Em queda livre [?]

Margreth Vestager, vice-presidente da UE

TAP: uma empresa económica, financeira e comercialmente falida

A dama de ferro da Comissão Europeia, Margreth Vestager, deu à Ryanair o que esta exigia em nome das regras comunitárias sobre a concorrência: 18 slots sub-utilizados pela TAP. À geringonça de António Costa, Pedro Nuno Santos, Jerónimo de Sousa e Francisco Louçã, impôs uma reestruturação draconiana da companhia aérea portuguesa, permitindo a esta, sob vigilânca apertada, um segundo e último fôlego, antes de se integrar, sem dívidas, com uma gestão saudável e dimensão adequada, num dos quatro grandes grupos europeus de aviação— International Airlines, Lufthansa, Air-France-KLM, SAS—, ou desaparecer.

A TAP Air Portugal e a TAP SGPS foram ontem, dia 21 de dezembro, separadas para sempre. 

Na primeira, permanece o essencial do negócio da TAP, isto é, transportar passageiros por via aérea e manutenção das aeronaves na Portela, e conta com a autorização de Bruxelas para novo endividamento, mas desta vez com vista à sua salvação, para o que dispõe de dois anos. Uma verdadeira corrida contra o tempo, sobretudo porque a TAP continua sem modelo estratégico credível.

Na segunda, a TAP SGPS, cujo Relatório & Contas de 2020 continua por publicar, sem que o nosso indigente jornalismo se preocupe com a bizarria, estão ativos e prejuízos que deixam de contar nos livros da TAP Air Portugal (1): a TAP Maintenance & Engineering do Brasil (um buraco negro que a TAP de Fernando Pinto comprou em troca do mercado brasileiro da TAP), a PGA Portugália Airlines, a Groundforce, a Cateringpor, e outras empresas mais pequenas.

Pergunta-se, naturalmente, como irão implodir as empresas que desde ontem passam a estar fora do perímetro de salvação da TAP. O ministro da tutela, um dos principais ideólogos da reversão da privatização da TAP, com António Costa e Jerónimo de Sousa, já começou a por-se de fora do problema que alegremente criou. Agora o seu negócio é mais comboios e casas para o povo. Sócrates fez realmente escola!

No âmbito estrito da TAP Portugal Airlines ficam também algumas perguntas no ar: como irá a empresa assegurar o catering e o handling depois da falência previsível da Groundforce e da Cateringpor? Quantos aviões terá que alienar em função das evidentes dificuldades de tesouraria da empresa, uma vez que a recuperação do mercado europeu poderá só ocorrer em 2023 ou 2024? Sem a PGA, como tenciona manter as ligações para o Porto, Faro e Tires? Será que sem estas ligações poderá manter o famoso hub de Lisboa? Como?

Por fim, que dirá o PCP sobre este lindo serviço durante a campanha eleitoral? E os sindicatos?

Ironia amarga: foi Michael O'Leary, o CEO da Ryanair, quem desferiu os mais assertivos ataques à gestão frente-populista da TAP. O silêncio da indigente imprensa e de todos os partidos do regime foi ensurdecedor. Quando alguns acordaram era tarde demais.

Epílogo: a TAP está em queda livre, mas a indigente imprensa que serve de megafone do governo que a subsidia irá cumprir a ordem de António Costa: o preto é branco, e a TAP tem futuro, não se fala mais nisso. Importante mesmo é a COVID e a proibição dos saldos, de 25 de dezembro até 9 de janeiro!

DO COMUNICADO DA COMISSÃO EUROPEIA

«As medidas hoje aprovadas permitirão a Portugal compensar a TAP pelos prejuízos diretamente sofridos em consequência das restrições de viagem aplicadas para limitar a propagação do coronavírus. Ao mesmo tempo, o plano aprovado para a reestruturação da TAP assegurará a viabilidade da companhia aérea no longo prazo. O importante apoio público terá salvaguardas destinadas a limitar distorções da concorrência. Em especial, a TAP comprometeu-se a disponibilizar faixas horárias no aeroporto de Lisboa, um aeroporto congestionado onde a TAP detém um poder de mercado significativo. Deste modo, as transportadoras concorrentes têm a possibilidade de expandir as suas atividades neste aeroporto, garantindo preços justos e uma escolha acrescida aos consumidores europeus.»

...

Hoje, na sequência da sua investigação aprofundada e das observações das partes interessadas e de Portugal, a Comissão aprovou o plano de reestruturação proposto. O apoio assumirá a forma de medidas de capital e de quase capital no montante de 2,55 mil milhões de EUR, incluindo a conversão do empréstimo de emergência de 1,2 mil milhões de EUR em capital próprio.

...

O plano prevê uma divisão das atividades em i) companhias aéreas TAP Air Portugal e Portugália (que serão apoiadas e reestruturadas) e ii) perímetro de ativos não essenciais a alienar durante a reestruturação, designadamente filiais em atividades adjacentes de manutenção (no Brasil), restauração e assistência em escala. Além disso, a TAP SGPS e a TAP Air Portugal ficarão inibidas de efetuar quaisquer aquisições e reduzirão a frota até ao final do plano de reestruturação, racionalizando a sua rede e ajustando-se às previsões mais recentes que estimam que a procura não irá recuperar antes de 2023 devido à pandemia de coronavírus.

...

A TAP disponibilizará até 18 faixas horárias por dia no aeroporto de Lisboa a uma transportadora concorrente. Estas medidas permitirão a entrada ou a expansão duradouras neste aeroporto de uma transportadora concorrente, o que redundará em benefício dos consumidores. A Comissão organizará um processo de seleção transparente e não discriminatório (com o apoio de um mandatário responsável pelo acompanhamento) para selecionar a transportadora concorrente. O primeiro convite à apresentação de propostas terá lugar antes da época de inverno da IATA de 2022-23.

Post Scriptum (23/12/2021): acrescentei um ? ao título deste post. A razão desta interrogação é a análise mais fina que publicarei ainda hoje sobre o mérito do compromisso alcançado por Pedro Nuno Santos na sua batalha pela TAP.

NOTAS

1. Resta saber quem assumirá o buraco da TAP SGPS sem a TAP Portugal Airlines. Eu creio que sei quem é... Só não sei de que Orçamento de Estado vai sair.

ENTRETANTO...

PNS afirma ao Expesso que a reprivatização não está agora em cima da mesa...

O António Maria baba-se sempre que os ministros deste país seguem (ainda que tardiamente) os seus conselhos. No caso, PNS afirma: "Estamos a trabalhar para que a TAP possa estar num grupo grande de aviação porque é a forma mais sólida para a viabilização a longo prazo". A TAP até poderá lá estar (no grupo da Lufthansa, da Iberia-British Airways, ou da Air France-KLM) como uma empresa 100% pública. Basta para tal comportar-se como um sócio silencioso, cuja presença visa apenas garantir que a TAP mantém uma determinada especialização no grupo, nomeadamente nas ligações aos PALOP.

CNN repete propaganda do governo

Mais um canal de contra-informação sem vergonha. Já agora, quem é que vai despedir o pessoal da PGA, Groundforce, Cateringport, etc, quando estas empresas falidas deixarem de ter acesso às mamas dos contribuintes? E quem irá, entretanto, tapar os buracos da TAP SGPS? Os indigentes da CNN já perguntaram ao Pedro Nuno Santos onde pára o Relatório & Contas da TAP SGPS de 2020? Sabem quantas centenas de milhões de euros de passivo estão lá escondidos? Ou será que o buraco vai aos milhares de milhão?!

Barraqueiro, fora TAP Air Portugal, diz que vai para a Alta Velocidade!

No dia em que comunica que está fora da TAP Air Portugal, Humberto Pedrosa, anuncia o interesse da Barraqueiro na Alta Velocidade. E nós que fazemos? Rimos às gargalhadas! Qual Alta Velocidade?!!!

Poiares teme cisão do PS depois das eleições

A possibilidade de uma cisão no PS é uma hipótese que adiantei por diversas vezes, mas que na eventual derrota de António Costa se tornará ainda mais verosímil e necessária para salvar o país duma bipolarização populista extrema. Resta saber quem sai, se Costa e as suas tropas de má memória, se PNS e os Jotas todos que o apoiam e salivam por viver à sombra da bananeira do poder.

Atualização: 23/12/2021 10:22 CET

O assador está preparado!

Pedro Nuno Santos avisa que TAP vai fechar, se não tiver o "plano de reestruturação aprovado" por Bruxelas. Observador, 14 dez 2021, 18:13

TAP. PM aguarda decisão de Bruxelas sobre Plano de Restruturação até ao Natal. RTP, 17 Dezembro 2021, 08:57 

Como é evidente, a posição de Bruxelas foi tomada há algum tempo. Provavelmente, o Governo sabe muito bem o que vem escrito no relatório de Bruxelas sobre a TAP. Provavelmente, a Ryanair e a easyJet também, e vieram reclamar antecipadamente mais slots para as suas operações. Resta perceber o que atrasou, até hoje, a publicação da sentença comunitária. 

Provavelmente, a queda do governo de António Costa foi uma consequência direta, embora embrulhada numa peça de teatro parlamentar sobre o Orçamento de Estado para 2022, da decisão da DG COMP, a qual não poderá aplicar critérios muito diferentes à Itália e a Portugal. Ou seja, assim que soubemos do fim da Alitalia, ficámos também a saber qual seria a mais provável decisão da Comissão Europeia sobre a TAP.

No Portugal dos Pequenitos, porém, a imprensa canina guardou silêncio sobre as consequências que a decisão sobre a Alitalia iria ter na TAP. Aguardaram, pacientemente, a Voz do Dono (tal como nas últimas semanas a mesma imprensa ignora as consequências para o nosso país do agravamento dramático dos preços da energia elétrica e dos combustíveis em toda a Europa, preferindo passar as mensagens otimistas, mas enganadoras, das agências de comunicação do governo).

A verdade basilar é esta: ninguém da extinta geringonça quer estar no governo (nem no parlamento!) quando finalmente o Zé Pagode souber do triste destino que espera a mais do que falida e inviável TAP (pelo menos na sua atual configuração e manifesta ausência de estratégia racional). Há, porém, para os principais e diretos responsáveis do fim da TAP —António Costa, Pedro Nuno Santos e Jerónimo de Sousa—consequências distintas, caso o relatório da DG COMP seja publicado antes ou depois das eleições.

Se for depois das eleições, a geringonça passará pelos pingos da chuva durante a campanha eleitoral, evitando o debate sobre o buraco negro que cavaram para a TAP. Mas se for antes, então Jerónimo de Sousa, Pedro Nuno Santos e António Costa não se livrarão de responsabilidades políticas e custos eleitorais que, no limite, poderão levar à vitória de Rui Rio (se este deixar de dar tiros no pé até dia 30 de janeiro). 

Tudo dependerá, assim, de a decisão da DG COMP ser publicada até 23 de dezembro, ou então, só depois da tomada de posse do próximo governo, a qual terá lugar por volta da segunda quinzena de fevereiro. 

Esta segunda hipótese, que beneficiaria eleitoralmente o PS e o PCP, parece improvável, em primeiro lugar, porque é política e economicamente injustificável, podendo aparecer como um atraso decidido para beneficiar a frente popular que tem vindo a empurrar o país para um beco sem saída. Não creio que as instituições técnicas da UE estejam assim tão mal preparadas (1).

Para concluir, Kerstin Jorna, a responsável máxima da DG COMP, já terá informado PNS e AC da data de divulgação do relatório (2): antes das Festividades de Inverno! Pedro Nuno Santos esperneou de imediato, procurando responsabilizar a Comissão (e António Costa...) pelo resultado da sua própria pessegada ideológica. Mas o primeiro ministro, como seria previsível desde que lhe deu o cargo, irá aproveitar o momento para atropelar o seu sucessor putativo, responsabilizando-o pela má condução técnica do processo, no meio dos impropérios que lançará, no seu jeito populista, contra os burocratas e os neoliberais da Comissão Europeia. Ou talvez não... O silêncio paternal poderá chegar para fazer chegar ao povinho que vota no PS a ideia de que o rapaz dos Porsches ainda não está preparado...

O relatório comunitário sobre a TAP irá, em suma, ditar a sorte, pelo menos no curto-médio prazo, de António Costa, como de Pedro Nuno Santos. E até de Jerónimo de Sousa.

NOTA

1) Ontem mesmo, o ECO, uma das fontes do Governo, lança mais poeira para o ar. Por um lado, está tudo decidido sobre o plano de reestruturação da TAP, e o resultado será conhecido antes do Natal (João Leão, Christine Ourmieres-Widener e, ontem mesmo, António Costa), mas, por outro, a Comissão não se compromete e chuta para canto, afirma o mesmo ECO neste mesma notícia! 

“Bruxelas não se compromete com decisão sobre a TAP este ano”

“...na agenda de trabalhos da Comissão já só resta uma reunião do colégio de comissários agendada para 22 de dezembro. Nos temas alinhados preliminarmente para o encontro não há qualquer referência à TAP.”

2) Ou não... No caso da Alitalia o processo foi moroso. Nada impede, de facto, que a CE empurre a resolução sobre a TAP para depois da formação do próximo governo, salvo a pressão convergente da situação dramática de tesouraria da TAP e da Groundforce, e a pressão das Low Cost. Foi assim no caso italiano (POLITICO)... 

Atualizado em 18/12/2021, 11:20 CET

"A democracia não tem dono"

Carlos Moedas vence Autárquicas em Lisboa
Foto: ?

Moedas: “Contra tudo e contra todos”

A bipolarização criada pelo perdedor António Costa (atrelando o PS à Geringonça—uma espécie de Frente Popular pós-moderna) começou a virar, como previ a tempo, em direção à maioria sociológica do país, reafirmando, felizmente, o poder das forças empresariais, profissionais e intelectuais que nos deram a independência e a conservaram ao longo dos séculos. É tempo de manter rédea curta nas burocracias palacianas e dos novos velhos do Restelo (representados pela gerontocracia do PCP e do PS). 

Não deixa de ser uma ironia constatar como o filho dum comunista, balbuciando ainda a retórica da Política, devolve a capital do país ao espírito liberal que fez de Portugal o primeiro país burguês da história da humanidade.

Quer na liberal Porto, quer em Lisboa, onde em 1383 se fez uma revolução decisiva, vêm aí “novos tempos” (Carlos Moedas). Oxalá!

PS: o rapazola dos Porsches ficou com menos um adversário na sua corrida para colocar a nova geração ‘socialista’ aos comandos do PS.

Morte da Geringonça e sucessão de Costa

António Costa esperava francamente mais de André Ventura. Esperava, sem nunca o dizer (claro!) que o Chega socavasse ainda mais a base eleitoral d PCP, mas sobretudo a do PSD. O seu sinistro desígnio falhou. No entanto, o Chega continuará a subir nas intenções de voto, pois os estragos sociais e económicos causados ao país por décadas de corrupção, burocracia e paternalismo partidário (com responsabilidades repartidas pelo chamado arco da governação, o qual abrangeu também ao PCP) são de tal monta que o horizonte de dor social não desaparecerá tão cedo. Piorará, certamente, se a vitória de Moedas em Lisboa, a par da conquista/manutenção das principais cidades do país (Lisboa, Porto, Cascais, Oeiras, Maia Funchal, Ponta Delgada, etc.) pelas forças liberais, não se traduzir no início de uma verdadeira dinâmica revolucionária pela liberdade económica, pela racionalidade política, pela transparência dos processos e por uma real igualdade de oportunidades e justiça social.

Jerónimo!

Jerónimo de Sousa é uma espécie de Salazar comunista. Também este caiu da cadeira, metaforicamente, claro. Resta saber se na queda arrastará o PCP para o Nada! Jerónimo acredita piamente que depois dele virá o dilúvio. Compete agora aos jovens comunistas fazerem a sua prova de vida. Depois de perderem Beja, Almada, Loures e Santarém, e praticamente todo o resto do Alentejo para o PS, PSD e Chega (Évora cairá nas próximas eleições...), a vida dos comunistas não será fácil de hoje em diante. Já não existem nas ilhas. Não existem nas principais áreas urbanas do país. Em breve perderão também os seus sindicatos. É tempo de lhes retirar o excesso de microfones e holofotes da falida comunicação social que temos.

Bloco à deriva

O Bloco comprovou nestas eleições o falhanço redondo da estratégia trotskista tardia do senhor Louçã. A ideia dele (desde 1973) era convencer o PS a ser finalmente um partido socialista decente. Não deixa de ser extraordinário constatar como esta criatura conseguiu gastar toda uma vida para conseguir parir apenas o Pedro Nuno Santos e uma frente popular pós-moderna desmiolada, arrogante e sem futuro. Tempo de retirar os tachos e os postos de propaganda mediática privilegiados que foram oferecidos a esta força partidária a caminho da sua eterna condição de seita intelectual oportunista.

PS, um partido provinciano com um distribuidor de esmolas em Lisboa

O Partido Socialista tem vindo a ser expulso das principais cidades do país: Lisboa, Porto, Coimbra, Cascais, Oeiras, Braga, Viseu, Santarém, Portalegre, Faro... 

Costa diz que o PS continua a ser o maior partido autárquico. Pode dizer o que quiser. Presunção e água benta, cada um toma a que quer, costumava dizer o meu avô, anticlerical, anti-salazarista, republicano e nos poucos anos que viveu em democracia, PPD, claro.

Chega?

A proximidade ao Vox de Espanha não ajuda nada André Ventura... No eleitorado urbano das cidades grandes, médias (por exemplo, Braga) e mesmo pequenas (por exemplo, Viana) o discurso extremista não pega, como não pegou o da extrema-esquerda, a qual, apesar do re-branding (querem um país 'decente', dizem), está em declínio inexorável. Até porque o futuro PS, de Pedro Nuno Santos, agregará boa parte dos temas da agenda do Bloco e ambientalistas. A subida dos extremos será sempre sinal de que algo não vai bem no nosso país... Curiosamente, o PCP, alimentado pela sua nova Juventude Comunista, essencialmente urbana e até cosmopolita, poderá renascer das cinzas—depois da saída do Jerónimo de Sousa.

Atualização: 28/9/2021 11:33 (UTC+2)

Para que serve o défice zero?

Este triunvirato do Bloco Central conta agora com os votos do PCP e do Bloco

Orçamento fictício do Estado financia bancos falidos

Caixa, BCP e BPI venderam os anéis, perdão, os palácios da Baixa. Daí os lucros. Só em 2018 a Caixa alienou 300 milhões de euros em património e crédito mal parado. Quanto ao resto, a realidade é simplesmente esta: os portugueses estão a pagar em austeridade cor-de-rosa e vermelha, nomeadamente através de cativações excessivas da despesa orçamental, o financiamento do Fundo de Resolução, ao qual os bancos, por sua vez, vão buscar a massa para manterem as portas abertas e fabricarem resultados virtuais.

O truque é este: Centeno força o défice zero nas contas públicas, para com a massa assim poupada ir mantendo o Fundo de Resolução com dinheiro (emprestado, claro!) para alimentar os burros financeiros a Pão de Ló e ostras. Doutra maneira, o BCE e Bruxelas não deixavam...

Caixa teve lucro próximo dos 500 milhões de euros em 2018 

O Jornal Económico, 01 Fevereiro 2019, 08:37 

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) registou, em 2018, um resultado líquido próximo dos 500 milhões de euros, o que representa uma subida de 860% face aos 51,9 milhões de euros contabilizados no ano anterior, sabe o Jornal Económico. O banco do Estado divulga esta sexta-feira os seus resultados de 2018.

PS: Como escrevi no post anterior, o grande buraco da Caixa tem uma cor dominante: a cor da rosa. Tal não significa, porém, que o PSD e o CDS não estejam no mesmo barco do grande desfalque democrático: BPN, BES, BANIF, Montepio, Caixa. Estão, e tudo teve origem no fartar vilanagem do Bloco Central da Corrupção.

Do que consigo vislumbrar, o buraco negro do La Seda —uma das causas principais do colapso na Caixa— foi resultado, ou de um risco empresarial, ou de uma fuga em frente, ou de um embuste por parte da família Matos Gil face ao descalabro que começara a afundar, desde 2006-07, o grupo têxtil de Barcelona fundado em 1925.

A família Matos Gil era representada no La Seda por Fernando Freire de Sousa (marido de Elisa Ferreira), e tinha relações com este grupo catalão, pelo menos desde 2003, através da Selenis, uma fábrica de PET sediada em Portalegre, propriedade da Imogil. O La Seda comprou, em 2003, uma parte da Selenis, por 35 milhões de euros.

Através de Manuel Pinho (Governo e BES), a gula do inner circle de Sócrates, assessorado pelos então testas de ferro na Caixa, Carlos Santos Ferreira e Armando Vara, fez o resto.

Carlos Costa não teve, parece-me, qualquer papel no descalabro da Caixa, nem em Espanha, nem em Portugal.

Se bem que Fernando Freire de Sousa se tivesse afastado do La Seda em 2008. Por algum motivo o fez..., pois doutro modo não se percebe porque abandonou a família Matos Gil no preciso momento em que José Sócrates colocava a primeira pedra da grande fábrica de PET em Sines (2008), conseguida precisamente pelos manos Manuel e João Paulo Matos Gil. O antigo representante da Imogil no La Seda deve, pois, explicações sobre o envolvimento da banca pública e de José Sócrates na construção da fábrica de PET em Sines. Por sua vez, a ida de Elisa Ferreira para o Banco de Portugal, e do seu marido, Fernando Freire de Sousa para a direção do CCDR-N, pouco tempo depois do atual governo entrar em funções, com este histórico, não podem deixar de suscitar alguma perplexidade.

Stalindo!

O fim da suposta superioridade moral da esquerda

Não é um problema de cuecas. É um problema de máscaras que sucessivamente caem: o espancamento de gays na festa do Ávante, a generosidade do ex-BES para com a mesma festa, um gigantesco património imobiliário isento de impostos, e agora isto: o genro do secretário-geral Jerónimo de Sousa obtem adjudicação direta da Câmara Municipal (comunista) de Loures para realizar tarefas para as quais não tem histórico nem parece especialmente preparado. A Câmara diz que recebeu orçamento mais barato. Pois é, todos sabemos como se fazem estes orçamentos!

Dir-se-à que é o mesmo que os sucessivos governos escandalosamente fazem com os escritórios de advogados, etc. Pois, mas este é que é o ponto: não há nenhum problema de ilegalidade, até porque se desenharam as leis para que não haja. Mas há um problema de moralidade, e nisto, o PCP é, afinal, mais um partido político, igual aos outros, ou antes, mais hipócrita que os outros, pois assenta a sua lenga lenga ideológica numa superioridade moral que não possui, e numa epistemologia política que nunca passou de mera propaganda demagógica. Na primeira oportunidade, a máscara cai. Se pudesse, assim como louva os ditadores da Venezuela e da Coreia do Norte, o PCP imporia em Portugal uma ditadura do proletariado. Diz o seu Programa, recauchutado em 2016 por causa da geringonça, que mudou a "expressão", mas mantém o "conceito"!!!

Ler a propósito:

Contrato com genro de Jerónimo. Câmara de Loures repudia “eventual promiscuidade”
Observador, 18/1/2019, 13:16

PCP responde a nova realidade revolucionária
Sítio oficial do PCP, 25 Maio 2016

O póker de Marcelo

Ernest Mandel, enquanto jovem trotskysta

Espada de Dâmocles ou Póker?

“Já sabíamos que a negociação do Orçamento do Estado para 2019 ia ser mais complexa do que a do ano anterior. A minha prevenção sobre eleitoralismos também tinha a ver com isso. É que é inevitável estar presente na cabeça de quem vai votar que é o Orçamento do ano eleitoral. Continuo a considerar fundamental que o OE seja aprovado. E é tão fundamental para mim que uma não aprovação do OE me levaria a pensar duas vezes relativamente ao que considero essencial para o país, que é que a legislatura seja cumprida até ao fim”— Observador.

Um orçamento de estado do PS aprovado por Rui Rio é uma extravagância impensável.

Se viesse a ter lugar, implicaria uma rápida metamorfose do atual regime partidário e a emergência de algo cujos contornos não consigo antever. Ou seja, Marcelo não acredita nesta hipótese. Logo, está a dizer ao PCP que tem que aprovar o OE2019, se não...

Não se sabe se o PCP irá acolher esta aposta presidencial, engolindo sem uma negociação séria o Orçamento de 2019, cavando desta forma a sua sepultura eleitoral, ou se, pelo contrário, preferirá ir a jogo, deixando cair a Geringonça em nome do que chama uma política de esquerda. Perderia talvez menos, do que deixar-se ludibriar pelo entrismo a céu aberto dos trotskistas. O cálculo não é, porém, fácil.

A trajetória do Conselheiro de Estado trotskysta é antiga e não muda: forçar o PS a regressar aos bancos da escola marxista para cumprir o que promete: uma sociedade socialista. Será que as ilusões de Ernest Mandel (1), o alemão que revitalizou a discussão marxista sobre a revolução socialista no pós-Maio de 1968, pairam ainda sobre a cabeça de Francisco Louçã? Não sei. A antiga LCI—Liga Comunista Internacionalista transformou-se em PSR—Partido Socialista Revolucionário em 1978. Em 2004, para melhor se acomodar a uma nova realidade chamada Bloco de Esquerda, passou à categoria de associação (a APSR), a qual viria por sua vez a ser extindta em 2013, com a total imersão dos trotskystas portugueses na nova força partidária, cujo programa parece bem menos radical do que o da própria Constituição Portuguesa! (2)

O oportunismo pós-revolucionário da extrema esquerda portuguesa caracteriza-se hoje por um único objetivo: entrar e permanecer na esfera do poder. Todos os seus principais protagonistas optaram por táticas reformistas e eleitorais. O objetivo é evidente: conquistar as novas sensibilidades culturais e a classe média educada. Imaginam, imagino eu, que o fim do trabalho, nomeadamente através da sua desqualificação competitiva (deskilling), da precariedade laboral, e do empobrecimento do estado social, acabará por gerar as condições objetivas para uma nova rebelião das massas, que os iluminados marxistas, hoje vestidos de bloquistas, de comentadores televisivos e de deputados, irão então conduzir numa derradeira e heróica procura de “alternativas ao capitalismo”.

A rebelião contra o fim da prosperidade tecnológica alimentada com energias baratas, abundância de recursos naturais e capital intensivo, já começou. Duvido, porém, que venha a ser cavalgada por uma qualquer nova vanguarda marxista-leninista do proletariado, assumida, ou clandestina. A Rússia já não é marxista, apesar de continuar a ser a besta negra do Ocidente, a China também despiu a casaca marxista-leninista-maoista assim que viu o petróleo jorrar em Daqing, libertando-se só então da dependência do petróleo soviético, e quanto ao socialismo venezuelano, sem petróleo caro, deu na desgraça que todos conhecemos.

Ajudar o PS a manter o poder sem cair nas tentações mais óbvias do capitalismo—lucros obscenos, crescimento a qualquer preço, e corrupção—é, por assim dizer, o programa mínimo dos sobreviventes do maniqueísmo jacobino. Talvez seja uma condição necessária para evitar o pior, mas é claramente insuficiente. Falta imaginação e estudo ao Bloco de Esquerda.

Parece-me hoje evidente (e a Marcelo, pelos vistos, também) que a maioria absoluta de António Costa não passa de uma miragem. Ainda bem! Mas que virá depois? Uma nova geringonça, na forma de uma coligação PS-BE, deixando ao PCP uma derradeira janela de oportunidade para se renovar? Ou teremos novo governo minoritário do PS, sem apoios garantidos, nem à esquerda, nem à direita?

Dizem que António Costa é um político muito hábil. Estamos em pulgas para o reconhecer!


NOTAS

1. Leia-se esta interessante biografia crítica sobre o famoso trostskysta de Bruxelas, nascido em Frankfurt: “Ernest Mandel : un marxiste hétérodoxe dans les années 1960”, par Mateo Alaluf. Prof. émérite, Université Libre de Bruxelles. Communication au Forum international du 20-22 mai 2015 – Lausanne. « Le troisième âge du capitalisme, sa physionomie socio-politique à l’orée du XXI è siècle. » E ainda o Discours d’Ernest Mandel à Lisbonne, proferido na Voz do Operário, a 19 de maio de 1974.

2. Do Programa do Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda defende [...] a perspetiva do socialismo como expressão da luta emancipatória da Humanidade contra a exploração e opressão.

Da Constituição da República Portuguesa

A Assembleia Constituinte afirma a decisão do povo português de [...] abrir caminho para uma sociedade socialista, no respeito da vontade do povo português, tendo em vista a construção de um país mais livre, mais justo e mais fraterno.

Da liberal Bélgica à socialista indigência

Não admira que nunca tenhamos emigrado tanto desde a guerra colonial

Regressi a Lisboa, de Bruxelas. Mal habituado a uma semana de transportes públicos na monárquica e liberal Bélgica, resolvi fazer o mesmo na capital da nossa indigente, irresponsável, populista e desmiolada república.

Tomei o Metro em direção ao Cais do Sodré. Na estação da Alameda, o único elevador existente na plataforma está avariado. "EQUIPAMENTO FORA DE SERVIÇO", dizia o letreiro mal despachado a 50 cm do dito elevador. Eu, turistas, uma velhinha com mais de oitenta anos e visíveis dificuldades de locomoção, e ainda uma jovem mãe com bebé e carrinho, todos a pé pelas escadas de calcário até ao piso superior.

Lá seguimos, depois desta estafa, até ao Cais do Sodré. Aí chegados, a mesma informação: "ACESSO ENCERRADO". Butes, e é se queres, pareceu-me ouvir o Jerónimo de Sousa, o Costa e o Louçã vociferarem em uníssono.

Bem-vindo ao novo terceiro mundo, onde ser europeu é uma espécie de castigo que as esquerdas só mortas aceitarão.

Depois admiram-se que os portugueses, ou pasmem 24/24 em frente ao futebol das nacionais-televisões indígenas, ou prefiram aumentar a intensidade energética da sua economia e, portanto, a dívida externa e o endividamento geral desta cada vez mais desgraçada comunidade, comprando automóveis a crédito e pizzas.

Claro que, para a minoria de que faço parte, mas de que não me orgulho, a melhor forma de não aturar esta piolheira é chamar um Uber, ou nunca mais pensar na boa ação de deixar o carro na garagem e ser por uma vez um cidadão sustentável.

Já o socialista Pedro Nuno Santos, esse ou vai de Maserati, ou de Porsche, não é?

A morte do PCP

Há uma vertente obviamente religiosa no PCP

Passos Coelho soube gerir a favor do PSD a derrota eleitoral em Lisboa. Jerónimo e a gerontocracia comunista ainda não acordaram.

Na realidade, estas eleições autárquicas assinalam o primeiro dia do resto da vida do PCP, que nunca mais será a mesma.

O declínio sindical e autárquico dos herdeiros de Cunhal é visível há já alguns anos. Basta reparar nas percentagens eleitorais que deslizam de forma consistente, basta observar a perda de sindicalizados na CGTP, basta analisar a ilegitimidade e mesmo legalidade duvidosa crescentes das suas lutas e sobretudo provocações de rua. Basta avaliar, agora, as razões de desespero que em 2015 levaram Jerónimo de Sousa a entregar o partido a António Costa, acreditando ingenuamente que o líder do PS era um homem de esquerda.

A Geringonça vai durar enquanto houver crédito externo, mas passará a caminhar manca de comunistas e aos ziguezagues. Houve um verdadeiro assalto aos bastiões do PCP, e quem o corporizou foi António Costa. Depois de meter o PCP parlamentar no bolso, não resistiu a papar-lhe as autarquias históricas—Almada, Barreiro, Alcochete e Évora—, aumentando também a maioria que já obtivera em Beja, e diminuindo ainda drasticamente a diferença que separa o PS do PCP nas restantes autarquias comunistas. Pior era impossível. Foi aliás esta hecatombe que levou António Costa a inventar a farsa da grande derrota do PSD, que o líder laranja aproveitou, para sair de cena, deixando espaço ao seu partido para se recompor.

Ou seja, António Costa deu, como já escrevi, uma verdadeiro abraço de urso a Jerónimo de Sousa. Mas o pior é os comunistas não terem saída fácil do buraco onde cairam. Para já, terão que aprovar o Orçamento, contenha este o que contiver, pois caso não o façam, e como Costa quer, lá se vão os pelouros em dezenas de câmaras onde o PS domina. Ou seja, se não engolirem todos os sapos do Orçamento de 2018, a derrota autárquica será ainda maior! E se ocuparem as ruas, para esconder o óbvio, as próximas legislativas serão uma espécie de golpe de misericórdia numa agremiação pré-histórica e sem emenda.

PCP quer entrar no Governo

Uma ideia lógica, mas tardia?

Jerónimo de Sousa: “O PCP sempre afirmou que fará parte de um Governo que corresponda a avanços, uma interrupção com a política de direita. Propomos uma política alternativa, patriótica e de esquerda, com grandes eixos centrais no plano económico, social, europeu. Insisto nesta ideia, o PCP será Governo se o povo português quiser”. DN, Lusa 16 DE JULHO DE 2017 09:00.

O padre Jerónimo tem o missal da Frente Popular cada vez mais à vista de todos. Álvaro Cunhal chamou-lhe Patriótica, na boa linha estalinista do socalismo num só país (1). Ao contrário dos outros padres, não segue a máxima que garantiu a reconhecida longevidade do Crisitianismo: a César o que é de César, a Deus o que é Deus.

Assim sendo, pela promiscuidade evidenciada entre o Padre Nosso marxista-leninisa-estalinista, as infiltrações no aparelho de estado (sobretudo nos braços judicial, educativo, e cultural), a força, embora declinante, nas burocracias sindicais e nas autarquias, somadas à não despicienda receita fiscal do Estado e da União Europeia de que vivem, sobra-lhes cada vez menos credibilidade e consistência. Ou seja, tal como o marxismo-leninismo em geral, o PCP foi um breve sonho de inverno. Até os santos pastorinhos e Nossa Senhora de Fátima os ultrapassaram, em audiência local, mas sobretudo no plano do internacionalismo militante!

As declarações de Jerónimo de Sousa à Lusa, em 16 deste mês, têm no entanto um significado na espuma dos dias que convém analisar. Desde logo, exprimem um desejo há muito reprimido da nova geração de dirigentes comunistas. Por outro lado, ultrapassaram uma vez mais o Bloco no que é a evidente estratégia desta frente de extrema-esquerda que Francisco Louçã (2) persegue desde que o conheço: converter os socialistas burgueses e pequeno-burgueses do Partido Socialista ao verdadeiro socialismo revolucionário de Léon Trotsky.

Desde que a Geringonça nasceu, apesar do seu oportunismo desesperado, que defendo a sua formalização numa verdadeira frente popular pós-moderna. Defendi e defendo, sim, a constituição de um governo de coligação entre o PS, o PCP e o Bloco, onde o PS seria claramente predominante, mas onde comunistas e socialistas revolucionários teriam pastas ministeriais de relevo em domínios como a educação, a cultura, o emprego, o ambiente, a agricultura e o poder local.

Só assim podemos fazer a prova do algodão das esquerdas!

E só assim, também, haverá lugar a uma refundação do corrompido, decadente, e incompetente sistema partidário que temos.


NOTAS

1. O chamado socialismo num só país resulta de uma teoria contra-intuitiva do marxismo-leninismo, desenvolvida por Nikolai Bukharin, em 1925, e adotada por Estaline na sequência das sucessivas derrotas das revoluções socialistas na Europa. A discussão teórica desta polémica levar-nos-ia muito longe, mas importa aqui reter que o revisionismo da revolução socialista mundial preconizada na consigna Proletários do Todo O Mundo, Uni-vos! gozou de alguma plausabilidade num país como a Rússia, dada a sua extensão territorial e autonomia energética. O socialismo num só país chamado Rússia exigiu, todavia, uma condição a priori: jamais ser uma democracia, mas tão só uma ditadura burocrática (propagandisticamente apelidada de ditadura do proletariado), onde o antigo czar fora substituído pelo presidente do comité executivo do comité central do partido único que comandava o estado e toda a sociedade russa. O velho despotismo asiático russo, dirigido por uma aristocracia rural e por um príncipe absoluto rodeado de cortesão e burocratas, tão bem caracterizado por Karl Marx, não deu lugar a qualquer forma de socialismo, mas apenas à transição forçada (na realidade, acelerada e brutal) de uma secular sociedade campesina para uma sociedade industrial. Ou seja, o que a burguesia fraca e essencialmente clientelar da Rússia não soube, não quis, não pôde fazer, isto é, introduzir o capitalismo na Rússia, fizeram-no Lenine, Trotsky e sobretudo Estaline, ainda que em nome de uma liturgia completamente degenerada. O resultado foi, sobretudo depois da derrota de Hitler, um arquipélago continental (a URSS) politicamente herdeiro do cesarismo autocrático que sempre predominou na Rússia, onde se fez a experiência, não do socialismo num só país, mas antes do capitalismo de estado num só país. Este começou por falhar desde o início da Revolução Russa (1917), isto é, desde o assassinato do czar e da família próxima, prolongando a miséria e o sofrimento de milhões de pessoas até ao colapso da União Sociética em 1991. O capitalismo de estado num só país procurou alternativas alargando o espaço vital da Rússia até às capitais do que viria a ser conhecido como Europa de Leste. A descida desta cortina de ferro estalinista, como lhe chamou Churchill (1946), foi ainda uma maneira de acelerar a entrada da revolução industrial em países atrasados sob todos os pontos de vista. A guerra e a indústria de guerra a isso ajudaram. Mais tarde, a mesma receita estendeu-se à Ásia (protagonizada pela China e pelo seu principal líder, Mao Tsé-Tung), e o mundo bipolarizou-se de vez, entre duas formas de capitalismo: uma democrática, caracterizada pela separação institucional de poderes (legislativo, executivo e judicial), pela liberdade de expressão, de organização e de iniciativa, e sobretudo pela afirmação dinâmica do Estado de Direito, outra, cesarista e burocrática, onde nunca houve qualquer expressão de democracia, nem de liberdade. Sabemos bem como o capitalismo de estado, cesarista, burocrático e despótico, num só país, ou mesmo estendido a mais de metade do mundo demográfico viria a fracassar redundou num estrondoso fracasso. A prova do nove viu-se no colapso da antiga União Soviática. A prova real será em breve observada na China, quando os picos do crescimento (demográfico, energético e financeiro) originarem o colapso do mandarinato sediado em Pequim. A tensões externas que realmente afetarão a China começaram onde menos se esperava: na Coreia do Norte. Regressando a Portugal, parece evidente que o querido Governo Patriótico de Esquerda desejado por Jerónimo de Sousa, por maioria de razão, se não é uma forma de puro oportunismo destinado a segurar a relação parasitária que o PCP mantem há décadas com o aparelho e os orçamentos de estado, então será uma de duas coisas: ou uma perigosa fuga em frente pressionada pela desagregação da classe média (o populismo tem várias máscaras), ou então, o início de uma lenta reconversão ideológica do partido que ainda hoje se confunde com Álvaro Cunhal. Perceberemos em breve, certamente depois da spróximas eleições autárquivas, o que poderemos esperar das palavras de Jerónimo de Sousa. 
2. Como não renunciou publicamente a esta forma de fé, presumo que o Professor Francisco Louçã, além de conselheiro do estado burguês que temos, continue a ser um dos principais dirigentes da obscura IV Internacional.

Oito meses depois da geringonça e da caranguejola

O velho Bloco Central morreu, viva o novo Bloco Central!

“Basta ter ouvido o que disseram os partidos e parceiros à saída das audiências para terem percebido que não há crise política e não vai haver crise política. (...) “Daquilo que ouvi dos partidos que apoiam o Governo não ouvi nenhum falar em qualquer hipótese de retirar o apoio ou de haver qualquer cenário, mesmo vago, de crise,”afirmou o Chefe de Estado esta quinta-feira, 28 de Julho, aos jornalistas, numa referência às reuniões que teve no início desta semana com os líderes partidários, patrões e sindicatos.

As perspetivas económico-financeiras e sociais da presente legislatura (2015-2019) são más. Ou seja, é previsível uma degradação da base social e eleitoral de apoio ao regime, e uma erosão progressiva da maioria que suporta o governo minoritário do PS.

Na verdade, não há condições para evitar a tão famigerada austeridade.

As dívidas —privada, pública e externa— não só continuam em patamares insustentáveis, que impedem por si sós o investimento e o crescimento, como, pelo menos um destes desequilíbrios —a dívida pública— continua a agravar-se e poderá empurrar o país para um novo resgate.

Se os juros da dívida voltarem a ultrapassar o limiar dos 7%. Se a crise bancária que atinge neste momento praticamente todo o nosso sistema bancário não for rapidamente estancada, nomeadamente através de restruturações drásticas e de fusões, e sobretudo do redesenho institucional da Caixa Geral de Depósitos. Se o Plano B, entretanto revelado na carta que o Governo endereçou à Comissão Europeia para evitar uma multa por défice excessivo, não for suficiente para impedir possíveis cortes nos fundos comunitários, estagnando então de vez o investimento e empurrando o país para uma mais do que certa recessão. Se tudo isto acabar por levar a DBRS a baixar a notação da dívida soberana portuguesa. Então, um novo resgate será praticamente inevitável.

Nestas circunstâncias, a pergunta de mil milhões de euros é esta: como irão comportar-se o PCP e o Bloco, partidos de que António Costa depende para ser primeiro ministro e o PS governo, à medida que a austeridade de esquerda se revelar em toda a sua dimensão? Manterão o apoio a António Costa explicando diariamente que a culpa da sua impotência é da Direita, da União Europeia e dos alemães, e que será sempre preferível viabilizar um governo do PS, mesmo que agravando a austeridade em curso? Ou acabarão por fazer cair o governo, forçando uma clarificação eleitoral?

No primeiro caso, PCP e Bloco acabarão por se confundir com o PS sem daí retirar quaisquer vantagens políticas, ideológicas ou eleitorais. Antes pelo contrário! Ou seja, se esta hipótese for a escolhida por Jerónimo de Sousa e Catarina Martins, então terão mesmo que exigir a entrada do PCP e do Bloco no governo, assumindo então por inteiro as suas responsabilidades, mas também o necessário poder que agora não têm.

No segundo, isto é, em caso de uma crise política provocada pelo PCP, pelo Bloco, ou até por António Costa, que acabaria necessariamente em eleições antecipadas, com forte possibilidade do regresso de Passos Coelho ao poder, toda a 'geringonça' sairia a perder, e a perder por muitos anos!

Entretanto, enquanto o futuro imediato não chega, Marcelo Rebelo de Sousa será o protagonista principal e o bombeiro de uma espécie de Grande Bloco Central, onde cada opinião partidária conta, mas onde a bissetriz vai sendo traçada de modo cada vez mais claro e indiscutível por essa espécie de Bonaparte afetuoso que é o atual presidente da república, eleito à esquerda e à direita por uma maioria eleitoral de que nenhum dos partidos sentados no parlamento goza.

Cavaco desafia PCP e Bloco a fazerem as suas Perestroikas

Inauguração do Centro de Investigação da Fundação Champalimaud. Lisboa, 5 de Outubro de 2010
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Faites vos jeux!

Cavaco encarrega António Costa de apresentar solução governativa credível e estável. As seis questões que deverão ser formalmente esclarecidas pelo PS obrigam o PCP e o Bloco de Esquerda a definirem, de uma vez por todas, se estão ou não dispostos a rever algumas das suas opções programáticas e ideais teleológicos.

Curiosamente, Cavaco Silva parece estar a ajudar António Costa a meter o PCP e o Bloco no bolso direito do sobretudo socialista. Vai ser lindo ouvir o que Jerónimo de Sousa, Arménio Carlos, João Oliveira e Catarina Martins (a nova presidenta da junta bloquista) têm para nos dizer, e o que dirão aos seus militantes e eleitores.

Uma semana de balbúrdia dialética digna da maior atenção.

Presidência da República divulga documento entregue ao Secretário-Geral do Partido Socialista 

O Presidente da República recebeu hoje, em audiência, o Secretário-Geral do Partido Socialista, a quem entregou o seguinte documento contendo questões com vista a uma futura solução governativa: 

Face à crise política criada pela aprovação parlamentar da moção de rejeição do programa do XX Governo Constitucional que, nos termos do artigo 195 da Constituição da República Portuguesa, determina a sua demissão, o Presidente da República decidiu, após audição dos partidos políticos representados na Assembleia da República, dos parceiros sociais e de outros agentes económicos, encarregar o Secretário-Geral do Partido Socialista de desenvolver esforços tendo em vista apresentar uma solução governativa estável, duradoura e credível. 

Nesse sentido, o Presidente da República solicitou ao Secretário-Geral do Partido Socialista a clarificação formal de questões que, estando omissas nos documentos, distintos e assimétricos, subscritos entre o Partido Socialista, o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista 'Os Verdes', suscitam dúvidas quanto à estabilidade e à durabilidade de um governo minoritário do Partido Socialista, no horizonte temporal da legislatura: 

a) aprovação de moções de confiança;
b) aprovação dos Orçamentos do Estado, em particular o Orçamento para 2016;
c) cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária;
d) respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa colectiva;
e) papel do Conselho Permanente de Concertação Social, dada a relevância do seu contributo para a coesão social e o desenvolvimento do País;
f) estabilidade do sistema financeiro, dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa 

O esclarecimento destas questões é tanto mais decisivo quanto a continuidade de um governo exclusivamente integrado pelo Partido Socialista dependerá do apoio parlamentar das forças partidárias com as quais subscreveu os documentos 'Posição Conjunta sobre situação política' e quanto os desafios da sustentabilidade da recuperação económica, da criação de emprego e da garantia de financiamento do Estado e da economia se manterão ao longo de toda a XIII legislatura.

23.11.2015
Presidência da República

Obviamente, demita-se!

Poderá António Costa celebrar um acordo que altera sucessivos costumes constitucionais sem ouvir a Comissão Nacional do Partido Socialista? Poder, pode, mas não irá longe no intento.

Mariana Mortágua procura salvar uma negociação inquinada pela gula de poder exibida por Catarina Martins, pelo plano de agitação e propaganda apresentado por Arménio Carlos e a sua Intersindical, e sobretudo pelas fraturas cada vez mais visíveis no PS.

O silêncio de Costa, Catarina e Jerónimo de Sousa é sintomático de que nem tudo vai bem no reino do oportunismo parlamentar. A dimensão do fiasco que se avizinha poderá, no entanto, juntar esta tropa num acordo invertebrado. Mas aceitará Cavaco Silva dar posse a semelhante caldeirada impregnada de fénico?

Como é sabido, não basta um acordo entre o PS e o Bloco. Só somando PS, Bloco, PCP e falsos Verdes, dia a dia e em cada votação, é que esta amálgama de esquerdas conseguiria derrotar em plenário os deputados da coligação.

Por outro lado, teríamos que transformar o regime num manicómio político para imaginarmos daqui em diante sucessivas manifestações da Intersindical e da FENPROF à porta da Assembleia da República exigindo tudo e mais alguma coisa aos deputados e ao governo das esquerdas, como se estivessem a lidar com extraterrestres.

Não basta um acordo de vagas intenções sobre os amendoins da questão, que a realidade se encarregaria de pulverizar em menos dum ápice. Seria necessário um autêntico caderno de encargos para levar o PCP a colocar uma corda à volta do pescoço. Quem prevaleceria nas futuras negociações entre patrões e sindicatos? A UGT ou a Intersindical? E na questão angolana, quem ditaria a diplomacia? O PS de João Soares, o PCP ou o Bloco? E as privatizações em curso, seriam revertidas, ou seguiriam em frente?

João Proença foi claro esta noite a propósito disto tudo: António Costa perdeu as eleições e está a dividir o Partido Socialista. Veremos o que o almoço na Bairrada, convocado por Francisco Assis, no próximo fim-de-semana, trará de novo.

Mariana Mortágua mantém tabu mas admite BE no Governo de Costa
RTP | Notícias, 03 Nov, 2015, 22:45 / atualizado em 03 Nov, 2015, 22:51

“Usaremos cada segundo desse tempo para negociar e garantir que este acordo é sólido e tem medidas que mudam a vida das pessoas”. Quanto à eventualidade de as forças de esquerda não conseguirem chegar a acordo, Mortágua repetiu que o acordo “não está completamente fechado”, mas insistiu que as negociações “estão muito avançadas”.

“Não será por indisponibilidade do Bloco de Esquerda que Cavaco Silva encontrará qualquer desculpa para não indigitar este governo alternativo”. Um governo para o qual, garante, ainda está tudo em cima da mesa.

“O BE não entrou nestas negociações para discutir lugares ou distribuir ministérios. Queremos fechar as medidas políticas”, aferiu.

“A forma como esta maioria se traduz é uma questão que vem depois”. No entanto, sem nunca o dizer abertamente, a deputada dá a entender que o partido está mesmo disponível para entrar no executivo.

“Não será pela indisponibilidade do Bloco de Esquerda que esta alternativa de governação não se concretizará”, afirmou.

PS avisa que sem acordo "aclarado" com PCP e Bloco exclui moção de rejeição
Jornal I, 03/11/2015 16:07

O presidente do Grupo Parlamentar socialista deixou a seguinte mensagem: “Enquanto não existir um acordo firmado com o PCP e Bloco de Esquerda, não vale a pena valorar o estado das negociações como estando a 90 ou a 40 por cento”.

“Quando houver esse acordo, ele deverá ser comunicado e é importante que esse acordo seja aclarado, evidentemente, antes da discussão do programa do Governo [que se inicia na segunda-feira], porque é esse o compromisso do PS. Nós só nos constituiremos como uma força política que contribui para o derrube do Governo PSD/CDS se formos simultaneamente portadores de uma alternativa responsável, estável, com sentido duradouro e que proporcione aos portugueses um sentimento de tranquilidade e de confiança”, afirmou.

O presidente do Grupo Parlamentar insistiu neste ponto: “Não votaremos nem apresentaremos nenhuma moção de rejeição se não tivermos em simultâneo a garantia que temos uma alternativa acordada e consolidada com os restantes partidos políticos”.

CGTP aguarda contrapropostas sobre salário mínimo
CGTP prevê aumento do SMN para 600 euros
Jornal I, 03/11/2015 14:55

“Não pensem que nós aceitamos que, a pretexto agora desta discussão, se vá protelar a resolução do SMN. Tem de ser actualizado, é da responsabilidade do Governo fazê-lo todos os anos e, no dia 1 de Janeiro, tem de haver um novo SMN. O valor... estamos disponíveis para o discutir. Os outros entretanto que se disponibilizem para dizer o que pretendem”, afirmou.

Cunhal contra a Europa

Álvaro Cunhal. Foto @ Alfredo Cunha

Jerónimo de Sousa: adesão à União Europeia e ao euro foi um "erro profundo"

O secretário-geral do PCP disse hoje que a adesão à União Europeia "foi um erro profundo" que levou à actual situação do país e sublinhou que o antigo líder comunista Álvaro Cunhal previu os efeitos dessa opção — Económico com Lusa , 27/10/13 18:10.

Haver um partido que se oponha ao euro e à nossa presença da União Europeia é bom para o debate público. Que o PCP venha agora clarificar a sua posição é também positivo, mas exige-se que este partido seja daqui em diante consequente e alternativo nesta matéria. Ou seja, que diga ao país o que faria se fosse governo e se Portugal abandonasse a Zona Euro, ou mesmo a União Europeia. Tim tim tim por tim tim. Sem meias palavras, nem promessas vagas de amanhãs que cantam. Por exemplo, quanto custaria a gasolina, o gasóleo, a eletricidade, o pão e a carne no seu modelo de regresso ao escudo. Em que é que a sua proposta difere da indigência venezuelana?

Álvaro Cunhal foi um devoto estalinista da URSS, mesmo depois desta se ter esfumado sob o peso da sua ineficiência, ortodoxia fundamentalista, injustiça e criminosa corrupção. Na realidade, Cunhal sempre esteve contra a Europa, e imaginou o futuro de Portugal como um Salazarismo de sinal contrário: concentracionário, fundamentalista, paternalista, burocrático, ditatorial, isolacionista, provinciano, corrupto e eternamente injusto. Enquanto o PCP não se libertar desta doença obsoleta, será rejeitado pelos portugueses. Se persistir na irracionalidade, à medida que o proletariado industrial se for reduzindo a uma classe residual, progressivamente substituída por autómatos inteligentes, o PCP acabará por se tornar um partido irrelevante. O determinismo histórico que tanto exaltaram conduziu, afinal, à extinção do proletariado!

Sair do euro?

A nova nota de 5 euros, 2013

Rendeiros do regime preferem derrubar o governo e regressar ao escudo, a perder privilégios

Ferreira do Amaral e Jerónimo de Sousa defendem regresso ao escudo. Que dois!

O secretário-geral comunista, Jerónimo de Sousa, e o economista João Ferreira do Amaral defenderam hoje o abandono da moeda única europeia por parte de Portugal para evitar "o diretório" e "domínio" alemães. DN, 19mar2013.

An Unqualified Apology

During a recent question-and-answer session at a conference in California, I made comments about John Maynard Keynes that were as stupid as they were insensitive.

I had been asked to comment on Keynes’s famous observation “In the long run we are all dead.” The point I had made in my presentation was that in the long run our children, grandchildren and great-grandchildren are alive, and will have to deal with the consequences of our economic actions.

But I should not have suggested – in an off-the-cuff response that was not part of my presentation – that Keynes was indifferent to the long run because he had no children, nor that he had no children because he was gay. This was doubly stupid. Niall Ferguson, 4mai2013 (web).

Niall Ferguson, o historiador de economia e conhecido crítico da diarreia keynesiana que conduziu a América e a Europa, depois de trinta anos de endividamento irresponsável e bolhas especulativas sucessivas, à beira do colapso financeiro, económico e social, respondendo a uma pergunta da audiência de uma conferência sua na Califórnia (The Guardian), disparou uma metáfora considerada homofóbica pela hipersensível comunidade gay da Califórnia. Na realidade, tratou-se de um comentário tipicamente espontâneo e ácido (very Scottish, and bitchy) à célebre e brutal frase de John Maynard Keynes quando perguntado sobre os efeitos a longo prazo do endividamento das empresas, das famílias e dos governos. Keynes, num tom tipicamente espontâneo e ácido (very British, and bitchy), respondeu: “In the long run we are all dead.”

À parte a sensibilidade hipócrita dos sindicatos gay, onde predomina uma falta de humor pedante e estalinista, que não deve ser confundida com o sentido de humor saudavelmente gay de muitos amigos meus, a verdade é que os críticos da diarreia keynesiana andam cada vez mais nervosos. Estão com medo de perder o caviar, os pequenos-almoços no Ritz, e sobretudo estão em pânico pelo que o povo ainda possa vir a fazer-lhes à medida que for conhecendo o que a corja devorista e burocrática andou a fazer com dinheiro que não existia e que agora cai em cima de centenas de milhar de empresas e milhões de pessoas inocentes sob a forma de uma pesadíssima e injusta dívida por pagar.

As democracias americana e europeia degeneraram e são hoje regimes apenas formalmente democráticos, na realidade capturados pelas máfias bancárias e partidárias (e por alguns cartéis de matérias primas, energia, equipamento militar e produtos químicos) que controlam a economia, os governos, os média e as sociedades, como nunca antes fizeram, salvo quando geraram bestas humanas da laia de Hitler, Mussolini, Estaline ou Mao. Esta degenerescência é, na realidade, consequência da aplicação sucessiva da diarreia keynesiana, para lá de todos os limites que ele próprio poderia ter imaginado.

Os derivados OTC, contratos especulativos (Swaps e Credit Default Swaps) celebrados no éter global e sem fronteiras, nem supervisão, dos chamados mercados financeiros, representam hoje um valor nocional na ordem 1200 biliões de dólares (US$1.200.000.000.000.000), ou seja, qualquer coisa como 20x o PIB mundial! Se apenas 30% deste valor corresponder a contratos mal parados, isso significa que estamos a falar de um buraco negro na ordem dos US$360.000.000.000.000, ou seja, 6x o PIB mundial! Não pagar? Será que Jerónimo de Sousa e João Ferreira do Amaral sabem do que estão a falar? Creio que não. O que os preocupa é tão só o medo de perderem aquilo que muito provavelmente irão perder: públicos, eleitores e rendas.

A consolidação fiscal, bem ou mal feita, é algo a que não podemos escapar, e que continuará a ser dolorosa, mas que tem uma génese que só por má fé pode ser agora imputada a quem tem que aplicar a maldita austeridade — Passos Coelho e Paulo Portas, em Portugal, Barak Obama, nos Estados Unidos, David Cameron, no Reino Unido, ou François Hollande, em França.

Portugal sem o euro prejudicaria de forma fatal a maioria dos portugueses, e beneficiaria apenas as elites do costume, de Esquerda, de Extrema Esquerda, de Direita, de Extrema Direita. Só a classe média e as forças que muito mal a têm representado institucional e no plano partidário sairiam derrotadas. Pior: seriam esmagadas ao ponto de não serem capazes de se levantar durante mais de uma geração. Seria o regresso ao medo generalizado, à ignorância cultivada, à prepotência, e ao reino absoluto dos chulos!

Os movimentos populistas sem rosto, género Que se lixe a Troika, partem do princípio de que as democracias europeias são ditaduras asiáticas que é preciso derrubar de qualquer maneira. Usam para tal as táticas de Gene Sharp, não percebendo, porém, porque não têm resultado completamente. A razão é simples: apesar de degeneradas e falidas, as democracias ocidentais ainda não são ditaduras, e as liberdades cívicas impedem por isso que manifestações de rua e conspirações palacianas (como a que Mário Soares patrocinou e continua a patrocinar) levem ao derrube de governos legítimos por meios inconstitucionais, ilegítimos e com fins realmente inconfessáveis.

Há uma guerra contra o euro, em grande medida patrocinada e conduzida pela aliança anglo-americana dos interesses, em nome de um império falido, desesperado e agressivo. O inimigo não declarado é mesmo a União Europeia (basta ouvir Nigel Farage), mas como seria insuportável mencionar abertamente esta verdade, desvia-se a atenção das populações europeias para a Alemanha, apresentando-a como a verdadeira besta da situação. Que não foi, nem é.

A propósito: vale a pena ver este documentário recente da Amagifilms, En defensa del Euro. Neles se desmonta claramente a manobra anglo-americana contra a nossa moeda, que apesar de toda a especulação continua a valorizar-se acima dos 1,30 dólares, revelando desta forma clara a importância crescente da Europa no mundo.

Austeridade II

Francisco Louçã não mudou: continua a pensar que vai crescer à custa do PS

Menos burocracia, menos partidocracia, menos cleptocracia e menos Estado!

Na realidade, quem lê a imprensa económica internacional com alguma regularidade notará que Portugal saiu dos radares da desgraça — seja porque melhorou rapidamente a sua balança de pagamentos, ou porque conseguiu fazer crescer as suas exportações em plena recessão europeia e crise financeira mundial, ou porque o Banco de Portugal tem sabido gerir com discrição e resultados a difícil situação dos bancos nacionais, ou ainda porque conseguiu hoje mesmo trocar uma pesada dívida que vencia em 2013 por novas obrigações a custos razoáveis com maturidades mais estendidas.

A mobilidade profissional dos portugueses (1), buscando rapidamente trabalho fora do país, nomeadamente através das ligações familiares que têm em todo o mundo, a par da paz social que durou até aqui, têm sido ainda argumentos fortes a favor da confiança que lentamente regressa ao país. Mas também a determinação com que este governo e o anterior (é verdade, já vem do tempo de Sócrates) têm procurado estabelecer pontes diplomáticas e comerciais com a China, Angola e Brasil, e as respostas que não se têm feito esperar, é algo que deve ser pesado a nosso favor.

Nada disto quer dizer que estejamos bem — muito pelo contrário! Na verdade, vamos continuar a ganir até 2015, pelo menos. No entanto, quanto mais depressa encolhermos a burocracia, a partidocracia, a cleptocracia e o Estado, menos violento e duradouro será o terrorismo fiscal em curso.

As pessoas vão ficar, em breve, muito mais sensíveis ao gasto público, às mordomias, às tríades e às máfias que destruíram o país e querem continuar a sugá-lo. Mas também serão cada vez mais sensíveis às greves burocráticas das empresas públicas que prejudicam milhões de portugueses —apenas para garantir privilégios salariais, sociais, sindicais e partidários de que a esmagadora maioria de quem trabalha não usufrui— e que são financiados desde sempre e quase exclusivamente pelos impostos pagos por todos nós.

O ponto nodal do equilíbrio precário até agora conseguido é a atual equipa de governo, apesar do PM de plástico!

Parece-me fundamental barrar o caminho aos piratas que todos os dias clamam contra os ministros e pedem remodelações de governo. Só contendo os padrinhos do regime, nomeadamente Cavaco e Almeida Santos, haverá espaço suficiente para reformar o estado antes que a hipertrofia deste destrua por completo o país.

As lideranças miseráveis do PS, PCP e Bloco não oferecem quaisquer alternativas concretas aos planos do governo. Limitam-se a gritar frases inconsequentes, oportunistas e populistas, com o único fito de prosseguirem os seus pequenos jogos partidários e eleitoralistas. Já só pensam nas autárquicas. Querem lá saber do país e das pessoas!

Jerónimo de Sousa é um fóssil estalinista da era frente populista. Louçã é um fóssil trotskista oriundo de uma seita dos anos sessenta do século passado. Só Arménio Carlos parece ter aprendido a falar num português político mais inovador à sua base sindical e partidária de apoio. Pena é que continue fechado no armário das relíquias comunistas, e não tenha ainda percebido que o seu querido proletariado morreu, que a sua base de apoio é essencialmente formada por trabalhadores e burocratas do Estado, e que o mundo que hoje conta e pode forçar a mudança é essencialmente composto por classes médias profissionais e por um imenso precariado!

A esquerda populista quer tudo: quer pleno emprego, quer mais regalias sociais, quer mais dinheiro, quer mais escolas e universidades, quer mais hospitais e centros de saúde, quer mais tribunais, quer mais câmaras e mais freguesias, em suma, quer mais Estado. E acima de tudo não quer saber de contas. Os ricos, como dizem, que paguem!

No entanto, os efeitos inevitáveis da Austeridade II vão fazer pensar os portugueses sobre o preço da RTP, sobre o preço da TAP, sobre o preço da CP, sobre o preço dos barcos que atravessam o Tejo, sobre o preço de tantos deputados inúteis, sobre o preço de tantos governos municipais que nos casos evidentes das cidades-região de Lisboa e Porto há muito deveriam ter sido concentrados, sobre o preço dos juízes e procuradores improdutivos que temos, sobre o preço da corrupção, sobre o preço de uma constituição que já só serve os beneficiários especiais do regime — em suma, sobre o preço da nossa pobreza. E vão querer mudar!

Quando esta tensão subir, a esquerda deverá olhar para trás e meter a mão na consciência. Que papel tenciona desempenhar à medida que a contestação do monstro estatal subir de tom?


GREVES CORPORATIVAS
A propósito da campanha de greves promovida pelo PCP e pela CGTP

Nesta altura do campeonato as greves da CP (2) e em geral no setor público são intoleráveis.

O pessoal da CP, da Carris, Metro, etc, ganha em geral mais do que os usuários dos serviços que deveriam prestar com qualidade, eficiência e rentabilidade, e não prestam.

Os sindicatos portugueses do setor público começam a parecer-se cada vez mais com máfias extrativas.

Defendo que as greves no setor público devem ser objeto de medidas restritivas temporárias e em todo o caso de requisição civil sistemática em todos os casos em que o oportunismo sindical e partidário prejudique visivelmente os portugueses que pagam, quase sempre através de passes mensais, os insubstituíveis meios de transporte que utilizam para trabalhar.

Os senhores deputados se começassem a usar regularmente os transportes públicos, e pagassem o estacionamento dos seus automóveis na AR, como os lisboetas pagam para estacionar no espaço público que é a sua cidade, talvez passassem a ter uma maior sensibilidade relativamente aos milhões de portugueses que são prejudicados por este tipo de greves corporativas e partidárias. O PCP tem que aprender a ganhar eleições, e não a prejudicar o povo em nome das suas tropas de choque sindicais!

Não há nada que impeça o governo de ter mão dura com os sindicatos corporativos do setor público. Deixar apodrecer a situação só pode conduzir ao desastre. Os democratas não podem ficar prisioneiros de silogismos oportunistas sobre o direito à greve. Pois o preço de semelhante cobardia é normalmente o aparecimento e alastramento rápido de forças de extrema direita.

Olhem para a Grécia !!!


ÚLTIMA HORA

E é bom que se perceba que isto não vai ficar por aqui!

“O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, avisou esta quinta-feira que o BCE só voltará a realizar compras de obrigações portuguesas depois de o país ter reconquistado o acesso total ao mercado, algo que ainda não aconteceu.” Público, 4 out 2013.

Gaspar falou de um aumento brutal de impostos. Eu chamo-lhe terrorismo fiscal. No entanto, a coisa não vai ficar por aqui, sobretudo se a corja instalada continuar a boicotar o saneamento estrutural das finanças públicas.

2014 será ainda pior...

• a menos que se reduzam drasticamente as rendas leoninas dos monopólios naturais e das PPPs, ou mesmo, em caso extremo, se recuperem para a órbita pública as autoestradas, hospitais, barragens, redes elétricas e redes de águas e saneamento negociados contra o interesse público, podendo mais tarde estas grandes obras regressar ao mercado das privatizações;
• a menos que se acabem com todas as fundações e empresas pública municipais e regionais, fazendo regressar estes centros de má despesa aos perímetros orçamentais de onde nunca deveriam ter saído;
• a menos que se privatizem a 100% a RTP, a Caixa Geral de Depósitos, os CTT, a CP, a ANA e a TAP;
• a menos que se concentrem os municípios e freguesias das cidades-região de Lisboa e Porto, substituindo o Carnaval atual por verdadeiros governos metropolitanos, como existem em Madrid, Londres, Xangai, Pequim, etc;
• a menos que se estabeleça um ensino 100% gratuito, do pré-escolar até ao último ano do secundário, mas ao mesmo tempo se privatizem todas as universidades e se atribuam bolsas de estudo para os 10 melhores alunos em cada 100 e ainda aos estudantes com médias acima dos 75% manifestamente sem recursos económicos próprios ou familiares;
• a menos que se imponha um teto às reformas e pensões pagas pelo Estado, por exemplo de 1700 euros (caso Suíço), cabendo às pessoas procurar pelos seus próprios meios e hábitos formas de poupança complementares;
• a menos que se reduza substancialmente a proporção de funcionários públicos e equiparados relativamente à população ativa nacional;
• a menos que se despartidarize a administração pública com a introdução de um regime de admissão por concurso nacional obrigatório, cuja elegibilidade deverá passar pela frequência de cursos de administração pública a cargo de uma Escola Nacional de Administração e Trabalhos Públicos;
• a menos que as nomeações políticas, obrigatoriamente temporárias, fiquem restringidas, sem exceção, aos gabinetes dos ministros e secretários de estado;
• a menos que se reforme e reduza a Assembleia da Republica;
• e a menos que se escreva uma Nova Constituição, breve, simples, não partidária, discutida e votada por uma nova assembleia constituinte alargada à cidadania não partidária e, por fim, ratificada em referendo.

NOTAS

1. 100 mil portugueses em Angola
   Segundo a Monocle deste mês, a população portuguesa residente em Angola passou de cerca de 30 mil, em 2003, para mais de 100 mil em 2012.
2. Recebi este comentário de alguém bem informado sobre a aristocracia sindical, que transmito na íntegra:
   
   As corporações que dão pelo nome de "sindicatos" já há muito perceberam que o seu poder advém da capacidade de prejudicar os outros trabalhadores e todos os demais que precisam de fazer a sua vida diária.
   
   Dito de outro modo, só as greves nos transportes têm impacto e dimensão para prejudicar os outros (não a entidade patronal, que até beneficia com a breve) em escala suficientemente visível para terem direito de acesso à lamentável comunicação social que temos.
   
   Especialista nestas artes, o PCP desde sempre dominou a FESTRU, mas, que se saiba, e felizmente, não controla o Sindicato dos Maquinistas da CP (SNAQ), que defende os seus interesses corporativos autonomamente (é a FESTRU que costuma colar-se ao SNAQ e não ao contrário).
   
   De qualquer forma, as empresas que prestam serviço público estão obrigadas a garantir os serviços mínimos, sejam eles quais forem, não sendo, pois, admissível o seu encerramento "por motivos de greve". Se as respectivas Administrações não são capazes de defender o interesse público, deveriam abandonar os cargos e respectivas mordomias.
   
   Acresce que, embora não pareça, existe um Secretário de Estado dos Transportes que deveria meter na ordem as Administrações que dele dependem. Por onde é que ele anda? Não tem tempo para acautelar os interesses dos utentes, nomeadamente dos que já pagaram no início do mês por um serviço que não lhes está a ser prestado na íntegra e que não irão ser reembolsados por esta falta? O desconto nos salários dos grevistas deveria servir para isto, não? Para onde é que ele vai?
   
   Repare-se que a Fertagus não é empresa pública nem depende de subsídios estatais e nunca fez uma greve. Por que será?
   
   O estado comatoso do País obriga a que o esforço financeiro tem de ser de todos, independentemente das armas reivindicativas de cada grupo de pressão, pelo que todos, sem excepções, terão mesmo de ter alguma redução salarial e ou de privilégios.
   
   No caso dos maquinistas da CP, que reclamam quanto à redução do valor pago pelas horas extraordinárias, a solução parece-me simples:
   
   — a CP reorganiza as escalas de serviço para não haver horas extraordinárias nenhumas, mesmo que tenha que ajustar alguns horários dos comboios ou até admitir maquinistas, e acaba-se com o problema (para não dizer com a mama).
   
   De que é que está à espera ? 

Última atualização: 5 out 2012 11:43