Por Lisboa 7

Alta de Lisboa: caso falhado. Stanley Ho faria melhor em associar-se à Portela +1.

O renascimento de Lisboa (1)

7 questões essenciais para os candidatos à autarquia


1) Portugal e a cidade de Lisboa encontram-se numa situação de estagnação demográfica grave.

2) O número de casas novas por vender na capital e na Grande Lisboa (cerca de 120 mil) cobre provavelmente as necessidades efectivas de habitação da Região de Lisboa e Vale do Tejo até 2050!

3) Entram em Lisboa mais de 400 mil carros por dia. Boa parte deste tráfego atravessa as zonas históricas da capital (Baixa) em direcção a outros pontos da cidade. Dezenas de milhar de automóveis estacionam em cima dos passeios, nas esquinas dos cruzamentos e em segunda fila. Como resolver este problema?

4) O porto e o aeroporto de Lisboa, a par das características culturais da cidade, são as suas mais importantes mais-valias. Ameaçar qualquer delas teria impactes negativos, possivelmente irreversíveis, em toda a região dos grandes estuários (Tejo e Sado).

5) Nenhuma organização que afecta 90% dos seus recursos a despesas com os respectivos recursos humanos pode sobreviver. A Câmara Municipal de Lisboa tem que mudar.

6) Sem cidadania, responsabilidade e co-decisão, não haverá forma legítima de preparar Lisboa para os grandes desafios impostos pela globalização, pela grave crise energética que se aproxima e sobretudo pela crise ambiental sem precedentes a que a humanidade no seu conjunto dificilmente escapará.

7) O número de "estados falhados" cresce rapidamente. E o número de cidades falidas, também. Lisboa está numa encruzilhada histórica: ou toma consciência do que tem que fazer, doa a quem doer, e sobrevive; ou continua a dormir e provavelmente sucumbirá durante o sono. Não há, por tudo isto, tempo a perder.

Neste post desenvolveremos as duas primeiras questões, deixando as restantes para os próximos posts.

1) Portugal e a cidade de Lisboa encontram-se numa situação de estagnação demográfica grave.

A previsão da ONU, actualizada em 2004, prevê que Portugal terá em 2050 mais 280 mil habitantes do que os actuais 10,5 milhões. Isto significa que a Região de Lisboa e Vale do Tejo, hoje com cerca de 3,47 milhões de pessoas, terá em 2050, na melhor das hipóteses, mais 100 mil residentes. Por sua vez, a cidade de Lisboa, mantendo a actual percentagem da população nacional (o que suporia estancar a hemorragia demográfica em curso) teria em 2050 apenas mais 16 mil residentes do que hoje!

Admitindo, porém, que se conseguiria atrair para a cidade (por efeito de políticas municipais agressivas), até meados deste século, metade das pessoas que desertaram para as periferias, mas que têm vontade de regressar, então Lisboa poderia razoavelmente esperar ter em 2050 uma população efectiva de 700 mil pessoas, i.e. mais 136 mil habitantes do que hoje. Isto representaria a necessidade de disponibilizar aproximadamente mais 60 mil habitações até meados do presente século. Este número corresponde sensivelmente ao parque habitacional actualmente disponível na cidade (entre casas vazias, devolutas e novas por vender e/ou arrendar)! Ou seja, poder-se-ia parar imediatamente a construção de novas habitações, e a consequente impermeabilização de novos solos, procedendo de imediato à implementação de um programa habitacional de emergência, tendo em vista recuperar e requalificar o património imobiliário disponível e a colocação do mesmo num mercado de venda e arrendamento a preços controlados, tendo por objectivo prioritário o uso efectivo das casas e não a especulação financeira que tem caracterizado a actividade imobiliária nas últimas décadas.

Esta perspectiva faz porém tábua rasa de estimativas recentes, cuja fiabilidade desconheço, mas que, dando conta da persistência das tendências demográficas centrífugas a que temos assistido nas últimas décadas, aponta (tomando o ano de 2001 como referência) para uma redução de 48.600 residentes na cidade de Lisboa em 2011, e para um aumento, nos concelhos limítrofes e no mesmo ano, de 90 mil pessoas.

Atendendo ao número significativo de núcleos urbanos consolidados existente na área metropolitana e na região, e ainda ao aumento espectável das redes de comunicações (viária e ferroviária) no período considerado, é de considerar como cenário mais provável uma situação intermédia entre os dois extremos considerados: uma capital com mais 136 mil habitantes, ou uma capital com menos 243 mil habitantes! Tudo dependerá da futura política municipal de solos, de construção e de arrendamento, bem como da política fiscal discriminatória que vier a adoptar (fiscalidade ecológica, fiscalidade patrimonial, fiscalidade geracional e fiscalidade solidária.)


2) O número de casas novas por vender na capital e na Grande Lisboa cobre provavelmente as necessidades efectivas de habitação da Região de Lisboa e Vale do Tejo até 2050!

Serão precisas menos de 42 mil novas habitações para acomodar o escasso crescimento demográfico da região até meados deste século. Este número poderá todavia aumentar se ocorrerem mudanças de residência importantes no interior da região (aproximação aos centros urbanos da RLVT e nomeadamente à cidade de Lisboa, etc.) Dado, porém, a elevada proporção de fogos em regime de propriedade ou de aquisição por via de empréstimos a longo prazo, não é de prever que este tipo de mobilidade venha a alterar significativamente as previsões.

Há 120 mil casas por vender na área metropolitana de Lisboa. Se admitirmos que os 78 mil fogos a mais, relativamente às necessidades líquidas de novos alojamentos (42 mil) se destinam ao mercado de troca de residências, de segunda habitação e de substituição de prédios demolidos, conclui-se, sem grande margem de erro, que a única coisa racional a fazer é parar imediatamente a construção de novas habitações, desviando rapidamente e em força a indústria da construção civil para o sector da reconstrução, re-qualificação e reparação de imóveis, bem como para as novas áreas associadas ao renascimento das cidades europeias: re-qualificação dos centros urbanos, novos sistemas de transportes urbanos e inter-municipais, sistemas inovadores de agricultura urbana e re-fundação dos quarteirões de artes e ofícios, no quadro de uma nova economia baseada no uso intensivo do conhecimento, no consumo ponderado das energias disponíveis, na limitação drástica das acções e dos produtos prejudiciais ao equilíbrio da imensa mas frágil matéria vida de que fazemos parte.


Recuperar a população perdida da capital - uma questão bem mais espinhosa do que parece.

O regresso a Lisboa e aos demais centros urbanos da Grande Lisboa das pessoas que vivem nas periferias suburbanas enfrenta o sério problema de haver centenas de milhar de proprietários de casa própria com os seus apartamentos hipotecados à banca. Não basta pois convidá-los a regressar aos centros urbanos; é preciso, antes disso, encontrar resposta para estas três perguntas prévias:

-- como resolver as hipotecas dos apartamentos, já com dez ou quinze anos de vida?
-- como fazê-lo, sem previamente vender os apartamentos?
-- a quem vender, num panorama evidente de estagnação demográfica regional?
-- a quem vender, quando as generalidade das pessoas perceber que é da sua máxima conveniência aproximar-se dos centros urbanos e zonas razoavelmente bem servidas de transportes públicos?

Por outro lado, qualquer estímulo aos movimentos de regresso aos centros urbanos, no quadro legal que actualmente regula a política de solos, da propriedade imobiliária e dos regimes de arrendamento, embora desejável, vai necessariamente inflaccionar o mercado, seja no que se refere à compra e venda de residências, seja nos arrendamentos.

A consequência de um voluntarismo político impensado, i.e. que não acautele as consequências, e sobretudo que não tenha a coragem de desenhar e aplicar medidas de fundo necessariamente polémicas, será contraproducente e indesejável. Ou seja, acabará por desencadear objectivamente um processo de "limpeza social" dos centros urbanos, com as classes, grupos sociais economicamente desfavorecidos e ainda os pequenos negócios instalados, a trocarem de geografia com as classes, grupos sociais e novos negócios abastados que elegeram os centros urbanos como verdadeiro alvo económico e social. O projecto Baixa-Chiado é um exemplo característico do tipo de processo urbano e social que rapidamente pode passar das boas intenções a resultados pérfidos e injustos.

Não basta dizer que se quer o regresso dos 200 mil lisboetas que abandonaram a capital para as periferias da grande Lisboa. É preciso saber desde já que é uma meta utópica, e que para trazer metade desse número à cidade, será preciso pensar muito bem como, um grande consenso político e mais de uma década de estabilidade estratégica municipal. O fracasso evidente e lamentável da Alta de Lisboa (ver Diário Económico de 23-02-2007) é um aviso para os especuladores e para os políticos. Eu, se fosse Stanley Ho, associava-me rapidamente ao projecto Portela+1 e à ideia do Augusto Mateus de edificar uma cidade aeroportuária. Ainda sobram terrenos para o efeito, na Alta de Lisboa e no Prior Velho!

OAM #210 31 MAI 2007

Por Lisboa 6

João Soares revisita em 1990 o local do acidente de aviação sofrido em Angola um ano antes.

João Soares contra a Ota, e António Costa pondera...

João Soares (Web) reafirmou a sua convicção antiga de que a Portela se encontra longe do esgotamento, apesar dos tratos de polé que a ANA e as administrações sucessivas da velha aerogare lhe têm dado, para que tudo pareça feio, porco e mau.

O próprio António Costa, em declarações à TSF modulou a sua posição sobre o tema: é preciso ouvir a cidade sobre o assunto...

Referendo municipal? Pois que venha e se decida de uma vez por todas a recuperação da Portela e a criação imediata de uma base para as Low Cost (obviamente, no deserto do Montijo!)

Só um ceguinho (ou um camelo fora do deserto) não vê que o paradigma da aviação civil mudou radicalmente nos últimos 4 anos.

Só dois ceguinhos juntos (o que não vê e o que não quer ver) não percebem que a prioridade do investimento público deve ir para duas coisas muito mais importantes e reprodutivas, a médio-longo prazo, do que ter um quixotesco aeroporto a disputar o "hub" de Madrid. Refiro-me à mudança integral da ferrovia nacional (da bitola ibérica para a bitola europeia) e à sua adaptação aos novos paradigmas de transporte sustentável de Alta Velocidade, Velocidade Elevada e Velocidade Moderada Confortável.

Outro paradigma para os próximos 20 anos chama-se Carta de Leipzig e foi anunciada pela presidência alemã da UE. O Renascimento das Cidades Europeias!

Não precisamos de mais imobiliário. Precisamos, isso sim, de recuperar o património histórico e imobiliário existente. Precisamos de um programa de emergência para repovoar os centros das cidades, tornando-os confortáveis, amigáveis e justos (i.e. interclassistas). Precisamos de uma FISCALIDADE ECOLÓGICA, de uma FISCALIDADE PATRIMONIAL e de uma FISCALIDADE GERACIONAL. Precisamos, urgentemente, de criar duas novas REGIÕES AUTÓNOMAS: a região dos GRANDES ESTUÁRIOS (Lisboa e Setúbal) e a Região do Norte. No resto do país, a regionalização seria um desastre. O segredo está em manter e potenciar o poder local autárquico, tornando-o mais autónomo, racional, responsável e transparente.

Como se vê, é trabalho que chega para absorver o desemprego (especializado e não especializado) por mais de duas décadas!

PS: António Costa parece ter voltado atrás e repetido que a Ota é um assunto nacional e não de Lisboa. A desorientação é óbvia e a vontade de satisfazer o polvo que está por trás do embuste da Ota, também... O fundamental mesmo é impedir o Estado de celebrar contratos ruinosos nesta matéria com entidades privadas. Este governo quer colocar o país perante um contrato consumado. É preciso impedi-lo, seja por que meio (legal) for! Os fundos comunitários destinados à Ota podem servir para coisas mais úteis e consentâneas com a actual estratégia europeia de transportes, renascimento das cidades europeias e controlo das emissões de gases com efeitos de estufa. Basta vontade política, e Bruxelas entenderá perfeitamente a mudança de agulha.


OAM #209 29 MAI 2007

Por Lisboa 5

Manuel de Almeida/ Lusa (in Expresso online)

O Zé faz falta?

Escrevi, com alguma crueldade, que José Sá Fernandes tinha sido um bom polícia, mas não um bom político (in Por Lisboa 2). E no entanto, quando o ouvi há dias numa entrevista ao jornal das 10, na SIC Notícias, fiquei a saber que fez muito mais do que montar uma cilada a um provável corruptor activo, e que ainda por cima tem uma ideia central para Lisboa: fazer regressar à cidade uma parte dos mais de 200 mil lisboetas que emigraram para os subúrbios ao longo dos últimos 20 anos (mas haverá quem lhes queira comprar os apartamentos, no Cacém, Massamá, ou Rio de Mouro?) Sá Fernandes cometeu, porém, dois erros fatais na sua aventura camarária: primeiro, apostar num pequeno partido, o Bloco de Esquerda (BE), que embora abrace algumas causas interessantes e actuais, não deixa de ser um saco de gatos sem emenda, agarrados a ortodoxias passadas e incapazes de algum pragmatismo na acção que vá além do conforto a que rapidamente se acomodaram do ninho parlamentar; segundo, não ter sabido difundir, no tempo que já passou, uma visão ambiciosa, propositiva, mas realista para a Lisboa dos próximos 20 ou 30 anos. Ele é provavelmente mais importante para Lisboa do que o próprio Bloco, pois foi a sua coragem e reconhecido amor pela cidade, e não o calculismo do pequeno partido, que o elegeu e poderia, se não se tivesse entretanto deixado enredar na lógica partidária de circunstância, ter projectado a sua figura para outros voos mais sustentados.

Se as sondagens continuarem tão pífias como até agora, creio que José Sá Fernandes deveria desistir à boca das urnas a favor de Helena Roseta. Seria uma decisão individual corajosa, com efeitos potencialmente importantes no resultado de Helena Roseta, permitindo, por outro lado, recuperar em breve um capital pessoal que, doutro modo, se esfumará na própria crise iminente que ameaça o BE. As organizações partidárias, sem excepção, atravessam um péssimo momento. O eleitorado procura e tende, por isso, a confiar cada vez mais nas pessoas. É a boa figura de António Costa, e não tanto o PS, quem vai ganhar as eleições para a presidência da Câmara Municipal de Lisboa (se não fosse a trapalhada da Universidade Independente, Sócrates...). Por sua vez, as intenções de voto em Carmona Rodrigues e em Helena Roseta, e as perspectivas negras do PCP e do CDS-PP, são outras tantas provas desta nova realidade, que durará enquanto durar a crise e a desagregação da actual partidocracia nepotista, ávida, corrupta, incompetente e irresponsável.

O Zé falta, mas não ao Bloco! Faz falta a Lisboa, mas não precisa de perder o seu tempo nos corredores da negociação camarária. A sociedade civil de Lisboa precisa de se organizar e de se preparar para entrar em processos complexos de co-decisão com o poder camarário e com os poderes centrais do Estado. A crise energética, a crise ambiental, o desemprego estrutural, o agravamento das assimetrias sociais e o envelhecimento populacional são realidades poderosas que, a breve trecho, agravarão exponencialmente aos problemas de governabilidade urbana e periurbana, estendendo-se a toda a área metropolitana de Lisboa e aos estuários do Tejo e do Sado.

O Estado e as autarquias engordaram demasiado ao longo dos últimos 20 anos com as clientelas partidárias. O desperdício, a desorganização e a ineficiência são alarmantes (1). Por outro lado, a nomenclatura formada pelos altos cargos partidários, governamentais, da administração pública, autárquicos e das empresas públicas e participadas - a tal "classe média" de que falava Vasco Pulido Valente no Público deste Sábado - é incapaz, por razões óbvias, de se suicidar, mas não de se entregar a práticas fraticidas, como temos vindo a assistir ultimamente, e que tenderão a agravar-se à medida que a mama comunitária for secando. Desta pseudo classe média (2), nada se pode esperar, a não ser o seu próprio desespero. Daí que tenhamos que olhar com cuidado para os cenários implosivos que se estão a formar no horizonte. Os actores políticos tradicionais não serão suficientes para dar conta do recado. Precisamos de estimular o aparecimento de novos protagonistas, capazes de agir autonomamente a partir das suas bases de conhecimento específico e das redes colaborativas que as suas performances desencadeiam e potenciam para a acção inteligente. No caso destas eleições, este novos actores em rede estão já a ter uma enorme influência na respectiva agenda de discussão. O exemplo mais flagrante foi evidentemente dado antes, pela luta sem quartel de José Sá Fernandes contra o pântano da corrupção camarária. Mas sendo necessário ir para além desta agenda, outros temas têm vindo a emergir: o caso do embuste da Ota é um deles (3). Outro igualmente importante será introduzir a oportuníssima Carta de Leipzig (4) na actual discussão eleitoral.

Este balanço e este aviso servem também a Helena Roseta. Cadê o Manuel Alegre? Andará a caçar coelhos?

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Notas

1) O problema do Estado português é sobretudo um problema de definição clara das suas funções inalienáveis (segurança energética, infraestruturas estratégicas, justiça, educação, saúde, segurança social, segurança alimentar, defesa militar e segurança dos cidadãos) e de adequação exigente e transparente dos recursos humanos a essa definição. Precisamos de um Estado eficiente, nem máximo, nem mínimo. O problema não está, como já escrevi, na demonização táctica e instrumental da Função Pública, para efeitos de correcção do défice. Definidas as funções essenciais e suficientes do Estado, o que há é que eliminar a sua gordura clientelar (administrações, secretarias de estado, direcções-gerais, institutos e serviços sem prestabilidade alguma e unicamente criados para dar emprego às clientelas partidárias); proceder a um vasto programa de formação geral dos funcionários em prol da administração responsável, eficiente e amigável; e realocar os recursos por intermédio de concursos internos transparentes.

2 - Vasco Pulido Valente identificou bem esta "classe média" aparente, basicamente composta pela vastíssima prole clientelar do regime. Seria um bom programa de doutoramento de sociologia política identificar e quantificar o peso desta pseudo classe média na nossa democracia e no comportamento eleitoral dos portugueses. Numa coisa, porém, VPV se engana: a natureza bovina imutável desta clientela, e da nomenclatura que a controla, na coisa eleitoral. Na realidade, esta pseudo classe média, dependendo sobretudo de um Estado abundante, afluente e incontrolado, começou já a sofrer e sofrerá ainda mais num futuro próximo (2013) de uma grande fragilidade. Este simples facto (a insuficiência orçamental crescente) tenderá a afectar o seu comportamento eleitoral. Por outro lado, a tendência para tapar o défice do maná europeu com a exploração e repressão fiscais generalizadas de uma população que não chegou verdadeiramente a conhecer o prometido Estado de Bem-Estar Social, levará a um conflito crescente entre a sociedade civil e as burocracias instaladas, ajudando à missa do neo-liberalismo e provocando uma inevitável alteração e instabilidade dos comportamentos eleitorais. O PS e o PSD que não descansem, portanto, à sombra da bananeira eleitoral.

3 - Uma boa síntese contra o embuste da Ota, e a prova de que os argumentos pacientemente montados ao longo de um ano acabaram por fazer o seu caminho, foi a que Miguel Cadilhe escreveu na sua coluna no Expresso de 19-05-2007:

«O NAL, novo aeroporto de Lisboa, é o tema do livro 'O Erro da Ota e o Futuro de Portugal'. Depois de o ler, reforcei a opção 'Portela+1'. Não gosto de destruir boas infra-estruturas, nem o país pode com isso. Prefiro conservá-las bem. Fecha-se a Portela e destrói-se o que lá está, mas porquê? Bane-se a hipótese do '+1', mas porquê? Ergue-se, de raiz, o mais caro de todos, mas porquê? Subalterniza-se o efeito dos voos «low cost», e o do TGV, e o do preço final ao cliente, mas porquê? Não há uma 'análise custos-benefícios', completa e independente, do NAL e suas alternativas, mas porquê?»

«Que diabo, Portugal não é um país rico. A solução Ota, mais seus acessos, mais obras intercalares da Portela e, depois, a integral delapidação (sim, claro, pronto que esteja o NAL), mais imprevistos do costume, tudo poderá rondar os 5 a 6 mil milhões de euros só de investimento. Uma enormidade! Uma péssima consignação de recursos.» -- Miguel Cadilhe.

4 - Sobre este assunto, ver o meu post n'o Grande Estuário. (LINK)

OAM #208 28 MAI 2007

Por Lisboa 4

Abaixo o Costa!

Só Helena Roseta poderá impedir que o candidato das patacas, o Costa, leve por diante a estratégia do lóbi de Macau, i.e. destruir o aeroporto da Portela e lançar Lisboa num beco sem saída.

Ouvimos hoje (18-05-2007) António Costa confessar à TVI três coisas terríveis: que não percebe nada de Lisboa, que apoia a destruição do aeroporto da Portela e a venda a patacas dos respectivos terrenos (a chineses, angolanos, e alguns socialistóides, seguramente), e que para ele, como para os fautores das "trapalhadas" que retoricamente condena, o desenvolvimento de Lisboa é sinónimo de especulação imobiliária (para cuja execução escolheu o medíocre arquitecto da Nova Moscavide e setubalices do género, Manuel Salgado.)

Eu até cria que o Costa era sério! Afinal saiu-me mais um traste típico da era socratintas em que infelizmente se consubstanciou a maioria absoluta do PS. Decoro? Nenhum. Basta ver como, ainda enquanto Ministro da Administração Interna, deu instruções à lacaia que leva o título de Governadora Civil de Lisboa (um dos inúmeros tiques policiais que sobrevive da era Salazarista) para fixar uma data eleitoral incompaginável com coligações pré-eleitorais e, sobretudo, com as esperadas candidaturas independentes. Basta ver como, depois, escolheu a dedo personalidades mediáticas à "esquerda" e à "direita": Saldanha Sanches (vai arrepender-se), José Miguel Júdice (conhecido tubarão oportunista da advocacia alfacinha), Manuel Salgado (era um cooperativista do PCP, mas há muito que se dedica ao negócio da construção civil, sob o disfarce cada vez mais caricato de umas ideias que diz ter sobre arquitectura e urbanismo) e ainda a tentativa de aliciar a desamparada Maria José Nogueira Pinto. Ou seja, o Costa quer desesperadamente a maioria absoluta, e para lá chegar está disposto a transformar a diferença ideológica que legitimamente caracteriza as sociedades democráticas numa tábua rasa, onde o único valor é a vontade de poder (e de não perder o poder.) Fazer da diferença democrática um trapo de usar e deitar fora é demasiado mau para crer. Mas foi assim. E é assim. O Costa quer fazer de Lisboa o que o governo socratintas está a fazer de Portugal: um coutada indefesa do dinheiro, uma província de Espanha e de novo um país de emigração! (1)

O perigo é real, embora os paspalhões da "esquerda" parlamentar ainda não tenham reparado no caso. Daí que só a candidatura de Helena Roseta tenha a virtualidade de impedir o descalabro que o PS prepara para a capital do país. Votar na lista de cidadãos por Lisboa é a única maneira de dizer a este governo de imbecis, inconscientes e aldrabões compulsivos, que dar maiorias absolutas, seja a quem for, é uma enorme imprudência. No caso vertente, seria o caminho mais directo para deixar o polvo de interesses que tomou de assalto o PS levar por diante as suas missões destrutivas.

Este polvo quer que o Estado (i.e. os impostos que pagamos) compre uma empresa aérea falida ao BES (chama-se Portugália Airlines). Este polvo quer privatizar a lucrativa ANA, para continuar a adiar a racionalização do Estado e alimentar a sua própria voracidade financeira. Este polvo quer destruir o aeroporto da Portela e vender os seus terrenos a patacas. Este polvo quer, em nome do chamado projecto da Baixa Chiado, expulsar a diversidade social da capital para os subúrbios mais longínquos e precários da grande Lisboa (tal como se fez recentemente em Barcelona, Sydney, Pequim e noutras cidades por esse mundo globalizado fora.)

Os imbecis que formam o dito polvo ainda não perceberam que desertificando o interior em direcção ao litoral, apenas estão a convidar a Espanha para avançar pelos territórios abandonados (sem educação, sem saúde, sem investimento e com autarquias falidas). Estes imbecis tentaculares ainda não perceberam que suburbanizando continuamente a cidade de Lisboa, em nome da avidez, da especulação e do roubo (ainda que decorada com as novas retóricas da competitividade e da criatividade) estão a criar as condições ideais para uma futura guerra civil urbana, à semelhança do que hoje ocorre intermitentemente em São Paulo, Rio de Janeiro, Copenhaga, Marselha ou Paris (2).

António Costa, já se percebeu, não é mais do que o factotum deste terrível plano de subversão urbana, que é urgente combater. Eu se fosse PSD, ou estivesse mesmo à direita deste partido, pensaria seriamente nas vantagens de votar em Helena Roseta. Quanto aos eleitores sérios e inteligentes do PS, PCP e Bloco de Esquerda, recomendo-lhes vivamente que pensem muito bem antes de votar. Este PS precisa de levar uma boa tareia eleitoral, para bem dos verdadeiros socialistas, e sobretudo para bem de Portugal.

Quem quer conquistar Lisboa não é o Costa, é o governo socratintas. Muito cuidado!

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Notas

1- 21-05-2007 15:25 Público. O número de trabalhadores portugueses em Espanha subiu quase quatro por cento entre Janeiro e Abril deste ano, para mais de 75 mil, de acordo com os dados divulgados hoje pelo Ministério do Trabalho e Assuntos Sociais.
2- O actual governo Sócrates é uma caricatura tardia da democracia digital (versão Power Point) ensaiada por Tony Blair. A próxima saída deste do governo de sua magestade é o sinal mais claro do fracasso das teses sobre a "democracia negativa" de Isaiah Berlin, que Blair tentou aplicar à luz dos teoremas mais recentes e caricatos de Samuel P. Huntington e Francis Fukuyama, com desastrosos resultados na ex-Jugoslávia, no próprio Reino Unido (veja-se a emergência do radicalismo islâmico naquele país), no Afeganistão e sobretudo no Iraque. Do ponto de vista social, o Reino Unido é hoje uma sociedade mais desigual, menos solidária, mais agressiva, mais autoritária, com menos liberdade e mais disfuncional. É esta a verdadeira herança que Blair deixa a Gordon Brown.
Para perceber o pano de fundo da era Blair-Bush (que mais não fez do que retomar e radicalizar a era Thatcher-Reagan), vale mesmo a pena ver o excepcional documentário da BBC, realizado por Adam Curtis, "The Trap", actualmente disponível na Net. Perceberemos então melhor os tiques e manhas da lógica que tomou de assalto o PS e hoje domina a acção do governo de José Sócrates. Tudo muito transparente... e condenado ao fracasso.

PS: se alguém souber quem foi o autor da fotografia da Helena Roseta, diga-me. Teria o maior gosto em creditá-la como deve ser.

OAM #204 18 MAI 2007

Por Lisboa 3

A corrupção não é uma fatalidade

Os dois candidatos que foram anunciados pelo bloco central reflectem o susto que apanharam os respectivos directórios partidários relativamente ao caos a que chegou a Câmara Municipal de Lisboa. O PS avançou com uma personalidade de topo (forçado a acomodar o empurrão de Sócrates), e o PSD, na impossibilidade de o fazer, por manifesto isolamento do respectivo líder, acabou por apresentar um fiel independente chamado Fernando Negrão. Um ex-ministro da Justiça e, até ontem, ministro da Administração Interna, e um ex-Director-Geral da Polícia Judiciária e antigo e ministro da Solidariedade Social (que me lembre, nunca vi, entre nós, ex-ministros disputarem presidências de câmaras) surgem como os principais adversários de uma disputa eleitoral renhida e de resultado incerto. Ambos prometem, e são credíveis na promessa, de não pactuarem, nem com a bagunça gestionária, nem com o excesso de recursos humanos inúteis, nem com a corrupção endémica há muito instalados na CML. A cidade precisa inadiavemente que tal promessa se faça e se cumpra. Por aí, bem-vindos!

E por aí, digo eu, estarão eleitoralmente empatados, embora bem à frente, na corrida eleitoral, do candidato retórico e cansado do PCP, do candidato exangue do Bloco e dos desaparecidos em combate, Maria José Nogueira Pinto e... muito provavelmente, Carmona Rodrigues (agora que o PP afastou liminarmente a hipótese de o apoiar). Resta saber se Helena Roseta conseguirá resistir à pressão que o próprio António Costa deverá estar a exercer sobre a sua candidatura.

Na verdade, se Helena Roseta concorrer --e espero que o faça-- muita coisa poderá mudar no preguiçoso xadrez da "esquerda" autárquica: o Bloco talvez desapareça da autarquia, surgindo em seu lugar uma verdadeira força política de cidadãos, espécie de partido urbano (solidário e cosmopolita), com real capacidade de preencher a utopia do independente José Sá Fernandes; o PCP poderá definhar um pouco mais (o que seria bom) e o PS talvez viesse a depender criticamente do apoio dos Cidadãos por Lisboa, excelente notícia para a capital do país, que é demasiado importante para ficar nas mãos do lóbi da Ota (de Macau, ou de ambos!) e da política oportunista e mentireira do Sr. Sócrates (1). Para já, uma perguntinha a António Costa: que pensa do embuste da Ota, da liquidação do aeroporto da Portela, da venda da lucrativa ANA aos privados e da compra da falida Portugália pela TAP? São tudo passos de um mesmo negócio ruinoso para o Estado, para o país e em primeiro lugar para Lisboa! São tudo sinais de que a corrupção é um fenómeno bem mais geral e endémico do que parece, não se confinando apenas ao mundo das autarquias. (2)

Gostei de ver Saldanha Sanches como mandatário fiscal da campanha de António Costa. Mas o caldo foi rapidamente entornado com as escolhas seguintes: Nuno Júdice e Manuel Salgado, dois notórios oportunistas esguios numa cidade tão precisada de ideias arejadas e criativas, quanto farta de gentis cortejadores, desactualizados e sem réstea de imaginação.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

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Última hora
18-05-2007 13:42. Nobre Guedes é o candidato do PP. Temos assim 3 ex-ministros na corrida para Lisboa. Entretanto, como se previu, Carmona (outro ex-ministro) desistiu, por falta de apoios. O prazo para a formação das listas foi obviamente desenhado para impedir o surgimento de listas de independentes. Vamos ver se Helena Roseta consegue chegar às necessárias 4.000 assinaturas e se terá tempo e capacidade de organizar o processo de candidatura sem falhas técnicas que possam inviabilizá-la. Para já, anda muito silenciosa, o que não parece boa ideia num momento em que a corrida das palavras já começou e vai acelerar vertiginosamente ao longo deste fim-de-semana, e até ao dia da votação. Precisamos de ouvir três ou quatro ideias claras para Lisboa, e de conhecer uma ou duas personalidades credíveis que a acompanhem nesta sua corajosa aventura. -- OAM

Notas

1- As recentes notícias sobre o crescimento da economia portuguesa e a queda do desemprego*, de que a criatura pretende retirar indevidos dividendos, deriva basicamente de três factores: o crescimento das economias alemã, espanhola, francesa e inglesa, para onde vão 61,4% das nossas exportações (só a Espanha é responável por 27% das nossas exportações); o boom da economia petrolífera angolana (para onde se encaminham há uns quatro anos para cá fortes investimentos nacionais, exportações de bens e serviços e mão de obra) e, finalmente, o regresso de uma forte emigração (invisível nas estatísticas do INE) para a Europa e sobretudo para Espanha, composta por centenas de milhares de portugueses sem trabalho, nem perspectivas no seu desmazelado e corrupto país. Entre os milhares de novos emigrantes contam-se, cada vez mais, quadros técnicos e profissões liberais.

* Que hoje, 17-05-2007, o INE aliás desmentiu, anunciando um agravamento de 0,7% face ao período homólogo de 2006, situando-se agora a taxa de desemprego oficial nos 8,4% -- a mais alta dos últimos 21 anos! Ver, entretanto, notícia de 18-05-2007 no Público online.

2- Face à descarada ausência de estudos e de projectos credíveis sobre a Ota (ver O Erro da Ota, recentemente lançado) e as respectivas acessibilidades, há quem pense que este governo está apenas a usar o tema como um estratagema para chegar à privatização da ANA, como forma de encaixar muitas centenas de milhões de euros, deixando a embrulhada do novo aeroporto para o governo que se segue. Seja como for, vincular a privatização da ANA à Ota é não apenas um grave erro, mas uma imprudência criminosa inaceitável. Os seus responsáveis (entre eles o PS), deverão estar cientes de que serão um dia chamados a prestar contas pelo que desde já se afigura como o maior embuste político da II República.

Por outro lado, alienar a Portela (para uma qualquer China Town lisboeta!) é tão grave como alienar o porto de Lisboa. Só um país de atrasados mentais, de carneiros mal mortos, ou atacado por uma verdadeira epidemia de corrupção pública e governamental, deixaria que uma cidade com as características ímpares de Lisboa matasse duas das suas principais valias estratégicas em termos de placa giratória da mobilidade mundial. Espero sinceramente que este imprestável Sócrates seja rapidamente reenviado para os bancos da Universidade Independente.

OAM #203 17 MAI 2007

Por Lisboa 2

A pedra de toque

11-05-2007 02:30. A candidatura da Helena Roseta e o discurso de vencido de Carmona Rodrigues vêm colocar a fasquia de responsabilidade das eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa num patamar que começa a ser interessante.

Qualquer destes dois potenciais candidatos lançam um sério desafio aos directórios partidários do PS e do PSD, forçando-os a avançar com figuras de proa, perfilando-se assim no horizonte a possibilidade de um confronto entre António Costa e Manuela Ferreira Leite. Quanto aos pequenos partidos, há que distinguir o PP dos dois que ficam à esquerda do PS: PCP e Bloco de Esquerda. No primeiro caso, Portas poderá apoiar a candidatura independente de Carmona Rodrigues, e neste caso terá um efectivo poder de fogo ideológico contra o centrão dos interesses, além de uma real possibilidade de crescer eleitoralmente, não só em Lisboa, mas em todo o país. Esta hipótese não deixaria de ser uma magnífica rentrée de Paulo Portas à frente dos destinos do PP, capaz de precipitar a prazo uma inevitável metamorfose na direita portuguesa. No segundo caso, o dos esclerosados partidos de origem estalinista e trotskysta, PCP e BE, auguro-lhes um triste fim nestas eleições, em particular se a candidatura de Helena Roseta avançar. Na realidade, José Sá Fernandes ficou mais conhecido por ser um bom polícia do que um bom político. E o PCP, além de ser co-responsável por longos anos de gestão autárquica desastrosa na capital, não tem uma réstea de imaginação política que possa servir a cidade. São conservadores e só por isso ainda não desapareceram do mapa eleitoral português.

Mas a pedra de toque destas eleições vão ser os programas!

1 - Que pensam os candidatos, do embuste da Ota e do actual projecto governamental de transformar o estratégico aeroporto de Lisboa numa China Town, com a inevitável e gravíssima perda de competitividade turística da capital?! Se forem eleitos, estarão a favor da Ota ou lutarão contra o assassinato da Portela?

2 - Que pensam os candidatos, da ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid? Acham que podemos adiar por mais tempo uma política clara de transportes, enquanto a Espanha avança a passos largos naquele que é o mais ambicioso projecto ferroviário europeu?

3 - Que pensam os candidatos, da qualidade dos transportes colectivos da capital? Vão agir energicamente neste sector, ampliando a oferta das ligações e a ampliação dos horários de funcionamento, ou vão continuar a favorecer os automóveis particulares?

4 - Que pensam os candidatos, dos automóveis em cima dos passeios? Vão acabar com esta praga, única na Europa, ou continuarão a fazer de conta, prejudicando gravemente a mobilidade e a imagem da cidade?

5 - Que pensam os candidatos, da especulação imobiliária e dos milhares de fogos desabitados? Vão continuar ou parar a actual desfiguração arquitectónica da cidade?

6 - Que pensam os candidatos, do património degradado da capital? Vão continuar a deixar cair os prédios, ou tem soluções claras, democráticas e expeditas para resolver esta vergonhosa situação?

7 - Que pensam os candidatos, da desertificação da capital? Têm planos concretos e quantificados para atrair as pessoas que fugiram para as desgraçadas periferias suburbanas, por não poderem suportar a má qualidade ou a carestia da habitação em Lisboa, ou acham que são os santos Frank Gehry e Manuel Salgado que vão resolver a situação?

8 - Que visão têm os candidatos, do futuro da cidade de Lisboa? Serão capazes de a explanar em termos simples e compreensíveis a quem vive e/ou trabalha na cidade?

António Costa é um político que me cai bem, confesso. Mas, que responde a estas oito perguntas? E em particular, que tem a dizer sobre a Ota? Se não for claramente contra a cupidez do seu partido (1) nesta matéria, bem pode desistir de se candidatar, pois não levará a carta a Garcia.

Manuela Ferreira Leite, se aceitar concorrer, poderá facilmente derrotar o candidato socialista e até convencer os lisboetas que Carmona já era, sobretudo porque poucos acreditarão que este personagem possa actuar no futuro sem a tutela forte de Paulo Portas. Resta saber apenas até onde vai, neste particular, a coragem e a visão do Sr. Marques Mendes. Se tiver medo da sombra, como ocorreu quando convidou Carmona para evitar Santana, então prepare-se para grandes tempestades futuras. O PSD, como todos os partidos parlamentares estão exaustos e o povo está razoavelmente fartos deles. Ou seja, precisam de se renovar drasticamente e em pouco tempo, sob pena de entrarem em irreversíveis processos de cisão. A panela do orçamento já não é o que era.

A cidade de Lisboa, a Grande Lisboa e a Região de Lisboa e Vale do Tejo são uma preciosidade, apesar do mal que lhe tem sido inflingido pela voragem da economia, da má administração, da falta de visão estratégica, da imbecilidade política e da corrupção insane. Nenhuma solução de médio-longo prazo pode deixar de pensar este grande estuário em toda a sua dimensão e em todo o seu mágico equilíbrio, que precisamos de manter e estimular, se quisermos fazer dele um dos mais atractivos exemplos de sustentabilidade urbana e regional da Europa. Este é um sonho efectivamente ao nosso alcance, se agirmos rapidamente. Se o não fizermos, vencerá a estupidez e a ganância. Então, mais depressa do que pensamos, os corruptos de todas as cores porão a cidade e a região a patacos. Dirão que pretendem atrair investimento e criar emprego. Mas saberemos todos que é mentira.

Última hora

15-05-2007 20:42. PSD anuncia Fernando Negrão como candidato autárquico para Lisboa. Quem?! -- Helena e Carmona, candidatem-se! Só as vossas candidaturas independentes poderão travar a ida do actual PS para os comandos da capital. Aos olhos do aparelho de Sócrates, tomar conta de Lisboa é tão só o passo prévio essencial para levar o embuste da Ota adiante. E já se viu como a esquerda indigente, PCP e Bloco de Esquerda, está disposta a branquear todas as tropelias do "engenheiro".

15-05-2007 11:47. Sócrates disse às televisões, com aquele seu ar de pinóquio Nike, que o anúncio da candidatura de António Costa não passava de mera especulação. Menos de 24 horas depois, a Comissão Política do PS e o Conselho Nacional do mesmo partido aprovam a candidatura de António Costa à presidência da Câmara Municipal de Lisboa. É caso para dizer que a actual palhaçada governamental se parece cada vez mais com uma edição do "Big Brother", onde tudo vale, sobretudo a mentira, a dissimulação e o descaramento.

Eu cria que António Costa havia percebido que, na impossibilidade de descolar do actual governo nas questões sensíveis da destruição da Portela (venda dos terrenos do aeroporto e privatização da ANA a favor dos imaginários construtores/exploradores do futuro aeroporto da Ota) e da ofensiva atabalhoada contra o poder local, não iria longe na aventura autárquica de Lisboa. Parece, no entanto, que o risco de ir ao fundo na lancha de Sócrates pesou mais na sua estratégia de sobrevivência política. Mas se, como é bem possível, acabar por ficar fora do governo e da autarquia, que fará? Há algum compromisso de regresso automático ao governo, caso perca as próximas eleições intercalares para a presidência da câmara de Lisboa?

O desnorte no PSD é aflitivo. Em suma, Helena e Carmona, candidatem-se!

PS: o comportamento dos partidos parlamentares relativamente às potenciais candidaturas independentes revela o verdadeiro conúbio em que se transformou a partidocracia portuguesa. Recomendo aos ditos partidos (da "direita" e sobretudo da "esquerda") que estudem atentamente a história portuguesa. Se não tiverem juízo, como não tiveram os seus deletérios antepassados, alguém, mais cedo ou mais arde, se encarregará de lhes preparar o funeral. A parte triste desta possibilidade histórica que se repete é o mal que daí virá então à generalidade da população portuguesa e ao país, se uma vez mais formos incapazes de educar os nossos políticos nas boas práticas da governança, na honestidade e na decência democrática. Imagino que os malfeitores da actual democracia estarão nesse fatídico momento, se vier a ocorrer, bem longe daqui... à sombra de uma qualquer bananeira angolana, ou brasileira.

Os actuais políticos parlamentares inundam a televisão com as suas preocupações relativamente ao populismo anti-partidos. Eu estou muito mais preocupado com a preguiça mental, a imbecilidade e a corrupção endémica que afecta o sistema partidário de que eles são os principais agentes e responsáveis!

11-05-2007 13:28. Sócrates recua na candidatura de António Costa. Um candidato que não poderia deixar de defender a Ota não iria longe e perderia o seu lugar no governo! Creio bem que foi o próprio Costa que deu um murro na mesa e disse não. Alternativas? Face ao espinhoso dossiê da Ota-Portela-ANA, talvez o melhor para o PS seja mesmo convidar João Soares. Não teria um discurso muito diferente de Helena Roseta (já pediu a demissão de Presidente da Ordem dos Arquitectos?) e seria (aceitavelmente...) crítico do plano de encerramento da Portela, defendendo, por exemplo, uma solução provisória do tipo: ampliação e ajustamento da Portela (já em curso), activação do Montijo para as Low Cost (como meio de impedir a queda rápida e a pique da TAP) e uma pausa para reflexão sobre o Novo Aeroporto de Lisboa (com a produção de um novo estudo multicritério sobre a necessidade efectiva de um NAL, e em caso afirmativo, das opções disponíveis para o efeito.) O senhor Mário Lino deveria, em todo o caso, ir para rua, por mau gosto e má figura! -- OAM

Notas

1 - Quando pronunciamos o acrónimo PS temos que ter a consciência de que estamos a falar de quatro realidades distintas: o eleitorado flutuante que vota no PS (onde, por exemplo, às vezes me incluo), o aparelho do PS e a respectiva clientela (aninhada no parlamento, nas autarquias e regiões autónomas, nas empresas públicas e no aparelho de Estado central), os socialistas ideológicos (históricos e éticos) e aquilo a que chamarei, à falta de melhor descritor, o polvo "socialista" (p"s"). Este último, de que conhecemos duas sensibilidades muito activas e não necessariamente coincidentes (o lóbi de Macau e o lóbi da Ota), tomou conta do PS ao colocar no lugar de secretário-geral e actual primeiro ministro o factotum José Sócrates. Para este polvo de interesses, o PS é um mero instrumento dos seus inúmeros negócios. Entre estes, destacam-se o embuste da Ota (que envolve três sub-negócios de grande envergadura: a especulação imobiliária na Ota, de que o BES é um dos principais facilitadores, a privatização da ANA e a venda dos terrenos da Portela), a prometida destruição da Costa Vicentina e a perversão do projecto do Alqueva, e ainda, os favores inexplicáveis ao grupo BES, de que a compra da falida Portugália é o caso mais escandaloso.

Este p"s", a não ser rapidamente travado, pelos eleitores e pelos históricos e éticos socialistas do PS, conduzirá o país a um verdadeiro descalabro, cuja única saída será a rendição económica e política do país aos interesses imediatos e de longo prazo da Espanha. Entretanto, estaremos em breve, se não estamos já, num estado de pré-corrupção sistémica semelhante ao que levou o "socialista" Bettino Craxi à prisão e a Itália a ser notícia pela célebre operação Mani Pulite (mãos limpas.)

Manuel Alegre e João Soares, já não vos resta muito mais tempo para agirem energicamente sobre este lamentável estado de coisas! -- OAM

OAM #202 11 MAI 07

Por Lisboa

A oportunidade de Carmona

Há gente a quem não compraria um carro em segunda mão, por mais que mo aconselhassem: Fátima Felgueiras, Isaltino de Morais, Valentim Loureiro, Pinto da Costa, Jorge Coelho, Santana Lopes, Mário Lino, Mariano Gago e José Sócrates. Pelo contrário, apesar de todas as paixões negativas em volta de Manuel Maria Carrilho, comprei e li o livro que escreveu a propósito da fogueira que o consumiu nas últimas eleições autárquicas, tendo ficado convencido que é, no essencial, um homem bem formado, sério e determinado. Também creio em António Costa. E apesar do que escrevi em Janeiro, no preciso momento em que assisto à queda de Carmona Rodrigues, perante a exposição indecorosa do calculismo rasteiro de todos os partidos com assento autárquico, seria bem capaz de lhe comprar uma mota em segunda mão!

Como toda a gente sabe, as relações pouco claras com a Bragaparques (concessionária de vários estacionamentos pagos da capital) não são uma criação de Carmona Rodrigues, nem sequer de Santana Lopes, pois vêm já do tempo dos mandatos de Jorge Sampaio e João Soares. Por outro lado, o problema central da autarquia lisboeta, i.e. a sua dívida de mais de mil milhões de euros, também foi gerada sobretudo durante os mandatos de esquerda (900 milhões de euros é o montante da dívida acumulada até ao fim do mandato de João Soares), e não durante os consulados de Santana Lopes e Carmona Rodrigues. Em suma, o modelo de promiscuidade entre partidos políticos, autarquias, futebol, construtores civis e especulação imobiliária, de que são responsáveis todos os partidos do arco parlamentar, com especial responsabilidades para o PS, PSD-CDS e PCP, chegou ao fim, entre outras causas, porque o boom imobiliário já deu o que tinha a dar e nada será como dantes daqui para a frente. Por outro lado, à medida que o modelo implode e as dívidas se acumulam sem fontes de financiamento alternativas à vista, multiplicam-se os cadáveres no pântano da corrupção. O modelo partidocrata e clientelar que conduziu à actual hipertrofia orgânica das câmaras municipais terá que ser inevitavelmente discutido e revisto. Não sei se os 11 mil funcionários da CML (que custam 80 milhões de euros/ano) são demais, ou não. O que sei é que boa parte deles está sub-aproveitada, mal preparada, desempenhando funções inúteis e sem motivação para servir, como deve, a cidade. Como se isto não fosse por si só desastroso, vereações e vereadores adquirem serviços a centenas de contratados a prazo e empresas para fazerem aquilo que os funcionários não fazem, ou por não saberem fazê-lo, ou por serem pouco fiáveis nos resultados e praticamente impunes.

E no entanto, com tanto gasto e desperdício, Lisboa continua a cair aos bocados e sem serviços de qualidade. As crianças, os jovens, mas também os idosos e os doentes não encontram os necessários apoios sociais, desportivos e culturais de bairro. Os sistemas de informação, quase sempre de auto-propaganda do alcaide de turno, são miseráveis. Os transportes colectivos, que deveriam potenciar a vida diurna e nocturna da capital, não obedecem a nenhuma visão integrada. Os carros continuam em cima dos passeios e nas esquinas, como em nenhum outro país europeu. Os buracos multiplicam-se nas rodovias. Continuamos todos, enfim, à espera de uma verdadeira estrutura metropolitana que pense a Grande Lisboa e a respectiva região como um verdadeiro organismo vivo e interdependente. Só Lisboa poderá tomar uma tal iniciativa, firmemente e sem hesitações, pois só a capital dispõe dos argumentos e ferramentas necessários para desencadear esta imprescindível dinâmica.

Olhando, porém, para o comportamento dos actuais partidos representados na autarquia da capital portuguesa, dificilmente poderemos imaginar que algo possa mudar. Estão todos, sem excepção, agarrados ao décimo quarto mês. Os que se reclamam da "esquerda" (PS, PCP e BE) continuam a pensar que o dinheiro cai do céu e que portanto a solução passa sempre por aumentar taxas e impostos e ainda por deixar a especulação imobiliária à solta, sem perceberem que a suburbanização massiva um dia refluirá catastroficamente em direcção à cidade -- pensem em São Paulo e no Rio de Janeiro! Os de "direita" (PSD, PP), julgam que a única forma de contrariar a insensatez e a esclerose múltipla da "esquerda", é multiplicar e acelerar a lógica da privatização pura e dura, sem perceber que a maioria da população residente é pobre e está demasiado velha para mudar. Falta obviamente um ponto de equilíbrio, que só um terceiro actor em rede poderá proporcionar. Este terceiro protagonista tem, porém, que ser construído conscientemente. Não é uma pessoa, mas tem que começar por uma cara credível, disposta a partir a loiça, a colocar a carruagem nos eixos e a empunhar a bandeira da cidadania participativa e da defesa da cidade. Com um programa justo e que faça claramente sentido, por cujas causas os lisboetas sintam valer a pena mobilizar-se.

Para que tal ocorra, é necessário olhar para os residentes da capital. Só conhecendo os seus problemas e dando prioridade absoluta à sua solução, se ganhará a necessária energia eleitoral para desenhar uma visão pragmática, transparente e criativa da Lisboa sustentável e apetecível por que muitos anseiam. A minha dúvida, neste momento, chama-se Carmona Rodrigues...

Estará ele em condições de desafiar a actual nomenclatura partidária e arrancar a capital do lodaçal em que a fizeram cair? Se aquilo de que é suspeito for coisa de somenos (como consta, mas só ele, melhor do que ninguém, saberá), então, sim, creio que poderá mesmo avançar e surpreender. Muitos entrarão certamente na sua caravana. E se isso acontecer, desta vez por bons motivos, então muita coisa começará a mexer no exangue regime partidário que temos. Algo de fundamental tem que mudar, e rapidamente, sob pena de vermos a democracia portuguesa definhar entre o cabotinismo, a endogamia galopante, a mentira compulsiva e a mancha mafiosa da corrupção.

OAM #198 06 MAI 07

Lisboa

Carmona a prazo na capital

Uma só pessoa pode fazer a diferença. E José Sá Fernandes fê-la. A sua eleição nas listas do Bloco de Esquerda colocou a Câmara Municipal de Lisboa a dançar em cima de um tapete de brasas. De repente, o business as usual de um município como tantos outros por esse país fora, mas neste caso, a capital do país, habituado a alimentar-se da simbiose oportunista entre empreiteiros, clubes de futebol e políticos, tornou-se mais difícil, se não mesmo demasiado arriscado para os respectivos intervenientes. Encontrar uma mesa discreta para os almocinhos em volta dos planos directores municipais, permutas sem transparência, adjudicações ilegais e autorizações por baixo da mesa começou a ser ainda mais difícil e comprometedor. Por outro lado, como ninguém neste país parece ser capaz de resistir ao novo confessionário tecnológico em que se transformou o telemóvel, cada vez mais incautos morrem, como o peixe, pela boca! Presume-se que as escutas policiais e os discos duros dos computadores, também neste caso, possam comprometer dezenas de insuspeitos.

A história é conhecida: uma empresa privada de construção de Braga envolveu-se com a autarquia lisboeta num negócio obscuro de compra e permutas de terrenos municipais, estando ainda envolvida noutros negócios urbanísticos igualmente duvidosos com a dita entidade municipal. Tudo parece remontar ao tempo em que Santana Lopes foi presidente da autarquia alfacinha e houve aquelas sangrias desatadas a propósito do novo casino de Lisboa e da recuperação do Parque Mayer pelo traço mágico de Frank Gehry. Entretanto, Santana esvaíu-se na sua própria projecção mediática, primeiro, no reality show camarário, depois, no reality show governamental, e para fim de espectáculo, no remake do primeiro reality show camarário. O país ficou aliviado e Marques Mendes, ou alguém por ele, mostrou-lhe o caminho para algum conselho de administração tranquilizante e inócuo. Ao longo de toda esta telenovela mexicana emerge um professor universitário com ar simpático e boas referências: Carmona Rodrigues. Não é militante do PSD, mas independente que vota PSD. Segue como um escuteiro imberbe todas as tropelias do menineiro Pedro Santa Lopes e acaba por ser candidato sacrificial do dito PSD às últimas eleições para Câmara Muncipal de Lisboa. Contra todas as expectativas, ganha a autarquia! Pergunta-se: aproveitou tal resultado surpreendente para finalmente se impôr como principal responsável pelos destinos da capital? Não, preferiu continuar como pau doce e mandado dos mandarins de turno do PSD. Os resultados estão à vista: como autarca e como político o seu destino chegou ao fim. Não lhe resta outro caminho que não seja a demissão e o regresso à universidade. Se ainda não percebeu o que é evidente, melhor será que faça um esforço e se permita uma saída digna de um palco que não foi manifestamente feito à sua medida. As sereias do PSD, do PS e do CDS, que pretendem seduzi-lo a ficar, contra a evidência da sua própria ruína como primeiro responsável da primeira cidade do país, não estão a pensar no seu bem, mas apenas nas suas, deles, próprias conveniências de aparelho.

A promiscuidade entre políticos e empreiteiros (veja-se o caso da Ota) não é um exclusivo do PSD. Longe disso! Daí que a derrocada da actual vereação municipal possa transformar-se rapidamente numa Caixa da Pandora, que qualquer tentativa de esvaziamento pela via inter-partidária, ou governamental, só tornaria ainda mais explosiva. Depois do fiasco socialista em volta das propostas de João Cravinho para a criação de mecanismos e estratégias suplementares de combate à corrupção, no estado de irritação provocado pela actual maioria em muitos dos corpos da administração pública envolvidos no tratamento destas questões, e tendo na presidência da república quem temos, seria de uma grande imprudência tentar salvar quem não tiver salvação.

Desde logo, é urgente proceder a uma limpeza e a uma renovação do pessoal partidário com responsabilidades futuras nos destinos da cidade de Lisboa. Na banda PS ouvi há dias na SIC um jovem professor universitário e militante do PS, chamado Nuno Gaioso Ribeiro, que me pareceu brilhante, conhecedor dos problemas da cidade e ambicioso. Haverá seguramente gente igualmente interessante e promissora no PSD e nos outros partidos para a necessária renovação geracional de que a Câmara Municipal de Lisboa precisa. Quando João Soares pede a cabeça do aparatchic Miguel Coelho -- ilegitimamente ao comando dos destinos PS Lisboa (e que tudo fez para torpedear o caminho de Carrilho na sua estratégia municipal) --, exigindo ao mesmo tempo eleições intercalares, está no fundo a dizer a todos os partidos que nenhuma solução credível existe para o actual imbróglio que não passe por um novo processo de legitimação democrática. É uma posição avisada...

Além do mais uma nova refrega eleitoral vai ser seguramente muito mais exigente em termos programáticos. Os lisboetas querem, por exemplo, saber o que pensam os vários candidatos sobre o rapto anunciado do aeroporto Portela, ou o que pensa cada um deles fazer para a sustentabilidade da capital num cenário de crise energética, climática e económica global, ou ainda, que modelo económico poderá suceder à actual simbiose ilegítima entre vereações municipais, construtores civis e dirigentes de futebol.

O actual governo municipal da capital do país, com uma dívida aos ombros de mais de mil milhões de euros, uma cidade a cair aos bocados, sem estratégia que se veja e prisioneira, ao que parece, de hábitos sicilianos de gestão, face à gravidade das suspeições e à amplitude das investigações policiais em curso, não pode prosseguir, pois perdeu objectivamente a sua legitimidade democrática.

Para resolver o caos institucional instalado só há uma solução democrática: convocar eleições intercalares, mantendo-se a actual vereação em funções de mera gestão corrente. E nesta matéria, como noutras, as conveniências particulares dos partidos não devem sobrepor-se ao interesse público. São pagos para pensar nas soluções, não para se encolherem nos problemas!

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Notas:
1. 29/01/07. No Bloco de Notas de Manuel Maria Carrilho de hoje pode ler-se um comentário sobre a situação da CML, que denota bem o grau de putrefação a que chegou o principal governo municpal do país, e que de certo modo explica a razão (diria de partido, no sentido nobre do termo) que terá levado este tão vilipendiado político a abandonar um navio sem comando, no interior do qual a maioria dos protagonistas partidários continua a dançar alegremente no deck como se o embate no imenso bloco de gelo da sua dívida e da teia negra de interesses não tivesse, de facto, ocorrido. João Soares apareceu hoje na SIC Notícias a explicar os méritos inquestionáveis da sua passagem pela autarquia, perfilando-se, creio, para nova dose de governança! Sempre gostaria de saber qual foi a sua parte da culpa nos mil milhões de euros que a CML deve aos bancos, e que só em juros acarreta um fardo para os lisboetas de quase 3 milhões de euros por mês.

Carrilho escreve, nomeadamente, o seguinte:

" (...) muitos dos que agora falam, com surpreendente desenvoltura, da "malta do betão" e de outras coisas do género, ficaram então bem calados, atrás do conveniente biombo, entretidos com o "feeding frenzy" do costume.
Eu assinalava os "limiares da corrupção" que se estava a tocar, e eles espantavam-se; eu apontava "indícios" de negócios inexplicáveis, e eles distraíam-se; eu diagnosticava a existência de um "polvo de interesses ocultos", e eles escandalizavam-se!"

O BCP diz que o Banco de Portugal quer vender (ou deixar vender) mais um banco aos espanhois. Eu digo que este governo, possuído por um voluntarismo irresponsável, pretende acabar com a TAP e enterrar o país na Ota (vendendo o país aos espanhois!). Carrilho alerta para os limiares da corrupção e para o polvo dos interesses ocultos no município da capital. E agora? Que fazer? Talvez uma boa varridela popular, não? - OAM


OAM #167 28 JAN 2007