Rendeiros e Devoristas

Nosferatu, o morto-vivo, o imortal de Murnau (1922)

Nem a Troika, nem este governo são os principais problemas

Problema são os vampiros insaciáveis do regime. Pela calada das suas metáforas e disfarces faliram o país e preparam-se para continuar a beber o sangue dos portugueses ad aeternum. Se estes deixarem, claro!

Expresso (13 out 2012): dos 7,2 milhões de prédios urbanos registados 1.590.768 usufruem de isenções temporárias ou permanentes de IMI. 565.534 usufruem de isenções permanentes.

Observando os beneficiários destas isenções indecorosas ficamos a conhecer de forma precisa quem são os novos devoristas de Portugal:

• os fundos de investimento imobiliário, com valor estimado de 12 mil milhões de euros (além do IMI também não pagam IMT pelas transações imobiliárias que realizam!);
• as 4860 instituições particulares de solidariedade social (ver também a lista oficial), ou seja, as famosas IPSS, de que a União das Misericórdias é uma parte autónoma, mas muito importante, e que foi em tempos presidida pelo padre Melícias (um franciscano simpático que usufrui a linda reforma de 7450 euros)
• os clubes de futebol — os adeptos que não se queixem da carga fiscal antes de fazerem as perguntas devidas sobre o que são, na realidade, os seus clubes de futebol :(
• os sindicatos — não pagam IMI, mas os seus associados pagam a dobrar :(
• as associações patronais — a mania de pedir...
• as coletividades de cultura e recreio, onde, como todos sabemos, se realizam as mais diversas atividades lucrativas — como alugar instalações para eventos desportivos, culturais e religiosos;
• os colégios particulares, que são caros, como todos sabemos, e que pertencem na sua maioria à igreja católica;
• e ainda todos os edifícios considerados de interesse público ou com valor municipal — ou seja, uma bolsa interminável de favores à disposição dos partidos e dos poderes de turno. Pergunta: o Pavilhão Atlântico recentemente "oferecido" ao genro de Cavaco Silva, paga IMI? E pagou IMT?

Resumindo, pagamos todos mais IMI e mais IMT do que seria necessário, para que o estado capturado pelos devoristas satisfaça de privilégios estas insaciáveis criaturas. A teia está bem montada e engoliu literalmente o embaraço democrático que no início, isto é, pouco depois do 25A, atrapalhou os rendeiros e os cleptocratas de sempre. Sabem quem é a presidente da mesa da assembleia geral da União das Misericórdias? Pois é, acertaram: a irmã Maria de Belém Roseira.

Se todos, ou quase todos, pagassem impostos, a fiscalidade deveria baixar, naturalmente. Os partidos, como em tudo o que lhes convém, não pagam — pois imagino que se instalaram todos em imóveis com valor municipal. E nós que julgávamos que o financiamento vinha só dum lado. Não, vem de todos os lados e mais alguns. É só cavar um pouco mais, e lá aparece outro pequeno desvio orçamental em direção aos partidos!

Nestas circunstâncias, mudar de governo não adianta coisa nenhuma, pois todas as combinações de governo que se podem imaginar apenas serviriam para alimentar o monstro, nunca para o enfrentar.

Quando os rabos pelados do novo regime devorista instalado depois do 25A, que colonizam de forma permanente e omnipresente o espaço mediático, acusam os ministros deste governo de impreparação, de falta de aderência à realidade (neste particular Álvaro Santos Pereira foi o bombo da festa), ou mais recentemente acusam todo o governo pelo assalto fiscal em curso (porque lhes chegou finalmente aos bolsos!) eu desconfio das suas razões. Aliás percebo muito bem que a sua única intenção é impedir que os seus privilégios sejam beliscados, nem que o país se afunde entre as suas lágrimas de crocodilo e as suas contas bancárias e ativos tantas vezes ilegitimamente adquiridos. Nisto, todos se juntam, dos burocratas de sucesso do PCP e professores do Bloco, aos passageiros do táxi CDS.

O Bloco Central da Corrupção é isto: uma turma interminável que se está nas tintas para o país e se atirou de cabeça para dentro do caldeirão da poupança salazarista, e depois para o dilúvio de euros vindo de Bruxelas e Frankfurt, até que não restasse nada, ou seja, até que ficasse apenas à vista o cadáver adiado de um país estupefacto com o que lhe aconteceu.

É por isto que eu não confio nada nos partidos do parlamento. É por isto que defendo o boicote nacional das próximas eleições autárquicas. É por isto que a menos que o euro desapareça, ou sejamos expulsos da união monetária, a nossa saída está mesmo inscrita no memorando da Troika.

Livrem-nos da corja devorista!




A tempestade mundial ainda não amainou

Tal como estão as coisas em Portugal, Grécia e Espanha —mas também na Irlanda, Bélgica, Reino Unido e EUA— teremos depressão e recessões sucessivas até 2017, pelo menos. Haverá até lá uma destruição, sem precedentes na história do capitalismo, de excedentes de capital fictício, de máquinas, de empresas, de capacidade produtiva e de emprego .

Mas o pior de tudo chama-se hipertrofia dos ditos estados de bem-estar social, capturados pelos bancos, pelas partidocracias, pelas corporações e pela burocracia, e que crescem como manchas de azeite entornado que em breve poderão transformar-se em regimes de terrorismo fiscal intermitente.

Se a Grécia não aguentar, duvido que o euro aguente. Logo, a Alemanha vai ter que acabar por aceitar um crescimento desmesurado da massa monetária de onde virá, mais cedo ou mais tarde, inflação como não vemos há décadas.

A inflação é o alimento preferido do devorismo demopopulista europeu, precisamente por causa dos regimes de exceção fiscal. Depois de expropriadas pela via fiscal, o que ainda sobreviver das riquezas nacionais será confiscado através da inflação. O monstro estatal e o buraco negro da especulação financeira são insaciáveis.

Tudo se conjuga para uma catástrofe inimaginável. Não tardaremos a ver a extrema direita portuguesa contagiada pela explosão que a mesma terá em breve no país vizinho. A esquerda está a repetir os erros do passado, e portanto vai acabar por dar mais um grande tiro no pé.

A China, aliada à Rússia e à Índia criará em breve uma moeda única asiática para fugir à inflação monetária do dólar e do euro. Em breve deixará o Ocidente entregue a novas guerras fratricidas.

Quando isto ocorrer, e temo bem que venha a ocorrer, em Portugal haverá um novo golpe de estado constitucional, e possivelmente uma nova ditadura. Não vai parecer uma ditadura, mas vai ser uma ditadura.

Eu acho que deveríamos evitar chegar aqui, mas para tal, teremos que tomar a tempo a iniciativa de refundar a democracia, com outra constituição e acabando de vez com o predomínio sombrio dos devoristas.

Portuguese Graffiti

Só pode ser um negócio

Em julho passado fui visitar a recém inaugurada estação de Metro do aeroporto. Como no resto do sistema de transportes ferroviários de Lisboa a bilhética é um perfeito exemplo de estupidez kafkiana e as barreiras físicas são verdadeiras guilhotinas à espreita da primeira velhinha distraída, ou grávida com bébé ao colo. Quando um acidente fatal ocorrer os burocratas que gerem o Metro e a CP não se esqueçam de reler este post! Eu não me esquecerei de assistir ao processo-crime que então for levantado.

Mas a história deste post é outra. Chama-se GRAFFITI

O país está cheio de maus graffiti e sobretudo de tags. Deixou de haver qualquer ética artística nesta forma de inscrições urbanas e suburbanas radicais. Quando regressava de comboio a Carcavelos entrei numa composição coberta de tags, e com todas as janelas pintadas com tinta prateada opaca.

Pela primeira vez na minha vida fiz uma viagem naquela que é uma das mais belas linhas de caminho de ferro deste planeta e não pude ver o cais, não pude ver a ponte, não pude a central de carvão de Belém, não pude ver as marinas, nem a Torre de Belém, nem depois o rio, a outra margem, o Bugio, os fortes da Caxias, nada! As janelas já não se abrem, pelo que podemos ficar cegos ou asfixiados à menor alteração das circunstâncias.

Tal como nas greves dos maquinistas, a rapaziada inútil dos graffiti está-se cagando para os desgraçados que não têm alternativa no seu dia a dia aos transportes públicos.

Curiosamente os comboios são borrados, ao que me dizem, nas estações de limpeza… em Carcavelos, etc. Enquanto as mães e as irmãs aspiram e lavam os interiores por uma côdea de pão mensal, os estupores deliciam-se a borrar de pintura cara o exterior das composições.

Há, porém, um caso muito curioso que tenho vindo a observar há já uns dois ou três anos na praia de Carcavelos.

A Câmara de Cascais tem um serviço de limpeza de graffiti. O processo funciona com jatos de areia fina (ou algo parecido) sobre as superfícies pintadas. É moroso e seguramente pouco saudável para os pulmões dos imigrantes contratados que costumam fazer aquele perigoso serviço. Limpos os muros, duram um par de semanas, até que novo graffiti recubra os túneis de acesso à praia, ou partes dos muros da praia. Ao que parece, não é feito nenhum tratamento anti-graffiti. Ou se é feito, resulta totalmente inútil.

As latas de spray não são baratas. Pela dimensão das "obras de arte" podemos calcular custos de produção, incluindo logística, apreciáveis. Os pobres escrevem tags, mas os meninos burgueses, venham de onde vierem, "pintam". Quem paga? Quem fornece as latas? É assim tão difícil estabelecer o circuito entre vendedores de latas e quem as compra? Não há obrigatoriedade de faturas? Quem anda a enganar quem neste milionário negócio chamado graffiti?

Ganham os que vendem latas, ganham os que vendem máquinas e produtos para limpar, ganham os que vendem tintas para reparar e voltar a pintar os muros, os edifícios públicos, as casas e as lojas.

Perdem os proprietários das casas, perdem os cidadãos que vêm os seus impostos municipais subir para que os ineptos governos municipais brinquem ao gato e ao rato com os ditos "artistas de rua".

Os poderes podem tentar diminuir este fenómeno de vandalismo urbano e destruição de propriedade alheia promovendo eventos de arte pública inclusiva. Já foi tentado com resultados satisfatórios nalgumas cidades por esse mundo fora. Mas não basta. É preciso multar de forma pesada os aventureiros. Nalgumas cidades australianas, as multas chegam aos 5 mil dólares. Em Singapura —um paraíso de prosperidade—o tratamento é ainda mais radical.

In 1993 in Singapore, after several expensive cars were spray-painted, the police arrested a student from the Singapore American School, Michael P. Fay, questioned him and subsequently charged him with vandalism. Fay pleaded guilty to vandalizing the car in addition to stealing road signs. Under the 1966 Vandalism Act of Singapore, originally passed to curb the spread of communist graffiti in Singapore, the court sentenced him to four months in jail, a fine of S$3,500 (US$2,233), and a caning. The New York Times ran several editorials and op-eds that condemned the punishment and called on the American public to flood the Singaporean embassy with protests. Although the Singapore government received many calls for clemency, Fay's caning took place in Singapore on 5 May 1994. Fay had originally received a sentence of six lashes of the cane, but the then President of Singapore Ong Teng Cheong agreed to reduce his caning sentence to four lashes.

Wikipedia

Que venha a Troika!

Durão Barroso já é o novo Primeiro Ministro de facto de Portugal

Que se lixem este governo e os partidos! Que venha a Troika, mas a 100% !

Governo terá de preparar um plano de contingência para cortar na despesa

A Comissão Europeia explica que os aumentos de impostos planeados pelo Executivo correm o risco de continuar a prejudicar os objectivos de receita fiscal em 2013. Nesse sentido, é necessário um “plano B” que consiga acomodar esses desvios.

“Para criar uma almofada para eventuais quebras de receita, o Governo preparará um conjunto de medidas de contingência no âmbito do Orçamento do Estado para 2013, predominantemente do lado da despesa, que poderão ser utilizadas em caso de necessidade”, escreve a Comissão Europeia.

in Jornal de Negócios online, 11 out 2012.

Eu prefiro, simplesmente, que o meu país seja administrado pela Troika, conferindo-se-lhe poderes executivos suficientes para colocar o país na direção do equilíbrio orçamental, ao calvário que a cleptocracia e a partidocracia dominantes nos estão a submeter. É a corja criminosa que nos trouxe até aqui quem, na realidade, se prepara para nos levar couro e cabelo —pela via do terrorismo fiscal— em 2013 e 2014!

Portugal tem a segunda pior dívida pública e privada do mundo desenvolvido, à frente da Grécia, e só atrás do Japão! 

Mas enquanto o Japão é um exportador gigantesco, Portugal importa mais do que exporta. A nossa dívida externa (acumulada sobretudo pela via da importação de capital) é tão insustentável quanto as dívidas pública e privada. É neste cenário de colapso que vejo a demonização da Troika como um truque de magia para proteger os devoristas insaciáveis de sempre. Os credores reunidos na Troika têm pensamentos divergentes sobre como prosseguir com devedores moribundos. Eles sabem que se desligarem a máquina que na Unidade Financeira de Cuidados Intensivos mantém os sinais vitais de Portugal, este apaga-se. Grécia e Espanha estão na mesma situação moribunda. Ou seja, qualquer destes três países estão a um passo de caírem, do estado de insolvência em que se encontram, para o rigor mortis da bancarrota.

E no entanto, são os povos e as suas elites lúcidas, onde as haja, que podem e têm o dever de mudar estes regimes degenerados e financeiramente exangues, não as Troikas. Estas apenas podem ajudar, ainda que no seu próprio interesse, e pressionar. Que se lixe a Troika! foi definitivamente uma má consigna, pois vira a indignação para o alvo errado.

Uma tabela medonha sobre o endividamento dos países desenvolvidos
© Cecchetti, Mohanty e Zampolli

Há um estudo fundamental do BIS, publicado em setembro de 2011 (ver extratos abaixo), que demonstra como dívidas públicas acima dos 85% do PIB, dívidas de empresas acima dos 90%, e dívidas das famílias acima dos 85%, provocam a paragem do crescimento e a recessão, agravando as próprias probabilidades de se sair do ciclo infernal da dívida acumulada > défice > juros,  e colocando assim em causa a solvabilidade do país que cair nesta situação.

O jogo da culpabilização não nos leva a lado nenhum. Do que precisamos é de agir, e de meter na prisão alguns responsáveis criminosos pelo despiste suicida das finanças públicas e privadas portuguesas. Alguns políticos e alguns banqueiros devem ser expostos, denunciados, julgados e presos.

Até na perseguição e condenação dos devoristas criminosos já estamos atrás do Brasil. Quem diria!


REFERÊNCIA

Vale a pena ler este estudo, publicado em setembro de 2011, entre outros motivos, para sairmos do jogo da culpa, um labirinto de espelhos alimentado pela partidocracia em nome da sua própria mais do que ameaçada sobrevivência.

Abstract

At moderate levels, debt improves welfare and enhances growth. But high levels can be damaging. When does debt go from good to bad? We address this question using a new dataset that includes the level of government, non-financial corporate and household debt in 18 OECD countries from 1980 to 2010. Our results support the view that, beyond a certain level, debt is a drag on growth. For government debt, the threshold is around 85% of GDP. The immediate implication is that countries with high debt must act quickly and decisively to address their fiscal problems. The longer-term lesson is that, to build the fiscal buffer required to address extraordinary events, governments should keep debt well below the estimated thresholds. Our examination of other types of debt yields similar conclusions. When corporate debt goes beyond 90% of GDP, it becomes a drag on growth. And for household debt, we report a threshold around 85% of GDP, although the impact is very imprecisely estimated.

[...]

Conclusions

While the attention of policymakers following the recent crisis has been on reducing systemic risk stemming from a highly leveraged financial system, the challenges extend beyond that. Our examination of debt and economic activity in industrial countries leads us to conclude that there is a clear linkage: high debt is bad for growth. When public debt is in a range of 85% of GDP, further increases in debt may begin to have a significant impact on growth: specifically, a further 10 percentage point increase reduces trend growth by more than one tenth of 1 percentage point. For corporate debt, the threshold is slightly lower, closer to 90%, and the impact is roughly half as big. Meanwhile for household debt, our best guess is that there is a threshold at something like 85% of GDP, but the estimate of the impact is extremely imprecise.

A clear implication of these results is that the debt problems facing advanced economies are even worse than we thought. Given the benefits that governments have promised to their populations, ageing will sharply raise public debt to much higher levels in the next few decades. At the same time, ageing may reduce future growth and may also raise interest rates, further undermining debt sustainability. So, as public debt rises and populations age, growth will fall. As growth falls, debt rises even more, reinforcing the downward impact on an already low growth rate. The only possible conclusion is that advanced countries with high debt must act quickly and decisively to address their looming fiscal problems. The longer they wait, the bigger the negative impact will be on growth, and the harder it will be to adjust.

It is important to note that our finding of a threshold for the effects of public debt on growth does not imply that authorities should aim at stabilising their debt at this level. On the contrary, since governments never know when an extraordinary shock will hit, it is wise to aim at keeping debt at levels well below this threshold.

As with government debt, we have known for some time that when the private sector becomes highly indebted, the real economy can suffer.47 But, what should we do about it? Current efforts focus on raising the cost of credit and making funding less readily available to would-be borrowers. Maybe we should go further, reducing both direct government subsidies and the preferential treatment debt receives. In the end, the only way out is to increase saving.

The real effects of debt
by Stephen G Cecchetti, Madhusudan Mohanty and Fabrizio Zampolli
LINK

Última atualização: 14 out 2012, 12:22

Adeus ao Público

Vicente Jorge Silva, exemplar de uma espécie em vias de extinção
Foto ©Lusa

Morte súbita, ou morte anunciada?

A direção do 'Público' anunciou hoje aos editores que se iniciou um processo de despedimento coletivo no jornal envolvendo 48 trabalhadores, sendo 36 da área editorial.

Diário de Notícias, 10 out 2012

Em 1990 fui convidado simultaneamente para colaborar com dois jornais nascentes, o Público (n. 1990) e o Independente (n. 1988). 

A minha especialidade era e ainda é (embora não pareça) a crítica cultural. O Público oferecia-me então mais dinheiro do que a generalidade da concorrência, incluindo O Independente, e pagava muito mais do que o então já descafeínado Expresso, do famoso forreta Francisco Pinto Balsemão. 

Resolvi optar pelo jornal mais inovador e menos comprometido com agendas jornalísticas gastas (o primeiro diretor do Público foi recrutado no Expresso — Vicente Jorge Silva). 

O Independente durou bem uma década e, depois de 2000, começou a decair rapidamente. Foi quando me cessaram o contrato verbal de colaboração, sem mais explicações. Eu percebera que o Indy já não iria a parte nenhuma e aceitei naturalmente a situação. Não reclamei direitos. Ainda fui sendo solicitado de vez em quando para uma ou outra participação pontual, mas o sonho de um jornalismo de papel, inovador e frontalmente crítico, acabara. 

À exceção do Indy, e da Kapa, de cujos corpos de "colaboradores permanentes" fiz parte, escrevera anteriormente no Diário Popular, no Diário de Notícias, no Expresso, e depois em revistas de arquitetura e design, sempre a título ocasional. A última experiência tive-a com a revista de design chamada MID. 

Percebi ao longo da primeira década deste século que o jornalismo tradicional português estava seriamente ameaçado, por um lado, pela sua instrumentalização sistémica da parte de grupos de pressão económico-financeira e partidária, e por outro, pelo seu manifesto atraso tecnológico e cultural. 

O Público foi um jornal politicamente correto, até no grafismo, que sempre me irritou. Por incrível que pareça, de vez em quando, ainda compro o Expresso!

Em 1994 concebi e desenvolvi com uma equipa técnica o primeiro CD-ROM interactivo em português (chama-se Museu Virtual). Através de um dos seus apoiantes, a Unissys, dera-o a conhecer a Francisco Pinto Balsemão. Disse-lhe então que o futuro da imprensa estava ali: bases de dados eletrónicas interactivas online. Ele ouviu e comentou: as letras são muito pequenas! O resto é história. Uma história triste, mas história :(

A III República morreu

Cavaco: senhor guarda, apetecia-me algo...
Polícia: entendo, senhor
©ASN para O António Maria

O fiasco de 5 outubro de 2012

A comemoração do 5 de outubro, reservada à nomenclatura que levou o país à ruína, correu mal. Bandeira de pernas para o ar, uma senhora aos gritos, e uma promissora cantora lírica entoando uma ária de Fernando Lopes Graça... ao fim desta República, presumo.

A cerimónia no Pátio da Galé foi marcada por um incidente. No final do discurso do Presidente da República, Cavaco Silva, uma senhora tentou chegar junto dos lugares dos convidados principais. SIC-N e RTP.

Os fins de regime têm sempre este ar. As elites vivem nas nuvens, deslocam-se em viaturas de luxo com motorista, ouvem ritualmente discursos de circunstância e no fim beberricam espumante rosé, devoram folhadinhos de gamba e entornam chantilly sobre as gravatas e os decotes. Desta vez, a nomenclatura anda muito irritada com o Gaspar, por causa da fiscalidade progressiva. Basta pensar nas vivendas cor-de-rosa implantadas em plena zona protegida da serra de Sintra para perceber o alcance da diatribe oratória desferida hoje pelo apparatchik chamado António Costa. Falou do que o preocupa e preocupa a sua tribo alargada —a partidocracia. Acha que o sacristão pouco Seguro que hoje fala em nome do PS não chega para tanta encomenda desesperada. Entendo perfeitamente!

Os bem pagos juízes e procuradores, os bem pagos reitores, os bem pagos gestores, e os que não sendo tão bem pagos têm, apesar disso, a possibilidade recorrente de cobrar comissões escondidas por mexeram com tanta facilidade na massa orçamental (desde que os deixem renovar eternamente os mandatos, claro!), acorreram à cerimónia. É o pequeno preço a pagar por servir os banqueiros — perdão, os populares, ou melhor, o povo!

Cavaco Silva iça bandeira republicana de pernas para o ar. Estava escrito!

A monarquia constitucional, corrompida até aos ossos, não caiu à primeira pancada. Levou aliás onze anos a cair, depois que o anúncio do seu funeral foi feito no Porto, a 31 de janeiro de 1891, nas vésperas da bancarrota do país. Nesses onze anos de agonia, a tropa partidária que então comandava a desgraça continuou na galhofa parlamentar, e o rei em caçadas.

A I República, que havia proibido o voto às mulheres, andou de golpe de estado em revolução, de revolução em guerra civil, enviou uma expedição militar para o matadouro da I Guerra Mundial, criou uma espiral de inflação nunca vista, e não morreu sem antes coligir um bom número de assassínios, incluindo um fundador do regime, um primeiro ministro e um presidente da república

Desta vez não vai demorar onze anos, nem dezasseis. Palpita-me que esta III República incapaz, corrupta e moribunda não irá além de 2015. As pessoas honestas e inteligentes que estão no PSD, no CDS/PP, no PS, nas empresas, nos escritórios e nos ateliês já não têm muito tempo a perder. O poder já anda escondido — mas nem assim! A multitude está na rua, e vai continuar a engrossar o descontentamento nacional perante uma democracia capturada pela estupidez e pela ganância de sempre.

A esquerda parva acha que os ventos lhe são favoráveis. Engana-se, como hoje se viu.

É preciso ir preparando, com lucidez e coragem, o nascimento da 4 República!


POST SCRIPTUM

Mário Soares faltou, que digo eu, boicotou as cerimónias privadas do 5 de outubro. E fê-lo com estrondo. Tiro-lhe o chapéu pela lucidez e instinto político. Como disse: "Quem tem medo compra um cão!"


Última atualização: 6 out 2012 12:41

4 República

Lara Stone por Mert Alas & Marcus Piggott | Interview Magazine (2010)

Por uma Nova Constituição!

O republicano Afonso Costa proibiu o voto às mulheres. Está na altura de reparar esta violência de género, com juros!

As comemorações da República que hoje terão lugar são a mais evidente prova de que a terceira República morreu e que, portanto, o regime corrupto e insolvente a que chegámos precisa de ser substituído por outro.

Não propomos sublevações de marinheiros, até porque os não há — só almirantes a caminho da reforma! Propomos antes que as mulheres tomem o poder, ajudados pelos homens, claro, mas em posição, para variar, subalterna.

Ora a maneira civilizada de derrubar este regime imprestável é propor a formação de uma nova assembleia constituinte, onde estejam presentes partidos, mas também outros representantes da sociedade civil. A maneira civilizada de instaurar uma nova república deve pois começar por uma assembleia popular constituinte, cujos trabalhos poderão durar até seis meses, e da qual deverá sair um novo texto constitucional aprovado por uma maioria mínima de 2/3 dos delegados.

Este texto deverá ser subsequentemente distribuído a todos os portugueses com mais de 18 anos, nomeadamente recorrendo aos formatos eletrónicos. E deve ser objeto de uma larga discussão pública, da qual poderão resultar propostas específicas de alteração que a assembleia constituinte aceitará ou não discutir, e que incorporará, ou não, na proposta final do novo texto constitucional, seguindo a mesma regra de maioria nas votações.

A versão final deverá, por fim, ser submetida a referendo.

Se o referendo for conclusivo, o novo regime constitucional entrará imediatamente em vigor, procedendo-se à substituição ordenada das instituições e regras da III República pelas estabelecidas pela nova Constituição para a 4 República.

Menos do que isto será uma lenta e fatal agonia.


Última atualização: 6 out 2012 12:55

Austeridade II

Francisco Louçã não mudou: continua a pensar que vai crescer à custa do PS

Menos burocracia, menos partidocracia, menos cleptocracia e menos Estado!

Na realidade, quem lê a imprensa económica internacional com alguma regularidade notará que Portugal saiu dos radares da desgraça — seja porque melhorou rapidamente a sua balança de pagamentos, ou porque conseguiu fazer crescer as suas exportações em plena recessão europeia e crise financeira mundial, ou porque o Banco de Portugal tem sabido gerir com discrição e resultados a difícil situação dos bancos nacionais, ou ainda porque conseguiu hoje mesmo trocar uma pesada dívida que vencia em 2013 por novas obrigações a custos razoáveis com maturidades mais estendidas.

A mobilidade profissional dos portugueses (1), buscando rapidamente trabalho fora do país, nomeadamente através das ligações familiares que têm em todo o mundo, a par da paz social que durou até aqui, têm sido ainda argumentos fortes a favor da confiança que lentamente regressa ao país. Mas também a determinação com que este governo e o anterior (é verdade, já vem do tempo de Sócrates) têm procurado estabelecer pontes diplomáticas e comerciais com a China, Angola e Brasil, e as respostas que não se têm feito esperar, é algo que deve ser pesado a nosso favor.

Nada disto quer dizer que estejamos bem — muito pelo contrário! Na verdade, vamos continuar a ganir até 2015, pelo menos. No entanto, quanto mais depressa encolhermos a burocracia, a partidocracia, a cleptocracia e o Estado, menos violento e duradouro será o terrorismo fiscal em curso.

As pessoas vão ficar, em breve, muito mais sensíveis ao gasto público, às mordomias, às tríades e às máfias que destruíram o país e querem continuar a sugá-lo. Mas também serão cada vez mais sensíveis às greves burocráticas das empresas públicas que prejudicam milhões de portugueses —apenas para garantir privilégios salariais, sociais, sindicais e partidários de que a esmagadora maioria de quem trabalha não usufrui— e que são financiados desde sempre e quase exclusivamente pelos impostos pagos por todos nós.

O ponto nodal do equilíbrio precário até agora conseguido é a atual equipa de governo, apesar do PM de plástico!

Parece-me fundamental barrar o caminho aos piratas que todos os dias clamam contra os ministros e pedem remodelações de governo. Só contendo os padrinhos do regime, nomeadamente Cavaco e Almeida Santos, haverá espaço suficiente para reformar o estado antes que a hipertrofia deste destrua por completo o país.

As lideranças miseráveis do PS, PCP e Bloco não oferecem quaisquer alternativas concretas aos planos do governo. Limitam-se a gritar frases inconsequentes, oportunistas e populistas, com o único fito de prosseguirem os seus pequenos jogos partidários e eleitoralistas. Já só pensam nas autárquicas. Querem lá saber do país e das pessoas!

Jerónimo de Sousa é um fóssil estalinista da era frente populista. Louçã é um fóssil trotskista oriundo de uma seita dos anos sessenta do século passado. Só Arménio Carlos parece ter aprendido a falar num português político mais inovador à sua base sindical e partidária de apoio. Pena é que continue fechado no armário das relíquias comunistas, e não tenha ainda percebido que o seu querido proletariado morreu, que a sua base de apoio é essencialmente formada por trabalhadores e burocratas do Estado, e que o mundo que hoje conta e pode forçar a mudança é essencialmente composto por classes médias profissionais e por um imenso precariado!

A esquerda populista quer tudo: quer pleno emprego, quer mais regalias sociais, quer mais dinheiro, quer mais escolas e universidades, quer mais hospitais e centros de saúde, quer mais tribunais, quer mais câmaras e mais freguesias, em suma, quer mais Estado. E acima de tudo não quer saber de contas. Os ricos, como dizem, que paguem!

No entanto, os efeitos inevitáveis da Austeridade II vão fazer pensar os portugueses sobre o preço da RTP, sobre o preço da TAP, sobre o preço da CP, sobre o preço dos barcos que atravessam o Tejo, sobre o preço de tantos deputados inúteis, sobre o preço de tantos governos municipais que nos casos evidentes das cidades-região de Lisboa e Porto há muito deveriam ter sido concentrados, sobre o preço dos juízes e procuradores improdutivos que temos, sobre o preço da corrupção, sobre o preço de uma constituição que já só serve os beneficiários especiais do regime — em suma, sobre o preço da nossa pobreza. E vão querer mudar!

Quando esta tensão subir, a esquerda deverá olhar para trás e meter a mão na consciência. Que papel tenciona desempenhar à medida que a contestação do monstro estatal subir de tom?


GREVES CORPORATIVAS
A propósito da campanha de greves promovida pelo PCP e pela CGTP

Nesta altura do campeonato as greves da CP (2) e em geral no setor público são intoleráveis.

O pessoal da CP, da Carris, Metro, etc, ganha em geral mais do que os usuários dos serviços que deveriam prestar com qualidade, eficiência e rentabilidade, e não prestam.

Os sindicatos portugueses do setor público começam a parecer-se cada vez mais com máfias extrativas.

Defendo que as greves no setor público devem ser objeto de medidas restritivas temporárias e em todo o caso de requisição civil sistemática em todos os casos em que o oportunismo sindical e partidário prejudique visivelmente os portugueses que pagam, quase sempre através de passes mensais, os insubstituíveis meios de transporte que utilizam para trabalhar.

Os senhores deputados se começassem a usar regularmente os transportes públicos, e pagassem o estacionamento dos seus automóveis na AR, como os lisboetas pagam para estacionar no espaço público que é a sua cidade, talvez passassem a ter uma maior sensibilidade relativamente aos milhões de portugueses que são prejudicados por este tipo de greves corporativas e partidárias. O PCP tem que aprender a ganhar eleições, e não a prejudicar o povo em nome das suas tropas de choque sindicais!

Não há nada que impeça o governo de ter mão dura com os sindicatos corporativos do setor público. Deixar apodrecer a situação só pode conduzir ao desastre. Os democratas não podem ficar prisioneiros de silogismos oportunistas sobre o direito à greve. Pois o preço de semelhante cobardia é normalmente o aparecimento e alastramento rápido de forças de extrema direita.

Olhem para a Grécia !!!


ÚLTIMA HORA

E é bom que se perceba que isto não vai ficar por aqui!

“O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, avisou esta quinta-feira que o BCE só voltará a realizar compras de obrigações portuguesas depois de o país ter reconquistado o acesso total ao mercado, algo que ainda não aconteceu.” Público, 4 out 2013.

Gaspar falou de um aumento brutal de impostos. Eu chamo-lhe terrorismo fiscal. No entanto, a coisa não vai ficar por aqui, sobretudo se a corja instalada continuar a boicotar o saneamento estrutural das finanças públicas.

2014 será ainda pior...

• a menos que se reduzam drasticamente as rendas leoninas dos monopólios naturais e das PPPs, ou mesmo, em caso extremo, se recuperem para a órbita pública as autoestradas, hospitais, barragens, redes elétricas e redes de águas e saneamento negociados contra o interesse público, podendo mais tarde estas grandes obras regressar ao mercado das privatizações;
• a menos que se acabem com todas as fundações e empresas pública municipais e regionais, fazendo regressar estes centros de má despesa aos perímetros orçamentais de onde nunca deveriam ter saído;
• a menos que se privatizem a 100% a RTP, a Caixa Geral de Depósitos, os CTT, a CP, a ANA e a TAP;
• a menos que se concentrem os municípios e freguesias das cidades-região de Lisboa e Porto, substituindo o Carnaval atual por verdadeiros governos metropolitanos, como existem em Madrid, Londres, Xangai, Pequim, etc;
• a menos que se estabeleça um ensino 100% gratuito, do pré-escolar até ao último ano do secundário, mas ao mesmo tempo se privatizem todas as universidades e se atribuam bolsas de estudo para os 10 melhores alunos em cada 100 e ainda aos estudantes com médias acima dos 75% manifestamente sem recursos económicos próprios ou familiares;
• a menos que se imponha um teto às reformas e pensões pagas pelo Estado, por exemplo de 1700 euros (caso Suíço), cabendo às pessoas procurar pelos seus próprios meios e hábitos formas de poupança complementares;
• a menos que se reduza substancialmente a proporção de funcionários públicos e equiparados relativamente à população ativa nacional;
• a menos que se despartidarize a administração pública com a introdução de um regime de admissão por concurso nacional obrigatório, cuja elegibilidade deverá passar pela frequência de cursos de administração pública a cargo de uma Escola Nacional de Administração e Trabalhos Públicos;
• a menos que as nomeações políticas, obrigatoriamente temporárias, fiquem restringidas, sem exceção, aos gabinetes dos ministros e secretários de estado;
• a menos que se reforme e reduza a Assembleia da Republica;
• e a menos que se escreva uma Nova Constituição, breve, simples, não partidária, discutida e votada por uma nova assembleia constituinte alargada à cidadania não partidária e, por fim, ratificada em referendo.

NOTAS

1. 100 mil portugueses em Angola
   Segundo a Monocle deste mês, a população portuguesa residente em Angola passou de cerca de 30 mil, em 2003, para mais de 100 mil em 2012.
2. Recebi este comentário de alguém bem informado sobre a aristocracia sindical, que transmito na íntegra:
   
   As corporações que dão pelo nome de "sindicatos" já há muito perceberam que o seu poder advém da capacidade de prejudicar os outros trabalhadores e todos os demais que precisam de fazer a sua vida diária.
   
   Dito de outro modo, só as greves nos transportes têm impacto e dimensão para prejudicar os outros (não a entidade patronal, que até beneficia com a breve) em escala suficientemente visível para terem direito de acesso à lamentável comunicação social que temos.
   
   Especialista nestas artes, o PCP desde sempre dominou a FESTRU, mas, que se saiba, e felizmente, não controla o Sindicato dos Maquinistas da CP (SNAQ), que defende os seus interesses corporativos autonomamente (é a FESTRU que costuma colar-se ao SNAQ e não ao contrário).
   
   De qualquer forma, as empresas que prestam serviço público estão obrigadas a garantir os serviços mínimos, sejam eles quais forem, não sendo, pois, admissível o seu encerramento "por motivos de greve". Se as respectivas Administrações não são capazes de defender o interesse público, deveriam abandonar os cargos e respectivas mordomias.
   
   Acresce que, embora não pareça, existe um Secretário de Estado dos Transportes que deveria meter na ordem as Administrações que dele dependem. Por onde é que ele anda? Não tem tempo para acautelar os interesses dos utentes, nomeadamente dos que já pagaram no início do mês por um serviço que não lhes está a ser prestado na íntegra e que não irão ser reembolsados por esta falta? O desconto nos salários dos grevistas deveria servir para isto, não? Para onde é que ele vai?
   
   Repare-se que a Fertagus não é empresa pública nem depende de subsídios estatais e nunca fez uma greve. Por que será?
   
   O estado comatoso do País obriga a que o esforço financeiro tem de ser de todos, independentemente das armas reivindicativas de cada grupo de pressão, pelo que todos, sem excepções, terão mesmo de ter alguma redução salarial e ou de privilégios.
   
   No caso dos maquinistas da CP, que reclamam quanto à redução do valor pago pelas horas extraordinárias, a solução parece-me simples:
   
   — a CP reorganiza as escalas de serviço para não haver horas extraordinárias nenhumas, mesmo que tenha que ajustar alguns horários dos comboios ou até admitir maquinistas, e acaba-se com o problema (para não dizer com a mama).
   
   De que é que está à espera ? 

Última atualização: 5 out 2012 11:43