quarta-feira, fevereiro 25, 2009

Republica Electronica

A blogosfera pode ter objectivos

Portugal está a desfazer-se, corroído pelo cancro de uma partidocracia corrupta e incapaz de se reformar.

Temos três eleições pela frente e um governo — que deverá demitir-se assim que termine o seu mandato, sem mais delongas nem oportunismos eleitorais, venham eles de São Bento ou de Belém!

Neste momento, entalados entre os grandes corruptos do PS e os grandes corruptos do PSD — que capitaneiam o Bloco Central da Corrupção —, ouvem-se em cada dia que passa os apelos à renovação dos votos matrimoniais do ruinoso Bloco Central. São apelos desesperados, disseminados pelos canais mediáticos convencionais (jornais e televisões) — há muito ocupados pelas máquinas de propaganda dos principais partidos com assento parlamentar.

Ora o que é preciso é depurar urgentemente e sem rodeios os partidos mais corrompidos da nossa democracia: PS, PSD e CDS-PP. Ora o que é preciso é criar novos partidos e potenciar o crescimento criativo do Bloco de Esquerda. Em suma, proceder a uma reestruturação do moribundo espectro partidário que temos.

Creio que a blogosfera está em condições de propiciar uma poderosa ajuda neste sentido.

A ideia é simples: sob a designação República Electrónica (onde cabem naturalmente os simpáticos e muito activos monárquicos que conheço) devemos por os blogues a falar entre si, por forma a podermos lançar campanhas coordenadas de informação, contra-propaganda e mobilização das consciências (e dos votos!).

O Blog List do António Maria, que acabo de introduzir, destina-se a isto mesmo. Quem quiser sugerir nomes de blogues que façam sentido neste ringue de activismo electrónico, não hesite! Será bem-vindo ;-)

NÃO HÁ TEMPO A PERDER!


OAM 541 25-02-2009 10:00

terça-feira, fevereiro 24, 2009

Gustave Courbet

A Origem do Mundo



PSP apreende livros por considerar pornográfica capa com quadro de Courbet

23.02.2009 - 19h24 Lusa (Público)
A PSP de Braga apreendeu hoje numa feira de livros de saldo alguns exemplares de um livro sobre pintura. A polícia considerou que o quadro do pintor Gustave Courbet, reproduzido nas capas dos exemplares, era pornográfico, adiantou uma fonte da empresa livreira.

O ignorante polícia é tão só mais um ignorante. Não tem culpa. Educaram-no? Educam-no? Claro que não. Aqui como em toda a parte, a única coisa que ensinam aos polícias é que podem exercer a "autoridade", sobretudo em questões de moral pública. Os carros podem continuar a subir pelos passeios e a pisar jardins pagos por todos nós, mas lá vender um livro velho com uma capa com exposição explícita de um sexo feminino, isso é que não! Nem cá, nem na América de Obama. Se ainda fosse num museu...

O problema é porém mais sério do que parece. Os polícias começam a estar nervosos. Como nervosos estão os intelectuais medíocres que actualmente mandam nos polícias.

Mas pior do que intelectuais medíocres a mandar em polícias, é tal desgraça simbolizar todo um governo capturado pela mesma tríade de piratas disfarçados de socialistas que transformaram o PS num cadáver adiado.

E o pior mesmo ainda está por vir. Deixem o Sócrates e o Loureiro à solta, e vão ver como elas mordem.

É tempo de os militares democratas começarem a explicar ao senhor de Boliqueime para que serve a presidência da república e o mandato que tanto ambicionou.


Post ScriptumCarnaval de Torres Vedras — toque de finados à actual maioria?
A revisão apressada da decisão judicial que proibira o uso de imagens eróticas numa maqueta alegórica do clown, perdão clone, dos mini-laptops que actualmente invadem as prateleiras de qualquer loja de electrodomésticos —o já célebre "Magalhães"—, mostra duas evidências:
  1. que a actual maioria governamental e o capturado (e acobardado) Partido Socialista têm vindo a transformar a democracia portuguesa na filigrana de um género novo (e por agora experimental) de Estado monolítico, autoritário e policial, disfarçada com causas culturais para melhor encobrir o alcance criminoso do Bloco Central de Corrupção que tem vindo a destruir o país;
  2. que a tríade de Macau, que controla o Pinóquio — que em má hora eu e muitos portugueses ajudaram a eleger—, começou a ver o tempo a fugir-lhe debaixo dos pés, procurando a todo o custo evitar a repetição do Carnaval que condenou a maioria de Cavaco Silva à implosão. Não vai ter sorte, pois falta-lhe experimentar a fúria dos milhares de portugueses que em breve começarão a encher as ruas do país.
Espero que o cerco cívico a que este Bloco Central da Corrupção está neste momento submetido dê bons resultados e em tempo útil. Chávez não se enganou quando disse que também em Portugal um chefe de governo pode eternizar-se no poder (assim é com a eleição indirecta do primeiro ministro.) Basta aprisionar a democracia numa caricatura carnavalesca de liberdade!


OAM 540 24-02-2009 01:04 (última actualização: 10:26)

domingo, fevereiro 22, 2009

Crise Global 63

Verão quente 2009
Esta globalização acabou!



Nationalization of troubled banks would allow for a “swift and orderly” restructuring, former Federal Reserve Chairman Alan Greenspan told the Financial Times of London in an interview this week. — Dayton Business Journal.

...even the German water supply could be sold off one day in what Di Fabio calls the WTO's "bazaar atmosphere." -- in "Germany Considers Putting Brakes on EU Power". By Dietmar Hipp in Karlsruhe.

... the world is only at the beginning of a depression that will last for quite a while and will get far worse than it is now. The immediate issue for governments is not how to recover but how to survive the growing popular anger they are all, without exception, facing. — in "The Politics of Economic Disaster". By Immanuel Wallerstein.

No próximo dia 2 de Abril terá início em Londres a segunda cimeira do G20The London Summit 2009. Para alguns observadores (1) esta será a última oportunidade de sair da actual crise sistémica do Capitalismo sem passar previamente por uma interrupção proteccionista profunda das actuais regras neoliberais da globalização. Dada, porém, a dessintonia crescente entre a propaganda populista e piedosa da generalidade dos governos mundiais e a manifesta inércia neoliberal da maioria deles, creio que as probabilidades de um fracasso da cimeira de Londres são muito elevadas. E assim sendo, temos que nos preparar para a inevitabilidade de uma mudança profunda dos termos de troca mundiais, a qual aponta basicamente para dois cenários possíveis e alternativos:
  • a deslocação, ao fim de 600 anos, do epicentro do imperialismo mundial — do Ocidente para o Oriente (2):
  • a divisão do planeta em duas novas zonas de influência protegidas por barreiras alfandegárias e financeiras claras, tendo por meridiano alargado de divisão e neutralidade o Grande Médio Oriente (ver mapa), e por zonas de disputa e "descoberta", a África subsaariana, a Austrália e as zonas polares.
Em qualquer dos casos, Portugal, apesar da extrema fragilidade económica e política que actualmente atravessa, encontra-se particularmente bem situado para aproveitar a crucial importância que o Atlântico terá ao longo do dramático período de ajustamento das placas tectónicas da geoestratégia mundial.

A Europa precisa de duas cabeças efectivas de comando, assentes em dois triângulos estratégicos: o triângulo Paris-Berlim-Istambul, e o triângulo Londres-Lisboa-Madrid. O directório e a burocracia de Bruxelas têm que encolher e levar uma volta quanto antes, e a oportunidade para tal surgirá quando, ao longo da presente crise, se revelar a sua notória e paquidérmica incompetência. As iminentes falências da Irlanda e do Reino Unido, e em todo o caso, a profunda crise económica que não deixará de afectar estes dois países demasiado atrelados à dívida norte-americana, levá-los-à a perceber no prazo de uma década que o melhor mesmo será estabelecer uma forte aliança intra-regional com Portugal e Espanha.

Para lá das trapalhadas de um regime político —o português— à beira de um ataque de nervos, mas também cada vez mais próximo de uma imprescindível reestruturação do seu quadro partidário e da emergência de uma nova cidadania —activa, responsável, competente, organizada em redes sociais flexíveis, e com crescente influência política, social e cultural—, é preciso olhar com olhos de ver para o futuro. Precisamos urgentemente de uma visão!

Do meu ponto de vista, é preciso fazer apenas quatro grandes coisas:
  • recuperar muito rapidamente a vocação atlântica de Portugal e em geral da Península Ibérica, com tudo o que isso implica na renovação geral e estruturante das perspectivas económicas de curto, médio e longo prazo;
  • avançar rapidamente para a formação de uma União Ibérica no quadro do Euro e da União Europeia, tendo por capitais dessa União, Lisboa e Madrid (esta União deverá ser vista como passo transitório de uma união estratégica mais alargada, que incluirá no futuro a Irlanda, a Escócia e o Reino Unido, configurando-se então o Eixo Atlântico da Europa);
  • acabar imediatamente com a captura dos estados, governos e serviços públicos pela lógica neoliberal (desastrosa e falida) do Capitalismo, recuperando democraticamente o controlo público inteligente dos territórios e dos recursos estratégicos que aos povos pertencem;
  • reformar profundamente o edifício constitucional da democracia, tornando-o muitíssimo mais simples, participativo, responsável, fiável, transparente, solidário e justo.
Não creio, infelizmente, que estas quatros mudanças venham a ocorrer antes de passarmos por dificuldades ainda maiores do que aquelas que já estamos a viver. A conjuntura internacional aponta, porém, para um agravamento profundo e prolongado da actual crise de endividamento catastrófico do Ocidente. De uma maneira ou doutra seremos pois obrigados a redefinir estrategicamente as nossas prioridades, assim como a inventar novas formas de trabalho, de colaboração e de vida.

Não vale a pena perdermos-nos pelos novelos impotentes e corruptos das várias burocracias instaladas, como não vale a pena desperdiçar muito mais tempo com bodes expiatórios, por mais que estes mereçam ir para a cadeia, ou ser irradiados da esfera pública. Cumpram-se as leis e a Justiça, castiguem-se os culpados rapidamente, e ponha-se o país de novo a trabalhar e sonhar com melhores mundos! Quanto menos tempo gastarmos a lamber as nossas feridas, maiores vantagens teremos na casa de partida da nova era que se avizinha a passos largos — seja ela qual for.


ÚLTIMA HORA

Nem de propósito, 5 horas depois deste post ter ido para o ar, chegam-nos, via RTP e TSF, notícias interessantes de uma reunião preparada por Ângela Merkel sobre a agenda da Cimeira de Londres, marcada para o próximo dia 2 de Abril. A ler e seguir com atenção...
Europa avança para regulação e fiscalização de todos os mercados

22-02-2009 (RTP) — O grupo de países europeus do G20, reunidos hoje na Alemanha na cidade de Berlim onde preparam a cimeira de Londres de 2 de Abril, chegaram a um consenso sobre a necessidade de "nenhum mercado financeiro, nenhum produto financeiro, nenhum actor dos mercados poder agir sem regulação ou fiscalização".

Europeus querem concretizar nova arquitectura financeira em Londres

22-02-2009 (TSF) — «Estamos convencidos de que, em conjunto, poderemos resolver a crise, e que a União Europeia dará o seu contributo», disse em conferência de imprensa no final dos trabalhos a anfitriã da Cimeira, a chanceler alemã Ângela Merkel.

A chefe do governo alemão anunciou que os países europeus do G-20 advogarão em Londres um controlo efectivo de todos os produtos e mercados financeiros, e também dos chamados fundos Hedge, altamente especulativos, e das actividades das agências de notificação financeira.

... A chanceler anunciou ainda que os países europeus do G-20 querem combater os chamados «paraísos fiscais» e as zonas económicas pouco transparentes, através da criação de sanções.

...A proposta de Berlim para criar uma Carta Global da Economia sustentável, que incluía princípios éticos para a actividade de todos os estados, mereceu o apoio dos restantes países europeus do G20, e deverá ser debatida também na Cimeira de Londres, e mais tarde na Cimeira do G8, em Itália.

O primeiro-ministro britânico Gordon Brown, depois de agradecer a iniciativa da sua homóloga germânica de promover a Cimeira em Berlim, sublinhou que «deve ser dada toda a prioridade às preocupações das pessoas que têm hipotecas de casas para pagar, às pessoas que têm medo de perder os empregos e às pessoas que precisam de arranjar capital e não sabem como».

NOTAS
  1. A very simple image illustrates the global insolvency characteristic of today’s global financial system: the financial base which banks, insurers and global financial institutions were resting upon, is collapsing in the same way as a city built on a huge fault would collapse, suddenly realizing that what was meant to be solid land intended to firmly support the city’s buildings is nothing but a thin crust of earth over a mixture of a void, toxic gas and unstable ballast. Of course the financial equivalent of this mixture is the highly volatile combination of US Dollars, USD-denominated assets and debts, produced in particular by the US, the UK and a number of developed and developing economies.

    This situation is not at all addressed by any of the measures taken today against the crisis worldwide. US, EU, Japanese and Chinese leaders content themselves with injecting massive amounts of new liquidity in the form of Dollars, Euros, Yen or Yuan, and with trying to substitute public debts for toxic private ones, as if adding more gas and exchanging very unstable ballast for unstable ballast would prevent the city from collapsing. In fact, these massive injections of liquidity, especially in the US where the amounts involved are now beyond belief (close to USD 10,000-billion in one year), result in an even more rarified gas created by a continual depreciation of the value money; while the exponential increase of public debt is making public assets (T-Bonds in particular) as toxic as the private ones they are supposed to replace.

    ... the disappearance of the global financial base will result, at the end of 2009, in a speeding up of the process of power-, wealth-, influence- and living standard-reduction for a large number of major geopolitical players - but at varying speeds and in different proportions: the world is about to drastically shrink but not in the same way for everybody. This evolution will be a key component of the phase of global geopolitical dislocation, some sort of a sudden card reshuffling on a global scale. As we have highlighted many times, the big economic players, as much as many states or regions, will be concerned.

    ... protectionism is back, because the globalisation of the last two decades has come to a grinding halt. Global leaders’ speeches on this subject are pathetic insomuch as they keep repeating their opposition to any such return and their will to revive the Doha round of free trade negotiations17; but in fact, they are doing the exact opposite, witness Obama’s “Buy-American” campaign18, Gordon Brown’s competitive devaluation of the Pound Sterling, Nicolas Sarkozy’s aid to the French motor industry, Angela Merkel’s carefully “Germany” targeted stimulus plan, or Hu Jintao’s project of Chinese domestic demand stimulation.

    ... Practically speaking, the April 2009 G20 Summit is probably the last chance to put on the right tracks the forces at play, i.e. before the sequence of UK and then US defaults begin. -- in LEAP/E2020-GlobalEurope Anticipation Bulletin (GEAB).

  2. A conquista de Ceuta pelos portugueses, que marca o início simultâneo da ascensão global do Ocidente e do declínio da China, foi em 1415. A transferência para Xangai do comando financeiro mundial deverá ocorrer até 2015, coincidindo muito provavelmente com um período de profunda, prolondada e violenta decadência dos Estados Unidos da América.

REFERÊNCIAS
  • China Starts Investing Globally

    February 20, 2009 (New York Times)

    SHANGHAI — China is taking advantage of the economic downturn to go on a major shopping spree, investing in energy and other natural resources that could give it an economic advantage it has never had before.

    Some economic analysts say they believe that China’s investments pose a threat to competitors like the United States. In the last move, Beijing said on Friday that one of its big state-owned banks, the China Development Bank, would lend the Brazilian oil giant Petrobras $10 billion in exchange for a long-term commitment to send oil to China.

    China signed similar deals this week with Russia and Venezuela, bringing Beijing’s total oil investments this month to $41 billion. They represent an important investment. Supplies of commodities like oil are likely to tighten again once global growth picks up, and China will have a toehold it lacked during the recent boom, when it grew phenomenally even with limited access to resources.

  • A Swiss Bank Is Set to Open Its Secret Files

    By LYNNLEY BROWNING Published: February 18, 2009 (The New York Times)

    In the hush-hush world of Swiss banking, the unthinkable is happening: secrets are spilling into the open.

    UBS, the largest bank in Switzerland, agreed on Wednesday to divulge the names of well-heeled Americans whom the authorities suspect of using offshore accounts at the bank to evade taxes. The bank admitted conspiring to defraud the Internal Revenue Service and agreed to pay $780 million to settle a sweeping federal investigation into its activities.

    It is unclear how many of its clients’ names UBS will divulge. Federal prosecutors have been examining about 19,000 accounts at the bank, but UBS ultimately may disclose the identities of only a few hundred customers.

    But to some, turning over any names at all heralds the end of the secret Swiss bank account, whose traditions date to the Middle Ages.

  • Eastern European Economies About to Explode in a Chain Reaction of Debt Defaults

    Feb 16, 2009 - 06:34 PM. By: Mike_Whitney (The Market Oracle)

    Eastern Europe is about to blow. If it does, it could take much of the EU with it. It's an emergency situation but there are no easy solutions. The IMF doesn't have the resources for a bailout of this size and the recession is spreading faster than relief efforts can be organized. Finance ministers and central bankers are running in circles trying to put out one fire after another. Its only a matter of time before they are overtaken by events. If one country is allowed to default, the dominoes could begin to tumble through the whole region. This could trigger dramatic changes in the political landscape. The rise of fascism is no longer out of the question.

    The UK Telegraph's economics editor Edmund Conway sums it up like this:

    "A 'second wave' of countries will fall victim to the economic crisis and face being bailed out by the International Monetary Fund, its chief warned at the G7 summit in Rome....But with some countries' economies effectively dwarfed by the size of their banking sector and its financial liabilities, there are fears they could fall victim to balance of payments and currency crises, much as Iceland did before receiving emergency assistance from the IMF last year." (UK Telegraph)

    Foreign capital is fleeing at an alarming rate; nearly two-thirds gone in matter of months. Deflation is pushing down asset prices, increasing unemployment, and compounding the debt-burden of financial institutions. It's the same everywhere. The economies are being hollowed out and stripped of capital. Ukraine is teetering on the brink of bankruptcy. Poland, Latvia, Lithuania, Hungary have all slipped into a low-grade depression. The countries that followed Washington's economic regimen have suffered the most. They bet that debt-fueled growth and exports would lead to prosperity. That dream has been shattered. They haven't developed their consumer markets, so demand is weak. Capital is scarce and businesses are being forced to deleverage to avoid default. All of Eastern Europe has gotten a margin call. They need extra funds to cover the falling value of their equity. They need a lifeline from the IMF or their economies will continue to crumble.

  • Nationalize the Banks! We're all Swedes Now

    By Matthew Richardson and Nouriel Roubini Sunday, February 15, 2009; in The Washington Post.

    The U.S. banking system is close to being insolvent, and unless we want to become like Japan in the 1990s -- or the United States in the 1930s -- the only way to save it is to nationalize it.

    As free-market economists teaching at a business school in the heart of the world's financial capital, we feel downright blasphemous proposing an all-out government takeover of the banking system. But the U.S. financial system has reached such a dangerous tipping point that little choice remains. And while Treasury Secretary Timothy Geithner's recent plan to save it has many of the right elements, it's basically too late.

    ... Last year we predicted that losses by U.S. financial institutions would hit $1 trillion and possibly go as high as $2 trillion. We were accused of exaggerating. But since then, write-downs by U.S. banks have passed the $1 trillion mark, and now institutions such as the International Monetary Fund and Goldman Sachs predict losses of more than $2 trillion.

    But if you think that $2 trillion is high, consider our latest estimates at the financial Web site RGE Monitor: They suggest that total losses on loans made by U.S. banks and the fall in the market value of the assets they are holding will reach about $3.6 trillion. The U.S. banking sector is exposed to half that figure, or $1.8 trillion. Even with the original federal bailout funds from last fall, the capital backing the banks' assets was only $1.4 trillion, leaving the U.S. banking system about $400 billion in the hole.

    ... Nationalization is the only option that would permit us to solve the problem of toxic assets in an orderly fashion and finally allow lending to resume. Of course, the economy would still stink, but the death spiral we are in would end.

    Nationalization -- call it "receivership" if that sounds more palatable -- won't be easy, but here is a set of principles for the government to go by:

    First -- and this is by far the toughest step -- determine which banks are insolvent. Geithner's stress test would be helpful here. The government should start with the big banks that have outside debt, and it should determine which are solvent and which aren't in one fell swoop, to avoid panic. Otherwise, bringing down one big bank will start an immediate run on the equity and long-term debt of the others. It will be a rough ride, but the regulators must stay strong.

    Second, immediately nationalize insolvent institutions. The equity holders will be wiped out, and long-term debt holders will have claims only after the depositors and other short-term creditors are paid off.

    Third, once an institution is taken over, separate its assets into good ones and bad ones. The bad assets would be valued at current (albeit depressed) values. Again, as in Geithner's plan, private capital could purchase a fraction of those bad assets. As for the good assets, they would go private again, either through an IPO or a sale to a strategic buyer.

    The proceeds from both these bad and good assets would first go to depositors and then to debt-holders, with some possible sharing with the government to cover administrative costs. If the depositors are paid off in full, then the government actually breaks even.

    Fourth, merge all the remaining bad assets into one enterprise. The assets could be held to maturity or eventually sold off with the gains and risks accruing to the taxpayers.

    The eventual outcome would be a healthy financial system with many new banks capitalized by good assets. Insolvent, too-big-to-fail banks would be broken up into smaller pieces less likely to threaten the whole financial system. Regulatory reforms would also be instituted to reduce the chances of costly future crises.

    Nationalizing banks is not without precedent. In 1992, the Swedish government took over its insolvent banks, cleaned them up and reprivatized them. Obviously, the Swedish system was much smaller than the U.S. system. Moreover, some of the current U.S. financial institutions are significantly larger and more complex, making analysis difficult. And today's global capital markets make gaming the system easier than in 1992. But we believe that, if applied correctly, the Swedish solution will work here.

OAM 539 22-02-2009 10:20 (última actualização: 18:41)

terça-feira, fevereiro 17, 2009

Energia 3

A arrogância do Mexia

17-02-2009 (Sol) — O presidente da EDP, António Mexia, questionou hoje o interesse de uma alternativa ferroviária à linha do Tua por entender que, com a construção da barragem, a ferrovia perde o seu principal atractivo que é a paisagem.

O que este Mexia cínico não diz a ninguém é que o plano de barragens em curso, que o expedito Pepe rápido de Freeport despachará à velocidade da luz, perante a hesitação (e oportunismo?) de Manuela Ferreira Leite e Cavaco Silva, serve apenas para encobrir o fracasso das eólicas, cujo rendimento energético é um verdadeiro flop!

Quando os americanos e a Merrill Lynch souberem da marosca, lá se vai o optimismo caseiro fabricado pela EDP (1).

A variabilidade e inconstância dos ventos, subavaliadas nos estudos aldrabados que justificaram os vultuosos investimentos na energia eólica portuguesa, não permitem atingir a produção energética prometida aos investidores e ao país. Para compensar há então que construir num instantinho (para isso serve o Pepe rápido de Freeport) 11 novas barragens, já que a capacidade de compensação das centrais hidroeléctricas existentes é insuficiente para atingir a quantidade de mega Watts prometida e esperada. Se fossem substituídas as turbinas envelhecidas das actuais centrais hidroeléctricas por turbinas mais eficientes, haveria compensação, mas ao que parece insuficiente, e sobretudo longe dos parques eólicos construídos e em construção.

Trata-se pois de fazer barragens para enganar os accionistas da EDP, e para vender energia a preços leoninos —i.e. de cartel— aos incautos portugueses.

Sabiam os portugueses que a energia que consomem à noite é de origem nuclear, vem de França, e é vendida a Portugal ao preço da chuva, quer dizer, abaixo do preço de custo? Paga-se, porém, esta energia nocturna a preços comparativamente elevados face ao que realmente custa, engordando ilegitimamente as margens de comercialização dum bem essencial que, como tal, deveria ter preços regulados, em vez da corrupta fantochada de livre concorrência que os neoliberais de Bruxelas (a começar por Durão Barroso) andaram a impingir à Europa nas últimas duas décadas.

A falência óbvia da União Europeia face à China e à generalidade dos países emergentes, onde os recursos energéticos, naturais e financeiros estão obviamente nacionalizados, deve servir-nos de lição. E sobretudo deve servir para travarmos colectivamente a inércia especulativa que persiste nas entranhas da tríade de piratas neoliberais que tomou conta do PS (representado pelo cada vez mais insuportável Pinóquio de Freeport), exigindo a renacionalização dos principais recursos naturais, energéticos e financeiros estratégicos do país.

As minas de ouro que são as grandes bacias do Douro e do Tejo, i.e. os rios que dão água e energia eléctrica a mais de 80% das grandes cidades-região de Lisboa e Porto, não podem estar na mão de especuladores, nem à mercê duma qualquer falência que possa comprometer a independência nacional em matéria de água e energia eléctrica.

Não é um qualquer Mexia de trazer por casa que pode atemorizar uma Secretária de Estado, e muito menos a democracia!

Outro objectivo não declarado da EDP do cínico Mexia (um imbecil chapado) é a apropriação privada dum bem comum: a água! Ou seja, os piratas da EDP e da Iberdrola pretendem pura e simplesmente tomar conta de duas verdadeiras minas de ouro situadas nas duas principais bacias hidrográficas nacionais: a água e a energia eléctrica.

Muito mais do que pelo assassínio de paisagens, que alegremente estão dispostos a cometer, esta gentalha tem que ser posta no sítio pelo perigo que representa para a independência e autonomia nacionais. A sua lógica de submissão canina à falida globalização neoliberal é de facto uma ameaça que deve ser debelada quanto antes.

Que José Freeport se passeie de braço dado com os ex-ministros portugueses ao serviço das privatizadas Iberdrola e EDP (2) é toda uma lição de promiscuidade entre a política e os negócios, de reiteração de um modelo neoliberal ultrapassado que tem quer rapidamente revisto, e mesmo de traição pura e simples aos óbvios interesses portugueses no que se refere ao absoluto controlo das nossas principais reservas estratégicas: água, energia, território e mar.


NOTAS
  1. 17-02-2009 (Económico) "A energética liderada por Ana Maria Fernandes (na foto) é a acção preferida do Merrill Lynch para o sector das Renováveis."

    "Na opinião dos analistas do banco norte-americano, a acção da quarta maior eólica do mundo está "a ser castigada por um ‘outlook' incerto relativamente ao investimento", sendo que o Merrill Lynch espera que a administração clarifique a situação na apresentação dos resultados, marcada para 26 de Fevereiro."

  2. Hoje de manhã José Sócrates andou de braço dado com o presidente da EDP —o dito Mexia, ex-boy do PSD— arengando que a nova barragem (que destruirá o rio Sabor) é uma oportunidade de emprego e de progresso para o país. Acontece que a EDP, hoje uma empresa privada, está envolvida em três processos judiciais sobre a legitimidade de prosseguir com a barragem que destruirá, para nada, uma paisagem única e habitats protegidos por lei. Manda a lei e a decência que o primeiro ministro se mantivesse equidistante dos contendores, neste caso, a EDP e a Liga de Protecção da Natureza. Mas não, o homem por detrás do primeiro ministro é um facilitador nato. Está-se nas tintas para a lei e para a decência. E o resultado é este: andar de braço dado com o pirata-mor da EDP. Como amanhã andará de braço dado com o pirata-mor e traidor Pina Moura —lacaio da Ibertrola. Uma desgraça que merece, cada vez mais, uma inadiável revolta de cidadania.


OAM 538 17-02-2009 17:10

segunda-feira, fevereiro 16, 2009

Crise Global 62

Não aos despejos em casa própria!

Reavaliar as casas, renegociar os contratos de hipoteca e salvar o direito à habitação

Na sequência do alerta sobre a urgência de parar as execuções das hipotecas de casas-próprias, troquei impressões com um economista português em volta do simpático e muito útil comentário que endereçou ao António Maria. Trata-se, nem mais nem menos, de uma proposta articulada para rever em profundidade a actual situação distorcida e perversa do mercado imobiliário, bem como das hipotecas injustas e insustentáveis que têm conduzido ao intolerável drama dos despejos, não só nos Estados Unidos (1), mas também em Portugal, um país onde o direito à habitação é uma garantia constitucional, apesar de o seu actual primeiro ministro se passear pelo país oferecendo cobertores de falsa lã e barragens inúteis (Sabor), ilegais (Tua) e até perigosas (Fridão) aos incautos e aflitos que lhe aparecem pela frente. E são muitos, a começar pelos comentadores da corda partidária, Marcelo Rebelo de Sousa e António Vitorino.

A proposta, que merece ser discutida, nomeadamente no Bloco de Esquerda — que se tornou, ao longo das três últimas sondagens realizadas entre os leitores do António Maria, no partido estrela do momento (2) —, não é nem maniqueísta, nem populista, nem simplifica o que não deve ser simplificado. Procura, isso sim, encontrar um modelo de ajustamento económico-financeiro proporcional para as partes envolvidas em contratos cujos pressupostos iniciais foram brutalmente alterados pela maior crise de sobre endividamento que o mundo jamais conheceu.

Aqui vai, sucintamente (e sujeita a correcções):

  1. Reavaliar as casas em função dos preços actuais

    Esta reavaliação não deverá ser efectuada tomando por base os indicadores comerciais e pouco credíveis do Confidencial Imobiliário, nem ser confiada aos avaliadores dos bancos, pela sua óbvia falta de independência, mas antes tomando por indicadores fiáveis as transacções realizadas (incluindo em leilões) e a avaliação fiscal da propriedade.

    Este valor de referência deve ponderar também o tempo em que casas semelhantes estão à espera de venda.

    Depois de avaliadas as casas, deverá proceder-se a uma renegociação automática e obrigatória das hipotecas.

    Exemplo: uma dada casa valia 100 e agora, depois do processo acima descrito, vale apenas 80. Renegoceia-se a casa, e a dívida cai automaticamente 20% (assim como a equidade, i.e. a diferença entre o valor comercial actual da casa e o que falta pagar ao banco). Perde o banco e perde o proprietário, mas neste caso, através de uma partilha equitativa de perdas.

    Esta medida tem ainda a vantagem de resolver o problema da persistência dos preços artificiais da habitação, que se mantiveram intactos em Portugal entre 2007 e 2008 — caso único na Europa. O mercado português está tão distorcido e tão falho de transacções que os promotores permitem-se continuar a especular, ao mesmo tempo que os bancos e as autoridades governamentais publicitam que o Subprime não chegou ao nosso país, quando Portugal é, na Europa, dos países com mais excesso de oferta, mais casas devolutas e mais casas nunca ocupadas. Em % do PIB, o investimento em construção tem sido em Portugal dos maiores do mundo.

  2. Interromper temporariamente o pagamento das prestações

    Na eventualidade de se provar que o incumprimento no pagamento das prestações do empréstimo hipotecário se deve a perda de emprego, divórcio, ou a outros factores que impeçam o cumprimento do devedor, poderá transformar-se por um prazo de x anos (por exemplo, entre 2 e 5 anos) o contrato de hipoteca em PIK bonds (payment in kind)...

    Isto é, o juro capitaliza automaticamente no principal, ou seja, no empréstimo inicial.

    Mediante a prova de que a situação se resolverá (retoma de emprego, partilha da casa com outro parceiro, etc.), o devedor tem a escolha de retomar o pagamento da hipoteca, ou deixar expirar o PIK. Para evitar que os bancos capitalizem as hipotecas PIKED a juros exorbitantes, deverá limitar-se o juro à taxa de mercado forward correspondente ao prazo do PIK. Isto é, se uma pessoa A pretende PIK por dois anos (deixa de pagar hipoteca por dois anos, sendo esta capitalizada), o capital acumula à taxa forward de 2 anos; se uma pessoa B pretende PIK por cinco anos (deixa de pagar por cinco anos), o capital acumula à taxa forward de 5 anos. Este ponto não exclui o anterior.

  3. Limitar o crédito ao consumo

    As medidas anteriores devem ser combinadas com a aplicação de limites de crédito (cartões, crédito automóvel, lojas, etc.) às pessoas envolvidas em renegociações de hipotecas. Para tal, deverá criar-se uma central com os débitos agregados das pessoas envolvidas na renegociação das suas hipotecas, não deixando que estes subam... não dando pois mais crédito... e começando por publicar uma avaliação do potencial de crédito de cada pessoa (credit report score). Por não fazê-lo até agora, os bancos têm vindo a conceder crédito às escuras, dando azo a abusos de todas as partes, criando um problema adicional importante, dada a ineficácia dos nossos tribunais.

  4. Liberalizar os arrendamentos, com regras e equilíbrio de direitos

    Ainda hoje, filhos que vivam com pais com mais de 65 anos, podem automaticamente ficar na casa depois da morte destes.... pagando 100-200 euros por mês, por vezes em zonas relativamente nobres. Seria preferível subsidiar quem não pode, do que manter reprimido e distorcido todo o mercado.

  5. Trocar a equidade da casa por uma mensalidade

    Permitir às pessoas com mais de 55 anos e que porventura não tenham possibilidade de pagar o resto da hipoteca, que façam uma Reversão Hipotecária (Reverse-Equity Mortgage), isto é, entrem num plano em que vendam a casa a um banco (o que falta pagar não pode exceder 20% do empréstimo inicial) e recebam em troca uma mensalidade desse mesmo banco, sem terem que abandonar a casa. Esta medida pode estender-se a pessoas que tenham a casa como bem único e subitamente se encontrem numa situação grave por perda de emprego ou doença: vendem a equidade na casa (home equity) ao banco, por conta de uma mensalidade para despesas de sobrevivência, conservando o uso residencial.

  6. Segurar o pagamento das prestações

    Deverá exigir-se o seguro das prestações hipotecárias aos compradores de casas para habitação, para sua própria protecção em caso de doença, desemprego e divórcio que altere as condições contratuais. A entidade seguradora não deverá, porém, coincidir com o banco que realiza o empréstimo hipotecário, a fim de evitar que o comprador fique capturado por esse mesmo banco. O ideal é que estes seguros sejam realizados por companhias de seguro que não estejam ligadas a bancos.
Há mais formas para resolver este flagelo social. Mas esta é uma base concreta de diálogo que os políticos e respectivos assessores deveriam ler com atenção. É aliás do interesse dos governos, central e autárquicos, e ainda do sector financeiro, olharem de frente para as consequências desastrosas do endividamento privado que conduz à suspensão de pagamentos das prestações imobiliárias, com o propósito de encontrar soluções inteligentes e equilibradas para um bloqueio que tende a aumentar e não a diminuir. Não esperem por Bruxelas, mexam-se!


NOTAS
  1. EUA: Administração Obama consagra 75 mil milhões de dólares aos proprietários imobiliários em dificuldades

    Washington, 18 Fev (Lusa) - O governo do presidente norte-americano Barack Obama vai destinar, com os organismos de financiamento hipotecário Fannie Mae e Freddie Mac, 75 mil milhões de dólares para ajudar os proprietários imobiliários em dificuldades, anunciou hoje o Departamento do Tesouro.

    A medida vai ajudar entre sete e nove milhões de famílias, que enfrentam o risco de perderem as suas casas, segundo Obama.

    O plano visa injectar dinheiro rapidamente para prevenir o colapso do sector da habitação e impedir que milhões de norte-americanos percam as suas casas.

    A gigantesca injecção de dinheiro federal destina-se ainda a manter sob controlo o sector das execuções hipotecárias que atravessa a maior crise desde a Grande Depressão.

    Vão despejar-te da casa? Não te vás embora, ocupa-a!
    Por Amy Goodman

    18-Fev-2009 -- Marcy Kaptur, do Estado do Ohio, Estados Unidos, é a legisladora democrata com maior experiência na história do Congresso dos Estados Unidos.Ela recomenda ao Congresso uma solução radical para as execuções hipotecárias: "Digo ao povo norte-americano: sejam ocupas nas vossas próprias casas. Não se vão embora”.

    Marcy Kaptur, do Estado do Ohio, Estados Unidos, é a legisladora democrata com maior experiência na história do Congresso dos Estados Unidos. O seu distrito, que se estende ao longo da costa do Lago Erie, de oeste de Cleveland a Toledo, enfrenta uma epidemia de execuções hipotecárias e uma taxa de desemprego de 11,5%. A região do centro do país, conhecida como a Cintura Industrial, foi destroçada pelo Tratado de Comércio Livre da América do Norte (sigla inglesa NAFTA), que provocou o encerramento de fábricas e afundou os estabelecimentos de agricultura familiar. Kaptur encabeçou a luta do Congresso contra a NAFTA. Agora recomenda ao Congresso uma solução radical para as execuções hipotecárias. -- Texto integral in Esquerda.

  2. De acordo com o mais recente inquérito realizado entre os leitores do António Maria, 34% dos inquiridos estão dispostos a votar no partido de Francisco Louçã, enquanto a percentagem de votos em branco e abstenções atinge 45% das intenções numa amostra onde os indecisos não vão além dos 3%, o PS desce para 11%, e os partidos históricos, como o PSD (0%), CDS-PP (3%) e PCP (0%) caiem estrondosamente.

OAM 537 16-02-2009 20:30 (última actualização: 19-02-2009 18:33)

Crise Global 61

Suspendam-se as execuções de hipotecas, já!

Bancos americanos anunciam suspensão temporária de execução de hipotecas

15-02-2009. O Citigroup e o JP Morgan Chase, dois dos maiores bancos de varejo dos Estados Unidos, informaram que vão suspender os processos de retomada de bens dos mutuários inadimplentes com suas hipotecas, a fim de esperar a implementação do programa que o Departamento do Tesouro dos EUA planeja para reduzir as ações de despejo.

Na sexta, porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, disse que o presidente Barack Obama apresentará na próxima quarta-feira (18) um plano contra os despejos de famílias de imóveis hipotecados. Os detalhes serão dados pelo presidente durante a visita que fará ao estado do Arizona.

Pressão

A decisão dos bancos ocorre após pressão feita por congressistas norte-americanos durante encontro com executivos dos bancos com deputados na câmara dos EUA nesta semana.

No caso do JP Morgan, a suspensão valerá por três semanas. No Citi, a previsão é de que ela dure até o Tesouro detalhar seu programa. A expectativa é de que o governo gaste pelo menos US$ 50 bilhões para reduzir as parcelas mensais atualmente pagas pelos tomadores de empréstimos. -- in nesseinstante.

Enquanto o Bloco Central da Corrupção se desdobra numa miríade de escândalos e sombras, os partidos fora do arco governamental português continuam mentalmente bloqueados numa espécie de catatonia inexplicável, incapazes de avançar qualquer análise lúcida, substancial e objectiva das verdadeiras causas de uma das mais graves crises do Capitalismo, ou de propor sequer uma agenda coerente de mitigação dos efeitos imediatos e mais dramáticos do colapso do modelo neoliberal da globalização.

A inércia predadora instalada pela tríade de piratas que capturou o Partido Socialista tem servido para proteger o descarado comportamento Ponzi do pseudo Banco Privado, tem servido para salvar da transparência o atoleiro de corrupção em que se transformou o BPN, até serviu para renegociar nas melhores condições os atrevimentos financeiros do mediático Joe Berardo, mas não tem servido —antes pelo contrário— para ajudar as vítimas do negócio imobiliário agressivo, sobretudo aquelas que foram atraídas para aquisições temerárias ou simplesmente mal aconselhadas de casa própria pelas mais sofisticadas e sedutoras estratégias de marketing e publicidade. A mesma Caixa Geral de Depósitos que salva milionários e bancos da falência, despeja na rua sem qualquer pudor famílias inteiras das suas próprias casas, cujas hipotecas são executadas seguindo critérios diametralmente opostos àqueles que servem para manter a actual paz podre capitalista neoliberal.

Pois bem, senhores deputados, acordem do vosso estuporado sono e olhem à vossa volta!

Exijam, desde já, deste governo e do presidente da república, uma convergência social de opiniões sobre as execuções assassinas actualmente em curso no sector da habitação, nomeadamente por parte do banco do Estado. Reparem, se vos falta a imaginação, no esforço de Barak Obama. É que ele acaba de empurrar os bancos americanos para uma alteração radical de atitude face às centenas de milhar de famílias falidas americanas, que não podendo satisfazer as respectivas responsabilidades hipotecárias, têm sido literalmente lançadas para gigantescos campos de algo a que poderíamos talvez chamar refugiados do American Way of Life.

Estão há espera de quê, senhores deputados da Assembleia da República, para evitar uma situação trágica semelhante à que a ganância banqueira já conduziu milhões de americanos?

Suspendam-se imediatamente todas as execuções de hipotecas pelo período de um ano, e proceda-se à renegociação dos contratos de modo inteligente, por forma a evitar uma mais do que provável explosão das falências familiares e individuais nos próximos anos.


OAM 536 15-02-2009 23:45

quinta-feira, fevereiro 12, 2009

Energia 2

PIN Go!

Painéis solares térmicos terão benefício triplo para as famílias

11-02-2009 (Público) — A instalação de painéis solares térmicos em habitações particulares vai ter um “triplo benefício” para as famílias já a partir do próximo mês, anunciou hoje o primeiro-ministro, no discurso inicial do debate quinzenal, no Parlamento, dedicado à economia.

Esta medida pretende incentivar a utilização de energias renováveis, para a qual o Governo irá dispor de cem milhões de euros dirigidos à comparticipação na compra dos equipamentos e a incentivos fiscais de 30 por cento do custo do investimento. A estes dois aspectos a favor do orçamento das famílias, José Sócrates juntou ainda a previsível redução de 20 por cento da factura energética anual de um agregado familiar.

José Sócrates arengou sobre mais uma das suas inopinadas fantasias eleitorais, desta vez em torno de painéis solares e famílias. Trata-se, na realidade, de atrair os incautos para uma incógnita gerida em regime de monopólio pela irresponsável EDP. Trata-se, também, de uma tentativa de levar as já sobre endividadas famílias portuguesas a potenciarem de algum modo a velocidade do dinheiro, sob renovadas, mas nem por isso menos imprevisíveis e perigosas estratégias de endividamento.

Em vez de se propor simplesmente um programa sério, amplo e acelerado no domínio da produtividade e eficiência energéticas dos edifícios públicos —ministérios, direcções-gerais e delegações, escolas e universidades, tribunais, câmaras e juntas de freguesia—, temos mais uma engenharia financeira virtual apoiada nas proclamadas virtudes da luta europeia contra o aquecimento global, nomeadamente através do chamado mercado do CO2.

Sucede, porém, que o esquema tortuoso do mercado das emissões de CO2 (transformar uma emergência social num negócio rentável), acaba de ser desmontado como um esquema inútil e mesmo contraproducente no combate ao aquecimento global, do qual tem vindo a resultar, não uma diminuição das emissões, mas antes um jogo do empurra entre poluidores compulsivos.

Wind Turbines in Europe Do Nothing for Emissions-Reduction Goals
By Anselm Waldermann

10-02-2009 (Spiegel Online) — Despite Europe's boom in solar and wind energy, CO2 emissions haven't been reduced by even a single gram. Now, even the Green Party is taking a new look at the issue -- as shown in e-mails obtained by SPIEGEL ONLINE.
...

Building Renovations Are Better than Windmills

Experts from the Green Party are taking the problem very seriously: "We are in a veritable crisis situation, and that means we must reconsider and alter things we once took for granted," writes one contributor, adding that it's important to re-examine "whether we have set the right priorities."

Another expert begins his e-mail with a general clarification: "Dear People, I'm not fundamentally against the EEG. I only emphasize this because Manfred has repeatedly and erroneously described me as an opponent of the EEG." But here comes the big "but": "When reduction of CO2 emissions is more cheaply achieved through insulating a building than using a wind turbine, that is where we should concentrate our support." When it comes to climate change, everything else is secondary to reducing CO2 emissions.

Indeed, when it comes to climage change, investments in wind and solar energy are not very efficient. Preventing one ton of CO2 emissions requires a relatively large amount of money. Other measures, especially building renovations, cost much less -- and have the same effect.

The e-mail exchange ends with a conciliatory "What do you think?" But it is quickly followed by a bitter PS: "Do the Greens think that this problem (of climate change) will solve itself if we just screw solar panels onto our rooftops?"

Daqui até percebermos que o escandaloso plano de construção de barragens lançado pelos piratas do Bloco Central, sob a batuta do abrilhantado e arrogante CEO da EDP e da espanhola Iberdrola (comandada em Portugal por um traidor zombificado chamado Pina Moura), é uma nulidade económica, uma imbecilidade tecnológica e um crime ambiental, não tardará muito. Às comunidades atingidas pela anunciada expropriação e ruína, uma palavra de esperança: resistam com tudo o que tiverem à mão! Até porque muitas das "grandes obras" e negociatas promovidas pela tríade de Macau, por este governo neoliberal do PS, e em geral pelo Bloco Central da Corrupção, estão por um fio.

Os PIN e aldrabices do género começam a cair que nem tordos!

Novo terminal de contentores de Alcântara, plataforma logística da Maia/Trofa e aeromoscas de Beja (que voltou a adiar a sua inauguração e viu a respectiva empresa abruptamente expropriada pela ANA Aeroportos!) são as primeiras vítimas. Outras se seguirão. E o motivo é simples: enquanto durar a presente crise sistémica, que não se prevê que amaine antes de 2010-2012, ninguém no seu perfeito juízo investirá um euro que seja em projectos tecnicamente levianos e economicamente ruinosos.

O tempo em que tudo isto de fazia e ninguém ligava peva —vejam-se as escandalosas administrações do Metro de Lisboa, da Refer, da CP, da Lusoponte, das SCUD ou da RTP—, acabou. Por outro lado, o Estado português, como muitos outros, está gravemente endividado, e em breve passará para a segunda divisão do Euro, cuja criação parece inadiável. O colapso da moeda europeia —se não face ao USD, seguramente face às moedas regionais em fase de gestação no Médio Oriente e na Ásia— deixou de ser uma hipótese meramente retórica.

Nos últimos quatro meses em Lisboa pontes perdem 14 mil carros/dia
12-02-2009 - 00h30 (Correio da Manhã) — As duas pontes sobre o Tejo em Lisboa perderam diariamente mais de 14 mil veículos desde Setembro. A mais penalizada foi a 25 de Abril que, nos últimos quatro meses, perdeu mais de dez mil veículos por dia, tendo chegado ao final do ano com menos tráfego diário do quem em 2007.

Os dados de tráfego da Estradas de Portugal revelam que o número de carros a cruzar a ponte 25 de Abril e a ponte Vasco da Gama tem vindo a diminuir desde Setembro. As perdas têm sido mais evidentes na 25 de Abril, mas também a ponte Vasco da Gama tem perdido diariamente um número significativo de travessias: passou de 65 950, registadas em Setembro, para 62 318 no último mês de 2008.


Governo aconselha SOMAGUE a recorrer a parceiros privados

11.02.2009 - 21h35 (Público) — Um dia depois da SOMAGUE, promotora da Plataforma Maia/Trofa, ter abandonado o projecto por considerar que este não era rentável no panorama económico actual, a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, informou que já esteve em contacto com a empresa aconselhando-a a “procurar outros parceiros privados, que assegurem a continuidade do projecto”.

... A Plataforma Logística Maia/Trofa situa-se no denominado Vale do Coronado, abrangendo terrenos da Reserva Agrícola Nacional, o que tem gerado alguns protestos de ambientalistas locais.


Liscont desiste de classificação Potencial Interesse Nacional para alargamento do terminal de contentores

11.02.2009 - 18h47 (Lusa/ Público) — A Liscont, concessionária do terminal de contentores de Alcântara, decidiu pedir a dispensa da classificação de projecto de Potencial Interesse Nacional (PIN) da obra de alargamento do terminal, disse à Lusa o presidente da empresa.

Eduardo Pimentel afirmou que, "apesar de continuar a achar que se trata de um projecto de interesse nacional", a empresa quer que "o projecto passe por todos os crivos, para que no futuro não se ponha em causa a bondade ambiental", prescindindo assim da classificação como PIN, que permitiria ser aprovado com "mais velocidade".

"É melhor que não seja considerado PIN, que seja um processo normal, para que no futuro não subsistam dúvidas, o que não vai interferir na calendarização que tínhamos definido, que já era como se não se tratasse de um projecto PIN", disse ainda.


Carga contentorizada cresceu 10% em 2008, tonelagem caiu 1,8%

11-02-2009 (Cargo News) — Os totais revelam que os cinco principais portos nacionais movimentaram 63,34 milhões de toneladas de carga no ano findo, menos 1,8% que no ano anterior, segundo os números trazidos a público pelo Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM).

Antes de proceder a uma análise mais detalhada das poucas alternativas que temos pela frente, e das que se vão esvaíndo dia a dia, duas recomendações:
  1. estude-se com atenção o plano, aliás muito discutível, de Barak Obama;
  2. trave-se drasticamente o plano de "grandes obras" do actual governo, quanto mais não seja, por isto: para não desperdiçar recursos —que não existem!— em fantasias irrealizáveis no curto e médio prazo. O Novo Aeroporto de Lisboa, a Ponte Chelas-Barreiro, as barragens do Baixo Sabor e Tua (entre outras), a Alta Velocidade entre Lisboa e Porto (e todos os apeadeiros intermédios previsíveis), têm que forçosamente esperar por melhores dias, ou nem sequer verem a luz do dia.


OAM 535 13-02-2009 02:49 (última actualização 12:10)