2008 Semana 43

Excitações da semana
20-26 outubro

Quarta Travessia do Tejo - AlgésTrafaria - negociada com Lusoponte

24-10-2008 (Diário de Notícias/ Leonor Matias) Quarta ponte. A travessia entre Algés e a Trafaria pode estar a ser negociada entre a Lusoponte e o Governo como contrapartida para a quebra no tráfego na Ponte Vasco da Gama, com a construção da terceira travessia, entre Chelas e o Barreiro.

A ADFER (Associação Portuguesa para o desenvolvimento Ferroviário) realiza hoje, dia 24, na Sociedade de Geografia, em Lisboa -- Rua das Portas de Santo Antão, 100 -- um encontro sobre a travessia Algés - Trafaria, e no dia 27 um outro, em conjunto com a Sociedade de Geografia, sobre a Crise Financeira e as Grandes Obras Públicas. Ambos às 18 horas.

Entretanto, esclarece-me um SMS do Rui Rodrigues que...

1. o tráfego automóvel estagnou na Ponte 25 de Abril nos últimos cinco anos!
2. o tráfego ferroviário na mesma ponte duplicou, encontrando-se actualmente esgotada a sua capacidade de resposta, já que a irresponsável que vem substituindo ultimamente o Grande Dromedário do MOPTC, não previu, nem prevê, adquirir mais comboios, nem ajudar a Fertagus a comprá-los, apesar de ela própria, quando ainda não sonhava ser governanta, ter afirmado haver “muitas insuficiências no funcionamento do comboio da ponte”, nomeadamente em relação à “pouca frequência de comboios face aos horários escolhidos”, o que torna as horas de ponta “caóticas”. Disse ainda, que o conforto também “não corresponde ao que foi anunciado à população” (in Setúbal na Rede, 19-11-2004).
3. a próxima subida, dos actuais 5% para 20%, no IVA das travessias da Ponte 25A, determinada pela União Europeia, irá objectivamente aumentar o custo das portagens.

Se, como anunciou o dromedário, o governo resolver subsidiar este acerto do IVA, pagando indemnizações suplementares à Lusoponte, bem pode esperar por boicotes gerais nas portagens do resto das pontes e autoestradas do país! Como é possível andarmos a pensar em novas travessias sobre o Tejo, em cidades aeroportuárias, na transformação do apeadeiro do Oriente em mais um crime público (à semelhança do Metro no Terreiro do Paço), ou no TGV entre Lisboa e Porto que nem sequer poderia parar em Coimbra (nem depois em Braga), que custaria um horror de dinheiro, que rebentaria com dezenas de povoações ao longo do traçado, tudo isto para ganhar 20 minutos ao Alfa cuja optimização está longe de ser atingida por causa dos erros e irresponsabilidade do Bloco Central e do cancro de corrupção partidária que é a Refer?

Como escreve e bem Rui Rodrigues: Comprem mais comboios para a Ponte 25 de Abril!

Portugal irá atravessar uma recessão certa e grave nos próximos dois anos.

A Europa entrou já num período longo de estagnação, que poderá durar uma década. Em resultado deste colapso da economia virtual e especulativa em que temos vivido nos últimos 30 anos, as pensões de reforma europeias serão muito afectadas, o desemprego atingirá proporções trágicas, a produção e sobretudo o consumo cairão de forma dramática, e o efeito disto tudo em Portugal (com a Espanha à beira do precipício financeiro) será inevitável: diminuição drástica do turismo, quebra brutal das exportações e do poder de compra, desemprego maciço e duradouro, falência de milhares de empresas, deslocalização de alguns colossos empresariais para o Leste da União Europeia (com o previsível colapso da indústria automóvel sediada em Palmela), em suma, bancos e Estado falidos! O Aeroporto da Portela ficará então às moscas, como previ, caindo finalmente por terra toda a histeria especulativa em volta do NAL.

Seria preciso conhecer mais algum dado para percebermos todos que estamos diante de uma emergência mundial e nacional, de ordem financeira, económica, social, energética e institucional gravíssima? Há mais de um ano que venho escrevendo sobre os efeitos extremos da actual crise. Era um tempo em que a generalidade da imprensa portuguesa ignorava os sinais da tempestade e estimulava a inconsciência geral.

O buraco negro do chamado mercado de Derivados é suficientemente profundo para engolir toda a poupança mundial. Os biliões de dólares e de euros dos cofres públicos, até agora dados aos cartéis e sindicatos criminosos da banca mundial, derreteram-se num ápice, como se não passassem de gotas de água caindo num telhado de zinco quente! E assim vai continuar, a menos que alguém decida fazer o óbvio, i.e. nacionalizar pelo período de um ou dois anos toda a banca europeia e americana, todos os fundos de investimento e ainda invadir literalmente todos os paraísos fiscais, da Suíça ao Luxemburgo, passando pelas ilhas piratas da Avó Isabel de Inglaterra! Não seria suficiente para afastar o Buraco Negro dos Derivados da Economia Real, mas pelo menos, permitira evitar a actual tentação dos Estados de expropriarem literalmente os bens e as vidas de milhões de cidadãos em todo o planeta.

Comecemos pois por calar as notícias e as discussões idiotas sobre os grandes investimentos do Estado. Ou de atribuir a responsabilidade do actual colapso financeiro do Capitalismo às pessoas que deixaram de honrar os seus compromissos hipotecários. O prejuízo causado pelo crédito mal parado do imobiliários em Portugal é insignificante face ao monumental buraco financeiro gerado pelo comportamento especulativo dos banqueiros e políticos que nos governam.


Super-bomba ameaça explodir nas Furnas, São Miguel, Açores

O caso da bomba de gasolina das Furnas (vídeo RTP), em vias de implantação numa zona vulcânica activa com temperaturas subterrâneas de 90 a 100 graus centígrados, denunciado pelo geólogo e vulcanólogo Victor Hugo Forjaz -- o homem que chefiou a construção da primeira central geotérmica do país, literalmente alimentada por um vulcão! --, bradaria apenas aos céus, se não fosse uma grave ameaça aos humanos, e não traduzisse, por outro lado, o grau de entorse e desespero para que caminha o sistema de financiamento dos poderes locais.

A economia das autarquias terá que mudar radicalmente nos próximos anos -- e quando digo "próximos", digo já! --, sob pena de assistirmos a uma delapidação criminosa galopante do capital natural do país. Temos que regressar ao trabalho, à produção, à poupança e sobretudo à defesa estratégica do património existente e acumulado. Os municípios, por exemplo, terão que redefinir drasticamente os seus suportes de vida. E não conseguirão fazê-lo sem uma predisposição democrática efectiva que abra os espaços de diálogo e decisão a uma nova ideologia participativa cidadã, responsável e de pleno direito.

A formação profissional dos gestores públicos -- os de confiança partidária e os eleitos pelo país -- seria um bom primeiro passo. Não custava muito montar uma plataforma de e-learning acoplada a um pelotão de missionários evangelistas (1) que treinasse quem utiliza dinheiro dos contribuintes a guiar-se pelo bom senso, regras elementares de boa mediação e estratégias participativas de gestão e exercício do poder.

Com tanto dinheiro comunitário deitado à rua -- e capturado pelo célebre polvo da corrupção, que tanto admiramos -- seria uma oportunidade perdida não usar 1% desse maná de Bruxelas na educação de quem decide, e sobretudo na preparação do país para o ajustamento dramático dos seus recentes hábitos de vida. O fim da economia assente no consumo e no endividamento endémico, como alavanca única do crescimento, vai obrigar-nos a um doloroso ajustamento. Temos que atacar imediatamente o problema. Não se duvide que terá uma dimensão bem maior e dramática do que o Terramoto de 1755. E Sócrates não será seguramente um novo Marquês de Pombal.

NOTAS

1. "Os mercados vão colapsar porque têm sido geridos sem princípios"
   
   2008-10-24 09:30 (Diário Económico) Stephen Covey é um dos mais aclamados oradores sobre liderança. Percorre o mundo aconselhando chefes de Estado, líderes políticos e empresariais. Conferencista caro e muito solicitado, esteve esta semana em Portugal, pela primeira vez no Fórum Mundial de Alta Performance, envolvendo uma audiência de meio milhar de gestores nas teses que reúne nos seus livros.
   

Financiamento partidário pela porta do cavalo... orçamental.

22-10-2008. O Diário Económico abriu o dia com a notícia bomba: Teixeira dos Santos, ministro das finanças, usou a lei do Orçamento de Estado para modificar a lei de financiamento dos partidos políticos. Pouca coisa? Nada disso!

Os deputados da Assembleia da República, que não repararam no excesso de protagonismo legislativo da lei do Orçamento de Estado, não fora a atenção jornalística do Diário Económico, são por acaso os mesmos que, por motivos óbvios (a criação do "círculo regional" dos Açores), conspiraram para mudar o Estatuto daquela região autónoma, passando por cima da Constituição. A moda de mudar as leis do país por portas travessas revela-se, como se vê, não apenas como uma marca distintiva do governo, mas também como sinal patente da ruína ética que ameaça o próprio parlamentarismo da 3ª república.

A subversão da lei que rege o financiamento partidário -- permitindo o regresso às doações em dinheiro anónimo, e ainda a venda de bens partidários a valores especulativos (como forma escondida de financiamento eleitoral) -- esteve claramente na intenção do autor da proposta de lei do orçamento. O silêncio do PCP e do PP sobre a matéria augura o pior em matéria de acordos por debaixo da mesa. As toupeiras jornalísticas que cavem esta verdadeira mina noticiosa, pois só por aqui será possível forçar um debate público efectivo sobre uma melhor e mais eficaz metodologia de financiamento dos partidos, contra a qual nada tenho, obviamente.

Não há nenhuma razão objectiva para que as doações aos partidos não sejam feitas via cheque, transferência bancária ou cartão de débito ou crédito. O uso de metal é perfeitamente dispensável, ao contrário do que sussurram alguns. Mas mais: é preciso definir regras inteligentes sobre esta doações, por forma, por exemplo, a que, por efeito da clareza conseguida, se possam agilizar e modernizar as vias de financiamento partidário.

Basta estudar o caso paradigmático do financiamento da campanha de Barak Obama, para se perceber a necessidade e oportunidade de inscrever a Net e a Blogosfera no leque de canais opcionais para a angariação de apoios económicos aos processos eleitorais. Obama rejeitou o subsídio do Governo americano a que tinha direito, em nome do apoio directo dos seus apoiantes. O êxito foi estrondoso!

Ora bem, para melhorar os processos de apoio financeiro aos partidos, nomeadamente em períodos eleitorais, é fundamental estabelecer regras claras: limites máximos de financiamento, identificação dos doadores, etc. Vejam-se, por exemplo, as regras que constam da própria página web de Barak Obama:

To comply with Federal law, we must use best efforts to obtain, maintain, and submit the name, mailing address, occupation and name of employer of individuals whose contributions exceed $200 per calendar year.

Check this box to confirm that the following statements are true and accurate:

1. I am a United States citizen or a lawfully-admitted permanent resident.
2. I am at least 16 years old.
3. This contribution is not made from the general treasury funds of a corporation, labor organization or national bank.
4. This contribution is not made from the funds of a political action committee.
5. This contribution is not made from the treasury of an entity or person who is a federal contractor.
6. This contribution is not made from the funds of an individual registered as a federal lobbyist or a foreign agent, or an entity that is a federally registered lobbying firm or foreign agent.
7. The funds I am donating are not being provided to me by another person or entity for the purpose of making this contribution.

Na América, o limite para as doações por eleição é de 2300 dólares. Em Portugal, é preciso fazer algo parecido: limitar e identificar claramente a origem das doações. Mas ao mesmo tempo, dar asas à imaginação e renovar radicalmente os canais de angariação dos apoios.



Açores: abstenção e deputados a mais (um mal nacional)

22-10-2008. Os partidos que disputaram as eleições açorianas ficaram todos muito satisfeitos (enfim, o PSD já sabia o que esperar.) Razão da satisfação: o PS renovou a maioria absoluta, o PSD espera o render da guarda de Carlos César para daqui a quatro anos, e os pequenos partidos (PCP, Bloco de Esquerda, CDS e monárquicos) passaram a estar representados no parlamento regional.

Como alguém escreveu, só o maior partido não disse coisa alguma sobre o evento. A razão é simples de entender: não teve direito a nenhuma representação! Refiro-me, claro está, aos 53,24% de abstencionistas. Nos arquipélagos, como no continente, esta é uma tendência que deveria preocupar a democracia, já que não preocupa a nomenclatura político-partidária que empobrece o país.

No entanto, sobre isto queria aclarar dois pontos que me parecem relevantes:

1. Não contesto a existência do "círculo regional" de 5 deputados, gizado expressamente para aumentar a diversidade partidária do parlamento regional. É uma boa ideia, e deveria ter tradução no continente, por forma a potenciar o efeito Bloco de Esquerda na Assembleia da República, criando-se assim condições para erradicar a ditadura do Bloco Central, que, como hoje se faz prova, colocou Portugal à beira do precipício da dívida acumulada, da destruição do sector produtivo, do consumismo desmiolado, do regresso à emigração e da corrupção endémica. Tudo o que contribua para o crescimento dos pequenos partidos, e sobretudo para estancar a gangrena partidária dominante é bem-vindo!
   
   
2. Contesto sim o número de deputados totais que compõem a assembleia legislativa dos Açores, como contesto o número igualmente excessivo de deputados da Assembleia da República.
   
   Não vale a pena brincar com estatísticas, como fazem os demagogos avençados. Temos deputados a mais, no continente e nas ilhas. A Assembleia da República deveria baixar dos seus actuais 230 deputados (boa parte deles, ociosos e arranjistas) para 150 eleitos, trabalhando pelo país a tempo inteiro. Proponho pois que se baixe para 150 a própria fasquia mínima dos 180 deputados prevista constitucionalmente, actualmente preferida pelo PSD, contra o PS, que deseja manter o máximo de 230 obedientes previstos na lei.
   
   Quando comparados com os países semelhantes ao nosso em área e população, mas muito mais prósperos, Portugal tem mais deputados (230) do que a Holanda (150), Bélgica (150), Irlanda (166) ou Dinamarca (179). E no caso dos parlamentos regionais, a disparidade e o disparate é ainda mais gritante. A Província da Corunha, por exemplo, tem apenas 31 deputados eleitos para 1 126 707 habitantes, quer dizer, 1 deputado por cada 36.345 habitantes. A região autónoma da Galiza, por sua vez, elege apenas 75 deputados para uma população de 2.762.198 de habitantes, ou seja 1 deputado por cada 36.829 habitantes. E o arquipélago das Canárias, que tem uma população de 2 070 465 habitantes, elege apenas 60 deputados, i.e. 1 deputado por cada 34 507 residentes. Os Açores (com uma população de 243 101 habitantes elegem 1 deputado por cada 4 264 habitantes -- ou seja, 57! A Assembleia Regional dos Açores nunca deveria comportar mais do que 28 lugares: Santa Maria 1; Graciosa 1; Flores 1; Corvo 1; Faial 2; Pico 2; São Jorge 2; Terceira 6; São Miguel 12. Os partidos da nomenclatura, demagógicos, gastadores e irresponsáveis, aplaudem o status quo que lhes é mais favorável, até ao dia em que o festim acabar.
   

O contra-ataque de Manuela

Parece que me enganei no vaticínio de ontem sobre a actual Secretária-Geral do PSD. Apesar de estar rodeada de araras e animais políticos, a verdade é que esta noite deu uma grande entrevista a Constança Cunha e Sá, na TVI. Reafirmou o que aqui sempre escrevi: que a agenda política de Sócrates é escrita por ela, desde o momento em que assumiu a liderança da Oposição.

Mas foi mais longe: placou certeiramente o bispo das Finanças. Afinal, a contenção do défice orçamental nos 2,2% (mais papista que o Papado de Bruxelas) consegue-se à custa dos pagamentos tardios das facturas devidas às PMEs. Ou seja, ai de quem se atrase no pagamento dos IVA! Mas o Estado e as autarquias podem levar meses e anos a pagar o que devem, chegando a provocar a falência de empresas desprevenidas. A contenção e diminuição do défice não se faz, pois, tornando o estado mais poupado e eficiente, mas destruindo a economia. É uma velha ideologia da "Esquerda" que nunca partilhei e abomino cada vez mais.

Outro ângulo do contra-ataque, que provavelmente feriu de morte a credibilidade do OE2009, foi sublinhar a previsão anedótica do crescimento.

As taxas de crescimento real do PIB caiem consistentemente desde 1960 -- como refere Medina Carreira em O Dever da Verdade. E divergem da média europeia há uma década (desde 1999), com uma imperceptível inflexão em sentido contrário no ano de 2004. Pois bem, para o ano em que previsivelmente a maior crise financeira desde a Grande Depressão (1929-33) causará os seus maiores estragos, sobretudo nos EUA e na Europa, lançando os países em severas recessões económicas e na estagnação, o governo PS estima alegremente um crescimento do PIB português (0,6%) três vezes mais elevado do que o da União Europeia (0,2%). É de doidos!

Como disse Manuela Ferreira Leite, o Governo PS começou por negar a crise; depois descobriu que só afectaria os outros; e agora, perante a dramática evidência, concede que os bancos portugueses precisam de 20 mil milhões de euros -- 11,5% do PIB (!) -- para enfrentar a "anormalmente elevada incerteza" provocada pela "crise dos mercados financeiros internacionais" (Sumário Executivo, OE2009.)

Sobre as "grandes obras", Ferreira Leite disse tudo: o governo PS não tem nada para apresentar, a não ser intenções e ideias vagas irremediavelmente fora de prazo.

Os compromissos assumidos e reiterados com Espanha obrigam-nos a levar o AVE de Badajoz ao Poceirão, e de Vigo ao Porto, o que nem é mau, apesar da crise. Mas mais do que isto seria afundar de vez o país no mar de dívidas que ameaça a todo o momento colocá-lo no patamar islandês. Para que este cenário horrível ocorra basta tão só que o colapso financeiro mundial continue imparável, como até agora.

As autoestradas, o NAL da Ota em Alcochete, a Terceira Travessia do Tejo e boa parte das barragens, digo eu, vão ter que esperar. Em primeiro lugar, porque "não há dinheiro para nada!", e em segundo, porque não precisamos de mais autoestradas -- vias rápidas, como as "autovías" espanholas, chegam muito bem para tirar Bragança e Beja do isolamento --; nem de destruir o Aeroporto da Portela (cada vez melhor complementado por Tires, no que respeita aos Corporate Jets...); nem de rebentar com o capital natural do país, construindo barragens que nada podem fazer para remediar o nosso criminoso défice energético, fruto da imbecilidade e corrupção da nomenclatura política que nos governa. A intensidade energética de Portugal é elevadíssima e o rácio entre a importação de petróleo e o nosso PIB é três vezes superior ao da União Europeia a 15. Do que precisamos é de Produtividade Energética e de Eficiência -- i.e. NegaWatts!

Numa palavra, em vez de continuarmos a alimentar burros (consultores e advogados do Bloco Central) a Pão de Ló, atirando literalmente para o esgoto da História, milhares de milhões de euros, o que devemos fazer é simples: regressar à poupança e ao trabalho produtivo. Vai ser doloroso, depois de tanta facilidade e ilusão, mas não há outra saída!

O que mais gostei na prestação de esta noite da mulher que dirige o PSD, foi a espontaneidade com que atacou o cerne das questões económicas estruturais que afligem qualquer pessoa informada dotada de um mínimo de bom senso e patriotismo. Claro que a Manuela tem ainda a casa laranja muito desarrumada. Mas como os principais terroristas que a provocam diariamente não passam de figuras em crise de andropausa, a sua experiência de mãe servirá para algo, suponho.


OAM 462 21-10-2008 01:45

Crise Global 40

Orçamento acrobático

Orçamento de Estado de 2009 reserva por junto e atacado, na rubrica "Passivos Contingentes", mais de duas vezes e meia o montante cativado para avales nos últimos oito anos. Para financiar, pela porta do cavalo, a Tríade de Macau, os agarrados do betão, e o BES (1)?

José Sócrates: Garantia de 20 mil milhões não é "para ajudar a banca"

Loures, 18 Out (Lusa) - O primeiro-ministro afirmou hoje que a lei que permite a concessão extraordinária de garantias à banca até 20 mil milhões de euros não é "para ajudar a banca", mas sim para "servir a economia e as famílias".

"O que nós fizemos não foi para ajudar os bancos, foi assegurar que existe dinheiro nos bancos para servir a nossa economia e as famílias", afirmou José Sócrates, na abertura de um plenário de militantes do PS, em Loures, para apresentar o Orçamento do Estado de 2009.

Esta é a resposta de José Sócrates às críticas do PCP e do Bloco de Esquerda que na quinta-feira, dia em que a lei foi debatida no Parlamento, acusaram o Governo de querer ajudar a banca, naquele que é "o maior pacote financeiro da história".

"A escassez de crédito que estávamos a viver estava a pôr em causa o investimento das empresas e o crédito às famílias", justificou José Sócrates, referindo-se à lei, aprovada quinta-feira na Assembleia da República. -- Notícias/Sapo/Lusa.

No período de 2001 a 2008, ao abrigo da rubrica "Passivos contingentes: Avales Concedidos e Dívidas Garantidas", do Orçamento português, foram autorizadas garantias pessoais do Estado sob a forma de fiança no montante total de 7736 milhões de euros (p.179 OE2009 - Relatório, Outubro 2008). Em oito anos e por junto o Estado assumiu o papel de fiador de "passivos contingentes" duas vezes e meia inferiores ao valor inscrito no OE2009 - Relatório, Outubro 2008, ou seja, 20 mil milhões de euros (2).

Sabendo-se que apenas conseguimos ver a ponta do icebergue da actual crise sistémica (3), pareceria da mais elementar prudência considerar a hipótese de o "passivo contingente" da banca e demais instituições financeiras nacionais se transformar numa catastrófica realidade. E neste caso, teríamos que considerar os impactos que o aumento da dívida orçamental para qualquer coisa como 13,84% do PIB (4,6 vezes acima da percentagem tolerada pelo Pacto de Estabilidade) teria na viabilidade económica, social e política do país. A dívida pública previsível subiria então para 131 176,9 milhões de euros, i.e. 75,53% do PIB, ou 9 meses inteiros do Produto capturados por um incontrolável buraco negro estatal (4).

Em tal hipótese, o risco de crédito à República Portuguesa, actualmente classificado pela agência de "rating" Fitch Ratings, como AA (mas não como AAA), poderia degradar-se rapidamente, passando a risco A ou coisa pior.

Na p.170 do OE2009 - Relatório, Outubro 2008, ficamos a saber que a "dívida pública apurada" de acordo com o Procedimento dos Défices Excessivos deverá ascender, no final de 2008, a 109 005,8 milhões de euros, i.e. 64,8% do PIB. E na p.172 descobrimos que a "Estrutura da Dívida Directa do Estado" na óptica da Contabilidade Pública corresponde, em 2008, a 118 066 milhões e euros, i.e. 70,1% do PIB.

As necessidades brutas de financiamento da dívida em 2008 são de 33 394 milhões de euros, mais 5 700 milhões que em 2007. Como se vê, o endividamento colectivo de Portugal caminha exponencialmente na razão inversa da sua produtividade e do seu crescimento.

O modo ligeiro como o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e o papa-léguas da propaganda, José Sócrates, escamoteiam o perigo real deste potencial despiste financeiro, só tem paralelo na falta de lucidez e na demagogia doentia das Oposições parlamentares. A "Esquerda" pede mais dinheiro e mais emprego, sabendo perfeitamente que não vai haver nem uma coisa nem outra; o fantasma de Portas delira com ex-combatentes; e Manuela Ferreira Leite, entalada entre o desembolado de Gaia, o animal da 24 de Julho e o antigo pirata da Goldman Sachs, bem pode despedir-se da política, pois já não tem energia para liderar a descolagem do PPD do PSD -- que acabará por ocorrer na mesma.

Como escrevi em artigo anterior (Melhor Estado!):

A dívida pública portuguesa é a 24ª mais alta do planeta, correspondendo a mais de 60% do PIB. Por outro lado, a totalidade da dívida pública e privada acumulada, em 31 de Dezembro de 2007, atingia o extraordinário montante de 461 200 milhões de dólares, ou seja, 198,5% do PIB.

Portugal é o 20º país mais endividado entre 199 economias analisadas pela CIA. Em percentagem do PIB, encontra-se bem pior do que o maior devedor do planeta: os Estados Unidos. O valor astronómico da dívida americana corresponde, por agora, a 88,8% do respectivo PIB. Já a dívida acumulada portuguesa chega quase aos 200% do nosso produto interno bruto! Isto significa, muito simplesmente, que qualquer aumento do endividamento português agrava exponencialmente os nossos problemas futuros, e não pode, por isso, ser decidido de ânimo leve. A dívida portuguesa deve ser mais e melhor divulgada junto da opinião pública e deve ser objecto de uma gestão democrática transparente.

É por esta ordem de razões que condeno a ligeireza de linguagem do governo Sócrates e das vozes gastas da Oposição. Portugal está numa encruzilhada escorregadia. Precisamos de números transparentes e assíduos, prestados pelo Governo, e não arrancados em horas de pesquisa aturada à informação dispersa existente. As prioridades do PIDDAC -- Investigação científica e tecnológica e inovação=677,0 M€ (+16,7%); Transportes=657,2 M€ (16,2%); Agricultura e Desenvolvimento Rural=612,0 M€ (15,1%); Modernização e Internacionalização da Economia=549,3 M€ (13,5%) --, que em tese parecem acertadas, necessitam, porém, de informação suplementar e transparente sobre os projectos concretos. Por exemplo, para onde vai o dinheiro dos Transportes? 400,4 M€ do OE+256,8M€ do QREN não chegam para mandar construir coisa alguma, quanto mais dar início a obras aeroportuárias, ferroviárias, portuárias e autoestradas. Se assim é, qual o destino de tão avultada soma, apesar de insuficiente para obra concreta? Para mais apresentações multimédia e exposições inconsequentes, continuando a alimentar a irresponsável indústria de estudos e pareceres em que a nomenclatura deste país se especializou(5)? Para alimentar a vaca leiteira da REFER, o maior escândalo de incompetência e desperdício públicos? Queremos saber!

"Cerca de 80% das empresas portuguesas têm uma matéria colectável igual ou inferior a 12 500 euros/ano" (OE2009, p.4). Reduzir para metade o correspondente IRC é uma medida acertada (embora sem grande expressão contabilística.) Mas seria necessário estender a estas empresas, bem como aos cidadãos em geral, um esquema melhor pensado do que o proposto para lidar com a actual crise. Reduzir o número crescente das execuções através do esquema da substituição dos contratos de hipoteca por contratos de arrendamento especiais, é uma hipótese interessante perante a adversidade de perder uma casa, mas há outra que, no meu entender, seria juridicamente mais elegante, correcta e moral: prolongar os prazos dos empréstimos, que em geral são de 15 e 20 anos, para os 25, 30 e mesmo 40 anos. Não é isso que o Coelho quer para o negócio da Liscont em Alcântara? E não foi isso que este capturado governo de maioria lhe deu sem qualquer concurso público, nem explicação? Um pouco mais de equidade sempre foi a melhor forma de evitar revoluções!

Finalmente uma observação sobre os cenários internacionais(6) em 2009.

O governo toma como boas as seguintes previsões:

• Preço spot do petróleo Brent (Dólares por barril) = 97,30
• Taxa de câmbio euro... USD = 1,38
• Taxa de inflação = 2,0
  

E se o euro se posicionar nos 1,75 USD, como prevê o GEAB (7), que acontecerá ao preço do petróleo? E às exportações para fora da zona Euro, nomeadamente Angola, Brasil e Venezuela? Haverá um afluxo de dólares reciclados à Europa? De momento as coisas parecem condenadas a piorar mais nos Estados Unidos do que na União Europeia. Se for o caso, os deuses continuarão a transportar José Sócrates para um segundo mandato confortável. Mas se a correia do crédito mundial continuar parada, e o grande buraco negro dos Derivados continuar a sugar a liquidez americana e europeia, então espera-nos uma longa depressão, face à qual o Orçamento de Estado para 2009 será em breve letra morta. Ninguém o deseja, mas temos que estar preparados. E ao que parece, a nomenclatura político-partidária que nos governa e desgoverna, manifestamente não está.


ÚLTIMA HORA - Governo alemão impõe tutela da política de negócios a bancos que recorram a plano de salvamento
20.10.2008 - 10h38 Lusa (Público) Os bancos que recorrerem ao plano de salvamento do Governo alemão terão de aceitar intervenções na política de negócios e de remunerações dos gestores, e pagar taxas por garantias ou injecções de capital, foi hoje anunciado em Berlim.

Comentário deixado no Público: Se o governo democrata-cristão de Berlim não dá boleias à banca, como vão agir os nossos "socialistas"? Deixar os bancos pedir dinheiro à vontade no mercado internacional, com o aval dos contribuintes portugueses, para depois enfiar os euros no c... do Coelho, da Mota-Engil, do BES Imobiliário e quejandos, dando seguimento ao lunático plano de grandes obras do socratintas e da Tríade de Macau? A perspectiva mais realista do sistema financeiro nacional é a falência anunciada de alguns bancos. Para salvá-los vão ser necessárias fusões e absorções. Avales para quê? Se um banco nacional recorrer ao Estado como fiador, deve admiti-lo de imediato como accionista interventor, ainda que temporário. Assim, quando o Estado se retirar, venderá as suas participações e ganhará algum. Por outro lado, impedirá que os ratos em fuga arruínem o país!


NOTAS

1. “Governo vai ter de recuar na construção das estradas” -- Alexandre Relvas
   
   20-10-2008 (Diário Económico)
   Diário Económico - Ontem o ministro Mário Lino dizia que não existe investimento aprovado pela banca que seja viável.
   Alexandre Relvas - A questão são as garantias e avales do Estado. Concordo com Eduardo Catroga que diz que destes investimentos só deviam ser realizados os que não exigem garantias ou avales do Estado. Todos os outros devem ser repensados. Estou certo que o Governo vai recuar.
   
   
2. Relatório do Orçamento de Estado 2009 (Outubro 2008)/ Necessidades e Fontes de Financiamento do Estado - 2009 (*)
   
   As necessidades líquidas de financiamento deverão atingir 5,5 mil milhões de euros em 2009, valor inferior em 512 milhões de euros em comparação com o ano anterior, evolução que vai ao encontro dos objectivos de consolidação das finanças públicas inscritos no Programa de Estabilidade e Crescimento.
   
   (*) Sem prejuízo dos valores acima explicitados, o Governo está autorizado a emitir dívida pública até ao limite global de 20 000 milhões de euros destinados à Iniciativa para o Reforço da Estabilidade Financeira. - (OE2009 - Relatório, Outubro 2008; p.178)
   
   ...
   
   Iniciativa para o Reforço da Estabilidade Financeira
   
   O Governo aprovou, uma iniciativa para o reforço da estabilidade financeira, das condições de liquidez nos mercados financeiros e da solidez financeira das Instituições de crédito, a qual se traduz na concessão de uma garantia do Estado até 20 mil milhões de euros destinada a assegurar o cumprimento das obrigações das instituições de crédito no âmbito das suas operações de financiamento ou refinanciamento.
   
   Esta iniciativa tem um carácter temporário, incidindo sobre garantias a conceder até 31 de Dezembro de 2009 e manter-se-à apenas enquanto, e na medida em que, as condições de mercado o justificarem. De salientar que a iniciativa é aberta a todas as instituições sedeadas em Portugal, e visa salvaguardar os interesses fundamentais dos depositantes, dos contribuintes, da regularidade do financiamento da economia e da concorrência.
   
   Para o efeito, o Governo aprovou a Proposta de lei, a apresentar de imediato à Assembleia da República, prevendo um regime excepcional de concessão extraordinária de garantias pessoais pelo Estado. -- (OE2009; p.179)
   
   ... segundo o Governo, esta iniciativa, aprovada em Conselho de Ministros, de 12 de Outubro de 2008, ocorre no âmbito de iniciativas similares de outros Estados membros da União Europeia e concretiza os compromissos assumidos na reunião do Conselho ECOFIN do passado dia 7 de Outubro. -- (Portal do Cidadão)
   
   
3. Ver Mapa da crise financeira mundial (BBC)
   
   
4. Repensemos os grandes projectos de investimento público
   Luís Campos e Cunha
   
   17-10-2008 (Público). O que interessa para a melhoria do nosso bem-estar não é o crescimento do PIB, mas do Rendimento Nacional Bruto (RNB). Basicamente, a diferença entre o PIB e o RNB é a balança de rendimentos com o exterior. Esta tem sido negativa, o que leva a que o RNB, que nos interessa, esteja sempre abaixo do PIB. Mas, mais importante, a dita balança está cada vez mais negativa, o que quer dizer -- mais grave ainda -- que o crescimento do RNB é mais baixo do que o crescimento do PIB, que, por sua vez, já muito anémico, diga-se.
   
   
5. Governo vai gastar 167,7 milhões de euros em estudos
   
   19-10-2008 (DN de Lisboa/Rudolfo Rebelo). Em estudos, projectos e pareceres encomendados a gabinetes de advogados, de engenharia e consultores privados, o Governo vai gastar 167,7 milhões de euros em 2009, de acordo com o Orçamento do Estado ontem divulgado. No total, o Executivo vai gastar com compras de serviços aos privados mais de 1,257 mil milhões de euros, pouco mais de 0,7% do PIB previsto para o próximo ano, um acréscimo de 4,8%, bem acima do crescimento nominal da economia.
   
   
6. Mundo enfrenta risco severo de desastre financeiro e de depressão
   Nouriel Roubini
   
   A crise foi causada pela maior bolha de activos alavancados e a maior bolha de crédito na história da humanidade, onde a excessiva alavancagem e as bolhas não se limitaram ao imobiliário nos EUA, mas também ao imobiliário em muitos outros países e à excessiva tomada de empréstimos por instituições financeiras e alguns segmentos do sector empresarial e do sector público em muitas e diferentes economias: uma bolha do imobiliário, uma bolha hipotecária, uma bolha de capital, uma bolha de títulos, uma bolha de crédito, uma bolha de matérias-primas, uma bolha de fundos de risco, todas elas a estourar ao mesmo tempo, na maior desalavancagem do sector real e do sector financeiro desde a Grande Depressão.
   
   Neste momento, o comboio da recessão já saiu da estação; o comboio da crise financeira e bancária também saiu da estação. A ilusão de que a contracção dos EUA e das economias avançadas seria curta e superficial - uma recessão de seis meses em forma de V - foi substituída pela certeza de que será uma longa e prolongada recessão em forma de U, que pode durar pelo menos dois anos nos EUA e perto de dois anos na maioria do resto do mundo. E, dados os riscos crescentes de um desastre financeiro sistémico global, a probabilidade de que o resultado possa ser uma década de recessão em forma de longo L - como a que viveu o Japão depois do estouro da sua bolha de imobiliário e de património líquido - não pode ser descartada.
   
   ...
   
   Quando os mercados estão claramente no caminho da venda excessiva, e mesmo as mais radicais acções políticas não trazem recuperação ou alívio aos participantes do mercado, sabemos que estamos a um passo de um crack de mercado e de um colapso dos sectores financeiro e empresarial. Um círculo vicioso de desalavancagem, colapsos de activos, quedas em cascata dos preços dos activos muito abaixo dos fundamentos, e o pânico já estão a caminho.
   
   Neste ponto, já foram feitos danos severos e não se pode descartar um colapso sistémico e uma depressão global. Vai ser necessária uma mudança significativa de liderança da política económica e acções políticas coordenadas muito radicais, entre todas as economias avançadas e de mercados emergentes para evitar este desastre económico e financeiro. Medidas necessárias, urgentes e imediatas, que precisam ser tomadas globalmente (com algumas variantes em diversos países, de acordo com a severidade do problema e os recursos globais disponíveis aos governos) incluem:
   
   - Outra rodada rápida de cortes de taxas de juros na ordem de pelo menos 150 pontos base, em média, globalmente;
   
   - Uma garantia temporária de todos os depósitos, enquanto se faz uma triagem entre instituições insolventes que precisam de ser fechadas e instituições combalidas mas solventes que precisam ser parcialmente nacionalizadas com injecções de capital público;
   
   - Uma redução rápida dos encargos da dívida das famílias insolventes, através de um congelamento temporário de todas as execuções de hipotecas;
   
   - Fornecimento maciço e ilimitado de liquidez às instituições financeiras solventes;
   
   - Provisão pública de crédito às partes solventes do sector empresarial para evitar uma crise de refinanciamento de dívida de curto prazo das empresas e das pequenas empresas solventes mas sem liquidez;
   
   - Planos de estímulo fiscal maciço do governo que incluam obras públicas, gastos em infraestruturas, benefícios aos desempregados, redução de impostos às famílias de baixos rendimentos e fornecimento de fundos aos governos locais e estados carentes;
   
   - Resolução rápida dos problemas bancários através de uma triagem, da recapitalização das instituições financeiras e da redução dos encargos da dívida de famílias e tomadores de empréstimo em dificuldades;
   
   - Um acordo entre países credores que têm superavits de conta corrente e países devedores com défices de conta corrente para manter um financiamento ordenado dos défices e uma reciclagem dos superavits dos credores, para evitar um ajuste desordenado destes desequilíbrios. (Tradução de Luís Leiria - PDF).
   
   
7. GEAB - Global systemic crisis Alert - Summer 2009
   
   The US government defaults on its debt In this 28th edition of the GEAB, LEAP/E2020 has decided to launch a new global systemic crisis alert. Indeed our researchers anticipate that, before next summer 2009, the US government will default and be prevented to pay back its creditors (holders of US Treasury Bonds, of Fanny May and Freddy Mac shares, etc.). Of course such a bankruptcy will provoke some very negative outcome for all USD- denominated asset holders. According to our team, the period that will then begin should be conducive to the setting up of a « new Dollar » to remedy the problem of default and of induced massive capital drain from the US. The process will result from the following five factors studied in detail further in this GEAB:
   
   • The recent upward trend of the US Dollar is a direct and temporary consequence of the collapse of stock markets
   • Thanks to its recent « political baptism », the Euro becomes a credible « safe haven » value and therefore provides a « crisis » alternative to the US dollar
   • The US public debt is now swelling uncontrollably
   • The ongoing collapse of US real economy prevents from finding an alternative solution to the country's defaulting
   • « Strong inflation or hyper-inflation in the US in 2009? », that is the only question.
   
   Global Europe Antecipation Bulletin
   

OAM 461 19-10-2008 02:10 (última actualização: 12:41)

Crise Global 39

Ladrões à solta. Cuidado!






Sem prejuízo de melhor avaliação, o ruído que anda por aí sobre o Orçamento do Estado Português de 2009 permitiu-me chegar a estas conclusões iniciais:

• Os cenários energéticos, económicos e financeiros são fantasias.
  
• As promessas eleitorais, puro oportunismo e falta de vergonha.
  
• A insistência nas grandes obras públicas, que afinal são PPP ruinosas, não passa de uma táctica oculta para sossegar os mercados financeiros e impedir a queda imediata das construtoras nacionais e dos bancos que supostamente irão angariar empréstimos privados no estrangeiro.
  
• O défice orçamental, pura mentira, pois se há vinte mil milhões de euros para salvar a banca portuguesa -- mas não os empregos, nem as empresas, nem a propriedade das casas --, isso significa que, no mínimo, haveria que imputar aquela verba estimada na coluna das despesas, e não atirar uma vez mais o pagamento da factura para as costas dos nossos filhos e netos!
  

Quando viermos a saber a história secreta das emendas de última hora introduzidas neste orçamento, perceberemos em toda a sua extensão a frágil relevância prática deste documento para o que se irá passar de facto neste país nas próximas semanas e meses.

Eu, pelo seu sim pelo não, já comecei a aprender Chinês! Um bom sítio para experimentar a escrita Mandarim é o nciku. Pequim será Nova Iorque antes de 2015!

Quanto aos avisos imediatos à navegação, insisto no que tenho vindo a escrever sobre os impactos potencialmente nefastos do actual colapso da hegemonia ocidental:

• não contrair dívidas;
• diminuir as despesas quotidianas de forma consciente e planeada, suspendendo imediatamente todo o tipo de viagens de lazer e consumos inúteis -- estabeleça uma meta: por exemplo, reduzir as despesas mensais em 10%;
  
• não entrar em jogos de azar, sobretudo os que assentam em esquemas piramidais tipo Ponzi, pois o grande crash que caiu em cima de todos nós é precisamente o resultado deste tipo de jogos fraudulentos (só que promovidos pelos bancos, governos e Estados agarrados aos jogos inexoravelmente perdedores do endividamento dos povos!);
• renegociar as hipotecas domésticas quando tal for possível;
• mudar de casa, se for viável, para espaços mais ajustados às nossas possibilidades económicas, mas sobretudo mais próximos dos nós de comunicação servidos por transportes públicos;
• averiguar minuciosamente todos os contratos de seguros de saúde e planos de poupança reforma e vigiar a respectiva solidez;
  
• não dispor numa mesma conta (depósitos à ordem, a prazo e títulos indexados) mais de 25 mil euros. Por cada montante superior a esta quantia, abrir uma nova conta, de preferência em bancos diferentes
• se tiver uma carteira de acções, desfaça-se imediatamente dela, independentemente do que lhe disser o seu gestor de carteira, buscando sempre a melhor oportunidade especulativa para o fazer;
• aplique as suas poupanças da seguinte forma:

1. guarde mais dinheiro do que é habitual em casa (o suficiente para suportar os seus gastos gerais durante 2-4 semanas);
   
2. aplique 10-20% do seu dinheiro actual, e 10% de todas receitas (salários, facturação) em ouro fino (não confundir com títulos de ouro!), de forma sistemática, ao longo dos próximos 20 anos! O metal precioso poderá ser adquirido na Cotacâmbios, CGD (1) e Millennium BCP, aproveitando sempre os dias em que a cotação desça abaixo do valor médio do ano. Compre um cofre e não fale destes assuntos em público;
   
3. se tiver disponibilidade suficiente, pense em comprar 1 a 4 hectares de terra cultivável ou floresta de qualidade (2), de preferência com casa ou ruína recuperável, e ainda tão próxima das grandes áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, e cidades com mais de 10 mil habitantes, quanto possível. Ou então, junto de estações ferroviárias, portos e plataformas logísticas.
4. leia livros e consulte sítios na Internet sobre Permacultura.

Esta lista de recomendações não tem carácter profissional e pretende apenas suscitar uma reflexão mais atenta sobre um período que irá certamente durar pelo menos dois anos, se não mesmo uma década! Será um tempo difícil, susceptível de modificar de forma intempestiva e por vezes dramática as nossas vidas. Um dos pontos a reter é que irão nascer como cogumelos novas indústrias do drama e da prevenção, por vezes tão manipuladoras e especulativas quanto aquelas que anunciam querer superar. Muita atenção, disposição para mudanças rápidas e sentido de humor!

NOTAS

1. Ao que parece a Caixa Geral de Depósitos deixou de vender ouro. O Millennium BCP ainda disponibiliza Libras e Barras de Ouro. A Cotacâmbios vende Libras de ouro.
   
   
2. Time to invest in nature's capital
   By Andrew Mitchell
   
   Monday, 13 October 2008 (BBC News) Most deforestation today is enterprise driven and funded by hedgefunds, pension funds, and other sources of liquidity from capitals often far from, and blind to, the forests they are destroying.
   
   Billions in green dollars end up on investors' balance sheets, but there is a catch: billions of tonnes of carbon dioxide goes up in smoke from the trees burned in the process - and the risk to everyone is building up to a climate credit crisis.
   
   The timetable on this issue is tight. In December 2006, at the UN in New York, Papua New Guinea invited rich countries to pay poor ones to stop deforestation.
   
   In May 2007, London's Independent newspaper blew the whistle on "the hidden cause of global warming", the destruction of the world's rainforests.
   
   ... Just one day of emissions from deforestation equates to 36 million people flying from London to New York.
   
   Seven billion tonnes of carbon dioxide (CO2) annually places rainforests just second to energy as a source of global emissions and is more than the entire world's transport sector put together.
   
   ... Pavan Sukhdevs' landmark report, The Economics of Ecosystems and Biodiversity, published by the EU earlier this year, estimated the annual losses of natural capital to be, at the low end, equivalent to the value of the Indian stock market and, at the high end, the entire London stock market.
   
   ... If the global economy can, almost overnight, find two trillion dollars to cut the risk of Fannie May and Freddie Mac and the global banking community from going down the pan, surely it can find a fraction of that to cut the risk of forests going up in smoke.
   
   If one day forests could be safer than houses, now that would be wealth worth having.
   

OAM 460 16-10-2008 03:51

2008 Semana 42

Excitações da semana
13 - 19 outubro

António Costa pisou uma armadilha

Ouvi Helena Roseta dizer no "Frente a Frente" do Jornal das Nove (SIC-N) desta semana, que qualquer coisa como 30% da população da capital viveria em fogos alugados ou cedidos pela Câmara Municipal de Lisboa (CML). Provavelmente ouvi mal, e fiquei com uma percentagem errada na memória. Se vivêssemos num país decente, estes números estariam há muito no sítio web do município. Mas como não vivemos...

Na ausência de melhor informação, os dados de que disponho são estes:

A cidade de Lisboa tem 67 bairros sociais com cerca de 25 mil casas onde habitam 87 mil pessoas, de acordo com a Gebalis, a empresa que gere os Bairros Municipais de Lisboa. Os dados referentes a Janeiro de 2007 e citados no relatório do Observatório de Luta contra a Pobreza na Cidade de Lisboa [in Lusa doc. nº 8099219, 12/03/2008 - 09:00].

Existem, por outro lado, cerca de 2000 casas no chamado "património disperso" da CML, cedidas por boas e más razões, com bom senso, mas também com muita cunha, a pessoas, profissionais e entidades várias, quase sempre a "título precário", como consta dos contratos obsoletos e de legalidade contestável redigidos pela CML.

Finalmente, 72,4% das casas atribuídas pela CML regem-se pelo regime de "cedência precária" (Helena Roseta citada pelo Público), o qual é manifestamente obsoleto e não acautela com equidade e justiça os deveres e direitos das partes. Basta reparar no estado de degradação inaceitável em que se encontram dezenas, se não centenas, de propriedades municipais, para entendermos até que ponto a CML não cumpre a missão que a constitui.

É inacreditável que não sejam públicos os critérios de cedência (se é que existem) do vário património camarário: bairros sociais e "património disperso". No caso do Centro de Artes Plásticas dos Coruchéus (vulgo "ateliers" dos Coruchéus) até existem, mas vão mudando ao sabor das vereações, e a sua legalidade é contestável.

Por outro lado, é inadmissível e ilegal colocar listas de inquilinos nos jornais, como se tal fogueira pública pudesse ocultar o óbvio: que a actual CML tem o cancro dentro de si e não no "património disperso" da cidade.

A transparência é ou deve ser uma regra de democracia, não uma arma de provocação política, e muito menos um forma ordinária de molestar cidadãos inocentes, por causa de um ou outro beneficiário da proximidade do poder. Quando se souber quem compilou e preparou o show mediático em volta "das casas da Câmara", estou certo que pagará caro, em termos eleitorais e políticos, a manipulação da opinião pública tentada, e que afinal acabou por não resultar inteiramente. Um dos objectivos da manobra indecorosa que jornais e televisões acolheram sem esmiuçar criteriosamente, como tendem a fazer (em nome do barómetro de audiências), foi certamente ocultar a insolvência económica aguda e a persistente hipertrofia orgânica da CML, que em 2006 empregava 21,5 pessoas por cada 1000 habitantes, enquanto Madrid empregava apenas 8,44. Outro dos objectivos, porventura maquiavélico, da acção concertada das agências de comunicação, foi criar ruído protector da renovação ilegal, escandalosa e corrupta do contrato da Liscont/Mota-Engil-Jorge Coelho com o Porto de Lisboa, à custa dos impostos de todo o país e da destruição de uma parte vital, em termos turísticos, da capital portuguesa. Mas há ainda um outro objectivo, porventura muito bem escondido, na denúncia grosseira dos favores municipais em matéria de cedências gratuitas e alugueres baratos de casas, ateliers e palácios do acervo imobiliário da CML: entalar António Costa no aparente esforço que vem fazendo para limpar uma parte da teia de corrupção que há décadas governa o governo da capital, apesar dos presidentes e vereadores eleitos.

Percebi isto quando soube que Manuela Ferreira Leite tencionava deixar Santana Lopes correr por Lisboa nas próximas eleições autárquicas. Cavaco Silva, no seu tempo de governante, despediu Teresa Gouveia da então Secretaria de Estado da Cultura, para oferecer o cargo a Santana Lopes. É a táctica muito empregue pelo polvo, quando oferece uma perna à voraz moreia, para que esta o deixe em paz. A mesma síndrome prevaleceu de novo na decisão da actual líder do PSD, acossada pelo desembolado de Gaia e às voltas com uma difícil conjuntura eleitoral. Santana meteu-se, pois, ao trabalho. Nem o diletante do Abrupto poderá impedir a sorte do menino da 24 de Julho.

Saldanha Sanches (Expresso de hoje) faz, a propósito, um aviso solene sobre o "ano de António Costa":

votos de António Costa (2007) = 56 761
votos de Santana Lopes (2001) = 131 094

Pensemos neste números com mais atenção:

residentes em bairros sociais = 87 mil
ocupantes de espaços em património disperso = ~2 mil
pessoas que beneficiam dos espaços cedidos a título precário = ~6 mil
pessoal ao serviço da CML = 13 mil

TOTAL = ~108 mil

O problema parece óbvio, não é? Quem for uma ameaça ao bem-estar dos 100 mil habitantes de Lisboa ajudados pela CML, está lixado! Santana Lopes não tardou um minuto em explorar a situação, mesmo que, para tal, tivesse que deixar cair algum companheiro ou companheira cúmplice.

António Costa precisa pois de muita vontade, energia e grande habilidade, para vencer o animal político que convém ao estado de corrupção endémica enraizado no governo da capital. No fundo, no fundo, PS, PSD e PCP, preferem-no a António Costa!

Na circunstância adversa que se aproxima, até nem me importo de dar sugestões construtivas ao edil em funções.

António Costa precisa, desde logo, de se demarcar furiosamente da estupidez e da corrupção óbvia que rodeiam o sórdido negócio da Liscont.

Por outro lado, bastando invocar a queda crescente de tráfego no Aeroporto da Portela, deverá quanto antes recuperar a ideia da manutenção desta mais-valia única na capital, contestando simultaneamente o NAL da Ota em Alcochete -- mera operação de transferência de riqueza pública para depenados, embora vorazes, sectores privados, num tempo cada vez mais desajustado à ideia inicial do NAL --, e a TTT Chelas-Barreiro -- verdadeiro desastre que comprometerá gravemente o rio e a cidade de Lisboa por muitas décadas.

Se não houver um golpe de asa, aproveitando a conjuntura crítica actual para rever orientações que entretanto já ficaram ou ficarão inexoravelmente pelo caminho, o actual presidente do município lisboeta bem pode começar a fazer as malas e regressar ao governo PS, pois perderá as próximas eleições municipais. A moralidade por si demonstrada a propósito das casas camarárias, de maneira atabalhoada e abusiva, voltar-se-à contra ele quando Santana Lopes escalpelizar a ilegalidade e o roubo que a sórdida operação de destruição do Cais de Alcântara representam para o país e para os lisboetas.

A crise financeira actual irá transformar-se numa recessão grave em toda a Europa, com especial incidência nos nossos mercados de exportação e de turismo preferenciais: Alemanha, Espanha, Reino Unido e Brasil. Os impactos na capital poderão ser terríveis. Portanto, tudo o que seja ameaçar o frágil equilíbrio em que vivem os 13 mil contratados da CML, os 87 mil residentes dos bairros sociais, ou mesmo os poucos mas imprevisíveis artistas que trabalham e criam nos injustamente vilipendiados Ateliers dos Coruchéus, só precipitará a queda de quem continuar a tresler a actual situação.

Peço um favor à Helena Roseta: diga isto ao António Costa!




Dalila Araújo
militante PS e Governadora Civil de Lisboa

Letal caruncho partidário

Recebi de António Brotas o relato que a seguir comento e abaixo transcrevo.

António Brotas é engenheiro mecânico e professor catedrático jubilado do Instituto Superior Técnico. É também militante de base do Partido "Socialista". Vale a pena ler na íntegra o que escreveu sobre a aventura kafkiana por que tem passado para fazer ouvir a sua voz num congresso destinado a eleger o chefe da Federação da Área Urbana de Lisboa do Partido Socialista. Eu já sabia que era assim, mas o email desesperado do velho professor do Técnico, que não desiste de opinar sobre o seu país, mesmo quando a voz incomoda o partido-governo em que acredita, entreabre de forma avassaladora a porta desse submundo árido, indigente, corrupto e traiçoeiro de onde brota o regime que actualmente desfaz Portugal. Refiro-me ao submundo das organizações partidárias e sindicais da nossa falida democracia.

A chamada democracia "dos" partidos (é mesmo deles!) deriva, toda ela (o Bloco de Esquerda ainda pretendeu, no início, ser diferente...), de uma conspiração permanente dos mais ousados na arte de trair tudo e todos. O modelo que inspira esta tropa de hienas circunspectas (PCP, PS, PSD e CDS) deriva directamente do "estalinismo", por mais bizarro que tal nos pareça nos dias de hoje. O "estalinismo", aliás, apenas levou até às últimas consequências o cardápio de Lenine para o Partido da Vanguarda Revolucionária. E Lenine, por sua vez, bebera de Marx toda a teoria da justa violência "objectiva" inspirada no Terror de Robespierre e Saint Juste .

Este desprezo pela lei antiga e esta instrumentalização permanente da lei nova, acompanhados por uma espécie de direito divino à violência (por definição, conspirativa, ilegal, tumultuária, revolucionária e sombria) viriam a ganhar corpo na variante Jacobina da Maçonaria. Todos os partidos portugueses, e a República Portuguesa em geral (nascida, como as revoluções francesa e russa, do assassínio da família real), partilham no subconsciente desta vertente imoral da ideia de humanidade. O grau de endogamia, nepotismo e violência desta estruturação do poder absoluto tem uma natureza circunstancial, pelo que a sua aparência pacífica num dado tempo histórico é apenas a face indolor de algo intimamente trágico.

Apesar do folclore partidário e parlamentar, o ideal democrático e de liberdade é a última das suas prioridades. Tudo visto e revisto numa escala histórica alargada, a doença que vem destruindo a civilização moderna e contemporânea é esta descomunal e criminosa falta de transparência estrutural dos regimes democráticos. Para melhor esconder os seus desígnios, nada melhor do que a Propaganda -- a ferramenta idela de Hitler, mas que o sobrinho de Freud soube depois amenizar e domesticar para o nascente "sonho americano". No caso da economia do consumo, chamou-se e chama-se "publicidade"; no caso da manipulação política e ideológica das massas, chama-se "média" ou "comunicação social".

O ideal de liberdade, igualdade e democracia constitucional, que alimentou a Revolução Francesa, a Independência dos Estados Unidos, e mais tarde a Revolução Russa, perdeu-se há muito. Mas então como explicar que tantos milhões de seres humanos tenham acreditado e continuem a confiar nos partidos e regimes políticos que ostentam na lapela o nome "Democracia"?

Eu só tenho uma explicação: o sonho persiste, mas está cada vez mais longe da realidade.

Entre as causas da fatal decadência em que a Europa e a América se encontram, a natureza concentracionária, despótica e permanentemente conspirativa dos partidos políticos, saídos de uma comum matriz jacobina, é porventura a mais sinistra, eficaz e difícil de extirpar a tempo!

Meu caro António Brotas: a melhor maneira de demonstrar que estou errado, seria fundar um partido de tipo novo (e olhe que há vontade!), povoado por livres pensadores e gente informada, pragmático, funcionando em rede, com poderes limitados e totalmente transparente. Não quer experimentar?


Texto de António Brotas:

Intervenção escrita para ser lida hoje, no encontro na Secção de Almirante Reis, às 21 horas, em que serão apresentadas as moções: “Democracia e Socialismo” e “ Ganhar os desafios do Futuro“, entregues no dia 9 à COC.

Camaradas,

No Artigo 45º dos Estatutos do PS vem escrito que os delegados aos Congressos das Federações são eleitos “com base em programas ou moções de orientação política.”

Há dois anos, entreguei uma moção à COC do XII Congresso, que a rejeitou com o argumento de que não era suficientemente geral.

Na altura, não protestei, mas fiquei desde logo com a intenção de escrever para este XIII Congresso uma moção que não pudesse ser considerada com este defeito.

Sabia que o Congresso seria em Novembro, mas tenho alguma dificuldade em encontrar informações na Internet. Só no dia 9, num telefonema para a FAUL, consegui saber o calendário da sua preparação.

Quando perguntei: “até quando têm de ser entregues as moções a que se têm de referir as listas de candidatos a delegados”, disseram-me: “até hoje às 10 da noite”.

Assim, a moção “Socialismo e Democracia”, que aqui venho apresentar, entregue às 8 da noite do dia 9 e escrita num só dia, foi pensada desde longa data sempre com a intenção de servir de moção global.

No Guia eleitoral para este XIII Congresso da FAUL vem indicado que as Moções Globais de Orientação são documentos de “apreciação e definição das linhas gerais da política do partido na área da Federação”.

Estive atento a esta indicação e peço aos presentes para julgarem, por si, se a cumpri, ou não.

Passo a ler a primeira página da moção:


“DEMOCRACIA E SOCIALISMO” –1ª página

“ O futuro da Democracia será em grande parte decidido em eleições entre partidos políticos.

Nestas eleições a grande massa dos cidadãos dos diferentes países pode fazer a sua escolha entre os partidos existentes.

Há, no entanto, outras eleições não menos importantes para o futuro da Democracia que são as eleições internas dos partidos.

Nestas eleições, grupos restritos de cidadãos, os militantes dos partidos, escolhem (estamos a falar de partidos democráticos ) os seus dirigentes e definem, normalmente em Congressos, as linhas de orientação dos seus partidos.

Os militantes dos partidos assumem, assim, uma grande responsabilidade perante a massa dos cidadãos dos seus paises, em particular, perante os eleitores no seu partido.

A Democracia não existe quando os partidos funcionam de um modo inteiramente degradado.

O perigo para a Democracia é a de que , em vez de funcionarem cada vez melhor, os partidos funcionem cada vez pior. Quem se pode opor a esta degradação são, em primeiro lugar, os militantes dos partidos.

A esperança da Democracia, aqui e em todos os países do mundo, é a de que os partidos políticos passem a funcionar melhor. Quem pode, em primeiro lugar contribuir para esta esperança são os militantes dos partidos. “

Passo agora a ler de forma resumida a continuação desta moção em que foco os problemas da FAUL que me parecem mais importantes.


“DEMOCRACIA E SOCIALISMO” – (Continuação resumida)

Vamos ter importantes eleições autárquicas e legislativas em 2009….antes, vamos ter eleições nas Federações do PS. ……. temos uma situação que nos é favorável: os Estatutos do PS são numa larga medida consensuais.

A tarefa política que se nos impõe é, assim, a de, aceitando as regras em vigor, nos empenharmos em melhorar o funcionamento do PS e, por extensão, o da Democracia no nosso País.

As listas dos candidatos a delegados das Secções, que terão de ser entregues até ao dia 19, têm de se referir todas elas (segundo o indicado no Guia) a uma Moção Global de Orientação Política, que poderá ser a do Joaquim Raposo, ou outra. (Só recentemente notei que nos Estatutos não há a exigência da moção ser global)

Não nos choca que haja um só candidato a Presidente da FAUL. ….Choca-nos que todas as listas de candidatos a delegados apresentadas nas Secções se tenham de referir à moção apresentada.por um candidato único a Presidente da FAUL .

O nosso objectivo deve ser o de eleger um Congresso com qualidade,... Esta qualidade, exige alguma diversidade

Esta moção, pretende contribuir para esta diversidade.

Devemos olhar alguns algumas questões que nos parecem relevantes e sugerir, desde já, algumas medidas a tomar:


Parece-nos grave que o Gabinete de Estudos do PS previsto, no artigo 111º dos Estatutos, seja um orgão praticamente inexistente desde há vários anos. Pensamos que o Presidente e a Comissão Política da FAUL devem insistir para que este orgão entre efectivamente em funcionamento.

...enquanto tal não acontece, devemos lembrar-nos que os Estatutos do PS prevêem Gabinetes de Estudo Federativos. ...

É altamente desejável que o Gabinete de Estudos da FAUL comece a funcionar antes das eleições autárquicas. Pensamos que tal é possível. Há inúmeros militantes do PS desejosos de para ele contribuírem com o seu saber técnico. De facto, entre os militantes, há o sentimento dos seus contributos serem desperdiçados. Estes gabinetes de Estudos federativos podem ser uma fórmula para começar a por fim a este estado de coisas.

... Na Área Metropolitana de Lisboa, estão previstas obras que poderão ter custos ambientais e financeiros gigantescos. Não é de excluir um Gabinete conjunto, ou pelo menos uma boa colaboração entre um Gabinete de Estudos da FAUL e outro de Setúbal, que possa que possa dar um apoio aos autarcas e contributos válidos para a solução dos muitos problemas da Área Metropolitana de Lisboa.

... As recentes eleições dos Secretariados das Secções Sócio Profissionais da FAUL, todos eleitos por lista única e com uma percentagem insignificante de votos, foram um momento negativo na vida do PS. Estas Secções são órgãos que deviam dar um contributo muito significativo para a elaboração das políticas do PS em domínios que agitam a sociedade portuguesa, como os da Educação, Saúde, Transportes, Economia, Justica, Segurança Social etc. Este contributo não se vê .

... É absolutamente necessário criar espaços de debate no interior do PS em que a opinião dos militantes possa ser, de facto, ouvida e aproveitada

... Uma melhor utilização dos meios de comunicação electrónica que as novas tecnologias hoje nos facultam é desejável e possível. A FAUL não precisa de ter um jornal impresso, mas pode ter, com encargos diminutos, um jornal electrónico para onde os militantes possam enviar textos e ficar com eles arquivados.

Esta moção, embora escrita, no último dia, por um só militante, procura traduzir as opiniões de militantes que desde há muitos anos falam e pensam os problemas do PS, da Democracia e do País. Hoje, mais do que nunca este debate é necessário. .

No caso de alguns de nós sermos eleitos, queremos claramente dizer que tipo de relacionamento entendemos ter com delegados de outras secções que, eventualmente, sejam eleitos com referência a esta moção.

Entendemos não haver qualquer espécie de dependência ou de obrigatoriedade entre nós e eles. Entendemos, simplesmente, que tendo eles obrigatoriamente de se referir a uma moção, escolheram esta por, por nalguns pontos, lhes parecer preferível. Se esta moção tiver outros eleitos , o que nos deixará muito satisfeitos e honrados, procuraremos, naturalmente, encontra-los no próprio Congresso ou antes. Se formos em número suficiente e estivermos de acordo procuraremos apresentar uma lista candidata à Comissão Política da FAUL sem deixar de colaborar com outros delegados na apresentação e votação de moções e na eleição de outros órgãos.”

(Uma versão completa desta moção é enviada em anexo. A moção "Ganhar os desafios do futuro" pode ser facilmente encontrada, por exemplo, no site da FAUL )

Quando consegui entregar esta moção, às 8 da noite do dia 9, fiquei naturalmente muito satisfeito. Com a do Joaquim Raposo foram as únicas apresentadas.

Mas, perto da meia noite, a camarada Dalila Araújo, Presidente da COC, telefonou-me a dizer que que a COC tinha decidido não aceitar a minha moção como Moção Global. Os argumentos apresentados foram os de que a minha moção tinha sido apresentada com uma só assinatura e de que o seu conteúdo não se enquadrava no “conceito” que a própria COC tinha de Moção Global .Estes argumentos foram depois enviados por email.

Com respeito ao primeiro, a COC ignorou que no mesmo dia 9 tinha aceita a moção do camarada Joaquim Raposo com uma só assinatura. Com respeito ao segundo, disse, desde logo, à camarada Dalila que considerava a apreciação da COC manifestamente subjectiva, despropositada e errada e que considerava inadmissível que num partido democrático a COC de um Congresso se permitisse apreciar o conteúdo das moções apresentadas pelos candidatos a delegados com vista a eliminar as que em seu entender considerava não adequadas .

Desenvolvi estes argumentos num email bastante longo que enviei no dia 10 a cerca de 200 militantes do PS. Agora que as duas moções estão publicadas, convido a quem as ler a interrogar-se sobre a validade do critério que levou a COC a considerar a moção do Joaquim Raposo uma Moção Global e a minha não.

No dia 10, se nada mais fizesse, a minha moção estava eliminada. Apresentei, então, um recurso da decisão da COC à Comissão de Jurisdição da FAUL, a quem pedi urgência, e comecei a recolha de assinaturas para apresentar uma lista de candidatos em Almirante Reis. Sugeri, também, que o tradicional encontro desta 6ª feira na Secção, fosse destinado a este encontro entre apoiantes das duas moções.

Mas sucede, que, ontem, recebi um email da Comissão de Jurisdição da FAUL com a resposta negativa ao meu pedido de impugnação da decisão da COC.

Compete à Comissão Nacional de Jurisdição julgar definitivamente os recursos das decisões das Comissões de Jurisdição das Federações. Vou pois, apresentar, junto da Comissão Nacional, recurso da decisão da Comissão da FAUL.

Pedirei à Comissão de Jurisdição Nacional a urgência possível. No caso da sua decisão poder ser dada nos dias mais imediatos, e me ser favorável, pedir-lhe-hei que me sejam concedidas 48 horas para completar as assinaturas necessárias para apresentar uma lista de candidatos em Almirante Reis, que normalmente devia estar a recolher desde o dia 13.

António Brotas
Militante 19620 do PS

Aeroporto Sá Carneiro: Turistas galegos denunciam "tratamento vexatório" na alfândega

Porto, 16 Out (Lusa) - Um grupo de turistas galegos denunciou um alegado "tratamento vexatório" na Alfandega do Aeroporto Sá Carneiro, o que mereceu a atenção do mais importante jornal de Vigo e pode prejudicar a captação de novos passageiros na Galiza.

"Turistas de Vigo denunciam tratamento vexatório na Alfandega do Aeroporto do Porto" é um dos títulos que ocupam a primeira página, da edição de quarta-feira, do Faro de Vigo.

O jornal, que dedica toda a terceira página a este assunto, refere o "encontro tenso" de quatro turistas galegos que aterraram sábado no Aeroporto Sá Carneiro, depois de viajarem desde Nova Iorque num voo da TAP.

Para o diário, a atitude dos funcionários da alfândega "voltou a endurecer", numa referência à exigência feita aos turistas galegos para que pagassem os direitos relativos a alguns artigos que tinham adquirido na cidade norte-americana.

Os turistas revelam, nesta reportagem do Faro de Vigo, que foram retidos durante cerca de três horas nas instalações alfandegárias, onde afirmam terem sido tratados como "delinquentes". Por outro lado, o jornal adianta que, "tal como em casos anteriores", entre todos os passageiros que viajam naquele voo, "o pessoal da alfândega apenas revistou as bagagens dos espanhóis".

Na sequência deste incidente, os quatro turistas galegos anunciaram que pretendem apresentar queixa contra os "maus modos, tratamento humilhante, vexatório e mal-educado" dos agentes alfandegários a que, alegadamente, terão sido sujeitos.

Comentário:

1. investigue-se o que realmente se passou no posto alfandegário;
2. depois, se houve abuso, excesso de zelo ou comportamento teleguiado, exponha-se publicamente o caso (estamos cá para analisar!);
3. finalmente, a região Norte tem que se organizar e saber o que quer. Se quer ter o aeroporto internacional por excelência do Noroeste Peninsular, prepare-se para as rasteiras de Vigo (as menos relevantes) e, sobretudo, para as rasteiras de Madrid... e de Lisboa!
4. este incidente vem reportado na comunicação social depois do incidente do leite (no qual portugueses foram mal tratados pelos leiteiros galegos)... Ou seja, já são demasiados incidentes entre povos irmãos e que se dão muito bem! Por acaso, até ocorreram semanas e meses depois de a Galiza e a Região Norte de Portugal terem formalizado a primeira euro-região europeia.
   

Nada acontece por acaso! Eu, como alguns amigos galegos cultos e bem informados, temos a mesma teoria: sempre que a Galiza se aproxima de Portugal, alguém de Madrid ou de Lisboa, começa a provocar, e depois a sabotar. Desta vez, creio que as armadilhas estão a ser colocadas por gente do Terreiro do Paço (oriunda da nova loja sino-maçónica, envolvida na especulação da Portela, no assalto à ANA e na ocupação territorial das terras de Alcochete), e ainda por gente da Moncloa e do Palacio de Oriente, que detesta as teorias de Richard Florida sobre as mega-regiões, preferindo manter isolado o seu quintal galego. Porto, organiza-te!!


Post scriptum: já agora, para os deputados e jornalistas ceguinhos (que abundam no meu país), aqui vai a prova de que a Portela em breve estará às moscas, e que as ligações ferroviárias de Alta Velocidade e/ou Velocidade Elevada Lisboa-Madrid (quer dizer, entre Lisboa e toda a rede espanhola de AV/VE), Corunha-Porto, e Aveiro-Salamanca, são a única resposta desejável ao necessário rebaixamento do uso e importância dos aviões e automóveis no sistema de mobilidade regional e interregional.

Reducción del puente aéreo en el aeropuerto de El Prat en favor del Ave “El AVE ya se lleva el 47% de la ruta Barcelona-Madrid” Superado y por mucho el puente aéreo, Renfe aspira a ser dominante del corredor como muy tarde en noviembre. La diferencia entre el avión y el tren se reduce a sólo 29.871 viajeros a los siete meses de tren veloz. (“La Vanguardia”)

“La crisis golpea a El Prat con la pérdida del 14% de los pasajeros”
En septiembre, la instalación fue incluso superada en número de viajeros por la de Palma. Las aerolíneas solo transportaron 30.000 personas más que el AVE entre Barcelona y Madrid. (“El Periódico”)

Cadé os mapas?!
A cangocha do Orçamento de Estado

Alguém sabe por onde anda o Orçamento do Estado português para 2009?
O governo que apregoa as extraordinárias façanhas do seu Plano Tecnológico e do "Magalhães" portátil, não consegue -- pasme-se! -- editar um simples documento electrónico de texto, com algumas folhas de cálculo pelo meio. Alguém acredita nesta aldrabice posta a correr pelo ministro Teixeira dos Santos e engolida sem curiosidade pelos submissos OCS que temos?

Até ao momento em que escrevo estas linhas (11:57) ainda não vi o Orçamento. Não está disponível no sítio do Governo, que era onde deveria aparecer em primeiro lugar (a very High Tech governance!), nem o vejo citado, a não ser nas fugas preparadas pelo Governo, na nossa imprensa, cada vez mais amadora e desmiolada.

Pois bem, eu tenho uma explicação para a cangocha orçamental de 2009!

Das duas uma: ou o Jorge Coelho telefonou aos berros exigindo de José Sócrates mais dinheiro para o betão, ou, mais grave ainda, esqueceram-se de incluir uma provisãozinha de 20 mil milhões de euros para a banca portuguesa! É que sem esta inscrição explícita no documento-base das receitas e despesas do Estado ninguém em seu perfeito juízo irá emprestar um euro à descapitalizada (quer dizer, falida) banca portuguesa!

Porém, se a verba de salvamento do nosso sistema financeiro for inscrita no OE2009, esta pequena quantia na coluna das despesas potenciais do Estado (mas que se tornarão reais num ápice!), teremos o caldo do défice orçamental entornado. Passaria, de facto, de 2,2% para 13,68%!

Que grande bronca!!


ÚLTIMA HORA!
Afinal já temos mapas! Mão amiga fez-me chegar, minutos depois de publicar esta nota intempestiva, o Relatório do Orçamento do Estado para 2009. Vou lê-lo e procurar os 20 mil milhões de euros de garantias que o Governo prometeu aos banqueiros nacionais.

REFERÊNCIAS

Deputados desconhecem o Orçamento
Deputados dizem que OE para 2009 foi entregue incompleto
Problema técnico bloqueou acesso dos deputados ao documento.

2008-10-15 00:30 (Diário Económico) Apesar de ter sido entregue na Assembleia da República às 19h30, o Orçamento do Estado continuava a não estar totalmente disponível à hora de fecho desta edição. Segundo o ministro das Finanças, que entregou o documento numa ‘pen’, as complicações foram provocadas por um “problema técnico informático” . Questionado pelos jornalistas, Teixeira dos Santos respondeu: “Penso que a ‘pen’ que me deram para entregar [a Jaime Gama] tinha todos os documentos”.

Ainda assim, a situação - que só tem paralelo com o último Orçamento do Governo de António Guterres, quando Guilherme d’Oliveira Martins era o ministro das Finanças (2001) - levou os partidos da oposição a levantarem a suspeita de que não existisse qualquer documento na ‘pen’. O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, lamentou que o OE “tenha estas vicissitudes” que causam “intranquilidade nos agentes económicos”. Francisco Louçã, do BE, diz não perceber “as trapalhadas de última hora” e Honório Novo, do PCP, afirmou que “na prática, parece não ter havido qualquer distribuição à Assembleia da República”.

A entrega do documento ao Parlamento aconteceu três horas e meia depois do inicialmente previsto (apesar de ter sido o próprio Governo a decidir antecipar, num dia, a sua entrega).

OE2009: PCP disse que documento é «ininteligível»

quarta-feira, 15 de Outubro de 2008 | 09:58 (Diário Digital) Os grupos parlamentares tiveram acesso ontem, cerca das 21:30, apenas ao articulado da proposta de Orçamento do Estado para 2009, mas sem relatório nem mapas, o que «torna o documento ininteligível», afirmou o deputado do PCP Honório Novo.

«Isto é o articulado, a proposta de lei. Falta o quadro macroeconómico, o relatório não veio, não há nenhum mapa, nem o do PIDDAC [Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central]. Na prática, não foi entregue o Orçamento do Estado», afirmou Honório Novo, em declarações à Agência Lusa.

OAM 459 15-10-2008 12:11

Crise Global 38

Melhor Estado!

"Sócrates considera garantia de 20 mil milhões essencial para estimular bancos" (Público)

O fundo de garantia aos contratos de empréstimo realizados pela banca sediada em Portugal ascenderá a 20 mil milhões de euros, o que corresponde a 2,58 vezes o valor das actuais reservas nacionais de ouro(1), ou 8,3% do PIB.

Se por infeliz circunstância o Estado português tivesse que hipotecar a totalidade das actuais reservas de ouro para avalizar os empréstimos bancários necessários à restauração da liquidez inexistente na banca, ainda seria preciso aumentar a dívida pública portuguesa em 12,26 mil milhões de euros, por forma a financiar o anunciado fundo de salvamento da banca portuguesa. Mas se não se mexer no ouro -- um assunto onde reina a mais absoluta falta de transparência por parte do Banco de Portugal ("The valuation basis for gold assets should be disclosed; ideally this would be done by showing the volume and price." -- FMI) -- então, a operação de resgate em curso, se houvesse total incumprimento dos bancos devedores, equivaleria a aumentar em 20 mil milhões de euros a actual dívida pública portuguesa(2). A generosidade do acto é grande e provavelmente inadiável. O Diabo está, como sempre, nos pormenores!

Três perguntas:

1. porque não aplicar este método à dívida privada das empresas e dos particulares?
2. que garantias serão pedidas aos bancos, pelo Estado português, em troca dos avales?
3. porque não equilibrar o pacote de salvamento anunciado (que de momento apenas se destina aos bancos, sem discriminar a boa da má moeda), ajudando também directamente os cidadãos, através da implementação de uma moratória de 3 a 6 meses para os pagamentos das hipotecas em atraso, críticas ou em processo de execução?
   

A dívida pública portuguesa é a 24ª mais alta do planeta, correspondendo a mais de 60% do PIB. Por outro lado, a totalidade da dívida pública e privada acumulada, em 31 de Dezembro de 2007, atingia o extraordinário montante de 461 200 milhões de dólares, ou seja, 198,5% do PIB. Portugal é o 20º país mais endividado entre 199 economias analisadas pela CIA. Em percentagem do PIB, encontra-se bem pior do que o maior devedor do planeta: os Estados Unidos. O valor astronómico da dívida americana corresponde, por agora, a 88,8% do respectivo PIB. Já a dívida acumulada portuguesa chega quase aos 200% do nosso produto interno bruto! Isto significa, muito simplesmente, que qualquer aumento do endividamento português agrava exponencialmente os nossos problemas futuros, e não pode, por isso, ser decidido de ânimo leve. A dívida portuguesa deve ser mais e melhor divulgada junto da opinião pública e deve ser objecto de uma gestão democrática transparente.

Restaurar a confiança nos bancos é apenas um pequeno passo para mitigar a actual crise. E só fará sentido no caso de permitir uma punição exemplar dos piratas financeiros que entre nós, por exemplo, deram cabo de muitas empresas e sugaram recursos públicos em nome da mera especulação financeira, bem como a total transparência das operações de resgate que venham a ter lugar.

Por exemplo, o empréstimo realizado pela Caixa Geral de Depósitos ao BPN foi uma operação obscura intolerável.

Nenhum euro deverá, pois, sair do bolso dos contribuintes, na sua qualidade de fiadores, para os bancos, sem o escrutínio rigoroso e aprovação das operações. Por outro lado, deve estar claramente estabelecido que os avales só serão dados aos bancos com histórico efectivamente transparente e público, e na condição de o Estado poder assumir instantaneamente o seu controlo accionista caso se verifiquem incumprimentos das responsabilidades financeiras assumidas à sombra da dívida pública portuguesa.

Até agora vimos as implicações que oneram e agravam a nossa pesadíssima dívida.

Qualquer facilitismo (PS) ou demagogia populista (PC e Bloco de Esquerda), que pretenda atacar a actual crise sistémica do Capitalismo ocidental, com mais endividamento público e privado -- seja para suportar serviços públicos de conveniência política, inúteis, redundantes, com excesso de pessoal ou mal geridos; seja para insistir em grandes projectos desnecessários, mal pensados ou ruinosos, que apenas servem para alimentar a voraz clientela do Bloco Central e a nomenclatura político-partidária do país; seja para alimentar o consumismo desmiolado injectado no quotidiano cultural dos portugueses ao longo das últimas duas décadas e meia --, corre o risco muito sério de empurrar Portugal para uma situação de impossibilidade económico-financeira semelhante nos efeitos às actualmente vividas pelo Reino Unido, Islândia e Austrália.

Os 20 mil milhões de euros anunciados pelo governo são uma gota de liquidez no grande buraco negro potencial do sistema financeiro português. Se a correia do crédito for outra vez cortada, por causa, por exemplo, de um diabo à solta chamado "mercado de Derivados", nada nos garante que o problema da insolvência dos bancos portugueses (incluindo a Caixa Geral de Depósitos) não venha a recolocar-se de forma dramática, com a consequente fuga de capitais e poupanças para países europeus mais seguros, ou mesmo para aplicações em ouro e prata.

Os depósitos bancários, em Março de 2008, elevavam-se a 102 323 milhões de euros, i.e. cinco vezes mais do que a garantia agora oferecida pelo Governo.

É certo que que cada euro emprestado a um banco se transforma, devido à natureza peculiar deste (fractional-reserve banking), num pequeno rio de valor potencial, embora precise de tempo para que a alquimia resulte! Por outro lado, as "bases de capital" dos principais bancos portugueses (BCP, BPI, BES, Finibanco, BPN, etc.) têm andado perigosamente pelas ruas da amargura, não atingindo sequer os "rácios" recomendados internacionalmente (Diário Económico, 17-07-2008). Ou seja, os bancos portugueses precisam urgentemente de aumentar as suas reservas de capital, pois de contrário não só ficam sujeitos a falirem à mínima corrida aos depósitos e venda de acções, como terão grandes dificuldades no acesso ao crédito interbancário internacional, que em tais situações ou será muito caro, ou inacessível.

Os activos bancários líquidos da banca portuguesa, em Junho de 2007, somavam 337 473 milhões de euros.

Mesmo retirando os 35,6 mil milhões de euros que se eclipsaram durante a crise financeira ao longo deste ano, ainda estamos a falar de qualquer coisa como 301,87 mil milhões de euros.

Em meados de 2007, mais de metade deste valor -- 156 606 milhões de euros -- eram recursos dos clientes. A outra parte dos activos, ou pelo menos boa parte deles, são crédito a clientes, e aqui, ao contrário do que se pensa e escreve, o incumprimento não vai além dos 1,1% (2 482 milhões de euros em Março de 2008). Pelo que a sugestão alimentada pelos jornais e televisões (3) de que o culpado da crise são os pobres cidadãos que deixaram de pagar as suas hipotecas, é não só uma injúria, como serve fundamentalmente para desviar a atenção pública da corrupção sórdida que infesta o casino financeiro neoliberal. O que nós temos que perguntar é porque motivo fundamental este governo conspira com a EDP (e o seu Mexia) para construir a barragem do Rio Tua. Todos sabemos que não é para resolver (nem ajudar a resolver) o problema energético nacional. Será para dar trabalho a construtoras descapitalizadas e incapazes de concorrer no mercado europeu e internacional? Ou será só para aumentar criminosamente os activos da EDP, ajudando-a nos seus jogos de especulação bolsista, à custa da destruição de riquezas paisagísticas e ecológicas únicas e insubstituíveis, e da ignorância e ganâncias locais?

Fica pois a pergunta: chegarão os 20 mil milhões de euros para repor a confiança no negócio bancário, se neste sector e no resto persistem tantas dúvidas sobre actos passados, actos presentes e intenções futuras? Segundo as regras do jogo, se a roda dos empréstimos e dos juros voltar a rodar durante tempo suficiente, talvez sim. Mas se a economia entrar em recessão profunda em 2009-2010, ou pior ainda, estagnar num ritmo de crescimento entre 0% e 1% ao longo dos próximos 10 anos, então o colapso financeiro voltará a estar na ordem do dia. E aí mais de um banco desaparecerá da nossa vista. Todos esperamos, naturalmente, que não seja aquele onde depositámos as nossas poupanças, ou onde comprámos seguros de saúde e PPRs.

É por causa desta dúvida angustiante que Angela Merckel ressuscitou o Barão John Maynard Keynes, e promete lançar um vasto plano de obras públicas e projectos tecnológicos à escala europeia. José Sócrates vai naturalmente apanhar a boleia, e Manuela Ferreira Leite acabou por perceber o óbvio. No fundo, estavam entre a espada e a parede. Resta saber se terão coragem para beber o veneno até ao fim.

O regresso táctico ao Capitalismo de Estado, tanto na Europa, como nos Estados Unidos, é um estado transitório de emergência (4), como os que surgem nos períodos de guerra e pós-guerra, ou quando grandes calamidades públicas afligem os povos e comprometem a segurança dos Estados. O Ocidente precisa de algum tempo para reequilibrar as contas com os BRIC. Precisa de definir um novo modelo de desenvolvimento económico e cultural, seguramente capitalista, mas onde o Estado e sobretudo a cidadania estejam muito mais presentes e activos no diálogo social e no desenho das soluções. A sociedade do consumo morreu. A prosperidade futura terá que assentar noutra forma de hedonismo e de sustentabilidade: o hedonismo do conhecimento, das interacções criativas, da maturação estética individual, do diálogo político e da simbiose com tudo o que nos rodeia e de que fazemos parte sob todos os pontos de vista e escalas. A felicidade prometida pelo neoliberalismo revelou-se uma escravidão e um roubo. É responsável por mais divisões, por mais desigualdade, por mais violência e por um número incontável de aflições, terror e assassínios. Outro mundo é possível!


NOTAS

1. Reservas de ouro português: 12,3 milhões de onças Troy (382,57276464 toneladas). O valor actual (14-10-2008) é de 7 737 951 608 euros.
2. Gostaria de saber onde irão figurar estes 20 mil milhões de euros no Orçamento de Estado de 2009. Não vão figurar? Porquê? Como irão então as agências de rating, o BCE e a banca internacional analisar os futuros pedidos de empréstimo ao abrigo do aval prometido pelo governo português? Bastarão "cartas de conforto"? Eu creio que sem uma inscrição clara do aval estatal no OE, como provisão para dívidas futuras, nada feito!
3. A informação disseminada pelos média lusitanos vem sendo há muito teleguiada pelas agências de informação (João Líbano Monteiro e outras), que por sua vez são contratadas pelos grandes grupos económicos, e pelo governo, para vender o seu peixe -- invariavelmente fedendo a fénico! Hoje, mais do que nunca, é preciso desconfiar das "gordas" e das reportagens apresentadas por jornais, rádios e televisões. A blogosfera tem sido felizmente rápida e hábil na desmontagem das operações de propaganda e contra-informação cada vez mais comuns na nossa escanzelada imprensa.
4. Gordon Brown convocou a fada de Bretton Woods (1944), em nome da qual propõe um novo acordo internacional para salvar e manter o predomínio das economias ocidentais. Há porém uma ironia (detectada por Elaine Supkis) neste arroubo quixotesco do Flash Gordon de Sua Majestade Pirata a Rainha dos Paraísos Fiscais de Jersey, Guernsey e Ilha de Man: o ouro que então permitiu recuperar as economias destroçadas do Reino Unido e da França (e mais tarde da Alemanha e do Japão), estava sobretudo à guarda dos bancos suiços (onde muito ouro judeu foi parar) e do Fort Knox (EUA). Entretanto, depois de Charles DeGaulle ter exigido a troca do excesso de dólares acumulados no seu país por ouro americano, Richard Nixon acabaria com Bretton Woods e com a convertibilidade do dólar. A onça de ouro deixou então (1971) de valer 35 dólares, e as moedas passaram a dançar uma valsa de câmbios flutuantes chamada FOREX. O problema é que esta valsa permitiu a instauração de uma economia progressivamente virtual nos Estados Unidos e na Europa, assente sobretudo em serviços cada vez mais "sofisticados" e na manipulação das dívidas públicas crescentes do Ocidente, enquanto as economias alemã, japonesa e mais recentemente chinesa, foram acumulando superavits comerciais, parte dos quais serviu para esvaziar os cofres suiços e de Fort Knox do ouro aí guardado. O preço do precioso metal foi, como se sabe, escalando até aos actuais $843 (15-10-2008). A menos que esteja na forja a criação de uma nova moeda euroatlântica -- que seria o equivalente a uma declaração de guerra comercial à China, à Rússia e à OPEP -- não vejo como poderá o desenho animado da avó Isabel, provocar uma reviravolta no claro declínio da Euroamérica e interromper o voo do dragão chinês.

REFERÊNCIAS

• US unveils $250bn banking rescue
  
  14 October 2008 22:09 UK (BBC NEWS) The US government has announced a $250bn (£143bn) plan to purchase stakes in a wide variety of banks in an effort to restore confidence in the sector.
  
  
• U.S. Treasury Said to Invest in Nine Major U.S. Banks
  
  Oct. 13 (Bloomberg) -- The Bush administration will invest about $125 billion in nine of the biggest U.S. banks, including Citigroup Inc. and Goldman Sachs Group Inc., in the government's latest attempt to shore up confidence in the financial system.
  
  The proposed cash injections in exchange for preferred shares are part of a $700 billion rescue approved by Congress and follow similar moves by European leaders to unfreeze global credit markets by helping beleaguered banks. The other companies are Wells Fargo & Co., JPMorgan Chase & Co., Bank of America Corp., Merrill Lynch & Co., Morgan Stanley, State Street Corp. and Bank of New York Mellon Corp., said people briefed on the plan.
  
  
• Gordon Brown defende reforma do sistema financeiro internacional
  
  13-10-2008 15:00 (TSF) O primeiro-ministro britânico defendeu uma ampla reforma do sistema financeiro internacional na lógica de Bretton Woods. Gordon Brown pediu ainda aos países envolvidos «transparência, integridade e cooperação além-fronteiras» para atingir esse objectivo.
  
  
• Eurogrupo aprova refinanciamento bancário limitado até final de 2009 e "nas condições do mercado" - Sarkozy
  
  Paris, 12 Out (AFP/RTP) - Os governantes dos 15 países da Zona Euro, reunidos hoje em Paris, decidiram permitir um refinanciamento bancário "limitado" até ao final de 2009 e "nas condições do mercado", anunciou o presidente francês, Nicolas Sarkozy.
  
  
• European central banks to offer unlimited dollar liquidity
  By William L. Watts; Last update: 2:26 a.m. EDT Oct. 13, 2008
  
  LONDON (MarketWatch) -- The Bank of England, European Central Bank and Swiss National Bank announced Monday they will take whatever measures are needed to ensure sufficient liquidity in money markets. The banks said they would conduct conduct tenders of U.S. dollar funds at 7-, 28- and 84-day maturities. "Counterparties in these operations will be able to borrow any amount they wish against the appropriate collateral in each jurisdiction," the banks said in a joint statement. Swap lines between the U.S. Federal Reserve and the central banks will be increased to provide the quantity of dollars demanded.
  
  
• Más de un billón en ayudas a entidades financieras
  ELPAÍS.com / AGENCIAS - Londres-Washington- París - 13/10/2008
  
  "Tomamos estas medidas para no tener que volver a tomarlas". Con estas palabras anunciaba el presidente francés Nicolas Sarkozy esta tarde la adopción de nuevas estrategias para superar la crisis. "La Unión Europea unida va a hacer más que EE UU", ha dicho orgulloso Sarkozy en referencia al plan aprobado diseñado por el Secretario del Tesoro estadounidense, Henry Paulson, y valorado en 700.000 millones de dólares (algo más de medio billón de euros). "Es un plan transparente, porque se sabe lo que vamos a hacer y cómo vamos a hacerlo", ha añadido. Sólo las ayudas comprometidas por Francia y Alemania superan los 800.000 millones y se pasa ampliamente del billón de euros si se tiene en cuenta a España, Gran Bretaña y otros países de la UE.
  
  
• Atuação dos EUA para conter crise foi 'escandalosa', diz economista sueco
  
  14/10/2008 - 06h07 (Folha Online) "Até recentemente, a idéia de nacionalizar temporariamente os bancos, como fizemos na Suécia na década de 90, foi amplamente rejeitada nos Estados Unidos, inclusive pelo secretário do Tesouro, Henry Paulson."
  
  Mas é um equívoco, segundo ele, interpretar este tipo de intervenção como o fim do capitalismo ou algo parecido.
  
  "Sou a favor da liberdade dos mercados, mas quando ocorre um terremoto desta dimensão no sistema financeiro, o governo precisa intervir, socializar os bancos e fazer o que precisa ser feito. O risco é alto demais para investidores privados e, portanto, em situações de crise severa existe apenas uma fonte possível de capital, que é o dinheiro dos contribuintes, representado pelo Ministério das Finanças".
  
  "Não se trata de ideologia, mas de gerenciamento de crise. Ao final da crise, o Tesouro pode vender as ações compradas dos bancos e repor o dinheiro dos contribuintes usado para resgatar o sistema", acrescentou o economista, que embarca esta semana para Washington a fim de debater no Banco Mundial estratégias para combater a atual crise.
  
  
• Governments got religion after peering into the systemic meltdown abyss: aggressive and comprehensive policy action is now likely but significant downside risks to markets will remain.
  Nouriel Roubini | Oct 13, 2008
  
  (...) - major sources of future stress in the financial system remain; these include the risk of a CDS market blowout, the collapse of hundreds of hedge funds, the rising troubles of many insurance companies, the risk that other systemically important financial institutions are insolvent and in need of expensive rescue programs, the risk that some significant emerging market economies and some advanced ones too (Iceland) will experience a severe financial crisis, the ongoing process of deleveraging in illiquid financial markets that will continue the vicious circle of falling asset prices, margin calls, further deleveraging and further sales in illiquid markets that continues the cascading fall in asset prices, further downside risks to housing and to home prices.
  
  
• "We owe this crisis an uncomfortable revelation: UBS and Credit Suisse are too big for Switzerland. "If they went bankrupt, a flourishing country would be ruined." -- Roger de Weck in Die Zeit (1).
  
  (1) - 10-09-2008 (Spiegel Online) "Gigantic Swiss Banks Hold Steady -- For Now", by Michael Soukup
  
  The Swiss economy is dwarfed by the size of its leading banks, and there are growing worries about their health. The government says everything is fine, but some disagree.
  
  The Swiss have been forced once already to wave goodbye to a national icon. Swissair, whose solidity earned it the moniker "the flying bank," shut down in 2001. It was a traumatic crash-landing for the whole country, and Swissair's collapse cost the state over 2 billion Swiss francs (€1.3 billion). The big banks also bore guilt for the failure. As later became public, UBS had refused to extend funding to Swissair for emergency operations. This is how the bank earned its nasty nickname among the populace, "United Bandits of Switzerland."
  
  Now, UBS is once again in the hotseat. Since the financial crisis began, the firm has experienced heavy losses and has seen writedowns of 45 billion Swiss francs (€29 billion). The investment bankers on Wall Street allowed themselves to run riot, above all with the meagre savings of small deposit-holders. UBS announced last week it was cutting 2,000 investment banking jobs. As the Neue Zürcher Zeitung recently put it -- with refreshing openness -- "the nicest thing you can say about the American bankers -- and about their imitators as UBS -- is that they were unscrupulous."
  
  
• Why there's a crisis -- and how to stop it
  updated 7:36 a.m. EDT, Fri October 10, 2008 (CNN)
  
  In the United Kingdom, for example, the collected assets of the major banks are four times the nation's gross domestic product (GDP). A similar situation exists in many Euro zone countries. This means government cannot bail out the system even if it wanted to. Given such massive exposure, government guarantees in a time of crisis become meaningless.
  
  
• The world is at severe risk of a global systemic financial meltdown and a severe global depression
  Nouriel Roubini | Oct 9, 2008
  
  (...) The crisis was caused by the largest leveraged asset bubble and credit bubble in the history of humanity were excessive leveraging and bubbles were not limited to housing in the US but also to housing in many other countries and excessive borrowing by financial institutions and some segments of the corporate sector and of the public sector in many and different economies: an housing bubble, a mortgage bubble, an equity bubble, a bond bubble, a credit bubble, a commodity bubble, a private equity bubble, a hedge funds bubble are all now bursting at once in the biggest real sector and financial sector deleveraging since the Great Depression.
  
  At this point the recession train has left the station; the financial and banking crisis train has left the station. The delusion that the US and advanced economies contraction would be short and shallow – a V-shaped six month recession – has been replaced by the certainty that this will be a long and protracted U-shaped recession that may last at least two years in the US and close to two years in most of the rest of the world. And given the rising risk of a global systemic financial meltdown the probability that the outcome could become a decade long L-shaped recession – like the one experienced by Japan after the bursting of its real estate and equity bubble – cannot be ruled out.
  
  (...) At this point severe damage is done and one cannot rule out a systemic collapse and a global depression. It will take a significant change in leadership of economic policy and very radical, coordinated policy actions among all advanced and emerging market economies to avoid this economic and financial disaster. Urgent and immediate necessary actions that need to be done globally (with some variants across countries depending on the severity of the problem and the overall resources available to the sovereigns) include:
  
  - another rapid round of policy rate cuts of the order of at least 150 basis points on average globally;
  
  - a temporary blanket guarantee of all deposits while a triage between insolvent financial institutions that need to be shut down and distressed but solvent institutions that need to be partially nationalized with injections of public capital is made;
  
  - a rapid reduction of the debt burden of insolvent households preceded by a temporary freeze on all foreclosures;
  
  - massive and unlimited provision of liquidity to solvent financial institutions;
  
  - public provision of credit to the solvent parts of the corporate sector to avoid a short-term debt refinancing crisis for solvent but illiquid corporations and small businesses;
  
  - a massive direct government fiscal stimulus packages that includes public works, infrastructure spending, unemployment benefits, tax rebates to lower income households and provision of grants to strapped and crunched state and local government;
  
  - a rapid resolution of the banking problems via triage, public recapitalization of financial institutions and reduction of the debt burden of distressed households and borrowers;
  
  - an agreement between lender and creditor countries running current account surpluses and borrowing and debtor countries running current account deficits to maintain an orderly financing of deficits and a recycling of the surpluses of creditors to avoid a disorderly adjustment of such imbalances.
  

OAM 458 14-10-2008 18:08 (última actualização: 15-10-2008 00:38)