não podemos esperar grande criatividade no debate político que aí vem. E no entanto, precisamos, como de pão para a boca, de decisões acertadas no uso do dinheiro que vamos pedir emprestado, ou do que irá ser retirado dos bolsos dos contribuintes. O assunto é tanto mais sério quanto a deflação já visível no horizonte irá ter um impacto muito negativo sobre as dívidas públicas, pessoais, familiares e empresariais.

Os preços baixam, baixando nomeadamente os valores dos activos, sejam estes casas, empresas, batatas ou acções. Esta deflação conduzirá a um agravamento sério da recessão mundial em curso. Daqui resultará um arrefecimento muito grande da economia, centenas de milhar de falências nos sectores industrial, financeiro e comercial, e como consequência social inevitável desta crise, um aumento muito acentuado do desemprego mundial. Ou seja, haverá menos actividade económica, menos dinheiro, menos impostos e portanto mais endividamento, ou pior ainda, falências empresariais, públicas e pessoais em catadupa.

No entanto, as dívidas contraídas e os respectivos juros (de médio e longo prazo, mas também as dívidas rolantes contraídas através dos cartões de crédito) continuarão a pesar, mesmo se as taxas de referência do BCE, da LIBOR, da EURIBOR, bem como o Baltic Dry Index continuarem a baixar, tornando-se até negativos. Basta pensar no exemplo das casas compradas durante o pico da especulação imobiliária e creditícia. Muitas pessoas e fundos de investimento compraram propriedades imobiliárias a preços especulativos, obtendo para tal, financiamentos bancários entre 80-90% dos preços de transacção. O preço dos prédios começou entretanto a cair. Em Portugal, só nos últimos 12 meses, a queda de valor terá andado pelos 10% (ler notícia de hoje no Diário Económico). Como a deflação do imobiliário está longe de ter batido no fundo, é muito provável que no fim deste ano, e mais ainda no fim de 2010, boa parte das hipotecas fortemente alavancadas contraídas nos últimos quatro anos, superem o valor comercial das propriedades hipotecadas. Podemos facilmente imaginar que um andar comprado, por exemplo, em 2004, possa valer em 2010 menos 30% do que o preço por que foi comprado. Ou seja, muita gente e muitos fundos imobiliários estarão a pagar então pelas propriedades adquiridas mais do que elas efectivamente valem! A baixa da EURIBOR será assim uma fraca consolação!

No plano público, os efeitos de uma deflação grave serão, sobretudo no caso de países já altamente endividados, como Portugal, potencialmente catastróficos. O Estado sofrerá um corte brutal na massa tributável (menos empresas e mais desemprego), o valor dos activos públicos, dados em garantia, ou collateral dos empréstimos necessários à estabilidade das instituições e responsabilidades orçamentais contraídas, decairá, tornando mais difícil obter o tão crucial financiamento externo. Em suma, a célebre folga orçamental anunciada por José Sócrates é uma gota de água no mar de necessidades que aí vem! Daí que a definição de prioridades dos investimentos públicos anunciados deva merecer um enérgico e rigoroso debate público.

Temo porém que apenas a blogosfera esteja em condições de o promover com independência e sentido de responsabilidade cívica. Os partidos andarão entretidos em bailaricos e jogos florais — como sempre!


OAM 508 06-01-2009 02:32

Crise Global 52

Invasão de Gaza: cerco e genocídio




A televisão portuguesa tem transmitido uma imagem distorcida do criminoso ataque militar desencadeado por uma das mais modernas forças armadas do planeta contra uma população indefesa, subnutrida, sem assistência médica e aterrorizada por uma campanha militar de tipo nazi que mantém cercado por terra, mar e ar, e sob constantes provocações militares, policiais e terroristas, quase um milhão e meio de palestinianos cujo território e vidas foram transformados num inferno a partir do momento em que o Reino Unido, em 1917 (Balfour Declaration), decidiu exportar os judeus fugidos da Rússia para a Palestina, como se a Palestina não fosse há muito uma terra habitada maioritariamente por árabes e filisteus. Hoje, como em 1948, quando foi declarado o Estado de Israel (na sequência do holocausto nazi, mas também após uma campanha de terror nacionalista, étnico e religioso sem precedentes contra os árabes e os antigos filisteus da Palestina), o objectivo das vanguardas políticas sionistas foi sempre o mesmo: expulsar os palestinianos (filisteus e árabes) das suas terras e expandir o território atribuído aos judeus em 1947 pela ONU (sob proposta do presidente americano Harry Truman) até ao perímetro máximo da Palestina — para o que teriam que aterrorizar e expulsar as populações palestinianas para os países vizinhos. Basta olhar para este mapa para perceber que foi precisamente isto que fizeram desde 1947 até hoje! O mau serviço prestado pela comunicação social lusitana à verdade dos factos não poderia ser mais lamentável.

Sabe-se hoje que a criação do estado de Israel foi basicamente um expediente da diplomacia anglo-americana, visando basicamente dois objectivos conjugados: aliviar a pressão que os contingentes de judeus fugidos aos Progrom russos exerciam sobre as economias e sociedades europeias, nomeadamente no Reino Unido, e criar um vórtice de problemas políticos, culturais e religiosos, capaz de oferecer uma espécie de oportunidade permanente de ingerência por parte das potências ocidentais (sobretudo anglo-americanas) naquela que viria a ser a mais importante bacia petrolífera do planeta. Em 1917, holandeses, ingleses e americanos conheciam já o valor estratégico potencial do ouro negro, ao contrário do resto do mundo. A criação do Estado de Israel, além de satisfazer a vontade própria de muitos judeus por esse mundo fora, serviu no essencial (embora por um preço elevado) para assegurar o controlo ocidental da principal fonte energética que sucedeu às máquinas a vapor.

É este o contexto que torna tão difícil resolver o conflito israelo-palestiniano, o denominado problema de Israel, e o denominado problema do Médio Oriente. Os objectivos estratégicos de Israel que presidem a mais esta guerra injusta, desproporcional e de contornos genocidas, são ilegais, eticamente intoleráveis e politicamente inaceitáveis. Ou seja, a Europa e o resto do mundo devem unir-se numa só exigência dirigida ao estado e à nação israelitas: parem imediatamente a vossa agressão contra a faixa de Gaza!

Um dia virá em que o petróleo deixará de ser a fonte energética principal das economias deste planeta. Crê-se, aliás, que esse dia não está longe, antes pelo contrário. É bem possível que entre 2030 e 2050 o petróleo deixe de ser uma fonte de conflito entre os homens. Nessa altura, o Ocidente deixará de proteger os interesses de Israel. Nessa altura, Israel, com uma demografia em plena decadência, rodeada por inimigos árabes, palestinianos e persas, por todos os lados, que irá fazer? Talvez seja tempo de repensar radicalmente as suas prioridades.


ÚLTIMA HORA

5-1-2009 12:56 — Os serviços de espionagem e operações especiais israelitas (Mossad) acabam de lançar uma operação de contra-informação, segundo a qual o Hezbollah estaria a preparar-se para atacar Israel. Esta manobra destina-se, por um lado, a criar uma atmosfera internacional menos desfavorável à actual invasão criminosa da faixa de Gaza por parte das forças armadas sionistas. Mas há uma segunda intenção nesta manobra: alargar, em caso de necessidade, a guerra ao Líbano, provocando desta forma uma rápida internacionalização do conflito. Interessados nesta proliferação da guerra? Muitos! Desde logo, todos os produtores de petróleo e gás natural, e bem assim boa parte dos produtores de matérias primas e alimentares, que vêm na actual deflação mundial uma séria ameaça aos seus equilíbrios económicos. Por outra parte, uma nova guerra alargada poderá levar os Estados Unidos a novos esforços militares na zona, com o consequente impacto na sua despesa pública, a qual já prevê para 2009 um agravamento na ordem dos 2 biliões de USD. Obama vai pois ter uma cermónia de posse bem regada de sangue!


REFERÊNCIAS

Understanding The Gaza Catastrophe
By Richard Falk, UN Human Rights Envoy
Professor Emeritus Of International Law and Policy At Princeton University.

For eighteen months the entire 1.5 million people of Gaza experienced a punishing blockade imposed by Israel, and a variety of traumatizing challenges to the normalcy of daily life. A flicker of hope emerged some six months ago when an Egyptian arranged truce produced an effective ceasefire that cut Israeli casualties to zero despite the cross-border periodic firing of homemade rockets that fell harmlessly on nearby Israeli territory, and undoubtedly caused anxiety in the border town of Sderot. During the ceasefire the Hamas leadership in Gaza repeatedly offered to extend the truce, even proposing a ten-year period and claimed a receptivity to a political solution based on acceptance of Israel's 1967 borders. Israel ignored these diplomatic initiatives, and failed to carry out its side of the ceasefire agreement that involved some easing of the blockade that had been restricting the entry to Gaza of food, medicine, and fuel to a trickle.

Israel also refused exit permits to students with foreign fellowship awards and to Gazan journalists and respected NGO representatives. At the same time, it made it increasingly difficult for journalists to enter, and I was myself expelled from Israel a couple of weeks ago when I tried to enter to carry out my UN job of monitoring respect for human rights in occupied Palestine, that is, in the West Bank and East Jerusalem, as well as Gaza. Clearly, prior to the current crisis, Israel used its authority to prevent credible observers from giving accurate and truthful accounts of the dire humanitarian situation that had been already documented as producing severe declines in the physical condition and mental health of the Gazan population, especially noting malnutrition among children and the absence of treatment facilities for those suffering from a variety of diseases. The Israeli attacks were directed against a society already in grave condition after a blockade maintained during the prior 18 months.

Gaza: The World’s Largest Prison, by Ghali Hassan. Global Research, August 13, 2005.

Sometime in August, Israel will configure its 38-years illegal military occupation of the Gaza Strip by unilaterally ‘disengaging’ from the territory and evacuating the Jewish settlers there. No one knows for sure if it really will happen. The Palestinian territory will continue to be under Israel’s brutal occupation. Israel’s ‘disengagement’ plan is nothing but an Israeli PR over-sold by Western media as the brutality of the Occupation continues unhindered, and Israel will continue to guard the world’s largest open-air prison.

...It is revealed recently that the Israeli Army (IA) is building a high tech complex to surround the coastal territory with the world most impenetrable barrier. The barrier will include fences with electronic sensors, watchtowers mounted with remote control machineguns, and hundreds of videos and night vision cameras. The complex includes new army bases and 22-foot concrete walls around nearby Israeli settlements. Watchtowers armed with remote-controlled machine guns are to be built every 1.2 miles. Remote-controlled, unmanned vehicles will begin patrolling the area soon after the completion of the barrier. The barrier will run about 35 miles and will cost about $220 million. The barrier will be completed by mid-2006. Thus, Israel will symbolically relinquish its control of Palestinian lives to remote-controlled aliens. Freedom of movement will disappear completely from the life of Palestinians.

...The Wall is not only imprisoned the Palestinian people, but also expropriates their land and fractionates the entire Palestinian civil society. Israel claims that the Wall is built to protect Israel is a fabricated lie. Its true purpose is to expropriate Palestinian land and water sources, weaken Palestinian identity, and at the same time consolidate Jewish ethnicity over Palestine (Judaisation of Palestine). The aim is to create a ‘demographically pure Jewish state’. "[W]e are going to cleanse the whole area and do the work ourselves", said Benjamin Netanyahu, America’s favourite terrorist and former Israel’s Prime Minister and Finance Minister.

...As for Palestinians living in Gaza, Israel will continue to control Gaza's borders, coastline, airspace, telecommunications, water sources, and electricity supply. Egypt, which is well-known for its harsh treatment of Palestinians, may be given the role of Israeli enforcer on its border with Gaza. US-made F16 fighter planes and Apache helicopters will continue as often as possible to rain their deadly missiles and bombs on Palestinian population centres there. Palestinian identity will be further weakening – by Israel’s policy of fractionation –, and Palestinians in Gaza will be more isolated from not only the rest of the world, but also from the rest of Palestinians living in the West Bank and Jerusalem.

As Ur Shlonsky, a professor of Linguistics at Geneva University in Switzerland wrote, Israel’s aim is to "terrorise the civilian population, assuring maximal destruction of property and cultural resources". At the same time, "the daily life of the Palestinians must be rendered unbearable: They should be locked up in cities and towns, prevented from exercising normal economic life, cut off from workplaces, schools and hospitals, This will encourage emigration and weaken the resistance to future expulsions" similar to that of 1948.

The Invasion of Gaza: "Operation Cast Lead", Part of a Broader Israeli Military-Intelligence Agenda, by Michel Chossudovsky (Global Research.)

The aerial bombings and the ongoing ground invasion of Gaza by Israeli ground forces must be analysed in a historical context. Operation "Cast Lead" is a carefully planned undertaking, which is part of a broader military-intelligence agenda first formulated by the government of Prime Minister Ariel Sharon in 2001:

"Sources in the defense establishment said Defense Minister Ehud Barak instructed the Israel Defense Forces to prepare for the operation over six months ago, even as Israel was beginning to negotiate a ceasefire agreement with Hamas."(Barak Ravid, Operation "Cast Lead": Israeli Air Force strike followed months of planning, Haaretz, December 27, 2008)

It was Israel which broke the truce on the day of the US presidential elections, November 4:

"Israel used this distraction to break the ceasefire between itself and Hamas by bombing the Gaza strip. Israel claimed this violation of the ceasefire was to prevent Hamas from digging tunnels into Israeli territory.

The very next day, Israel launched a terrorizing siege of Gaza, cutting off food, fuel, medical supplies and other necessities in an attempt to “subdue” the Palestinians while at the same time engaging in armed incursions.

In response, Hamas and others in Gaza again resorted to firing crude, homemade, and mainly inaccurate rockets into Israel. During the past seven years, these rockets have been responsible for the deaths of 17 Israelis. Over the same time span, Israeli Blitzkrieg assaults have killed thousands of Palestinians, drawing worldwide protest but falling on deaf ears at the UN." (Shamus Cooke, The Massacre in Palestine and the Threat of a Wider War, Global Research, December 2008)

..."Operation Justified Vengeance"

A turning point has been reached. Operation "Cast Lead" is part of the broader military-intelligence operation initiated at the outset of the Ariel Sharon government in 2001. It was under Sharon's "Operation Justified Vengeance" that F-16 fighter planes were initially used to bomb Palestinian cities.

"Operation Justified Vengeance" was presented in July 2001 to the Israeli government of Ariel Sharon by IDF chief of staff Shaul Mofaz, under the title "The Destruction of the Palestinian Authority and Disarmament of All Armed Forces".

"A contingency plan, codenamed Operation Justified Vengeance, was drawn up last June [2001] to reoccupy all of the West Bank and possibly the Gaza Strip at a likely cost of "hundreds" of Israeli casualties." (Washington Times, 19 March 2002).

According to Jane's 'Foreign Report' (July 12, 2001) the Israeli army under Sharon had updated its plans for an "all-out assault to smash the Palestinian authority, force out leader Yasser Arafat and kill or detain its army".

...The Dagan Plan

"Operation Justified Vengeance" was also referred to as the "Dagan Plan", named after General (ret.) Meir Dagan, who currently heads Mossad, Israel's intelligence agency.

Reserve General Meir Dagan was Sharon's national security adviser during the 2000 election campaign. The plan was apparently drawn up prior to Sharon’s election as Prime Minister in February 2001. "According to Alex Fishman writing in Yediot Aharonot, the Dagan Plan consisted in destroying the Palestinian authority and putting Yasser Arafat 'out of the game'." (Ellis Shulman, "Operation Justified Vengeance": a Secret Plan to Destroy the Palestinian Authority, March 2001):

"As reported in the Foreign Report [Jane] and disclosed locally by Maariv, Israel's invasion plan — reportedly dubbed Justified Vengeance — would be launched immediately following the next high-casualty suicide bombing, would last about a month and is expected to result in the death of hundreds of Israelis and thousands of Palestinians. (Ibid, emphasis added)

The "Dagan Plan" envisaged the so-called "cantonization" of the Palestinian territories whereby the West Bank and Gaza would be totally cut off from one other, with separate "governments" in each of the territories. Under this scenario, already envisaged in 2001, Israel would:

"negotiate separately with Palestinian forces that are dominant in each territory-Palestinian forces responsible for security, intelligence, and even for the Tanzim (Fatah)." The plan thus closely resembles the idea of "cantonization" of Palestinian territories, put forth by a number of ministers." Sylvain Cypel, The infamous 'Dagan Plan' Sharon's plan for getting rid of Arafat, Le Monde, December 17, 2001)

...Ground Attack

On January 3, Israeli tanks and infantry entered Gaza in an all out ground offensive:

"The ground operation was preceded by several hours of heavy artillery fire after dark, igniting targets in flames that burst into the night sky. Machine gun fire rattled as bright tracer rounds flashed through the darkness and the crash of hundreds of shells sent up streaks of fire. (AP, January 3, 2009)

Israeli sources have pointed to a lengthy drawn out military operation. It "won't be easy and it won't be short," said Defense Minister Ehud Barak in a TV address.

Israel is not seeking to oblige Hamas "to cooperate". What we are dealing with is the implementation of the "Dagan Plan" as initially formulated in 2001, which called for:

"an invasion of Palestinian-controlled territory by some 30,000 Israeli soldiers, with the clearly defined mission of destroying the infrastructure of the Palestinian leadership and collecting weaponry currently possessed by the various Palestinian forces, and expelling or killing its military leadership. (Ellis Shulman, op cit, emphasis added)

OAM 507 05-01-2009 04:23

Portugal 69

Uma esperança no centro-direita?

Carta aberta a António Sampaio e Mello, ex-director do Centro de Estudos do PSD

Estimado Prof.,

Gostei de o ouvir na entrevista conduzida ontem pelo Mário Crespo, um dos jornalistas mais inquietos e importantes do nosso empobrecido panorama jornalístico. Fiquei com dúvidas sobre a sua demissão do gabinete de estudos do PSD. Que se passou? Quando li a notícia do Expresso, pensei: o costume, ou seja, o dito gabinete não teria passado de uma fantasia para inglês ver. Foi isso?

Apesar de não me rever no seu provável liberalismo, subscrevo quase tudo o que disse à SIC-N, com uma possível excepção: a sua preferência pela Alta Velocidade Porto-Lisboa, em vez da ligação Lisboa-Madrid.

Repare: não são alternativas entre si, pois ambas constam do desenho da rede ibérica de AV/VE.

O que há é um problema de prioridade e outro de oportunidade.

Ambos os problemas, porém, favorecem a ligação Lisboa-Madrid, que na realidade, é uma ligação Lisboa-Espanha! A ligação Lisboa-Madrid é muito mais barata e simples de realizar do que a ligação Lisboa-Porto, além de contar com o apoio, nomeadamente económico-financeiro de Madrid. Quanto à oportunidade, talvez valha a pena pensar no impacto que o cumprimento dos prazos da linha Lisboa-Madrid poderá ter na procura turística espanhola dos destinos portugueses, numa conjuntura, porventura duradoura, em que o turismo inglês deverá cair a pique, e o turismo espanhol deverá optar por pacotes menos dispendiosos e arriscados do que o actual turismo intercontinental.

Por outro lado, o aeroporto da Portela seria imediatamente aliviado da pressão exercida pela actual ligação entre as duas capitais ibéricas. Basta ver o que se passou com a ponte aérea Madrid-Barcelona depois de inaugurar o AVE entre as duas principais capitais espanholas: o comboio roubou metade dos passageiros que costumavam tomar o avião, colocando mesmo em crise o actual aeroporto de Barcelona!

Os benefícios resultantes do investimento na ligação Lisboa-Madrid são óbvios: mais turismo, menor pressão sobre a Portela, e a possibilidade (pela qual deveremos apostar) de transportar mercadorias a Velocidade Elevada entre Lisboa e qualquer destino espanhol e/ou europeu.

Uma ligação rápida entre as duas capitais ibéricas faria de Lisboa uma cidade ainda mais atractiva do que já é para a deslocalização de empresas e sucursais espanholas que, ou pagam rendas demasiados altas em cidades como Madrid e Barcelona, ou descortinam na frente marítimo-portuária de Lisboa-Setúbal-Sines (mas também Figueira da Foz, Aveiro, Matosinhos e Viana do Castelo) uma excelente oportunidade para contribuir para o cluster das economias do mar em que nós, como os espanhóis, querem inteligentemente apostar. Por último, mas não menos significativo, é o impulso económico que a ligação ferroviária de AV/VE entre Madrid (Espanha) e a grande cidade-região de Lisboa dará ao futuro porto seco/plataforma logística do Caia, com benefícios óbvios para toda a zona transfronteiriça do Alentejo/Extremadura (espanhola).

As ligações AV/VE entre a Galiza e Portugal, e entre Porto-Aveiro e Salamanca (Espanha) são igualmente da maior relevância. Eu diria mesmo que a prioridade são estas ligações à rede ibérica de AV/VE, e não a caríssima linha AV entre Lisboa e o Porto. Neste percurso o que há a fazer é pôr o Alfa a correr à velocidade para que foi desenhado, mas que a incompetência do Bloco Central (com culpas especiais imputáveis aos Eng. João Cravinho) e a péssima administração política da Refer e da CP, já para não falar da corrupção (1), inviabilizaram até hoje!

Eu sei que o Senhor Zapatero afirmou levianamente que o AVE seria a melhor ferramenta para unificar a Espanha! Mas sabe, caro Professor, há tiros que saem pela culatra de quem os dispara.

Um voto de Ano Novo: não desista das suas ideias. E sobretudo não desista de influenciar o PSD, ou na impossibilidade de o fazer, de contribuir para o surgimento de uma nova força partidária na zona ideológica do desgraçado PPD/PSD.

Bom Ano!


NOTAS

1. Hoje, 3 de Janeiro de 2009: Denúncia interna na CP contra "comportamentos criminosos".
   

OAM 506 03-01-2009 14:35

Crise Global 51

A morte da classe média



Os dados sobre a conjuntura económica europeia conhecidos hoje indicam a maior queda na actividade industrial europeia desde que o índice mensal da Markit Economics —Eurozone Manufacturing PMI— começou a ser elaborado, há onze anos. Ao longo de 2008 a quebra produtiva acumulada no sector industrial foi, segundo o economista chefe da Markit, Chris Williamson, de 12%! Duas consequências imediatas da revelação deste relatório de conjuntura: o Euro perdeu terreno relativamente ao USD e avizinha-se para muito breve uma nova redução na taxa de juro de referência do BCE. O caminho da deflação está traçado, como há mais de um mês aqui se anunciou. O maior perigo desta quebra generalizada dos preços e dos juros é, porém, a sua provável interrupção a prazo, por um surto, que pode ser muito violento, de hiperinflação! Daí a recomendação que venho fazendo há mais de dois anos: livremo-nos das hipotecas e de todos os empréstimos a taxa variável quanto antes! Gastemos apenas segundo as nossas possibilidades.

Quem pensar, a este propósito, que tudo não passa duma crise passageira, que o intrépido papagaio Sócrates irá debelar num qualquer acto de propaganda, deve parar um momento para pensar. O despacho da Lusa de hoje, intitulado Investimentos: Uma década perdida, serve pelo menos para abrir os nossos olhos sobre uma dura realidade: os problemas são mais antigos do que imaginamos e só serão ultrapassados após uma dolorosa metamorfose do paradigma económico dominante, provavelmente na sequência de um reajustamento das placas tectónicas da geo-economia mundial. "Foi praticamente indiferente o activo em que se esteve investindo. Nos últimos 10 anos não se conseguiu ganhar dinheiro", disse à Lusa a economista-chefe do BPI Cristina Casalinho.

Agora que os nossos economistas e políticos se convenceram de que o nosso maior problema é a gigantesca dívida externa acumulada ao longo da última década, para a qual pouco temos já que penhorar, é porventura o momento adequado para perceber a verdadeira raíz dos problemas que nos afligem, afligem a Europa e poderão levar os Estados Unidos a um estado de pré-guerra civil. Volto a recomendar, a este propósito, a leitura urgente do livro de Ann Pettifor, The Coming World Debt Crisis. Desta leitura perceberemos uma verdade fundamental: praticamente toda a liquidez bancária ocidental advém directa e imediatamente do endividamento pessoal, empresarial e público dos chamados povos ricos e desenvolvidos (e ainda dos desgraçados povos do Terceiro Mundo!) Mas como a acumulação de dívidas acaba de atingir o limiar da sua própria sustentabilidade estrutural, em grande medida como resultado do declínio económico, político-militar e cultural do Ocidente, resta-nos mudar, porventura de forma violenta, boa parte dos paradigmas que têm guiado o declínio objectivo do Capitalismo, bem como as nossas ilusões mais arrogantes.

A conferência de Elisabeth Warren, que recomendo vivamente (assim como a entrevista Conversations with History: Elisabeth Warren e o livro The Two Income Trap), sobre a falência da classe média americana e a divisão da sociedade americana entre uma upper class abastada e uma imensa maioria de gente a caminho da pobreza —the under class—, traça um panorama cruel sobre a história do mais recente fracasso do Capitalismo. Refiro-me à destruição autofágica do principal suporte social da democracia americana e um dos pilares culturais mais sólidos da civilização humana: a sua vasta e empreendedora classe média. No momento que passa há mais famílias americanas a declarar falência do que a divorciar-se! A epidemia não tardará a chegar à Europa e a Portugal, se entretanto não formos capazes de perceber claramente o que verdadeiramente está em causa.

Se formos incapazes de salvar os sistemas públicos de saúde e de educação —para o que precisaremos de realizar uma reforma dura e determinada de toda a administração pública—; se formos incapazes de voltar a impor o primado da política e da cultura sobre as ditaduras financeiras que têm vindo a demolir sistematicamente o Ocidente; se formos incapazes de operar rapidamente uma verdadeira metamorfose dos actuais paradigmas energéticos e de mobilidade; se formos incapazes de reinventar a utopia humana, desta vez sob a forma de uma utopia simbiótica e panteísta universal, então a sorte que nos espera é a de uma lenta agonia civilizacional ensombrada por toda a espécie de padecimentos, perdas insuportáveis, destruição apocalíptica e, para os sobreviventes, uma infinita tristeza.

O que está em jogo é demasiado importante para todos nós, pelo que não podemos dar-nos ao luxo de não prestar a devida atenção ao comportamento irresponsável dos políticos que dançam a actual farsa democrática. É preciso fazer ouvir a nossa voz. É preciso modelá-la adequadamente ao momento grave que passa.


OAM 505 03-01-2009 01:58

Portugal 68

Economia e governo clandestinos

Enquanto o bacalhau cozia e os mexidos arrefeciam sob uma perfumada camada de canela, banqueiros e governantes atarefavam-se a assinar despachos e decreto-leis sobre o caos instalado nas finanças portuguesas.

O problema é conhecido: não há dinheiro!

Pior ainda, não há quem empreste dinheiro, mas há, oh se há, prestações inadiáveis e dívidas, muitas dívidas, um mar de dívidas, por pagar!! O problema da Caixa Geral de Depósitos é aliás, como aqui estimei há mais de um ano, gravíssimo. O grande banco do Estado está com problemas de liquidez aparentemente irresolúveis, mesmo depois da recepção em massa de poupanças e depósitos provenientes de clientes assustados com o rumo cada vez mais tremido da banca privada. Nisto tudo, e ao contrário do que seria exigível, a transparência e a supervisão estão a dar passo a uma opacidade crescente das operações. Os indicadores desta espécie de simbiose político-financeira clandestina foram, apesar do adormecimento natalício, reveladores:

1. à excepção do BPI, já todos os principais bancos portugueses recorreram às garantias pessoais do Estado português para pedir dinheiro emprestado ao estrangeiro, nomeadamente sob a forma da emissão de dívidas obrigacionistas;
2. as actividades de responsabilidade social, patrocínio, e mecenato, por parte dos bancos, têm vindo a sofrer cortes drásticos, tanto no que respeita aos apoios mecenáticos decisivos até agora prestados a instituições como o Museu de Serralves, a Casa da Música e o Teatro de São João, no Porto, quer no que respeita aos patrocínios desportivos;
   
3. a Caixa Geral de Depósitos não conseguiu obter todo o dinheiro de que precisava na sua mais recente operação de endividamento junto da banca internacional;
4. no seguimento deste óbvio e preocupante fracasso a CGD, sob os auspícios do governo, desencadeou-se o processo de criação de uma holding destinada a juntar no património de activos da Caixa, o conjunto das participações financeiras do Estado em empresas privadas geridas por esta e pela Parpública. Para além de assim se aumentar o valor da CGD, o resultado imediato da operação foi um encaixe de mais 200 milhões de euros por parte do banco do Estado, na sequência da venda da totalidade da Caixa Leasing e Factoring (CLF) e de 5% da Águas de Portugal (AdP) à Parpública. As necessidades de liquidez por parte do saco azul do Estado (e do Bloco Central) são cada vez mais transparentes, ao contrário do contorcionismo das engenharias financeiras em curso;
   
5. os "gestores socialistas" da tríade de Macau, que actualmente ocupam postos decisivos no Banco Millennium BCP, na Mota-Engil, no Porto de lisboa, no Instituto de Turismo de Portugal, e em breve na Lusoponte, já para não falar das suas ambições relativamente ao futuro aeroporto de Lisboa-Alcochete e à exploração da rede de Alta Velocidade, além de controlarem um vasto exército de administradores de empresas públicas, andam numa roda viva negocial suficiente para colocar atrás das grades qualquer empresário ou político norte-americano, se a coisa se passasse do outro lado do Atlântico. O caso da vaquinha entre o semi-falido Millennium BCP e a Mota-Engil para tomarem de assalto a Lusoponte, na sequência do assalto ao Porto de lisboa, daria todo um tratado de pirataria capitalista trauliteira (à boa maneira maoísta!);
6. o governo decidiu — nomeadamente em nome da energia sustentável e da modernização das redes de banda larga de nova geração! — passar por cima das regras da concorrência e atirar os deveres de consulta pública às urtigas, atribuindo-se poderes discricionários de adjudicação de obras até 5,15 milhões de euros, e serviços ou aquisições de bens móveis até 206 mil euros. Querem melhor sinal de desespero e nenhuma vergonha?

A sequência dos factos ao longo da quadra festiva não poderia ser mais elucidativa:

Caixa arrecadou 200 milhões com venda de activos à Parpública

31-12-2008 (Jornal de Negócios) — A Caixa Geral de Depósitos (CGD) encaixou cerca de 200 milhões de euros com a venda da totalidade da Caixa Leasing e Factoring (CLF) e de 5% da Águas de Portugal (AdP) à Parpública.

(...) As duas operações de venda permitiram ainda à Caixa realizar mais-valias superiores a 120 milhões de euros, tendo em conta o valor a que as posições na CLF e na AdP estavam registadas no balanço da instituição liderada por Fernando Faria de Oliveira.

Ao que o Negócios apurou, a sociedade de crédito especializado foi alienada por 150 milhões de euros, mais do triplo do valor contabilizado nos livros da CGD. Por seu turno, os 5% da AdP estavam avaliados em 35 milhões e foram vendidos por 50 milhões.


BCP financia em 112 milhões de euros a Mota-Engil para controlar a Lusoponte

31-12-2008 (Diário Económico) — O BCP aprovou ontem o financiamento de 112 milhões de euros, permitindo à Mota-Engil tomar o controlo da Lusoponte. Os ministérios das Finanças e Obras Públicas também autorizaram a operação.


Comunicado do Conselho de Ministros de 30 de Dezembro de 2008

30-12-2008 (2.) Decreto-Lei que estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinado à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários

Este diploma vem estabelecer medidas excepcionais de contratação pública por forma a tornar mais ágeis e céleres os procedimentos relativos à celebração de contratos de empreitada de obras públicas e de contratos de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços relativos a projectos de investimento público considerados prioritários para o relançamento da economia portuguesa, em linha com o plano de relançamento da economia europeia adoptado pelo Conselho Europeu de 11 e 12 de Dezembro de 2008.

Estão abrangidas por este diploma, em particular, pela sua urgência, as medidas constantes dos eixos prioritários da «Iniciativa para o Investimento e o Emprego», adoptada pelo Conselho de Ministros de 13 de Dezembro 2008 (Modernização das escolas; energia sustentável; modernização da infra-estrutura tecnológica – redes banda larga de nova geração; apoio especial à actividade económica, exportações e pequenas e médias empresas; apoio ao emprego).

O regime excepcional agora aprovado vigorará em 2009 e 2010 e, no essencial, prevê:

(i) A possibilidade de ser escolhido o procedimento de ajuste directo, no âmbito de empreitadas de obras públicas, para contratos com valor até 5 150 000 euros e, no âmbito da aquisição ou locação de bens móveis ou da aquisição de serviços, para contratos com valor até 206 000 euros;

(ii) A redução global dos prazos dos procedimentos relativos a concursos limitados por prévia qualificação e a procedimentos de negociação de 103 dias para 41 dias, ou de 96 para 36 dias quando o anúncio seja preparado e enviado por meios electrónicos.


BES vai sair das camisolas dos três grandes clubes

24-12-2008 (Jornal de Negócios) — O BES não vai renovar o contrato de patrocínio aos três grandes clubes portugueses para a temporada 2009/2010. Banco e clubes não chegaram a acordo quanto ao orçamento proposto pela instituição bancária, disse, ao Negócios, Paulo Padrão, director de comunicação do BES. O contrato actualmente em vigor termina em Junho de 2009.


Governo aprova garantia de 50 milhões ao Banif
O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, aprovou hoje a concessão da garantia pessoal do Estado ao Banif.

23-12-2008 (Diário Económico) — Com o Banif, eleva-se para cinco o número de instituições que recorreram este ano à garantia do Estado para o financiamento nos mercados internacionais: CGD, BCP, BES, BPP e Banif. Entre os grandes da banca nacional, só o BPI ainda não recorreu à garantia, alegando que este ano não se enquadra no programa financeiro da instituição e não é oportuno fazer uma emissão obrigacionista.


Governo cria ‘holding’ para participações da CGD e Parpública (act.4)

23-12-2008 (Diário Económico) — O governo anunciou a criação de uma ‘holding’ que irá agregar as participações financeiras da Caixa Geral de Depósitos (CGD) e da Parpública, uma notícia avançada em primeira-mão pelo Diário Económico. A ‘holding’, participada em 51% pela Caixa e em 49% pela Parpública, terá um capital de mil milhões de euros, subscrito em dinheiro e com outros activos, nomeadamente a Caixa Leasing e Factoring, as Águas de Portugal e a Sagesecur. Esta 'holding' servirá para concentrar as participações financeiras estratégicas do Estado, mas tal só deverá ocorrer quando as condições do mercado o permitirem.

OAM 504 02-01-2009 20:07

Portugal 67

Ano Novo, vida nova?

Mensagem de Ano Novo
Cavaco alerta para o agravamento do desemprego e aumento da pobreza em 2009

«É sabendo a verdade e não com ilusões que os portugueses podem ser mobilizados para enfrentar as exigências que o futuro lhes coloca», disse o Chefe de Estado, sublinhando que «a verdade é essencial para a existência de um clima de confiança».
...

«Os portugueses gostariam de perceber que a agenda da classe política está de facto centrada no combate à crise. As dificuldades que o país enfrenta exigem que os agentes políticos deixem de lado querelas que em nada contribuem para melhorar a vida dos que perderam o emprego, dos que não conseguem suportar os encargos da prestação das suas casas ou da educação dos seus filhos, daqueles que são obrigados a pedir ajuda para as necessidades básicas da família». TSF/Sapo.

No estado calamitoso em que se encontra o PPD-PSD, e perante os movimentos de caranguejo de Manuel Alegre, Cavaco Silva preferiu dar um passo atrás nas suas responsabilidades, e pedir tréguas à desenfreada maioria governativa, cavalgada com total descaramento pela tríade de Macau. Sócrates precisa de aparecer como guerreiro triunfante na pugna com o Presidente da República, para assim matar dois coelhos (perdão, duas respeitáveis personagens) de uma só cajadada: o dubitativo Alegre e a avó Ferreira Leite. Se não me engano, o discurso de Ano Novo do Presidente da República serviu basicamente este propósito.

"Deixar de lado as querelas" foi a frase da rendição presidencial.

Ou, para sermos optimistas, neste ano que acaba de começar, a retórica apaziguadora de Cavaco Silva foi o recuo táctico calculado antes de os estragos da crise proporcionarem a oportunidade de uma efectiva emergência presidencialista. O grande problema de Cavaco Silva é este: para derrubar a actual maioria, infectada por intoleráveis doses de corrupção interna e docilidade canina face à tríade de piratas que sequestrou o regime (nomeadamente através do chamado "bloco central de interesses"), Cavaco Silva precisaria de uma reconfiguração dramática do actual espectro partidário, que acabasse de vez com a possibilidade eleitoral de maiorias absolutas autoritárias.

Mas para tal, o PS e o PPD-PSD deveriam cindir-se ao meio antes de a situação político-social do país se tornar ingovernável, e sobretudo incontrolável. Como as apostas neste campo continuam muito arriscadas, o Presidente resolveu dar tempo ao tempo, assumindo a pose de Sibila preocupada da nossa inclinada democracia. Não podemos culpá-lo pelo respeito demonstrado pelas regras constitucionais (apesar do golpe de Estado em curso contra os seus poderes soberanos.) Somos nós, bovinos eleitores, quem tem a opção de deixar o país caminhar sem freio para o abismo, ou alterar drasticamente o status quo. Este, como venho repetindo há muito, tem que rejuvenescer, sob pena de convocarmos inadvertidamente todos os demónios que não pensávamos ver tão cedo no horizonte das nossas utopias.

O Partido Socialista não pode continuar como está. O PPD-PSD é uma balbúrdia sem sentido. O Bloco de Esquerda tem que deixar de portar-se como um adolescente com borbulhas ideológicas ridículas. O PCP tem que abandonar a sua posição reaccionária de sentinela corporativa da "classe operária", libertar os sindicatos da sua tutela Estalinista, e passar a ouvir com mais atenção os seus economistas. Em suma, os velhos partidos têm todos que mudar, e mudar depressa. Mas não chega! Precisamos de dois ou três partidos novos. Seriam seguramente bem recebidos e forçariam os velhos partidos a corrigir os maus hábitos. A inacção atávica e o medo da mudança serão, porém, fatais ao estado exangue em que se encontra o regime actual.
Se nada fizermos, o mais provável é assistirmos, em menos de uma década, ao regresso negro da unanimidade intelectual, da exploração desenfreada, da humilhação e dos PIDES todos que ainda não morreram!


OAM 503 02-01-2009 17:09

Portugal 66

Depois do Golpe de Estado

Para todos os efeitos a aprovação em lei ordinária de uma norma que retira poderes constitucionais a um presidente da república é um golpe de estado. Foi o que aconteceu com a aprovação do Estatuto da Região Autónoma dos Açores pelos bandos de zombies, analfabetos funcionais e oportunistas que pelos vistos formam a maioria absoluta da actual Assembleia da República. Diz-se que José Sócrates pretendia com o acto, certamente estimulado pelos bonecreiros que o movem, levar Cavaco Silva a demiti-lo, num audaz golpe de génio que levaria o engenheiro, arquitecto e vendedor de cobertores da Covilhã, a reeditar a maioria absoluta antes mesmo de esta ruir completamente sob a pressão da crise. Como diria o meu avô, «presunção e água benta, cada um toma a que quer!»

Não foi nada disto o que passou pelas cabeças da tríade de Macau que comandam o pobre primeiro ministro de Portugal. Foi muito mais simples e carroceiro: tratou-se de explorar à força toda a atrapalhação presidencial perante dois factos incontroversos: a exposição pública do pior do Cavaquismo (que na realidade, é o pior do Bloco Central) - i.e. a corrupção endémica do regime democrático (1) -, e a manifesta inapetência governativa da senhora Manuela Ferreira Leite que, além de pessimamente acompanhada, se tem revelado um completo erro de casting.

O objectivo desta ofensiva contra Cavaco Silva é simples: se resultar, deixará não apenas o PSD fora de combate, mas também... o dubitativo Manuel Alegre! Se resultar, a tríade de Macau poderá continuar com as suas tropelias, tomando conta do país a coberto do papagaio Sócrates. Veja-se como assaltaram o BCP e acabam de colocar esta vaca falida a espirrar euros para dentro da Mota-Engil na sua galopada para o assalto final à Lusoponte! O resto dos pacóvios lusitanos, que somos todos nós, com cara de parvos, assiste bovinamente ao espectáculo.

Um golpe de Estado, pela sua natureza anti-constitucional, não pode, porém, ser tolerado em democracia. Ou seja, pelos meios democráticos disponíveis, ou por outros, de emergência, se forem imprescindíveis, há que desfazê-lo! Cavaco Silva tem duas alternativas pela frente: ou esperar pela fiscalização sucessiva do Estatuto de Autonomia dos Açores (note-se que não está em causa o direito a uma ampla e responsável autonomia dos arquipélagos), e se o Tribunal Constitucional estiver a dormir, como estiveram os deputados, deixando passar o intolerável, demitir o Governo e dissolver a actual Assembleia da República em nome da reposição da ordem constitucional; ou então, demitir desde já o governo Sócrates como principal responsável pelo golpe de Estado em curso, pedindo ao PS que indique nova personalidade para o cargo. Caso fosse impossível encontrar uma solução no actual quadro parlamentar, Cavaco Silva deveria então dissolver o parlamento e convocar eleições. Um governo de iniciativa presidencial poderia conduzir o país até à formação do novo governo constitucional. Há ainda alternativas mais expeditas, obviamente. Tudo dependerá do senso ou falta dele por parte de quem tem obrigação de agir sem demora perante o que se afigura como uma delapidação criminosa do regime democrático fundado em 25 de Abril de 1974.

O ano de 2009 vai ser, como se adivinha, divertido! Se esperam que o Santo Obama nos venha salvar, tirem daí toda a esperança. A América vai continuar a implodir pelo cano do seu incomensurável endividamento. Portugal poderá, de um dia para o outro, juntar-se à Islândia, à Irlanda e à Grécia, entre outros, como exemplo de país arruinado pela dívida pública e privada, e como prova de que a União Europeia passará a evoluir nas próximas duas décadas a dois tempos: o tempo do Norte, e o tempo dos PIGS (Portugal, Itália, Grécia e Espanha.)

Coragem!


NOTAS

1. Ler declarações de Marinho Pinto ao Expresso.
   

OAM 502 31-12-2008 21:55