O direito à habitação

Os devoristas do sistema apropriaram-se da democracia e transformaram-na num regime populista, habitado por demagogos profissionais, e milhares de corruptos à rédea solta.

Há mais lisboetas a alugar quartos e segundas casas (por vezes herdadas) do que a serem despejados de alojamentos que não podem pagar. Para muitos, o alojamento local e os alugueres clandestinos são a única forma de enfrentar o desemprego, o emprego precário e mal pago, a degradação dos salários ao longo de uma década, pensões miseráveis de reforma e o proto-fascista acosso fiscal.

Os idosos e os mais pobres que vivem em casas, quase sempre a cair de podres e imundas, sem elevadores, etc., em caso de despejo, devem contar com o apoio dos municípios (que têm a obrigação e os recursos para acudirem a estas situações), e do ministério da segurança social. Para isso pagamos mais impostos que o resto dos europeus!

Por enquanto há milho para todos: alojamento local e hoteis. Só em Lisboa foram criados em 2016 mais de 14 mil empregos no ramo imobiliário: construção, renovação e mediação. Uma casa vendida em Alfama significou quase sempre uma casa comprada na Margem Sul, ou na periferia de Lisboa. Ou seja, mais ainda do que o turismo, foi o investimento externo no imobiliário quem nos tirou da crise aguda em que estávamos.

Por enquanto o Medina e o Moreira protegem a recuperação do património degradado por décadas de populismo partidário (apesar do populismo barato da demagoga-mor da nossa democracia, a senhora Helena Roseta).

O direito à habitação é, como o direito ao pão, um bem a cargo da sociedade no seu conjunto, através das suas instituições, e através de políticas fiscais justas. Assim como não se obriga uma mercearia, ou a cadeia de supermercados Pingo Doce a oferecer pão a quem não tem, ou mesmo a vendê-lo mais barato por decreto, também as rendas das casas não devem ser uma propriedade política dos demagogos que nos desgovernam há décadas.

Uma mole partidária que cresce como uma nódoa de azeite falsificado (nem os deputados do Bloco escapam!), tal como arranja empregos para os filhos, netos, noras, sobrinhos, primos e amantes, também se especializou em fazer chegar as melhores casas camarárias a quem menos precisa...

Moscas pagas a peso d'ouro

Precisamos de reverter o buraco negro das PPP

As Parcerias Público Privadas (PPP) foram, à época, um estratagema financeiro engendrado pelo Bloco Central da Corrupção como meio de financiar obras públicas sem aparentemente carregar no défice público.

Este estratagema, que viria a envolver sucessivos governos, bancos, construtoras e os rendeiros do regime, aplicou-se à construção de autoestradas, barragens, hospitais, sistemas de saneamento e de captação, tratamento e distribuição de águas, e ainda estações de tratamento de lixos.

Ou seja, quando as receitas fiscais e a despesa do estado já aconselhavam maior prudência e responsabilidade no lançamento de obras públicas, a nomenclatura partidária e os cleptocratas do regime resolveram apostar numa fuga em frente, em nome do crescimento, da criação de emprego e — claro, mas não dito— do enriquecimento ilícito de rendeiros, devoristas, partidos e governantes de um país que pouco depois sucumbiria à sua terceira bancarrota desde 1974 (cortesia invariavelmente cor-de-rosa), e cujo resgate implicou uma transferência sem precedentes de ativos preciosos do país, embora a saque, para os credores. Acrescendo a isto, o inevitável cortejo de desemprego, empobrecimento e emigração, de que se salvou, também invariavelmente, a nomenclatura partidária.

Posso imaginar que os piratas financeiros alemães e americanos tenham apostado nesta armadilha.

O que não posso aceitar, nem deixar passar em claro, é a cumplicidade dos piratas indígenas neste saque programado do país. É que, ao contrário do que a maioria dos portugueses —sempre embasbacados diante do futebol, das telenovelas e dos concurso desmiolados da TV— imaginam, ou nem sequer imaginam, a maioria das faturas das PPP estão por pagar e serão um verdadeiro flagelo ao longo das próximas duas, três ou mais décadas.

Estamos, porém, a tempo de reverter este assalto aos bens, às poupanças e ao emprego dos portugueses. Mas para isso é preciso correr com a cleptocracia que tomou de assalto o país, mudando de alto a baixo a composição do parlamento. Mais do mesmo, não!

Vale a pena, a este propósito, ler o elucidativo email dirigido pelo Professor Jorge Paulino Pereira, do IST, a Clara Teixeira, a propósito dum importante artigo publicado pela Visão do passado dia 6 de agosto.

Cara Clara Teixeira

1. Como lhe tinha dito, parti para fora de Portugal na 5ª feira de manhã (dia em que saiu o artigo da Visão sobre as Auto-estradas desertas). Apenas cheguei anteontem à noite, e só ontem consegui ler a sua peça na íntegra. Entretanto, soube que esta notícia teve algum impacto em certos sectores, tendo em conta os ecos que me chegaram de vários conhecidos e amigos de vários quadrantes políticos.

2. Antes de mais quero-lhe testemunhar o meu apreço pelo facto de ter utilizado os nossos dados e pela feliz escolha das figuras que deram uma ideia muito clara dos tráfegos existentes (e muito baixos). Também a forma como conseguiu condensar a informação que tivemos ocasião de discutir, me pareceu um trabalho interessante.

3. Contudo, no texto, julgo que se deveria ter separado a análise relativa às auto-estradas do Sul de Portugal, daquilo que falámos sobre as SCUT's (estradas Sem CUstos para o UTilizador) porque se trata de duas situações diferentes. Ao não se fazer essa separação, o leitor poderá ter ficado com uma ideia distorcida do que foi a nossa conversa e do que eu disse e penso.

4. Recapitulando o meu pensar. A BRISA foi durante muitos anos a única concessionária de auto-estradas em Portugal tendo sido constituída no Governo de Marcelo Caetano, ainda antes do 25 de Abril. Tinha uma instituição financeira portuguesa subjacente (o BIC de Jorge de Brito). Nesses tempos, a Junta Autónoma das Estradas (JAE), brilhantemente reestruturada por Duarte Pacheco, Ministro de Salazar na distante década de 40, era o motor do desenvolvimento rodoviário nacional e assim permaneceu durante largas dezenas de anos.

No Governo de Cavaco Silva, foi a JAE que permitiu "abrilhantar" a imagem desse período porque era das poucas instituições que fazia um planeamento de curto, médio e longo prazo, tendo uma estratégia nacional com projectos preparados para diferentes estádios (ao nível de estudo prévio e de projecto de execução). E como veio o dinheiro da União Europeu e os outros ministérios que tinham a seu cargo outros sectores económicos e institucionais do País não tinham nada preparado, o Ministro das Obras Públicas de então, sacava de um dos projectos que estavam na gaveta da JAE, e ele era feito para não se perderem as verbas que a Europa punha à nossa disposição.

No Governo de Guterres (quando João Cravinho era Ministro) foi definida uma política rodoviária diferente. A antiga Junta Autónoma das Estradas (JAE) foi considerada como "corrupta" e até como "incompetente" para levar por diante o Programa Rodoviário Nacional (PRN), que incluía a construção de muitos Itinerários Principais (IP) e de Itinerários Complementares (IC). Paralelamente, a BRISA foi vista como pouco vocacionada para fazer esse mesmo programa e, além disso, queriam-se criar concorrentes a esse monopólio de auto-estradas. Por isso, nesse Governo, a JAE foi "destruída" e criaram-se novos concessionários para fazer concorrência à BRISA, por meio das famosas PPP (Parcerias Público Privadas).

A estratégia então defendida consistia no seguinte: partia-se do princípio que bastava fazer uma estrada para qualquer região, para a poder desenvolver. Logo a seguir à abertura da estrada, apareciam mais empresas na zona servida; e elas geravam mais emprego e maior crescimento do PIB local. E, como corolário desta "brilhante teoria", a estrada era paga pelo próprio crescimento económico gerado ao nível regional e local. Como exemplos, eram utilizados os desenvolvimentos verificados noutros países europeus por via da construção de estradas.

Para demonstrar que se tratava de um estratégia excepcional e bem sucedida, o Governo entendia que não haveria portagens. Eram as tais estradas Sem CUstos para o UTilizador (em alternativa às estradas com portagem). Elas seriam a chave do desenvolvimento do interior de Portugal. Como é sabido, as portagens devem existir quando se põem, à disposição do público, trechos alternativos em auto-estrada, mais rápidos e mais directos, ou qualquer ponte ou túnel de certa dimensão que permita encurtar traçados.

Para além disso, com as PPP rodoviárias, o Estado não pagava nada (ou quase nada) durante a construção e os primeiros anos, e só depois começava a pagar os investimentos efectuados quando a região se começasse a estruturar e a desenvolver. A "nova ideia" parecia ter uma justificação logística técnica e uma envolvente política inovadora. A História recente já mostrou que ela se revelou completamente desapropriada e irrealista, com resultados desastrosos para o País e para as gerações vindouras que vão ter de pagar infra-estruturas rodoviárias que estão “às moscas”...

Logo esta estratégia utópica, apresentada pelos governantes, foi secundada pelos habituais seguidores (e servidores do poder), existentes no meio académico, que são sempre benvidos para assegurar as necessárias "bases e fundamentos teóricos" que tornam essas estratégias mais bem aceites pelo público em geral (que são afinal os votantes).

Diga-se que as Parcerias Público Privadas (PPP), por si sós, não são um mal. Considera-se que as PPP podem ser úteis para despoletar e fazer funcionar alguns projectos de alguma dimensão. Sobretudo naqueles onde há risco envolvido e o Estado receia que os objectivos e receitas a atingir possam não ser assegurados em tempo útil. Deste modo, o risco associado passa a ser do privado e, paralelamente, o Estado irá pagar uma contribuição mais elevada para motivar o privado. Ou seja, uma obra feita por meio de uma PPP sai sempre mais cara do que se tivesse sido feita directamente pelo Estado (pelas entidades do Estado). E isso tem lógica, como se procurou mostrar. Contudo, o uso generalizado de PPP para fazer obras é penalizante para o País, porque o Estado deixa de ter condições de financiamento mais favoráveis junto da Banca e das instituições mutuárias e financeiras internacionais. Ora, no caso de Portugal, as PPP rodoviárias não envolviam quaisquer riscos para os privados, pelo que se tratou apenas de uma política de transferir para terceiros o papel do Estado que passou obviamente a pagar muito mais pelas obras que deveria fazer.

Os grandes construtores nacionais perceberam a estratégia e posicionaram-se de forma adequada. Estas empresas (principais financiadores dos partidos)  são grandes empregadoras de mão-de-obra, geram um efeito multiplicador junto de subempreiteiros e no local onde se fazem os trabalhos, e possuem elevados volume de negócios. Contudo, não têm capacidade financeira para efectuar esses investimentos relacionados com as PPP e estão sempre dependentes da Banca. Por isso, quando se deu início à política das PPP, a Banca Portuguesa surgiu à tona e, nomeadamente, o papel do Banco Espírito Santo tornou-se hegemónico. Pela sua forma de actuar, pela sua hábil capacidade de gerar uma teia de contactos políticos, económicos e financeiros, controlando, na prática, as lideranças dos partidos do Arco da Governação (PS e PSD) mas também de alguns dos sectores influentes dos outros partidos menores, pela sua inteligente estratégia de se apoiar em grupos económicos e em pequenos bancos emergentes, pela forma como decapitou o seu rival directo (o BCP actual Millenium), o chefe do BES, Ricardo Salgado, rapidamente se assumiu como o verdadeiro Primo-Ministro Económico de Portugal. E daí que ele se tenha de facto tornado no líder económico e financeiro de Portugal nas últimas décadas, imprimindo a sua estratégia na maioria dos grandes projectos nacionais.

Por meio destas PPP, os grandes construtores portugueses e a Banca portuguesa auto-financiaram-se com base no dinheiro que provinha do próprio Estado. Ora, como a Banca Portuguesa também não tem dinheiro, teve de recorrer à Banca Internacional para se prover de fundos para fazer as obras, e esta exigia o aval ou garantia do Estado Português para estas várias operações financeiras. Deste modo, o Estado português foi-se endividando sistemática e progressivamente, tal como um empresário medíocre e incompetente, que não sabe gerir o seu negócio empresarial, o vê afundar-se também de modo progressivo e sistemático.

Os Bancos internacionais mais importantes, a que a Banca portuguesa recorreu, estavam localizados nos países europeus mais industrializados e que controlam a União Europeia e o Euro, nomeadamente na Alemanha e na França.  Por isso, esses Governos que dominam a Europa passaram a promover uma mera política de "colonialismo financeiro", tratando os países que pediam os tais "empréstimos bancários" como seus reles servidores. E tal como qualquer agiota, a sua estratégia política consistiu em defender arduamente os partidos e os governos desses países dependentes que ajudassem a promover esse mesmo colonialismo. Aliás, este "dinheiro emprestado" passou a representar uma das principais fontes de rendimento desses novos países colonizadores do Sul da Europa... Em abono da verdade, deve referir-se que muitos dos bancos envolvidos estão associados no chamado EuroGrupo (uma cabeça que domina a Europa e que só é controlada pelo poder financeiro e que funciona como uma hidra de numerosos contactos financeiros internacionais).

A estratégia de construção das SCUT's também tinha outros inconvenientes. Por um lado, não permitia efectuar um faseamento das estradas, porque cada troço tinha de ser feito todo de uma só vez para o ano horizonte. Deste modo, não podia ser feita uma estrada por fases (primeiro, com menos vias; e depois com maior número de vias) para ter em conta o crescimento do tráfego. Também a estrada tinha de ter o aspecto final quer em termos de equipamentos de controlo e segurança, quer doutros. Para além disso, como eram os construtores que estavam envolvidos como patrões e eles queriam reduzir custos, a própria qualidade do projecto foi afectada para optimizar os investimentos do ponto de vista do empreiteiro (redução do comprimento de viadutos sobre baixas aluvionares, minimização dos gastos com a pavimentação, etc).

Também o papel das empresas que fizeram projecções de tráfego merece ser criticado desfavoravelmente. Para justificar os investimentos, os tráfegos foram empolados, tendo-se verificado que actualmente e na realidade, eles estão completamente afastados do que foi antecipado (estão muito abaixo das suas previsões optimistas).

Entretanto, colocaram-se sistemas de pagamento do tipo portagem, o que se deveria ter feito desde o início. Mas o sistema utilizado, recorrendo a pórticos, novamente penaliza o utente, ou seja, penaliza essencialmente os Portugueses. Não foi instalado um sistema de pagamento com as portagens convencionais (com ou sem portageiro). De facto, em cada trecho definido pelos pórticos, não se sabe o que se paga nem porque se paga.

Em vários países da Europa (por ex. na Áustria, na República Checa, na Eslováquia, na Eslovénia, etc), é obrigatório pagar uma vinheta sazonal (10 dias, mensal, anual) para andar pela rede de auto-estradas e não se pagam portagens localizadas. Ali, têm pórticos iguais aos das nossas SCUT’s para detecção dos veículos que estão em infracção (sobretudo os pesados). Nesses países, em algumas auto-estradas ou túneis ou pontes, construídas no âmbito de PPP, continua a haver adicionalmente portagens localizadas nos inícios e nos finais dos vários lanços.

Em Portugal, de forma abusiva, apenas se colocaram pórticos. E estes têm apenas lógica para quem tem uma vinheta (a Via Verde da Brisa) e não para o condutor que pontualmente circula pelo trecho de auto-estrada.

Como seria de esperar a introdução de sistemas de pagamento provocou uma quebra de tráfego nas auto-estradas do tipo SCUT porque a alternativa existente, apesar de pior, é gratuita. Por isso, a realidade que se observa actualmente em muitas SCUT’s é desoladora, com tráfegos diminutos a muito diminutos. E este panorama até é bem pior do que o que está retratado nos mapas que foram apresentados para algumas das auto-estradas do Sul de Portugal e da região de Lisboa.

E agora o que se deve fazer?

Se se tratasse de uma empresa privada que não gera receitas para cobrir as despesas e os encargos dos empréstimos, a solução seria fácil. Bastava fechá-las, despedir as pessoas que iriam para o Fundo de Desemprego e vender equipamentos e bens para tentar fazer dinheiro para pagar aos principais credores. A falência de qualquer empresa acarreta sempre inevitavelmente este tipo de procedimentos.

No caso das auto-estradas do tipo SCUT, as empresas (ou seja, os consórcios construtores e financeiros) também estão falidas porque as receitas geradas pelos tráfegos são, em, muitos casos, irrisórias. Deveriam pois ser tratadas do mesmo modo. Ou seja, se uma auto-estrada não tem tráfego, então deveria ser fechada por ter entrado em falência a empresa concessionária. Os gastos com dívidas ficariam para os construtores e para as instituições financeiras que os apoiaram e o resto da população nada teria a ver com isso. De facto, seria fácil, se fossem só consórcios privados (só construtores e financeiros). Que ficassem com o seu investimento ruinoso! Depois haveria uma eventual renegociação para que o Estado ficasse com a infra-estrutura a “bom preço” (preço da chuva) pondo-a ao serviço da população, mas sem suportar os gastos associados com uma estratégia de planeamento incorrecta e demasiado optimista, feita pelo privado.

Agora, no caso das PPP não é possível esta estratégia porque o Estado é um dos envolvidos. Que fazer? Neste caso, dever-se-ia proceder do mesmo modo que no caso dos privados. A auto-estrada fechava (ficava para os construtores e os financeiros). Mas a política do Estado é que deveria ser outra. As entidades portuguesas deveriam ir junto das entidades financeiras internacionais que emprestaram o dinheiro, comunicando que elas, apesar de estrangeiras, eram co-responsáveis pelo investimento e tinham integrado um processo estranho (para não dizer fraudulento) para sacar dinheiro ao Estado Português. Nestes casos, as dívidas que existiam porque o Estado deu o seu aval, deveriam ser renegociadas. Obviamente que alguns políticos e empresários também teriam de ser penalizados e criminalizados à luz da Lei (existente ou a criar) para credibilizar a reclamação do Estado Português.

Esta política de renegociação das dívidas das PPP deveria ser efectuada não apenas relativamente às PPP rodoviárias, mas em relação a todas as PPP que existem onde o Estado deu a face e o Povo Português está a ser penalizado (e irá ser penalizado) por várias gerações. No caso das PPP rodoviárias até existem alternativas (quem não quiser não vai por aquela auto-estrada). Mas que dizer do escândalo das PPP ao nível da Energia e das rendas que se pagam às empresas distribuidoras e fornecedoras de Electricidade onde de facto não há alternativas? Ou do que já se avizinha em termos de política de Águas e Esgotos, etc?

A opinião que transmiti é a de um técnico e não a de um político. E eu sei que este olhar de técnico é sempre visto com alguma desconfiança pelo poder político que receia qualquer opinião ou pergunta incómoda que possa fazer levantar dúvidas ao nível do seu rebanho de eleitores ou que ajude a promover os seus rivais.



Cara Clara Teixeira

Que fique claro que não estou à espera que faça uma qualquer adenda à sua excelente peça, em qualquer outro número da revista Visão. Nem lhe peço que publique este meu complemento como qualquer artigo de opinião. Mas assim fica claro o meu ponto de vista, também para si.

Tentei reencaminhar este e-mail para o João Garcia, mas desconheço se o e-mail dele está certo. Por favor, faça-lhe chegar uma cópia.

Por último, irei enviar cópia desta minha opinião a alguns amigos e conhecidos que ficaram um pouco confusos com o texto ou com a forma como lhes pareceu estar apresentado o modo como eu penso.

Melhores cumprimentos e Parabens

Jorge Paulino Pereira

Drogaria eleitoral

Armando Pereira, o emigrante minhoto que regressa para tomar conta da PT, como líder e dono!

Foi você que pediu uma revolução?

Altice corta estrutura de topo da PT Portugal
Económico, 15 jun 2015 Cátia Simões

Será anunciado em breve um presidente-executivo para a PT Portugal, garantiu Armando Pereira ao sindicato. Empresa vai investir em fibra.

“Tomamos consciência que uma nova PT nasceu no dia 2 de Junho. Uma PT menos formal e menos estratificada. Tem uma Administração reduzida (3 Administradores) para todas as empresas do Grupo em Portugal, presidida pelo Sr. Armando Pereira como PCA, que além de “dono” terá a função de acompanhamento regular da Empresa após os primeiros 3 a 4 meses de intensa presença. Brevemente será anunciado um Presidente Executivo português para estar a tempo inteiro”, frisa o comunicado.

O capitalismo indígena, rentista, devorista, clientelar, nepotista, irresponsável e arrogante, tem estado a levar uma tareia histórica. Mas não é do PCP, nem do Bloco, e muito menos dos indigentes socialistas do PS. É de quem emigrou e regressa rico depois de comer o pão que o Diabo amassou, com ideias claras, nomeadamente sobre as relações de mútuo interesse que podem existir entre trabalho e capital, entre crescimento e um estado social inteligente, transparente e mais justo do que aquele que temos neste momento.

Aeromoscas de Beja, cemitério e sucata de aviões

Os partidos da coligação parecem ter finalmente assimilado as ideias simples e as previsões deste blogue independente. A quem enviamos a fatura?

Desde 2005 que O António Maria, primorosamente assessorado, insistiu nisto:

1. Que o NAL na Ota e o NAL da Ota em Alcochete não passavam de embustes montados pelos piratas do PS e do BES, com algumas fantasias do BPN à mistura;
2. Que em Beja se derreteram mais de 33 milhões de euros num aeromoscas. Escrevemos a este propósito, em 2009, que a famosa modernização socratina da antiga Base Aérea da NATO, suportada por um estudo hilariante do visionário Augusto Mateus, acabaria  por transformar-se num cemitério e sucata de aviões. A confirmação veio a 29 de julho de 2015!

Portugal não será, apesar da vontade das elites que vivem na corte do orçamento, uma ilha ferroviária. 

Um dia Portugal acabará por colocar a bitola europeia nas ligações ferroviárias transversais das principais cidades e portos portugueses, Lisboa-Setúbal-Sines, Porto-Aveiro-Figueira da Foz, e Porto (Matosinhos-Leça)-Viana do Castelo-Valença, a Espanha e ao resto da Europa.

A ligação Poceirão-Caia, aprovada e quase totalmente financiada pela UE, foi abandonada na sequência de uma decisão estúpida do volúvel Tribunal de Contas, certamente por força dos piratas do NAL, agora finalmente derrotados, mas que não pararam durante toda a vigência do atual governo de coligação, ou pelo menos até à prisão de Sócrates e colapso do Grupo Espírito Santo. O mapa ferroviário europeu forçará, mais cedo ou mais tarde, o governo indígena a construir as ligações ferroviárias prioritárias previstas no mapa europeu da mobilidade económica e cultural.

Drogaria eleitoral

Estamos em plena corrida para as Legislativas. De cada vez que abrem os noticiários da Rádio e da TV parece que entramos numa drogaria eleitoral. A coligação tem marcado pontos, ao contrário do PS de António Costa, que se remeteu à condição de comentador crítico da ação governativa e da coligação PSD-CDS/PP. As poucas ideias do antigo ministro de José Sócrates têm-se desfeito contra o muro das realidades. O PS é o partido da burocracia e de uma burguesia rendeira e devorista cada vez mais acossada pelos credores e pela população escandalizada com o grau de corrupção e nepotismo que o PS promoveu na sociedade portuguesa, perdendo assim a sua verborreia corrente qualquer credibilidade, pelo menos até que mude a sua geração de dirigentes.

A coligação, pelo contrário, iniciou hoje, 29 de julho, um contra-ataque contra o PS que deixa a esquerda em geral com vários problemas por resolver. Três deles são cruciais para a sua credibilidade imediata: 

1. Quem é que, afinal, atacou e ataca a corrupção e a sua nomenclatura? 
2. Quem é que, afinal, tem as melhores propostas para defender o estado social, sem provocar novo agravamento da dívida pública e privada (a começar pela dívida externa) e a consequente derrapagem para um novo resgate?
3. Qual é, afinal, a posição do PS, do PCP e do Bloco face ao euro? E face à União Europeia?

O Bloco, dada a dislexia óbvia de António Costa, tem nestas eleições uma oportunidade única para se apresentar ao eleitorado como um partido rejuvenescido, menos maniqueísta, menos demagogo e menos populista, mas também mais sofisticado no uso da linguagem, e com uma agenda programática inovadora, realista e propositiva, sem ter por isso que reprimir o saudável radicalismo de uma série de novas causas e preocupações sociais e culturais.

João Oliveira tem trazido uma lufada de ar fresco ao discurso ressequido dos comunistas. Com o tempo que tudo cura, ou leva, talvez ainda possamos assistir a um aggiornamento nesta pequena igreja do pós-estalinismo. Jerónimo de Sousa faria bem em promover uma clara e decisiva passagem de testemunho geracional, em vez de se agarrar a uma simpatia que não anda nem desanda.

A crise grega fez várias vítimas fora da Grécia. A esquerda em geral foi uma delas. Mas também as tentativas de criação de novas forças partidárias, como o Nós, o Livre ou a coisa do Marinho e Pinto. Serão estas as principais vítimas colaterais das eleições de 4 de outubro.

A Grande Remodelação

Miguel Poiares Maduro, mais um sinal positivo da reforma interna do PSD

Passos Coelho subiu 10 pontos na minha consideração

A imprensa indígena deveria pedir desculpa ao país por ter andado mais de três meses metida numa conspiração contra a legítima coligação governamental em funções. Sempre quero ver o que diz hoje o vendedor de remodelações Marcelo Rebelo de Sousa!

A 'micro remodelação', como lhe chamou o indigente Expresso, foi, na verdade, uma GRANDE REMODELAÇÃO !!!

Foi, na realidade, um humilhante revés para a corja indígena:

— para a corja partidocrata, em primeiro lugar, para a corja rendeira e devorista, em segundo lugar, e por último, para a corja dos jornalistas indigentes. Passos subiu 10 pontos na minha consideração (numa escala de 0 a 20, subiu de 8 para 18 ;) O verdadeiro presidente da Junta (dos refrigerantes) ficou de queixo ainda mais caído, e o Portinhas vai ter que se concentrar nos negócios estrangeiros e na coisa europeia, duas flagrantes omissões do seu 'consolado'.

O governo reformista de Passos Coelho aproximou-se claramente da sociedade civil, e esta é uma excelente notícia.

Alguns dos meus leitores queixam-se de nunca saber para que lado acordo em cada dia que passa na mais grave crise que o país conheceu desde o colapso da ditadura e da balbúrdia demo populista que se lhe seguiu.
 
Passo a explicar: o principal desígnio da corja devorista e partidocrata do PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE, sindicatos e alguns dinossauros autarcas era substituir o Álvaro por um obediente qualquer. O pretexto era o famoso crescimento — como se um junkie que promete abandonar as seringas se lhe dermos mais dinheiro fosse uma criatura credível. A presa em mira tem um nome muito mais prosaico: QREN !!! António Pires de Lima berrava, e ainda berra, agora mais baixinho, em tom de lamento, pelo lugar do Álvaro, que é estrangeiro, emigrante, que não sabe falar, que horror!

Ora bem, Passos Coelho esvaziou esta enorme pressão, substituindo Relvas por um deputado respeitável do PSD: Marques Guedes. Este, por sua vez, fez-se acompanhar por um jovem deputado do PSD: Emídio Guerreiro. Joaquim Cardoso da Costa, um PSD muito próximo do renovador e promissor vice-presidente do PSD, Jorge Moreira da Silva, foi chamado pelo jovem ministro Miguel Poiares Maduro, que também convidou para o seu gabinete um enfant terrible do comentário político: Pedro Lomba.

Ou seja, Passos remodelou em três áreas essenciais do governo (QREN, administração regional e coordenação política do governo) sem dar uma lentilha que fosse ao CDS. Tal como nas finanças, educação, saúde e economia, todas nas mãos de independentes insensíveis ao choradinho na ruinosa nomenclatura do regime, também o novo senhor QREN não pertence à corda devorista, rendeira e corrupta que nos conduziu à bancarrota!

Assim, e ao contrário da indigente imprensa que temos, e da multidão de ruminantes (como lhe chama e bem Manuel Maria Carrilho) que ao longo de meses e meses ruminou em uníssono a necessidade e a inevitabilidade de uma remodelação governamental, ouve remodelação, sim, e das grandes, só que não aquela que a corja almejava. Ficaram a ver navios. Ainda bem para o país!

O erro de Poiares Maduro

Ao que parece o agora ministro da coordenação política do governo, das autarquias, da RTP e do QREN apostou num cavalo errado ao sugerir que Cavaco poderia ter que formar um governo de iniciativa presidencial. Na realidade, esta sugestão sibilina vinha acompanhada de um cutelo:

“Se a renegociação não for viável nos termos que o TC impõe e não se revendo a constituição nem tolerando o país um maior esforço fiscal só resta uma alternativa: incumprimento do memorando o que levaria em pouco tempo à saída do Euro com todas as consequências (temo que ainda mais desastrosas que a austeridade a que já estamos sujeitos)” … in Diário Digital.

Logo, o erro talvez tivesse sido mais aparente do que real...

A oportunidade do Tó Zé

Falhada a grande coligação nacional para derrubar Passos Coelho, António José Seguro tem hoje uma grande oportunidade para dar um golpe de coelho na divisão Sócrates do PS. Depois talvez seja tarde demais...

É que a estratégia de José Sócrates e dos seus bulldozers pressupunha uma dramatização da crise política até às Autárquicas. Mas tal não aconteceu. Logo, prevejo que o Pinóquio regresse à Rive Gauche em menos de seis meses.

Com nata e sem impostos, por favor!

Anjo Negro, ou a teimosia de quem sabe o que a Goldman Sachs quer?

Alemania cierra puertas a España

Merkel entierra la recapitalización directa de la banca con efectos retroactivos. Bruselas impone un apagón informativo sobre el rescate español hasta que Madrid se asegure de que una petición no recibiría un veto “desastroso” por parte de Berlín
La Unión Europea deja la recapitalización directa de los bancos para 2014

El País, 19 out 2012

Os devoristas gritam para não perderem vantagens nem mordomias

Lendo esta notícia percebe-se melhor o que escrevemos (Rendeiros e Devoristas) sobre o fracasso da tentativa de golpe de estado constitucional orquestrado por Cavaco Silva contra o atual governo de coligação.

Os golpistas confundiram a nuvem por Juno, i.e. confundiram a compra direta de dívida soberana europeia pelo BCE, anunciada por Draghi, com o regresso ao passado idílico do país a fiado.

Austeridade para quê, aumentos de impostos diretos sobre a classe média alta, porquê? Foi você que pediu uma reforma autárquica em ano eleitoral? Nem pense nisso! Reforma do estado? Ora, ora, pensaram uma vez mais os devoristas do regime.

A solução, pensam os velhos e novos devoristas do regime, seria outra: remover o Gaspar, e se fosse preciso, o próprio PM de plástico, e atrasar o passo do memorando, deixando para as calendas gregas essas ideias perigosas de atacar os rendeiros protegidos do regime, desde os banqueiros familiares e de toda a vida, até aos partidos assentados, passando pelos sindicatos, generais, juízes, reitores e pela obra sempre rentável das IPSS do franciscano Melícias! Para isso está a irmã socialista Maria de Belém Roseira sentada na presidência da mesa da União das Misericórdias (1)

Esqueceram-se, porém, que o super Mário e o FMI, e os nossos boys Borges e Moedas, estão dum lado da guerra financeira em curso desde 2008, mas que o Gaspar está do outro!

Os 4 cavaleiros do Apocalipse Financeiro (JP Morgan, Bank of America, Citi Bank e Goldman Sachs) querem que os governos da Europa continuem a endividar-se mais, e mais, e mais, pois não há melhor negócio para estes bancos e para as centenas de hedge funds sediados na América, do que devedores soberanos, capazes de perseguir e torturar os seus povos para pagar juros crescentes por dívidas contraídas pelos respetivos governos, a bem da especulação, dos 0,1% mais ricos, e da boa vida dos cortesãos locais. Que o digam os ogres dos 156 hedge funds que perderam alguns milhares de milhões de dólares com o tombo dado pela Google a semana passada!

Observar bem este gráfico da dívida pública portuguesa de 1850 a 2010, publicado por Álvaro Santos Pereira.
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Pelo contrário, a Alemanha, a única cabeça pensante da Europa, sabe bem ao que a sedução anti austeridade vendida pela imprensa americana e britânica (dois países em irreversível declínio financeiro, económico e social) pode conduzir. E por isso resiste e exige aos governos europeus que deixem de viver acima das suas possibilidades, que deixem de se endividar, que reformem as administrações públicas, que acabem com as nomenclaturas rendeiras instaladas, que libertem as economias, assim que puderem, da canga fiscal terrorista, e que, por fim, comecem a dar verdadeiro valor a quem trabalha e não a quem se mexe bem mas pouco faz, rouba e manda!

O terrorismo fiscal de Vítor Gaspar, protegido do ministro alemão das finanças, Wolfgang Schaeuble, tem sido infelizmente a única resposta possível ao bloqueio montado pelos devoristas do país às necessárias reformas do estado e da economia, que constam do Memorando, mas que a nomenclatura e os indigentes que dela dependem (a começar por boa parte da imprensa) preferem esquecer e esconder da opinião pública. A forma desastrada como a TSU foi apresentada deu o pretexto ideal aos devoristas para destruírem a medida. Cavaco e o TC atacaram em sincronia

Mas a resposta de Gaspar foi brutal, atingindo perigosamente toda a classe média.

Em 2014 não poderá mexer mais em impostos (ou talvez possa, subindo um pouco mais o IRS dos rendimentos, por exemplo, acima dos 200 mil euros, dos 500 mil e acima de 1 milhão; e tornando o pagamento de impostos um ato universal, extensível às milhares de exceções injustificáveis existentes.)

Entretanto conseguiu algo inimaginável há uns meses: feriu profundamente os devoristas, da alta burocracia à classe média alta, passando por todos os setores protegidos do regime. A tesoura formada pela redução dos escalões do IRS (2) e aumento da progressividade fiscal, a par da atualização da base tributária do IMI, deixou a nata financeira, económica e burocrática do país em estado de histeria coletiva.

Falta todavia eliminar os institutos, departamentos, serviços e direções-gerais redundantes, ou simplesmente desnecessários do ponto de vista de uma redefinição estratégica das funções do estado; falta reformar com cabeça e coragem o mapa autárquico (o ponto nevrálgico não está nas empobrecidas freguesias, mas na criação de duas cidades-região —Lisboa e Porto— eliminando dezenas de pequenos governos municipais inúteis); falta definir as prioridades em matéria de saúde, de educação, de segurança e defesa, e de responsabilidade social — tudo isto coisa muito diferente de despedir e reduzir de forma estúpida e injusta o número de funcionários, agentes e contratados temporários da administração pública.

Esta reforma deve ir a par com o claro enfraquecimento dos grupos económico-financeiros protegidos e oligopolistas. A omnipresença, por exemplo, do BES, ou do Grupo Mello na economia, na banca, nos média, na cultura e nos corredores e telemóveis do governo é inadmissível nos tempos que correm e num país integrado na União Europeia. Estou-me nas tintas para a nacionalidade destes piratas! A sua pátria é o dinheiro. Sempre foi.


NOTAS

1. IPSS e outras organizações sem fins lucrativos recebem em transferências do estado o mesmo que todas as autarquias e regiões juntas. Equivale tal receita a quase 7x o Rendimento Social de Inserção!
   
   Encargos do estado com a Administração Local (OE2013): 2.121.207.562€
   Encargos do estado com o Rendimento de inserção social (OE2013): 303.900.000€
   Apoios diretos do estado às organizações sem fins lucrativos (OE2013): 2.008.768.424 €*
   IPSS Registadas, segundo listagem da Segurança Social: 5079
   Utentes por IPSS: ~ 55 (estimativa)
   Utentes abrangidos: ~279.345 (estimativa)
   Apoio médio do estado por IPSS = 395 504,7 €/ano (atenção: esta média é meramente teórica, pois há IPSS que recebem milhões, e outras, apenas cêntimos!)
   
   * — 46% das receitas destas instituições sem fins lucrativos provêm de transferências do estado: ou seja, este terceiro sector já representa um volume económico na ordem dos 4.366.887.878€, praticamente isento de impostos (nomeadamente IMI e IMT).
2. O IRS continua em Portugal abaixo da média europeia (EU27), e o IRC continua acima. Se a isto somarmos as isenções indecorosas e na sua esmagadora maioria inaceitáveis concedidas a mais de 1,5 milhões de prédios em sede de IMI e IMT, dos quais fazem parte fundos financeiros imobiliárias especulativos avaliados em mais de 12 mil milhões de euros, perceberemos bem que ainda há muito a fazer em matéria de justiça fiscal. Só se todos pagarmos, poderemos pagar um pouco menos, tornando a economia e o país mais atraentes do ponto de vista fiscal.

Última atualização: 21 out 2012 23:28

Rendeiros e Devoristas

Nosferatu, o morto-vivo, o imortal de Murnau (1922)

Nem a Troika, nem este governo são os principais problemas

Problema são os vampiros insaciáveis do regime. Pela calada das suas metáforas e disfarces faliram o país e preparam-se para continuar a beber o sangue dos portugueses ad aeternum. Se estes deixarem, claro!

Expresso (13 out 2012): dos 7,2 milhões de prédios urbanos registados 1.590.768 usufruem de isenções temporárias ou permanentes de IMI. 565.534 usufruem de isenções permanentes.

Observando os beneficiários destas isenções indecorosas ficamos a conhecer de forma precisa quem são os novos devoristas de Portugal:

• os fundos de investimento imobiliário, com valor estimado de 12 mil milhões de euros (além do IMI também não pagam IMT pelas transações imobiliárias que realizam!);
• as 4860 instituições particulares de solidariedade social (ver também a lista oficial), ou seja, as famosas IPSS, de que a União das Misericórdias é uma parte autónoma, mas muito importante, e que foi em tempos presidida pelo padre Melícias (um franciscano simpático que usufrui a linda reforma de 7450 euros)
• os clubes de futebol — os adeptos que não se queixem da carga fiscal antes de fazerem as perguntas devidas sobre o que são, na realidade, os seus clubes de futebol :(
• os sindicatos — não pagam IMI, mas os seus associados pagam a dobrar :(
• as associações patronais — a mania de pedir...
• as coletividades de cultura e recreio, onde, como todos sabemos, se realizam as mais diversas atividades lucrativas — como alugar instalações para eventos desportivos, culturais e religiosos;
• os colégios particulares, que são caros, como todos sabemos, e que pertencem na sua maioria à igreja católica;
• e ainda todos os edifícios considerados de interesse público ou com valor municipal — ou seja, uma bolsa interminável de favores à disposição dos partidos e dos poderes de turno. Pergunta: o Pavilhão Atlântico recentemente "oferecido" ao genro de Cavaco Silva, paga IMI? E pagou IMT?

Resumindo, pagamos todos mais IMI e mais IMT do que seria necessário, para que o estado capturado pelos devoristas satisfaça de privilégios estas insaciáveis criaturas. A teia está bem montada e engoliu literalmente o embaraço democrático que no início, isto é, pouco depois do 25A, atrapalhou os rendeiros e os cleptocratas de sempre. Sabem quem é a presidente da mesa da assembleia geral da União das Misericórdias? Pois é, acertaram: a irmã Maria de Belém Roseira.

Se todos, ou quase todos, pagassem impostos, a fiscalidade deveria baixar, naturalmente. Os partidos, como em tudo o que lhes convém, não pagam — pois imagino que se instalaram todos em imóveis com valor municipal. E nós que julgávamos que o financiamento vinha só dum lado. Não, vem de todos os lados e mais alguns. É só cavar um pouco mais, e lá aparece outro pequeno desvio orçamental em direção aos partidos!

Nestas circunstâncias, mudar de governo não adianta coisa nenhuma, pois todas as combinações de governo que se podem imaginar apenas serviriam para alimentar o monstro, nunca para o enfrentar.

Quando os rabos pelados do novo regime devorista instalado depois do 25A, que colonizam de forma permanente e omnipresente o espaço mediático, acusam os ministros deste governo de impreparação, de falta de aderência à realidade (neste particular Álvaro Santos Pereira foi o bombo da festa), ou mais recentemente acusam todo o governo pelo assalto fiscal em curso (porque lhes chegou finalmente aos bolsos!) eu desconfio das suas razões. Aliás percebo muito bem que a sua única intenção é impedir que os seus privilégios sejam beliscados, nem que o país se afunde entre as suas lágrimas de crocodilo e as suas contas bancárias e ativos tantas vezes ilegitimamente adquiridos. Nisto, todos se juntam, dos burocratas de sucesso do PCP e professores do Bloco, aos passageiros do táxi CDS.

O Bloco Central da Corrupção é isto: uma turma interminável que se está nas tintas para o país e se atirou de cabeça para dentro do caldeirão da poupança salazarista, e depois para o dilúvio de euros vindo de Bruxelas e Frankfurt, até que não restasse nada, ou seja, até que ficasse apenas à vista o cadáver adiado de um país estupefacto com o que lhe aconteceu.

É por isto que eu não confio nada nos partidos do parlamento. É por isto que defendo o boicote nacional das próximas eleições autárquicas. É por isto que a menos que o euro desapareça, ou sejamos expulsos da união monetária, a nossa saída está mesmo inscrita no memorando da Troika.

Livrem-nos da corja devorista!




A tempestade mundial ainda não amainou

Tal como estão as coisas em Portugal, Grécia e Espanha —mas também na Irlanda, Bélgica, Reino Unido e EUA— teremos depressão e recessões sucessivas até 2017, pelo menos. Haverá até lá uma destruição, sem precedentes na história do capitalismo, de excedentes de capital fictício, de máquinas, de empresas, de capacidade produtiva e de emprego .

Mas o pior de tudo chama-se hipertrofia dos ditos estados de bem-estar social, capturados pelos bancos, pelas partidocracias, pelas corporações e pela burocracia, e que crescem como manchas de azeite entornado que em breve poderão transformar-se em regimes de terrorismo fiscal intermitente.

Se a Grécia não aguentar, duvido que o euro aguente. Logo, a Alemanha vai ter que acabar por aceitar um crescimento desmesurado da massa monetária de onde virá, mais cedo ou mais tarde, inflação como não vemos há décadas.

A inflação é o alimento preferido do devorismo demopopulista europeu, precisamente por causa dos regimes de exceção fiscal. Depois de expropriadas pela via fiscal, o que ainda sobreviver das riquezas nacionais será confiscado através da inflação. O monstro estatal e o buraco negro da especulação financeira são insaciáveis.

Tudo se conjuga para uma catástrofe inimaginável. Não tardaremos a ver a extrema direita portuguesa contagiada pela explosão que a mesma terá em breve no país vizinho. A esquerda está a repetir os erros do passado, e portanto vai acabar por dar mais um grande tiro no pé.

A China, aliada à Rússia e à Índia criará em breve uma moeda única asiática para fugir à inflação monetária do dólar e do euro. Em breve deixará o Ocidente entregue a novas guerras fratricidas.

Quando isto ocorrer, e temo bem que venha a ocorrer, em Portugal haverá um novo golpe de estado constitucional, e possivelmente uma nova ditadura. Não vai parecer uma ditadura, mas vai ser uma ditadura.

Eu acho que deveríamos evitar chegar aqui, mas para tal, teremos que tomar a tempo a iniciativa de refundar a democracia, com outra constituição e acabando de vez com o predomínio sombrio dos devoristas.