O que é a democracia?

Resposta rápida

Se alguém assassinasse Trump, a Rainha de Inglaterra, ou António Costa, os três países a que estes políticos pertencem continuariam as suas vidas sem sobressaltos de maior depois dos funerais e dos declarados dias de luto nacionais. Se alguém assassinasse Putin, Xi Jinping, ou Nicolas Maduro, os regimes dos países que estes senhores comandam entrariam inexoravelmente em colapso. É esta a diferença entre democracia e ditadura. Podemos interpretar esta ideia como um corolário da teoria urbanística de Gonçalo M. Tavares sobre a velocidade das ditaduras e a lentidão das democracias.

A 11 mil metros de altitude, entre Bruxelas e Lisboa. 30-03-2019

Atrair milionários ou vender a independência a patacos?

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Irá a Espanha ficar com 100% das barragens portuguesas?

“O regulador espanhol que supervisiona a energia e outros setores quer fazer passar uma proposta que vai impor metas às energéticas através de rácios, limitando desta forma a remuneração a entregar aos investidores e o nível de dívida destas empresas.”
Negócios, 5/2/2019

“A energética vai reforçar o investimento em renováveis e redes nos países onde está presente, e Portugal não será exceção. Quanto à compra de novos ativos, como as barragens da EDP, garante que “considera sempre todas as opções”.”
Jornal de Negócios, 1/4/2019

A dívida da EDP é gigantesca (como há muito vimos alertando): mais de 16 mil milhões de euros! Daí a alienação de ativos. Só que entregar a concessão das barragens da EDP a Espanha é uma daquelas linhas vermelhas que só políticos e governos traidores atravessam, sem cuidar das consequências. Se o governo português não bloquear esta pretensão dos senhores Mexia e Manso, 100% das principais barragens portuguesas estarão nas mãos dos espanhóis (Iberdrola). Onde é que as nossas corrompidas elites têm a cabeça? Nos bolsos, suponho!


Centrais hidroelétricas portuguesas em operação: 73

EDP: 63 centrais hidroelétricas; 35 parques eólicos

Iberdrola: 0 centrais hidroelétricas; complexo hidroelétrico do Alto Tâmega (3 barragens em construção: 2023); 3 parques eólicos.


Atualizado: 2/4/2019, 17:01 WET

Porque vem Aga Khan para Portugal?

Mais do que o número de fiéis locais, são as condições legais e fiscais que trouxeram a sede mundial do Imamat Ismaili para Lisboa

Esta milionária incarnação entre o Céu e a Terra, oriunda de uma antiga seita minoritária que cindiu do islamismo xiita no longínquo século VII da nossa era, vem para Portugal com imunidade diplomática para si, família e colaboradores próximos, gozando ainda de total isenção de impostos diretos. Os deuses estão acima das autoridades tributárias deste mundo, já sabemos, mas os semi-deuses, como Aga Khan, cobram um dízimo e meio aos rendimentos mensais do seus estimados 15 milhões de fiéis.

O Economist tem uma opinião sobre esta emigração de luxo: Portugal é uma democracia fraquinha. Mas o nosso magnífico presidente embelezou a coisa, e as televisões e jornais locais não vêm, não ouvem, e não leem.

A segurança da operação por parte deste milionário ismaelita assenta na convicção de que em Portugal existem dois partidos: o PSD e o PS. O primeiro, sob a batuta de Rui Machete, iniciou as negociações com Aga Khan, o governo PS concluiu-as, e Marcelo oferece um banquete no Palácio de Belém. A Geringonça não passa, como se vê, de um episódio de conveniência do rotativismo do Bloco Central.

Aga Khan tem andado ultimamente a saltitar de democracia em democracia (Suíça, Reino Unido, Canadá, França), mas como a repressão à fraude e evasão fiscal tem apertado nestas mesmas democracias, Portugal pôs-se a jeito.

Why did Aga Khan move to Portugal? 

French paper “Regards” mentioned that Aga Khan is “head of a financial empire that controls worldwide companies with various activities: banking, telephony, hospitality, air transport and energy” and that Aga Khan is known to “celebrity gazettes for his passion for horse racing and expensive divorces” and therefore the tax exemption to such a rich person was unjustified.

[...]

Sarkozy’s fall came sooner than Aga Khan would have predicted, but Aga Khan had already found a safe haven in Portugal where the tax treatment he would receive would be predictable and the ruling authority would treat him consistently whether or not the government would be with the Socialist Party or with the Social Democratic Party. When Aga Khan’s news of his move to Portugal broke out, Portugal’s Foreign Minister Rui Machete of the Social Democratic Party mentioned that this move had materialized after six years of negotiations. 

[...]

Aga Khan purchased the Mendonça Palace, located right in the center of Lisbon for 12 million euros and has promised to invest 10 million euros in the Portuguese economy. 

The move to Portugal is more than anything, a smart business move. While at his French headquarters, Aga Khan did receive a lot of favors from Sarkozy, the deal with Portugal was much sweeter and importantly, not at the risk of reversal by either of the ruling parties. 

The agreement gives Aga Khan the status of a diplomat and gives Aga Khan the freedom to transfer all of his global assets to Portugal (and from Portugal to the outside world) without any restrictions. Under Article 12 “Funds, foreign currency and assets”, it mentions that Aga Khan “may hold funds, securities, gold and other precious metals, or foreign currencies.” It also mentions that Aga Khan “shall be free to receive any such values from within or from outside Portugal and hold and transfer the same within Portugal or from Portugal to any country and to convert any currency held or bought into any other currency.” 

Tax exemptions are obviously there exempting Aga Khan from any kind of national and local tax, including transfer or capital gain tax, income tax, wealth tax and stamp duty. Moreover, all gifts and donations given to Aga Khan will be tax deductible. Aga Khan will also not pay any duties on the purchase, ownership, registration, use or sale of land, air or sea vehicles, including spare parts and consumables. Any value-added tax which the Aga Khan would pay, would be fully refundable to Aga Khan. 

Under the agreement, Aga Khan would also enjoy ceremonial diplomatic treatment which is given to foreign high entities. He would also be immune from any judicial action and legal proceedings. He also negotiated similar treatment for his family members and senior officials working for him. 

The above diplomatic status and tax exemptions would have been impossible to achieve in an open democracy like Canada and would have only been possible in a country like Portugal – which is described as a ‘flawed democracy’ by the Economic Intelligence Unit of the Economist Group.

—in Akbar Khoja, “Why did Aga Khan move to Portugal?”, Inside Ismailism, August 8, 2018

Atualizado em 2/4/2019, 10:44 WET

Refogar um país em lume brando

Clara Ferreira Alves. Fotografia de António Pedro Ferreira (original: a cores)

Um manifesto imprevisto

Bastaria para fundar uma nova força política vencedora e reformadora, se não estivéssemos todos mortos...

CLARA FERREIRA ALVES:

O que quero saber é simples e não cabe aqui. Quero saber porque é que o partido socialista está a destruir sem reformar, de forma errática, odiosamente injusta para com os destituídos, a melhor invenção da democracia, o Sistema Nacional de Saúde. 

Quero saber porque é que a Segurança Social, a tal reformada com sucesso, demora um ano a entregar as pensões ou obriga os reformados a apurar os cálculos finais, onde quase sempre faltam anos e descontos. 

Quero saber porque é que a velhice em Portugal é a mais desoladora da Europa e porque é que se tornou um negócio rentável a sobrepor à tragédia demográfica. 

Quero saber porque é que apesar de anos de reformas administrativas, a burocracia continua um mistério dependente da boa vontade de funcionários e não da agilidade do sistema. 

Quero saber porque é que todos os dias há uma greve impulsionada pelos mesmos partidos que sustentam o Governo no Parlamento. 

Quero saber porque é que a ambição é vista como um defeito e os melhores de nós continuam a emigrar para outros mundos tal como no tempo das caravelas. 

Quero saber porque é que a regionalização é um desígnio nacional quando nem as ruas da capital a descentralização consegue limpar. 

Quero saber porque é que os sistemas judicial e judiciário continuam a albergar o racismo, a homofobia e a violência contra as mulheres como se fossem atos da natureza. 

Quero saber porque é que o futebol e os clubes continuam a ter um regime benéfico de isenções e a manifestar-se acima das leis. 

Quero saber porque é que a proteção do ambiente e dos ecossistemas são luxos para privilegiados. 

Quero saber porque é que os feriados e as pontes continuam a ser a expressão máxima da felicidade coletiva e constituem privilégios intocáveis. 

Quero saber porque é que as famílias e os apelidos continuam a regular a mobilidade social exceto quando substituídos pelo nepotismo das famílias partidárias. 

Quero saber porque é que a normalidade, uma vida normal, continua a ser a medida da retribuição e porque é que a originalidade é punida, exceto se integrada. 

Quero saber porque é que tanto o proletariado como a burguesia nunca se constituíram como consciência, preferindo a anestesia do hipermercado e da televisão. 

Quero saber quem são os arquitetos da nossa venda progressiva a países e estados inimigos da democracia e da transparência. 

Quero saber porque é que os professores estão em guerra há anos e ninguém se lembrou de reformar um sistema calcificado que se recusa a evoluir. 

Quero saber porque é que as universidades portuguesas subsistem na indigência financeira e doutrinária. 

Quero saber porque é que o único tema são os funcionários públicos. Quero saber porque é que o nosso sistema fiscal é sacrificial sem reciprocidade. 

Quero saber porque é que reduzimos a austeridade e a escassez a uma qualidade intrínseca da cidadania.

Uma borboleta chamada BE

Marisa Matias e Miguel Portas, um par que mudou o Bloco

Tenho a impressão que vou votar no Bloco. E não será só por gostar de mulheres

A abstenção dá-me azia. E votar em branco faz de mim um rato de sacristia. O Bloco ainda está a tempo de se tornar um partido de poder, certamente de esquerda, de causas tipicamente pós-modernas, mas também com realismo e sentido das proporções. A limpeza da casa ideológica está no bom caminho, mas fazem falta mais umas boas sessões psicanalíticas e teóricas de desconstrução marxista. A prioridade é estabilizar o PS naquilo que sempre foi e é, travando o oportunismo populista de António Costa, que pode causar estragos irreparáveis ao regime, mas também a emergência dum PS de esquerda, em vez de social-democrata, liderado por Pedro Nuno Santos. Um PS cavalgado pelo homem que faz (creio) a ligação do Bloco à Geringonça poderá realizar o sonho alquímico de Francisco Louçã, mas dará cabo do BE. Por sua vez, o centro-direita explodiu e continua à procura da sua identidade perdida. Vão precisar de mais uma ou duas legislaturas para se reencontrarem, tal como previ ao ver nascer a Geringonça. Isto, se a Aliança tiver algum sucesso!

Preferia ter uma democracia sem partidos, participativa, cognitiva, tecnologicamente avançada, culturalmente sofisticada. Mas enquanto lá não chegamos, o meu voto é oscilante, ou puramente tático. Não tenho partido desde 1976...

Não ignoro os perigos do oportunismo e do populismo que infelizmente contaminam todos os partidos. A recessão demográfica acompanhada do envelhecimento populacional é o principal problema português. Daqui decorrem todas as outras dificuldades, alguma delas insanáveis. O endividamento público insustentável, longe de ser apenas o efeito de más políticas governamentais e partidárias, é o resultado direto do custo desproporcional do estado social relativamente aos impostos exigidos ao trabalho e ao investimento produtivo. A fadiga fiscal resultante diminui inevitavelmente as poupanças pública e privada, atrasa os investimentos, reduz os rendimentos e a produtividade do trabalho, induz maior atrito laboral, social e cultural na sociedade, e tende, por fim, a transformar o aparelho do estado numa almofada corporativa, que todos os partidos e uma boa parte da sociedade disputam, mas que é muito prejudicial à saúde democrática do regime.

O olho da direita deixa-me ver uma realidade onde se percebe claramente que o empobrecimento associado ao crescimento das burocracias partidárias e corporativas assim como à crescente indigência social, tende a fazer resvalar democracias frágeis como a nossa para a emergência de regimes populistas e autoritários de esquerda. Por outro lado, o olho da esquerda mostra-me como, quem tem algo de seu, se for encostado às cordas da expropriação fiscal, acabará por exigir e conseguir o regresso de uma ditadura da propriedade. Estes são, porém, olhares estrábicos. E o estrabismo, como sabemos, tende a ignorar o que um dos dois olhos vê. A visão maniqueísta é, assim, uma visão estrábica.

A quadradura do círculo é esta: precisamos de um estado social financiado por quem trabalha, por quem investe e pelos rendimentos do capital. Mas o paradigma demográfico de que já fazemos parte impõe-nos, sob pena de matarmos, de uma maneira ou doutra, o próprio estado social e a democracia, uma racionalização e otimização sem precedentes do aparelho de estado, do perímetro da solidariedade intergeracional, e de cada euro fiscal gasto. Esta revolução exige revolucionários. Esta revolução exige uma mudança radical nos padrões éticos da nossa democracia. Os thesaurus das ideologias dominantes, à esquerda e à direita, estão demasiado exauridos para que das suas linguagens consigamos extrair novos discursos políticos que façam sentido e sirvam para orientar a ação coletiva. Precisamos de novas palavras e gestos para gerir as nossas vidas.

Uma parte crescente dos eleitores deixou de votar porque não se revê nas ofertas eleitorais disponíveis, em nenhum dos partidos do regime eleitos e por eleger. Lembro-me sempre, a este propósito, da anedota bocageana do homem que andava nu pelas ruas com uma peça de fazenda ao ombro... à espera da última moda! Andar nu ao frio não é solução. Há que votar onde a nossa a carteira pede, ou onde o nosso coração manda. Alternativa a isto é votar com os pés, emigrando. Infelizmente, é o que centenas de milhar de portugueses voltaram a fazer.

Votar no Bloco é um voto útil contra a maioria absoluta de António Costa. E isso me basta, por enquanto.

Post scriptum

Quase 24 horas depois de ter publicado este post encontrei esta pérola no Expresso, oriunda do Diário de Notícias:

Francisco Louçã: “O Bloco pode vir a ser o segundo maior partido”
Expresso, 09.03.2019 às 12h34 

Francisco Louçã acredita que o Bloco de Esquerda (BE) pode ultrapassar os sociais-democratas nas eleições. “O PSD é o segundo partido. Mas o Bloco de Esquerda pode vir a ser o segundo partido, é claro que pode”, garante numa entrevista ao “Diário de Notícias”. 

O histórico dirigente, que não faz parte de qualquer organismo do partido, defende que “o BE deve ambicionar que a alternância não seja sempre entre PS e PSD e portanto que passe a haver um polo à esquerda que seja um referencial.” E vai mais longe: “Se o PSD disputa 20% não há nenhuma razão para que o Bloco de Esquerda não queira, um dia, ultrapassar esse nível.”

Louçã até tem razão quando defende que “o BE deve ambicionar que a alternância não seja sempre entre PS e PSD e portanto que passe a haver um polo à esquerda que seja um referencial.” E vai mais longe: “Se o PSD disputa 20% não há nenhuma razão para que o Bloco de Esquerda não queira, um dia, ultrapassar esse nível.” Se o PSD se partir aos bocadinhos, como parece ser seu destino sob a batuta serôdia de Rui Rio, o chamado centro direita entrará numa década de agonia, uma vez mais à procura do Francisco Sá Carneiro que, como todos sabemos, morreu a 4 de dezembro de 1980. Num país de indigentes profissionais, e de classe, como o nosso, nunca houve uma direita que não fosse, ela também, estatista e subsidio-dependente, logo com algum tecido adiposo de esquerda e muita vontade de ‘trabalhar’ para o estado. Ora assim sendo este nosso pequeno Portugal, é bem provável que uma parte do eleitorado laranja emigre para o PS, na esperança que este se modere, e que o Bloco continue a crescer nos prados mais verdejantes do PCP e do PS.

Atualização 10/3/2019 19:17 WET

E se eu tivesse dois sexos?

Hermafrodito adormecido. Museu do Louvre.
Cópia romana restaurada de um original helénico do século II AC.

O problema da identidade de género

A integração cultural da alteridade sexual é um fenómeno recente nas democracias modernas. Não ocorre em regimes não democráticos, e mesmo nestes é uma novidade. Basta pensar na primeira pessoa: e se eu tivesse nascido hermafrodita, qual teria sido a minha vida? As morfologias sexuais dominantes, e os comportamentos sexuais dominantes impuseram-se ao longo da evolução das espécies seguindo provavelmente o paradigma seletivo proposto por Darwin, mas assim como todo o organismo animal, ou melhor todo o organismo vivo complexo, resulta não apenas de processos de seleção, mas também de processos contínuos de colaboração (Margulis, L.), também no plano cultural das sociedades humanas, quanto mais livres e evoluídas estas são, maior é a sua propensão para a integração cooperante das diferenças no enriquecimento integral da espécie. Como em todas as dialéticas sociais, há excessos de ambas as partes. Só a discussão aberta em pleno espaço público, sem polícias, poderá abrir as nossas mentes e corpos ao desconhecido, ampliando o diapasão da realidade.

Estados Unidos já exportam mais petróleo que a Arábia Saudita

Ciclar para ampliar. Origem da img.

Al Gore, que esteve recentemente no Porto a dar mais um dos seus shows sobre as alterações climáticas e a necessidade de substituir as energias fósseis por energias verdes, começou bem, há uns anos, mas duvido cada vez mais da sua forma de proselitismo nos tempos que correm. No preciso momento em que os Estados Unidos ultrapassaram a Arábia Saudita na exportação de petróleo e seus derivados, e países como a China e a Índia, já para não falar de África, precisam de energia barata para poderem desenvolver as suas infraestruturas de saneamento, distribuição de água potável, produção agrícola intensiva, criação de cidades sustentáveis, mobilidade, etc., o discurso de Al Gore parece-me cada vez mais maniqueísta, e nada construtivo. A situação é muito complexa, e por isso, necessita de abordagens abrangentes, sofisticadas, e bem informadas. Não da repetição 'ad nauseam' de caríssimos shows para inglês ver.

O consumo de petróleo nos Estados Unidos estabilizou, mas a sua produção, não!

De facto, o aperfeiçoamento das tecnologias de extração de crude das rochas betuminosas levou o até agora maior consumidor de energia do planeta a transformar-se também num exportador, sobretudo de gasolina e outros derivados do crude. Esta é uma situação que vai ter consequências tectónicas na geopolítica mundial, nomeadamente na América Latina, na Índia e na China, e sobretudo em África.

Esta notícia desenvolvida pelos noruegueses da RYSTAD vai seguramente obrigar a uma revisão das nossas convicções e previsões sobre os efeitos potencialmente catastróficos do chamado peak oil (o fim do petróleo barato). Sabendo-se que a taxa de crescimento demográfico mundial estabilizou por volta de 1964-65, e que a população total do planeta, além de estar a envelhecer, começará a decair a partir de 2055 (segundo o Deutsche Bank), ou de 2100 (segundo as Nações Unidas), é hoje possível imaginar um cenário energético global mais eficiente e mais limpo, mas onde as chamadas energias limpas continuem a ser minoritárias relativamente às energias fósseis.

Eu diria, portanto, que teremos que estar cada vez mais atentos ao lóbi verde, das indústrias às ONGs, todas generosamente financiadas pelos nossos impostos. É que a sobrevivência de grupos de interesses ameaçados pela realidade tende a fabricar más notícias à medida que os consensos se desfazem.

NORTH AMERICA BECOMES SELF-SUFFICIENT IN OIL
RYSTAD ENERGY, March 7, 2019

In a pivotal geopolitical shift, the United States will soon export more oil and liquids than Saudi Arabia. This remarkable turnaround is made possible by the continued rise in oil production from US shale plays and the increased oil export capacity from the Gulf Coast. 

The US has for decades relied on large-scale imports to satisfy its thirst for oil, but this is about to change. The Energy Information Administration (EIA) reported last week that the United States exported more crude and petroleum products than it imported. Granted, the EIA followed up with a report this week that US crude oil stocks had risen by 7.1 million barrels in a week, driven by a renewed appetite among US refineries for imported heavy crude oil. However, for the rest of the year, US exports will grow fast with increasingly attractive price spreads, while US demand for imported heavy oil should again diminish. 

“The oil market is overly preoccupied with short-term US crude stocks, but the big picture tells a new story. Increasingly profitable shale production and a robust global appetite for light oil and gasoline is poised to bring the US to a position of oil dominance in the next few years,” said Rystad Energy senior partner Per Magnus Nysveen. 

He added: 

“The political and economic impact of this shift in global trade has already been dramatic, and will be even more pivotal within the next five years. The US trade deficit will evaporate and its foreign debt will be paid quickly thanks to the swift rise of American oil and gas net exports. The tanker shipping industry will see the boom of the millennium, as the excess fossil fuels from America will find plenty of eager buyers in fast-growing Asia.