Seguramente um zero à esquerda

António Costa, presidente da CML, socialista.
Foto: autor desconhecido

“Qual é a pressa?” Toda!

“Um deputado do PS adiantou ao Diário Económico que “basta ele [Costa] ganhar o partido, para se virar as sondagens a nosso favor”, e outra fonte sustenta que “a Seguro falta esperança e garra”. No mesmo sentido, João Galamba e Pedro Nuno Santos, dois deputados socialistas muito críticos de Seguro, assumem ao jornal que esperam ver o autarca de Lisboa a concorrer à liderança do PS. “Acho que o País precisa de um PS com uma liderança mais forte”, considera Pedro Nuno Santos, enquanto João Galamba frisa que “gostava que houvesse alternativa a Seguro”” — Notícias ao Minuto, 24 jan 2013.

Não sei se António Costa irá desgastar-se nesta corrida, quando o seu futuro está obviamente numa candidatura presidencial a Belém. Não vejo ninguém no PSD capaz de o bater nesta corrida, salvo Durão Barroso, mas este tem ainda um longo percurso a fazer nas instâncias internacionais. Eu aconselharia António Costa a não cair na armadilha preparada por Jorge Sampaio, que tem vindo a dar sinais de querer reincidir em Belém. Quanto ao zero à esquerda e sacristão que de momento lidera o PS, há que removê-lo, claro, e antes das autárquicas, claro!

No entanto, não devemos subestimar a capacidade de José Sócrates persuadir o autarca da capital. Na verdade, é Sócrates quem manda no grupo parlamentar do PS, como ficou demonstrado cabalmente na recente iniciativa de Isabel Moreira ao submeter pela segunda vez o orçamento de estado ao Tribunal Constitucional. A argúcia foi dela, mas o apoio de tão visíveis contrafortes —Vitalino Canas e Alberto Costa— indiciou publicamente algo que a Revolta da Bounty desencadeada ontem, na sequência do confrangedor atavismo exibido por António José Seguro na resposta ao bom desempenho de Vítor Gaspar, veio confirmar. O in Seguro sacristão que tem estado ao leme do PS desde que José Sócrates se retirou acaba de perder o pé. Só falta mesmo removê-lo, democraticamente claro, mas o mais depressa possível.

António José Seguro quis encostar Portugal à Grécia, seguindo inconscientemente as derivas típicas do PCP e do Bloco, para quem, evidentemente, quanto mais perto Portugal estiver da Grécia, melhor! O êxito retumbante do governo foi simplesmente este: encostou Portugal à Irlanda, na sequência de uma operação meticulosa realizada nos bastidores, sem deixar escapar um sinal que fosse para Miguel Relvas, ou para Paulo Portas. Foram todos apanhados literalmente com as calças na mão. As reações ao anúncio de Vítor Gaspar, por sua vez, revelam a fibra de cada um dos ludibriados. Portas veio logo enaltecer Gaspar, abafando todos os amuos do PP como se fossem gatos recém-nascidos a mais. Relvas meteu-se num hotel qualquer, inacessível. E o zero à esquerda do PS optou por um número de mímica semelhante à célebre boca de Cavaco Silva cheia de Bolo Rei.

António José Seguro é um aparachic atrofiado. Não pensa. Decora a frase do dia e repete-a alegremente com um sorriso Malo nos dentes. A criatura repetiu até à exaustão que queria mais tempo, mais dinheiro e menos juros. Bruxelas atendeu as suas preces, e o governo de Passos Coelho agradece! Ou melhor, Seguro andou a escutar atrás das portas e passou o tempo a exigir antecipadamente o que Gaspar, em simbiose com o seu tutor alemão, Wolfgang Schäuble, estava a tratar e conseguiu: um acesso antecipado aos mercados que, se correr bem, e quando for necessário, permitirá um financiamento direto da dívida pública portuguesa através do novo Mecanismo Europeu de Estabilidade (ESM), i.e., mais dinheiro, mais tempo e juros mais baixos.

O líder do PS pedia uma maioria absoluta, imagine-se, em nome deste balão de ar quente. O balão entretanto rebentou, numa espécie de Quarta-Feira de Cinzas para o PS de António José Seguro. Ilação: é preciso substituir o homem antes das Autárquicas!


O contexto internacional que alguns desconhecem ou omitem

Americanos e ingleses apostaram tudo o que tinham à mão na implosão de um euro cada vez mais apetecível para os detentores desiludidos da nota preta. Mas a aposta saiu-lhes furada. E o resultado foi imediato, sobretudo depois da reeleição de Obama e depois de se perceber que a dívida pública americana estava e está completamente fora de controlo. Os Estados Unidos são uma Grécia gigantesca. E assim sendo, o dinheiro começou a fluir ainda mais depressa e em maior quantidade para a Zona Euro. O dólar continua a cair face ao euro (hoje: 1€=$1,3353) e, como consequência, o preço do barril de petróleo continua a subir (hoje: $112,80).

O magnetismo do euro sobre os países petrolíferos e emergentes deve-se também a algo que poderá em breve reforçar ainda mais os investimentos estrangeiros na Europa. Refiro-me concretamente ao fim da progressão rápida do crescimento nos países emergentes. Tudo aponta, por causa deste abrandamento inevitável, para a probabilidade de uma guerra de grandes proporções entre a China e o Japão. Estes dois países não sabem viver sem exportar para a Europa e Estados Unidos, e estão envolvidos (com a América) numa corrida de lémures contra as suas próprias moedas e taxas de juro, ao mesmo tempo que dependem criticamente de recursos energéticos, minerais e alimentares (1). A Europa, ao contrário dos EUA, da Rússia ou da China, continua a ser uma referência de legalidade, estabilidade política, inteligência e prosperidade. É por isto que os principais compradores de dívida soberana portuguesa no leilão de ontem, superando largamente a oferta, foram americanos e ingleses!


Qual crescimento ?

Finalmente, há uma estupidez que António José Seguro repete a par do balão anti-Troika que acaba de rebentar em plena campanha de sedução presidencial para demitir o governo: a exigência de crescimento.

Pelos vistos ainda ninguém explicou a esta criatura que o crescimento acabou. E que insistir nesta tecla como se fosse um assunto trivial só revela a triste ignorância e falta de juízo de quem (sem rir) se diz preparado para governar.

O 11 de setembro de 2001 e o 16 de setembro de 2008 foram os relâmpagos iniciais de uma mudança de paradigma na história recente da humanidade. Nos últimos 150 anos vivemos um período, único em toda a nossa história, de crescimento médio à volta dos 3% ao ano, quando até finais do século XVIII, o crescimento médio andou sempre no intervalo entre 0 e 1%. Que existiu então de diferente para permitir a viagem fantástica destes dois últimos séculos? Basicamente isto: carvão e máquinas a vapor, eletricidade, gás e água canalizados, petróleo, motores de combustão e capitalismo financeiro. Sem carvão, sem petróleo, ou sem estas duas formas de energia condensada e portátil, em quantidade e baixo preço, a nossa civilização deixará de crescer, entrará em colapso, e depois terá que readaptar-se a um regime de crescimento médio anual entre zero e um por cento. O colapso está em curso; falta saber se e como iremos fazer a transição.


ÚLTIMA HORA

23:47
Álvaro Beleza revelou a Ana Lourenço, no jornal das 10 da SIC Notícias, que o próximo congresso do PS será antes das eleições autárquicas. Será que leu a nota aqui publicada às 19:35?

19:35
As coisas estão a rolar mais depressa do que supunha! Se Jorge Sampaio já fez saber nos mentideros socialistas que se prepara para a eventualidade de uma nova candidatura presidencial, então António Costa só pode escolher um caminho: afastar António José Seguro e liderar o PS até às próximas eleições legislativas. Resta agora responder a uma pergunta certamente angustiante para alguns: quando convocará AJS o próximo congresso? Para antes ou para depois das Autárquicas? Se for antes, ainda tem hipóteses de vencer Costa. Depois será tarde demais. Porquê? Porque a alternativa a Seguro vai crescer como um bolo cheio de fermento nos próximos meses, e perante o abcesso que então será mais do que visível, nenhum eleitor irá desperdiçar um voto num líder em queda.

António Costa: “Só o secretário-geral do PS é que está em condições de dizer qual é a data acertada. Respeitarei totalmente a escolha do secretário-geral do PS. Qualquer que seja a data, tenho a certeza que estarei nesse congresso” — Ler mais no Expresso, 24 jan 2013 16:20.

NOTAS

1. A China depende criticamente das suas reservas de carvão para crescer. No entanto, as estimativas sobre as suas reservas viáveis indicam os anos 2011, 2015 ou, no limite, 2025, como previsões do pico do carvão na China, ou seja, datas a partir das quais a máxima produção de carvão foi ou será alcançada, sucedendo-se então um declínio rápido deste recurso energético estratégico, dificilmente substituível em tempo útil — i.e. a tempo de mitigar um colapso económico e social em larga escala. 

Última atualização: 24 jan 2013 19:35 WET

Portela: um aeroporto seguro

Ver sugestões para os aeroportos da Portela e do Montijo.
Ver também a localização do improvável NAL de Alcochete.
Link para ver mapa noutra janela: Aeroporto de Lisboa (Portela-Montijo)

Dos 182 aviões que deveriam ter aterrado em Lisboa no dia 19 de janeiro, apenas treze aeronaves foram forçadas a regressar à origem, ou optar pelo aeroporto de Faro, ou do Porto.

O Aeroporto Portela provou assim e uma vez mais a sua eficiência, a sua excelente localização e a qualidade do projeto original, e de quem o desenhou. Com a sua configuração de duas pistas cruzadas, num dia de temporal sem precedentes na região de Lisboa, permitiu que a maioria dos aviões se fizessem à pista sem problemas de maior. Dos 182 aviões que deveriam ter chegado à Portela num sábado de temporal que devastou o país, só 13 aeronaves foram desviadas para outros aeroportos ou regressaram à origem. Tomara Heathrow poder dizer o mesmo! 

Rui Rodrigues:

“O General Abecasis sempre disse que a Pista 17-35 era crucial para dar maior fiabilidade à Portela e que nunca deveria ser fechada. A prestigiada consultora PARSONS TINHA A MESMA OPINIÃO. AMBOS TINHAM RAZÃO. OS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DERAM-LHES RAZÃO!”

Pedro Dias:

“Efetivamente, a pista ativa até às 10 e pouco da manhã foi a 21, tanto que me encaminhei para a interseção da 03/31 com a 17/35. No rádio ouvi então que já estavam na 03 e segui para lá onde estavam já muitos ‘spotters’ a adivinhar o que seria o dia. Os ventos na 03 estavam muito cruzados, 330 graus com picos a 55 nós! Daí que só mesmo um A332 da TAP aterrou e um duplo hélice (porte mais pequeno). De resto, só quem foi para a 35 é que conseguiu aterrar, aí ninguém borregou.”

Um dia, quando os aviões puderem voar a hidrogénio ou outro combustível alternativo ao declinante petróleo, cuja produção atingiu um plateau do qual apenas poderá cair, e cujo preço tem vindo a forçar uma alteração radical no paradigma da aviação comercial, talvez se coloque de novo a questão de construir um novo aeroporto. A minha convicção, porém, é que esse dia não chegará!

Subidas pontuais do tráfego aéreo mundial com repercussões em Portugal poderão ser acomodadas pela Portela, sobretudo depois de melhorar a capacidade e segurança da pista 17/35 (ver as sugestões editadas no Google) ou, em caso de maior pressão conjuntural, acrescentando uma segunda pista permanente ao Aeroporto de Lisboa através do aeródromo militar do Montijo.

O temporal dos dias 19 e 20 de janeiro, sintomático das alterações climáticas em curso e cuja frequência e gravidade tendem a aumentar, demonstrou que a Portela continua a provar ser um dos aeroportos mais fiáveis e mais seguros do mundo. E ficou também provado que a Pista 17/35 é uma peça essencial deste aeroporto, por causa da frequência dos ventos cruzados atlânticos. Quem desenhou o excelente aeroporto de Lisboa nos idos anos 40 sabia o que estava a fazer e não andava às ordens, apesar de estarmos em ditadura, nem de governantes imbecis, nem de corja corrupta.

Uma última palavra para o profissionalismo e perícia dos pilotos da TAP, que o vídeo exibe exuberantemente.

Partido X

As siglas não importam, as ideias, sim!

Porque não varrer o regime político corrupto, incompetente e imbecil que temos, usando para tal os nossos computadores, os nossos ipads e os nossos telemóveis? A democracia portuguesa, como muitas outras, é uma farsa populista ao serviço de uma cleptocracia capitaneada por banksters, partidocratas e devoristas. Precisamos de opor ao descalabro em curso uma DEMOCRACIA ELETRÓNICA. Os nossos irmãos espanhóis já começaram a encarar os problemas de frente. O exemplo veio da Islândia e é preciso segui-lo!

Na sequência do movimento dos indignados surgiu em Espanha uma nova plataforma política cidadã cujo objetivo é, pura e simplesmente, substituir a corrupta democracia espanhola por uma verdadeira democracia: referendária, direta, transparente, participativa, colaborativa, deliberativa, e solidária. Chama-se Democracia Y Punto, porque o seu programa se resume a isto: Democracia! 

Para chegar à Democracia y Punto, o Partido X, um partido já formalmente constituído, mas que prefere para já o anonimato, defende o uso do que chama 4 mecanismos para mudar o sistema:

1. Referendo
2. Wikigoverno
3. Voto permanente
4. Transparência

A nomenclatura do regime está a tentar diminuir a importância desta iniciativa, mas um recente artigo publicado pelo conhecido sociólogo espanhol Manuel Castells irá certamente mudar a escala e intensidade do debate em volta desta promessa de superar o bloqueio dos decadentes regimes constitucionais que conduziram uma série de países europeus à falência, com a colaboração ativa ou passiva do velho espetro maniqueista Esquerda-Direita.

Começa assim, e vale a pena ler o artigo de fio a pavio:

“El 8 de enero se anunció en internet la creación del “partido del futuro”, un método experimental para construir una democracia sin intermediarios que sustituya a las actuales instituciones deslegitimadas en la mente de los ciudadanos. La repercusión ciudadana y mediática ha sido considerable. En tan sólo el primer día del lanzamiento, y a pesar de que se colapsó el servidor tras recibir 600 peticiones por segundo, hubo 13.000 seguidores en Twitter, 7.000 en Facebook y 100.000 visitas en YouTube. Medios extranjeros y españoles, incluyendo este diario, se han hecho eco de una conferencia de prensa desde el futuro que anuncia el triunfo electoral de su programa: democracia y punto.”
— in Partido del futuro, Manuel Castell, La Vanguardia (12 jan 2013).

Ao contrário do Syriza, Democracia y Punto parece para já apostar num quadro estruturante de alternativas de cariz essencialmente aberto à cooperação das ideias e de vontades no seio da larga maioria dos espanhóis atingidos por um assalto combinado entre banksters e burocratas sedentos de impostos. O ângulo de ataque é pois menos previsível, menos ideológico, e sobretudo menos formatado do que aquele que os herdeiros recauchutados do estalinismo continuam a utilizar. Os filósofos que poderão inspirar a nova rebelião das massas são menos Slavoj Zizek do que Manuel Castells, Michael Hardt e Antoni Negri e Gene Sharp.

Os dados estão lançados.

NOTA: este post foi originalmente publicado no blogue do Novo Partido Democrata — NPD .

FMI repensa Portugal

O conteúdo deste relatório não é novo. Só a algazarra é.

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra!

A democracia não acabou com o Estado Corporativo, aumentou-o, engordou-o até à insustentabilidade, e conduziu o país, crescentemente falido, até à insolvência. No fundo, os partidos políticos populistas limitaram-se a substituir o ditador, sem realmente permitir a libertação efetiva da sociedade civil e conservando para seu sustento institucional a mesma base burocrática de apoio. Corrigir esta situação será sempre uma metamorfose dolorosa. Mas os que mais vociferam e encharcam a comunicação de propaganda demagógica são, afinal, os principais beneficiários do regime e os que maior inércia opõem à mudança.

O diagnóstico está feito. Embora a cada dia que passa os gráficos revelem claramente quem ganhou e quem perdeu nas quase quatro décadas que se seguiram ao colapso da ditadura.

A transição necessária pode resumir-se assim: passar de um Estado demasiado grande, caro e ineficiente para um Estado mais ágil e eficiente que consuma menos recursos essenciais ao crescimento económico produtivo, e que assegure a solidariedade entre gerações, aproxime os níveis de rendimento entre os setores público e privado, e promova um ambiente de equidade fiscal favorável à criação de emprego, especialmente entre os jovem dos 16 aos 35 anos.

Sem isto, para começar, será difícil inverter o declínio acelerado da economia e a insustentabilidade patente das finanças públicas. Deixar que este binómio se degrade ainda mais é convocar, outra vez, os demónios do passado.

Sem classes médias não há democracia que resista, mas para que estas não morram é preciso travar a hipertrofia burocrática do Estado, e é urgente bloquear a manutenção e reprodução alargada das elites financeiras, económicas e burocráticas protegidas e eternamente aninhadas nas receitas dos orçamentos públicos, cujo egoísmo, nomeadamente em relação aos mais velhos e desprotegidos, bem como em relação às gerações mais jovens, é escandaloso e cada vez mais intolerável.

O estudo do FMI encomendado pelo governo e ontem mal divulgado com a fanfarra mediática do costume não traz nada de novo relativamente ao que o governo tem vindo a revelar às pinguinhas. A análise é clara, os quadros e gráficos são muito reveladores, e, por fim, o menu de soluções define um quadro razoável de alternativas aberto à discussão pública. O principal, do ponto de vista da cidadania, é evitar que os paquidermes do regime, uma vez mais, intoxiquem o debate e acabem por matá-lo sob a sua omnipresença mediática. Sintomaticamente, nem o governo, nem o parlamento se deram à módica despesa de traduzir o documento que incendiou as hostes partidárias.

Seguem-se alguns destaques, gráficos e, por fim, o documento completo.

[NOTA: ver tradução da no fim deste post]


EXECUTIVE SUMMARY

“While big governments have usually been linked to lower growth, they do not necessarily generate worse outcomes. The focus of expenditure reform should be on improving equity and efficiency in the process of achieving certain outcomes. Better equity (e.g., through improved targeting) and better efficiency (e.g., through reduced spending) can often go hand-in-hand, and, together, they lay the foundations for achieving a more robust economic growth, sound public finances, and an exit from the crisis.”

[...]

“Its goal is to increase spending efficiency and equity, while safeguarding social cohesion and strengthening the sustainability of the welfare state.”

[...]

“The government’s spending reduction target can only be achieved by focusing on major budget items, particularly the government wage bill and pension spending. Together, these two items account for 24 percent of GDP and 58 percent of non-interest government spending. It would seem impossible to generate the government’s spending reduction goals without changes in these two areas, and relevant related reforms should take priority.

Reforms related to the wage bill should target areas that promise potentially large efficiency gains and budget savings. Over-employment is of concern in the education sector, the security forces, and with respect to workers with little formal training, while high overtime pay (for doctors) is of concern in the health sector. Other reforms are also important for modernizing the state (e.g., compensation and contract structures to better attract talent, equity between public and private sector employment by reducing the public wage premium, and labor mobility in and out of the public sector), but can be given lower priority in the near term.”

[...]

“Merging the CGA and GCR administrations could provide a strong initial signal toward achieving greater equity.

Various pension reforms would deliver the desired savings, but only accelerating the transition to the new system and modifying entitlements will address existing inequities. A series of incremental reforms of the pension system could manage to deliver the savings desired by the government, but would fail to correct existing inequities. A faster transition to the new pension system (for example, by equalizing the pension formula for all workers including for people who entered into the CGA regime before 1993), and/or a modification of existing rights (for example, by applying a sustainability factor to all pensions) would be needed to correct the existing intergenerational and cross-occupational inequities.”

[...]

“An efficient and effective state enables and empowers its citizens to handle the demands of the global economy. In many countries, the state has moved away from being a provider of services (or the sole provider of services) and toward being a setter and enforcer of service standards, while service provision itself is handled by the private sector. Seeing the state as an activator or enabler has important implications in many areas. Taking education as an example, and notwithstanding recent reforms, the Portuguese state still attempts to do (almost) everything: it provides education, sets standards, evaluates (its own) performance, and enforces standards. Yet, the state has been falling behind in providing quality education: of the 50 top schools, 44 are private, 4 are charter schools, and only 2 are public schools.”

[...]

“Public sector pay and employment policies need to emphasize competitiveness and providing value for money to the population. A modern enabling state needs to be on par with the private sector in the way it operates—it cannot be seen as sheltering privileges for itself, either in the form of employment conditions or remuneration. International experience is not encouraging: on aggregate, public sector jobs pay too much.

The reform of public sector pay and employment can boost economic growth by helping reduce private sector labor costs.

Public sector employment may be reduced in some areas where it seems too high to produce required outputs. The public sector pay premium should be reduced, particularly for jobs that do not require advanced skills, and options should be considered for rewarding the acquisition of new skills and the achievement of good results and outcomes.”

[...]

EQUITY AND SOCIAL COHESION

[...]

“Portugal’s social protection system could do better in mitigating inequalities. The operation of the contributory social protection system reflects the logic of insiders and outsiders and serves to reinforce the gap between rich and poor. In contrast to many other OECD and EU countries, Portugal’s social transfers provide more benefits to upper income groups than to lower income groups, aggravating inequality. Particularly in times of fiscal distress and growing concerns about social cohesion, a regressive social protection system looks less and less sustainable both economically and conceptually.

Government spending must be focused where it is most needed and where it will have most results. Effective states set clear priorities and pursue them with focused interventions. Compared to the time when welfare states were founded, the overall level of and prosperity of society is much greater. At the same time, inclusion problems faced by the poor are often more intractable. Limited resources will go a longer way if they prioritize help to the bottom of the income distribution, while the remainder of the population, far from being abandoned, is being provided with the tools to help themselves. In this way, an intervention of a given size is magnified and targeted.”

[...]

“Successful targeting of state interventions requires improvements in public sector governance. For focused interventions to work, the needs of individuals and families must be assessed transparently and simply. A good social policy requires effective information processing and efficient interactions with individuals and businesses. For example, taxes need to be payable and benefits receivable electronically. Public services need to be subjected to transparent performance monitoring, using outcome-based indicators and league tables that compare performance.

The enabling state must also pay more attention to the needs of the young. The existing Portuguese welfare system emphasizes life-long accrual of age-related entitlements. The priority given to older people reflected an expectation of sustained growth, high employment, and limited migration, which have now been disproved. The problems faced by the young—both in entering the labor force and in facing greater income and employment insecurity once they get there—imply a growing distance between those entering the labor market and the more mature population. The issue of intergenerational equity is already important but is likely to increase dramatically in the next decade. The state should thus place greater emphasis on interventions affecting young people’s earning capacity (e.g., specific education interventions), and should temper age-related social protection demands and spending, most notably by promoting active ageing.”

[...]

MACROECONOMIC CONTEXT AND BACKGROUND

[...]

“To achieve fiscal sustainability, the government sees a need to reduce spending by about €4 billion (about 2.4 percent of GDP) by 2014; about €0.8 billion of these should be put in place already in 2013.”

[...]

PENSIONS / Background

[...]

“Portugal currently spends about 14½ percent of GDP in all of its public pension programs.

Among the advanced economies, this is one of the largest shares of GDP devoted to pension spending.”

[...]

“Portugal’s public pension system does not protect adequately against old-age poverty and remains inequitable.”

[...]

“High pension spending and high elderly poverty are reflective of an inequitable system, where 40 percent of old age pension spending is received by the top quintile in the income distribution [...]. This suggests that there may be room to reevaluate benefits without compromising equity goals.” [...]

“The pension system is not equitable. Workers in the civil service and workers in the private sector receive vastly different pensions. Civil servants, who account for about 15 percent of all retirees, receive 35 percent of all pension spending. The average old-age pension in the CGA (€16,052 per year) is nearly three times higher than the average old-age pension in the GCR (€5,515 per year). The differences in average pensions significantly exceed the differences in average earnings (€1,800 vs. €700 per month). This suggests that civil service pensions carry a premium of about 15 percent relative to private sector pensions.” [...]

“Overall, the pension system does not deliver “social insurance” in the traditional sense. The GCR remains roughly a flat-rate system—about 90 percent of the pensioners receive the minimum. This makes the GCR similar to social assistance. By contrast, CGA pensions are relatively high—average public pensions are nearly 100 percent of average public wages, reflecting mostly benefits granted under the old system—and are provided only to a small share of the population. This makes the CGA more similar to a private defined benefit system rather than social insurance, although in an unsustainable way.”

Despesa primária em Portugal: comparações.

Horas de trabalho por ano: comparação internacional.

Suplementos salariais na Administração Pública.

Duração do subsídio de desemprego: comparação internacional.

Diferença de níveis de remuneração público/privado: comparação internacional.

Documento do FMI (versão integral)

Portugal: Rethinking the State—Selected Expenditure Reform Optins, January 2013 (IMF) by António Maria

Tradução portuguesa do Relatório realizada, não pelo Governo, como lhe competia, mas pela Blogosfera, graças aos voluntários da Aventar. Obrigado!

Relatório FMI, 2013 traduzido por Aventar

Última atualização: 18 jan 2013 19:59 WET

Hipocrisia constitucional

Marcel Duchamp, Eau & gaz à tous les étages. 1958, Paris. (1)

A Constituição não pode castrar a liberdade e o futuro

“We all know what to do, we just don’t know how to get re-elected after we have done it.” — Jean-Claude Juncker, primeiro ministro do Luxemburgo e presidente do Euro Grupo.

Basta ler o preâmbulo da nossa Constituição para percebermos que a mesma tem mais olhos que barriga. Ou seja, que promete o que não pode, em si mesma, assegurar: “...abrir caminho para uma sociedade socialista” (2).

Uma constituição consubstancia, ou deve consubstanciar, os princípios civilizacionais e culturais que um dado povo pretende assumir e fazer respeitar tendo em vista atingir determinados patamares de liberdade, bem estar, justiça e felicidade. No entanto, deve-se ter o cuidado de não forçar um texto constitucional a prometer algo cuja realização dependa mais do trabalho, da boa administração, da cooperação e dos recursos disponíveis, do que do mero respeito pelos princípios e regras morais. As constituições definem limites à prepotência e traduzem pactos de utopia, mas não podem decretar o progresso dos povos. Este depende do que estes forem capazes de realizar no dia a dia, mas também de circunstâncias que nem sempre conseguem ou podem controlar.

Vem isto a propósito da frente oportunista que de repente se ergueu para travar a inevitável austeridade decorrente da bancarrota do país. Os credores condicionam os seus empréstimos e as suas ajudas in extremis ao cumprimento de um memorando destinado a reduzir no mais curto prazo possível o excesso de endividamento público e privado, interno e externo. A dívida soberana, empresarial e doméstica dos portugueses não deveria nunca ultrapassar os 180% do PIB. Mas o facto é que está bem acima dos 300%. Logo, sob pena de termos que entregar o país aos credores, é nossa obrigação inalienável tudo fazer para corrigir no mais curto prazo possível décadas de irresponsabilidade, populismo e cleptocracia. A Constituição não o permite? Não é verdade, mas se fosse, então haveria que suspendê-la, ou suspender temporariamente a aplicação de algumas das suas normas, até que a situação excepcional em que nos encontramos fosse ultrapassada.

A Constituição prevê emergências graves cujo efeito pode ser a suspensão parcial dos direitos constitucionais (3). Em caso de guerra ou ameaça grave iminente ao regular funcionamento das instituições democráticas pode haver lugar a uma limitação de alguns dos direitos constitucionais. Ora bem, uma insolvência soberana, ou o perigo visível de deixar o país resvalar para um período de graves convulsões sociais e luta política sem quartel, são emergências mais do que evidentes desde que o governo de José Sócrates se viu sem dinheiro para pagar aos funcionários públicos e teve, em tal contingência humilhante, previsível e anunciada, que submeter o país a uma espécie de protetorado. Os argumentos da corja devorista que em fila indiana se juntou à porta do Tribunal Constitucional com o único fito de travar a extensão da austeridade aos seus próprios privilégios indecorosos não colhem, pois, para nada!


Quanto mais depressa nos livramos da canga da dívida, melhor para todos

“Since the Second Wold War, debt levels in the developed economies have continually risen, with a notable increase since 1990. According to a study by the Bank for International Settlements (BIS), the combined debt of governments, private households, and non financial companies in the 18 core countries of the OECD rose from 160 percent of GDP in 1980 to 321 percent in 2010. In real terms, after inflation is taken into account, governments have more than four times, private households more than six times, and non financial companies more than three times the debt they had in 1980.” […]

“Today the developed world looks for a “next buyer” to take over its excessive debt load. Unfortunately, there is no such buyer in sight. The Ponzi scheme will have to be unwound.”

—  Daniel Stelter, Ending the Era of Ponzi Finance. BCG, january 2013 (4).

Entre 2005 e 2010 os países da OCDE reduziram as suas importações de petróleo em 15%. Se esta tendência se mantiver, em 2020 a redução das importações chegará aos 50%. Entretanto, países que foram grandes exportadores de petróleo passaram a importar este recurso precioso: Estados Unidos, Reino Unido, Indonésia, Austrália, ou o próprio Dubai. Nos EUA, 2/3 do petróleo consumido vai para o transporte automóvel, 60% na OCDE. Por outro lado, 98% dos transportes continuam a depender do petróleo. Como se isto não bastasse, o aquecimento global é mesmo uma realidade, e os fenómenos climáticos extremos agravam-se em número e dimensão catastrófica das ocorrências. Os Estados Unidos, por exemplo, estão ainda a braços com os efeitos de duas grandes calamidades: a devastação provocada, nomeadamente no estado de Nova Iorque, pelo Furacão Sandy, e a seca extrema que tem vindo a destruir as colheitas de cereais em vários estados americanos, nomeadamente no Iowa, no Minnesota e Wisconsin. A cereja em cima deste bolo estragado é o gigantesco movimento das placas tectónicas da economia mundial...

Para onde vão as classes médias?Global Trends 2030: Alternative Worlds.

Os países industriais mais desenvolvidos (o gráfico do Economist protege os cenários sombrios do mundo anglo-saxónico) encolhem visivelmente, enquanto países e regiões emergentes sul americanos, africanos e sobretudo asiáticos atravessam momentos de euforia expansionista. No entanto, para um número crescente de investigadores, além do gravíssimo problema das alterações climáticas, a humanidade enfrenta o fim de 250 anos de um longo e porventura único período de crescimento económico e desenvolvimento tecnológico. Na realidade, desde 1956 que os avisos têm vindo a ser feitos: M. King Hubbert (Nuclear Energy and the Fossil Fuels, 1956), Donella H. Meadows, Dennis L. Meadows, Jørgen Randers, e William W. Behrens III (The Limits to Growth, 1972), David Hackett Fischer (The Great Wave—Price Revolutions and the Rhythm of History, 1996), Jared Diamond (Collapse: How Societies Choose to Fail or Succeed, 2005), Robert Hirsh (Peaking of World Oil Production: Impacts, Mitigation, and Risk Management, 2005), etc. No ano passado, um paper escrito por Robert J. Gordon —Is U.S. Economic Growth Over? Faltering Innovation Confronts the Six Headwinds; NBER Working Paper 18315, August 2012— veio reavivar a discussão sempre reprimida do declínio de um modelo de civilização e tecnologia único e porventura sem herdeiros. A civilização industrial baseia-se em três combustíveis fósseis de grande poder energético, formados ao longo de milhares ou milhões de anos, mas cuja existência a baixo custo é limitada: o carvão, o petróleo e o gás natural.

Como disse recentemente Richard Heinberg, numa palestra em Sydney (5):

“Our economy is based on a model of constant growth - growth in production, consumption and population. Economic growth has provided rising standards of living in the West and seen millions in China and India lifted out of poverty. This model has been disrupted in many countries by the global financial crisis, which is now seeing another round of casualties, particularly in Europe. Will things settle down with growth resuming, or will our economies bump up against a wall of finite resources? And if they do, what will this mean the global balance of power?”

Por sua vez, Robert J. Gordon resume assim a sua hipótese:

“This paper raises basic questions about the process of economic growth. It questions the assumption, nearly universal since Solow’s seminal contributions of the 1950s, that economic growth is a continuous process that will persist forever. There was virtually no growth before 1750, and thus there is no guarantee that growth will continue indefinitely. Rather, the paper suggests that the rapid progress made over the past 250 years could well turn out to be a unique episode in human history.”

Os desafios imediatos, ao longo de toda esta década, e depois dela, não poderiam ser mais radicais.

A crise portuguesa, apesar de localmente agravada e precipitada por quem capturou o regime para benefício de uns tantos piratas e banksters, é tão só um dos vários epifenómenos de um grande terramoto económico, social e financeiro global preste a eclodir. Daí que a nossa resposta precise urgentemente de evoluir para um outro patamar de discussão e decisão!

Gráfico do BCG sobre as alternativas de resposta à crise das dívidas

O artigo de Daniel Stelter publicado este mês por The Boston Consulting Group é uma resposta construtiva à bazuca analítica de Robert J. Gordon. Se a hipótese deste último se confirmar, em linha, embora por via diversa, com as hipóteses de M. King Hubbert, Donella Meadows, Jared M. Diamond, Robert Hirsch, e outros, a metamorfose que nos espera será muito dolorosa. Na melhor das hipóteses, entraremos num longo período de deflação, depressão económica e colapso social, ao qual se seguirá eventualmente um novo renascimento. Mas para que esta hipótese, por assim dizer, positiva, seja viável, teremos que conservar boa parte das tecnologias e sistemas energéticos conhecidos, o que implicará forçosamente, no que ao petróleo se refere, uma redução drástica do seu consumo. Bastaria talvez, para atingirmos este objetivo verdadeiramente estratégico, que metade ou mesmo 2/3 da frota automóvel mundial passasse a usar gás natural liquefeito (GPL) em vez de gasolina ou gasóleo. Que implicações logísticas envolveria uma tal operação? É bem possível que alguém anda a estudar este assunto.

Robert J. Gordon — Um gráfico que perturba muitas ideias feitas.

Há, no entanto, problemas urgentes que precisam de ser atalhados com inteligência, precisão e coragem. O primeiro destes problemas é o sobre-endividamento associado ao populismo democrático e à explosão dos casinos financeiros do Ocidente. Os contratos de derivados financeiros não transparentes e não regulados (ditos OTC—over the counter), envolvendo sobretudo a especulação com taxas de juro e com o mercado cambial, equivalem a uma bomba-relógio dez vezes maior do que PIB mundial. A somar a esta bomba temos as ações desesperadas dos governos, as quais conduziram, por exemplo, em Espanha, a enterrar 90% dos seus fundos públicos de pensões na compra de dívida governamental, boa parte da qual seria por sua vez aplicada na compra de ativos tóxicos do sobre-endividado e corrompido sistema bancário espanhol. Esta gangrena tem que ser estancada rapidamente, sob pena de lançar países como a Espanha, Portugal, Irlanda, Grécia, Chipre, etc., em um de dois cenários catastróficos: ou o colapso irreparável seguido de uma desorganização económica, social e política gravíssima, ou a estagnação — que não é menos triste.

The Wall Street Journal—Spain Drains Fund Backing Pensions Jan, 2013)

A alternativa ao colapso, segundo o artigo publicado este mês pelo BCG, passa por fazer duas coisas: pagar as dívidas —assegurando um plano credível, transparente, verificável e publicamente partilhado com os credores— e realizar, sem mais demoras, todas as reformas estruturais necessárias.

Curiosamente, as dez medidas propostas por Daniel Stelter são um mix de austeridade, proteção das camadas mais desfavorecidas e reformas estruturais que não anda muito longe do que tem sido feito em Portugal, apesar dos protestos naturais de quem está submetido a tão violento tratamento de choque. Resumindo, eis o que propõe o BCG:

1. Atacar imediatamente o fardo da dívida, tendo em conta que há dívidas incobráveis.
2. Reduzir compromissos que não disponham do necessário financiamento.
3. Aumentar a eficiência da governação e diminuir a percentagem do PIB consumido pelo Estado.
4. Mitigar a escassez progressiva de recursos humanos (atacar a recessão demográfica).
5. Desenvolver uma política de imigração inteligente (atacar a recessão demográfica).
6. Investir na Educação (proteger e aumentar o PIB per capita).
7. Reinvestir na manutenção e melhoria de eficiência das infraestruturas; promover o investimento privado, nomeadamente pela via fiscal — estimulando o investimento, por um lado, penalizando a distribuição de rendimentos, por outro.
8. Incrementar a eficiência no uso dos recursos: baixar a intensidade energética da economia; potenciar as energias renováveis; apostar na eficiência dos materiais.
9. Cooperar, além de competir (aposta em diplomacias económicas positivas).
10. Lançamento da próxima onda Kondratiev.

O desafio deste artigo é claro:

“...the developed world needs to prove Robert Gordon wrong. By investing in a growing and hghly productive workforce and making it easier for engineers and technologists to innovate and for entrepreneurs to start new businesses, the developed economies need to unleash a new Kondratiev wave of global economic development.”

Não tardaremos a saber quem tem razão. Na opinião de Robert J. Gordon, a instalação de água e luz nas nossas casas foi uma revolução tecnológica infinitamente mais importante e duradoura do que a invenção do iPhone, ou do Facebook (7). Em que ficamos?


NOTAS

1. Marcel Duchamp, Water and Gas on All Floors (Eau et gaz à tous les étages), June-Sept. 1958, Paria. Imitated ready-made: white lettering on blue enamel plate (15x20cm), facsimile of the plates affixed to apartment houses in France in the early 1890s.
   —in toutfait.com
2. “A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de defender a independência nacional, de garantir os direitos fundamentais dos cidadãos, de estabelecer os princípios basilares da democracia, de assegurar o primado do Estado de Direito democrático e de abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.”
   —in Constituição da República Portuguesa, AR.
3. “Os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição.” (Suspensão do exercício de direitos — Artigo 19.º, 1).
   —in Constituição da República Portuguesa, AR.
4. BCG—The Boston Consulting Group
   Collateral Damage; Ending the Era of Ponzi Finance; Ten Steps Developed Economies Must Take. By Daniel Stelter, January 2013. (PDF)
5. Richard Heinberg, The End of Growth, Festival of Dangerous Ideas, Sydney Opera House, Australia, 26/10/2012 (vídeo).
6. Robert J. Gordon, Is U.S. Economic Growth Over? Faltering Innovation Confronts the Six Headwinds; NBER Working Paper 18315, August 2012.
7. “A thought experiment helps to illustrate the fundamental importance of the inventions of IR #2 compared to the subset of IR #3 inventions that have occurred since 2002. You are required to make a choice between option A and option B. With option A you are allowed to keep 2002 electronic technology, including your Windows 98 laptop accessing Amazon, and you can keep running water and indoor toilets; but you can’t use anything invented since 2002.
   
   Option B is that you get everything invented in the past decade right up to Facebook, Twitter, and the iPad, but you have to give up running water and indoor toilets. You have to haul the water into your dwelling and carry out the waste. Even at 3am on a rainy night, your only toilet option is a wet and perhaps muddy walk to the outhouse. Which option do you choose?
   I have posed this imaginary choice to several audiences in speeches, and the usual reaction is a guffaw, a chuckle, because the preference for Option A is so obvious. The audience realizes that it has been trapped into recognition that just one of the many late 19th century inventions is more important than the portable electronic devices of the past decade on which they have become so dependent.”— in Robert J. Gordon, Is U.S. Economic Growth Over? Faltering Innovation Confronts the Six Headwinds; NBER Working Paper 18315, August 2012.

Última atualização: 12 jan 2013, 10:55 WET

A moreia do PS

Isabel Moreira na inauguração de uma exposição
—Altamente— de João Pedro Vale e Nuno Alexandre Ferreira

Um novo PS depois do colapso do Bloco Central
Atenção à evidência de hoje: Zorrinho não ficou na fotografia!

A imprestável direção de António José Seguro e do inenarrável Zorrinho foi uma vez mais apanhada com as calças na mão. Só que desta vez, para não arriscar outra humilhação, adiantou-se ao trabalho de consenso à esquerda que Isabel Moreira vinha desenvolvendo desde que anunciara, em setembro do ano passado, que avançaria com novo pedido de fiscalização constitucional, desta vez, sobre OE2013. Quanto não puderes vencê-la, junta-te a ela!

Alberto Costa, Vitalino Canas e eu própria, autores do requerimento de pedido de declaração de várias normas do OE de 2013, recolhemos 50 assinaturas (Deputados do PS) e, há minutos, fomos ao TC.

[…]

Mas que princípios são violados neste OE?

O princípio da proteção da confiança, o princípio do Estado de direito, o princípio da igualdade, o princípio da proporcionalidade, o princípio do imposto único, o direito à segurança social e o direito à propriedade privada.

[…]

É bom que se meta uma coisa na cabeça: se o TC declarar a inconstitucionalidade de todas ou algumas das normas impugnadas, o responsável pela inconstitucionalidade não é o TC.

É o Governo.

in Texto de Isabel Moreira, Aspirina B, 4 jan 2013.

Em setembro de 2012 Isabel Moreira desencadeou a carambola cujo desfecho prova uma vez mais a incapacidade congénita do António José para se impor como líder seguro do PS e verdadeira alternativa à coligação governamental. Entalado entre os fiéis de José Sócrates, as catacumbas soaristas e os jovens turcos e turcas que entretanto emergiram das bancadas parlamentares do PS, a direção em funções do Partido Socialista não passa de um interregno. Morrerá certamente na balbúrdia crescente do regime que colapsa a olhos vistos. Repare-se que só Vitalino Canas e Alberto Costa aparecem a protagonizar a iniciativa do requerimento constitucional escrito por Isabel Moreira, com o anúncio expresso de que o secretário-geral do partido também subscreveu o requerimento. Podemos imaginar o sangue que neste momento corre pelas vielas sem norte do PS!

A deputada independente do PS Isabel Moreira considerou neste sábado que as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro constituem uma “fraude” ao acórdão do Tribunal Constitucional e manifestou-se disposta a requerer novamente a fiscalização sucessiva do Orçamento do Estado.

in Público, 8 set 2012.

Isabel Moreira é uma tempestade em formação. Junta numa mesma personalidade e imagem, criatividade, sinceridade, conhecimento, inteligência, cultura, determinação, coragem e até um grão de imprescindível espontaneidade. Como se não fosse disto mesmo que os bons líderes são feitos, como se não fosse isto que falta miseravelmente aos bonecos que representam este pobre e desorientado país, a jovem aparentemente estouvada e fisicamente frágil que obrigou um partido inteiro a segui-la numa contestação jurídica certeira ao pandemónio em que se transformou o cumprimento do Memorando que transformou a bancarrota do país numa sujeição humilhante aos credores, Isabel Moreira, está cada vez melhor acompanhada de jovens camaradas cuja importância cresce dia a dia no partido da rosa.

Pedro Nuno Santos é um deles. Começa assim a nascer dentro do PS, como referi em setembro de 2012 (Uma nova lava socialista?), uma geração de líderes responsáveis e suficientemente determinados para, com sorte, e a par da transformação em curso dentro do PSD, renovarem os dois principais partidos do arco da governação, enterrando paulatinamente o Bloco Central da Corrupção (PS, PPD-PSD, CDS-PP) que, como hoje sabemos, corrompeu Portugal até à medula, transformando a democracia numa partidocracia populista e cleptocrata. Três falências em trinta anos e a perspetiva de um empobrecimento brutal das classes média é o legado criminoso do Bloco Central da Corrupção.

É preciso julgar este legado e mandar para a cadeia quem roubou e quem mandou roubar. E depois, depois há que fazer renascer a democracia. Com outra constituição? Isabel Moreira acha que não, mas não vê nenhum bicho de sete cabeças quando se fala da necessidade de ajustar o texto constitucional à realidade, ou, como defendo, escrever um novo texto, mais arejado, mais simples, mais realista, mais geral e menos doutrinário. A presente constituição é obviamente uma caldeirada de retórica e hipocrisia socialistas. Desde que não se comprometam, afirma Isabel Moreira, se bem a compreendi, as garantias fundamentais: liberdade, igualdade perante a lei e de acesso às oportunidades, segurança social e propriedade. Parece-me um bom ponto de partida.

O governo em funções não resistirá muito mais tempo. António José Seguro espera que seja Passos Coelho a encolher o Estado, para depois, sobre os escombros de um edifício meio desfeito, colher os louros de uma governação menos atribulada. Engana-se o pobre diabo! Mas sobre o futuro que nos reservam os anos de 2013 e 2014 guardo-me para um próximo artigo.


BIOGRAFIA

A deputada descalça, biografia não oficial de Isabel Moreira por Rita Brandão 

A sua aparição pública na defesa intransigente do casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2009, depois de uma presença mais discreta na campanha da interrupção voluntária da gravidez, colar-lhe-ia inevitavelmente o rótulo de "uma mulher de causas" e custarlhe-ia "um desgosto profundo".

Desassombrada no combate político, comprometida com convicções profundas e capaz de mandar tudo ao ar em nome daquilo em que acredita, a visibilidade pública na defesa dos direitos das minorias e o parecer jurídico com a fundamentação da inconstitucionalidade da proibição do casamento entre Teresa Pires e Helena Paixão levariam Isabel Moreira a ter de abandonar a cátedra de Direito "de coração nas mãos".

A intervenção que fez pelo "sim", no programa Prós e Contras da RTP, ao lado de personalidades como a jornalista Fernanda Câncio ou o antropólogo e ex-deputado independente pelo PS Miguel Vale de Almeida contribuiu para comprometer a sua carreira de docente e valeu-lhe "um processo kafkiano" na faculdade, segundo relata. Até se tornar impossível continuar.

"Começou com a simples publicação em livro de um parecer jurídico para o Tribunal Constitucional a defender a inconstitucionalidade da proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Bastou isso para começar um ano de perseguição, distorção e falsas acusações", como não dar o número de aulas que lhe eram devidas, recusarem-lhe licença para doutoramento ou emitirem actos administrativos a acusarem-na de doente, sem seu conhecimento.

Até que, pelo seu pé, fechou a porta.

in Público, 22 nov. 2012

Terras do Demo a abrir 2013 :)

Desenho de Carla Carbone

“Venham depressa, estou a beber estrelas!”

A melhor maneira de nos prepararmos para 2013 é botar abaixo uma garrafa inteira de Terras do Demo, Bruto, de 2011. Excelente criação lusitana, da região Távora-Varosa, que o Beneditino Dom Perignon certamente recomendaria — se ainda por cá andasse. Quem sabe se não anda, segredando a arte de bem desenhar, produzir e cuidar as metamorfoses do vinho.

O António Maria