Depois desta crise—I

Evitar a armadilha populista do pessimismo

E se, como defende a economista Carlota Perez, a próxima era de crescimento (que será sustentável, ou não será) estiver mesmo ao virar da esquina? O ponto de vista desta distinta professora venezuelana-inglesa merece seguramente a atenção daqueles que procuram ver para lá do buraco negro criado pela implosão da era petrolífera, e que, no campo cultural, tentam imaginar as alternativas necessárias ao que Brett Bloom chama petro-subjetividade.

 

Una visión de futuro para América Latina: Carlota Pérez at TEDxCiudadDelSaber

Caixa Geral de Aposentações

Foto de autor desconhecido

Reforma à vista?

Aposentados da Função Pública ultrapassaram número de ativos em 2015 

Segundo o Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamental da Segurança Social, hoje divulgado pelo Tribunal de Contas (TC), o total de aposentados da CGA ascendia, no final do ano passado a 486.269 pessoas mais 23,5% que em 2006, enquanto o número de subscritores era de 473.446, menos 235.551 que em 2006 (33,2%). 

Notícias ao Minuto, 8/8/2016

Em 2015, segundo a Pordata,  havia 658.459 pessoas diretamente empregues pelas Administrações Públicas (Central, Regional e Local, e Fundos da Segurança Social). No entanto, os trabalhadores contratados pelas administrações públicas depois de 31 de dezembro de 2005 deixaram de poder aceder à CGA. Ou seja, há aqui um grande potencial para recuperar a sustentabilidade da CGA. Basta que esta se liberte do Estado!

Situação dos trabalhadores públicos em 2015

A) funcionários das administrações públicas (Pordata) 658.459
B) aposentados: 486.269
C) subscritores: 473.446

A-C: 185.013
C-B: -12.823

Não é difícil imaginar a capacidade de atração da CGA sobre os mais de 180 mil novos funcionários, obrigados desde 2006 a descontar para a Caixa Nacional de Pensões. Basta que os mesmos possam optar!

Caixa Geral de Depósitos (desde 1876) e a Caixa Geral de Aposentações (desde 1929)

[1929]

A Caixa Geral de Aposentações (CGA), como instituição de previdência do funcionalismo público em matéria de aposentação, foi criada em 1929, tendo começado a funcionar em 1 de maio desse ano.
Posteriormente, em 1934, foi também criado o Montepio dos Servidores do Estado (MSE) com o fim de assegurar o pagamento de pensões de sobrevivência aos herdeiros do funcionalismo público.
Estas duas instituições formavam, no seu conjunto, a Caixa Nacional de Previdência (CNP), que era uma instituição anexa à Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência (CGD), sujeita à sua administração.

[1993]

O estatuto da Caixa Geral de Aposentações foi profundamente alterado pelo Decreto-Lei n.º 277/93, de 10 de agosto, o qual autonomizou a CGA da CGD, definindo-a como uma pessoa coletiva de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira e com um património próprio, com um conselho de administração e um conselho fiscal, sujeitos aos poderes de tutela do Ministério das Finanças e, simultaneamente, incorporou o MSE na CGA.
No entanto, os meios e serviços necessários ao exercício da atividade da CGA, nomeadamente as instalações e o pessoal, continuaram a ser fornecidos pela Caixa Geral de Depósitos, agora ao abrigo de convenção entre as duas instituições. Para o efeito, a Caixa Geral de Depósitos criou, na sua estrutura orgânica, o Departamento de Apoio à Caixa Geral de Aposentações (DAC), nele exercendo funções cerca de 260 pessoas.

[2006]

Os trabalhadores admitidos nas Administrações Públicas depois de 31 de dezembro de 2005 passam a integrar o regime geral da segurança social, deixando de descontar para a CGA. Esta decisão tem implícita um programa de extinção da própria CGA.

[2012]

Atualmente, a Caixa Geral de Aposentações, I.P., rege-se pelo Decreto-Lei n.º 131/2012 (PDF: 193,5 KB / 6 páginas), de 25 de junho, o qual procedeu à sua reestruturação no âmbito do plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), e está sujeita aos poderes de superintendência e de tutela do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social.

(in histórico da CGA)

O garrote à sua fonte de financiamento principal foi colocado pelo em 2006!

[2016]

A CGA, integrada na CGD até 1993, fazia parte do sistema de sustentação social do anterior regime. Desmantelado este último, ainda que só parcialmente e lentamente, as suas diversas peças foram perdendo força à medida que foram passando para novos agregados administrativos e novas tutelas.

Hoje discute-se o futuro modelo da CGA: integração no regime geral, i.e. na Caixa Nacional de Pensões, ou libertar a CGA do regime incompetente e devorista que temos? A decisão, na minha opinião, deve caber por inteiro aos seus mutualistas. A sustentabilidade deste fundo passa, nomeadamente, por abrir o seu mercado a novos mutualistas.

Tamera: uma utopia concreta

Tamera. Numa herdade morta nasceu um pequeno paraíso ecológico.

Tamera — um biótopo de cura e um centro internacional de pesquisa para a paz
13 maio | 19:00-21:00 | Galeria Luis Serpa Projectos, Lisboa

Primeira apresentação em Lisboa desta importante e inovadora comunidade sediada no Alentejo, onde se experimentam soluções sociais, culturais e tecnológicas para o futuro da humanidade.

Oradores: Benjamin von Mendelssohn | Juliette Baigler | Martin Winiecki
Apresentação: António Cerveira Pinto

Regressei a Marx, Hegel, Kant e Kierkegaard através de um notável e atualíssimo livro de Kojin Karatani —The Structure of World History. A sensação de inspiração profunda e ar puro que resulta da leitura deste livro num tempo de mentira e criminosos à solta só é comparável à visita que fiz a Tamera no inverno que passou, um laboratório social, ideológico e tecnológico dos mais avançados que a Europa neste momento conhece. Os seus criadores, Sabine Lichtentels, Dieter Duhm e Charly Rainer Ehrempreis, cientes de que o mundo industrializado e financeiro parece incapaz de sair do ciclo infernal da prosperidade versus miséria e guerra, marcados, como milhares de outros europeus, pelos pesadelos recentes da irracionalidade, da intolerância e da ganância, decidiram converter experiência e saberes —os saberes das longas discussões ideológicas que é possível ter nos cafés de Berlin, ou num ferry cruzando o Lago Constança a caminho de Zurique— no que chamam acertadamente uma utopia concreta, lugar de experimentação, discussão, partilha e meditação sobre como encontrar o caminho da felicidade produtiva e adulta. Físicos, arquitetos, engenheiros, inventores, fotógrafos, realizadores de cinema, antropólogos, teólogos e artistas, entre outros especialistas típicos da nossa civilização tecnologicamente avançada, elegeram um ponto aparentemente perdido no quase litoral alentejano (Colos, Odemira) para aí experimentarem e viverem modelos de futuro, certamente inspirados pela tempestade poética e filosófica nietzschiana, por Teilhard de Chardin, van Gogh, Rudolf Steiner, Willem Reich, Jesus Cristo ou Lao Tze, referências caras, nomeadamente, a Dieter Duhm — o ideólogo seminal desta aventura.

Como escreve Sabine Lichtenfels no esclarecedor livro Tamera—Um Modelo Para o Futuro,

“No contexto da Europa, Portugal é o ‘rosto do continente’ em direção ao oceano. A longa história de colonização confirma isso. Portugal sempre recebeu refugiados, minorias e pessoas que pensam de modo diferente. O trabalho global em rede e a tolerância têm aqui uma longa tradição.”

Neste laboratório vivo, onde se interrogam de novo, sem preconceitos, os Elementos e a ação humana, ocorre-me a pedagogia humanista do desaparecido artista alemão Joseph Beuys, porventura um dos grandes inpiradores dos movimentos ecologistas europeus. O animismo e o paganismo que um dia deitámos ao lixo, exibindo alegremente a nossa arrogância apressadamente racionalista, regressam paulatinamente à consciência coletiva, à medida que vamos tomando conhecimento e consciência das nossas limitações científicas, tecnológicas e sobretudo morais. O grande círculo de pedras erguido em Tamera, alinhado com o Cromeleque dos Almendres, é um símbolo claro de um regresso ao futuro, neste momento ameaçado, e um sinal de que precisamos de uma nova transdisciplinaridade cognitiva, sensorial e metafísica para lograrmos sair do aperto em que nos deixámos cair pelo excesso de obesidade civilizacional.

O sistema humano está demasiado doente. Sofre de uma espécie de sarna financeira e social cuja comichão volta a ser infernal. Precisamos de um retiro cognitivo e espiritual, de ver as estrelas, respirar ar puro e ouvir os nossos irmãos e irmãs cavalo, abetarda, porco espinho, camaleão, esteva, oliveira, água, pedra! Ler e reler De Rerum Natura, ouvir a voz longínqua de Lucrécio, que ecoa ainda, apertar a terra seca com as mãos, perceber os grãos da realidade, acordar com os melros enamorados e sentir o ar pela narinas acima. Regressarei a Tamera!

Os cavalos soltos de Tamera, vivem a sua vida.

Tamera segundo os seus criadores

Tamera é um Centro de Educação e de Investigação para a ‘Utopia Concreta’

O projecto foi fundado na Alemanha em 1978. Em 1995 este deslocou-se para Portugal. Actualmente, 170 pessoas vivem e trabalham nesta propriedade de 140 hectares. O pensamento basilar foi o de desenvolver um modelo para uma vida sem violência entre seres humanos, animais e natureza. Rapidamente, tornou-se claro que a cura do amor e da comunidade humana teria de ser colocada no centro deste trabalho. A sexualidade, o amor e as parcerias precisam de ser libertadas do medo e da mentira, pois não poderá haver paz na Terra enquanto houver guerra no amor.

As questões de investigação ecológicas e tecnológicas de Tamera incluem a implementação de uma Paisagem de Retenção de Água – para o restabelecimento do ciclo hidrológico e dos ecossistemas – assim como um modelo para a auto-suficiência regional ao nível do abastecimento energético e da nutrição.

Através do Campus Global e da Escola Terra Nova trabalhamos, integrados numa rede global, nas fundações sociais, éticas e ecológicas de uma nova Terra – Terra Nova.

FMI repensa Portugal

O conteúdo deste relatório não é novo. Só a algazarra é.

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra!

A democracia não acabou com o Estado Corporativo, aumentou-o, engordou-o até à insustentabilidade, e conduziu o país, crescentemente falido, até à insolvência. No fundo, os partidos políticos populistas limitaram-se a substituir o ditador, sem realmente permitir a libertação efetiva da sociedade civil e conservando para seu sustento institucional a mesma base burocrática de apoio. Corrigir esta situação será sempre uma metamorfose dolorosa. Mas os que mais vociferam e encharcam a comunicação de propaganda demagógica são, afinal, os principais beneficiários do regime e os que maior inércia opõem à mudança.

O diagnóstico está feito. Embora a cada dia que passa os gráficos revelem claramente quem ganhou e quem perdeu nas quase quatro décadas que se seguiram ao colapso da ditadura.

A transição necessária pode resumir-se assim: passar de um Estado demasiado grande, caro e ineficiente para um Estado mais ágil e eficiente que consuma menos recursos essenciais ao crescimento económico produtivo, e que assegure a solidariedade entre gerações, aproxime os níveis de rendimento entre os setores público e privado, e promova um ambiente de equidade fiscal favorável à criação de emprego, especialmente entre os jovem dos 16 aos 35 anos.

Sem isto, para começar, será difícil inverter o declínio acelerado da economia e a insustentabilidade patente das finanças públicas. Deixar que este binómio se degrade ainda mais é convocar, outra vez, os demónios do passado.

Sem classes médias não há democracia que resista, mas para que estas não morram é preciso travar a hipertrofia burocrática do Estado, e é urgente bloquear a manutenção e reprodução alargada das elites financeiras, económicas e burocráticas protegidas e eternamente aninhadas nas receitas dos orçamentos públicos, cujo egoísmo, nomeadamente em relação aos mais velhos e desprotegidos, bem como em relação às gerações mais jovens, é escandaloso e cada vez mais intolerável.

O estudo do FMI encomendado pelo governo e ontem mal divulgado com a fanfarra mediática do costume não traz nada de novo relativamente ao que o governo tem vindo a revelar às pinguinhas. A análise é clara, os quadros e gráficos são muito reveladores, e, por fim, o menu de soluções define um quadro razoável de alternativas aberto à discussão pública. O principal, do ponto de vista da cidadania, é evitar que os paquidermes do regime, uma vez mais, intoxiquem o debate e acabem por matá-lo sob a sua omnipresença mediática. Sintomaticamente, nem o governo, nem o parlamento se deram à módica despesa de traduzir o documento que incendiou as hostes partidárias.

Seguem-se alguns destaques, gráficos e, por fim, o documento completo.

[NOTA: ver tradução da no fim deste post]


EXECUTIVE SUMMARY

“While big governments have usually been linked to lower growth, they do not necessarily generate worse outcomes. The focus of expenditure reform should be on improving equity and efficiency in the process of achieving certain outcomes. Better equity (e.g., through improved targeting) and better efficiency (e.g., through reduced spending) can often go hand-in-hand, and, together, they lay the foundations for achieving a more robust economic growth, sound public finances, and an exit from the crisis.”

[...]

“Its goal is to increase spending efficiency and equity, while safeguarding social cohesion and strengthening the sustainability of the welfare state.”

[...]

“The government’s spending reduction target can only be achieved by focusing on major budget items, particularly the government wage bill and pension spending. Together, these two items account for 24 percent of GDP and 58 percent of non-interest government spending. It would seem impossible to generate the government’s spending reduction goals without changes in these two areas, and relevant related reforms should take priority.

Reforms related to the wage bill should target areas that promise potentially large efficiency gains and budget savings. Over-employment is of concern in the education sector, the security forces, and with respect to workers with little formal training, while high overtime pay (for doctors) is of concern in the health sector. Other reforms are also important for modernizing the state (e.g., compensation and contract structures to better attract talent, equity between public and private sector employment by reducing the public wage premium, and labor mobility in and out of the public sector), but can be given lower priority in the near term.”

[...]

“Merging the CGA and GCR administrations could provide a strong initial signal toward achieving greater equity.

Various pension reforms would deliver the desired savings, but only accelerating the transition to the new system and modifying entitlements will address existing inequities. A series of incremental reforms of the pension system could manage to deliver the savings desired by the government, but would fail to correct existing inequities. A faster transition to the new pension system (for example, by equalizing the pension formula for all workers including for people who entered into the CGA regime before 1993), and/or a modification of existing rights (for example, by applying a sustainability factor to all pensions) would be needed to correct the existing intergenerational and cross-occupational inequities.”

[...]

“An efficient and effective state enables and empowers its citizens to handle the demands of the global economy. In many countries, the state has moved away from being a provider of services (or the sole provider of services) and toward being a setter and enforcer of service standards, while service provision itself is handled by the private sector. Seeing the state as an activator or enabler has important implications in many areas. Taking education as an example, and notwithstanding recent reforms, the Portuguese state still attempts to do (almost) everything: it provides education, sets standards, evaluates (its own) performance, and enforces standards. Yet, the state has been falling behind in providing quality education: of the 50 top schools, 44 are private, 4 are charter schools, and only 2 are public schools.”

[...]

“Public sector pay and employment policies need to emphasize competitiveness and providing value for money to the population. A modern enabling state needs to be on par with the private sector in the way it operates—it cannot be seen as sheltering privileges for itself, either in the form of employment conditions or remuneration. International experience is not encouraging: on aggregate, public sector jobs pay too much.

The reform of public sector pay and employment can boost economic growth by helping reduce private sector labor costs.

Public sector employment may be reduced in some areas where it seems too high to produce required outputs. The public sector pay premium should be reduced, particularly for jobs that do not require advanced skills, and options should be considered for rewarding the acquisition of new skills and the achievement of good results and outcomes.”

[...]

EQUITY AND SOCIAL COHESION

[...]

“Portugal’s social protection system could do better in mitigating inequalities. The operation of the contributory social protection system reflects the logic of insiders and outsiders and serves to reinforce the gap between rich and poor. In contrast to many other OECD and EU countries, Portugal’s social transfers provide more benefits to upper income groups than to lower income groups, aggravating inequality. Particularly in times of fiscal distress and growing concerns about social cohesion, a regressive social protection system looks less and less sustainable both economically and conceptually.

Government spending must be focused where it is most needed and where it will have most results. Effective states set clear priorities and pursue them with focused interventions. Compared to the time when welfare states were founded, the overall level of and prosperity of society is much greater. At the same time, inclusion problems faced by the poor are often more intractable. Limited resources will go a longer way if they prioritize help to the bottom of the income distribution, while the remainder of the population, far from being abandoned, is being provided with the tools to help themselves. In this way, an intervention of a given size is magnified and targeted.”

[...]

“Successful targeting of state interventions requires improvements in public sector governance. For focused interventions to work, the needs of individuals and families must be assessed transparently and simply. A good social policy requires effective information processing and efficient interactions with individuals and businesses. For example, taxes need to be payable and benefits receivable electronically. Public services need to be subjected to transparent performance monitoring, using outcome-based indicators and league tables that compare performance.

The enabling state must also pay more attention to the needs of the young. The existing Portuguese welfare system emphasizes life-long accrual of age-related entitlements. The priority given to older people reflected an expectation of sustained growth, high employment, and limited migration, which have now been disproved. The problems faced by the young—both in entering the labor force and in facing greater income and employment insecurity once they get there—imply a growing distance between those entering the labor market and the more mature population. The issue of intergenerational equity is already important but is likely to increase dramatically in the next decade. The state should thus place greater emphasis on interventions affecting young people’s earning capacity (e.g., specific education interventions), and should temper age-related social protection demands and spending, most notably by promoting active ageing.”

[...]

MACROECONOMIC CONTEXT AND BACKGROUND

[...]

“To achieve fiscal sustainability, the government sees a need to reduce spending by about €4 billion (about 2.4 percent of GDP) by 2014; about €0.8 billion of these should be put in place already in 2013.”

[...]

PENSIONS / Background

[...]

“Portugal currently spends about 14½ percent of GDP in all of its public pension programs.

Among the advanced economies, this is one of the largest shares of GDP devoted to pension spending.”

[...]

“Portugal’s public pension system does not protect adequately against old-age poverty and remains inequitable.”

[...]

“High pension spending and high elderly poverty are reflective of an inequitable system, where 40 percent of old age pension spending is received by the top quintile in the income distribution [...]. This suggests that there may be room to reevaluate benefits without compromising equity goals.” [...]

“The pension system is not equitable. Workers in the civil service and workers in the private sector receive vastly different pensions. Civil servants, who account for about 15 percent of all retirees, receive 35 percent of all pension spending. The average old-age pension in the CGA (€16,052 per year) is nearly three times higher than the average old-age pension in the GCR (€5,515 per year). The differences in average pensions significantly exceed the differences in average earnings (€1,800 vs. €700 per month). This suggests that civil service pensions carry a premium of about 15 percent relative to private sector pensions.” [...]

“Overall, the pension system does not deliver “social insurance” in the traditional sense. The GCR remains roughly a flat-rate system—about 90 percent of the pensioners receive the minimum. This makes the GCR similar to social assistance. By contrast, CGA pensions are relatively high—average public pensions are nearly 100 percent of average public wages, reflecting mostly benefits granted under the old system—and are provided only to a small share of the population. This makes the CGA more similar to a private defined benefit system rather than social insurance, although in an unsustainable way.”

Despesa primária em Portugal: comparações.

Horas de trabalho por ano: comparação internacional.

Suplementos salariais na Administração Pública.

Duração do subsídio de desemprego: comparação internacional.

Diferença de níveis de remuneração público/privado: comparação internacional.

Documento do FMI (versão integral)

Portugal: Rethinking the State—Selected Expenditure Reform Optins, January 2013 (IMF) by António Maria

Tradução portuguesa do Relatório realizada, não pelo Governo, como lhe competia, mas pela Blogosfera, graças aos voluntários da Aventar. Obrigado!

Relatório FMI, 2013 traduzido por Aventar

Última atualização: 18 jan 2013 19:59 WET

A Fraude Escolar

O ex-PM em visita a uma escola. Foto @ Estela Silva

Parque Escolar, um assunto mal resolvido por este governo

Parque escolar deve 98 milhões de euros e não tem dinheiro para pagar obras
Jornal de Negócios online, 27 Junho 2012 08:42

A nova administração faz ainda previsões de poder relançar 20 projectos por ano, que agora estão congelados. No mesmo documento enviado ao Governo, a Parque Escolar lembra que também tem créditos em atraso, nomeadamente rendas devidas pelas 103 escolas requalificadas e pelos edifícios centrais que o Ministério da Educação transferiu para a sua propriedade.

A Parque Escolar é mais um dos muitos embustes inventados pela democracia populista, partidária e burocrática que temos, para gastar, gastar, gastar, escondendo os criminosos rombos infligidos ao perímetro orçamental do Estado, ao mesmo tempo que alimenta fartamente a clientela que suporta este regime politicamente desacreditado e insolvente. Bem pode barafustar o (in)Seguro secretário-geral do PS, que a tia Merkel não aparará mais golpes à cleptocracia que arruinou o país, nomeadamente em tempos de sua senhoria José Sócrates Pinto de Sousa. Chegou o momento de pedir contas a esta democracia incompetente, corrupta e populista, e aos que de luva branca financiaram os golpes e dela se serviram à tripa forra.

Voltando ao tema do desvio das verbas do QREN, isto é, das novas alocações anunciadas para além das já previstas inicialmente, destinadas a suportar ilegalidades, nomeadamente em matéria de infração gritante das regras de contratação pública, porque não enviar uma denúncia para Bruxelas? É de lá que vem o dinheiro, não é?

Vox bloguli:

Publicam os jornais:

“Em relação à tesouraria, é “premente que se concretize o pagamento das verbas do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional já validadas”, lê-se no documento da administração enviado ao Governo. Entre o final do ano passado e meados de Maio, “esse montante em dívida “permaneceu com valor superior a 100 milhões de euros”.

Os administradores confiam na reprogramação das verbas do QREN, actualmente em discussão, para ultrapassar o problema orçamental.”

Será que vão transferir mais verbas do QREN para este buraco criado por práticas ilegais na contratação pública, e por obras ineficientes do ponto de vista energético?

As escolas não vão poder pagar as rendas que a Parque Escolar agora lhes exige!!!

Atenção ao desfecho fatal que isto pode ter.

O QREN é um instrumento que tem ajudado ao desenvolvimento em todas as escalas da economia nacional. O seu desvio para sustentar esquemas legais tortuosos e maus projetos é uma nota de péssima gestão por parte do novel ministro Nuno Crato :(

Mas o ponto fundamental sobre a qualidade ou falta dela no que se refere ao programa da Parque Escolar é saber se sim, ou não, as escolas terão recursos para pagar as rendas e os custos de manutenção das novas ou renovadas instalações. Quem cuidou, se é que alguém cuidou, da sustentabilidade dos programas de arquitectura e dos projetos construtivos e instalações? Arquitetos, engenheiros e construtores não costumam ligar peva a estes pormenores!

Biomassa em vez de barragens

A floresta sustentável é uma alternativa

A EDP tem uma dívida acumulada 3x maior do que a da Madeira e igual ou superior à dívida conjunta de todo o sector público de transportes!!!

A gestão sustentável do Pinheiro Bravo é uma alternativa ao descalabro barragista

Out of the woods? Rural Europe (re)turns to forests as main energy source

Wood is already the most widely-used source of renewable energy in Europe, but the European Commission is looking at additional measures to help rural regions seize their potential for power from biomass.

Forests cover more than 155 million hectares (37%) of the EU27's land area and a further 21 million hectares is covered by other wooded land.

However, the Commission believes there is a clear potential to intensify forests' energy utilisation as only up to 70 % of the annual forest growth being harvested, with some 42% being used for energy.

In addition, wood burning is considered to be largely carbon neutral if forests are cultivated in a sustainable way, making it an environmentally-welcome alternative to oil and coal in rural areas.

Another advantage of biomass is that it may be directly stored and drawn upon for use at any time, unlike wind or solar electricity that need to be consumed directly or converted in order to be stored.

in EurActiv, 22.09.2011.

É por causa do descomunal endividamento da EDP que o pirata Mexia gasta milhões de euros em publicidade e falsas acções de responsabilidade social (green washing). A verdade é que boa parte da factura energética que todos pagamos se deve ao enorme embuste energético fabricado durante o consulado do pirata Sócrates, o qual terá que ser necessariamente desfeito sob pena de os aumentos anunciados em sede de IVA e de preço ajustado ao custo real da energia se tornarem socialmente incomportáveis.

Há um crime público neste sector que tem que ser desvendado e tratado como tal. Os responsáveis políticos pelo colapso financeiro do país têm que ser levados a tribunal e responsabilizados pelas patifarias que fizeram, ajudaram a fazer ou criminosamente autorizaram.

O Plano Nacional de Barragens é um embuste e um crime que tem que ser desfeito quanto antes.

Podemos aumentar a capacidade produtiva das nossas maiores barragens, mas não faz qualquer sentido construir novas barragens. As que se encontram em início de obra (Sabor e Tua) devem parar já!

A hipótese nuclear é outro embuste. Enquanto os japoneses, franceses, alemães e americanos não demonstrarem que o nuclear é mais seguro do que Fukushima, Portugal não pode, sob nenhum pretexto, servir de cobaia à nova geração de reactores supostamente seguros.

Temos, pois, que recorrer às alternativas mais óbvias, seguras e baratas:

• baixar drasticamente a intensidade e o custo energéticos da nossa economia, lançando um cluster nacional de eficiência energética (que aposte na nova rede ferroviária de bitola europeia, na requalificação dos portos, numa nova indústria naval especializada —por exemplo em navegação de cabotagem, científica e de recreio— no transporte colectivo eléctrico, na eficiência energética dos edifícios e das cidades, na agricultura biodinâmica, na investigação científica focada nestes domínios, etc.);
• libertar as renováveis eólicas e solar das ligações forçadas à REN e da canibalização burocrática, clientelar e fiscal das facturas do consumo energético;
• apostar, com a UE, decidida e rapidamente, na biomassa florestal e na exploração sustentável da nossa vasta floresta de Pinheiro Atlântico.

O governo tem que tomar a iniciativa!

ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO: 28-09-2011 18:16

E se as cidades começarem a falir?

A bolha do crédito municipal está prestes a rebentar na América, projectando-se depois como um boomerang até à Europa, sem deixar sequer a China intacta!

Central Falls files for bankruptcy
The state-appointed receiver overseeing Rhode Island's cash-strapped Central Falls on Monday filed for bankruptcy on the city's behalf in an effort to solve its fiscal crisis. Turnto10.com

Depois da bolha do crédito imobiliário, fracassada entretanto a tentativa inglória de criar uma nova bolha em torno do mercado especulativo dos créditos de Carbono, seguiu-se a incrível bolha das dívidas soberanas que continua a fazer vítimas numa espécie de efeito de dominó longe de ter chegado ao fim. O caso americano, que a chacota em torno dos PIGS camuflou ao longo de meses, está porém à beira do grande estouro — ou de um escancarado, prolongado e doloroso fim. Se o voto que ainda falta para o embuste se erguer uma vez mais, como se de uma flor se tratasse, dos escombros de uma economia arruinada (a americana), não aparecer até às zero horas de amanhã, o furúnculo da dívida global e do buraco negro dos derivados especulativos começará a rebentar e será um grande bang! Se, pelo contrário, republicanos e democratas acabarem a fantochada, como se prevê que acabem — isto é, festejando um acordo podre à nascença— a lenta agonia da globalização prosseguirá o seu curso de ruína e tragédias humanas.

When a Cut is Not a Cut

One might think that the recent drama over the debt ceiling involves one side wanting to increase or maintain spending with the other side wanting to drastically cut spending, but that is far from the truth.  In spite of the rhetoric being thrown around, the real debate is over how much government spending will increase.

No plan under serious consideration cuts spending in the way you and I think about it.  Instead, the "cuts" being discussed are illusory, and are not cuts from current amounts being spent, but cuts in projected spending increases.  This is akin to a family "saving" $100,000 in expenses by deciding not to buy a Lamborghini, and instead getting a fully loaded Mercedes, when really their budget dictates that they need to stick with their perfectly serviceable Honda.  But this is the type of math Washington uses to mask the incriminating truth about their unrepentant plundering of the American people.

The truth is that frightening rhetoric about default and full faith and credit of the United States is being carelessly thrown around to ram through a bigger budget than ever, in spite of stagnant revenues.  If your family's income did not change year over year, would it be wise financial management to accelerate spending so you would feel richer?  That is what our government is doing, with one side merely suggesting a different list of purchases than the other.

in Ron Paul, When a Cut is Not a Cut.

Mas ainda o dominó explosivo das dívidas soberanas vai no adro da globalização impossível, e já a bolha das obrigações municipais americanas (Muni) começou a fazer as suas vítimas. Por cá, como irá ser?

O dinheiro que aí vem é para pagar dívidas, não para contrair mais dívidas. No entanto, continuamos sem descortinar uma atitude diferente por parte das elites e das burocracias agarradas à sangria fiscal dos contribuintes. Como dizia com graça Lídia Jorge, numa entrevista à SIC conduzida por António José Teixeira, vai ser muito difícil desinstalar esta gente.

Algumas, ou mesmo dezenas de cidades portuguesas, vão começar por vender os anéis, isto é, os serviços de saneamento, tratamento de resíduos e as águas; depois venderão o espaço público de estacionamento e o património imobiliário, e privatizarão tudo o que restar — a começar pelas estradas municipais. Quando não houver mais nada de público para alienar, irão aumentar desmesuradamente os impostos e todas as taxas possíveis e imaginárias. As burocracias municipais inventarão ainda portagens onde puderem, e finalmente tentarão sacrificar a sua própria carne às fatias, despedindo centenas, e depois milhares de funcionários e contratados a prazo. Dependendo da reacção das classes médias, que tenderá a ser cada vez melhor organizada, mais cedo, ou mais tarde, as vereações municipais acabarão por pedir a falência das suas cidades, como ultima ratio capaz de levar à suspensão das garantias sociais e jurídicas dos cidadãos, expropriando ainda mais os seus bens, poupanças e direitos constitucionais. Querem melhor caldo para uma revolução, ou para uma guerra civil?

Antes que seja tarde demais (se é que não é já tarde demais) proceda-se racionalmente à reforma autárquica do país. Um país com a população da área metropolitana de Londres não pode ter 308 câmaras municipais!

A minha proposta é simples e racional: comece-se por fundir as autarquias urbanas das duas grandes cidades-região do país: Lisboa e Porto. Chamem-lhe o que for preciso —cidades-região, áreas metropolitanas, comunidades municipais—, mas concentrem os serviços, as cadeias de comando e as representações democráticas, e dêem coerência orgânica democrática a estas novas realidades hoje dilaceradas pela voragem das burocracias partidárias e do caciquismo.

Ao mesmo tempo, diminua-se muito claramente o número de freguesias urbanas e rurais, dando ao mesmo tempo um poder novo às aldeias das zonas demográficas mais deprimidas do país.

Os sinais crescentes de hesitação de Pedro Passos Coelho, certamente pressionado pela canalha de sempre, são muito preocupantes. Deixo-lhe tão só um aviso: a paciência que tivemos para Sócrates esgotar-se-à muito mais rapidamente relativamente ao seu governo. Se continuar a dar sinais de cedência aos instalados, em vez de os desinstalar, a reacção de desilusão, desconforto e indignação será seguramente avassaladora. Se esta democracia se revelar como um paciente intratável, e portanto um cadáver a prazo, outra democracia terá que nascer da sua já visível figura escanzelada. Se os maus hábitos desta democracia forem já uma doença incurável, outra praxis merecerá certamente conhecer a luz do dia e a esperança dos portugueses.

POST SCRIPTUM — parecia que adivinhava! Quando escrevi este post, o balão que a Estradas de Portugal lançou para o ar hoje (3 de Agosto de 2011) ainda estava por encher:

A Estradas de Portugal (EP) tem defendido junto do Governo a introdução de portagens em todos os troços de auto-estrada no País que actualmente não são pagos, solução que aumentaria, em seu entender, a sustentabilidade do modelo de financiamento do sector.

Para a empresa, esta solução devia ser adoptada em todos os troços que estejam classificados como auto-estrada e tenham características de auto-estrada, com duas ou mais vias em cada sentido. Neste perfil encaixam vias como o IC19 e a CRIL, que integram a concessão da Grande Lisboa e têm perfil de auto-estrada, mas sem portagens. Uma possibilidade que a EP se escusou a comentar — in Jornal de Negócios.

Antes de mais é preciso sentar no banco dos réus os piratas do betão e das autoestradas (os promotores das PPPs, e os inventores das SCUTs) Depois é preciso despedir a actual direcção da Estradas de Portugal, começando pela criatura inenarrável que dá pelo nome de Almerindo Marques (actualização: renunciou em 31 de Abril de 2011). Por fim, e prévia a qualquer nova decisão, há que analisar uma a uma, suspender, rever e anular os contratos leoninos celebrados entre um Estado capturado por um Partido Socialista corrupto e a malta do Bloco Central da Corrupção — próprios de uma república das bananas dos anos 60 e 70. O senhor Pedro Passos Coelho faz muito mal em deixar à solta os piratas que levaram o país à bancarrota. Se não acabar vítima deles, acabará vítima da nossa cada vez mais provável indignação.


ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO: 4 Agosto 2011 16:56

Portugal 28

Morte súbita

A produção de petróleo per capita começou a declinar de forma consistente em 1979, e o início da queda absoluta da produção a nível global começará, segundo Richard C. Duncan, em 2006 (a uma taxa de 2.45% ao ano, durante 34 anos!). Quer dizer, daqui a um ano e meio, poderemos estar já a lidar com preços de crude na ordem dos 100 dll/barril. Em 2008, ainda segundo as previsões de Duncan, as reservas de países como os EUA, México, Noruega, Angola, Rússia, Afeganistão, Urzebequistão, Azerbeijão, etc., começarão a decair mais depressa que as reservas da OPEC (Venezuela, Nigéria, Líbia, Argélia, Arábia Saudita, Emiratos Árabes Unidos, Qatar, Kwait, Irão, Iraque e Indonésia), colocando estes países numa clara posição de supremacia energética, mas também no centro de gigantescas disputas estratégicas. -- O António Maria, 16-10-2004.

Uma das coisas boas que me acontece quando viajo, ou emigro temporariamente, é a quase completa ausência de notícias sobre Portugal. Exceptuando o que a CNN diz sobre o belo Cristiano e a selecção nacional, ou no caso desta minha viagem a Pequim, a presença fotográfica da pianista Maria João Pires na galeria dos grandes músicos e intérpretes musicais do século 20 e da actualidade, que tive oportunidade de admirar no novo e espectacular Centro Nacional de Artes Performativas, a amnésia é total e terapêutica. Quando regresso ao meu país, depois de um safari marroquino ou de uma massagem chinesa nos pés, o meu país, sob o impacto sempre extraordinário do sobrevoo da cidade e aterragem na Portela, parece-me invariavelmente lindo e apetecível. O pior, como me confiava há anos um professor português de economia ao serviço da Universidade de Manchester, é o que vem depois de encararmos a bicha dos táxis!

Regressado à capital, recebido desta vez por um taxista diligente e profissional, e a não menos saborosa vitória da selecção portuguesa sobre a temível República Checa, fui sendo informado, pelo mesmo taxista, da paragem cardíaca que afectara a parte nevrálgica do sistema circulatório do país: transporte rodoviário de mercadorias, transporte aéreo e veículos prioritários (ambulâncias e carros de bombeiros, veículos policiais e aviões.) As bombas de carburante e as prateleiras dos supermercados esvaziaram-se rapidamente. O Governo, a Presidência da República e a Oposição ficaram em estado de choque (foi o que nos salvou!)

O acidente vascular rodoviário fora inesperado e repentino. Reagir a quente, com forças policiais ou com uma requisição civil precipitada (como aventaram depois as araras profissionais da Pedratura do Círculo), poderia ter incendiado o país. Manuela Ferreira Leite esteve certamente à altura da crise, não lançando nenhuma gasolina para a fogueira. O dromedário-mor do reino e o primeiro-ministro portaram-se bem (Aleluia!) na condução das negociações que permitiram enfim libertar o país do sufoco momentâneo. Como que acordando lentamente de um desmaio, saiu-se da paragem cardíaca sem mazelas de maior no tecido sociológico do país. Até ver...

Nem sequer durante os dois inesquecíveis e convulsivos anos da Revolução dos Cravos houve semelhante possibilidade de uma morte súbita do sistema político. Perante a gravidade da crise e a manifesta apatia de todo um Estado diante da primeira prova iniludível do colapso do actual modelo energético mundial, a classe política vai finalmente acordar para os cruciais desafios políticos que temos pela frente, não daqui a dez ou vinte anos, mas já.

Nada fará baixar a curva ascendente dos preços da energia, das matérias primas, da água e dos alimentos básicos. O petróleo continua e continuará a subir independentemente das viagens aflitas de Condoleezza Rice e George W. Bush à Arábia Saudita, independentemente das pressões ilegítimas e hipócritas do G7 sobre a China (mas não sobre o carry-trade do hiper-proteccionista Japão, principal casino da especulação financeira ocidental), independentemente das ameaças de ataque nuclear ao Irão (por parte dos idiotas israelitas, americanos, ingleses e franceses.)

A Ásia autonomizou-se definitivamente do Ocidente, tornando-se a outra metade estratégica do mundo. A globalização acabou. Falta tão só evitar a III Guerra Mundial, e assinar um novo Tratado de Tordesilhas, balizado agora por dois novos meridianos, algures entre o Japão e a metade oriental de África. Mas para que esta nova partilha seja viável é absolutamente necessário que o Médio Oriente petrolífero fique fora do tratado, como se de uma Suiça energética se tratasse. Isto implicará, por outro lado, parar imediatamente a lógica suicida da Organização Mundial de Comércio (WTO), regressando-se a um regime de pautas aduaneiras que permita uma competição colaborativa das economias, mais equilibrada e menos injusta. Encurralar a Europa e os Estados Unidos numa competição impossível com a mão-de-obra barata, a planificação centralizada e autocracia dos principais países asiáticos (China, Japão e Coreia do Sul) será o caminho inevitável para uma III Guerra Mundial. E se uma tal tragédia ocorrer, não tenhamos dúvidas sobre um ponto: a Europa e os Estados Unidos serão aliados. Procurarão a neutralidade da Rússia e atacarão sem dó nem piedade os três tigres asiáticos. Pode ser o fim do mundo descrito pelo Apocalipse!

Regressando a Portugal, diria que a iminência de uma morte súbita do sistema político foi demonstrada à saciedade pelos impactos sucessivos das revoltas dos professores e das empresas de transporte rodoviário, revoltas essas que, por sua vez, mostraram o grau de acomodação, inépcia, burocratização e corrupção do associativismo sindical e empresarial dominantes. No caso do boicote rodoviário (que nada tem que ver com o lockout a que se refere Mário Soares num artigo aliás notável sobre a mesma crise, publicado no DN de 17-06-2008), o que esteve realmente em causa foram quatro circunstâncias concorrentes para a aflição e indignação dos pequenos e médios transportadores de mercadorias, responsáveis pela maior fatia do transporte e do emprego neste sector estratégico da nossa economia:

1. A subida imparável dos preços dos carburantes, sobre os quais recaiem impostos oportunistas. O ISP não tem nenhuma justificação a partir do momento em que terminou a conjuntura do petróleo barato, pelo que é de defender desde já a sua supressão pura e simples. Por outro lado, a excessiva carga do IVA terá que baixar e ser harmonizada o mais depressa possível com a Espanha. Este assunto, pela sua extrema gravidade, terá mesmo que ser separado da questão do défice...
   
2. A inflação, a subida dos juros e o tremendo impacto da crise financeira mundial sobre a economia espanhola (com particular ênfase na queda, em mais de 30%, do respectivo sector imobiliário) está a asfixiar uma parte importante das nossas empresas de exportação, e por essa via, centenas ou mesmo milhares de pequenas empresas de transporte rodoviário.
3. Os lucros inusitados e sem qualquer regulação efectiva das petrolíferas, com especial destaque para a vagamente pública GALP é um escândalo inaceitável. Revolta qualquer um e se não forem rapidamente travados, suscitarão as condições ideias para uma re-nacionalização parcial (que defendo) da petrolífera portuguesa. O que o país tiver que desembolsar para recuperar a maioria accionista da empresa será rápida e largamente recuperado pela imparável valorização dos activos e do negócio petrolífero e energético em geral. O corticeiro de Mozelos e a família dos Santos que se ponham a pau!
   
4. Finalmente, a política fiscal arbitrária da nomenclatura política que nos dirige, revelada pelas escandalosas e inaceitáveis isenções fiscais atribuídas aos iates de luxo e às empresas turísticas que utilizam embarcações de recreio (por que não às competições de Fórmula 1, ao motocross e às motas de água?!) revelam a hipocrisia do discurso político perante as dificuldades, e sobretudo a corrupção endémica que grassa pelos corredores governamentais e parlamentares. A ausência de moral pública sempre justificou o caminho das revoltas e das revoluções. Talvez seja a hora de os políticos corruptos irem para a cadeia e os moles para casa!

A revolta dos camionistas é um sério aviso ao país, tendo pelo caminho revelado três realidades dramáticas:

1. A irracionalidade criminosa da política de transportes implementada ao longo das últimas décadas, a qual deu prioridade acéfala à rodovia e ao desordenamento do território, em detrimento de uma equilibrada repartição do esforço e da planificação entre os modos rodoviário, ferroviário, marítimo-fluvial e aéreo. Num país vertical, beneficiado por seis grandes rios (Minho, Douro, Vouga, Mondego, Tejo e Guadiana) e com uma tão generosa costa marítima, como foi possível destruir praticamente a ferrovia e deixar os portos marítimos e fluviais ao abandono?
2. A inexistência de uma rede de aprovisionamento de combustíveis líquidos articulada com as principais interfaces de transportes do país (os aviões que se dirigiam para a Portela foram forçados a procurar abastecimento noutros aeroportos!), a que se soma a ausência de circuitos alternativos de abastecimento aos veículos prioritários (polícia, bombeiros e forças militares, para-militares e policiais).
3. A completa falência dos serviços de protecção civil perante uma emergência nacional de três dias.

Do ocorrido terão agora que ser extraídas rapidamente algumas ilações para a acção política.

• O actual sistema de transportes precisa de uma radical e urgente reformulação estratégica, com a reorientação imediata das prioridades de investimento para o sector ferroviário e marítimo-fluvial. O novo aeroporto e a nova travessia do Tejo devem ser colocados em pausa. Mas, por outro lado, devem ser dadas novas prioridades para as ligações ferroviárias rápidas entre Madrid e Pinhal Novo, e entre Porto-Aveiro-Salamanca. Por outro lado, deve ser seriamente estudada a possibilidade de construção de um grande terminal marítimo de águas profundas entre o Bugio e a Trafaria e ainda a abertura de um canal fluvial entre os estuários do Tejo e do Sado, projectos estratégicos destinados ambos a acolher parte significativa do aumento exponencial do tráfego marítimo oriundo do renovado canal, alargado e aprofundado, do Panamá.
  
• As forças militares, de segurança e de socorro têm que dispor de reservas próprias de abastecimento de carburantes, e não depender de petrolíferas privadas!
  
• A ANA, por toda irresponsabilidade até hoje revelada, tem que ser expurgada dos incompetentes que por lá pastam.
• Em suma, o país terá que se preparar para aceitar, mais cedo ou mais tarde, um Estado de Emergência Energética Prolongada, do qual resulte um conjunto de medidas de curto e médio prazo destinadas a interromper tudo o que seja manifestamente atentatório da eficiência energética de que desesperadamente precisamos. Destaco apenas algumas:
  
1. proibição imediata de todos os desportos motorizados baseados em consumo petrolíferos;
   
2. fim do ISP e igualização do IVA à escala europeia;
   
3. promoção intensiva da microgeração energética;
4. controlo accionista estatal das principais empresas responsáveis pela exploração dos recursos vitais ao país: energia e carburantes, águas, mar (ZEE) e rios.
   

Claro que para aqui chegarmos haverá que redefinir o actual sistema de forças políticas por forma a fazer as inadiáveis reformas da nossa débil democracia. Será este o tema do próximo postal.


OAM 377 19-06-2008, 12:33

Barragens

Linha do Tua, um dos mais belos e históricos trajectos ferroviários da Europa, ameaçado de execução sumária por um governo irresponsável e desnorteado (foto: RR)

Patos-Bravos & Socratintas Associados
assassinam rio Tua!

I
Especuladores bolsistas da EDP (quem actualmente a dirige não passa dum factotum), mais a Patos-Bravos & Socratintas Associados pretendem assassinar a Linha do Tua! Lembram-se da consigna "As Gravuras não sabem nadar!"? Pois estamos agora perante uma conspiração contra o desenvolvimento local ainda mais grave! Douro e Trás-os-Montes precisam de melhorar o seu azeite, o seu vinho, as suas amendoeiras, o seu turismo residencial e de passagem, os seus clusters tecnológicos, os seus institutos universitários e técnico-profissionais. Precisa de fixar as populações e precisa de atrair novos protagonistas. Não precisa para nada da barragem do Tua!

De todas as novas barragens previstas pela Patos-Bravos & Socratintas Associados, a do rio Tua, é a que menos, ou melhor, nenhum sentido faz. Antes de construir novas barragens seria mais lógico, mais barato e mais sustentável optimizar as que existem, substituindo e renovando os respectivos conjuntos geradores de energia(1), com o que se poderá obter um acréscimo de produção na ordem dos 30%. E antes de encalacrar mais o país, para satisfazer a preguiça empresarial da Patos-Bravos & Socratintas Associados, há que investir na eficiência energética, onde poderemos recuperar mais 30% de energia (2), actualmente literalmente atirada à rua! E finalmente, temos muita energia solar e marítima (3) por explorar.

Neste país governado por corruptos e imbecis contam-se pelos dedos de uma só mão as centrais e instalações solares foto-voltaicas em funcionamento, enquanto na Espanha existem mais de 160 centrais, "quintas", "hortas" e instalações foto-voltaicas, sendo que o país vizinho é provavelmente o país do mundo onde mais investimento preventivo foi realizado para mitigar o estrangulamento energético oriundo do pico petrolífero mundial. Os espanhóis disporão em 2010 da maior rede de alta velocidade ferroviária do planeta (e em 2020 toda a sua rede ferroviária terá sido reconvertida para a bitola standard europeia); dispõem já da maior capacidade instalada de energia eólica e solar do mundo; têm uma das agriculturas tecnológicas mais empreendedoras e avançadas da Europa. Por cá, a nomenclatura asfixiante que continua a dominar leva alegremente Portugal para o abismo! Não se admirem pois que, dentro em breve surjam tensões regionais e autonomistas explosivas. Desde logo a começar pelos arquipélagos da Madeira e dos Açores. O aviso está feito!

II
Rui Rodrigues: "Estão previstos alguns investimentos, em Espanha, que indirectamente irão beneficiar a região de Trás-os-Montes. Nos próximos anos, com a conclusão da nova rede ferroviária espanhola, vai ser possível ligar Madrid a Puebla de Sanábria, em 1 hora e 40 minutos e a capital espanhola a Salamanca, em 1 hora e 30 minutos. Está também prevista a reabertura do troço de Fuente de S. Estéban até Barca de Alva, que ligará a fronteira portuguesa a Salamanca. Se do lado português for reaberta a via desde Barca de Alva até ao Pocinho, a linha do Douro terá ainda maiores potencialidades turísticas.

"Quanto mais tráfego tiver a linha ferroviária do Rio Douro e melhor funcionar, maior beneficio resultará para a linha do Tua, que dela depende, e que já foi considerada, por revistas estrangeiras, como uma das cinco mais belas linhas turísticas da Europa. Em Portugal, existem poucos locais com aquela beleza, sendo difícil descrever, por palavras, os cerca de 54 quilómetros de via férrea, que separam Mirandela da foz do Tua, pois é uma experiência inesquecível, que fica na memória de qualquer visitante e com o desejo de um dia lá voltar. Para se ter uma ideia da beleza ao longo deste itinerário, podem-se ver as fotos aqui." -- Ler integralmente este excelente artigo na edição electrónica do Público.

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NOTAS

1. Só que este tipo de investimento não faz subir as ações! E por isso, os piratas especuladores, responsáveis pelo actual colapso financeiro mundial, preferem mais barragens, mais activos, ainda que a factura fique por pagar durante várias gerações, como sucede actualmente, por exemplo, com os estádios de futebol vazios, com as SCUTs e com os encargos das criminosas parcerias público privadas (ponte Vasco da Gama e as loucuras chamadas Novo Aeroporto de Alcochete e Nova Travessia Chelas-Barreiro, entre outras). Temos que parar com esta sangria e pôr na prisão os seus autores!


2. O que disse Nuno Ribeiro da Silva (ex-Secretário da Energia do governo Cavaco Silva e actual presidente da ENDESA-Portugal, a maior empresa energética e de distribuição de gás espanhola):
   
   "Nuno Ribeiro da Silva entende que é possível poupar mais electricidade com a instalação de lâmpadas de baixo consumo do que se produziria com uma central nuclear. Defende que os preços da energia eléctrica deviam ter aumentado 9% e entende que, mais do que construir novas barragens, só porque é chique, é necessário e mais barato aumentar a potência instalada nas barragens existentes. A política fiscal deve, em seu entender, estar coordenada com os objectivos da política energética."
   
   "As pessoas gostam mais, e acham mais chique, fazer centrais novas do que pegar nas que existem e fazer o upgrade. Quanto se poderia aumentar? Podia-se aumentar a potência das barragens, como acontece nos casos de Venda Nova II e do Picote II. No todo nacional não se chegaria a duplicar a potência instalada, mas poderia chegar-se a mais 35%. Alqueva está preparada para duplicar a potência. Mas há outra coisa interessante. Temos no território um potencial de água e de vento que se for combinado de forma inteligente permitir-nos-á chegar a um nível de auto-suficiência que poderá ultrapassar confortavelmente os 50%. E é engenharia nossa com recursos nossos (vento e água) e o know-how seria exportável. Para isso era necessário estudar as intervenções nas barragens existentes e as novas a construir, articulando tudo com o eólico. Há muita coisa que se pode fazer e não são apostas (como no nuclear) é só arregaçar as mangas e meter mãos à obra."


3. Mesmo deixando de lado a nova geração de reactores de energia nuclear, em fase acelerada de desenvolvimento na Europa, a energia eólica, a energia fotovoltaica e solar térmica, e ainda a energia das ondas e marés dos milhares de quilómetros das nossas costas e Zona Económica Exclusiva bastam para demonstrar à saciedade a brutalidade da opção de construção de novas barragens pelo actual governo. Ferir desnecessariamente economias locais e regionais, e destruir paisagens e património industrial (Linha do Tua) únicos, quando as tecnologias alternativas e sustentáveis de que necessitamos para a nossa autonomia energética se encontram ao virar da esquina, sendo ao mesmo tempo grandes oportunidades estratégicas para o desenvolvimento económico do país, só não é uma prova de completa estupidez governativa, porque é, isso sim, a demonstração de que a corrupção inunda os corredores ministeriais e parlamentares da nossa democracia.

REFERÊNCIAS

• New generation of nuclear power
  "Research into a new generation of nuclear power plants is being conducted in the form of irradiation studies. By the middle of the 21st century cheaper and environmentally friendlier form of atomic energy may be available, being even safer than today’s technologies." -- Greener, cheaper, safer, in EU-Research Information Centre.
  
  
• Wave Power and Technology
  Waves are caused by wind blowing over water, and winds are generated by the sun heating the earth. Water covers around three-quarters of the earth's surface. The World Energy Council estimates that the energy that can be harvested from the world’s oceans is equal to twice the amount of electricity that the world produces now.
  
  Wave energy technology is very young compared to generating electricity from hydro or wind turbines. Wavegen is at the leading edge of developing methods to harness wave energy and convert it into electricity using processes and technologies that do not damage the environment. (PDF)
  
  CETO A patented technology that delivers Zero-Emission Power and Freshwater from the energy of the ocean's waves. CETO is the only wave energy technology that pumps high pressure seawater ashore making it the most efficient and cost effective way to desalinate freshwater from wave energy.
  
  
• IEA Ocean Energy Systems Implementing Agreement 5 Year Strategic Plan 2007 – 2011
  
  The IEA Ocean Energy Systems Implementing Agreement (IEA OES) was launched in 2001 with approval from the IEA CERT and the Renewable Energy Working Party. The need for technology cooperation was identified in response to increased activity in the development of ocean wave and tidal current energy in the latter part of the 1990’s and the beginning of this decade, primarily in Denmark, Portugal and the United Kingdom. These three countries were the inaugural signatories to the IEA OES Implementing Agreement. (PDF)
  
  
• IEA | OES International Energy Agency | Ocean Energy Systems
  
  Available global Ocean Energy resource is in the same order of magnitude of the present electricity production worldwide. Five basic forms for Ocean Energy can be harvested to generate electricity and fresh water by various means. (PDF)
  
  
• Ocean Energy Glossary
  
  The primary aim of this glossary is to provide an efficient and fast reference to the ocean energy specific terms for professionals and the general public. Further, it is meant to give some contribution to promoting best practice and use of common concepts in the ocean energy field. Given the role of international organisations in promoting the use of "standard" concepts, the IEA-OES proposed in collaboration with the CA-OE project to develop a glossary to influence harmonization of terminology in Ocean Energy. (PDF)

OAM 349 23-04-2008, 13:00